IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: Boletim ... › np4 › file › 1371 › 8_Boletim_Informativo_QREN_N__9___30_set.pdfSetembro, 4 mil M€, registando-se neste trimestre
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IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
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Ficha Técnica
Título Boletim Informativo QREN N.º 9
Edição Comissão Técnica de Coordenação do QREN
Data de Edição Outubro 2010
Fotografia Krypton
Estuário do Tejo, projecto apoiado pelo
PO Valorização do Território
Registo ISBN 978-989-8332-09-7
Informação disponível em www.qren.pt
Esta publicação é financiada pela União Europeia – Programa Operacional Assistência Técnica (FEDER).2
:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
Nota de Abertura
O nono número do Boletim informativo do QREN, que reporta
a evolução da implementação (financeira e física) do QREN
ocorrida no 3º trimestre de 2010, dá continuidade à divulgação
de indicadores conjunturais sobre a implementação do
QREN, mantendo, como sempre, a procura de dois equilíbrios
fundamentais: permitir uma leitura simples e acessível sem
comprometer o rigor; estar disponível num tempo útil, mas
garantindo uma informação estável e robusta.
No final do terceiro trimestre de 2010, o volume de
pagamentos efectuados aos beneficiários do QREN
ultrapassou 4 mil milhões de euros (dos quais cerca de
1,9 mil milhões foram realizados durante o ano de 2010) e
o volume de candidaturas aprovadas ascendeu a 61% dos
fundos disponíveis no QREN. Em termos de realizações, e
a título de exemplo, os incentivos do QREN já abrangeram:
na agenda da competitividade, 3.527 empresas em apoios
directos (das quais 510 são novas empresas) e mais de 6.000
empresas através de mecanismos de engenharia financeira;
na agenda do potencial humano, 344 mil formandos em
modalidades de dupla certificação, que iniciaram o ciclo
de formação, 890 mil formandos noutras modalidades e
722 estabelecimentos de ensino (dos quais 621 centros
escolares e escolas do 1º ciclo do ensino básico); na agenda
da valorização do território, 1.566 km de estradas,
1.810 km de colectores de drenagem de águas residuais,
251 projectos de prevenção de riscos e 700 equipamentos
sociais nas áreas da saúde, cultura, desporto e apoio social.
O Boletim informativo do QREN é da iniciativa da Comissão
Técnica de Coordenação do QREN composta pelo coordenador
do Observatório do QREN, que preside, pelos presidentes
dos conselhos directivos do Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional (IFDR) e do Instituto de Gestão
do Fundo Social Europeu (IGFSE) e pelo inspector-geral
de Finanças. Integra, por esta via, as entidades com
responsabilidades ao nível da monitorização estratégica
– Observatório do QREN – e da coordenação, monitorização
operacional e financeira da implementação do Fundo Europeu
de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão
(FC) e do Fundo Social Europeu (FSE) – o IFDR e o IGFSE,
respectivamente –, bem como a autoridade de auditoria
– Inspecção Geral de Finanças (IGF).
A análise e informação aqui apresentadas são suportadas pelo
sistema de monitorização do QREN desenvolvido no âmbito da
Comissão Técnica de Coordenação, em estreita colaboração
com as Autoridades de Gestão. 3
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
síntese
19% da dotação orçamental dos fundos estruturais (4,1 mil M€) foi paga aos promotores
Em final de Setembro de 2010, o volume de pagamentos
aos beneficiários do QREN ascendeu a 4,091 mil milhões
de euros, dos quais 1,9 mil milhões de euros foram já
efectuados em 2010 e cerca de 3/4 (71%) foram efectuados
desde o encerramento do QCA III (em Junho de 2009).
Este volume de pagamentos QREN representa 35%
dos fundos comunitários contratados, 31% dos fundos
aprovados e 19% do total de fundos disponíveis no QREN
para executar até 2015.
Durante o 3º trimestre de 2010 foram pagos aos
beneficiários do QREN (a título de reembolso ou de
adiantamentos) mais de 688 M€ de fundos, um dos maiores
acréscimos trimestrais, 20% face ao trimestre anterior.
Uma análise da evolução do volume de pagamentos em
termos de médias móveis de 3 meses permite verificar
que a tendência de aumento do volume de pagamentos
no âmbito do QREN nos últimos trimestres se deve,
sobretudo, aos pagamentos do FEDER.
Analisando a evolução do rácio entre o nível de
pagamentos e o programado, por PO, são visíveis na
generalidade dos PO acréscimos relevantes no volume
de pagamentos no 3º trimestre de 2010, com particular
Evolução dos pagamentos
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Evolução do volume de pagamentos(médias móveis de 3 meses)
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Evolução do rácio pagamentos / programado por Programa Operacional
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destaque para o PO Lisboa e para os PO Açores e Madeira
FSE. Mantém-se abaixo da média do QREN – 19,1% – os PO
Regionais do Continente e o PO VT.
Os pagamentos sob a forma de adiantamentos à realização
de despesa (modalidade complementar da forma mais
tradicional de reembolso de despesas realizadas e
efectivamente pagas pelo promotor) representam uma
parte relevante do volume total de pagamentos, no
essencial, fruto da concretização das medidas adoptadas 6
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
Evolução da taxa de execução por Programa Operacional
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Evolução da taxa de execução(despesa validada / programado)
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pelo Governo visando a injecção de liquidez nos agentes
económicos. Os adiantamentos (certificáveis e não
certificáveis, incluindo nestes últimos os pagamentos
contra factura) representavam, no final de Setembro,
cerca de 1/4 do volume total de pagamentos, sendo que
uma parte muito significativa respeitava a adiantamentos
não certificáveis, ou seja, suportados pela tesouraria
nacional.
Ritmo trimestral de validação da despesa mantém-se elevado
O volume de despesa validada (fundo) atingiu, no final de
Setembro, 4 mil M€, registando-se neste trimestre um
volume de despesa validada de 715 M€, um dos maiores
aumentos registados trimestralmente. Desde Junho de
2009, após o encerramento do QCA III, registou-se uma
execução de 3 mil M€, representando 75% do montante
total de despesa já validada.
O montante de despesa validada até 30 de Setembro
representava 30,5% do total de fundos comunitários
aprovados (taxa de realização) e 18,7% da dotação total
de fundos prevista executar até 2015 (taxa de execução).
Estas taxas aumentaram 3,6 p.p. e 3,4 p.p. durante o 3º
trimestre de 2010, respectivamente.
Ao nível dos PO, destaque para o PO Madeira FSE com
uma taxa de execução de 32,6% e uma taxa de realização
de 40,8%, o PO Açores FEDER com uma taxa de execução
de 29,7% e uma taxa de realização de 54,6% e ainda para o
PO PH com uma taxa de execução de 28,3% e uma taxa de
realização de 42,5%. Os maiores incrementos na taxa de
execução no trimestre registaram-se nos PO Madeira FSE
(5,9 p.p.) e PO Açores FSE (5,5 p.p.) - e ainda no PO Madeira
FEDER (4,5 p.p.). Destaque ainda para os PO Regionais do
Continente que apresentam um acréscimo acima dos 3 p.p.
A análise dos graus de execução mais elevados ao nível de
eixo permite constatar que: i) o PO Açores FEDER apresenta
3 (dos 6) eixos com níveis de execução acima de 31%; ii) o
PO PH continua a apresentar 2 (dos 10) eixos com níveis
de execução acima dos 31%, onde se destaca o eixo 4
(formação avançada) com o nível de execução mais elevado
de todo o QREN (60,7%); iii) o PO Madeira FSE apresenta um
nível de execução de 55,3% no Eixo 2 (emprego e coesão
social); iv) e 33,6% do eixo 5 (redes e equipamentos na R.A.
Madeira) do PO VT também já está executado.
Nota: A informação contida neste Boletim adopta cada PO como uma unidade de análise. Esse facto não permite evidenciar as diferenças observadas no PO VT, único PO que engloba intervenções financiadas por dois Fundos (FEDER e Fundo de Coesão), cujos níveis de compromisso e de execução são muito diferenciados entre si. De facto, enquanto os indicadores financeiros da vertente FEDER do PO estão em linha, ou mesmo acima dos valores médios do QREN, a performance global do PO é muito penalizada pelo atrasos observados no Fundo de Coesão. 7
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
Em 30 de Setembro de 2010, mais de metade das verbas do QREN 2007-2013 estavam comprometidas…
No final do 3º trimestre de 2010, na segunda metade do actual
ciclo de programação 2007-2013, 61% das verbas do QREN
estavam comprometidas para financiamento dos projectos
aprovados nos diversos PO, mais 4,2 p.p. que no final de Junho.
Os PO com maior nível de compromisso - acima da média
QREN, de 61% - são o PO Madeira FSE (80,0%), o PO Lisboa
(77,3%), o PO FC (73,6%), o PO Açores FSE (72,8%), o PO PH
(66,5%) e o PO Centro (64,8%). De registar ainda os maiores
acréscimos neste indicador, no 3º trimestre de 2010, no
PO Norte (6,8 p.p), resultado de um acréscimo de 77 M€
de fundo aprovado no eixo 3 - Valorização e qualificação
ambiental e territorial, e do PO VT (6,6 p.p.), derivando
sobretudo de um aumento de 90 M€ de fundo aprovado
no eixo 2 - Rede estruturante de abastecimento de água e
saneamento (FC).
