Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao
Atual e Futura 222 5. USO E OCUPAO DO SOLO 5.1 INTRODUO E OBJETIVOS
5.1.1 - A Estrutura Urbana Existente A configurao do espao urbano
decorre de mltiplos fatores: a forma e as tipologias de
ocupaoeusodosolourbano,eaocupaoespontnea,influenciadaspelomercado
imobilirio,pelosistemavirioetransportes,pelatopografia,pelahidrografia,pela
disponibilidade de redes de infraestrutura, equipamentos e servios.
A legislao que referencia a construo da cidade legal, produzida nos
ltimos 30 anos, sofreu diversas alteraes e especificaes dadas por
demandas do mercado imobilirio e dos moradores dos bairros.
Anecessidadedeorientarocrescimentoegeriracidade,preocupando-secomos
problemas ambientais, habitacionais, virios e de infraestrutura, de
forma integrada e mais flexvel, cada vez mais urgente, para a
melhoria da qualidade de vida do centro urbano. A legislao urbana
federal (Estatuto da Cidade) e municipal (Plano Diretor Estratgico
entre
outrasleis)oferecemopesdeintervenesurbanasquevisamainclusosocialdas
camadas menos favorecidas.
Asnecessidades,nopermetrodaOperaoUrbanaConsorciadadaRegiodoPortodo
RiodeJ aneironosodiferentes.Trata-sedereacomdiversidadessociaisede
implantao urbanstica, coexistitndo simultaneamente favelas e
bairros consolidados, reas de risco e praas arborizadas, ruas com
esgoto canalizados e noutras a cu aberto. A rea Porturia
caracteriza-se por uma diversidade tipolgica, sendo esta
possibilitada pelo prprio histrico da evoluo urbana da regio.
Residncias, trapiches e armazns dividem o espao, denunciando as
diferenas no parcelamento urbano. Nos morros que pontuam a
paisagemporturia,esteparcelamentopossuicaractersticasdaocupaocolonial:lotes
estreitoseprofundoscomocasarioseguindooalinhamentodavia,emsuamaioria
contando com um ou dois pavimentos. Na parte baixa da regio,
resultante da conquista do espao por meio de aterros (realizados
entre os anos 1903-10101), quadras possuem lotes de maiores
dimenses, na sua maioria ocupada por galpes. 1 ANDREATTA, Verena.
Atlasandreatta: Atlas dos planos urbansticos do Rio de J aneiro de
Beaurepaire-Rohan ao Plano Estratgico. Rio de J aneiro:
Vivercidades, 2008. Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do
Rio V Situao Atual e Futura 223 A estrutura viria, que irriga toda
a regio, tambm se desenvolve a partir dessa diferena entre aterro e
morro. No aterro, o sistema virio reticulado, contendo hierarquias
que se refletem na largura das vias. J nos morros, as vias so
estreitas e sinuosas. Dos morros existentes na rea, apenas um o
Morro da Providencia, possui um parcelamento irregular, resultando
em quadras mais densas, com grande quantidade de vielas no
carroveis. Do ponto de vista da legislao, a rea delimitada como
objeto de interveno da Operao
UrbanaConsorciadaPortoMaravilha,encontra-seinseridanareadePlanejamento12
(AP1),compreendendoasRegiesAdministrativasI,II,IIIeVII.Osbairrosondesero
realizadasintervenessoSade,SantoCristo,GamboaepartedoCaju,Centro,Rio
Comprido e So Cristvo.
Aseguirsoapresentadas,porcadasetorpropostopelaOperaoUrbana,as
caractersticasprincipaisrelacionadasaoambienteurbano,divididaspelasseguintes
temticas:stio,usoeocupaodosolo,estruturaviriaedetransportesetipologiadas
edificaes. Como suporte para as informaes dadas a seguir,
importante recorrer aos mapas e ao conjunto de legislaes, anexos a
este relatrio3.
5.2 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS A Operao Urbana um instrumento de
intervenona cidade que objetiva a melhoria do padrode urbanizao de
uma determinada rea. Trata-se de um sistema de captao de
recursosondepodehaveracooperaoentreopoderpblicomunicipaleainiciativa
privada. A Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio
pretende atrair investimentos
paranovasunidadesresidenciais,comerciaisedeservios,sedesdeempresas,
estabelecimentoshoteleiros,equipamentosculturaisedelazer,especialmenteparaZona
Porturia. Assim, a economia local seria fomentada atravs de
financiamentos em diversas escalas. Assim, ser incentivado o mximo
aproveitamento comercial e habitacional dos terrenos j existentes,
atravs de novos zoneamentos, gabaritos, parmetros edilcios, IAT e
densidade habitacional existente. Isto potencializar as atividades
a serem realizadas nestes locais, o que significa mais giro de
capital e maior dinamismo dos negcios na regio. 2 Lei Complementar
n 16 de 04 de junho de 1992. 3 Decreto n 322 de 3 de maro de 1976
Zoneamento; Decreto n. 7351 de 14 de janeiro de 1988- Regulamenta a
rea de Proteo Ambiental em parte dos em parte dos bairros da Sade,
Santo Cristo, Gamboa e Centro; Portaria n 2 do Instituto do
Patrimnio Histrico e Artstico Nacional; Lei Complementar N 73 de 27
de J ulho de 2004. Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do
Rio V Situao Atual e Futura 224 5.3 SITUAO ATUAL rea di retamente
Afetada Setor A Stio:
reaplana,resultantedeaterro,situadaentreoMorrodaConceioeaBaade
Guanabara. Constitui-se de rea densamente construda, dispondo como
vazios apenas as praas. Massas arbreas significativas esto
presentes apenas nas praas e em algumas ruas, sendo estas: Rua
Souza e Silva, Avenida Venezuela e Rua Edgard Gordilho. Uso e
Ocupao do Solo:
Ousopredominanteodeedifciosdeescritrios,tantodeinstituiespblicasquanto
privadas.Doisedifcioseducacionaisestolocalizadosnestesetor:EscolaMunicipal
VicenteLicdioCardoso,queatendeaosalunosdoquartoaononoanodoensino
fundamental; e a Fundao Darcy Vargas, que tem como proposta a
complementao da formao educacional de adolescentes com idade entre
11 e 18 anos. H trs edificaes
voltadasparaoatendimentosade:oHospitalPr-Matre,especializadoempartos;o
Hospital dos Servidores Pblicos, direcionado ao atendimento em
diversas especialidades; e o Centro Psiquitrico do Estado do Rio de
J aneiro, voltado para a sade mental.
Encontram-senestesetor,ainda,algunsarmaznsdoCaisdoPortoegalpesindustriais.Ouso
residencial multifamiliar tambm presente nesta rea, principalmente
em sobrados. Alguns
edifciosforaminvadidosporfamlias,queaotorn-loshabitao,ratificamavocao
residencial da rea.Existem trs praas no setor A: Praa Mau, a Praa J
ornal do Comrcio e a Praa Coronel Assuno.A primeira caracterizada
por ser de passagem de pedestres, havendo pouco mobilirio urbano, e
uma esttua, sobre uma coluna, de Irineu Evangelista, conhecido como
BarodeMau.Possuiumareaconsidervelemrelaosdemaispraasdosetor.A
PraadoJ ornaldoComrcioamenordentreaspraasdestesetor.Tambmpossui
poucomobilirio,sendoosexistentes,emsuamaioria,abrigosdenibus.J
aPraa
CoronelAssunocaracteriza-seporserumapraadepermanncia,havendoquadrade
esportes e equipamentos para o lazer infantil. Bancos e arborizao
tornam essa praa um bom lugar para o estar. Operao Urbana
Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura 225
Foto 1: Praa Mau, 2009.Foto 2: Praa Coronel Assuno, 2009. A rea
possui trs zonas urbansticas: orea Central 2 (AC 2); oZona Porturia
(ZP); oZona Residencial 5 (ZR 5). Como Centro de Bairro 1A (CB1A),
tem-se a Rua do Livramento. J o Centro de Bairro 1B (CB1B),
constitudo pela Rua Sacadura Cabral e pela Avenida Baro de Tef. No
Quadro 1, do decreto N 322, de 03 de maro de 1976, podemos
encontrar os usos permitidos para cada uma das zonas descritas
acima. Uma considerao importante relativa ao uso do solo neste
setor o fato da maioria do seu
territrioserumaZP.Nestazona,osusosadmitidossoemsuamaioriarelativas
armazenagem, indstrias, locais para a venda de equipamentos, e
pequenos servios como
estofamento,marcenariaecarpintaria.Poucossoosusoscomerciaisconsiderados
adequados. So considerados apenas tolerados os usos residenciais e
educacionais, bem como os voltados para as atividades artsticas. J
na AC 2, que configura a menor poro
doSetorA,sopermitidosquasetodososusoscomerciais.Pelodecreton.322,ouso
residencialnoconsideradonemadequado,nemtoleradonestazona.Noentantoo
Decreto n. 23.226 de 30 de julho de 2003, versa sobre o estmulo
habitao tanto na rea Centra, quanto na Zona Porturia. O uso
residencial fica assegurado, ainda, na ZR-5, que neste setor
constitui dois trechos adjacentes ao Morro do
Livramento.Nestesetor,ondicedeAproveitamentodoTerreno(IAT)atualde5,0,eataxade
ocupaode70%.Namaiorpartedarea,deacordocomodecreto322,encontra-se
determinada como a altura mxima 23,0m. Dois instrumentos de
preservao determinam a altura mxima das edificaes para duas reas
deste setor. Para as quadras situadas entre Operao Urbana
Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura 226
asRuasSacaduraCabral,CoelhoCastro,EdgardGordilhoeAvenidaBarodeTef,
definidoogabaritomximodedoispavimentosparaasedificaes.Esteparmetro
definido pela Portaria n 2 do Instituto do Patrimnio Histrico e
Artstico Nacional (IPHAN). J o Decreto que rege a rea de Proteo
Ambiental e Cultural em parte dos em parte dos bairros da Sade,
Santo Cristo, Gamboa e Centro (APAC SAGAS), determina que o entorno
daPraaCoronelAssunodeveserocupadoporedificaescom nomximo11,0mde
altura. Estrutura Viria e de Transportes:
Osistemaviriodestesetorvale-sedeseuparcelamentourbano,queconsisteemuma
malhareticuladacujasviaspossuemlarguravarivelemfunodahierarquiaviria.
