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PROSPECTO DEFINITIVO DE DISTRIBUIO PBLICA SECUNDRIA DE AES
PREFERENCIAIS CLASSE B DE EMISSO DA
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A.
Companhia Aberta - CNPJ n 61.695.227/0001-93
Rua Loureno Marques, 158, 3 andar So Paulo, SP 04547-100 ISIN:
BRELPLACNPB0
13.764.513.000 Aes Preferenciais Classe B R$85,00 por lote de
mil Aes Preferenciais Classe B
Valor Total da Oferta - R$1.169.983.605,00
A AES Transgs Empreendimentos S.A. (a AES Transgs ou o Acionista
Vendedor) est ofertando 13.764.513.000 aes preferenciais classe B
(Aes) de emisso da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de So
Paulo S.A. (Companhia), todas nominativas, escriturais, sem valor
nominal, de sua titularidade, livres e desembaraadas de quaisquer
nus ou gravames a serem distribudas no mbito de uma oferta global
(Oferta Global), com a distribuio simultnea de Aes, em mercado de
balco no-organizado, no Brasil (Oferta Brasileira) e no exterior
(Oferta Internacional), inclusive de Aes sob a forma de Global
Depositary Shares (GDSs). Cada GDS corresponde a 500 Aes. A Oferta
Global compreender, simultaneamente: (i) a Oferta Brasileira, ou
seja, a distribuio de Aes no Brasil sob coordenao conjunta do Banco
de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (Coordenador Lder), do
Banco Ita BBA S.A. (Ita BBA) e do Banco J.P. Morgan S.A. (JPMorgan
e em conjunto com o Coordenador Lder e com o Ita BBA, Coordenadores
da Oferta Brasileira) e, ainda, com esforos de venda no exterior,
por meio dos mecanismos de investimento regulamentados pelo
Conselho Monetrio Nacional (CMN), pelo Banco Central do Brasil
(BACEN) e pela Comisso de Valores Mobilirios (CVM), em conformidade
com o disposto nas isenes de registro previstas na Regra 144A e no
Regulamento S, ambos do Securities Act de 1933, dos Estados Unidos
da Amrica (Securities Act), editados pela Securities and Exchange
Commission (SEC); e (ii) a Oferta Internacional, ou seja, a
distribuio pelo Credit Suisse Securities (USA) LLC, pela Ita
Securities, Inc. e pelo J.P. Morgan Securities, Inc.
(conjuntamente, os Coordenadores da Oferta Internacional) de Aes,
sob a forma de GDSs representadas por Global Depositary Receipts,
de acordo com as isenes de registro previstas na Regra 144A (GDRs
144A) e distribudos conforme o Regulamento S (GDRs Regulamento S e,
em conjunto com os GDRs 144A, simplesmente GDRs) de titularidade do
Acionista Vendedor, com a colocao de GDRs 144A exclusivamente para
investidores institucionais (qualified institutional buyers - QIBs)
nos Estados Unidos da Amrica e de GDRs Regulamento S para
investidores institucionais e no-institucionais fora dos Estados
Unidos da Amrica e do Brasil, em conformidade com o disposto nas
isenes de registro previstas na Regra 144A e no Regulamento S,
respectivamente, ambas do Securities Act editado pela SEC. O preo
de venda por lote de mil Aes (Preo de Venda das Aes) foi fixado aps
a finalizao do procedimento de coleta de intenes de investimento,
conduzido pelos Coordenadores da Oferta Brasileira (o Procedimento
de Bookbuilding). A Oferta foi aprovada em Reunies do Conselho de
Administrao do Acionista Vendedor realizadas em 6 de julho e 24 de
agosto de 2006, cujas atas foram arquivadas perante a Junta
Comercial do Estado de So Paulo JUCESP (JUCESP ) em 17 de julho e
30 de agosto de 2006 e publicadas no Dirio Oficial do Estado de So
Paulo e no jornal Valor Econmico em 21 de julho e 2 de setembro de
2006, sendo que (a publicao no Valor Econmico ocorreu na Edio que
abrange os dias 1, 2 e 3 de Setembro de 2006). As condies finais da
Oferta e o procedimento para a fixao do Preo de Venda das Aes foram
aprovados em Reunio do Conselho de Administrao do Acionista
Vendedor realizada em 21 de setembro de 2006, cuja ata ser
arquivada perante a JUCESP e publicada nos jornais referidos acima.
A quantidade total de Aes objeto da Oferta Global poder, ainda, ser
acrescida de um lote suplementar de at 2.064.676.000 Aes,
equivalentes a at 15% das Aes inicialmente ofertadas (as Aes
Suplementares), inclusive sob a forma de GDS, conforme opo
outorgada pelo Acionista Vendedor ao Coordenador Lder (a Opo de Aes
Suplementares). As Aes Suplementares sero destinadas exclusivamente
ao atendimento de eventual excesso de demanda constatado no
decorrer da Oferta Global e sero distribudas sob as mesmas condies
e preo que as Aes inicialmente ofertadas. A Opo de Aes
Suplementares poder ser exercida pelo Coordenador Lder, a seu
exclusivo critrio, aps consulta aos demais Coordenadores da Oferta
Brasileira, no prazo de at 30 dias a contar da data de publicao do
Anncio de Incio, inclusive.
Preo Comisses1 Recursos Lquidos2 Por Ao R$2,13 R$82,87 Total
R$29.249.590,13 R$1.140.734.014,88
1Sem considerar o exerccio da Opo de Aes Suplementares. 2 Sem
deduo das despesas da Oferta Brasileira. No foi, nem ser realizado
qualquer registro da Oferta ou das Aes na SEC, nem em qualquer
agncia ou rgo regulador do mercado de capitais de qualquer outro
pas, exceto o Brasil. Registro da presente distribuio pblica
secundria na CVM: CVM/SRE/SEC/2006/024, com data de 22 de setembro
de 2006. O registro da presente distribuio no implica, por parte da
CVM, garantia da veracidade das informaes prestadas ou julgamento
sobre a qualidade da Companhia, bem como sobre as Aes a serem
distribudas." As Aes so negociadas na Bolsa de Valores de So Paulo
BOVESPA sob o cdigo ELPL6. Este Prospecto no deve, em nenhuma
circunstncia, ser considerado uma recomendao de compra das Aes. Ao
decidir por adquirir as Aes, potenciais investidores devero
realizar suas prprias anlises e
para uma discusso de certos fatores de risco que devem ser
considerados com relao aquisio das Aes.
Coordenador Lder
Coordenadores da Oferta
Coordenadores Contratados
A data deste Prospecto Definitivo 21 de setembro de 2006
A presente oferta pblica foi elaborada de acordo com as
disposies do Cdigo de Auto-Regulao da ANBID para as Ofertas Pblicas
de Distribuio e Aquisio de Valores Mobilirios, o qual se encontra
registrado no 4 Ofcio de Registro de Ttulos e Documentos da Comarca
de So Paulo, Estado de So Paulo, sob o n 4890254, atendendo, assim,
a presente oferta pblica, aos padres mnimos de informao contidos no
cdigo, no cabendo ANBID qualquer responsabilidade pelas referidas
informaes, pela qualidade da emissora e/ou ofertantes, das
instituies participantes e dos valores mobilirios objeto da(o)
oferta pblica.
avaliaes da condio financeira da Companhia, de suas atividades e
dos riscos decorrentes do investimento nas Aes. Os investidores
devem ler a Seo Fatores de Risco nas pginas 31 a 40 deste
Prospecto
-
NDICE
DEFINIES
............................................................................................................................................................
5
CONSIDERAES SOBRE ESTIMATIVAS E DECLARAES FUTURAS
.............................................. 11
APRESENTAO DAS INFORMAES FINANCEIRAS E DE MERCADO
............................................. 12
SUMRIO DA OFERTA
.......................................................................................................................................
14
SUMRIO DA COMPANHIA
..............................................................................................................................
19
SUMRIO DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS E
OPERACIONAIS.................................................
26
IDENTIFICAO DE ADMINISTRADORES, CONSULTORES E
AUDITORES....................................... 30
FATORES DE
RISCO............................................................................................................................................
31
INFORMAES RELATIVAS OFERTA
.......................................................................................................
41
DECLARAO DO ACIONISTA VENDEDOR E DO COORDENADOR LDER
....................................... 54
DESTINAO DOS
RECURSOS.........................................................................................................................
55
CAPTULO II - INFORMAES SOBRE A
COMPANHIA............................................................................
56
CAPITALIZAO.................................................................................................................................................
57
INFORMAES SOBRE TTULOS E VALORES MOBILIRIOS
DISTRIBUDOS................................. 58
INFORMAES FINANCEIRAS
SELECIONADAS........................................................................................
61
DISCUSSO E ANLISE DA ADMINISTRAO SOBRE A CONDIO FINANCEIRA E
RESULTADOS
OPERACIONAIS........................................................................................................................
69
EVENTOS SUBSEQUENTES RELEVANTES NO MENCIONADOS NAS NOSSAS
DEMONSTRAES FINANCEIRAS E INFORMAES
TRIMESTRAIS................................................................................................................................
99
OS NEGCIOS DA
COMPANHIA....................................................................................................................
102
O SETOR DE ENERGIA ELTRICA
BRASILEIRO......................................................................................
135
ADMINISTRAO DA
COMPANHIA.............................................................................................................
152
PRINCIPAIS
ACIONISTAS................................................................................................................................
161
OPERAES COM PARTES
RELACIONADAS............................................................................................
164
DESCRIO DO CAPITAL
SOCIAL...............................................................................................................
165
DIVIDENDOS E POLTICA DE DIVIDENDOS
..............................................................................................
176
PRTICAS DE GOVERNANA CORPORATIVA
.........................................................................................
179
CAPTULO III - ANEXOS
..................................................................................................................................
183
ANEXO B - ATA DE REUNIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAO QUE
DELIBEROU
ANEXO C - ATA DE REUNIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAO QUE
DELIBEROU
ANEXO D - ATA DE REUNIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAO QUE
DELIBEROU
CAPTULO I
INTRODUO..............................................................................................................................
3
ANEXO A - ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA.
...................................................................................
185
SOBRE A OFERTA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2006.
..................................................................
209
SOBRE A OFERTA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE
2006.................................................................213
SOBRE O PREO DAS AES, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2006.
.....................................219
1
-
DEMONSTRAES FINANCEIRAS DA COMPANHIA RELATIVAS AO EXERCCIO
DEMONSTRAES FINANCEIRAS DA COMPANHIA RELATIVAS AO EXERCCIO
DEMONSTRAES FINANCEIRAS DA COMPANHIA, RELATIVAS AO EXERCCIO
INFORMAES TRIMESTRAIS ITR RELATIVAS AO PERODO ENCERRADO EM 30
DE
INFORMAES TRIMESTRAIS ITR RELATIVAS AO PERODO ENCERRADO EM 30
DE
ANEXO E - DECLARAES DO ART.
56...........................................................................................................
223
CAPTULO IV - DEMONSTRAES
FINANCEIRAS......................................................................................
229
INFORMAES ANUAIS IAN (APENAS INFORMAES NO INCLUDAS NESTE
PROSPECTO)......... 231
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E PARECER DOS AUDITORES
INDEPENDENTES..... 271
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E PARECER DOS AUDITORES
INDEPENDENTES..... 363
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E PARECER DOS AUDITORES
INDEPENDENTES..... 467
JUNHO DE 2005.
