Guarapes - Prefeitura Municipal do Natal · consistindo-se numa atividade de rotina, ... Localiza-se no bairro, ... Paulo Venturele de Paiva Castro . 8
Post on 30-Nov-2018
216 Views
Preview:
Transcript
GuarapesConheça melhor o
seubairro
-2007Conheça melhor o
seubairro
-2007
1
Conheça melhor o seu bairro
GGUUAARRAAPPEESS
NATAL, 2008
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA
SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA
2
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO ANA MÍRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS
SECRETÁRIA
ROSANNE DE OLIVEIRA MARINHO SECRETÁRIA ADJUNTA
CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA
FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA
EQUIPE TÉCNICA
ELABORAÇÃO COORDENADOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA EDNA MARIA FERREIRA FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS JÔSE TARGINO LOPES LUCIANO FÁBIO DANTAS CAPISTRANO RICARDO MARCELO DOS SANTOS
ESTAGIÁRIOS ALEXSANDRO AMÉRICO RODRIGUES DIANA SILVA DE MOURA FERNANDO LUIZ LIMA DE SOUZA JAELSON DANILO RODRIGUES DANTAS JOSEARA LIMA DE PAULA LORENE KASSIA BARBOSA MARCONE BERNARDINO DA COSTA NEUMA PATRÍCIA DA ROCHA ALVES ROSANE FIGUEIREDO DA ROCHA VICTOR HUGO DIAS DIÓGENES
3
APRESENTAÇÃO
A coleção Conheça melhor o seu bairro é uma iniciativa da SEMURB –
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que pretende promover a
socialização das informações relacionadas aos 36 bairros do Município do Natal, que
estão subdivididos em 04 regiões administrativas. A partir de agora, estes dados serão
coletados, nos diversos órgãos afins, sistematizados e atualizados anualmente,
consistindo-se numa atividade de rotina, para dar suporte ao planejamento ambiental e
urbanístico da cidade.
Este documento contém dados que podem ser traduzidos em informações
acerca de atributos e necessidades locais do bairro PLANALTO. O formato deste
volume tem o propósito de facilitar o acesso a esses dados, de modo a reduzir
carências informativas para a população local e embasar a elaboração de políticas e
ações públicas. Esse conhecimento possibilitará maior fundamentação aos habitantes
de seu bairro para o exercício consciente da sua cidadania, bem como, de melhores
práticas sociais, de vizinhança e modos de habitar. Dessa forma, espera-se obter
significativos saltos de qualidade no modo de vida dos natalenses em geral.
Frente a essas considerações, o conceito de bairro adotado assume importância
fundamental. Trata-se de um setor da cidade, com limites e forma geométrica
legalmente definidos, no qual se constatam elementos característicos que lhe são
peculiares. Assim, pode-se inferir que o bairro corresponde a cada uma das partes em
que se costuma dividir a cidade, para mais precisa orientação das pessoas e mais fácil
controle administrativo dos serviços que o poder público oferece. A definição desses
limites obedece a um processo de investigação dos referenciais que dão sentido ao
cotidiano dos seus habitantes em sua inter-relação, de certa forma autônoma, com as
localidades1 existentes, com os demais bairros e com o município como um todo.
A partir do ano de 1994, por definição legal, a unidade territorial de planejamento
de Natal passou a ser o bairro. Foram atribuídas, a essas unidades, determinadas
prescrições urbanísticas, observadas as suas condições ambientais, sociais,
geopolíticas, econômicas, de infra-estrutura e serviços instalados, dentre outros
aspectos.
Nelma S. Marinho de Bastos
1 Localidades, aqui consideradas como sendo espaços, lugares ou áreas com limites e formas não definidos, integrantes de um ou mais bairros, nomeadas popularmente e com características próprias que se consolidam no tempo.
