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INVESTIGAR O JUIZ
novas descobertas sobre a biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila1
Aleacutecio Nunes Fernandes
UnB
alecionunesfernandesgmailcom
Heitor Furtado de Mendoccedila2 esteve agrave frente da Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
ao Brasil ocorrida entre 1591 e 1595 Foi o principal responsaacutevel pelas sentenccedilas
prolatadas pela Mesa da visitaccedilatildeo embora natildeo tenha sido o uacutenico O pouco que se sabe
sobre o seu passado anterior agrave visitaccedilatildeo eacute fruto de dois documentos a) da comissatildeo
assinada pelo cardeal arquiduque Alberto entatildeo inquisidor-geral na qual ele eacute nomeado
visitador e ordenado deputado inquisitorial ndash comissatildeo da qual existem vaacuterias coacutepias ndash e
b) do processo de habilitaccedilatildeo para ingressar nos quadros do Tribunal ndash processo este que
soacute recebeu despacho final em momento posterior ao teacutermino da visitaccedilatildeo Com base
principalmente em tais documentos a historiografia quase sempre o apresentou como
ldquocapelatildeo fidalgo drsquoel Reyrdquo membro ldquodo desembargo do Paccedilordquo ou ldquodesembargadorrdquo e
ldquodeputado da Inquisiccedilatildeo de Eacutevorardquo ocupaccedilotildees que ele teria desempenhado antes da
visitaccedilatildeo3 Eacute certo que aos olhos da Inquisiccedilatildeo portuguesa o visitador era homem de
letras e ldquosatilde consciecircnciardquo com formaccedilatildeo e capacidade juriacutedica suficientes para ocupar o
importante cargo ao qual foi nomeado Mas ao contraacuterio do que supunham os
historiadores Heitor Furtado natildeo tinha qualquer experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio
portuguecircs anterior agrave visitaccedilatildeo bem como antes das negociaccedilotildees com o Conselho Geral
para aceitar o encargo de visitador ele natildeo era capelatildeo fidalgo nem possuiacutea tiacutetulo algum
junto ao desembargo real
Ainda assim a presente pesquisa natildeo tem encontrado diferenccedilas significativas
entre o modo de proceder adotado pela Mesa do Brasil e o que era usado nos tribunais de
1 Este texto eacute parte de uma pesquisa que desenvolvi como investigador visitante do CIDEHUS ndash
Universidade de Eacutevora sob a supervisatildeo da Professora Fernanda Olival a quem muito agradeccedilo pela
generosidade com que me recebeu em Portugal 2 ldquoMendoccedila agrave espanholardquo como observou Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello (1970 p 7) No mesmo
sentido Evaldo Cabral de Mello aponta que ldquoMendoccedila sem o segundo n agrave castelhanardquo era o modo como
Heitor Furtado ldquofazia questatildeo de assinarrdquo (2009 p 134) 3 Ver por exemplo Capistrano de Abreu (2003 p 198) Sonia Siqueira (1978 p 269) Ronaldo Vainfas
(2005 p 17) e Angelo Adriano Faria de Assis (2005 p 1)
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distrito do Reino em periacuteodos proacuteximos agravequele em que acontece a visitaccedilatildeo Fonte de
diversas criacuteticas do Conselho Geral a falta de experiecircncia do visitador parece ter sido
compensada em parte pelo Regimento e pelas instruccedilotildees que levou consigo A proacutepria
composiccedilatildeo da Mesa em que o 3ordm bispo da Bahia dom Antocircnio Barreiros esteve presente
na maior parte dos assentos e o formato colegiado das decisotildees tambeacutem podem ter
contribuiacutedo para minorar a inexperiecircncia de seu principal juiz
Nesta comunicaccedilatildeo de pesquisa agrave luz de documentos jaacute conhecidos e de outros
ainda natildeo estudados pela historiografia pretendo discutir e problematizar a biografia de
Heitor Furtado natildeo como um fim em si mas para entender como e em que medida a
histoacuteria de vida do visitador ndash sua formaccedilatildeo religiosa e juriacutedica seus laccedilos familiares e
de amizade suas redes clientelares e institucionais suas escolhas pessoais ndash pode ter
influenciado nas praacuteticas de justiccedila adotadas pela Mesa da visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao
Brasil
O primeiro documento que explorei para traccedilar a biografia de Heitor Furtado foi
o seu processo de habilitaccedilatildeo junto ao Santo Ofiacutecio O quadro a seguir eacute um apanhado do
que disseram as catorze testemunhas ouvidas formalmente nos autos4
O pai de Heitor Furtado chamava-se Amador Colaccedilo e era natural de Montemor-
o-Velho Das ocupaccedilotildees que teve ao longo da vida relatou-se que ele foi criado do bispo
de Coimbra frei dom Joseacute Soares escrivatildeo dos agravos da relaccedilatildeo meirinho dos
degredados e solicitador da justiccedila Pelo menos um destes ofiacutecios ele teria recebido como
dote por seu casamento com aquela que logo se tornaria a matildee de Heitor Amador Colaccedilo
era homem alto e de pouca barba ndash informaccedilatildeo que parece irrelevante mas que natildeo o eacute
como se veraacute adiante5
4 Ao todo aconteceram dezesseis oitivas formais sendo que duas testemunhas Luiacutes de Aranda e Antocircnio
Frade foram ouvidas pela primeira vez em 1590 e prestaram novo depoimento em 1596 Haacute ainda outras
duas testemunhas referidas por Luiacutes em seu segundo depoimento mas que soacute foram ouvidas
informalmente Segundo Luiacutes trecircs pessoas poderiam fornecer algumas informaccedilotildees solicitadas pelo Santo
Ofiacutecio sobre a matildee de Heitor Furtado a irmatilde de Ceziacutelia Gonccedilalves Francisco Fernandes e Cristoacutevatildeo
Fernandes Ao lado do nome de cada um deles foi feito um apontamento ldquoesta irmatilde de Ceziacutelia Gonccedilalves
se perguntou e natildeo disse nadardquo ldquoeacute falecido o Francisco Fernandesrdquo ldquo[Cristoacutevatildeo Fernandes] natildeo disse nadardquo
(ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 27r) Esclareccedilo que os foacutelios do processo de
habilitaccedilatildeo de Heitor Furtado natildeo foram numerados Sendo assim a numeraccedilatildeo aqui apresentada foi
calculada tendo a folha de rosto do processo como base a qual tomei por foacutelio 1r 5 Informaccedilatildeo dada por Simatildeo Gonccedilalves morador de Montemor-o-Velho que testemunhou em 1596 o
qual tambeacutem afirmou que ouviu dizer que o filho de Amador Colaccedilo ldquoera inquisidor no Brasilrdquo (ANTT
TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 15r)
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A matildee do futuro visitador se chamava Leonarda Lampreia de Mendoccedila Era
natural de Lisboa descendente de gente nobre do Algarve da famiacutelia dos Arrais de
Mendoccedila Depois de ter enviuvado do primeiro marido Amador Colaccedilo o qual morreu
na eacutepoca do ldquomal granderdquo entre 1568-1569 Leonarda casou-se com Braacutes da Costa que
tambeacutem a precedeu no tuacutemulo com quem natildeo teve filho algum Pelo menos trecircs
testemunhas disseram que ela ainda era viva em 1596 ano em que o processo de
habilitaccedilatildeo de Heitor Furtado chegou ao fim
Amador Colaccedilo e Leonarda Lampreia de Mendoccedila se casaram em Lisboa Do
enlace nasceram trecircs filhos Heitor Furtado e duas irmatildes Uma delas natildeo chegou a se
casar e jaacute era falecida em 1596 A outra chamava-se Isabel e era casada com Manuel da
Costa Segundo Luiacutes de Aranda o qual afirmou que conhecia Heitor Furtado desde
ldquomeninordquo Isabel e seu marido moravam de ldquoportas a dentrordquo com Leonarda no bairro de
Salvador em Lisboa (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 24r-24v)
Um dos pontos mais controversos da biografia de Heitor Furtado refere-se aos
seus avoacutes paternos Antocircnio Colaccedilo e Brites Gonccedilalves pois alguns testemunhos apontam
para a bastardia de Amador Colaccedilo Isto porque eles natildeo chegaram a se casar in facie
ecclesia6 Antocircnio ldquoque natildeo tinha ofiacutecio algumrdquo abandonou Brites quando ela estava
graacutevida de Amador Colaccedilo e ldquose foi para a Ilha de Satildeo Tomeacute onde [] tinha um engenho
de accediluacutecaresrdquo (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 18v) Aleacutem do pai
de Heitor Furtado Brites teve mais filhos mas nenhum outro de Antocircnio Colaccedilo
Tambeacutem citados nos depoimentos os bisavoacutes paternos de Heitor Furtado eram
gente de origem simples O pai de Antoacutenio Colaccedilo cujo nome as testemunhas natildeo
souberam dizer era oleiro Jaacute o pai de Brites Gonccedilalves Afonso Gonccedilalves foi porteiro
da vila de Montemor-o-Velho (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl
22v)
6 Eacute o que se depreende dos depoimentos de Antocircnio Pires e de Simatildeo Rodrigues Antocircnio afirmou que
ouviu de sua matildee que ldquoantes de se embarcar [para Satildeo Tomeacute] [Antocircnio Colaccedilo] tivera conversaccedilatildeo com
uma Brites Gonccedilalves matildee do dito Amador Colaccedilo a qual ficou prenha dele e pariu depois ao dito Amador
Colaccedilo e nunca ouviu dizer que fossem recebidos em face da Igreja antes tem para si que o natildeo foramrdquo
(ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 19v) Jaacute Simatildeo declarou que tinha ldquopara si que o
pai do dito Amador Colaccedilo natildeo chegou a ser recebido em face da Igreja com a dita Brites Gonccedilalves []
do que tudo disse que era puacuteblica voz e famardquo (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl
23r)
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Em relaccedilatildeo aos avoacutes maternos de Heitor Furtado os depoimentos satildeo bem menos
precisos A avoacute se chamava Constanccedila Arrais de Mendoccedila (ANTT TSO-CG
Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 31v) ldquogente nobre do Algarve dos Arrais de
Mendoccedilardquo (ibidem fl 6v) O avocirc Heitor Lampreia ldquotinha o mesmo ofiacutecio que deu ao
genrordquo (ibidem fl 31v) e foi ldquojulgador nesta cidade [de Lisboa]rdquo (ibidem fl 28v)
Segundo uma testemunha ouvida em 1596 Heitor Lampreia e Constanccedila Arrais de
Mendoccedila ldquoviveram sempre no dito bairro do Salvador e ali faleceram haacute muitos anosrdquo
(ibidem fl 31v) Ainda eram vivos em 15487
Em suma satildeo essas as mais relevantes informaccedilotildees sobre a vida de Heitor Furtado
que constam no seu processo de habilitaccedilatildeo Sistematizadas tais informaccedilotildees continuei a
investigaccedilatildeo a partir dos dados oferecidos pelas testemunhas Comeccedilo a explanaccedilatildeo
seguindo as pistas relativas a Amador Colaccedilo pai de Heitor Furtado
A aparente irrelevacircncia da informaccedilatildeo prestada por uma testemunha sobre a
ldquopouca barbardquo do pai do futuro visitador foi fundamental para confirmar uma referecircncia
que eacute feita a Amador Colaccedilo em um verso de Antocircnio Ribeiro Chiado o poeta Chiado
que viveu entre 1520 e 1591 referecircncia ateacute entatildeo desconhecida da historiografia No
verso em que o pai de Heitor Furtado eacute citado nominalmente ele eacute chamado de vilatildeo ldquoa
quem a natureza negou barbasrdquo Aleacutem do mais o verso eacute importante para que se possa
inferir com maior precisatildeo a possiacutevel data de nascimento de Heitor que parece natildeo ter
sido anterior a 25 de outubro de 1553 Com base no verso do poeta Chiado depreende-se
que foi perto dessa data que ldquoa ventura bem casourdquo Amador Colaccedilo em Lisboa
Nrsquoeste tempo foi Sua Senhoria [o bispo de Coimbra dom Joatildeo Soares] mais
nomeado por Lisboa que assada quente e todos com olhos longos por sua
entrada a qual eu natildeo vi Dizem que a 25 de outubro de 553 annos aacutes tres horas
depois do meio dia entrou o vosso bispo o qual vinha na maneira seguinte
todos de dous em dous como cachos em redea soacutemente as azemolas se o
eram vinham um cacho por redea ndash Primeiramente vinha deante de tudo um
villatildeo por nome Amador Colaccedilo a quem a natureza negou barbas o qual foi
moccedilo de peacute drsquoeste bispo que a ventura bem casou nessa cidade em cima de
um rocim de meia sela chapeu branco vestido preto com peccedilas drsquoouro em
certos logares que denunciam festa o qual como se o villatildeo do almocreve
desordenava tornava atraz e tirava o peacute do estribo que era um madeiro e
7 Encontrei um documento com data de 27 de setembro de 1548 em que figuram os nomes de ldquoHeitor
Lampreia cavaleiro da Ordem de Cristordquo e ldquoConstanccedila Arraisrdquo como vendedores de ldquoduas terras de patildeo
que eles ditos Heitor Lampreia e sua mulher tecircm []rdquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1)
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pegava-lhe cousa que lhe fazia mostrar as bragas que o capotim de cocircr traria
coberto de maacutes liacutenguas (PIMENTEL 1903 p 53)8
Na biografia de Heitor Furtado haacute um fato conhecido mas que recebeu pouca
atenccedilatildeo dos historiadores seu pai foi criado do bispo de Coimbra frei dom Joatildeo Soares
Assim como seu criado o bispo tinha origem simples Mais que isso o religioso tinha um
defecto natalium ldquopor ser filho de cleacuterigo de missardquo e de uma mulher solteira Foi
necessaacuterio que o papa o dispensasse de tal defeito para que frei Joatildeo Soares assumisse
em 1545 o bispado de Coimbra como se infere do documento a seguir
Enformaccedilam pera se fazer supplicaccedilam еm forma sobre a provisom do bispado
de Coimbra Ho bispado de Coimbra vagou per falecimento de dom George
dAlmeida da boa memoria bispo que foi da dicta cidade E porque o dicto
bispado he huum dos principaes bispados deste regno de Portugal e de muita
clerezia e povo el Rey nosso senhor deseja muito que seja provido de pessoa
que ho bem possa e saiba reger e governar e confiando que o padre frey Joham
Soares frade professo da ordem dos heremitas de Santo Agostinho da diocese
do Porto natural e clerigo de missa mestre em а sagrada theologia confessor
de Sua Alteza e mestre do principe seu filho regeraacute e governara о dicto
bispado como convem а serviccedilo de Deus е bem da dicta clerezia e povo por
ser pessoa muito prudente e de muito bom exemplo de vida е virtudes e que
tem muita experiencia do governo e regimento do eclesiastico e grande
pregador e de muita doctrina e de legitima idade pede Sua Alteza ao santo
padre que queira prover o dicto padre frey Joham Soares do dicto bispado de
Coimbra е lhе cometer o governo e regimento delle no spiritual e temporal
nom obstante o defecto natalium quem patitur por ser filho de clerigo de
missa beneficiado e de hũa molher solteira sobre o qual defecto se pede que
Sua Santidade dispense com elle Et expediantur hule in forma solita et
consueta (CDP 1874 p 380 grifo meu)
No entanto o que mais chama a atenccedilatildeo em relaccedilatildeo ao cruzamento da biografia de Heitor
Furtado com a do frei eacute que apesar de seu defeito de nascimento dom Joatildeo Soares foi
deputado do Conselho Geral do Santo Ofiacutecio9 Eacute razoaacutevel supor que a carreira do bispo
tenha influenciado em alguma medida o percurso que viria a ser seguido pelo filho de seu
criado ainda que indiretamente
Outro personagem que pode ter exercido alguma influecircncia nas escolhas
profissionais de Heitor Furtado foi seu avocirc materno de quem ele herdou o nome Em
pesquisa na Torre do Tombo pude confirmar que Heitor Lampreia possuiacutea os tiacutetulos de
ldquocavaleiro da Ordem de Cristordquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1) e de
8 O trecho faz parte da ldquoCarta que o Chiado escreveu a um seu amigo da entrada do Bispo de Coimbra em
Lisboa quando veio para ir pela Princeza a Castella que eacute matildee drsquoEl-Rei D Sebastiatildeordquo (PIMENTEL 1903
p 52) 9 Ver Maria do Carmo J Dias Farinha (1990 p 305) e Joseacute Pedro Paiva (2006 p 316)
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escudeiro da casa real tendo ocupado importantes cargos em sua carreira Ele foi
escrivatildeo da casa do ciacutevel em Lisboa solicitador da justiccedila juiz de fora em Castelo de
Vide e juiz de Coimbra10
Heitor Furtado nasceu no bairro de Salvador em Lisboa Tomando por base o
verso do poeta Chiado e o depoimento de algumas testemunhas de seu processo de
habilitaccedilatildeo eacute de se supor que o casamento de seus pais tenha se realizado somente apoacutes
155311 De todo modo o registro de sua primeira matriacutecula na Universidade de Coimbra
tem data de 1ordm de outubro de 157512 instituiccedilatildeo em que a depender do curso os alunos
podiam ingressar a partir dos catorze anos de idade13 Desconfio que Heitor Furtado natildeo
tenha se matriculado tatildeo jovem mas agrave falta de comprovaccedilatildeo documental arriscar a idade
que possuiacutea por ocasiatildeo da matriacutecula eacute mero palpite Contudo eacute possiacutevel afirmar que ele
natildeo tinha mais que trinta e sete anos quando teve iniacutecio a Primeira Visitaccedilatildeo pois agrave luz
de todos os indiacutecios seu nascimento aconteceu de 1554 em diante Seja como for Heitor
Furtado natildeo chegou a exercer o ofiacutecio de inquisidor Ele foi nomeado deputado da
Inquisiccedilatildeo de Eacutevora em julho de 1596 poucos meses depois de terminada a visitaccedilatildeo no
Brasil e um mecircs apoacutes o parecer final do seu processo de habilitaccedilatildeo Foi transferido para
a Inquisiccedilatildeo lisboeta em agosto de 1598 muito provavelmente a pedido pois como
afirmaram vaacuterias testemunhas sua matildee ainda era viva em 1596 e morava no bairro de
10 Alguns documentos comprovam tais funccedilotildees a) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14 fl 87 b)
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68 c) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
d) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1 fl 61v e) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81 11 Capistrano de Abreu (2003 p 198) afirma que os pais de Heitor Furtado se casaram em 1543 ndash
provavelmente em razatildeo do depoimento da testemunha Ceziacutelia (Ceciacutelia) que aponta essa data No entanto
com base nos dados aqui apresentados o casamento parece natildeo ter acontecido antes de outubro de 1553 12 A informaccedilatildeo estaacute disponiacutevel em lthttpspesquisaaucucptdetailsid=215498ampht=heitor|furtadogt
Acesso em 26 jul 2019 13 Na verdade os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1559 sugerem que o ingresso poderia acontecer
mesmo antes ldquoitem natildeo seraacute voto em qualquer cadeira ou substituiccedilatildeo que seja o [estudante] que tiver
menos de quatorse annos compridosrdquo (p 117) Trecho com mesmo teor aparece nos Estatutos de 1593 (fl
77v) Ana Maria Leitatildeo Bandeira afirma que ldquode acordo com os Estatutos de 1772 o aluno poderia ser
admitido com 16 anos com exceccedilatildeo das Faculdades de Matemaacutetica e de Filosofia nas quais poderia
ingressar com 14 anosrdquo (sem data p 11-12)
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Salvador em Lisboa14 Os uacuteltimos registros que encontrei de sua atuaccedilatildeo como deputado
da Inquisiccedilatildeo de Lisboa satildeo de 160515 sendo bem provaacutevel que faleceu antes de 161116
Diferentemente do que acreditava a historiografia antes da Primeira Visitaccedilatildeo
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio Aleacutem do mais
antes das negociaccedilotildees com o Conselho Geral para aceitar o encargo de visitador ele natildeo
era capelatildeo fidalgo nem possuiacutea tiacutetulo algum junto ao desembargo real17 Pelo menos dois
documentos distintos comprovam tais afirmaccedilotildees
O primeiro deles eacute uma coacutepia do que parece ser o texto original da comissatildeo de
Heitor Furtado como visitador do Santo Ofiacutecio O documento eacute muito claro no sentido de
apontar que Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio no mesmo momento
em que recebeu a nomeaccedilatildeo como visitador embora natildeo especifique em qual dos
tribunais de distrito ele deveria atuar o que seria definido apenas quando ele voltasse ao
reino
O Cardeal Arquiduque Inquisidor-Geral em estes Reinos e senhorios etc
fazemos saber aos que esta nossa comissatildeo virem que confiando noacutes das letras
e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendonccedila do desembargo
drsquoel Rei meu senhor e crendo dele que faraacute e cumpriraacute bem e fielmente com
todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por noacutes lhe for cometido e
encomendado e havendo outrossim respeito ao serviccedilo que ora faz ao Santo
Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil o criamos
14 Pedro Monteiro apresenta a seguinte anotaccedilatildeo sobre Heitor Furtado ldquodeputado em Eacutevora no primeiro de
julho de 1596 e mudado para esta [Inquisiccedilatildeo] de Lisboardquo (1723 p 449) o que me fez acreditar que a
transferecircncia teria se dado no mesmo ano (FERNANDES 2018 p 266) No entanto encontrei um
documento que aponta a data de 18 de agosto de 1598 como sendo aquela em que aconteceu a nomeaccedilatildeo
de Heitor Furtado para ocupar o cargo de deputado no Tribunal de Lisboa ldquoTreslado da provisatildeo de
deputado a Heitor Furtado de Mendoccedila Dom Antocircnio Matos de Noronha bispo de Elvas Inquisidor-Geral
em estes Reinos e Senhorios de Portugal etc fazemos saber aos que nossa provisatildeo virem [que] confiando-
nos das letras e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila deputado do Santo Ofiacutecio de
Eacutevora e crendo dele que faraacute bem e fielmente com todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por
noacutes lhe for cometido e encomendado o criamos constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado
da Inquisiccedilatildeo desta cidade de Lisboa e seu distrito [] Dada em Lisboa [] aos dezoito dias de agosto de
mil quinhentos e noventa e oito anosrdquo (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104 fl 84v) 15 Ele atuou em vaacuterios processos ligados ao perdatildeo-geral de 1605 Ver por exemplo os processos de
Jerocircnimo Rodrigues (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358) Manuel Ferreira (ANTT Inquisiccedilatildeo
de Lisboa processo 13122) e de Leonor Godinha (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375) 16 Eacute o que se infere da leitura dos autos de Baltasar Coelho (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492)
processado por fingir ser familiar do Santo Ofiacutecio ndash caso analisado com mais detalhes por Angelo Adriano
Faria de Assis (2004 p 395-399) Segundo o reacuteu Heitor Furtado teria lhe dado a carta de familiar no tempo
em que o visitador esteve no Brasil Eacute muito provaacutevel que caso fosse vivo o proacuteprio Heitor Furtado teria
sido ouvido a respeito das declaraccedilotildees de Baltasar o que natildeo aconteceu O processo contra Baltasar foi
instaurado pela Mesa de Lisboa em 1611 ocasiatildeo em que provavelmente Heitor Furtado jaacute era falecido 17 Contudo haacute que se ressaltar que Heitor Furtado natildeo mentiu ao se apresentar no Brasil como deputado do
Santo Ofiacutecio ldquocapelatildeo fidalgordquo e ldquodo desembargo drsquoel Reirdquo o cargo e os tiacutetulos foram decorrentes como
se veraacute adiante da negociaccedilatildeo entabulada por ele com o Conselho Geral e foram concedidos em momento
