Qualidade e Normalização nos Produtos de Construção A experiência de Portugal Ricardo Fernandes, Luanda, 26 e 27 de Novembro de 2008 Workshop O presente e o Futuro dos Materiais de Construção em Angola – Perspectiva e Contribuição para a Adopção de uma Política Estatal Sobre Materiais de Construção http://www.ipq.pt
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Qualidade e Normalizaçãonos Produtos de Construção
A experiência de Portugal
Ricardo Fernandes, Luanda, 26 e 27 de Novembro de 2008
WorkshopO presente e o Futuro dos Materiais de Construção
em Angola – Perspectiva e Contribuição para a Adopção de uma Política Estatal Sobre Materiais de
Construção
http://www.ipq.pt
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1 - O Sistema Português da Qualidade (SPQ)Normalização, Metrologia e QualificaçãoActividades do IPQ
2 - O IPQ enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN)NormalizaçãoOrganismos de Normalização Sectorial (ONS)Eurocódigos
3 - A Directiva 89/106/CEE dos “Produtos de Construção”Normas Harmonizadas e exigências essenciaisAprovação Técnica Europeia e exigências essenciaisSistemas de avaliação da conformidadeOrganismos Notificados
Perspectivas futuras a nível europeu
4 – Reflexões finais
Sumário
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Instituto de direito público,sob tutela do Ministério da Economia e da Inovação
- Dec. Lei nº 142/2007, de 27 de Abril- Portaria nº 540/2007, de 30 de Abril
Responsável pela gestão e coordenação do SPQ
É o Organismo Nacional de Normalização É a Instituição Nacional de Metrologia
IPQ- Instituto Português da Qualidade
Criado em 12 de Julho 1986
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• Um conceito horizontal que abrange todasas actividades e todos os sectoresda economia e a sociedade em geral
• Um factor competitivo que podediferenciar os produtos e as competênciasnacionais e apoiar a sua afirmaçãonos mercados interno e externo
Qualidade
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• O que são “Produtos de Construção”:
Produtos destinados a ser incorporados ou aplicados,
de forma permanente, nos empreendimentos de
construção (DIR 89/106/CEE, Dec-Lei nº 4/2007, 8 de Janeiro)
NORMALIZAÇÃONORMALIZAÇÃOOrganismo NacionalOrganismo Nacional
de Normalização de Normalização Organismos SectoriaisOrganismos Sectoriais
ONSONS
NORMALIZAÇÃONORMALIZAÇÃOOrganismo NacionalOrganismo Nacional
de Normalização de Normalização Organismos SectoriaisOrganismos Sectoriais
ONSONS
QUALIFICAÇÃO•Acreditação
LaboratóriosOrganismos de InspecçãoOrganismos de Certificação
•CertificaçãoOrganizaçõesProdutosPessoas
QUALIFICAÇÃO•Acreditação
LaboratóriosOrganismos de InspecçãoOrganismos de Certificação
•CertificaçãoOrganizaçõesProdutosPessoas
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São documentos resultantes de um consenso,aprovados por um organismo de normalizaçãoreconhecido, que estabelecem regras, guias oucaracterísticas de produtos ou serviços,assentes em resultados consolidados,científicos, técnicos ou experimentais.As normas visam a optimização dos benefíciospara a comunidade
O que são normas?
+ =DIÁLOGO CONSENSO NORMAS
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Normalização
Tem como objectivo proporcionar aos agenteseconómicos e sociais um ferramenta idónea nomercado, utilizável em questões de carácter
comume repetitivo, facilitando a competitividade das organizações e a inovação em produtos e serviços
Por definição é uma actividade voluntária,à excepção de situações em que um diploma legaldetermine o cumprimento obrigatório de normas
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Normalização
Enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONNONN), oIPQ assegura, promove e desenvolve:
• Coordenação do Subsistema da Normalização do SPQ;
• Gestão das funções de elaboração, adopção, edição e venda de normas e outros documentos normativos, de âmbito nacional, europeu e internacional;
• Participação nacional na Normalização europeia e internacional (CEN, CENELEC, ETSI, ISO, IEC);CEN, CENELEC, ETSI, ISO, IEC);
• Gestão dos processos de votação de documentos normativos, a nível nacional, europeu e internacional.
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A Normalização em números
A Rede Nacional
55 Organismos de Normalização Sectorial (ONS)
151 Comissões Técnicas (CT) Cerca de 2900 Peritos
envolvidos
O Acervo Normativo
Normas Europeias (EN) : 17 335 *
Normas Portuguesas (NP) : 2 915
Acervo nacional total : 20 250
* das quais 2 295 já traduzidas para português
Votações Europeias e Internacionais
asseguradas pelo IPQ em 2007
4 022 processos 3 714 documentos
Nota: Dados referentes a 2007-12-31
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Organismos de Normalização Sectorial
Dos 55 ONS existentes em Portugal, há:
- 12 ONS directamente envolvidos na Construção.
