RVRtreinamento.com.br RVR não se responsabiliza pelo uso deste material por terceiro. Consulte o seu Assessor Técnico antes de tomar decisão. Visão Geral Normas Brasileiras e Internacionais (NBC TA / ISA) de Auditoria e de Contabilidade (CPC / IFRS) Palestra Credenciada para Pontuação da NBC PG 12 Código: SP07792 – QTG/CMN/SUSEP: 2 Créditos São Paulo – 1.10.15
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Visão Geral - sindcontsp.org.br · 15 e SIC 27 04 Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 –Pagamento Baseado emAções (REVOGADO) * IFRIC 8 05 Pronunciamento Técnico CPC 10
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Visão Geral
Normas Brasileiras e Internacionais (NBC TA / ISA)
de Auditoria e de Contabilidade (CPC / IFRS)
Palestra Credenciada para Pontuação da NBC PG 12
Código: SP07792 – QTG/CMN/SUSEP: 2 Créditos
São Paulo – 1.10.15
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O Instrutor Roberto Vilela Resende
não se responsabiliza pelo uso deste material
por terceiros e à aplicação deste curso à
Situação Específica, a qual deve ser analisada de
acordo com os fatos e as circunstâncias da transação.
Consulte sempre o seu Assessor Técnico antes
de Tomar Decisão sobre Situação Específica.
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13 Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08 IFRS 1 Seção 35 -
**14Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação (Fase 1)
IAS 39 (partes)
IAS 32 (partes)
Seções
11 e 12
15 / 28
29 / 30
15 (R1) Combinação de Negócios IFRS 3 Seção 19 -
16 (R1) Estoques IAS 2 Seção 13 12
17 (R1) Contratos de Construção IAS 11 Seção 23 11
18 (R2)Investimento em Coligada , em Controlada e em Empreendimento
Controlado em ConjuntoIAS 28 Seção 14 7
19 (R2) Negócios em Conjunto IFRS 11 Seção 15 8
20 (R1) Custos de Empréstimos IAS 23 Seção 25 5
21 (R1) Demonstração Intermediária IAS 34 - -
22 Informações por Segmento IFRS 8 - 18
Comparativo – CPC / IFRS / IFRS PMEs / IPSAS
**Este pronunciamento foi atualizado e corresponde à orientação OCPC03 e deixa de ter aplicabilidade após a utilização do CPC 38, CPC 39 e CPC 40 (Instrumentos Financeiros).
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CPC TEMA IFRS IFRS PMEs IPSAS
23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro IAS 8 Seção 10 3
IPSAS 32*Contratos de Concessão de Serviços: Concedente
* Não traduzida para o português. Vigência a partir de 01.01.2014.
IFRIC 12
Comparativo – Setor Público (IPSAS) versus Setor Privado (IAS/IFRS)
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IPSAS TEMA IAS/IFRS
- Subvenção e Assistência Governamentais IAS 20
- Pagamento Baseado em Ações IFRS 2
- Contratos de Seguro IFRS 4
- Combinação de Negócios IFRS 3
- Demonstração Intermediária IAS 34
- Tributos sobre o Lucro IAS 12
- Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade IFRS 1
- Resultado por Ação IAS 33
- Divulgação de Participações em Outras Entidades IFRS 12
- Mensuração do Valor Justo IFRS 13
Comparativo – Setor Público (IPSAS) versus Setor Privado (IAS/IFRS)
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ITG 1000 - Conselho Federal de Contabilidade
Resolução (CFC) no. 1.418/12 - 05.12.12
Aplicação no exercício social encerrado a partir de 31.12.12
Modelo Contábil Simplificado
Microempresas
Empresas de Pequeno Porte (MEPPs)
