-
Voc, cidadoFazendo a democracia funcionar a seu favor
Eduardo Graeff
Este um livro sobre poltica para quem no gosta muito de poltica.
No parece uma receita de best-seller, eu sei. Mas pode interessar a
voc. Explico por qu.
Livros sobre poltica costumam pr todo foco nos polticos. Alguns,
como O Prncipe de Maquiavel, do conselhos ao governante sobre como
manter e exercer o poder. Outros, como A Poltica como Vocao de Max
Weber, analisam os motivos e condicionantes da ao do poltico
profissional. O Que Fazer de Lenin trata dos objetivos e mtodos de
um ator coletivo o partido revolucionrio que esteve no centro dos
acontecimentos polticos no sculo passado.
Grandes lderes, chefes de governo, polticos profissionais,
dirigentes e militantes partidrios, todos eles continuam atuantes
e, aparentemente, dominantes na cena poltica. Mas a democracia abre
espao para um novo tipo de ator: o cidado comum, que no vive da nem
para a poltica. Seu papel ainda pode parecer secundrio. Mas ganha
importncia na medida em que cada vez mais cidados tomam conscincia
dos direitos que a democracia lhes garante e descobrem novas
maneiras de usa-los.
para voc, cidado, que este livro foi escrito. No espero que ele
lhe desperte nenhuma sbita paixo pela poltica. Se isso acontecer,
por favor, no me culpe: porque o interesse j estava a, dentro de
voc, esperando para despertar. Tudo que eu gostaria que o livro
sirva para lembrar que bom viver numa democracia, mesmo imperfeita,
e lhe d ideias sobre como fazer a democracia funcionar melhor a seu
favor, das pessoas com quem voc se importa e das causas que acha
justas.
Chama-lo de livro um exagero, por enquanto: so menos de vinte
pginas que d para ler em uma hora. Espero corrigi-lo e expandi-lo
aos poucos, com exemplos e questes relevantes sobre o assunto de
cada captulo. Suas crticas e sugestes nesse sentido sero muito bem
vindas.
Eduardo Graeff
So Paulo, Fevereiro de 2014
Voc pode copiar e redistribuir este trabalho em qualquer suporte
ou formato, nos termos da licena Creative Commons
Atribuio-NoComercial-SemDerivaes 4.0 Internacional. Cpia da licena
pode ser consultada em
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt.
-
Voc, Cidado
Sumrio
1. Viva a liberdade 32. Seja voc mesmo 53. Ganhe o mundo 74.
Curta as diferenas 95. Defenda-se 116. Exera seus direitos 137.
Conecte-se 148. Saiba mais 169. Erga a voz 18
10. Debata 2011. Delegue, mas fiscalize 2212. Cresa 24
2
-
Voc, Cidado
1. VIVA A LIBERDADE
Liberdade, essa palavraque o sonho humano alimentaque no h
ningum que expliquee ningum que no entenda.
Ceclia Meireles, Romanceiro da Inconfidncia
Democracia quer dizer liberdade e voto.
Das duas palavras, liberdade a que fala mais alto ao nosso
corao. Nem todo mundo faz questo de votar. Muitos preferem passar
longe de tudo aquilo que vem junto com o voto: polticos, partidos,
campanhas eleitorais, longos discursos, discusses inflamadas, luta
pelo poder. Mas todos ns damos valor nossa prpria liberdade e em
geral respeitamos a dos outros, ou pelo menos concordamos que
deveramos respeitar.
Ser livre, no sentido mais bsico, no estar submetido a priso,
servido, violncia ou coao ilegal pelo governo nem por qualquer
outro grupo ou indivduo.
Entender o que liberdade fcil quando ela falta. De fato ela
ainda s um sonho para grande parte da humanidade.
No mundo, hoje, cerca de 10 milhes de pessoas esto presas. A
maioria, supe-se, porque foi devidamente julgada e condenada por
algum crime. Muitas, porm, por alguma falha da justia, ou porque no
tiveram um bom advogado. Outras, pela simples razo de criticarem o
governo so presos polticos ou prisioneiros de conscincia, como os
chama a Anistia Internacional.
Faz tempo que a escravido foi legalmente abolida no mundo, mas
cerca de 30 milhes de homens, mulheres e crianas vivem em cativeiro
escravizados por dvidas, sujeitos a trabalho forado, vtimas de
explorao sexual.
De 195 pases avaliados pela Freedom House em 2011, s 87 foram
considerados livres. A maioria da populao mundial vive em pases
classificados como parcialmente livres ou no-livres, tendo em vista
o pouco ou nenhum respeito de seus governos pelos direitos dos
cidados.
Quem vive sob um governo ditatorial ou semidemocrtico tem, no
mximo, uma liberdade condicional, precria, que pode ser diminuda ou
suprimida a qualquer momento. Todo ano, milhares de pessoas deixam
seu pas fugindo da opresso. Milhes ficam e lutam por liberdade.
Muitos morrem lutando todos os dias.
Mesmo em pases livres, existem reas dominadas por grupos
criminosos que intimidam e exploram pessoas indefesas, acobertados
pela impotncia, negligncia ou cumplicidade das autoridades.
3
-
Voc, Cidado
Opresso, s vezes violenta, faz parte do cotidiano de milhes de
mulheres submetidas autoridade de seus pais, irmos e maridos,
segundo costumes antigos que ainda prevalecem em diferentes regies
do planeta.
Se voc vive num pas livre, a salvo de opresso de qualquer
espcie, agradea sua sorte e aproveite. Viva a liberdade. Muitos tm
que lutar por ela, mas quem luta, afinal, s quer uma coisa: poder
viver em paz.