anterior agrave visitaccedilatildeo
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constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado do Santo Ofiacutecio da
Inquisiccedilatildeo para que sirva no dito cargo quando tornar em uma das
Inquisiccedilotildees deste Reino que lhe seraacute assinada E lhe damos poder e faculdade
para assistir ao despacho dos processos e causas que se tratarem na dita
Inquisiccedilatildeo de toda e quaisquer pessoas que se acharem culpadas suspeitas ou
infamadas no delito e crime de heresia e apostasia ou em outro qualquer que
pertenccedila ao Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo E em todas as ditas causas poderaacute dar
seu parecer e voto decisivo e servir em tudo o mais que ao dito cargo pertencer
assim e de maneira que o fazem os mais deputados das Inquisiccedilotildees E para todo
o sobredito lhe damos poder pela presente Notificamo-lo assim aos
Inquisidores a que o conhecimento desta carta pertencer para que o admitam
ao dito cargo de deputado e lho deixem servir enquanto noacutes assim o
houvermos por bem e natildeo o mandarmos o contraacuterio dando-lhe primeiro
juramento conforme ao estilo do Santo Ofiacutecio de que se faraacute assento por ele
assinado no livro das criaccedilotildees dos Inquisidores deputados e mais oficiais da
dita Inquisiccedilatildeo Mateus Teixeira secretaacuterio do Conselho geral a fez O
Cardeal Antocircnio de Mendonccedila Diogo de Sousa (ANTT Inquisiccedilatildeo de
Eacutevora livro 146 fl 204 grifo meu)18
A comissatildeo tem data de 26 de marccedilo de 1591 Feitas as contas percebe-se facilmente que
Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio cinco anos antes do teacutermino de seu
processo de habilitaccedilatildeo para ingresso na instituiccedilatildeo Pelo que se depreende do documento
a investidura no cargo de deputado foi uma mercecirc em troca do ldquoserviccedilo que ora faz[ia] ao
Santo Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasilrdquo ou seja a
mercecirc foi concedida antes do serviccedilo o que eacute confirmado por outro documento sobre
Heitor Furtado pouco discutido pela historiografia19
Trata-se dos ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo
de ir ao Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode
responderrdquo (ANTT TSO-CG livro 129 fl 363r-363v anexo) O documento em questatildeo
apresenta a negociaccedilatildeo entabulada entre o Conselho Geral e Heitor Furtado para que ele
assumisse o encargo de visitar as localidades previstas e os pedidos que ele fez para
aceitar a tarefa O primeiro pedido eacute justamente ligado a um cargo que Heitor ainda natildeo
possuiacutea ldquopede que logo se lhe decirc por carta o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo desta cidade
18 O documento foi publicado no Monumenta Missionaacuteria Africana (1953 p 247) 19 Fernanda Olival analisou tal documento Ao discutir a negociaccedilatildeo entre o Conselho Geral e Jerocircnimo
Teixeira Cabral para que este assumisse o encargo de visitar as Ilhas dos Accedilores e da Madeira Olival
comparou tal negociaccedilatildeo com a que foi estabelecida entre o Conselho e Heitor Furtado Com base em outro
documento (ANTT TSO-CG livro 129 fl 346) a historiadora observa que ldquopelo menos desde 1588 o
Conselho Geral falava na intenccedilatildeo de mandar visitar a Madeira e os Accedilores mas tambeacutem o Brasil Cabo
Verde e S Tomeacute Desde essa data apontava o nome de Jeroacutenimo Teixeira Cabral e o do promotor da
Inquisiccedilatildeo de Coimbra Antoacutenio de Barros como capacitados para estas visitaccedilotildeesrdquo (OLIVAL 1993 p
493) Como se vecirc Heitor Furtado natildeo foi a primeira opccedilatildeo do Conselho para fazer a visitaccedilatildeo ao Brasil
9
de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu
que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada
a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento
Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo
com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo
afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas
despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas
as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado
Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem
simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo
como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe
decircrdquo
Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos
(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito
de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador
ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em
que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje
Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o
Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo
que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca
experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21
Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela
historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor
Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552
Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que
a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter
20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa
em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo
sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais
se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens
funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo
nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)
10
sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia
de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo
eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo
periacuteodo23
A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se
possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz
na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a
biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como
funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que
pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava
seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes
permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo
Referecircncias
a) Fontes manuscritas
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270
22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na
praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei
mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por
se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias
Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo
Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees
deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de
Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos
titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das
Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no
Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a
2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos
Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da
Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo
(1991 p 371-374)
11
ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A
ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122
ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2
ANTT TSO-CG livro 129
b) Fontes impressas
Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de
Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias
Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]
Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e
criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro
deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]
MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In
Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza
Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]
Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada
pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III
PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)
Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903
c) Bibliografia
ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de
Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003
ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor
da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional
de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005
12
ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na
Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem
data
BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)
Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000
DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo
Nacional da Torre do Tombo 1990
FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial
portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI
Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada
no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009
FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira
Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5
2018
MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no
Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco
(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal
de Pernambuco 1970
OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III
Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da
Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993
PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra
Imprensa da Universidade de Coimbra 2006
SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
13
Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
14
15
2
distrito do Reino em periacuteodos proacuteximos agravequele em que acontece a visitaccedilatildeo Fonte de
diversas criacuteticas do Conselho Geral a falta de experiecircncia do visitador parece ter sido
compensada em parte pelo Regimento e pelas instruccedilotildees que levou consigo A proacutepria
composiccedilatildeo da Mesa em que o 3ordm bispo da Bahia dom Antocircnio Barreiros esteve presente
na maior parte dos assentos e o formato colegiado das decisotildees tambeacutem podem ter
contribuiacutedo para minorar a inexperiecircncia de seu principal juiz
Nesta comunicaccedilatildeo de pesquisa agrave luz de documentos jaacute conhecidos e de outros
ainda natildeo estudados pela historiografia pretendo discutir e problematizar a biografia de
Heitor Furtado natildeo como um fim em si mas para entender como e em que medida a
histoacuteria de vida do visitador ndash sua formaccedilatildeo religiosa e juriacutedica seus laccedilos familiares e
de amizade suas redes clientelares e institucionais suas escolhas pessoais ndash pode ter
influenciado nas praacuteticas de justiccedila adotadas pela Mesa da visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao
Brasil
O primeiro documento que explorei para traccedilar a biografia de Heitor Furtado foi
o seu processo de habilitaccedilatildeo junto ao Santo Ofiacutecio O quadro a seguir eacute um apanhado do
que disseram as catorze testemunhas ouvidas formalmente nos autos4
O pai de Heitor Furtado chamava-se Amador Colaccedilo e era natural de Montemor-
o-Velho Das ocupaccedilotildees que teve ao longo da vida relatou-se que ele foi criado do bispo
de Coimbra frei dom Joseacute Soares escrivatildeo dos agravos da relaccedilatildeo meirinho dos
degredados e solicitador da justiccedila Pelo menos um destes ofiacutecios ele teria recebido como
dote por seu casamento com aquela que logo se tornaria a matildee de Heitor Amador Colaccedilo
era homem alto e de pouca barba ndash informaccedilatildeo que parece irrelevante mas que natildeo o eacute
como se veraacute adiante5
4 Ao todo aconteceram dezesseis oitivas formais sendo que duas testemunhas Luiacutes de Aranda e Antocircnio
Frade foram ouvidas pela primeira vez em 1590 e prestaram novo depoimento em 1596 Haacute ainda outras
duas testemunhas referidas por Luiacutes em seu segundo depoimento mas que soacute foram ouvidas
informalmente Segundo Luiacutes trecircs pessoas poderiam fornecer algumas informaccedilotildees solicitadas pelo Santo
Ofiacutecio sobre a matildee de Heitor Furtado a irmatilde de Ceziacutelia Gonccedilalves Francisco Fernandes e Cristoacutevatildeo
Fernandes Ao lado do nome de cada um deles foi feito um apontamento ldquoesta irmatilde de Ceziacutelia Gonccedilalves
se perguntou e natildeo disse nadardquo ldquoeacute falecido o Francisco Fernandesrdquo ldquo[Cristoacutevatildeo Fernandes] natildeo disse nadardquo
(ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 27r) Esclareccedilo que os foacutelios do processo de
habilitaccedilatildeo de Heitor Furtado natildeo foram numerados Sendo assim a numeraccedilatildeo aqui apresentada foi
calculada tendo a folha de rosto do processo como base a qual tomei por foacutelio 1r 5 Informaccedilatildeo dada por Simatildeo Gonccedilalves morador de Montemor-o-Velho que testemunhou em 1596 o
qual tambeacutem afirmou que ouviu dizer que o filho de Amador Colaccedilo ldquoera inquisidor no Brasilrdquo (ANTT
TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 15r)
3
A matildee do futuro visitador se chamava Leonarda Lampreia de Mendoccedila Era
natural de Lisboa descendente de gente nobre do Algarve da famiacutelia dos Arrais de
Mendoccedila Depois de ter enviuvado do primeiro marido Amador Colaccedilo o qual morreu
na eacutepoca do ldquomal granderdquo entre 1568-1569 Leonarda casou-se com Braacutes da Costa que
tambeacutem a precedeu no tuacutemulo com quem natildeo teve filho algum Pelo menos trecircs
testemunhas disseram que ela ainda era viva em 1596 ano em que o processo de
habilitaccedilatildeo de Heitor Furtado chegou ao fim
Amador Colaccedilo e Leonarda Lampreia de Mendoccedila se casaram em Lisboa Do
enlace nasceram trecircs filhos Heitor Furtado e duas irmatildes Uma delas natildeo chegou a se
casar e jaacute era falecida em 1596 A outra chamava-se Isabel e era casada com Manuel da
Costa Segundo Luiacutes de Aranda o qual afirmou que conhecia Heitor Furtado desde
ldquomeninordquo Isabel e seu marido moravam de ldquoportas a dentrordquo com Leonarda no bairro de
Salvador em Lisboa (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 24r-24v)
Um dos pontos mais controversos da biografia de Heitor Furtado refere-se aos
seus avoacutes paternos Antocircnio Colaccedilo e Brites Gonccedilalves pois alguns testemunhos apontam
para a bastardia de Amador Colaccedilo Isto porque eles natildeo chegaram a se casar in facie
ecclesia6 Antocircnio ldquoque natildeo tinha ofiacutecio algumrdquo abandonou Brites quando ela estava
graacutevida de Amador Colaccedilo e ldquose foi para a Ilha de Satildeo Tomeacute onde [] tinha um engenho
de accediluacutecaresrdquo (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 18v) Aleacutem do pai
de Heitor Furtado Brites teve mais filhos mas nenhum outro de Antocircnio Colaccedilo
Tambeacutem citados nos depoimentos os bisavoacutes paternos de Heitor Furtado eram
gente de origem simples O pai de Antoacutenio Colaccedilo cujo nome as testemunhas natildeo
souberam dizer era oleiro Jaacute o pai de Brites Gonccedilalves Afonso Gonccedilalves foi porteiro
da vila de Montemor-o-Velho (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl
22v)
6 Eacute o que se depreende dos depoimentos de Antocircnio Pires e de Simatildeo Rodrigues Antocircnio afirmou que
ouviu de sua matildee que ldquoantes de se embarcar [para Satildeo Tomeacute] [Antocircnio Colaccedilo] tivera conversaccedilatildeo com
uma Brites Gonccedilalves matildee do dito Amador Colaccedilo a qual ficou prenha dele e pariu depois ao dito Amador
Colaccedilo e nunca ouviu dizer que fossem recebidos em face da Igreja antes tem para si que o natildeo foramrdquo
(ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 19v) Jaacute Simatildeo declarou que tinha ldquopara si que o
pai do dito Amador Colaccedilo natildeo chegou a ser recebido em face da Igreja com a dita Brites Gonccedilalves []
do que tudo disse que era puacuteblica voz e famardquo (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl
23r)
4
Em relaccedilatildeo aos avoacutes maternos de Heitor Furtado os depoimentos satildeo bem menos
precisos A avoacute se chamava Constanccedila Arrais de Mendoccedila (ANTT TSO-CG
Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 31v) ldquogente nobre do Algarve dos Arrais de
Mendoccedilardquo (ibidem fl 6v) O avocirc Heitor Lampreia ldquotinha o mesmo ofiacutecio que deu ao
genrordquo (ibidem fl 31v) e foi ldquojulgador nesta cidade [de Lisboa]rdquo (ibidem fl 28v)
Segundo uma testemunha ouvida em 1596 Heitor Lampreia e Constanccedila Arrais de
Mendoccedila ldquoviveram sempre no dito bairro do Salvador e ali faleceram haacute muitos anosrdquo
(ibidem fl 31v) Ainda eram vivos em 15487
Em suma satildeo essas as mais relevantes informaccedilotildees sobre a vida de Heitor Furtado
que constam no seu processo de habilitaccedilatildeo Sistematizadas tais informaccedilotildees continuei a
investigaccedilatildeo a partir dos dados oferecidos pelas testemunhas Comeccedilo a explanaccedilatildeo
seguindo as pistas relativas a Amador Colaccedilo pai de Heitor Furtado
A aparente irrelevacircncia da informaccedilatildeo prestada por uma testemunha sobre a
ldquopouca barbardquo do pai do futuro visitador foi fundamental para confirmar uma referecircncia
que eacute feita a Amador Colaccedilo em um verso de Antocircnio Ribeiro Chiado o poeta Chiado
que viveu entre 1520 e 1591 referecircncia ateacute entatildeo desconhecida da historiografia No
verso em que o pai de Heitor Furtado eacute citado nominalmente ele eacute chamado de vilatildeo ldquoa
quem a natureza negou barbasrdquo Aleacutem do mais o verso eacute importante para que se possa
inferir com maior precisatildeo a possiacutevel data de nascimento de Heitor que parece natildeo ter
sido anterior a 25 de outubro de 1553 Com base no verso do poeta Chiado depreende-se
que foi perto dessa data que ldquoa ventura bem casourdquo Amador Colaccedilo em Lisboa
Nrsquoeste tempo foi Sua Senhoria [o bispo de Coimbra dom Joatildeo Soares] mais
nomeado por Lisboa que assada quente e todos com olhos longos por sua
entrada a qual eu natildeo vi Dizem que a 25 de outubro de 553 annos aacutes tres horas
depois do meio dia entrou o vosso bispo o qual vinha na maneira seguinte
todos de dous em dous como cachos em redea soacutemente as azemolas se o
eram vinham um cacho por redea ndash Primeiramente vinha deante de tudo um
villatildeo por nome Amador Colaccedilo a quem a natureza negou barbas o qual foi
moccedilo de peacute drsquoeste bispo que a ventura bem casou nessa cidade em cima de
um rocim de meia sela chapeu branco vestido preto com peccedilas drsquoouro em
certos logares que denunciam festa o qual como se o villatildeo do almocreve
desordenava tornava atraz e tirava o peacute do estribo que era um madeiro e
7 Encontrei um documento com data de 27 de setembro de 1548 em que figuram os nomes de ldquoHeitor
Lampreia cavaleiro da Ordem de Cristordquo e ldquoConstanccedila Arraisrdquo como vendedores de ldquoduas terras de patildeo
que eles ditos Heitor Lampreia e sua mulher tecircm []rdquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1)
5
pegava-lhe cousa que lhe fazia mostrar as bragas que o capotim de cocircr traria
coberto de maacutes liacutenguas (PIMENTEL 1903 p 53)8
Na biografia de Heitor Furtado haacute um fato conhecido mas que recebeu pouca
atenccedilatildeo dos historiadores seu pai foi criado do bispo de Coimbra frei dom Joatildeo Soares
Assim como seu criado o bispo tinha origem simples Mais que isso o religioso tinha um
defecto natalium ldquopor ser filho de cleacuterigo de missardquo e de uma mulher solteira Foi
necessaacuterio que o papa o dispensasse de tal defeito para que frei Joatildeo Soares assumisse
em 1545 o bispado de Coimbra como se infere do documento a seguir
Enformaccedilam pera se fazer supplicaccedilam еm forma sobre a provisom do bispado
de Coimbra Ho bispado de Coimbra vagou per falecimento de dom George
dAlmeida da boa memoria bispo que foi da dicta cidade E porque o dicto
bispado he huum dos principaes bispados deste regno de Portugal e de muita
clerezia e povo el Rey nosso senhor deseja muito que seja provido de pessoa
que ho bem possa e saiba reger e governar e confiando que o padre frey Joham
Soares frade professo da ordem dos heremitas de Santo Agostinho da diocese
do Porto natural e clerigo de missa mestre em а sagrada theologia confessor
de Sua Alteza e mestre do principe seu filho regeraacute e governara о dicto
bispado como convem а serviccedilo de Deus е bem da dicta clerezia e povo por
ser pessoa muito prudente e de muito bom exemplo de vida е virtudes e que
tem muita experiencia do governo e regimento do eclesiastico e grande
pregador e de muita doctrina e de legitima idade pede Sua Alteza ao santo
padre que queira prover o dicto padre frey Joham Soares do dicto bispado de
Coimbra е lhе cometer o governo e regimento delle no spiritual e temporal
nom obstante o defecto natalium quem patitur por ser filho de clerigo de
missa beneficiado e de hũa molher solteira sobre o qual defecto se pede que
Sua Santidade dispense com elle Et expediantur hule in forma solita et
consueta (CDP 1874 p 380 grifo meu)
No entanto o que mais chama a atenccedilatildeo em relaccedilatildeo ao cruzamento da biografia de Heitor
Furtado com a do frei eacute que apesar de seu defeito de nascimento dom Joatildeo Soares foi
deputado do Conselho Geral do Santo Ofiacutecio9 Eacute razoaacutevel supor que a carreira do bispo
tenha influenciado em alguma medida o percurso que viria a ser seguido pelo filho de seu
criado ainda que indiretamente
Outro personagem que pode ter exercido alguma influecircncia nas escolhas
profissionais de Heitor Furtado foi seu avocirc materno de quem ele herdou o nome Em
pesquisa na Torre do Tombo pude confirmar que Heitor Lampreia possuiacutea os tiacutetulos de
ldquocavaleiro da Ordem de Cristordquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1) e de
8 O trecho faz parte da ldquoCarta que o Chiado escreveu a um seu amigo da entrada do Bispo de Coimbra em
Lisboa quando veio para ir pela Princeza a Castella que eacute matildee drsquoEl-Rei D Sebastiatildeordquo (PIMENTEL 1903
p 52) 9 Ver Maria do Carmo J Dias Farinha (1990 p 305) e Joseacute Pedro Paiva (2006 p 316)
6
escudeiro da casa real tendo ocupado importantes cargos em sua carreira Ele foi
escrivatildeo da casa do ciacutevel em Lisboa solicitador da justiccedila juiz de fora em Castelo de
Vide e juiz de Coimbra10
Heitor Furtado nasceu no bairro de Salvador em Lisboa Tomando por base o
verso do poeta Chiado e o depoimento de algumas testemunhas de seu processo de
habilitaccedilatildeo eacute de se supor que o casamento de seus pais tenha se realizado somente apoacutes
155311 De todo modo o registro de sua primeira matriacutecula na Universidade de Coimbra
tem data de 1ordm de outubro de 157512 instituiccedilatildeo em que a depender do curso os alunos
podiam ingressar a partir dos catorze anos de idade13 Desconfio que Heitor Furtado natildeo
tenha se matriculado tatildeo jovem mas agrave falta de comprovaccedilatildeo documental arriscar a idade
que possuiacutea por ocasiatildeo da matriacutecula eacute mero palpite Contudo eacute possiacutevel afirmar que ele
