3 5...jeanvilbert@gmail.com 1/36 ..... 3 1. Alteração da representação da DPE pela DPU em razão da falta de escritório em jeanvilbert@gmail.com 18/36 7.2.1. Com razão …
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jeanvilbert@gmail.com 1/36
.................................................................................. 3
1. Alteração da representação da DPE pela DPU em razão da falta de escritório em Brasília-DF ............................................................................................................................ 3
1.1. Situação FÁTICA. .............................................................................................................. 3 1.2. Análise ESTRATÉGICA. ...................................................................................................... 3
................................................................................. 5
2. Cláusula arbitral da Petrobras, União e Competência .................................................. 5 2.1. Situação FÁTICA. .............................................................................................................. 5 2.2. Análise ESTRATÉGICA. ...................................................................................................... 6
3. Ação de alimentos ajuizada por menor e gratuidade judicial ...................................... 7 3.1. Situação FÁTICA. .............................................................................................................. 7 3.2. Análise ESTRATÉGICA. ...................................................................................................... 8
4. Recusa administrativa do órgão de proteção ao crédito como pré-requisito da inclusão por ordem judicial .................................................................................................. 9
4.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 10 4.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 10
5. Honorários sucumbenciais e meação ......................................................................... 12 5.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 12 5.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 13
6. Necessidade de litisconsórcio ativo na ação de despejo ............................................ 14 6.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 14 6.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 15
jeanvilbert@gmail.com 2/36
7. Guarda do menor e representatividade em juízo ...................................................... 17 7.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 17 7.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 17
......................................................................................................... 18
8. Convenção condominial que prevê desconto para a construtora enquanto não vendidas as unidades ......................................................................................................... 18
8.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 19 8.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 19
9. Renúncia da herança e legitimidade para anulação de negócio jurídico envolvendo um dos bens ....................................................................................................................... 21
9.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 21 9.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 22
10. Bem de família e inalienabilidade .......................................................................... 23 10.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 23 10.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 24
11. Fiança em favor de cooperativa e outorga conjugal .............................................. 25 11.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 25 11.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 26
................................................................................ 27
12. Cobrança judicial indevida de relação de consumo e sanções ............................... 27 12.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 28 12.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 28
........................................................................................ 29
13. Empresário rural, registro e computo do tempo para recuperação judicial ........... 29 13.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 30 13.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 30
...................................................................................................... 32
14. Tipificação da conduta do desvio de valores de empréstimos consignados........... 32 14.1. Situação FÁTICA. ............................................................................................................ 33 14.2. Análise ESTRATÉGICA. .................................................................................................... 33
............................................................... 34
15. QUESTÕES ............................................................................................................. 34 15.1. Questões objetivas: CERTO ou ERRADO.......................................................................... 35 15.2. Gabarito. ....................................................................................................................... 35
