V V VOL OL OL OL OLT T TA REDOND A REDOND A REDOND A REDOND A REDONDA EM DEST A EM DEST A EM DEST A EM DEST A EM DESTA A AQ Q QUE UE UE UE UE ANO XIX - R$ 0,30 - Nº 1281 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 17 DE DEZEMBRO DE 2015 BADMINTON - A Equipe de Badminton MJ Volta Redonda cedeu 16 atletas convocados para a Seleção Brasileira de Badminton que disputou o Campeonato Sul Americano da modalidade na última semana – dia 6 a 13 de dezembro – em Foz do Iguaçu (PR). MEDALHAS - Os brasileiros disputaram com mais de 300 atletas de seis países sulamericanos e os representantes de Volta Redonda foram responsáveis pela conquista de sete medalhas de bronze para a seleção. Prefeitura Municipal de Volta Redonda apresenta planos municipais de Saneamento e Gerenciamento de Resíduos Seminário Regional de Apresentação dos Planos de Saneamento foi nesta terça-feira (dia 15), às 15h, no auditório do Sesi, no bairro Aterrado Após cerca de um ano de discussões e trabalho, Volta Redonda concluiu o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS), de acordo com o previsto na legislação federal. A apresentação dos documentos – elaborados em conjunto entre o governo municipal, setores organizados da sociedade civil, empresas e outros envolvidos na questão – foi realizado nesta terça-feira (dia 15), às 15h, no auditório do Sesi, no bairro Aterrado, no Seminário Regional de Apresentação dos Planos de Saneamento. O Seminário Regional de Apresentação dos Planos de Saneamento (PMSB e PMGIRS) apresentou os documentos para os municípios da região com quem compartilhamos o terço médio da bacia do Rio Paraíba do Sul. Essa apresentação é uma obrigação legal. Posteriormente serão encaminhados para a Câmara Municipal de Volta Redonda os projetos de lei instituindo as respectivas políticas públicas municipais, que balizarão a questão da gestão das águas e dos resíduos no município pelos próximos 20 anos. PLANOS – De acordo com o secretário municipal de Planejamento, a elaboração do PMSB e do PMGIRS foi realizada em conjunto dom a consultoria Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. – empresa vencedora da licitação para a elaboração dos planos - e baseada em pesquisas de campo, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de pesquisas realizadas por instituições a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), o Ministério Público Estadual (MPE/RJ), o governo do estado através do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Secretaria de Estado de Obras (SEOBRAS), Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), e Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP), o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). O Saae-VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda) e o IPPU-VR (Instituto de Pesquisas e Planejamento urbano de Volta Redonda) também forneceram informações e dados para a elaboração dos planos. O conjunto dessas informações multidisciplinares e dados coletados foi analisado e confrontado com as políticas públicas federal, estadual e municipal para estes serviços essenciais, e permitiu um diagnóstico, assim como a formulação de prognósticos para o desenvolvimento destes serviços em Volta Redonda, nos próximos 20 anos. Os documentos foram apresentados em sete eventos públicos, além de ficarem disponíveis em um endereço eletrônico para consulta e apresentação de sugestões pela comunidade. Todo o trabalho foi acompanhado pelo Comitê Municipal de Saneamento Básico (CMSB), composto por 51 representantes da sociedade civil organizada de Volta Redonda devidamente empossados por decreto municipal.
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VOLTA REDOND A EM DEST AQUE · 152183 Lei 8112/90 - Comentada R$ 130,00 Parágrafo único – Os bens acima mencionados alcançam o valor total de R$ 1.069,00 (hum mil e sessenta
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VVVVVOLOLOLOLOLTTTTTA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTAAAAAQQQQQUEUEUEUEUEANO XIX - R$ 0,30 - Nº 1281 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 17 DE DEZEMBRO DE 2015
BADMINTON - A Equipe de Badminton MJ Volta Redondacedeu 16 atletas convocados para a Seleção Brasileira deBadminton que disputou o Campeonato Sul Americano damodalidade na última semana – dia 6 a 13 de dezembro – emFoz do Iguaçu (PR).
MEDALHAS - Os brasileiros disputaram com mais de 300atletas de seis países sulamericanos e os representantes deVolta Redonda foram responsáveis pela conquista de setemedalhas de bronze para a seleção.
Prefeitura Municipal de Volta Redonda apresenta planos
municipais de Saneamento e Gerenciamento de ResíduosSeminário Regional de Apresentação dos Planos de Saneamento foi nesta terça-feira (dia 15), às 15h, no auditório do Sesi, no bairro Aterrado
Após cerca de um ano de discussões etrabalho, Volta Redonda concluiu o PlanoMunicipal de Saneamento Básico (PMSB) e oPlano Municipal de Gerenciamento Integrado deResíduos Sólidos (PMGIRS), de acordo com oprevisto na legislação federal. A apresentaçãodos documentos – elaborados em conjuntoentre o governo municipal, setoresorganizados da sociedade civil, empresas eoutros envolvidos na questão – foi realizadonesta terça-feira (dia 15), às 15h, no auditóriodo Sesi, no bairro Aterrado, no SeminárioRegional de Apresentação dos Planos deSaneamento.
O Seminário Regional de Apresentaçãodos Planos de Saneamento (PMSB e PMGIRS)apresentou os documentos para os municípiosda região com quem compartilhamos o terçomédio da bacia do Rio Paraíba do Sul. Essaapresentação é uma obrigação legal.Posteriormente serão encaminhados para aCâmara Municipal de Volta Redonda os projetosde lei instituindo as respectivas políticaspúblicas municipais, que balizarão a questãoda gestão das águas e dos resíduos nomunicípio pelos próximos 20 anos.
PLANOS – De acordo com o secretáriomunicipal de Planejamento, a elaboração doPMSB e do PMGIRS foi realizada em conjuntodom a consultoria Ecologus EngenhariaConsultiva Ltda. – empresa vencedora dalicitação para a elaboração dos planos - ebaseada em pesquisas de campo, dados doIBGE (Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística), além de pesquisas realizadas porinstituições a Fundação Getulio Vargas (FGV),o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), oMinistério Público Estadual (MPE/RJ), o governodo estado através do Instituto Estadual doAmbiente (INEA), Companhia Estadual deÁguas e Esgotos (Cedae), Secretaria deEstado de Obras (SEOBRAS), Secretaria deEstado do Ambiente (SEA), e CompanhiaEstadual de Habitação do Rio de Janeiro(CEHAB), o Comitê de Integração da Bacia
Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP), oFundo Estadual de Recursos Hídricos(FUNDRHI) e a Federação das Indústrias do Riode Janeiro (FIRJAN). O Saae-VR (ServiçoAutônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda)e o IPPU-VR (Instituto de Pesquisas ePlanejamento urbano de Volta Redonda)também forneceram informações e dados paraa elaboração dos planos.
O conjunto dessas informações
multidisciplinares e dados coletados foianalisado e confrontado com as políticaspúblicas federal, estadual e municipal paraestes serviços essenciais, e permitiu umdiagnóstico, assim como a formulação deprognósticos para o desenvolvimento destesserviços em Volta Redonda, nos próximos 20anos.
Os documentos foram apresentados em
sete eventos públicos, além de ficaremdisponíveis em um endereço eletrônico paraconsulta e apresentação de sugestões pelacomunidade. Todo o trabalho foiacompanhado pelo Comitê Municipal deSaneamento Básico (CMSB), composto por 51representantes da sociedade civil organizadade Volta Redonda devidamente empossadospor decreto municipal.
17 de dezembro de 2015• 2 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Antonio Francisco NetoPrefeito Municipal
Carlos Roberto PaivaVice-Prefeito
Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo
Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração
Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento
José Carlos de AbreuSecretário Municipal de Fazenda
Marta Gama de MagalhãesSecretária Municipal de Saúde
Sebastião Faria de SouzaDiretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH
Márcia Lygia Vieira Cury InácioDiretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful
Therezinha dos Santos Gonçalves AssumpçãoSecretária Municipal de Educação
Rosâne Gonçalves Pinto MendonçaSecretário Municipal de Cultura
Rosemari Machado VilelaSecretária Municipal de Esporte e Lazer
José de Alencar de Oliveira RamosSecretário Municipal de Obras
Edson Antônio André GlóriaSecretário Municipal de Serviços Públicos
Munir FranciscoSecretário Municipal de Ação Comunitária
Jessé de Holanda Cordeiro JuniorSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Maria da Glória Borges AmorimSecretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Arleuse Salotto AlvesProcurador Geral do Município
Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretário Municipal do Meio Ambiente
Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR
Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR
José Luiz de SáPresidente da FEVRE
Marco Antônio Faria MarquesDiretor-Geral do Fundo Comunitário
Vitor Hugo Gonçalves de OliveiraPresidente da Fundação Beatriz Gama
Juvenil Neves TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Paulo José Barenco PintoDiretor Presidente da SUSER
Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR
Haroldo Fernandes da SilvaCoordenador de Indústria, Comércio e Turismo
Luiz Carlos RodriguesCoordenador da Vigilância Sanitária e do
Programa Saúde do Trabalhador
Luiz Henrique Monteiro BarbosaGuarda Municipal de Volta Redonda
Rubens Geraldo de SiqueiraCoordenadoria Municipal de Defesa Civil
Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social
EXPEDIENTE
Jornal Volta Redonda em DestaqueÓrgão Oficial do Município de Volta Redonda
Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93Responsável: Assessoria de Comunicação
Social da PMVRTelefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061
Site/PMVR: www.portalvr.comOrganização dos atos oficiais:
Sandra Mª Oliveira de CarvalhoImpresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda
LEI MUNICIPAL Nº 5.201
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIA DA FAMÍLIA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sancionoa seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Municípiode Volta Redonda, o Dia da Família, a ser comemorado, anualmente,no dia 15 do mês de maio.
