APRESENTAÇÃO CONSELHO PARTICIPATIVO SP-PI Apresentação Conselho Participativo SP-PI Apresentação das atividades da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento.
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APRESENTAÇÃO CONSELHO PARTICIPATIVO SP-PI
Apresentação Conselho Participativo SP-PI
Apresentação das atividades da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
CPDU/SP-PI
Coordenador: Arq. Luis Octávio da SilvaAssessora: Arq. Adriana Rolim de Camargo
GABINETE DA SUBPREFEITURAGABINETE DA SUBPREFEITURA
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Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano/CPDUORGANOGRAMA
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LicenciamentoAprovaçãoPlanejamentoCadastroAutos de InfraçõesFiscalizaçãoCoordenação
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
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Emissão de documentos para construções até 1.500 m²
Auto de Licença de Funcionamento (processo papel);
Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (processo
papel);
Certificado de Manutenção de Sistema de Segurança;
CADAN (Cadastro de Anúncios);
Certidões de Demolições;
TPUs de Mesa e Cadeiras, Guarita e Valets;
Certificado de Conclusão de Edificação (eletrônicas).
Atividades da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento
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SUSL/LICENCIAMENTO
Processos em estoqueAno Processos2013 8.4992014 7.2802015 7.083*
Fonte: Cubos, agosto de 2015.* Até o mês de Agosto.
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Equipe de trabalho
Supervisor
Paulo Sergio Teles de Menezes.
Chefe de Unidade
Roberto AluaniCorpo técnico
1 engenheiro, 2 arquitetosExpediente
4 funcionários
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Problemas existentes
04 técnicos para 29 setores e estoque de aproximadamente 7 mil processos.
Alto índice de empreendimentos imobiliários comerciais que necessitam de ALF e CADAN.
Longo tempo de SLEA sem funcionar, desde aprovação do Plano Diretor para ajustes, e aumento grande de processos em papel
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Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
LicenciamentoAprovaçãoPlanejamentoCadastroAutos de InfraçõesFiscalizaçãoCoordenação
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Emissão de documentos para construções até 1.500 m²;
Aprovação de projetos de obra nova e reforma com ou sem acréscimo de área, em papel, protocolados até 17/09/2012;Aprovação de projetos de obra e reforma com ou sem acréscimo de área pelo sistema SLCe (exceto aprovação de obras novas e reformas de uso residencial SEL);Aprovações diversas: Alvará de demolição (online); Alvará de remembramento (online); Alvará de autorização de stand de vendas (papel); Comunicação (papel); Certificado de mudança de uso (papel);Regularizações de edificações pelas Leis nº 8382/76 e 13.558/03;Aprovação de projetos de acessibilidade.
Atividades da Unidade Técnica de Aprovação de Plantas
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SUSL/ APROVAÇÃO
Processos físicos em estoqueAno Processos2013 5.6362014 5.3242015 3.850*
Fonte: Cubos, agosto de 2015.
* Até o mês de Agosto.
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SUSL/ APROVAÇÃO
Processos eletrônicos em estoqueAno Processos
2013 1242014 3642015 336*
Fonte: SLEA agosto de 2015.
* Até o mês de Agosto.
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SUSL/ APROVAÇÃO
Processos eletrônicos analisados
Fonte: SLEA, agosto de 2015.
* Até o mês de Agosto.
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Equipe de trabalho
Chefia de UnidadeEduardo Rodrigues
Corpo técnico5 arquitetos1 engenheira
Expediente 5 funcionários
Estagiário
2 estagiários
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Problemas existentes na aprovação SLCe (1/2)
Falta de comunicação com outras secretarias que não trabalham com o eletrônico;
Impossibilidade de visualizar se o processo está em instancias superiores (chefe de gabinete /subprefeito/ prefeito);
Impossibilidade de inclusão de texto ou notas que o técnico sinta necessário;
Impossibilidade do munícipe saber o nome do técnico que esta analisando o processo – reclamações e tempo gasto buscando essa informação diariamente;
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Problemas existentes na aprovação SLCe (2/2)
Check list não pensado para análise da subprefeitura: itens desnecessários e falta de itens importantes;
Demora no processamento de comunique-se e alvarás;
Erros e problemas frequentes no programa, tanto para os técnicos quanto para os munícipes.
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Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
LicenciamentoAprovaçãoPlanejamentoCadastroAutos de InfraçõesFiscalizaçãoCoordenação
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Atividades da Supervisão de Planejamento Urbano (1/2)
Coordenação da atuação da Subprefeitura quanto a assuntos relacionados ao planejamento urbano: Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano Regional, Plano de Bairro e Código de Obras.
Manutenção de Banco de Dados estatísticos regionalizados da Subprefeitura.
Manutenção da Cartografia digital e do Sistema de Informações Geográficas da Subprefeitura.
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Coordenação das políticas relativas às áreas públicas sob supervisão da Subprefeitura.
Coordenação da aprovação de Outorga Onerosa nos projetos apresentados na subprefeitura.
Coordenação da política de implantação dos parklets e dos caminhões de comida.
Atividades da Supervisão de Planejamento Urbano (2/2)
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Equipe de trabalho
Corpo técnico
1 arquiteto 1 técnico em SIG 2 estagiários
A Supervisão conta com o auxílio da adv. Maria Regina e o economista Gerard Robert, em tempo parcial.
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Problemas existentes
Há apenas 2 técnicos em atividade.
Necessidade de renovar o parque de informática do setor que está defasado.
A Supervisão não tem setor de expediente.
A Supervisão perdeu dois estagiários fundamentais para o bom andamento dos trabalhos.