4
SUMÁRIO
1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO BAIRRO.............................................................................................06
2 DADOS BÁSICOS DO BAIRRO .........................................................................................................08
2.1 LOCALIZAÇÃO....................................................................................................................................08
2.2 LIMITES...............................................................................................................................................08
2.3 LOCALIDADES....................................................................................................................................08
2.4 ASPECTOS LEGISLATIVOS...............................................................................................................08
2.5 ÁREA, DOMICÍLIOS OCUPADOS, POPULAÇÃO RESIDENTE E DENSIDADE
DEMOGRÁFICA ..................................................................................................................................08
3 MAPA DE NATAL – LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO ............................................................................09
3.1 MACROZONEAMENTO ......................................................................................................................09
3.2 ÁREAS ESPECIAIS.............................................................................................................................10
3.3 LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS .........................................................................11
4 DEMOGRAFIA ....................................................................................................................................12
4.1 POPULAÇÃO.......................................................................................................................................12
4.2 ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO............................................................................................13
4.3 POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS ............................................................14
4.4 MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES............................14
5 INFRA-ESTRUTURA...........................................................................................................................15
5.1 SANEAMENTO BÁSICO .....................................................................................................................15
5.1.1 Forma de abastecimento de água ....................................................................................................15
5.1.2 Ligações de água por tipo de uso ....................................................................................................16
5.1.3 Consumo de água por tipo de uso (m³) ...........................................................................................17
5.1.4 Ligações de esgotos / consumo (m³) ...............................................................................................18
5.2 LIMPEZA PÚBLICA .............................................................................................................................19
5.2.1 Produção diária de lixo domiciliar....................................................................................................19
5.2.2 Destino do lixo ...................................................................................................................................19
5.3 ESGOTAMENTO SANITÁRIO.............................................................................................................20
5.4 REDE ELÉTRICA ................................................................................................................................21
5.4.1 Número de ligações por tipo de uso ................................................................................................21
6 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO.......................................................................................................22
7 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ....................................................................................................22
7.1 RENDIMENTO MENSAL .....................................................................................................................22
7.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL MUNICIPAL / REGIONAL / BAIRRO..............................................22
7.3 MORADORES EM DOMICÍLIOS POR CLASSE DE RENDIMENTO ..................................................23
8 ATIVIDADE EMPRESARIAL...............................................................................................................24
8.1 GÊNEROS DA ATIVIDADE .................................................................................................................25
9 OCUPAÇÃO DOMICILIAR ..................................................................................................................26
9.1 CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO ....................................................................................26
10 SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO .................................................................................27
10.1 PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO............27
10.2 POPULAÇÃO RESIDENTE ALFABETIZADA, DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE...............................27
11 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS ......................................................................................28
11.1 EDUCAÇÃO.........................................................................................................................................28
5
11.1.1 Escolas e creches ..............................................................................................................................28
11.2 SAÚDE.................................................................................................................................................28
11.3 TRANSPORTE ....................................................................................................................................28
11.3.1 Ônibus.................................................................................................................................................28
11.4 DESPORTO.........................................................................................................................................28
11.5 SEGURANÇA PÚBLICA......................................................................................................................29
11.6 CEMITÉRIOS.......................................................................................................................................29
11.7 PRAÇAS ..............................................................................................................................................29
11.8 ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS....................................................................................................29
11.8.1 Associações e centros ......................................................................................................................29
11.8.2 Conselhos comunitários ...................................................................................................................29
11.8.3 Clubes de mães..................................................................................................................................29
12 HABITAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA............................................................................................30
12.1 CONJUNTOS HABITACIONAIS..........................................................................................................30
12.2 LOTEAMENTOS..................................................................................................................................30
12.3 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.......................................................................................................30
12.4 TIPOS DE IMÓVEIS ............................................................................................................................30
13 ASPECTOS URBANÍSTICOS .............................................................................................................31
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .........................................................................................................32
ANEXOS..............................................................................................................................................34
A - Centro de Saúde Guarapes / USF ................................................................................................35
B - Terminal de ônibus do bairro Guarapes .........................................................................................35
C - Capela Nossa Senhora da Assunção.............................................................................................36
D - Cemitério Parque das Rosas .........................................................................................................36
E - Rua Lagoa Nova.............................................................................................................................37
F - Escola Municipal Prof. Francisco de Assis V. Cavalcante ..............................................................37
G - Sede do Tributo à Criança .............................................................................................................38
H - Rio Guarapes .................................................................................................................................38
I - Zona de Proteção Ambiental-4 – ZPA-4 ..........................................................................................39
J - Quadro de Prescrições Urbanísticas ..............................................................................................42
L - Quadro de Prescrições Urbanísticas ..............................................................................................42
6
1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO BAIRRO
A área que, atualmente, se denomina bairro Guarapes foi no passado um local
de alto prestígio econômico, tendo o mesmo rivalizado com a capital da Província do
Rio Grande do Norte, chegando a ser cogitada para o ser o Centro Administrativo
Provincial, graças à pujança que ali teve lugar. Para reportar esta riqueza, Cascudo
remonta à história do Major Fabrício Gomes Pedroza, senhor absoluto da região e o
mais influente negociante, que ali fundou a "Casa de Guarapes” e construiu fila de
armazéns bojudos que tudo guardavam e vendiam. Até as primeiras décadas do
século XX, esta área fazia parte das terras de propriedade do comerciante português
Manuel Duarte Machado. Após a morte deste, a vasta área, que incluía terras no
vizinho Município de Macaíba, passou ao domínio da esposa do comerciante, mais
conhecida como a Viúva Machado. Foi através da senhora Amélia Duarte Machado
que o referido patrimônio imobiliário veio a ser desmembrado, dando origem a
loteamentos e bairros de Natal.
É provável que o nome do bairro tenha sua origem no nome da casa comercial
do Major Fabrício Gomes Pedroza, no tempo em que o local tinha vinculação direta
com a Europa, de onde vinham navios para embarcar mercadorias.
FIGURA 01 - Rio Guarapes.
7
Hoje, o bairro é ocupado por famílias de baixa renda, oriundas, na sua grande
maioria, das favelas do Fio, do DETRAN e Alta Tensão, que, em 1988, foram ali
abrigadas por viverem em situação de risco.
Localiza-se no bairro, a Ponte dos Guarapes, marco divisório entre os Municípios
de Natal e Macaíba.
