TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO DÉCIMA TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017. Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. BAPTISTA PEREIRA Representante do MPF: Dr(a). DR. ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO Secretário(a): PAULO ROGÉRIO FERRAZ Às 15:00 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais BAPTISTA PEREIRA, LUCIA URSAIA e NELSON PORFIRIO e os(as) Juízes(as) Convocados(as) SYLVIA DE CASTRO foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO. No julgamento da Apelação Cível nº 2009.61.83.015465-0, adiado da sessão de 24/10/2017, a Turma, por unanimidade de votos, ANULOU A SENTENÇA E JULGOU PREJUDICAR A ANÁLISE DAS APELAÇÕES, nos termos do voto do Relator. No julgamento das Apelações Cíveis Nº 2014.61.83.011090-2 e 2015 .61.83.000488-2, após o voto vista do DES. FED. NELSON PORFÍRIO, a Turma, por unanimidade de votos, acompanhou os votos da Relatora. No julgamento da Apelação Cível nº 2013.61.16.001554-2, após a sustentação oral proferida pela advogada Márcia Conceição da Silva , A Turma, por unanimidade de votos, DEU PARCIAL PROVIMENTO À AP ELAÇÃO, nos termos do voto do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2014.61.04.006329-0, após a sustentação oral proferida pelo advogado DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS, A Turma, por unanimidade de votos, DEU PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2012.61.83.000630-0/, após a sustentação oral proferida pela advogada GISELE SEOLIN FERNANDES, A Turma, por unanimidade de votos, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2017.03.99.024572-8, após a sustentação oral proferida pelo advogado DANIEL PESSOA DA CRUZ , A Turma, por unanimidade de votos, ANULOU, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E, APLICANDO O DISPOSTO NO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 1.013 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADAS AS APELAÇÕES, nos termos do voto do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2014.03.99.034165-0, após a sustentação oral proferida pelo advogado DANIEL PESSOA DA CRUZ, A Turma, por unanimidade de votos, NEGOU PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Adiado de pauta o item 171 e retirado o item 228, por indicação da Relatora. 0001 Ap-SP 2240703 0015301-45.2017.4.03.9999 10094679520158260604 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : FELIPE FERREIRA incapaz REPTE : CENILDA FERREIRA ADV : SP175882 ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS
Welcome message from author
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO DÉCIMA TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017. Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. BAPTISTA PEREIRA Representante do MPF: Dr(a). DR. ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO Secretário(a): PAULO ROGÉRIO FERRAZ Às 15:00 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais BAPTISTA PEREIRA, LUCIA URSAIA e NELSON PORFIRIO e os(as) Juízes(as) Convocados(as) SYLVIA DE CASTRO foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO. No julgamento da Apelação Cível nº 2009.61.83.015465-0, adiado da sessão de 24/10/2017, a Turma, por unanimidade de votos, ANULOU A SENTENÇA E JULGOU PREJUDICAR A ANÁLISE DAS APELAÇÕES, nos termos do voto do Relator. No julgamento das Apelações Cíveis Nº 2014.61.83.011090-2 e 2015 .61.83.000488-2, após o voto vista do DES. FED. NELSON PORFÍRIO, a Turma, por unanimidade de votos, acompanhou os votos da Relatora. No julgamento da Apelação Cível nº 2013.61.16.001554-2, após a sustentação oral proferida pela advogada Márcia Conceição da Silva , A Turma, por unanimidade de votos, DEU PARCIAL PROVIMENTO À AP ELAÇÃO, nos termos do voto do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2014.61.04.006329-0, após a sustentação oral proferida pelo advogado DAUNO TEIXEIRA DOS SANTOS, A Turma, por unanimidade de votos, DEU PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2012.61.83.000630-0/, após a sustentação oral proferida pela advogada GISELE SEOLIN FERNANDES, A Turma, por unanimidade de votos, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2017.03.99.024572-8, após a sustentação oral proferida pelo advogado DANIEL PESSOA DA CRUZ , A Turma, por unanimidade de votos, ANULOU, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E, APLICANDO O DISPOSTO NO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 1.013 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADAS AS APELAÇÕES, nos termos do voto do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2014.03.99.034165-0, após a sustentação oral proferida pelo advogado DANIEL PESSOA DA CRUZ, A Turma, por unanimidade de votos, NEGOU PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Adiado de pauta o item 171 e retirado o item 228, por indicação da Relatora. 0001 Ap-SP 2240703 0015301-45.2017.4.03.9999 10094679520158260604 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : FELIPE FERREIRA incapaz REPTE : CENILDA FERREIRA ADV : SP175882 ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0002 Ap-SP 2178040 0000519-49.2015.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ARMANDO LUIZ DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA MARLENE REBELLO ADV : SP236648 WALTER QUEIROZ NORONHA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU E DAR POR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DA AUTORA. 0003 Ap-SP 2261568 0026511-93.2017.4.03.9999 00002210820158260341 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JEFFERSON CAVANHA GUIMARAES incapaz REPTE : VALENTINA APARECIDA CAVANHA GUIMARAES ADV : SP170573 SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0004 Ap-SP 2258658 0024661-04.2017.4.03.9999 1400003858 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOAO CARLOS CUSTODIO ADV : SP194142 GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0005 Ap-SP 2258724 0024726-96.2017.4.03.9999 1500000873 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOSEFA MARIA DA SILVA COSTA (= ou > de 60 anos) ADV : SP226619 PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0006 Ap-SP 1843698 0009105-98.2013.4.03.9999 1000000125 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : VERGILIO GOMES DA SILVA ADV : SP175263 CÁSSIA DE OLIVEIRA GUERRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0007 Ap-SP 2259780 0025258-70.2017.4.03.9999 00009711620158260145 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : VANDERLEI PEREIRA DA SILVA ADV : SP259226 MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0008 Ap-SP 2259764 0025242-19.2017.4.03.9999 10010288220168260597 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : OLINDA ANTONIDA DE SOUZA ADV : SP360195 EMERSON RODRIGO FARIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0009 Ap-SP 2245640 0003411-06.2016.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NICOLA CASAMASSA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR A SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 282, § 2º DO CPC, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, E DAR POR PREJUDICADA A APELAÇÃO. 0010 Ap-SP 2176804 0025916-31.2016.4.03.9999 1300001514 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : VERONICE PROPECIO PEREIRA ADV : SP057661 ADAO NOGUEIRA PAIM APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA GONÇALVES SILVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0011 ReeNec-SP 2181365 0027322-87.2016.4.03.9999 1400002432 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA PARTE A : JOSE MARIA DA SILVA ADV : SP208934 VALDECIR DA COSTA PROCHNOW PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE RIO CLARO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0012 Ap-SP 2178987 0001406-12.2015.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WALTER ERWIN CARLSON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FLAVIO DE OLIVEIRA ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO. 0013 Ap-SP 2179357 0001322-60.2015.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CRISTIANA AYROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LUIZ SANTANA ADV : SP126930 DAYSE CIACO DE OLIVEIRA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO. 0014 ApReeNec-SP 2179807 0027030-05.2016.4.03.9999 00038537220118260150