A análise dos 10 eixos prioritários com maior grau de
compromisso permite salientar os seguintes aspectos:
i) todos os 10 eixos apresentam níveis de compromisso
acima dos 88%, quando a implementação do QREN se
situa no início da segunda metade do seu período de
programação (2007-2013);
Evolução da taxa de compromisso(aprovado / programado)
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ii) o eixo Inovação e renovação do modelo empresarial e do
padrão de especialização no PO FC passou a registar um
nível de compromisso superior à sua dotação financeira
(situação de overbooking).
As maiores variações do grau de compromisso no
3º trimestre de 2010 por eixo prioritário (acima dos
15 p.p.), encontram-se em três eixos: no PO Alentejo
– Desenvolvimento urbano (24,8 p.p.) e no PO Centro -
Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos (18,6
p.p.) ambos reflectindo, por um lado, as reprogramações dos
Planos de Acção das Parcerias para a Regeneração Urbana,
bem como as novas aprovações no âmbito dos Planos
Estratégicos das Redes Urbanas para a Competitividade e a
Inovação e, por outro, as aprovações no âmbito da Iniciativa
Comunitária JESSICA1, e no PO VT - Desenvolvimento do
Sistema Urbano Nacional (16,2 p.p.).
De forma complementar a estes níveis de compromisso
(directo) deverão ainda ser tidos em conta os compromissos
indirectos assumidos pelos PO no âmbito de subvenções
globais para o período QREN, uma parte significativa das quais
1 A Iniciativa JESSICA é um instrumento financeiro promovido pela CE que permite às AG dos PO VT e POR afectar uma parte dos seus fundos estruturais (FEDER) para a realização de investimentos em regeneração urbana, através de fundos de desenvolvimento urbano. O FEDER associado a esta Iniciativa é de 100 M€.
Os 10 Eixos prioritários com maiores taxas de execução em Setembro 2010
eixos dos Po taxa de execução
PO PH - Eixo 4 - Formação avançada 60,7%
PO Açores FEDER - Eixo 3 - Melhorar as redes regionais de infra-estruturas de acessibilidades
59,6%
PO Madeira FSE - Eixo 2 - Emprego e Coesão social 55,3%
PO Açores FEDER - Eixo 5 - Compensar os sobrecustos da ultraperificidade
41,1%
PO PH - Eixo 8 - Algarve 40,9%
PO Madeira FEDER - Eixo 4 - Coesão territorial e governação
37,3%
PO Madeira FEDER - Eixo 2 - Competitividade da base económica regional
34,6%
PO VT - Eixo 5 - Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma da Madeira (FC)
33,6%
PO Açores FEDER - Eixo 2 - Qualificar e integrar a sociedade açoriana
32,6%
PO FC - Eixo 2 - Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização
31,4%
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
Evolução da taxa de compromisso por Programa Operacional
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Os 10 Eixos prioritários com maiores taxas de compromisso em Setembro 2010
eixos dos Po taxa de compromisso
PO FC - Eixo 2 - Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização
110,2%
PO Alentejo - Eixo 2 - Desenvolvimento urbano 107,2%
PO VT - Eixo 9 - Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional (FEDER)
102,2%
PO Lisboa - Eixo 3 - Coesão Social 100,8%
PO Centro - Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos
99,7%
PO PH - Eixo 8 - Algarve 97,1%
PO Madeira FSE - Eixo 2 - Emprego e Coesão social 90,4%
PO PH - Eixo 4 - Formação avançada 90,1%
PO VT - Eixo 8 - Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (FEDER)
88,7%
PO Açores FEDER - Eixo 5 - Compensar os sobrecustos da ultraperificidade
88,7%
não se encontra ainda traduzida em operações aprovadas,
pelo que não é reflectida na taxa de compromisso (directo).
Destacam-se nestes compromissos indirectos pela sua
relevância, quer financeira, quer estratégica: as subvenções
globais estabelecidas entre as Autoridades de Gestão dos
PO Regionais e as Associações de Municípios; e os projectos-
âncora das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC)
formalmente reconhecidas – 11 Pólos de Competitividade
e Tecnologia, 8 Clusters e 25 PROVERE (Programas de
Valorização Económica de Recursos Endógenos).
30 mil candidaturas aprovadas, correspondendo a 17,8 mil M€ de despesa pública…
Até final de Setembro, foram aprovadas 29.775 candidaturas,
o que representa um acréscimo de 5,3% em relação a
Junho. Este volume de candidaturas aprovadas implica um
investimento total de 26.118 M€ e uma comparticipação de
fundos comunitários prevista de 13.111 M€ (mais 7,3% face ao
mesmo período). A despesa pública (fundos comunitários mais
contrapartida pública nacional) associada às candidaturas
aprovadas é de 17.801 M€, representando um acréscimo de
6,3% face a Junho.
Este acréscimo de aprovações durante o 3º trimestre,
avaliado pelo fundo comunitário aprovado, concentra-se:
no PO VT (+309 M€, equivalente a um acréscimo de 16%),
fruto essencialmente de aprovações no âmbito do sistema
urbano nacional e da rede estruturante de abastecimento de
água e saneamento; no PO Norte (+184 M€, representando
um acréscimo de 13%), em resultado de aprovações na área
da valorização e qualificação ambiental e territorial e da
qualificação do sistema urbano; e no PO PH (+108 M€, com
um acréscimo de 3%), com um contributo das aprovações no
âmbito da formação avançada.
Até 30 de Setembro de 2010, foram submetidas mais de
63 mil candidaturas ao conjunto dos PO do QREN, o que
representa uma média de cerca de 2 mil candidaturas por
mês (tendo em conta que os concursos do QREN abriram
no final de 2007). Mais de metade deste volume global de
candidaturas concentra-se no PO PH.
Os tempos médios de decisão efectivos são superiores aos
previstos na generalidade dos Programas, salientando-se
apenas os PO Madeira FEDER e FSE que decidiram, até final
de Setembro de 2010, em prazo médio inferior ao previsto. 9
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
…concentradas sobretudo nas áreas da qualificação e educação e dos apoios a empresas
As operações aprovadas até ao final do 3º trimestre de 2010
concentram-se fortemente nas áreas da agenda temática
Potencial Humano, que representa 42% do volume total de
aprovações no âmbito do QREN. Nesta agenda temática
destacam-se as áreas de qualificação de dupla certificação
de adultos (aprendizagem ao longo da vida, com 32%) e
de jovens (qualificação inicial, com 22%) integradas na
Iniciativa Novas Oportunidades, co-financiadas pelo FSE,
bem como a forte aposta na melhoria das infra-estruturas
da rede escolar2 (22%), co-financiadas pelo FEDER.
Na agenda temática Factores de Competitividade (29%
do total dos fundos aprovados no QREN) verifica-se
uma concentração relevante das aprovações na área da
inovação e renovação do modelo empresarial (66%), que
inclui os sistemas de incentivos às empresas.
A agenda temática Valorização do Território (igualmente
2 Estas infra-estruturas englobam centros escolares e escolas de 1.º ciclo do ensino básico e de educação pré-escolar, promovidos pelos municípios, modernização do parque escolar do ensino secundário, promovida pela Parque Escolar, E.P.E., e requalificação dos 2º e 3º ciclo do ensino básico, promovida por municípios e Direcções Regionais de Educação.
3 Nesta figura não foram considerados os fundos aprovados no âmbito da Assistência Técnica.
com 29% do total dos fundos aprovados) apresenta uma
distribuição mais equitativa por três áreas principais de
intervenção: Política de Cidades (29%), Acessibilidades e
mobilidade (26%) e Ambiente (23%).
Agenda Potencial Humano: mais de 1 milhão de participantes nas diversas modalidades de formação
Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda
Potencial Humano4, o número de formandos abrangidos
em acções de formação de dupla certificação, que
iniciaram o ciclo de formação, ascende a 344 mil,
abrangendo as outras modalidades de formação 890 mil
formandos. Com o objectivo de reforçar a qualificação
da população adulta activa de modo a contribuir para o
desenvolvimento de competências críticas à modernização
económica e empresarial e para a adaptabilidade dos
trabalhadores encontram-se abrangidos em processos
de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências (RVCC), desenvolvidos em Centros de Novas
Oportunidades, cerca de 785 mil adultos. No âmbito do
reforço da capacidade científica e tecnológica nacional,
através da formação de recursos humanos altamente
4 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos.
Fundo aprovado por Agenda Temática3
(30 Setembro 2010) %
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
qualificados, estão abrangidos 8,5 mil bolseiros.
De referir ainda, nesta agenda, 722 estabelecimentos de
ensino apoiados (com intervenção ao nível da construção,
ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas seguintes
tipologias: 621 Centros escolares e escolas do 1.º Ciclo do
Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (86%) – das quais
137 já concluídos - 25 Escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino
Básico; 54 Escolas com ensino secundário; 19 Escolas
Superiores e Universidades e ainda 3 Centros de Formação.
Agenda Factores de Competitividade: Sistema de incentivos abrangem mais de 3,5 mil empresas, enquanto linhas de crédito apoiam mais de 6 mil empresas
Até ao final de Setembro de 2010, foram apoiadas 3.527
empresas com ajudas directas ao investimento atribuídas
através dos sistemas de incentivos (permitindo mobilizar
um volume de investimento total na ordem dos 6,5 mil
milhões de euros).
