Webinar - Soluções Fiscais: de eSocial até Bloco K
eSocial
eSocial
Principais Desafios - eSocial
Transmissão dos Eventos - eSocial
Saneamento de Dados
Bloco K
Histórico e Obrigatoriedade
Estrutura do Bloco K
Avaliações Necessárias
Você está preparado?
Agenda
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De acordo com o governo brasileiro, o eSocial é um projeto que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Este
projeto cria um conjunto de obrigações para as empresas realizarem, que vão desde mudanças sistêmicas e processuais, a mudanças estruturais dentro da
organização. Abaixo vemos em destaque os principais pontos no tocante ao projeto e às principais áreas impactadas dentro das empresas. No slide seguinte
vemos os principais impactos verificados neste tipo de projeto.
• Mais complexo e oneroso no âmbito do Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED) - obrigações
fiscais, previdenciárias e trabalhistas
• Consolidação de informações e extinção de
obrigações acessórias atuais, com foco fiscalizatório
e arrecadatório
• Dentre os objetivos de controle dos vínculos
trabalhistas do eSocial, constam: (i) reduzir as
fraudes na concessão de benefícios previdenciários
e seguro desemprego e (ii) ampliar a base de
fiscalização
eSocial EFD - Reinf Ambos
Áreas ImpactadasPrincipais Pontos
Compras/
Serviços
Cadastro
Jurídico
Financeiro
Contábil
Fiscal
Tecnologia da Informação
Segurança e Medicina do
Trabalho
Recursos Humanos
Departamento Pessoal
eSocial
RFB
INSS
MTPS
CEF
ESOCIAL – O SPED PREVIDENCIÁRIO
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eSocial
ESOCIAL - ESTRUTURA
► Trata-se do mais complexo e oneroso do Sistema Público de Escrituração Digital e constitui um novo passo na informatização da relação entre autoridades fiscais e contribuintes.
► O eSocial consiste em uma escrituração digital de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas relativas à contratação e uso da mão-de-obra onerosa, com ou sem emprego e também previdenciárias e outras informações tributárias exigidas pela Lei 8212/1991.
► O eSocial é um projeto que atende às necessidades da Secretaria da Receita Federal, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Nacional do Seguro Social, Caixa Econômica Federal, Conselho do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Tribunal do Trabalho, em particular no módulo sobre o tratamento de reivindicações trabalhistas.
►O projeto eSocial é composto por 45 eventos distribuídos ao longo dos 4 blocos de informação:
Eventos Iniciais
O primeiro grupo de eventos a serem transmitidos, tais eventos identificam o empregador, incluindo sua classificação tributária e estrutura administrativa.
Tabelas
Complementam os eventos iniciais, são responsáveis por várias informações que validam eventos não periódicos e periódicos, e otimizam o registro de informações e a extração de dados, uma vez que são usados em mais de um evento no sistema ou repetidos em várias partes do leiaute .
Eventos que não têm data fixa para ocorrer porque dependem de fatos da relação entre o empregador e o trabalhador e que impactam o reconhecimento de direitos e obrigações trabalhistas, como admissões de funcionários, atualizações salariais, rescisões etc.
Eventos não periódicos
Eventos com data pré-estabelecida a ocorrer, compostos por folha de pagamento e fatos de contribuições trabalhistas
Eventos periódicos
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eSocial
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/órgão público
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras ou Un. de ógãos Pu.
