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fup
A P O S E N TA D O SE P E N S I O N I S TA S
Jornal dos Aposentados e Pensionistas – Sindipetro Bahia Ano II
| nº27 | Setembro 2014
FUP e Sindipetro Bahia conquistam após luta incessanteo
pagamento dos níveis dos aposentados e pensionistas
Vitória da categoria!
JurídicoLiberados para pagamento mais oito processos do nível de
2004
AGESindipetro convoca para assembleia, 27/09, às 9h, em frente
ao prédio do EDIBA. Vamos analisar a proposta da Petrobrás para o
ACT e a proposta para o pagamento dos níveis.
A fup e seus sindicatos filiados encamparam a luta pela busca
incessante do cumprimento da cláusula 181 do atual Acordo Coletivo
de Trabalho - ACT 2013/2015. Após muita pressão, desde o ano
passado e inúmeras reuniões com os representantes da petrobrás e da
petros, cobrando o cumprimento da cláusula 181, conseguimos avançar
e arrancar uma proposta para a extensão e o pagamento dos níveis de
2004, 2005 e 2006, aos aposentados e pensionistas (assistidos) do
plano petros.
Avanço foi frutoda mobilização
Diversas mobilizações foram realizadas pelo pagamento desses 03
(três) níveis. A última, no lançamento da campanha salarial da
categoria petroleira do Sistema petrobrás, reuniu mais de 300
aposentados e pensionistas de todo o Brasil, em um grande ato no
dia 02/09, em frente ao prédio da petros, no Rio de Janeiro.
Ao final dessa mobilização, a fup apresentou à direção da petros
o parecer de sua assessoria jurídica e atuarial,
que rebateu categoricamente as alegações da fundação.
A federação também encaminhou o mesmo parecer para a petrobrás,
cobrando uma reunião tripartite (fup, petros e petrobrás) para
tratar sobre o assunto. A pressão surtiu efeito e de lá para cá,
após duas reuniões decisivas, nos dias 19 e 24 de setembro,
finalmente a petrobrás
e a petros formalizaram uma proposta que atende a grande maioria
dos assistidos do plano.
Em reunião, que aconteceu no dia 25 de setembro, o Conselho
Deliberativo da fup, após discussões e análises, aprovou o
indicativo de aceitação dessa proposta que será deliberada em
Assembleia Geral, juntamente com a segunda
contraproposta de Aditivo ao ACT 2013/2015 apresentada pela
petrobrás e suas subsidiárias.
Leia na página 2 a proposta da Petrobrás e da Petros para a
extensão e o pagamento dos níveis 2004, 2005 e 2006 aos aposentados
e pensionistas do Plano Petros
Página 6Página 5
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nº27 | Setembro 2014 2níVEIS
Jornal dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do
Sistema Petrobrás – Sindipetro Bahia
E X p E D I E N T E Ladeira da Independência, nº16A, Nazaré,
SSA/BA, CEp 40040-340 – Tel.: 71-3034-9313E-mail:
[email protected] Site: www.sindipetroba.org.br
Diretores de Imprensa: Leonardo urpia e paulo César MartinTextos
e Edição: Alberto Sobral e Carol de AthaydeEditoração: Márcio
Klaudat Tiragem: 5.000 exemplares – Gráfica: Contraste
proposta da petrobrás e da petros para a extensão e o pagamento
dos níveis de 2004, 2005 e 2006 aos aposentados e pensionistas do
plano petros1) Aposentados e pensionistas do Plano Petros que tem
processo na Justiça (trabalhista ou cível, em qualquer instância),
mas, queainda não tem decisão definitiva favorável, ou seja, não
tem decisão transitada em julgado favorável ao reclamante (16.240
assistidos):
Proposta
a. Incorporação dos 3 níveis no beneficio pago (Reajuste na
renda total de 12,49%)
b. Desconto de 1% para os repactuados, referente ao reajuste
pago a maior em 2006.
c. pagamento de todos os respectivos valores retroativos com
desconto de 10%
d. Os valores pagos serão de acordo com os cálculos feitos pela
petros e apresentados a fup
e. Encerramento do processo, com quitação do seu valor pelo
reclamante assumindo os custos do seu respectivo advogado
(honorários, incluindo a sucumbência, quando houver).
f. Nas ações em que houver outros itens, o reclamante dará
quitação somente ao pagamentos dos níveis e não haverá encerramento
do processo.