natildeo tinha mais que trinta e sete anos quando teve iniacutecio a Primeira Visitaccedilatildeo pois agrave luz
de todos os indiacutecios seu nascimento aconteceu de 1554 em diante Seja como for Heitor
Furtado natildeo chegou a exercer o ofiacutecio de inquisidor Ele foi nomeado deputado da
Inquisiccedilatildeo de Eacutevora em julho de 1596 poucos meses depois de terminada a visitaccedilatildeo no
Brasil e um mecircs apoacutes o parecer final do seu processo de habilitaccedilatildeo Foi transferido para
a Inquisiccedilatildeo lisboeta em agosto de 1598 muito provavelmente a pedido pois como
afirmaram vaacuterias testemunhas sua matildee ainda era viva em 1596 e morava no bairro de
10 Alguns documentos comprovam tais funccedilotildees a) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14 fl 87 b)
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68 c) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
d) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1 fl 61v e) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81 11 Capistrano de Abreu (2003 p 198) afirma que os pais de Heitor Furtado se casaram em 1543 ndash
provavelmente em razatildeo do depoimento da testemunha Ceziacutelia (Ceciacutelia) que aponta essa data No entanto
com base nos dados aqui apresentados o casamento parece natildeo ter acontecido antes de outubro de 1553 12 A informaccedilatildeo estaacute disponiacutevel em lthttpspesquisaaucucptdetailsid=215498ampht=heitor|furtadogt
Acesso em 26 jul 2019 13 Na verdade os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1559 sugerem que o ingresso poderia acontecer
mesmo antes ldquoitem natildeo seraacute voto em qualquer cadeira ou substituiccedilatildeo que seja o [estudante] que tiver
menos de quatorse annos compridosrdquo (p 117) Trecho com mesmo teor aparece nos Estatutos de 1593 (fl
77v) Ana Maria Leitatildeo Bandeira afirma que ldquode acordo com os Estatutos de 1772 o aluno poderia ser
admitido com 16 anos com exceccedilatildeo das Faculdades de Matemaacutetica e de Filosofia nas quais poderia
ingressar com 14 anosrdquo (sem data p 11-12)
7
Salvador em Lisboa14 Os uacuteltimos registros que encontrei de sua atuaccedilatildeo como deputado
da Inquisiccedilatildeo de Lisboa satildeo de 160515 sendo bem provaacutevel que faleceu antes de 161116
Diferentemente do que acreditava a historiografia antes da Primeira Visitaccedilatildeo
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio Aleacutem do mais
antes das negociaccedilotildees com o Conselho Geral para aceitar o encargo de visitador ele natildeo
era capelatildeo fidalgo nem possuiacutea tiacutetulo algum junto ao desembargo real17 Pelo menos dois
documentos distintos comprovam tais afirmaccedilotildees
O primeiro deles eacute uma coacutepia do que parece ser o texto original da comissatildeo de
Heitor Furtado como visitador do Santo Ofiacutecio O documento eacute muito claro no sentido de
apontar que Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio no mesmo momento
em que recebeu a nomeaccedilatildeo como visitador embora natildeo especifique em qual dos
tribunais de distrito ele deveria atuar o que seria definido apenas quando ele voltasse ao
reino
O Cardeal Arquiduque Inquisidor-Geral em estes Reinos e senhorios etc
fazemos saber aos que esta nossa comissatildeo virem que confiando noacutes das letras
e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendonccedila do desembargo
drsquoel Rei meu senhor e crendo dele que faraacute e cumpriraacute bem e fielmente com
todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por noacutes lhe for cometido e
encomendado e havendo outrossim respeito ao serviccedilo que ora faz ao Santo
Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil o criamos
14 Pedro Monteiro apresenta a seguinte anotaccedilatildeo sobre Heitor Furtado ldquodeputado em Eacutevora no primeiro de
julho de 1596 e mudado para esta [Inquisiccedilatildeo] de Lisboardquo (1723 p 449) o que me fez acreditar que a
transferecircncia teria se dado no mesmo ano (FERNANDES 2018 p 266) No entanto encontrei um
documento que aponta a data de 18 de agosto de 1598 como sendo aquela em que aconteceu a nomeaccedilatildeo
de Heitor Furtado para ocupar o cargo de deputado no Tribunal de Lisboa ldquoTreslado da provisatildeo de
deputado a Heitor Furtado de Mendoccedila Dom Antocircnio Matos de Noronha bispo de Elvas Inquisidor-Geral
em estes Reinos e Senhorios de Portugal etc fazemos saber aos que nossa provisatildeo virem [que] confiando-
nos das letras e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila deputado do Santo Ofiacutecio de
Eacutevora e crendo dele que faraacute bem e fielmente com todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por
noacutes lhe for cometido e encomendado o criamos constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado
da Inquisiccedilatildeo desta cidade de Lisboa e seu distrito [] Dada em Lisboa [] aos dezoito dias de agosto de
mil quinhentos e noventa e oito anosrdquo (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104 fl 84v) 15 Ele atuou em vaacuterios processos ligados ao perdatildeo-geral de 1605 Ver por exemplo os processos de
Jerocircnimo Rodrigues (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358) Manuel Ferreira (ANTT Inquisiccedilatildeo
de Lisboa processo 13122) e de Leonor Godinha (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375) 16 Eacute o que se infere da leitura dos autos de Baltasar Coelho (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492)
processado por fingir ser familiar do Santo Ofiacutecio ndash caso analisado com mais detalhes por Angelo Adriano
Faria de Assis (2004 p 395-399) Segundo o reacuteu Heitor Furtado teria lhe dado a carta de familiar no tempo
em que o visitador esteve no Brasil Eacute muito provaacutevel que caso fosse vivo o proacuteprio Heitor Furtado teria
sido ouvido a respeito das declaraccedilotildees de Baltasar o que natildeo aconteceu O processo contra Baltasar foi
instaurado pela Mesa de Lisboa em 1611 ocasiatildeo em que provavelmente Heitor Furtado jaacute era falecido 17 Contudo haacute que se ressaltar que Heitor Furtado natildeo mentiu ao se apresentar no Brasil como deputado do
Santo Ofiacutecio ldquocapelatildeo fidalgordquo e ldquodo desembargo drsquoel Reirdquo o cargo e os tiacutetulos foram decorrentes como
se veraacute adiante da negociaccedilatildeo entabulada por ele com o Conselho Geral e foram concedidos em momento
anterior agrave visitaccedilatildeo
8
constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado do Santo Ofiacutecio da
Inquisiccedilatildeo para que sirva no dito cargo quando tornar em uma das
Inquisiccedilotildees deste Reino que lhe seraacute assinada E lhe damos poder e faculdade
para assistir ao despacho dos processos e causas que se tratarem na dita
Inquisiccedilatildeo de toda e quaisquer pessoas que se acharem culpadas suspeitas ou
infamadas no delito e crime de heresia e apostasia ou em outro qualquer que
pertenccedila ao Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo E em todas as ditas causas poderaacute dar
seu parecer e voto decisivo e servir em tudo o mais que ao dito cargo pertencer
assim e de maneira que o fazem os mais deputados das Inquisiccedilotildees E para todo
o sobredito lhe damos poder pela presente Notificamo-lo assim aos
Inquisidores a que o conhecimento desta carta pertencer para que o admitam
ao dito cargo de deputado e lho deixem servir enquanto noacutes assim o
houvermos por bem e natildeo o mandarmos o contraacuterio dando-lhe primeiro
juramento conforme ao estilo do Santo Ofiacutecio de que se faraacute assento por ele
assinado no livro das criaccedilotildees dos Inquisidores deputados e mais oficiais da
dita Inquisiccedilatildeo Mateus Teixeira secretaacuterio do Conselho geral a fez O
Cardeal Antocircnio de Mendonccedila Diogo de Sousa (ANTT Inquisiccedilatildeo de
Eacutevora livro 146 fl 204 grifo meu)18
A comissatildeo tem data de 26 de marccedilo de 1591 Feitas as contas percebe-se facilmente que
Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio cinco anos antes do teacutermino de seu
processo de habilitaccedilatildeo para ingresso na instituiccedilatildeo Pelo que se depreende do documento
a investidura no cargo de deputado foi uma mercecirc em troca do ldquoserviccedilo que ora faz[ia] ao
Santo Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasilrdquo ou seja a
mercecirc foi concedida antes do serviccedilo o que eacute confirmado por outro documento sobre
Heitor Furtado pouco discutido pela historiografia19
Trata-se dos ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo
de ir ao Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode
responderrdquo (ANTT TSO-CG livro 129 fl 363r-363v anexo) O documento em questatildeo
apresenta a negociaccedilatildeo entabulada entre o Conselho Geral e Heitor Furtado para que ele
assumisse o encargo de visitar as localidades previstas e os pedidos que ele fez para
aceitar a tarefa O primeiro pedido eacute justamente ligado a um cargo que Heitor ainda natildeo
possuiacutea ldquopede que logo se lhe decirc por carta o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo desta cidade
18 O documento foi publicado no Monumenta Missionaacuteria Africana (1953 p 247) 19 Fernanda Olival analisou tal documento Ao discutir a negociaccedilatildeo entre o Conselho Geral e Jerocircnimo
Teixeira Cabral para que este assumisse o encargo de visitar as Ilhas dos Accedilores e da Madeira Olival
comparou tal negociaccedilatildeo com a que foi estabelecida entre o Conselho e Heitor Furtado Com base em outro
documento (ANTT TSO-CG livro 129 fl 346) a historiadora observa que ldquopelo menos desde 1588 o
Conselho Geral falava na intenccedilatildeo de mandar visitar a Madeira e os Accedilores mas tambeacutem o Brasil Cabo
Verde e S Tomeacute Desde essa data apontava o nome de Jeroacutenimo Teixeira Cabral e o do promotor da
Inquisiccedilatildeo de Coimbra Antoacutenio de Barros como capacitados para estas visitaccedilotildeesrdquo (OLIVAL 1993 p
493) Como se vecirc Heitor Furtado natildeo foi a primeira opccedilatildeo do Conselho para fazer a visitaccedilatildeo ao Brasil
9
de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu
que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada
a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento
Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo
com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo
afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas
despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas
as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado
Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem
simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo
como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe
decircrdquo
Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos
(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito
de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador
ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em
que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje
Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o
Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo
que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca
experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21
Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela
historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor
Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552
Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que
a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter
20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa
em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo
sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais
se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens
funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo
nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)
10
sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia
de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo
eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo
periacuteodo23
A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se
possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz
na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a
biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como
funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que
pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava
seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes
permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo
Referecircncias
a) Fontes manuscritas
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270
22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na
praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei
mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por
se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias
Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo
Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees
deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de
Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos
titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das
Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no
Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a
2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos
Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da
Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo
(1991 p 371-374)
11
ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A
ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122
ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2
ANTT TSO-CG livro 129
b) Fontes impressas
Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de
Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias
Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]
Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e
criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro
deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]
MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In
Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza
Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]
Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada
pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III
PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)
Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903
c) Bibliografia
ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de
Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003
ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor
da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional
de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005
12
ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na
Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem
data
BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)
Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000
DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo
Nacional da Torre do Tombo 1990
FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial
portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI
Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada
no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009
FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira
Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5
2018
MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no
Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco
(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal
de Pernambuco 1970
OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III
Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da
Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993
PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra
Imprensa da Universidade de Coimbra 2006
SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
13
Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
14
15
3
A matildee do futuro visitador se chamava Leonarda Lampreia de Mendoccedila Era
natural de Lisboa descendente de gente nobre do Algarve da famiacutelia dos Arrais de
Mendoccedila Depois de ter enviuvado do primeiro marido Amador Colaccedilo o qual morreu
na eacutepoca do ldquomal granderdquo entre 1568-1569 Leonarda casou-se com Braacutes da Costa que
tambeacutem a precedeu no tuacutemulo com quem natildeo teve filho algum Pelo menos trecircs
testemunhas disseram que ela ainda era viva em 1596 ano em que o processo de
habilitaccedilatildeo de Heitor Furtado chegou ao fim
Amador Colaccedilo e Leonarda Lampreia de Mendoccedila se casaram em Lisboa Do
enlace nasceram trecircs filhos Heitor Furtado e duas irmatildes Uma delas natildeo chegou a se
casar e jaacute era falecida em 1596 A outra chamava-se Isabel e era casada com Manuel da
Costa Segundo Luiacutes de Aranda o qual afirmou que conhecia Heitor Furtado desde
ldquomeninordquo Isabel e seu marido moravam de ldquoportas a dentrordquo com Leonarda no bairro de
Salvador em Lisboa (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 24r-24v)
Um dos pontos mais controversos da biografia de Heitor Furtado refere-se aos
seus avoacutes paternos Antocircnio Colaccedilo e Brites Gonccedilalves pois alguns testemunhos apontam
para a bastardia de Amador Colaccedilo Isto porque eles natildeo chegaram a se casar in facie
ecclesia6 Antocircnio ldquoque natildeo tinha ofiacutecio algumrdquo abandonou Brites quando ela estava
graacutevida de Amador Colaccedilo e ldquose foi para a Ilha de Satildeo Tomeacute onde [] tinha um engenho
de accediluacutecaresrdquo (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 18v) Aleacutem do pai
de Heitor Furtado Brites teve mais filhos mas nenhum outro de Antocircnio Colaccedilo
Tambeacutem citados nos depoimentos os bisavoacutes paternos de Heitor Furtado eram
gente de origem simples O pai de Antoacutenio Colaccedilo cujo nome as testemunhas natildeo
souberam dizer era oleiro Jaacute o pai de Brites Gonccedilalves Afonso Gonccedilalves foi porteiro
da vila de Montemor-o-Velho (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl
22v)
6 Eacute o que se depreende dos depoimentos de Antocircnio Pires e de Simatildeo Rodrigues Antocircnio afirmou que
ouviu de sua matildee que ldquoantes de se embarcar [para Satildeo Tomeacute] [Antocircnio Colaccedilo] tivera conversaccedilatildeo com
uma Brites Gonccedilalves matildee do dito Amador Colaccedilo a qual ficou prenha dele e pariu depois ao dito Amador
Colaccedilo e nunca ouviu dizer que fossem recebidos em face da Igreja antes tem para si que o natildeo foramrdquo
(ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 19v) Jaacute Simatildeo declarou que tinha ldquopara si que o
pai do dito Amador Colaccedilo natildeo chegou a ser recebido em face da Igreja com a dita Brites Gonccedilalves []
do que tudo disse que era puacuteblica voz e famardquo (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl
23r)
4
Em relaccedilatildeo aos avoacutes maternos de Heitor Furtado os depoimentos satildeo bem menos
precisos A avoacute se chamava Constanccedila Arrais de Mendoccedila (ANTT TSO-CG
Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 31v) ldquogente nobre do Algarve dos Arrais de
Mendoccedilardquo (ibidem fl 6v) O avocirc Heitor Lampreia ldquotinha o mesmo ofiacutecio que deu ao
genrordquo (ibidem fl 31v) e foi ldquojulgador nesta cidade [de Lisboa]rdquo (ibidem fl 28v)
Segundo uma testemunha ouvida em 1596 Heitor Lampreia e Constanccedila Arrais de
Mendoccedila ldquoviveram sempre no dito bairro do Salvador e ali faleceram haacute muitos anosrdquo
(ibidem fl 31v) Ainda eram vivos em 15487
Em suma satildeo essas as mais relevantes informaccedilotildees sobre a vida de Heitor Furtado
que constam no seu processo de habilitaccedilatildeo Sistematizadas tais informaccedilotildees continuei a
investigaccedilatildeo a partir dos dados oferecidos pelas testemunhas Comeccedilo a explanaccedilatildeo
seguindo as pistas relativas a Amador Colaccedilo pai de Heitor Furtado
A aparente irrelevacircncia da informaccedilatildeo prestada por uma testemunha sobre a
ldquopouca barbardquo do pai do futuro visitador foi fundamental para confirmar uma referecircncia
que eacute feita a Amador Colaccedilo em um verso de Antocircnio Ribeiro Chiado o poeta Chiado
que viveu entre 1520 e 1591 referecircncia ateacute entatildeo desconhecida da historiografia No
verso em que o pai de Heitor Furtado eacute citado nominalmente ele eacute chamado de vilatildeo ldquoa
quem a natureza negou barbasrdquo Aleacutem do mais o verso eacute importante para que se possa
inferir com maior precisatildeo a possiacutevel data de nascimento de Heitor que parece natildeo ter
sido anterior a 25 de outubro de 1553 Com base no verso do poeta Chiado depreende-se
que foi perto dessa data que ldquoa ventura bem casourdquo Amador Colaccedilo em Lisboa
Nrsquoeste tempo foi Sua Senhoria [o bispo de Coimbra dom Joatildeo Soares] mais
nomeado por Lisboa que assada quente e todos com olhos longos por sua
entrada a qual eu natildeo vi Dizem que a 25 de outubro de 553 annos aacutes tres horas
depois do meio dia entrou o vosso bispo o qual vinha na maneira seguinte
todos de dous em dous como cachos em redea soacutemente as azemolas se o
eram vinham um cacho por redea ndash Primeiramente vinha deante de tudo um
villatildeo por nome Amador Colaccedilo a quem a natureza negou barbas o qual foi
moccedilo de peacute drsquoeste bispo que a ventura bem casou nessa cidade em cima de
um rocim de meia sela chapeu branco vestido preto com peccedilas drsquoouro em
certos logares que denunciam festa o qual como se o villatildeo do almocreve
desordenava tornava atraz e tirava o peacute do estribo que era um madeiro e
7 Encontrei um documento com data de 27 de setembro de 1548 em que figuram os nomes de ldquoHeitor
Lampreia cavaleiro da Ordem de Cristordquo e ldquoConstanccedila Arraisrdquo como vendedores de ldquoduas terras de patildeo
que eles ditos Heitor Lampreia e sua mulher tecircm []rdquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1)
5
pegava-lhe cousa que lhe fazia mostrar as bragas que o capotim de cocircr traria
coberto de maacutes liacutenguas (PIMENTEL 1903 p 53)8
Na biografia de Heitor Furtado haacute um fato conhecido mas que recebeu pouca
atenccedilatildeo dos historiadores seu pai foi criado do bispo de Coimbra frei dom Joatildeo Soares
Assim como seu criado o bispo tinha origem simples Mais que isso o religioso tinha um
defecto natalium ldquopor ser filho de cleacuterigo de missardquo e de uma mulher solteira Foi
necessaacuterio que o papa o dispensasse de tal defeito para que frei Joatildeo Soares assumisse
em 1545 o bispado de Coimbra como se infere do documento a seguir
Enformaccedilam pera se fazer supplicaccedilam еm forma sobre a provisom do bispado
de Coimbra Ho bispado de Coimbra vagou per falecimento de dom George
dAlmeida da boa memoria bispo que foi da dicta cidade E porque o dicto
bispado he huum dos principaes bispados deste regno de Portugal e de muita
clerezia e povo el Rey nosso senhor deseja muito que seja provido de pessoa
que ho bem possa e saiba reger e governar e confiando que o padre frey Joham
Soares frade professo da ordem dos heremitas de Santo Agostinho da diocese
