- 1. O Saneamento Ambiental no BNDES:Estratgias de Financiamento
ao Setor Vanessa Duarte de Carvalho Dept de Saneamento Ambiental do
BNDESBelo Horizonte, 26 de novembro de 2010
2. Agenda RESDUOS SLIDOS BNDES E OS RESDUOS SLIDOS INSTRUMENTOS
E CONDIES DE APOIO AGENDA BNDES 3. Agenda RESDUOS SLIDOS BNDES E OS
RESDUOS SLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIES DE APOIO AGENDA BNDES 4.
Resduos Slidos no Brasil - Evoluo 1989Vazadouro 2000Aterro
controladoAterro Sanitrio 2008 Fonte: PNSB - IBGE 5. Resduos Slidos
no Brasil - Atual Fonte: PNSB 2008 - IBGE 6. Prestao do servio de
RSU no Brasil 7. Resduos Slidos Lei 12.305/10INSTRUMENTOS:Art. 8 So
instrumentos da Poltica Nacional de Resduos Slidos, entre
outros:(...)IX os incentivos fiscais, financeiros e creditcios;
(...)Art. 42. O poder pblico poder instituir medidas indutoras e
linhas de financiamentopara atender, prioritariamente, s
iniciativas de:(...)VIII desenvolvimento de sistemas de gesto
ambiental e empresarial voltados para amelhoria dos processos
produtivos e ao reaproveitamento dos resduos.Art. 43. No fomento ou
concesso de incentivos creditciosdestinados a atender a diretrizes
desta Lei, as instituies oficiais decrdito podem estabelecer
critrios diferenciados de acesso aosbeneficirios aos crditos do
Sistema Financeiro Nacional parainvestimentos produtivos. 8.
Panorama Atual Lei 12.305/10 como incentivo ao aumento dos
investimentos no 12.305/setor.setor.Destinao ambientalmente correta
rgos ambientais maisatuantes.atuantes.Fechamento de lixes e
acompanhamento dos passivos ambientais. ambientais. Concesso da
prestao dos servios de manejo e tratamento deresduos slidos pelos
municpiosRecentemente, 6 municpios fizeram contratos de PPPs de
resduos slidos,PPP(valor econmico 23/09/10) 23/09/10)Consolidao dos
players do setor barreiras de entradaassociadas altos investimentos
e responsabilidade ambiental.ambiental. 9. Perspectivas para o
SetorEntrada de novos grupos (nacionais e estrangeiros) Adoo de
novas tecnologias visando o aproveitamento dosresduos como
matria-primamatria-Incluso dos catadores de material reciclvel na
cadeia dareciclagem Ampliao dos arranjos pblico privados Constituio
de consrcios e capacidade de captao derecursos 10. Modelagens para
o setorEXCLUSIVAMENTE MUNICIPALMPARCIALMENTE TERCEIRIZADOOD
Contrato com terceirizao
exclusivaETOTALMENTELTERCEIRIZADOAContratosGvariadosEM CONCESSO DOS
SERVIOS (COMUM) Lei 8987/95PPPPatrocinada PPPs Lei 11079/05 Prazos
> 5 anos < 35 anos PPP Administrativa 11. Estrutura de
PPPEmpresa de Setor pblicoConsultoria Parceiros Especializada
Contrata Viabiliza Plano de Negcio Anlise de Risco Financiamento
Formas de CaptaoModelagemJurdico Viabilidade Projeto Econmica
AssessoriaInstitucionalTcnico Financeira Projeto de Lei Adequao dos
Adequao Tarifria Audincias PblicasAutorizativo da PPP projetos
bsicos ao Receita Acompanhamento da Fundo de Compensao Edital de
Licitao Custo OperacionalLicitaoTarifria Investimento Apresentaes
Edital de Licitao Taxa Interna de Retorno Eventos 12. Agenda
RESDUOS SLIDOS BNDES E OS RESDUOS SLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIES DE
APOIO AGENDA BNDES 13. BNDES e os resduos slidos Organizao: Incio
em 1996: rea de Infra-Estrutura (Dept de Op. Saneamento). 1996:
Infra-Op. Saneamento). Atualmente: Atualmente: Departamento de
Saneamento Ambiental, na rea de Incluso Social AS/DESAM:AS/DESAM:
Time de 23 funcionrios do BNDES.BNDES.Operaes diretas ( > R$ 10
Milhes) 14. BNDES e os Resduos SlidosCarteira Ativa (operaes
diretas):diretas):R$ 281 Mi em operaes (9 operaes de crdito),
compreendendo: compreendendo:1 em fase de enquadramento (R$ 20
milhes). (R$milhes). 3 em anlise e sendo encaminhadas apreciao da