S-1010 - Tabela de Rubricas
S-1020 - Tabela de Lotações tributárias
S-1030 - Tabela de Cargos/empregos públicos
S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas
S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em comissão
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
Eventos Iniciais e Tabela
S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho - Fatores de risco
S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
S-2250 – Aviso Prévio
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de emprego/estatutário –Alteração contratual
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de emprego/estatutário – Término
S-2400 – Cadastro de benefícios previdenciários - RPPS
S-3000 – Exclusão de Eventos
S-5001 – Informações das Contribuições sociais por Trabalhador
S-5002 – Imposto de Renda reitdo na fonte
S-5011 – Informações das contribuições sociais por contribubinte
S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
Eventos Não Periódicos
S-1200 - Remuneração do Trabalhador vincluado ao RGPS
S-1202 - Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
S-1207 – Benefícios previdenciários - RPPS
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250 – Aquisição de Produção Rural
S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 – Contribuição Sindical Patronal
Eventos Periódicos
Estrutura do leiaute do eSocial, versão 2.4:
Eventos com maior impacto, considerando nossa expertise
ESOCIAL - ESTRUTURA
Cronograma vigente do eSocial
JAN/18MAI/2017 JUL/2017 SET/2017 JUL/2018
Publicação do leiaute versão
2.2.02
Publicação do leiaute versão
2.3
Publicação do leiaute versão 2.4
com os reflexos da reforma trabalhista
Implementação das informações de ambientes de trabalho, CAT,
monitoramento da saúde do
trabalhador e condições
ambientais do trabalho **
Implementação do eSocial, exceto as informações de
SST *
e
Implementação do EFD - Reinf *
* Janeiro/2018 para empregadores e contribuintes com faturamento superior a R$ 78M no ano de 2016 e julho/2018para os demais empregadores e contribuintes obrigados ao eSocial.** Julho/2018 para empregadores e contribuintes com faturamento superior a R$ 78M no ano de 2016 e janeiro/2019para os demais empregadores e contribuintes obrigados ao eSocial
Faseamento do eSocial* aguardando publicação oficial
MAI/18SET/2017 JAN/18 MAR/18 JAN/2019
Publicação do leiaute versão 2.4
com os reflexos da reforma trabalhista
Implementação dos eventos
iniciais e tabelas exceto a de
ambientes de trabalho “S-1060”
Implementação dos eventos não
periódicos, inclusive o evento
do Cadastramento
Inicial do Vínculo e Admissão “S-2200”
Implementação das informações de ambientes de trabalho, CAT,
monitoramento da saúde do
trabalhador e condições
ambientais do trabalho
Implementação dos eventos periódicos
e
Implementação do EFD - Reinf
Janeiro/2018, março/2018 e maio/2018 para empregadores e contribuintes com faturamento superior a R$ 78M noano de 2016
Julho/2018, setembro/2018 e novembro/2018, respectivamente, para os demais empregadores e contribuintesobrigados ao eSocial
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ESOCIAL - PRINCIPAIS DESAFIOS – RISCOS E AÇÕES
DESAFIOS / RISCOSTEMA AÇÕES
Gestão deHoras Extras
1) Pagamento de adicionais de horas extras e noturnas e impactos
relacionados com escala de trabalho e finais de semana
1) Plano de conscientização e controle efetivo da jornada do trabalho
dos empregados, porém, aplicando alternativas de baixo impacto para
o negócio.
Férias 1) Fracionamento deliberado de férias 1) Conscientização e parametrização do timesheet para que não permita
informar as férias de forma fracionada
Cadastro Inicial
1) Levantamento dos novos dados cadastrais e validação cadastral
2) CBOs desatualizados
3) Empregados afastados
4) Cumprimento de cotas
1) Identificar a necessidade de realização de censo
2) Revisão de CBOs
3) Manter contato periódico com funcionários afastados
4) Identificação de potenciais cargos que podem ser ocupados por PCDs
Rubricas da Folha de Pagamento
1) Nomenclatura e utilização das rubricas, incluindo para pagamentos de