.......................................................................................................................................................
639
JUNHO DE 2006.
......................................................................................................................................................
545
2
-
Captulo I INTRODUO
3
-
[pgina intencionalmente deixada em branco]
4
-
DEFINIES
Para os fins do presente Prospecto, os termos indicados abaixo
tero o significado a eles atribudo na presente seo, salvo se
definido de forma diversa neste Prospecto.
Acionista Vendedor AES Transgs Empreendimentos S.A.
Aes 13.764.513.000 Aes Preferenciais Classe B de emisso da
Companhia e de titularidade do Acionista Vendedor.
Aes Suplementares Lote suplementar de at 2.064.676.000 Aes
Preferenciais Classe B de emisso da Companhia, equivalente a at
15,0% do total das Aes inicialmente ofertadas, de propriedade da
AES Transgs Empreendimentos S.A., que podero ser ofertadas,
conforme opo outorgada pela AES Transgs Empreendimentos S.A. ao
Coordenador Lder, nas mesmas condies e preo das Aes inicialmente
ofertadas.
AES Brasil AES Holdings Brasil Ltda.
Aes Preferenciais Classe A Aes Preferenciais Classe A de emisso
da Companhia, que conferem a seus titulares os direitos e vantagens
decorrentes da Lei das Sociedades por Aes, do Regulamento de
Prticas de Governana Corporativa da BOVESPA Nvel 2 e do nosso
Estatuto Social. Dentre os direitos das Aes Preferenciais Classe A
destacam-se: (i) prioridade no reembolso do capital, com base do
capital integralizado, sem direito a prmio, no caso de liquidao da
sociedade; (ii) direito de participar dos aumentos de capital,
decorrentes de correo monetria e da capitalizao de reservas e
lucros, recebendo aes da mesma espcie; e (iii) direito a dividendos
10,0% maiores do que os atribudos s aes ordinrias. Ademais, Aes
Preferenciais Classe A tm hoje direito de voto pleno em razo do no
pagamento de dividendos em exerccios passados e tero esse direito
at que seja realizada distribuio de dividendos.
Aes Preferenciais Classe B Aes Preferenciais Classe B de emisso
da Companhia, que conferem a seus titulares os direitos e vantagens
decorrentes da Lei das Sociedades por Aes, do Regulamento de
Prticas de Governana Corporativa da BOVESPA Nvel 2 e do nosso
Estatuto Social. As Aes Preferenciais Classe B tm caractersticas
idnticas s da Classe A, exceto que os acionistas detentores de Aes
Preferenciais Classe B tero: (i) direito de venda conjunta (tag
along) pelo mesmo preo e condies oferecidos aos nossos acionistas
controladores em caso de alienao do nosso controle (enquanto o
percentual que cabe s Aes Preferenciais Classe A na mesma hiptese
de 80,0%); e (ii) direito de voto restrito s matrias previstas no
artigo 5, pargrafo 2, do nosso Estatuto, e direito de voto pleno se
deixarmos de pagar, por 03 (trs) exerccios consecutivos contados a
partir do encerramento do presente, os dividendos a que fizerem jus
(enquanto as aes preferenciais atualmente existentes, a serem
denominadas Aes Preferenciais Classe A, tm hoje direito de voto
pleno em razo do no pagamento de dividendos em exerccios
passados).
AES Corp The AES Corporation.
AES Tiet AES Tiet S.A.
5
-
Agentes de Colocao Internacional
Credit Suisse Securities (USA) LLC, Ita Securities, Inc. e J.P.
Morgan Securities, Inc.
ANBID Associao Nacional dos Bancos de Investimento.
ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica.
Anncio de Encerramento Anncio de encerramento de distribuio
pblica secundria de Aes Preferenciais Classe B de emisso da
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A.
Anncio de Incio Anncio de incio de distribuio pblica secundria
de Aes Preferenciais Classe B de emisso da Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A.
Banco ABN Banco ABN AMRO Real S.A.
Banco Central ou BACEN Banco Central do Brasil.
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social.
BNDESPAR BNDES Participaes S.A.
BOVESPA Bolsa de Valores de So Paulo.
Brasiliana Brasiliana Energia S.A.
CBLC Companhia Brasileira de Liquidao e Custdia.
CCEAR Contratos de Comercializao de Energia no Ambiente
Regulado.
CCEE Cmara de Comercializao de Energia Eltrica.
CCC Conta de Consumo de Combustveis - CCC.
CDE Conta de Desenvolvimento Energtico.
CDI Certificado de Depsito Interbancrio.
CETIP CETIP Cmara de Custdia e Liquidao.
CMN Conselho Monetrio Nacional.
CNPE Conselho Nacional de Poltica Energtica.
COFINS Contribuio para Financiamento da Seguridade Social.
Comercial Exportadora Eletropaulo Comercial Exportadora
Ltda.
Companhia ou Eletropaulo Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de So Paulo S.A.
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Contrato de Distribuio Contrato de distribuio pblica secundria
de Aes Preferenciais Classe B de emisso da Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A. celebrado entre o
Acionista Vendedor, os Coordenadores da Oferta Brasileira, a
Companhia e a CBLC.
Consumidores Livres Consumidores atendidos por fornecedores no
necessariamente conectados Distribuidora local, por meio de
contratos bilaterais firmados no Ambiente de Contratao Livre.
Contribuio Social Contribuio Social sobre o Lucro Lquido.
Coordenador Lder Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil)
S.A.
Coordenadores Contratados Banco ABN AMRO Real S.A. e Banco
Merrill Lynch de Investimentos S.A.
Coordenadores da Oferta Brasileira
Credit Suisse, Ita BBA e JPMorgan.
6
-
Coordenadores da Oferta Internacional
Credit Suisse Securities (USA) LLC, Ita Securities, Inc. e J.P.
Morgan Securities, Inc.
Corretoras Consorciadas Sociedades corretoras membros da BOVESPA
que aderirem ao Contrato de Distribuio por meio da celebrao do
Termo de Adeso ao Contrato de Distribuio.
CPMF Contribuio Provisria sobre Movimentao Financeira.
CSPE Comisso de Servios Pblicos de Energia.
CSSL Contribuio Social sobre o Lucro Lquido
CVA Conta de Compensao de Variao da Parcela A.
CVM Comisso de Valores Mobilirios.
DAIA Departamento de Anlise de Impacto Ambiental.
Data de Liquidao Data que corresponde ao terceiro dia til
contado da data de publicao do Anncio de Incio.
Data de Referncia Anterior data (i) de assinatura do contrato de
concesso, para o primeiro reajuste; ou (ii) a data de incio da
vigncia do ltimo reajuste ou da reviso que o tenha substitudo, nos
reajustes seguintes.
Distribuidor(a)(es) Empresa(s) que fornece(m) energia eltrica a
um grupo de clientes por meio de rede de distribuio e concesso de
servio pblico.
Dlar, Dlares, US$ Moeda dos Estados Unidos da Amrica.
EBITDA Earnings Before Interest, Tax, Depreciation and
Amortization (resultado operacional antes dos juros, impostos,
depreciao e amortizao).
EBITDA Ajustado o EBITDA acrescido de (i) todo caixa recebido
atribuvel ao reajuste tarifrio extraordinrio; (ii) todos os
montantes relativos a despesas com entidade de previdncia privada
classificados na conta de custo de operao relacionados aos
contratos de Confisso de Dvida IIa e Reserva Matemtica, que so
contratos com a Fundao CESP e (iii) todos os ajustes no resultado
que no geram efeito no caixa da companhia nos prximos 12 meses,
independente de serem positivos ou negativos.
Eletrobrs Centrais Eltricas Brasileiras S.A. Eletrobrs.
Eletropaulo Telecomunicaes Eletropaulo Telecomunicaes Ltda.
EPE Empresa de Pesquisa Energtica.
Fundo UBP Fundo de Uso de Bem Pblico.
Gigawatt ou GW Unidade equivalente a um bilho de Watts.
Gigawatt-hora ou GWh Unidade equivalente a um gigawatt de
energia eltrica fornecida ou solicitada por uma hora ou um bilho de
Watts-hora.
GCE Cmara de Gesto da Crise de Energia Eltrica.
Governo Federal Governo da Repblica Federativa do Brasil.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia Estatstica.
IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
ICMS Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadoria e
sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicao.
IGP-M ndice Geral de Preos Mercado, calculado pela Fundao Getlio
Vargas.
7
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INSS Instituto Nacional de Seguridade Social.
IPC-A ndice de Preos ao Consumidor Amplo.
Instituies Participantes da Oferta
Os Coordenadores da Oferta Brasileira, os Coordenadores
Contratados e as Corretoras Consorciadas.
Instruo CVM 400 Instruo CVM n 400, de 29 de dezembro de 2003,
conforme alterada.
Investidores Estrangeiros Investidores Institucionais
Qualificados ou outros investidores estrangeiros que venham a
investir nos mercados financeiro e de capitais brasileiros,
sujeitos a registro na CVM, nos termos previstos na Instruo CVM n
325, de 27 de janeiro de 2000, e alteraes posteriores, e da Resoluo
CMN n 2.689, de 26 de janeiro de 2000, e alteraes posteriores.
Investidores Institucionais Qualificados (Qualified
International Buyers)
Investidores institucionais qualificados, conforme definido pela
Rule 144 A, editada pela SEC ao amparo do Securities Act.
IRT ndice de Reajuste Tarifrio.
Ita BBA Banco Ita BBA S.A.
JPMorgan Banco J.P. Morgan S.A.
Kilovolt ou kV Unidade equivalente a mil Volts.
Kilowatt ou kW Unidade equivalente a mil Watts.
Kilowatt-hora ou kWh Unidade equivalente a um kilowatt de
energia eltrica fornecida ou solicitada por hora ou mil
watts-hora.
Lei de Concesses de Energia ou Lei n 9.074/95
Lei n 9.074, de 7 de julho de 1995, conforme alterada.
Lei das Sociedades por Aes ou Lei n 6.404/76
Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Lei do Novo Modelo do Setor Eltrico ou Lei do Novo Modelo do
Setor de Energia ou Lei n 10.848/04
Lei n 10.848 de 15 de maro de 2004.
Lei n 9.648/98 ou Lei do Setor Energtico
Lei n 9.648 de 27 de maio de 1998, conforme alterada.
MAE Mercado Atacadista de Energia Eltrica.
Megavolt Ampre ou MVA Unidade equivalente a um milho de Volts
Ampre.
Megawatt ou MW Unidade equivalente a um milho de Watts.
Megawatt-hora MWh Unidade equivalente a um megawatt de energia
eltrica fornecida ou solicitada por hora ou um milho de
Watts-hora.
Metropolitana Overseas Eletropaulo Metropolitana Overseas II
Ltd.
Merrill Lynch Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A.
MW mdio o valor equivalente em Megawatt do consumo de energia
eltrica em determinado perodo de tempo.
Mercado de Referncia Mercado de energia garantida da
Eletropaulo, nos doze meses anteriores ao reajuste em
processamento.
MME Ministrio de Minas e Energia.
MRE Mecanismo de Realocao de Energia.
8
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Oferta Oferta de 13.764.513.000 Aes Preferenciais Classe B de
emisso da Companhia e de titularidade dos Acionistas
Vendedores.