jeanvilbert@gmail.com 3/36
1. Alteração da representação da DPE pela DPU em razão da
falta de escritório em Brasília-DF
1.1. Situação FÁTICA.
1.2. Análise ESTRATÉGICA.
jeanvilbert@gmail.com 4/36
1.2.1. Questão JURÍDICA.
1.2.2. Com razão a DPU?
jeanvilbert@gmail.com 5/36
1.2.3. Resultado final.
2. Cláusula arbitral da Petrobras, União e Competência
2.1. Situação FÁTICA.
jeanvilbert@gmail.com 6/36
2.2. Análise ESTRATÉGICA.
2.2.1. A União deve se submeter à arbitragem?
jeanvilbert@gmail.com 7/36
2.2.2. Resultado final.
3. Ação de alimentos ajuizada por menor e gratuidade judicial
3.1. Situação FÁTICA.
jeanvilbert@gmail.com 8/36
3.2. Análise ESTRATÉGICA.
3.2.1. Questão JURÍDICA.
3.2.2. A gratuidade foi corretamente indeferida?
jeanvilbert@gmail.com 9/36
3.2.3. Resultado final.
4. Recusa administrativa do órgão de proteção ao crédito como
pré-requisito da inclusão por ordem judicial
jeanvilbert@gmail.com 10/36
4.1. Situação FÁTICA.
4.2. Análise ESTRATÉGICA.
4.2.1. Questão JURÍDICA.
4.2.2. Depende da comprovação da recusa administrativa?
jeanvilbert@gmail.com 11/36
jeanvilbert@gmail.com 12/36
4.2.3. Resultado final.
5. Honorários sucumbenciais e meação
5.1. Situação FÁTICA.
jeanvilbert@gmail.com 13/36
5.2. Análise ESTRATÉGICA.
5.2.1. Questão JURÍDICA.
5.2.2. Sueli perderá sua parte do imóvel?
jeanvilbert@gmail.com 14/36
5.2.3. Resultado final.
6. Necessidade de litisconsórcio ativo na ação de despejo
6.1. Situação FÁTICA.
jeanvilbert@gmail.com 15/36
6.2. Análise ESTRATÉGICA.
6.2.1. Questão JURÍDICA.
6.2.2. Com razão a locatária?
jeanvilbert@gmail.com 16/36
jeanvilbert@gmail.com 17/36
6.2.3. Resultado final.
7. Guarda do menor e representatividade em juízo
7.1. Situação FÁTICA.
7.2. Análise ESTRATÉGICA.
jeanvilbert@gmail.com 18/36
7.2.1. Com razão o menor?
7.2.2. Resultado final.
8. Convenção condominial que prevê desconto para a
construtora enquanto não vendidas as unidades
jeanvilbert@gmail.com 19/36
8.1. Situação FÁTICA.
8.2. Análise ESTRATÉGICA.
8.2.1. Questão JURÍDICA.
8.2.2. A cláusula questionada é válida?
jeanvilbert@gmail.com 20/36
8.2.3. Resultado final.
jeanvilbert@gmail.com 21/36
9. Renúncia da herança e legitimidade para anulação de
negócio jurídico envolvendo um dos bens
9.1. Situação FÁTICA.
jeanvilbert@gmail.com 22/36
9.2. Análise ESTRATÉGICA.
9.2.1. Questão JURÍDICA.
9.2.2. Com razão os terceiros?
jeanvilbert@gmail.com 23/36
9.2.3. Resultado final.
10. Bem de família e inalienabilidade
10.1. Situação FÁTICA.
jeanvilbert@gmail.com 24/36
10.2. Análise ESTRATÉGICA.
10.2.1. Vanusa pode perder seu imóvel?
jeanvilbert@gmail.com 25/36
10.2.2. Resultado final.
11. Fiança em favor de cooperativa e outorga conjugal
11.1. Situação FÁTICA.
jeanvilbert@gmail.com 26/36
11.2. Análise ESTRATÉGICA.
11.2.1. Questão JURÍDICA.
11.2.2. A fiança prestada é válida?
jeanvilbert@gmail.com 27/36
11.2.3. Resultado final.
12. Cobrança judicial indevida de relação de consumo e sanções
jeanvilbert@gmail.com 28/36
12.1. Situação FÁTICA.
12.2. Análise ESTRATÉGICA.
12.2.1. Questão JURÍDICA.
jeanvilbert@gmail.com 29/36
12.2.2. O banco vai se escapar de pagar a suposta dívida em
DOBRO?
12.2.3. Resultado final.
13. Empresário rural, registro e computo do tempo para
recuperação judicial
jeanvilbert@gmail.com 30/36
13.1. Situação FÁTICA.
13.2. Análise ESTRATÉGICA.
13.2.1. Questão JURÍDICA.
jeanvilbert@gmail.com 31/36
13.2.2. O período sem registro conta para recuperação
judicial?
jeanvilbert@gmail.com 32/36
13.2.3. Resultado final.
14. Tipificação da conduta do desvio de valores de empréstimos
consignados
jeanvilbert@gmail.com 33/36
14.1. Situação FÁTICA.
14.2. Análise ESTRATÉGICA.
14.2.1. A conduta pode ser tipificada como peculato-desvio?
jeanvilbert@gmail.com 34/36
14.2.2. Resultado final.
15. QUESTÕES
jeanvilbert@gmail.com 35/36
15.1. Questões objetivas: CERTO ou ERRADO.
15.2. Gabarito.
jeanvilbert@gmail.com 36/36
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