A relação do governo do estado com as diferentes formas de gestão em saúde - 2010
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A relação do Governo do Estado com as diferentes
formas de Gestão em Saúde
Beto Grill Vice-governador eleito do RS
CONJUNTURA ATUAL
Queremos que o SUS seja universal de qualidade para todos.
Para isso não tem jeito, tem que colocar mais dinheiro, e não
é pouco. Algo como R$ 50 ou R$ 60 milhões ou mais.
José Gomes Temporão – Min. da Saúde
ORÇAMENTO 2009 - BRASIL 52,62% DOS GASTOS SÃO COM: DÍVIDAS, JUROS E ENCARGOS E DEMAIS DESPESAS FINANCEIRAS
Juros e Encargos da
Dívida
8,02% Reserva de
Contingência Primária
0,29%
Desp Discricionárias -
Todos Poderes
9,58%
Desoneração das
Exportações
0,25%
Demais Despesas
Obrigatórias
1,11%
Benef. Previd.
e Assist.
17,13%
Pessoal e Encargos
Sociais
9,91%
Transferências a
Estados e Municípios
9,11%
Demais Despesas
Financeiras
4,75%
Amortização da Dívida
39,85%
3
VISÃO GERAL ORÇAMENTO-BRASIL 2009 DESPESA DISCRICIONÁRIA
Demais
29,8%
Ciência &
Tecnologia
3,4%
PAC
14,5%Bolsa Família
7,9%
Educação
11,3%
Saúde
33,2%
FINANCIAMENTO DA SAÚDE (OMS/2005) % PÚBL. e PRIV. $ PERCAPTA
PÚBLICO
% POP. PL. PRIVADO
CANADÁ 70,3 - 29,7 2.402
ALEMANHA 76,9 – 23,1 2.499
FRANÇA 79,9 – 20,1 2.646
SUÉCIA 81,7 – 18,3 2.460
JAPÃO 82,2 - 17,8 2.052 10 – 15%
ITÁLIA 76,6 – 23,4 1.894
ESPANHA 71,4 – 28,6 1.602
PORTUGAL 72,3 – 23,7 1.472
AUSTRÁLIA 67,0 – 33,0 1.720
NOVA ZELÂNDIA
77,4 – 22,6 1.720
BRASIL 44,1 – 55,9 333 23 - 24%
USA 45,1 – 54,9 2.862 59%
Fonte: Prof. Nelson Rodrigues dos Santos –curso de Gestão Hospitalar (ENSP-GHC))
Aplicações valor (R$ 1,00)
1- Aplicações na Secretaria de Saúde 1.035.586.497
2- Aplicações Entidades Vinculadas 9.886.087
3- Contribuição ao IPE Saúde 222.402.366
4- Demais Aplicações em Saúde 853.933.803
TOTAL 2.121.808.753
EC 29: R$ 889,62 milhões - 5,4% da RLIT
LEI ORÇAMENTÁRIA 2010 - RS
TRANSFORMAÇÕES RECENTES
Revolução demográfica Envelhecimento da população
Queda da mortalidade infantil
Saneamento
Queda da taxa de fecundidade: +/- 1,7/1000 nascidos vivos (abaixo da taxa de reposição)
Processo de urbanização 80 a 85% urbanos.
“Cidadanização” Aumento da cidadania, informação. Constituinte de
88 coroa a transformação da cidadania.
Revolução epidemiológica ↑ D.A.N.T.
↑ de doenças infecciosas
Retorno de endemias das “doenças negligenciadas” (OMS)
Obesidade e sedentarismo
Impacto epidemiológico no uso do NaCl (sal de cozinha)
Tratar HAS com medicações mais adequadas = ↓ 15% mortalidade por AVE
↓ 1/3 uso do sal = ↓ 22% mortalidade por AVE.
Neoplasias (câncer): alta prevalência e evolução
DANT: DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
As doenças e agravos não transmissíveis (DANT) vêm se tornando o principal problema de saúde a
ser enfrentado pelos gestores
DIÁLOGO RS
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul – CDES RS
Participação Popular e Redes Sociais
Participação Digital
Orçamento Participativo e o Sistema de Participação Popular
Conferências estaduais, plenárias públicas temáticas, plebiscito e referendos
Fórum de Entidades de âmbito estadual
Conselhos Estaduais – controle social
Integrar os sistemas de participação e redes sociais aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), Conselhos Municipais de Desenvolvimento (COMUDES) e conselhos temáticos e setoriais (saúde, educação, cultura, e outros).
Gabinete dos Municípios
Espaço administrativo ligado ao gabinete do governador para recepcionar e consultar, de forma permanente, os prefeitos municipais, assim como, as entidades e lideranças políticas de representação municipal visando ao desenvolvimento e ao estímulo dos consórcios públicos e do municipalismo como elemento de vitalização do Estado.
Através deste Gabinete será possível fortalecer a regionalização e a descentralização da gestão de políticas públicas do Estado.