2) Aposentados e pensionistas que não tem processo na Justiça
(18.220 assistidos)
Proposta
a. Incorporação dos 3 níveis no beneficio pago (Reajuste na
renda total de 12,49%)
b. Desconto de 1% para os repactuados, referente ao reajuste
pago a maior em 2006.
c. pagamento dos valores retroativos a 01/09/2013, referente a
data do inicio da vigência do atual ACT 2013/2015 e da sua Cláusula
181.
d. Os valores pagos serão de acordo com os cálculos feitos pela
petros e apresentados a fup
3) Aposentados e pensionistas que perderam o processo na justiça
(trabalhista e cível, em qualquer instância com ou sem decisão de
mérito, que transitou em julgado (3.993)
Proposta
a. Esses casos continuarão sendo analisados e as conclusões
apresentadas para a fup e todos os sindicatos tão logo
concluídos.
Os associados do Sindipetro Bahia, residentes em feira de
Santana, estão de casa nova. A nova subsede, adquirida
recentemente, passou por uma revisão hidráulica e elétrica e uma
pequena reforma e agora está aberta para receber os petroleiros.
Toda a instalação elétrica foi trocada, os banheiros e telhado
foram reformados e as portas da casa envernizadas. O jardim da
subsede também recebeu cuidado especial. Companheir@s petroleir@s
venham conhecer a sua nova casa que fica na Travessa pedro Américo
de Brito, 44, Centro.
Após a reforma da sede, em Salvador e da subsede em Catu, da
compra e da reforma da nova subsede em feira de Santana, a direção
do Sindipetro Bahia, já está providenciando a reforma da sua
subsede em Alagoinhas. Em breve, estaremos inaugurando mais esse
espaço para melhor atender os nossos associados, principalmente,
você companheiro (a) aposentado (a) e pensionista.
Subsede de feira deSantana de casa nova
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nº27 | Setembro 20143
Comparação de números da Petrobrás entre2002(governo FHC) e 2013
(governo Lula)
números da Petrobrás/Variáveis 2002 2013
Valor de mercado(31 de dezembro) R$ 54 bilhões R$ 215
bilhões
Lucro Líquido anual R$ 8,1 bilhões R$ 23,5 bilhões
Investimentos Realizados R$ 18,8 bilhões R$ 104,4 bilhões
Número de Trabalhadores 46 mil 86 mil
produção de óleo no Brasil (barris/dia) 1,5 milhões 2
milhões
Reservas provadas (barris) 11 bilhões 15,9 bilhões
Venda de derivados (barris/dia) 1,6 bilhões 2,1 bilhões
FUP
afirmou Lula em ato que reuniu mais de
10 mil pessoas no RJ
O petroleiro é o passaporte do futuro para
este país”,
Mais de 10 mil pessoas lotaram a Cinelândia, no Rio de Janeiro,
na manhã da segunda-feira, 15, para participar do Ato em defesa da
petrobrás, do pré-sal e do Brasil, convocado pela fup e movimentos
sociais. Todo o ato foi transmitido ao vivo pela fup e
retransmitido, também ao vivo, pelo site do Sindipetro Bahia.
Durante toda a manifestação, que começou às 10h e durou cerca de
quatro horas, O povo brasileiro mostrou sua cara e gritou “não ao
retrocesso”. Muitos faziam coro repetindo a frase“sou petroleiro e
não me engano. Esta Marina tem um bico de tucano.” A emoção
prevaleceu em vários momentos do ato, que teve seu ápice em frente
ao prédio da petrobrás (Edise), com o discurso do ex-presidente
Lula, e um abraço ao prédio da Estatal ao som do Hino Nacional
Brasileiro.