4
-
Voc, Cidado
2. SEJA VOC MESMO
Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
So dotados de razo e conscincia e devem agir uns para com os outros
com esprito de fraternidade.
Declarao Universal dos Direitos Humanos
Ser livre, num sentido mais amplo, poder fazer o que voc quiser,
nos limites da lei e do bom senso.
Liberdade implica direitos iguais. Num pas livre, ningum pode
ser legalmente "mais livre" que os outros. Igualdade de direitos
implica, por sua vez, respeito pelas diferenas entre as pessoas.
Cada homem e mulher tem valor como indivduo, com capacidades e
necessidades nicas. Por isso tem direito de viver sua vida como
quiser, desde que no viole o direito dos outros.
Isso pode parecer bvio, mas uma tremenda novidade na histria
humana.
Por milhares de anos, o que as pessoas podiam ou no fazer, dizer
e at pensar foi ditado por seu grupo social famlia, tribo, casta,
classe, igreja, comunidade ou mais diretamente pelos chefes desses
grupos. Afastar-se do rebanho para seguir alguma crena, desejo ou
projeto pessoal era mal visto e at arriscado. Lembre-se do triste
fim de Romeu e Julieta porque se apaixonaram, passando por cima da
inimizade entre as respectivas famlias.
Liberdade, para os antigos, era algo que se perdia e ganhava em
grupo, como o povo judeu sofrendo e depois escapando do cativeiro
no Egito.
O indivduo livre para pensar e agir diferente do grupo um ideal
moderno. Shakespeare, que at hoje nos comove com a tragdia de Romeu
e Julieta, considerado um dos inventores dessa ideia. Dos palcos do
teatro para a vida real, ela levou quatrocentos anos e escandalizou
muita gente at ser aceita. Em muitos grupos e lugares, ainda
enfrenta resistncia.
Voc livre? A pergunta, nos tempos modernos, embute esta outra:
voc ousa pensar com a prpria cabea? Ir atrs dos prprios sonhos?
Para ser voc mesmo, voc no precisa desprezar a opinio dos
outros, nem dar as costas a quem se importa com voc. Mas h momentos
em que s voc pode dizer o que importante ou indiferente, certo ou
errado, justo ou injusto, feio ou bonito, bom ou ruim para voc.
Ser livre, nessas horas, escolher da melhor maneira que puder,
ouvindo sua prpria razo e conscincia, com ajuda de Deus, se voc tem
f.
s vezes isso d medo. Porque, junto com a liberdade, vem a
responsabilidade pelas consequncias das nossas decises, para ns
mesmos e para os outros. E as consequncias nem sempre so o que
esperamos. Mas prefervel ser responsvel pelos prprios acertos e
erros do que
5
-
Voc, Cidado
sofrer passivamente as consequncias das decises de outros.
Se voc tambm pensa assim, conhece o gosto doce-amargo da
liberdade e tem o que preciso para lidar com as possibilidades e
dificuldades da democracia.
6
-
Voc, Cidado
3. GANHE O MUNDO
Nossas malas surradas se amontoavam na calada outra vez; ainda
tnhamos muito cho pela frente. Mas no importa, a estrada a
vida.
Jack Kerouac, On the Road
Que faz voc se sentir livre? Por mim, eu poderia responder, como
os personagens de Kerouac: um carro com o tanque cheio e uma
estrada pela frente.
Outros bichos vo atrs de comida e chances de reproduo. O homem
se espalhou pela terra em busca de comida, parceria e aventura. A
curiosidade a atrao pelo desconhecido um sentimento quase to forte
quanto o instinto de sobrevivncia na nossa espcie.
Sair rua sem ser levado por um adulto, viajar sozinho, mudar-se
da casa dos pais so marcos do nosso amadurecimento como pessoa.
Mesmo quem geralmente prefere ficar sossegado no seu canto no
gosta de se sentir preso a ele.
O bicho-homem precisa das duas coisas: aventura e segurana,
novidade e rotina. Gosta de partir e gosta de voltar para casa.
Viajar pelo prazer de viajar um luxo caro. Quem pode, mesmo com
dinheiro curto, experimenta. O movimento de turistas internacionais
pelo mundo chega perto de 1 bilho de desembarques, segundo a
Organizao Mundial de Turismo das Naes Unidas. O turismo domstico
soma bilhes de viagens por ano.
Para estudantes com boas notas, programas de intercmbio mantidos
por governos e organizaes privadas so uma tima oportunidade de
conhecer outro pas sem gastar muito.
Mas a maioria das pessoas viaja mesmo por necessidade:
regularmente, entre a casa e o trabalho ou a escola; eventualmente,
de mudana atrs de melhores oportunidades de educao e emprego.
Num mundo onde as oportunidades so escassas e mal distribudas, a
movimentao das pessoas sofre restries. Turistas com dinheiro para
gastar so benvindos em toda parte. Mas quase todos os pases limitam
a entrada de estrangeiros em busca de emprego. Dezenas de milhes de
imigrantes de pases pobres vivem em pases ricos como cidados de
segunda classe, discriminados pela sociedade, maltratados pelas
autoridades. Milhares so deportados anualmente.
Por outro lado, governos ditatoriais dificultam a sada dos seus
cidados, sabendo que muitos no voltaro e, no exterior, podem
engrossar o coro de oposio ao regime.
A China, para conter a migrao do campo para as cidades, limita a
circulao de pessoas dentro de suas fronteiras.