De destacar o PO Norte com o maior número de empresas
(1.117), seguido pelo PO FC (966), sendo este último PO
o que apresenta maior expressão relativamente ao
investimento médio por empresa, facto ao qual não é alheio
a concentração dos incentivos aos projectos de médias e
grandes empresas neste PO.
Das 3.527 empresas apoiadas, 510 (14,5%) foram apoiadas
no início da sua actividade (start-up), sendo de salientar
que cerca de metade (219) das novas empresas apoiadas
se situam em sectores intensivos em conhecimento e
média-alta e alta tecnologia.
De registar ainda nesta Agenda o apoio a mais de 6.000
empresas através de mecanismos de engenharia
financeira, os quais assumem particular expressão, de
entre as medidas de combate à crise económica e financeira
criadas pelo Governo. No Continente, ao abrigo do Sistema
de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação
(SAFPRI) financiado pelo PO FC e pelos PO Regionais de
Lisboa e Algarve, foram criadas as linhas de crédito PME
Investe5 abrangendo um total de 4.325 empresas. Nas
Linhas de Crédito criadas nas Regiões Autónomas, foram já
apoiadas 1.693 empresas, das quais 1.231 pelo PO Açores
FEDER e 462 pelo PO Madeira FEDER.
No domínio dos custos públicos de contexto foram
apoiadas 1.051 intervenções de apoio à modernização
administrativa (lojas do cidadão, centros multi-serviços
e balcões únicos), destacando-se o PO FC com 880
intervenções de carácter nacional e, ao nível regional, o
PO Norte com 93 intervenções, o PO Alentejo com 40 e o
PO Açores FEDER com 18 intervenções nesta área.
5 Até 30 de Setembro de 2010, o QREN financiou as linhas de crédito PME Investe I e II, e a Linha QREN INVESTE, a partir de Julho de 2010
Número de estabelecimentos escolares apoiados por Programa Operacional
(30 Setembro 2010)
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Incentivos às empresas por Programa Operacional(30 Setembro 2010)
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
Grandes projectos notificados à Comissão Europeia
até final de setembro de 2010, foram submetidos à comissão europeia (ce) 21 grandes projectos
(2 entretanto anulados a pedido das autoridades de Gestão e 1 considerado não admissível pela ce):
• 7 projectos de investimento produtivo a co-financiar pelo Po Fc (duas unidades fabris da fileira
da madeira, uma da fileira metálica e três no ramo da química industrial e um no ramo da acti-
vidade mineira);
• 9 projectos de infra-estruturas a co-financiar pelo Po Vt (1 no domínio do tratamento e valori-
zação de resíduos sólidos urbanos no Litoral centro, 3 no domínio dos sistemas de saneamento
das águas residuais – no ave, na Península de setúbal e em trás-os-Montes e alto douro; 1 no
domínio da rodovia destinado a completar um importante nó viário na Grande Lisboa (crIL), 2 no
domínio da ferrovia, 1 relativo à ligação ferroviária sines-elvas e 1 relativo à rede de alta Velo-
cidade, subtroço Poceirão-Évora; e ainda 2 projectos de infra-estruturas do alqueva;
• 1 projecto relativo à construção do novo Hospital Pediátrico em coimbra, a apoiar no âmbito do
Po centro; e
• 1 projecto relativo à instalação de um centro de rastreio de satélites e fornecimento de capaci-
dade satelitar, da empresa eutelsat, a apoiar no Po Madeira Feder.
os 18 projectos notificados apresentam um investimento total previsto de 2.858 M€ ao qual está
associada uma comparticipação de Feder e Fundo de coesão da ordem dos 1.085 M€. até final
de setembro estes projectos registavam um volume de despesa validada de 364 M€, o que cor-
responde a uma taxa de realização na ordem dos 34%, ligeiramente acima da média Qren neste
indicador (30,5%).
À data de 30 de setembro, estavam decididos favoravelmente pela ce sete dos grandes projectos
notificados:
(i) quatro apoiados pelo Po Fc - o projecto relativo à criação de uma unidade fabril em Paços de
Ferreira, da empresa sWedWood Portugal, com um custo total previsto de 134,5 M€ e um
Feder de 29 M€; o projecto relativo à expansão da unidade fabril de pasta para papel na Figuei-
ra da Foz, da empresa ceLBI, celulose da Beira Industrial, com um custo total previsto de 320
M€ e um Feder de 51,6 M€; o projecto de expansão da matéria-prima da fileira de poliuretanos
em estarreja, da cuF, com um custo total previsto de 125 M€ e um Feder de 25 M€; e o projecto
da sociedade Portuguesa de ar líquido, em estarreja, com um custo total previsto de 57,2 M€ e
um Feder de 11,4 M€;
(ii) dois projectos apoiados pelo Po Vt – o projecto de tratamento, valorização e destino final dos
rsu do sistema Multimunicipal do Litoral centro, da ersuc - resíduos sólidos do centro, s.a.,
com um custo total previsto de 138,4 M€ e um financiamento Feder de 80,3 M€; e o projecto da
crIL – Buraca/Pontinha, relativo à conclusão da via circular à cidade de Lisboa, com um custo
total de 187,4 M€ e um financiamento Fundo de coesão de 95,8 M€.
(iii) o projecto apoiado pelo Po centro do novo Hospital Pediátrico de coimbra, com um custo total
previsto de 104 M€ e um financiamento Feder de 42,4 M€.
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
Agenda Valorização do Território: apoiados 700 equipamentos públicos
No âmbito da agenda temática Valorização do Território
(29% do total dos fundos aprovados no QREN), tem maior
peso a implementação da Política de Cidades – POLIS
XXI (29% do FEDER e FC aprovado), que engloba a
implementação dos programas de acção das parcerias
para a regeneração urbana e os programas estratégicos
das redes urbanas para a competitividade e inovação
(ambos nos POR), bem como o apoio a acções inovadoras
para o desenvolvimento urbano e equipamentos
estruturantes do sistema urbano (no PO VT). Destaca-se
ainda a área das acessibilidades e mobilidade, com 26%, e
as aprovações na área do ambiente, com 23% do total dos
apoios no âmbito desta agenda. Neste domínio, assumem
especial relevância as intervenções relativas ao ciclo
urbano da água, ao tratamento e gestão de resíduos e às
acções de defesa e valorização do litoral.
Em termos de intervenções de mobilidade territorial de
referir a construção, reabilitação e requalificação de
estradas regionais ou locais num total de mais de 1.560 km,
e, ainda, as intervenções referentes à CRIL troço Buraca
– Pontinha, à ligação via expresso ao Porto do Funchal,
à integração do Porto de Leixões nas Auto-estradas do
Mar (1.ª fase) e à construção da 3.ª fase da Via de Cintura
Portuária do Porto de Aveiro, em cerca de 10 km, no POVT.
No âmbito da prevenção de riscos, foram aprovadas 251
operações das quais 73% são do domínio da prevenção
e gestão de riscos naturais e tecnológicos - relativos
sobretudo a Planos Municipais de Emergência da
Protecção Civil, e à construção, ampliação e requalificação
de quartéis de bombeiros em todo o país - 20% relativas ao
combate à erosão e defesa do litoral e 7% à recuperação
do passivo ambiental.
Foram ainda apoiados 700 equipamentos públicos
pelo QREN, repartidos pelas seguintes tipologias: 110
unidades de saúde, 225 equipamentos desportivos, 103
equipamentos culturais e 262 equipamentos de apoio
social (45 no âmbito dos PO FEDER e 217 no PO PH).
91% dos fundos aprovados estão concentrados nas regiões convergência
91% dos fundos comunitários aprovados, correspondendo
a 87% das candidaturas, concentram-se nas regiões
convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores). Face ao
trimestre anterior, o peso relativo das regiões regista
alterações pouco significativas.
Analisando as intensidades regionais de apoio inerente
ao volume de aprovações registado até ao final do 3º
trimestre de 2010, denota-se desde logo o reduzido
valor das capitações de fundos aprovados nas regiões
do Continente que estão fora do objectivo convergência
Número de equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional
(30 Setembro 2010)
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
(Lisboa e Algarve, este último em regime de phasing out),
fruto da menor expressão financeira dos respectivos
envelopes resultantes da definição comunitária dos
mesmos para o período 2007-2013.
Os Açores, no contexto das regiões convergência, registam
o valor mais elevado no que respeita à intensidade de
apoio inerente ao volume de aprovações, com a diferença
face às restantes regiões a ser atenuada quando se
relativiza por área (em vez de pela população). Contudo,
nenhum destes denominadores – população e área – capta
a questão específica associada à necessidade de um maior
volume de investimento público nesta região, que deriva
da configuração do arquipélago (e.g. transporte inter-ilhas
e garantia de níveis de serviço à população independente
da dimensão da procura).
De entre as regiões convergência do Continente, o Alentejo
continua a registar o maior volume de fundos aprovados
per capita, o que deriva sobretudo da concentração de
grandes projectos de investimento público (e.g. rede
ferroviária de alta velocidade e empreendimento de fins
múltiplos de Alqueva) numa região com baixa densidade
populacional, tal como espelha a inversão de posições
quando se analisa o rácio de aprovações por área.
