XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

X X I V C O N G R E S S O I N T E R N A C I O N A L D E D I R E I T O C O N S T I T U C I O N A L

LOCAL: FACULDADE DE DIREITO | CIDADE UNIVERSITÁRIA | 1649-014 LISBOA

P R E S E N C I A L C O M T R A N S M I S S Ã O O N L I N E

Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Münster e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Carlos Blanco de Morais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal

Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento

José Roberto Afonso | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Pós-doutor em Administração Pública pela Universidade de Lisboa, Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Campinas, Consultor Técnico da FGV Europe, Sócio-fundador da Finance e Vice-Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa

Miguel Nogueira de Brito | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Advogado na Sociedade Morais Leitão

Sérgio Antonio Ferreira Victor | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e da Uninove, Pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo

Atalá Correia | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa, Doutor em Direito em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Laura Schertel Mendes | Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutora em Direito pela Universidade Humboldt

Pedro Sánchez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Advogado na Sociedade Sérvulo & Associados

João Paulo Bachur | Coordenador do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Pós-doutor em Direito pela Fundação Alexander von Humboldt, Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Ana Moutinho | Gestora de Investigação do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora Convidada do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e Doutora pela Universidade de Lisboa e Universidade de Edimburgo

Susana Mendes | Gestora de Projetos do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Economia e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Universidade de Lisboa

Gabriela Jardim | Gerente de Eventos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Mestre em Administração Pública pelo IDP

Marco Antônio Azeredo | Coordenador de Comunicação da FGV Conhecimento e MBA em Marketing e Inteligência de Negócios Digitais pela Fundação Getulio Vargas

Marcelo Abrantes | Coordenador de Eventos da FGV Conhecimento e Pós-Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

PALESTRA INAUGURAL

ABERTURA

CREDENCIAMENTO

9H30

9H

8H30

Rodrigo Pacheco | Presidente do Senado Federal do Brasil e Especialista em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto Brasileiro de Ciências Econômicas Criminais

Paula Vaz Freire | Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora pela Universidade de Lisboa

Rodrigo Pacheco | Presidente do Senado Federal do Brasil e Especialista em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto Brasileiro de Ciências Econômicas Criminais

Arthur Lira | Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas

Carlos Ivan Simonsen Leal | Presidente da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Economia pela Universidade de Princeton



1 5 / 1 1

Local: Faculdade de Direito | Cidade Universitária 1649-014 Lisboa

Auditório

Auditório

Fernando Dias Menezes de Almeida | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

Paulo Gustavo Gonet Branco | Subprocurador-geral da República do Brasil, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

PAINEL II – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ÂMBITO DE MEDIDAS DE EXCEÇÃO SANITÁRIAS

11H30

Maria José Rangel de Mesquita | Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, Membro do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora e Professora Associada com Agregação da FDUL

Dulce Neto | Presidente do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal

Ricardo Pedro | Investigador do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa e Consultor na Direção-Geral da Política da Justiça

PAINEL I – RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISE SANITÁRIA: UMA VISÃO COMPARADA

10H

1 5 / 1 1


Palestrantes:

Palestrantes:

Moderador:

Moderador:

Massimo Luciani | Professor na Universidade de Roma, Advogado do Foro di Roma e Graduado em Direito pela Università degli Studi di Roma

Miguel Nogueira de Brito | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Advogado na Sociedade Morais Leitão

Elival Ramos | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

Luís Greco | Professor Catedrático da Universidade Humboldt de Berlim e Doutor em Direito pela Ludwig Maximilians Universität

Vitalino Canas | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa

Auditório

Auditório

COFFEE BREAK11H20

PAINEL III – LIMITES ORÇAMENTAIS EM ESTADO DE CRISE SANITÁRIA

15H30

Joaquim José Miranda Sarmento | Professor Auxiliar de Finanças no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Professor Visitante da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Finanças em Tilrburg

Vilma Pinto | Diretora da Instituição Fiscal Independente do Senado do Brasil e Mestre em Economia pela Fundação Getulio Vargas

Carlos Ivan Simonsen Leal | Presidente da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Economia pela Universidade de Princeton

Claudia Joaquim | Secretária de Estado do Orçamento em Portugal e Mestre em Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Lisboa


1 5 / 1 1


Palestrantes:

Moderador: Auditório

INTERVALO PARA ALMOÇO13H

COFFEE BREAK15H50

9H PAINEL IV – GOVERNABILIDADE E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL

1 6 / 1 1


Auditório

10H45 PAINEL V – MODELOS DE SEMIPRESIDENCIALISMO EM DIREITO COMPARADO

Palestrantes:

Moderador: Auditório

José Antonio Dias Toffoli | Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo

Moderador:

Palestrantes:

Felipe Salto | Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas

Roberto Campos Neto | Presidente do Banco Central do Brasil e Mestre em Economia pela Universidade da Califórnia

Rogério Marinho | Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional do Brasil e Graduado em Economia pela Faculdade Unificada para o Ensino das Ciências

Luiz de Mello | Diretor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e Doutor em Economia pela Universidade de Kent

Guillaume Tusseau | Professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris e Doutor em Direito Público pela Universidade Paris Nanterre

José Levi Mello do Amaral Júnior | Procurador da Fazenda Nacional do Brasil, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Silvia Bagni | Professora Assistente na Universidade de Bolonha e Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha

Pedro Sánchez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Advogado na Sociedade Sérvulo & Associados

Marcus Abraham | Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Brasil, Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

COFFEE BREAK10H30

1 6 / 1 1

PAINEL VI – JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA

14H30


Moderador:

Palestrantes: Alexandre de Moraes | Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Livre-docente da Universidade de São Paulo

Raquel Alexandra Brízida Castro | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora em Direito, Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

Juan Fernandez Torres | Catedrático de Direito Administrativo da Universidade Complutense de Madri e Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri

Marcus Vinicius Furtado Coêlho | Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca

Mariana Melo Egídio | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultora Jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro de Portugal e Doutoranda em Direito, Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

Auditório

INTERVALO PARA ALMOÇO12H30

COFFEE BREAK15H50

1 6 / 1 1


PAINEL VIII – LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ESFERA PÚBLICA DIGITALIZADA

17H30Auditório

Ricardo Campos | Professor Assistente da Universidade de Frankfurt e Doutor em regulação de serviços digitais pela Goethe Universität Frankfurt am Main

Moderador:

Palestrantes: Ricardo Villas Bôas Cueva | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Universidade de Frankfurt e Mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School

Laura Schertel Mendes | Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim

Clara Iglesias Keller | Coordenadora do Digital Disinformation Hub no Leibniz Institute for Media Research e Pesquisadora Senior em Políticas da Digitalização no WZB Centro de Ciências Sociais de Berlim

Domingos Farinho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa

Bruno Bianco | Advogado-Geral da União do Brasil e Mestre em Direito pela Universidade de Marília

Pedro Romano Martinez | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa

PAINEL VII – RELAÇÕES SOCIAIS E LABORAIS EM TEMPOS DE EXCEÇÃO

16HAuditório

José João Abrantes | Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal, Doutor em Direito pela Universidade de Bremen e Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa

Maria Cristina Peduzzi | Presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília

Felipe Santa Cruz | Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense

Palestrantes:

Moderadora:

Lindôra Maria Araújo | Subprocuradora-Geral da República e Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul


PAINEL IX – PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E SEMIPRESIDENCIALISMO

9H

1 7 / 1 1

Gilberto Kassab | Presidente do Partido Social Democrático, Prefeito do Município de São Paulo (2006-2012) e Graduado em Engenharia Civil e Economia pela Universidade de São Paulo


Moderador:

Palestrantes:

Auditório

PAINEL X – FORÇAS ARMADAS E DEMOCRACIA10H45

Raul Jungmann | Ministro da Segurança Pública do Brasil (2016-2018)

Aldo Rebelo | Ministro da Defesa do Brasil (2015-2016)


Moderador:

Palestrantes:

Auditório

Michel Temer | Presidente da República Federativa do Brasil (2016-2018) e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo


Manoel Gonçalves Ferreira Filho | Professor Emérito de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito Constitucional e Instituições Políticas pela Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne

10H30 COFFEE BREAK

1 7 / 1 1


15H PAINEL XI – SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS NA PÓS-PANDEMIA

Antonio Carlos Ferreira | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas

Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento

José Marinho Paulo Junior | Promotor de Justiça Titular da Primeira Promotoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Especialista em Mediação pelo Justice Institute of British Columbia (Canadá)

Pedro Lomba | Advogado na PLMJ Transformative Legal Experts, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito Público e Direito das Comunicações pela Universidade de Lisboa