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JURACY NUNES SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ZILDA RODRIGUES AGUILAR ADV : SP082025 NILSON SEABRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE COSMOPOLIS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. 0015 Ap-SP 2179746 0026979-91.2016.4.03.9999 10007599120158260269 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO ALEXANDRE MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RUTE MARIANO ADV : SP211801 LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO. 0016 Ap-MS 2180004 0000374-73.2013.4.03.6003 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP318622 GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV : MS006778 JOSE PEREIRA DA SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0017 Ap-SP 2178988 0001142-92.2015.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WALTER ERWIN CARLSON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONINHO DE AZEVEDO ADV : SP074033 VALDIR ACACIO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO, PARA REFORMAR A R. SENTENÇA APENAS NO QUE TOCA AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 0018 ReeNec-SP 2179701 0026950-41.2016.4.03.9999 10019407120138260666 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA PARTE A : HELENA APARECIDA CORREIA LEITE ADV : SP325006 WANDERLEY LUIS DA SILVA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO ALCEU DALLE LASTE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0019 ReeNec-SP 2181499 0027391-22.2016.4.03.9999 00047346620148260272 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA PARTE A : JOSE ROBERTO PEREIRA ADV : SP313289 FABIO GALVÃO DOS SANTOS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : THIAGO VANONI FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPIRA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0020 Ap-SP 2179047 0004687-87.2012.4.03.6108 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP234567 DANIELA JOAQUIM BERGAMO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA LUCIA DOS SANTOS ADV : SP197801 ITAMAR APARECIDO GASPAROTO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO. 0021 Ap-SP 2179233 0000182-88.2015.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANA SEQUEIRA AYROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDILSON FELICIANO GONCALVES ADV : SP201023 GESLER LEITAO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO. 0022 Ap-SP 2238869 0002997-97.2015.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOSE NUNES DE OLIVEIRA ADV : SP208309 WILLIAM CALOBRIZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0023 Ap-SP 2097390 0033846-37.2015.4.03.9999 1300001659 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MARTINS MENDONCA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NELSON DE SOUZA ADV : SP186220 ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0024 Ap-MS 2102186 0035777-75.2015.4.03.9999 08008205620148120043 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITOR FERNANDO GONCALVES CORDULA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA FATIMA RODRIGUES XAVIER ADV : MS008595 MARIA ANGELICA MENDONCA ROYG A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO INTERPOSTA, E À APELAÇÃO. 0025 Ap-MS 2111461 0040649-36.2015.4.03.9999 08000129720138120039 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : AUGUSTO DIAS DINIZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA APARECIDA GALO ADV : MS011171 ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0026 Ap-SP 2110189 0040111-55.2015.4.03.9999 1400001237 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IRAIDE LAZARO DA ROCHA ROGERIO ADV : SP080704 JOSE MARQUES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0027 Ap-MS 2095428 0001557-13.2012.4.03.6004 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ELIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADV : MS014653 ILDO MIOLA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SILVIO MATTOSO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0028 ApReeNec-SP 2106727 0038562-10.2015.4.03.9999 1200001421 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIA DE LOURDES LOPES MARCELLINO ADV : SP259079 DANIELA NAVARRO WADA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JABOTICABAL SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES. 0029 Ap-SP 2106368 0000344-02.2013.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIA LIMA ALVES (= ou > de 60 anos) ADV : SP194452 SILVANA APARECIDA GREGÓRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU. 0030 ApReeNec-SP 2042632 0006048-04.2015.4.03.9999 1300001247 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA BIZUTTI MORALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PAULO FRANCISCO AMARAL ADV : SP238643 FLAVIO ANTONIO MENDES
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA BONITA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0031 Ap-SP 2096278 0001554-76.2013.4.03.6116 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : DEOCLIDES JOSE DOS SANTOS ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WALTER ERWIN CARLSON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0032 Ap-SP 2102857 0036096-43.2015.4.03.9999 10023936620138260666 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARINA BRITO BATTILANI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO ANTONIO RAMIEL ADV : SP263355 CLÉA REGINA SABINO DE SOUZA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. 0033 Ap-SP 2112563 0041089-32.2015.4.03.9999 1500000078 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TIAGO BRIGITE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCIMAR MOLINA FRACASSIO ADV : SP156538 JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO. 0034 Ap-SP 1798090 0041496-43.2012.4.03.9999 1100002641 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARCAL GONCALVES DA SILVA ADV : SP103973 LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0035 ApReeNec-SP 2113629 0057628-80.2013.4.03.6301 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANTONIO ROBERTO COSTA CARVALHO ADV : SP253500 VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP184650 EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES. 0036 Ap-SP 2112753 0000985-59.2014.4.03.6110 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDSON ANTONIO LEITE ADV : SP216306 NELSON EDUARDO BITTAR CENCI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO. 0037 Ap-SP 2113617 0010117-85.2010.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : SONIA MARIA DE OLIVEIRA ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU. 0038 Ap-SP 2114704 0002026-46.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANTONIO CIRIACO FERREIRA ADV : SP373829 ANA PAULA ROCA VOLPERT APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208438 PAULO FLORIANO FOGLIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0039 ApReeNec-SP 2115131 0002379-67.2015.4.03.6110 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LEVI GARCIA DE MORAES ADV : SP300510 PRISCILA ALEXANDRE DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. 0040 ApReeNec-SP 2115791 0010924-09.2012.