ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – ENSP/FIOCRUZ ...livros01.livrosgratis.com.br/cp154124.pdf · 1 escola nacional de saÚde pÚblica – ensp/fiocruz universidade federal de rondÔnia
Post on 10-Nov-2018
214 Views
Preview:
Transcript
1
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – ENSP/FIOCRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR
MESTRADO PROFISSIONAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA AMA ZÔNIA
QUEIMA DE BIOMASSA E INTERNAÇÕES POR DOENÇAS
RESPIRATÓRIAS AGUDAS EM RONDÔNIA, NO PERÍODO DE 2000 A 2009
Porto Velho – Rondônia
2010
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
2
RUTE BESSA PINTO
. QUEIMA DE BIOMASSA E INTERNAÇÕES POR DOENÇAS
RESPIRATÓRIAS AGUDAS EM RONDÔNIA, NO PERÍODO DE 2000 A 2009
.
Porto Velho – Rondônia
2010
Dissertação apresentada ao curso de Mestrado
Profissional em Vigilância em Saúde da Amazônia da
ENSP, em cumprimento às exigências para obtenção
do grau de mestre.
Orientador:
Profa. Dra. Ana Lúcia Escobar
3
RESUMO
O estudo ecológico teve como finalidade buscar associação entre a poluição
resultante da queima de biomassa com as doenças respiratórias agudas no estado de
Rondônia, em menores de cinco anos, em Porto Velho, no período de 2000 a 2009.
Para a realização do presente estudo foram utilizados dados secundários, coletadas da
página eletrônica do Departamento de Informática do Sistema único de Saúde -
DATASUS, havendo sido classificados por local de residência e faixa etária. Como
variável representativa da poluição atmosférica proveniente da queima de biomassa,
utilizou-se dados relativos a focos de calor, detectados por sensores embarcados em
satélites, disponíveis na página eletrônica do Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE.
Para análise dos dados foi elaborados gráficos de dispersão para calculo de coeficiente
de correlação e a técnica espacial do método de Kernel, que permitiu identificar os
municípios com maior densidade (número de focos por município / área do município
em km²) e as maiores incidências de DRA, aqui considerados como pontos quentes e
identificados pela cor vermelha. Como resultado do estudo, identificou-se que 93,9%
das queimadas ocorreram nos meses de menor densidade pluviométrica, porém não foi
possível identificar sazonalidade na distribuição das Doenças do Aparelho Respiratório.
O número de internações permaneceu estável durante todos os meses dos anos
estudados, com pequenas variações em relação à média. No entanto, a análise espacial
pelo método de Kernel, demonstra que a população residente em municípios com maior
densidade de focos, apresenta maior incidência de DRA, estando, portanto, em situação
de maior risco de adoecer e morrer.
Palavras chaves: Doenças respiratórias agudas, focos de calor, queima de biomassa,
poluição.
4
ABSTRACT
This was an ecological study with the aim of finding associations between the pollution
from biomass burning with acute respiratory diseases in the state of Rondônia, in
children less than fiver years old, in Porto Velho, during the period from 2000 to 2009.
The investigation was based on secondary data, extracted from the homepage of
Department of informatics the SUS - DATASUS, and the data was classified by address
and age. As proxy’s of atmospheric pollution from biomass burning data from hot spots,
detected with satellite sensors, made available by National Institute for Space Research
- INPE. The method used for the analysis of the data was the calculate the correlation
coefficient and kernel method. It allowed the identification of municipalities with higher
densities of heat spots per square meter and the highest incidences of (DRA) considered
as hot spots. The results show that 93,9% of the burning of biomass is concentrated in
the three months with less rain (August, September and october). No seasonality was
observed in the distribution of the respiratory diseases. The number of hospitalizations
was stable during all the months studied with slight variations from the mean value.
When spatially analyzed with the Kernel map the municipalities with higher densities of
hot spots have higher incidence of DRA with a higher risk of illness and death.
Key words: Acute respiratory diseases, biomass burning, pollution, pollution
5
SUMÁRIO
Página
Lista de figuras 07
Lista de tabelas 08
Lista de abreviaturas 10
01 Introdução 12
1.1 Processo de ocupação da Amazônia e principais causas do
desmatamento
13
1.2 Processo de ocupação de Rondônia 19
1.3 Determinantes das queimadas em Rondônia 29
1.4 Queima de biomassa e os riscos para a saúde pública 35
1.5 Monitoramento dos focos de calor 38
1.6 Iniciativas estaduais para o controle de queimadas 40
2 Justificativa 42
3 Objetivos 47
3.1 Objetivo Geral 47
3.2 Objetivos específicos 47
4 Metodologia 48
4.1 Desenho do estudo 48
4.2 Descrição da área do estudo 48
4.3 Fonte e base de dados 50
4.4 Doenças do Aparelho Respiratório 51
4.5 Algumas considerações sobre as AIH 51
4.6 População 52
4.7 Focos de calor como variável representativa para
queimadas
52
4.8 Análise do banco de dados de focos de calor e internações
por DRA
53
4.9 Sobre o método de estimação de densidade suavizada –
Kernel
54
4.10 Análise de dados – focos de calor como indicativo de
queimadas
55
4.11 Análise de dados do município de Porto Velho 56
6
5 Resultados 57
5.1 Sazonalidade das queimadas 57
5.2 Comportamento das doenças do aparelho respiratório 58
5.3 Relação entre Internações por DRA e ocorrência de focos
de calor no estado de Rondônia
59
5.3.1 Focos de calor 59
5.3.2 DRA 62
5.3.4 Internações por DRA e focos de calor 64
5.4 Distribuição espacial das DRA e Focos de Calor 65
5.5 Internações por DRA em < de 5 anos no município de
Porto Velho
66
6 Discussão 68
7 Considerações finais e recomendações 72
8 Referência bibliográfica 74
9 Anexos: Figuras Densidade de focos de calor e Incidência de DRA 82
7
LISTA DE FIGURAS
Página
Figura 1 Amazônia Legal 14
Figura 2 Mapa do Brasil com destaque para a Amazônia Legal, Brasil,
2006
15
Figura 3 Taxa de desmatamento anual na Amazônia Legal
(km2/ano), 1988 a 2008
18
Figura 4 Projetos de Colonização no Estado de Rondônia 21
Figura 5 Desmatamento no estado de Rondônia, situação em 2007 28
Figura 6 Queimadas nos arredores de Porto Velho, 2009 34
Figura 7 Características do Material Particulado 37
Figura 8 Deposição no Trato Respiratório do Material particulado,
segundo classificação por diâmetro
38
Figura 9 Percentual de municípios no Brasil e Amazônia Legal por
ocorrência de alteração ambiental que tenha afetado as
condições de vida, 2002
43
Figura 10 Localização da Área do Estudo. Rondônia, 2006 48
Figura 11 Estimador de Kernel para um padrão de pontos 55
Figura 12 Distribuição anual de focos de calor, Rondônia, 2000 a 2009. 57
Figura 13 Correlação entre número de focos de calor nos anos 2000 e
2005 no estado de Rondônia
60
Figura 14 Correlação entre número de focos de calor nos anos 2005 e
2009 no estado de Rondônia
62
Figura 15 Correlação entre número de internações por DRA nos anos
2000 e 2005 no estado de Rondônia
63
Figura 16 Correlação entre número de internações por DRA nos anos
2005 e 2009 no estado de Rondônia
64
Figura 17 Correlação entre a média de internações por DRA e média de
focos de calor no período de 2000 a 2009, no estado de
Rondônia
65
Figura 18 Taxa de internações por DRA na população < 5 anos residente
e média mensal de focos de calor, no período de 2000 a 2009,
8
no município de Porto Velho 67
Figura 19 Densidade de focos e taxa de incidência de DAR. Rondônia,
2000
83
Figura 20 Densidade de focos e taxa de incidência de DAR. Rondônia,
2001I
84
Figura 21 Densidade de focos e taxa de incidência de DAR. Rondônia,
2002
85
Figura 22 Densidade de focos e taxa de incidência de DAR. Rondônia,
2003
86
Figura 23 Densidade de focos e taxa de incidência de DAR. Rondônia,
2004
87
Figura 24 Densidade de focos e taxa de incidência de DAR. Rondônia,
2005
88
Figura 25 Densidade de focos e taxa de incidência de DAR. Rondônia,
2006
89
Figura 26 Densidade de focos e taxa de incidência de DAR. Rondônia,
2007
90
Figura 27 Densidade de focos e taxa de incidência de DAR. Rondônia,
2008
91
Figura 28 Densidade de focos e taxa de incidência de DAR. Rondônia,
2009
92
9
LISTA DE TABELAS
Página
Tabela 1 Situação Atual das Unidades de Conservação - Rondônia
2009
27
Tabela 2 Padrões nacionais de qualidade do ar, segundo a resolução
no.03, de 28 de junho de 1990 do CONAMA
35
Tabela 3 Distribuição de focos de calor por mês e ano de ocorrência,
Rondônia, 2000 a 2009
57
Tabela 4 Taxa de Internações por DRA por Região e ano de ocorrência.
Brasil, 2000 a 2009 (por 10 mil habitantes)
58
Tabela 5 Municípios com maiores incrementos de focos de calor no
estado de Rondônia, nos anos de 2000 e 2005
59
Tabela 6 Municípios com maiores incrementos de focos de calor no
estado de Rondônia, nos anos de 2000 e 2005
61
Tabela 7 Distribuição mensal de focos de calor, no período de 2000 a
2009, no município de Porto Velho
66
10
LISTA DE ABREVIATURAS
AIH - Autorização de Internação Hospitalar
CSR - Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis
CID – Código Internacional de Doenças
CO - Monóxido de carbono
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
CTO - Operacional de Porto Velho
DATASUS - Departamento de Informática do Sistema único de Saúde
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
DRA - Infecção Respiratória Aguda
FLONA - Floresta Nacional
HC - Hidrocarbonetos
LBA - Programa Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia
MP – Material Particulado
NOx - Óxidos de nitrogênio
NO - Óxido nítrico
NO2 - Dióxido de nitrogênio
OMS - Organização Mundial de Saúde
ONU - Organização das Nações Unidas
OPAS - Organização Panamericana de Saúde
PAR - Projeto de Assentamento Rápido
PIN – Política de Integração Nacional
PLANAFLORO - Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia
POLONOROESTE - Programa Integrado de Desenvolvimento do Nosdeste do Brasil
PRODES - Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia
PROTERRA - Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agro-Indústria do
Norte e Nordeste
PROVALE - Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste
RESEX - Reserva Extrativista
SEDAM – Secretaria de Desenvolvimento Ambiental
11
SIH/SUS - Sistema de Informações Hospitalares do Sistema único de Saúde
SIG - Sistema de Informação Geográfica
SIH/SUS - Sistema de Informações Hospitalares do Sistema único de Saúde
SIM - Sistema de Mortalidade
SIPAM - Sistema de Proteção da Amazônia
SUS- Sistema Único de Saúde
12
1 - INTRODUÇÃO
O atual modelo de crescimento econômico que tem como padrão a produção
baseada em recursos naturais não renováveis e o consumismo desenfreado, induz a um
processo no qual a obtenção do lucro está associada ao quantitativismo e, portanto, ao
uso indiscriminado dos recursos naturais, considerando-os como inesgotáveis e de
usufruto irrestrito, num círculo vicioso que, em nome da busca por melhores condições
de vida, resulta numa corrida predatória que não mede as conseqüências já visíveis
sobre o meio ambiente (FAO, 2007)
Ao contrário do desenvolvimento sustentável, que importa numa maior
precaução ecológica, numa busca mais equilibrada dos padrões de vida e no uso
adequado dos recursos naturais, o atual padrão capitalista somente leva em consideração
o aumento da produção. Conseqüentemente, há a ampliação do poder de consumo, sem
a resolução de problemas essenciais como o da pobreza, de saneamento, prevenção das
doenças e até mesmo dos males derivados do crescimento populacional que, com o
crescimento, costumam ocorrer nas áreas urbanas. Isto tudo sem falar das profundas e
deletérias mudanças no meio ambiente. Embora se saiba ser quase impossível produzir
sem modificar e mesmo destruir, é preciso se tenha presente o vetor ecológico como
uma limitante essencial na medida em que o homem não possui compreensão nem
capacidade técnica para reverter muitos processos nos quais a vida está imersa. Ou seja,
por mais que o conhecimento humano tenha avançado não somos donos, mas sim,
parceiros menores da natureza, com a qual, se desejamos continuar a existir como
espécie, temos que tentar compreender e respeitar, reconhecendo nossos limites
(FAO,2007).
Fearnside (2005) aborda a problemática do uso indevido dos recursos naturais,
dando destaque ao desmatamento, que tem como principais motivações a agricultura e
pecuária. Dentro deste contexto, as queimadas, que consiste na queima de vegetação
para o preparo da lavoura ou pastos, causam enormes desastres ambientais. Por si só, as
queimadas já são prejudiciais ao meio ambiente, porém, quando fogem ao controle,
transformando-se em incêndios florestais, alguns de grandes proporções, podem destruir
extensas áreas florestais, causando prejuízos irreparáveis ao meio ambiente, uma vez
que o fogo destrói tudo, incluindo espécies animais e vegetais. As queimadas ou os
incêndios florestais, provoca ainda, redução da produtividade, alterações nas funções
13
das bacias hidrográficas, perda da biodiversidade, além de atuar como importante
emissor de gases de efeito estufa, responsável pelo aquecimento global.
Em todo o planeta, além da emissão de gases de efeito estufa, as queimadas
também são responsáveis pela emissão de Material Particulado – PM - bem como de
outros gases nocivos à saúde, tais como monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio,
dióxido de enxofre e ozônio (Cançado et al, 2006). A Organização Panamericana de
Saúde – OPS chama a atenção para os riscos da poluição derivada da queima de
biomassa, considerando-a como um importante indutor de incidências de doenças
agudas e crônicas. Inúmeros estudos encontraram relação entre poluição e efeitos
adversos à saúde. Infecções Respiratórias Agudas em crianças, câncer de pulmão,
doenças do aparelho cardiovascular, têm sido associadas com a presença de
contaminantes que ultrapassam os limites estabelecidos para a qualidade do ar. O
aumento da morbimortalidade por estas causas tem conseqüência direta na sociedade,
impactando drasticamente no padrão de produção das populações atingidas, e
conseqüentemente, na qualidade de vida das pessoas (OPS, 2005).
Portanto, a queima de biomassa, quase sempre resultado da ação do homem,
reverte-se em sérios riscos à vida. Em Rondônia, por várias décadas, nos meses de
julho a novembro, durante o verão amazônico, identifica-se uma densa e extensa nuvem
de fumaça, que reduz a visibilidade nas estradas, causa acidentes automobilísticos, fecha
o espaço aéreo e suja as residências. Conseqüentemente, a população fica submetida à
intensa poluição, sem que se conheça a magnitude das repercussões deste fenômeno na
saúde desta população. É senso comum que durante este período, há o aumento da
ocorrência de problemas de saúde, principalmente problemas respiratórios, bem como
reconhecimento deles por profissionais que compõem a rede de saúde local.
Assim, o estudo “Queima de biomassa e internações por doenças respiratórias
agudas em Rondônia”, buscou contribuir para o melhor entendimento sobre as
conseqüências da poluição atmosférica à saúde da população do estado de Rondônia.
1.1 - Processo de ocupação da Amazônia e principais causas do desmatamento:
A Amazônia, localizada ao norte da América do Sul, ocupa uma área total de
mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, fazendo parte do território de nove países:
Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana
14
Francesa (Figura 1). A economia da região é baseada na atividade florestal,
agropecuária e mineração (Lentini et al, 2003).
Figura 1 – Amazônia Legal.
Fonte: IBGE, 1997 – Adaptado de Lentini, 2003.
Cerca de 85% da Amazônia fica em território brasileiro, sendo que corresponde
a aproximadamente 61% da área do país A região denominada Amazônia Legal, foi
criada pela Lei 1.806, de 6/1/1953, sendo composta pelos: Acre, Amapá, Amazonas,
Pará, Rondônia, Roraima, além de parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e
Maranhão, (Figura 2) (Lentini et al., 2003).
15
Figura 2 - Mapa do Brasil com destaque para a Amazônia Legal, Brasil, 2006.
Fonte: SEDAM/RO.
Apresentando grande diversidade natural, social, econômica, tecnológica e
cultural, a Amazônia Legal constitui uma região em crescente processo de diferenciação
que contraria, em muito, a imagem difundida pelo mundo de um espaço homogêneo,
caracterizado pela densa floresta amazônica (IBGE, 2006).
O processo de ocupação da Amazônia foi iniciado com a colonização
portuguesa, em especial por meio das denominadas entradas e bandeiras. Foram
estabelecidos inicialmente dois grandes pólos na região, as cidades de Belém do Pará e
Manaus. A partir destes pólos, foram criados, seguindo a calha dos rios, formas de
ocupação esparsas e gradativas da região. Isto se deu até sua recente modernização
acontecida na década de 70, impulsionada pela estratégia do governo militar, que previa
a ocupação da região como forma de consolidar sua posse tendo como lema a segurança
nacional. Este processo foi realizado sob o nome de Operação Amazônia, que
compreendia um conjunto de leis aprovadas nos anos de 1966/67. Este arcabouço legal
foi decorrente de estudos e recomendações do grupo de Estudos para a Reformulação da
Política Econômica da Amazônia, criado em 1965, e que teve sua operacionalização
16
efetuada no “I Plano Nacional de Desenvolvimento”. Ali estava delineada a Política de
Integração Nacional, composta dos seguintes programas:
1- Programa de Integração Nacional - PIN
2 - Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agro-Indústria do Norte
e Nordeste- PROTERRA
3 - Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste – PROVALE
Estes programas buscavam soluções para os problemas regionais e deveriam,
em tese, ter integração e complementaridade, o que não aconteceu. Destaca-se em
especial, o primeiro deles, que se constituiu na mais importante peça da ocupação da
Amazônia por ter como objetivos (INCRA-PIN, 1972. p. 12):
“a) Deslocar a fronteira econômica, e notadamente, a fronteira
agrícola, para as margens do Rio Amazonas, realizando, em grande escala e
numa Região com importantes manchas de terras férteis, o que a Belém-
Brasília e outras rodovias de penetração vinham fazendo em pequena escala e
em áreas menos férteis.
b) Criar condições para a incorporação à economia de mercado, no
sentido de capacidade de produção e no sentido da aquisição de poder de
compra monetário de amplas faixas de população antes dissolvidas na
economia de subsistência, condenado à estagnação e a perpetuação de um
drama social intolerável.
c) Estabelecer as bases para a efetiva transformação da agricultura da
Região semi-árido do Nordeste.
d) Reorientar a migração de mão-de-obra do Nordeste em direção aos
vales úmidos da própria região e à nova fronteira agrícola, evitando-se o seu
deslocamento no sentido das áreas metropolitanas Sapir povoadas do Centro-
Sul.
e) Assegurar o apoio do Governo Federal ao Nordeste para garantir
um processo de industrialização tendente à auto-sustentação e realizar as metas
de desenvolvimento programadas “.