Muitos diretores do Sindipetro Bahia que participaram do Ato
ressaltaram a importância de manifestações deste tipo “em um
momento em que a petrobrássofre ataques da direita
e da mídia conservadora, que querem privatizar a Companhia,
entregando-a ao capital estrangeiro”
para ocoordenador da fup, José Maria Rangel, “Nós temos
autoridade para falar porque sempre estivemos na rua defendendo o
Brasil. Quando lutamos na Campanha o petróleo é nosso. Quando
lutamos contra a privatização da petrobrás e suas Subsidiárias.
Quando enfrentamos o governo fHC, na histórica greve de 95 e fomos
perseguidos pelo seu governo entreguista que nos aplicou, multas
milionárias.”
Lula falou para uma multidão de pessoas lembrando ser o pré-sal
a maior descoberta contemporânea feita em todo o planeta Terra. O
ex-presidente conclamou a todos para que fiquem atentos e se
perguntem“quem é que não quer que a gente vá adiante com este
projeto ? Quem é contra a partilha do pré-sal ? Contra as
construções de refinarias no Brasil ? Contra
o uso dos royalties do pré-sal na educação e saúde”? Ele mesmo
respondeu: “certamente quem é contra não é nenhum trabalhador, não
é nenhum petroleiro, nenhuma pessoa que ame este país.”
Muito emocionado, Lula disse que “em 8 anos conseguimos produzir
mais petróleo do que nos primeiros 31 anos da petrobrás.” para O
ex-presidente, o “petroleiro é o passaporte do futuro para este
país” e deve ter
a sua auto-estima elevada.
Disse ainda: “Vocês companheiros petroleiros não baixem a sua
cabeça, vocês devem ter orgulho de vestir a camisa da petrobrás”.
Lula foi duro ao afirmar que “se tem uma coisa que você não pode
fazer é terceirizar o cargo da presidência da República. Ou assume,
ou não assume”, disse o líder sindical que garantiu que “ o Brasil
não vai regredir. O Brasil vai continuar avançando.”
FOnTE DIEESE
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nº27 | Setembro 2014 4PIDV
Todas as cinco etapas do processo de homologações do pIDV do
Sistema petrobrás foram finalizadas, com 504 homologações na Bahia.
Cerca de 70% das pessoas que saem agora do mundo do trabalho para
se aposentar de fato, decidiram pela refiliação ao Sindipetro
Bahia. Acompanhe os depoimentos:
Renilson Souza de freitas, 30 anos de empresa, diz que há três
anos vem se preparando
fisicamente e intelectualmente para a aposentadoria . Ele que
trabalhou 29 anos na Rlam e um ano embarcado, vê o sindicato de
forma positiva, pois “assessora, orienta e assegura os direitos dos
associados”. E aconselha “quem não é filiado deve procurar se
filiar o mais rápido possível para fortificar a entidade
sindical”.
Telma Moutinho ferreira, 37 anos de empresa, muitos deles
trabalhando no
Compartilhados. Telma planeja se matricular na faculdade da
felicidade, onde terá aulas de artesanato e participará de grupos
de viagens. Ela optou por se refiliar ao sindicato porque quer
“ficar atualizada e se sente mais segura”.
Carlos Amorim Batista, 57 anos, ingressou na petrobrás em maio
de 80 e trabalhou
na RLAM. Ele conta que durante todo este tempo esteve ao lado da
entidade sindical, participou
de todas as lutas em defesa dos interesses da categoria, por
isso ao deixar os quadros da empresa mantém-se filiado ao
Sindipetro Bahia.
Jose Carlos de Jesus (Araças/ inspetor de segurança sênior),
paulo Roberto Sena Santos (Araças/ inspetor de segurança) e
Cleberson Granja de Oliveira. (uO-BA/coordenador de SSp),
ingressaram na mesma época na petrobrás, 36 anos de empresa,
trabalharam juntos e se aposentam juntos, todos com 56 anos de
idade. José Carlos quer voltar a estudar e fazer ginástica.