FIGURA 02 - Ponte situada nos limites do Município de Natal com o Município de Macaíba.
Guarapes teve seus limites definidos, como bairro, pela Lei n.º 4.328, de 05 de
abril de 1993, oficializada quando da sua publicação no Diário Oficial do Estado em 07
de setembro de 1994.
Em 1998 o bairro foi desmembrado, por força da Lei Promulgada nº. 151, de 26
de março, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 1998. A partir de
então, parte do seu antigo território deu origem ao bairro Planalto.
Paulo Venturele de Paiva Castro
8
2 DADOS BÁSICOS DO BAIRRO
2.1 LOCALIZAÇÃO
Região Administrativa Oeste
2.2 LIMITES
Norte: Rio Jundiaí Sul: Macaíba (Município) / Planalto Leste: Cidade Nova / Felipe Camarão Oeste: Macaíba / São Gonçalo do Amarante (Municípios)
2.3 LOCALIDADES
Baixa do Sagüi
2.4 ASPECTOS LEGISLATIVOS
Lei de criação: Lei nº. 4.328, de 05 de abril de 1993, que definiu os limites dos bairros
que especifica, inclusive os do bairro Guarapes. Essa Lei passou a vigorar a partir de 07
de setembro de 1994, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado.
OBS.: Em 1998, o bairro foi desmembrado, por força da Lei Promulgada nº. 151, de 26 de março, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 1998. A partir de então, parte do seu antigo território deu
origem ao bairro Planalto.
Entretanto, os limites do bairro Planalto só foram definidos pela Lei nº. 5.367, de 27 de maio de 2002,
publicada no Diário Oficial do Município de 29 de maio do mesmo ano.
2.5 ÁREA, DOMICÍLIOS OCUPADOS, POPULAÇÃO RESIDENTE E DENSIDADE
DEMOGRÁFICA – GUARAPES.
4.328/93 778,42 1.945 1.367 8.415 6.864 10,81 -2,87 8,82
LEI DE CRIAÇÃO*
ÁREA (HA)
DOMICÍLIOS PARTICLARES
PERMANENTES EM 2000
DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
EM 2007
POPULAÇÃO RESIDENTE
EM 2000
POPULAÇÃO RESIDENTE
EM 2007
DENSIDADE DEMOGRÁFICA EM 2000 (HAB /
HA)
TAXA POPULAÇÃO RESIDENTE (2000-2007)
DENSIDADE DEMOGRÁFICA EM 2007 (HAB /
HA)
Fonte: Tabela elaborada pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – com base nos dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, contagem da população 2007. * Publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de setembro de 1994.
9
3 MAPA DE NATAL – LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO 3.1 MACROZONEAMENTO
Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008
10
3.2 ÁREAS ESPECIAIS
Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008
11
3.3 LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008
12
4 DEMOGRAFIA
4.1 POPULAÇÃO
POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO SEXO POPULAÇÃO (%)
Homens 2.708 50,09 Mulheres 2.698 49,91
TOTAL 5.406 100,00 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.
GRÁFICO 01 – BAIRRO GUARAPES: POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO
50,09%
49,91%HOMENSMULHERES
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.
13
4.2 ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO
FAIXA ETÁRIA (ANOS) POPULAÇÃO (%) 00 - 04 513 9,49 05 - 09 616 11,39 10 - 14 706 13,06 15 - 19 616 11,39 20 - 24 545 10,08 25 - 29 433 8,01 30 - 34 360 6,66 35 - 39 354 6,55 40 - 44 307 5,68 45 - 49 300 5,55 50 - 54 201 3,72 55 - 59 149 2,76 60 - 64 95 1,76 65 - 69 83 1,54 70 - 74 50 0,92 75 - 79 33 0,61
80 + 45 0,83 TOTAL 5.406 100,00
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.
GRÁFICO 02 – BAIRRO GUARAPES: ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO
8 6 4 2 0 2 4 6
0-45-9
10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79
80+
Gru
pos
de id
ade
Homens %Mulheres %
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.
14
4.3 POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS
POPULAÇÃO DOMICÍLIOS PARCIAL TOTAL ESPÉCIE V. A.* V. A.* (%)
Casa 8.230 97,81 Apartamento 12 0,14 Permanente Cômodo** 129
8.3711,53
Improvisado 44 0,52 - Coletivo - 44 0,00TOTAL 8.415 8.415 100,00
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. * Valor absoluto.** “Quando composto por um ou mais aposentos localizado em uma casa de cômodos, cortiço, cabeça-de-porco, etc.” (IBGE, 2001, p.21).
GRÁFICO 03 – BAIRRO GUARAPES: POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS
8.230
12
129
44
01
10
100
1.000
10.000
CASA APARTAMENTO CÔMODO IMPROVISADO COLETIVO
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
4.4 MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS Domicílios 1.367 Moradores 5.405
MÉDIA 3,95Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.
