XV ENANPUR - Leitura regionalizada dos recentes PLHIS: o caso do Rio Grande do Sul

Panorama da Política Habitacional no Brasil a partir de uma leitura regionalizada dos recentes PLHIS; exemplos do Rio Grande do Sul: Pelotas, Ijuí, São Francisco de Paula e Boqueirão do Leão

ARQ. ALEXANDRE PEREIRA SANTOSXV ENANPUR – RECIFE – 20 DE MAIO DE 2013

Conteúdo da apresentação

0. ANTECEDENTES

1. PELOTAS/RS

2. IJUÍ/RS

3. SÃO FRANSCISCO DE PAULA/RS

4. BOQUEIRÃO DO LEÃO/RS

5. DESAFIOS ENCONTRADOS

6. AVANÇOS

Metodologia adotada

Produção de conhecimento sobre o problema habitacional integrando território e sociedade

PELOTAS

MUNICÍPIO DE PELOTASPODER EXECUTIVO

PELOTAS

a. Cidade média/capital regional;

b. Interação miséria – meio-ambiente;

c. História de desigualdade expressa no

território e habitação.

FEVEREIRO 2011 – EM ANDAMENTO

POPULAÇÃO (2010): 328.275 hab. (96% urbanos)OCUPAÇÃO/FUNDAÇÃO: 1810/1833ÁREA: 1.608,77 km²DISTÂNCIA A PORTO ALEGRE: 246kmIDH: 0,816 PIB/PIB PER CAPITA: R$3.847.927mil (9°)/R$11.148 (382°)

DÉFICIT TOTAL: 13.598 domicíliosEM ASSENT. PRECÁRIOS: 32.967 (dom. totais, não só déficit)

CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - ENCONTROS

PRESENCIAIS

2 oficinas

3 audiências públicas

visitas aos bairros e comunidades da

cidademobilização das lideranças +

conselhos*

VIRTUAISblog

plhispelotas.blogspot.comfacebook.com

PLHIS Pelotastwitter

@plhispelotas

[email protected]

mapa interativo

* Conselhos Municipais, Habitação, de Saúde, de Assistência Social, etc.

OFICINA DE CONSTRUÇÃO COLETIVA (DIAGNÓSTICO)

OFICINA PRIORIZAÇÃO (ESTRATÉGIAS DE AÇÃO)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AO FIM DE CADA ETAPA

ENCONTROS VIRTUAIS – BLOG, TWITTER, FACEBOOK

QUALIFICAÇÃO DA PRECARIEDADE: MATRIZES AMBIENTAL, INFRAESTRUTURA E DENSIDADE

MARGEM DA BR-116 COHAB FRAGATA - GOTUZZO

COHAB GUABIROBA SANTA BÁRBARA - BIFURCAÇÃO

EXEMPLOS URBANOS

EXEMPLOS RURAIS

DISTR. DE QUILOMBO – ESCOLA OCUPADA QUILOMBO – EDIF. DE TAIPA JUNTO A ESCOLA

DISTR. CERRITO ALEGRE DISTR. DE MONTE BONITO

IJUÍ/RS

MUNICÍPIO DE IJUÍPODER EXECUTIVO

a. Pequena capital regional;b. Precariedade associada a migração e localizada em

ambientes frágeis;c. PLHIS identifica oportunidades para intervenção e

qualificação.

DEZEMBRO 2011 – OUTUBRO 2012

POPULAÇÃO (2010): 78.915 hab. (90,7% urbanos)OCUPAÇÃO/FUNDAÇÃO: 1628/1912ÁREA: 689,31 km²DISTÂNCIA A PORTO ALEGRE: 412kmIDH: 0,803 (157° RS/ 503° Brasil)PIB/PIB PER CAPITA: R$1.491.003mil (24°)/R$18.703 (133°)

DÉFICIT TOTAL: 2.548 domicíliosEM ASSENT. PRECÁRIOS: 250 dom. (10% do déficit)

IJUÍ/RS

CONSTRUÇÃO DO MAPA DE VALOR DO SOLO

VALOR DO SOLO (2012)

VAZIOS URBANOS x VALOR DO SOLO

RESTRIÇÕES AMBIENTAIS x PRECARIEDADE

DÉFICIT x POTENCIAL PARA PRODUÇÃO HABITACIONAL

ENCAMINHAMENTO – PARQUE COLONIAL

LAMBARI MODELO

COLONIAL LUIZ FOGLIATTO

EXEMPLOS URBANOS

MAUÁ CHORÃO

ALTO DA UNIÃO ITAÍ

EXEMPLOS RURAIS

SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS

a. Pequena cidade rural em transição;b. Declividade atua como vetor de exclusão

territorial;c. Prova da segregação histórica do

latifúndio de pecuária gaúcho.