do Porto natural e clerigo de missa mestre em а sagrada theologia confessor
de Sua Alteza e mestre do principe seu filho regeraacute e governara о dicto
bispado como convem а serviccedilo de Deus е bem da dicta clerezia e povo por
ser pessoa muito prudente e de muito bom exemplo de vida е virtudes e que
tem muita experiencia do governo e regimento do eclesiastico e grande
pregador e de muita doctrina e de legitima idade pede Sua Alteza ao santo
padre que queira prover o dicto padre frey Joham Soares do dicto bispado de
Coimbra е lhе cometer o governo e regimento delle no spiritual e temporal
nom obstante o defecto natalium quem patitur por ser filho de clerigo de
missa beneficiado e de hũa molher solteira sobre o qual defecto se pede que
Sua Santidade dispense com elle Et expediantur hule in forma solita et
consueta (CDP 1874 p 380 grifo meu)
No entanto o que mais chama a atenccedilatildeo em relaccedilatildeo ao cruzamento da biografia de Heitor
Furtado com a do frei eacute que apesar de seu defeito de nascimento dom Joatildeo Soares foi
deputado do Conselho Geral do Santo Ofiacutecio9 Eacute razoaacutevel supor que a carreira do bispo
tenha influenciado em alguma medida o percurso que viria a ser seguido pelo filho de seu
criado ainda que indiretamente
Outro personagem que pode ter exercido alguma influecircncia nas escolhas
profissionais de Heitor Furtado foi seu avocirc materno de quem ele herdou o nome Em
pesquisa na Torre do Tombo pude confirmar que Heitor Lampreia possuiacutea os tiacutetulos de
ldquocavaleiro da Ordem de Cristordquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1) e de
8 O trecho faz parte da ldquoCarta que o Chiado escreveu a um seu amigo da entrada do Bispo de Coimbra em
Lisboa quando veio para ir pela Princeza a Castella que eacute matildee drsquoEl-Rei D Sebastiatildeordquo (PIMENTEL 1903
p 52) 9 Ver Maria do Carmo J Dias Farinha (1990 p 305) e Joseacute Pedro Paiva (2006 p 316)
6
escudeiro da casa real tendo ocupado importantes cargos em sua carreira Ele foi
escrivatildeo da casa do ciacutevel em Lisboa solicitador da justiccedila juiz de fora em Castelo de
Vide e juiz de Coimbra10
Heitor Furtado nasceu no bairro de Salvador em Lisboa Tomando por base o
verso do poeta Chiado e o depoimento de algumas testemunhas de seu processo de
habilitaccedilatildeo eacute de se supor que o casamento de seus pais tenha se realizado somente apoacutes
155311 De todo modo o registro de sua primeira matriacutecula na Universidade de Coimbra
tem data de 1ordm de outubro de 157512 instituiccedilatildeo em que a depender do curso os alunos
podiam ingressar a partir dos catorze anos de idade13 Desconfio que Heitor Furtado natildeo
tenha se matriculado tatildeo jovem mas agrave falta de comprovaccedilatildeo documental arriscar a idade
que possuiacutea por ocasiatildeo da matriacutecula eacute mero palpite Contudo eacute possiacutevel afirmar que ele
natildeo tinha mais que trinta e sete anos quando teve iniacutecio a Primeira Visitaccedilatildeo pois agrave luz
de todos os indiacutecios seu nascimento aconteceu de 1554 em diante Seja como for Heitor
Furtado natildeo chegou a exercer o ofiacutecio de inquisidor Ele foi nomeado deputado da
Inquisiccedilatildeo de Eacutevora em julho de 1596 poucos meses depois de terminada a visitaccedilatildeo no
Brasil e um mecircs apoacutes o parecer final do seu processo de habilitaccedilatildeo Foi transferido para
a Inquisiccedilatildeo lisboeta em agosto de 1598 muito provavelmente a pedido pois como
afirmaram vaacuterias testemunhas sua matildee ainda era viva em 1596 e morava no bairro de
10 Alguns documentos comprovam tais funccedilotildees a) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14 fl 87 b)
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68 c) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
d) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1 fl 61v e) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81 11 Capistrano de Abreu (2003 p 198) afirma que os pais de Heitor Furtado se casaram em 1543 ndash
provavelmente em razatildeo do depoimento da testemunha Ceziacutelia (Ceciacutelia) que aponta essa data No entanto
com base nos dados aqui apresentados o casamento parece natildeo ter acontecido antes de outubro de 1553 12 A informaccedilatildeo estaacute disponiacutevel em lthttpspesquisaaucucptdetailsid=215498ampht=heitor|furtadogt
Acesso em 26 jul 2019 13 Na verdade os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1559 sugerem que o ingresso poderia acontecer
mesmo antes ldquoitem natildeo seraacute voto em qualquer cadeira ou substituiccedilatildeo que seja o [estudante] que tiver
menos de quatorse annos compridosrdquo (p 117) Trecho com mesmo teor aparece nos Estatutos de 1593 (fl
77v) Ana Maria Leitatildeo Bandeira afirma que ldquode acordo com os Estatutos de 1772 o aluno poderia ser
admitido com 16 anos com exceccedilatildeo das Faculdades de Matemaacutetica e de Filosofia nas quais poderia
ingressar com 14 anosrdquo (sem data p 11-12)
7
Salvador em Lisboa14 Os uacuteltimos registros que encontrei de sua atuaccedilatildeo como deputado
da Inquisiccedilatildeo de Lisboa satildeo de 160515 sendo bem provaacutevel que faleceu antes de 161116
Diferentemente do que acreditava a historiografia antes da Primeira Visitaccedilatildeo
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio Aleacutem do mais
antes das negociaccedilotildees com o Conselho Geral para aceitar o encargo de visitador ele natildeo
era capelatildeo fidalgo nem possuiacutea tiacutetulo algum junto ao desembargo real17 Pelo menos dois
documentos distintos comprovam tais afirmaccedilotildees
O primeiro deles eacute uma coacutepia do que parece ser o texto original da comissatildeo de
Heitor Furtado como visitador do Santo Ofiacutecio O documento eacute muito claro no sentido de
apontar que Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio no mesmo momento
em que recebeu a nomeaccedilatildeo como visitador embora natildeo especifique em qual dos
tribunais de distrito ele deveria atuar o que seria definido apenas quando ele voltasse ao
reino
O Cardeal Arquiduque Inquisidor-Geral em estes Reinos e senhorios etc
fazemos saber aos que esta nossa comissatildeo virem que confiando noacutes das letras
e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendonccedila do desembargo
drsquoel Rei meu senhor e crendo dele que faraacute e cumpriraacute bem e fielmente com
todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por noacutes lhe for cometido e
encomendado e havendo outrossim respeito ao serviccedilo que ora faz ao Santo
Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil o criamos
14 Pedro Monteiro apresenta a seguinte anotaccedilatildeo sobre Heitor Furtado ldquodeputado em Eacutevora no primeiro de
julho de 1596 e mudado para esta [Inquisiccedilatildeo] de Lisboardquo (1723 p 449) o que me fez acreditar que a
transferecircncia teria se dado no mesmo ano (FERNANDES 2018 p 266) No entanto encontrei um
documento que aponta a data de 18 de agosto de 1598 como sendo aquela em que aconteceu a nomeaccedilatildeo
de Heitor Furtado para ocupar o cargo de deputado no Tribunal de Lisboa ldquoTreslado da provisatildeo de
deputado a Heitor Furtado de Mendoccedila Dom Antocircnio Matos de Noronha bispo de Elvas Inquisidor-Geral
em estes Reinos e Senhorios de Portugal etc fazemos saber aos que nossa provisatildeo virem [que] confiando-
nos das letras e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila deputado do Santo Ofiacutecio de
Eacutevora e crendo dele que faraacute bem e fielmente com todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por
noacutes lhe for cometido e encomendado o criamos constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado
da Inquisiccedilatildeo desta cidade de Lisboa e seu distrito [] Dada em Lisboa [] aos dezoito dias de agosto de
mil quinhentos e noventa e oito anosrdquo (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104 fl 84v) 15 Ele atuou em vaacuterios processos ligados ao perdatildeo-geral de 1605 Ver por exemplo os processos de
Jerocircnimo Rodrigues (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358) Manuel Ferreira (ANTT Inquisiccedilatildeo
de Lisboa processo 13122) e de Leonor Godinha (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375) 16 Eacute o que se infere da leitura dos autos de Baltasar Coelho (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492)
processado por fingir ser familiar do Santo Ofiacutecio ndash caso analisado com mais detalhes por Angelo Adriano
Faria de Assis (2004 p 395-399) Segundo o reacuteu Heitor Furtado teria lhe dado a carta de familiar no tempo
em que o visitador esteve no Brasil Eacute muito provaacutevel que caso fosse vivo o proacuteprio Heitor Furtado teria
sido ouvido a respeito das declaraccedilotildees de Baltasar o que natildeo aconteceu O processo contra Baltasar foi
instaurado pela Mesa de Lisboa em 1611 ocasiatildeo em que provavelmente Heitor Furtado jaacute era falecido 17 Contudo haacute que se ressaltar que Heitor Furtado natildeo mentiu ao se apresentar no Brasil como deputado do
Santo Ofiacutecio ldquocapelatildeo fidalgordquo e ldquodo desembargo drsquoel Reirdquo o cargo e os tiacutetulos foram decorrentes como
se veraacute adiante da negociaccedilatildeo entabulada por ele com o Conselho Geral e foram concedidos em momento
anterior agrave visitaccedilatildeo
8
constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado do Santo Ofiacutecio da
Inquisiccedilatildeo para que sirva no dito cargo quando tornar em uma das
Inquisiccedilotildees deste Reino que lhe seraacute assinada E lhe damos poder e faculdade
para assistir ao despacho dos processos e causas que se tratarem na dita
Inquisiccedilatildeo de toda e quaisquer pessoas que se acharem culpadas suspeitas ou
infamadas no delito e crime de heresia e apostasia ou em outro qualquer que
pertenccedila ao Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo E em todas as ditas causas poderaacute dar
seu parecer e voto decisivo e servir em tudo o mais que ao dito cargo pertencer
assim e de maneira que o fazem os mais deputados das Inquisiccedilotildees E para todo
o sobredito lhe damos poder pela presente Notificamo-lo assim aos
Inquisidores a que o conhecimento desta carta pertencer para que o admitam
ao dito cargo de deputado e lho deixem servir enquanto noacutes assim o
houvermos por bem e natildeo o mandarmos o contraacuterio dando-lhe primeiro
juramento conforme ao estilo do Santo Ofiacutecio de que se faraacute assento por ele
assinado no livro das criaccedilotildees dos Inquisidores deputados e mais oficiais da
dita Inquisiccedilatildeo Mateus Teixeira secretaacuterio do Conselho geral a fez O
Cardeal Antocircnio de Mendonccedila Diogo de Sousa (ANTT Inquisiccedilatildeo de
Eacutevora livro 146 fl 204 grifo meu)18
A comissatildeo tem data de 26 de marccedilo de 1591 Feitas as contas percebe-se facilmente que
Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio cinco anos antes do teacutermino de seu
processo de habilitaccedilatildeo para ingresso na instituiccedilatildeo Pelo que se depreende do documento
a investidura no cargo de deputado foi uma mercecirc em troca do ldquoserviccedilo que ora faz[ia] ao
Santo Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasilrdquo ou seja a
mercecirc foi concedida antes do serviccedilo o que eacute confirmado por outro documento sobre
Heitor Furtado pouco discutido pela historiografia19
Trata-se dos ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo
de ir ao Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode
responderrdquo (ANTT TSO-CG livro 129 fl 363r-363v anexo) O documento em questatildeo
apresenta a negociaccedilatildeo entabulada entre o Conselho Geral e Heitor Furtado para que ele
assumisse o encargo de visitar as localidades previstas e os pedidos que ele fez para
aceitar a tarefa O primeiro pedido eacute justamente ligado a um cargo que Heitor ainda natildeo
possuiacutea ldquopede que logo se lhe decirc por carta o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo desta cidade
18 O documento foi publicado no Monumenta Missionaacuteria Africana (1953 p 247) 19 Fernanda Olival analisou tal documento Ao discutir a negociaccedilatildeo entre o Conselho Geral e Jerocircnimo
Teixeira Cabral para que este assumisse o encargo de visitar as Ilhas dos Accedilores e da Madeira Olival
comparou tal negociaccedilatildeo com a que foi estabelecida entre o Conselho e Heitor Furtado Com base em outro
documento (ANTT TSO-CG livro 129 fl 346) a historiadora observa que ldquopelo menos desde 1588 o
Conselho Geral falava na intenccedilatildeo de mandar visitar a Madeira e os Accedilores mas tambeacutem o Brasil Cabo
Verde e S Tomeacute Desde essa data apontava o nome de Jeroacutenimo Teixeira Cabral e o do promotor da
Inquisiccedilatildeo de Coimbra Antoacutenio de Barros como capacitados para estas visitaccedilotildeesrdquo (OLIVAL 1993 p
493) Como se vecirc Heitor Furtado natildeo foi a primeira opccedilatildeo do Conselho para fazer a visitaccedilatildeo ao Brasil
9
de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu
que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada
a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento
Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo
com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo
afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas
despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas
as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado
Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem
simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo
como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe
decircrdquo
Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos
(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito
de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador
ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em
que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje
Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o
Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo
que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca
experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21
Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela
historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor
Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552
Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que
a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter
20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa
em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo
sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais
se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens
funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo
nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)
10
sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia
de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo
eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo
periacuteodo23
A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se
possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz
na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a
biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como
funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que
pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava
seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes
permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo
Referecircncias
a) Fontes manuscritas
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270
22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na
praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei
mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por
se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias
Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo
Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees
deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de
Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos
titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das
Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no
Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a
2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos
Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da
Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo
(1991 p 371-374)
11
ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A
ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122
ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2
ANTT TSO-CG livro 129
b) Fontes impressas
Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de
Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias
Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]
Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e
criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro
deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]
MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In
Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza
Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]
Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada
pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III
PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)
Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903
c) Bibliografia
ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de
Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003
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da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional
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12
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Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
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SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
13
Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
14
15
4
Em relaccedilatildeo aos avoacutes maternos de Heitor Furtado os depoimentos satildeo bem menos
precisos A avoacute se chamava Constanccedila Arrais de Mendoccedila (ANTT TSO-CG
Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 31v) ldquogente nobre do Algarve dos Arrais de
Mendoccedilardquo (ibidem fl 6v) O avocirc Heitor Lampreia ldquotinha o mesmo ofiacutecio que deu ao
genrordquo (ibidem fl 31v) e foi ldquojulgador nesta cidade [de Lisboa]rdquo (ibidem fl 28v)
Segundo uma testemunha ouvida em 1596 Heitor Lampreia e Constanccedila Arrais de
Mendoccedila ldquoviveram sempre no dito bairro do Salvador e ali faleceram haacute muitos anosrdquo
(ibidem fl 31v) Ainda eram vivos em 15487
Em suma satildeo essas as mais relevantes informaccedilotildees sobre a vida de Heitor Furtado
que constam no seu processo de habilitaccedilatildeo Sistematizadas tais informaccedilotildees continuei a
investigaccedilatildeo a partir dos dados oferecidos pelas testemunhas Comeccedilo a explanaccedilatildeo
seguindo as pistas relativas a Amador Colaccedilo pai de Heitor Furtado
A aparente irrelevacircncia da informaccedilatildeo prestada por uma testemunha sobre a
ldquopouca barbardquo do pai do futuro visitador foi fundamental para confirmar uma referecircncia
que eacute feita a Amador Colaccedilo em um verso de Antocircnio Ribeiro Chiado o poeta Chiado
que viveu entre 1520 e 1591 referecircncia ateacute entatildeo desconhecida da historiografia No
verso em que o pai de Heitor Furtado eacute citado nominalmente ele eacute chamado de vilatildeo ldquoa
quem a natureza negou barbasrdquo Aleacutem do mais o verso eacute importante para que se possa
inferir com maior precisatildeo a possiacutevel data de nascimento de Heitor que parece natildeo ter
sido anterior a 25 de outubro de 1553 Com base no verso do poeta Chiado depreende-se
que foi perto dessa data que ldquoa ventura bem casourdquo Amador Colaccedilo em Lisboa
Nrsquoeste tempo foi Sua Senhoria [o bispo de Coimbra dom Joatildeo Soares] mais
nomeado por Lisboa que assada quente e todos com olhos longos por sua
entrada a qual eu natildeo vi Dizem que a 25 de outubro de 553 annos aacutes tres horas
depois do meio dia entrou o vosso bispo o qual vinha na maneira seguinte
todos de dous em dous como cachos em redea soacutemente as azemolas se o
eram vinham um cacho por redea ndash Primeiramente vinha deante de tudo um
villatildeo por nome Amador Colaccedilo a quem a natureza negou barbas o qual foi
moccedilo de peacute drsquoeste bispo que a ventura bem casou nessa cidade em cima de
um rocim de meia sela chapeu branco vestido preto com peccedilas drsquoouro em
certos logares que denunciam festa o qual como se o villatildeo do almocreve
desordenava tornava atraz e tirava o peacute do estribo que era um madeiro e
7 Encontrei um documento com data de 27 de setembro de 1548 em que figuram os nomes de ldquoHeitor
Lampreia cavaleiro da Ordem de Cristordquo e ldquoConstanccedila Arraisrdquo como vendedores de ldquoduas terras de patildeo
que eles ditos Heitor Lampreia e sua mulher tecircm []rdquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1)
5
pegava-lhe cousa que lhe fazia mostrar as bragas que o capotim de cocircr traria
coberto de maacutes liacutenguas (PIMENTEL 1903 p 53)8
Na biografia de Heitor Furtado haacute um fato conhecido mas que recebeu pouca
atenccedilatildeo dos historiadores seu pai foi criado do bispo de Coimbra frei dom Joatildeo Soares
Assim como seu criado o bispo tinha origem simples Mais que isso o religioso tinha um
defecto natalium ldquopor ser filho de cleacuterigo de missardquo e de uma mulher solteira Foi
necessaacuterio que o papa o dispensasse de tal defeito para que frei Joatildeo Soares assumisse
em 1545 o bispado de Coimbra como se infere do documento a seguir
Enformaccedilam pera se fazer supplicaccedilam еm forma sobre a provisom do bispado
de Coimbra Ho bispado de Coimbra vagou per falecimento de dom George
dAlmeida da boa memoria bispo que foi da dicta cidade E porque o dicto
bispado he huum dos principaes bispados deste regno de Portugal e de muita
clerezia e povo el Rey nosso senhor deseja muito que seja provido de pessoa
que ho bem possa e saiba reger e governar e confiando que o padre frey Joham
Soares frade professo da ordem dos heremitas de Santo Agostinho da diocese
do Porto natural e clerigo de missa mestre em а sagrada theologia confessor
de Sua Alteza e mestre do principe seu filho regeraacute e governara о dicto
bispado como convem а serviccedilo de Deus е bem da dicta clerezia e povo por
ser pessoa muito prudente e de muito bom exemplo de vida е virtudes e que
tem muita experiencia do governo e regimento do eclesiastico e grande
pregador e de muita doctrina e de legitima idade pede Sua Alteza ao santo
padre que queira prover o dicto padre frey Joham Soares do dicto bispado de
Coimbra е lhе cometer o governo e regimento delle no spiritual e temporal
nom obstante o defecto natalium quem patitur por ser filho de clerigo de
missa beneficiado e de hũa molher solteira sobre o qual defecto se pede que
Sua Santidade dispense com elle Et expediantur hule in forma solita et
consueta (CDP 1874 p 380 grifo meu)
No entanto o que mais chama a atenccedilatildeo em relaccedilatildeo ao cruzamento da biografia de Heitor
Furtado com a do frei eacute que apesar de seu defeito de nascimento dom Joatildeo Soares foi