A democracia lhe permite circular livremente em seu pas e fora
dele, desde que voc tenha meios
7
-
Voc, Cidado
para isso e outros pases o recebam.
A passeio ou a trabalho, por uns dias ou de mudana, longe ou
perto, bom conhecer lugares e, principalmente, pessoas e culturas
diferentes. Descobrir e apreciar as diferenas entre as pessoas faz
de voc uma pessoa melhor e um cidado mais preparado para exercitar
outros direitos que a democracia lhe garante.
Escolha seus caminhos, e v em frente!
8
-
Voc, Cidado
4. CURTA AS DIFERENAS
Quando voc pergunta a pessoas criativas como elas fizeram algo,
elas ficam meio sem graa porque realmente no fizeram, s enxergaram
algo. Depois de um tempo aquilo lhes pareceu bvio. Isso porque
foram capazes de ligar experincias que tiveram e sintetizar coisas
novas. E a razo por que foram capazes disso que tiveram mais
experincias ou pensaram mais que os outros sobre suas
experincias.
Steve Jobs
Alguns dos lugares mais excitantes do planeta, como metrpoles
globais, universidades de ponta, plos de indstrias criativas, tm
uma coisa em comum: portas abertas para gente de todas as origens,
cores e credos com vontade de experimentar, aprender e
empreender.
Voc no precisa se mudar para o Vale do Silcio para ter acesso a
esse mundo. Um computador ligado internet ajuda. Saber um pouco de
ingls tambm, enquanto ele funcionar como lngua global.
Mas o principal : cabea aberta. A diversidade da experincia
humana est em toda parte. s ter olhos para ver e imaginao para
entender as diferenas.
Por alguma razo o computador pessoal e a internet surgiram num
lugar ensolarado e livre como a Califrnia e no, por exemplo, na
Sibria. As pessoas so mais felizes e criativas quando no receiam
ser discriminadas por causa da cor da sua pele, a comunidade a que
pertencem, a f que professam, a maneira como amam ou seja o que for
que as distinga da maioria. Inovaes podem florescer em climas
frios. Em lugares onde grupos, ideias e comportamentos divergentes
so perseguidos, no tem jeito: a criatividade congela.
Buda, Confcio, Scrates, Jesus e outros guias espirituais da
humanidade deram lies de tolerncia. Amai-vos uns aos outros pode se
traduzir como: sejam gentis com seus vizinhos. Reconheam em cada um
deles seu semelhante, por muito diferente que parea.
Mais fcil dizer do que fazer. Preconceito, desprezo, medo, raiva
do estrangeiro, herege, pervertido, subversivo, traidor, inimigo do
povo, ou qualquer nome feio que se d ao outro, tm sido constantes
na histria da humanidade. Intolerncia leva violncia. Cinco mil anos
de histria escrita e muitos milhares mais para trs, segundo os
arquelogos, registram uma sucesso quase ininterrupta de guerras e
massacres.
A democracia a primeira tentativa bem sucedida de organizar a
convivncia humana em larga escala de maneira a reduzir ao mnimo a
violncia entre pessoas e grupos diferentes. Para isso, ela abraa a
tolerncia como um valor moral, como os antigos mestres ensinaram. E
faz dela uma obrigao legal, que algo novo na histria. Pases livres
tm leis que protegem e cidados que
9
-
Voc, Cidado
respeitam grupos, ideias e comportamentos divergentes.
Certos preconceitos so muito fortes; algumas pessoas custam
muito a se livrar deles. s vezes preciso usar o bom senso para
saber quando desafiar, quando contornar o preconceito dos
outros.
Exera seu direito de ser diferente com cautela mas exera! E no
perca oportunidade de mostrar tolerncia em relao s diferenas dos
outros. Antes de condenar algo ou algum, pergunte a voc mesmo:
Ser que isso realmente me prejudica?
No haver algo de bonito, certo ou pelo menos compreensvel nisso
que primeira vista me parece totalmente feio, errado ou
esquisito?
A vida fica mais fcil, interessante e, s vezes, mais criativa
quando vivemos e deixamos os outros viverem.
10
-
Voc, Cidado
5. DEFENDA-SE
Na primeira noite eles se aproximame roubam uma flordo nosso
jardim.E no dizemos nada.Na segunda noite, j no se escondem:pisam
as flores,matam nosso co,e no dizemos nada.At que um dia,o mais
frgil delesentra sozinho em nossa casa,rouba-nos a luz,
e,conhecendo nosso medo,arranca-nos a voz da garganta.E j no
podemos dizer nada.
Eduardo Alvez da Costa, No Caminho com Maiakvski
Tolerante no quer dizer submisso. Para respeitar os outros, voc
no precisa nem deve deixar que desrespeitem voc.
A humanidade ainda no descobriu a cura da tendncia de o mais
forte seja mais rico, poderoso, esperto ou agressivo abusar do mais
fraco. Mas a democracia tem meios de conter os abusos. O meio bsico
a lei, desde que ela seja igual para todos e aplicada com rigor,
doa a quem doer.
A polcia e a justia so braos fortes da lei aqueles que podem
obrigar algum a fazer ou deixar de fazer alguma coisa contra a sua
vontade. Isso no as torna em geral muito populares. Mas, em pases
livres, sua misso proteger todos os cidados, sua vida e seu
patrimnio, sem perseguir nem favorecer ningum. Elas so como o
hospital ou consultrio do dentista: voc prefere passar longe, mas
bom saber que esto l numa emergncia.
