XVII Congresso Brasileiro de Perícia Médica Atualidades e ... · Estrutura do INSS 5 Gerências Regionais 100 Gerências-ExecutivasExecutivas Presente em 1.157 Municípios 1.471

XVII Congresso Brasileiro de Perícia Médica

Atualidades e Perspectivas da Perícia Médica:

Regime Geral da Previdência Social

INSS - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

Filomena Maria Bastos Gomes

Coordenadora Geral de Benefícios por

Incapacidade -INSS

�Gestão da atividade médico-pericial

�Diretrizes médico-periciais

INSS - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

�Avaliação do Benefício de Prestação Continuada –

pessoa com deficiência

Missão do INSSMissão do INSS

• Promover o reconhecimento de direitoao recebimento de benefícios administrados

pela Previdência Social, assegurandopela Previdência Social, assegurando

agilidade, comodidade aos seus usuários e

ampliação do controle social.

Estrutura do INSSEstrutura do INSS

�� 5 5 GerênciasGerências Regionais Regionais

�� 100 100 GerênciasGerências--ExecutivasExecutivas

�� Presente emPresente em 1.157 1.157 MunicípiosMunicípios

�� 1.471 1.471 unidades de atendimento:unidades de atendimento:

�� 1.142 1.142 AgênciasAgências�� 1.142 1.142 AgênciasAgências

�� 69 69 PREVMóveis e PREVMóveis e 66PREVBarcosPREVBarcos

�� 10 10 Agências de Benefícios Agências de Benefícios

por Incapacidadepor Incapacidade

�� 1717 Agências de Atendimento Agências de Atendimento

de Demandas Judiciaisde Demandas Judiciais

�� 233233 PREVCidadesPREVCidades

GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIALSOCIAL

Espécies QuantidadePagamento Mensal

(R$)Aposentadorias 14,5 milhões 9,6 bilhões

Pensões 6,3 milhões 3,2 bilhões

LOAS 3,2 milhões 1,3 bilhãoLOAS 3,2 milhões 1,3 bilhão

Auxílios 1,4 milhão 954 milhões

Outros 40,3 mil 20 milhões

Total25,7 milhões de

beneficiários 15,2 bilhões

36,1 milhões de segurados contribuintes

661 mil novos requerimentos por mês, sendo 59% de

benefícios por incapacidade

784,5 mil perícias médicas mensais

805,8 mil perícias realizadas em Outubro/2008

BRASILBRASIL

22 2119

14 14 14

1918

1517

19 19

2221

Tempo Médio de Espera para Perícia Médica

2007 X 2008 por dias

21

1613 12 11 11 11

9 8

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2007 2008

Tempo Médio de EsperaBrasil – Outubro/2008

Agendamento em dias Qtd. APS %

0 a 5 610 56%

Brasil

Fonte: Suibe Fonte: Suibe ––novembro/2008novembro/2008

0 a 5 610 56%

6 a 19 400 37%

>19 73 7%

Total 1083 100%

Diretrizes Médico-periciais

Diretrizes Médico-Periciais

Antecedentes

�Relatório “Disability benefit and vocational

rehabilitation programes in Brazil: A Review from arehabilitation programes in Brazil: A Review from a

cross-national perspective” (Rienk Prins, AStri

Research and Consultancy Group, Julho/2005):

�Relatório: “Avaliação dos Benefícios por

Incapacidade”, (IPEA/DISOC, 2006)


Conclusões e Recomendações:

�Necessidade de treinamento dos médicos sobre

reabilitação de doenças, metodologias de decisão

e de como lidar com “agressões de clientes”.e de como lidar com “agressões de clientes”.

�Estabelecer protocolos clínicos para as

morbidades de concessão mais elevada


�O tempo médio em benefício excessivamente

prolongado,

�Necessidade de conferir maior objetividade aos�Necessidade de conferir maior objetividade aos

critérios de definição do grau de incapacidade da

população segurada,

�Tendência internacional de utilização de diretrizes para

suporte à duração dos benefícios por incapacidade

baseada em evidências


OBJETIVO GERAL

• Elaboração de diretrizes de apoio à decisão

médico-pericial na avaliação de incapacidade

laborativa dos segurados requerentes delaborativa dos segurados requerentes de

benefícios por incapacidade previdenciária ou

acidentária.

Princípios Norteadores

TÉCNICOS

• “Estado da arte” da medicina

• Evidências científicas

• Semiologia/propedêutica

Princípios Norteadores

TÉCNICOS

• Capacitação

- Clínica

- Incapacidade para o trabalho

- Conjunto de legislação vigente (Dec.

3.048/99; Dec. 6.042/2007,etc)

• Retorno mais precocemente possível ao

trabalho

Ano concessão

GRUPO_CID 2005 2006 2007 2008* Total Percent.