OLADE Organizao Latino Americana de Energia.
ONS Operador Nacional do Sistema Eltrico.
Opo de Aes Suplementares Opo para a aquisio de at 2.064.676.000
Aes Suplementares, equivalentes a at 15,0% das Aes da Oferta,
outorgada pelo Acionista Vendedor ao Coordenador Lder, a ser
exercida a seu exclusivo critrio, aps consulta aos demais
Coordenadores da Oferta Brasileira, nos termos do artigo 24, caput,
da Instruo CVM 400, nas mesmas condies e preo das Aes inicialmente
ofertadas, as quais sero destinadas exclusivamente a atender um
eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer
da Oferta. A Opo de Aes Suplementares poder ser exercida no prazo
de at 30 dias, a contar da data de publicao do Anncio de Incio.
QIBs Qualified institutional buyers.
Pas Repblica Federativa do Brasil.
Pessoas Vinculadas Investidores que sejam: (i) administradores
ou controladores da Companhia (ii) controladores ou administradores
das instituies participantes da Oferta Global ou (iii) outras
pessoas vinculadas Oferta Global, bem como os respectivos cnjuges
ou companheiros, ascendentes, descendentes e colaterais at o
segundo grau de cada uma das pessoas referidas nos itens (i), (ii)
e (iii).
PIB Produto Interno Bruto.
PIS Programa de Integrao Social.
Placement Facilitation and Purchase Agreement
Contrato celebrado entre a Companhia, o Acionista Vendedor e os
Coordenadores da Oferta Internacional.
PPT Programa Prioritrio de Termoeletricidade.
Princpios Contbeis Brasileiros Prticas contbeis geralmente
aceitas no Brasil, conforme estabelecido pela Lei das Sociedades
por Aes, normas e regulamentos editados pela CVM e nos boletins
tcnicos publicados pelo IBRACON.
Preo de Venda das Aes R$85,00, por lote de mil Aes. O Preo de
Venda das Aes foi fixado com base no resultado do Procedimento de
Bookbuilding foi conduzido pelos Coordenadores da Oferta
Brasileira, em conformidade com o artigo 44 da Instruo CVM 400. Os
Investidores No-Institucionais que aderiram Oferta de Varejo no
participaram do Procedimento de Bookbuilding e, portanto, do
processo de fixao do Preo de Venda das Aes.
Procedimento de Bookbuilding Procedimento de coleta de intenes
de investimento junto a Investidores Institucionais, conduzido
pelos Coordenadores da Oferta Brasileira.
PROINFA Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia
Eltrica.
Prospecto Definitivo Prospecto definitivo de distribuio pblica
secundria de Aes Preferenciais Classe B de emisso da Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A.
Prospecto Preliminar Prospecto preliminar de distribuio pblica
secundria de Aes Preferenciais Classe B de emisso da Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A.
Racionamento Racionamento de energia eltrica imposto pelo
Governo Federal por meio
9
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da Medida Provisria 2.198/2001.
RAP Receita Anual Permitida.
Real, Reais, R$ Moeda corrente da Repblica Federativa do
Brasil.
Rede Bsica Conjunto de linhas de transmisso, barramentos,
transformadores de potncia e equipamentos com tenso igual ou
superior a 230 kV, ou instalaes em tenso inferior definidas pela
ANEEL.
Regulamento de Prticas Diferenciadas de Governana Corporativa da
Bovespa Nvel 2
Regulamento de Prticas de Governana Corporativa aplicveis s
companhias abertas que aderirem ao Nvel 2 de Governana Corporativa
da BOVESPA.
RGR Reserva Global de Reverso.
RTE Reajuste Tarifrio Extraordinrio.
Rule 144A e Regulation S Rule 144A e Regulation S, ambas
editadas pela SEC no mbito do Securities Act de 1933.
SEC Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da
Amrica.
Securities Act Securities Act de 1933 dos Estados Unidos da
Amrica.
Sistema Eltrico Interligado Nacional
Sistema composto pela Rede Bsica e demais instalaes de
transmisso que interliga as unidades de gerao e distribuio nos
sistemas Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil.
SELIC Taxa bsica de juros da economia, divulgada pelo Comit de
Poltica Monetria do Banco Central.
TJLP Taxa de Juros de Longo Prazo Custo bsico dos financiamentos
concedidos pelo BNDES.
Uruguaiana AES Uruguaiana Empreendimentos S.A.
10
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CONSIDERAES SOBRE ESTIMATIVAS E DECLARAES FUTURAS Este Prospecto
inclui estimativas e declaraes futuras, principalmente nas Sees
Sumrio, Fatores de Risco, Discusso e Anlise da Administrao sobre a
Condio Financeira e Resultados Operacionais, O Setor de Energia
Eltrica Brasileiro e Os Negcios da Companhia. Nossas estimativas e
declaraes tm por embasamento, em grande parte, expectativas atuais
e estimativas sobre eventos futuros e tendncias financeiras que
afetam ou podem afetar os nossos negcios e que no esto sob nosso
controle. Tais estimativas e declaraes no correspondem a garantias
de performance, e nossos resultados futuros podem ser
significativamente diferentes daqueles sugeridos ou includos em
nossas estimativas e declaraes futuras. Muitos fatores importantes,
alm dos fatores discutidos neste Prospecto, podem afetar
adversamente os resultados da Companhia tais como previstos em
nossas estimativas e declaraes futuras. Tais fatores incluem, entre
outros, os seguintes: (i) a conjuntura econmica, poltica,
demogrfica e de negcios no Pas e, particularmente, em nossa rea
de
concesso; (ii) interrupes do fornecimento de energia eltrica;
(iii) limitaes gerao de energia eltrica em virtude de escassez de
recursos hdricos, combustveis fsseis
e interrupes do sistema de transmisso, problemas operacionais e
tcnicos ou danos fsicos em instalaes;
(iv) alteraes das tarifas de energia eltrica; (v) interrupo ou
perturbao potenciais em nossos servios; (vi) inflao, valorizao e
desvalorizao do Real; (vii) a extino antecipada de nossa concesso
ou alteraes desta pelo Poder Concedente; (viii) aumento da
concorrncia no setor eltrico brasileiro; (ix) nossa habilidade em
implementar nosso plano de investimentos, incluindo nossa
habilidade em obter
financiamento quando necessrio e em condies razoveis; (x)
alteraes na demanda de energia eltrica por consumidores; (xi)
regulamentao governamental atual e futuras relativas ao setor
eltrico; (xii) crescimento do setor eltrico; e (xiii) outros
fatores de risco apresentados na Seo Fatores de Risco. As palavras
acredita, pode, poder, visa, estima, continua, antecipa, pretende,
espera e outras palavras similares tm por objetivo identificar
estimativas e expectativas. As consideraes sobre estimativas e
declaraes futuras incluem informaes atinentes a resultados e
projees, estratgia, planos de financiamentos, posio concorrencial,
ambiente do setor, oportunidades de crescimento potenciais, os
efeitos de regulamentao futura e os efeitos da concorrncia. Tais
estimativas e projees referem-se apenas data em que foram
expressas, sendo que no assumimos a obrigao de atualizar
publicamente ou revisar quaisquer dessas estimativas em razo da
ocorrncia de nova informao, eventos futuros ou de quaisquer outros
fatores. Em vista dos riscos e incertezas aqui descritos, as
estimativas e declaraes futuras constantes deste Prospecto podem no
vir a se concretizar. Tendo em vista estas limitaes, os
investidores no devem tomar suas decises de investimento com base
nas estimativas, expectativas e declaraes futuras contidas neste
Prospecto.
11
-
APRESENTAO DAS INFORMAES FINANCEIRAS E DE MERCADO Nossas
demonstraes financeiras consolidadas so apresentadas de acordo com
as prticas contbeis adotadas no Brasil, conforme determinado pela
Lei das Sociedades por Aes, pelas normas e regulamentao emitida
pela CVM, ANEEL e pelos boletins tcnicos elaborados pelo IBRACON.
Referimo-nos a estas prticas contbeis, princpios e procedimentos
como Prticas Contbeis Adotadas no Brasil, ou Princpios Contbeis
Brasileiros. As seguintes demonstraes financeiras esto includas
neste Prospecto: Nossas demonstraes financeiras (controladora e
consolidado) relativas aos exerccios sociais encerrados em
31 de dezembro de 2005 e 2004 foram auditadas pela Ernst &
Young Auditores Independentes e nossas demonstraes financeiras
(controladora e consolidado) relativas ao exerccio social encerrado
em 31 de dezembro de 2003 foram auditadas pela Deloitte Touche
Tohmatsu Auditores Independentes, todas conforme as normas de
auditoria aplicveis no Brasil; e
Nossas informaes trimestrais relativas aos perodos de seis meses
encerrados em 30 de junho de 2006 e 30
de junho de 2005 foram objeto de reviso limitada pela Ernst
& Young Auditores Independentes, conforme as normas especficas
sobre revises trimestrais aplicveis no Brasil.
Aps nosso processo de privatizao, os novos acionistas
controladores determinaram o levantamento de um balano especial com
data-base em 1 de abril de 1998, quando nossos ativos e passivos
foram avaliados pelo denominado mtodo de aquisio. De acordo com
esse mtodo, a Companhia adquirida deve reajustar seus ativos e
passivos identificveis ao seu justo valor (fair value) na data da
aquisio pelo novo acionista. Esse mtodo atendeu e atende s melhores
prticas contbeis internacionais editadas pelo Comit Internacional
de Normas Contbeis (IASB). Assim, como parte desse processo, os
bens integrantes do ativo imobilizado em servio da Companhia foram
avaliados a valor de mercado (fair value), utilizando para isso o
conceito de custo de reposio. Em razo de o mtodo de aquisio no
estar contemplado na literatura contbil brasileira, o registro da
mais-valia est contemplado na rubrica de reavaliao de ativos, nos
termos da Deliberao CVM n 183/95. Considerando o objetivo daquela
reavaliao (harmonizao com as prticas internacionais do IASB), no
foram efetuadas reavaliaes peridicas subseqentes data de aquisio. A
Administrao formalizou consulta CVM buscando ter confirmado seu
procedimento e entendimento da no necessidade de reavaliao peridica
de seus ativos imobilizados. A CVM por meio do Ofcio/CVM/SEP/GEA-1/
n 129/2005, de 24 de maro de 2005, informou que o procedimento
requerido no pode ser aceito e que deveramos proceder reavaliao
peridica, nos termos da Deliberao CVM n 183/95. Nos termos da
Deliberao CVM n 463/2003, e amparada por Parecer Tcnico de renomado
contabilista em 13 de abril de 2005, formulamos e encaminhamos
recurso ao Colegiado da CVM, pleiteando a reconsiderao da deciso
emitida pela rea tcnica daquela Autarquia para que seja dispensada
da reavaliao peridica requerida pela Deliberao CVM n 183/95,
reiterando o entendimento. Nossas demonstraes financeiras relativas
ao exerccio findo em 31 de dezembro de 2004 contiveram parecer dos
nossos auditores com ressalva pelo fato de termos registrado no
ativo diferido, resultado de perda cambial lquida apurada no
exerccio de 2001 de R$271 milhes conforme permitido pelas
Deliberaes CVM 404 e 409, de 27 de setembro e 1 de novembro de
2001, respectivamente, no obstante as prticas contbeis adotadas no
Brasil requererem que as variaes cambiais sejam registradas no
resultado do exerccio em que ocorrerem. A amortizao desse ativo
diferido foi finalizada em 2004 e, conseqentemente, o lucro
(controladora e consolidado) relativo ao exerccio findo em 31 de
dezembro de 2004 est reduzido em R$34 milhes (lucro lquido reduzido
em R$35 milhes e o patrimnio lquido aumentado em R$34 milhes, em 31
de dezembro de 2003), lquido dos efeitos tributrios. O lucro por
lote de mil aes, referente ao exerccio findo em 31 de dezembro de
2004, est reduzido em R$0,80, sendo o lucro por lote de mil aes, em
2003, reduzido em R$0,84, por conta dos referidos efeitos. As
informaes sobre o setor de energia eltrica constantes deste
Prospecto, inclusive as informaes sobre a nossa participao no
referido setor, foram extradas de fontes pblicas reconhecidas
(entidades de classe e rgos governamentais), tais como: Ministrio
de Minas e Energia, ANEEL, CCEE, ONS, entre outros, no tendo havido
uma verificao independente de referidas informaes.