Parágrafo único – Para os fins desta Lei, define-se entidadefamiliar como o núcleo social formado a partir da união entre umhomem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável,ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seusdescendentes.
Artigo 2º - A data comemorativa ora instituída passará aconstar no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda.
Artigo 3º - O Poder Público Municipal apoiará eventos ligadosà comemoração da data ora criada, inclusive incentivando arealização de atividades alusivas ao tema.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 14 de dezembro de 2015
ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5.202
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTOJARDIM PROVENCE, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sancionoa seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Wladyr Correa Lopes, atualRua C, no loteamento Jardim Provence.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 14 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 13.696
Exclui bens do Patrimônio Municipal.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo lº - Ficam excluídos do Patrimônio Municipal, os bensmóveis (livros) em face da justificativa no memorando nº 1079/2013 da Procuradoria Geral do Município:
PATRIMÔNIO Nº ESPECIFICAÇÃO VALOR77772 Código Tributário R$ 31,1077777 Direito Administrativo Brasileiro R$ 56,8077779 Direito Administrativo Brasileiro R$ 61,8077781 Constituição do Estado do Rio de Janeiro R$ 16,8077783 Código de Processo Civil R$ 80,10116366 Comentários à Lei da Licitação e Contratos R$ 144,00117017 Comentários à Lei da Licitação e Contratos R$ 130,00116369 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores R$ 55,10116370 Usucapião de Bens Imóveis R$ 89,30117023 Curso de Direito Constitucional R$ 77,00117033 Teoria Geral dos Recursos R$ 107,00117025 Curso de Direito Administrativo R$ 90,00152183 Lei 8112/90 - Comentada R$ 130,00
Parágrafo único – Os bens acima mencionados alcançamo valor total de R$ 1.069,00 (hum mil e sessenta e nove reais).
Artigo 2° - O Departamento de Controle e Manutenção, atravésda Divisão de Patrimônio Mobiliário, da Secretaria Municipal deAdministração, adotará as medidas necessárias para a referidaexclusão.
Artigo 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.
Palácio 17 de Julho, 11 de dezembro de 2015.
Antônio Francisco NetoPrefeito Municipal
COMUNICADO Nº 085/2015
A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de darcumprimento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz saber que recebeu os recursos abaixo discriminados:
1) Através do Fundo Municipal de Saúde:
Mês de novembro/2015.
REFERÊNCIA DATA DO CONTA BANCO/ AG. VALORREPASSE
CEO 04/12/15 624011-0 104/ 0197 R$ 46.200,00PRÓTESE MAMÁRIA 04/12/15 624011-0 104/ 0197 R$ 290,00TRANSP DE ÓRGÃO 04/12/15 624011-0 104/ 0197 R$ 15.523,19FAEC AIH TRATAM.ODONTOLÓGICO 04/12/15 624011-0 104/ 0197 R$ 3.691,74FAEC SAI EXAMES DOLEITE MATERNO 04/12/15 624011-0 104/ 0197 R$ 2.017,64FAEX SIA MAMOGRARASTREAMENTO 04/12/15 624011-0 104/ 0197 R$ 40.950,00NEFROLOGIA 04/12/15 624011-0 104/ 0197 R$ 156.480,49TRANSP DE ÓRGÃO 04/12/15 624011-0 104/ 0197 R$ 6.912,00FAEC SAI TRAT DE DOENÇA AP VISÃO04/12/15 624011-0 104/ 0197 R$ 10.188,64FAEC SAI TRAT ONCOLOGIA 04/12/15 624011-0 104/ 0197 R$ 1.714,50SAMU 04/12/15 624011-0 104/ 0197 R$ 154.350,00
TOTAL R$ 438.318,20
Volta Redonda, 11 de Dezembro de 2015.
Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo
• 3VOLTA REDONDA EM DESTAQUE17 de dezembro de 2015
COMUNICADO Nº 030/10
Considerando o contínuo aumento das despesas ar-
cadas com os altos custos decorrentes de publicações,
fazemos saber que a Municipalidade, a partir do dia 24/
março/2010, descontinuará a publicação, em jornal de
grande circulação da cidade, dos comunicados de dis-
pensas dos procedimentos licitatórios.
No entanto, a fim de dar cumprimento a determinação
contida no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, passaremos a publicar 1 (uma) vez no
Órgão Oficial do Município - VOLTA REDONDA EM DESTA-
QUE e, adicionalmente, passaremos a exibir na Rede Mun-
dial de Computadores - Internet, através do seguinte en-
dereço: www.portalvr.com/smg/comunicado, os comuni-
cados das dispensas exigidas pela legislação em vigor.
Volta Redonda, 23 de março de 2010.
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
COMUNICADO Nº 031/10
Considerando o contínuo aumento das despesas arcadas
pelo Município decorrentes de publicações, em jornal de grande
circulação na cidade, dos inúmeros comunicados de recursos
recebidos pelo Município e pelas Autarquias Municipais, faze-
mos saber a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalha-
dores e entidades empresariais, com sede no Município de Volta
Redonda, que a Municipalidade, a partir do dia 24/março/2010,
descontinuará a publicação dos mesmos em jornal de grande
circulação da cidade.
No entanto, a fim de dar cumprimento ao que determi-
na o artigo 2º, da Lei Federal nº 9452/97, continuaremos a
publicar 1 (uma) vez no Órgão Oficial do Município - VOL-
TA REDONDA EM DESTAQUE e, adicionalmente, passare-
mos a exibir na Rede Mundial de Computadores - Internet,
no seguinte endereço: www.portalvr.com/smg/co-
municado a comunicação de todos os recursos finan-
ceiros recebidos dos órgãos e entidades da administração
federal direta e as autarquias, fundações públicas, empre-
sas públicas e sociedades de economia mista federais.
Volta Redonda, 23 de março de 2010.
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 191/2015/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa DIBOÁCOMERCIAL LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de PAPEL A4,para atender as necessidades das Unidades de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimentolicitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 087/2015/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (Doze) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/
93VALOR: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos
reais)DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1217/2015/SMS/PMVR
EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 182/2015/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa COMERCIALCIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição demedicamentos (rede), para atender a Farmácia Municipal daSecretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimentolicitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 085/2015/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (Doze) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/
93VALOR: R$ 179.270,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos
e setenta reais)DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1413/2015/SMS/PMVR
EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 184/2015/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPA L DE SAÚDE/SMS, e a empresaDROGACENTRO CRUZEIRO LTDA-ME.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição demedicamentos (rede), para atender a Farmácia Municipal daSecretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimentolicitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 085/2015/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (Doze) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93VALOR: R$ 92.330,00 (noventa e dois mil e trezentos e trinta
reais)DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1413/2015/SMS/PMVR
EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 185/2015/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa ESPECIFARMACOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição demedicamentos (rede), para atender a Farmácia Municipal daSecretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimentolicitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 085/2015/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (Doze) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93VALOR: R$ 1.620,00 (hum mil e seiscentos e vinte reais)DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1413/2015/SMS/PMVR
EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2015/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa COSTACAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição demedicamentos (rede), para atender a Farmácia Municipal daSecretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimentolicitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 085/2015/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (Doze) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/
93VALOR: R$ 232.980,00 (duzentos e trinta e dois mil e
novecentos e oitenta reais)DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1413/2015/SMS/PMVR
EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 187/2015/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa HOSPFARINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição demedicamentos (rede), para atender a Farmácia Municipal daSecretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimentolicitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 085/2015/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (Doze) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/
93VALOR: R$ 24.875,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e setenta
e cinco reais)DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1413/2015/SMS/PMVR
EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 188/2015/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa VENÂNCIOPRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição demedicamentos (rede), para atender a Farmácia Municipal daSecretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimentolicitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 085/2015/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (Doze) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/
93VALOR: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e
quinentos reais)DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1413/2015/SMS/PMVR
EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 189/2015/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa MULTIFARMACOMERCIAL LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição demedicamentos (rede), para atender a Farmácia Municipal daSecretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimentolicitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 085/2015/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (Doze) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1413/2015/SMS/PMVR
EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015/FMS/
SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do
17 de dezembro de 2015• 4 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa CRISTÁLIAPRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição demedicamentos (rede), para atender a Farmácia Municipal daSecretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimentolicitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 085/2015/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (Doze) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº
8.666/93VALOR: R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais)DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1413/2015/SMS/PMVR
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio daCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, devidamente autorizado pelaautoridade superior, atendendo requisitos do ProcessoAdministrativo nº 1654/2015/SMS/PMVR, em cumprimento aodisposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, comunica a inexigibilidadede licitação, fundada no inciso I do artigo 25 da Lei ora mencionada,em favor da empresa FILM SERVICE EQUIPAMENTOS EPRODUTOS MÉDICOS RADIOLÓGICOS S/A, inscrita no CNPJsob o nº 02.936.819/00001-90, situado na Rua Pitangui, nº 91,bairro Concórdia, Belo Horizonte, MG, objetivando aquisição delâmpadas halógenas para utilização em Central de Revelação(CR) Regius Model 190, marca Konica Minolta, instalados noCentro de Imagens Gecy Vieira Gonçalves/SMS/PMVR.