O tempo que leva para a polcia atender a um chamado ou a justia
resolver uma demanda so medidas do bom ou mau funcionamento da
democracia para o cidado comum. Poucos minutos podem fazer toda a
diferena para algum que precisa da proteo da polcia. A justia
geralmente mais lenta. Dizem que ela tarda mas no falha. Mas, se
tardar muito, acaba falhando e deixando pessoas merc da lei do mais
forte.
H outros braos especializados da lei para defender seus direitos
de trabalhador, consumidor, contribuinte, cliente de servios
pblicos e privados etc. rgos de fiscalizao, agncias reguladoras,
tribunais administrativos a lista impressionante. A proteo efetiva
que eles do, nem tanto, nem sempre. Como a polcia e a justia, eles
podem ser lentos demais, ocupados
11
-
Voc, Cidado
demais. Pior, podem ser presa de favoritismo ou corrupo, que so
formas de os mais ricos, poderosos e inescrupulosos torcerem a lei
a seu favor.
Por honestos e atentos que sejam os mltiplos braos da lei, uma
coisa eles geralmente no fazem: no se mexem sozinhos. Tm que ser
acionados por algum. Saber qual deles acionar, e como, aumenta sua
chance de ser atendido.
s vezes isso no to bvio. Quando algum tenta forar a porta da sua
casa, voc liga para a polcia. Mas o que fazer quando, por exemplo,
aparece um dbito a mais na sua conta de telefone ou um crdito a
menos no seu salrio, e a empresa responsvel se recusa a corrigir o
erro?
Alm de saber a qual autoridade recorrer, importante fazer isso
sem demora. Os advogados tm um ditado: O direito no socorre ao que
dorme. Perdeu o prazo, perdeu a causa. Obviamente, o direito tambm
no socorre a quem desconhece o direito que tem, ou no consegue
provar que tem.
No perca o sono antecipando abusos, mas no durma no ponto se um
abuso ocorrer. Conhea seus direitos. Na dvida, procure um advogado.
Junte documentos, testemunhas. E recorra a tempo aos meios que a
democracia lhe garante para se defender. Defender-se at mesmo, se
for preciso, da negligncia ou m-f de quem pago para ser guardio da
lei.
12
-
Voc, Cidado
6. EXERA SEUS DIREITOS
Toda vez que voc estiver em dvida, ou com o ego inchado, aplique
o seguinte teste. Lembre-se do rosto do homem mais pobre e mais
fraco que voc j viu, e pergunte a si mesmo se o passo que voc est
pensando em dar vai ter alguma utilidade para ele. Ele vai ganhar
alguma coisa com isso? Isso vai devolver-lhe algum controle sobre
sua prpria vida e destino? Em outras palavras, isso vai contribuir
para a emancipao dos milhes de famintos e espiritualmente carentes?
Ento voc ver suas dvidas e seu ego se dissolverem.
Mahatma Gandhi
Pouco vale ser livre mas faminto, doente, analfabeto, sem
emprego nem teto. A misria priva as pessoas da capacidade de
controlar sua prpria vida. Sem isso, que resta da liberdade?
Um pas livre e democrtico no se limita a reconhecer teoricamente
os direitos de seus cidados. Tambm lhes d ou tenta dar condies
bsicas para exercer efetivamente esses direitos. Isso inclui cuidar
da sade de todos, educar os jovens, ajudar os desempregados e
incapacitados e garantir aposentadoria para os velhos.
A lista de direitos sociais varia conforme o nvel de renda e a
histria de cada pas. Os pases escandinavos (Sucia, Dinamarca,
Noruega), ricos e especialmente preocupados com a igualdade, so o
modelo acabado de estado de bem-estar, que cuida bem das pessoas do
comeo ao fim da vida. Outros pases ricos se aproximam, uns mais,
outros menos, desse ideal.
Pases pobres e emergentes lutam para, pelo menos, livrar seu
povo da misria. O nmero de pessoas em situao de extrema pobreza no
mundo tem diminudo mas ainda imenso: 1 bilho, ou 1/7 da humanidade,
segundo o Banco Mundial. Alguns pases tm conseguido bons resultados
com pequenos auxlios em dinheiro para os mais carentes, como a
bolsa-famlia do Brasil.
O estado de bem-estar valoriza tanto a independncia das pessoas
quanto a solidariedade entre elas. Prepara-as para garantir o
prprio sustento e as apia na adversidade. Quanto mais xito tiver no
primeiro, menos precisar gastar no segundo.
Em pases livres mas muito desiguais, como Brasil, ndia, frica do
Sul, tudo isso ainda mais promessa que realidade. Cidados
conscientes e exigentes dos seus direitos, no entanto, podem
aproximar a realidade da promessa.
Os direitos sociais no so um favor do governo nem de qualquer
poltico ou funcionrio. So exatamente o que o nome diz: direitos.
Benefcios garantidos por lei, custeados pelos impostos que voc e
todos pagam.
Lembre-se disso ao matricular seu filho ou voc mesmo numa escola
pblica, procurar atendimento num hospital pblico, requerer
seguro-desemprego ou aposentadoria. Saiba exatamente quais so os
benefcios a que voc tem direito. E no se acanhe de reclamar se no
for
13
-
Voc, Cidado
atendido ou for mal atendido.
14
-
Voc, Cidado
7. CONECTE-SE
Se vocs querem melhores salrios, eu lhes digo o que fazer;Falem
com seus colegas na fbrica;Organizem um sindicato, fortaleam-no,Se
todos se unirem, ento, no demora.Vocs vo conseguir menos horas de
trabalho,Melhores condies,Frias remuneradas,Levem seus filhos
praia.