Algumas das vias so importantes eixos de integrao com o Centro da
cidade, tais como
asAvenidasRodriguesAlveseVenezuela.Aprimeiraconduzotrfegovirionosdois
sentidos, enquanto a outra conduz, apenas, em direo ao Centro.
Estas so as vias onde circula a maior parte dos nibus. Outras ruas,
tais como Edgard Gordilho, Baro de Tef e Silvino Montenegro so vias
importantes no direcionamento do fluxo para o interior do setor, em
direo Avenida Presidente Vargas.As vias servidas por linhas de
nibus so: Avenidas Rodrigues Alves, Venezuela e Baro de Tef; e Ruas
Silvino Montenegro, Antnio Lage, Silva e Souza; Edgard Gordilho e
Sacadura Cabral. Neste setor localiza-se o Terminal Rodovirio
Mariano Procpio, que atende principalmente s linhas de nibus
intermunicipais. Outro terminal localizado neste setor o Terminal
de martimo de passageiros, Per Mau, que tem sedo utilizado
principalmente para o turismo.Alm da malha viria, h uma via de
trem, sem uso atualmente, que passa entre os galpes localizados
entre a Avenida Rodrigues Alves e a Avenida Venezuela.Tipologia das
edificaes:
Estesetortemcomotipologiapredominanteedifciosdevariadospavimentos,emsua
maioria de uso institucional. Nas quadras entre as Ruas Coelho e
Castro e Sacadura Cabral,
encontram-seedificaesmaisantigas,comumconjuntodecasasimplantadasemlotes
tipicamentecoloniais,apresentandoornamentoscaractersticosdoestiloecltico.Aotodo
so21imveistombadospeloEstadoepeloMunicpionestesetor,e27imveis
preservados de acordo com o decreto que estabelece a APAC SAGAS.
Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e
Futura 227 Foto 3: Edifcios na Rua Coelho e CastroFoto 4: Galpes na
Avenida Venezuela. Setor B Stio: O setor B possui as mesmas
caractersticas de parcelamento do setor anterior, pois tambm rea
remanescente do mesmo aterro.No entanto, h nele uma pequena elevao,
que se constitui no Morro da Gamboa. A cota mxima deste morro de
20,0m acima do nvel do
mar.Suasquadraspossuemdesenhoirregular.Atpoucotempoessesetorpossuaum
grandeterrenovazio,
ondeatualmenteseencontraaCidadedoSamba.Aindaassim,h uma grande
quantidade de terrenos no ocupados nesse setor.Uso e Ocupao do
Solo:
Nestesetorencontram-seemequilbriousosresidenciais,comerciaiseinstitucionais.
Existem,empequenonmero,edificaesdestinadasaousoindustrial.Nohedifcios
destinadosfunoeducacional.Contudo,aCidadedoSambapoderepresentarum
potencialparaodesenvolvimentodoturismoedacultura.Umequipamentopblicode
grande importncia o Hospital da Gamboa localizado no alto do morro
de mesmo nome.
CaberessaltarqueaconstruorecentedeumconjuntoresidencialnoaltodoMorroda
Sade, voltado para a habitao multifamiliar foi uma importante ao de
parceria entre o poder pblico e a iniciativa privada, com o
objetivo de se incentivar a vocao habitacional da rea Porturia. A
habitao neste conjunto foi to bem aceita, que neste ano ele sofre
acrscimo de edifcios, aumentando assim, o nmero de unidades
habitacionais ofertadas. Embora exista uma nica praa neste setor, o
Largo J os Francisco Fraga, ele se beneficia de duas reas de lazer
localizadas em setores vizinhos: a Praa Coronel Assuno (setor A)
eaVilaOlmpicadaGamboa(SetorG).Oreferidolargoconferepaisagemqualidade
buclica, tendo em vista que bem arborizado e margeado por casas
baixas que despejam sobre ele portas e janelas.Operao Urbana
Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura 228
Foto 5: Largo J os Francisco Fraga
OdecretoqueregulaozoneamentodacidadedoRiodeJ
aneiroestabeleceduaszonas para este setor: oZona Porturia (ZP)
oZona Residencial 5 (ZR-5) As dimenses de ambas zonas encontram-se
em equilbrio, sendo a ZP ligeiramente maior.
Assim,aocupaoatualencontra-seadequadacomrelaolegislao.Osusos
admitidosnaZPso,emsuamaioria,relativasarmazenagem,indstrias,locaisparaa
venda de equipamentos, e pequenos servios como estofamento,
marcenaria e
carpintaria.Muitosdosseguimentosdousocomercialnosoconsideradosadequados.So
considerados apenas tolerados os usos residenciais e educacionais,
bem como os voltados
paraasatividadesartsticas.ODecreton.23.226de30dejulhode2003,contudo,tem
como base, estmulo habitao na Zona Porturia. J o uso residencial,
adequado na
ZR-5.Nestesetor,ondicedeAproveitamentodoTerreno(IAT)atualde5,0,eataxade
ocupao de 70%. Na parte da rea, relativa ZP estima-se que a altura
mxima deva ser de 23,0m4. O decreto que regulamenta a rea de Proteo
Ambiental (APA) em parte dos bairros da Sade, Santo Cristo, Gamboa
e Centro.(SAGAS) engloba boa parte deste setor. Fica por este
decreto estabelecido como altura mxima para as edificaes
localizadas no alto do morro da sade, que fica nos fundos da Igreja
da Sade, de 4,50 m. Este decreto
estabelece,ainda,queogabaritodoMorrodaGamboaedeseuentorno,bemcomono
entorno do Morro da Sade, deve respeitar a altura mxima de
11,0m.Estrutura Viria e de Transportes: 4 Decreto n. 23.226 de 30
de julho de 2003. Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do
Rio V Situao Atual e Futura 229 A estrutura viria deste setor
acompanha a irregularidade das quadras. Assim, so poucas
asviasqueestabelecementreelasrelaesdeortogonalidade.Asviaslocalizadasno
Morro da Gamboa se caracterizam por serem estreitas e em aclive. No
Morro da Sade a mesma situao se repete. As ruas servidas por nibus
so: Rua Silvino Montenegro, Rua Rivadvia Correia, Rua da Gamboa,
Avenida Rodrigues Alves e Avenida Professor Pereira Reis.Tipologia
das edificaes: O tipo das edificaes deste setor se difere no que
diz respeito ocupao dos morros e da parte baixa. Nos morros, essa
tipologia se caracteriza pela forma de ocupao do perodo
colonial,ouseja,casariobaixo,denomximodoispavimentos,ocupandotodoolote.