deputado do Conselho Geral do Santo Ofiacutecio9 Eacute razoaacutevel supor que a carreira do bispo
tenha influenciado em alguma medida o percurso que viria a ser seguido pelo filho de seu
criado ainda que indiretamente
Outro personagem que pode ter exercido alguma influecircncia nas escolhas
profissionais de Heitor Furtado foi seu avocirc materno de quem ele herdou o nome Em
pesquisa na Torre do Tombo pude confirmar que Heitor Lampreia possuiacutea os tiacutetulos de
ldquocavaleiro da Ordem de Cristordquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1) e de
8 O trecho faz parte da ldquoCarta que o Chiado escreveu a um seu amigo da entrada do Bispo de Coimbra em
Lisboa quando veio para ir pela Princeza a Castella que eacute matildee drsquoEl-Rei D Sebastiatildeordquo (PIMENTEL 1903
p 52) 9 Ver Maria do Carmo J Dias Farinha (1990 p 305) e Joseacute Pedro Paiva (2006 p 316)
6
escudeiro da casa real tendo ocupado importantes cargos em sua carreira Ele foi
escrivatildeo da casa do ciacutevel em Lisboa solicitador da justiccedila juiz de fora em Castelo de
Vide e juiz de Coimbra10
Heitor Furtado nasceu no bairro de Salvador em Lisboa Tomando por base o
verso do poeta Chiado e o depoimento de algumas testemunhas de seu processo de
habilitaccedilatildeo eacute de se supor que o casamento de seus pais tenha se realizado somente apoacutes
155311 De todo modo o registro de sua primeira matriacutecula na Universidade de Coimbra
tem data de 1ordm de outubro de 157512 instituiccedilatildeo em que a depender do curso os alunos
podiam ingressar a partir dos catorze anos de idade13 Desconfio que Heitor Furtado natildeo
tenha se matriculado tatildeo jovem mas agrave falta de comprovaccedilatildeo documental arriscar a idade
que possuiacutea por ocasiatildeo da matriacutecula eacute mero palpite Contudo eacute possiacutevel afirmar que ele
natildeo tinha mais que trinta e sete anos quando teve iniacutecio a Primeira Visitaccedilatildeo pois agrave luz
de todos os indiacutecios seu nascimento aconteceu de 1554 em diante Seja como for Heitor
Furtado natildeo chegou a exercer o ofiacutecio de inquisidor Ele foi nomeado deputado da
Inquisiccedilatildeo de Eacutevora em julho de 1596 poucos meses depois de terminada a visitaccedilatildeo no
Brasil e um mecircs apoacutes o parecer final do seu processo de habilitaccedilatildeo Foi transferido para
a Inquisiccedilatildeo lisboeta em agosto de 1598 muito provavelmente a pedido pois como
afirmaram vaacuterias testemunhas sua matildee ainda era viva em 1596 e morava no bairro de
10 Alguns documentos comprovam tais funccedilotildees a) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14 fl 87 b)
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68 c) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
d) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1 fl 61v e) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81 11 Capistrano de Abreu (2003 p 198) afirma que os pais de Heitor Furtado se casaram em 1543 ndash
provavelmente em razatildeo do depoimento da testemunha Ceziacutelia (Ceciacutelia) que aponta essa data No entanto
com base nos dados aqui apresentados o casamento parece natildeo ter acontecido antes de outubro de 1553 12 A informaccedilatildeo estaacute disponiacutevel em lthttpspesquisaaucucptdetailsid=215498ampht=heitor|furtadogt
Acesso em 26 jul 2019 13 Na verdade os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1559 sugerem que o ingresso poderia acontecer
mesmo antes ldquoitem natildeo seraacute voto em qualquer cadeira ou substituiccedilatildeo que seja o [estudante] que tiver
menos de quatorse annos compridosrdquo (p 117) Trecho com mesmo teor aparece nos Estatutos de 1593 (fl
77v) Ana Maria Leitatildeo Bandeira afirma que ldquode acordo com os Estatutos de 1772 o aluno poderia ser
admitido com 16 anos com exceccedilatildeo das Faculdades de Matemaacutetica e de Filosofia nas quais poderia
ingressar com 14 anosrdquo (sem data p 11-12)
7
Salvador em Lisboa14 Os uacuteltimos registros que encontrei de sua atuaccedilatildeo como deputado
da Inquisiccedilatildeo de Lisboa satildeo de 160515 sendo bem provaacutevel que faleceu antes de 161116
Diferentemente do que acreditava a historiografia antes da Primeira Visitaccedilatildeo
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio Aleacutem do mais
antes das negociaccedilotildees com o Conselho Geral para aceitar o encargo de visitador ele natildeo
era capelatildeo fidalgo nem possuiacutea tiacutetulo algum junto ao desembargo real17 Pelo menos dois
documentos distintos comprovam tais afirmaccedilotildees
O primeiro deles eacute uma coacutepia do que parece ser o texto original da comissatildeo de
Heitor Furtado como visitador do Santo Ofiacutecio O documento eacute muito claro no sentido de
apontar que Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio no mesmo momento
em que recebeu a nomeaccedilatildeo como visitador embora natildeo especifique em qual dos
tribunais de distrito ele deveria atuar o que seria definido apenas quando ele voltasse ao
reino
O Cardeal Arquiduque Inquisidor-Geral em estes Reinos e senhorios etc
fazemos saber aos que esta nossa comissatildeo virem que confiando noacutes das letras
e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendonccedila do desembargo
drsquoel Rei meu senhor e crendo dele que faraacute e cumpriraacute bem e fielmente com
todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por noacutes lhe for cometido e
encomendado e havendo outrossim respeito ao serviccedilo que ora faz ao Santo
Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil o criamos
14 Pedro Monteiro apresenta a seguinte anotaccedilatildeo sobre Heitor Furtado ldquodeputado em Eacutevora no primeiro de
julho de 1596 e mudado para esta [Inquisiccedilatildeo] de Lisboardquo (1723 p 449) o que me fez acreditar que a
transferecircncia teria se dado no mesmo ano (FERNANDES 2018 p 266) No entanto encontrei um
documento que aponta a data de 18 de agosto de 1598 como sendo aquela em que aconteceu a nomeaccedilatildeo
de Heitor Furtado para ocupar o cargo de deputado no Tribunal de Lisboa ldquoTreslado da provisatildeo de
deputado a Heitor Furtado de Mendoccedila Dom Antocircnio Matos de Noronha bispo de Elvas Inquisidor-Geral
em estes Reinos e Senhorios de Portugal etc fazemos saber aos que nossa provisatildeo virem [que] confiando-
nos das letras e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila deputado do Santo Ofiacutecio de
Eacutevora e crendo dele que faraacute bem e fielmente com todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por
noacutes lhe for cometido e encomendado o criamos constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado
da Inquisiccedilatildeo desta cidade de Lisboa e seu distrito [] Dada em Lisboa [] aos dezoito dias de agosto de
mil quinhentos e noventa e oito anosrdquo (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104 fl 84v) 15 Ele atuou em vaacuterios processos ligados ao perdatildeo-geral de 1605 Ver por exemplo os processos de
Jerocircnimo Rodrigues (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358) Manuel Ferreira (ANTT Inquisiccedilatildeo
de Lisboa processo 13122) e de Leonor Godinha (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375) 16 Eacute o que se infere da leitura dos autos de Baltasar Coelho (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492)
processado por fingir ser familiar do Santo Ofiacutecio ndash caso analisado com mais detalhes por Angelo Adriano
Faria de Assis (2004 p 395-399) Segundo o reacuteu Heitor Furtado teria lhe dado a carta de familiar no tempo
em que o visitador esteve no Brasil Eacute muito provaacutevel que caso fosse vivo o proacuteprio Heitor Furtado teria
sido ouvido a respeito das declaraccedilotildees de Baltasar o que natildeo aconteceu O processo contra Baltasar foi
instaurado pela Mesa de Lisboa em 1611 ocasiatildeo em que provavelmente Heitor Furtado jaacute era falecido 17 Contudo haacute que se ressaltar que Heitor Furtado natildeo mentiu ao se apresentar no Brasil como deputado do
Santo Ofiacutecio ldquocapelatildeo fidalgordquo e ldquodo desembargo drsquoel Reirdquo o cargo e os tiacutetulos foram decorrentes como
se veraacute adiante da negociaccedilatildeo entabulada por ele com o Conselho Geral e foram concedidos em momento
anterior agrave visitaccedilatildeo
8
constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado do Santo Ofiacutecio da
Inquisiccedilatildeo para que sirva no dito cargo quando tornar em uma das
Inquisiccedilotildees deste Reino que lhe seraacute assinada E lhe damos poder e faculdade
para assistir ao despacho dos processos e causas que se tratarem na dita
Inquisiccedilatildeo de toda e quaisquer pessoas que se acharem culpadas suspeitas ou
infamadas no delito e crime de heresia e apostasia ou em outro qualquer que
pertenccedila ao Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo E em todas as ditas causas poderaacute dar
seu parecer e voto decisivo e servir em tudo o mais que ao dito cargo pertencer
assim e de maneira que o fazem os mais deputados das Inquisiccedilotildees E para todo
o sobredito lhe damos poder pela presente Notificamo-lo assim aos
Inquisidores a que o conhecimento desta carta pertencer para que o admitam
ao dito cargo de deputado e lho deixem servir enquanto noacutes assim o
houvermos por bem e natildeo o mandarmos o contraacuterio dando-lhe primeiro
juramento conforme ao estilo do Santo Ofiacutecio de que se faraacute assento por ele
assinado no livro das criaccedilotildees dos Inquisidores deputados e mais oficiais da
dita Inquisiccedilatildeo Mateus Teixeira secretaacuterio do Conselho geral a fez O
Cardeal Antocircnio de Mendonccedila Diogo de Sousa (ANTT Inquisiccedilatildeo de
Eacutevora livro 146 fl 204 grifo meu)18
A comissatildeo tem data de 26 de marccedilo de 1591 Feitas as contas percebe-se facilmente que
Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio cinco anos antes do teacutermino de seu
processo de habilitaccedilatildeo para ingresso na instituiccedilatildeo Pelo que se depreende do documento
a investidura no cargo de deputado foi uma mercecirc em troca do ldquoserviccedilo que ora faz[ia] ao
Santo Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasilrdquo ou seja a
mercecirc foi concedida antes do serviccedilo o que eacute confirmado por outro documento sobre
Heitor Furtado pouco discutido pela historiografia19
Trata-se dos ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo
de ir ao Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode
responderrdquo (ANTT TSO-CG livro 129 fl 363r-363v anexo) O documento em questatildeo
apresenta a negociaccedilatildeo entabulada entre o Conselho Geral e Heitor Furtado para que ele
assumisse o encargo de visitar as localidades previstas e os pedidos que ele fez para
aceitar a tarefa O primeiro pedido eacute justamente ligado a um cargo que Heitor ainda natildeo
possuiacutea ldquopede que logo se lhe decirc por carta o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo desta cidade
18 O documento foi publicado no Monumenta Missionaacuteria Africana (1953 p 247) 19 Fernanda Olival analisou tal documento Ao discutir a negociaccedilatildeo entre o Conselho Geral e Jerocircnimo
Teixeira Cabral para que este assumisse o encargo de visitar as Ilhas dos Accedilores e da Madeira Olival
comparou tal negociaccedilatildeo com a que foi estabelecida entre o Conselho e Heitor Furtado Com base em outro
documento (ANTT TSO-CG livro 129 fl 346) a historiadora observa que ldquopelo menos desde 1588 o
Conselho Geral falava na intenccedilatildeo de mandar visitar a Madeira e os Accedilores mas tambeacutem o Brasil Cabo
Verde e S Tomeacute Desde essa data apontava o nome de Jeroacutenimo Teixeira Cabral e o do promotor da
Inquisiccedilatildeo de Coimbra Antoacutenio de Barros como capacitados para estas visitaccedilotildeesrdquo (OLIVAL 1993 p
493) Como se vecirc Heitor Furtado natildeo foi a primeira opccedilatildeo do Conselho para fazer a visitaccedilatildeo ao Brasil
9
de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu
que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada
a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento
Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo
com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo
afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas
despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas
as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado
Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem
simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo
como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe
decircrdquo
Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos
(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito
de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador
ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em
que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje
Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o
Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo
que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca
experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21
Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela
historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor
Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552
Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que
a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter
20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa
em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo
sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais
se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens
funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo
nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)
10
sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia
de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo
eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo
periacuteodo23
A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se
possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz
na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a
biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como
funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que
pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava
seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes
permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo
Referecircncias
a) Fontes manuscritas
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270
22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na
praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei
mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por
se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias
Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo
Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees
deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de
Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos
titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das
Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no
Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a
2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos
Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da
Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo
(1991 p 371-374)
11
ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A
ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122
ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2
ANTT TSO-CG livro 129
b) Fontes impressas
Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de
Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias
Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]
Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e
criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro
deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]
MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In
Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza
Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]
Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada
pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III
PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)
Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903
c) Bibliografia
ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de
Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003
ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor
da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional
de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005
12
ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na
Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
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BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)
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DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo
Nacional da Torre do Tombo 1990
FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial
portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI
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no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009
FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira
Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5
2018
MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no
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MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco
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MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal
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PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra
Imprensa da Universidade de Coimbra 2006
SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
13
Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
14
15
5
pegava-lhe cousa que lhe fazia mostrar as bragas que o capotim de cocircr traria
coberto de maacutes liacutenguas (PIMENTEL 1903 p 53)8
Na biografia de Heitor Furtado haacute um fato conhecido mas que recebeu pouca
atenccedilatildeo dos historiadores seu pai foi criado do bispo de Coimbra frei dom Joatildeo Soares
Assim como seu criado o bispo tinha origem simples Mais que isso o religioso tinha um
defecto natalium ldquopor ser filho de cleacuterigo de missardquo e de uma mulher solteira Foi
necessaacuterio que o papa o dispensasse de tal defeito para que frei Joatildeo Soares assumisse
em 1545 o bispado de Coimbra como se infere do documento a seguir
Enformaccedilam pera se fazer supplicaccedilam еm forma sobre a provisom do bispado
de Coimbra Ho bispado de Coimbra vagou per falecimento de dom George
dAlmeida da boa memoria bispo que foi da dicta cidade E porque o dicto
bispado he huum dos principaes bispados deste regno de Portugal e de muita
clerezia e povo el Rey nosso senhor deseja muito que seja provido de pessoa
que ho bem possa e saiba reger e governar e confiando que o padre frey Joham
Soares frade professo da ordem dos heremitas de Santo Agostinho da diocese
do Porto natural e clerigo de missa mestre em а sagrada theologia confessor
de Sua Alteza e mestre do principe seu filho regeraacute e governara о dicto
bispado como convem а serviccedilo de Deus е bem da dicta clerezia e povo por
ser pessoa muito prudente e de muito bom exemplo de vida е virtudes e que
tem muita experiencia do governo e regimento do eclesiastico e grande
pregador e de muita doctrina e de legitima idade pede Sua Alteza ao santo
padre que queira prover o dicto padre frey Joham Soares do dicto bispado de
Coimbra е lhе cometer o governo e regimento delle no spiritual e temporal
nom obstante o defecto natalium quem patitur por ser filho de clerigo de
missa beneficiado e de hũa molher solteira sobre o qual defecto se pede que
Sua Santidade dispense com elle Et expediantur hule in forma solita et
consueta (CDP 1874 p 380 grifo meu)
No entanto o que mais chama a atenccedilatildeo em relaccedilatildeo ao cruzamento da biografia de Heitor
Furtado com a do frei eacute que apesar de seu defeito de nascimento dom Joatildeo Soares foi
deputado do Conselho Geral do Santo Ofiacutecio9 Eacute razoaacutevel supor que a carreira do bispo
tenha influenciado em alguma medida o percurso que viria a ser seguido pelo filho de seu
criado ainda que indiretamente
Outro personagem que pode ter exercido alguma influecircncia nas escolhas
profissionais de Heitor Furtado foi seu avocirc materno de quem ele herdou o nome Em
pesquisa na Torre do Tombo pude confirmar que Heitor Lampreia possuiacutea os tiacutetulos de
ldquocavaleiro da Ordem de Cristordquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1) e de
8 O trecho faz parte da ldquoCarta que o Chiado escreveu a um seu amigo da entrada do Bispo de Coimbra em
Lisboa quando veio para ir pela Princeza a Castella que eacute matildee drsquoEl-Rei D Sebastiatildeordquo (PIMENTEL 1903
p 52) 9 Ver Maria do Carmo J Dias Farinha (1990 p 305) e Joseacute Pedro Paiva (2006 p 316)
6
escudeiro da casa real tendo ocupado importantes cargos em sua carreira Ele foi
escrivatildeo da casa do ciacutevel em Lisboa solicitador da justiccedila juiz de fora em Castelo de
Vide e juiz de Coimbra10
Heitor Furtado nasceu no bairro de Salvador em Lisboa Tomando por base o
verso do poeta Chiado e o depoimento de algumas testemunhas de seu processo de
habilitaccedilatildeo eacute de se supor que o casamento de seus pais tenha se realizado somente apoacutes
155311 De todo modo o registro de sua primeira matriacutecula na Universidade de Coimbra
tem data de 1ordm de outubro de 157512 instituiccedilatildeo em que a depender do curso os alunos
podiam ingressar a partir dos catorze anos de idade13 Desconfio que Heitor Furtado natildeo
tenha se matriculado tatildeo jovem mas agrave falta de comprovaccedilatildeo documental arriscar a idade
que possuiacutea por ocasiatildeo da matriacutecula eacute mero palpite Contudo eacute possiacutevel afirmar que ele
natildeo tinha mais que trinta e sete anos quando teve iniacutecio a Primeira Visitaccedilatildeo pois agrave luz
de todos os indiacutecios seu nascimento aconteceu de 1554 em diante Seja como for Heitor
Furtado natildeo chegou a exercer o ofiacutecio de inquisidor Ele foi nomeado deputado da
Inquisiccedilatildeo de Eacutevora em julho de 1596 poucos meses depois de terminada a visitaccedilatildeo no
Brasil e um mecircs apoacutes o parecer final do seu processo de habilitaccedilatildeo Foi transferido para
a Inquisiccedilatildeo lisboeta em agosto de 1598 muito provavelmente a pedido pois como
afirmaram vaacuterias testemunhas sua matildee ainda era viva em 1596 e morava no bairro de
10 Alguns documentos comprovam tais funccedilotildees a) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14 fl 87 b)
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68 c) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
d) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1 fl 61v e) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81 11 Capistrano de Abreu (2003 p 198) afirma que os pais de Heitor Furtado se casaram em 1543 ndash
provavelmente em razatildeo do depoimento da testemunha Ceziacutelia (Ceciacutelia) que aponta essa data No entanto