Diretoria (R$ 180 (R$milhes)2 contratadas e em fase de desembolsos
(R$ 31 milhes). (R$milhes).3 desembolsadas e em fase de amortizao
(R$ 44 milhes). (R$milhes). ... representando R$ 433 milhes de
investimentos no Setor.O setor tradicionalmente utiliza os repasses
de agentes financeiros como fonte de financiamento em funo do
tamanho e da natureza dos investimentos. 15. BNDES e os Resduos
Slidos 91%Participao na carteira do DESAM9%SANEAMENTORESDUOSEvoluo
das Liberaes ( Total = R$ 93 Mi)20.000 R$ 16 Mi16.00012.000 8.000
4.000 - 2002 2003 2004 2005 2006 2007 200820092010* 16. Agenda
RESDUOS SLIDOS BNDES E OS RESDUOS SLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIES DE
APOIO AGENDA BNDES 17. Projetos Financiveis Aterros Sanitrios
(implantao e ampliao)Estao de Transbordo (implantao, modernizao,
adequao a legislao ambiental) e outros equipamentos de coleta
Compostagem Mass burning Aproveitamento Energtico Plantas de
blendagem de resduos Transformao de resduos em matria-primamatria-
Projetos de MDL 18. Instrumentos e condies de apoioInstrumentos de
Apoio do BNDES: Contratos de Financiamento ... Apoio direto ou por
repasse. Instrumentos de Mercado Debntures Simples / Conversveis
... em subscrio direta ou garantia firme,no caso de oferta pblica
primria.primria. Subscrio de Aes ... em subscrio direta ou garantia
firme, no caso deoferta pblica primria. primria. Fundos de
Investimento em Participaes Fundos de Direitos Creditrios 19.
Instrumentos e condies de apoioInstrumentos de Renda Fixa
(RF)Corporate Finance, Project Finance Ativos Pblicos / Privados,
Concesses, PPPs, Sub-concesses etc. PPP Sub- Obras de mdio / grande
porte (> R$ 10 MM), novas tecnologias, Editais. Beneficirios:
Setor Pblico (observado o descontingenciam.) e Privado.
Instrumento: Contrato de Financiamento Condies Financeiras: 100%
TJLP + 0,9% a.a. + risco Prazo: 10-15 anos10- 20. Instrumentos e
condies de apoioInstrumentos de Renda Fixa (RF)Portfolio Finance
Beneficirios: Beneficirios: holdings Privadas. Privadas. Estratgia
de investimentos para o setor com uma lista de projetos, de
qualquer porte, para um determinado horizonte de
investimentos.investimentos. Cada projeto como um subcrdito, sendo
o licenciamento ambiental, a aquisio do terreno e outros como
condies prvias liberao.liberao. Instrumento: Instrumento: Contrato
de Financiamento, associado a contratos de mtuo ou aporte de
recursos nas SPEs.SPE Condies Financeiras: 100% TJLP + 0,9% a.a. +
risco. Financeiras: 100%risco. Prazo: 10- Prazo: 10-15 anos 21.
Instrumentos e condies de apoioIncluso Social e Coleta Seletiva
Beneficirios: Cooperativas de catadores de materiais reciclveis
Itens apoiados: Galpes de triagem, equipamentos, veculos,
capacitao, assessoria de gesto e redes de comercializao Condies
financeiras: recursos no reembolsveis Apia cooperativas de
catadores:Atravs de capitais e municpios com mais de 500 mil
habitantes12 Cidades sede da Copa do Mundo FIFA 2014 Em parceria
com o Banco do Brasil (Desenvolvimento Regional Sustentvel),
diretamente s cooperativas 22. Agenda RESDUOS SLIDOS BNDES E OS
RESDUOS SLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIES DE APOIO AGENDA BNDES 23.
Agenda BNDESEstudo sobre viabilidade tcnica e econmica de
tecnologias diversaspara tratamento dos resduos slidos j utilizadas
internacionalmente Chamada Pblica j encerrada. Comunicado Diretoria
acerca de uma proposta de estratgia investimentos no setor.Rodada
com players do setor para divulgao da nova estratgia e
maiorvisibilidade do BNDES como agente de fomento para operaes
deresduos slidos. 24. Para consultas e informaes sobre as linhas de
apoio financeiro:Rio de Janeiro (0xx21) 2172-7447S.Paulo (0xx11)
3471-5100Recife (0xx81) 3464-5800Braslia (0xx61) 3225-5179 e-mail:
[email protected]