Frequentessoasfachadascomornamentoemgessoourevestidascomazulejos
coloridos. O casario que corre ao longo das vias pavimentadas em
paraleleppedos confere paisagem ares coloniais, de qualidade mpar,
de importncia histrica. Foto 6: Casario da Rua Comendador Leonardo
- Morro da Gamboa Foto 7: Casario na Rua Santo Cristo
Napartebaixa,estesetorguardaaindaexemplaresdocasarioantigo,principalmenteao
longo das Ruas Baro da Gamboa, Gamboa, e Unio, e especialmente
ladeando o Largo J os Francisco Fraga. Ainda na parte baixa
encontram-se galpes, includos os construdos para constiturem a
Cidade do Samba, e muitos terrenos vazios.So ao todo quatro imveis
tombados pelos nveis municipal e federal. A APAC SAGAS tem como
preservados 90 imveis nesse setor. Setor C Operao Urbana
Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura 230
Stio: O Setor C est todo compreendido na parte plana da rea
Porturia. Esta rea quase no
apresentavazios,havendoumanicapraaMarechalHermes,ondeencontra-se
edificado um terminal rodovirio. Tambm so escassas as massas
arbreas nesse setor. Uso e Ocupao do Solo:
Ousopredominantenestesetorodedepsito,referindo-sepredominantementea
instituiespblicas.ARodoviriaNovoRioestlocalizadanestesetor.Hapenasum
edifciovoltadoparafinseducacionaisaEscolaMunicipalBenjamimConstantque
compreendeoensinofundamental.Paraasade,humadasunidadesdoHospital
Brasileiro de
Oncologia.AssimcomooestabelecidoparaoSetorB,seuvizinho,ozoneamentodomunicpio
estabelece duas zonas para o Setor C: oZona Porturia (ZP) oZona
Residencial 5 (ZR-5) A ZP aqui predominante, o que responde ao uso
predominante j identificado, de depsito e armazm. Pouca atividade
comercial foi identificada. Na parte destinada ZR-5 h poucos
edifcios voltados para fins habitacionais. O IAT atualmente
estabelecido para esse setor de 5,0. A taxa de ocupao de 70%. Na
maior parte deste setor a altura mxima para as edificaes de 23,0m.
Apenas os dois quarteires situados em frente ao Morro do Pinto
encontram-se regidos pelo SAGAS, que estabelece uma altura mxima de
11,0 m para as construes. Estrutura Viria e de Transportes: O
sistema virio compreende vias ortogonais, constituindo-se exceo
nica a Rua Santo
Cristodedesenhosinuoso.Estesetorpossuidoisterminaisrodovirios,sendoumde
grande importncia, a Rodoviria Novo Rio, que se constitui no ponto
de chegada e sada
dosnibusintermunicipais,interestaduais,eatmesmointernacionais.Paraapoio
referidarodoviria,encontra-seoTerminalRodovirioPadreHenriqueOtte,querecebe
nibusquesedirigemprincipalmenteZonaSuldoRiodeJ aneiro.Todasasviasso
servidas por nibus, exceto a Rua Mendona. Tipologia das edificaes:
A tipologia predominante das edificaes desse setor o galpo. Um
deles, localizado na
RuaEquador,tombadopeloMunicpio.DuasedificaessopreservadaspelaAPAC
SAGAS. Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao
Atual e Futura 231 Foto 8: Galpes junto extinta Linha FrreaFoto 9:
Casario na Rua Sacadura Cabral. Setor D Stio:
Tambmlocalizadoeumareapredominantementeplana,essareanoencontra-se
densamenteconstruda,graasaumaextensareaquepertenceR.F.F.S.A.,ainda
desocupada. Uso e Ocupao do Solo: O uso equilibrado entre comercial
e de depsitos. Do comercial, destacam-se pequenos
bareseserviostaiscomoserralheriaemarcenaria.TodoestesetorpertenceZona
Porturia de acordo com o decreto que regula o zoneamento do
municpio. Desta forma, os usos admitidos neste setor so, em sua
maioria, relativas armazenagem, indstrias, locais
paraavendadeequipamentos,epequenosservioscomoestofamento,marcenariae
carpintaria. Poucos so os usos comerciais considerados adequados.
Os usos residenciais
eeducacionaissoconsideradosadequados,bemcomoosvoltadosparaasatividades
artsticas.Nestesetor,ataxadeocupaode70%,eondicedeAproveitamentodo
Terreno(IAT)atualde5,0.Nestarea,deacordocomodecreto322,aalturamxima
para construo de 23,0m. Estrutura Viria e de Transportes:
Trsviaslongasconstituem-senosistemaviriodestesetor,sendoaprimeiraumadas
maisimportantesdeligaoentreoCentrodaCidadeeaZonaOeste,aAv.Francisco
Bicalho. A Rua General Luis Mendes de Moraes, juntamente com a Praa
Din de Queirz Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V
Situao Atual e Futura 232
soimportantesviasdeescoamentoparaoViadutoPaulodeSouzaReis,quelevaao
bairro de So Cristvo. Todas as vias so servidas por nibus.
Tipologia das edificaes: Boa parte das edificaes desse setor
constitue-se de galpes. No entanto, ao longo da Rua Pedro Alves,
lado par, existem algumas tipologias menores, como casas de dois
pavimentos
comlojanotrreo.Hnestesetor,umedifciotombadopeloEstado,e12edificaes
preservadas pelo Municpio atravs da APAC SAGAS. Foto 10: Galpo na
Rua General Luis Mendes de Moraes Foto 11: Aspecto do casario na
Rua Pedro Alves Setor E Stio: Este setor tem boa parte de seu stio
plano, e uma pequena parte em aclive, j pertencendo ao Morro do
Pinto. Na parte plana, h poucas edificaes em virtude da rea ser
ocupada pelos trilhos de trem da Supervia, que levam Estao Pedro
II. J a parte acidentada densamente ocupada.Trs praas esto
localizadas nesse setor: Praa Noronha Santos, Praa General Pedra e
Praa Procpio Ferreira. As duas primeiras so vizinhas e separadas
apenas pelo Viaduto So Pedro e So Paulo. Ambas formam reas verdes,
gramadas, com massas arbreas. J a Praa Procpio Ferreira pavimentada
e com poucas rvores. Uso e Ocupao do Solo:
Aparteplanadestesetor,emsuamaiorparte,ocupadapelostrilhoseoficinasda
Supervia. Os outros edifcios localizados na parte plana, so de uso
institucional, havendo um destinado a uma universidade.A legislao
atual estabelece para este setor Trs zonas distintas: Operao Urbana
Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura 233
oZona Residencial 3 (ZR-3); oZona Especial 85; orea Central 1 (AC
1). Para a ZR3 considerado adequado apenas o uso residencial, sendo
tolerados de apoio moradia tais como assistncia mdica, artesanato,
costura, ensino, hospedaria, restaurante, dentre
outros.AZE8divide-seemduassubzonas:SubzonaComercial1(C-1)eSubzonadeUso
Especfico (UE-1). Esta ltima pertence ao centro de operaes e
manuteno do Metr. Na
C-1sopermitidososusosdeescritriosadministrativos,hotel,bareserestaurantes,
atividadesculturais,assistnciasade,concessionrias,instituiespblicas,dentre
outros. Atualmente, nestas subzonas, esto instalados usos
compatveis com a legislao.
Aoutrazona,AC1,temcomoadequadosusosdeserviosvoltadosparaoambiente
domstico, administrao, comrcio, assistncia mdica com e sem
internao, pensionato, posto de servio com e sem oficina e vendas de
peas com e sem instalao. No caso do Setor E, esta zona quase no
possui atividades diferentes das referentes ao transporte de
passageiros,poisamaiorpartedoseuterritrioestocupadaportrilhoseporterminais
rodovirios e ferrovirios.
Ogabaritopermitidonestesetorvariadeacordocomassubzonas,sendode63,0mde
alturanasquadrasprximasAv.PresidenteVargas;ede20,0mdealturanareaque
atualmente pertence ao Metr. A taxa de ocupao de 100%, exceto na
parte acidentada, onde de 70%. O IAT definido entre o limite do
setor e o leito da linha ferroviria de 3,5; e entre a Avenida
Presidente Vargas e o leito da Ferrovia de 11,0. 5 Segundo decreto
n 10.040 de 11 de maro de 1991, que estabelece as condies relativas
ao Regulamento de Zoneamento para a Zona Especial 8 (ZE-8) Cidade
Nova. Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao
Atual e Futura 234 Foto 12: Vista das oficinas da Supervia no Setor
E. Estrutura Viria e de Transportes: O uso deste setor
majoritariamente voltado para o setor de transporte pblico. nele
que
estsituadooTerminalFerrovirioCentraldoBrasil,eoTerminalRodovirioCoronel
Amrico Fontenelle. A partir deste plo, os meios de transporte levam
os passageiros aos
pontosmaisdiversosdacidade.Haindanestesetoroatendimentodotransporte
metrovirio,havendoaestaoCentraldoBrasil,queseintegracomotransporte
ferrovirio.Encontram-se neste setor vias importantes de ligao entre
a zona Norte e Centro, atravs da Avenida Presidente Vargas, e entre
o Centro e o Porto do Rio, atravs do Tnel J oo Ricardo. Ao longo da
Avenida Presidente Vargas h uma grande quantidade de paradas de
nibus. Tambm neste setor h o acesso a um importante eixo de ligao
entre a Zona Sul e o Centro. As vias servidas por nibus so a
Avenida Presidente Vargas, a Avenida 31 de Maro, a Rua da Amrica e
a Rua Senador Pompeu. Tipologia das edificaes: As edificaes
localizadas neste setor so de grande porte, havendo alguns edifcios
acima de 10 pavimentos. A exceo a parte do setor localizada em um
dos acessos ao Morro do Pinto, caracterizada por possuir edificaes
de um ou dois pavimentos, voltadas para o uso residencial,
comercial, ou misto entre esses dois usos. H apenas um edifcio
tombado, pelo Estado, e 15 imveis preservados pela APAC SAGAS.