15
5 INFRA-ESTRUTURA
5.1 SANEAMENTO BÁSICO
5.1.1 Forma de abastecimento de água
FORMA DE ABASTECIMENTO DOMICÍLIOS (%) Rede geral 1.692 86,99 Poço ou nascente 108 5,55 Outra 145 7,46
TOTAL 1.945 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
GRÁFICO 04 – BAIRRO GUARAPES: FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.692
108145
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
REDE GERAL POÇO OU NASCENTE OUTRA
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
16
5.1.2 Ligações de água por tipo de uso*
TIPO DE USO LIGAÇÕES (%) Residencial 1.065 98,79 Comercial 4 0,37 Industrial 1 0,09 Público 8 0,74
TOTAL 1.078 100,00 Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. * Dados coletados junto com o bairro Planalto.
GRÁFICO 05 – BAIRRO GUARAPES: LIGAÇÕES DE ÁGUA POR TIPO DE USO
1.065
4
1
8
1
10
100
1.000
10.000
RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL PÚBLICO
Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007.
17
5.1.3 Consumo de água por tipo de uso (m³)*
TIPO DE USO CONSUMO (m³) (%) Residencial 22.844 94,06 Comercial 50 0,21 Industrial 30 0,12 Público 1.362 5,61
TOTAL 24.286 100,00 Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007.* Dados coletados junto com o bairro Planalto.
GRÁFICO 06 – BAIRRO GUARAPES: CONSUMO DE ÁGUA POR TIPO DE USO (m³)
22.844
5030
1.362
1
10
100
1.000
10.000
100.000
RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL PÚBLICO
Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007.
18
5.1.4 Ligações de esgotos / consumo (m³)*
TIPO DE USO LIGAÇÕES (%) CONSUMO (m³) (%) Residencial 1 100,00 20 100,00 Comercial - 0,00 - 0,00 Industrial - 0,00 - 0,00 Público - 0,00 - 0,00
TOTAL 1 100,00 20 100,00 Fonte: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007. * Dados coletados junto com o bairro Planalto.
GRÁFICO 07 – BAIRRO GUARAPES: LIGAÇÕES DE ESGOTOS / CONSUMO (m³)
0 0 0
20
01 0 01
10
100
RESIDENCIAL COMERCIAL INDUSTRIAL PÚBLICO LIGAÇÕESCONSUMO (m³)
Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007.
19
5.2 LIMPEZA PÚBLICA
5.2.1 Produção diária de lixo domiciliar
5,53 toneladas de lixo (Fonte: URBANA – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, 2007).
5.2.2 Destino do lixo
DESTINO DO LIXO DOMICÍLIOS (%) Coletado 1.415 72,75 Queimado na propriedade 128 6,58 Enterrado na propriedade 25 1,28 Jogado em terreno baldio ou logradouro 360 18,51 Jogado em rio, lago ou mar 11 0,57 Outro destino 06 0,31
TOTAL 1.945 100,00 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
GRÁFICO 08 – BAIRRO GUARAPES: DESTINO DO LIXO
1.415
128
25
360
11
6
1
10
100
1.000
10.000
COLETADO QUEIMADO NAPROPRIEDADE
ENTERRADO NAPROPRIEDADE
JOGADO EMTERRENO
BALDIO OULOGRADOURO
JOGADO EM RIO,LAGO OU MAR
OUTRO DESTINO
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
20
5.3 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOMICÍLIOS (%) Rede geral de esgoto ou pluvial 07 0,36 Fossa séptica 57 2,93 Fossa rudimentar 1.650 84,83 Vala 15 0,77 Rio, lago ou mar 08 0,41 Outro escoadouro 04 0,21 Sem banheiro ou sanitário 204 10,49
TOTAL 1.945 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
GRÁFICO 09 – BAIRRO GUARAPES: ESGOTAMENTO SANITÁRIO
7
57
1.650
15
8
4
204
1
10
100
1000
10000
REDE GERALDE ESGOTOOU PLUVIAL
FOSSASÉPTICA
FOSSARUDIMENTAR
VALA RIO, LAGO OUMAR
OUTROESCOADOURO
SEMBANHEIRO OU
SANITÁRIO
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
21
5.4 REDE ELÉTRICA
5.4.1 Número de ligações por tipo de uso
TIPO DE USO LIGAÇÕES (%) Residencial 1506 97,35 Industrial 3 0,19 Comercial 28 1,81 Público* 9 0,58 Outros** 1 0,06
TOTAL 1.547 100,00 Fonte: COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte, 2007. * Poder público e serviço público. ** Próprio, rural e iluminação pública.
GRÁFICO 10 – BAIRRO GUARAPES: NÚMERO DE LIGAÇÕES POR TIPO DE USO
1506
3
28
9
11
10
100
1000
10000
Residencial Industrial Comercial Público* Outros**
Fonte: COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte, 2007.
22
6 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
BAIRRO DRENAGEM (%) PAVIMENTAÇÃO (%) Guarapes 60,00 60,00
Fonte: SEMOV - Secretaria Municipal de Obras e Viação, 2007.