Pete Seeger, Talking Union
Para exercer seus direitos e alcanar seus objetivos, voc conta,
em primeiro lugar, com seu prprio esforo e inteligncia. Mas no
esquea: a unio faz a fora. H coisas que uma pessoa sozinha no
consegue. H coisas que pode conseguir mais e antes unida a outras
pessoas.
Cada um de ns tem sua rede pessoal de famlia, amigos, vizinhos,
colegas, conterrneos, igreja. Voc sabe como importante poder contar
com o apoio deles. Uma rede de relaes ampla e variada aumenta sua
capacidade de resolver problemas. Uma das piores coisas da vida se
ver sozinho, sem ter a quem pedir ajuda numa hora difcil.
A democracia lhe permite reforar sua rede social com outros laos
importantes. Com trabalhadores do mesmo ramo de atividade, por
exemplo.
Nas fbricas enfumaadas do comeo do sculo XIX, um operrio
trabalhava 12 horas ou mais por dia, seis ou sete dias por semana,
por um salrio de fome, sem direito a frias nem aposentadoria. O
sindicato foi o grande instrumento de luta para mudar essa situao.
O prprio direito de organizar sindicatos e reivindicar melhorias
foi conquistado com muita luta, que custou o emprego, a liberdade
e, no limite, a vida de muitos trabalhadores.
Mesmo em pases democrticos, como os Estados Unidos, greves foram
duramente reprimidas at meados do sculo passado. Em pases
no-democrticos, elas so reprimidas at hoje; sindicatos, quando
permitidos, so controlados pelo governo ou pelo partido no
poder.
Na medida em que reivindicaes bsicas dos trabalhadores viraram
direitos, os sindicatos perderam importncia. Hoje, na maioria dos
pases, menos de 1/3 dos trabalhadores sindicalizado.
Ao mesmo tempo, multiplicaram-se organizaes em defesa de outras
causas: direitos dos consumidores, preservao do meio ambiente,
igualdade de oportunidades para as mulheres e minorias
desfavorecidas, melhorias dos servios pblicos e assim por
diante.
Seja qual for sua preocupao, do buraco na rua ao aquecimento do
planeta, mais que provvel
15
-
Voc, Cidado
que haja outras pessoas e organizaes pensando e querendo o mesmo
que voc. A internet ajuda a encontra-las, onde quer que
estejam.
A conexo faz a fora. Redes virtuais, como Facebook e Twitter, so
uma forma divertida de compartilhar experincias e informaes com
seus amigos. Mas podem ser mais que isso: um meio poderoso de
ampliar sua rede social real, aumentar sua capacidade de exercer
seus direitos e alcanar seus objetivos.
Leis e instituies democrticas so importantes mas no so tudo. A
democracia funciona melhor quando os cidados so capazes de se unir
e agir organizadamente por seus objetivos comuns, seja diante do
governo, seja de outros grupos e organizaes poderosas.
Use suas liberdades de reunio e associao para dar e receber
apoio de outras pessoas com os mesmos interesses. Assim voc
fortalece a democracia e a voc mesmo como cidado.
16
-
Voc, Cidado
8. SAIBA MAIS
Nos tempos antigos, aqueles que sabiam praticar o Tao no o
usavam para esclarecer o povo, mas sim para mante-lo na ignorncia.
A dificuldade de governar as pessoas vem de elas terem conhecimento
demais.
Lao Zi
A rvore da liberdade no se d bem na sombra; precisa da luz do
conhecimento para crescer e florescer. A ignorncia uma priso
invisvel, sem paredes, mas tambm sem janelas. Saber e,
principalmente, ser capaz de aprender coisas novas alarga o
horizonte daquilo que voc pode querer e fazer.
Informao a matria-prima do conhecimento. A democracia garante
seu direito de dar, buscar e receber informao por todos os meios.
Protege ou deveria proteger o sigilo da sua comunicao privada por
carta, telefone e internet. Manda o governo a publicar toda
informao relevante sobre suas prprias aes e decises. E estende essa
obrigao a empresas e outras organizaes privadas que detm informaes
de interesse pblico.
A me do direito informao a liberdade de imprensa. No passado,
ela se referia divulgao de notcias e opinies por meios impressos
propriamente ditos, como panfletos, jornais, revistas e livros.
Hoje, inclui a transmisso de informao por meios eletrnicos, como
rdio, televiso e internet.
Para a democracia, liberdade de imprensa to fundamental quanto
eleies livres. Ditaduras podem at ter eleies, mas no toleram
imprensa independente. Com os meios de comunicao sob seu controle,
mais fcil para um ditador encenar eleies sem risco de perder.
Em 2012, apenas 14% da populao do planeta viviam em pases com
imprensa livre, e outros 43% em pases com imprensa parcialmente
livre, de acordo com a Freedom House.
Ditaduras suprimem a liberdade de imprensa violentamente,
fechando meios de comunicao ou censurando seu contedo. Governos
semi-democrticos usam seu poder financeiro e outras formas de
presso para garantir apoio e silenciar a crtica dos meios de
comunicao.
Liberdade no combina com monoplio. Se voc tem acesso a uma nica
fonte de informao, s vai saber das notcias que ela der, do jeito
que der. Para estar bem informado, importante ter fontes diferentes
e independentes e, na dvida, checar umas com as outras. Pases
democrticos geralmente tm leis para evitar que uma ou poucas
empresas controlem os principais meios de comunicao.
Ouvir somente notcias e opinies que confirmam aquilo em que voc
acredita pode ser cmodo, mas no inteligente. Informaes erradas ou
tendenciosas dificilmente levam a decises certas.