Ele optou por permanecer filiado ao sindicato, “para garantir os
meus direitos e também participar da luta”, afirma.
Já paulo Roberto diz que vai passear, cuidar da saúde e melhorar
a qualidade de vida. para ele o sindicato é muito importante “pela
assistência que dá e informação.” Cleberson Granja está muito
animado e cheio de projetos. Ele diz que “só há vantagens e
benefícios em continuar filiado ao sindicato e, vai além, ao
afirmar que “o sindicato nos proporciona muitas conquistas e tem
que ser fortalecido, falo isto para todos os meus colegas.”
Vamos continuar cobrando a reposição do efetivo na petrobrás e
suas Subsidiárias, que ficou desfalcado com a saída de milhares de
trabalhadores através do pIDV.
Maioria opta pela refiliação e reconhece trabalho do Sindipetro
BahiaO movimento sindical, em especial o petroleiro, e a
sociedade organizada, deram o grito de alerta e acenderam o
sinal vermelho diante de uma grande ameaça que paira sobre o povo
brasileiro. Estamos nos referindo aos planos de governo
apresentados pelos candidatos à eleição presidencial, Aécio Neves
(pSDB) e Marina Silva (pSB). farinhas do mesmo saco, eles deixam
bem claro em suas plataformas políticas que pretendem reduzir a
exploração do pré-sal e caminhar para a privatização do petróleo
colocando em prática a teoria neoliberal do Estado Mínimo.
A candidata Marina declarou que “temos que sair da idade do
petróleo”. Como assim? Deixar de lado o petróleo brasileiro
exatamente em um momento em que os trabalhadores petroleiros
descobriram a maior reserva de petróleo do mundo e o Brasil se
prepara para dar um grande salto econômico, político, social e
também nas relações internacionais, seria, no mínimo, uma
insanidade. Mas estes candidatos sabem muito bem o que fazem, seus
planos foram elaborados com o objetivo de enfraquecer a petrobrás e
entregar a Companhia, orgulho do povo brasileiro, ao capital
estrangeiro. De Collor a fHC foram várias as tentativas de
privatizar a petrobrás, com a extinção de diversas subsidiárias da
empresa (governo Collor), com a demissão de mais de 80 petroleiros
na greve de 1995; com a aprovação da Lei 9478, permitindo que as
empresas privadas se apropriassem das reservas de petróleo e gás do
país; com leilões e venda de ações da petrobrás às multinacionais;
com a tentativa de mudar o nome da empresa para petrobrax; com o
processo de desmonte das unidades e negociação das refinarias; com
a decisão de não realizar concursos públicos durante 10 anos,
reduzindo de 60 mil para 32 mil, o quadro de funcionários da
Companhia; com a intensificação da terceirização (os últimos sete
ataques listados foram feitos durante o governo de fHC). Com a
volta do projeto neoliberal ao país, os petroleiros podem dar adeus
aos avanços e conquistas, às promoções e à geração de novos
empregos na petrobrás.
Mas não se trata apenas da petrobrás, o projeto neoliberal dos
dois candidatos prejudica, e muito, a população brasileira, que
verá o Banco Central sendo entregue aos representantes do mercado
financeiro, os projetos sociais sendo colocados em segundo plano e
um país que passará a servir apenas aos ricos e privilegiados. Os
trabalhadores e o povo não terão vez neste país.
farinha domesmo saco
EdiTOriAL
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A P O S E N TA D O SE P E N S I O N I S TA S
nº27 | Setembro 20145PAgAMEnTO DOS níVEIS
Após a celebração do ACT 2013/2015 e a aprovação do Conselho
Deliberativo da petros, que agilizou a execução dos processos, com
decisão favorável, em ultima instância, já foram liberados para
pagamento, aos aposentados e pensionistas, oito processos relativos
ao nível de 2004.
A assessoria jurídica do Sindipetro-BA, Costa pinto Advogados
Associados, vem acompanhando na justiça os milhares de processos
dos assistidos do plano petros,
associados ao Sindicato, referente ao pagamento do nível de
2004. Já os níveis referentes aos anos de 2005 e 2006, estão sendo
cobrados pelo Sindipetro Bahia na justiça, através de processos
individuais, tanto pelo escritório Costa pinto como pelo escritório
Lacerda, Mattei e Bulhões.