7 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
7.1 RENDIMENTO MENSAL
PESSOAS COM RENDIMENTO, RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS
PARTICULARES PERMANENTES
VALOR DO RENDIMENTO NOMINAL MÉDIO MENSAL
(SALÁRIO MÍNIMO)*
VALOR DO RENDIMENTO NOMINAL MEDIANO MENSAL
(SALÁRIO MÍNIMO)**
1.573 1,63 1,06
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000. * Equivale à soma do rendimento nominal mensal de trabalho com o proveniente de outras fontes dos responsáveis pelos domicílios, dividida pelo número destes. ** Equivale ao número central de um determinado conjunto de números.
7.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL MUNICIPAL / REGIONAL / BAIRRO
RENDIMENTO MÉDIO ÁREA GEOGRÁFICA
R$ S. M. RELACIONAMENTOS ENTRE OS
RENDIMENTOS MÉDIOS
Município – Natal 919,10 6,09 26,77%
Região Administrativa Oeste 441,29 2,92 55,82%
Bairro 245,76 1,63 36º dos 36 bairros Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
23
7.3 MORADORES EM DOMICÍLIOS POR CLASSE DE RENDIMENTO
CLASSES DE RENDIMENTO EM SALÁRIOS MÍNIMOS
MORADORES EM DOMICÍLIOS (%)
Até 1 3.133 37,43 Mais de 1 a 3 3.058 36,54 Mais de 3 a 5 351 4,19 Mais de 5 a 10 158 1,89 Mais de 10 a 20 28 0,33 Mais de 20 02 0,02 Sem rendimento 1.641 19,60
TOTAL 8.371 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
GRÁFICO 11 – BAIRRO GUARAPES: CLASSE DE RENDIMENTO
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
36,54%
37,43%
4,19%
1,89%0,33% 0,02% 19,60%
ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO
MAIS DE 1 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
MAIS DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS
MAIS DE 5 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
MAIS DE 10 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
MAIS DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
SEM RENDIMENTO
24
8 ATIVIDADE EMPRESARIAL
ATIVIDADE NÚMERO DE EMPRESAS (%) Industrial 3 9,68 Comercial 25 80,64 Serviço 3 9,68
TOTAL 31 100,00 Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006.
GRÁFICO 12 – BAIRRO GUARAPES: ATIVIDADE EMPRESARIAL
Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006.
9,68%
80,64%
9,68%
INDUSTRIAL
COMERCIAL
SERVIÇO
25
8.1 GÊNEROS DA ATIVIDADE
GÊNEROS NÚMERO DE EMPRESAS
CRIAÇÃO DE CAMARÕES EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA 1
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO 1
IND
ÚST
RIA
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA 1 COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS
1
COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 1COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 1COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS 1COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS 2COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 2
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCADOS
9
COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS 1COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO E VETERINÁRIO 2
COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO
1
PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 1
CO
MÉR
CIO
PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA 3
ATIVIDADES FUNERÁRIAS E SERVIÇOS RELACIONADOS 1
IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS 1
SER
VIÇ
OS
OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO 1
TOTAL 31 Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006.
26
9 OCUPAÇÃO DOMICILIAR
9.1 CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO
CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DOMICÍLIOS (%) Quitado 1.557 80,05 Em aquisição 23 1,18 Alugado 165 8,48 Cedido 175 9,00 Outra 25 1,29
TOTAL 1.945 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
GRÁFICO 13 – BAIRRO GUARAPES: CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO
8,48%
9,00% 1,29%
1,18%
80,05%
QUITADOEM AQUISIÇÃOALUGADOCEDIDOOUTRA
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
27
10 SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO
10.1 PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE
ESTUDO
GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO PESSOAS RESPONSÁVEIS (%)
Sem instrução e menos de 1 ano 648 33,31 1 a 3 anos 451 23,19 4 a 7 anos 586 30,13 8 a 10 anos 154 7,92 11 a 14 anos 94 4,83 15 anos ou mais 07 0,36 Não determinado 05 0,26
TOTAL 1.945 100,00 Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
GRÁFICO 14 – BAIRRO GUARAPES: PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO
7,92%33,31%
23,19%
30,13%
0,36%4,83% 0,26%SEM INSTRUÇÃO E MENOS DE 1 ANO
1 A 3 ANOS
4 A 7 ANOS
8 A 10 ANOS
11 A 14 ANOS
15 ANOS OU MAIS
NÃO DETERMINADO
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
10.2 POPULAÇÃO RESIDENTE ALFABETIZADA, DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE
POPULAÇÃO DE 5 ANOS OU MAIS Total 7.218Alfabetizados 4.675
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO 64,77% Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
28
11 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS
11.1 EDUCAÇÃO
11.1.1 Escolas e creches
ÂMBITO ESTABELECIMENTO Nº DE SALAS
GRAU DE ENSINO
Creche Municipal Cléa Bezerra de Melo Centeno 03 Ed. Infantil
Centro Municipal de Educ. Infantil Profª. Marilanda de Paiva 04 Ed. Infantil
Esc. Municipal Prof. Francisco de Assis V. Cavalcante 09 Ens. Fund. / EJAAvMun
icip
al
Esc. Municipal Profª. Almerinda Bezerra Furtado 15 Ens. Fund. / EJAAv
Par
ticul
ar
Creche Vanice Alves 04 Ed. Infantil
TOTAL 05 34 -Fonte: SECD – Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos, 2007.