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Algumas cifras apresentadas no Prospecto podero no resultar em
somatrio preciso em razo de arredondamentos. Todas as referncias
feitas nesse Prospecto a moeda nacional, Real, Reais, ou R$
referem-se moeda oficial da Repblica Federativa do Brasil, o Real.
Todas as referncias feitas a Dlar, Dlares ou US$ referem-se moeda
dos Estados Unidos da Amrica, o Dlar.
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SUMRIO DA OFERTA
Companhia:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A.
Acionista Vendedor:
AES Transgs Empreendimentos S.A.
Coordenador Lder: Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil)
S.A.
Coordenadores da Oferta Brasileira:
Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., Banco Ita
BBA S.A. e Banco J.P. Morgan S.A.
Coordenadores da Oferta Internacional
Credit Suisse Securities (USA) LLC, Ita Securities, Inc. e J.P.
Morgan Securities, Inc.
Coordenadores Contratados Banco ABN AMRO Real S.A. e Banco
Merrill Lynch de Investimentos S.A.
Oferta Global:
A Oferta Global de 13.764.513.000 Aes que compreender,
simultaneamente: (i) a Oferta Brasileira, ou seja, a distribuio de
3.712.833.000 Aes no Brasil pelos Coordenadores da Oferta
Brasileira em mercado de balco no organizado, e, ainda, com esforos
de venda no exterior, por meio dos mecanismos de investimento
regulamentados pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, em conformidade com
o disposto nas isenes de registro previstas na Regra 144A e no
Regulamento S, ambos do Securities Act, editados pela SEC; e (ii) a
Oferta Internacional, ou seja, a distribuio pelos Coordenadores da
Oferta Internacional de 51.680.000 Aes, sob a forma de 103.360 GDSs
representadas por Global Depositary Receipts, de acordo com as
isenes de registro previstas na Regra 144A (GDRs 144A) e
distribudos conforme o Regulamento S (GDRs Regulamento S e, em
conjunto com os GDRs 144A, simplesmente GDRs) de titularidade do
Acionista Vendedor, com a colocao de GDRs 144A exclusivamente para
investidores institucionais (qualified institutional buyers -
QIBs), nos Estados Unidos da Amrica e de GDRs Regulamento S para
investidores institucionais e no-institucionais fora dos Estados
Unidos da Amrica e do Brasil, em conformidade com o disposto nas
isenes de registro previstas na Regra 144A e no Regulamento S,
respectivamente, ambas do Securities Act editado pela SEC.
Opo de Aes Suplementares:
Opo para a aquisio de at 2.064.676.000 Aes Suplementares,
outorgada pelo Acionista Vendedor ao Coordenador Lder, a ser
exercida a seu exclusivo critrio, aps consulta aos demais
Coordenadores da Oferta Brasileira, nos termos do artigo 24, caput,
da Instruo CVM 400, nas mesmas condies e preo das Aes inicialmente
ofertadas, as quais sero destinadas exclusivamente a atender um
eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer
da Oferta Global. A Opo de Aes Suplementares poder ser exercida no
prazo de at 30 dias, a contar da data de publicao do Anncio de
Incio.
GDS Cada GDSs representa 500 Aes. As GDSs so representadas por
GDRs e foram emitidas nos termos do Contrato de Depsito.
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GDR Global Depositary Receipts, de acordo com as isenes de
registro previstas na Regra 144A (GDRs 144A) e distribudos conforme
o Regulamento S (GDRs Regulamento S e, em conjunto com os GDRs
144A, simplesmente GDRs).
Preo de Venda das Aes:
R$85,00, por lote de mil Aes. O Preo de Venda das Aes foi fixado
com base no resultado do Procedimento de Bookbuilding conduzido
pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, em conformidade com o
artigo 44 da Instruo CVM 400. Os Investidores No-Institucionais que
aderiram Oferta de Varejo no participaram do Procedimento de
Bookbuilding e, portanto, do processo de fixao do Preo de Venda das
Aes.
Oferta de Varejo Oferta de Varejo ser destinado o montante mnimo
de 10% das Aes da Oferta, no considerando as Aes Suplementares e
mximo de 20% das Aes objeto da Oferta Global, sem considerar as Aes
Suplementares, e ser realizada junto a investidores pessoas fsicas
e jurdicas residentes e domiciliados no Brasil que no sejam
considerados Investidores Institucionais e clubes de investimento
que decidirem participar da Oferta de Varejo e que realizem
solicitao de reserva mediante o preenchimento dos Pedidos de
Reserva, destinados aquisio de Aes. Caso a quantidade de Aes
correspondente totalidade dos Pedidos de Reserva realizados por
Investidores No-Institucionais seja superior ao montante de Aes
Objeto da Oferta de Varejo, ser realizado o rateio em lote de mil
Aes cada entre todos os Investidores No-Institucionais, sendo que
(i) at o limite de R$5.000,00, inclusive, o critrio de rateio ser a
diviso igualitria e sucessiva de lote de mil Aes Objeto da Oferta
de Varejo entre todos os Investidores No-Institucionais, limitada
ao valor individual de cada Pedido de Reserva e ao valor total de
Aes Objeto da Oferta de Varejo; e (ii) uma vez atendido o critrio
descrito no item (i), os lotes de mil Aes Objeto da Oferta de
Varejo remanescentes sero rateados proporcionalmente ao valor dos
respectivos Pedidos de Reserva entre todos os Investidores
No-Institucionais, desconsiderando-se, entretanto, em ambos os
casos, as fraes de lotes de mil aes. A critrio dos Coordenadores da
Oferta Brasileira, a quantidade de Aes destinada Oferta de Varejo
poder ser aumentada para que os pedidos excedentes possam ser total
ou parcialmente atendidos, observado o limite mximo de 20,0% (vinte
por cento) da totalidade das Aes objeto da Oferta, sem considerar
as Aes Suplementares, sendo que, no caso de atendimento parcial,
ser observado o critrio de rateio descrito anteriormente. Para mais
informaes, vide a seo Informaes Relativas Oferta deste
Prospecto.
Oferta Institucional A Oferta Institucional ser realizada no
Brasil, junto a Investidores Institucionais. As Aes no destinadas
Oferta de Varejo, bem como as eventuais sobras de Aes destinadas a
Investidores No-Institucionais sero destinadas colocao pblica junto
a Investidores Institucionais, no tendo sido admitidas para estes
Investidores Institucionais reservas antecipadas e inexistindo
valores mnimos ou mximos de investimento. Caso o nmero de Aes
objeto de ordens recebidas de Investidores Institucionais durante o
Procedimento de Bookbuilding exceda o total de Aes da Oferta
remanescentes aps o atendimento nos termos e condies acima
descritos dos Pedidos de Reserva dos Investidores
No-Institucionais, tero prioridade no
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-
atendimento de suas respectivas ordens os Investidores
Institucionais que, a critrio dos Coordenadores da Oferta
Brasileira, com a anuncia da Companhia melhor atendam o objetivo da
Oferta de criar uma base diversificada de acionistas formada por
Investidores Institucionais com diferentes critrios de avaliao
sobre as perspectivas, ao longo do tempo, da Companhia, seu setor
de atuao e a conjuntura macroeconmica brasileira e internacional.
Os Investidores Institucionais devero realizar a aquisio de Aes
mediante o pagamento vista, em moeda corrente nacional, no ato da
aquisio. Qualquer ordem recebida de Investidor Institucional que
seja Pessoa Vinculada ser cancelada por um dos Coordenadores da
Oferta Brasileira que tenha recebido tal ordem, na eventualidade de
haver excesso de demanda superior em um tero quantidade de Aes da
Oferta, excludas as Aes Suplementares, nos termos do Artigo 55 da
Instruo CVM 400. Para mais informaes, ver seo Informaes Relativas
Oferta deste Prospecto.
Perodo de Reserva para Pessoa No Vinculada
Perodo compreendido entre 12 de setembro de 2006 e 20 de
setembro de 2006, inclusive.
Perodo de Reserva para Pessoa No Vinculada
O dia 12 de setembro de 2006, exclusivamente, ou seja pelo menos
7 dias teis antes do encerramento do Procedimento de Bookbuilding.
Aqueles investidores que eram Pessoas Vinculadas deveriam realizar
os seus respectivos pedidos de reserva dentro do Perodo de Reserva
para Pessoa Vinculada, exclusivamente.
Dividendos: O nosso Estatuto Social estabelece o pagamento a
nossos acionistas de dividendo mnimo obrigatrio de 25,0% do nosso
lucro lquido de cada exerccio, ajustado de acordo com a Lei das
Sociedades por Aes, sendo assegurado a cada ao preferencial de
emisso da Companhia dividendo 10,0% superior ao destinado a cada ao
ordinria de emisso da Companhia. As Aes conferiro a seus titulares
o direito ao recebimento de quaisquer dividendos e outros benefcios
que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da Data de
Liquidao da Oferta. (vide Seo Fatores de Risco Riscos Relacionados
s Nossas Aes Preferenciais).
Direito de Voto As Aes Preferenciais Classe B de emisso da nossa
Companhia no conferem aos seus titulares o direito de voto nas
Assemblias Gerais de Acionistas, exceto nas seguintes matrias:
transformao, incorporao, ciso e fuso da Companhia; aprovao de
contratos entre a Companhia e nosso acionista
controlador, diretamente ou por meio de terceiros, assim como de
outras sociedades nas quais nosso acionista controlador tenha
interesse, sempre que, por fora de disposio legal ou estatutria,
sejam deliberados em assemblia geral;
16
-
avaliao de bens destinados integralizao de aumento de nosso
capital;
nomeao de empresa especializada para elaborao de laudo
de avaliao das aes da Companhia pelo seu valor econmico, para
fins de realizao de oferta pblica de aquisio das aes nos casos de
(i) sada do Nvel 2; ou (ii) cancelamento do registro de Companhia
aberta; e
alterao ou revogao de dispositivos estatutrios que
alterem ou modifiquem quaisquer das exigncias previstas na Seo
IV, item 4.1, do Regulamento de Prticas Diferenciadas de Governana
Corporativa da BOVESPA- Nvel 2, ressalvado que esse direito a voto
prevalecer enquanto estiver em vigor o Contrato de Adoo de Prticas
Diferenciadas de Governana Corporativa Nvel 2.