Aprofundando a distribuição regional de cada um dos
PO Temáticos nas regiões convergência do Continente,
através da relativização desses apoios: pela população,
no caso do PO PH, pelo número de empresas existentes
Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN(30 Setembro 2010)
euros/habitante
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Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN(30 Setembro 2010)
euros/km2
Intensidades de apoio nas regiões convergência do Continente inerentes aos fundos aprovados nos PO temáticos
(30 Setembro 2010)
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
Aprovações ao abrigo do mecanismo de efeitos de difusão (spill-over effect)no âmbito do Qren, a territorialização dos investimentos apoiados é efectuada, em regra,
em função da localização física dos investimentos materiais ou, no caso dos investimentos
imateriais, da localização da entidade beneficiária.
em casos excepcionais em que os destinatários que usufruem das intervenções estão ge-
ograficamente dissociados da localização dos investimentos e dos seus promotores, es-
tão previstos no Qren critérios distintos de territorialização das intervenções. entre eles,
incluem-se as regras de territorialização das operações com relevante efeito de difusão
(“spill-over effect”), que se aplicam exclusivamente às tipologias:
- apoio a consórcios de I&dt entre empresas e entidades do sistema científico e tecnoló-
gico (eixo 1 do Po Fc);
- administração pública eficiente e de qualidade (eixo 4 do Po Fc);
- Formações estratégicas para a gestão e inovação na administração pública (eixo 3 do Po PH).
Para além de se cingirem a estas tipologias, estas regras definem ainda restrições adi-
cionais, quer ao nível da participação obrigatória de empresas das regiões convergência
nos consórcios de I&dt, quer ao nível do montante do investimento elegível no caso das
operações relativas à administração pública (apenas se considera elegível a percentagem
do custo total do projecto que corresponde à proporção da população residente nas regiões
convergência).
até ao final de setembro, as operações aprovadas com relevante efeito de difusão repre-
sentavam, nestes dois Programas:
- 146,5 M€ de Feder comprometido no Po Fc, o que corresponde a 4,7% da dotação total
do Po e a 6,4% do Feder aprovado até esta data;
- 7,4 M€ de Fse comprometido no Po PH, o que corresponde a 0,1% da dotação Fse total do
Po e a 0,2% do volume de Fse aprovado até à data.
na região, no caso do PO FC, e por área, no caso do
PO VT, conclui-se que:
i) as intensidades de apoio regional do PO PH não
registam diferenças significativas (entre os 490 €/
habitante no Centro e os 576 €/habitante no Alentejo);
ii) o Alentejo surge com uma intensidade de apoio no âmbito
do PO FC significativamente superior à das restantes, o
que decorre da aprovação de alguns grandes projectos
de investimento de inovação produtiva numa região com
uma fraca densidade empresarial;
iii) a região Norte surge com o valor mais elevado na
relativização dos apoios aprovados do PO VT pela
área da região.
Para além das aprovações cujo investimento é
directamente imputável a cada uma das regiões
convergência, há ainda investimento aprovado que não
se encontra afecto exclusivamente a uma destas regiões,
sendo, deste modo, classificado como multi-regional
convergência ou não regionalizado, representando 6% do
montante total aprovado até final de Setembro de 2010.
Exemplos de tipologias de projectos nesta situação nos
3 PO Temáticos, para além das operações associadas à
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
Assistência Técnica dos próprios PO, são: no PO PH, as
bolsas de doutoramento em instituições estrangeiras
no âmbito da formação avançada (eixo 4) ou o programa
de estágios internacionais de jovens quadros no âmbito
do INOV Contacto (eixo 5); no PO FC, projectos que
abrangem duas ou mais regiões convergência no âmbito
dos sistemas de incentivos a empresas (eixo 1 e 2), do
sistema de apoio à modernização administrativa (eixo
4) ou do sistema de apoio a acções colectivas (Eixo
5); e no PO VT, o projecto de equipamentos terminais
de comunicação de tecnologia digital TETRA do
SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e
Segurança de Portugal).
Verbas contratualizadas com Associações de Municípios com nível de compromisso de 48,7%...
No final de Setembro, o fundo comprometido no âmbito
das subvenções globais contratualizadas entre as
Associações de Municípios e os PO Regionais Norte,
Centro e Alentejo, ascendia a 682 M€, o que corresponde
a 48,7% da dotação global subvencionada. A este
montante estão associadas 874 operações aprovadas e
um investimento total de 1.207 M€.
No âmbito destas subvenções, foram aprovadas até
final de Setembro: 467 operações no PO Norte, com
um investimento total de 662 M€ e 389 M€ de fundo;
275 operações no PO Centro, com um investimento
total de 408 M€ e 205 M€ de fundo; e 132 operações
no PO Alentejo, associadas a um investimento total de
136 M€ e a um fundo de 87 M€. Em termos de taxa de
compromisso (face ao montante contratualizado), a
proporção é mais elevada na região Norte (58%), seguida
da região Centro (44%) e da região Alentejo (34%).
A Área Metropolitana do Porto, com 120 M€
aprovados, e a Comunidade Intermunicipal (CIM) do
Tâmega e Sousa, com 95 M€ aprovados, registam as
maiores proporções da respectiva subvenção global
comprometida (73% e 75%, respectivamente).
Fazendo uma análise global por tipologia, constata-
se que 82% das verbas FEDER aprovadas no âmbito
destas subvenções globais se concentram nas áreas da
requalificação da rede escolar (62%) e da mobilidade
territorial (20%).
Evolução da taxa de execução por CIM (30 Setembro 2010)
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
…e nível de execução de 13,2%
A taxa de execução respeitante às subvenções globais
era de 13,2% no final do Setembro, mais 5,3 p.p. que no
final de Junho. Às subvenções do PO Norte e do PO Centro
estão associadas taxas de execução de 14,1% e 14,4%,
respectivamente, enquanto o PO Alentejo apresenta
uma taxa de execução de 9%. Em todos os casos as
taxas de execução associadas às subvenções globais são
superiores às taxas de execução dos respectivos PO.
O nível de execução das operações aprovadas (taxa
de realização) cresceu no último trimestre 9,1% p.p.,
situando-se no final de Setembro em 27,2%.
Os pagamentos efectuados aos beneficiários das operações
enquadradas nas subvenções globais com as Associações
de Municípios superavam 1/3 do valor das aprovações
(taxa de pagamento). O facto das taxas de pagamento
estarem acima das taxas de realização deriva da relevância
dos pagamentos sob a forma de adiantamentos (não
certificáveis, ou seja, suportados pela tesouraria nacional)
e traduz-se numa taxa de reembolso (rácio pagamentos
sobre despesa validada) muito superior a 100%, mais
precisamente 126%. Esta taxa de reembolso assume
valores mais elevados no PO Alentejo – 140% (quando o
valor médio para todas as áreas de intervenção deste PO
é de 121%), seguido do PO Norte – 133% (média do PO de
118%) e do PO Centro – 110% (média do PO de 108%).
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
Informação
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
Processo de Selecção
Programa Operacional Dotação de Fundo
Total de concursos/períodos de candidatura
Concursos/períodos de candidatura
em aberto
Concursos/períodos de candidatura
encerrados
Tempos médios de decisão*
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de Fundo mil euros mil euros Nº dias dias
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Po temáticos 13 879 721 319 7 132 792 n.a. 46 2 390 796 273 4 741 996 241 104 138
PO Potencial Humano 6 117 388 140 n.a. n.a. 7 n.a 133 n.a 121 60 115
PO Factores de Competitividade 3 103 789 140 1 890 792 61% 31 58 296 109 1 832 496 94 89 121
PO Valorização do Território 4 658 544 39 5 242 000 113% 8 2 332 500 31 2 909 500 26 164 178
Po regionais do continente 5 763 853 1 034 5 373 746 93% 112 382 614 921 4 986 132 723 76 117
PO Norte 2 711 645 277 2 893 802 107% 29 227 092 248 2 666 710 203 75 128
PO Centro 1 701 633 291 1 332 565 78% 20 24 000 271 1 308 565 231 73 163
PO Alentejo 868 934 288 782 267 90% 53 115 462 235 666 805 130 73 106
PO Lisboa 306 689 68 245 343 80% 2 1 500 65 238 843 65 84 87
PO Algarve 174 952 110 119 769 68% 8 14 560 102 105 209 94 76 100
Po regiões autónomas 1 601 898 190 n.a. n.a. 48 n.a. 142 n.a. 121 n.a. n.a.
PO Açores - FEDER 966 349 6 n.a. n.a. 6 n.a. n.a. n.a. n.a. n.d. n.d.
PO Açores - FSE 190 000 89 n.a. n.a. 0 n.a. 89 n.a. 73 60 93
PO Madeira - FEDER 320 549 42 n.a. n.a. 42 n.a. n.a. n.a. n.a. 90 82
PO Madeira - FSE 125 000 53 n.a. n.a. 0 n.a. 53 n.a. 48 90 77
Po de assistência técnica 166 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 50 51
POAT FEDER 86 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 40 7
POAT FSE 80 000 n.a n.a. n.a. n.a n.a. n.a. n.a. n.a. 60 94
* No caso específico do PO AT FSE o tempo médio de decisão tem em conta que a comunicação da decisão aos beneficiários é feita após homologação da tutela.