com base nos dados aqui apresentados o casamento parece natildeo ter acontecido antes de outubro de 1553 12 A informaccedilatildeo estaacute disponiacutevel em lthttpspesquisaaucucptdetailsid=215498ampht=heitor|furtadogt
Acesso em 26 jul 2019 13 Na verdade os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1559 sugerem que o ingresso poderia acontecer
mesmo antes ldquoitem natildeo seraacute voto em qualquer cadeira ou substituiccedilatildeo que seja o [estudante] que tiver
menos de quatorse annos compridosrdquo (p 117) Trecho com mesmo teor aparece nos Estatutos de 1593 (fl
77v) Ana Maria Leitatildeo Bandeira afirma que ldquode acordo com os Estatutos de 1772 o aluno poderia ser
admitido com 16 anos com exceccedilatildeo das Faculdades de Matemaacutetica e de Filosofia nas quais poderia
ingressar com 14 anosrdquo (sem data p 11-12)
7
Salvador em Lisboa14 Os uacuteltimos registros que encontrei de sua atuaccedilatildeo como deputado
da Inquisiccedilatildeo de Lisboa satildeo de 160515 sendo bem provaacutevel que faleceu antes de 161116
Diferentemente do que acreditava a historiografia antes da Primeira Visitaccedilatildeo
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio Aleacutem do mais
antes das negociaccedilotildees com o Conselho Geral para aceitar o encargo de visitador ele natildeo
era capelatildeo fidalgo nem possuiacutea tiacutetulo algum junto ao desembargo real17 Pelo menos dois
documentos distintos comprovam tais afirmaccedilotildees
O primeiro deles eacute uma coacutepia do que parece ser o texto original da comissatildeo de
Heitor Furtado como visitador do Santo Ofiacutecio O documento eacute muito claro no sentido de
apontar que Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio no mesmo momento
em que recebeu a nomeaccedilatildeo como visitador embora natildeo especifique em qual dos
tribunais de distrito ele deveria atuar o que seria definido apenas quando ele voltasse ao
reino
O Cardeal Arquiduque Inquisidor-Geral em estes Reinos e senhorios etc
fazemos saber aos que esta nossa comissatildeo virem que confiando noacutes das letras
e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendonccedila do desembargo
drsquoel Rei meu senhor e crendo dele que faraacute e cumpriraacute bem e fielmente com
todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por noacutes lhe for cometido e
encomendado e havendo outrossim respeito ao serviccedilo que ora faz ao Santo
Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil o criamos
14 Pedro Monteiro apresenta a seguinte anotaccedilatildeo sobre Heitor Furtado ldquodeputado em Eacutevora no primeiro de
julho de 1596 e mudado para esta [Inquisiccedilatildeo] de Lisboardquo (1723 p 449) o que me fez acreditar que a
transferecircncia teria se dado no mesmo ano (FERNANDES 2018 p 266) No entanto encontrei um
documento que aponta a data de 18 de agosto de 1598 como sendo aquela em que aconteceu a nomeaccedilatildeo
de Heitor Furtado para ocupar o cargo de deputado no Tribunal de Lisboa ldquoTreslado da provisatildeo de
deputado a Heitor Furtado de Mendoccedila Dom Antocircnio Matos de Noronha bispo de Elvas Inquisidor-Geral
em estes Reinos e Senhorios de Portugal etc fazemos saber aos que nossa provisatildeo virem [que] confiando-
nos das letras e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila deputado do Santo Ofiacutecio de
Eacutevora e crendo dele que faraacute bem e fielmente com todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por
noacutes lhe for cometido e encomendado o criamos constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado
da Inquisiccedilatildeo desta cidade de Lisboa e seu distrito [] Dada em Lisboa [] aos dezoito dias de agosto de
mil quinhentos e noventa e oito anosrdquo (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104 fl 84v) 15 Ele atuou em vaacuterios processos ligados ao perdatildeo-geral de 1605 Ver por exemplo os processos de
Jerocircnimo Rodrigues (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358) Manuel Ferreira (ANTT Inquisiccedilatildeo
de Lisboa processo 13122) e de Leonor Godinha (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375) 16 Eacute o que se infere da leitura dos autos de Baltasar Coelho (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492)
processado por fingir ser familiar do Santo Ofiacutecio ndash caso analisado com mais detalhes por Angelo Adriano
Faria de Assis (2004 p 395-399) Segundo o reacuteu Heitor Furtado teria lhe dado a carta de familiar no tempo
em que o visitador esteve no Brasil Eacute muito provaacutevel que caso fosse vivo o proacuteprio Heitor Furtado teria
sido ouvido a respeito das declaraccedilotildees de Baltasar o que natildeo aconteceu O processo contra Baltasar foi
instaurado pela Mesa de Lisboa em 1611 ocasiatildeo em que provavelmente Heitor Furtado jaacute era falecido 17 Contudo haacute que se ressaltar que Heitor Furtado natildeo mentiu ao se apresentar no Brasil como deputado do
Santo Ofiacutecio ldquocapelatildeo fidalgordquo e ldquodo desembargo drsquoel Reirdquo o cargo e os tiacutetulos foram decorrentes como
se veraacute adiante da negociaccedilatildeo entabulada por ele com o Conselho Geral e foram concedidos em momento
anterior agrave visitaccedilatildeo
8
constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado do Santo Ofiacutecio da
Inquisiccedilatildeo para que sirva no dito cargo quando tornar em uma das
Inquisiccedilotildees deste Reino que lhe seraacute assinada E lhe damos poder e faculdade
para assistir ao despacho dos processos e causas que se tratarem na dita
Inquisiccedilatildeo de toda e quaisquer pessoas que se acharem culpadas suspeitas ou
infamadas no delito e crime de heresia e apostasia ou em outro qualquer que
pertenccedila ao Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo E em todas as ditas causas poderaacute dar
seu parecer e voto decisivo e servir em tudo o mais que ao dito cargo pertencer
assim e de maneira que o fazem os mais deputados das Inquisiccedilotildees E para todo
o sobredito lhe damos poder pela presente Notificamo-lo assim aos
Inquisidores a que o conhecimento desta carta pertencer para que o admitam
ao dito cargo de deputado e lho deixem servir enquanto noacutes assim o
houvermos por bem e natildeo o mandarmos o contraacuterio dando-lhe primeiro
juramento conforme ao estilo do Santo Ofiacutecio de que se faraacute assento por ele
assinado no livro das criaccedilotildees dos Inquisidores deputados e mais oficiais da
dita Inquisiccedilatildeo Mateus Teixeira secretaacuterio do Conselho geral a fez O
Cardeal Antocircnio de Mendonccedila Diogo de Sousa (ANTT Inquisiccedilatildeo de
Eacutevora livro 146 fl 204 grifo meu)18
A comissatildeo tem data de 26 de marccedilo de 1591 Feitas as contas percebe-se facilmente que
Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio cinco anos antes do teacutermino de seu
processo de habilitaccedilatildeo para ingresso na instituiccedilatildeo Pelo que se depreende do documento
a investidura no cargo de deputado foi uma mercecirc em troca do ldquoserviccedilo que ora faz[ia] ao
Santo Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasilrdquo ou seja a
mercecirc foi concedida antes do serviccedilo o que eacute confirmado por outro documento sobre
Heitor Furtado pouco discutido pela historiografia19
Trata-se dos ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo
de ir ao Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode
responderrdquo (ANTT TSO-CG livro 129 fl 363r-363v anexo) O documento em questatildeo
apresenta a negociaccedilatildeo entabulada entre o Conselho Geral e Heitor Furtado para que ele
assumisse o encargo de visitar as localidades previstas e os pedidos que ele fez para
aceitar a tarefa O primeiro pedido eacute justamente ligado a um cargo que Heitor ainda natildeo
possuiacutea ldquopede que logo se lhe decirc por carta o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo desta cidade
18 O documento foi publicado no Monumenta Missionaacuteria Africana (1953 p 247) 19 Fernanda Olival analisou tal documento Ao discutir a negociaccedilatildeo entre o Conselho Geral e Jerocircnimo
Teixeira Cabral para que este assumisse o encargo de visitar as Ilhas dos Accedilores e da Madeira Olival
comparou tal negociaccedilatildeo com a que foi estabelecida entre o Conselho e Heitor Furtado Com base em outro
documento (ANTT TSO-CG livro 129 fl 346) a historiadora observa que ldquopelo menos desde 1588 o
Conselho Geral falava na intenccedilatildeo de mandar visitar a Madeira e os Accedilores mas tambeacutem o Brasil Cabo
Verde e S Tomeacute Desde essa data apontava o nome de Jeroacutenimo Teixeira Cabral e o do promotor da
Inquisiccedilatildeo de Coimbra Antoacutenio de Barros como capacitados para estas visitaccedilotildeesrdquo (OLIVAL 1993 p
493) Como se vecirc Heitor Furtado natildeo foi a primeira opccedilatildeo do Conselho para fazer a visitaccedilatildeo ao Brasil
9
de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu
que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada
a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento
Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo
com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo
afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas
despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas
as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado
Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem
simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo
como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe
decircrdquo
Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos
(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito
de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador
ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em
que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje
Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o
Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo
que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca
experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21
Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela
historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor
Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552
Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que
a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter
20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa
em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo
sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais
se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens
funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo
nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)
10
sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia
de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo
eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo
periacuteodo23
A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se
possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz
na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a
biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como
funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que
pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava
seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes
permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo
Referecircncias
a) Fontes manuscritas
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270
22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na
praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei
mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por
se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias
Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo
Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees
deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de
Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos
titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das
Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no
Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a
2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos
Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da
Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo
(1991 p 371-374)
11
ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A
ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122
ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2
ANTT TSO-CG livro 129
b) Fontes impressas
Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de
Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias
Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]
Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e
criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro
deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]
MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In
Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza
Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]
Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada
pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III
PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)
Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903
c) Bibliografia
ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de
Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003
ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor
da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional
de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005
12
ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na
Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem
data
BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)
Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000
DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo
Nacional da Torre do Tombo 1990
FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial
portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI
Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada
no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009
FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira
Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5
2018
MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no
Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco
(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal
de Pernambuco 1970
OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III
Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da
Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993
PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra
Imprensa da Universidade de Coimbra 2006
SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
13
Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
14
15
6
escudeiro da casa real tendo ocupado importantes cargos em sua carreira Ele foi
escrivatildeo da casa do ciacutevel em Lisboa solicitador da justiccedila juiz de fora em Castelo de
Vide e juiz de Coimbra10
Heitor Furtado nasceu no bairro de Salvador em Lisboa Tomando por base o
verso do poeta Chiado e o depoimento de algumas testemunhas de seu processo de
habilitaccedilatildeo eacute de se supor que o casamento de seus pais tenha se realizado somente apoacutes
155311 De todo modo o registro de sua primeira matriacutecula na Universidade de Coimbra
tem data de 1ordm de outubro de 157512 instituiccedilatildeo em que a depender do curso os alunos
podiam ingressar a partir dos catorze anos de idade13 Desconfio que Heitor Furtado natildeo
tenha se matriculado tatildeo jovem mas agrave falta de comprovaccedilatildeo documental arriscar a idade
que possuiacutea por ocasiatildeo da matriacutecula eacute mero palpite Contudo eacute possiacutevel afirmar que ele
natildeo tinha mais que trinta e sete anos quando teve iniacutecio a Primeira Visitaccedilatildeo pois agrave luz
de todos os indiacutecios seu nascimento aconteceu de 1554 em diante Seja como for Heitor
Furtado natildeo chegou a exercer o ofiacutecio de inquisidor Ele foi nomeado deputado da
Inquisiccedilatildeo de Eacutevora em julho de 1596 poucos meses depois de terminada a visitaccedilatildeo no
Brasil e um mecircs apoacutes o parecer final do seu processo de habilitaccedilatildeo Foi transferido para
a Inquisiccedilatildeo lisboeta em agosto de 1598 muito provavelmente a pedido pois como
afirmaram vaacuterias testemunhas sua matildee ainda era viva em 1596 e morava no bairro de
10 Alguns documentos comprovam tais funccedilotildees a) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14 fl 87 b)
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68 c) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
d) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1 fl 61v e) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81 11 Capistrano de Abreu (2003 p 198) afirma que os pais de Heitor Furtado se casaram em 1543 ndash
provavelmente em razatildeo do depoimento da testemunha Ceziacutelia (Ceciacutelia) que aponta essa data No entanto
com base nos dados aqui apresentados o casamento parece natildeo ter acontecido antes de outubro de 1553 12 A informaccedilatildeo estaacute disponiacutevel em lthttpspesquisaaucucptdetailsid=215498ampht=heitor|furtadogt
Acesso em 26 jul 2019 13 Na verdade os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1559 sugerem que o ingresso poderia acontecer
mesmo antes ldquoitem natildeo seraacute voto em qualquer cadeira ou substituiccedilatildeo que seja o [estudante] que tiver
menos de quatorse annos compridosrdquo (p 117) Trecho com mesmo teor aparece nos Estatutos de 1593 (fl
77v) Ana Maria Leitatildeo Bandeira afirma que ldquode acordo com os Estatutos de 1772 o aluno poderia ser
admitido com 16 anos com exceccedilatildeo das Faculdades de Matemaacutetica e de Filosofia nas quais poderia
ingressar com 14 anosrdquo (sem data p 11-12)
7
Salvador em Lisboa14 Os uacuteltimos registros que encontrei de sua atuaccedilatildeo como deputado
da Inquisiccedilatildeo de Lisboa satildeo de 160515 sendo bem provaacutevel que faleceu antes de 161116
Diferentemente do que acreditava a historiografia antes da Primeira Visitaccedilatildeo
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio Aleacutem do mais
antes das negociaccedilotildees com o Conselho Geral para aceitar o encargo de visitador ele natildeo
era capelatildeo fidalgo nem possuiacutea tiacutetulo algum junto ao desembargo real17 Pelo menos dois
documentos distintos comprovam tais afirmaccedilotildees
O primeiro deles eacute uma coacutepia do que parece ser o texto original da comissatildeo de
Heitor Furtado como visitador do Santo Ofiacutecio O documento eacute muito claro no sentido de
apontar que Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio no mesmo momento
em que recebeu a nomeaccedilatildeo como visitador embora natildeo especifique em qual dos
tribunais de distrito ele deveria atuar o que seria definido apenas quando ele voltasse ao
reino
O Cardeal Arquiduque Inquisidor-Geral em estes Reinos e senhorios etc
fazemos saber aos que esta nossa comissatildeo virem que confiando noacutes das letras
e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendonccedila do desembargo
drsquoel Rei meu senhor e crendo dele que faraacute e cumpriraacute bem e fielmente com
todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por noacutes lhe for cometido e
encomendado e havendo outrossim respeito ao serviccedilo que ora faz ao Santo
Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil o criamos
14 Pedro Monteiro apresenta a seguinte anotaccedilatildeo sobre Heitor Furtado ldquodeputado em Eacutevora no primeiro de
julho de 1596 e mudado para esta [Inquisiccedilatildeo] de Lisboardquo (1723 p 449) o que me fez acreditar que a
transferecircncia teria se dado no mesmo ano (FERNANDES 2018 p 266) No entanto encontrei um
documento que aponta a data de 18 de agosto de 1598 como sendo aquela em que aconteceu a nomeaccedilatildeo
de Heitor Furtado para ocupar o cargo de deputado no Tribunal de Lisboa ldquoTreslado da provisatildeo de
deputado a Heitor Furtado de Mendoccedila Dom Antocircnio Matos de Noronha bispo de Elvas Inquisidor-Geral
em estes Reinos e Senhorios de Portugal etc fazemos saber aos que nossa provisatildeo virem [que] confiando-
nos das letras e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila deputado do Santo Ofiacutecio de
Eacutevora e crendo dele que faraacute bem e fielmente com todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por
noacutes lhe for cometido e encomendado o criamos constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado
da Inquisiccedilatildeo desta cidade de Lisboa e seu distrito [] Dada em Lisboa [] aos dezoito dias de agosto de
mil quinhentos e noventa e oito anosrdquo (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104 fl 84v) 15 Ele atuou em vaacuterios processos ligados ao perdatildeo-geral de 1605 Ver por exemplo os processos de
Jerocircnimo Rodrigues (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358) Manuel Ferreira (ANTT Inquisiccedilatildeo
de Lisboa processo 13122) e de Leonor Godinha (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375) 16 Eacute o que se infere da leitura dos autos de Baltasar Coelho (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492)
processado por fingir ser familiar do Santo Ofiacutecio ndash caso analisado com mais detalhes por Angelo Adriano
Faria de Assis (2004 p 395-399) Segundo o reacuteu Heitor Furtado teria lhe dado a carta de familiar no tempo
em que o visitador esteve no Brasil Eacute muito provaacutevel que caso fosse vivo o proacuteprio Heitor Furtado teria
sido ouvido a respeito das declaraccedilotildees de Baltasar o que natildeo aconteceu O processo contra Baltasar foi
instaurado pela Mesa de Lisboa em 1611 ocasiatildeo em que provavelmente Heitor Furtado jaacute era falecido 17 Contudo haacute que se ressaltar que Heitor Furtado natildeo mentiu ao se apresentar no Brasil como deputado do
Santo Ofiacutecio ldquocapelatildeo fidalgordquo e ldquodo desembargo drsquoel Reirdquo o cargo e os tiacutetulos foram decorrentes como
se veraacute adiante da negociaccedilatildeo entabulada por ele com o Conselho Geral e foram concedidos em momento
anterior agrave visitaccedilatildeo
8
constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado do Santo Ofiacutecio da
Inquisiccedilatildeo para que sirva no dito cargo quando tornar em uma das
Inquisiccedilotildees deste Reino que lhe seraacute assinada E lhe damos poder e faculdade
para assistir ao despacho dos processos e causas que se tratarem na dita
Inquisiccedilatildeo de toda e quaisquer pessoas que se acharem culpadas suspeitas ou
infamadas no delito e crime de heresia e apostasia ou em outro qualquer que
pertenccedila ao Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo E em todas as ditas causas poderaacute dar
seu parecer e voto decisivo e servir em tudo o mais que ao dito cargo pertencer
assim e de maneira que o fazem os mais deputados das Inquisiccedilotildees E para todo
o sobredito lhe damos poder pela presente Notificamo-lo assim aos
Inquisidores a que o conhecimento desta carta pertencer para que o admitam
ao dito cargo de deputado e lho deixem servir enquanto noacutes assim o
houvermos por bem e natildeo o mandarmos o contraacuterio dando-lhe primeiro
juramento conforme ao estilo do Santo Ofiacutecio de que se faraacute assento por ele