A estratégia adotada pelos mentores do programa, para a consecução dos
objetivos propostos, levou em conta que a seleção dos projetos, ao longo das rodovias,
devia ser resultado da identificação das áreas de tensão social, com elevado potencial
para liberação de mão-obra, e sua articulação ao sistema viário brasileiro, bem como o
17
exame dos movimentos migratórios e das condições de ocupação e densidade
demográficas da Amazônia. De forma que:
“Dos resultados preliminares assim obtidos verificou-se que, dos principais
fluxos migratórios dirigidos á região, os três mais intensos são os que se processam no
Nordeste pelo eixo da Transamazônica, do Distrito Federal pela Belém-Brasilia e do
centro-Sul do país, via Cuiabá - Porto Velho em direção ao Noroeste, conduzindo, os
dois primeiros cursos, trabalhadores rurais e urbanos de menor qualificação”
( INCRA,1972, p. 16 ).
O programa de Integração Nacional foi instituído pelo –Decreto-Lei nº 1.106 de
16 de junho de1970. Logo depois, em 9 de julho do mesmo ano, o Decreto-Lei nº 1.110
criava o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária-INCRA, que teve por
objetivo promover a colonização e a reforma agrária de acordo com os termos do
Estatuto da terra (Lei nº 4.504 de 30.11.64). Este trata a colonização como um meio de
facilitar o acesso a terra ao maior número de trabalhadores rurais. A mobilização
governamental prosseguiu com o Decreto-Lei nº 1.164 que considerou “indispensável à
segurança e ao desenvolvimento nacional” as terras devolutas situadas a cem
quilômetros de cada lado dos eixos rodoviários da Amazônia. Em termos práticos, isto
significou que foram colocados à disposição do INCRA todos os instrumentos
necessários ao desenvolvimento de um programa de colonização na Amazônia, de vez
que a associação do Decreto-Lei n 1.164 juntamente com a legislação sobre as faixas de
fronteira (Lei n 2.597/55) retirou dos estados amazônicos a possibilidade de qualquer
atuação no tocante ao processo fundiário.
Este arcabouço legal permitiu o crescimento da região, que se deu de forma
desordenada. Acompanhou este crescimento desordenado, o desmatamento, que
transfigurou e comprometeu o sensível ecossistema amazônico (Ferreira et al, 2005).
É relevante pensar que nos primeiros 470 anos de ocupação da Amazônia,
somente 1% foi desmatado, sendo que no período de 1970 a 2005, o desmatamento
atingiu 17% de toda sua extensão (Ferreira e Salati, 2005). Os estados de Mato Grosso,
Pará e Rondônia foram os que mais contribuíram para o desmatamento da região
(Figura 03) (Ferreira, Venticinque e Almeida, 2005). Assim a região que, neste
período, teve um devassamento jamais experimentado em toda a sua existência,
também passa a ser vista como a vilã do desmatamento mundial, divulgado
especialmente com uma série de programas documentários da BBC de Londres
denominados de “A Década da Destruição”. Estes documentários demonstravam e
18
divulgaram mundialmente a acelerada destruição dos recursos naturais da região, em
especial das florestas por meio de derrubadas e queimadas. Chamava-se a atenção para
esta devastação como símbolo maior do aquecimento global e das mudanças climáticas,
que se tornaram tema central das discussões científicas atuais, estimuladas pela
Organização das Nações Unidas-ONU, (Cowell, 1990).
Ao examinar o espaço amazônico, observa-se que as maiores taxas de
desmatamento estão concentradas ao longo do “Arco do desmatamento”. Este arco
compreende a região ao sudoeste do Maranhão, norte do Tocantins, sul do Pará, norte
do Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas e sudeste do Acre. Nos anos de 2000 a
2001, em torno de cinqüenta município dos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia,
foram responsáveis por cerca de 70% do desmatamento na Amazônia Legal (Brasil,
2004).
Figura 3 - Taxa média de desmatamento por estado da Amazônia Legal, 1988 a
2008.
Fonte:INPE, dado coletado em 26.12.2009.
Algumas áreas econômicas contribuíram mais fortemente para este
desmatamento. Entre estas, destaca-se a pecuária, responsável por cerca de 80% de toda
á área desmatada. Os grandes e médios pecuaristas são considerados como os principais
agentes do desmatamento, juntamente com os pequenos agricultores de subsistência.
Ao longo dos últimos anos, a expansão da pecuária na Amazônia vem se beneficiando
da disponibilidade de terras relativamente baratas e da falta de cumprimento da
legislação ambiental. Outro fator relevante é a expansão da produção de grãos, com
0
2000
4000
6000
8000
Acre
Amaz
onas
Amap
á
Mar
anhão
Mat
o Gro
sso
Pará
Rondôn
ia
Roraim
a
Tocan
tins
Tax
a M
édia
(K
m2/
ano)
19
destaque para o cultivo da soja, que aumentou 57,31% no período de 1999 a 2001,
(Brasil, 2004), em especial no Cerrado, com destaque para o Mato Grosso, que se
tornou o maior produtor nacional deste tipo de grão.
Ainda segundo análise do grupo instituído para redução dos índices de
desmatamento na Amazônia Legal, a “Em muitos casos, exploração madeireira é
realizada de forma intensiva sem práticas de manejo, gerando um expressivo aumento
de biomassa seca que torna a floresta altamente vulnerável à invasão do fogo, oriundo
de pastagens e roçados em áreas vizinhas” (Brasil, 2004, p.11). O referido documento
destaca que as queimadas, prática corrente na região, acompanham o desmatamento,
seja ele legal ou não, refletindo a utilização do fogo para a “limpeza” da vegetação em
extensas áreas de pastagens, com impactos ambientais significativos (solos, recursos
hídricos, liberação de gases de efeito estufa, a ocorrência crescente de incêndios
florestais) (Brasil, 2004).
Neste contexto, a população residente na Amazônia Legal, é submetida por
curtos períodos de tempo, porém em elevados níveis de exposição, à fumaça provocada
pela queima de biomassa, a qual é constituída por importantes poluentes. Poluentes
estes potencialmente nocivos à saúde humana, e constituídos principalmente por
material particulado fino-PM e monóxido de carbono-CO (Carmo at al., 2010).
1.2- Processo de ocupação de Rondônia
A exemplo do que ocorreu na Amazônia, a partir das décadas de 1960 e 1970, foi
observado um processo de crescimento acelerado no então Território de Rondônia, que
culminou em profundas mudanças econômicas, sociais e ambientais na conformação do
atual estado. Estas mudanças foram resultado da política governamental, como parte
integrante do PIN, uma estratégia que pretendia ao mesmo tempo, garantir a ocupação da
região, promover o crescimento econômico e servir como válvula de escape para os
problemas no campo que se avolumavam em outras regiões do país, por meio da abertura
de grandes rodovias e instalação de agrovilas em meio à floresta amazônica. Importantes
investimentos e incentivos fiscais foram destinados ao então Território pelo Governo
Federal, recursos estes destinados a financiar um pacote de obras de infra-estrutura na
região (Brasil, 1970).
20
Ao INCRA, competiu a execução das metas estabelecidas no PIN. A instituição
atuou em Rondônia por meio de dois tipos de projetos: os fundiários e os de
colonização. Os projetos fundiários tiveram como objetivo legitimar, disciplinar e
organizar a situação fundiária tendo sido, na ocasião, implantados quatro: os projetos
fundiários Alto Madeira, Guajará-Mirim, Jarú-Ouro Preto e Corumbiara. Os projetos de
colonização, que se destinaram a assentar agricultores em Rondônia, tiveram, por parte
do INCRA, dois tipos diferentes de filosofias:
1 - Os Projetos Integrados de Colonização-PICs – Dirigidos aos
agricultores sem terra (conforme o § 2°, Art. 25 do Estatuto da Terra),
prioritariamente com maior força de trabalho familiar e de baixa renda
caracterizando, por conseguinte, uma atuação paternalista. O INCRA
além de identificar e selecionar os beneficiários e lhe dar as parcelas,
forneia a infra-estrutura e, por meios próprios ou de outros órgãos,
implantava atividades de assistência, de comercialização, saúde,
educação e até de associativismo. Este tipo de projeto foi usado
principalmente nas primeiras frases da colonização;
2 - Projetos de Assentamento Dirigido- PADs – Para os agricultores com
maior experiência agrícola e maior capacidade financeira. O INCRA
apenas se responsabilizava pela seleção e assentamento dos beneficiários,
pela infra-estrutura, loteamento e titulação (INCRA-PIN, 1972).
Em Rondônia foram criados cinco Projetos Integrados de Colonização - PIC,
dois Projetos de Assentamento Dirigido e, posteriormente, os projetos de Assentamento
Rápido (Figura 04). Os Projetos de Assentamento Rápido – PAR, foram criados, em
1980, como meio de solucionar o excedente de 23 mil famílias com base num
planejamento feito para urbanizar a Amazônia (CAMARGO, 1973).
Afora os projetos de colonização, havia ainda dois outros tipos de esquema de
ocupação do espaço em Rondônia:
A) ÁREAS DE LICITAÇÃO- Que eram glebas que variavam de 200 a 2.000
hectares, postas em licitação pública. A maior delas foi a Gleba Corumbiara,
ocupando metade do Município de Pimenta Bueno e cerca de um terço do
Município de Vilhena que se destinou à pecuária. Outra gleba de licitação
importante foi a Gleba Burareiro, no Município de Ariquemes, que teve por
destinação a lavoura cacaueira.
B) ÀREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
e que passavam por um processo de análise para serem regularizadas junto
ao INCRA. Estas áreas, na sua grande maioria, são prosseguimentos dos
projetos de colonização invadidas nos mesmo padrões (
hectares) pelos que não conseguem ser selecionados. Exceções são áreas de
colonizadoras particulares que se apossaram de grandes áreas e não
possuíam projetos aprovados pelo INCRA em Ji
Ainda existem, embora num núme
antigas ocupações de borracha nativa, reservas indígenas e terras devolutas.
Figura 4 - Projetos de Colonização no Estado de Rondônia.
Fonte: INCRA, 1985.
Legenda 1-Colonização Oficial – PIC2-Colonização Oficial – PAD3-Concorrência Pública 4-Regularização Fundiária em Demarcação5-Indígena do Aripuanã- Dec. 75.563/ 746-Presença Indígena 7-Reserva Indígena 8-Reserva Florestal e Biológica9-Assentamento Rápido
ÀREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- Que foram áreas invadidas
e que passavam por um processo de análise para serem regularizadas junto
ao INCRA. Estas áreas, na sua grande maioria, são prosseguimentos dos
projetos de colonização invadidas nos mesmo padrões (
hectares) pelos que não conseguem ser selecionados. Exceções são áreas de
colonizadoras particulares que se apossaram de grandes áreas e não
possuíam projetos aprovados pelo INCRA em Ji-Paraná e Espigão do Oeste.
Ainda existem, embora num número hoje reduzido, em regularização
antigas ocupações de borracha nativa, reservas indígenas e terras devolutas.
Projetos de Colonização no Estado de Rondônia.
PIC PAD
Regularização Fundiária em Demarcação Dec. 75.563/ 74
Reserva Florestal e Biológica
21
Que foram áreas invadidas
e que passavam por um processo de análise para serem regularizadas junto
ao INCRA. Estas áreas, na sua grande maioria, são prosseguimentos dos
projetos de colonização invadidas nos mesmo padrões (lotes de 100
hectares) pelos que não conseguem ser selecionados. Exceções são áreas de
colonizadoras particulares que se apossaram de grandes áreas e não
Paraná e Espigão do Oeste.
ro hoje reduzido, em regularização,
antigas ocupações de borracha nativa, reservas indígenas e terras devolutas.
22
Apesar de passado tanto tempo do processo de colonização, é grande o número
de propriedades de Rondônia que não dispõe de documentação definitiva de
propriedade, posto que antes da ação do INCRA, muito pouco havia sido feito em
termos de regularização fundiária, inclusive das cidades, bem como para regularização
existem exigências legais. Assim foram expedidos três tipos de documentos que diferem
de acordo com a área e com a fase (CPI do Sistema Fundiário, 1979):
1 - LICENÇA DE OCUPAÇÃO-LO- Documento que recebem os ocupantes
de lotes em áreas de regularização fundiária como primeira fase do
reconhecimento da posse;
2 - AUTORIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO-AO- Documento equivalente ao
reconhecimento da posse nos projetos de colonização; e
3 - TÍTULO DEFINITIVO-TD- Documento recebido somente depois de
determinado período da expedição da Autorização de Ocupação ou da
Licença de Ocupação quando cumpridas as exigências de moradia
permanente e exploração agrícola exigidas pelo INCRA para expedição deste
tipo de título.
Entretanto o crescimento das áreas plantadas tem muito menos relação com a
produtividade do que com as possibilidades, pois as “observações diante do volume de
produção de cereais apresentado, sugerem que uma força de trabalho levada para
atividades de subsistência, principalmente, nas áreas de expansão de fronteira agrícola,
pode fazer crescer mais a produção, que os investimentos e utilização de práticas
modernas” (ASTER-RO, 1977). Diferente não é a conclusão de Lenita Pacheco, que
observa a regularidade da forma tanto das culturas, quanto dos tratos culturais
mostrando que não há uma tendência ao aumento das áreas exploradas (Pacheco, 1979).
Lopes (1981, p. 46) explicita claramente que isto se deve ao perfil tecnológico das
culturas já que ‘’os instrumentos de trabalho mais comuns utilizados pelos parceleiros
do PIC Ouro Preto são a plantadeira manual (‘tico-tico’), a enxada, a foice e o machado.
Apenas a moto-serra, que apresenta uma freqüência mais elevada de utilização nos
lotes, pode ser considerada como um dos equipamentos agrícolas que contribuem para
facilitar o desempenho do colono na parcela, já que lhe permite a derrubada da floresta
despendendo um menor esforço físico e em um tempo mais curto do que se fizesse uso
do machado”.
Porém mesmo com tão baixo nível tecnológico, os trabalhadores rurais, que
buscam ser pequenos proprietários, mesmo os que não foram atendidos nos projetos de
23
colonização por iniciativa própria ou autorizados pelo INCRA, prolongaram as linhas
dos projetos, instalando-se nas fronteiras dos projetos lavrando e plantando seus cereais
para consumo, ocupando a terra e provendo sua necessidade de alimentação para
sobreviver. Se não podiam prolongar as linhas abertas pelo INCRA ocupavam qualquer
pedaço de terra possível para abrir sua roça. E, no próprio INCRA, criou-se a idéia de
que bastava ocupar a terra, fazê-la produzir e requerer à autarquia a sua legalização (se
fosse uma área ate 100 hectares) ou regularização (se superior a este módulo mínimo,
ate 2.000 hectares). Já uma pretensão sobre uma área de extensão superior ao módulo
máximo, não era aprovada pela autarquia (INCRA, 1972).
Mas, outras formas de ocupação da terra também ocorreram e sua tipificação
consta de um depoimento que o fez o Dr. Jose Francisco da Silva, na CPI do Sistema
Fundiário que enumerou métodos utilizados na grilagem (CPI do Sistema Fundiário,
1979, Cit. p. 085):
“1 - Compra, pelo grileiro, do direito de posse de pequenas áreas com
benfeitorias, sem confrontações ou limites. Em seguida é requerido o usucapião da área,
embora muitas vezes, não exista registro algum de propriedade particular mas, com a
sentença, não cumpridas as exigências legais, acompanhada de mapa abrangendo
milhares de hectares, é conseguido o registro de propriedade do imóvel em livro
próprio:
2 - Registro de títulos de ocupação da posse no livro de Registro de Imóveis;
3 - Falsificação de títulos e seus registros posteriores no Registro de Imóveis,
sem observância, nestes casos, do exigido por lei;
4 - Registro de simples escritura de compra e venda, sem existir a linhagem das
transmissões ou cadeia dominial, conforme exigências da Lei de Registros Públicos em
vigor;
5 - Hipotecas de grandes áreas às instituições creditícias sem estar registrada no
livro próprio;
6 - Sentenças declaratórias de usucapião, proferidas por Juízes de Direito,
sobre áreas de grande extensão, sem dar visto dos autos quer à União, ao Estado ou à
Prefeitura;
7 - Ações possessórias procedentes em favor dos grileiros que justificaram a
propriedade com meros certificados de cadastro do INCRA”.
24
Os grileiros de posse de algum documento faziam o que se chama “limpeza da
área”, ou seja, expulsavam os posseiros que já beneficiaram a terra e que não podiam
reivindicar seus direitos.
Em Rondônia estas situações ocorreram em maior ou menor escala, mas,
estiveram sempre presentes e, para complicar ainda mais a situação fundiária, com a
grita ecológica surgiu toda uma legislação contra o desmatamento e as queimadas e a
adoção de novos critérios na legitimação ou regularização de posses, colhendo de
surpresa todos que tivessem vinculados ao processo de ocupação da Amazônia, segundo
os antigos critérios. De pioneiros e heróis de um processo de colonização, com a
mudança de paradigma, e sem que eles tivessem como influir na adoção dos novos
padrões, os antigos posseiros tornaram-se, modernamente, criminosos ambientais
sujeitos ao fechamento de suas atividades e aplicação de multas, processos sumários,
prisões e ações espetaculares de órgãos de meio ambiente e da Polícia Federal. Em
Rondônia, identifica-se que áreas com maior violência na perseguição a posseiros foram
ocupadas há mais de dez anos, mas que, inobstante a antiguidade da sua posse, a
legitimação lhes vem sendo negada e, são comuns os casos em que até mesmo reservas
foram feitas em cima de cidades já consolidadas sendo o caso mais flagrante o de União
Bandeirantes que, com uma população urbana de mais de dez mil habitantes, teve toda
sua atividade econômica interditada (INCRA, 1972).