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Programa Operacional Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas
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mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros
Qren 63 806 59 763 534 937 29 775 26 117 809 22 398 428 17 800 772 13 110 756 877
Po temáticos 47 823 42 426 422 887 22 038 16 589 228 15 236 931 11 514 613 8 596 046 753
PO Potencial Humano 37 267 19 604 150 526 18 237 6 131 227 6 131 227 5 875 318 4 070 228 336
PO Factores de Competitividade 9 529 14 297 771 1 500 3 359 6 950 982 6 008 102 2 690 401 2 283 638 2 069
PO Valorização do Território 1 027 8 524 501 8 300 442 3 507 019 3 097 601 2 948 895 2 242 180 7 934
Po regionais do continente 12 384 14 922 465 1 205 5 744 7 965 466 5 716 317 4 984 568 3 486 463 1 387
PO Norte 5 828 5 735 890 984 2 755 2 864 793 2 415 956 2 162 011 1 610 289 1 040
PO Centro 3 525 5 068 844 1 438 1 803 3 217 456 1 865 739 1 650 291 1 102 399 1 785
PO Alentejo 1 436 1 664 926 1 159 608 913 542 764 494 624 271 478 612 1 503
PO Lisboa 1 157 1 930 279 1 668 413 757 543 523 516 449 979 237 036 1 834
PO Algarve 438 522 525 1 193 165 212 132 146 612 98 016 58 127 1 286
Po regiões autónomas 3 386 2 289 133 676 1 855 1 468 263 1 350 833 1 207 247 948 056 792
PO Açores - FEDER 746 980 773 1 315 568 771 996 771 996 666 051 525 405 1 359
PO Açores - FSE 868 261 446 301 482 163 340 163 340 162 683 138 281 339
PO Madeira - FEDER 756 813 650 1 076 278 406 523 289 093 253 725 184 428 1 462
PO Madeira - FSE 1 016 233 264 230 527 126 404 126 404 124 787 99 941 240
Po de assistência técnica 213 125 514 589 138 94 852 94 347 94 344 80 192 687
POAT FEDER 20 30 459 1 523 20 30 721 30 217 30 217 25 684 1 536
POAT FSE 193 95 055 493 118 64 131 64 131 64 127 54 508 543
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
Programa Operacional Taxa de admissibilidade Taxa de aprovação bruta Taxa de aprovação líquida
Contratos/termos de aceitação assinados
Taxa de contratação
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Qren 86% 89% 57% 65% 75% 82% 27 706 11 696 101 93% 89%
Po temáticos 83% 89% 54% 61% 71% 80% 21 210 7 705 156 96% 90%
PO Potencial Humano 96% 97% 51% 32% 59% 53% 17 849 4 012 023 98% 99%
PO Factores de Competitividade 94% 93% 56% 81% 60% 89% 3 001 1 996 290 89% 87%
PO Valorização do Território 59% 76% 54% 71% 95% 99% 360 1 696 843 81% 76%
Po regionais do continente 73% 78% 51% 57% 73% 77% 4 742 3 006 136 83% 86%
PO Norte 79% 82% 58% 63% 76% 81% 2 336 1 474 874 85% 92%
PO Centro 73% 84% 54% 66% 80% 83% 1 419 905 438 79% 82%
PO Alentejo 77% 88% 57% 67% 82% 81% 495 380 154 81% 79%
PO Lisboa 73% 70% 40% 42% 54% 60% 373 206 848 90% 87%
PO Algarve 65% 65% 45% 47% 74% 81% 119 38 822 72% 67%
Po regiões autónomas 98% 99% 57% 67% 76% 85% 1 627 908 066 88% 96%
PO Açores - FEDER 96% 99% 77% 85% 98% 99% 568 525 405 100% 100%
PO Açores - FSE 98% 100% 62% 79% 71% 88% 430 119 008 89% 86%
PO Madeira - FEDER 97% 99% 37% 50% 81% 84% 146 171 405 53% 93%
PO Madeira - FSE 99% 99% 52% 55% 54% 70% 483 92 249 92% 92%
Po de assistência técnica 99% 99% 81% 84% 85% 88% 127 76 742 92% 96%
POAT FEDER 100% 100% 100% 100% 100% 100% 20 25 684 100% 100%
POAT FSE 98% 98% 61% 68% 69% 75% 107 51 058 91% 94%
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
NUTS II Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas
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(mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros)
Qren 63 806 100% 59 763 534 100% 29 775 100% 26 117 808 100% 22 398 428 100% 13 110 756 101%
Norte 26 197 41% 20 712 432 35% 12 251 41% 8 672 012 33% 7 912 930 35% 5 032 571 38%
Centro 18 262 29% 18 761 631 31% 8 634 29% 8 641 973 33% 6 815 083 30% 3 444 551 26%
Alentejo 5 914 9% 8 870 479 15% 2 884 10% 3 779 309 14% 3 289 725 15% 1 920 687 15%
Lisboa 5 020 8% 4 517 641 8% 1 971 7% 1 443 201 6% 1 126 026 5% 581 196 4%
Algarve 2 375 4% 1 518 690 3% 946 3% 417 675 2% 348 846 2% 186 916 1%
Açores 1 618 3% 1 329 588 2% 1 052 4% 993 622 4% 988 358 4% 708 754 6%
Madeira 1 777 3% 1 107 287 2% 809 3% 594 093 2% 474 142 2% 325 644 3%
Multi-regional convergência 2 589 4% 2 792 707 5% 1 180 4% 1 438 958 6% 1 306 425 6% 806 106 6%
Não regionalizado 54 0% 153 079 0% 48 0% 136 964 1% 136 892 1% 104 331 1%
Po Potencial Humano 37 267 100% 19 604 150 100% 18 237 100% 6 131 227 100% 6 131 227 100% 4 070 228 100%
Norte 15 906 43% 8 707 044 44% 7 979 44% 2 857 536 47% 2 857 536 47% 1 927 718 47%
Centro 11 384 31% 5 598 965 29% 5 700 31% 1 750 222 29% 1 750 222 29% 1 167 322 29%
Alentejo 3 926 11% 1 958 026 10% 2 072 11% 651 301 11% 651 301 11% 436 127 11%
Lisboa 3 753 10% 1 948 712 10% 1 508 8% 322 850 5% 322 850 5% 152 806 4%
Algarve 1 878 5% 734 254 4% 764 4% 147 995 2% 147 995 2% 99 807 2%
Multi-regional convergência 377 1% 597 934 3% 172 1% 344 613 6% 344 613 6% 238 244 6%
Não regionalizado 43 0% 59 216 0% 42 0% 56 711 1% 56 711 1% 48 204 1%
Po Factores de competitividade 9 529 100% 14 297 771 100% 3 359 100% 6 950 981 100% 6 008 102 100% 2 283 638 100%
Norte 4 139 43% 3 359 364 23% 1 391 41% 2 075 283 30% 1 835 890 31% 888 303 39%
Centro 2 998 31% 6 066 755 42% 977 29% 2 955 908 43% 2 535 549 42% 694 040 30%
Alentejo 407 4% 2 857 982 20% 130 4% 965 518 14% 814 418 14% 247 077 11%
Multi-regional convergência 1 985 21% 2 013 671 14% 861 26% 954 272 14% 822 245 14% 454 217 20%
Não regionalizado 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0%
Po Valorização do território 1 027 100% 8 524 501 100% 442 100% 3 507 019 100% 3 097 601 100% 2 242 180 100%
Norte 324 32% 2 910 134 34% 126 29% 874 400 25% 803 548 26% 606 262 27%
Centro 355 35% 2 027 067 24% 154 35% 718 386 20% 663 573 21% 480 789 21%
Alentejo 145 14% 2 389 545 28% 74 17% 1 248 948 36% 1 059 512 34% 758 871 34%
Lisboa 107 10% 636 211 7% 48 11% 360 887 10% 277 754 9% 189 733 8%
Algarve 57 6% 260 504 3% 16 4% 56 465 2% 53 163 2% 28 067 1%
Açores (Fundo de Coesão) 4 0% 87 369 1% 2 0% 58 286 2% 53 022 2% 45 069 2%
Madeira (Fundo de Coesão) 2 0% 58 498 1% 2 0% 59 671 2% 57 161 2% 40 013 2%
Multi-regional convergência 22 2% 61 310 1% 14 3% 49 721 1% 49 687 2% 37 249 2%
Não regionalizado 11 1% 93 863 1% 6 1% 80 253 2% 80 181 3% 56 127 3%
Po regionais 15 770 100% 17 211 598 100% 7 599 100% 9 433 729 100% 7 067 150 100% 4 434 518 100%
Norte 5 828 37% 5 735 890 33% 2 755 36% 2 864 793 30% 2 415 956 34% 1 610 289 36%
Centro 3 525 22% 5 068 844 29% 1 803 24% 3 217 456 34% 1 865 739 26% 1 102 399 25%
Alentejo 1 436 9% 1 664 926 10% 608 8% 913 542 10% 764 494 11% 478 612 11%
Lisboa 1 157 7% 1 930 279 11% 413 5% 757 543 8% 523 516 7% 237 036 5%
Algarve 438 3% 522 525 3% 165 2% 212 132 2% 146 612 2% 58 127 1%
Açores - FEDER 746 5% 980 773 6% 568 7% 771 996 8% 771 996 11% 525 405 12%
Açores - FSE 868 6% 261 446 2% 482 6% 163 340 2% 163 340 2% 138 281 3%
Madeira - FEDER 756 5% 813 650 5% 278 4% 406 523 4% 289 093 4% 184 428 4%