assinado no livro das criaccedilotildees dos Inquisidores deputados e mais oficiais da
dita Inquisiccedilatildeo Mateus Teixeira secretaacuterio do Conselho geral a fez O
Cardeal Antocircnio de Mendonccedila Diogo de Sousa (ANTT Inquisiccedilatildeo de
Eacutevora livro 146 fl 204 grifo meu)18
A comissatildeo tem data de 26 de marccedilo de 1591 Feitas as contas percebe-se facilmente que
Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio cinco anos antes do teacutermino de seu
processo de habilitaccedilatildeo para ingresso na instituiccedilatildeo Pelo que se depreende do documento
a investidura no cargo de deputado foi uma mercecirc em troca do ldquoserviccedilo que ora faz[ia] ao
Santo Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasilrdquo ou seja a
mercecirc foi concedida antes do serviccedilo o que eacute confirmado por outro documento sobre
Heitor Furtado pouco discutido pela historiografia19
Trata-se dos ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo
de ir ao Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode
responderrdquo (ANTT TSO-CG livro 129 fl 363r-363v anexo) O documento em questatildeo
apresenta a negociaccedilatildeo entabulada entre o Conselho Geral e Heitor Furtado para que ele
assumisse o encargo de visitar as localidades previstas e os pedidos que ele fez para
aceitar a tarefa O primeiro pedido eacute justamente ligado a um cargo que Heitor ainda natildeo
possuiacutea ldquopede que logo se lhe decirc por carta o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo desta cidade
18 O documento foi publicado no Monumenta Missionaacuteria Africana (1953 p 247) 19 Fernanda Olival analisou tal documento Ao discutir a negociaccedilatildeo entre o Conselho Geral e Jerocircnimo
Teixeira Cabral para que este assumisse o encargo de visitar as Ilhas dos Accedilores e da Madeira Olival
comparou tal negociaccedilatildeo com a que foi estabelecida entre o Conselho e Heitor Furtado Com base em outro
documento (ANTT TSO-CG livro 129 fl 346) a historiadora observa que ldquopelo menos desde 1588 o
Conselho Geral falava na intenccedilatildeo de mandar visitar a Madeira e os Accedilores mas tambeacutem o Brasil Cabo
Verde e S Tomeacute Desde essa data apontava o nome de Jeroacutenimo Teixeira Cabral e o do promotor da
Inquisiccedilatildeo de Coimbra Antoacutenio de Barros como capacitados para estas visitaccedilotildeesrdquo (OLIVAL 1993 p
493) Como se vecirc Heitor Furtado natildeo foi a primeira opccedilatildeo do Conselho para fazer a visitaccedilatildeo ao Brasil
9
de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu
que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada
a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento
Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo
com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo
afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas
despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas
as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado
Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem
simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo
como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe
decircrdquo
Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos
(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito
de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador
ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em
que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje
Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o
Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo
que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca
experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21
Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela
historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor
Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552
Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que
a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter
20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa
em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo
sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais
se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens
funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo
nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)
10
sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia
de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo
eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo
periacuteodo23
A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se
possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz
na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a
biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como
funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que
pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava
seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes
permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo
Referecircncias
a) Fontes manuscritas
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270
22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na
praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei
mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por
se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias
Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo
Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees
deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de
Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos
titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das
Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no
Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a
2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos
Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da
Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo
(1991 p 371-374)
11
ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A
ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122
ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2
ANTT TSO-CG livro 129
b) Fontes impressas
Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de
Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias
Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]
Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e
criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro
deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]
MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In
Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza
Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]
Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada
pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III
PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)
Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903
c) Bibliografia
ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de
Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003
ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor
da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional
de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005
12
ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na
Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem
data
BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)
Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000
DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo
Nacional da Torre do Tombo 1990
FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial
portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI
Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada
no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009
FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira
Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5
2018
MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no
Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco
(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal
de Pernambuco 1970
OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III
Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da
Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993
PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra
Imprensa da Universidade de Coimbra 2006
SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
13
Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
14
15
7
Salvador em Lisboa14 Os uacuteltimos registros que encontrei de sua atuaccedilatildeo como deputado
da Inquisiccedilatildeo de Lisboa satildeo de 160515 sendo bem provaacutevel que faleceu antes de 161116
Diferentemente do que acreditava a historiografia antes da Primeira Visitaccedilatildeo
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio Aleacutem do mais
antes das negociaccedilotildees com o Conselho Geral para aceitar o encargo de visitador ele natildeo
era capelatildeo fidalgo nem possuiacutea tiacutetulo algum junto ao desembargo real17 Pelo menos dois
documentos distintos comprovam tais afirmaccedilotildees
O primeiro deles eacute uma coacutepia do que parece ser o texto original da comissatildeo de
Heitor Furtado como visitador do Santo Ofiacutecio O documento eacute muito claro no sentido de
apontar que Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio no mesmo momento
em que recebeu a nomeaccedilatildeo como visitador embora natildeo especifique em qual dos
tribunais de distrito ele deveria atuar o que seria definido apenas quando ele voltasse ao
reino
O Cardeal Arquiduque Inquisidor-Geral em estes Reinos e senhorios etc
fazemos saber aos que esta nossa comissatildeo virem que confiando noacutes das letras
e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendonccedila do desembargo
drsquoel Rei meu senhor e crendo dele que faraacute e cumpriraacute bem e fielmente com
todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por noacutes lhe for cometido e
encomendado e havendo outrossim respeito ao serviccedilo que ora faz ao Santo
Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil o criamos
14 Pedro Monteiro apresenta a seguinte anotaccedilatildeo sobre Heitor Furtado ldquodeputado em Eacutevora no primeiro de
julho de 1596 e mudado para esta [Inquisiccedilatildeo] de Lisboardquo (1723 p 449) o que me fez acreditar que a
transferecircncia teria se dado no mesmo ano (FERNANDES 2018 p 266) No entanto encontrei um
documento que aponta a data de 18 de agosto de 1598 como sendo aquela em que aconteceu a nomeaccedilatildeo
de Heitor Furtado para ocupar o cargo de deputado no Tribunal de Lisboa ldquoTreslado da provisatildeo de
deputado a Heitor Furtado de Mendoccedila Dom Antocircnio Matos de Noronha bispo de Elvas Inquisidor-Geral
em estes Reinos e Senhorios de Portugal etc fazemos saber aos que nossa provisatildeo virem [que] confiando-
nos das letras e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila deputado do Santo Ofiacutecio de
Eacutevora e crendo dele que faraacute bem e fielmente com todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por
noacutes lhe for cometido e encomendado o criamos constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado
da Inquisiccedilatildeo desta cidade de Lisboa e seu distrito [] Dada em Lisboa [] aos dezoito dias de agosto de
mil quinhentos e noventa e oito anosrdquo (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104 fl 84v) 15 Ele atuou em vaacuterios processos ligados ao perdatildeo-geral de 1605 Ver por exemplo os processos de
Jerocircnimo Rodrigues (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358) Manuel Ferreira (ANTT Inquisiccedilatildeo
de Lisboa processo 13122) e de Leonor Godinha (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375) 16 Eacute o que se infere da leitura dos autos de Baltasar Coelho (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492)
processado por fingir ser familiar do Santo Ofiacutecio ndash caso analisado com mais detalhes por Angelo Adriano
Faria de Assis (2004 p 395-399) Segundo o reacuteu Heitor Furtado teria lhe dado a carta de familiar no tempo
em que o visitador esteve no Brasil Eacute muito provaacutevel que caso fosse vivo o proacuteprio Heitor Furtado teria
sido ouvido a respeito das declaraccedilotildees de Baltasar o que natildeo aconteceu O processo contra Baltasar foi
instaurado pela Mesa de Lisboa em 1611 ocasiatildeo em que provavelmente Heitor Furtado jaacute era falecido 17 Contudo haacute que se ressaltar que Heitor Furtado natildeo mentiu ao se apresentar no Brasil como deputado do
Santo Ofiacutecio ldquocapelatildeo fidalgordquo e ldquodo desembargo drsquoel Reirdquo o cargo e os tiacutetulos foram decorrentes como
se veraacute adiante da negociaccedilatildeo entabulada por ele com o Conselho Geral e foram concedidos em momento
anterior agrave visitaccedilatildeo
8
constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado do Santo Ofiacutecio da
Inquisiccedilatildeo para que sirva no dito cargo quando tornar em uma das
Inquisiccedilotildees deste Reino que lhe seraacute assinada E lhe damos poder e faculdade
para assistir ao despacho dos processos e causas que se tratarem na dita
Inquisiccedilatildeo de toda e quaisquer pessoas que se acharem culpadas suspeitas ou
infamadas no delito e crime de heresia e apostasia ou em outro qualquer que
pertenccedila ao Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo E em todas as ditas causas poderaacute dar
seu parecer e voto decisivo e servir em tudo o mais que ao dito cargo pertencer
assim e de maneira que o fazem os mais deputados das Inquisiccedilotildees E para todo
o sobredito lhe damos poder pela presente Notificamo-lo assim aos
Inquisidores a que o conhecimento desta carta pertencer para que o admitam
ao dito cargo de deputado e lho deixem servir enquanto noacutes assim o
houvermos por bem e natildeo o mandarmos o contraacuterio dando-lhe primeiro
juramento conforme ao estilo do Santo Ofiacutecio de que se faraacute assento por ele
assinado no livro das criaccedilotildees dos Inquisidores deputados e mais oficiais da
dita Inquisiccedilatildeo Mateus Teixeira secretaacuterio do Conselho geral a fez O
Cardeal Antocircnio de Mendonccedila Diogo de Sousa (ANTT Inquisiccedilatildeo de
Eacutevora livro 146 fl 204 grifo meu)18
A comissatildeo tem data de 26 de marccedilo de 1591 Feitas as contas percebe-se facilmente que
Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio cinco anos antes do teacutermino de seu
processo de habilitaccedilatildeo para ingresso na instituiccedilatildeo Pelo que se depreende do documento
a investidura no cargo de deputado foi uma mercecirc em troca do ldquoserviccedilo que ora faz[ia] ao
Santo Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasilrdquo ou seja a
mercecirc foi concedida antes do serviccedilo o que eacute confirmado por outro documento sobre
Heitor Furtado pouco discutido pela historiografia19
Trata-se dos ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo
de ir ao Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode
responderrdquo (ANTT TSO-CG livro 129 fl 363r-363v anexo) O documento em questatildeo
apresenta a negociaccedilatildeo entabulada entre o Conselho Geral e Heitor Furtado para que ele
assumisse o encargo de visitar as localidades previstas e os pedidos que ele fez para
aceitar a tarefa O primeiro pedido eacute justamente ligado a um cargo que Heitor ainda natildeo
possuiacutea ldquopede que logo se lhe decirc por carta o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo desta cidade
18 O documento foi publicado no Monumenta Missionaacuteria Africana (1953 p 247) 19 Fernanda Olival analisou tal documento Ao discutir a negociaccedilatildeo entre o Conselho Geral e Jerocircnimo
Teixeira Cabral para que este assumisse o encargo de visitar as Ilhas dos Accedilores e da Madeira Olival
comparou tal negociaccedilatildeo com a que foi estabelecida entre o Conselho e Heitor Furtado Com base em outro
documento (ANTT TSO-CG livro 129 fl 346) a historiadora observa que ldquopelo menos desde 1588 o
Conselho Geral falava na intenccedilatildeo de mandar visitar a Madeira e os Accedilores mas tambeacutem o Brasil Cabo
Verde e S Tomeacute Desde essa data apontava o nome de Jeroacutenimo Teixeira Cabral e o do promotor da
Inquisiccedilatildeo de Coimbra Antoacutenio de Barros como capacitados para estas visitaccedilotildeesrdquo (OLIVAL 1993 p
493) Como se vecirc Heitor Furtado natildeo foi a primeira opccedilatildeo do Conselho para fazer a visitaccedilatildeo ao Brasil
9
de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu
que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada
a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento
Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo
com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo
afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas
despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas
as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado
Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem
simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo
como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe
decircrdquo
Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos
(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito
de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador
ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em
que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje
Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o
Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo
que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca
experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21
Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela
historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor
Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552
Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que
a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter
20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa
em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo
sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais
se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens
funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo
nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)
10
sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia
de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo
eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo
periacuteodo23
A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se
possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz
na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a
biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como
funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que
pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava
seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes
permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo
Referecircncias
a) Fontes manuscritas
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270
22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na
praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei
mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por
se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias
Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo
Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees
deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de
Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos
titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das
Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no
Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a
2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos
Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da
Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo
(1991 p 371-374)
11
ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A
ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122
ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2
ANTT TSO-CG livro 129
b) Fontes impressas
Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de
Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias
Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]
Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e
criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro
deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]
MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In
Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza
Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]
Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada
pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III
PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)
Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903
c) Bibliografia
ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de
Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003
ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor
da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional
de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005
12
ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na
Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem
data
BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)
Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000
DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo
Nacional da Torre do Tombo 1990
FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial
portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI
Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada
no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009
FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira
Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5
2018
MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no
Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco
(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal
de Pernambuco 1970
OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III
Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da
Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993
PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra
Imprensa da Universidade de Coimbra 2006
SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
13
Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
14
15
8
constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado do Santo Ofiacutecio da
Inquisiccedilatildeo para que sirva no dito cargo quando tornar em uma das
Inquisiccedilotildees deste Reino que lhe seraacute assinada E lhe damos poder e faculdade
para assistir ao despacho dos processos e causas que se tratarem na dita
Inquisiccedilatildeo de toda e quaisquer pessoas que se acharem culpadas suspeitas ou
infamadas no delito e crime de heresia e apostasia ou em outro qualquer que
pertenccedila ao Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo E em todas as ditas causas poderaacute dar
seu parecer e voto decisivo e servir em tudo o mais que ao dito cargo pertencer
assim e de maneira que o fazem os mais deputados das Inquisiccedilotildees E para todo
o sobredito lhe damos poder pela presente Notificamo-lo assim aos
Inquisidores a que o conhecimento desta carta pertencer para que o admitam
ao dito cargo de deputado e lho deixem servir enquanto noacutes assim o
houvermos por bem e natildeo o mandarmos o contraacuterio dando-lhe primeiro