Então a ação do INCRA que se desenvolveu por meio dos parceleiros, dos
posseiros, e numa proporção maior, através dos grileiros que, posteriormente,
regularizam a situação fundiária de grandes áreas por, supostamente, visando favorecer
a política econômica e social do país, mudou drasticamente.
Identifica-se que como resultado das políticas de colonização, nos anos 70 e
80, o Estado registrou um crescimento populacional de 342%, contra 40% da região
(IBGE, 2006). A população de Rondônia passou a ser constituída principalmente, de
migrantes. Neste período, o IBGE, registrou, entre a população residente, o
significativo percentual de 67% de migrantes. Este fenômeno migratório causou um
enorme estrangulamento na demanda de serviços governamentais e na infra-estrutura
que introduziu uma ocupação caótica na região. Com uma avalanche de pessoas
chegando diariamente à Rondônia, apesar do convite e do discurso governamental, não
havia nenhuma condição para recebê-los. Inexistia, como ainda inexiste, saneamento
básico, e a segurança pública ficou sempre restrita aos núcleos urbanos. Porém, o
aspecto mais significativo deste processo migratório desenfreado foi, de fato, o aumento
25
do desmatamento e das queimadas, o que, então, não era visto como um problema para
os órgãos governamentais, que inclusive, incentivaram a pratica. (Fearnside, 2005).
A quase total inexistência de estrutura de acesso aos assentamentos intensifica
ainda mais a prática do desmatamento, quando madeireiros, em uma convergência de
interesses, trocam as madeiras pela abertura de carreadores para o seu escoamento,
propiciando acesso e transporte aos agricultores migrantes, constituindo-se ao mesmo
tempo causa e conseqüência de impactos socioambientais (Homma, 1993).
Já no final dos anos 1980, as queimadas na Amazônia passaram a ser o principal
objeto de atenção da imprensa e de organismos de proteção ao meio ambiente do mundo
inteiro, principalmente, depois do assassinato do ativista Chico Mendes, que com uma
ampla penetração internacional era um dos principais divulgadores dos danos
ambientais e sociais que ocorriam na região. Sua morte lançou as luzes públicas sobre o
Programa Integrado de Desenvolvimento do Nosdeste do Brasil – POLONOROESTE,
do Banco Mundial (Shoumatoff, 1999). O POLONOROESTE, considerado um
incentivador do desmatamento, foi tido com um dos piores desastres ecológicos já
apoiados pelo Banco por conta do apoio ao projeto de asfaltamento da BR-364, a
ligação entre Rondônia e o Sudeste que foi apontada como a estrada que abriu a
Amazônia do para o corte-e-queima das madeireiras e da agricultura insustentável
(Cowell, 1990).
“O Banco ajudou a descaracterizar as realidades humanas, institucionais e
físicas da floresta e da fronteira. Uma estrada que era para beneficiar os pequenos
agricultores acabou também por se tornar uma estrada para empresas madeireiras. As
medidas de proteção à terra, aos ecossistemas frágeis e povos tribais foram
cuidadosamente planejadas. Elas não foram, no entanto, executadas com o vigor
suficiente. Em alguns casos, a dinâmica da fronteira ficou fora de controle. O
Polonoroeste nos ensinou muitas lições. A verdade básica é que o ambicioso projeto
ambiental requer uma análise realista dos mecanismos de fiscalização no local e em
perspectiva histórica”(Cowell, 1990, nota 7).
Rondônia experimentou, com a implantação do Plano Agropecuário e Florestal
de Rondônia - PLANAFLORO, uma tentativa de reorganização espacial que diminuiu e
estabilizou a sua população com a elaboração do que foi o primeiro zoneamento agro-
econômico ecológico da América do Sul. Para Agra (2007, pgs. 6 e 7) “Na execução do
Planafloro houve falhas quanto ao zoneamento socioeconômico-ecológico. O
zoneamento ao propor uma abordagem restrita à preservação dos recursos florestais
26
ignorou as demandas socioeconômicas, apresentando uma opção claramente
preservacionista, apoiado em forte legislação proibitiva. Assim, o Planafloro foi
perdendo o caráter de um instrumento flexível e subsidiador da tomada de decisão
necessário à gestão ambiental”.
De fato, uma análise anterior ao Planafloro, demonstra Álvares-Afonso (2008, p.
172) “Que Rondônia já vinha se preocupando com a questão ambiental. Tanto que
contava com uma área de reservas florestais, reservas biológicas, reservas ecológicas e
reservas extrativistas, com um total de área protegida por legislação federal de
1.780.538 hectares, o que correspondia a 7,32% da área do estado”. Nos acordos do
Planafloro as unidades de conservação de uso indireto totalizaram 3.565.138 hectares e
as de uso direto somaram mais 5.306.160 hectares, ou seja, um total de 8.871.298
hectares o correspondente a 34% da área do estado. Se a isto somarmos as áreas de
proteção indígena, com mais, 5.282.919 hectares teremos que, só em área protegida, o
estado tem 14.154.217 hectares, o que representa 56% da área total do estado. Em suma,
sem contar que nas áreas privadas já eram utilizados 22% restariam para uso econômico
pouco mais de 4% das áreas do estado, de vez que é obrigatório por lei, posto que a
Medida Provisória nº 2166/67, de 25 de agosto de 2001, determina em seu artigo 16 que
na Amazônia e em Rondônia “Os proprietários de áreas rurais só podem usar 20% das
suas terras e preservar 80% da propriedade sob a forma de reserva legal”. Mesmo que
tenha havido alteração da legislação que permite o uso de 50% das áreas privadas, ainda
assim, no total, sem considerar as cidades e as culturas já enraizadas se teria apenas algo
33%, ou seja, um terço do estado que poderia ter atividade econômica.
Na Tabela 01, elaborada em 2009 pela Secretaria de Agricultura do Estado de
Rondônia temos a visão do total de unidades diretas e indiretas existentes o que
configurou Rondônia como um estado com uma das maiores áreas de proteção do país.
É evidente, porém, que, com as medidas meramente restritivas ao setor
madeireiro e contra o desmatamento e as queimadas, sem a construção de alternativas
econômicas para os atingidos, como não existe um sistema de proteção real para essas
florestas, estas, acabaram por se tornar alvo fácil de extração de madeira (CPI do
Sistema Fundiário, 1979).
27
Tabela 1 - Situação Atual das Unidades de Conservação - Rondônia 2009.
Unidades de Conservação Área
Parque Estadual 926.081
Parque Nacional 764.801
Reserva Biológica Estadual 68.978
Reserva Biológica Federal 868.150
Reserva Ecológica Estadual 176.510
Estação Ecológica Federal 103.211
Reserva Extrativista Estadual 2.761.511
Reserva Extrativista Federal 204.583
Floresta Estadual de Rend. Sustentado 1.762.450
Floresta Nacional 495.000
Reserva Florestal/Reserva Bloco 82.576
TOTAL GERAL 8. 213.851
Fonte: Secretária de Estado da Agricultura do Estado de Rondônia
A rápida e descontrolada expansão da fronteira agrícola em Rondônia foi
responsável por um acelerado processo de desmatamento e queimadas (Figura 05).
Rondônia destaca-se como um dos estados com importante índice de desmatamento
(Figuras 3). O grupo de Trabalho Amazônico GT – Rondônia, destaca: “Em julho de
2007, o desmatamento acumulado em Rondônia chegou a quase 9 milhões de hectares (
38% da superficie total do estado e 44% da área originalmente coberta por florestas)
índices entre os mais elevados de todos os estados da Amazônia Legal. Segundo dados
do IMAZON, foram desmatados 345 km2 em Rondônia entre agosto de 2007 e abril de
2008, um aumento de 23% em relação ao período anterior (julho de 2006 a abril de
2007)” (Figura 04) (Euler et al, 2008, p.6).
28
Figura 5 - Desmatamento no estado de Rondônia, situação em 2007.
Fonte: Adaptado do Grupo de Trabalho Amazônico GT – Rondônia, 2008.
Paralelo ao comportamento econômico, destaca-se o incremento populacional, já
nos primeiros anos do Século XXI foram retomadas taxas de crescimento sempre acima
do país e da região. Em meados da primeira década, foram aceleradas com o Complexo
do Madeira: a construção das usinas de Santo Antônio e de Jirau complementadas por
investimentos numa grande linha de distribuição de energia que sistema energético do
Estado ao Sudeste como forma de fornecer energia para o sistema nacional. Isto
representa investimentos estimados em cerca de R$ 32 bilhões configurando o segundo
maior investimento do mundo com fortes impactos sócio-econômicos e o crescimento
urbano acelerado de Porto Velho, que tende a deixar de ser uma cidade de porte médio
para se tornar uma grande cidade com reflexos sobre toda a região (Cunha, 2008).
29
1.3 - Determinantes das queimadas em Rondônia
A economia do Estado de Rondônia tem como base o setor primário,
destacando-se na pecuária como exportador de carne bovina. Segundo dados do IBGE,
entre 1996 e 2006, o rebanho do estado cresceu 188%, passando de 3,94 para 11
milhões de cabeças. Na agricultura, é um importante produtor de grãos. No
extrativismo, onde já se destacou no cenário mundial, atualmente possui importante
atividade garimpeira, com destaque para a produção de cassiterita. Em 2008, o Produto
Interno Bruto – PIB foi na ordem de 15 bilhões, representando 0,6 do PIB nacional. A
extração de madeira, também representa uma grande fonte de renda, contribuindo com
13% do total das exportações estaduais (IBGE, 2009). Rondônia é o terceiro estado
que mais desmata no país. Este é o cenário onde as queimadas estão fortemente
associadas ao desenvolvimento (INPE,2009).
A agricultura e pecuária, mesmo contribuindo para o crescimento econômico da
região, por estarem pautadas nas práticas de uso do solo, ocasionam também,
degradação do meio ambiente. Estudo recente, realizados por Angelo e Sá (2007),
encontraram evidências de que a abertura de estradas, o crescimento dos rebanhos
bovinos e a produção de madeira contribuiram fortemente para o desmatamento na
região Norte.
A literatura refere que, no Brasil, as queimadas ainda se constituem na forma
mais usual e aparentemente, mais econômica de manejo da terra. Sua principal
utilização está relacionada à formação de pastos para a criação de gado e expansão das
fronteiras agrícolas. As queimadas estão inseridas na cultura popular, sendo fortemente
praticadas em toda a região Amazônica. Agricultores e fazendeiros se utilizam do fogo
como mecanismos para expansão das fronteiras agricolas, manutenção das pastagens ou
mesmo para a eliminação de pragas ou doenças invasoras no campo (Mesquita, 2010).
O estudo “Tendência da mortalidade por doenças respiratórias em idosos e as
queimadas no Estado de Rondônia/Brasil – período entre 1998 e 2005”, (Castro,
Gonçalves e Hacon, 2005, p.2), também chama atenção para os impactos do
desmatamento e das queimadas:
“Os desmatamentos e as queimadas são duas das maiores questões
ambientais enfrentadas pelo Brasil atualmente. Embora distintas, são práticas
tradicionalmente associadas ao processo produtivo agropecuário da região.
30
Normalmente, em seqüência à derrubada da vegetação, quase sempre há queima do
material vegetal”.
Diaz et al. (2002, p.4), também aborda esta temática, no estudo Perdas
Econômicas do Fogo na Amazônia Brasileira:
“ O uso do fogo constitui uma prática arraigada na cultura da Amazônia
Brasileira. Todo ano no final da estação seca, agricultores e fazendeiros
queimam suas terras para converter florestas em áreas de lavouras e pastagens,
e/ou para controlar a proliferação de plantas invasoras. Justamente nesta época
os ecossistemas da região estão mais susceptíveis ao fogo”.
Apesar dos danos ambientais, a cultura do fogo está intimamente ligada ao
processo econômico da região, sendo amplamente utilizada na zona rural, pelo baixo
custo operacional e rapidez no alcance dos resultados. As queimadas como método de
limpeza do solo, são extensas, sazonais e indiscriminadas, constituindo-se em
verdadeiras epidemias em toda a extensão territorial (Alencar et al., 1997).
Rondônia, um estado em amplo processo de expansão, com a economia
fortemente amparada no setor primário, vem ao longo dos últimos anos, registrando
importantes investimentos na pecuária e agricultura. A exemplo do que ocorre no Brasil
e em outros estados da região Amazônica, sobretudo em pequenas e médias
propriedades, as queimadas se constituem em importantes instrumentos no processo de
produção do preparo do solo, (Homma et al., 1993), provocando importantes mudanças
no cenário da região.
Dados históricos referem que até os anos 70, poucas foram às mudanças
antrópicas no meio ambiente, o que se modifica profundamente a partir de então.
Associados a outros fatores, o fogo provocado, certamente teve importante papel para a
formatação desta nova paisagem altamente modificada. Sem substitutivo, as queimadas
continuam sendo amplamente utilizadas até a atualidade, havendo ao mesmo tempo,
contribuído para o crescimento econômico e degradação ambiental. Apesar de algumas
tímidas tentativas de mudanças nas práticas de manejo do solo, só muito recentemente,
começa a haver significativos questionamentos sobre elas. Se, nos anos 70 e 80, o fogo
serviu para a expansão das fronteiras agrícolas, atualmente as queimadas se expandem e
passam também a ser uma alternativa barata para a limpeza de pastos de grandes
latifúndios, existentes em toda a extensão estadual (Fearnside, 2005).
31
Em Rondônia o Centro Técnico e Operacional - CTO de Porto Velho, unidade
do Sistema de Proteção da Amazônia -SIPAM, apresentou em 23 de abril de 2008, um
relatório sobre focos de calor, gerados por imagens geradas por satélites orbitais de
monitoramento e indicam onde ocorreram queimadas e as áreas afetadas.
Os resultados da análise dos focos de calor foram apresentados para os
participantes da “Oficina de Prevenção às Queimadas na Amazônia em 2008”, evento
que reuniu 24 instituições públicas. Os dados apontavam a redução de 47% no número
de focos de calor em 2007 em comparação com 2006. Segundo a Divisão Ambiental do
CTO/PV, em 2006 os satélites captaram 53 mil focos de calor. Em 2007, o número foi
de aproximadamente 28 mil. Os meses que mais tiveram queimadas em 2009, foram
agosto (8,7 mil focos de calor), setembro (11,8 mil) e outubro (6,4 mil). Só nestes três
meses registraram-se mais de 90% dos focos de calor em Rondônia (Filho, Teles e
Neto, 2007).
O relatório aponta os municípios que mais tiveram queimadas. Em números
absolutos, os cinco que mais tiveram focos de calor em 2007 foram: Porto Velho (5.352
focos), São Francisco do Guaporé (2.255), Costa Marques (2.122), Nova Mamoré
(1.857) e Machadinho do Oeste (1.432). Em termos proporcionais, considerando a
relação entre o tamanho do município e a quantidade de focos de calor, sobressaíram-se
São Francisco do Guaporé, Costa Marques, Buritis, Cujubim e Alto Paraíso. Nesta
relação proporcional, Porto Velho caiu para a 12ª posição no ranking de municípios com
mais queimadas. Já São Francisco do Guaporé registrou proporcionalmente um índice
muito elevado, tendo quase dez vezes mais focos de calor que o segundo colocado,
Costa Marques (Filho, Teles e Neto, 2007).
Quando se analisam os dados das queimadas, há uma relação direta entre fogo e
estradas. Quanto mais próxima da malha viária, maior a incidência de focos de calor. As
queimadas com distância de até dois quilômetros das estradas contabilizaram 19.972
focos de calor, o que representou 67% do total analisado. Entre dois e cinco quilômetros
de distância das estradas, foram 6.116 focos registrados, perfazendo 20,6%. De cinco a
dez, 2.149 focos de calor. Já de dez a vinte quilômetros, foram registrados 832 focos e
acima de 20 quilômetros de distância das estradas, 587 focos (Filho, Teles e Neto,
2007).
32
É importante assinalar que a análise do SIPAM fez diversos cruzamentos de
dados para identificar regiões prioritárias de prevenção e combate às queimadas e, desta
forma, auxiliar os órgãos ambientais em suas ações. O relatório aponta que 19% das
áreas com queimadas estão em projetos de assentamento. Assim foi verificado que
destes, os dez assentamentos que mais tiveram focos de calor foram Conceição (em
Costa Marques), Pau D'arco (Porto Velho), Renascer (em Cujubim), Gogó da Onça (São
Francisco do Guaporé), Igarapé Azul (Nova Mamoré), Sagrada Família (São Francisco
do Guaporé), Agostinho Becker (Cujubim), Cautarinho (São Francisco do Guaporé) e
Serra Grande (Costa Marques), ( (Filho, Teles e Neto, 2007).
Também as unidades de conservação federais e estaduais representaram 12%
dos focos de calor registrados em 2007. A Floresta Nacional - FLONA do Bom Futuro,
nos municípios de Porto Velho e Buritis, apresentou 1.208 focos de calor. A Reserva
Extrativista - RESEX Rio Jaci-Paraná, localizada na divisa dos municípios de Porto
Velho, Buritis e Nova Mamoré, teve 1.018 focos de calor. Estas unidades de
conservação são fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes e Sedam, respectivamente. As
terras indígenas tiveram 2% dos focos de calor registrados no ano passado. As que mais
tiveram queimadas foram: Massako (150 focos de calor), Uru Eu Wau Wau (133) e
Karipuna (106). A soma das duas primeiras representou 58% dos focos de calor
registrados em terras indígenas. O relatório de focos de calor também fez um
cruzamento entre as áreas afetadas pelo fogo e o Zoneamento Sócio Econômico e
Ecológico (ZEE). O resultado constatou que 68% dos focos de calor aconteceram em
áreas de uso agrícola e 18% em áreas de conservação e de manejo florestal (Filho, Teles
e Neto, 2007).