17
-
Voc, Cidado
Ouvir o outro lado no s uma questo de justia, mas de bom
senso.
A internet d acesso instantneo a uma vasta quantidade de
informao sobre qualquer assunto, de qualquer lugar do planeta. E,
diferentemente dos meios de comunicao mais antigos, uma via de mo
dupla: permite a qualquer pessoa transmitir informao com uma
velocidade e amplitude que antes eram exclusivas de grandes redes
de rdio e televiso. Para governos ditatoriais, isso uma ameaa.
Mesmo governos democrticos ainda no sabem bem como lidar com o
poder que a internet d ao cidado comum.
Na era da internet, informao o que no falta. O difcil, muitas
vezes, selecionar e entender o que lhe interessa no meio da
imensidade de informaes ao alcance de um clique.
Para transformar informao em conhecimento preciso, no mnimo,
saber ler e escrever. Cerca de 16% da populao adulta do mundo so
analfabetos. A porcentagem de analfabetos funcionais, que soletram
palavras mas no conseguem entender nem escrever textos simples,
ainda maior, mesmo em alguns pases desenvolvidos. Para eles, as
portas da aquisio de conhecimento permanecem fechadas, ou no mximo
entreabertas. Esse o maior obstculo igualdade de oportunidades que
a democracia promete.
Use bem, e sempre, os meios e capacidades que voc tem para obter
informao, checa-la e transforma-la em conhecimento.
Seu poder como cidado aumenta na razo direta da informao que voc
domina, multiplicada pelas pessoas e grupos com quem voc se
conecta.
18
-
Voc, Cidado
9. ERGA A VOZ
Se liberdade significa realmente alguma coisa, significa o
direito de dizer s pessoas o que elas no querem ouvir.
George Orwell
Voc j deve ter visto essa cena no cinema: nos Estados Unidos, a
polcia, quando prende um suspeito, deve informa-lo que ele tem
direito de permanecer em silncio para no se autoincriminar.
H outras situaes, menos dramticas, em que o direito de calar
mais importante que o de falar. Quem sempre fala tudo que pensa um
tolo. Mas quem nunca abre a boca no ouvido quando precisa.
A democracia lhe permite expressar livremente suas demandas,
reclamaes e opinies, com a ressalva de sempre: desde que suas
palavras no violem o direito dos outros.
Quando o governo se faz de surdo, o cidado comum precisa falar
mais alto. O grito dos governados serve para lembrar o governante
democrtico das suas promessas e obrigaes, que o exerccio do poder s
vezes leva a esquecer. Da mesma forma, os ricos e poderosos
precisam eventualmente ser lembrados que no esto acima da lei.
Os meios de comunicao so os alto-falantes da sociedade moderna.
Nada como uma onda de matrias negativas no rdio, televiso, jornais
e revistas de grande circulao para conter a arrogncia de uma pessoa
ou empresa poderosa, ou acordar um governante desatento.
Governos, empresas e pessoas poderosas tm acesso mais ou menos
fcil aos meios de comunicao. um caso de ovo e galinha: eles tm
acesso aos meios de comunicao porque so poderosos, e so poderosos
porque, entre outras coisas, tm acesso aos meios de comunicao.
Voc, cidado comum, que no tem a mesma facilidade para se fazer
ouvir, pode ganhar espao nos meios de comunicao se for personagem
ou testemunha de alguma histria impactante. Se no for, tem pelo
menos duas alternativas.
Primeiro, voc pode somar sua voz de movimentos e organizaes
interessados na mesma causa. As formas de conseguir audincia
variam: mensagens para autoridades ou para os prprios meios de
comunicao, abaixo-assinados, manifestaes de rua. Nem sempre preciso
reunir multides nem fazer discursos. Uma imagem vale mais que mil
palavras. Atos de protesto, mesmo de poucas pessoas, podem gerar
imagens com forte impacto na mdia. H alguns anos, cenas de
ativistas da Greenpeace em lanchas tentando impedir barcos muito
maiores de caar baleias se espalharam pelo mundo, chamando ateno
para a causa da preservao da natureza.
19
-
Voc, Cidado
Segundo, voc pode usar a internet. Por ser um meio de comunicao
de mo dupla, que serve para receber e transmitir informao, a
internet cada vez mais importante para divulgar causas e mobilizar
pessoas. Nenhum governo ou grupo privado to poderoso que consiga
ignorar uma reclamao quando ela se espalha feito vrus por e-mail e
nas redes sociais. Se a causa for relevante, apresentada de uma
forma que fale razo e/ou emoo das pessoas, pode atrair milhes de
apoiadores, sem ter necessariamente por trs nenhuma organizao
permanente. Isso acaba chamando ateno dos outros meios de
comunicao, o que realimenta a repercusso na internet.
As alternativas no so excludentes. Para ter mais chance de ser
ouvido, voc pode apostar nas duas: unir-se a movimentos e
organizaes existentes, e usar a internet para engrossar ou comear
um movimento a favor de uma causa importante para voc.
20
-
Voc, Cidado
10. DEBATA
No posso ensinar nada a ningum. S posso faze-los pensar.
Scrates
Voc pode ser mais um apoiando uma causa, e isso importante.
Agora, se quiser influenciar mais o curso das aes a favor dessa
causa, vai precisar fazer mais que simplesmente dizer sim ou no.
Vai ter que estar preparado para expor e defender suas ideias para
os outros interessados.