11.2 SAÚDE
TIPO DE UNIDADE ESTABELECIMENTO Unidade Básica Unidade de Saúde da Família Guarapes
Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006.
11.3 TRANSPORTE
11.3.1 Ônibus
Nº DA LINHA
Nº DE ÔNIBUS
POR LINHA ITINERÁRIO Nº DE
VIAGENS TOTAL
(ÔNIBUS)
45 12 Brasília Teimosa / Campus 113 59 17 Guarapes / Brasília Teimosa 155
587 04 Alimentador Felipe Camarão / Guarapes 76 589 02 Alimentador Felipe Camarão, via Padre Cícero 40
35
Fonte: STTU – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, 2006.
11.4 DESPORTO
EQUIPAMENTOS LOCAL Quadra Rua Lagoa Seca. Campo / Mini-Campo Rua Lagoa Seca.
Fonte: SEL – Secretaria Especial de Esporte e Lazer, 2006.
29
11.5 SEGURANÇA PÚBLICA
ESPECIFICAÇÕES LOCAL Guarapes Rua Lagoa Nova, s/n – CEP: 59074-740.
Fonte: SSP – Secretaria de Segurança Pública, 2007.
11.6 CEMITÉRIOS
NOME LOCAL Cemitério Parque das Rosas Rua Mirassol / Rua Peixe Boi.
Fonte: SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 2006.
11.7 PRAÇAS
NOME LOCAL Praça dos Guarapes Rua Praia do Meio c/ Rua Novo Guarapes
Fonte: SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 2007.
11.8 ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS
11.8.1 Associações e centros
NOME DO GRUPO LOCAL Centro Social União dos Moradores Rua Tirol, 21 – CEP. 59074-840
Arraia Beija Flor Rua Cidade da Esperança, 59 – CEP. 59074-657
Associação dos Pobres Necessitados Rua Nova Descoberta, 08.
Fonte: SMDC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007.
11.8.2 Conselhos comunitáriosNOME DO GRUPO LOCAL
Conselho Comunitário Bairro dos Guarapes Rua Candelária, 224-A – CEP. 59074-620
Fonte: SMDC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007.
11.8.3 Clubes de mães
NOME DO GRUPO LOCAL Clube de Mães Wilma Maria de Farias Rua Nova Descoberta, 116 – CEP. 59074-780
Fonte: SMDC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007.
30
12 HABITAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
12.1 CONJUNTOS HABITACIONAIS
CONJUNTO UNID. HAB. POPULAÇÃO Guarapes I 165 710 Guarapes II 288 1.238 Guarapes III 248 1.066
TOTAL 701 3.014Fonte: SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, 2006.
12.2 LOTEAMENTOS
NOME PROPRIETÁRIOJardim Botânico GERNA S/A – Agro-Pecuária e Indústria
Reforma GERNA S/A – Agro-Pecuária e Indústria Satélite Eronides Bezerra da Costa TOTAL 03
Fonte: SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, 2006.
12.3 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
BAIRRO ÁREA SUBNORMAL EDIFICAÇÕES DOMICÍLIOS POPULAÇÃO*
Alta Tensão 184 184 736 Alto do Guarapes 377 377 1.508 Sítio Guarapes 12 12 48 Guarapes
Leningrado 255** 255** 1.020 Fonte: Tabela elaborada pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com base nos dados da FADURPE – Fundação Apolônio Salles, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2005. *Estimativa elaborada pela SEMURB. **Os dados sobre as áreas subnormais Novo Horizonte / Japão e Leningrado não constam na pesquisa da FADURPE; foram fornecidos pela SMS – Secretaria Municipal de Saúde.
12.4 TIPOS DE IMÓVEIS
TIPOS DE IMÓVEIS QUANTIDADE %
Residenciais 2.798 81,15Não residenciais 174 5,05Terrenos baldios 476 13,8
TOTAL 3.448 100,00Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006.
31
GRÁFICO 15 – TIPOS DE IMÓVEIS
81,15%
13,80%
5,05%
ResidenciaisNão residenciaisTerrenos baldios
Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006.
13 ASPECTOS URBANÍSTICOS
O bairro Guarapes se insere na Zona de Adensamento Básico (ver item 3.1),
estabelecida no macrozoneamento da Lei Complementar nº. 082 de 21 de junho de 2007,
em seu capítulo I. Esta Lei dispõe sobre o Novo Plano Diretor de Natal (PDN/2007).
A Zona Especial de Proteção Ambiental, regulamentada pela Lei, 4.912, de 10 de
dezembro de 1997, dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da Zona
de Proteção Ambiental-4 – ZPA-4 e dos cordões dunares do Guarapes. Esta Zona limita-se,
ao norte, com a parte urbana do bairro Felipe Camarão e o estuário do Rio Jundiaí; ao sul,
com vazios urbanos do tabuleiro costeiro, próximos aos riachos Ouro e Prata; a leste, com o
tabuleiro costeiro em direção à linha férrea e, a oeste, com a BR-226.
