As Políticas “emergenciais” ou permanentes para E.I. cidade de SP: Bolsa Creche? FMEISP – 11ª Assembleia 5/12/2013 Ana Mello - [email protected]VETA HADDAD! Projeto de Lei (PL) 139/2013, na cidade de São Paulo, denominado programa Bolsa Creche, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), Foi aprovado (5/11/2013) por votação simbólica, com três votos contra, Mário Covas Neto (PSDB), Orlando Silva (PCdoB) e Toninho Vespoli (PSOL).
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As Políticas “emergenciais” ou permanentes para E.I.
VETA HADDAD!Projeto de Lei (PL) 139/2013, na cidade de São Paulo, denominado programa Bolsa Creche, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), Foi aprovado (5/11/2013) por votação simbólica, com três votos contra, Mário Covas Neto (PSDB), Orlando Silva (PCdoB) e Toninho Vespoli (PSOL).
Definições (INEP, Censo Escolar 2011)
• CD: refere-se ao atendimento onde uma mulher cuida, em sua própria casa, mediante pagamento, de crianças enquanto os pais trabalham. Há diferentes modalidades e não há registros oficiais, já que muitas DC são clandestinas.
• Creche Conveniadas (particular, confessional, comunitária, filantrópico) – refere-se a entidades (religiosas e/ou comunitárias) que tem convênios em períodos determinados - 1249 unidades (141.419 vagas).
• Bibliografia - deve-se lembrar: Educação e Desigualdades Cidade de SP, pp. 50-57, 2013 [ação educativa, GT SP e Inst. CA]
AS POLÍTICAS SOCIAIS EM UM CONTEXTO DE CRISE
Estado de Bem - estar Social
• A Origem do Welfare State – resposta das elites após a segunda guerra mundial às crises e às necessidades de crescimento.
• Limites e organizações do Estado enquanto promotor das políticas sociais.
• Brasil: a política do Estado de Bem-estar Social, mais exceção do que a regra.
Lembrar das historias dessa rede
• Creches Domiciliares: Argumentos ou Falácias In Cadernos de Pesquisa, nº 56, fevereiro/1986, p. 73 – 1981.
• A REDE DE CRECHES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (1990/91)
www.fcc.org.br/biblioteca/publicacoes/textosfcc/arquivos/1317/arquivoAnexado.pdf• Um roteiro histórico-sentimental pelas creches e Pré-escolas da cidade de São Paulo (2000).
• ADI Magistério – Políticas Publicas, Caderno 2. Ana Maria MELLO.
• Impacto das políticas neoliberais: Programas com pouco investimento Descontinuidade Intenção em universalização.
• Modalidades alternativas: Planos de reformas Modelos incompletos à infância.
IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO CRECHEBreve histórico
• luta de creches-empresa: Fiação e Tecidos Corcovado (1899), Hospital Psiquiátrico de Franco da Rocha (1942) e direito à guarda para amamentação (CLT, nº 5452/43); Auxilio Creche dissídio coletivo (1982).
• Dois períodos de luta creches USP: 1965 – 1973 e a partir de 1974 Piracicaba, e 1980 em SP.
• Participação de cada categoria nas creches USP
Período 1982-2006 2007(RP/SC) 2008 (SP)
Funcionários 70% 50% 40%
Docentes 15% 20% 20%
Alunos graduação e pós-graduação 15% 30% 40%
Modelos de auxílio-creche• Flexível: Valor do auxílio-creche é acrescentado diretamente ao salário do trabalhador. Os valores são negociados em acordos e convenções trabalhistas.
• Vinculado: Valor é destinado a custear as despesas efetuadas com a criança. Os valores são negociados em acordos e convenções trabalhistas - há diferentes formatos.
Nossos Estudos sobre “benefícios”
Investigamos o impacto no tipo de atendimento educacional e de cuidado recebido pelas crianças das famílias que optaram pelo auxílio-creche na USP.
1. Analisamos as características do auxílio-creche e a evolução dos valores;
2. Verificamos se houve mudanças no perfil socioeconômico das famílias atendidas na Creche Carochinha;
3. Identificamos perfil das famílias beneficiadas pelo auxílio-creche;
4. Levantamos tipo de atendimento educacional e de cuidado que essas famílias propiciam a seus filhos.
Evolução do valor Auxílio Creche
Evolução do valor do auxílio-creche (R$ de 2010)
0
100
200
300
400
500
Val
or (R
$ de
201
0)
Evolução de matrículas – Creche Carochinha
Mariana Amparo Ribeiro
Ideias de caráter provisório x resistências • C.D. diferentes modalidades (década de 70),
Cada creche Direta cuida de 6 mães crecheiras – 10cçs/por mãe, diretora visita semanal/mente – total de cçs 60 por creche (1980/83).
• Vamos comprar vagas em creches privadas (década de 80);• Meninas da Febem irão tomar conta das crianças (década 80/90) ;• Jânio fará creches nos espaços livres de metro (década de 80);• Ampliação da rede filantrópica/conveniada (desde 1970); FUNDEB
(2008/09).• Auxilio creche, bolsa creche (reedição 2013 - ampliação C.D.
continuadamente)• Ultimas noticias 2013 – Haddad e Tatto – Bolsa creche ½ salario
mínimo, convite a período parcial por solicitação das famílias.• FMEISP APOIA: estabelecer novos padrões de qualidade para
redes direta, indireta e conveniadas como também estratégias de acompanhamento.
Considerações Finais
• Educação infantil - direito da criança.
• Os efeitos positivos da educação infantil.
• Questões relativas as relações de gênero.
• O que se espera de creches universitárias.
• As negociações trabalhistas.
Para creches empresas (publica ou privada) - caminhos sugeridos:
1.Permanecer ligados aos direitos trabalhistas e estudantis ainda com a herança das práticas assistencialistas.
2.Avançar no sentido da construção do direito universal da criança à educação infantil pública e de qualidade.
Para o(S) movimento(S)Reconhecer que há diferenças também
entre nós GT nossa SP, ABRINQ, Fóruns ...
continuar resistindo - creches de qualidade...
E sempre lembrar Eduardo GALEANO
“Dia após dia nega-se às crianças o direito de ser criança. Os fatos, que zombam desse direito, ostentam seus ensinamentos na vida cotidiana. O mundo trata os meninos ricos como se fossem dinheiro, para que se acostumem a atuar como o dinheiro atua. O mundo trata os meninos pobres como se fossem lixo, para que se transformem em lixo. E os do meio, os que não são ricos nem pobres, conserva-os atados à mesa do televisor, para que aceitem desde cedo, como destino, a vida prisioneira.
Muita magia e muita sorte têm as crianças que conseguem ser crianças.” (A Escola do Mundo ao avesso)