Contudo, o que se constata, segundo o IBGE, é que, entre 2000 e 2005, foram
desmatados no Brasil 165.000 km² de floresta, o equivalente a 3.6% das perdas de
florestas no mundo todo. O segundo país que mais perdeu florestas foi o Canadá, com o
desmate de 160 mil km². Como se sabe são a ação humana e os desastres naturais as
principais causas da perda de florestas. No mundo todo, a cobertura vegetal diminuiu
3.1%, entre 2000 e 2005, algo como 1,01 milhão de km² desmatados, o que sugere um
crescimento de 0,6% .o ano (IBGE, 2009).
Ainda segundo o IBGE, entre 2007 e 2009, o número de focos de calor, que
indicam queimadas e incêndios florestais, caiu de 188.656 para 69.702, uma redução de
33
63%. Nas unidades de conservação, parques e terras indígenas, a redução foi de 21.538
para 6.783, 68.5% menos, segundo informações do INPE (INPE, 2007) .
Entre os estados, o Acre teve a maior redução nos focos de calor entre 2007 e
2009 (-93%, de 702 para 49), seguido por Roraima (-85.4%) e Rondônia (-84.2%). Os
estados onde mais aumentaram os focos de calor no mesmo período foram Sergipe
(121.%, de 94 para 208), Paraíba (56.6%) e Alagoas (41%). Estima-se que as queimadas
sejam responsáveis por grande parte das emissões brasileiras de CO2. O relatório
também aponta que, depois de um período de crescimento quase contínuo da taxa anual
de desflorestamento na Amazônia Legal, entre 1997 (13.227 km² ao ano) e 2004
(27.423 km²), quando atingiu o pico, o valor tem se reduzido nos últimos cinco anos, de
acordo com dados do INPE. Estimativas preliminares indicam uma área desflorestada
para o ano de 2009 de 7.088 km², 74.1% menor que a de 2004. Entretanto, a área total
desflorestada da Amazônia, que até 1991 era de 8.4% (426.400 km²), chegou a 14.6%
(739.928 km²) em 2009 (IBGE,2009).
A floresta Amazônica é o mais extenso dos biomas predominantemente
florestais do território brasileiro. Em termos mundiais, abrange 1/3 das florestas
tropicais úmidas do planeta e detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco
genético do mundo, além de 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.
Juntamente com as queimadas, o desflorestamento é o maior responsável pelas emissões
de gases do efeito estufa no Brasil ( Fearnside, 2005; IBGE, 2010). Entre 2005 e 2008,
foram desflorestados 1.028 km² da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do
mundo e que agora conta apenas com 133.010 km² de área remanescente, menos de
10% da original. As informações são da ONG SOS Mata Atlântica. Já o cerrado,
segundo maior bioma brasileiro, que abrange as savanas do centro do país, teve sua
cobertura vegetal reduzida a praticamente a metade, de 2.038.953 km² para 1.052.708
km², com área total desmatada de 986.247 km² (48.4%) até 2008, sendo que 85.074
km2 (4,2% do total) foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados do Centro de
Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - CSR/Ibama, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.
O percentual de área desmatada neste bioma é maior que o verificado na Floresta
Amazônica (IBGE, 2010).
No período de 1990 a 1994, o total líquido da emissão de gases do efeito estufa
no Brasil, teve o importante incremento, na ordem de 8,8% (de 1,35 para 1,48 bilhão de
34
toneladas de CO2 eq1), enquanto que, no período de 2000 a 2005, o incremento foi de
7,3% (de 2,05 para 2,20 bilhões de toneladas), mostrando uma desaceleração. No
entanto, para todo o período analisado (1990 a 2005) o crescimento das emissões foi de
quase 40%. (IBGE,2010)
As atividades relacionadas a mudanças no uso das terras e florestas – que
incluem os desmatamentos na Amazônia e as queimadas no cerrado – contribuíram com
57,9% do total das emissões líquidas (emissões brutas menos remoções) de gases de
efeito estufa produzidos pelas atividades humanas em 2005. É importante frisar que
neste ano, que é o que se tem estatísticas mais completas e foi considerado um dos mais
críticos em termos de desflorestamento na Amazônia e queimadas no Brasil. A
agricultura apareceu em segundo lugar, com 480 milhões de toneladas de CO2 (21%),
por causa das contribuições do uso de fertilizantes nitrogenados e de calcário, perdas de
matéria orgânica do solo e da emissão de metano em cultivos de arroz inundado,
segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (Bartolo et al, 1999).
As queimadas, uma prática tradicional no Brasil, apesar dos reconhecidos danos
ambientais, continuam sendo amplamente utilizadas. E seus danos vão muito além da
floresta. Além de emitir incontáveis toneladas de CO2 e destruir uma biodiversidade
sem paralelos, as chamas carregam a fuligem até os centros urbanos, causando graves
problemas respiratórios à população. A Figura 06 a seguir, apresenta os focos de
queimadas no entorno de Porto Velho, para o ano de 2009 ( Diaz et al, 2002; Fearnside,
2002; Aires e Kirchhoff, 2002).
Figura 6 - Queimadas nos arredores de Porto Velho, 2010.
Fonte: http://www.gazetaamazonica.com.br/1”.
35
1.4 - Queima de biomassa e os riscos para a saúde pública.
Para o Brasil, a Resolução n°. 03 de 1990 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – CONAMA, estabelece os padrões de qualidade do ar, considerados seguros
para o bem estar e manutenção da saúde da população, bem como a fauna e a flora, aos
materiais e ao meio ambiente. Classifica como poluentes atmosféricos toda matéria ou
energia que se apresente em concentrações acima das estabelecidas na presente
resolução (Tabela 2). Ainda segundo a resolução, os poluentes podem ser classificados
em poluentes primários (aqueles emitidos já na forma de poluentes): as concentrações
que quando ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população, a fauna, a flora, aos
materiais e ao meio ambiente; poluentes secundários (aqueles formados na atmosfera
por reações químicas ou fotoquímicas): as concentrações de poluentes atmosféricos
abaixo dos quais se prevê o mínimo efeito danoso sobre a saúde da população, a fauna,
a flora, aos materiais e ao meio ambiente.
Tabela 2 - Padrões nacionais de qualidade do ar, segundo a resolução no.03, de 28
de junho de 1990 do CONAMA.
Poluentes Padrão primário
µg/m³
Padrão secundário
µg/m³
Amostragem
O3 160 160 1 hora (1)
CO 10.000 (9PPM) 10.000 (9PPM) 8 horas (1)
SO2 80 40 MAA (2)
Fumaça 150 100 24 horas (1)
MAA (2)
Particulas totais em
suspensão
(PTS=”TSP”)
240
80
150
60
24 horas (1)
MGA (3)
NO2 320
100
190
100
1 hora
MAA
PM10 150
50
150
50
24 horas (1)
MAA (2)
(1) Não deve ser excedido mais de uma vez ao ano; (2) Média Aritmética Anual; (3) Média Geométrica Anual.
Fonte: Adaptado de Arbex, 2001.
36
Neste contexto, abordamos a problemática da fumaça como um poluente
potencialmente lesivo ao trato respiratório. Ocorre que a grande maioria dos estudos
sobre poluentes atmosféricos associa problemas de saúde à fumaça proveniente dos
grandes centros urbanos. No entanto, a poluição urbana apresenta diferenças
importantes tanto do ponto de vista da composição dos poluentes, quanto do tempo de
exposição. A poluição originada das queimadas de florestas e campo, é rica em
biomassa, ocorrendo por um curto período, em média 3 a 4 meses, sendo a exposição da
população aos poluentes, aguda e intensa (Carmo et al, 2010; Silva et al, 2010 ).
A ocorrência do fogo é precedida pela combustão, um processo químico pelo
qual substâncias reagem ao oxigênio, produzindo luz e calor. A combustão pode ser
classificada em completa ou incompleta. Em uma combustão completa, ocorre a reação
total do hidrogênio e carbono, já na combustão incompleta, há insuficiência de oxigênio
(Arbex et al, 2004).
A queima de biomassa é classificada como uma combustão incompleta. Além de
poluentes primários, ocorrem reações químicas resultando em poluentes secundários.
Identifica-se a liberação de monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos(HC), metano
(CH4), oxido de nitrogênio(NOx), oxido nítrico (NO), fuligem, cinza, dióxido de
nitrogênio(NO2), além de partículas de aerossóis, os quais atuam como reagentes para a
formação de poluentes secundários, ocasionando a formação de ozônio, os peroxiacil
nitratos e os aldeídos, dentre outros. Estes poluentes secundários, resultados de reações
fotoquímicas, são altamente lesivos à saúde (Ribeiro e Assunção, 2002).
O efeito agudo, que pode variar de intoxicação até a morte, normalmente está
relacionado às pessoas mais próximas do evento, pela redução das concentrações de
oxigênio e elevada liberação de monóxido de carbono. Normalmente, as pessoas
expostas a estes níveis, procuram se afastar da fonte de poluição, exceto em situações de
grandes queimadas, que atingem áreas habitacionais, agravando a situação, já que se
associa aos poluentes urbanos, de origem veicular e industrial. Deste modo, os níveis
de exposição, representam diferentes riscos à saúde, sendo a proximidade um
importante fator de risco (Ribeiro e Assunção, 2002).
Doenças oftalmológicas, dermatológicas, gastro-intestinais, cardiovasculares e
pulmonares, câncer e efeitos no sistema nervoso estão dentre os principais problemas de
saúde detectados na população exposta aos efeitos das queimadas (Who, 2000).
A composição química e o tamanho do material particulado interferem nos
efeitos adversos à saúde. O material particulado é dividido em partículas finas, que
possuem diâmetro menor que 2,5µm, e grossas,
geralmente primárias, constituídas por processos mecânicos, sendo que as finas podem
ser primárias, formadas em processo de combustão de
secundárias, formadas por reações químicas (WHO, 2003)
idéia das dimensões do material particulado.
Figura 7 - Características do Material Particulado.
Fonte: Adaptado de Hacon, 2010.
As partículas ainda se classificam em inaláveis, que se depositam nas vias aéreas
superiores (nariz e boca), torácica, que se depositam no trato aéreo inferior e respirável,
que penetram a região de troca gasosa dos pulmões (WHO, 2003). A penetração das
particulas pelo trato respiratório está diretamente relacionada ao tamanho do MP. As
partículas maiores, com 10MP, depositam
Partículas intermediárias,
bronquíolos. Partículas menores de 1PM, geralmente
bronquíolos e alvéolos, conforme demonstra a Figura
possuem diâmetro menor que 2,5µm, e grossas, maiores que 2,5µm. As grossas são
geralmente primárias, constituídas por processos mecânicos, sendo que as finas podem
ser primárias, formadas em processo de combustão de indústria
por reações químicas (WHO, 2003). A figura
idéia das dimensões do material particulado.
Características do Material Particulado.
Fonte: Adaptado de Hacon, 2010.
As partículas ainda se classificam em inaláveis, que se depositam nas vias aéreas
superiores (nariz e boca), torácica, que se depositam no trato aéreo inferior e respirável,
que penetram a região de troca gasosa dos pulmões (WHO, 2003). A penetração das
articulas pelo trato respiratório está diretamente relacionada ao tamanho do MP. As
10MP, depositam-se no nariz, na boca, na faringe e na traquéia.
Partículas intermediárias, de 2,5MP, depositam-se na traquéia, nos brônquios e
menores de 1PM, geralmente depositam-se nos pequenos
bronquíolos e alvéolos, conforme demonstra a Figura 08 (WHO, 1979),
37
,5µm. As grossas são
geralmente primárias, constituídas por processos mecânicos, sendo que as finas podem
indústria e veículos; e
igura 07 fornece uma
As partículas ainda se classificam em inaláveis, que se depositam nas vias aéreas
superiores (nariz e boca), torácica, que se depositam no trato aéreo inferior e respirável,
que penetram a região de troca gasosa dos pulmões (WHO, 2003). A penetração das
articulas pelo trato respiratório está diretamente relacionada ao tamanho do MP. As
se no nariz, na boca, na faringe e na traquéia.
, nos brônquios e
se nos pequenos
Figura 8 - Deposição no Trato Respiratório do Material particulado, segundo
classificação por diâmetro.
Fonte: Adaptado de Hacon, 2010.
O MP solúvel pode se dissolver no
Pode se dispersar no sistema linfático ou sanguíneo e ser
relação ao MP indissolúvel. Ainda
remoção dos pulmões. Os autores abordam ainda que a remoção das partículas pode
também ser afetada por características individuais, como o hábito de fumar e doenças
pré-existentes, tais como infecções aguda
crônicas e inalação de dióxido de
1.5 - Monitoramento dos focos
De acordo com a legislação em vigor, é responsabilidade dos estados o
monitoramento da qualidade do ar, ficando ainda sob sua
de “Plano de emergência para episódios críticos de poluição do ar
“prevenir grave e eminente risco à saúde da população
são os estados que conseguem realizar o monitoramento da q
Deposição no Trato Respiratório do Material particulado, segundo
classificação por diâmetro.
Fonte: Adaptado de Hacon, 2010.
O MP solúvel pode se dissolver no escarro, sendo eliminado por expectoração
ode se dispersar no sistema linfático ou sanguíneo e ser removido dos pulmões. Já em
ção ao MP indissolúvel. Ainda não são bem conhecidos os mecanismos de sua
remoção dos pulmões. Os autores abordam ainda que a remoção das partículas pode
por características individuais, como o hábito de fumar e doenças
tais como infecções agudas do sistema respiratório, doen
crônicas e inalação de dióxido de enxofre ( Ribeiro e Assunção, 2002).
focos de calor
De acordo com a legislação em vigor, é responsabilidade dos estados o
monitoramento da qualidade do ar, ficando ainda sob sua responsabilidade a elaboração
Plano de emergência para episódios críticos de poluição do ar” , com o objetivo de
prevenir grave e eminente risco à saúde da população”, porém, na Amazônia poucos
são os estados que conseguem realizar o monitoramento da qualidade do ar, não sendo
38
Deposição no Trato Respiratório do Material particulado, segundo
por expectoração.
dos pulmões. Já em
mecanismos de sua
remoção dos pulmões. Os autores abordam ainda que a remoção das partículas pode
por características individuais, como o hábito de fumar e doenças
do sistema respiratório, doenças pulmonares
De acordo com a legislação em vigor, é responsabilidade dos estados o
responsabilidade a elaboração
, com o objetivo de
”, porém, na Amazônia poucos
ualidade do ar, não sendo
39
conhecidos os reais níveis de poluição atmosférica, sendo portanto, a legislação inócua,
apesar das queimadas registradas nos meses de menor densidade pluviométrica.
Mesmo desconhecendo os reais níveis de qualidade do ar, a intensidade das
queimadas e fumaça na região, motiva a realização de estudos epidemiológicos sobre os
impactos da poluição atmosférica na saúde da população. Na inexistência de outros
parâmetros, o banco de dados de Focos de Calor, disponíveis nas páginas do INPE,
vem sendo amplamente utilizado, como aproximação de queimadas. No Brasil, o INPE
monitora, por meio de sensores espaciais embarcados em satélites, incêndios florestais
em todo território nacional, identificando focos de calor (Batista, 2004). O termo, foco
de calor, é comumente utilizado para denominar temperatura de brilho, isto é,
temperatura que chega ao sensor na ordem de 47ºC. Estes focos de calor, são captados
por sensores espaciais, que operam na faixa infravermelho-médio, próximo a 4 mm, que
possibilita a detecção de energia emitida por corpos em chama, na faixa de 3,7 a 4,1
mm. O termo foco de calor, também é utilizado como sinônimo de fogo na superfície
terrestre, apesar de representarem conceitos diferentes (Filho, 2009).
A partir de 1998, o trabalho de detecção de queimadas realizado pelo INPE,
passou a ser feito conjuntamente com o IBAMA/PROARCO (Programa de Prevenção e
Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal – ProArco),
priorizando estrategicamente o monitoramento da região Amazônica, dentro da política
de redução do desmatamento na região. Quatro vezes por dia, os satélites
meteorológicos NOAA, fazem varredura, obtendo imagens em seu percurso, as quais
são integradas por dois sistemas de informações geográficas, SpringWeb-Queimadas e
TerraLib-Queimadas, sendo os dados provenientes destes sistemas disponibilizados nas
paginas eletrônicas do INPE, em cerca de 20 minutos após a passagem do satélite,
ficando evidente a oportunidade destes dados (Batista, 2004).
Os sensores apresentam os dados de focos de calor em forma de imagens
digitais, compostas por elementos de imagens, o píxel, que é uma forma de
representação gráfica, ou seja, o menor ponto que forma uma imagem digital. Cada
píxel representa uma área da superfície terrestre. É importante considerar, que a
resolução de cada píxel pode variar, dependendo da órbitas dos satélites, alterando
portanto a imagem e em conseqüência a leitura dos focos. Outro aspecto relevante é que
nem toda queimada pode ser detectada, já que a detecção depende de dimensões
mínimas necessárias para a leitura pelo sensor. Para ser detectada, uma queimada deve
ter no mínimo 30 m x 1 m, no caso de sensores a bordo de satélites de órbita polar, e o
40
dobro do tamanho, quando a bordo de satélites de orbita geoestacionária. Como
conseqüência, surgem duas situações: 1) em um pixel podemos ter várias pequenas
queimadas e 2) uma queimada muito grande, área maior que 1 km², será detectada como
mais de um foco de calor (INPE, 2009).
De modo geral, identifica-se que as imagens de satélite, amplamente utilizadas
para as mais diversas utilidades, têm sido excelentes ferramentas no apoio ao
monitoramento para o componente ambiental. Em escala global, têm sido utilizadas
com sucesso no monitoramento de incêndios em vegetação e para estudos climáticos;
no âmbito regional, permitem avaliar impactos de queimadas. Podem ser úteis para
alertar a população e autoridades, permitindo a adoção de medidas coletivas de controle,
minimizando os impactos à saúde (Souza, 2008).