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ITG 1000 - Conselho Federal de Contabilidade
Alcance
- estabelece critérios e procedimentos específicos para MEPPs
- interpretação é aplicável às entidades definidas como MEPPs
- desobriga adoção da NBC TG 1000 - Contabilidade para PMEs (equivalente a IFRS para PME)
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Alcance
- Faturamento, no ano anterior, igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais)
- Não desobriga que a entidade mantenha a escrituração contábil uniforme dos seus atos e fatos administrativos
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Apêndice I
Modelo de carta de responsabilidades da administração
Apêndice II
Balanço Patrimonial
BALANÇO PATRIMONIAL encerrado em 31.12.20__
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Apêndice III
Demonstração do Resultado do Exercício
Apêndice IV
Plano de Contas Simplificado
Elenco de Contas
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CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONFORME RECEITA BRUTA
ATÉ R$ 300 MILHÕES ACIMA DE R$ 300
MILHÕES
Lei 11638/07
PME PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EGP - EMPRESAS DE
GRANDE PORTE
NBC TG 1000 NBC TG 1 A 46
ATÉ R$ 360.000 DE R$ 360.001
ATÉ R$ 3.600.000
ACIMA DE R$
3.600.000
ME - MICRO
EMPRESA
EPP - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
PME PEQUENA E
MÉDIA EMPRESA
OPÇÃO ITG 1000 NBC TG 1000
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Conjunto de demonstrações contábeis Grande porte ou
obrigação pública
Pequenas e Médias
SA LTDA PME ME EPP
Lei 6404/76 Lei 11638/07 Código
Civil
Código Civil
NBC TG
1 a 46
NBC TG
1 a 46
NBC TG
1000
NBC TG 1000 –
opção ITG 1000
BP Balanço Patrimonial X X X X
DRE Demonstração do Resultado do
Exercício
X X X X
DRA Demonstração do Resultado
Abrangente
X X X
DMPL Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido do Exercício X X X
DFC Demonstração dos Fluxos de
Caixa
X X X
DVA Demonstração do Valor
Adicionado
X
NE Notas Explicativas X X X X
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INTOSAI / ISSAIs / NBC TAs
NOTAS PRÁTICAS às ISAs
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Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)
de Auditoria e Asseguração(NBC PA - TA - TR - TO - TSC)
Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
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NBC TA ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração
Controle de Qualidade para Firmas (Pessoas Jurídicas e Físicas) de Auditores Independentes
(NBC PA 01)
Independência – Trabalhos de Auditoria e Revisão (NBC PA 290 (R1))
Independência – Outros Trabalhos de Asseguração (NBC PA 291 (R1))
Trabalhos de Revisão de Demonstrações Contábeis (NBC TR 2400)
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Revisão de Informações Intermediárias Executadas pelo Auditor da Entidade
(NBC TR 2410)
Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão (NBC TO 3000)
Relatórios de Asseguração de Controles em Organização Prestadora de Serviços
(NBC TO 3402)
Trabalhos de Execução de Procedimentos Acordados Relacionados com Informação Contábil
(NBC TSC 4400)
Trabalhos de Compilação de Informações Contábeis(TSC 4410)
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Visão Geral
Normas Brasileiras de Contabilidade
Técnica de Auditoria
ISSAIs / NBC TAs / NOTAS PRÁTICAS às ISAs