Volta Redonda/RJ, 14 de dezembro de 2015.
ARY KERNER DE ASSIS MATTOSComissão Permanente de Licitação
FMS/SMS/PMVR
COMUNICADOO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR,atendendo requisitos do Processo Administrativo nº 1579/2015/FMS/SMS/PMVR, em cumprimento ao disposto no artigo 26 daLei 8.666/93, comunica a dispensa de licitação, com fundamentono inciso IV do artigo 24 da lei ora mencionada, em favor daempresa J C O PAULA ESTACIONAMENTO ME, CNPJ nº 01.450.405/0001-94, com endereço na Rua João XXIII, nº 180, Bairro MonteCastelo/São João, Volta Redonda, RJ, objetivando prestação deserviços para transporte de pacientes para realização deradioterapia do município de Volta Redonda, RJ para o municípiode Petrópolis, RJ (Clínica de Radioterapia no Município dePetrópolis), consistindo em duas (3) viagens diariamente de idae volta de segunda a sexta feira, sendo a 1ª viagem com saídaàs 7:00horas, 2ª viagem com saída às 9:00horas e 3ª com saídaàs 13:00horas, de segunda a sábado, inclusive feriado, em veículoutil itário, tipo VAN, em bom estado de conservação efuncionamento, com ar condicionado, com no mínimo dezesseis(16) lugares., pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Volta Redonda/RJ, 15 de dezembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOFMS/SMS/PMVR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 154/2015/FMS/SMS/PMVR
TERMO ADITIVO
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa A J LCONSTRUTORA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº097/2015, relativo à obra de reparo no CAPS VIVA VIDA, daSMS, localizada na Avenida Amazonas, nº 175, bairro Vila Mury,Volta Redonda, RJ.
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2015.PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0312/2015/2009/FMS/SMS/
PMVR.
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE ATA
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa CIRÚGICA W.A. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME.
OBJETO: Cancelamento Ata de Registro de Preços nº 105/2015/FMS/SMS/PMVR, cujo objeto configura a aquisição demateriais médico-hospitalares em geral, para atender a SecretariaMunicipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimento licitatóriona modalidade de Pregão Eletrônico nº 049/2015/SMS/PMVR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93
VALOR: R$ 2.069.723,50 (dois milhões, sessenta e nove mil,setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0759/2015/SMS/PMVR
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE ATA
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa CIAMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Cancelamento Ata de Registro de Preços nº 094/2015/FMS/SMS/PMVR, cujo objeto configura a aquisição demedicamentos para atendimento da Rede da Secretaria Municipalde Saúde/PMVR, decorrente do procedimento licitatório namodalidade de Pregão Eletrônico nº 052/2015/SMS/PMVR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93VALOR: R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0596/2015/SMS/PMVR
EDITAL NO 71/2015 - SMMA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/VRCNPJ/CPF: 32.504.706/0001-87
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA daPrefeitura Municipal de Vol ta Redonda, conforme asatribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980de 15 de outubro de 2007 e Convênio assinado entre o Estadodo Rio de Janeiro e este Município em 16 de janeiro de 2008,torna público que concedeu a Licença Municipal de Operação– LMO nº 007-03/15, com validade até 23 de Outubro de 2021,A operar a Estação de TYratamento de Esgoto, tipo UASB,conforme projeto apresentado neste processo e aprovadopelo SAAE/VR. Endereço: Av. Olimpio Teixeira Nº 40 – Parquedas Garças - Volta Redonda / RJ.
PROCESSO Nº MA 0010–03/2010.
Volta Redonda, 10 de dezembro de 2015.
Dr. Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 72/2015 - SMMA
Fabiana Costa Ferreira (M. F. Reparo Automotivo)CNPJ/CPF: 12.026.544/0001-01
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA daPrefeitura Municipal de Vol ta Redonda, conforme asatribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980de 15 de outubro de 2007 e Convênio assinado entre o Estadodo Rio de Janeiro e este Município em 16 de janeiro de 2008,torna público que concedeu a Licença Municipal AmbientalSimplificada – LMAS nº 036-04/14, com validade até 20 de
outubro de 2020, A atividade da empresa está relacionadaLanternagem e pintura de veículos e motos. Endereço: Rua:Margaridas Nº 100 – Água Limpa - Volta Redonda / RJ.
PROCESSO Nº MA 0012–03/2010
Volta Redonda, 10 de dezembro de 2015.
Dr. Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 73/2015 - SMMA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/VRCNPJ/CPF: 32.504.706/0001-87
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA daPrefeitura Municipal de Vol ta Redonda, conforme asatribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980de 15 de outubro de 2007 e Convênio assinado entre o Estadodo Rio de Janeiro e este Município em 16 de janeiro de 2008,torna público que concedeu a Licença Municipal de Operação– LMO nº 006-03/15, com validade até 23 de Outubro de 2021,A operar a Estação de Tratamento de Esgoto, tipo UASB,conforme projeto apresentado neste processo e aprovadopelo SAAE/VR. Endereço: Av. Dos Ex - Combatentes Nº 20 –Santa Cruz - Volta Redonda / RJ.
PROCESSO Nº MA 0063–03/2010.
Volta Redonda, 10 de dezembro de 2015.
Dr. Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 74/2012 - SMMA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE / VRCNPJ/CPF: 32.504.706/0004 - 87
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA daPrefeitura Municipal de Vol ta Redonda, conforme asatribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980de 15 de outubro de 2007 e Convênio assinado entre o Estadodo Rio de Janeiro e este Município em 16 de janeiro de 2008,torna público que concedeu a Licença Municipal de Instalação –LMI nº 019-02/15, com validade até 23 de outubro de 2020, Aproceder a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgotocom Vazão de 50l/s, coletores, tronco/interceptores,emissários de recalque e 4 elevatórias, conforme projetoapresentado neste processo. Endereço: Rua: Erika Berbet S/Nºao lado do CZoo no Bairro Três Poços em Volta Redonda / RJ.
PROCESSO Nº MA 0030–02/2012.
Volta Redonda,10 de dezembro de 2015.
Dr. Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 75/2015 - SMMAG. L. Damasceno - ME
CNPJ/CPF: 01.252.755/0001 - 46Concessão de Licença
• 5VOLTA REDONDA EM DESTAQUE17 de dezembro de 2015
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que lheforam concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público queconcedeu a Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMAS nº032-04/15, com validade até 16 de outubro de 2020, A atividadeda empresa está relacionada á comercialização de Gás Liquefeitode Petróleo (GLP).
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que lheforam concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público queconcedeu a Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMAS nº030-04/15, com validade até 16 de outubro de 2020, A atividadeda empresa está relacionada á prestar serviços de manutençãoe reparação mecânica, de Veículos automotores, comérciovarejista de peças e acessórios novos para veículos automotores.
Endereço: Av. Sávio Cota de Almeida Gama Nº 616 – Retiro- Volta Redonda / RJ.
PROCESSO Nº MA 0109–04/2014
Volta Redonda, 10 de dezembro de 2015.
Dr. Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 77/2015 - SMMA
Silpir Comércio e Serviços LTDACNPJ/CPF: 32.511.032/0001 - 48
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que lheforam concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público queconcedeu a Licença Municipal de Operação e Recuperação –LMOR nº 005-08/15, com validade até 16 de outubro de 2019, Arecuperar as instalações de abastecimento de combustíveis, e aoperar a atividade de posto de abastecimento de veículos, trocade óleo em área separada á das obras.
Dr. Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 78/2015 - SMMA
M. U. Freire Comércio de Madeiras e Transporte - MECNPJ/CPF: 03.740.568/0001 - 37
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que lheforam concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público queconcedeu a Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMAS nº016-04/15, com validade até 17 de setembro de 2019, A atividadeda empresa está relacionada a transporte e comercialização demadeiras..