Grupo A 21.308 22.667 21.494 10.648 76.117 0,95%

Grupo B 30.233 27.568 23.828 11.593 93.222 1,17%

Grupo C 62.376 59.167 58.038 29.467 209.048 2,61%

Grupo D 29.777 39.132 42.842 20.539 132.290 1,65%

Grupo E 26.328 25.189 19.495 8.937 79.949 1,00%

Grupo F 284.822 332.857 280.843 124.152 1.022.674 12,78%

Grupo G 85.035 91.585 74.188 33.524 284.332 3,55%

Grupo H 66.109 69.068 62.159 28.608 225.944 2,82%


Grupo H 66.109 69.068 62.159 28.608 225.944 2,82%

Grupo I 263.365 251.262 197.411 90.154 802.192 10,03%

Grupo J 29.883 29.103 23.099 10.169 92.254 1,15%

Grupo K 103.551 135.262 145.004 68.749 452.566 5,66%

Grupo L 21.429 24.939 24.126 10.739 81.233 1,02%

Grupo M 661.708 733.514 543.292 225.058 2.163.572 27,05%

Grupo N 60.089 77.030 79.765 37.378 254.262 3,18%

Grupo O 34.528 39.938 43.221 21.270 138.957 1,74%

Grupo Q 10.796 11.303 11.476 5.437 39.012 0,49%

Grupo S 404.838 437.553 463.168 224.724 1.530.283 19,13%

Grupo T 72.931 74.442 56.211 26.080 229.664 2,87%

Grupo Z 70.373 7.795 8.835 5.223 92.226 1,15%

Total 2.339.479 2.489.374 2.178.495 992.449 7.999.797 100%

CID 2005 2006 Total %

Grupo F 284.822 332.857 617.679 12,79

Grupo I 263.365 251.262 514.627 10,66

Grupo M 661.708 733.514 1.395.222 28,89

Grupo S 404.838 437.553 842.391 17,44

Concessão em 2008

22,68%22,68%

3,77%3,77%

2,14%2,14%

0,00%0,00%

0,55%0,55%

22,64%22,64%

2,63%2,63%

0,53%0,53%

Percent. de Concessão por grupo de CID

1,07%1,07%

1,17%1,17%

2,97%2,97%

2,07%2,07%

0,90%0,90%

12,51%12,51%

3,38%3,38%

2,88%2,88%

9,08%9,08%

1,02%1,02%

6,93%6,93%

1,08%1,08%

22,68%22,68%

Gru

po d

e C

ID


• Diretrizes de Transtornos Mentais

• Diretrizes de Ortopedia

• Diretrizes de Clínica Médica I

--

cardiologia, neurologia, gastroenterologia, infecto

logia, reumatologia, endocrinologia

• Diretrizes de Clinica Médica II

- oftalmologia, otorrinolaringologia, oncologia, e

outras

• Doenças relacionadas ao trabalho

Metodologia

• Constituição de Grupos de Trabalho a partir de

processo de seleção interna entre servidores;

• Reuniões presenciais para elaboração e revisão do

conteúdo da diretriz;conteúdo da diretriz;

• Desenvolvimento de conteúdo em seus locais de

origem (trabalho individual e intenso intercâmbio

via internet);

Metodologia

• Publicação interna (INTRAPREV e lista de e-mails

institucionais de Peritos Médicos) de versão original a

título de Consulta Interna;

• Revisão da versão original a partir dos

comentários, críticas e sugestões da Consulta Interna;

• Publicação eletrônica (via site MPS) da versão

revisada a título de Consulta Externa;

Metodologia

• Revisão da versão revisada a partir dos

comentários, críticas e sugestões da Consulta Externa;

• Implantação de um piloto em algumas APS das 05• Implantação de um piloto em algumas APS das 05

gerências regionais;

• Revisão final, pareceres finais, arte final e publicação.

Avaliação da implantação-piloto abril-maio, 2008

" O conteúdo da diretriz é satisfatório para melhor identificar os quadros de transtornos mentais".

• Concordo

- Bom conteúdo teórico.

- Conteúdo esquematizado, organizado, abrangente.- Conteúdo esquematizado, organizado, abrangente.

- Ajuda identificar simulações.

- Orienta sobre farmacologia adequada.

- Objetividade.

- Possibilita sua consulta (do documento) durante a entrevista médica.

- Auxilia conclusão com diagnósticos (CID) mais coerentes.

• " Na medida do possível, diante da complexidade da avaliação

psiquiátrica, sim tem ajudado bastante".

Avaliação da implantação-pilotoabril-maio, 2008

"O conteúdo da diretriz é satisfatório para associar os quadros de transtornos mentais com incapacidades para o trabalho".

• Concordo

- Em consideração as morbidades e fatores sociais.- Em consideração as morbidades e fatores sociais.

- Dá subsídios para melhor fundamentação das decisões.

- Permite tomadas de decisões mais consensuais.

- Auxilia na determinação do grau de incapacidade.

- Bom-senso na individualização de cada caso (quadros resumo).

• Discordo

"Senti falta de 1 tópico específico para análise BPC x CID-F".

Benefício de Prestação Continuada

• Decreto nº 6214/07

Art. 16. A concessão do benefício à pessoa com

deficiência ficará sujeita à avaliação da deficiência e

do grau de incapacidade, com base nos princípios dado grau de incapacidade, com base nos princípios da

Classificação Internacional de

Funcionalidades, Incapacidade e Saúde -

CIF, estabelecida pela Resolução da Organização

Mundial da Saúde no 54.21, aprovada pela 54a

Assembléia Mundial da Saúde, em 22 de maio de

2001


• A avaliação da deficiência e do grau de incapacidade

será composta de avaliação médica e social.

• A avaliação médica da deficiência e do grau de

incapacidade considerará as deficiências nas funções eincapacidade considerará as deficiências nas funções e

nas estruturas do corpo, e a avaliação social

considerará os fatores ambientais, sociais e

pessoais, e ambas considerarão a limitação do

desempenho de atividades e a restrição da

participação social, segundo suas especificidades.


• As avaliações serão realizadas, respectivamente, pela

perícia médica e pelo serviço social do INSS.

• O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à • O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à

Fome e o INSS terão o prazo até 31 de maio 2009

para implementar a avaliação da deficiência e do grau

de incapacidade

Obrigado!

[email protected]

Telefone:61-33134319

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