PROREDES RS
Redes Atenção à Saúde Financiamento – buscar o cumprimento do que
estabelece a Constituição Federal 12% do Orçamento do Estado para a Saúde
Gestão Democrática – com efetivo fortalecimento do Controle Social, a partir da atuação do Conselho Estadual de Saúde e das instâncias do Controle Social do RS
Rede Estadual de Serviços de Saúde – Enfrentamento dos vazios assistenciais do Estado a partir da Atenção Básica resolutiva e de fácil acesso, estruturando os serviços de saúde especializados, de forma regionalizada, com infraestrutura e capacitação técnico/gerencial para a gestão integrada de todas as áreas da saúde e estas, integradas às demais redes de serviços do Estado (saúde, educação, segurança, meio ambiente, assistência social, entre outras), e a serviço dos municípios.
Pacto Gaúcho pela Saúde Entre municípios, gestores,
trabalhadores e usuários da saúde para promover ações de parcerias, repasse e contrapartida de recursos e financiamento do sistema, buscando o cumprimento dos 12% constitucionais destinados à saúde.
TREZE PONTOS PARA A SAÚDE
1. Ênfase na Atenção Primária à Saúde
2. Política de Vigilância em Saúde
3. Enfrentamento aos principais problemas de saúde da população e as filas de espera
4. Saúde da Mulher e da Criança
5. Saúde Mental
6. Medicamentos e assistência farmacêutica
7. Regionalização da saúde
8. Gestão democrática, participativa, regionalizada e com controle social
9. Política de Saúde do Trabalhador
10. Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
11. Raça, etnia, gênero, acessibilidade e mobilidade
12. A Rede de Saúde e suas transversalidades
13. Financiamento da saúde
REDES INTEGRADAS Redes Segurança Pública Redes Desenvolvimento Urbano e Habitação Redes Infraestrutura e Logística Redes Porto Alegre e Região Metropolitana Redes Meio Ambiente Redes Saneamento Redes Pesquisa e Inovação Tecnológica Redes Tecnologia da Informação e Inclusão
Digital Redes Cultura Redes Assistência Social e Combate à Pobreza Redes Inclusão Social, Justiça e Dignidade Redes Esporte e Lazer
MEGATENDÊNCIA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO ORIENTADORA DE
SISTEMAS DE SAÚDE
- Europa (Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha, países nórdicos)
- Canadá
- Oceania (Austrália, Nova Zelândia)
- América Latina (Brasil, Chile, Cuba)
- (Rubinstein, 2001; MS, 2007)
SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS PELOS PRINCÍPIOS DA APS
Melhores resultados em saúde
Maior satisfação dos usuários
Maior eqüidade em saúde
Menores custos
SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS PELOS PRINCÍPIOS DA APS
Menos crianças com baixo peso ao nascer
Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatal
Menor perda de anos de vida devido a suicídio
Menor perda de anos de vida devido a todas as causas, “exceto as externas”
Maior expectativa de vida em todas as idades, exceto aos 80 anos
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Administração Pública
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FORMATOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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NECESSIDADES DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO RS
CENSO QUANTITATIVO E QUALITATIVO Quais nossas necessidades reais? Qual a demanda reprimida? Qual a demanda oculta?
Nº e tipo de leitos necessários no RS Consultas ambulatoriais e especialidades necessárias Hospitais/dia Rede ambulatorial especializada Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento Atenção domiciliar Instituições para abrigo de idosos Rede de atendimento à saúde mental Estruturas para tratamento da dependência química
GESTÃO DOS SERVIÇOS ESF – SAMU - ESPECIALIDADES
REALIDADE HOJE
Precarização nas relações de trabalho terceirizações,
Equipes instáveis, formação deficiente
ALTERNATIVAS
Estrutura pública: pactuada estado + municípios
Financiamento tripartite
Gestão hierarquizada
Contratação das equipes de ESF e SAMU: plano de carreira, salários adequados, capacitação e educação continuada.
Exemplos: Consórcio regional, fundação estatal, etc.
SITUAÇÃO PROPOSTAS
Baixa cobertura da ESF
Relações de trabalho precárias
Equipes não especializadas ou capacitadas em SF
Ampliar a cobertura, em busca da universalização
Residência Médica e RIS descentralizadas
Capacitação com modelo misto(presencial, EAD, telesaúde)
ESF - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Ampliar média e alta complexidade
Implementar 50 novas UPAs em cidades com mais de 50 mil habitantes ou regiões
Policlínicas de especialidades nas regionais
Hospitais em todas macrorregionais com resolutividade
Trabalho integrado com as universidades na formação e capacitação para o SUS, incentivar os hospitais escola
RESUMO Financiamento tripartite adequado: o RS
rumo aos 12%! Estado planejador e regulador do SUS:
função estratégica! Gestão hierarquizada do SUS:
responsabilidades diferentes em níveis diferentes, tanto horizontal quanto vertical!
Formato jurídico-institucional para a gestão da saúde: será aquele fruto do diálogo, da negociação e do consenso, de acordo com os princípios da administração pública, a realidade e as necessidades de cada região!
OBRIGADO!
A relação do Governo do Estado com as diferentes formas de Gestão em Saúde
Apresentação: Dr. Beto Grill – Vice-governador eleito do RS
Assessoria Técnica: Dr. Neio Lúcio Fraga Pereira – Diretor Superintendente Superintendente do GHC Dr. Sami A. R. J. El Jundi – Assessor Técnico da diretoria do GHC
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