Setor F: Stio: Este setor engloba todo o Morro do Pinto. O stio
deste setor acidentado, variando da cota
5cota65acimadonveldomar.umareadensamenteconstruda,quecontm,
contudo,umparqueurbanonapartemaisalta.Esteparque,denominadoMachadode
Assis,umagrandereaverdecommassaarbrea.Almdestepontocomoreade massa
arbrea, h outra, abaixo da Rua do Pinto, que reveste uma grande rea
em declive. Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V
Situao Atual e Futura 235 Foto 13: Parque Machado de Assis.Foto 14:
Parque Machado de Assis. Uso e Ocupao do Solo:
Nestesetorousopredominantementeresidencial,havendoapenasalgunspequenos
comrcioslocais,taiscomobaresepadarias.Paraaeducao,hapenasumaescola
municipal,aE.M.GeneralMitre.Caberegistraracarncianestesetor,quetemuma
populaosignificativa,demaisedifcioseducacionaisedeoutrosvoltadosparaa
assistncia sade. A Zona a qual pertence o Setor F a ZR3, para a
qual o uso adequado o residencial. So
consideradostoleradososusosdeapoiomoradiataiscomoassistnciamdica,
artesanato, costura, ensino, hospedaria, restaurante, e outros.
Estareaencontra-seinseridatotalmentenaAPACSAGAS,tendo,assim,doisgabaritos
permitidos: 7,50m na rea que vai desde a Rua do Pinto at o leito da
Supervia; e 11,00m no restante do setor. A taxa de ocupao aqui
estabelecida de 70%. Estrutura Viria e de Transportes: A estrutura
viria caracteriza-se aqui por possuir vias estreitas e sinuosas.
Boa parte delas, no entanto, possvel de ser acessvel por veculos de
pequeno porte. No interior do setor
nohtransportepblico,eosmoradorestmdecaminharatasruasSantoCristoe
Amrica onde existem as paradas de nibus. Tipologia das edificaes:
Os imveis aqui se caracterizam por ocuparem todo o lote, ou por
terem pequenos quintais.
Soemgeral,casasesobrados,muitosdelesemestilocolonial.Hnestesetorquatro
imveis tombados pelo Municpio. So tombados 18 imveis neste setor,
sendo preservados pela APAC SAGAS um total de 196 imveis. Operao
Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura
236 Foto 15: Casas localizadas na Rua Pedro Alves, lado impar. Foto
16: Casario na Rua Carmo Neto. Setor G: Stio: O Setor G plano,
apresentando um ligeiro aclive em direo ao Morro da Providncia. A
densidade construda neste setor relativamente baixa, tendo em vista
que apresenta uma
grandequadraondeestolocalizadososGalpesdoantigoPtioFerroviriodaEstao
Martima,ondefoiconstrudaaVilaOlmpicadaGamboa,queseconstituiemumarea
livre,pormcompoucaarborizao.OutrarealivreaPraaSantoCristo,ondeest
edificadaaIgrejaSantoCristodosMilagres.Estaarborizada,possuindo,ainda,um
chafariz com uma escultura. Uso e Ocupao do Solo: H, neste setor, a
concomitncia de usos comercial e residencial. Boa parte das
moradias est localizadas em vilas residenciais. Para o Lazer, a
vila Olmpica uma importante rea, contendo quadras poliesportivas e
piscinas, alm de playground. A lei de zoneamento da cidade prev
para este setor duas zonas: oZona Residencial 3 (ZR3); oZona
Residencial 5 (ZR5). Para ambas, o uso considerado adequado o
residencial. A diferena entre elas reside nos usos tolerados,
possuindo a ZR3 mais restries. Nesta, so tolerados os usos que
servem como apoio moradia tais como assistncia mdica e ensino, alm
de artesanato, costura, hospedaria, restaurante, dentre outros. J
na ZR5, alm desses, so tolerados os usos de borracheiro,
carpintaria, circo, distribuio de cargas, ferro velho, conserto de
equipamentos,
algunstiposdeindstria(dentreelasasextrativas),grfica,marcenaria,depsitode
material de construo e serralheria. Operao Urbana Consorciada da
Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura 237 O gabarito
permitido para o setor regido pelo que est determinado para a APA
SAGAS: Na quadra localizada entre a Rua Cardoso Marinho e a Vila
Olmpica da Gamboa a altura mxima estabelecida para as construes de
7,50m; no restante de 11,0m. A taxa de ocupao estabelecida para
este setor de 70%. O IAT est estabelecido para a quadra formada
pelas Ruas da Amrica, Sacadura Cabral, Cardoso Marinho e Baro da
Gamboa, sendo de 3,50. Estrutura Viria e de Transportes: Na quadra
edificada, a malha viria apresenta-se por duas vias
perpendiculares. A de maior extenso, Rua Cardoso Marinho, destinada
ao trfego de nibus em direo ao terminal
rodovirioPadreHenriqueOtte.Cabesalientarquenestesetorestlocalizadaumadas
sadas do tnel que passa sob o Morro da Providncia, destinado ao
transporte ferrovirio e que atualmente encontra-se desativado.
Todas as ruas so servidas por nibus. Foto 17: Sada do tnel
ferrovirio sob o Morro da Providencia. Tipologia das edificaes: As
edificaes que compem este setor so de uma maneira geral de baixo
gabarito, e com
aprojeohorizontalcoladanasdivisas.Muitassoemestiloecltico,masagrande
maioria encontra-se descaracterizada. Neste setor h cinco imveis
tombados, todos pelo Municpio. De acordo com a APAC SAGAS, so
preservados 61 imveis. Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto
do Rio V Situao Atual e Futura 238 Foto 18: Rua Cardoso Marinho
lado imparFoto 19: Rua Cardoso Marinho - lado par Setor H: Stio: De
stio acidentado, o Setor H compreende o Morro da Providncia e parte
de seu entorno. A parte plana deste setor se configura pelas
quadras situadas entre o referido morro e o leito da Supervia. A
rea remanescente de uma grande pedreira, situada entre as partes
plana e acidentada do setor, termina por comp-lo. O Morro da
Providncia a mais alta elevao da rea porturia, pois seu cume est
115,0m acima do nvel do mar.Uso e Ocupao do Solo:
ApartealtadoMorrodaProvidnciadensamenteedificada.Eao
contrriodosdemais morros da rea porturia, este possui uma ocupao
irregular, no havendo o parcelamento
prviodosolo.Dosmorros,estaaocupaomaisrecente,sendoresultadodeum
processo de favelizao, sendo este considerado o primeiro do Rio de
J
aneiro.Ousodosetorpredominantementeresidencial.OdecretoqueregeoZoneamentoda
cidadeestabeleceareaondeseinsereoSetorHcomoZR3.Paraestazona,ouso
consideradoadequadooresidencial,sendotoleradosusosquecomportempequenos
comrcioseserviosvoltadosparaasatividadesdomsticas.Tambmsoconsiderados
tolerados usos voltados para a educao e assistncia sade. Existem
duas faixas de altura permitidas para esse setor de acordo com a
determinao da
APASAGAS:noentornodoTerminalRodovirioProcpioFerreiraenaRuaCoronel
AldomaroCosta,aalturamximade17,0m;nasdemaisreasde11,0m.Ataxade
Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e
Futura 239
ocupaodefinidaparaoSetorHde100%paraoentornodoTerminalRodovirio
Procpio Ferreira. Para o restante do setor essa taxa de 70%.
Estrutura Viria e de Transportes:
Napartealtadestesetor,osistemavirioconstitui-sebasicamentedevielas,quaseno
havendo vias carroveis. Com isso, nesta rea o transporte pblico
tambm precrio.J na parte baixa, onde o sistema virio j permite a
circulao de veculos, os nibus so a
opodetransportepblico.LocalizadonaRuaBentoRibeiro,encontra-seoTerminal
Rodovirio Procpio Ferreira, que vizinho ao Terminal Ferrovirio
Central do Brasil, o que oferece populao da regio a opo do
transporte ferrovirio. A Central do Brasil tambm tem a opo de
transporte metrovirio. Tipologia das edificaes: As edificaes
situadas no alto do morro possuem padro construtivo baixo, sendo em
sua maioria resultado da autoconstruo por seus moradores. Em sua
maioria, possuem entre um e trs pavimentos. J na parte mais baixa,
podem ser encontradas edificaes de at dois pavimentos,
constituindo-se em grande parte de edificaes antigas em estilo
ecltico.
