Visão do Regulador 07 junho de 2005 Rio de Janeiro Jerson Kelman Diretor-Geral Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica
Mar 19, 2016
Visão do Regulador
07 junho de 2005 Rio de Janeiro
Jerson KelmanDiretor-Geral
Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica
CIPCIP
CFCF
ConsumoConsumo
RGRRGR
ONSONS
UBPUBP
RGRRGR
CPMF, PIS/Cofins, CSLL, IRCPMF, PIS/Cofins, CSLL, IR
GG
ICMSICMSP&DP&D
CCCCCCCDECDE ProinfaProinfaEtapa IEtapa I CBEECBEE
TFTF
RTE / RTE / PerceePerceeESSESS RGRRGR
TT D/CD/C
Fluxos econômicos no setorelétrico
• Baixa RendaBaixa Renda• Eletrificação Eletrificação
RuralRural• CooperativasCooperativas• TransporteTransporte
MunicípiosMunicípios Estados Estados Governo FederalGoverno Federal
Evolução dos Preços Públicos (1999 – 2004)
* Fonte: IBGE
38,2053,45 64,50
98,83 103,15
150,01177,17
230,66
179,70153,95
109,14103,51
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
Car
tório
Met
rô
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ção
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Tele
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Gas
olin
a
Óle
o di
esel
Gás
de
bujã
o
%
681.868.885
829.918.168
463.093.175
337.463.489
201.759.522 243.354.000 151.538.542 111.081.0000
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
700.000.000
800.000.000
900.000.000
Eletropaulo Cemig Light CPFL
Evolução dos Encargos Setoriais (1999 – 2004)
237,96%237,96%
241,03%
205,59%
203,80%
1999 2004
IGPM: 123%
R$
Composição da conta de luz (2005)
MêsMês EmpresaEmpresa GeraçãoGeração TransmissãoTransmissão DistribuiçãoDistribuição Encargos Encargos SetorSetor ICMSICMS PIS/ PIS/
COFINSCOFINS44 ENERGIPEENERGIPE 25%25% 4%4% 37%37% 5%5% 23%23% 7%7%44 COELCECOELCE 33%33% 4%4% 30%30% 5%5% 23%23% 4%4%44 COELBACOELBA 27%27% 5%5% 34%34% 5%5% 21%21% 7%7%44 RGERGE 37%37% 6%6% 25%25% 6%6% 21%21% 5%5%44 AESULAESUL 36%36% 7%7% 24%24% 7%7% 21%21% 5%5%44 CEMATCEMAT 27%27% 4%4% 34%34% 6%6% 24%24% 5%5%44 CEMIGCEMIG 26%26% 6%6% 34%34% 8%8% 21%21% 5%5%44 CELPECELPE 35%35% 4%4% 25%25% 6%6% 23%23% 6%6%
Media GeralMedia Geral 31%31% 5%5% 30%30% 6%6% 22%22% 6%6%
Composição Média dos Preçosde Energia Elétrica – 8 empresas
Fonte: ANEEL
O Peso dos Impostos e EncargosArrecadação na Atividade de Distribuição
FIESPCBIEEAPMPEAPINEAMCHAMABRATEABRAGET
ABRAGEFABRAGEABRADEEABRACEELABRACEABIAPEABDIBABCE
Fonte
Receita Total do Setor 78.000 100,00%
100% do mercado de Distribuição
Arrecadação 2004 (R$ Milhões)
% da Receita
ICMS R$ 15.678 20,10%PIS/Cofins R$ 3.775 4,84%CPMF R$ 390 0,50%IRPJ + CSLL R$ 975 1,25%Encargos Sociais R$ 1.420 1,82%CCC R$ 2.683 3,44%CDE R$ 1.154 1,48%ECE R$ 2.278 2,92%RGR R$ 803 1,03%Taxa Fiscalização Aneel R$ 78 0,10%CFURH R$ 179 0,23%Total R$ 29.414 37,71%
Crescimento da conta de luz no período 2004/2005
MêsMês EmpresaEmpresa GeraçãoGeração TransmissãoTransmissão DistribuiçãoDistribuição EncargosEncargosSetoriaisSetoriais
PIS/ PIS/ COFINS COFINS ICMSICMS
Reajuste Reajuste médio da médio da
conta de luzconta de luz
44 ENERGIPEENERGIPE 12,32%12,32% 6,97%6,97% 11,62%11,62% 16,36%16,36% 139,37%139,37% 17,16%17,16% 16,84%16,84%
44 COELCECOELCE 18,04%18,04% 0,67%0,67% 8,55%8,55% 17,34%17,34% 51,56%51,56% 14,43%14,43% 23,10%23,10%
44 COELBACOELBA 8,20%8,20% -2,14%-2,14% 8,55%8,55% 17,82%17,82% 141,15%141,15% 13,61%13,61% 23,51%23,51%
44 RGERGE 26,18%26,18% 1,74%1,74% 19,86%19,86% 20,82%20,82% 93,47%93,47% 24,26%24,26% 14,68%14,68%