DEZEMBRO 2009 – OUTUBRO 2010

POPULAÇÃO (2010*): 20.138 hab. (62% urbanos)OCUPAÇÃO/FUNDAÇÃO: 1742/1902ÁREA: 3.274km²DISTÂNCIA A PORTO ALEGRE: 112kmIDH: 0,757 (355° RS / 1683° Brasil)PIB/PIB PER CAPITA: R$206.897mil (111°)/R$ 10.306 (249°)

DÉFICIT TOTAL: 956 domicíliosEM ASSENT. PRECÁRIOS: 250 dom. (21%)

SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS

* estimativa, realizada antes dos resultados do Censo 2010 serem disponibilizados

IDENTIFICAÇÃO DO DÉFICIT

DÉFICIT

DIFUSO

BAIRROS

DISTRITOS RURAIS

CONCENTRADO

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS(VILAS)

DIFUSO: DÉFICIT BÁSICO TOTAL NA SEDESETORES CENSITÁRIOS NÃO CORRESPONDEM A BAIRROS: USO DE PRÓXIES (DADOS PSF) PARA TIPIFICAÇÃO DOS BAIRROS E DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT ENCONTRADO PARA A ZONA URBANA

DECLIVIDADE

CONCENTRADO: ASSENT. PRECÁRIOS + ÁREAS DE RISCO

EXEMPLOS URBANOS

EXEMPLOS URBANOS

BOQUEIRÃO DO LEÃO

BOQUEIRÃO DO LEÃO/RS

a. Município muito pequeno do Vale do Taquari;b. Base econômica agrícola (ind. fumo);c. Decadência da produção do fumo e isolamento

territorial;d. Origens socioeconômicas do déficit.

JANEIRO 2011– JUNHO 2011

POPULAÇÃO (2010): 7.673 hab. (24% urbanos)OCUPAÇÃO/FUNDAÇÃO: 1800/1989ÁREA: 265,53 km²DISTÂNCIA A PORTO ALEGRE: 187 kmIDH: 0,752 (372° RS/1813° Brasil)PIB/PIB PER CAPITA: R$ 78.137 mil (254°)/R$ 9.673 (428°)

DÉFICIT TOTAL: 115 domicíliosEM ASSENT. PRECÁRIOS: 0 dom.

* estimativa, realizada antes dos resultados do Censo 2010 serem disponibilizados

ORIGENS DO DÉFICIT: 1° ECONOMIA

MAPA DO COREDE VALE DO RIO PARDO

fonte: FAMURS

Município

População em 2010 (hab.)

PIB per capita 2008

(em R$)PIB 2008

(em R$ mil)

Santa Cruz do Sul 118.287 R$27.129

R$3.287.130

Venâncio Aires 65.964 R$17.830

R$1.197.003

General Câmara 8.452 R$9.684 R$87.875

Encruzilhada do Sul 24.537 R$8.348 R$208.961

Rio Pardo 37.602 R$11.077 R$430.999

Boqueirão do Leão 7.673 R$9.673 R$ 78.137

DADOS DE POPULAÇÃO E RENDA DO COREDE

BOQUEIRÃO TEM O 2° PIB PER CABITA MAIS BAIXO DO COREDE

ORIGENS DO DÉFICIT: 2° TRABALHO NA IND. FUMO

ORIGENS DO DÉFICIT: 3° INFRA+MORADIA RURAL

Falta de infra-estrutura, principalmente PAVIMENTAÇÃO LIXO e ESGOTO

Necessidade de REFORMAS e AMPLIAÇÕES

Faltam SANITÁRIOS

ORIGENS DO DÉFICIT: 4° “AGREGADOS”

Fazendas de produção de fumo

Relações de trabalho informais

Rendas baixas ou muito baixas;

Não possuem imóveis;

“Nomadismo”PRINCIPAIS

PROBLEMAS:

1. HABITAÇÕES PRECÁRIAS

2. MORADIAS IMPROVISADAS

3. COABITAÇÃO4. ADENSAMENT

O EXCESSIVO

EXEMPLOS RURAIS

EXEMPLOS RURAIS

AVALIAÇÃO DOS PLHIS REALIZADOS

1. DISPONIBILIDADE DE DADOS;2. CARÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA POPULAÇÃO E

ENTIDADES LOCAIS;3. FALTA DE COOPERAÇÃO ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS;4. ADAPTAÇÃO DE METODOLOGIA UNIVERSAL ÀS REALIDADES

LOCAIS;5. FALTA DE CULTURA DE PLANEJAMENTO:

IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS É MÍNIMA;6. DIFÍCIL GESTÃO DA TERRA URBANA;7. FALTA DE CAPACIDADE TÉCNICA DOS MUNICÍPIOS;

PRINCIPAIS DESAFIOS

1. ARTICULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA QUALIFICAÇÃO DA PRECARIEDADE;

2. INTEGRAÇÃO ENTRE EQUIPES TÉCNICAS MUNICIPAIS E DE CONSULTORIA;

3. SÍNTESE DAS INFORMAÇÕES DE DIVERSAS FONTES ATRAVÉS DOS TERRITÓRIO: “PROCESSO TERRITORIALIZANTE”1. DADOS SOCIOECONÔMICOS;2. DADOS FÍSICO-AMBIENTAIS;3. CADASTROS, DADOS TEMÁTICOS, ETC.;

4. GEOINFORMAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO, DIAGNÓSTICO E GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;

POSSIBILIDADES E AVANÇOS:

Arq. Tiago Holzmann da Silva

Arq. Alexandre Pereira Santos

Arq. Leonardo M. Hortencio

Arq. Leonardo Poletti

Arq. Paula Lopes

Arq. Henrique Lorea Leite

Colaboradores nos planos:

Arq. Julio Celso Vargas

Arq. Otávio Martins Peres

Arq. Raoni Marques Teixeira

Arq. Geisa Bugs

Arq. Paula Motta

Arq. Thais Leitão

Arq. Angélica Magrini Rigo

Sociol. Eliete Gomes

Adv. Ricardo Waldman

VAZIOS URBANOS