1.6 – Iniciativas estaduais para o controle de queimadas
Em análise sobre o comportamento das internações por Infecções Respiratórias
Agudas - IRA em menores de cinco anos, o MS enfatiza que alguns estados da
Amazônia Legal demonstram valores muito superiores à média nacional, chamando a
atenção para o desmatamento e às queimadas, dentre os possíveis fatores que
impulsionam estes indicadores (Brasil, 2010).
No que pese as iniciativas para contenção das queimadas, estas ainda se
constituem em ações isoladas e de baixa efetividade. O fogo continua em maior ou
menor intensidade, provocando riscos à floresta, à saúde e à vida, além de causar
prejuízos econômicos.
Lopes, 2009, pondera sobre o uso do fogo na Amazônia “A produção rural com
o uso do fogo em terras na Amazônia, tem sido consideradas meramente “tolerada” pelo
Poder Público, o qual, embora não possa negar seu elevado desvalor social, tem-na
como necessária para a efetivação do direito à propriedade e ao desenvolvimento da
economia da terra. Isto é: mesmo reconhecendo a perniciosidade da pratica das
queimadas, o Estado brasileiro as vem autorizando na Amazônia como meio de
aproveitamento do solo, partindo do pressuposto de que não existiriam outras
alternativas razoáveis de se alcançar o mesmo fim com meios menos ofensivos.”
41
Algumas iniciativas vêm sendo tomadas ao longo dos últimos anos pelas
autoridades estaduais, tais como a instituição de comitê interinstitucional de controle e
prevenção a queimadas no Estado do Acre. O licenciamento ambiental de propriedades
rurais em Mato Grosso, e o licenciamento ambiental para a propriedade rural, que tem
como base, um sistema integrado de gestão da propriedade rural em Rondônia, sem que
até 2007, tenham sido registrados trabalhos efetivos de comitês de prevenção de
queimadas nos estados de Mato Grosso e Rondônia, apesar de suas formações no ano de
2002 (Filho, 2007).
Ainda segundo os autores, os estados de Mato Grosso e Rondônia, estão entre os
que apresentam maiores índices de desmatamento e em conseqüência, também maior
concentração de focos de calor.
42
2 - JUSTIFICATIVA
A população do estado de Rondônia, nas ultimas décadas, vem sendo
sistematicamente exposta a poluição causada pela queima de biomassa, sem que se
conheça as repercussões deste fenômeno na saúde. Com base nesta situação, o estudo
“Queima de biomassa e Internações por Doenças Respiratórias Agudas em Rondônia,
no período de 2000 a 2009”, teve como objetivo, contribuir para o melhor entendimento
sobre as conseqüências da poluição atmosférica na saúde desta população.
Observa-se que as queimadas em Rondônia, tem forte relação com o processo
de ocupação e, conseqüentemente, do modelo econômico onde se observa a expansão da
atividade agropastoril, Rondônia vem gradativamente alcançando destaque no cenário
nacional, com evidentes melhorias nas condições econômicas e sociais. No entanto,
estes avanços estão associados à importante degradação ambiental. O desenvolvimento
econômico e social da região Amazônica está fortemente amparado no capital natural,
considerando os bens naturais apenas como riquezas a serem exploradas. Neste
contexto, o solo é contabilizado como suporte para o agronegócio, e a floresta, a
exemplo do que ocorreu nos anos 70, continua sendo vista como uma barreira para a
expansão da agricultura e pecuária, com o agravante das árvores serem vistas como
importante fonte de renda, devido ao valor agregado da madeira (Machado, 2009).
O estudo “Sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil, -
Uma análise através de indicadores”(OPS, 2010), identifica questões ambientais
relevantes, elencando seis alterações ambientais que afetam as condições de vida, sob a
perspectiva dos gestores municípios: desmatamento e queimadas (68%), ocorrência de
doenças endêmicas (51%), presença de vetor de doenças (44%), presença de lixão em
proximidade de área de ocupação humana (43%) e presença de esgoto a céu aberto
(41%). Analisando os indicadores que abordam a questão das pressões e alterações
ambientais, com conseqüência sobre a saúde humana, Rondônia se destaca,
identificando o significativo percentual de 56% de municípios com alterações
ambientais, elevado índice de degradação de áreas protegidas, extensão significativa de
desmatamento, ocupando a terceira posição dentre os estados com maiores índices de
desmatamento (Figura 09) (OPS, 2010).
43
Figura 9 - Percentual de municípios no Brasil e Amazônia Legal por ocorrência de alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida, 2002.
Fonte: Adaptado de OPS, 2010.
Segundo a OPS, a poluição do ar é uma ameaça aguda, acumulativa e crônica
para a saúde humana, sendo que a presença de poluentes no ar já caracteriza a exposição
humana, que pode agravar ou provocar afecções respiratórias ou cardíacas, sendo
especialmente nocivas para pessoas com doenças pulmonares, cardíacas crônicas,
grávidas, idosos e crianças, o estudo chama a atenção para a população pobre,
considerando-a como uma das mais vulneráveis, em função das condições de trabalho e
moradia (Korc, 1975).
No Brasil, somente em 1996, foram documentados os efeitos da poluição à
saúde da população. O estudo realizado em São Paulo identificou que picos de
mortalidade coincidiam com picos da poluição. Observou ainda as altas taxas de
atendimento por problemas respiratórios e vasculares, que superaram os atendimentos
por outras causas, bem como a suscetibilidade de crianças de um a quatro anos
(Duchiade, 1992). As pesquisas disponíveis indicam forte associação entre as doenças
respiratórias com a poluição atmosférica (Ribeiro & Assunção, 2002).
As crianças e os idosos, também estão entre os grupos etários mais suscetíveis
aos efeitos da poluição atmosférica (Ignotti et al, 2007). No primeiro, identificou-se
44
forte associação entre mortalidade e poluição atmosférica. Já entre os idosos, há
registro de aumento de internações por problemas respiratórios e cardiovasculares
(Castro et al, 2009). No estudo “Poluição atmosférica e atendimentos por pneumonia e
gripe em São Paulo”, foi identificado aumento da morbidade e da mortalidade, mesmo
quando os poluentes atmosféricos estão dentro dos padrões estabelecidos, o que sugere
a necessidade de uma revisão dos indicadores utilizados para avaliar a qualidade do ar
(Martins et al, 2002). Outro estudo também identifica que não são seguros os níveis
estabelecidos pela legislação em vigor de concentração de poluentes para a saúde
humana, questionando a segurança dos padrões de qualidade do ar estabelecidos
(Cançado et al, 2006).
O estudo “Avaliação dos efeitos do material particulado proveniente da
plantação da cana-de-açúcar sobre a morbidade respiratória na população de
Araraquara-SP”, realizado por Arbex, em 2001, encontra evidências na associação
causal entre o material particulado decorrente da queima de plantações de cana-de-
açúcar e morbidades respiratórias na área avaliada, identificando ainda, efeito agudo
após curto período de exposição.
Já Botelho e colaboradores (2003), no estudo “Fatores ambientais e
hospitalizações em crianças menores de cinco anos com infecção respiratória aguda”,
buscam estabelecer associação entre alguns fatores ambientais com a necessidade de
tratamento hospitalar em crianças com diagnóstico de DRA, no Município de Cuiabá-
MT. Segundo os autores, seja em países desenvolvidos ou em desenvolvimento, nos
indicadores gerais, há semelhança na incidência da DRA, porém, quando a análise faz
distinção por renda e classe social, surgem diferenças significativas no processo de
adoecer e morrer por causas relacionadas às DRA. Existe diferença ao se considerar a
freqüência e gravidade das infecções, nos países em desenvolvimento. Ali resultam
maiores taxas de mortalidade, que podem ser até trinta vezes as que ocorrem nos países
desenvolvidos (Botelho apud Denny & Loda, 1986; Huffman & Martin, 1994; Leowski,
1986). Identificam ainda que a inversão térmica ocasiona a precipitação do material
particulado da atmosfera nas grandes cidades, contribuindo para o agravamento da DRA
(Botelho apud Nunes et al., 2000; Pereira et al., 1995; Taranto & Sologuren, 2000).
Como resultado, o estudo indica a associação entre variáveis climáticas e as internações
por DRA.
45
Há que se considerar também, as características da exposição humana aos
poluentes atmosféricos. Estudos comprovam, que quanto maior for a proximidade da
população aos poluentes atmosféricos, maiores são as chances do desenvolvimento de
problemas de saúde (Ribeiro e Assunção, 2002). No entanto, a poluição não fica restrita
às áreas onde são produzidas. As correntes aéreas podem atuar como disseminador dos
poluentes, distribuindo-os em grandes extensões territoriais. Assim, as queimadas
realizadas em um espaço territorial podem facilmente causar danos em outras regiões,
quando a poluição é transportada por correntes aéreas (Steinberger, 2002). Sobre esta
temática, encontramos fundamento também, no estudo “Transporte de monóxido de
carbono gerado em queimadas para regiões onde não se queima”, onde os autores
identificam áreas não fontes de queimadas no Brasil, que sofrem influência de áreas-
fontes. Para tanto, identificaram corredores de massa de ar, ordenaram e analisaram
dados de focos de queimadas, disponíveis no site do INPE, obtendo uma distribuição
espaço temporal destes, às quais agregaram medidas aéreas de monóxido de carbono -
CO. Como resultado, o estudo concluiu que regiões com pouca participação nas
queimadas podem receber importantes concentrações de poluentes (de 70 a 50%),
trazidas para a região via transporte aéreo (Aires e Kirchhoff, 2001).
Resultados semelhantes foram encontrados no estudo “Impact of the 2002
Canadian forest fires on particulate matter in Baltimore City”, que identifica o
deslocamento da poluição resultante de queima de florestas para espaços urbanos
densamente povoados, situados em áreas muito distantes da origem das queimadas
(Sapkota et al. 2005).
O fato é, que na atualidade, a poluição encontra-se dentre os mais relevantes
problemas de saúde mundiais. Nos grandes centros urbanos a fumaça emanada de
indústrias e veículos é responsável pela poluição atmosférica, havendo estudos
conclusivos sobre as conseqüências à saúde (Castro, et al, 2003).
Na zona rural, as queimadas (queima de biomassa: de plantas, animais e seus
derivados), se constituem em importantes emissores de poluição. As queimadas se
constituem tradicionalmente, na forma mais usual de limpeza do solo e controle de
pragas na agricultura e pecuária. Com a expansão econômica da região amazônica,
estas passaram a ser amplamente utilizadas pelas comunidades rurais, as quais são
praticadas durante o período de seca (Coutinho apud Piromal et al, 1990). Uma
queimada é caracterizada pela combustão incompleta ao ar livre, tornando a poluição
pela queima de biomassa mais lesiva à saúde, pela liberação monóxido de carbono
46
(CO), fuligem, cinza, hidrocarbonetos (HC), óxidos de nitrogênio (NOx), óxido nítrico
(NO) e o dióxido de nitrogênio (NO2), bem como outras substâncias nocivas,
dependendo porém, da espécie de biomassa em combustão (Ribeiro & Assunção, 2002).
47
3 - OBJETIVOS:
3.1 - Objetivo geral
Relacionar a queima de biomassa em Rondônia com o comportamento das
internações por DRA, e na população < 5 anos em Porto Velho.
.
3.2 - Objetivos específicos:
1. Caracterizar a dinâmica de ocupação e uso do solo em Rondônia, identificando
as diferentes transformações sócio-ambientais no território;
2. Caracterizar padrão espaço-temporal das internações por Doenças do Aparelho
Respiratório, no estado de Rondônia, no período de 2000 a 2009;
3. Descrever as características das queimadas e das internações por DRA em < 5
anos em Porto Velho, no período de 2000 a 2009.
48
4 - METODOLOGIA
4.1 – Desenho do estudo
O estudo ecológico buscou identificar o grau de exposição da população do
estado de Rondônia aos poluentes provenientes da queima de biomassas, e a correlação
com o comportamento epidemiológico das Doenças do Aparelho Respiratório, no
período de 2000 a 2009, associado a um estudo de caso de internações por DRA em
Porto Velho, no período de 2000 a 2009.
4.2 – Descrição da área do estudo
Rondônia, estado da região norte, está situado entre os meridianos 59º e 67º de
latitude oeste e entre os paralelos 8º e 14º de longitude sul, ocupando uma área de
243.044 km2 faz parte da Amazônia brasileira (Figura 10).
Figura 10 - Localização da Área do Estudo. Rondônia, 2006.
Fonte: SEDAM/Rondônia
49
O relevo do Estado é considerado plano e suavemente ondulado, com as maiores
altitudes no município de Vilhena (acima de 500 m) e as menores em Porto Velho (entre
90 e 200m). Apresenta clima de transição do equatorial para o tropical, quente e úmido,
com duas estações definidas: período das chuvas (inverno amazônico) - dezembro a
março e período de calor (poucas chuvas: verão amazônico) - abril a novembro
(Shimabukuro apud Junk e Firch, 1985), precipitação pluviométrica média anual entre
1.750mm e 2.750 mm, insolação de aproximadamente 1.908 h/ano, temperaturas média
anual variando em torno de 32ºC, e umidade relativa do ar entre 80 e 85%,
(Shimabukuro apud Goulding et al, 2003).
O estado, com população estimada para 2008, de 1.503.911, habitantes é
constituído por 52 municípios, e sua capital, Porto Velho, 383.425 habitantes, segundo
estimativas elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População
e Desenvolvimento.
Porto Velho foi selecionado para compor o estudo, por ser a capital, bem como
por concentrar o mais importante hospital para internação de menores de cinco anos, o
Hospital Infantil Cosme e Damião.
Situada à margem direita do Rio Madeira, possui população estimada pelo IBGE
para 2009 em 382.829 habitantes, distribuídos em 34.082 km², com densidade
populacional de 11, 23 hab/ km². Em torno de 80% da população está concentrada na
zona urbana e 20% na zona rural. É o terceiro maior município da região norte, sendo
superado apenas pelas cidade de Manaus-AM e Belém-PA (IBGE, 2010).
O clima predominante é o tropical, porém o município situa-se em uma área de
transição de semi-úmido da região centro-oeste a equatorial da região norte. A
temperatura média anual é de 24,9 °C; com máxima de 39°C e mínima de 10°C.
Porto Velho, a exemplo do estado, vem sofrendo sucessivas ondas migratórias,
decorrentes do processo de ocupação e modelo econômico. A história recente do
município está relacionada ao garimpo, com a descoberta de cassiterita e
posteriormente, ouro no Rio Madeira. Paralelo a esse movimento, a estratégia de
ocupação da Amazônia nos anos 70, esteve fundamentada principalmente, na
necessidade de aliviar tensões fundiárias no sul do país. Neste período, mais de 1
milhão de pessoas migrou para Rondônia. Porto Velho, capital do estado, não poderia
passar incólume por esse fenômeno apresentando importante crescimento populacional
nas últimas décadas (Porto Velho, 2009).
50
A cidade passou por profundas mudanças em apenas duas décadas. Estas
mudanças expõem a fragilidade da estrutura municipal para receber o contingente
populacional que para lá se dirigiu. Como principais problemas destacamos: pouco ou
nenhum investimento foi aplicado em saneamento ambiental, com destaque para o
abastecimento de água. Boa parte da população armazena água, já que sua distribuição
é intermitente; baixa oferta de vagas nas escolas; insuficiente oferta de serviço de
saúde; precários meios de transporte urbano; insuficientes e precários espaços de lazer.
Outro aspecto relevante é o destino do lixo, que, associado ao aumento desenfreado de
descartáveis, potencializa o risco de transmissão de doenças transmitidas por vetores
(Porto Velho, 2009).
O cenário que se projeta sob a ótica da construção das usinas hidrelétricas,
aponta novamente para mudanças profundas na estrutura da sociedade. Um grande
contingente populacional, oriundo do próprio estado e das demais regiões do país, está
sendo atraído pelos empreendimentos, além de atrair pessoas oriundas de outros países,
diante de perspectiva de investimentos econômicos (Porto Velho, 2009).
4.3 - Fonte e base de dados
Para a realização do presente estudo, foram utilizados dados secundários
relativos ao período de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, correspondendo a uma
série histórica de 10 anos:
Focos de calor: página eletrônica do INPE;
Extensão territorial: Página eletrônica do IBGE (IBGE cidades);
População: Página eletrônica do DATASUS (dados populacionais: 1981-1990,
1992-1999, 2001-2006: IBGE). Estimativas populacionais preliminares para os anos
intercensitários, estratificadas por idade (MS/Datasus. 2007-2009);
Internações por Doenças do Aparelho Respiratório: Página eletrônica do
DATASUS (Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, a 10ª revisão do
Código internacional de doença - CID 10, capitulo X). . Para o estado de Rondônia, os
51
dados foram agregados por local de residência, ano e mês de ocorrência; para o
município de Porto Velho, os dados foram agregados por faixa etária ( < 5 anos), ano e
mês de ocorrência.
4.4 - Doenças do Aparelho Respiratório
Os dados sobre as internações por Doenças do Aparelho Respiratório em
Rondônia e Porto Velho, relativos ao período de 2000 a 2009, foram obtidos do Sistema
de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, Capítulo CID-10: X. Doenças do
Aparelho Respiratório, dados estes de domínio público, disponíveis no site do
DATASUS no endereço eletrônico www.datasus.gov.br.
Para o presente estudo, foram consideradas como Doenças Respiratórias Agudas
- DRA, as doenças classificadas na Lista de Morbidade, CID 10 (Doenças do Aparelho
Respitarório): Faringite aguda e amigdalite aguda, laringite e traqueíte agudas, influenza
(gripe), pneumonia, bronquite aguda e bronquiolite aguda, doenças crônicas das
amígdalas e das adenóides, outras doenças do trato respiratório superior, bronquite
enfisema e outras doenças pulmonar obstrutiva crônica, asma e Outras doenças do
aparelho respiratório.
4.5 - Algumas considerações sobre as AIH
Autorização de
A disponibilidade e facilidade de acesso motivaram sua utilização como fonte
das DRA no presente estudo. A escolha foi fundamentada dado o sistema fornecer
informações diagnósticas, demográficas e geográficas de cada internação, bem como
pela abrangência e disponibilidade ao público.