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO FLORIANO FOGLIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SAMUEL NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. 0041 ReeNec-SP 2112689 0001983-65.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA PARTE A : CICERO DINIZ GOMES (= ou > de 60 anos) ADV : SP089472 ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PALOMA ALVES RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0042 ApReeNec-SP 2108462 0039371-97.2015.4.03.9999 1000000397 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDVALDO FERREIRA ADV : SP206462 LUIZ ARTHUR PACHECO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JABOTICABAL SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. 0043 ApReeNec-SP 2096475 0033464-44.2015.4.03.9999 1200001908 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELA GONÇALVES DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSNIR RIBEIRO DA SILVA ADV : SP150266 ANA PAULA LEPES SANTIAGO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BURITAMA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO ADESIVO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0044 ApReeNec-SP 2102427 0002593-33.2012.4.03.6314 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : CARLOS ROBERTO TOLEDO PIZZA ADV : SP206224 CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA ISABEL DA SILVA SOLER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE CATANDUVA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0045 ApReeNec-SP 2110170 0040092-49.2015.4.03.9999 1100000643 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WALDIR MINEIRO ADV : SP244122 DANIELA CRISTINA FARIA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORTO FERREIRA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO DE FLS. FLS. 150/165, DAR POR PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO DE FLS. 424/428 E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. 0046 Ap-SP 2109674 0000126-50.2014.4.03.6140 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : LUIZ MENDES DA SILVA ADV : SP151943 LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À
APELAÇÃO. 0047 Ap-SP 2110502 0040348-89.2015.4.03.9999 1200001713 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA BIZUTTI MORALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIS ANTONIO SCUDILIO ADV : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO. 0048 Ap-SP 2110649 0000353-13.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : GERALDO BARBOSA DE FIGUEIREDO ADV : SP282635 LEDA DE LIMA LINO FASSINA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO DE AMORIM DOREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0049 ApReeNec-SP 2110545 0004654-66.2012.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANTONIO MARCIONILO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV : SP128753 MARCO ANTONIO PEREZ ALVES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU. 0050 ApReeNec-SP 2110510 0007171-16.2014.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VINICIUS CAMATA CANDELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALTER PEDRO DOS ANJOS ADV : SP273031 WELLINGTON DIETRICH STURARO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0051 ApReeNec-SP 2111938 0008798-83.2014.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANTONIO JOAQUIM MORAES VERAS ADV : SP250430 GISELE CRISTINA MACEU APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VLADIMILSON BENTO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES.
0052 ApReeNec-SP 2113678 0005847-46.2014.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : SALUSTRIANO MAGALHAES ADV : SP170578 CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP314515 LUIS CARVALHO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES. 0053 Ap-SP 2114440 0041768-32.2015.4.03.9999 1100000879 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ROSELI MORENO BIANCO ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP246992 FABIANO FERNANDES SEGURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0054 ApReeNec-SP 2112060 0006329-39.2014.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAQUIM CARVALHO DOS REIS ADV : SP156166 CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E A APELAÇÃO. 0055 Ap-SP 2110654 0000630-92.2012.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANA RODRIGUES ADV : SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0056 Ap-SP 2111990 0009294-39.2014.4.03.6120 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOSE ANTONIO MANCINI ADV : SP218105 LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E ÀS APELAÇÕES. 0057 ApReeNec-SP 2115006 0002306-57.2014.4.03.6134 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : ALESSANDRO ROGEL DA SILVA ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AMERICANA >34ªSSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. 0058 Ap-SP 2116396 0008333-63.2013.4.03.6143 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOSE FRANCISCO CARDOSO ADV : SP311215A JANAINA BAPTISTA TENTE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA FUGAGNOLLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 0059 Ap-SP 2107359 0038954-47.2015.4.03.9999 10017367720148260347 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADV : SP278638 CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA POR SUBMETIDA, E À APELAÇÃO. 0060 ApReeNec-SP 2108204 0008704-06.2011.4.03.6108 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP237446 ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIS VIEIRA DA SILVA ADV : SP100967 SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ART. 1.013, § 3º, III, DO CPC, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO DO BENEFÍCIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. 0061 ApReeNec-SP 2108203 0012458-51.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MAURICIO FERNANDES LOPES ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP177388 ROBERTA ROVITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES. 0062 ApReeNec-SP 2108200 0005213-95.2014.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ADEMIR SANTOS FERREIRA ADV : SP033693 MANOEL RODRIGUES GUINO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES. 0063 ApReeNec-SP 2110668 0001229-92.2013.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OBERDAN RABELO DE SANTANA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PAULO RICARDO OTERO ADV : SP223423 JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. 0064 ApReeNec-SP 2114723 0002734-21.2014.4.03.6140 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP148615 JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ROBERTO COAM BONUGLI ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0065 ApReeNec-SP 2095315 0033070-37.2015.4.03.9999 30007848620138260157 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ADEJARDO FERREIRA DA SILVA ADV : SP225922 WENDELL HELIODORO DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE CUBATAO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES. 0066 Ap-SP 2259150 0005645-37.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ERICO AMBROS ADV : SP336362 REGINA CÉLIA DA SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0067 Ap-SP 2260414 0001700-39.2016.4.03.6108 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARLENE DORES NOCITI POLTRONIERI (= ou > de 60 anos) ADV : SP334591 JULIANA DE PAIVA ALMEIDA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0068 Ap-SP 2259142 0005361-92.2016.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE ROCHA DAS NEVES FILHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP161990 ARISMAR AMORIM JUNIOR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0069 Ap-SP 2250423 0007361-97.2015.