A EUTANÁSIA A EUTANÁSIA Maria José Carneiro
A EUTANÁSIAA EUTANÁSIA
Maria José Carneiro
A EutanásiaA Eutanásia
♣ enquanto FENÓMENO SOCIAL
♣ definição. Alguns CONCEITOS
♣ uma incursão HISTÓRICA
♣ na visão da RELIGIÃO
♣ e a LEI
♣ e a MEDICINA
♣ a Eutanásia enquanto fenómeno sociala Eutanásia enquanto fenómeno social
de uma formade uma forma
● ● IsentaIsenta ● ● ObjectivaObjectiva ● ● ImparcialImparcial
rejeitandorejeitando
● ● PreconceitosPreconceitos ● ● Ideias pré-concebidasIdeias pré-concebidas ● ● Senso-ComumSenso-Comum
A SOCIOLOGIA como Ciência Social:
→ analisará a Eutanásia, enquanto fenómeno social, com todo o
Rigor Científico
♣ a Eutanásia enquanto fenómeno sociala Eutanásia enquanto fenómeno social
→→ observará a observará a EUTANÁSIAEUTANÁSIA inserido num inserido num contexto amplo e complexo: contexto amplo e complexo:
Social, Cultural, Político, Religioso e Social, Cultural, Político, Religioso e EconómicoEconómico
SINTETIZANDOSINTETIZANDO: :
A A EUTANÁSIA,EUTANÁSIA, enquanto enquanto fenómeno socialfenómeno social, ,
será observado de forma objectiva e racional será observado de forma objectiva e racional
tendo em conta o seu contexto socio-tendo em conta o seu contexto socio-
cultural, político e económico. cultural, político e económico.
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♣ Definição. Alguns CONCEITOS
Eutanásia ActivaEutanásia Activa morte deliberada do morte deliberada do
paciente levada a cabo paciente levada a cabo pelo médico ou auxiliar. pelo médico ou auxiliar.
Parte de um acto Parte de um acto intencional.intencional.
Eutanásia PassivaEutanásia Passiva Suspensão/interrupção Suspensão/interrupção dos cuidados médicos dos cuidados médicos e/ou farmacológicos ao e/ou farmacológicos ao
doente.doente.
Eutanásia VoluntáriaEutanásia Voluntária
Implica o consentimento Implica o consentimento explícito por parte do explícito por parte do
paciente.paciente.
Eutanásia InvoluntáriaEutanásia Involuntária
Implica uma decisão de Implica uma decisão de morte por parte de uma morte por parte de uma
pessoa ou pessoas que não o pessoa ou pessoas que não o paciente.paciente.
A A EUTANÁSIAEUTANÁSIA (palavra de origem grega - Euthanasia que (palavra de origem grega - Euthanasia que significa significa Boa Morte)Boa Morte)
♣ Definição. Alguns CONCEITOS
Suicídio AssistidoSuicídio Assistido Difere da Eutanásia Activa Difere da Eutanásia Activa
pois aqui o acto final é pois aqui o acto final é realizado pelo paciente.realizado pelo paciente.
Cuidados Cuidados paliativospaliativos
Manutenção de um doente Manutenção de um doente em estado terminal em estado terminal através de tecnologia através de tecnologia médica numa médica numa comunicação ponderada comunicação ponderada entre médicos, família entre médicos, família pessoal de enfermagem, pessoal de enfermagem, psicólogos e outros psicólogos e outros prestadores de cuidados.prestadores de cuidados.
DistanásiaDistanásiaProlongamento doProlongamento do momento da morte momento da morte através do uso de através do uso de métodos reanimatórios.métodos reanimatórios.
Recapitulando os ConceitosRecapitulando os Conceitos::
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Eutanásia Activa
Eutanásia Passiva//OrtotanásiaEutanásia Voluntária
Eutanásia Involuntária
Cuidados PaliativosEstado Vegetativo
Suicídio Assistido
Distanásia
♣ uma incursão HISTÓRICA
Culturalmente,Culturalmente,
•• a morte no a morte no mundo ocidental modernomundo ocidental moderno é é normalmente relacionado com a normalmente relacionado com a velhicevelhice. .
• • já nas já nas sociedades tradicionaissociedades tradicionais as as pessoas mais velhas pessoas mais velhas eram geralmente eram geralmente muito respeitadas. muito respeitadas.