As cidades da Grcia antiga que inventaram a palavra e a prtica
da democracia tinham uma praa, chamada gora, onde todos os cidados
podiam discutir e votar diretamente assuntos do governo da cidade.
Isso seria praticamente impossvel hoje, em pases ou mesmo cidades
com milhes de habitantes. Ainda que houvesse espao para reuni-los,
no se descobriu como organizar discusses com tanta gente. Pela
internet, talvez, mas por enquanto isso s uma ideia.
A democracia moderna representativa: as decises do governo no so
tomadas diretamente pelo povo, mas por seus representantes eleitos.
Isso no nos impede de discutir assuntos de interesse comum com
familiares, vizinhos, amigos, colegas, membros da igreja etc.
Acrescente a isso mltiplos fruns de discusso sobre os mais variados
assuntos na internet, e como se tivssemos acesso, no a uma, mas a
vrias goras.
Discusses informais entre amigos podem ser divertidas ou chatas,
calmas ou inflamadas, esclarecedoras ou confusas, mas no tm que ser
necessariamente conclusivas. Se o objetivo da discusso, no entanto,
chegar a alguma concluso prtica, convm seguir certas regras:
esperar sua vez de falar, no falar demais para dar vez aos outros,
manter-se dentro do assunto em discusso, no ofender nem provocar
gratuitamente quem pensa diferente etc. Uma discusso assim pode ser
chamada de debate, para diferenciar do mero bate-papo.
A democracia pode ser definida como governo pelo debate, mais at
que pelo voto. Como o debate livre deixa as divergncias entre as
pessoas aparecerem, as decises da democracia muitas vezes parecem
confusas e so, em geral, mais demoradas. Est longe de ser uma forma
de governo perfeita. Mas ainda no se inventou nada melhor que o
debate para homens e mulheres livres buscarem solues razoveis para
seus problemas comuns.
Numa ditadura, o chefe supremo no precisa ouvir ningum antes de
decidir seja o que for; s ouve se quiser, a quem quiser. A
experincia mostra que essa uma forma de governo imbatvel para tomar
decises rpidas. O problema que essas decises so quase sempre
injustas, frequentemente desastradas e difceis de voltar atrs.
Debater no s falar: principalmente ouvir. Quem sabe ouvir e
entender os outros tem mais
21
-
Voc, Cidado
chance de ser ouvido e entendido.
Saber ouvir uma aplicao do princpio democrtico da tolerncia. Ele
supe que as opinies dos outros, por muito diferentes que sejam das
minhas, podem conter um gro de verdade, e que esse gro pode servir
de base para chegarmos a algum acordo, ainda que parcial.
No preciso ser poltico para exercitar a arte do debate.
Pratique-a voc tambm, sempre que a ocasio se apresentar. Oua com
boa vontade as opinies dos outros, tentando entender as preocupaes
deles, e exponha as suas com tranquilidade. Disponha-se a ceder um
pouco para chegar a um meio-termo aceitvel, mesmo que no seja o
ideal para voc.
22
-
Voc, Cidado
11. DELEGUE, MAS FISCALIZE
Quando no se colocam limites aos representantes do povo, eles no
so defensores da liberdade, mas candidatos tirania.
Benjamin Constant
Ento chega o dia da eleio e voc talvez se pergunte:
Por que me dar ao trabalho? Se a democracia me garante a
liberdade, no sou livre para escolher no votar?
De fato, voc . Em pases onde o voto opcional, como os Estados
Unidos, o no-comparecimento pode chegar perto dos 50% do
eleitorado. Mesmo em pases onde o voto obrigatrio, como o Brasil, a
penalidade para quem no comparece s urnas em geral simblica, como
uma pequena multa.
Se voc quer razes para votar, em todo caso, aqui vai uma
importante: eleio sua chance de mudar pacificamente um governo que
voc desaprova, ou manter um que voc aprova. Essa uma vantagem da
democracia: ela prev e facilita a alternncia no poder. Em regimes
no-democrticos, sem eleies limpas, mudar de governo uma operao
arriscada, que passa frequentemente por conspiraes, golpes de
estado, levantes populares, conflitos sangrentos, espalhando
insegurana e prejuzos por toda a sociedade.
Quem passa muito tempo no poder comea a se achar seu dono; acaba
ficando acomodado ou prepotente, ou ambos. Ter prazo certo para
disputar eleies faz o governante lembrar suas obrigaes para com os
governados. Quando a maioria est insatisfeita, pode votar na
oposio. Um governo pelo menos passvel tem chance de continuar,
ainda mais se a oposio no apresentar candidatos que paream capazes
de fazer melhor.
Na prtica, as pessoas escolhem um candidato por motivos
variados, dos mais razoveis aos mais tolos. Isso no faz diferena na
hora de contar os votos. Uma regra fundamental da democracia : um
homem (ou mulher), um voto. Todos os cidados so iguais diante da
urna.
Uma boa escolha pode fazer diferena, porm, na hora que o
candidato eleito assume o cargo. O voto uma espcie de procurao que
voc passa para algum manejar recursos que voc e todos os cidados
entregam ao governo por meio dos impostos. voc quem acaba pagando
pelos erros de um procurador ou representante mal escolhido.
Para evitar decepes, convm fazer algumas perguntas bsicas sobre
qualquer candidato:
Ele merece minha confiana? Tem boa reputao?
Tem experincia e competncia compatveis com o cargo que quer
ocupar?
23
-
Voc, Cidado
Suas crenas e opinies so parecidas com as minhas?
Suas propostas atendem s minhas necessidades e preocupaes?