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIA CELIA ALMEIDA FRANCA ADV : PR020095 ELDES MARTINHO RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0070 Ap-SP 2258972 0000984-49.2015.4.03.6107 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : CECILIA SUMIE HIRAMATSU ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0071 Ap-SP 2108744 0039485-36.2015.4.03.9999 00005368120118260242 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BALTHAZAR COSTA ADV : SP255976 LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO. 0072 ApReeNec-MS 2051766 0011014-10.2015.4.03.9999 08016977420148120017 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITOR FERNANDO GONCALVES CORDULA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FABIANA MARTINS DA SILVA incapaz REPTE : MARIA JOSE MARTINS DA SILVA COSTA ADV : MS008135A VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ANDRADINA MS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. 0073 Ap-SP 2126497 0046695-41.2015.4.03.9999 00020216620138260624 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE ROBERTO PETRAROLLI ADV : SP204334 MARCELO BASSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0074 ApReeNec-SP 2083923 0012520-91.2013.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : VICENTE JOAQUIM DE FRANCA ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : VICTOR CESAR BERLANDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0075 ApReeNec-SP 1939199 0006593-95.2010.4.03.6104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANTONIO DUARTE ADV : SP042501 ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0076 AI-SP 593857 0000723-04.2017.4.03.0000 00041587120168260347 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : MARCOS MENDES ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0077 AI-SP 590441 0019663-51.2016.4.03.0000 00028641120134036119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ERASMO LOPES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : LUCY PEREIRA DOS SANTOS ADVG : JULIA CORREA DE ALMEIDA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS E PELA AUTORA/AGRAVADA. 0078 ApReeNec-SP 1796282 0005828-24.2011.4.03.6126 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOAO FRANCISCO ADV : SP195512 DANILO PEREZ GARCIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0079 ApReeNec-SP 1774937 0015384-10.2010.4.03.6183
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA HELOISA NOGUEIRA DE VASCONCELOS ROLLO (= ou > de 60 anos) ADV : SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0080 ApReeNec-SP 1718287 0012870-21.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO GERALDO DA SILVA ADV : SP228487 SONIA REGINA USHLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0081 Ap-SP 2244274 0004488-29.2015.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : RUBENS CARVALHO (= ou > de 65 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0082 ApReeNec-SP 2090829 0004374-61.2014.4.03.6301 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IDMAR JOSE DEOLINDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAIME DE ANDRADE ADV : SP222641 RODNEY ALVES DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER, PARCIALMENTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0083 Ap-SP 2241456 0007764-53.2016.4.03.6112 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : PATRICIA APARECIDA DELIBORIO RIBEIRO ADV : SP136387 SIDNEI SIQUEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0084 ApReeNec-SP 2241343 0015712-88.2017.4.03.9999 10046478720168260510
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LORENCILDA APARECIDA RIGHI PASETO (= ou > de 60 anos) ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0085 Ap-SP 2194716 0033274-47.2016.4.03.9999 10006885920148260161 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JAQUELINE MARTINS DA SILVA ADV : SP283238 SERGIO GEROMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. 0086 ApReeNec-SP 2241342 0015713-73.2017.4.03.9999 10001695420158260095 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAO HENRIQUE FABIANO (= ou > de 60 anos) ADV : SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BROTAS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0087 Ap-SP 2228737 0009564-61.2017.4.03.9999 00030702320148260620 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DIRCELIA APARECIDA DOGNANI DA SILVA ADV : SP243990 MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0088 Ap-SP 2242788 0016322-56.2017.4.03.9999 10033005720168260368 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MERCEDES VENANCIO DA SILVA ADV : SP262984 DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0089 Ap-SP 2229353 0009644-25.2017.4.03.9999 10089158820148260597 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MALVINA LUCIA CARLOS ADV : SP108170 JOAO PEREIRA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. 0090 ApReeNec-SP 2251236 0020996-77.2017.4.03.9999 10006182720158260575 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARIO RIBEIRO ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO JOSE DO RIO PARDO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0091 Ap-SP 2041469 0005595-09.2015.4.03.9999 1300001455 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANTONIO RELEQUIAS DOS SANTOS ADV : SP307718 JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PROVA TÉCNICA, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0092 Ap-SP 2263343 0003756-14.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RAIMUNDO EUGENIO MARTINS DA SILVA ADV : SP296806 JOSE MARTINS TOSTA JUNIOR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0093 Ap-SP 2009057 0003151-95.2013.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELTON DA SILVA TABANEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HELIO DOS SANTOS ADV : SP265200 ADRIANA REGUINI ARIELO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0094 Ap-SP 2258787 0003300-64.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ADOLFO JOAQUIM DOS SANTOS ADV : SP183583 MARCIO ANTONIO DA PAZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADAS AS APELAÇÕES DO INSS E DA PARTE AUTORA. 0095 ApReeNec-SP 1884447 0011604-82.2008.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP158556 MARCO ANTONIO STOFFELS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : ADALBERTO JARDIM PETRILE ADV : SP268105 MARCELA GALLO DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, BEM COMO DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. 0096 Ap-SP 2258453 0024502-61.2017.4.03.9999 10006949520168260452 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MIGUEL DE BARROS ADV : SP301706 MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0097 ApReeNec-SP 1996935 0007215-48.2013.4.03.6112 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANILO TROMBETTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO APARECIDO RODRIGUES ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0098 Ap-SP 2194264 0003685-50.2015.4.03.6311 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO FRANCISCO DE SA ADV : SP225922 WENDELL HELIODORO DOS SANTOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0099 ApReeNec-SP 2038328 0003462-91.2015.4.03.9999 1200000759 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LUIZ DONIZETE FABRO ADV : SP244661 MARIA IZABEL BAHU PICOLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS OLIVEIRA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VIRADOURO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0100 ApReeNec-SP 2039193 0004275-21.2015.4.03.9999 1000000557 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDREA ALVES DE ALBUQUERQUE OTHON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ADV : SP124715 CASSIO BENEDICTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS.