♣ uma incursão HISTÓRICA
• • A A Cultura CeltaCultura Celta permitia que os filhos permitia que os filhos matassem os seus pais que estivessem matassem os seus pais que estivessem velhos e doentes;velhos e doentes;
• • O O Rei SaulRei Saul (1º rei dos israelitas, 1015 (1º rei dos israelitas, 1015 a.c), gravemente ferido, na guerra com a.c), gravemente ferido, na guerra com os filisteus, pediu que o matassem para os filisteus, pediu que o matassem para não sofrer;não sofrer;
♣ uma incursão HISTÓRICA
• • Na Na ÍndiaÍndia, os doentes incuráveis eram , os doentes incuráveis eram atirados ao Rio Ganges com as narinas atirados ao Rio Ganges com as narinas e a boca obstruídas com barro;e a boca obstruídas com barro;
•• Nos Nos Circos RomanosCircos Romanos, os imperadores, , os imperadores, quando do seu lugar voltavam o polegar quando do seu lugar voltavam o polegar para baixo, estavam a autorizar a para baixo, estavam a autorizar a execução da eutanásia aos gladiadores execução da eutanásia aos gladiadores feridos nos combates, abreviando-lhes a feridos nos combates, abreviando-lhes a morte; morte;
♣ uma incursão HISTÓRICA
• • No século XIX, No século XIX, o Estado da Prússia o Estado da Prússia criou um criou um
plano de saúde que previa a aplicação da plano de saúde que previa a aplicação da
Eutanásia nas pessoas que se tornavam Eutanásia nas pessoas que se tornavam
incompetentes para o fazer; incompetentes para o fazer;
• • Na Europa do século XX, Na Europa do século XX, a Eutanásia encontra-se a Eutanásia encontra-se
associado à associado à EugeniaEugenia (ciência que estuda as (ciência que estuda as
condições mais favoráveis à reprodução humana e ao condições mais favoráveis à reprodução humana e ao
aperfeiçoamento da raça)aperfeiçoamento da raça). . HitlerHitler levou a cabo a levou a cabo a
eliminação de pessoas deficientes; doentes eliminação de pessoas deficientes; doentes
indesejáveis e pacientes terminais numa indesejáveis e pacientes terminais numa
tentativa de tentativa de Higienização SocialHigienização Social e não como e não como
forma de compaixão ou piedade.forma de compaixão ou piedade.
SINTETIZANDOSINTETIZANDO: :
A A EUTANÁSIAEUTANÁSIA surge como um fenómeno que surge como um fenómeno que
atravessou todos os tempos, culturas e raças. atravessou todos os tempos, culturas e raças.
Não se trata, pois, de um fenómeno Não se trata, pois, de um fenómeno
temporalmente recente.temporalmente recente.
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♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO
fundado, na Índia, por fundado, na Índia, por Siddharta Gautama, Siddharta Gautama, 480-400 a.c. - 480-400 a.c. - Budda Budda
ou “o iluminado”ou “o iluminado”
O BUDISMOO BUDISMO
FilosofiaFilosofia que se que se baseia na baseia na
iluminação e na iluminação e na compaixãocompaixão
Via Via não teístanão teísta
A morteA morte• não é o fim da vida, mas, um não é o fim da vida, mas, um momento de momento de
transiçãotransição
• fisicamente é causada pelo fisicamente é causada pelo cortar da cortar da respiraçãorespiração
♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO
→ → o o desejo do indivíduodesejo do indivíduo por uma morte suave por uma morte suave
→→ o o dever do médicodever do médico em não causar dano em não causar dano
→ → o o desejo da sociedadedesejo da sociedade em preservar a vida em preservar a vida
→ → o o direito das pessoasdireito das pessoas em determinarem a em determinarem a hora da sua passagem para a outra hora da sua passagem para a outra existênciaexistência
O BUDISMOO BUDISMO
tem vindo a reconhecer importância do tem vindo a reconhecer importância do equilíbrio entre:equilíbrio entre:
♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO
““A Declaração Islâmica dos Direitos HumanosA Declaração Islâmica dos Direitos Humanos” ” (1981) (1981)
→→ proclama o proclama o “direito à vida”“direito à vida”
→ → a a vida humana surgevida humana surge como como “sagrada e inviolável“sagrada e inviolável””
→→ os os direitos humanosdireitos humanos provêm de Deus provêm de Deus
→→ proíbeproíbe o suicídio o suicídio
→→ e diz que e diz que o o médico islâmicomédico islâmico deverá proteger a deverá proteger a vida humana (...) “fazendo o máximo para vida humana (...) “fazendo o máximo para libertá-la da doença, da dor, da ansiedade e libertá-la da doença, da dor, da ansiedade e da morte...”da morte...”