Bruno Dantas | Ministro do Tribunal de Contas da União, Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação da Fundação Getulio Vargas

Mauro Luiz Campbell Marques | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e Graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett

Moderador:

Palestrantes:

Auditório

16H45 ENCERRAMENTO Auditório

INTERVALO PARA ALMOÇO13H15

ABERTURA15H30Palestrantes:

Mariano Jabonero | Secretário-Geral da Organização de Estados Ibero-Americanos e Licenciado em Filosofia e Ciências da Educação pela Universidade Complutense de Madri

ATUAÇÃO MULTILATERAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

16H

Moderador:

Palestrantes:

Vander Costa | Presidente da Confederação Nacional do Transporte e Graduado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais

Raul Jungmann | Ministro da Segurança Pública do Brasil (2016-2018)

Francisco Coutinho | Professor de Direito na Universidade Nova de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa

Danyelle Galvão | Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo

Walfrido Warde | Presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, Advogado e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo


1 5 / 1 1M E S A S R E D O N D A S


Sala de Arbitragem 1


JUSTIÇA 4.0: NOVOS DESAFIOS DO PROCESSO17H30

Palestrantes:

Moderador:

Luiz Wambier | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Sócio do Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Raphael Marcelino | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e da Escola Superior de Advocacia, Sócio do Mudrovitsch Advogados e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo

Georges Abboud | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Margarete Coelho | Deputada Federal do Piauí, Professora da Universidade Estadual do Piauí e Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília

André Mendonça | Advogado-geral da União (2019-2021) e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca

Rafael Valim | Diretor do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, Advogado, Professor Visitante da Universidade de Manchester e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1 5 / 1 1M E S A S R E D O N D A S



ABERTURA9HPalestrante:


TRIBUTAÇÃO 4.09H30

Palestrantes:

Moderadora:

Luiz Gustavo Bichara | Presidente do Conselho Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Sócio-Fundador e Sócio Conselheiro do Bichara Advogados e Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes

Heleno Torres | Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade de São Paulo

João Ricardo Catarino | Professor Catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e Doutor em Administração Pública pela Universidade de Lisboa

Hadassah Santana | Professora da Fundação Getulio Vargas e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Pós-doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de Brasília

Flávio Jardim | Procurador do Distrito Federal, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Fordham University

Angelo Coronel | Senador da República do Brasil

João Carlos Mayer Soares | Juiz da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal e Doutorando pela Universidade Autónoma de Lisboa

Luciano Fuck | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento ePesquisa, Advogado e Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo

1 6 / 1 1M E S A S R E D O N D A S




FEDERALISMO 4.011H

Palestrantes:

Moderadora:

Laís Porto | Professora e Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

André Horta | Diretor-Institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

George Santoro | Secretário da Fazenda de Alagoas e Mestre em Contabilidade e Administração pela Fucape Business School

Marco Aurélio Cardoso | Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul e Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

Gilberto Perre | Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos

Fernanda Pacobahyba | Secretária da Fazenda do Estado do Ceará e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Coordenação:

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS12H

Sérgio Antonio Ferreira Victor | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e da Uninove, Pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo

1 6 / 1 1M E S A S R E D O N D A S




Vasco Guimarães | Professor do Mestrado em Direito das Empresas do Instituto Universitário de Lisboa e Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Castilha

TRABALHO 4.014H30

Daniele Maranhão Costa | Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília

Palestrantes:

Moderador:

Gastão Vieira | Deputado Federal do Maranhão, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (2016) e Ministro do Turismo (2011-2014)

João Zenha Martins | Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Doutor em Direito Privado pela Universidade Nova de Lisboa

Nicole Goulart | Diretora-Executiva Nacional do SEST SENAT e Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

1 6 / 1 1M E S A S R E D O N D A S



SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA VISÃO COMPARADA

16H

Antonio Saldanha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

Elton Leme | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,Professor da Fundação Getulio Vargas, Coordenador Adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Antônio Jayme Boente | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ricardo Couto | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Mútua dos Magistrados do TJRJ, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV ConhecimentoCláudia Monge | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderadora:

Palestrantes:

Juliana Loss | Coordenadora Executiva e Pesquisadora do Centro de Inovação,Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento e Doutora em DireitoPrivado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne



1 6 / 1 1M E S A S R E D O N D A S


OS DESAFIOS REGULATÓRIOS NO BRASIL: AVANÇOS E PERSPECTIVAS

17H30

Palestrantes:

Moderador: André Pepitone da Nóbrega | Presidente da Associação Ibero-Americana deEntidades Reguladoras da Energia, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Pós-Graduado em Geotecnia pela Universidade de Brasília e em Teoria e Operação de Economia Nacional pela Universidade George Washington e Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia

Alexandre Cordeiro Macedo | Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Doutorando em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais

Paulo Roberto Rebello | Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar e Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa

Vicente Braga | Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Advogado e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo

Victor Fernandes | Chefe de Gabinete no Supremo Tribunal Federal, Professordo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Especialista em Regulação da Agência Nacional de Telecomunicações e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo

Reynaldo Passanezi Filho | Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais e Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo

Victor Santos Rufino | Sócio do Mudrovitsch Advogados, Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2014-2017), Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo


A ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOSFUNDAMENTAIS: UM OLHAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DEEDUCAÇÃO E SAÚDE

10H

Moderador:

Palestrantes:

Raphael Callou | Diretor da Representação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil e Graduado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco

Victor Godoy | Secretário-Executivo do Ministério da Educação do Brasil e Pós-graduado em Altos Estudos em Defesa Nacional pela Escola Superior de Guerra

Fernanda Morais | Diretora-Executiva da Fundação Nacional de Saúde do Brasil e Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo

Henderson Fürst | Presidente da Comissão Especial em Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Cláudia Mansani Queda de Toledo | Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Doutora em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino

Mariana Bugelli | Pesquisadora do Instituto de Urbanismo e Estudos pela Metrópole e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Flávia Arruda | Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República do Brasil e Graduada em Direito pelo Centro Universitário Unieuro

1 7 / 1 1M E S A S R E D O N D A S



RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E ECONÔMICA: UMA VISÃO COMPARADA

10H

Palestrantes:

Moderador:

Flavio Galdino | Membro efetivo eleito do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Juliana Bumachar | Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Sócia do Bumachar Advogados Associados, Professora da Fundação Getulio Vargas e MBA em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

José Roberto de Castro Neves | Senior Partner do Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados, Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Fundação Getulio Vargas

Miguel Pestana de Vasconcelos | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Professor Catedrático e Doutor em Direito pela Universidade do Porto

1 7 / 1 1M E S A S R E D O N D A S


Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Professor daFundação Getulio Vargas e Coordenador do Centro de Inovação, Administração ePesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento

Anfiteatro 5

Bruno Duque | Sócio e Diretor Jurídico do BTG Pactual e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo

Isaac Sidney Menezes Ferreira | Presidente da Federação Brasileira de Bancos, Advogado, Procurador-Geral do Banco Central do Brasil (2010-2016) e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes

JUSTIÇA 4.0: NOVOS DESAFIOS DO DIREITO PENAL13H

Palestrantes:

Moderador: Ney de Barros Bello Filho | Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Pós-doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Alaor Leite | Professor Assistente Científico da Universidade Humboldt de Berlim e Doutor em Direito pela Universidade de Munique

André Callegari | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Sócio Fundador do Callegari Advogados e Pós-doutor em Direito Penal pela Universidade Autónoma de Madri

Pierpaolo Bottini | Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo, Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

1 7 / 1 1M E S A S R E D O N D A S


Anfiteatro 5

TERCEIRO SETOR PÓS-PANDEMIA: SUSTENTABILIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

11H30

Ana Flávia Cabral Souza Leite | Vice-Presidente Executiva do Conselho Curador da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira e Mestre em Gestão de Políticas Públicas de Cultura pela Universidade de São Paulo

José Marinho Paulo Junior | Promotor de Justiça Titular da Primeira Promotoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Especialista em Mediação pelo Justice Institute of British Columbia (Canadá)

Antonio Carlos da Silveira Pinheiro | Presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior

Roberta Werner | Diretora Comercial da Rio Convention & Visitors Bureau e Bacharel em Turismo pela Universidade Estácio de Sá

Hugo Barreto | Diretor-Presidente da Fundação Vale e do Instituto Cultural Vale, Diretor de Sustentabilidade e Investimento Social da Vale S.A e Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Palestrantes:

Moderador: Antonio Saldanha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

Anfiteatro 5

XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

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