ISSAIs 1000 a 1810
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ISSAIs / NBC TAs / NOTAS PRÁTICAS às ISAs
ISSAI 1000 – Introdução Geral às Diretrizes de Auditoria Financeira da INTOSAI
ISSAI 1003 – Glossário de Termos das Diretrizes de Auditoria Financeira da INTOSAI
ISSAI 1200/NBC TA 200/NP ISA 200 – Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Conduçao da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria
ISSAI 1210/NBC TA 210/NP ISA 210 – Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria
ISSAI 1220/NBC TA 220 (R1)/NP ISA 220 – Controle de Qualidade da Auditoria
de Demonstrações Contábeis
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ISSAIs / NBC TAs / NOTAS PRÁTICAS às ISAs
ISSAI 1230/NBC TA 230/NP ISA 230 – Documentação de Auditoria
ISSAI 1240/NBC TA 240/NP ISA 240 – Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no contexto da Auditoria de Demontrações Contábeis
ISSAI 1250/NBC TA 250/NP ISA 250 – Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis
ISSAI 1260/NBC TA 260 (R1)/NP ISA 260 – Comunicação com os Responsáveis pela Governança
ISSAI 1265/NBC TA 265/NP ISA 265 – Comunicação de Deficiências do Controle Interno
ISSAI 1300/NBC TA 300/NP ISA 300 – Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis
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ISSAIs / NBC TAs / NOTAS PRÁTICAS às ISAs
ISSAI 1315/NBC TA 315/NP ISA 315 – Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e de seu Ambiente
ISSAI 1320/NBC TA 320/NP ISA 320 – Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria
ISSAI 1330/NBC TA 330/NP ISA 330 – Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados
ISSAI 1402/NBC TA 402/NP ISA 402 – Considerações de Auditoria para a
Entidade que utiliza Organização Prestadora de Serviços
ISSAI 1450/NBC TA 450/NP ISA 450 – Avaliação das Distorções Identificadas
durante a Auditoria
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ISSAIs / NBC TAs / NOTAS PRÁTICAS às ISAs
ISSAI 1500/NBC TA 500/NP ISA 500 – Evidência de Auditoria
ISSAI 1501/NBC TA 501/NP ISA 501 – Evidência de Auditoria - Considerações Específicas para Itens Selecionados
ISSAI 1505/NBC TA 505/NP ISA 505 – Confirmações Externas
ISSAI 1510/NBC TA 510/NP ISA 510 – Trabalhos Iniciais: Saldos Iniciais
ISSAI 1520/NBC TA 520/NP ISA 520 – Procedimentos Analíticos
ISSAI 1530/NBC TA 530/NP ISA 530 – Amostragem em Auditoria
ISSAI 1540/NBC TA 540/NP ISA 540 – Auditoria de Estimativas Contábeis,
Inclusive do Valor Justo e Divulgações Relacionadas
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ISSAIs / NBC TAs / NOTAS PRÁTICAS às ISAs
ISSAI 1550/NBC TA 550/NP ISA 550 – Partes Relacionadas
ISSAI 1560/NBC TA 560/NP ISA 550 – Eventos Subsequentes
ISSAI 1570/NBC TA 570/NP ISA 570 – Continuidade Operacional
ISSAI 1580/NBC TA 580/NP ISA 580 – Representações Formais
ISSAI 1600/NBC TA 600/NP ISA 600 – Considerações Especiais – Auditorias
de Demonstrações Contábeis de Grupos, incluindo o Trabalho dos
Auditores dos Componentes
ISSAI 1610/NBC TA 610/NP ISA 610 – Utilização do Trabalho de
Auditoria Interna
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ISSAIs / NBC TAs / NOTAS PRÁTICAS às ISAs
ISSAI 1620/NBC TA 620/NP ISA 620 – Utilização do Trabalho de Especialistas
ISSAI 1700/NBC TA 700/NP ISA 700 – Formaçao da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis.