NoaltodoMorrodaProvidnciahumoratriotombadopeloMunicpio.Segundoo
regulamentado pela APAC SAGAS, existe 22 imveis preservados neste
setor. Foto 20: Morro da ProvidenciaFoto 21: Travessa Dona
Felicidade - Morro da Providncia ao fundo. Setor I: Stio:
Nestesetor,ostioacidentado,apresentandoduaselevaeseumvale.Umadas
elevaes faz parte do Morro da Sade, e a outra, do Morro do
Livramento. Relativamente Operao Urbana Consorciada da Regio do
Porto do Rio V Situao Atual e Futura 240 ao Morro da Providncia, a
diferena de nvel entre as partes baixa e alta no to grande, pois
varia entre as cotas 5,0 e 55,0m acima do nvel do mar. As reas
verdes corresponden neste setor ao Cemitrio dos Ingleses e a uma
faixa de encosta entre a Rua Euclides da Costa e Ladeira do
Barroso. Uso e Ocupao do Solo: O predomnio, neste setor, do uso
residencial. Contudo, puderam ser identificados usos
taiscomoindstrias,depsitos,hotiseumardiodifusora.Comafinalidadedeuso
cultural,hnestesetoroCentroCulturalJ
osBonifcio.Parafinseducacionaishuma escola, a Escola Municipal
Raposo Tavares, voltada para a Educao Infantil. A lei de zoneamento
atual estabelece este setor como uma ZR 3, para a qual considerado
adequadoapenasousoresidencial,sendotoleradosdeapoiomoradiataiscomo
assistnciamdica,artesanato,costura,ensino,hospedaria,restaurante,dentreoutros.A
alturamximadasedificaes,deacordocomoSAGAS,de11,0m.Paraestesetor
definida uma taxa de ocupao de 70%. Estrutura Viria e de
Transportes: No trecho correspondente ao Morro do Livramento o
sistema virio conta com vias sinuosas, estreitas, mas carroveis, e
ainda vielas para pedestres. J na parte baixa, h um sistema
virioortogonal.ARuaSacaduraCabralporondepassaamaiorpartedosnibusque
atendem localidade.Tipologia das edificaes: As edificaes so
remanescentes da ocupao antiga da cidade, sendo, em sua maioria,
coladanasdivisas,edeatdoispavimentos,compoucasexcees.Predominao
parcelamentocolonialcomasfachadasdocasarioemestiloecltico.Podemser
encontradosaindaalgunsexemplarescoloniais.H,nestesetor,quatroedificaes
tombadas pelo Municpio e uma tombada pelo Estado. As Ruas do
Propsito, Pedro Ernesto
eLivramento,bemcomosuastransversais,contamcomamaiorpartedocasario
preservado, de acordo com a APAC SAGAS, so 450 imveis preservados.
Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e
Futura 241 Foto 22: Rua do Propsito.Foto 23: Casario na Rua
Conselheiro Zacarias Foto 24: Ladeira do Barroso - Morro do
Livramento Setor J: Stio: De stio plano, este setor densamente
edificado. Nele h duas praas: a Praa Duque de
Caxias,quecontemplaumconjuntopaisagsticofrontalaoPalciodemesmonome;ea
Praa dos Estivadores, que pouco arborizada. A massa arbrea fica,
portanto, por conta Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do
Rio V Situao Atual e Futura 242
dasreasdoslotesnoocupadasporedificaes.IssosednoterrenodoPalciodo
Itamaraty, e na divisa do Palcio Duque de Caxias voltada para a Rua
Bento Ribeiro. Foto 25: Praa dos Estivadores Uso e Ocupao do Solo:
O uso predominante neste setor o comercial. No entanto, h tambm a
presena do uso cultural, de hotis e o de escritrios de
concessionrias de servios pblicos. Voltada para o uso educacional,
encontra-se neste setor a Escola Municipal Rivadvia Correa. As
zonas estabelecidas para o Setor J , segundo a lei de zoneamento
atual da cidade do Rio de J aneiro, so: orea Central 1 (AC 1); orea
Central 2 (AC 2). A diferena entre as duas zonas acima, a de que a
AC 2 mais restritiva que a AC 1. Na AC 2 so permitidos quase todas
as atividades voltadas para o uso comercial. No entanto, apenas na
AC 1, que so permitidos, alm dos usos da AC 2, armazenagem,
assistncia
mdicacominternao,reparosdeveculos,laboratriofarmacutico,marcenaria,
pensionato, dentre outros usos. O gabarito aqui determinado pela
Portaria n 2 do IPHAN e pela APAC SAGAS. A primeira
definegabaritosparacadaquadra,variandoentredoiseoitopavimentos.J
osegundo, estabelece as alturas mximas para as quadras situadas
entre as Ruas Senador Pompeu e
BarodeSoFlix,excluindoacontguaPraadosEstivadores.Aalturamximaaqui
estabelecida de 11,0m. Para as quadras situadas entre a Avenida
Presidente Vargas e a Avenida Marechal Floriano Peixoto a taxa de
ocupao de 70%. Para o restante do setor de 100%. O IAT encontra-se
definido para as quadras situadas entre as Ruas Bento Ribeiro, Baro
de So Flix, Alexandre Mackenzie e Senador Pompeu de 4,20. Operao
Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura
243 Estrutura Viria e de Transportes:
Amalhaviriadestesetorcaracteriza-seporumamalhareticulada,comviasretilneas,
sendo, quase todas, importantes eixos de ligao entre diferentes
bairros da cidade. Com isso, hoatendimentonestesetor
dostransportesrodovirios,almdotremedometr, este atravs da estao
Presidente Vargas. Tipologia das edificaes:
Predominamasedificaesdedoispavimentos,emborapossamserencontradas
edificaes mais altas. Em geral, essas ruas compreendem um correr de
casas em estilo
ecltico.SotombadosnessesetordezesseteimveispeloMunicpio,umpeloEstadoe
doispeloGovernoFederal.PelaAPACSAGASso204imveispreservados,havendo
ainda, trs imveis tutelados. Foto 26: Rua Baro de So Flix.Foto 27:
Rua Baro de So Flix. Setor K: Stio:
OSetorKbasicamentecompostopeloMorrodaConceio.Destaforma,oterreno
acidentado,chegandocota45,0acimadonveldomar.Asmassasarbreas
predominantes encontram-se nas reas dos terrenos onde se encontram
as edificaes que se destinam ao uso militar. Este setor
constitui-se tambm por partes baixas, que formam a parte
circundante do morro. Outro local onde h uma rea verde no J ardim
do Valongo, que tombado pelo IPHAN. Outra rea livre tombada, pelo
INEPAC, a Pedra do Sal, que tem uma escadaria moldada Operao Urbana
Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura 244
naprpriapedra,constituindo-sedeumacessoaoMorrodaConceio.Outrarealivre
localizada no Setor K o Largo So Francisco da Prainha, local sem
arborizao, mas que funciona como um local de estar, contendo bancos
e mesas de jogos. H no alto do Morro da Conceio duas outras reas
livres para uso pblico: a Praa Major Val, onde h uma imagem de
Nossa Senhora da Conceio sobre um pedestal; e um mirante situado na
Rua J ogodaBola,quasenaesquinacomaTravessaJ
oaquimSoares.Estemirantepossui rvores, bancos de concreto e
brinquedos para crianas. J na Praa Major Val, no h equipamentos,
mas freqente ver crianas nela brincando. Foto 28: J ardim do
Valongo Uso e Ocupao do Solo:
Ousodestesetorpredominantementeresidencial.Noentanto,hapresenade
edificaesvoltadasparaousomilitar,localizadasnofinaldaRuaMajorDaemon,ena
Praa Major Val. Tambm localizada no Morro da Conceio encontra-se o
Observatrio do Valongo, que atualmente pertence Universidade
Federal do Rio de J aneiro, sendo sede do curso de Astronomia. No
morro encontram-se localizadas duas escolas. J na parte mais baixa,
encontram-se muitos edifcios destinados aos usos comercial e
institucional. Este setor encontra-se todo ele em ZR 3, que voltada
para o uso residencial e ouros que dem suporte a esse uso, tais
como algumas atividades de pequeno comrcio e servios para consertos
de objetos domsticos. A altura mxima permitida para as edificaes
nesse setor de dois pavimentos, sendo esta estabelecida pela
Portaria n 2 do IPHAN. A taxa de ocupao definida para este setor de
70%. Estrutura Viria e de Transportes: Operao Urbana Consorciada da
Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura 245 A estrutura viria
do alto do Morro da Conceio constitui-se de uma nica via carrovel
quecruzaomorro:aRuaJ ogodaBola.Asdemaisviasconstituem-seemacessos
exclusivos para pedestres. Desta forma, no h transporte pblico no
morro. O transporte oferecido para a populao deste setor
principalmente o Rodovirio, havendo, um pouco distante, uma estao
de metr a Uruguaiana. Tipologia das edificaes: O casario fruto de
um parcelamento urbano colonial, que preconizava uma sequencia sem
afastamentos laterais e de frente. No entanto, muitos desses
casarios tiveram de se adequar ao cdigo de posturas para as
edificaes, implantado pelo Prefeito Pereira Passos. Assim, ganharam
roupagem tpica das construes eclticas, tais como platibanda e
ornamentos.