No entanto, faz-se necessário, algumas considerações, sobre este banco de
dados. As Autorização de Internação Hospitalar - AIH, disponíveis no site do
DATASUS, que foram originalmente projetadas com fins pecuniários (Bittencourt et al,
2008), gradativamente, vêm sendo utilizadas como fonte de dados para estudos e
análises de situação de saúde. Apesar do crescente uso destas, como fonte de
informação, seja para a gestão, planejamento, ou análise de situação de saúde, não se
pode deixar de considerar sua instituição com finalidades administrativas, não havendo
o rigor necessário no controle da qualidade do dado, havendo importantes estudos,
52
identificado fragilidades no processamento dos dados. Veras & Martins (1994),
chamam a atenção para a qualidade deste banco de dados:
“ No geral, considera-se que os resultados obtidos por este estudo indicam que a
qualidade das informações disponíveis no banco de dados constituído pelos
dados anotados nos formulários AIH era, de alguma forma, melhor do que a
qualidade corriqueiramente imputada a esse banco de dados. Entretanto,
problemas sérios de qualidade existem que inviabilizam o uso de algumas
variáveis e restringem o uso de outras, indicando a necessidade de
implementação de medidas dirigidas para o seu aprimoramento”.
4.6 – População
Os dados populacionais adotados no presente estudo foram obtidos na página
eletrônica do DATASUS, para o ano 2000: IBGE - Censos Demográficos; 2001-2006:
IBGE - Estimativas preliminares para os anos intercensitários dos totais populacionais,
estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/Datasus; 2007-2009: IBGE - Estimativas
elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e
Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais.
4.7 – Focos de calor como variável representativa para queimadas
Na falta de dados relativos à qualidade do ar no estado de Rondônia, foram
utilizados focos de calor como uma aproximação, detectados por sensores embarcados
em satélites, de um ponto na superfície terrestre, que apresenta temperatura de brilho,
isto é, a temperatura que chega ao sensor, na ordem de 47 ºC. (INPE 2007). De 2000 a
abril de 2007, foram utilizados os dados fornecidos pelo satélite NOAA-12-noite,
descontinuados em 08/10/2007 e foram excluídos desta avaliação por não apresentarem
uma série histórica completa para 2007 e NOAA 15-Noite a partir de maio 2007 a
dezembro-2009, usando-os como um indicador indireto de queima de biomassa e em
conseqüência, de poluição.
53
4.8 – Análise do banco de dados de focos de calor e internações por DRA
Para a análise, os dados relativos a número de focos de calor e internações por
DRA, os foram agregados por município, ano e mês de registro.
Para o calculo dos coeficientes de correlação (evolução temporal dos focos de
calor e das DRA: os focos de calor, em número absolutos, foram agrupados em tabelas,
por município de ocorrência, em dois períodos, 2000 e 2005; 2005 e 2009; As
internações por DRA também foram agrupadas em números absolutos, em dois
períodos, 2000 e 2005; 2005 e 2009. Com estes dados, foram elaborados gráficos de
dispersão, para calculo do coeficiente de correlação e tendência linear.
Num segundo momento, foi calculada a média dos focos de calor registrados em
cada município, no período de 2000 a 2009, e das internações por DRA no mesmo
período. Estes dados foram utilizados para elaboração de gráfico de dispersão, para
calculo do coeficiente de correlação e tendência linear.
Para a elaboração dos gráficos de linha com duas variáveis, foi utilizada escala
logarítmica na base 10.
Para a análise espacial, dos focos de calor e internações por DRA, foi utilizada a
técnica estatística espacial de estimativa de kernel. Para os focos de calor, foi calculada
a densidade por município (número de focos por município / área do município). Para
as internações por DRA, foi calculada a taxa de incidência por município,(número de
internações por município / população por município x 10.000 habitantes).
Para a elaboração dos mapas, utilizou-se a versão 3.3.1 (18/04/2009) do software
TerraView, com os parâmetros a seguir descritos, tanto dos mapas de densidade de
focos de calor, quanto de incidência das internações por DRA:
Colunas: 200
Função: quártico
Calculo de densidade
Raio: 76,8 km.
Os focos de calor foram georeferenciados pelo centróide do município.
Para cada ano foram gerados mapas de kernel de densidade de focos e taxa de
Incidência de DRA.
54
4.9 - Sobre o método de estimação de densidade suavizada - Kernel
Para a análise da distribuição espacial das internações por DRA e ocorrência de
queimadas, optou-se pelo método estatístico de estimação de densidade por suavização
Kernel, pela facilidade de visualização e por não ser afetada por divisões político-
administrativa, já que as queimadas e incêndios podem ultrapassar estes limites, bem
como pelo entendimento aqui estabelecido, da utilização de focos de calor, como
variável representativa para fumaça, que também não se distribuem dentro de limites
pré-estabelecidos.
A técnica estatística espacial de estimativa Kernel, permite estimar a quantidade
de eventos em um determinado espaço. È uma técnica não paramétrica de estimação de
densidade por suavização, que usa a distância média entre os pontos e seu desvio
padrão, sendo a máxima densidade e incidência relativizada, de acordo com o número
total de ocorrências, ou seja, o valor estimado para cada célula, corresponde a
probabilidade da ocorrência de um evento, ponderado pela distância entre estes, onde a
proximidade determina a atribuição de maior peso e a distância, menor. É uma
alternativa para estimar a distribuição de um evento em um determinado espaço analisar
o comportamento de padrões de pontos. Como resultado, a técnica permite identificar
pontos quentes (hot spots, em inglês), normalmente em cores fortes, vermelho.
(Barcelos, Silva e Andrade, 2007).
Dois parâmetros são essenciais para a aplicação da estimativa Kernel: a
definição do raio de influencia (t) também identificado como largura de banda, que
define a vizinhança do ponto a ser interpolado e controla o alisamento da superfície
gerada. È o raio de um disco, centrado em S, que é uma localização na região R, no qual
pontos si vão contribuir para a estimativa da função de intensidade; e a função de
estimação K (Kernel), com propriedades de suavização do fenômeno (Santos e Souza,
2007 ), conforme demonstrado na figura 11.
55
Figura 11 - Estimador de Kernel para um padrão de pontos.
Fonte: Adaptado de Teruiya, 1999.
A densidade dos eventos segundo sua localização, é dada segundo a equação a
seguir:
Onde: hi é a distância entre o ponto s e a localização do evento observado si, e a
soma só acontece para os pontos que estão a uma localização hi que não ultrapasse τ. A
região de influência dentro da qual os eventos contribuem para o cálculo da intensidade
é um círculo de raio τ com centro em S. (Camara e Carvalho, 2007).
4.10 - Análise de dados – focos de calor como indicativo de queimadas
A distribuição mensal teve como finalidade, identificar os meses com maior
ocorrência, buscando-se o padrão de sazonalidade, aqui compreendida quando a soma
dos focos de calor alcançou o percentual de 90% ou mais. O número de casos por ano
de ocorrência identificou os anos críticos.
Para análise das internações por DRA, os dados foram agrupados por município,
ano e mês de ocorrência. Utilizou-se como indicador da morbidade, taxa de incidência
(número de DRA / população X 10.000). Utilizou-se ainda a média mensal e anual de
56
casos por município. Este ultimo, adotado para elaboração de calculo da correlação
entre focos de calor e DRA.
4.11 - Análise de dados do município de Porto Velho
Para a análise dos dados de Porto Velho, foram elaboradas tabelas com a
distribuição mensal e anual de focos de calor. A distribuição mensal teve como
finalidade identificar os meses com maior ocorrência, buscando-se o padrão de
sazonalidade, aqui compreendida quando a soma dos focos de calor alcançou o
percentual de 90% ou mais. O número de casos por ano de ocorrência identificou os
anos críticos.
57
5 – Resultados
5.1 - Sazonalidade das queimadas
Rondônia apresentou no período de 2000 a 2009, 84.644 focos de calor,
distribuídos em toda a extensão territorial. Estes ocorrem prioritariamente, nos meses de
meses de agosto a outubro, considerados os mais críticos, por concentram em média,
93.9% do total de focos de todo o período (Tabela 03). Os anos de 2004 e 2005 foram
os anos com maior número de focos de calor, havendo a partir daí, redução
significativa, que se mantém até o ano de 2009, último ano do estudo (Figura 12).
Tabela 03 - Distribuição de focos de calor por mês e ano de ocorrência, Rondônia,
2000 a 2009.
Ano/Mês jan fev mar abr mai Jun Jul Ago set out Nov dez Total 2000 0 5 9 0 13 54 117 2.197 2.435 644 13 7 5494 2001 0 2 0 0 5 31 74 2.133 1.927 796 91 15 5074 2002 6 8 1 3 10 139 285 1.872 6.095 1.874 146 20 10.459 2003 8 2 1 0 34 66 668 4.126 2.742 1.286 134 63 9.130 2004 4 4 3 2 3 126 558 3.718 6.937 1.725 99 17 13.196 2005 7 0 0 2 12 82 580 6.699 8.775 1.502 158 1 17.818 2006 0 0 0 0 19 65 500 3.178 5.391 228 261 2 9.644 2007 0 0 0 1 0 24 75 3.141 3.232 1.328 41 3 7.845 2008 2 1 4 0 12 18 238 225 2.106 1.031 75 8 4.720 2009 7 2 5 3 1 2 44 237 646 283 30 4 1.264
Total 34 24 23 11 109 607 3139 28.526 40.286 10.697 1.048 140 84.644 Figura 12 - Distribuição anual de focos de calor, Rondônia, 2000 a 2009.
0
4000
8000
12000
16000
20000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Nú
me
ro d
e F
oco
s d
e c
alo
r
Ano
58
5.2 - Comportamento das doenças do aparelho respiratório
As doenças do Aparelho Respiratório, um relevante problema de saúde pública
no Brasil, foram responsáveis por 16.630.231 internações no período de 2000 a 2009,
representando 14,52% do total das internações. No mesmo período, Rondônia registrou
159.365 internações por Doenças do Aparelho Respiratório, representando 14,77% das
internações pela mesma causa na região norte. A média anual de casos foi de 15.937,
sendo que o maior número de internações foi registrado no ano 2000, com 21.454
internações e a menor, no ano 2008, com 10.748. As taxas de internações por 10 mil
habitantes, representadas na tabela 06, demonstram que o ano 2000, registrou a maior
taxa de internação no período, 155.49 por 10 mil habitantes, enquanto o ano de 2008
registrou a menor taxa, 71.96 por 10 mil habitantes. Chama a atenção as taxas relativas
aos anos de 2004 (98.72/10.000) e 2005 (95,22/10.000), estáveis, apesar destes anos
apresentarem maior número de focos de calor (2004=17.22% e 2005=20.76%) , de todo
o período estudado. As taxas de internações mensais, também apresentam pouca
variação, mesmo nos meses de agosto a outubro, quando ocorreram as maiores
concentrações (93.9%) dos focos de calor (Tabela 04).
Tabela 04 – Taxa de Internações por Doenças do Aparelho Respiratório no Estado
de Rondônia, 2000 a 2009 (por 10 mil habitantes).
Ano
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
2000 11.71 10.94 14.19 15.50 17.13 13.96 12.59 13.44 11.51 12.23 12.84 9.46 155.49
2001 10.03 10.81 10.06 11.16 13.37 14.43 14.32 12.98 13.09 12.32 10.54 10.97 144.07
2002 13.24 11.91 12.19 12.52 11.56 10.71 12.33 9.99 10.46 10.04 8.84 11.11 134.92
2003 7.16 12.28 9.45 9.27 9.32 9.55 9.86 5.71 7.31 5.52 4.62 8.52 98.57
2004 8.07 7.96 9.32 4.45 14.18 8.32 9.49 8.56 8.20 7.53 6.54 6.11 98.72
2005 7.41 5.34 6.97 9.57 11.81 11.71 9.42 8.01 7.67 6.52 5.51 5.28 95.22
2006 5.27 4.59 6.80 7.48 9.18 10.44 9.61 8.25 7.34 6.47 7.00 6.85 89.28
2007 7.89 8.57 9.65 9.06 8.29 9.73 8.28 7.87 7.41 7.19 6.29 5.64 95.87
2008 3.47 6.49 4.58 5.01 5.58 4.81 9.58 7.65 6.94 6.69 6.21 4.94 71.96
2009 5.76 5.76 9.61 11.44 10.90 9.52 7.45 8.71 7.81 7.77 6.76 6.87 98.38
59
,5.3 - Relação Focos de calor e Internações por DRA no estado de Rondônia:
5.3.1 – Focos de calor
No ano 2000, foram registrados no estado de Rondônia, 5.494 focos de calor e
no ano de 2005, 17.818, um incremento na ordem de 224.3% (Tabela 03). Nos dois
anos, 100% dos municípios registraram focos de calor em diferentes níveis de
intensidade. Destes, 13 municípios (Tabela 05), foram responsáveis pelos maiores
incrementos no entre o ano de 2000 e 2005. Chamam atenção os municípios de Porto
Velho, Costa Marques, Nova Mamoré, Cujubim e Campos Novos de Rondônia, que
apresentaram valores acima de 600%.
Tabela 05 - Municípios com maiores incrementos de focos de calor no estado de
Rondônia, nos anos de 2000 e 2005.
Municipio FC2000 FC2005 % incremento Porto Velho 312 3303 958.65 Costa Marques 140 1307 833.57 Nova Mamoré 134 1158 764.18 Cujubim 74 570 670.27 Campo Novo de Rondônia 70 522 645.71 Candeias do Jamari 95 524 451.58 Alto Paraíso 116 481 314.66 Vale do Anari 106 438 313.21 Chupinguaia 222 722 225.23 Machadinho D'Oeste 330 1031 212.42 Ariquemes 181 525 190.06 Buritis 304 869 185.86 São Francisco do Guaporé 288 641 122.57
A figura 13 mostra a evolução das queimadas (focos de calor), nos municípios
que compõem o estado de Rondônia, comparando o comportamento em dois anos:
2000-2005. Fica evidenciada a tendência de crescimento linear, com correlação
positiva, R²=0,4.
60
Observamos que 45 dos 52 municípios que compõem o estado, ou seja 86,53%
queimavam no ano 2000 e continuaram queimando em 2005, sendo responsáveis pela
força da correlação.
Figura 13 - Correlação entre número de focos de calor nos anos 2000 e 2005 no estado de Rondônia.
A figura 14 também mostra a evolução das queimadas, comparando o
comportamento nos anos 2005 e 2009.
No ano 2005, foram registrados 17.818 focos de calor e no ano de 2009, 1.264,
com redução de 92.9 % (Tabela 03). Em todos os 52 municípios os dados mostram que
houve redução do número de focos de calor. Os 13 municípios responsáveis pelos
maiores incrementos nos anos 2000-2005, também apresentam redução significativa,
apesar de continuarem queimando (Tabela 06).
61
Tabela 06 - Municípios com maiores incrementos de focos de calor no estado de
Rondônia, nos anos de 2000 e 2005.
Município FC2005 FC2009 % redução
Porto Velho 3303 284 -91.40 Costa Marques 1307 141 -89.21 Buritis 869 77 -91.14 Machadinho D'Oeste 1031 76 -92.63 Cujubim 570 73 -87.19 Nova Mamoré 1158 69 -94.04 Chupinguaia 722 47 -93.49 Candeias do Jamari 524 33 -93.70 Alto Paraíso 481 25 -94.80 São Francisco do Guaporé 641 25 -96.10 Ariquemes 525 15 -97.14 Vale do Anari 438 9 -97.95
A figura 14 mostra a evolução das queimadas (focos de calor), nos municípios
de Rondônia, comparando o comportamento em dois anos: 2005-2009. Fica
evidenciada a tendência de crescimento linear, com correlação positiva, R²=0,9.
Observamos que em 07 dos 52 municípios que compõem o estado, ou seja
13.4% não houve registro de focos de calor no ano de 2009. Apesar da importante
redução registrada, os municípios que queimavam continuaram queimando,
ocasionando a força da correlação e positiva
62
Figura 14 - Correlação entre número de focos de calor nos anos 2005 e 2009 no
estado de Rondônia.
5.3.2 – DRA
No ano 2000 o estado de Rondônia registrou 21.454 internações por DRA, e em
2005, 14.612, com redução de 31.8%. O município de Porto Velho apresentou maior
número de internações nos dois períodos. Dentre os municípios que apresentaram
tendência de crescimento no número de internações, destaca-se Ji-Paraná, Vilhena,
Guajará-Mirim e Rolim de Moura, e entre os que apresentaram redução, destaca-se Jaru
e Ouro Preto.
A figura 15 mostra a correlação das internações municipais por DRA, nos anos
2000 e 2005. Observamos que há correlação (R²=0,7), e que a está se dá, pelo fato dos
municípios com registro de internação no ano 2000, também internaram no ano de
2005.
63
Figura 15 - Correlação entre número de internações por DRA nos anos 2000 e 2005 no estado de Rondônia.
No ano de 2005, foram registradas no estado de Rondônia, 14.612 internações
por DRA, e em 2009, 14.001, com redução de 4.1%. O município de Porto Velho,
apresentou o maior número de internações nos dois anos. Dentre os municípios que
registraram os maiores números de internações e continuaram entre os que mais
internaram em 2009, destacam-se Ji-Paraná, Rolim de Moura e Ariquemes, e entre os
que apresentaram redução nas internações, destaca-se Vilhena e Cacoal.
A figura 16 mostra a correlação das internações municipais por DRA, nos anos
2005 e 2009. Observamos que também há correlação (R²=0,7), e que a está se dá, pelo
mesmo motivo, os municípios com registro de internação em 2005, continuaram
internando em 2009, com pequenas variações entre os dois anos.
64
Figura 16 - Correlação entre número de internações por DRA nos anos 2005 e 2009 no estado de Rondônia.
5.3.3 – Internações por DRA e focos de calor
A analisando os dados de internações por DRA e a ocorrência dos focos de calor
nos municípios de Rondônia no período de 2000 a 2009, identificamos que há
correlação positiva, R²= 0,16 (Figura 17) e tendência de crescimento linear. No entanto
é importante chamar atenção para o município de Porto Velho, que apresenta elevado
número de internações por DRA e focos de calor, sendo o responsável pela correlação
positiva.