Madeira - FSE 1 016 6% 233 264 1% 527 7% 126 404 1% 126 404 2% 99 941 2%
Po assistência técnica Feder 20 100% 30 459 100% 20 100% 30 721 100% 30 217 100% 25 684 100%
Po assistência técnica Fse 193 100% 95 055 100% 118 100% 64 131 100% 64 131 100% 54 508 100%
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
Execução Financeira
Programa Operacional Programação Financeira 2007-2013 (PR)
Aprovações (AP)
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Fund
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mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros
Qren 32 888 296 28 576 562 21 411 561 26 117 809 22 398 428 17 800 772 13 110 756
FSE 9 375 910 9 247 067 6 512 388 6 485 102 6 485 102 6 226 916 4 362 959
FEDER 19 141 006 15 403 307 11 839 207 17 721 277 14 268 663 10 069 520 7 603 322
Fundo de Coesão 4 371 380 3 926 188 3 059 966 1 911 429 1 644 662 1 504 335 1 144 476
Po temáticos 20 999 813 18 652 056 13 879 721 16 589 228 15 236 931 11 514 613 8 596 046
PO Potencial Humano 8 859 212 8 773 368 6 117 388 6 131 227 6 131 227 5 875 318 4 070 228
PO Factores de Competitividade 5 510 641 3 789 341 3 103 789 6 950 982 6 008 102 2 690 401 2 283 638
PO Valorização do Território 6 629 960 6 089 347 4 658 544 3 507 019 3 097 601 2 948 895 2 242 180
Po regionais do continente 9 629 647 7 708 669 5 763 853 7 965 466 5 716 317 4 984 568 3 486 463
PO Norte 4 254 748 3 664 705 2 711 645 2 864 793 2 415 956 2 162 011 1 610 289
PO Centro 2 881 115 2 212 240 1 701 633 3 217 456 1 865 739 1 650 291 1 102 399
PO Alentejo2 1 460 022 1 117 011 868 934 913 542 764 494 624 271 478 612
PO Lisboa 681 364 472 479 306 689 757 543 523 516 449 979 237 036
PO Algarve 352 398 242 235 174 952 212 132 146 612 98 016 58 127
Po regiões autónomas 2 063 439 2 020 439 1 601 898 1 468 263 1 350 833 1 207 247 948 056
PO Açores - FEDER 1 190 905 1 190 905 966 349 771 996 771 996 666 051 525 405
PO Açores - FSE 263 529 223 529 190 000 163 340 163 340 162 683 138 281
PO Madeira - FEDER 449 953 449 953 320 549 406 523 289 093 253 725 184 428
PO Madeira - FSE 159 051 156 051 125 000 126 404 126 404 124 787 99 941
Po de assistência técnica 195 398 195 398 166 088 94 852 94 347 94 344 80 192
POAT FEDER 101 280 101 280 86 088 30 721 30 217 30 217 25 684
POAT FSE 94 118 94 118 80 000 64 131 64 131 64 127 54 508
1 Esta coluna reproduz o valor de financiamento total presente nos quadros financeiros das decisões dos PO. Não representa a totalidade do investimento directamente alavancado pelo QREN, na medida em que não engloba o investimento não elegível bem como investimentos indissociáveis dos investimentos co-financiados pelo QREN. De acordo com os quadros financeiros dos diversos PO, estimou-se um investimento total directamente alavancado pelo QREN na ordem dos 44 mil milhões de euros.
2 No caso do PO Alentejo os valores relativos às aprovações e à taxa de compromisso referem-se a 31.Agosto.2010
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
Programa Operacional Despesa validada (VAL)
Pagamentos aos
beneficiários
Indicadores financeiros (Fundo)
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Qren 6 350 124 5 386 492 4 001 316 4 090 502 61,2% 18,7% 30,5% 31,2% 102,2% 19,1%
FSE 2 655 126 2 612 998 1 845 268 1 740 922 67,0% 28,3% 42,3% 39,9% 94,3% 26,7%
FEDER 3 309 037 2 388 079 1 887 432 2 074 192 64,2% 15,9% 24,8% 27,3% 109,9% 17,5%
Fundo de Coesão 385 962 385 416 268 616 275 388 37,4% 8,8% 23,5% 24,1% 102,5% 9,0%
Po temáticos 4 845 104 3 978 322 2 936 769 2 924 429 61,9% 21,2% 34,2% 34,0% 99,6% 21,1%
PO Potencial Humano 2 516 148 2 475 221 1 730 655 1 625 486 66,5% 28,3% 42,5% 39,9% 93,9% 26,6%
PO Factores de Competitividade 1 479 048 656 626 583 308 658 447 73,6% 18,8% 25,5% 28,8% 112,9% 21,2%
PO Valorização do Território 849 908 846 475 622 806 640 496 48,1% 13,4% 27,8% 28,6% 102,8% 13,7%
Po regionais do continente 873 696 806 473 586 854 680 613 60,5% 10,2% 16,8% 19,5% 116,0% 11,8%
PO Norte 356 614 325 957 250 320 295 905 59,4% 9,2% 15,5% 18,4% 118,2% 10,9%
PO Centro 298 456 275 333 203 102 220 055 64,8% 11,9% 18,4% 20,0% 108,3% 12,9%
PO Alentejo 101 886 97 087 74 085 98 684 55,1% 8,5% 15,5% 20,6% 133,2% 11,4%
PO Lisboa 86 980 81 016 43 435 50 553 77,3% 14,2% 18,3% 21,3% 116,4% 16,5%
PO Algarve 29 761 27 080 15 913 15 417 33,2% 9,1% 27,4% 26,5% 96,9% 8,8%
Po regiões autónomas 589 802 560 174 442 398 447 561 59,2% 27,6% 46,7% 47,2% 101,2% 27,9%
PO Açores - FEDER 387 034 359 811 286 950 290 459 54,4% 29,7% 54,6% 55,3% 101,2% 30,1%
PO Açores - FSE 54 812 54 535 46 355 46 441 72,8% 24,4% 33,5% 33,6% 100,2% 24,4%
PO Madeira - FEDER 96 094 94 890 68 293 70 048 57,5% 21,3% 37,0% 38,0% 102,6% 21,9%
PO Madeira - FSE 51 861 50 938 40 800 40 613 80,0% 32,6% 40,8% 40,6% 99,5% 32,5%
Po de assistência técnica 41 523 41 523 35 294 37 899 48,3% 21,3% 44,0% 47,3% 107,4% 22,8%
PO AT FEDER 9 219 9 219 7 836 9 517 29,8% 9,1% 30,5% 37,1% 121,5% 11,1%
PO AT FSE 32 304 32 304 27 459 28 382 68,1% 34,3% 50,4% 52,1% 103,4% 35,5%
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
Programa Operacional
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Qren 621 25 54 22 343 689 890 472 785 414 8 531 79 888 150 033 58 035 51 394
FSE — — — — 343 689 890 472 785 414 8 531 79 888 150 033 58 035 51 394
FEDER 621 25 54 22 — — — — — — — —
Fundo de Coesão — — — — — — — — — — — —
Po temáticos — 20 48 17 329 365 816 043 778 897 7 613 77 425 149 348 50 356 50 796
PO Potencial Humano — — — 0 329 365 816 043 778 897 7 613 77 425 149 348 50 356 50 796
PO Factores de Competitividade — — — — — — — — — — — —
PO Valorização do Território — 20 48 17 — — — — — — — —
FEDER — 20 48 17 — — — — — — — —
FC — — — — — — — — — — — —
Po regionais do continente 580 — — — — — — — — — — —
PO Norte 298 — — — — — — — — — — —
PO Centro 175 — — — — — — — — — — —
PO Alentejo 46 — — — — — — — — — — —
PO Lisboa 46 — — — — — — — — — — —
PO Algarve 15 — — — — — — — — — — —
Po regiões autónomas 41 5 6 5 14 324 74 429 6 517 918 2 463 685 7 679 598
PO Açores - FEDER 31 1 5 4 — — — — — — — —
PO Açores - FSE — — — 0 10 958 31 155 1 550 166 1 742 0 4 920 0
PO Madeira - FEDER 10 4 1 1 — — — — — — — —
PO Madeira - FSE — — — 0 3 366 43 274 4 967 752 721 685 2 759 598
— Não aplicável
1 - Indicador: estabelecimentos de ensino apoiados (escolas do ensino secundário). No PO VT ao valor deste indicador acrescem 249 intervenções materiais de infra-estruturação informática nas escolas do ensino
secundário.
2 - Indicador: n.º de formandos em modalidades de dupla certificação. Nº de Formandos abrangidos ou previstos abranger em acções de formação que conferem dupla certificação, concluidas, em
execução ou a iniciar (candidaturas contratualizadas /aprovadas e aceites), inclui Sistema de Aprendizagem, Escolas de Turismo; Ensino Profissional, Cursos de Educação e Formação de Jovens, Cursos de Especialização Tecnológica e Cursos de Educação e Formação de Adultos.