Emsuamaioria,ascasaspossuemdeumatrspavimentos.NoentornodoMorroda
conceio possvel, contudo, encontrarmos edifcios com mais de cinco
pavimentos.HnestesetorseteimveistombadospeloIPHAN,etrspeloMunicpio.Segundoo
decreto que regulamenta a APAC SAGAS, so preservados 247 imveis.
Foto 29: Rua So Francisco da PrainhaFoto 30: Rua Argemiro Bulco
Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e
Futura 246 Foto 31: Rua Major Daemon Setor L: Stio:
Estesetorapresentastioplano,densamenteedificado.Apresenademassaarbrea
significativaocorreapenasemumadasviasdestesetor:aAvenidaMarechalFloriano
Peixoto. A nica rea livre localizada neste setor a Praa da
Anistia.Uso e Ocupao do Solo: O uso comercial predominante neste
setor. Havendo ainda sedes de instituies pblicas, empresas privadas
e bancos. H tambm a presena de hotis. Embora em menor parte,
podeseridentificadaapresenadousoresidencialnestesetor,principalmentenaRua
Senador Pompeu. Uma importante instituio de ensino encontra-se
localizado neste setor: o Colgio Pedro II, que compreende os
ensinos mdio e fundamental.
Segundoaleiqueregulamentaozoneamentoatualdacidade,foramestabelecidasas
seguintes zonas para esta rea: orea Central 1 (AC 1); orea Central
2 (AC 2). Na AC 2 so permitidos quase todas as atividades voltadas
para o uso comercial. J na AC
1,sopermitidos,almdosusosdaAC2,armazenagem,assistnciamdicacom
internao,reparosdeveculos,laboratriofarmacutico,marcenaria,pensionato,dentre
outros. O gabarito aqui determinado pela Portaria n 2 do IPHAN, que
determina para boa parte das quadras o gabarito de dois pavimentos.
No entanto, permitido o gabarito de oito pavimentos para as
edificaes voltadas para a Avenida Rio Branco. A taxa de ocupao
estabelecidaparatodoosetorde70%,comexceodaquadradelimitadapelasruas
Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e
Futura 247 Camerino, Leandro Martins, Conceio e Avenida Marechal
Floriano Peixoto, onde esta taxa de 100%.Estrutura Viria e de
Transportes: Na estrutura viria neste setor predominam as vias
carroveis. No entanto, algumas vias
soestreitas,configurando-secomopreferenciaisparapedestres.Otransportepblico
rodovirioabundantenestesetor,principalmenteporneleselocalizaremtrechosde
importantes avenidas tais como a Presidente Vargas e Rio Branco. O
transporte metrovirio tambm acessvel neste setor, atravs da Estao
Uruguaiana. Tipologia das edificaes:
Asedificaeslocalizadasnestesetorpossuem,emboaparte,alturadeattrs
pavimentos.Esseocasodasedificaeslocalizadasnasviasestreitas.Nasprincipais
avenidas, contudo, predominam edifcios acima de oito pavimentos. So
encontrados muitos exemplares de edificaes em estilo ecltico neste
setor, mas tambm h muitos edifcios construdos
recentemente.SotombadospeloGovernoFederal,cincoimveis.Pelomunicpiosotombadostrs
imveis. Neste setor so preservados pela APAC SAGAS, 217 imveis.
Foto 32: Rua Senador PompeuFoto 33: Rua Camerino Setor M: Stio:
Ostiodestesetorplano.Emboranotenhaseuterritriodensamenteconstruindo,ele
quase todo pavimentado, no havendo quase reas verdes. O Setor M
limita-se pelo Canal do Mangue, que recebe a contribuio do Rio
Maracan, e desgua na Baa de Guanabara. Operao Urbana Consorciada da
Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura 248 Uso e Ocupao do
Solo: O uso predominante neste setor est ligado s atividades
industriais. Os tanques destinados
reservadegsforamdesativados,eumaextensareaficousemuso.Oedifciodo
Instituto Mdico Legal foi transferido para este setor. Os parmetros
urbansticos neste setor sofreram alterao recente por meio da Lei
Complementar N 73 de 27 de julho de 2004, que estabelece o Projeto
de Estruturao Urbana (PEU) da regio de So Cristvo. Assim, a partir
deste lei o zoneamento deste setor constitui-se por duas
zonas:oZona de Uso Misto 1 (ZUM1-SC); oZona de Uso Misto 2
(ZUM2-SC).
Paraestaszonasebemsemelhanteadisposiodosusospermitidos,sendoestes
comerciais,residenciais,servioseindustriais.Outrosparmetrosurbansticos
estabelecidos so a altura mxima, de 39,0m (ou o gabarito de 12
pavimentos); e o IAT de 5,5. Estrutura Viria e de Transportes: As
vias desses setores so todas acessveis aos veculos. Dentre elas, a
mais importante a Avenida Francisco Bicalho, que eixo de ligao
entre a Avenida Brasil e as Zonas Norte
eSul,bemcomoparaareaCentral.Estaavenidadensamenteservidapornibus.A
Estao Ferroviria Leopoldina vizinha a este setor, e possui integrao
com o restante da malha ferroviria. Tipologia das edificaes: Em
geral, as edificaes so galpes. Mas h exemplares de edificaes em
estilo ecltico, principalmente ao longo da Avenida Pedro II. Setor
N: Stio: Este setor apresenta stio plano, resultado do aterro feito
para se constituir o Porto do Rio de J
aneiro.umareadebaixadensidadeconstruda,comalgunsterrenosvazios.Noh
reas arborizadas. Uso e Ocupao do Solo: O uso do solo neste setor
voltado basicamente para as atividades porturias. No entanto, est
em fase de construo a nova sete do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (INTO), ocupando o prdio que era a sede
do J ornal do Brasil. Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto
do Rio V Situao Atual e Futura 249 Pelo decreto que estabelece o
zoneamento para a cidade do Rio de J aneiro, este setor est
definidocomoZP.Nestazona,osusosadmitidossoemsuamaioriarelativas
armazenagem, indstrias, locais para a venda de equipamentos, e
pequenos servios como
estofamento,marcenariaecarpintaria.Apenasalgumasatividadescomerciaisso
consideradasadequadas.Osusosresidenciaiseeducacionais,easatividadesartsticas,
so apenas tolerados.Estrutura Viria e de Transportes: Neste setor
est localizada uma das mais importantes avenidas da cidade, a
Avenida Brasil. Ela liga as zonas Oeste e Central da cidade. Por
ela, passa boa parte do transporte pblico rodovirio que abastece o
centro da cidade. Este setor possui acesso Ponte Presidente Costa e
Silva, que liga o Rio de J aneiro Niteri.Tipologia das edificaes:
Em sua maioria as edificaes localizadas neste setor constituem-se
de galpes. 5.4INTERVENESPROPOSTASPELAOUCDOPORTODORIOASSOCIADASO USO
DO SOLO De maneira geral, as mudanas propostas para a rea da Operao
Urbana Consorciada da
RegiodoPortodoRiocorrespondemaoincentivoparaaimplantaodenovos
estabelecimentos comerciais e residenciais, com obras previstas
para a melhoria do sistema
virioeinfra-estrutura,ereformulaododesenhourbano,objetivandovalorizararegio
centraldacidadeegerarmaisrendaparaoEstado,investidoreseparaapopulao
habitante,commelhoriadosnveisdequalidadedevida.Asmudanasreferentesao
zoneamento e gabarito do local, assim como a nova taxa de ocupao
proposta, o IAT e o potencial edilcio, so descritas a seguir. 5.4.1
Novo Zoneamento da rea de Interveno
ParaserbemsucedidaarevitalizaodareaPorturia,estsendoalteradoouso
predominantementeindustrialdaZonaPorturia(ZP)edasreasaoseuredor:Zona
Residencial 5 (ZR-5), Zona Especial 8 (ZE-8) e Zonas de Uso Misto 1
e 2 (ZUM1 e ZUM2)
doProjetodeEstruturaoUrbana(PEU)deSoCristvo,notrechodentrodareade
interveno. Elas sero transformadas em reas de uso misto
(residencial, comercial e de servios), de modo a incrementar a
ocupao e o aproveitamento local. Outras reas tero seus usos
mantidos por se tratarem de ocupaes com usos compatveis
revitalizaodaregio.Asreascentrais(setoresJ eL)continuarocomseuuso
Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e
Futura 250
predominantementecomercialedeserviosassimcomoosmorrosdaregio,deuso
predominantemente residencial, que tambm permanecero assim (setores
F, G, H, I e K). A grande rea que engloba os setores A, B, C, D, E
e M ser transformada em Zona de Uso Misto, onde sero permitidos os
usos residencial e comercial, alm do uso industrial leve.