gorjetas e devida tributação
2) Incidências e reflexos trabalhistas
3) De-Para com a Tabela 3 do eSocial
1) Revisão detalhada da atual tabela de rubricas e envolvimento do
Jurídico na revisão e fluxo de criação e modificação de eventos de
folha de pagamentos
Saúde e Segurança do Trabalho
1) Ausência de controle da entrega de EPIs e EPCs
2) Controles manuais para controle e manutenção das informações
3) Inconsistências entre laudos e pagamentos adicionais
4) Ausência de ASO periódico, retorno de maternidade e alteração de
função
1) Ajuste do atual processo para controle e manutenção da entrega de
equipamentos de proteção
2) Contratação de módulo sistêmico para gestão (ou melhor utilização
dos sistemas já contratados)
Go live
1) Ausência de informações sistematizadas
2) Inconsistências de dados cadastrais
3) Interfaces de sistemas legados
4) Inconsistências de dados cadastrais, tanto de trabalhadores quanto de
autônomos
1) Implementar solução sistêmica, contemplando um cronograma que
atenda aos marcos de cada fase
2) Atualização de dados cadastrais
3) Identificação dos desvios e redesenho de processos
4) Analisar dados que precisam ser saneados
ESOCIAL - O ENCADEAMENTO DOS EVENTOS É ESSENCIAL
Estabelecimentos
Empregados
Admissão
Folha
Fechamento
eSocial
O eSocial é diferente dos outros
SPEDs porque deve-se manter a
ordem dos envios no tempo
Erro num evento pode
impedir/atrasar todos os
eventos posteriores a ele
Fazer correto na primeira
vez é crítico para se evitar
um efeito “bola de neve”
Empresa
Não Periódicos (ex Rescisão)
Carga Inicial – Tabelas
Carga Inicial – Dados Empregador
Carga Inicial – Dados Empregados
Não Periódicos (ex Afastamento)
Eventos Mensais (Periódicos)
Evento Fechamento eSocialCiclo
Mensal
Empresa acessa o site da
RFB e da CEF, verifica os
encargos e baixa as guias
para pagamento
Empregador Governo
Evento
Recibo/Erro
Protocolo
Solicita recibo
apresentando o protocolo
Carga
Inicial
ESOCIAL - TRANSMISSÃO DE EVENTOS
Empregador Governo
ESOCIAL - CERTIFICADO DIGITAL
INSS
DCTF Receita
DCTF Web
EMPRESA
FGTS
Certificado sua
empresa
Tabela de
Outorgas /
Procurações
Arquivo
XMLEvento
CNPJ:
CPF:
Outros Dados
do Evento
XML
Certificado
Eventos eSocial
Média de Trabalhadores com
divergência na qualificação
cadastral
Média de inconsistências por empregado
Dependentes a partir dos 12 anos com ausência ou inconsistência de CPF
Estamos descobrindo novas validações do eSocial durante os testes
ESTATÍSTICAS DA BASE DE CLIENTES
15%-20% 30% 3-4
ReceitaCaixa
EconômicaPrevidência
Seus Dados
Qualificação Cadastral
(governo)
X
1) Dados de empregados (CPF, Nome,
NIS/PIS, Data Nascimento)
2) Submissão no
serviço de
qualificação
cadastral
3) Governo
processa e
retorna
4) RH trabalha com empregado para resolver
inconsistência: corrige dado no sistema, liga no serviço
135 para corrigir dados cadastrais ou empregado vai até
o órgão (RFB, BB, Previdência) para resolver a
inconsistência
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
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ESOCIAL – NOSSA VISÃO SOBRE JORNADA DE PREPARAÇÃO
ADEQUADA
Governança do Programa e Roll Out do Plano de Ação
Estruturação dosPlanos de Ação
Supervisão Técnica e Executivado Programa eSocial
Ad
eq
uaç
ão
ao
eS
oc
ial
Gaps de Processos
Gaps de TI
Gaps de Compliance
Gaps de Dados
Dia
gn
ósti
co
Elaboração deProcessos
Elaboração de Matriz de Riscos e Controles
Mentoringdos Processos
Gestão da Mudança (Comunicação e Capacitação)
Software SelectionTestes e treinamento nas
novas ferramentas
Revisão de Rubricas Revisão de CréditosEscopo Adicional para
Revisões Futuras
Censo e Avaliação Cadastral
Revisão de Consistênciacom Outras Obrigações
Revisão de Consistência pós Go Live
Revisão dos papéis e comparação com CBO
Adequação de Sistemas
Revisão de Consistência Intrablocos
Modelagem da Arquitetura Sistêmica
Adequação do Dianósticoao Novo leiaute
Em linhas gerais entendemos que ainda existe um conjunto de ações que as empresas precisam adotar, tendo em vista a demanda de adequação ao eSocial.