Ex: - ANIPB (Associação Nacional da Indústria dos Prefabricados de
NORMALIZAÇÃONORMALIZAÇÃOOrganismo NacionalOrganismo Nacional
de Normalização de Normalização Organismos SectoriaisOrganismos Sectoriais
ONSONS
NORMALIZAÇÃONORMALIZAÇÃOOrganismo NacionalOrganismo Nacional
de Normalização de Normalização Organismos SectoriaisOrganismos Sectoriais
ONSONS
QUALIFICAÇÃO•Acreditação
LaboratóriosOrganismos de InspecçãoOrganismos de Certificação
•CertificaçãoOrganizaçõesProdutosPessoas
QUALIFICAÇÃO•Acreditação
LaboratóriosOrganismos de InspecçãoOrganismos de Certificação
•CertificaçãoOrganizaçõesProdutosPessoas
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Avaliação da Conformidade
“Actividade que assegura a
demonstração de que são cumpridos os
requisitos especificados relativos a um
produto, processo, sistema, pessoa ou
organização“
ISO/IEC 17000
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DPCDPC
Obrigatoriedade da Marcação “CE” no mercado europeu
Actividades de monitorização dos organismos notificados e de vigilância e controlo de mercado
Guia
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Directiva 89/106/CEE
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Transposição legal
Decreto Lei nº 04/2007, de 8 de Janeiro
(republicação do Dec-Lei nº 113/93, de 10 Abril)
Entidades intervenientes: DGAE – Direcção Geral das Actividades EconómicasIPQ – Instituto Português da QualidadeLNEC – Laboratório Nacional de Engenharia CivilASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
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4
Princípio de funcionamento da DPC
3
Produto ENh
CONFORMIDADE COM A DPC
ETA
6 Exigências essenciais das
obras:
• Resistência mecânica e estabilidade
• Segurança em caso de incêndio
• Higiene, saúde e ambiente
• Segurança na utilização
• Protecção contra o ruído
• Isolamento térmico e economia da energia
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Grafismo da marcação ”CE”
Deve ser colocada pelo fabricante ou pelo seu mandatário estabelecido na UE, no produto, num
rótulo nele fixado, na embalagem ou nos documentos comerciais de acompanhamento
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Normas europeias harmonizadas
Publicadasno JOUE
A publicarno JOUE
N.º de ENh´s 325 89
414TOTAL
~ 494
Fonte: CEN (2008.11.03)
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57 Famílias de Produtos
• Sub-família• Euroclasse• Uso pretendido• Ensaio tipo
A opção do sistema de
avaliação da conformidad
e é em função de:
Organizadas por:
• Consequência da falha do produto
• Efeito da variabilidade na utilização
• Susceptibilidades de defeitos na fábrica
• Natureza do produto
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Sistemas de avaliação da conformidade
1+ Certificação da conformidade do produto com ensaios aleatórios1 Certificação da conformidade do produto sem ensaios aleatórios2+ Certificação do controlo interno da produção com acompanhamento permanente2 Certificação do controlo interno da produção sem acompanhamento permanente3 Ensaios de tipo inicial, por um Organismo Notificado4 Tarefas exclusivamente a cargo do fabricante
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Sistemas de avaliação da conformidadee Organismos Notificados
• Organismos de Certificação - Com funções de certificação da conformidade dos produtos 1+, 1
- Com funções de certificação do controlo interno da produção 2+, 2
• Organismos de inspecção 1+, 1, 2+, 2
• Laboratórios de Ensaio 3
GONP – Grupo de Organismos Notificados Portugueses
(10 ON´s para a DPC)
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Qualificação e Notificação
Organismos Notificados (ON’s) – Organismos
que efectuam tarefas de avaliação da conformidade
• Organismos de Certificação• Organismos de Inspecção e• Laboratórios de Ensaio
http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/nando/
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Significado da Marcação “CE” garantia dos produtos : características de
qualidade e segurança na utilização, durante e após a obra;
maior transparência no mercado europeu, deixando de haver marcas e exigências diferenciadas, que tornavam os mercados difíceis de penetrar (marcas nacionais com requisitos distintos);
os produtos vindos de países terceiros, de qualidade reduzida e de baixo preço, só terão o acesso ao mercado europeu se cumprirem as mesmas exigências dos fabricantes europeus.
Num período transitório aplicam-se diplomas nacionais
• Decreto-Lei nº 301/2007, de 23 de Agosto - Betão
• Decreto-Lei nº 28/2007, de 12 de Fevereiro - Aços de pré-esforço
• Decreto-Lei nº 128/1999, de 21 de Abril - Varões de aço para pré-esforço
• Decreto-Lei nº 340/1990, de 27 de Setembro - Abobadilhas cerâmicas
• Decreto-Lei nº 390/1989, 9 de Novembro - Tubos e acessórios de aço e de ferro fundido maleável para canalizações
Obrigatoriedade de Certificação, na colocação do produto no mercado português
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Directiva Europeia 2002/91/CE (EPBD)
Transposição para a Legislação Portuguesa
RSECE - Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (Dec-Lei 79/2006)
RRCCTE - Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (Dec-Lei 80/2006)
SCE - Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (Dec-Lei 78/2006 )
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Algumas reflexões finais
1. Acervo normativo – Normas Angolanas (p. ex. adopção de NP ou NP EN ou NP EN ISO)
2. Quadro Regulamentar – Legislação
3. Sistema de avaliação da conformidade
- Realização de ensaios Laboratório Nacional Laboratório(s) independente(s) Laboratórios de empresas
- Marcação / Homologação / Certificação de
produtos Responsabilidade do fabricante ou seu mandatário (representante) Organismo(s) de avaliação da conformidade
4. Controlo do mercado Comercialização, produtos nacionais e produtos importados
credibilidadetransparênc
ia
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Um Sistema Nacional da Qualidade
O Sistema Português da Qualidade(SPQ) com as suas metodologias paraa qualidade, constitui uma experiênciaque tem seguramente aplicabilidadeem qualquer país, pelo que vale a