Confira a tabela abaixo e saiba quais processos estão sendo
pagos, quantos já receberam e quantos faltam receber. Confira
também a relação dos aposentados e pensionistas substituídos, cujos
cheques
ACT 2013/2015 agiliza a execução de oito processos dos níveis de
2004 que já foram liberados para pagamento
número do processo já recebeu falta receber
0101400-81.2006.5.05.0002-RT 6 488200-07.2006.5.05.0002 6
40000853-64.2010.5.05.0011-RT 0 100111700-05.2006.5.05.0002-RT 2
60079000-28.2006.5.05.0017 1 90116700.08.2006.5.05.0027 0
100076700-81.2006.5.05.0021-RT 0 080155500-60.2005.5.05.0021-RT 0
10
TOTAL 15 61
Processo0111700-05.2006.5.05.0002-rTIvany Valente CarvalhoIvani
Soares da Silva Izolina da Matos SantosIraci ferreira de
AndradeIraci Maria de Oliveira SilvaJaci Maria de Jesus
O Sindipetro Bahia convoca a categoria a participar da
Assembleia geral Extraordinária (AgE), em frente ao prédio do
Conjunto Pituba, no dia 27/09, sábado, às 9h, em primeira
convocação e às 9h30 em segunda e última convocação. Em pauta:
decisão da categoria sobre a proposta da Petrobrás e Petros para o
pagamento dos níveis dos
anos de 2004, 2005 e 2006 aos aposentados e pensionistas
assistidos do Plano Petros e a nova contraproposta da Petrobrás e
subsidiárias ao Aditivo do ACT 2013/2015.
Sindipetro Bahia convoca categoria para
AGE no sábado, 27 de setembro
Trabalhadores que ainda não compareceram ao Sindipetro para
pegar o cheque do pagamento da açãoAté o fechamento do jornal em
23/09/2014
Processo0076700-81.2006.5.05.0021rT
Geraldo pereira da SilvaGeraldo SouzaGeraldo Soto fernandez
filhoGermano Hélio da SilvaGermano Narcizo de Araújo Gerson
Cordeiro SobrinhoGerson dos Santos NunesGerson Souza Santos
Processo0101400-81.2006.5.05.0002-rT
Luiz Antonio Meireles de MoraesLuiz Bernardo dos S. paranhosLuiz
Brasil QuedesLuiz Carlos Costa
Processo88200-07.2006.5.05.0002Elza Neves. SouzaEmidio Mendes de
AlmeidaEmilia Teixeira MaltaEmílio Manuel B. fernandes
Processo0079000-28.2006.5.05.0017fernando Bispofernando
Diasfernando dos Santosfernando figueredo de Oliveirafernando
Hasselman filhofernando Teixeira ferreira Xavierfidelmano Ruy M.
dos Santosfileman Barrosflorencio da Silva
Processo0116700.08.2006.5.05.0027Jorge Augusto de Goes
SilvaJorge Brito BurgosJorge Coelho CintraJorge da Rocha
KelschJorge da Silva MendesJorge de Barros CorreiaJorge de Jesus
pintoJorge de Souza ConceiçãoJorge dos Reis pimentaJorge
Evangelista Guedes
Processo0000853-64.2010.5.05.0011-rTAgildo Oliveira dos
SantosAgnaldo Alves da SilvaAgnaldo Caetano C. de SouzaAgnaldo da
SilvaAgnaldo dos Santos SilvaAgnaldo Gomes da Silva LimaAgnaldo
Manoel do BomfimAgnaldo SantanaAgnaldo Sotero de Menezes
Processo0155500-60.2005.5.05.0021rT Ademir Álvaro ferreiraAdemir
de Oliveira pintoAdemir Silva CostaAdemirio Leite NevesAden
Bernardo SantosAdenal pereira de OliveiraAdenilson Raimundo de
OliveiraAdeodato Marinho O. pereiraAderaldo Galdencio dos
SantosAderbal Santana de Souza
estão liberados e podem ser resgatados no setor financeiro
do
Sindipetro Bahia (Rua Boulevard América, nº 55, Jardim
Baiano).