juramento conforme ao estilo do Santo Ofiacutecio de que se faraacute assento por ele
assinado no livro das criaccedilotildees dos Inquisidores deputados e mais oficiais da
dita Inquisiccedilatildeo Mateus Teixeira secretaacuterio do Conselho geral a fez O
Cardeal Antocircnio de Mendonccedila Diogo de Sousa (ANTT Inquisiccedilatildeo de
Eacutevora livro 146 fl 204 grifo meu)18
A comissatildeo tem data de 26 de marccedilo de 1591 Feitas as contas percebe-se facilmente que
Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio cinco anos antes do teacutermino de seu
processo de habilitaccedilatildeo para ingresso na instituiccedilatildeo Pelo que se depreende do documento
a investidura no cargo de deputado foi uma mercecirc em troca do ldquoserviccedilo que ora faz[ia] ao
Santo Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasilrdquo ou seja a
mercecirc foi concedida antes do serviccedilo o que eacute confirmado por outro documento sobre
Heitor Furtado pouco discutido pela historiografia19
Trata-se dos ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo
de ir ao Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode
responderrdquo (ANTT TSO-CG livro 129 fl 363r-363v anexo) O documento em questatildeo
apresenta a negociaccedilatildeo entabulada entre o Conselho Geral e Heitor Furtado para que ele
assumisse o encargo de visitar as localidades previstas e os pedidos que ele fez para
aceitar a tarefa O primeiro pedido eacute justamente ligado a um cargo que Heitor ainda natildeo
possuiacutea ldquopede que logo se lhe decirc por carta o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo desta cidade
18 O documento foi publicado no Monumenta Missionaacuteria Africana (1953 p 247) 19 Fernanda Olival analisou tal documento Ao discutir a negociaccedilatildeo entre o Conselho Geral e Jerocircnimo
Teixeira Cabral para que este assumisse o encargo de visitar as Ilhas dos Accedilores e da Madeira Olival
comparou tal negociaccedilatildeo com a que foi estabelecida entre o Conselho e Heitor Furtado Com base em outro
documento (ANTT TSO-CG livro 129 fl 346) a historiadora observa que ldquopelo menos desde 1588 o
Conselho Geral falava na intenccedilatildeo de mandar visitar a Madeira e os Accedilores mas tambeacutem o Brasil Cabo
Verde e S Tomeacute Desde essa data apontava o nome de Jeroacutenimo Teixeira Cabral e o do promotor da
Inquisiccedilatildeo de Coimbra Antoacutenio de Barros como capacitados para estas visitaccedilotildeesrdquo (OLIVAL 1993 p
493) Como se vecirc Heitor Furtado natildeo foi a primeira opccedilatildeo do Conselho para fazer a visitaccedilatildeo ao Brasil
9
de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu
que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada
a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento
Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo
com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo
afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas
despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas
as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado
Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem
simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo
como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe
decircrdquo
Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos
(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito
de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador
ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em
que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje
Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o
Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo
que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca
experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21
Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela
historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor
Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552
Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que
a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter
20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa
em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo
sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais
se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens
funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo
nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)
10
sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia
de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo
eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo
periacuteodo23
A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se
possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz
na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a
biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como
funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que
pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava
seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes
permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo
Referecircncias
a) Fontes manuscritas
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270
22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na
praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei
mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por
se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias
Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo
Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees
deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de
Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos
titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das
Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no
Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a
2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos
Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da
Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo
(1991 p 371-374)
11
ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A
ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122
ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2
ANTT TSO-CG livro 129
b) Fontes impressas
Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de
Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias
Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]
Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e
criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro
deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]
MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In
Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza
Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]
Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada
pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III
PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)
Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903
c) Bibliografia
ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de
Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003
ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor
da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional
de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005
12
ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na
Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem
data
BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)
Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000
DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo
Nacional da Torre do Tombo 1990
FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial
portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI
Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada
no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009
FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira
Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5
2018
MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no
Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco
(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal
de Pernambuco 1970
OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III
Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da
Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993
PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra
Imprensa da Universidade de Coimbra 2006
SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
13
Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
14
15
9
de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu
que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada
a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento
Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo
com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo
afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas
despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas
as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado
Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem
simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo
como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe
decircrdquo
Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos
(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito
de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador
ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em
que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje
Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o
Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que
Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo
que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca
experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21
Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela
historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor
Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552
Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que
a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter
20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa
em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo
sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais
se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens
funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo
nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)
10
sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia
de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo
eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo
periacuteodo23
A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se
possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz
na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a
biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como
funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que
pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava
seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes
permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo
Referecircncias
a) Fontes manuscritas
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270
22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na
praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei
mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por
se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias
Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo
Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees
deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de
Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos
titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das
Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no
Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a
2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos
Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da
Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo
(1991 p 371-374)
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ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A
ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122
ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2
ANTT TSO-CG livro 129
b) Fontes impressas
Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de
Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias
Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]
Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e
criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro
deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]
MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In
Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza
Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]
Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada
pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III
PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)
Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903
c) Bibliografia
ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de
Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003
ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor
da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional
de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005
12
ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na
Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem
data
BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)
Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000
DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo
Nacional da Torre do Tombo 1990
FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial
portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI
Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada
no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009
FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira
Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5
2018
MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no
Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco
(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal
de Pernambuco 1970
OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III
Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da
Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993
PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra
Imprensa da Universidade de Coimbra 2006
SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
13
Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
14
15
10
sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia
de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo
eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo
periacuteodo23
A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se
possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz
na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a
biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como
funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que
pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava
seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes
permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo
Referecircncias
a) Fontes manuscritas
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1
ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68
ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221
ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270
22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na
praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei
mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por
se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias
Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo
Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees
deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de
Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos
titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das
Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no
Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a
2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos
Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da
Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo
(1991 p 371-374)
11
ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A
ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122
ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2
ANTT TSO-CG livro 129
b) Fontes impressas
Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de
Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias
Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]
Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e
criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro
deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]
MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In
Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza
Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]
Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada
pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III
PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)
Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903
c) Bibliografia
ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de
Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003
ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor
da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional
de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005
12
ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na
Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem
data
BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)
Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000
DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo
Nacional da Torre do Tombo 1990
FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial
portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI
Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada
no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009
FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira
Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5
2018
MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no
Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco
(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal
de Pernambuco 1970
OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III
Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da
Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993
PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra
Imprensa da Universidade de Coimbra 2006
SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
13
Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
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ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A
ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358
ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122
ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2
ANTT TSO-CG livro 129
b) Fontes impressas
Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de
Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias
Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]
Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e
criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963
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MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In
Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza
Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]
Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada
pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III
PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)
Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903
c) Bibliografia
ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de
Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003
ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor
da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional
de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005
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ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na
Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
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data
BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)
Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000
DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo
Nacional da Torre do Tombo 1990
FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial
portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI
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no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009
FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira
Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5
2018
MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no
Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco
(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal
de Pernambuco 1970
OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III
Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da
Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993
PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra
Imprensa da Universidade de Coimbra 2006
SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
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Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
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ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na
Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004
BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos
seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem
data
BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)
Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000
DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo
Nacional da Torre do Tombo 1990
FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial
portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI
Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada
no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009
FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira
Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5
2018
MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no
Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco
(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991
MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio
agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal
de Pernambuco 1970
OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III
Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da
Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993
PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra
Imprensa da Universidade de Coimbra 2006
SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica
1978
VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa
Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005
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Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
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Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao
Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo
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