A relação do governo do estado com as diferentes formas de gestão em saúde - 2010

A relação do Governo do Estado com as diferentes

formas de Gestão em Saúde

Beto Grill Vice-governador eleito do RS

CONJUNTURA ATUAL

Queremos que o SUS seja universal de qualidade para todos.

Para isso não tem jeito, tem que colocar mais dinheiro, e não

é pouco. Algo como R$ 50 ou R$ 60 milhões ou mais.

José Gomes Temporão – Min. da Saúde

ORÇAMENTO 2009 - BRASIL 52,62% DOS GASTOS SÃO COM: DÍVIDAS, JUROS E ENCARGOS E DEMAIS DESPESAS FINANCEIRAS

Juros e Encargos da

Dívida

8,02% Reserva de

Contingência Primária

0,29%

Desp Discricionárias -

Todos Poderes

9,58%

Desoneração das

Exportações

0,25%

Demais Despesas

Obrigatórias

1,11%

Benef. Previd.

e Assist.

17,13%

Pessoal e Encargos

Sociais

9,91%

Transferências a

Estados e Municípios

9,11%

Demais Despesas

Financeiras

4,75%

Amortização da Dívida

39,85%

3

VISÃO GERAL ORÇAMENTO - BRASIL 2009

Despesas

Discricionárias

9,58%

Obrigações

90,42%

VISÃO GERAL ORÇAMENTO-BRASIL 2009 DESPESA DISCRICIONÁRIA

Demais

29,8%

Ciência &

Tecnologia

3,4%

PAC

14,5%Bolsa Família

7,9%

Educação

11,3%

Saúde

33,2%

BRASIL GASTOS PER CAPITA/ANO

SUS R$ 650,00

Setor privado R$ 1.470,00

FINANCIAMENTO DA SAÚDE (OMS/2005) % PÚBL. e PRIV. $ PERCAPTA

PÚBLICO

% POP. PL. PRIVADO

CANADÁ 70,3 - 29,7 2.402

ALEMANHA 76,9 – 23,1 2.499

FRANÇA 79,9 – 20,1 2.646

SUÉCIA 81,7 – 18,3 2.460

JAPÃO 82,2 - 17,8 2.052 10 – 15%

ITÁLIA 76,6 – 23,4 1.894

ESPANHA 71,4 – 28,6 1.602

PORTUGAL 72,3 – 23,7 1.472

AUSTRÁLIA 67,0 – 33,0 1.720

NOVA ZELÂNDIA

77,4 – 22,6 1.720

BRASIL 44,1 – 55,9 333 23 - 24%

USA 45,1 – 54,9 2.862 59%

Fonte: Prof. Nelson Rodrigues dos Santos –curso de Gestão Hospitalar (ENSP-GHC))

Aplicações valor (R$ 1,00)

1- Aplicações na Secretaria de Saúde 1.035.586.497

2- Aplicações Entidades Vinculadas 9.886.087

3- Contribuição ao IPE Saúde 222.402.366

4- Demais Aplicações em Saúde 853.933.803

TOTAL 2.121.808.753

EC 29: R$ 889,62 milhões - 5,4% da RLIT

LEI ORÇAMENTÁRIA 2010 - RS

TRANSFORMAÇÕES RECENTES

Revolução demográfica Envelhecimento da população

Queda da mortalidade infantil

Saneamento

Queda da taxa de fecundidade: +/- 1,7/1000 nascidos vivos (abaixo da taxa de reposição)

Processo de urbanização 80 a 85% urbanos.

“Cidadanização” Aumento da cidadania, informação. Constituinte de

88 coroa a transformação da cidadania.

Revolução epidemiológica ↑ D.A.N.T.

↑ de doenças infecciosas

Retorno de endemias das “doenças negligenciadas” (OMS)

Obesidade e sedentarismo

Impacto epidemiológico no uso do NaCl (sal de cozinha)

Tratar HAS com medicações mais adequadas = ↓ 15% mortalidade por AVE

↓ 1/3 uso do sal = ↓ 22% mortalidade por AVE.

Neoplasias (câncer): alta prevalência e evolução

DANT: DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

As doenças e agravos não transmissíveis (DANT) vêm se tornando o principal problema de saúde a

ser enfrentado pelos gestores

CICLO DA POBREZA

ESF no RS

DIÁLOGO RS

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul – CDES RS

Participação Popular e Redes Sociais

Participação Digital

Orçamento Participativo e o Sistema de Participação Popular

Conferências estaduais, plenárias públicas temáticas, plebiscito e referendos

Fórum de Entidades de âmbito estadual

Conselhos Estaduais – controle social

Integrar os sistemas de participação e redes sociais aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), Conselhos Municipais de Desenvolvimento (COMUDES) e conselhos temáticos e setoriais (saúde, educação, cultura, e outros).

Gabinete dos Municípios

Espaço administrativo ligado ao gabinete do governador para recepcionar e consultar, de forma permanente, os prefeitos municipais, assim como, as entidades e lideranças políticas de representação municipal visando ao desenvolvimento e ao estímulo dos consórcios públicos e do municipalismo como elemento de vitalização do Estado.

Através deste Gabinete será possível fortalecer a regionalização e a descentralização da gestão de políticas públicas do Estado.