As perguntas valem tanto para candidatos ao Executivo (prefeito,
governador, presidente) como ao Legislativo (vereador, deputado,
senador).
Mesmo quem preenche os requisitos para o cargo pode sair da
linha se no tiver que prestar contas a ningum. A democracia parte
do princpio que todo governante falvel, como qualquer ser humano.
Por isso, evita que um s indivduo ou grupo concentre todo o poder.
Divide-o entre vrios ramos do governo (Executivo, Legislativo,
Judicirio) e manda uns controlarem os outros.
Mas ningum melhor que voc mesmo, cidado-eleitor, para fiscalizar
aqueles a quem voc deu seu voto (ou no deu, mas que assumem
obrigaes para com todos os cidados quando so eleitos).
Cada uma das liberdades e direitos que discutimos antes servem
para isso, entre outras coisas. Permitem a voc dizer alto e claro
aos seus representantes o que voc espera deles; conferir o que
fizeram e deixaram de fazer no exerccio do cargo; aplaudir quando
acertarem e reclamar quando forem incompetentes, negligentes ou
desonestos.
Voc no precisa nem quereria, suponho, viver metido em reunies,
assinando peties, participando de manifestaes pblicas. Para exercer
seu papel de cidado-eleitor, no entanto, voc precisa se dispor a
fazer isso s vezes, na hora certa, quando sentir que sua voz pode
ajudar a estimular o governo da sua cidade, regio ou pas a fazer a
coisa certa, ou dissuadi-lo de fazer a coisa errada.
E se o governo, mesmo assim, no ouvir ou for incapaz de
responder? No desanime: espere a prxima eleio e vote para manda-lo
embora.
24
-
Voc, Cidado
12. CRESA
A democracia a pior forma de governo, exceto todas as demais
formas que tm sido experimentadas de tempos em tempos.
Winston Churchill
Liberdade e voto so bons mas no enchem barriga.
Mesmos pases ricos com tradies democrticas slidas tm problemas
de pobreza, desigualdade, desemprego, desamparo, inflao, poluio,
doenas, drogas, crime, violncia.
Em muitos pases, as prprias instituies democrticas tm problemas
graves de corrupo, abuso de poder, discriminao de grupos e regies,
paralisia das decises, eleies tumultuadas, apatia dos
eleitores.
De fato, a democracia est longe de ser um remdio mgico para os
males da poltica e da sociedade. A pergunta : voc a trocaria por
outra forma de governo que prometa resolver esses problemas?
Em tempos de crise econmica ou instabilidade poltica, o apoio
democracia diminui. Mesmo em circunstncias mais normais, o nvel de
confiana nos polticos, partidos e parlamentos tende a ser
baixo.
Apesar disso, pesquisas mostram que a maioria das pessoas, em
diferentes partes do mundo, concordaria com Churchill: prefere
viver numa democracia, com todos os seus defeitos e limitaes.
H pelo menos duas razes para essa preferncia. Primeiro, se
governos democrticos no so necessariamente melhores para promover o
crescimento econmico, so em geral melhores para cuidar das pessoas.
Quando se descuidam, a cobrana da oposio, da imprensa e da
sociedade os obriga a pelo menos tentar fazer melhor. Governos
no-democrticos, imunes a esse tipo de cobrana, ignoram mais
facilmente as aflies de seu povo. Na China de Mao Ts-Tung, milhes
morreram de fome entre 1958 e 1961, sem que o governo nem o povo
tomassem conhecimento da catstrofe em toda sua extenso.
Segundo, as pessoas preferem viver numa democracia porque se
sentem mais respeitadas, alm de mais seguras e apoiadas. A histria
registra exemplos raros, verdade de tiranos benevolentes com seu
povo. Mas s a democracia trata seus cidados como agentes livres,
com inteligncia e autonomia para definir seus prprios objetivos e
tomar suas prprias decises. A diferena no est s nem tanto no que o
governo faz ou deixa de fazer. O mais importante o que a democracia
permite a voc, cidado, fazer por voc mesmo, pelas pessoas com quem
voc se
25
-
Voc, Cidado
importa e pelas causas que acha justas.
No abra mo da sua liberdade em troca de promessas que depois voc
no ter chance de cobrar de um governo no-democrtico.
A democracia uma forma de convivncia pacfica entre homens e
mulheres imperfeitos. Exera os direitos que ela lhe assegura com
tranquilidade e amor ao prximo. Cada gesto de tolerncia e
solidariedade que voc fizer para um concidado, ou receber dele, um
passo a mais da sua comunidade na longa estrada da civilizao,
deixando a violncia para trs.
A democracia uma aposta na nossa capacidade de aprender com os
prprios erros. Use as oportunidades que ela lhe oferecer com
ousadia e criatividade para superar seus prprios limites, vencer
obstculos, resolver problemas e crescer como pessoa. Crescer,
principalmente, na qualidade e variedade dos pensamentos,
sentimentos e experincias que puder compartilhar com outras
pessoas.
A democracia uma das mais belas invenes da humanidade. Uma forma
de governo imperfeita, s vezes instvel, mas flexvel e sempre
possvel de melhorar. Aproveite o que ela tem de bom e retribua.
Nossos filhos e netos agradecero o que fizermos, como cidados
ativos, para preservar e enriquecer essa herana para eles.
26
1. Viva a liberdade2. Seja voc mesmo3. Ganhe o mundo4. Curta as
diferenas5. Defenda-se6. Exera seus direitos7. Conecte-se8. Saiba
mais9. Erga a voz10. Debata11. Delegue, mas fiscalize12. Cresa