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CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO
NF-eNota Fiscal Eletrônica
2008
ECDEscrituração Contábil Digital
EFDEscrituração Fiscal Digital ICMS e IPI
FCONTControle Fiscal de Transição
Bloco GCIAP – EFD ICMS e IPI
EFD PIS CofinsEscrituração Fiscal Digital Contribuições
ECFEscrituração Contábil Fiscal
Bloco KEFD ICMS e IPI
E-Social
Projetos implementados
Projetos em implementação
Compliance
2009 2011 2012 2015
Implementação e Compliance
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OBRIGATORIEDADE – BLOCO K – AJUSTE SINIEF 25/2016
01/01/2017 01/01/2018 01/01/2019 01/01/2020 01/01/2021
Saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280
Indústrias com faturamento anual igual
ou superior a R$300.000.000,00
milhões (classificados nas divisões 10 a 32
CNAE)
Industrias classificadas nas divisões 10 a 32 da CNAE pertencentes a
empresa com faturamento anual igual
ou superior a R$78.000.000,00 *
Demais estabelecimentos
industriais classificados nas divisões 10 a 32; os
estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da
CNAE e os estabelecimentos
equiparados a industrial *
Escrituração completa do Bloco K
Indústrias com faturamento anual igual
ou superior a R$300 milhões (divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e
293 da CNAE)
Indústrias com faturamento anual igual
ou superior a R$300 milhões (divisões 27 a 30
da CNAE)
Indústrias com faturamento anual igual
ou superior a R$300 milhões (na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da
CNAE)
Indústrias com faturamento anual igual
ou superior a R$300 milhões (divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31
e 32 da CNAE)
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PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO BLOCO K: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORGANIZACIONAL
BLOCO KLivro Controle Produção e Estoque
Destina-se ao controle quantitativo e de movimentação:• Dos bens de produção própria ou por terceiros• Dos demais bens e mercadorias em estoque
Periodicidade: Mensal
BLOCO HLivro Inventário
Destina-se ao controle quantitativo e de custos (valoração):• Dos bens de produção própria ou por terceiros• Dos demais bens e mercadorias em estoque
Periodicidade: Anual (regra geral)
MO
VIM
EN
TA
ÇÃ
O
CO
NT
RO
LE
BA
LA
NÇ
O
INV
EN
TÁ
RIO
ESTOQUEConvergência
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PROCESSO DE COMPOSIÇÃO: UMA MUDANÇA CULTURAL
► Principais áreas e Stakeholders envolvidos
CONTABILIDADE
SETOR DE COMPRAS
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CADASTRO DE ITENS
PROGRAMAÇÃO E CONTROLE
DA PRODUÇÃO
ESTOQUE
SPED FISCAL BLOCO K
SETOR FISCAL
► Análises Macro Necessárias
Diagnóstico do Modelo Atual adotado Livro Controle de Produção, Estoque e Inventário
Livros Físicos (P3 e P7) ouarquivos eletrônicos (IN86/01)
Análise de gaps e melhorias
Estratégia
Pessoas
Processos
Organização
Dados eTecnologia
Dim
en
sõe
s O
pe
racio
na
is
Modelo ideal para atendimento às exigências do BL K
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LEIAUTE DO BLOCO K A PARTIR DE JANEIRO DE 2017
Bloco K
K001 –Abertura
K100 – Período de Apuração
K200 – Estoque Escriturado
K220 – Outras Movimentações
Internas
K230 – Itens Produzidos
K235 – Insumos Consumidos
K250 –Industrialização
efetuada por terceiros -Produzidos
K255 -Industrialização
efetuada por terceiros –
Consumidos
0200 –Tabela de Identificação
do Ítem
0210 –Consumo Específico
Padronizado
Bloco H
ECD
K210 –Desmontagem de mercadorias
– Item de Origem
K210 –Desmontagem de mercadorias
– Item de Destino
K260 –Reprocessamen
to/Reparo de Produto/Insumo
K265 -Reproc/Reparo
– Mercad. Consum. e/ou Retornadas
K270 –Correção
Apont. K210, K220, K230, K250 e K260
K275 - Correção Apont/Ret de
Insumos K215, K220, K235, K255 e K265
K280 –Correção de
Apontamento –Estoque
Escriturado
K290 –Produção Conjunta –Ordem de Produção
K291 -Produção