Os municípios de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, apresentaram elevados números
de internações, porém poucos focos de calor. Já Nova Mamoré, Cujubim, Buritis, Costa
Marques e Machadinho do Oeste, apesar da elevado número de focos de calor, registra
poucas internações. Este dado justifica a o valor da fraca correlação.
65
Figura 17 - Correlação entre a média de internações por DRA e média de focos de calor no período de 2000 a 2009, no estado de Rondônia.
5.4 - Distribuição espacial das DRA e Focos de Calor:
A análise espacial foi feita com base na estimativa de Kernel, que identifica as
áreas de maior densidade, classificadas como áreas quentes (cor vermelha), havendo
sido gerados mapas para a densidade de focos e taxa de incidência de internações por
DRA por 10 mil habitantes para todos os anos do estudo.
Os mapas de densidade de focos, (anexo 01), para os anos de 2000 a 2009,
demonstram que os municípios situados ao longo das vias de circulação, principalmente
as rodovias federais, BR 364, 421 e 429 concentram a maior densidade de focos,
No presente estudo, foi calculada a densidade de focos por município, sendo que
apresentou maior intensidade às áreas mais próximas as vias de acesso, quando
analisada a distribuição espacial da densidade de focos de calor (Figuras 19 a 28,
Anexo).
66
A análise espacial da taxa de incidência de internações por DRA, demonstra
importante proximidade das áreas de maior intensidade de focos de calor (Figuras 19 a
22, anexo), indicativo de que estes estão contribuindo para o aumento de internação na
população exposta.
5.5 - Internações por DRA em < de 5 anos no município de Porto Velho:
Porto Velho, capital do estado de Rondônia, no período estudado contou com
uma média de 364.426 habitantes, distribuídos em 34.082 km², com aproximadamente
20% da população residente na zona urbana. No período, registrou a maior
concentração de focos de calor de todo o estado, 11.929 focos de calor, 13,4% do total
de focos de calor do estado. Em todo o período estudado, mais de 90% das queimadas
ocorreram no período de agosto a outubro, ficando evidente sazonalidade do período
das queimadas de Porto Velho, que coincide com a sazonalidade encontrada para o
estado de Rondônia. Os anos de 2004 e 2005, a exemplo do que foi identificado para o
estado de Rondônia, apresentaram maior número de queimadas, sendo considerados os
anos críticos, (Tabela 07).
Tabela 07 - Distribuição mensal de focos de calor, no período de 2000 a 2009, no
município de Porto Velho.
Ano/Mês jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total 2000 0 0 0 0 0 0 8 107 157 40 0 0 312 2001 0 1 0 0 2 5 3 182 142 96 10 0 441 2002 0 5 0 1 0 8 32 153 475 126 23 1 824 2003 1 0 0 0 2 0 65 529 413 227 10 6 1253 2004 0 2 0 0 0 4 69 496 710 168 7 0 1456 2005 2 0 0 0 2 12 126 1524 1187 131 19 0 3003 2006 0 0 0 0 0 8 128 726 906 20 34 0 1822 2007 0 0 0 0 0 1 13 733 632 155 10 0 1544 2008 1 0 0 1 6 1 50 418 379 133 3 4 996 2009 0 2 1 2 0 0 9 62 185 16 1 0 278 total 4 10 1 4 12 39 503 4930 5186 1112 117 11 11.929
67
Com relação às DRA no período estudado, foram registradas em Porto Velho,
16.912 internações por DRA, o que correspondeu a 10% das internações pela mesma
causa no estado. Na população menor de cinco anos, foram registradas 3.404
internações por DRA no período de 2000 a 2009.
Figura 18 – Taxa de internações por DRA na população < 5 anos residente e média
mensal de focos de calor, no período de 2000 a 2009, no município de Porto Velho
(Escala logarítmica na base 10).
.
A figura 18, demonstra que no período de 2000 a 2009, a taxa de incidência de
internações em menores de cinco anos, teve variação significativa em dez anos. Em
2000, registrou 20,77, a maior taxa no período. Em 2008, registra-se a menor taxa no
período, 2,35. Identifica-se que a incidência na população residente em < 5 anos por mil
habitantes, que vinha apresentando importante redução, eleva-se no período de 2004 e
2005, coincidindo com o aumento de queimadas observadas naqueles anos.
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
inc mil hab 20,77 11,46 8,64 5,69 9,65 9,44 7,23 5,62 2,35 4,09
l focos de calor 26,00 35,92 34,08 109,4 120,1 275,2 151,8 127,6 76,50 23,67
1,00
10,00
100,00
1.000,00
Ta
xa
In
cid
ên
cia
e M
éd
ia M
en
sal
de
foco
s d
e c
alo
r
68
6 - Discussão
Há várias décadas, os estados que compõem a Amazônia Legal, vem sofrendo
sucessivas ondas de poluição, em curtos espaços de tempo, porém de elevada
intensidade, provocada pela queima de biomassa. Nestes episódios, a população da
região fica totalmente suscetível aos poluentes, o que podem perdurar por um período
de três a cinco meses, com exposição aguda tanto ao material particulado quanto aos
demais poluentes oriundos das queimadas (Ignotti et al, 2007).
Em Rondônia, por várias décadas, a população fica exposta a poluição
provocada pela queima de biomassa nos períodos de maior intensidade das queimadas,
decorrentes da atividade econômica da região (Filho, Teles e Neto, 2009).
Apesar da prática antiga, poucos são os estudos sobre a problemática na região,
sendo, portanto, desconhecidos os impactos das queimadas na saúde da população.
Sobre o tema, estudos comprovam que a poluição atmosférica vem ao longo dos
anos, constituindo-se em um dos mais sérios problemas de saúde pública, tanto para os
países desenvolvidos quanto para os países em desenvolvimento (WHO, 2002).
É certo que a maioria dos estudos, tem se voltado para os grandes centros
urbanos, ou seja, para áreas mais populosas, onde a poluição tem como principal causa
as indústrias e a frota de veículos, em detrimento a áreas menos povoadas e menores
aglomerados populacionais.
Nos países em desenvolvimento e áreas rurais, a poluição tem estreita relação
com o modelo de ocupação, e são oriundas principalmente, da queima de biomassa em
ambientes abertos, fato amplamente observado na Amazônia Legal.
Cançado (2003, p.31), descreve impactos negativos à saúde da população
exposta a poluição, destacando que os riscos para o aumento das taxas de mortalidade e
internações das populações à poluição atmosférica, quando cita a grande queimada da
Indonésia, relacionando-a principalmente, as doenças do trato respiratório: “Após um
grande incêndio na Indonésia, quando 4,5 milhões de hectares de floresta foram
queimados, foi constatado incremento de casos de asma, bronquite crônica e infecções
respiratórias agudas”
No Brasil, em 1998, durante o grande incêndio de Roraima, quando cerca de
20% das florestas nativas foram dizimadas por um incêndio, identifica-se que, além de
problemas ambientais, foram relatados danos à saúde da população exposta, que
69
segundo os pesquisadores, foram minimizados, em função da pequena população
exposta (Ribeiro e Assunção, 2002 ).
Estudos realizados em Rondônia, e nos vizinhos estados do Acre e Mato Grosso,
encontraram fortes evidências dos impactos da poluição atmosférica na saúde humana.
Castro, 2005, no estudo “Tendência da mortalidade por doenças respiratórias em
idosos e as queimadas no Estado de Rondônia/Brasil – período entre 1998 e 2005”,
encontraram correlação positiva e significante, na análise realizada com os focos de
queimadas e as taxas de mortalidade por doenças do aparelho respiratório em idosos na
região.
Similar resultado é encontrado por Souza, 2008, no estudo: “Análise dos
impactos das queimadas sobre a saúde humana: um estudo de caso do município de Rio
Branco – Acre. 2008”, realizado com a finalidade de analisar impactos na saúde da
população residente no estado do Acre, decorrentes de exposição à fumaça de
queimadas. Os resultados deste estudo indicam que os maiores prevalências de doenças
respiratórias em crianças e circulatórias em idosos, coincidem com os períodos de maior
intensidade das queimadas.
Mascarenhas (2005), no estudo “Poluição atmosférica devida à queima de
biomassa florestal e atendimentos de emergência por doença respiratória em Rio
Branco, Brasil - Setembro, 2005”, encontrou correlação positiva ( R2= 0,35 ) ao analisar
o comportamento das internações por doenças respiratórias com o aumento da
concentração de material particulado, durante o mês de setembro de 2005, em um
importante episódio de poluição provocada pela queima de biomassa, em Rio Branco,
Acre.
A hipótese de que esta poluição poderia estar sendo relevante para o
comprometimento da saúde da população do estado de Rondônia, motivou o presente
estudo. Conforme já descrito na metodologia, o estudo ecológico foi realizado com
uma série histórica de 10 anos. Optou-se pelo uso de dados secundários, pela
disponibilidade das bases de dados.
Os dados demonstram que os focos de calor apresentaram importante
sazonalidade em todo o período estudado, com 93.9% dos registros nos meses de agosto
a outubro. Identifica-se também, importante incremento (9 215.3% ) no ano de 2005,
em relação a 2000 e redução ( 31.8% ) no ano de 2009 em relação a 2005.
No mesmo período, as internações por DRA apresentaram redução, de 31.8% ,
para o ano 2005 em relação ao ano 2000, e de 4.1% para 2009 em relação ao ano 2005.
70
A incidência mensal também não demonstrou importantes alterações no comportamento
das internações, mesmo nós meses de maior intensidade dos focos de calor, portanto,
meses com maior ocorrência de queimadas e poluição atmosférica (Tabela 04).
É certo que os dados de internações disponíveis no DATASUS, não se destinam
a estudos epidemiológicos, havendo mesmo, críticas quanto à qualidade do dado.
Apesar disto, o banco de dados vem sendo sistematicamente utilizados (Cançado,
2003). Assim, é factível que os dados relativos à internações por DRA do estado de
Rondônia, apresentem algumas instabilidades,
O Gráfico de dispersão, tendo como variável dependente a média das
internações por DRA, e como variável independente a média dos focos de calor (Fígura
17), apresenta correlação positiva no período estudado (R2=0.1). Vale ressaltar que o
resultado é fortemente influenciado pelo município de Porto Velho, detentor do maior
valor absoluto de internações por DRA e focos de calor no período. O resultado da
análise, (R2=0.1), não parece refletir a totalidade do problema e mesmo contradiz a
expectativa de aumento de DRA na população exposta. Este resultado levanta algumas
hipoteses:
Parece que com a continuidade das queimadas, a fumaça, que historicamente, se
misturava no tempo de verão à poeira, tida como algo esperado, passaram a se
incorporar à cultura regional. Parece que problema tem sido considerado de menor
importância não somente pela própria população, como pelo setor saúde. O fato é que
as manifestações explícitas do problema, seja pela imprensa, seja pela constatação de
que pairam sobre os céus das cidades nuvens tóxicas, não se refletem, de imediato, no
aumento das internações. É possível, porém, que o que parece uma capacidade de se
adaptar a condições extremamente insalubres pela população atual venha a se tornar um
problema de saúde muito sério e, mesmo as internações por DRA, constatadas em
outros períodos que não os das queimadas, podem ter como causa as condições
inóspitas a que as pessoas são submetidas nestes períodos.
Esta possibilidade é amparada por Cançado (2003), que afirma ser a exposição
ambiental quase sempre involuntária, sendo que a população exposta, na maioria das
vezes, não tem conhecimento dos níveis de própria exposição, ficando passiva aos
efeitos desta exposição.
Uma outra possibilidade, tem relação com a qualidade da informação. Durante o
estudo, identifica-se uma regularidade inesperada nos números de internações, tanto nos
primeiros meses do ano, quando ocorrem as chuvas e, portanto são esperados problemas
71
respiratórios ocasionados pela alta umidade, quanto no segundo semestre, quando
ocorre o aumento das queimadas. Veras & Martins (1994) apontam a possibilidade de
inconsistência nos bancos de dados das AIH.
Um terceiro fator também pode estar contribuindo para os resultados alcançados,
a oferta de leitos. A Portaria GM 1.101/ 2002 do MS, estabelece o índice de 2.5 a 3.0
leitos por mil habitantes. Em Rondônia, pelo SUS em 2002, o estado registrou o índice
de 1.73 leitos hospitalar por mil habitantes (Mota et al, 2004), portanto, abaixo do
menor parâmetro estabelecido, com o agravante destes leitos estarem localizados em
municípios de maior porte, criando maiores dificuldades de acesso a população.
Já a análise espacial feita com base na estimativa de Kernel, identificou áreas
com maior concentração de DRA, em espaços geográficos contíguos aos focos de calor,
indicativo de que a poluição resultante da queima de biomassa atinge mais diretamente
à população residente em áreas mais próximas a poluição, e conseqüentemente, mais
exposta. Estes municípios, com maior concentração de áreas “quentes”, estão situados
ao longo das áreas onde originalmente foram implantados os Projetos de Colonização
nos anos 60 e 70, e das vias de acesso (Figura 04). Estudo realizado por técnicos do
SIPAM Porto Velho destaca a forte correlação entre a incidência de focos de calor e a
proximidade com as vias de circulação: “A correlação entre a incidência de focos de
calor e a proximidade das vias de circulação é tão grande que pode ser representada por
uma equação exponencial, apresentando R2 de 0,9217”(Filho, Teles e Neto, 2007),
demonstrando a importância destas áreas no processo de queimadas.
Vale ressaltar que alguns pontos críticos do estudo, resultado do modelo de
análise utilizado. O calculo da densidade de focos, demonstrou não ser uma boa medida
quando utilizada para grandes áreas, a exemplo de Porto Velho, que não aparece nos
mapas como área de importância para queimadas nos mapas, apesar de possuir a maior
concentração de focos de calor em todo o período estudado.
72
7- Considerações finais e recomendações
O estudo se propôs a descrever o processo da queima de biomassa no estado de
Rondônia e a possível correlação destas com a saúde da população, tendo como variável
dependente o comportamento das internações por DRA, bem como identificar o
comportamento das internações por doenças respiratórias agudas em < 5 anos em Porto
Velho.
É sabido que toda a região é fortemente atingida pela poluição nos meses de
junho a outubro, proveniente tanto das queimadas realizadas no próprio estado, quanto
queimadas dos estados vizinhos e até da Bolívia, tendo como motivação o uso
indiscriminado dos recursos naturais, apoiado por uma frágil legislação.
A análise da distribuição dos focos de calor, no período estudado demonstrou
que estes ocorrem prioritariamente (93,9%), nos meses de agosto a outubro. A grande
concentração dos focos nos meses mais secos do ano indica a sazonalidade das
queimadas.
A análise comparativa dos dados indica correlação positiva na evolução das
DRA no período estudado; na evolução dos focos de calor, bem como entre DRA e
focos de calor.
A analise espacial, feita com a estimativa de Kernel, demonstrou a existência de
áreas contíguas com importantes concentrações de pontos “quentes” tanto para focos de
calor quanto para DRA, demonstrando que as populações residentes nestas regiões,
estiveram mais expostas e adoeceram mais por causas que podem estar relacionadas
com a poluição.
Apesar da existência de estudos que apontam algumas fragilidades relativas à
perda de registros de focos, os dados apresentados no presente estudo, indicaram que o
uso do banco de dados do INPE é suficientemente consistente, o suficiente para
respaldar a análise do comportamento das queimadas, em análises de situação de saúde.
Outro fator relevante tem relação com os dados das AIHs em estudos
epidemiológicos. Identifica-se que atualmente, estes vêm sendo utilizados basicamente
para estudos acadêmicos, não estando inseridos na rotina da vigilância em saúde.
Sugere-se que estes sejam incorporados à rotina das análises dos serviços, considerando
a riqueza destes dados. É possível que estes, por estarem voltados basicamente ao
pagamento da remuneração de internações ocorridas nos hospitais públicos e privados,
73
conveniados com o SUS, pouco sendo utilizado para fins de análise de situação de
saúde em Rondônia, ainda apresentam sérias inconsistências tanto em relação a
qualidade do registro e ao processamento. Forçosamente, o uso na rotina ampliará os
olhares sobre a consistência destes dados, aumentando a qualidade dos registros, que até
então, ainda apresentam problemas quando comparados com dados de outros sistemas,
tais como SINAN, SIVEP-Malária, entre outros. A própria fragilidade dos serviços de
vigilância hospitalar também contribui para o comprometimento dos bancos de dados
estaduais impedindo que seja uma melhor fonte de dados para o sistema de saúde.
Outro fator relevante tem relação com a baixa oferta de leitos hospitalares no
estado de Rondônia. Até a atualidade, a maioria dos municípios possui pouco ou
nenhum leito para internação. A maioria das internações ainda é realizada na capital,
que também já demonstra claros sinais de insuficiência de leitos, o que pode estar
gerando uma demanda reprimida e camuflando os dados.
Ainda há que se considerar que a população submetida, por décadas à fumaça,
tenha encontrado alternativas para lidar com os problemas de saúde nos períodos de
maior intensidade delas, em especial por causa das condições de difícil acesso. Neste
caso é muito provável que nem sempre o resultado das doenças respiratórias passe a ter
a utilização da rede de saúde sendo, por conseqüente, tratado por meio alternativos e/ou
as pessoas prefiram se tratar nas suas próprias residências a enfrentar os problemas de
acesso e a serem internadas em hospitais que não oferecem a mínima condição de
prestar um bom atendimento.
Conclui-se, chamando a atenção para a importância de novos estudos sobre o
tema, considerando as fortes evidências que a poluição provocada pela queima de
biomassa causa malefícios à saúde da população, bem como de levar este conhecimento
a todos os segmentos de nossa sociedade, a fim de que medidas mais efetivas sejam
tomadas que possam contribuir para a eliminação ou, pelo menos, para a redução da
emissão de poluentes, e conseqüentemente, dos danos ambientais para níveis aceitáveis.
A qualidade de vida na região Amazônica depende prioritariamente, de atitudes de
respeito ao meio ambiente.
74
8- REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
AGRA, K.L.O. Visão Colonizadora e Desenvolvimento de Rondônia. Ano III, Nº137,
volume IX - Porto Velho - Março/2004. Primeira Versão, Artigo 137.