Endereço: Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes Nº 6264– Belmonte - Volta Redonda / RJ.
PROCESSO Nº MA 0055–04/2013
Volta Redonda, 10 de dezembro de 2015.
Helio Ricardo da Silva AraújoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 79/2015 - SMMA
Açougue Bruno Vila Rica LTDA - MECNPJ/CPF: 17.497.527/0001 - 76
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que lheforam concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público queconcedeu a Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMAS nº033-04/15, com validade até 19 de outubro de 2020, A atividadeda empresa está relacionada a Comércio Varejista de Carnes -Açougue.
Endereço: Av. Cinco Nº 164 – Casa de Pedra - Volta Redonda/ RJ.
PROCESSO Nº MA 0068–04/2013
Volta Redonda, 10 de dezembro de 2015.
Helio Ricardo da Silva AraújoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 80/2015 - SMMA
Mine Mercado Seu Lele LTDA - MECNPJ/CPF: 19.018.280/0002 - 74
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que lheforam concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de
2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público queconcedeu a Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMAS nº040-04/15, com validade até 04 de dezembro de 2015, A atividadeda empresa está relacionada á estocagem de produtosalimentares – armazém.
Endereço: Rua: Quatro Nº 99 – Barreira Cravo - Volta Redonda/ RJ.
PROCESSO Nº MA 0060–04/2015
Volta Redonda, 10 de dezembro de 2015.
Helio Ricardo da Silva AraújoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 81/2015 - SMMA
A. Huguenin de Souza - MECNPJ/CPF: 01.222.571/0001 - 33
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que lheforam concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público queconcedeu a Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMAS nº037-04/15, com validade até 21 de outubro de 2020, A atividadeda empresa está relacionada á fabricação de alimentos e pratosprontos.
Helio Ricardo da Silva AraújoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL No 82/2012 - SMMA
Comercial Automotiva S. ACNPJ/CPF: 45.987.005/0222-48
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que lheforam concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público queconcedeu a Certificado de Inexigibilidade de Licença Ambiental –CILA nº 007/15, Este certificado tem validade enquanto durar aatividade devendo ser renovado apenas no caso de algumaalteração, A realizar a atividade de comércio varejista de pneuse outros acessórios par veículos.
Endereço: Av. Almirante de Barros Nunes Nº 3.804 – bairroBelmonte - Volta Redonda / RJ.
PROCESSO Nº MA 0067–00/2015.
Volta Redonda, 10 de dezembro de 2015.
Helio Ricardo da Silva AraújoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
17 de dezembro de 2015• 6 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ATOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 988/2015 - ATRIBUIR, a contar de 01/09/2015,ao (a) servidor (a) PAULO CESAR DA SILVA, Matrícula: 077461Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84,no percentual de 4 (quarenta) por cento para 50(cinquenta) porcento sobre o salário vigente.
PORTARIA 996/2015 - DESIGNAR, a contar de 18/11/2015,
LAIS DA GAMA DIAS SILVA, matrícula: 184276, na função deCoordenador IV, Símbolo C.A.I. 10, Do(a) Programa DeEpidemiologia Do(a) Divisão De Programas Especiais Do(a)Superint.controle,regulação,auditoria E Avaliação Do(a) SecretariaMunicipal De Saúde/PMVR.
PORTARIA 997/2015 - EXONERAR, a contar de 01/11/2015, JOSE CARLOS BARNABE, matrícula: 229601, do Cargode Gerente De Divisão, Símbolo D.A.S. 9, Do (a) Divisão DeFiscalização De Imposto Mobiliário Do(a) Departamento DeImpostos Mobiliários - DM Do(a) Secretaria Municipal DeFazenda/PMVR.
PORTARIA 998/2015 - NOMEAR, a contar de 01/11/2015,CLAUDIO MARCIO DUARTE CUNHA, matrícula: 374857, no Cargode Gerente De Divisão, Símbolo D.A.S. 9, Do(a) Divisão DeFiscalização De Imposto Mobiliário Do(a) Departamento De
Impostos Mobiliários - DM Do(a) Secretaria Municipal De Fazenda/PMVR.
PORTARIA 1007/2015 - ADVERTIR, de acordo com o previstono Artigo 77, Inciso I da Lei Municipal 1931/84 devido a funcionariaALCIONE JACIRA MATEUS AUGUSTO, matricula: 222453, por terencaminhado perfuro cortante junto com o instrumental sujo paraexpurgo em 24/11/2015.
Volta Redonda, 14 de Dezembro de 2015.
Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração
Antônio Francisco NetoPrefeito Municipal
MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFESSRES PARA SMEEDITAL Nº 006/2015 - SMA
RESULTADO FINAL - 03/12/2015
EMPREGO: SAR 001 - ARTEInscrição Nome Nascimento Nota Prova Nota Prova Total Geral Classificação
Objetiva Títulos1007846 TÁBATA SILVA CUNHA FERNANDES 01/03/1987 12,00 6,00 18,00 1º1007868 ANTONIO RAFAEL DA SILVA ALVES 22/04/1988 15,00 15,00 2º1007851 RENATA FIGUEIREDO DE CASTRO DECO 31/10/1989 11,00 3,00 14,00 3º1007874 DANIELA PIVETA DE MIRANDA 29/04/1979 11,00 2,00 13,00 4º1007866 ROBERTA SILVA MOREIRA 15/01/1981 10,00 3,00 13,00 5º1007859 MICHELE LIMA JESUINO 24/04/1978 12,00 12,00 6º1007845 REGINA CELIA DE OLIVEIRA 30/09/1961 11,00 0,00 11,00 7º
EMPREGO: SCI 002 - CIÊNCIASInscrição Nome Nascimento Nota Prova Nota Prova Total Geral Classificação
EMPREGO: SMU 12 - MÚSICA - VIOLAInscrição Nome Nascimento Nota Prova Nota Prova Total Geral Classificação
Objetiva Títulos12013453 VERÔNICA EGIDIA NETTO 05/04/1990 8,33 8,00 16,33 1º12013459 JOÃO MARQUES DA SILVA JÚNIOR 03/06/1988 6,33 6,33 2º
EMPREGO: SMU 12 - MÚSICA - VIOLINO
Inscrição Nome Nascimento Nota Prova Nota Prova Total Geral ClassificaçãoObjetiva Títulos
12013452 GREICE KELLY BARRAS DE SOUZA 16/07/1988 8,66 8,00 16,66 1º12013464 THIAGO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA 13/04/1989 5,83 5,83 2º
EMPREGO: SED 007 - SUPERVISOR EDUCACIONAL
Inscrição Nome Nascimento Nota Prova Nota Prova Total Geral ClassificaçãoObjetiva Títulos
7001828 ADRIANA CÂMARA DE SOUZA RODRIGUES 27/08/1969 11,00 5,00 16,00 1º7001970 IZABEL CRISTINA RANGEL DE AQUINO CARNEIRO 17/10/1959 13,00 2,00 15,00 2º7001999 VANDERLEI SOUTO DOS SANTOS 08/10/1983 13,00 2,00 15,00 3º7001883 ANDREIA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO 23/10/1964 12,00 2,00 14,00 4º7001989 LIGIANE MAGALHAES DE SOUZA CALDAS 08/05/1980 11,00 3,00 14,00 5º7002060 MARTA CONCEIÇÃO MOREIRA 08/12/1960 13,00 13,00 6º7002043 IVANILZA FERREIRA FERNANDES 22/09/1970 13,00 13,00 7º7001923 HIANY MARQUES MAURICIO RAMOS 23/06/1974 13,00 0,00 13,00 8º7001895 CRISTINA PITASSI DE FARIA CARVALHO 01/09/1975 11,00 2,00 13,00 9º7002071 NOE ASSUNÇÃO 04/05/1965 12,00 12,00 10º7002045 VANIA CESAR LIMA PASSOS 04/11/1977 12,00 0,00 12,00 11º7002055 DORA LUCIA BECHTLUFFT DE JESUS 03/11/1960 11,00 0,00 11,00 12º7001843 IZABEL CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA 15/03/1969 11,00 0,00 11,00 13º7002029 MÔNICA ROSA DOS SANTOS PALMEIRA 11/01/1983 11,00 11,00 14º7001994 CELENE MARIA LEONE SANOS 29/06/1960 10,00 10,00 15º7001834 MARIA DE JESUS OLIVEIRACORREA 06/01/1967 10,00 10,00 16º7001851 TANIA MARIA LUIZ SANTOS 31/12/1976 10,00 10,00 17º
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EDITALNÚMERO AE-12313.15.15
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, daSecretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas emvigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informaçõescomplementares.