Ademais, as Aes Preferenciais Classe B de emisso da Companhia
adquiriro direito de voto pleno se deixarmos de pagar, por 3
exerccios consecutivos contados a partir do encerramento do
presente, os dividendos a que fizerem jus.
Direito de Venda Conjunta As Aes Preferenciais Classe B conferem
a seus titulares o direito de venda conjunta (tag along) pelo mesmo
preo e condies oferecidos aos nossos acionistas controladores em
caso de alienao do nosso controle.
Restries Negociao de Aes (Lock-up):
O Acionista Vendedor, a Companhia e a Brasiliana celebraram
acordos de restrio venda de Aes Preferenciais Classe B de emisso da
Companhia, por meio dos quais estes se obrigaram a no emitir,
oferecer, ou de qualquer forma alienar ou ceder qualquer Ao
Preferencial Classe B, qualquer valor mobilirio conversvel ou
permutvel em, ou que represente um direito de receber Aes
Preferenciais Classe B, por um perodo de 180 dias contados da data
deste Prospecto Definitivo, exceto as Aes objeto da Oferta,
incluindo as Aes Suplementares. Nem todos os acionistas relevantes
da Companhia celebraram acordos de restrio venda de aes (vide Seo
Fatores de Risco Riscos Relacionados s Nossas Aes Preferenciais
Classe B).
Liquidao:
A liquidao fsica e financeira da Oferta ocorrer no terceiro dia
til aps a data de publicao do Anncio de Incio, com a entrega das
Aes aos respectivos investidores.
Garantia Firme:
De acordo com o Contrato de Distribuio, a distribuio das Aes ser
realizada em regime de garantia firme de liquidao, individual e no
solidria. A garantia firme de liquidao consiste na garantia de
aquisio de cada Ao, pelo Preo de Venda das Aes indicado neste
Prospecto Definitivo, concedida por cada um dos Coordenadores da
Oferta Brasileira, nas respectivas quantidades indicadas no
Contrato de Distribuio. Tal garantia vinculante desde a celebrao do
Contrato de Distribuio, sendo que a responsabilidade de cada
Coordenador da Oferta Brasileira est limitada s garantias firmes
individuais e no solidrias prestadas de acordo com o Contrato de
Distribuio.
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Destinao dos Recursos:
Tendo em vista que a Oferta uma distribuio pblica secundria de
Aes Preferenciais Classe B de titularidade do Acionista Vendedor,
os recursos obtidos com a Oferta sero destinados exclusivamente ao
Acionista Vendedor.
Declarao de Inadequao de Investimento:
No h nenhuma classe ou categoria de investidor residente e
domiciliado no Brasil que esteja proibida por lei de adquirir as
aes. Todavia, o investimento em aes representa um investimento de
risco. O investimento em aes um investimento em renda varivel, no
sendo, portanto, adequado a investidores avessos aos riscos
relacionados volatilidade do mercado de capitais.
Fatores de Risco:
Vide Seo Fatores de Risco para uma explicao sobre os fatores de
risco que devem ser analisados antes da realizao de investimento
nas Aes.
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SUMRIO DA COMPANHIA
Este sumrio contm informaes relevantes sobre a Companhia e sobre
as Aes objeto da Oferta Global. Ele no contm todas as informaes que
o investidor deve considerar antes de tomar sua deciso de
investimento. O investidor deve ler atentamente todo o Prospecto
para uma melhor compreenso das nossas atividades e da presente
Oferta, especialmente as informaes contidas nas Sees Fatores de
Risco, Anlise e Discusso da Administrao sobre a Situao Financeira e
os Resultados Operacionais e nas nossas demonstraes financeiras
consolidadas, e respectivas notas explicativas, tambm includas
neste Prospecto. A menos que o contexto exija outra interpretao, os
termos ns e nossos referem-se Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de So Paulo S.A. e suas subsidirias, e Eletropaulo e
Companhia referem-se apenas Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de So Paulo S.A. VISO GERAL DA COMPANHIA Em 2005, fomos a maior
companhia de distribuio de eletricidade no Brasil em termos de
receita e de volume de eletricidade distribuda. Nosso negcio
envolve a compra e venda de eletricidade para consumidores finais
na regio metropolitana da cidade de So Paulo. Em 30 de junho de
2006, nossa rea de concesso abrangia 4.526 quilmetros quadrados na
cidade de So Paulo, assim como outros 23 municpios da regio
metropolitana da Grande So Paulo e regies adjacentes. De acordo com
o IBGE, em 2003, a atividade econmica dentro da nossa rea de
concesso representava 13,9% do produto interno bruto brasileiro e
continha uma populao estimada em aproximadamente 16 milhes de
pessoas. Nossa rede consiste em 145 subestaes de distribuio, com
uma capacidade de transformao de 12.677MVA, 1.725 km de 138kV e
88kV de linhas de circuito de sub-transmisso, uma rede primria de
39.248 km de cabos areos, 3.124 km de cabos subterrneos e 1,1 milho
de postes. As tabelas abaixo apresentam algumas de nossas informaes
financeiras e operacionais consolidadas para os exerccios sociais
encerrados em 31 de dezembro de 2003, 2004 e 2005 e para os
semestres encerrados em 30 de junho de 2005 e 2006.
Em milhes de Reais Exerccio Social encerrado em 31 de dezembro
de Semestre encerrado em 30 de junho de (No auditado)
2003 2004 2005 2005 2006
Receita Lquida 6.462 7.430 8.321 4.276 3.988
EBITDA 1.069 1.346 1.133 868 947
EBITDA Ajustado 1.726 1.923 2.145 1.083 1.254
Lucro (Prejuzo) Lquido 86 6 (184) 120 227
Distribuio de Energia (GWh)
Exerccio Social encerrado em 31 de dezembro de Semestre
encerrado em 30 de junho de
2003 2004 2005 2005 2006
Residencial 10.727 11.258 11.863 5.787 6.222
Comercial 9.174 9.435 9.593 4.854 4.993
Industrial 9.401 8.670 7.580 3.828 3.310
Livres1 1.005 2.675 4.865 2.146 3.153
Outros 2 3.473 3.304 2.598 1.369 1.217
Total 33.779 35.342 36.499 17.984 18.895
(1) Livres so os clientes livres que compram energia de outros
participantes do mercado fora do ambiente regulado, mas que se
utilizam do nosso servio de distribuio e da nossa rede para
adquirir a energia comprada. (2) Outros significa consumidores
rurais, poderes pblicos federal, estadual e municipal, iluminao
pblica e servio pblico.
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-
Nmero de Clientes
Exerccio Social encerrado em 31 de dezembro de Semestre
encerrado em 30 de junho de
2003 2004 2005 2005 2006
Residencial 4.543.842 4.671.250 4.851.432 4.765.000
4.956.484
Comercial 455.435 422.623 394.205 408.842 384.515
Industrial 42.492 38.841 36.182 37.648 34.886
Livres1 N/A 73 144 110 197
Outros 2 15.188 14.961 15.726 15.482 15.744
Total 5.056.957 5.147.748 5.297.689 5.227.082 5.391.826
(1) Livres so os clientes livres que compram energia de outros
participantes do mercado fora do ambiente regulado, mas que se
utilizam do nosso servio de distribuio e da nossa rede para
adquirir a energia comprada. (2) Outros significa consumidores
rurais, poderes pblicos federal, estadual e municipal, iluminao
pblica e servio pblico.
Em 2005, registramos receita lquida de R$8.321 milhes oriunda da
distribuio de 36.499 GWh de eletricidade para aproximadamente 5,3
milhes de clientes. No primeiro semestre de 2006, registramos
receita lquida de R$3.988 milhes oriunda da distribuio de 18.895
GWh de eletricidade para aproximadamente 5,4 milhes de clientes
(incluindo a receita da disponibilizao da rede de distribuio para
consumidores livres).
Adquirimos praticamente toda a nossa energia por meio de (i)
obrigao de compra de energia de Itaipu; (ii) um contrato de longo
prazo com a AES Tiet S.A.; e (iii) compra em leiles de energia. Em
2005, adquirimos energia das seguintes fontes:
Exerccio Social encerrado em 31 de dezembro de 2005 Total de GWh
% total da eletricidade adquirida Itaipu 12.395 31,3 AES Tiet1
9.226 23,3
Contratos Iniciais2 6.916 17,5 Leiles pblicos 10.291 26,0
Outros3 745 1,9 Total 39.573 100 (1) Inclui a energia fornecida
pela AES Tiet no contrato inicial encerrado em 31 de dezembro de
2005, bem como no contrato bilateral. (2) Os Contratos Iniciais so
os nossos contratos de fornecimento iniciais que representaram, no
passado, uma parcela significativa de nosso fornecimento, mas que
venceram em 31 de dezembro de 2005, e exclui a energia fornecida
pela AES Tiet. (3) Outros representa a energia comprada por meio de
contratos bilaterais celebrados principalmente com a Uruguaiana e
outros fornecedores.
Aps o encerramento dos contratos iniciais no fim de 2005,
adquirimos energia das seguintes fontes no primeiro semestre de
2006:
Primeiro Semestre de 2006 Total de GWh % total da eletricidade
adquirida Itaipu 6.085 32,3 AES Tiet 5.557 29,5 Contratos Iniciais
- - Leiles pblicos 6.847 36,4 Outros 339 1,8 Total 18.828 100
Como regra geral, repassamos aos nossos clientes, por meio de
nossas tarifas, todo o nosso custo de compra de energia, com exceo
de situaes excepcionais previstas da regulamentao aplicvel. Nosso
negcio, incluindo os servios que fornecemos e as tarifas que
cobramos, est sujeito regulamentao da ANEEL e do MME (Para mais
informaes, vide O Setor de Energia Eltrica Brasileiro). Tambm
estamos sujeitos aos termos do nosso contrato de concesso,
celebrado com a ANEEL em 15 de junho de 1998, que nos concede o
direito de distribuir energia na nossa rea de concesso at 15 de
junho 2028.
20
-
Nossas aes ordinrias e nossas Aes Preferenciais Classes A e B so
listadas na BOVESPA sob os cdigos ELPL3, ELPL5, e ELPL6,
respectivamente. Nossas Aes Preferenciais Classe A esto includas no
IBOVESPA, o principal ndice da BOVESPA, que atualmente composto por
56 companhias que representam 80% do volume negociado da BOVESPA.
Em 30 de junho de 2006, o IBOVESPA tinha uma capitalizao de mercado
de R$952,5 bilhes e a Eletropaulo tinha uma capitalizao de mercado
de R$3,8 bilhes. Aps o trmino da Oferta Global, a AES Transgs
Empreendimentos S.A. deter 9,2%1 de nossas Aes Preferenciais Classe
B, sem considerar o exerccio da opo das Aes Suplementares.
