VI. PROGRAMA 1º SEMESTRE: 30 ECTS UNIDADES CURRICULARES Metodologia da Investigação Jurídica Direito Administrativo Especial Direito Social (Direito da Segurança Social) Contratação Pública Direito do Trabalho em Funções Públicas Arbitragem de Direito Público Regulation and Supervision of Financial Markets International Economic Law Direito do Desporto Direito Administrativo Europeu História das Instituições Outra disciplina de Mestrado da FDUNL OBSERVAÇÕES Obrigatória Opção restrita Opção restrita Opção restrita Opção restrita Opção restrita Opção livre Opção livre Opção livre Opção livre Opção livre Opção livre OBSERVAÇÕES Opção restrita Opção restrita Opção restrita Opção restrita Opção livre Opção livre Opção livre Opção livre Opção livre Opção livre Opção livre Opção livre UNIDADES CURRICULARES Direito Penal Económico Justiça Constitucional Regulação e Direito Regulatório Direito da Concorrência European Labour Law Interdisciplinary Studies Direito Processual Penal Especial Direito do Petróleo e do Gás Direito das Contraordenações e Sistema Financeiro Direitos Africanos Investment Arbitration Outra disciplina de Mestrado da FDUNL 2º SEMESTRE: 30 ECTS UNIDADES CURRICULARES Dissertação, Trabalho de Projeto ou Relatório de Estágio 3º e 4º SEMESTRES: 60 ECTS MESTRADO EM DIREITO DIREITO PÚBLICO VII. INFORMAÇÕES CONDIÇÕES DE INGRESSO Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal. PROPINAS TOTAL: 3.500€ 1.250€ por semestre letivo (2 semestres) 1.000€ por semestre não letivo (1 semestre) Valor sujeito a aprovação anual pelo Conselho Geral da UNL HORÁRIO Diurno VAGAS Número de vagas: 30 CONTACTOS FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa Telefone: (+351) 213 847 400 DIVISÃO ACADÉMICA Telefone: (+351) 213 847 447/57 Email: [email protected]APOIO OFICIAL: ORGANIZAÇÃO: PARCEIRO: As disciplinas de opção estão sujeitas a um número mínimo de inscrições. ECTS 8 4 6 6 6 6 4 4 4 4 6 4 ou 6 ECTS 6 6 4 6 4 4 6 4 6 4 4 4 ou 6 ECTS 60 www.fd.unl.pt [email protected]faculdadededireitodauniversidadenovadelisboa @nova_direito faculdadededireito.unl DURAÇÃO 3h semanais 3h semanais 4h30 semanais 4h30 semanais 4h30 semanais 4h30 semanais 3h semanais 3h semanais 3h semanais 3h semanais 4h30 semanais DURAÇÃO 4h30 semanais 4h30 semanais 3h semanais 4h30 semanais 3h semanais 3h semanais 4h30 semanais 2h semanais 4h30 semanais 3h semanais 3h semanais
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VI. PROGRAMA
1º SEMESTRE: 30 ECTS
UNIDADES CURRICULARESMetodologia da Investigação JurídicaDireito Administrativo EspecialDireito Social (Direito da Segurança Social)Contratação PúblicaDireito do Trabalho em Funções PúblicasArbitragem de Direito PúblicoRegulation and Supervision of Financial MarketsInternational Economic LawDireito do DesportoDireito Administrativo EuropeuHistória das InstituiçõesOutra disciplina de Mestrado da FDUNL
UNIDADES CURRICULARESDireito Penal EconómicoJustiça ConstitucionalRegulação e Direito RegulatórioDireito da ConcorrênciaEuropean Labour LawInterdisciplinary StudiesDireito Processual Penal EspecialDireito do Petróleo e do GásDireito das Contraordenações e Sistema FinanceiroDireitos AfricanosInvestment Arbitration Outra disciplina de Mestrado da FDUNL
2º SEMESTRE: 30 ECTS
UNIDADES CURRICULARESDissertação, Trabalho de Projeto ou Relatório de Estágio
3º e 4º SEMESTRES: 60 ECTS
MESTRADO EM DIREITO
DIREITO PÚBLICO
VII. INFORMAÇÕES
CONDIÇÕES DE INGRESSOTitulares do grau de licenciado ou equivalente legal.