ISSAI 1705/NBC TA 705/NP ISA 705 – Modificações na Opinião do Auditor Independente
ISSAI 1706/NBC TA 706/NP ISA 706 – Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de
Outros Assuntos no Relatório do Auditor Independente
ISSAI 1710/NBC TA 710/NP ISA 710 – Informações Comparativas – Valores Correspondentes e Demonstrações Contábeis Comparativas
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ISSAIs / NBC TAs / NOTAS PRÁTICAS às ISAs
ISSAI 1720/NBC TA 720/NP ISA 720 – Responsabilidade do Auditor em Relação a outras informações incluidas em Documentos que Contenham Demonstrações Contábeis Auditadas
ISSAI 1800/NBC TA 800/NP ISA 800 – Considerações Especiais – Auditorias de Demonstrações Contábeis Elaboradas de Acordo com Estruturas Conceituais de Contabilidade para Propósitos Especiais
ISSAI 1805/NBC TA 805/NP ISA 805 – Considerações Especiais – Auditoria de Quadros Isolados das Demonstrações Contábeis e de Elementos, Contas ou Itens Específicos das Demonstrações Contábeis
ISSAI 1810/NBC TA 810/NP ISA 810 – Trabalhos para a Emissão de Relatório sobre Demonstrações Contábeis Condensadas
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Objetivos Gerais do Auditor Independente e
Condução da Auditoria ( NBC TA 200)
INTRODUÇÃO
OBJETIVOS GERAIS DO AUDITOR
DEFINIÇÕES
REQUISITOS
APLICAÇÃO E OUTROS MATERIAIS EXPLICATIVOS
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Estrutura Conceitual
Trabalhos de Asseguração
Tipos de Trabalhos de Asseguração
Elementos
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Normas Técnicas de Auditoria
- Trabalhos de asseguração razoável
Normas Técnicas de Revisão
- Trabalhos de revisão limitada
Trabalhos de AsseguraçãoSem Informações Históricas
(NBC TO)
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Tipos de Trabalhos de Asseguração
- Trabalho de Auditoria – Razoável
- Trabalho de Revisão – Limitada
- informações trimestrais
- demonstrações contábeis
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Demonstrações Contábeis ou Financeiras
Informações Históricas
Estrutura de controle interno
Informações não-históricas
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Conclusão Positiva
“Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial, financeira...”
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Conclusão Negativa
“Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de
nenhuma modificação relevante que deva ser feita
nas informações contábeis...”
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Elementos Presentes em um Trabalho de Asseguração
Relacionamento entre três partes(• Parte Responsável • Usuários Previstos
• Auditor Independente)
Objeto apropriado
Critérios adequados
Evidências apropriadas e suficientes
Relatório apropriado
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Exemplos de Procedimentos de Auditoria
Inspeção de um ativo fixo
Observação de contagem física de estoque
Confirmação de recebível
Recálculo
Reexecução de controle
Procedimentos analíticos
Indagação
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Relatórios Conclusivos
NBC TA - Trabalhos de Auditoria
NBC TR - Trabalhos de Revisão
NBC TO - Trabalhos de Asseguração de informações não históricas
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Relatório Conclusivo
Limpo Sem Ressalvas
O auditor não pode emitir um relatório limpo, quando houver limitações ao alcance do seu trabalho
O relatório deve conter ressalvas ou abstenção da conclusão, se a limitação for relevante e seu efeito for disseminado
Modificações
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Modificações na Opinião do Auditor Independente (NBC TA 705)
Tipos de opinião modificada
Natureza do assunto que gerou a modificação
Julgamento do auditor sobre a disseminação de forma
generalizada dos efeitos ou possíveis efeitos sobre as demonstrações contábeis
Relevante mas não generalizado Relevante e generalizado
As demonstrações contábeis apresentam distorções relevantes
Opinião com ressalva Opinião adversa
Impossibilidade de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente
Opinião com ressalva Abstenção de opinião
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IFRS para PMEs
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Apresentação em 35 Seções
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC) aprovam o PronunciamentoTécnico sobre CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIASEMPRESAS (PMEs), que está correlacionada com a NormaInternacional de Contabilidade – The International FinancialReporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS forSMEs) emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB).
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Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
Visão Geral do IFRS para PMEs
- Revisão de todas as seções do pronunciamento
- Destacando as principais diferenças em relação
aos IFRSs completos
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nos IFRSs- Completamente independentes- Elaborado especialmente para PMEs- Internacionalmente reconhecidos - Emitido em 9 de julho de 2009
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Quem será elegível para utilizá-los?
Qualquer entidade que não tenha prestação pública de contas...
- títulos não negociados na bolsa- não seja instituição financeira... e que seja obrigada ou opte por produzir Demonstrações Contábeis de Uso Geral (DCUG)
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A quem o pronunciamento é voltado?