32
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ANDRADE, Júlio César de. Comerciantes e firmas da Ribeira (1924 - 1989): Reminiscências. Natal:
Fundação José Augusto, 1989.
Balsa começa a operar em fase experimental. Diário de Natal, Natal, ago. 1995.
CASTRO, Paulo Venturele de Paiva. Natal para jovens cidadãos. Natal: Secretaria Municipal de
Educação, 1995.
Estudos confirmam base dos EUA em Natal. Diário de Natal, Natal, jun. 2000.
REVISTA FOCO DO RN. Natal: [S.n.], ano 2, nº 15, jun. 2002.
GALVÃO, Maria Luisa de Medeiros. Geografia do Rio Grande do Norte. Natal: [S.n.], 2002.
GOMES, Vicente Serejo. Cartas da Redinha. Natal: Amarela, 1996.
História do Rio Grande do Norte. Diário de Natal, Natal, 1999.
História do Rio Grande do Norte. Tribuna do Norte, Natal, 1998.
JORGE, Franklin. Spellen de Natal: entrevistas. Natal: Amarela, 1996.
JORNAL LABORATÓRIO MÃE LUÍZA. [S.l.]. Faculdade de Jornalismo Eloi de
Souza, ano 1, nos 1 e 2, out. 1974.
MACHADO, João Batista. Anotações de um repórter político. Natal, 1992.
______. Política no atacado e a varejo. Natal: CERN, 1993.
MEDEIROS FILHO, Olavo de. Aconteceu na Capitania do Rio Grande. Natal:
Departamento Estadual de Imprensa, 1997.
______. Terra natalense. Natal: Fundação José Augusto, 1991.
MELO, João Alves de. Natureza e história do Rio Grande do Norte: 1º tomo 1501 a 1809. Natal:
Imprensa Oficial, 1969.
MELO, Protásio Pinheiro de. Contribuição norte-americana à vida natalense. Brasília: [S.n.], 1993.
33
MONTE, Nivaldo. Minha cidade Natal e eu. Natal: [S.n.], 2000.
MORAES, Marcus César Cavalcanti de. Retrato narrado da cidade do Natal. Natal: Sergraf, 1999.
MOURA, Pedro. Fatos da história do Rio Grande do Norte. Natal: CERN, 1986.
NATAL GANHARÁ MUSEU AERONÁUTICO. O colimador, ano XX, nº 47, 2001.
NATAL. Prefeitura Municipal. (Re) desenhando a rede de saúde na cidade do Natal. Natal:
Secretaria Municipal de Saúde, 2007.
NESI, Jeanne Fonseca Leite. Natal monumental. Natal: Fundação José Augusto;
APEC, 1994.
ONOFRE JÚNIOR, Manuel. Literatura e província. Natal: EDUFRN, 1995.
PINTO, Lauro. Natal que eu vi. Imprensa Universitária. Natal: [S.n.], 1971.
Túnel liberado no rush. Diário de Natal, Natal, jul. 2000.
Um bairro à espera de soluções. Diário de Natal, dez. 1997.
Vila Flor, uma viagem de volta ao passado. Diário de Natal, Natal, fev. 2002.
34
ANEXOS
35
ANEXO A - Centro de Saúde Guarapes / USF.
ANEXO B - Terminal de ônibus do bairro Guarapes.
36
ANEXO C - Capela Nossa Senhora da Assunção.
ANEXO D - Cemitério Parque das Rosas.
37
ANEXO E - Rua Lagoa Nova.
ANEXO F - Escola Municipal Prof. Francisco de Assis V. Cavalcante.
38
ANEXO G - Sede do Tributo à Criança.
ANEXO H - Rio Guarapes.
39
ANEXO I - Zona de Preservação Ambiental-4 – ZPA-4
LEI Nº 4.912, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.Dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da Zona de Proteção Ambiental - ZPA-4, dos cordões dunares do Guarapes, região oeste de Natal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam regulamentadas as diretrizes de usos e ocupações do solo, limites da
Zona de Proteção Ambiental dos cordões dunares do Guarapes e sua denominação em
ZPA-4, compatíveis com as condições ambientais da área, situada na região oeste de Natal,
nos bairros de Guarapes e Felipe Camarão, conforme especificações constantes desta Lei e
nos termos dos anexos que a integram.
Art. 2 º - A Zona de Proteção Ambiental de que trata esta Lei limita-se ao norte com
a parte urbana do bairro de Felipe Camarão e estuário do rio Jundiaí; ao sul com vazios
urbanos do tabuleiro costeiro próximos aos riachos Ouro e Prata; a leste com o tabuleiro
costeiro em direção à linha férrea e a oeste com a Br-226, conforme Anexo I.