No caso de formação de longa duração, organizada em anos curriculares (ex: sistema de aprendizagem, ensino profissional), o nº de formandos abrangido ou previsto abranger refere-se aos formandos que iniciaram o ciclo de formação e não cada um dos anos do curso.
Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se a rescisão de contratos, desistência de projectos,
ou revogação de decisão de aprovação.
Indicadores de realização
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Programa Operacional
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FSE — — — — — — — — —
FEDER 3 527 6 484 805 5 438 610 510 219 6 018 930 073 494 1 051
Fundo de Coesão — — — — — — — — —
Po temáticos 966 4 783 005 4 068 998 69 30 3 568 519 633 163 880
PO Potencial Humano — — — — — — — — —
PO Factores de Competitividade 966 4 783 005 4 068 998 69 30 3 568 519 633 163 880
PO Valorização do Território — — — — — — — — —
FEDER — — — — — — — — —
FC — — — — — — — — —
Po regionais do continente 2 231 1 510 772 1 182 425 340 161 757 400 638 300 152
PO Norte 1 117 613 596 477 075 188 86 — 195 613 94 93
PO Centro 688 451 939 358 895 103 52 — 88 541 201 7
PO Alentejo 197 208 165 173 377 20 2 — 1 546 5 40
PO Lisboa 161 173 426 120 566 18 12 621 111 549 0 11
PO Algarve 68 63 647 52 511 11 9 136 3 388 0 1
Po regiões autónomas 330 191 027 187 188 101 28 1 693 9 802 31 19
PO Açores - FEDER 251 166 964 166 964 64 n.d. 1 231 4 284 — 18
PO Açores - FSE — — — — — — — — —
PO Madeira - FEDER 79 24 064 20 224 37 28 462 5 518 31 1
PO Madeira - FSE — — — — — — — — —
— Não aplicável
Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se a rescisão de contratos, desistência de projectos,
ou revogação de decisão de aprovação.
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
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FSE — — — — — — — — 217
FEDER1566
1 164 168 123 110 103 225 45
Fundo de Coesão 29 204 1 642 128 — — — —
Po temáticos 10 29 204 1 642 128 0 7 68 217
PO Potencial Humano — — — — — — — — 217
PO Factores de Competitividade — — — — — — — — —
PO Valorização do Território 10 29 204 1 642 128 0 7 68 0
FEDER10
— — — — 0 7 68 0
FC 29 204 1 642 128 — — — —
Po regionais do continente 1 209 1 98 132 107 96 85 139 41
PO Norte 810 1 92 76 54 29 51 104 31
PO Centro 259 0 0 56 41 21 20 28 1
PO Alentejo 140 0 6 0 6 46 10 3 7
PO Lisboa — — — — 6 0 3 4 2
PO Algarve 0 — — — 0 — 1 — —
Po regiões autónomas 347 66 36 16 14 11 18 4
PO Açores - FEDER 343 — 39 11 11 14 9 17 4
PO Açores - FSE — — — — — — — — 0
PO Madeira - FEDER 4 — 27 25 5 0 2 1 0
PO Madeira - FSE — — — — — — — — 0
— Não aplicável
Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se a rescisão de contratos, desistência de projectos,
ou revogação de decisão de aprovação.
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
Conceitos e notas explicativas
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Ciclo de vida das candidaturas no âmbito do processo de selecção
Candidatura: Pedido formal de apoio financeiro público
(nacional e/ou comunitário) apresentado pelo beneficiário
à Autoridade de Gestão de um PO, com vista a garantir a
realização de projectos elegíveis financiados no âmbito do PO.
A candidatura formaliza-se através do preenchimento de um
formulário tipo – no qual é, nomeadamente, descrita a operação
a financiar, os seus objectivos, a sua sustentabilidade, o
calendário de execução e a programação financeira – e demais
documentação exigida para a sua instrução.
Candidatura apresentada: candidatura submetida a um
concurso ou período de candidatura (fechado ou em contínuo/
aberto). Nos casos de concursos ou períodos de candidatura
fechados apenas se consideram as candidaturas submetidas
dentro dos prazos estabelecidos nos respectivos avisos.
Candidatura admitida: candidatura apresentada que
cumpre os requisitos de admissibilidade aplicáveis e que,
portanto, é aceite pela autoridade de gestão para integrar o
processo de selecção.
Candidatura aprovada: Candidatura seleccionada e com
decisão de aprovação e consequente co-financiamento 1 2 3.
1 Inclui, quando aplicável, as candidaturas em fase de audiência prévia.
2 No PO ATFSE a comunicação aos beneficiários é feita após homologação da tutela.
3 Tendo em conta as alterações ao regulamento comunitário n.º 1083/2006 do Conselho introduzidas pelo regulamento n.º 284/2009, bem como a adaptação do regulamento geral do
O volume de candidaturas aprovadas é líquido de
desistências, rescisões/revogações.
Candidatura contratada: Candidatura aprovada que foi
objecto de celebração de um contrato de financiamento
com o beneficiário ou de assinatura por parte deste de
termo de aceitação. O volume de candidaturas contratadas
é líquido rescisões/revogações.
Concurso ou período de candidatura: Fase de apresentação,
admissão e selecção de candidaturas que dá origem a uma
decisão de atribuição de financiamento às operações que
vierem a ser aprovadas e contratadas pelos beneficiários.
Respeitam às tipologias elegíveis num regulamento
específico ou a um subconjunto destas, enquadradas num
programa operacional e num eixo prioritário específico4.
No caso dos concursos existe sempre uma data de fecho
previamente estabelecida e uma dotação orçamental de
fundo comunitário a atribuir na sequência do inerente
processo de selecção. No caso dos períodos de candidatura
fechados existe sempre uma data de fecho previamente
estabelecida. Por último, e não sendo a regra neste período
de programação, existem ainda períodos de candidatura
em contínuo/abertos (com ou sem dotação orçamental
explicitada), ou seja, que vigoram durante todo o período do
QREN ou até à execução financeira integral da(s) tipologia(s)
em causa ou, caso exista, da respectiva dotação orçamental.
Concurso ou período de candidatura decidido: considera-
-se um concurso ou período de candidatura decidido
quando pelo menos 75% do total de candidaturas
apresentadas tiver sido objecto de comunicação da
respectiva decisão pela autoridade de gestão.
Concurso ou período de candidatura em aberto: concurso
ou período de candidatura com prazo para submissão de
candidaturas a decorrer.
Concurso ou período de candidatura encerrado: concurso
ou período de candidatura cujo prazo para submissão de
candidaturas está terminado.
FEDER e Fundo de Coesão, que enquadram a possibilidade de existir execução de grandes projectos antes da sua aprovação formal pela Comissão Europeia, o momento de aprovação dos grandes projectos reflecte a sua aprovação em termos nacionais.
4 Com excepção do PO PH, onde os períodos de candidatura referentes a uma tipologia que abranja diversos objectivos (convergência, phasing-out e competitividade regional e emprego) e, consequentemente, eixos prioritários distintos do respectivo PO, são contabilizados apenas como um período de candidatura.30
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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010
Despesa pública: qualquer participação pública no
financiamento de operações e proveniente do Orçamento
do Estado, de autoridades regionais e locais, das
Comunidades Europeias no âmbito dos fundos estruturais
e do Fundo de Coesão e qualquer despesa equiparável. É
considerada despesa equiparável qualquer participação
no financiamento de operações proveniente do orçamento
de organismos de direito público ou de associações
de uma ou mais autoridades locais ou regionais ou de
organismos públicos5.
Despesa validada: corresponde aos montantes de
despesa efectivamente paga pelos beneficiários na
execução de uma operação/projecto e validada pela
autoridade de gestão6 e a adiantamentos pagos aos
beneficiários, no âmbito dos auxílios estatais, na acepção
do artigo 87.º do Tratado, que sejam considerados
certificáveis. Os valores relativos a adiantamentos
certificáveis apenas são contabilizados nesta variável
pelo valor da garantia bancária associada e até à
sua justificação por via de apresentação de despesa
efectivamente paga pelo beneficiário e validada e paga
pela autoridade de gestão.
Fundo comunitário a concurso: dotação de fundo prevista
no aviso de abertura do concurso ou especificamente
afecta a um período de candidatura, incluindo, quando
aplicável, eventuais alterações ocorridas durante o
período de apresentação de candidaturas. Não se aplica na
modalidade de acesso ao FSE, nos termos da alínea a) do
artigo 21.º do Decreto Regulamentar (DR) n.º 84-A/2007,
de 10 de Dezembro, alterado pelo DR n.º 13/2008, de 18
de Junho. No caso do FEDER e quando as candidaturas
sejam submetidas a períodos de candidatura em contínuo/
abertos, é considerado o montante de Fundo associado
ao Eixo Prioritário/Área de Intervenção quando este se
encontra explicitado no respectivo aviso de abertura do
período de candidatura.
Grande projecto: Operação susceptível de financiamento
pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, que engloba um
5 Aplicando-se no caso dos projectos apoiados pelo FSE as disposições previstas no artigo 37.º do DR 84-A/2007, de 10 de Dezembro.