INSC. MUNICIPAL 3.291.0023.001-3PROPRIETÁRIO.......: RICARDO FOGAÇA DE PADUA E OUTRAENDEREÇO................: RUA ENG . JOSÉ DE ASSIS MELONÚMERO 131 COMP. LOTEAM. MORADA DA COLINALOTE 23 QUADRA 12 BAIRRO JARDIM AMÁLIAATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO...............: ART. 133 DA LM 1414/76 E LM. 4848/2011DATA DA AÇÃO.......: 04 DE AGOSTO HORA 09:45FASE DA OBRA......: ACABAMENTO PAVIMENTO..: TÉRREOAUTO DE EMBARGO 12309 SÉRIE A
FISCAL(AIS) DE OBRAS: MARIO JORGE SANTANA JOSÉ FELIPE DE SOUZAMATRÍCULA(S).........: 77500 347027
Fica o interessado ciente na data da publicação.
Volta Redonda,21 de agosto de 2015.
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO AE-12313.15.15
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, daSecretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas emvigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informaçõescomplementares.
INSC. MUNICIPAL 3.136.0075.000-1PROPRIETÁRIO.......: ADRIANA GUEDES DE OLIVEIRAENDEREÇO................: RUA PROF. ALFREDO ELLIS JUNIORNÚMERO 120 COMP. LOTEAM. JARDIM NORMANDIALOTE 10 QUADRA U BAIRRO JARDIM AMÁLIAATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO...............: ART. 133 DA LM 1414/76 E LM. 4848/2011DATA DA AÇÃO.......: 12 DE AGOSTO DE 2015 HORA 10:00FASE DA OBRA......: TÉRREO PAVIMENTO..: 2 .AUTO DE EMBARGO 12313 SÉRIE A
FISCAL(AIS) DE OBRAS: MARIO JORGE SANTANA JOSÉ FELIPE DE SOUZAMATRÍCULA(S).........: 77500 347027
Fica o interessado ciente na data da publicação.
Volta Redonda,21 de agosto de 2015.
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO AE-123392.15.15
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, daSecretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas emvigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informaçõescomplementares.
INSC. MUNICIPAL 2.218.0018.006-8PROPRIETÁRIO.......: RAIMUNDO AUGUSTO FERREIRA E OUTROENDEREÇO................: RUA CARLOS CHAGASNÚMERO 562 COMP. LOTEAM.LOTE 19 QUADRA 2 BAIRRO SÃO LUCASATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO...............: ART. 133 DA LM 1414/76 E LM. 4848/2011DATA DA AÇÃO.......: 12 DE AGOSTO DE 2015 HORA 10:50FASE DA OBRA......: COLUNAS PAVIMENTO..: TÉRREOAUTO DE EMBARGO 12392 SÉRIE A
FISCAL(AIS) DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ M. CARRARO LUIZ CLAUDIO RAMOSMATRÍCULA(S).........: 053201 069868
Fica o interessado ciente na data da publicação.
Volta Redonda,21 de agosto de 2015.
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
17 de dezembro de 2015• 14 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
EDITALNÚMERO AE-123393.15.15
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, doDepartamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipalde Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração asnormas em vigor no Município, a atividade que está sendoexecutada foi Embargada. Segue abaixo informaçõescomplementares.
INSC. MUNICIPAL 2.194.0624.000-4PROPRIETÁRIO.......: ELOIZIO CLAUDIO DA SILVA E OUTROENDEREÇO................: RUA OSMARINO NOVAES ESQ. ADILIO CARVALHONÚMERO 536 COMP. LOTEAM.LOTE 15 QUADRA BAIRRO PONTE ALTAATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO...............: ART. 133 DA LM 1414/76 E LM. 4848/2011DATA DA AÇÃO.......: 17 DE AGOSTO DE 2015 HORA 09:55FASE DA OBRA......: ALVENARIA PAVIMENTO..: 1 .AUTO DE EMBARGO 123923 SÉRIE A
FISCAL(AIS) DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ M. CARRARO LUIZ CLAUDIO RAMOSMATRÍCULA(S).........: 053201 069868
Fica o interessado ciente na data da publicação.
Volta Redonda,21 de agosto de 2015.
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO AE-123394.15.15
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, doDepartamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipalde Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração asnormas em vigor no Município, a atividade que está sendoexecutada foi Embargada. Segue abaixo informaçõescomplementares.
INSC. MUNICIPAL 2.194.0478.000-1PROPRIETÁRIO.......: MARILDA DA SILVA SANTOSENDEREÇO................: RUA OSLONÚMERO 260 COMP. LOTEAM.LOTE 8 QUADRA 4 BAIRRO PONTE ALTAATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO...............: ART. 133 DA LM 1414/76 E LM. 4848/2011DATA DA AÇÃO.......: 17 DE AGOSTO DE 2015 HORA 10:00FASE DA OBRA......: ALVENARIA PAVIMENTO..: 1 .AUTO DE EMBARGO 123924 SÉRIE A
FISCAL(AIS) DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ M. CARRARO LUIZ CLAUDIO RAMOSMATRÍCULA(S).........: 053201 069868
Fica o interessado ciente na data da publicação.
Volta Redonda,21 de agosto de 2015.
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO AI-3829.15/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,conforme disposto no inciso III do artigo 39 da Lei Municipal n.1415/76 faz saber que por haver cometido infração as normasora em vigor foi lavrado o Auto de Infração, cujo os dados seguemabaixo descriminados.
INSCRIÇÃO MUNICIPAL : 3.333.0097.000-0AUTO DE INFRAÇÃO..: 03829/15 SÉRIE B-1PROPRIETÁRIO............: THAGLISON JUNIOR ROMEIRO RODRIGURESENDEREÇO....................:RUA G (RESIDENCIAL MATA ATLANTICA) N.º
LOTE - QUADRA - BAIRRO JD. AMÁLIAMOTIVO..........................: DEPREDAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOINFRAÇÃO......................:ART.268 LM 1415/76DATA ...............................: 07 DE ABRIL DE 2015 HORA 10:34
FISCAL(AIS) DE OBRAS: ADFJALME GOMES BRAGA ANGELICA R. FARIAMATRÍCULA..................: 084557 224430
Volta Redonda,14 de agosto de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO AI-3830.15/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,conforme disposto no inciso III do artigo 39 da Lei Municipal n.1415/76 faz saber que por haver cometido infração as normasora em vigor foi lavrado o Auto de Infração, cujo os dados seguemabaixo descriminados.
INSCRIÇÃO MUNICIPAL : 3.308.0032.001-9AUTO DE INFRAÇÃO..: 03830/15 SÉRIE B-1PROPRIETÁRIO............: MARIA INES POSSIDENTE FAGUNDESENDEREÇO....................:RUA JOSÉ BRAZ VIEIRA N.º 37LOTE - QUADRA - BAIRRO JARDIM AMÁLIAMOTIVO..........................: ATIVIDADE SUJEITO A LICENÇA SEM ALVARAINFRAÇÃO......................:ART.I DA LM. 4848/2011DATA ...............................: 17 DE ABRIL DE 2015 HORA 15:45
FISCAL(AIS) DE OBRAS: MARIO JORGE SANTANA CECILIA D.TAVARES ALONSOMATRÍCULA..................: 077500 346977
Volta Redonda,14 de agosto de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO IN-11589/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,notifica o (a) : INSCRIÇÃO: 2.098.0014NOME..........: SEBASTIÃO VICENTE DE SOUZAENDEREÇO.: RUA 18 N.º 29LOTE - QUADRA - BAIRRO VILA SANTA CECILIA
FICA INTIMADO O PROPRIETÁRIO E OU RESPONSÁVEL PELOIMÓVEL ACIMA DESCRITO INTIMADO A RPOMOVER A LIMPEZADO IMOVÉL EM QUESTÃO RESTABELECENDO A SEGURANÇA,HIGIENE E ESTÉTICA EVITANDO COMPROMETER A SAÚDE DEVIZINHOS E TRANSEUNTES ASSIM COMO RECUPERAR OCERCAMENTO FRONTAL DO IMÓVEL.
INTIMAÇÃO.: 11589 SÉRIE BPRAZO.........: 05 (CINCO) DIASINFRAÇÃO..: ART. 61, 75, 145, 239, 273 DA LM 1415/76DATA ...........: 23 DE NOVEMBRO DE 2015 HORA 16:00FISCAL(AIS) WASHINGTON LUIZ FRANÇAMATRÍCULA(S): 346799
Volta Redonda, 07 de dezembro de 2015
CARLOS ANTONIO PIRESGERENTE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
MAT. 077 194
EDITALNÚMERO N-03688.14.1/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura
Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,notifica o (a) :INSCRIÇÃO MUN ICIPAL: 5.028.011.000-2NOME...........: AGENOR PEREIRA CAZUZAENDEREÇO.: AV. FRANCISCO A. FRANCISCO N.LOTE -- QUADRA -- BAIRRO ATERRADO
Notificamos a V.S., que o Auto de Infração de nº. 03688datado de 11/03/14, foi decidido em 1ª instância como procedente.