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Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
LicenciamentoAprovaçãoPlanejamentoCadastroAutos de InfraçõesFiscalizaçãoCoordenação
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Atividades da Unidade de Cadastro (1/2)
Elaboração dos BDTs (Boletim de Dados Técnicos);
Informações de Uso dos imóveis em geral (público);
Informações quanto à propriedade dos imóveis (público);
Informações quanto a situação dos imóveis perante a PMSP -Regular/Irregular (público);
Informações sobre restrições contratuais (público);
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Mapeamento dos Melhoramentos Públicos;
Atribuir numeração;
Identificação de lotes para efeito de Usucapião/ Retificação de área;
Certidões de numeração e denominação.
Atividades da Unidade de Cadastro (2/2)
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CPDU/CADASTRO
Processos em estoqueAno Processos2013 2642014 3192015 202 (PA físicos)*2015 12 (PA eletrônicos)*
Fonte: Cubos, agosto de 2015 e SLEA, agosto de 2015.* Até o mês de Agosto.
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Equipe de trabalho
Chefe de Unidade
Paulo Barreto dos SantosExpediente
2 funcionáriosEstagiário
2 estagiários
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Problemas existentes
Há apenas 3 funcionários em atividade;
A Unidade pode ficar sem técnico responsável, em tempo de se aposentar;
Há a necessidade da contratação de um topógrafo ou agrimensor e um técnico em geoprocessamento;
Todo o acervo da unidade está em papel;
Dificuldade para a tramitação de processos eletrônicos pelo SLCe já comentada.
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Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
LicenciamentoAprovaçãoPlanejamentoCadastroAutos de InfraçõesFiscalizaçãoCoordenação
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Consultas de Autos de multa;
Consulta de processos de multas existentes;
Cadastramentos de Autos de multa;
Cadastramentos de processos, defesas, recursos e despachos;
Atividades da Unidade de Autos de Infração (1/2)
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Controle das atividades de multa dos agentes vistores;
Cadastro dos trâmites de multas;
Emissão de boletos para pagamentos de multa;
Emissão de guias para pagamentos de certidão UNAI.
Atividades da Unidade de Autos de Infração (2/2)
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CPDU/UNAI
Processos em estoqueAno Processos2013 2072014 1422015 51*
Fonte: Cubos, agosto de 2015.* Até o mês de Agosto.
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Equipe de trabalho
Chefe de Unidade
Joel José dos Santos
Expediente
1 funcionário
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Problemas existentes
Há apenas 2 funcionários em atividade;
A chefia divide-se entre as atividades do expediente do Gabinete e de UNAI;
Todo o acervo da unidade é em papel, nada é informatizado;
O espaço físico para arquivo do acervo de multas é acanhado e velho;
O equipamento de informática é defasado e incompleto.
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LicenciamentoAprovaçãoPlanejamentoCadastroAutos de InfraçõesFiscalizaçãoCoordenação
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
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STF/FISCALIZAÇÃO
Processos em estoqueAno Processos2013 12.278 2014 11.019 2015 9.610*
Fonte: Cubos, agosto de 2015.* Até o mês de Agosto.
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Equipe de trabalho:Supervisor: Roberto Serrano Chefe de Unidade: José Luiz Dias Barreira
Subprefeitura dePinheiros
04 Distritos32,11 Km2
29 setores de fiscalização1.592 Quadras fiscais
721 tipos de autuações
15 AV’s+
03 Técnicos
02 Agentes Vistores em Feiras Livres,
Bancas e Apreensão
03 Servidores no Expediente
UTF07 Servidores em apreensão
02 Equipes Contratadas
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Problemas existentes
Diminuição acentuada do quadro de funcionários da Fiscalização. Para 2015 existe a possibilidade de ocorrerem 8 aposentadorias, sendo 7 de Agentes Vistores e 01 de Engenheiro/Arquiteto;
Desmotivação crescente do quadro em função do atraso, desde 2008, da reestruturação da carreira de Agente Vistor;
Total desatualização dos métodos de trabalho em função da falta de investimentos na área de Tecnologia da Informação, tanto a nível de software como de hardware;
Falta de treinamento e atualização da Legislação vigente, bem como, demora nas respostas às consultas enviadas às áreas jurídicas externas (SMSP, SNJ)
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LicenciamentoAprovaçãoPlanejamentoCadastroAutos de InfraçõesFiscalizaçãoCoordenação
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
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Reurbanização do Largo da BatataEnvolve coordenação dos órgãos intervenientes SMDU, SPUrbanismo, SPObras, CET, SVMA, Supervisão de Cultura, e população moradora, comércio local, coletivos.
Food-trucks (TPU por edital)Grupo gestor criado por portaria para atender ao 1º edital: SPU, STF, CPO, AJ. Em tempo para novo edital.
Parklets (TC por solicitação do interessado)Grupo gestor criado por portaria para atender solicitações: SPU, CPO, ...
DESTAQUES CPDU
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DESTAQUES CPDU
CPMCI (Comissão permanente de mediação de conflitos de incomodidade)
Grupo criado por portaria para avaliar e mediar casos de conflito sem solução por medidas administrativas: STF,...
ZoneamentoAcompanhamento do projeto e aprovação em audiências e oficinas
Seminários de apresentação para população e para os técnicos da Subprefeitura
Reuniões de capacitação de lideranças locais para elaboração de planos de bairro
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CPDU/GABINETE*
Processos em estoqueAno Processos2013 632014 832015 47**
* Inclui os processos tramitados em SPU.** Até o mês de Agosto.
Fonte: Cubos, agosto de 2015.
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