ASTER_RO. Projeto Produção de Produtores Baixa Renda. Porto Velho, Áster/RO,
1977.
AIRES, C.B. e KIRCHHOFF. V.W.J.H. Transporte de monóxido de carbono gerado
em queimadas para regiões onde não se queima. Revista Brasileira de Geofísica, Vol.
19(1), 2001.
ALENCAR, A., NEPSTAD, D., SILVA, E., BROWN, F., LEFEBVRE, P., MENDOSA,
E., ALMEIDA, D. & CARVALHO JR, O. Uso do Fogo na Amazônia: Estudos de Caso
ao Longo do Arco de Desmatamento. World Bank Report. Brasilia, March 1997.
ÁLVARES-AFONSO, F.M.. Rondônia: Ocupação, Crescimento e Organização
Agrária. Fortaleza, Realce Editora & Indústria Gráfica Ltda. 2008.
ANGELO, H.; SÁ, S.P.P. O deflorestamento na Amazônia brasileira. Ciência Florestal,
Universidade Federal de Santa Maria, v.17, n.3, p.217-227, jul.-set. 2007.
ARBEX, M.A.; CANÇADO, D. J.E.; PEREIRA, L.A.A.; BRAGA, A.L.F.; SALDIVA,
P.H.N. Queima de biomassa e efeitos sobre a saúde. J Bras Pneumol 2004; 30(2) 158-
175.
ARBEX, M.A. Avaliação dos efeitos do material particulado proveniente da queima de
plantação de cana-de-açúcar sobre a morbidade respiratória na população de Araraquara
– SP. 2001. Tese para a obtenção do Título de Doutor, Universidade de São Paulo – SP.
BANCO MUNDIAL. Estudos sobre Fundos sociais e Ambientais Financiados ou
Administrados pelo Banco Mundial no Brasil. Brasília, Banco Mundial, agosto de
2.000.
75
BARCELLOS, C.; SILVA, S.A.; ANDRADE, A.L.S.S. Introdução a Estatística
Espacial para a Saúde Pública, Volume 3, capitulo 2, 2007.
BARTOLO, R. Jr.; BURZTYN, M. Amazônia Sustentável: Estratégia de
Desenvolvimento de Rondônia 2020. Brasília, IBAMA, 1999.
BATISTA A.C. Detecção de incêndios florestais por satélites. Revista Florestal, 2004.
P34.
BITTENCOURT, S.A; CAMACHO, A.B.; LEAL, M.C. O Sistema de Informação
Hospitalar e sua aplicação na saúde coletiva. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro,
22(1):19-30, jan, 2006.
BOTELHO, C.; CORREIA, L.A.; SILVA, A.M.C.; MACEDO, A.G.; SILVA, C.O.S.
Fatores ambientais e hospitalizações em crianças menores de cinco anos com infecção
respiratória aguda. 2003. Caderno de Saúde Pública vol.19 no.6 Rio de Janeiro.
BRASIL. CPI do Sistema Fundiário. Câmara dos Deputados, Projeto de Resolução n°
121, Sexta-Feira, 28 de setembro de 1979.
BRASIL, M.C. Os fluxos migratórios na região norte nas décadas de 70 e 80: uma
análise exploratória. Disponível no endereço eletrônico. Cadernos de Estudos Sociais,
Recife – 1985 - fundaj.gov.br. Endereço eletrônico:
http://www.fundaj.gov.br/geral/textos%20online/amazonia/brasil.pdf.
BRASIL, 2004. Plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na
amazônia legal. Brasília, DF, Março 2004
BRASIL, 1970. Decreto-lei nº 1.106, de 16 de junho de 1970
BRASIL, 2010. Sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil :
uma análise através de indicadores. / Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília :
Organização Pan-Americana da Saúde, 2010. P 23 e 28.
76
BROWN, J.C. Development in Rondônia, Brazil 1980-1990. POLONOROESTE,
Nongovernmental Organizations (NGOs) and the World Bank. M.A. Thesis, University
of Kansas, Lawrence. 1992.
CÂMARA, G.; CARVALHO, M.S. Análise Espacial de Dados Geográficos. Capitulo 2,
Brasília, EMBRAPA, 2004 (ISBN: 85-7383-260-6).
CAMARGO, Jose Geraldo da Cunha. Urbanismo Rural. Brasília INCRA, 1973.
CANÇADO, J.E.D.; BRAGA, A.; PEREIRA, L.A.A.; ARBEX, M.A.; SALDIVA,
P.H.H.; SANTOS, U.P. Repercussões clínicas da exposição à poluição atmosférica.
2006. Jornal brasileiro de Pneumologia. vol.32 suppl.2.
CANÇADO, J.E.D. A poluição atmosférica e sua relação com a saúde humana na
região canavieira de Piracicaba – SP. Tese apresentada à Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo, 2003.
CASTRO, H. A.; GONÇALVES K. S.; HACON, S. Tendência da mortalidade por
doenças respiratórias em idosos e as queimadas no Estado de Rondônia/Brasil - período
entre 1998 e 2005. Ciênc. saúde coletiva vol.14 no.6 Rio de Janeiro dez. 2009.
CARMO, C.N; ALVES, M.B; HACON S. S; Modelagem dos efeitos de queimadas
sobre o número de internações na regional de saúde de alta floresta (MT). Endereço
eletrônico: http://www.eventoexpress.com.br/cdemr/trabalhos/T233.PDF. Acesso em
novembro de 2009.
CARMO C.N.; HACON, S.; LONGO, K.M.; FREITAS, S. IGNOTTI, E.; PONCE DE
LEON, A.; ARTAXO, P. Associação entre material particulado de queimadas e
doenças respiratórias na região sul da Amazônia brasileira. Rev Panam Salud Publica
27(1), 2010.
CASTRO, H. A.; GOUVEIA, G.; ESCAMILLA-CEJUDO, J, A. Questões
metodológicas para a investigação dos efeitos da poluição do ar na saúde. 2003. Revista
brasileira de epidemiologia. vol.6 no.2.
77
CASTRO, A.H.; GONÇALVES, K.S.; HACON, S.S. Tendência da mortalidade por
doenças respiratórias em idosos e as queimadas no estado de Rondônia/Brasil -
período entre 1998 e 2005. Ciênc. Saúde coletiva vol.14 no.6 rio de janeiro dec. 2009.
COY, M. Rondônia: Frente Pioneira e o Programa Polonoroeste. O Processo de
Diferenciação Sócio-Econômica na Periferia e os Limites do Planejamento Público.
Tubinguen Geographische Studien. 95:253-270. 1987.
COWELL, A. The Decade of Destruction: The Crusade to Save The Amazon Rain
Forest. Henry Holt & Co; 1st edition , 1990.
CUNHA, S.R.P. A Hidroelétrica de Jirau e seus Impactos no Estado de Rondônia.
Manaus, T & C Amazônia, Ano IV, Número 14, Junho de 2008.
DIAZ, M.C.V.; NEPSTAD, D.; MENDONÇA, M.J.C.; MOTTA, R.S.; ALENCAR, A.;
GOMES, J.C.; ORTIZ, R.A. Perdas econômicas do fogo na Amazônia Brasileira. 2002.
IPAM/WHR/IPEA.
DUCHIADE, M. P. Poluição do ar e doenças respiratórias: uma revisão. Caderno de
Saúde Pública, Rio de Janeiro, 8(3): 311-330, jul/set. 1992.
EULER, A.; MILIKAN, B.; BRITO, E.B.; CARDOZO, I.B.; LEROY, J.P.;
CAMINHA, L.; HARHREAVES, M.I.; MOTTA, R.V.; CUNHA, S.; MATIAS, S.;
ALVES, V.; GLASS, V. O fim da flotesta. A devastação das Unidades de Conservação
e terras Indígenas no Estado de Rondônia. Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Rondônia, 2008. Página eletrônica: http://www.amazonia.org.br/arquivos/274515.pdf.
Acessado em agosto de 2010.
FAO – Food and agriculture organization. Página eletrônica: http://www.fao.org
Acessado em janeiro de 2010.
FEARNSIDE, P.M. Desmatamento na Amazônia brasileira: história, índices e
conseqüências. MEGADIVERSIDADE, volume 1, nº 1, 2005.
Página eletrônica: http://www.conservation.org.br/publicacoes/files/16_Fearnside.pdf.
Acessado em janeiro de 2009.
78
FEARNSIDE, P.M. Fogo e emissão de gases de efeito estufa dos ecossistemas florestais
da Amazônia brasileira. Estudos Avançados, 16 (44), 2002.
FERREIRA, A.M.M.; SALATI, E. Forças de transformação do ecossistema amazônico.
Estudos Avançados, vol. 19, n°54, São Paulo, may/aug. 2005.
FERREIRA, L.V.; VENTICINQUE, E.; ALMEIDA, S. O desmatamento na Amazônia
e a importância das áreas protegidas. Estudos avançados, São Paulo, vol.19 no.53,
2005. Página eletrônica: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-
40142005000100010&script=sci_arttext. Acessado em junho de 2009.
FREITAS C. M; GIATTI L.L; Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na
Amazônia Legal, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 25(6):1251-1266, jun,
2009. Página eletrônica: http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n6/08.pdf. Acessado em
agosto de 2010.
FILHO, S.B.E.; TELES, L.J.S.; NETO, L.A.S. Ocorrência de focos de calor no estado
de Rondônia em 2007. Sociedade & Natureza, Uberlândia, 21 (2): 123-140, ago. 2009.
Página eletrônica: http://www.scielo.br/pdf/sn/v21n2/a09v21n2.pdf. Acessado em
setembro de 2010.
HOMMA, A.K.O. Extrativismo vegetal na Amazônia: limites e oportunidades.
Brasília, EMBRAPA, SPI, 1993. 202 p.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Anuário Estatístico do Brasil,
2006
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Anuário Estatístico do Brasil,
2009
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Comunicação Social, 25 de
janeiro de 2007. Página eletrônica:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_noticia=79
9 . Acessado em outubro de 2010.
79
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Comunicação Social, 01 de
setembro de 2010. Página eletrônica:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_noticia=17
03. Acessado em outubro de 2010.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável. Brasil, 2010.
INCRA-PIN – Colonização da Amazônia. Brasília, Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária. 1972.
INPE - Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. 2009.
http://www.obt.inpe.br/prodes/.
Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 2007. Estimativas Anuais desde 1988
até 2007. Disponível em: http://www.obt.inpe.br/prodes/prodes_1988_2007.htm.
Acesso em 01 nov. 2009.
IGNOTTI, E.; HACON, S.S.; SILVA, A.M.C.; JUNGER, W.L.; CASTRO, H. Efeitos
das queimadas na Amazônia: método de seleção dos municípios segundo indicadores
de saúde. Revista brasileira de Epidemiologia, vol.10 n°.4 São Paulo, 2007.
Página eletrônica: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-
790X2007000400003. Acessado em janeiro de 2009.
KORC, M.E.; MAISONET, M. Directrices para la elaboración de planes de acción
locales para mejorar la calidade del aire. Publicação da Organização Pan Americana de
Saúde, 1975.
Página eletrônica: http://www.bvcooperacion.pe/biblioteca/handle/123456789/320.
Acessado em março de 2009.
LENTINI, M., VERISSIMO A., SOBRAL, L. Fatos Florestais da Amazônia, 2003.
Belém, Imazon, 2003. 110 p.; 22 cm. ISBN: 85-86212-11-12.
80
LOPES, E. S. A. Colonização Oficial na Amazônia: A Reprodução das Desigualdades.
Porto Velho, Boletim CEPES N° 1, out/dez 1981.
LOPES A.H. C. A proibição das queimadas na Amazônia. Revista Eletrônica JUS
NAVIGANDI, 2009. Página eletrônica: http://jus.uol.com.br/revista/texto/12856/a-
proibicao-das-queimadas-na-amazonia. Acessado em outubro de 2010.
MACHADO, C.F; GIATTI, L.L. - Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde
na Amazônia Legal, Brasil. Caderno de Saúde Pública vol.25 n°.6 Rio de
Janeiro June 2009.
MARTINS, L.C.; LATORRE, M.R.D.O.; CARDOSO, M.R.A.; GONÇALVES, F.L.T.;
SALDIVA, P.H.N.; BRAGA. A.L.F. Poluição atmosférica e atendimentos por
pneumonia e gripe em São Paulo, Brasil. Revista de Saúde Pública 2002, 36(1): 88-94.
Página eletrônica: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v36n1/8121.pdf. Acessado em janeiro de
2009.
MASCARENHAS, M.D.; VIEIRA, L.C.; LANZIERI, T.M.; LEAL, A.P.P.R.;
DUARTE, A.F.; HATCH, D.L. Poluição atmosférica devida à queima de biomassa
florestal e atendimentos de emergência por doença respiratória em Rio Branco, Brasil -
Setembro, 2005. Jornal brasileiro de pneumologia, vol. 34, n°1. 2008. Página eletrônica:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-37132008000100008.
Acessado em novembro de 2009.
MESQUITA, A. G. G; Impactos das queimadas sobre o ambiente e a biodiversidade
acreana. Revista Ramal de Ideias, 2010 - sigma.cptec.inpe.br
MOTA, M.A.; OLIVEIRA, E.S.; MACHADO, M.H.; BOTELHO, Z.G.A.; LUPORINI,
M.F.M. Gestão do trabalho em saúde na amazônia legal. Documento Técnico elaborado
pela equipe do DEGERTS para subsidiar o Eixo Temático do DEGERTS. Página
eletrônica:
http://www4.ensp.fiocruz.br/observarh/arquivos/amazonia_legal1.pdf
81
ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DE SAÚDE Evaluación de los efectos de la
contaminación del aire en la salud de América Latina y el Caribe. Washington, D.C:
OPS, © 2005. ISBN 92 75 32598 7.
PACHECO, L. T. Colonização Dirigida: Estratégia para Acumulação e Legitimação de
um Estado Autoritário. Dissertação, Universidade Federal de Brasília, 1979.
PORTO VELHO. Porto Velho em Números, Revista Volume 01. Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, 2009.
RIBEIRO, H.; ASSUNÇÃO, J.V. Efeitos das queimadas na saúde humana. Estudos
Avançados, vol.16 no. 44, São Paulo, 2002.
SAGRE M; FERRAZ C. O conceito de Saúde. Revista de Saúde Pública, Vol. 31 n. 5
São Paulo, 1997.
SHOUMATOFF, A - The World is Burning: Murder in The Rain Forest (1990).
STEINBERG, M. Poluição urbana do ar por queimadas na Amazônia Brasileira.
Trabalho apresentado no XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos
Populacionais em Ouro Preto, Minas Gerais, 2002.
SHIMABUKURO, Y.E.; DUARTE, V.; MOREIRA, M.A.; ARAI, E.; RUDORFF,
B.F.T.; FREITAS, R.M.; LIMA, A.; ARAGÃO, J.R.L. Detecção de áreas desflorestadas
em tempo real (projeto deter) para os anos de 2005 e 2006. Relatório, Ministério da
Ciência e Tecnologia Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, 2005.
SAPKOTA, A.; SYNON, S. J.M.; KLEISSI, J.; WANG, L.; PARLANGE, M.B.;
ONDOV, J. Impact of the 2002 Canadian forest fires on particulate matter in Baltimore
City. Environ Sci Technol. 2005.
SOUZA L.S.N. Análise dos impactos das queimadas sobre a saúde humana: um estudo
de caso do município de Rio Branco – Acre. Dissertação, FIOCRUZ/ENSP, 2008.
82
TERUIYA, R.K. Análise exploratória de dados socioeconômicos do município do Rio
de Janeiro.
Página eletrônica: www.dpi.inpe.br/cursos/ser301/trabalhos/rosely_gam.pdf. Acessado
em novembro de 2010.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Health Aspects of Air Pollution with
Particulate Matter, Ozone and Nitrogen Dioxide. Report on a WHO Working Group
Bonn, Germany 13–15 January 2003.
83
9 - Anexos Figura 19 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA, Rondônia, 2000.
84
Figura 20 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA. Rondônia, 2001
85
Figura 21 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA. Rondônia, 2002.
86
Figura 22 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA. Rondônia, 2003.
87
Figura 23 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA. Rondônia, 2004.
88
Figura 24 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA. Rondônia, 2005.
89
Figura 25 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA. Rondônia, 2006.
90
Figura 26 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA. Rondônia, 2007.
91
Figura 27 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA. Rondônia, 2008.
92
Figura 28 - Densidade de focos de calor e taxa de incidência de DRA. Rondônia, 2009.
Livros Grátis( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download: Baixar livros de AdministraçãoBaixar livros de AgronomiaBaixar livros de ArquiteturaBaixar livros de ArtesBaixar livros de AstronomiaBaixar livros de Biologia GeralBaixar livros de Ciência da ComputaçãoBaixar livros de Ciência da InformaçãoBaixar livros de Ciência PolíticaBaixar livros de Ciências da SaúdeBaixar livros de ComunicaçãoBaixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNEBaixar livros de Defesa civilBaixar livros de DireitoBaixar livros de Direitos humanosBaixar livros de EconomiaBaixar livros de Economia DomésticaBaixar livros de EducaçãoBaixar livros de Educação - TrânsitoBaixar livros de Educação FísicaBaixar livros de Engenharia AeroespacialBaixar livros de FarmáciaBaixar livros de FilosofiaBaixar livros de FísicaBaixar livros de GeociênciasBaixar livros de GeografiaBaixar livros de HistóriaBaixar livros de Línguas
Baixar livros de LiteraturaBaixar livros de Literatura de CordelBaixar livros de Literatura InfantilBaixar livros de MatemáticaBaixar livros de MedicinaBaixar livros de Medicina VeterináriaBaixar livros de Meio AmbienteBaixar livros de MeteorologiaBaixar Monografias e TCCBaixar livros MultidisciplinarBaixar livros de MúsicaBaixar livros de PsicologiaBaixar livros de QuímicaBaixar livros de Saúde ColetivaBaixar livros de Serviço SocialBaixar livros de SociologiaBaixar livros de TeologiaBaixar livros de TrabalhoBaixar livros de Turismo
top related