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A P O S E N TA D O SE P E N S I O N I S TA S
nº27 | Setembro 2014 6
Muitos aposentados e pensionistas, assistidos do plano petros,
estão comparecendo à sede do Sindipetro Bahia para pegar os cheques
do pagamento da ação de nível de 2004. fernando Costa Vieira,
aposentado (RpBA) diz que
tem sido uma grande luta do Sindipetro Bahia, mas “estamos
vencendo”. Ele comemora o fato de ainda ter outra parcela a receber
do nível de 2004 e “ainda os níveis de 2005 e 2006”. Já para a
pensionista Jacy Estrela o pagamento do nível “foi uma
surpresa boa”. Ela diz que não esperava e elogia o trabalho do
sindicato. O aposentado fernando Hasselmann filho (Jequitaia)
também recebeu seu cheque e saiu satisfeito “fui muito bem tratado
no sindicato e é bom saber que a entidade
continua a fazer seu trabalho”. Outra pensionista que saiu
satisfeita foi Ivany Valente de Carvalho. Ela disse que gostou de
conhecer a nova sede do Sindipetro Bahia e avaliou como “muito bom
o trabalho da diretoria”.
Aposentados e pensionistas recebem pagamento e elogiam luta do
Sindipetro
JURíDICO
Desde o segundo mandato do presidente Lula, o INSS, vem pagando
o adiantamento da metade do abono anual (13º benefício) aos
aposentados e pensionistas, sempre no mês de agosto. Quando isso
ocorre, a
petros, por força do regulamento do plano petros, é obrigada, a
fazer, também, o pagamento do adiantamento da metade da
suplementação desse abono anual.Desta forma, todos os assistidos do
plano petros, que optaram
em receber a suplementação do seu abono anual de forma integral,
no mês de novembro, mais uma vez, no mês de agosto, receberão o
adiantamento do abono anual, seja da parcela da petros, seja da
parcela do INSS.
Já os assistidos do plano que optaram em receber o adiantamento
da suplementação do abono anual no mês de fevereiro, receberão em
agosto, somente o adiantamento da parcela do INSS.
O novo pASA – programa de Assistência à Saúde dos Assistidos,
uma grande conquista dos aposentados, das pensionistas, da fup e
seus sindicatos filiados, é um programa que foi totalmente
reformulado, no último Acordo Coletivo do Sistema petrobrás, devido
a baixa adesão ao modelo anterior. Esse programa foi criado e
melhorado para que
os trabalhadores após a sua aposentadoria continuassem a
desfrutar de um atendimento de alto nível na área de saúde.
Infelizmente, o programa corre risco de acabar, devido a baixa
procura. De acordo com informações da Clínica Credenciada, na
Bahia, para atender, exclusivamente, esse programa, a Clivale, que
funciona no Shopping
Iguatemi, no mês de agosto, compareceram ao local para fazer os
exames preventivos apenas 32 pacientes. De fevereiro, quando o
programa passou a funcionar na Bahia, a agosto de 2014, foram
atendidos, apenas, 399 beneficiários, sendo que a expectativa do
novo programa, de acordo com demanda estimada pela petrobrás, era
de atender em
torno de 600 pessoas por mês.O Sindipetro Bahia chama a atenção
de todos os aposentados e pensionistas e convoca a todos para que
compareçam a Clivale e façam seus exames clínicos, laboratoriais e
outros, de forma totalmente gratuita. E evitem o fim deste programa
tão importante para a prevenção e garantia da saúde na terceira
idade.
Petros e iNSS já adiantaram o pagamento do abono anual (13º
benefício)
Programa pode ser extinto devidoà pouca procura dos
aposentados
ABOnO AnUAL
nOVO PASA
SIN
DIC
ATO