#12 reconhecimento e mensuracao de ir diferido
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IAS 12 / CPC 32RECONHECIMENTO E
MENSURAÇÃO
Prof. Dr. Sílvio Hiroshi NakaoPrograma PAE – Aluno: Roberto
Black
IAS 12 / CPC 32RECONHECIMENTO
IR DIFERIDO PASSIVO
Montante de Imposto de Renda
Pagável em períodos futuros
Relacionado a diferenças temporáriastributáveis
IR DIFERIDO PASSIVO
Deve ser reconhecido
Para toda diferença temporária tributável
IR DIFERIDO ATIVO
Montante de Imposto de Renda
Recuperável em períodos futuros
Relacionado a
Diferençastemporáriasdedutíveis
Prejuízosfiscais
IR DIFERIDO ATIVO
Deve ser reconhecido
Para todas as diferenças temporárias dedutíveis
Desde que seja provável que a entidade irá gerarlucros tributáveis no futuro
LUCRO TRIBUTÁVEL FUTURO
X1 X2LAIR 100 100(+)Provisão Indedutível 1000(-) Provisão Dedutível -1000LUCRO REAL 1.100 -900IR corrente -374 306IR Diferido Const./rev IR Dif. Ativo 340 -340DESPESA DE IR -34 -34
Lucro Líquido 66 66ReconheceriaReceita e
Ativo
ReconheceriaReceita e
Ativonovamente
Se permitisse reconhecer IR Diferido semreversão de diferença tributável no futuro
LUCRO TRIBUTÁVEL FUTURO
Reversão deDiferenças
TemporáriasTributáveisno Futuro
LucrosTributáveisSuficientesno Futuro
DiferençasTemporáriasDedutíveis
PrejuízosFiscais
Reconhecimento IR Diferido
Sehouver
LUCRO TRIBUTÁVEL FUTURO
Diferenças temporárias tributáveis insuficientes
IR Diferido Ativo deve ser reconhecido desde que
Seja provável que a empresatenha lucros tributáveis
suficientes no mesmo períododa reversão das diferenças
temporárias dedutíveisou nos períodos em que osprejuízos fiscais possam ser
utilizados
Oportunidades de planejamento tributário
estejam disponíveis para que a entidade gere lucrotributável nos períodos
apropriados
RECONHECIMENTO IR DIFERIDO ATIVO
A existência de prejuízos fiscais não compensados
É uma forte evidência de que os lucros tributáveisfuturos podem não estar disponíveis
Com histórico de recentes prejuízos
A entidade só deve reconhecer um IR Diferido Ativode prejuízos fiscais somente se a entidade
Tiver diferençastemporáriastributáveis
OUHá uma outra evidência
convincente de que haverá lucro tributável disponível
PROBABILIDADE DE LUCRO TRIBUTÁVEL
Critérios de avaliação
A entidade temdiferenças tributáveis
suficientes
Irão resultar emmontantes tributáveiscompensáveis antes
da sua expiração
É provável quea entidadeterá lucrostributáveis
Antes que acompensação
expire
PROBABILIDADE DE LUCRO TRIBUTÁVEL
Os prejuízosfiscais resultaram
de causas identificáveisque provavelmente
não se repetirão
Critérios de avaliação
Oportunidades deplanejamento tributário
estão disponíveis
e irão criar lucros tributáveis no período
em que os prejuízos possam ser utilizados
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOAções que a entidade tomará a fim de criar ouaumentar os resultados tributáveis para umperíodo específico antes que se expirem os
prejuízos fiscais ou créditos fiscais
Receita Financeiratributável embase caixa oucompetência
Postergardeterminadasdeduções do
lucro tributável
Vender ativos que ficaramvalorizados
mas sua base fiscal
não é ajustada para
refletir tal valorização
Vender um ativo quegera lucro não
tributável (título dogoverno) para comprarum investimento quegera lucro tributável
REVISÃO DO IR DIFERIDO ATIVO
No final do período em reporte
Entidade deve revisarIR Diferidos Ativos
Reconhecer um ativo não reconhecido anteriormente
Se tenha se tornado provável queo lucro tributável futuro permitirá a compensação
REVISÃO DO IR DIFERIDO ATIVO
Valor contábil de um IR Diferido Ativo
Deve ser revisado ao final do período em reporte
Deve-se reduzir o valor se não mais for provávelque lucros tributáveis estarão disponíveis para
utilização do IR Diferido Ativo
Redução pode ser revertida se passar a serprovável que lucros tributáveis estarão disponíveis
MUDANÇAS IR DIFERIDO
O valor contábil do IR Diferido Ativo ou Passivo pode mudar
Mesmo se não houver mudança no montantedas diferenças temporárias relacionadas
Exemplos
Mudançasnas alíquotase legislações
Revisão darecuperabilidade
do IR DiferidoAtivo
Mudança namaneira esperada
de recuperaro ativo
RECONHECIMENTO DE IR DIFERIDO
Lucro ou Prejuízo
Se relacionado a item reconhecido
diretamente no PL
Se surgir de uma combinação de
empresas
Todos os casos, exceto:
PL
Goodwill
Se relacionado a item reconhecido em Outros
Resultados Abrangentes
Outros Resultados Abrangente
s
FORA DO LUCRO - EXEMPLOS
Ativo Financeiro Disponível
para venda
Ajuste nosaldo inicial
de lucrosacumulados
Mudançaspolíticacontábilou erro
Ajustes deconversãode moeda
Reconhecimentoinicial de
ComponentePL de
instrumentofinanceirocomposto
Outros ResultadosAbrangentes
Diretamenteno PL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
IR Diferido passivo
IR diferido ativo
Desde que seja PROVÁVEL a existência de lucros tributáveis no FUTURO
Para toda DTT
Prejuízo Fiscal
DTD
IAS 12 / CPC 32MENSURAÇÃO
Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao
MENSURAÇÃO
IR Diferido Ativo e Passivo devem ser mensurados
Alíquotas que se espera que sejam aplicáveis noperíodo em que o ativo se realizar ou que o
passivo seja pago (inclusive média, se for o caso)
Baseados nas alíquotas (e legislações) que estejamvigentes no final do período em reporte
MENSURAÇÃOA mensuração de IR Diferido Passivo e Ativo
deve refletir
As consequências tributárias que possam revelara maneira que a entidade espera recuperar oupagar o valor contábil de seus ativos e passivos
Exemplos
Alíquotasdiferentespara uma
venda de ativos
Uso: 30% Venda: 20%
Isenção paravalor de vendaacima do custo
original
Custo históricocorrigido menos
depreciaçãoé dedutível na
venda
VALOR PRESENTEIR Diferido Ativo e Passivo
NÃO DEVEM ser descontados
Mesmo que o ativo ou passivo base seja descontado
Motivos
Pode exigir adefinição do prazo
de reversão decada diferença
temporária
Apenas permitir odesconto poderia
prejudicar acomparabilidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
1ª Pergunta: Posso reconhecer IR diferido?
2ª Pergunta: Por qual valor?
Se Sim
Considerar a reversão da Diferença Temporária
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