IstoincluiaatualZonaPorturia(ZP),asZonasdeUsoMisto1e2doPEUdeSo
Cristvo, alm do trecho da Zona Especial 8 (setor E) includo nesta
interveno. A rea hoje caracterizada como Zona Residencial 5 (ZR-5)
permanecer da mesma, com usos residencial, comercial e de servios,
restritos pelo Projeto SAGAS (Decreto n 7.351 de 1988) de modo a
preservar a ambincia local, prxima aos morros.
AsreasdozoneamentoatualcaracterizadascomoZonaResidencial3(morrosda
Conceio, Gamboa, Sade, Santo Cristo e do Pinto) e as reas
demarcadas pelo Decreto 322 de 1976 como reas Centrais 1 e 2 (AC1 e
AC2), permanecero regidas pelos mesmos
parmetrosvigenteshojebemcomoosCentrosdeBairros(CB)demarcadosnestarea
seja por este mesmo decreto ou pelo Decreto n 7.351 de 1988.
Tabelas de zoneamento do uso do solo Tabela de usos ZonasUsos
adequadosUsos inadequadosUsos vedados ZUMResidencial I e II
Comercial I e II Servios I e II Comercial III Servios III
Industrial I Industrial II Tabela de atividades econmicas
UsoDescrioAti vidade (CNAE) Comercial IComrcio varejista,
diversificado, de atendimento cotidiano ou vicinal COMRCIO VAREJ
ISTA Comrcio varejista no-especializado; Comrcio varejista de
produtos alimentcios, bebidas e fumo; Comrcio varejista de material
de construo; Comrcio varejista de equipamentos de informtica e
comunicao; equipamentos e artigos de uso domstico; Comrcio
varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos; Comrcio
varejista de produtos farmacuticos, perfumaria, cosmticos, artigos
mdicos, pticos e ortopdicos; Comrcio ambulante e outros tipos de
comrcio varejista Comercial IIComrcio varejista, diversificado, de
atendimento espordico populao em geral COMRCIO VAREJ ISTA Comrcio
varejista de combustveis pare veculos automotores; Comrcio
varejista de produtos novos no especificados anteriormente e de
produtos usados Comercial IIIComrcio atacadista ou varejista que
exija planejamento especfico para sua implantao Comrcio; reparao de
veculos automotores; Comrcio por atacado, exceto veculos
automotores e motocicletas Operao Urbana Consorciada da Regio do
Porto do Rio V Situao Atual e Futura 251 Servio IAtendimento
cotidiano ou vicinal Correio e outras atividades de entrega;
Alojamento; Alimentao; EDUCAO Educao infantil pr-escola Educao
infantil creche; Atividades de explorao de jogos de azar e apostas;
Atividades esportivas de recreao e lazer; Reparao e manuteno de
equipamentos de informtica e comunicao e de objetos pessoais e
domsticos; Outras atividades de servios pessoais; Servios domsticos
Servios IIAtendimento espordico populao em geral Captao, tratamento
e distribuio de gua; Construo de edifcios; Obras de
infra-estrutura; Servios especializados para a construo;
Eletricidade, gs e outras utilidades; Transporte terrestre;
Transporte aquavirio; Transporte areo; Atividades dos servios de
tecnologia da informao; Atividades de prestao de servios de
informao; Atividades de servios financeiros; Seguros, resseguros,
previdncia complementar e planos de sade; Atividades auxiliares dos
servios financeiros, seguros, previdncia complementar e planos de
sade; Atividades imobilirias; Atividades jurdicas, de contabilidade
e de auditoria; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em
gesto empresarial; Servios de arquitetura e engenharia, testes e
anlises tcnicas; Publicidade e pesquisas de mercado; UsoDescrioAti
vidade (CNAE) Outras atividades profissionais, cientficas e
tcnicas; Agncias de viagens, operadores tursticos e servios de
reservas; Atividades de vigilncia, segurana e investigao; Servios
para edifcios e atividades paisagsticas; Servios de escritrios, de
apoio administrativo e outros servios prestados s empresas; Educao:
ensino fundamental e ensino mdio; Atividades de ateno sade humana
integradas com assistncia social, prestadas em residncias coletivas
e particulares; Atividades de organizaes associativas; Organismos
internacionais e outras instituies extraterritoriais Servio
IIIExige planejamento especfico para sua implantao Armazenamento e
atividades auxiliares dos transportes; Pesquisa e desenvolvimento
cientfico; Atividades cinematogrficas, produo de vdeos e de
programas de televiso, gravao de som e edio de msica; Atividades de
rdio e de televiso; Telecomunicaes; Atividades veterinrias; Aluguis
no-imobilirios e gesto de ativos tangveis no-financeiros;
Administrao pblica, defesa e seguridade social; Educao superior;
Atividades de ateno sade humana; Atividades de ateno sade humana
integradas com assistncia social, prestadas em residncias coletivas
e particulares; Atividades artsticas, criativas e de espetculos;
Atividades ligadas ao patrimnio cultural e ambiental Industrial
ICuja atividade de natureza no potencialmente poluidora, ou seja,
cujo processo produtivo no requer, em geral, mecanismos de controle
de poluio Edio e edio ligada impresso Industrial IICuja atividade
de natureza potencialmente poluidora, desenvolvida em
estabelecimento de pequeno ou mdio porte em geral Fabricao de
produtos txteis; Confeco de artigos do vesturio e acessrios;
Preparao de couros e fabricao de artefatos de couro, artigos para
viagem e calados; Fabricao de produtos de madeira; Fabricao de
celulose, papel e produtos de papel; Impresso e reproduo de
gravaes; Fabricao de produtos de minerais no-metlicos; Fabricao de
produtos diversos; Fabricao de mveis; Manuteno, reparao e instalao
de mquinas e equipamentos Operao Urbana Consorciada da Regio do
Porto do Rio V Situao Atual e Futura 252 5.4.2 Novo Gabarito da rea
de Interveno Os gabaritos para a rea tambm foram alterados para
viabilizar a revitalizao da regio
porturia.ForamalteradososgabaritosdaZonaPorturia(setoresA,B,CeD),Zona
Residencial 5 (setores A, B e C),Zona Especial 8 (setor E), Zonas
de UsoMisto de So Cristvo(setorM)epartedareaCentral1(setoresIeJ
).Asdemaisreas(Zona Residencial 3, rea Central 2 e parte da rea
Central 1) tero seu gabarito atual preservado, pois muitas esto
restringidas por reas de preservao ambiental e por serem entorno de
edificaes tombadas.
AalturamximadossetoresAeBfoiampliadapara90m,ondeantesaalturamxima
permitida era de 18m. As reas de entorno dos morros tero sua
ambincia preservada com
amanutenodeumgabaritomaisbaixo:7,5m,11me15mdeacordocomolocalea
restrio existente.
OssetoresC,D,EeMterogabaritosmaisaltos,porsetrataremdereasqueno
interferem na paisagem dos morros arredores e onde se pode alcanar
uma maior escala na renovao urbana, que vir a ser referncia para o
resto da cidade. Assim se conformaro quadras com gabaritos de 90m,
120m e 150m. Da mesma forma que nos setores A e B, as franjas dos
morros sero preservadas com limites menores de alturas (15m e 60m).
Caberessaltarqueaalturadosreferidosgabaritosrefere-sealturadotopodoltimo
pavimentohabitado,isto,excluioselementosdascoberturas(caixasdgua,casade
mquinas de elevadores e outros). 5.4.3 Taxa de Ocupao Proposta As
reas ao redor dos morros e, sobretudo nos setores A e B tero sua
taxa de ocupao
mantidaem70%poisnestasreashumtecidourbanoconsolidadocomestas
caractersticas.DamesmaformaocorrecomasquadrasdosetorEcomfrenteparaa
AvenidaPresidenteVargas:asuataxadeocupaosermantidaem100%conformeo
Decreto10.040de1991.Asdemaisreas,ondeasmodificaesdeusoseromaiores
(setores C, D, M e parte dos setores B e E), tero uma ocupao mxima
permitida de 50%.
Ataxadeocupaoincidirsobreabasedastorres.Sobestapoderoserconstrudos
pavimentos-garagem, lojas e galerias que podero extrapolar estes
parmetros desde que Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do
Rio V Situao Atual e Futura 253
respeitemafastamentosobrigatriosetaxadepermeabilidade,quesercomentadamais
adiante. 5.4.4 IAT proposto Todas as quadras tero IAT (ndice de
Aproveitamento do Terreno) bsico proposto de 1,0,
comoqualosproprietriospoderoconstruirsemnenhumnusextra.Porm,podero
negociar potenciais adicionais construtivos. O IAT mximo proposto
possibilita ampliar o potencial edilcio de cada terreno, permitindo
seu aproveitamento mximo, de acordo com as limitaes de gabarito,
permeabilidade, taxa de ocupao e afastamentos.