REORGANIZAO SOCIETRIA Atualmente, somos controlados indiretamente
pela Brasiliana Energia S.A., que detm direta e indiretamente (i)
100,0% do capital social da AES Transgs Empreendimentos S.A. (sem
considerar as aes detidas pelos seus membros do conselho de
administrao), que por sua vez detm 70,4%2 das nossas Aes
Preferenciais Classe B e (ii) 98,3% de aes ordinrias da AES ELPA
S.A. que por sua vez detm 77,8% de nossas aes ordinrias. A AES Corp
detm indiretamente 50,0% mais uma ao ordinria de emisso da
Brasiliana Energia S.A., e o BNDES (por meio de sua subsidiria
BNDESPAR), detm 50,0% menos uma ao ordinria de emisso da Brasiliana
Energia S.A. e 100,0% das aes preferenciais.
Nossos principais acionistas pretendem implementar uma
reorganizao societria que tem por principais objetivos fortalecer a
estrutura de capital do grupo, por meio da reduo de seu
endividamento e da reestruturao do endividamento remanescente, bem
como eliminar ineficincias decorrentes da existncia de empresas
holding ou de participao intermedirias, algumas sediadas no
exterior. A referida reorganizao societria compreender os seguintes
principais eventos:
(i) incorporao da Brasiliana pela AES Transgs, que dever ocorrer
aps a publicao do Anncio de Incio da Oferta Brasileira;
(ii) incorporao da AES Transgs pela Energia Paulista Participaes
S.A. (Energia Paulista), que
dever ocorrer aps a incorporao mencionada no item (i) acima,
sendo a sociedade resultante desta incorporao a ser designada
Companhia Brasiliana de Energia; e
(iii) realizao de diversas operaes visando extino de holdings
intermedirias entre a Companhia
Brasiliana de Energia (aps as incorporaes mencionadas nos itens
(i) e (ii) acima) e sociedades operacionais por ela controladas
(Companhia, AES Tiet e Uruguaiana), o que tambm dever ocorrer aps a
realizao da presente Oferta.
Em 13 de setembro de 2006, os conselhos de administrao da AES
Transgs e da Brasiliana aprovaram a incorporao da Brasiliana pela
AES Transgs, o respectivo protocolo de incorporao e outras medidas
relativas referida incorporao. Referidas deliberao ainda sero
submetidas deliberao das Assemblias Gerais de Acionistas das
referidas sociedades, as quais foram convocadas para o dia 30 de
setembro de 2006. A reorganizao societria descrita acima no alterar
as participaes acionrias diretas ou indiretas de nossos principais
acionistas (com exceo das Aes vendidas no mbito da Oferta Global),
e no envolver a Companhia.
1 Considerando a quantidade de Aes Preferenciais Classe B em 20
de Setembro de 2006. 2 Considerando a quantidade de Aes
Preferenciais Classe B em 20 de Setembro de 2006.
21
-
O grfico abaixo apresenta a estrutura simplificada do nosso
grupo societrio que dever resultar aps a referida reorganizao:
A AES Transgs pretende utilizar os recursos obtidos com a Oferta
Global para resgatar as debntures de emisso da Brasiliana detidas
pelo BNDES, as quais passaro a ser um passivo da AES Transgs aps a
incorporao da Brasiliana pela AES Transgs mencionada no item (i)
acima. Exceto quando o contexto exigir outra interpretao,
referncias neste Prospecto AES Transgs ou ao Acionista Vendedor
devem ser entendidas como referncias AES Transgs, conforme
existente antes da incorporao da Brasiliana referida no item (i)
acima. VANTAGENS COMPETITIVAS Como a maior distribuidora de energia
eltrica do Brasil, em 2005, em termos de receita e de volume de
eletricidade distribuda, acreditamos que possumos vantagens, que
nos permitem continuamente melhorar nossa performance operacional e
financeira: rea de Concesso Concentrada e Desenvolvida. Fornecemos
eletricidade para 5,4 milhes de clientes em uma rea de concesso com
aproximadamente 16 milhes de residentes, abrangendo a rea
metropolitana de So Paulo, que a maior rea metropolitana dentro do
estado mais desenvolvido e industrializado do Brasil. So Paulo o
centro financeiro e comercial do Brasil, e a sede de muitas grandes
empresas brasileiras e da maioria das principais instituies
financeiras. De acordo com IBGE, em 2003, nossa rea de concesso
representava 13,9% do PIB brasileiro. Em comparao com as reas de
concesso de outras distribuidoras do Brasil, nossa rea de concesso
tem um alto ndice de PIB/per capita e uma alta densidade
demogrfica, assim como um dos maiores ndices de consumo de
eletricidade per capita. Em 4 de julho de 2003, data de nossa ltima
reviso tarifria, a base bruta de nossa remunerao foi de R$9.885
milhes, sobre a qual h repasse tarifa de 4,3% decorrente da
depreciao de referida base de remunerao. Adicionalmente, de acordo
com as regras de reviso tarifria aplicveis a distribuidoras de
energia eltrica, vigentes at nossa prxima reviso tarifria, a ANEEL
repassa s tarifas de energia eltrica 17,07% sobre a base de
remunerao lquida de ativos, que no nosso caso foi homologada em
R$4.771 milhes em 2003. Tal retorno visa remunerar o valor do
capital investido na Companhia, seja por meio de capital prprio
e/ou de terceiros.
AES UruguaianaInc (Cayman)
BNDESAES Holdings
Brasil Ltda
Part.
O 98,26%T 98,26%
AES UrugaianaEmpreend. S.A.
AES AES Tiet S.A.
Eletropaulo
O 77,81%P 0,00%T 30,97%
O 100%T 100%
O 71,27%P 32,23%T 52,51%
O 100%T 100%
LEGENDA O = Aes Ordinrias P = Aes Preferenciais T = Total
AES UruguaianaInc ( Cayman )
BNDESAES Holdings
Brasil Ltda
Cia. Brasilianade Energia
O 49,99% P 100,00% T 53,84%
O 50,01%P 0,00% T 46,15%
AES UruguaianaEmpreend. S.A.
AES Elpa AES Tiet S.A.
Eletropaulo
P 7,38%T 4,44%
AES Infoenergy
O 100%T 100%
22
-
Base de Clientes Diversificada e Crescente. Nossa base de
clientes tem crescido gradativamente desde a privatizao, em abril
de 1998, e o nmero de clientes dentro da nossa rea de concesso tem
crescido a uma mdia de cem mil novos clientes por ano desde 1999.
Essa base de clientes diversificada e no dependente de nenhum
segmento especfico da economia brasileira. No semestre encerrado em
30 de junho de 2006, 32,9% da eletricidade transmitida em nossa
rede de distribuio destinou-se a atender a demanda de nossos
clientes residenciais, 26,4% de nossos clientes comerciais, 17,5%
de nossos clientes industriais, 16,7% de clientes livres e 6,5% de
outros clientes nossos. Nossa base de clientes reflete as mudanas
da economia da regio metropolitana de So Paulo, cuja
representatividade do setor de servios na economia tem aumentado em
relao produo industrial. Nossa administrao acredita que nossa
carteira diversificada de clientes, somada renda mdia de nossos
clientes residenciais superior mdia nacional, reduz os riscos de
diminuio do consumo em nossa rea de concesso, dado que o mercado
residencial tende ser menos sensvel s oscilaes da economia do que o
mercado industrial, que reage mais rapidamente a redues no ritmo de
desenvolvimento e crescimento econmico. Administrao Experiente.
Nossos conselheiros e diretores tm vasta experincia no segmento de
distribuio e gerao de energia eltrica, tanto no setor privado como
no pblico. Em 30 de junho de 2006, nossos diretores possuam, em
mdia, 13 anos de experincia no setor de energia eltrica. Acionistas
Importantes e Comprometidos. Nossos acionistas indiretos so AES
Corp e BNDES. A AES Corp uma companhia lder no mercado mundial de
energia eltrica que, em 2005, detinha e operava mais de US$29
bilhes em ativos em 26 pases, incluindo 127 unidades de gerao de
eletricidade, que fornecem mais de 44.000 MW de capacidade de
gerao, e 14 distribuidoras de energia eltrica. A AES Corp investe
ativamente no Brasil desde 1996 e tem um forte comprometimento com
seus negcios na Amrica Latina. A AES Corp pretende continuar focada
na consolidao de suas atividades na regio. A venda de Aes na
presente Oferta representa parte de um plano de reorganizao dos
investimentos da AES Corp no Brasil. Em 2005, os negcios na Amrica
Latina da AES Corp representaram 57,9% de sua receita bruta
consolidada. O BNDES o maior Banco de Desenvolvimento da Amrica
Latina, com mais de R$175 bilhes em ativos, sendo a principal
instituio financeira de execuo das polticas de investimento do
Governo Federal, auxiliando diretamente ou por meio do BNDESPAR,
programas, projetos, trabalhos e servios relacionados ao
desenvolvimento econmico e social do Brasil. O BNDES tambm a
principal fonte domstica de financiamento de longo-prazo, com uma
nfase especial no financiamento de projetos de infra-estrutura para
os setores privado e pblico, incluindo a indstria de energia
eltrica. Acreditamos que o conhecimento tcnico e operacional e a
importncia dos nossos acionistas proporcionam vantagens
significativas na administrao de nossas operaes. Servio de Alta
Qualidade e Confiana. Acreditamos ter alto nvel de qualidade de
servio, com poucos e curtos episdios de interrupo de servio e uma
grande variedade de servios de valor agregado para nossos clientes,
como programas de eficincia eltrica, gerenciamento de carga de
energia e servios de infra-estrutura eltrica. Em 30 de junho de
2006, tivemos uma freqncia de interrupes (medida em nmero de
interrupes por consumidor por ano) de 5,83, com tempo mdio de
interrupo (medido em horas por consumidor por ano) de 8,13 horas,
estando em cumprimento com os padres estabelecidos pela ANEEL. A
ANEEL realiza pesquisas sobre a qualidade de nossos servios junto
aos consumidores em nossa rea de concesso, e parte da nossa tarifa
ajustada com base no resultado dessas pesquisas. Na medida em que
obtivermos bons resultados nessas pesquisas, nossa lucratividade
poder aumentar. Adicionalmente, nossa alta qualidade de servio
diminui nosso custo de manuteno, melhora a satisfao de nossos
clientes, um importante diferencial dos servios que prestamos e nos
ajuda a reter clientes potencialmente livres. Estrutura de Capital
Equilibrada. Ao longo dos ltimos trs anos conclumos um programa de
refinanciamento e reperfilamento de nossa dvida que diminuiu nossas
despesas com juros, melhorou significativamente nossa liquidez e
flexibilidade operacional, e alongou o prazo mdio de nossas dvidas
de final de 2007, em 31 de dezembro de 2004, para final de 2009, em
30 de junho de 2006. Ademais, nos ltimos doze meses findos em 30 de
junho de 2006, reduzimos nosso custo mdio da dvida de 112,0% para
100,4% do CDI, bem como estendemos o prazo mdio de nossas dvidas de
2,1 anos para 3,9 anos. Como resultado, nossa amortizao de dvida
foi compatibilizada com a nossa expectativa de gerao de caixa (para
mais informaes vide Seo Discusso e Anlise da Administrao sobre a
Condio Financeira e Resultados Operacionais Capacidade de
Pagamento). Alm disso, reduzimos significativamente nossa dvida
atrelada ao dlar americano de 17,0% de nossa dvida total em 31 de
dezembro de 2004 para 3,3% em 30 de junho de 2006, o que reduziu
nossa exposio s flutuaes da taxa de cmbio do dlar em relao ao Real.