V. Sª. Poderá interpor recurso voluntário à Junta de RecursosFiscais no prazo de 30(trinta) dias contatos a partir desta data,ou recolher o valor correspondente ao Auto de Infração, inclusiveacréscimo legais.
Obs.: o pagamento do Auto de Infração dentro dos prazoslegais terá desconto.
PAF. 0620/14
Volta Redonda,14 de agosto de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO N-03690.14.1/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,notifica o (a) :INSCRIÇÃO MUN ICIPAL: 1.100.0046.000-5NOME...........: ERNESTO LUCIO DOS SANTOSENDEREÇO.: AV. 7 DE SETEMBRO N. 178LOTE -- QUADRA -- BAIRRO ATERRADO
Notificamos a V.S., que o Auto de Infração de nº. 03690datado de 18/03/14, foi decidido em 1ª instância como procedente.
V. Sª. Poderá interpor recurso voluntário à Junta de RecursosFiscais no prazo de 30(trinta) dias contatos a partir desta data,ou recolher o valor correspondente ao Auto de Infração, inclusiveacréscimo legais.
Obs.: o pagamento do Auto de Infração dentro dos prazoslegais terá desconto.
PAF. 0532/14
Volta Redonda,14 de agosto de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO N-003701.14.1/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,notifica o (a) :INSCRIÇÃO MUN ICIPAL: 3.254.0051.000-0NOME...........: AILTON DE CASTRO NEGREIROSENDEREÇO.: RUA 754 N.º 137LOTE -- QUADRA -- BAIRRO CASA DE PEDRA
Notificamos a V.S., que o Auto de Infração de nº. 003701datado de 11/04/14, foi decidido em 1ª instância como procedente.
V. Sª. Poderá interpor recurso voluntário à Junta de RecursosFiscais no prazo de 30(trinta) dias contatos a partir desta data,ou recolher o valor correspondente ao Auto de Infração, inclusiveacréscimo legais.
Obs.: o pagamento do Auto de Infração dentro dos prazoslegais terá desconto.
PAF. 0535/2014
Volta Redonda, 27 de julho de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
• 15VOLTA REDONDA EM DESTAQUE17 de dezembro de 2015
EDITALNÚMERO N-003793.14.1/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,notifica o (a) :
INSCRIÇÃO MUN ICIPAL: 1.070.0013.000-5NOME...........: GUILHERME EUSTAQUIO LEITE E ESPOSAENDEREÇO.: RUA JOSÉ HARMITO DE SÁ N. 70LOTE -- QUADRA -- BAIRRO ATERRADO
Notificamos a V.S., que o Auto de Infração de nº. 03793datado de 09/10/14, foi decidido em 1ª instância como procedente.
V. Sª. Poderá interpor recurso voluntário à Junta de RecursosFiscais no prazo de 30(trinta) dias contatos a partir desta data,ou recolher o valor correspondente ao Auto de Infração, inclusiveacréscimo legais.
Obs.: o pagamento do Auto de Infração dentro dos prazoslegais terá desconto.
PAF. 0048/15
Volta Redonda,14 de agosto de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO N-03755.14.1/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,notifica o (a) :
INSCRIÇÃO MUN ICIPAL: 1.131.0084.000-9NOME...........: MARTIN VALERSTAINENDEREÇO.: RUA 1 . DE MAIO N.LOTE -- QUADRA -- BAIRRO ATERRADO
Notificamos a V.S., que o Auto de Infração de nº. 03755datado de 02/09/14, foi decidido em 1ª instância como procedente.
V. Sª. Poderá interpor recurso voluntário à Junta de RecursosFiscais no prazo de 30(trinta) dias contatos a partir desta data,ou recolher o valor correspondente ao Auto de Infração, inclusiveacréscimo legais.
Obs.: o pagamento do Auto de Infração dentro dos prazoslegais terá desconto.
PAF. 0716/14
Volta Redonda,14 de agosto de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO N-003778.14.1/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,notifica o (a) :INSCRIÇÃO MUN ICIPAL: 3.130.0007.001-8NOME...........: ROBERTO DE ABREU E SILVA E OUTROENDEREÇO.: RUA CEL. CFAMILO DE A. PEREIRA N.º 38LOTE -- QUADRA -- BAIRRO JARDIM AMÁLIA
Notificamos a V.S., que o Auto de Infração de nº. 003778datado de 10/04/14, foi decidido em 1ª instância como procedente.
V. Sª. Poderá interpor recurso voluntário à Junta de Recursos
Fiscais no prazo de 30(trinta) dias contatos a partir desta data,ou recolher o valor correspondente ao Auto de Infração, inclusiveacréscimo legais.
Obs.: o pagamento do Auto de Infração dentro dos prazoslegais terá desconto.
PAF. 0714/2014
Volta Redonda,14 de agosto de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO N-003794.14.1/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,notifica o (a) :
INSCRIÇÃO MUN ICIPAL: 1.070.0013.000-5NOME...........: GUILHERME EUSTAQUIO LEITE E ESPOSAENDEREÇO.: RUA JOSÉ HARMITO DE SÁ N.º 70LOTE -- QUADRA -- BAIRRO ATERRADO
Notificamos a V.S., que o Auto de Infração de nº. 003794datado de 16/10/14, foi decidido em 1ª instância como procedente.
V. Sª. Poderá interpor recurso voluntário à Junta de RecursosFiscais no prazo de 30(trinta) dias contatos a partir desta data,ou recolher o valor correspondente ao Auto de Infração, inclusiveacréscimo legais.
Obs.: o pagamento do Auto de Infração dentro dos prazoslegais terá desconto.
PAF. 0049/15
Volta Redonda,14 de agosto de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO N-003795.14.1/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,notifica o (a) :
INSCRIÇÃO MUN ICIPAL: 1.070.0013.000-5NOME...........: GUILHERME EUSTAQUIO LEITE E ESPOSAENDEREÇO.: RUA JOSÉ HARMITO DE SÁ N. 70LOTE -- QUADRA -- BAIRRO ATERRADO
Notificamos a V.S., que o Auto de Infração de nº. 03795datado de 23/10/14, foi decidido em 1ª instância como procedente.
V. Sª. Poderá interpor recurso voluntário à Junta de RecursosFiscais no prazo de 30(trinta) dias contatos a partir desta data,ou recolher o valor correspondente ao Auto de Infração, inclusiveacréscimo legais.
Obs.: o pagamento do Auto de Infração dentro dos prazoslegais terá desconto.
PAF. 0050/15
Volta Redonda,14 de agosto de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO N-003805.14.1/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,notifica o (a) :
INSCRIÇÃO MUN ICIPAL: 3.130.0007.001-8NOME...........: ROBERTO DE ABREU E SILVA E OUTROENDEREÇO.: RUA CEL. CAMILO DE A. PEREIRA N. 38LOTE -- QUADRA -- BAIRRO JARDIM AMÁLIA
Notificamos a V.S., que o Auto de Infração de nº. 003805datado de 27/11/14, foi decidido em 1ª instância como procedente.
V. Sª. Poderá interpor recurso voluntário à Junta de RecursosFiscais no prazo de 30(trinta) dias contatos a partir desta data,ou recolher o valor correspondente ao Auto de Infração, inclusiveacréscimo legais.
Obs.: o pagamento do Auto de Infração dentro dos prazoslegais terá desconto.
PAF. 0184/15
Volta Redonda,14 de agosto de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
EDITALNÚMERO N-003812.14.1/15
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de ControleUrbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,notifica o (a) :
INSCRIÇÃO MUN ICIPAL: 1.100.0074.001-6NOME...........: MARIA APARECIDA VILLANIENDEREÇO.: AV. PAULO DE FRONTIN N. 126LOTE -- QUADRA -- BAIRRO ATERRADO
Notificamos a V.S., que o Auto de Infração de nº. 003812datado de 29/12/14, foi decidido em 1ª instância como procedente.
V. Sª. Poderá interpor recurso voluntário à Junta de RecursosFiscais no prazo de 30(trinta) dias contatos a partir desta data,ou recolher o valor correspondente ao Auto de Infração, inclusiveacréscimo legais.
Obs.: o pagamento do Auto de Infração dentro dos prazoslegais terá desconto.
PAF. 0035/15
Volta Redonda,14 de agosto de 2015
Carlos Antonio PiresGerente de Divisão da Fiscalização de Obras
Secretaria Municipal de PlanejamentoMAT. 077 194
PORTARIA Nº 003/15 – SMAC/FMAS - PMVRConstituiComissão para conferência em Tesouraria, Almoxarifado ePatrimônio no FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social.
O Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, no usode suas atribuições legais,
R E S O L V E
Constituir Comissão de Conferência composta pelosservidores, SANDRA FERREIRA DA SILVA, HORÁCIO NELSON
17 de dezembro de 2015• 16 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANCEL e CLÁUDIA MARIA NOVAES FERREIRA sob a presidência do primeiro, para procederemà conferência dos Bens em Patrimônio, no Almoxarifado e na Tesouraria, para fins de cumprimentoà Deliberação nº 200/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que trata das Prestaçõesde Contas Anuais dos responsáveis pela Tesouraria, Almoxarifado e Patrimônio, relatando a situaçãoexistente em 31 de dezembro de 2015.
Volta Redonda, 14 de dezembro de 2015.
Munir FranciscoSecretário Municipal de Ação Comunitária
Gestor do Fundo Municipal de Assistência SocialSMAC /FMAS
• 17VOLTA REDONDA EM DESTAQUE17 de dezembro de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17 de dezembro de 2015• 18 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 379/2015TERMO ADITIVO Nº 06
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaCENTRO DE EQUOTERAPIA MASECALI LTDA
OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado em 06/09/2011 (CONTRATON° 477/2011), relativo ao serviço de EQUOTERAPIA COMORECURSO TERAPÊUTICO PARA ATENDIMENTO DE ALUNOSDA EDUCAÇÃO ESPECIAL, A SER REALIZADO POR EQUIPEINTERDISCIPLINAR.
DOTAÇÃO: R$ 336.542,46 (trezentos e trinta e seis mil,quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).
VALOR GLOBAL: 06.01.12.361.0034.2120.3.3.3.9.0.39.00.00.00- Recurso 28- SME (N.E. No 003349 de 09/12/2015)
PRAZO: 06 (seis) mesesDATA DE ASSINATURA: 11.12.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.688/2011
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 380/2015TERMO ADITIVO Nº 06
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaAGÊNCIA DE TURISMO TAVARES E SOUZA LTDA-ME.
OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado em 25.10.2012 (CONTRATO
N° 559/2012), relativo à prestação dos serviços de TRANSPORTEINTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO: 06.01.12.361.0035.2118.3.3.3.9.0.39.00.00.00 –Recurso 28 -SME (N.E. no 003362 de 10/12/2015)
VALOR GLOBAL: R$ 114.240,00 (cento e quatorze mil eduzentos e quarenta reais).
PRAZO: 02 (dois) mesesDATA DE ASSINATURA: 11.12.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.888/2012
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 381/2015
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa BCCONSTRUTORA DO SUL FLUMINENSE LTDA.
OBJETO: Altera a dotação orçamentária pela qual correm asdespesas oriundas ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS firmado em 03.06.2015 (CONTRATO No 147/2015),relativo à prestação do serviço de CONFECÇÃO E INSTALAÇÃODE COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FONTESTORRES, situada na Rua Edgar Bandeira, nº 440, Bairro SãoLuiz, em Volta Redonda – RJ.; CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DEGRADES PARA JANELAS E PORTAS NO CENTRO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO INTEGRADO IRACEMA LEITE NADER, situadona Rua 06, nº 40, Bairro Roma, em Volta Redonda – RJ.,CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES NA ESCOLAMUNICIPAL PROFESSORA DOMINGOS MAIA, situado na RuaTuiuti, nº 20, Bairro São Geraldo, em Volta Redonda – RJ.;CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLAMUNICIPAL PROFESSORA MARIA ROSA RODRIGUES, situadana 850, nº 20, Bairro Jardim Tiradentes, em Volta Redonda – RJ.;CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS DEARMÁRIOS NA CRECHE MUNICIPAL GOTINHAS DE AMOR,
situada na Avenida São Lucas, nº 22, Bairro São Lucas, emVolta Redonda – RJ., e no CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOINTEGRADO PROFESSOR MÁRIO DE JESUS PALHETA NUNES,situado na Travessa das Palmeiras, nº 154, Bairro Verde Vale,em Volta Redonda – RJ.
DATA DE ASSINATURA: 11.12.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.597/2015
C O M U N I C A D O
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA,inscrito no CNPJ sob onº 32.512.501/0001,43, com sede na Praça Sávio Gama, nº 53,Bairro Aterrado, Volta Redonda – RJ., através da PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO – PGM, em cumprimento ao disposto noArtigo 26, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, com as alteraçõesposteriores, vem COMUNICAR que foi dispensado o procedimentolicitátorio para a contratação direta, EM CARÁTER EMERGENCIAL,com a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIODE VOLTA REDONDA, associação civil sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.550.039/0001-21, com sede naRua 40 n° 13, Bairro Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ.,objetivando o ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DAFAMÍLIA, com estrita observância do Processo Administrativono 14.407/2015, com base no artigo 24, inciso IV da referida LeiFederal 8.666/93, eis que dispensado o procedimento licitatório.
Volta Redonda, 09 de novembro de 2015
Arleuse Salotto AlvesProcurador Geral do Município
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 382/2015
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTEREMERGENCIAL
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a CRUZVERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDA.
OBJETO: Prestar serviços de PROFISSIONAIS DE SAÚDEDE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARAATENDER À REDE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, UNIDADES DEURGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS E CENTRO DE ESPECIALIDADESMÉDICAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
DOTAÇÃO: 07.01.10.122.0262.2002.3.3.3.9.0.39.00.00.00 –Recurso 100 (N. E. no 003376 de 11/12/2015) e07.01.10.122.0269.2002.3.3.3.9.0.39.00.00.00- Recurso 20 (N.E. no 003377 de 11/12/2015)
VALOR GLOBAL: R$ 6.400.000,00 (seis milhões equatrocentos mil reais)
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 11.12.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.407/2015
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 383/2015TERMO ADITIVO Nº 02
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e aEntidade LAR E ESCOLA RECANTO DAS CRIANÇAS.
OBJETO: Fica alterada o valor da parcela relativa ao mês dedezembro/2015, em razão do repasse dos valores estabelecidosna Resolução nº 19 de 29.09.2014 do Fundo nacional deDesenvolvimento da Educação/Ministério da Educação aoCONVÊNIO firmado em 14/05/2014 (CONTRATO N° 110/2014),referente à ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a CONVENENTEvisando a estabelecer uma parceria no sentido de viabilizar aimplementação e o desenvolvimento de atividades educacionais.
DOTAÇÃO: 06-01-12-365-0038-2829-3.3.3.5.0.43.00.00.00– Recurso 158, (N.E. n° 003374, de 11/12/2015)
VALOR GLOBAL: R$ 28.912,61 (vinte e oito mil, novecentose doze reais e sessenta e um centavos).
DATA DE ASSINATURA: 11.12.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.970/2014
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 384/2015TERMO ADITIVO Nº 02
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EntidadeOBJETO: Fica alterada o valor da parcela relativa ao mês de
dezembro/2015, em razão do repasse dos valores estabelecidosna Resolução nº 19 de 29.09.2014 do Fundo nacional deDesenvolvimento da Educação/Ministério da Educação aoCONVÊNIO firmado em 14.05.2014 (CONTRATO No 111/2014),relativo ao estabelecimento de parceria para viabilizar aimplementação e o desenvolvimento de atividades educacionais.
• 19VOLTA REDONDA EM DESTAQUE17 de dezembro de 2015
– Recurso 158 (N.E. n° 003375, de 11/12/2015)VALOR GLOBAL: R$ 13.827,77 (treze mil, oitocentos e vinte
e sete reais e setenta e sete centavos).DATA DE ASSINATURA: 11.12.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.859/2014
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 385/2015TERMO ADITIVO Nº 02
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaIMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRAfirmado em 09.02.2015 (CONTRATO Nº 019/2015), relativo àEXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO HOSPITALREGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA, situada na Rodovia PresidenteDutra, Km 257/258, no Bairro Roma, em Volta Redonda - RJ.
PRAZO: 03 (três) mesesDATA DE ASSINATURA: 11.12.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.006/2015
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 386/2015TERMO ADITIVO Nº 02
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa F. R.DE LIMA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRAfirmado em 27.02.2015 (CONTRATO Nº 039/2015), relativo àEXECUÇÃO DA OBRA DE COLOCAÇÃO DE ESTRUTURAMETÁLICA E COBERTURAS (FABRICAÇÃO, FORNECIMENTOE MONTAGEM), PARA CONCLUSÃO DO HOSPITAL REGIONAL
DO MÉDIO PARAÍBA, situada na Rodovia Presidente Dutra, Km257/258, no Bairro Roma, em Volta Redonda - RJ.
PRAZO: 03 (três) mesesDATA DE ASSINATURA: 11.12.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.431/2015
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 386/2015
TERMO ADITIVO
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e Empresa PMH– COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI.
OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRAfirmado em 05/03/2015 (CONTRATO No 046/2015), relativo àEXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DE GASES MEDICINAISE GLP, PARA CONCLUSÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIOPARAÍBA, situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 257/258, noBairro Roma, em Volta Redonda - RJ.