PROPINASTOTAL: 3.500€1.250€ por semestre letivo (2 semestres)1.000€ por semestre não letivo (1 semestre)Valor sujeito a aprovação anual pelo Conselho Geral da UNL
HORÁRIODiurno
VAGASNúmero de vagas: 30
CONTACTOSFACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOACampus de Campolide, 1099-032 LisboaTelefone: (+351) 213 847 400
OBJETIVOS DO CURSODesenvolvimento dos conhecimentos adquiridos na licenciatura em estudos jurídicos sobre a relação do Estado com o cidadão nas suas diversas vertentes, aprofundando as áreas da ciência jurídico-política, jurídico-administrativa, jurídico-económica, jurídico-penal e jurídico-social, sem deixar de considerar a relevância do Direito Internacional e do Direito da União Europeia; desenvolvimento da capacidade de investigação científica e preparação para a vida profissional.
ORGANIZAÇÃOO curso tem a duração de quatro semestres, sendo os dois primeiros semestres letivos e o terceiro e o quarto destinado à elaboração da Dissertação, do Trabalho de Projeto ou do Relatório de Estágio. Os alunos devem completar um total de 60 ECTS nos dois semestres letivos, sendo 32 correspondentes a disciplinas de opção restrita e 20 de opção livre. Os restantes 8 ECTS referem-se à disciplina obrigatória de Metodologia da Investigação Jurídica.
Possibilidade de tempo integral ou parcial .
4 SEMESTRES: 120 ECTS
Realização da parte escolar.
1º E 2º SEMESTRES: 60 ECTS
Elaboração da dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio.
3º E 4º SEMESTRES: 60 ECTS
MESTRADO EM DIREITO
DIREITO PÚBLICO
I. APRESENTAÇÃO
Especialização na área tradicionalmente conhecida como ”Direito Público”; mas que hoje envolve um contexto muito mais alargado do que o clássico Direito do Estado, abrangendo outras formas de regulação e de enquadramento normativo a cargo das comunidades locais, nacionais ou internacionais, por processos que também não correspondem necessariamente aos padrões usuais do Direito Público, assim como formas emergentes de garantia contra intervenções comunitárias lesivas de direitos fundamentais.
II. COORDENAÇÃO
PROF. DOUTOR LÚCIO TOMÉ FETEIRACOORDENADOR
“O Mestrado em Direito (vertente Direito Público) contempla uma seleção de conteúdos que procura aliar a diversidade programática a áreas de ponta na esfera juspublicista. Procura-se, assim, proporcionar a cada Mestrando a possibilidade de compor um curriculum ajustado aos seus interesses e necessidades numa tripla vertente nacional, europeia e internacional, aprofundando ou adquirindo conhecimentos num conjunto diversificado de áreas.”
• FORTE COMPONENTE PRÁTICA.• PROFESSORES PRESTIGIADOS.• ACORDOS COM MÚLTIPLAS ENTIDADES PARA A REALIZAÇÃO
DE ESTÁGIOS CURRICULARES. • MESTRADO COM MÚLTIPLAS SAÍDAS PROFISSIONAIS.
Lúcio Tomé Feteira
Maria Lúcia Amaral
Nuno Cunha Rodrigues
Nuno Piçarra
Pedro Velez
Ricardo Pedro
Rita Canas da Silva
Rita Calçada Pires
Susan Lamb
Tiago Duarte
Vera Eiró
Acreditação do Mestrado em Direito de novembro de 2014
III. DIREÇÃO
“A Nova Direito tem feito questão de preparar os seus juristas para as exigências técnicas da profissão, mas também do debate e da participação na vida pública, obedecendo à sua matriz fundadora. Todos os dados de que dispomos indicam que esse objectivo tem sido em larga medida alcançado. Continuaremos a prossegui-lo, na convicção de que a Faculdade tem uma missão a cumprir face aos jovens que nos procuram, à sociedade que nos enquadra, ao Estado e às famílias ou aos profissionais que contribuem para a nossa sustentabilidade.”