PROREDES RS

Redes Atenção à Saúde Financiamento – buscar o cumprimento do que

estabelece a Constituição Federal 12% do Orçamento do Estado para a Saúde

Gestão Democrática – com efetivo fortalecimento do Controle Social, a partir da atuação do Conselho Estadual de Saúde e das instâncias do Controle Social do RS

Rede Estadual de Serviços de Saúde – Enfrentamento dos vazios assistenciais do Estado a partir da Atenção Básica resolutiva e de fácil acesso, estruturando os serviços de saúde especializados, de forma regionalizada, com infraestrutura e capacitação técnico/gerencial para a gestão integrada de todas as áreas da saúde e estas, integradas às demais redes de serviços do Estado (saúde, educação, segurança, meio ambiente, assistência social, entre outras), e a serviço dos municípios.

Pacto Gaúcho pela Saúde Entre municípios, gestores,

trabalhadores e usuários da saúde para promover ações de parcerias, repasse e contrapartida de recursos e financiamento do sistema, buscando o cumprimento dos 12% constitucionais destinados à saúde.

TREZE PONTOS PARA A SAÚDE

1. Ênfase na Atenção Primária à Saúde

2. Política de Vigilância em Saúde

3. Enfrentamento aos principais problemas de saúde da população e as filas de espera

4. Saúde da Mulher e da Criança

5. Saúde Mental

6. Medicamentos e assistência farmacêutica

7. Regionalização da saúde

8. Gestão democrática, participativa, regionalizada e com controle social

9. Política de Saúde do Trabalhador

10. Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

11. Raça, etnia, gênero, acessibilidade e mobilidade

12. A Rede de Saúde e suas transversalidades

13. Financiamento da saúde

REDES INTEGRADAS Redes Segurança Pública Redes Desenvolvimento Urbano e Habitação Redes Infraestrutura e Logística Redes Porto Alegre e Região Metropolitana Redes Meio Ambiente Redes Saneamento Redes Pesquisa e Inovação Tecnológica Redes Tecnologia da Informação e Inclusão

Digital Redes Cultura Redes Assistência Social e Combate à Pobreza Redes Inclusão Social, Justiça e Dignidade Redes Esporte e Lazer

MEGATENDÊNCIA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO ORIENTADORA DE

SISTEMAS DE SAÚDE

- Europa (Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha, países nórdicos)

- Canadá

- Oceania (Austrália, Nova Zelândia)

- América Latina (Brasil, Chile, Cuba)

- (Rubinstein, 2001; MS, 2007)

SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS PELOS PRINCÍPIOS DA APS

Melhores resultados em saúde

Maior satisfação dos usuários

Maior eqüidade em saúde

Menores custos

SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS PELOS PRINCÍPIOS DA APS

Menos crianças com baixo peso ao nascer

Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatal

Menor perda de anos de vida devido a suicídio

Menor perda de anos de vida devido a todas as causas, “exceto as externas”

Maior expectativa de vida em todas as idades, exceto aos 80 anos

ALTERNATIVAS

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Administração Pública

Seto

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Iniciativa Privada

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Direito Público Direito Privado

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FORMATOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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NECESSIDADES DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO RS

CENSO QUANTITATIVO E QUALITATIVO Quais nossas necessidades reais? Qual a demanda reprimida? Qual a demanda oculta?

Nº e tipo de leitos necessários no RS Consultas ambulatoriais e especialidades necessárias Hospitais/dia Rede ambulatorial especializada Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento Atenção domiciliar Instituições para abrigo de idosos Rede de atendimento à saúde mental Estruturas para tratamento da dependência química

GESTÃO DOS SERVIÇOS ESF – SAMU - ESPECIALIDADES

REALIDADE HOJE

Precarização nas relações de trabalho terceirizações,

Equipes instáveis, formação deficiente

ALTERNATIVAS

Estrutura pública: pactuada estado + municípios

Financiamento tripartite

Gestão hierarquizada

Contratação das equipes de ESF e SAMU: plano de carreira, salários adequados, capacitação e educação continuada.

Exemplos: Consórcio regional, fundação estatal, etc.

SITUAÇÃO PROPOSTAS

Baixa cobertura da ESF

Relações de trabalho precárias

Equipes não especializadas ou capacitadas em SF

Ampliar a cobertura, em busca da universalização

Residência Médica e RIS descentralizadas

Capacitação com modelo misto(presencial, EAD, telesaúde)

ESF - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Ampliar média e alta complexidade

Implementar 50 novas UPAs em cidades com mais de 50 mil habitantes ou regiões

Policlínicas de especialidades nas regionais

Hospitais em todas macrorregionais com resolutividade

Trabalho integrado com as universidades na formação e capacitação para o SUS, incentivar os hospitais escola

RESUMO Financiamento tripartite adequado: o RS

rumo aos 12%! Estado planejador e regulador do SUS:

função estratégica! Gestão hierarquizada do SUS:

responsabilidades diferentes em níveis diferentes, tanto horizontal quanto vertical!

Formato jurídico-institucional para a gestão da saúde: será aquele fruto do diálogo, da negociação e do consenso, de acordo com os princípios da administração pública, a realidade e as necessidades de cada região!

OBRIGADO!

A relação do Governo do Estado com as diferentes formas de Gestão em Saúde

Apresentação: Dr. Beto Grill – Vice-governador eleito do RS

Assessoria Técnica: Dr. Neio Lúcio Fraga Pereira – Diretor Superintendente Superintendente do GHC Dr. Sami A. R. J. El Jundi – Assessor Técnico da diretoria do GHC