Que entidades devem produzir DCUGs é um assunto de interesse público
- Decidido por parlamentares e reguladores, não pelo IASB
- Por que? Existe um benefício público em boas informações contábeis
sobre empresas
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Completamente independente dos IFRScompletos
- A única opção para aplicar os IFRSs completos é a opção de
utilizar o IAS 39 ao invés das seções de instrumentos financeiros do IFRS para PMEs
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Como isto difere do IFRSs completos?
Customizados para PMEsNecessidades do usuário de informações sobre fluxos de caixa, liquidez e solvência
Custos e capacidades das PMEs
Muito menor230 páginas vs 3.000 dos IFRSs completos
Organizado por tópicosSimplificações a partir dos IFRSs completos
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Como foram simplificados?
- Alguns tópicos nos IFRSs omitidos se irrelevantes para entidades privadas
- Quando os IFRSs tiverem opções, incluir apenas as mais simples
- Simplificações de reconhecimento e mensuração- Divulgações reduzidas- Linguagem simplificada
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Simplificação na divulgação
Grande redução em divulgações (notas):
- IFRSs completos – mais de 3.000 itens na lista de verificação de divulgações- IFRS para PMEs – aproximadamente 300 divulgaçõesMantido: Divulgações sobre fluxo de caixa de curto prazo, liquidez, solvência, incertezas de mensuração, escolhas de política contábilCortado: Desagregações, divulgações relativas ao mercado público de capitais
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Existe compensação pela boa contabilidade“Transparência, Propriedade e Restrições Financeiras em Empresas Privadas” (Hope, Thomas e Vyas), novembro de 2009. Estudo: Cerca de 31.000 PMEs em 68 países em desenvolvimento e mercados emergentes.
Resumo: Descobrimos que empresas fechadas com maior transparência financeira apresentam problemas significativamente menores de acesso a financiamento externo (e obtém estes fundos a um custo menor) que outras empresas fechadas.
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As PMEs podem simplesmente optar por adotar isto?
Depende da lei local
- EUA – sim. O IASB é agora o segundo emissor de pronunciamentos contábeis (juntamente com FASB) no código de ética do AICPA.
- Em outros países, a adoção é “automática” (a lei já requer IFRS”)
- Em alguns países, contudo, atualmente apenas IFRSs completos e GAAP local podem ser utilizados. É necessário alterar a lei ou regulementos locais para permitir a adoção do IFRS para PMEs.
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Planos de jurisdições para adoção
Hoje (agosto de 2010), ao melhor de nosso conhecimento:
- 64 jurisdições adotaram o IFRS para PMEs ou determinaram um plano para adotá-los dentro
dos próximos três anos
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Planos de jurisdições para adoção
•Adoções na América do Sul: Argentina (proposta), Brasil, Venezuela
•Adoções no Caribe: República Dominicana, Guiana, Barbados, Trinidad, Bahamas, etc
•Adoções na América Central: Belize, Costa Rica, El Salvador, Panamá, Nicarágua
•Adoções na África: África do Sul, Botsuana, Egito (proposta), Namíbia, Tanzânia, Uganda, Etiópia, Serra Leoa
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O que o relatório de auditoria diria?
• Algo como:
“Apresenta corretamente a posição financeira, resultados de operações e fluxos de caixa em conformidade com a Norma Internacional de Relatório Financeiro para Pequenas e Médias Empresas”
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Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
– Plano para manutenção
Revisão abrangente inicial depois de 2 anos da implantação
• Ajustar erros e omissões, falta de clareza
• Também considerar a necessidade de aprimoramentos com base em IFRSs recentes e emendas aos IASs
Depois, uma vez a cada três anos
• (aproximadamente) Audiência de minutas (ED) de atualizações
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Fontes:
Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)
Auditoria (NBC PA - TA - TR - TO - TSC)
NBCASP - MCASP
www.cfc.org.br - www.cpc.org.br
www.tesouro.fazenda.gov.br
Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS / IPSAS) e Auditoria (ISA)