Damesmaformaqueosgabaritos,oIATmximosermenornasreasaoredordos
morros e onde existam restries com relao a bens tombados ou
ambincia urbana (1,4 a 2,8) e maior onde as restries forem mnimas
(4,2 a 12,0). 5.4.5 Novos Parmetros Edilcios Para o projeto de
renovao, alm dos parmetros de uso e ocupao j mencionados (taxa de
ocupao, gabaritos e ndice de aproveitamento do terreno), se faz
necessrio que os parmetros edilcios sejam alterados.
Noserestabelecidoumparmetrodelotemnimo,pormserincentivadoo
remembramento para a criao de lotes maiores com o objetivo de se
criar reas maiores,
commaiorespossibilidadesdeaproveitamento.Nosero,pois,permitidos
desmembramentos em lotes menores que o estipulado: 1.000m para os
setores A, B, F, I e Je 2.000m para os setores C, D, E e M.
Pelalegislaoatual,oafastamentolateraledefundosmnimoequivaleaumquintoda
altura da torre, levando-se em conta apenas os pavimentos habitados
e o afastamento entre torres corresponde a dois quintos da altura
das mesmasou da mdia da altura delas (se forem diferentes). Esta
exigncia termina por limitar a altura dos edifcios pois uma grande
altura implicar um grande afastamento. Por este motivo, dentro da
rea de interveno, a
exignciadeafastamentolateraledefundosserlimitadaa15meoafastamentoentre
edificaesserlimitadaa30mcomoforma
deincentivaraverticalizao.Noentanto,
precisolimitarousodesteparmetrodemodoaimpediraformaodelongosealtos
corredores de edifcios. Assim, este afastamento mximo exigido s
poder ser usado em fachadas de at 40 m. Operao Urbana Consorciada
da Regio do Porto do Rio V Situao Atual e Futura 254 No ser exigido
afastamento frontal nas reas do setor A e nas reas restritas pelo
SAGAS ou prximas aos morros. Nas demais reas ser exigido um
afastamento frontal mnimo de sete metros. Desta forma fica
garantido que a largura do logradouro mais os afastamentos frontais
de cada lado somaro 30m no mnimo uma vez que a menor largura de
logradouro nestas reas de 16m. Com o objetivo de reduzir o impacto
de circulao de automveis a ser causado pelos novos empreendimentos
na regio, o projeto estabelecer uma exigncia menor de vagas para os
empreendimentos comerciais e residenciais. Atualmente, esta
exigncia de uma vaga para cada 30m de rea til de salas comerciais.
Com relao s vagas obrigatrias para lojas, a Companhia de Engenharia
de Trfego do Rio de J aneiro (CET-Rio) ainda mais restritiva: exige
uma vaga para cada 25m de rea til de loja. Estes parmetros sero
reduzidos para
umavagaparacada50m.Damesmaforma,serexigidaumavagaparacadaunidade
residencial.Atualmente se exige uma vaga para unidades com at dois
quartos, duas vagas para unidades de trs quartos e trs vagas para
unidades com mais de trs quartos.
Comomododediminuiracargasobrearededeguaspluviais,umataxade
permeabilidademnimadeverseestabelecida,acritriodorgomunicipalresponsvel
peladrenagemdasguaspluviais.Comomesmoobjetivo,deversercriadaa
obrigatoriedadedacaptaodeguaspluviaisdasfuturasedificaesparao
armazenamento e reuso nas reas comuns dos condomnios.
Porfim,propostaacriaodeduasnovasquadrasnosetorE,sobrealinhafrrea
existente, como forma de aproveitamento de seu espao areo. 5.5
IMPACTOS PREVISTOS - SITUAO FUTURA
Aseguir,soapresentadosospossveisimpactosocasionadospelaOUCdaRegiodo
Porto do Rio, associados ao uso do solo, e que podem influenciar na
populao de avifauna. 5.5.1 Novos parmetros de Uso do Solo Est sendo
alterado o uso predominantemente industrial da Zona Porturia (ZP) e
das reas ao seu redor, Zona Residencial 5 (ZR-5), Zona Especial 8
(ZE-8) e Zonas de Uso Misto 1 e 2 (ZUM1 e ZUM2) do Projeto de
Estruturao Urbana (PEU) de So Cristvo, no trecho dentro da rea de
interveno. O novo uso previsto de uso misto (residencial, comercial
e de servios), de modo a incrementar a ocupao e o aproveitamento
local. Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio V Situao
Atual e Futura 255 Os novos usos poderiam ter conflitos com os
atuais usos j existentes, gerando impactos decorrentes de
incompatibilidades entre os prprio usos. 5.5.2 Novo Gabarito da rea
de Interveno Os gabaritos para a rea foram alterados para
viabilizar a revitalizao da regio porturia. Foram alterados os
gabaritos da Zona Porturia (setores A, B, C e D), Zona Residencial
5 (setores A, B e C), Zona Especial 8 (setor E), Zonas de Uso Misto
de So Cristvo (setor M)epartedareaCentral1(setoresIeJ ).
Asdemaisreas(ZonaResidencial3,rea Central 2 e parte da rea Central
1) tero seu gabarito atual preservado, pois muitas esto
restringidasporreasdepreservaoambientaleporserementornodeedificaes
tombadas. O aumento de gabarito poderia tirar a ambincia das reas
no entorno dos morros. Para isto deveriam ser definidos gabaritos
mais baixos nesses locais.
5.5.3NovasTaxasdeOcupaoenovosndicesdeAproveitamentodo Terreno IAT
As reas ao redor dos morros e, sobretudo nos setores A e B tero sua
taxa de ocupao alterada e podero provocar impactos na ambincia,
pois nestas reas h um tecido urbano consolidado com estas
caractersticas. O IAT mximo proposto possibilita ampliar o
potencial edilcio de cada terreno, permitindo seu aproveitamento
mximo, de acordo com as limitaes de gabarito, permeabilidade, taxa
de ocupao e afastamentos.
OaumentodoIATpoderiatambmpoderiatiraraambinciadasreasnoentornodos
morros e onde existam restries com relao a bens tombados 5.6
MITIGAO DOS IMPACTOS
Aseguir,soapresentadasasmedidasparamitigarosimpactosrelacionadosaousoe
ocupao do solo mencionados acima.
5.6.1IncompatibilidadedosnovosusoscomosusosatuaisdaregiodoPortodo
Rio O uso predominante atualmente o uso industrial da Zona Porturia
(ZP). Praticamente a
maiorpartedessasatividadesjfoiencerradaouestemviasdeencerramentoou
mudana. A valorizao imobiliria decorrente dos novos usos a serem
implementados na Operao Urbana Consorciada da Regio do Porto do Rio
V Situao Atual e Futura 256 regio incentivar a mudana daqueles usos
remanescentes, eliminando a possibilidade de incompatibilidades
entre os usos novos e antigos. Assim, considera-se que fica
mitigado esse possvel impacto, preservando a qualidade dos usos
futuros. 5.6.2 Comprometimento da ambincia dos morros em funo dos
novos gabaritos
AalturamximadossetoresAeBfoiampliadapara90m,ondeantesaalturamxima
permitidaerade18m.Asreasdeentornodosmorros,porm,terosuaambincia
preservada com a manuteno de um gabarito mais baixo: 7,5m, 11m e
15m de acordo com o local e a restrio existente. Assim,
considera-se que fica mitigado esse possvel impacto, preservando a
ambincia dos morros.
5.6.3NovasTaxasdeOcupaoenovosndicesdeAproveitamentodoTerreno IAT As
reas ao redor dos morros e, sobretudo nos setores A e B tero sua
taxa de ocupao
mantidaem70%poisnestasreashumtecidourbanoconsolidadocomestas
caractersticas.
Damesmaformaqueosgabaritos,oIATmximosermenornasreasaoredordos
morros e onde existam restries com relao a bens tombados ou
ambincia urbana (1,4 a 2,8) e maior onde as restries forem mnimas
(4,2 a 12,0). Assim, considera-se que fica mitigado esse possvel
impacto, preservando a ambincia dos morros e dos bens tombados. 5.7
CONCLUSES As mudanas previstas de uso e ocupao do solo, alterando
os usos existentes, taxas de ocupao e gabaritos com a modificao do
ndice de Aproveitamento de terreno IAT, j
contmparmetrosdepreservaodasreasdetecidourbanojconsolidado,eda
ambinciageraldosmorros,caracterizandoassimmedidamitigadorajimplementadana
legislao da Operao Urbana com eesa finalidade.