Conjunta – ItensProduzidos
K292 -ProduçãoConjunta –Insumos
Consumidos
K300 –Produção Conj –Industrialização
Efetuada por Terceiros
K301 -Produção
Conjunta – ItensProduzidos –Ind Terceiros
K302 -Produção Conj –
InsumosConsumidos –Ind Terceiros
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DIAGNÓSTICO DE ADERÊNCIA
CADASTROS
Mapeamento estrutural e funcional dos cadastros de produtos e fornecedores
Identificação das processos e fluxos de população e manutenção dos cadastros
Identificação dos principais issues em relação aos requisitos do leiaute do Bloco K e suas causas
Avaliação e redefinição de funções e papéis dos stakeholders
Estrutura de produtos x Bill of Material
Apontar falhas no processo e estrutura de cadastro, com as respectivas sugestões de melhoria e planos de ação correspondentes
Apontar ausência de informação necessária para atender a determinado registro do Bloco K
Avaliações Necessárias
Pontos Relevantes
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DIAGNÓSTICO DE ADERÊNCIA
PROCESSOS E FLUXOS
Identificação da origem e organização das informações, das Áreas e Stakeholders envolvidos
Mapeamento dos Fluxos (as is) das Informações relacionadas à Movimentação do Estoque
Identificação das causas-raiz dos principais issues
Avaliação e redefinição de funções e papéis dos stakeholders
Entrevistas dirigidas com pessoas-chave;
Elaboração de matriz de maturidade e graus de risco;
Apontar falhas no processo de captura e geração das informações e sugestões de melhoria
Apontar ausência de informação necessária para atender a determinado registro do Bloco K
Avaliações Necessárias
Pontos Relevantes
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DIAGNÓSTICO DE ADERÊNCIA
TECNOLOGIA
Avaliar as interfaces entre as ferramentas eletrônicas utilizadas para a geração do Bloco K
Avaliar as condições de importação de informações entre as ferramentas eletrônicas
Avaliar a integração entre TI e demais áreas envolvidas para a geração das informações
Apontar os GAPs levantados a partir dos parâmetros atuais para geração do P3 x Bloco K
Avaliar a necessidade de soluções de TI capazes de gerar as informações necessárias
Análise de benchmarking sobre o tema em empresas do mesmo porte
Avaliações Necessárias
Pontos Relevantes
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PROBLEMAS RECORRENTES
► Ausência ou fragilidade de controles nos processos
► Quantidade - Estoque negativo
► Divergências entre inventário e movimentação deentrada e saída
► Divergências entre as ordens de produção e itensproduzidos (ex. Consumo ou substituição de insumosnão previstos)
► Problemas sistêmicos (migração de dados,implementação indevida das parametrizações,atualização de patches ou novos produtos, ajustesmanuais).
► Divergências entre estoque físico e documentosfiscais
► Divergências e conversões de unidades de medida
► Divergências “kits”
► Exposição da composição ou fórmula do produto; egrau de detalhamento da composição do produto
► Transferência realizada com o valor menor que ocusto de produção
► Tratamento inadequado de estoque em trânsito
► Convergência das informações dos Blocos H e K comos demais blocos do SPED
► Não realização de inventário nas mudanças desituação tributária de produtos (ex: Mudança paraSubstituição Tributária)
► Controle dos insumos substitutivos no processoprodutivo
► Falta de cadastro no registro 0200 de Produtos emProcesso e que fazem parte da Lista Técnica de outrofluxo produtivo
► Movimentações internas em função da destinação doproduto
► Controle sem Ordens de Produção
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DINÂMICA
Obrigado!Marcelo GodinhoSócio - People Advisory Services [email protected]+55 11 2573 3491
Contatos:
Rosana PascaleGerente - People Advisory Services [email protected]+55 11 2573 4170
Ricardo GazottoGerente Sênior Executivo – Tributos [email protected]+55 41 3593 0708
Tatiane EspositoGerente Sênior – Tributos [email protected]+55 11 2573 4442