O ISLAMISMO O ISLAMISMO (“submissão à vontade de DEUS”)(“submissão à vontade de DEUS”)
♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO
→ → o o moribundomoribundo é uma pessoa viva, logo, deverá ser tratado é uma pessoa viva, logo, deverá ser tratado com a mesma consideração que uma pessoa viventecom a mesma consideração que uma pessoa vivente
→→ a prática da Eutanásia a prática da Eutanásia não é permitidanão é permitida
→ → o o médicomédico pode serpode ser preso e preso e acusado de acusado de assassínioassassínio
se não cumprir a leise não cumprir a lei
O JUDAÍSMOO JUDAÍSMO((assenta no Talmud - Bíblia Judaica)assenta no Talmud - Bíblia Judaica)
diz que:diz que:
♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO
A Igreja Católica (1980) a partir da A Igreja Católica (1980) a partir da ““Declaração Declaração sobre a Eutanásiasobre a Eutanásia”” proclama: proclama:
→→ a a Eutanásia,Eutanásia, como um como um crime contra a vidacrime contra a vida e um e um atentado contra a humanidadeatentado contra a humanidade
→→ a a vida humanavida humana como um como um domdom de Deusde Deus
O CRISTIANISMOO CRISTIANISMO
““Liberdade para matar não é a verdadeira liberdade, Liberdade para matar não é a verdadeira liberdade,
mas uma tirania que reduz o ser humano à escravidão”mas uma tirania que reduz o ser humano à escravidão”
Papa Bento XVIPapa Bento XVI
SINTETIZANDOSINTETIZANDO: :
A A EUTANÁSIAEUTANÁSIA é considerada, por é considerada, por diferentes diferentes
religiõesreligiões, como um acto que atenta contra os , como um acto que atenta contra os
Direitos Humanos e contra o carácter sagrado Direitos Humanos e contra o carácter sagrado
da Vida Humana. da Vida Humana.
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♣ a Eutanásia e a LEI
As LEIS emergem muitas vezes de As LEIS emergem muitas vezes de
preocupações moraispreocupações morais no entanto uma no entanto uma
coisa legal pode não ser moral assim coisa legal pode não ser moral assim
como uma coisa moral pode não ser legal.como uma coisa moral pode não ser legal.
♣ a Eutanásia e a LEI
Em Em PortugalPortugal
→→ a a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICACONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, no seu Artº 1º , fala na , no seu Artº 1º , fala na
““dignidade da pessoa humana”dignidade da pessoa humana”
→→ o o CÓDIGO PENALCÓDIGO PENAL penaliza a penaliza a EutanásiaEutanásia através dos: através dos:
• • Artºs 133º e 134ºArtºs 133º e 134º - a - a Eutanásia ActivaEutanásia Activa é referida como um é referida como um homicídiohomicídio
privilegiadoprivilegiado – quem matar outra pessoa dominado por compaixão, – quem matar outra pessoa dominado por compaixão,
emoção violenta ou a pedido da vítima é punido com pena de emoção violenta ou a pedido da vítima é punido com pena de prisão.prisão.
• • Artº 138ºArtº 138º - a - a Eutanásia PassivaEutanásia Passiva (abandono em razão da idade, (abandono em razão da idade,
doença ou deficiência física) é punido com doença ou deficiência física) é punido com pena de prisãopena de prisão..
SINTETIZANDOSINTETIZANDO: :
O O ordenamento jurídicoordenamento jurídico portuguêsportuguês dá uma dá uma
clara protecção ao DIREITO À VIDA, punindo clara protecção ao DIREITO À VIDA, punindo
criminalmente qualquer acto que atente a criminalmente qualquer acto que atente a
este princípio.este princípio.
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♣ a Eutanásia e a MEDICINAa Eutanásia e a MEDICINA
O Juramento de Hipócrates (Hypocrates Oath)
♣ a Eutanásia e a MEDICINAa Eutanásia e a MEDICINA
O Juramento de Hipócrates(Hypocrates Oath)
۩ atribuído a Hipócrates, médico grego (460
a.c.-377 a.c.) JURO QUE:● ...cumprirei este juramento e declaração escrita..● ...não darei nenhuma droga letal a ninguém, mesmo que me peçam..● ...abster-me-ei de alguma má acção ou corrupção voluntária..
۩ tem servido ao longo dos tempos de guia a uma boa
conduta médica:
۩ é realizado por todos os estudantes de medicina aquando
da sua graduação
♣ a Eutanásia e a MEDICINAa Eutanásia e a MEDICINA
A A EUTANÁSIA é um problema que atinge toda a sociedade, mas sobretudo a classe médica que
se confronta em duas posições antagónicas:
۩ posição pro-eutanásia
→ Direito a uma morte digna BOA MORTE
→ Morte como piedade
→ Qualidade de vida
→ Razões económicas
۩ posição contra
→ A eutanásia como forma
de homicídio
→ A razão de ser da
medicina é a cura do
doente
♣ a Eutanásia e a MEDICINAa Eutanásia e a MEDICINA
Um estudo efectuado a doentes terminais concluiu que estes ao longo da sua doença, passam
pelas seguintes fases emocionais:
1. Negação da doença
2. Sentimentos de raiva e ódio por tudo
3. Negociação com Deus
4. O doente fica deprimido, sendo nesta altura que a Eutanásia suge como solução
5. A aceitação da morte
SINTETIZANDOSINTETIZANDO: :
Nem toda a Nem toda a Classe MédicaClasse Médica detem a mesma detem a mesma
opinião em relação à Eutanásia. Se uns são a opinião em relação à Eutanásia. Se uns são a
favor outros são mais violentos na sua favor outros são mais violentos na sua
apreciação.apreciação.
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