Art. 3º - A ZPA-4 a que se refere esta Lei, com base no Zoneamento Ambiental,
conforme anexo II, está dividida em 03 (três) subzonas a saber:
I - Subzona que compreende as feições de flancos de dunas, os corredores dunares
e a associação de dunas e corredores interdunares - SZ1;
II - Subzona que corresponde à associação de tabuleiro costeiro e corredores
interdunares - SZ3; e
III - Subzona que corresponde às feições planas ou suavemente onduladas de
tabuleiro costeiro - SZ3.
Art. 4º - A SZ1, para os efeitos desta Lei, são as áreas que apresentam condições de
fragilidade ambiental, estando subdividida, de acordo com o anexo II, nos seguintes setores:
I - As encostas de dunas com relevo oblíquo de declividade entre 20% (vinte por
cento) e 40% (quarenta por cento) e os corredores dunares e interdunares com relevo plano
e suavemente ondulado - SZ1-A;
II - A associação de dunas e corredores interdunares, onde apresenta as feições de
relevo e cobertura vegetal mais conservadas - SZ1-B;
40
III - Os topos de dunas, com relevo suavemente ondulado, compreendendo as cristas
de dunas com largura de 50,00 m (cinqüenta metros) - SZ1-C.
§ 1º - Visando a assegurar suas funções ambientais de valor cênico-paisagístico e de
drenagem de águas pluviais a SZ1-A poderá ser utilizada de acordo com um plano e/ou
projeto de recuperação dos compartimentos, com vegetação nativa.
§ 2º - Fica proibido no setor SZ1-A e no compartimento de dunas do setor SZ1-B, o
desmatamento, os movimentos de terra e qualquer edificação.
§ 3º - Na subzona SZ1-B que trata este artigo, serão permitidos os usos compatíveis
com áreas de conservação, tais como :
a) Recreação e Lazer;
b) Pesquisa Científica;
c) Educação Ambiental;
d) Turismo Ecológico;
e) Reserva Particular do Patrimônio Natural; e
f) Reflorestamento e implantação de viveiros através de plano ou projeto de
vegetação.
§ 4º - Ficam permitidas na subzona SZ1-C os usos residencial, recreação e lazer,
chácara, turístico e similar, com edificações horizontais de gabarito máximo de 7,5m (sete
metros e meio).
§ 5º - Fica proibido no setor SZ1-C o uso industrial e atividades de pecuária,
avicultura e suinocultura.
§ 6º - Constam no Anexo III - Quadro de Prescrições Urbanísticas - SZ1-C as demais
prescrições urbanísticas para a subzona de que trata o parágrafo anterior.
Art. 5º - A Subzona SZ2 corresponde à associação de superfície aplainada -
tabuleiro costeiro, corredores interdunares, situados a oeste do prolongamento da rua
Antonio Carolino, conforme Mapa de Zoneamento Ambiental - Anexo II.
§ 1º - Ficam permitidos, na Subzona a que se refere este artigo, os usos de sítios,
recreação, lazer e similares.
§ 2º - As demais prescrições urbanísticas para a subzona que trata o caput deste
artigo, são as constantes do Anexo IV - Quadro de Prescrições Urbanísticas - SZ2.
41
Art. 6º - A subzona SZ3 corresponde às feições planas ou suavemente onduladas de
tabuleiro costeiro, situadas a leste do prolongamento da Rua Antonio Carolino, de acordo
com Anexo II - parte integrante desta Lei .
Parágrafo Único - Os usos do solo, densidade demográfica e demais prescrições
urbanísticas para a subzona de que trata este artigo são os constantes na Lei
Complementar nº 07 - Plano Diretor, para a zona de Adensamento Básico.
Art. 7º - Os usos e ocupação permitidos a serem implantados na Zona de Proteção
Ambiental de que trata esta Lei, deverão ser aprovados pelo órgão ambiental do Município e
demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 8º - Constituem parte integrante desta Lei os Anexos abaixo relacionados:
I - Macrozoneamento da Cidade - Anexo I;
II - Zoneamento da ZPA-4 - Anexo II;
III - Quadro de Prescrições Urbanísticas da SZ1-C - Anexo III;
IV - Quadro de Prescrições Urbanísticas da SZ2 - Anexo IV.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrárias.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 10 de dezembro de 1997 Wilma Maria de Faria Meira
PREFEITA
42
ANEXO J - Quadro de Prescrições Urbanísticas
ZONA: ZPA-04 - SUBZONA SZ1-C DENSIDADE: 140
Lote Edificação Área
mínima(m2)
Frente mínima
(m)Índices urbanísticos Recuos mínimos
Área(m2)
Frente (m)
Coef.Aprov. Ocupação Permeabilização Frontal Lateral Fundos
1.900 50 0.80 40% 40% 10,00 3,00 3,00
ANEXO L - Quadro de Prescrições Urbanísticas0,
ZONA: ZPA-04 - SUBZONA SZ2 DENSIDADE: 90
Lote Edificação Área
mínima(m2)
Frente mínima
(m)Índices urbanísticos Recuos mínimos
Área(m2)
Frente (m)
Coef.Aprov. Ocupação Permeabilização Frontal Lateral Fundos
5.000 50 0.50 25% 50% 10,00 3,00 3,00
top related