Acreditamos que a melhora de nossa estrutura de capital,
juntamente
23
-
com a nossa gerao de caixa operacional (R$1.547 milhes em 2005 e
R$903 milhes no primeiro semestre de 2006), podero permitir que
voltemos a realizar distribuies de dividendos aos acionistas no
futuro. ESTRATGIA DE NEGCIOS Nossa estratgia aproveitar nossa
crescente, concentrada e desenvolvida rea de concesso, que gera
receitas a partir de uma demanda dispersa e estvel por energia
eltrica, assim como aumentar a nossa eficincia operacional e
continuamente melhorar nossa qualidade de servio e reduzir nossos
custos financeiros, de forma a criar valor para nossos acionistas.
Os elementos chave de nossa estratgia so: Consolidao de Nossa Posio
de Empresa Lder na Distribuio de Energia Eltrica no Brasil. Em
2005, fomos a maior empresa de distribuio de energia eltrica no
Brasil em termos de receita e de volume de eletricidade distribuda.
Pretendemos continuar a expandir nossa rede de distribuio de
energia eltrica e investir em ativos que componham nossa base
regulatria de remunerao, bem como a melhorar a qualidade e
confiabilidade de nossos servios. Ao longo dos ltimos oito anos
nossa base de clientes cresceu em aproximadamente cem mil clientes
por ano. Planejamos investir aproximadamente R$346 milhes em 2006
para aprimorar a qualidade de nossos servios, aumentar o nmero de
clientes e criar as bases para aumentar nossas receitas. Aumento na
Eficincia Operacional Buscando Aumentar nossa Lucratividade e
Manter ou Melhorar nosso Nvel de Qualidade de Servio. Estamos
implementando um programa de reduo de custos para impedir que o
nosso custo operacional cresa a uma taxa superior inflao. O nosso
esforo de reduo de custos concentrado em aprimorar (i) o
gerenciamento da nossa cadeia de fornecimento (incluindo a
implementao de prticas globais de suprimento junto AES Corp), (ii)
o gerenciamento de nossos processos de prestao de servios, (iii) o
gerenciamento de nossos ativos, bem como (iv) a alocao de nossos
investimentos. Tambm concentraremos esforos para reduzir nossas
perdas comerciais e o volume de recebveis de baixa qualidade
creditcia. Desenvolvemos vrios indicadores de desempenho, incluindo
qualidade de servio e durao e freqncia de interrupes de servio,
contra os quais comparamos nossa eficincia operacional. Como uma
parcela do nosso aumento da tarifa anual de eletricidade
diretamente ligada ao aumento da inflao, se nosso custo operacional
futuro crescer abaixo da inflao, nossa lucratividade provavelmente
melhorar. Otimizao da Nossa Estrutura de Capital para Produzir
Fluxos Sustentveis de Caixa Livres para Nossos Acionistas.
Pretendemos nos beneficiar de custos menores de financiamento
decorrentes da melhora de nossa condio financeira e da melhora das
condies macro-econmicas no Brasil, resultando em taxas de juros
menores. Pretendemos, ainda, reduzir nossas despesas com juros,
estender o prazo de nossas dvidas e continuar mitigando nossa
exposio ao dlar americano por meio de mecanismos de proteo cambial
ou incorrendo em dvidas denominadas em moeda local para refinanciar
as dvidas denominadas em moeda estrangeira. Adicionalmente, como
resultado das condies favorveis de mercado, a nossa administrao
acredita que futuros refinanciamentos podero fornecer maior
flexibilidade operacional e financeira e diminuir as restries nossa
capacidade de distribuir dividendos aos nossos acionistas. Reduo de
Perdas Comerciais de Eletricidade e Intensificao da Cobrana de
Crditos a Receber para Aumentar a Lucratividade. Nossa administrao
est concentrada em programas de desenvolvimento para reduzir as
nossas perdas comerciais de eletricidade e intensificar nossa
cobrana de crditos a receber junto ao setor pblico, por meio dos
quais acreditamos poder melhorar nossa lucratividade. Sofremos
perdas comerciais de eletricidade resultantes de conexes ilegais,
furto, erros de cobrana e de medio e fraude. Para reduzir essas
perdas, implementamos novas tecnologias que, acreditamos, ajudaram
na descoberta de conexes ilegais e na anlise de faturas irregulares
em tempo real. Adicionalmente, estamos investindo em outros
instrumentos preventivos, como cabos anti-furto e caixas de desvio.
Como resultado, nossas perdas totais de eletricidade caram de 13,2%
em 2003 para 12,2% em 30 de junho de 2006. Tambm estamos
trabalhando para melhorar nossas taxas de arrecadao relativas ao
setor pblico e privado e implementando um programa mais agressivo
de recebimento, incluindo descontinuidade de servios para rgos
pblicos inadimplentes desde 2005, o qual constantemente aprimorado.
Como resultado evolumos de uma taxa de arrecadao de 97,7% no
primeiro semestre de 2005 para 99,0% no perodo equivalente em 2006.
Reteno de Clientes Potencialmente Livres de Alto Valor. Nossa
administrao monitora a lucratividade e o perfil de consumo de
eletricidade de cada um de nossos grandes clientes que podem se
tornar clientes livres. Acreditamos que isso nos ajuda a
identificar os mais rentveis clientes e a concentrar nossos esforos
para mant-los.
24
-
Desenvolvemos programas de eficincia eltrica voltados para as
necessidades especficas desses clientes e continuamos a investir em
nossa rede para melhorar a qualidade e confiabilidade de nossos
servios. Acreditamos que o alto nvel do servio que fornecemos, com
poucos e curtos perodos de interrupo, de acordo com os padres
estabelecidos pela ANEEL, e a grande variedade de servios de valor
agregado que oferecemos, incluindo programas de eficincia eltrica,
gerenciamento de carga e servios de infra-estrutura eltrica, reduz
nosso custo de manuteno, melhora a satisfao do cliente e nos ajuda
a manter clientes potencialmente livres de alto valor.
Relacionamento Construtivo com a ANEEL, CSPE e MME. Pretendemos
continuar a manter e fortalecer o nosso relacionamento construtivo
e prximo com a ANEEL, CSPE e MEE, mantendo um canal de comunicao
permanentemente aberto, com o intuito de obter ajustes tarifrios
justos, que nos possibilitem repassar nossos custos aos
consumidores e obter retorno sobre a nossa base de remunerao de
acordo com nossas expectativas. REA DE CONCESSO Nossa rea de
concesso cobre 4.526 km2, incluindo a cidade de So Paulo e outros
23 municpios na regio metropolitana da Grande So Paulo e regies
adjacentes, conforme demonstrado no mapa abaixo.
Nossa sede social est localizada na Rua Loureno Marques, 158, 4
andar, CEP 04547-100, So Paulo, SP, Brasil. Nosso nmero de telefone
(55 11) 2195-7050. Ns possumos um website: www.eletropaulo.com.br.
As informaes contidas no nosso website no fazem parte deste
Prospecto.
25
-
SUMRIO DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS E OPERACIONAIS O sumrio dos
balanos patrimoniais e demonstraes de resultado relativas aos
exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2003, 2004 e 2005
derivado de nossas demonstraes financeiras consolidadas auditadas,
includas neste Prospecto. O sumrio dos balanos patrimoniais e
demonstraes de resultado para o primeiro semestre de 2006 e 2005
derivado de nossas informaes trimestrais consolidadas no auditadas
includas neste Prospecto, as quais foram objeto de reviso especial
por nossos auditores independentes e, de acordo com a nossa
administrao, refletem a correta apresentao de nossos resultados
nestes respectivos perodos. As tabelas a seguir tambm apresentam
dados operacionais e outros indicadores de desempenho utilizados
por alguns investidores na avaliao de empresas no setor eltrico.
Esses dados operacionais no fazem parte das nossas informaes
financeiras consolidadas auditadas ou revisadas. As informaes a
seguir devem ser lidas e analisadas em conjunto com as nossas
demonstraes financeiras consolidadas e respectivas notas
explicativas, includas neste Prospecto, e com as Sees Apresentao
das Informaes Financeiras e de Mercado e Discusso e Anlise da
Administrao sobre a Condio Financeira e Resultados Operacionais.