6 No caso dos auxílios estatais, na acepção do artigo 87.º do Tratado, os montantes de despesa para além de estarem validados pela autoridade de gestão devem ter sido pagos aos beneficiários.
conjunto de trabalhos economicamente indivisíveis com
uma função técnica precisa e visa objectivos claramente
identificados e cujo custo total seja superior a 25 milhões
de euros no domínio do ambiente e a 50 milhões de euros
noutros domínios. Os grandes projectos são objecto de
uma Decisão específica por parte da Comissão Europeia,
o mais tardar três meses após a sua apresentação, desde
que esta cumpra todos os requisitos regulamentares.
Indicadores de realização: indicadores, de apuramento
trimestral, que visam medir o produto directo das
intervenções; a informação é relativa aos valores
contratados nas intervenções apoiadas.
Investimento ou custo total: Somatório da despesa
elegível7 e da não elegível8 que seja considerada
indispensável à prossecução dos objectivos da operação,
no quadro da candidatura apresentada.
Investimento ou custo total elegível: total da despesa
pública e privada, considerada para efeitos de co-
financiamento pelos fundos comunitários.
Pagamentos aos beneficiários: transferências directas
para os beneficiários9 a título de reembolso ou de
adiantamentos. O volume de pagamentos é líquido de
recuperações.
Subvenção global: apoio relativo a uma operação,
enquanto grupo de projectos coerentes, relativamente
à qual a autoridade de gestão delega competências no
âmbito da respectiva gestão a um organismo intermédio,
com reconhecida competência e experiência em matéria
de gestão administrativa e financeira.
Taxa de admissibilidade das candidaturas: candidaturas
admitidas / candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de admissibilidade do investimento ou custo
total: valor do investimento ou custo total das
candidaturas admitidas / valor do investimento ou custo
total das candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
7 Despesa claramente associada à concretização de uma operação/projecto e cuja natureza e data de realização respeitam a regulamentação específica do programa e demais regras nacionais e comunitárias aplicáveis.
8 Despesa associada a uma operação/projecto, cuja natureza ou data de realização não permitam o seu financiamento pelos fundos, sendo a sua cobertura assegurada pelo beneficiário.
9 Incluindo os beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas. 31
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Taxa de aprovação bruta das candidaturas: candidaturas
aprovadas / candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de aprovação bruta do investimento ou custo
total: valor do investimento ou custo total das
candidaturas aprovadas / valor do investimento ou custo
total das candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de aprovação líquida das candidaturas: candidaturas
aprovadas / candidaturas admitidas com análise de mérito
concluída.
Taxa de aprovação líquida do investimento ou custo total:
valor do investimento ou custo total das candidaturas
aprovadas / valor do investimento ou custo total das
candidaturas admitidas com análise de mérito concluída.
Taxa de compromisso: valor aprovado do fundo
comunitário / valor do fundo comunitário programado.
Taxa de contratação das candidaturas: candidaturas
contratadas / candidaturas aprovadas. Esta taxa
reflecte, em número de candidaturas, o desfasamento
temporal entre o momento da aprovação e o momento da
contratação.
Taxa de contratação dos fundos comunitários: valor dos
fundos comunitários das candidaturas contratadas / valor
dos fundos comunitários das candidaturas aprovadas.
Esta taxa reflecte, em valor de fundo comunitário, o
desfasamento temporal entre o momento da aprovação e
o momento da contratação.
Taxa de execução: valor da despesa validada do fundo
comunitário / valor do fundo comunitário programado.
Taxa de pagamento: valor do fundo comunitário pago aos
beneficiários / valor aprovado do fundo comunitário.
Taxa de realização: valor da despesa validada do fundo
comunitário / valor do fundo comunitário aprovado.
Taxa de reembolso: valor do fundo comunitário pago
aos beneficiários12 / valor da despesa validada do fundo
comunitário. Sempre que este valor é superior a 100%
significa que o montante pago por adiantamentos não
certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário
associado à execução.
Tempo médio de decisão (previsto): período de tempo
(dias de calendário) previsto para a comunicação ou
notificação da decisão das autoridades de gestão em
relação às candidaturas apresentadas nos concursos ou
períodos de candidatura, contado a partir das datas limite
definidas para a apresentação das mesmas, decorrentes
das normas aplicáveis aos respectivos processos.
Na apresentação de informação agregada relativa a
este indicador para os PO co-financiados pelo FEDER/
FC, o tempo corresponde à média simples do conjunto
dos tempos dos avisos de abertura dos concursos. No
acesso ao financiamento do FSE através da modalidade
de candidatura, o período de tempo limite previsto é
o que consta na respectiva regulamentação. No caso
dos PO co-financiados pelo FEDER e Fundo de Coesão
são considerados, apenas, os concursos decididos e os
períodos de candidatura em contínuo, com, pelo menos,
uma candidatura decidida.
Tempo médio de decisão (efectivo)10: período de tempo
(dias de calendário) efectivamente verificado para a
comunicação ou notificação da decisão das autoridades
de gestão em relação às candidaturas apresentadas
nos concursos ou períodos de candidatura, decorrentes
das normas aplicáveis aos respectivos processos. Na
apresentação de informação agregada relativa a este
indicador para os PO co-financiados pelo FEDER/FC,
o tempo corresponde à média simples do conjunto dos
tempos dos concursos decididos. No caso dos PO FSE
considera-se até ao momento da notificação da proposta
de decisão de aprovação aos beneficiários em fase de
audiência prévia e o tempo de decisão corresponde à
média simples do tempo de decisão de cada um dos
projectos aprovados. No caso do PO FEDER e Fundo de
Coesão são considerados apenas os concursos decididos
mais os períodos de candidatura em contínuo, com pelo
menos uma candidatura decidida.
10 A título de contingência, neste boletim, o tempo médio de decisão referente aos sistemas de incentivos corresponde ao período verificado entre a data de apresentação das candidaturas e a decisão das autoridades de gestão competentes.32
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SIGLAS:
AM: Associação de Municípios
CE: Comissão Europeia
CIM: Comunidade Inter-Municipal
CRIL: Circular Regional Interior de Lisboa
EEC: Estratégias de Eficiência Colectiva
FC: Fundo de Coesão
FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE: Fundo Social Europeu
I&DT: Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
IFDR: Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional
IGFSE: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
IGF: Inspecção-Geral de Finanças
M€: milhões de euros
n.a.: Não aplicável
n.d.: Não disponível
NUTS: Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins
Estatísticos
PME: Pequenas e Médias Empresas
PO: Programa Operacional
PO AT: Programa Operacional de Assistência Técnica
PO FC: Programa Operacional Factores de
Competitividade
PO PH: Programa Operacional Potencial Humano
POR: Programas Operacionais Regionais
PO VT: Programa Operacional Valorização do Território
p.p.: pontos percentuais
PRODER: Programa de Desenvolvimento Rural
PROVERE: Programa de Valorização Económica de
Recursos Endógenos
QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional
RVCC: Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências
SI: Sistemas de Incentivos
NOTAS GERAIS:
Este relatório não cobre os PO do objectivo Cooperação
Territorial Europeia.
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Informação reportada a 30 Setembro 2010 :: Boletim Informativo 9 ::
Programas Operacionais do QREN
Avenida Infante Santo, 2, 5º1350-346 Lisboa Tel.: (+351) 217 227 281www.poph.qren.pt
Avenida D.João II, Lote 1.07.2.1, 3º1998-014 LisboaTel.: (+351) 211 548 700www.pofc.qren.pt
Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1, 2º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 211 545 000 www.povt.qren.pt
Rua Rainha D. Estefânia, 2514150-304 PortoTel.: (+351) 226 086 300www.novonorte.qren.pt
Rua Bernardim Ribeiro, 80 3000-069 CoimbraTel.: (+351) 239 400 100www.maiscentro.qren.pt
Rua Artilharia Um, 331269-145 LisboaTel.: (+351) 213 837 100www.porlisboa.qren.pt
Av. Eng. Arantes e Oliveira, 1937004-514 Évora Tel.: (+351) 266 740 300www.ccdr-a.gov.pt /poaqren
Praça da Liberdade, 28000-164 FaroTel.: (+351) 289 895 200www.ccdr-alg.pt
Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, S/N9500-119 Ponta Delgada Tel.: (+351) 296 308 000http://proemprego.azores.gov.pt
Caminho do Meio, 58 - São Carlos 9701-853 Angra do HeroísmoTel.: (+351) 295 206 380www.proconvergencia.azores.gov.pt
Travessa do Cabido, 169000-715 Funchal Tel.: (+351) 291 214 000 www.idr.gov-madeira.pt/rumos/
Travessa do Cabido, 169000-715 FunchalTel.: (+351) 291 214 000www.idr.gov-madeira.pt /intervir+/
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Coordenação Estratégica
Ed. Expo 98, Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, 4º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 210 437 300www.observatorio.pt/
Coordenação e Autoridade de Certificação FEDER / Fundo de Coesão
Rua S. Julião, 631149-030 Lisboa Tel.: (+351) 218 814 000 www.qca.pt
Coordenação e Autoridade de Certificação FSE
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Rua Castilho, 5 - 6º/7º/8º1250-066 LisboaTel.: (+351) 213 591 600www.igfse.pt
Autoridade de Auditoria
Rua Angelina Vidal, 411199-005 Lisboa Tel.: (+351) 218 113 500www.igf.min-financas.pt
Coordenação Técnica do QREN
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UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
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