PRAZO: 03 (três) mesesDATA DE ASSINATURA: 11.12.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.649/2015
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 389/2015
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaIRMÃOS VASCONCELOS LTDA – EPP.
OBJETO: Altera a dotação orçamentária pela qual correm asdespesas oriundas ao CONTRATO DE OBRA firmado em
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE OBRA N.º 0086/2015-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaCONSTRUFORTE Construção Civil Ltda-ME.
OBJETO: Execução de contenção e drenagem na AvenidaSão Lucas, n.º 727, Bairro Eucaliptal, em Volta Redonda/RJ.
VALOR DA OBRA: R$ 20.524,16(vinte mil, quinhentos e vintee quatro reais e dezesseis centavos).
NOTA DE EMPENHO: 000324, de 26 de novembro de 2015.PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0343/2015-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2015.
01.07.2015 (CONTRATO N° 187/2015), relativo à obra deSERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃOHASSIS, localizado na Rua Baltazar de Souza, nº 530, BairroEucaliptal, em Volta Redonda/RJ.
DOTAÇÃO: 06.01.12.361.0269.2068.3.3.3.9.0.39.00.00.00 –Recurso 28 – SME (N. E. no 003405, de 11/12/2015).
DATA DE ASSINATURA: 11.12.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.164/2015
17 de dezembro de 2015• 20 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ATO Nº 8.999A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,
representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,no uso de suas atribuições legais,
Resolve:Exonerar, a partir do dia 1° de outubro do ano em curso, o
servidor Anesio André de Souza Ribeiro, matrícula1900,Símbolo CC-8, ocupante do cargo de provimento em comissãode Assistente Administrativo de Gabinete, do Quadro dePessoal desta Casa, nomeado pelo Ato n° 8.898/15, conformesolicitado no Processo Administrativo nº 1.386/2015.
Volta Redonda, 14 de outubro de 2015.
Paulo César Lima ConradoPresidente
Francisco Novaes FilhoPrimeiro Secretário
ATO Nº 9.000
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,no uso de suas atribuições legais,
Resolve:Exonerar, a partir do dia 1º de outubro do ano em curso, o
servidor José Márcio de Freitas, matrícula 1829, ocupante docargo de provimento em comissão de Assessor PolíticoParlamentar I, símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeado pelo Ato n° 8.578/14, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 1.386/2015.
Volta Redonda, 14 de outubro de 2015.
Paulo César Lima ConradoPresidente
Francisco Novaes FilhoPrimeiro Secretário
ATO Nº 9.001
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,no uso de suas atribuições legais,
Resolve:Nomear, a partir do dia 1º de outubro do corrente ano,
Silvio Narduche Magalhães, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Assistente Administrativo deGabinete, Símbolo CC-8, do Quadro de Pessoal, criado pelaResolução n° 3.260/09, conforme solicitação contida no ProcessoAdministrativo nº 1.386/2015.
Volta Redonda, 14 de outubro de 2015.
Paulo César Lima ConradoPresidente
Francisco Novaes FilhoPrimeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
(ATO Nº 9.001)Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e
quinze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores PauloCésar Lima Conrado e Francisco Novaes Filho, respectivamente,Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceuSílvio Narduche Magalhães, nomeado para exercer, a partirdo dia primeiro do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, ocargo de provimento em comissão de Assistente
Administrativo de Gabinete, símbolo CC-8, do Quadro dePessoal, criado pela Resolução nº 3.260, de acordo com asdeterminações expressas no Ato número nove mil e um. Atendidasas formalidades de praxe, os Senhores Presidente e PrimeiroSecretário consideraram empossado o servidor abaixo, com ocompromisso de leal e honradamente desempenhar as funçõesde Assistente Administrativo de Gabinete.
Volta Redonda, 14 de outubro de 2015.
Paulo César Lima ConradoPresidente
Francisco Novaes FilhoPrimeiro Secretário
Maria Aparecida Pinheiro de Almeida Diretora Geral
Sílvio Narduche MagalhãesAssistente Administrativo de Gabinete, símbolo CC-8
- empossado –
ATO Nº 9.002A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,
representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,no uso de suas atribuições legais,
Resolve: Nomear, a partir do dia 1º de outubro do ano em curso,
Anesio André de Souza Ribeiro, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Assessor Político Parlamentar I,símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pelaResolução nº 3.360 e alterada pelas Resoluções nºs 3.402 e 3.726,e atribuir a Gratificação de Representação a que se refere oParágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatutodos Funcionários Públicos Municipais, no percentual de 30% (trintapor cento), incidente sobre o respectivo vencimento, conformesolicitação contida no Processo Administrativo nº 1.386/15.
Volta Redonda, 14 de outubro de 2015.
Paulo César Lima ConradoPresidente
Francisco Novaes FilhoPrimeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE(ATO Nº 9.002)
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano dedois mil e quinze, nesta cidade de Volta Redonda, Estadodo Rio de Janeiro, no Palácio Vereador FranciscoEvangelista Delgado, sede desta Câmara Municipal, napresença dos Senhores Vereadores Paulo César LimaConrado e Francisco Novaes Filho, respectivamente,Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo,compareceu Anesio André de Souza Ribeiro, nomeado paraexercer, a partir de primeiro de outubro de dois mil equinze, o cargo de provimento em comissão de AssessorPolítico Parlamentar I, símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal,criado pela Resolução nº 3.360 e alterada pelas Resoluçõesnºs 3.402 e 3.726, de acordo com as determinaçõesexpressas no Ato número nove mil e dois. Atendidas asformalidades de praxe, os Senhores Presidente e PrimeiroSecretário consideraram empossado o servidor abaixo,com o compromisso de leal e honradamente desempenharas funções de Assessor Político Parlamentar I.
Volta Redonda, 14 de outubro de 2015.
Paulo César Lima ConradoPresidente
Francisco Novaes FilhoPrimeiro Secretário
Maria Aparecida Pinheiro de AlmeidaDiretora Geral
Anesio André de Souza RibeiroAssessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3
- empossado -
ATO Nº 9.903A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,
representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,no uso de suas atribuições legais,
Resolve:Atribuir, a partir de 1º de outubro do ano em curso, ao
servidor Jorge Luiz Valente Teles, matrícula 1848, ocupantedo cargo de provimento em comissão de AssistenteAdministrativo de Gabinete, Símbolo CC-8, a Gratificaçãode Representação a que se refere o Parágrafo único do Art.136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Municipais, no percentual de 50% (cinquenta), incidente
sobre o respectivo vencimento, conforme Processo Administrativon° 1.386/2015.
Volta Redonda, 14 de outubro de 2015.
Paulo César Lima ConradoPresidente
Francisco Novaes FilhoPrimeiro Secretário
ATO Nº 9.011
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,no uso de suas atribuições legais,
Resolve:Exonerar, a partir do dia 1º de novembro do ano em curso,
o servidor Marco Aurélio Machado, matrícula 1912, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Assessor PolíticoParlamentar II, símbolo CC-4 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeado pelo Ato n° 8.952, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 1.453/15.
Volta Redonda, 04 de novembro de 2015.
Paulo César Lima ConradoPresidente
Francisco Novaes FilhoPrimeiro Secretário
ATO Nº 9.012
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,no uso de suas atribuições legais,
Resolve:Nomear, a partir do dia 1º de novembro do ano em curso,
Derly Wander Lustosa Lopes para exercer o cargo deprovimento em comissão de Assessor Político ParlamentarII, símbolo CC-4, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pelaResolução nº 3.360 e alterada pelas Resoluções nºs 3.402 e3.726, conforme solicitação contida no Processo Administrativonº 1.453/15.
Volta Redonda, 04 de novembro de 2015.
Paulo César Lima ConradoPresidente
Francisco Novaes FilhoPrimeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE(ATO Nº 9.012)
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de doismil e quinze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado doRio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco EvangelistaDelgado, sede desta Câmara Municipal, na presença dosSenhores Vereadores Paulo César Lima Conrado eFrancisco Novaes Filho, respectivamente, Presidente ePrimeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceuDerly Wander Lustosa Lopes, nomeado para exercer, a partirdo dia primeiro do mês de novembro do ano de dois mile quinze, o cargo de provimento em comissão de AssessorPolítico Parlamentar II, símbolo CC-4, do Quadro de Pessoal,criado pela Resolução nº 3.360 e alteradas pelasResoluções nºs 3.402 e 3.726, de acordo com asdeterminações expressas no Ato número nove mil edoze. Atendidas as formalidades de praxe, os SenhoresPresidente e Primeiro Secretário consideraramempossado o servidor abaixo, com o compromisso deleal e honradamente desempenhar as funções deAssessor Político Parlamentar II.
Volta Redonda, 04 de novembro de 2015.
Paulo César Lima ConradoPresidente
Francisco Novaes FilhoPrimeiro Secretário
Maria Aparecida Pinheiro de AlmeidaDiretora Geral
Derly Wander Lustosa LopesAssessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4