DEMONSTRAO DE RESULTADO (CONSOLIDADO)
Princpios Contbeis Brasileiros
Nos exerccios encerrados em 31 de dezembro de
Nos semestres encerrados em 30 de junho de (No auditado)
2003 2004 2005 2005 2006 (em milhes de reais, exceto a informao
sobre lucro/prejuzo por lote de mil aes) R$ R$ R$ R$ R$
Receita Bruta
Fornecimento de eletricidade 8.409 9.632 10.479 5.134 5.052
Outras receitas 275 391 701 461 404
Total de receita bruta 8.684 10.023 11.180 5.595 5.456
Dedues da Receita Bruta
Reserva Global de Reverso - RGR (69) (70) (60) (38) (27)
Encargo de Capacidade Emergencial - ECE (266) (345) (232) (142)
(5) Encargos de Aquisio de Energia Emergencial - EAEE - (12) - -
-
ICMS (1.568) (1.862) (2.086) (1.021) (1.069)
PIS, COFINS e outros (319) (303) (481) (118) (367)
Total de deduo da receita bruta (2.222) (2.592) (2.859) (1.319)
(1.468)
Receita Lquida 6.462 7.431 8.321 4.276 3.988
Despesas Operacionais
Pessoal (566) (556) (548) (261) (289)
Materiais (40) (44) (41) (19) (14)
Servios de terceiros (230) (221) (250) (110) (99)
Compra de energia + transmisso (3.851) (4.439) (4.712) (2.462)
(2.093)
Conta de Consumo de Combustveis - CCC (259) (321) (423) (200)
(202)
Conta de Desenvolvimento Energtico - CDE (78) (234) (302) (148)
(144)
Depreciao e amortizao (269) (274) (300) (150) (154)
Outras despesas (369) (270) (912) (208) (200)
Total de despesas operacionais (5.662) (6.359) (7.488) (3.558)
(3.195)
Resultado Bruto 800 1.072 833 718 793
Receitas (despesas) Financeiras
Receitas financeiras 433 484 691 254 196
26
-
Despesas financeiras (569) (588) (500) (240) (249)
Variaes monetrias/cmbiais - lquido 142 (399) (559) (197)
(195)
Ajuste a valor presente de contas a receber de LP 18 - - - -
Total 24 (504) (368) (183) (248)
Resultado operacional 824 568 465 535 545
Resultado no operacional (32) (14) (35) (14) (20)
Resultados antes dos tributos e itens extraordinrios 792 554 430
521 525
Tributos
Contribuio social (71) (31) (66) (48) (36)
Imposto de renda (240) (199) (162) (83) (146)
Contribuio social diferida (24) (6) (6) (13) -
Imposto de renda diferido (25) 29 (39) (86) 44
Total (360) (207) (273) (230) (138)
Lucro antes dos itens extraordinrios 432 347 157 291 387
Itens extraordinrios lquidos dos efeitos dos tributos (346)
(341) (341) (171) (160)
Lucro (prejuzo) lquido 86 6 (184) 120 227
Lucro (prejuzo) por lote de mil aes 2 - (4) 3 5
BALANO PATRIMONIAL
Balano Patrimonial (consolidado)
Nos exerccios encerrados em 31 de dezembro de
Nos semestres encerrados em 30 de junho de (No auditado)
ATIVO 2003 2004 2005 2005 2006
(em milhes de Reais) R$ R$ R$ R$ R$
Circulante
Disponibilidades 449 192 310 428 484
Consumidores, concessionrias e permissionrias 1.751 1.789 1.768
1.845 1.768
Proviso para crditos de liquidao duvidosa (458) (513) (360)
(505) (249) Tributos e contribuies sociais compensveis e diferidos
163 271 502 296 605
Servios prestados 113 111 19 107 15
Devedores Diversos 25 24 22 27 28
Almoxarifado 34 34 34 28 36
Contas a receber - acordos 247 384 266 315 190
Outros crditos 100 51 300 153 237
Despesas pagas antecipadamente e CVA 176 524 439 795 546
Total do Ativo Circulante 2.600 2.867 3.300 3.489 3.660
Realizvel a Longo Prazo
Consumidores, concessionrias e permissionrias 977 633 586 500
435 Tributos e contribuies sociais compensveis e diferidos 973
1.002 926 974 1.060
Caues e depsitos vinculados 241 277 336 316 358
Contas a receber acordos 715 779 606 753 575
Proviso para crdito de liquidao duvidosa (148) (192) (621) (192)
(680)
Outros crditos 115 117 157 111 155
Compensao de variao dos itens da Parcela A 837 699 617 565
520
Total do Ativo Realizvel a Longo Prazo 3.710 3.315 2.607 3.027
2.423
27
-
Permanente
Investimentos 43 38 49 39 47
Imveis, plantas e equipamentos 5.133 5.146 5.115 5.105 5.085
Encargos diferidos lquido 64 59 19 37 10
Total do Ativo Permanente 5.240 5.243 5.183 5.181 5.142
Total do Ativo 11.550 11.425 11.090 11.697 11.225
Balano Patrimonial
Nos exerccios encerrados em 31 de dezembro de
Nos semestres encerrados em 30 de junho de (No auditado)
PASSIVO 2003 2004 2005 2005 2006
(em milhes de Reais) R$ R$ R$ R$ R$
Circulante
Fornecedores 996 817 863 835 765
Folha de Pagamento 1 2 1 3 2
Impostos, taxas e contribuies sociais e diferidos 341 439 491
525 583
Obrigaes com a Fundao Cesp 148 172 402 164 439
Emprstimos, financiamentos e debntures 3.476 912 659 1.126
357
Encargos de dvidas 142 131 306 160 330
Obrigaes estimadas 43 55 61 51 52
Provises para litgios e contingncias 58 41 79 59 100
Dividendos - TJLP declarados 99 4 4 4 4
Outras obrigaes 378 422 631 684 812
Total do Passivo Circulante 5.682 2.995 3.497 3.611 3.444
Exigvel a longo prazo
Fornecedores 273 183 222 151 206
Emprstimos, financiamentos e debntures 235 2.462 2.046 2.053
1.994
Obrigaes com a Fundao Cesp 1.285 1.614 1.670 1.761 1.766
Impostos, taxas e contribuies sociais e diferidos 209 175 411
417 359
Provises para litgios e contingncias 1.532 1.576 1.127 1.150
1.125
Outras obrigaes 141 222 162 236 149
Total do Passivo Exigvel a Longo Prazo 3.675 6.232 5.638 5.768
5.599
Patrimnio Lquido
Capital social 1.058 1.058 1.058 1.058 1.058
Reserva de reavaliao 1.195 1.180 1.155 1.171 1.146
Prejuzos/ Lucros acumulados (60) (40) (257) 89 (22)
Total do Patrimnio Lquido 2.193 2.198 1.955 2.318 2.182
Total do Passivo 11.550 11.425 11.090 11.697 11.225
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INFORMAES OPERACIONAIS SELECIONADAS
Resultados Operacionais
Nos exerccios encerrados em 31 de dezembro de
Nos semestres encerrados em 30 de junho de
(No auditado)
2003 2004 2005 2005 2006
Eletricidade comprada para revenda (em GWh) 38.773 37.886 39.573
19.676 18.828
Distribuio de energia eltrica para (em GWh):
Residenciais 10.727 11.258 11.863 5.787 6.222
Industriais 9.401 8.670 7.580 3.828 3.310
Comerciais 9.174 9.436 9.593 4.854 4.993
Outros 3.473 3.304 2.598 1.369 1.217
Subtotal (em GWh) 32.774 32.668 31.634 15.838 15.742
Consumidores livres 1.005 2.675 4.865 2.146 3.153
Total (em GWh) 33.779 35.343 36.499 17.984 18.895
Total de consumidores (em mil) 5.057 5.148 5.298 5.227 5.392
Capacidade instalada (MVA) 12.704 12.638 12.662 12.662
12.677
rea de concesso (km2) 4.526 4.526 4.526 4.526 4.526
Princpios Contbeis Brasileiros (Consolidado)
Nos exerccios encerrados em 31 de dezembro de
Nos semestres encerrados em 30 de junho de
(No auditado)
(em milhes de Reais) 2003 2004 2005 2005 2006
Receita bruta 8.684 10.023 11.180 5.595 5.456
Dedues da Receita Bruta (2.222) (2.592) (2.859) (1.319)
(1.468)
Receita lquida 6.462 7.431 8.321 4.276 3.988
Despesas operacionais
Pessoal (566) (556) (548) (261) (289)
Materiais (40) (44) (41) (19) (14)
Servios de terceiros (230) (221) (250) (110) (99)
Compra de energia + transmisso (3.851) (4.439) (4.712) (2.462)
(2.093)
Conta de Consumo de Combustveis - CCC (259) (321) (423) (200)
(202)
Conta de desenvolvimento energtico - CDE (78) (234) (302) (148)
(144)
Outras despesas (369) (270) (912) (208) (200)
Total (5.393) (6.085) (7.188) (3.408) (3.041)
EBITDA 1.069 1.346 1.133 868 947
Ajustes de conta Fundao CESP 327 265 242 121 121
RTE - Amortizao 284 312 335 166 164
Ajustes (excluindo caixa) 46 - 435 (72) 22
EBITDA Ajustado 1.726 1.923 2.145 1.083 1.254
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IDENTIFICAO DE ADMINISTRADORES, CONSULTORES E AUDITORES
Administradores da Companhia Coordenador Lder Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A. Vice-Presidncia de
Relaes com Investidores At: Britaldo Pedrosa Soares Rua Loureno
Marques, 158 So Paulo, SP 04547-100 Tel: (11) 2195-7050 Fax: (11)
2195-2147 E-mail: [email protected] Internet:
www.eletropaulo.com.br
Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. At: Denis
Jungerman Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 13 andar So Paulo,
SP 01451-000 Tel.: (11) 3841-6405 Fax: (11) 3841-6912 Internet:
www.credit-suisse.com/ofertas
Coordenador Coordenador Banco Ita BBA S.A. At: Fernando Iunes
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4 andar So Paulo, SP Tel: (11)
3708-8000 Fax: (11) 3708-8107 Internet: www.itaubba.com.br
Banco J.P. Morgan S.A. At: Paulo Mendes Av. Brigadeiro Faria
Lima, n 3.729, 13 andar So Paulo, SP 04538-905 Tel: (11) 3048-3423
Fax: (11) 3048-3760 Internet:
www.jpmorgan.com/brasil/prospecto/eletropaulo
Consultores Legais da Companhia quanto ao Direito Brasileiro
Consultores Legais dos Coordenadores da Oferta Brasileira quanto
ao Direito Brasileiro
Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados At: Ronald
Herscovici Rua Funchal, 263, 11 andar So Paulo, SP 04551-060 Tel:
(11) 3089-6500 Fax: (11) 3089-6565 Internet: www.scbf.com.br
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados At:
Sergio Spinelli Silva Jr. Alameda Joaquim Eugnio de Lima, n. 477 So
Paulo, SP 01403-001 Tel: (11) 3147-7600 Fax: (11) 3147-7770
Internet: www.mattosfilho.com.br
Consultores Legais da Companhia e do Acionista Vendedor quanto
ao Direito dos Estados Unidos da Amrica
Consultores Legais dos Coordenadores da Oferta Internacional
quanto ao Direito dos Estados Unidos da Amrica
Shearman & Sterling LLP At: Richard S. Aldrich, Jr. Avenida
Brigadeiro Faria Lima, n. 3.400, 17 andar So Paulo, SP 04538-132
Tel: (11) 3702-2200 Fax: (11) 3702-2224 Internet:
www.shearman.com
Milbank, Tweed, Hadley and McCloy LLP At: Marcelo A. Mottesi 1
Chase Manhattan Plaza Nova York, Nova York Tel: (212) 530-5000 Fax:
(212)530-5219 Internet: www.milbank.com
Auditores Independentes para 2003 Auditores Independentes para
2004, 2005 e Primeiro Semestre de 2005 e 2006
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes At: Iara Pasian
Rua Alexandre Dumas, 1.981 Chcara Santo Antonio So Paulo, SP
04717-906 Tel: (11) 5186-1000 Fax: (11) 5186-1654 E-mail:
[email protected] Internet: www.deloitte.com.br
Ernst & Young Auditores Independentes S.S. At: Marcos
A.Quintanilha Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, Torre 1,
8 andar So Paulo, SP 04543-900 Tel: (11) 2112-5200 Fax: (11)
2112-2401 E-mail: [email protected] Internet:
www.ernstyoung.com.br
Quaisquer informaes ou esclarecimentos sobre a Companhia, o
Acionista Vendedor e a Oferta Brasileira podero ser obtidas junto
(i) Companhia, em sua sede social; (ii) aos Coordenadores da Oferta
Brasileira; (iii) BOVESPA, na Rua XV de Novembro, 275, So Paulo,
SP; e (iv) CVM, na Rua 7 de setembro, 111, 5 andar, Rio de Janeiro,
RJ, ou na Rua Cincinato Braga, 340, 2, 3 e 4 andares, So Paulo, SP.
As informaes constantes das pginas da rede mundial de computadores
no so partes integrantes deste Prospecto.
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FATORES DE RISCO O investimento nas Aes envolve riscos. O
investidor deve considerar cuidadosamente os riscos descritos
abaixo e todas as informaes contidas nesse Prospecto antes de tomar
sua deciso de investir em nossas Aes. Nosso negcio, situao
financeira e resultados operacionais podem ser afetados de forma
adversa e significativa por quaisquer desses riscos. O preo de
negociao das nossas Aes pode cair devido a quaisquer desses riscos,
e o investidor pode perder todo ou parte de seu investimento.
Acreditamos que os riscos descritos abaixo so os que podem nos
afetar significativamente. No entanto, riscos adicionais atualmente
desconhecidos ou considerados irrelevantes por ns tambm podem nos
prejudicar. RISCOS MACROECONMICOS
O governo exerceu, e continua a exercer, influncia significativa
sobre a economia brasileira. Essa influncia, bem como as condies
polticas e econmicas no Brasil, podero afetar adversamente os
nossos negcios e o preo das Aes. O Governo Federal freqentemente
intervm na economia brasileira e ocasionalmente faz alteraes
polticas e econmicas significativas. As medidas adotadas no passado
pelo Governo Federal para controlar a inflao e implementar suas
polticas macroeconmicas envo