1. PARTE ESPECIALTÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOACAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDAHomicídio simplesArt 121. Matar alguem:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso…
1. PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDAHomicídio simplesArt 121. Matar alguem:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso…
1. PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDAHomicídio simplesArt 121. Matar alguem:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso…
1. Constituicao-Compilado http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htmPresidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosCONSTITUIÇÃO…
1. SENADO FEDERALSENADOR FLÁVIO ARNS Estatuto do IdosoDispositivos Constitucionais PertinentesLei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 Normas CorrelatasÍndice…
BRASÃLIA- 2003 SENADOFEDERAL SECRETARIAESPECIALDEEDITORAÃÃOEPUBLICAÃÃES SUBSECRETARIADEEDIÃÃESTÃCNICAS Estatuto do Idoso Estatuto do Idoso Senado Federal Secretaria…
O ESTATUTO DA CRIANÃA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA Diretoria de Ensino Centro Sul Dezembro 2008 Luciana Bergamo Tchorbadjian Promotora de Justiça O ESTATUTO DA CRIANÃA…