44 AES SULAES SUL 4,94%4,94% 1,42%1,42% 22,41%22,41% 11,91%11,91% 43,79%43,79% 12,01%12,01% 4,12%4,12%
44 CEMATCEMAT 3,65%3,65% -10,06%-10,06% 7,26%7,26% 23,82%23,82% 84,46%84,46% 9,26%9,26% 6,27%6,27%
44 CEMIGCEMIG 12,28%12,28% 3,11%3,11% 22,04%22,04% -10,53%-10,53% 74,46%74,46% 14,97%14,97% 21,24%21,24%
44 CELPECELPE 44,95%44,95% -9,91%-9,91% -12,49%-12,49% 20,88%20,88% 115,65%115,65% 17,40%17,40% 33,13%33,13%
Média GeralMédia Geral 15,52%15,52% -1,02%-1,02% 10,97%10,97% 14,80%14,80% 92,99%92,99% 15,39%15,39% 17,84%17,84%
IGPM: 11,12% IPCA: 7,54% Juiz
7,40%
CELPE
24,43%
•Reajuste anual
•Revisão tarifária periódica
•Revisão tarifária extraordinária
Mecanismos de atualizaçãotarifária
Base Legal: Lei nº 8.987/95 e Contrato de Concessão
Receita = Parcela A + Parcela B
Compra de Energia +
Encargos Tarifários +Transporte de Energia
(IGP-M - X)
Reajuste tarifário anual
Custos não gerenciáveis Custos gerenciáveis
X = 0 antes da 1ª Revisão
533,
3050
0,65
496,
3549
5,68
469,
0146
7,41
458,
2545
3,20
449,
3743
9,32
437,
7843
7,69
436,
6143
3,74
429,
2042
8,17
428,
0742
7,06
422,
6242
2,54
420,
9141
8,99
418,
4441
8,13
410,
0740
9,15
406,
0039
9,62
393,
3039
2,41
392,
3939
1,01
390,
3039
0,13
389,
9438
7,28
384,
9338
2,95
382,
2838
1,00
380,
8737
7,39
376,
7537
2,79
365,
5836
3,76
359,
9435
9,31
355,
6335
5,16
354,
2835
3,66
353,
5734
8,00
343,
1634
0,17
334,
4132
9,36
326,
7132
0,95
315,
8930
3,28
298,
6029
3,32
0
100
200
300
400
500
600
1º -
AMPL
A2º
- CA
TLEO
3º -
COEL
CE4º
- CE
MIG
5º -
ENER
SUL
6º -
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NF8º
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9º -
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12º -
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º - M
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J. C
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CPF
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22º -
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º - S
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24º -
CEL
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25º -
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º - S
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27º -
CO
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28º -
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29º -
PIR
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º - C
EEE
31º -
CEL
ESC
32º -
CO
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RALI
ANÇA
33º -
CER
ON
34º -
CEL
PA35
º - U
RUSS
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A36
º - B
RAG
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º - E
LETR
OPA
ULO
38º -
DM
E39
º - V
ALE
PARA
NPAN
EMA
40º -
AES
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41º -
CEM
AR42
º - IG
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43º -
NAC
IONA
L44
º - E
LETR
OAC
RE45
º - C
ELB
46º -
CEA
L47
º - C
AIUA
48º -
CEB
49º -
CEL
G50
º - C
OSE
RN51
º - C
EPIS
A52
º - C
EAM
53º -
OES
TE54
º - M
ANAU
S55
º - N
OVA
PAL
MA
56º -
DEM
EI57
º - M
UXFE
LDT
58º -
SAE
LPA
59º -
JAG
UARI
60º -
PAN
AMBI
61º -
BO
A VI
STA
62º -
ELE
TRO
CAR
63º -
CEA
64º -
CER
Preço da energia elétrica residencial - maio 2005
Crescimento da conta de luz ocasiona crescimento de...
• Inadimplência + 25 projetos de lei para isentar de pagamento ou impedir desligamento
• Fraudes & furtos
• Liminares de primeira instância que revisam o cálculo tarifário feito pela ANEEL