0101 ApReeNec-SP 1872366 0008769-72.2008.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP090417 SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : ANTONIO NAOR RIBEIRO ADV : SP244440 NIVALDO SILVA PEREIRA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0102 Ap-SP 1974437 0016017-77.2014.4.03.9999 1100000566 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TIAGO PEREZIN PIFFER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO MARCIANO ADV : SP107813 EVA TERESINHA SANCHES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0103 ApReeNec-SP 1685810 0039877-15.2011.4.03.9999 0900002439 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP270294 FELIPE CAVALCANTI DE ARRUDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO CAVALCANTE DA PAIXAO ADV : SP090800 ANTONIO TADEU GUTIERRES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE AMERICANA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0104 ApReeNec-SP 1652907 0026445-26.2011.4.03.9999 1100000294 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARIO DONIZETE BARATA ADV : SP270622 CESAR EDUARDO LEVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MONTE ALTO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0105 ApReeNec-SP 1832922 0005213-84.2013.4.03.9999 1200000734 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG111686 IGOR RENATO COUTINHO VILELA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSVALDO FERREIRA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ROSA DE VITERBO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS.
0106 ApReeNec-SP 2163438 0004861-73.2015.4.03.6114 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE RICARDO RIBEIRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WILSON CARVALHO DA CRUZ ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E, APLICANDO O DISPOSTO NO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 1.013 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADOS O REEXAME NECESSÁRIO E A APELAÇÃO DO INSS. 0107 Ap-SP 1806821 0008628-67.2011.4.03.6112 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP171287 FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAGRO ADV : SP172889 EMERSON FRANCISCO GRATAO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0108 Ap-SP 1603821 0007203-81.2011.4.03.9999 0600000007 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP273429 MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO SOUSA LEMES ADV : SP104958 SILVANA CARDOSO LEITE A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E À APELAÇÃO DO INSS. 0109 ApReeNec-SP 2256835 0023575-95.2017.4.03.9999 00007133020158260137 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICK FELICORI BATISTA APDO(A) : ADAO RODRIGUES DE CAMARGO ADV : SP074106 SIDNEI PLACIDO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUILHO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0110 ApReeNec-SP 1877187 0012223-12.2008.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ADMIR ALVES MOREIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP333911 CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA ADV : SP256762 RAFAEL MIRANDA GABARRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP158556 MARCO ANTONIO STOFFELS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
0111 Ap-SP 1603882 0007205-51.2011.4.03.9999 0800001049 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANILTON LEOPOLDINO VICENTE ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP258337 WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 0112 Ap-SP 2076293 0007305-08.2011.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VICTOR CESAR BERLANDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO MOISES DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP141396 ELIAS BEZERRA DE MELO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0113 Ap-SP 2264425 0027822-22.2017.4.03.9999 10036086320168260281 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADV : SP274740 SOFIA LEONARDI ETCHEBEHERE RODINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0114 Ap-SP 2263306 0015350-59.2016.4.03.6301 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VANDA MARIA DOS SANTOS BASILIO ALVES ADV : SP374007 ADRIANA MARCELO DOS SANTOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0115 Ap-SP 1737184 0001124-13.2011.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : EDSON JOSE DA SILVA ADV : SP263386 ELIANE CRISTINA TRENTINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : MARCELO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0116 Ap-SP 2127333 0000108-36.2011.4.03.6107 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANTONIO MARCELINO ALVES ADV : SP068651 REINALDO CAETANO DA SILVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELLA CARLA FLUMIAN MARQUES DE FIGUEIREDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PROVA TÉCNICA, RESTANDO
PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0117 ApReeNec-SP 1898488 0031370-94.2013.4.03.9999 1000001481 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RUBENS CIRINO ADV : SP134900 JOAQUIM BAHU REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VIRADOURO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, ASSIM COMO AO REEXAME NECESSÁRIO. 0118 Ap-SP 1695340 0045150-72.2011.4.03.9999 1000000355 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LUIZ CARLOS DE SOUZA ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0119 Ap-SP 2026075 0012175-60.2012.4.03.6119 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULA YURI UEMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GILBERTO DE SOUSA ADV : SP230107 MAURICIO AQUINO RIBEIRO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E, APLICANDO O DISPOSTO NO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 1.013 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DO INSS. 0120 Ap-SP 2263381 0002318-40.2014.4.03.6112 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DE FATIMA DALBEM SILVA ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E À APELAÇÃO DO INSS. 0121 Ap-SP 2260047 0027266-27.2015.4.03.6301 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : NIVALDO XAVIER DE MACEDO ADV : SP154488 MARCELO TAVARES CERDEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0122 Ap-SP 2263710 0003482-89.2013.4.03.6107 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WALTER MEIRA ADV : SP172889 EMERSON FRANCISCO GRATAO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO
INSS. 0123 Ap-SP 2220227 0010462-18.2013.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : SILVIO FELICIO DO VAL ADV : SP167927 FLAVIA CRISTINA AERE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0124 ApReeNec-SP 1866490 0014329-44.2008.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP153965 CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : VITOR JOSE RIBEIRO ADV : SP190709 LUIZ DE MARCHI APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PROVIMENTO, BEM COMO DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0125 Ap-SP 2220353 0003058-64.2015.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLAUDETE DE FATIMA MARTINS ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0126 Ap-SP 2260102 0000158-40.2012.4.03.6103 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARCIO LOPES DE LIMA ADV : SP266424 VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0127 ApReeNec-SP 2012698 0001621-33.2011.4.03.6109 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERSINO FRANCISCO ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E, APLICANDO O DISPOSTO NO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 1.013 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADOS O REEXAME NECESSÁRIO, A APELAÇÃO DO INSS E O RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0128 Ap-SP 1984960 0001702-31.2011.4.03.6125 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANISIO HONORIO ADV : SP095704 RONALDO RIBEIRO PEDRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WALTER ERWIN CARLSON
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0129 Ap-SP 1913653 0007355-34.2011.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANTONIO SOARES DE AZEVEDO ADV : SP155517 RITA DE CÁSSIA MORETO MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0130 ApReeNec-SP 1951384 0007371-16.2011.4.03.6109 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALDECIR ELLER ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E, APLICANDO O DISPOSTO NO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 1.013 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADOS O REEXAME NECESSÁRIO, A APELAÇÃO DO INSS E O RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0131 Ap-SP 2220340 0012122-52.2010.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : AGOSTINHO RIBEIRO AFONSO ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0132 ApReeNec-SP 1796651 0007309-58.2011.4.03.6114 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EMIDIO PEREIRA DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP050877 MARTA BERNARDINO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO À APELAÇÃO DO INSS. 0133 Ap-SP 2003097 0028615-63.2014.4.03.9999 1300000557 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ILSON PAULO DA SILVA ADV : SP152848 RONALDO ARDENGHE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS GASPAR MUNHOZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0134 ApReeNec-SP 1988023 0011201-64.2008.4.03.6183
RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA CARDIERI PELIZZER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANIZIO DIAS PAES ADV : SP178596 IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA E, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 0135 ApReeNec-SP 1975310 0007354-54.2008.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JORGE VICENTE DE OLIVEIRA ADV : SP161118 MARIA CRISTINA URSO RAMOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0136 Ap-SP 2187645 0000347-87.2015.4.03.6143 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : EDSON ROBERTO PADOVAN ADV : SP297741 DANIEL DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PROVA TÉCNICA, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0137 Ap-SP 1947125 0002505-85.2013.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE ADRIANO RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JULIMAR DE MAGALHAES ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0138 ApReeNec-SP 2207229 0007803-17.2015.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PAULO ROBERTO DE LUCENA POIARES ADV : SP143299 ISABEL CRISTINE MOREIRA DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADOS O REEXAME NECESSÁRIO E A APELAÇÃO DO INSS. 0139 ApReeNec-SP 1752641 0001070-02.2011.4.03.6126 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MANOEL ANTONIO BARBOSA ADV : SP085809 ADEMAR NYIKOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0140 Ap-SP 2181746 0015189-25.2010.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : HEIJURO SHIMBA ADV : SP108148 RUBENS GARCIA FILHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0141 Ap-SP 2262252 0026672-06.2017.4.03.9999 10067047320158260038 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA EUNICE BARBOSA DE OLIVEIRA ADV : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA E, APLICANDO O DISPOSTO NO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 1.013 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DO INSS E O MÉRITO DO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0142 Ap-SP 1821432 0001166-91.2008.4.03.6103 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARGARIDA DE OLIVEIRA PORTO ADV : SP261558 ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0143 ApReeNec-SP 1669288 0001974-77.2011.4.03.6140 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP218171 MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ORIVALDO DE MORAES ADV : SP100343 ROSA MARIA CASTILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0144 ApReeNec-SP 1929163 0003760-03.2006.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ADELIA GALASKAS GONCALVES e outros(as) ADV : SP094202 MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO REEXAME NECESSÁRIO, E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0145 ApReeNec-SP 1896652 0015989-43.2008.4.03.6112 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JAIME TRAVASSOS SARINHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLAUDIO APARECIDO DA SILVA ADV : SP231927 HELOISA CREMONEZI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0146 ApReeNec-SP 1890974 0001973-12.2007.4.03.6115 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP238664 JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : AROLDO RAYMUNDO DONADONI ADV : SP243085 RICARDO VASCONCELOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0147 Ap-SP 2175400 0024662-23.2016.4.03.9999 10029423020158260400 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CANUTO DIVINO DA SILVA ADV : SP152848 RONALDO ARDENGHE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JULIO CESAR MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-HE PARCIAL PROVIMENTO PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 0148 Ap-SP 1801361 0001601-30.2011.4.03.6113 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CELIO EURIPEDES DOS SANTOS ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E AO AGRAVO RETIDO, E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0149 Ap-SP 1860799 0001499-78.2011.4.03.6122 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE CARLOS NUNES DE CARVALHO ADV : SP205914 MAURICIO DE LIRIO ESPINACO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : BRUNO WHITAKER GHEDINE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À
APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0150 Ap-SP 2261926 0011898-18.2014.4.03.6105 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDSON MARCELO MORAES ADV : SP110545 VALDIR PEDRO CAMPOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0151 Ap-SP 1842763 0001616-96.2011.4.03.6113 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ROSIMEIRY APARECIDA PACHECO COSTA ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP262215 CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PROVA TÉCNICA, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0152 Ap-SP 2258564 0024572-78.2017.4.03.9999 10046112820158260624 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE LUIZ RODRIGUES FERRAZ ADV : SP204334 MARCELO BASSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E, APLICANDO O DISPOSTO NO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 1.013 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADAS AS APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E DO INSS. 0153 Ap-SP 2260344 0006906-52.2016.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE RICARDO MARCAL ADV : SP108170 JOAO PEREIRA DA SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0154 Ap-SP 2261674 0026367-22.2017.4.03.9999 1600000668 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDUARDO EVANGELISTA DA SILVA ADV : SP190813 WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DO INSS. 0155 ApReeNec-SP 2259680 0025157-33.2017.4.03.9999 0800001012 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELIAS FERREIRA PORTO ADV : SP238259 MARCIO HENRIQUE BARALDO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DRACENA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME
NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0156 Ap-SP 2265699 0028587-90.2017.4.03.9999 10001286620168260123 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ROSA TRAVASSOS DA COSTA SILVA ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0157 Ap-SP 2266396 0029093-66.2017.4.03.9999 1600001858 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CONCEICAO APARECIDA CANDIDO DE OLIVEIRA ADV : SP130078 ELIZABETE ALVES MACEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0158 Ap-SP 2263844 0027445-51.2017.4.03.9999 1500004243 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : NEUZA SILVEIRA MIGUEL ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0159 Ap-SP 2265758 0028646-78.2017.4.03.9999 10029976320168260038 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : EDNA APARECIDA MENEGHIN ADV : SP262009 CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0160 Ap-SP 2168399 0006048-76.2011.4.03.6108 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : NIVALDO APARECIDO DOS SANTOS ADV : SP148884 CRISTIANE GARDIOLO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : KARLA FELIPE DO AMARAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0161 Ap-SP 2259039 0010595-53.2016.4.03.6119 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LUZIANA MARIA DA SILVA ADV : SP182244 BRIGIDA SOARES SIMOES NUNES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
0162 Ap-SP 2238080 0013783-20.2017.4.03.9999 10005109820168260595 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : BENEDITA PAULA DE SOUZA ADV : SP213260 MARIA CECILIA SILOTTO BEGHINI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL, E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DO INSS. 0163 ApReeNec-SP 2244940 0017093-34.2017.4.03.9999 1400001394 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : VILSON RODRIGUES LOURENCO ADV : SP338647 ITATIANE APARECIDA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIGUELOPOLIS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0164 Ap-SP 2155514 0016008-47.2016.4.03.9999 00086599520148260296 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANO BUENO DE MENDONÇA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARINALVA MARTINS DA SILVA NEVES ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0165 Ap-SP 2264800 0028177-32.2017.4.03.9999 30018811020138260291 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : VERA LUCIA DE FATIMA ADV : SP245019 REYNALDO CALHEIROS VILELA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0166 Ap-SP 1535376 0030352-43.2010.4.03.9999 0800000492 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ARLINE APARECIDA RUBO MANZATTI ADV : SP219556 GLEIZER MANZATTI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0167 Ap-SP 2264719 0028115-89.2017.4.03.9999 10035499720148260070 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : SANDRA DE SOUZA JULIO POSSETI ADV : SP126426 CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0168 ApReeNec-SP 2264462 0027857-79.2017.4.03.9999
00008396920158260464 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CELIA APARECIDA PEREIRA ADV : SP049141 ALLAN KARDEC MORIS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POMPEIA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0169 Ap-SP 2265149 0028375-69.2017.4.03.9999 1400002341 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CLEMENTINA CELESTINA DE SOUZA ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0170 Ap-SP 2258636 0024638-58.2017.4.03.9999 1600000571 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELIEDA CRUZ DAS NEVES ADV : SP261147 RENAN THIAGO CALDATO BENTO GARCIA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0171 Ap-SP 2181813 0001461-80.2013.4.03.6127 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : BERNADETE LIDIA VENANCIO PAULO ADV : SP142522 MARTA MARIA RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA. 0172 Ap-SP 2261814 0026500-64.2017.4.03.9999 1300001287 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : EDMUNDO CARDOSO DOS SANTOS ADV : SP169794 MELUCIA MARGARIDA PRADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0173 ApReeNec-SP 2260905 0025811-20.2017.4.03.9999 1500001770 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOANA DAS GRACAS PAIOLA ALBRECHET ADV : SP134434 VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO ADV : SP085380 EDGAR JOSE ADABO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPOLIS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À PARTE CONHECIDA DA APELAÇÃO DO INSS. 0174 Ap-SP 2043668 0007137-62.2015.4.03.9999 1300000080
RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROSA MARIA GALHARDO COSTA ADV : SP262155 RICARDO LELIS LOPES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0175 Ap-SP 2265046 0028310-74.2017.4.03.9999 00076231420148260168 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARCOS VINICIUS CREPALDI ADV : SP213210 GUSTAVO BASSOLI GANARANI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0176 Ap-SP 2243628 0016640-39.2017.4.03.9999 1300000861 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MIGUEL APARECIDO MOCO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0177 ApReeNec-SP 2263889 0027487-03.2017.4.03.9999 10007605620158260696 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLEOMAR APARECIDA DE ANDRADE CORDEIRO ADV : SP194810 AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE OUROESTE SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0178 Ap-SP 2262754 0027025-46.2017.4.03.9999 10010628820148260189 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : SONIA SOLANGE MEDAGLIA DE SOUZA ADV : SP260590 FERNANDO LATUFE CARNEVALE TUFAILE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0179 ApReeNec-SP 2264274 0027675-93.2017.4.03.9999 10002126420168260027 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUCILIO BENEDITO PEZARIM ADV : SP313995 EDNA CAIRES BRANDÃO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IACANGA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0180 Ap-SP 1874091 0006522-35.2011.4.03.6112 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOAO PERES GALINDO ADV : SP091265 MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA INTERES : MAURO CESAR MARTIMS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP135087 SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0181 ApReeNec-SP 1861106 0001872-63.2012.4.03.6126 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ISAC PORTO DA COSTA ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP247538 ADRIANA MECELIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0182 ApReeNec-SP 1885959 0012974-42.2011.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GILBERTO DE OLIVEIRA ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E AO REEXAME NECESSÁRIO. 0183 Ap-SP 1895592 0000254-25.2012.4.03.6113 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : VITOR VALENTINO NOGUEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP172977 TIAGO FAGGIONI BACHUR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ILO WILSON MARINHO GONCALVES JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO, NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0184 Ap-SP 1879550 0003025-94.2012.4.03.6106 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : NIVALTER PEREIRA DOS REIS ADV : SP175030 JULLYO CEZZAR DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP266855 LEANDRO MUSA DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0185 Ap-SP 1868654 0001091-86.2012.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JANICE DE LOURDES SPINA LOPES ADV : SP167597 ALFREDO BELLUSCI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOSE ADRIANO RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, AO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0186 Ap-SP 1810744 0006464-87.2011.4.03.6126 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE MARIA DE SOUSA ANDRADE ADV : SP223924 AUREO ARNALDO AMSTALDEN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0187 Ap-SP 2120028 0044021-90.2015.4.03.9999 1100024697 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANTONIO BELO BORGES DOS SANTOS ADV : SP190255 LEONARDO VAZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANE DA SILVA TAGLIETA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0188 Ap-SP 1904846 0033372-37.2013.4.03.9999 1000002087 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO DE AMORIM DOREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO SANTANA MOREIRA ADV : SP133547 JOAO PAULO ALVES DE SOUZA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E AO REEXAME NECESSÁRIO. 0189 Ap-SP 1929422 0006626-48.2012.4.03.6126 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE BATISTA BITIANO ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0190 ApReeNec-SP 1891970 0005030-29.2012.4.03.6126 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE PEREIRA DA SILVA ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À PARTE AUTORA. 0191 ApReeNec-SP 1885338 0000218-73.2010.4.03.6138 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA
APTE : OLIVIO MAXIMO ADV : SP217386 RENATA FRIGÉRI FREITAS DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, DO INSS E AO REEXAME NECESSÁRIO. 0192 Ap-SP 2252616 0021933-87.2017.4.03.9999 10011246120158260394 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ERCO VITOR DE SOUZA ADV : SP033166 DIRCEU DA COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0193 Ap-SP 2245015 0017166-06.2017.4.03.9999 10047697520168260292 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MARTINS ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0194 Ap-SP 2251146 0020909-24.2017.4.03.9999 1700000086 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE ANTONIO FELIPE ADV : SP331110 PAULO ROBERTO TERCINI FILHO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0195 Ap-SP 2214015 0043140-79.2016.4.03.9999 1500001687 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : SIRLEI APARECIDA LUGAS ADV : SP170930 FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0196 Ap-SP 2263519 0009142-25.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VALENTIN MONTEZELLI ADV : SP096231 MILTON DE ANDRADE RODRIGUES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES, NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0197 ApReeNec-SP 2263916 0027514-83.2017.4.03.9999 40034357020138260223 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CELIA MARIA NUNES (= ou > de 60 anos) ADV : SP251979 RITA DE CÁSSIA FERREIRA ALMEIDA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARUJA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0198 Ap-SP 2264927 0001829-13.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANTONIO LAFORE SALICIO (= ou > de 65 anos) ADV : SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0199 Ap-SP 2254359 0006091-06.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ALCIDES DIAS DE MORAES (= ou > de 65 anos) ADV : SP225116 SERGIO RICARDO RODRIGUES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E À APELAÇÃO DO INSS. 0200 Ap-SP 2263906 0027504-39.2017.4.03.9999 00016846920158260022 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO VICENTE DE ALMEIDA FILHO ADV : SP308154 GUILHERME CAETANO BERTINI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E À APELAÇÃO DO INSS. 0201 Ap-SP 2251339 0021100-69.2017.4.03.9999 1500000125 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OSMAR FERREIRA DE SOUZA ADV : SP194264 REGES AUGUSTO SINGULANI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E À APELAÇÃO DO INSS. 0202 Ap-SP 2244964 0017115-92.2017.4.03.9999 10009705220168260218 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DE FATIMA BARBOZA RODRIGUES ADV : SP213007 MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0203 Ap-SP 2105090 0037684-85.2015.4.03.9999 1300001678 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARIA MARTINS ALVES ADV : SP297398 PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0204 Ap-SP 2261688 0026380-21.2017.4.03.9999 00011049520158260262 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CIRO RODRIGUES DOS SANTOS ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR. 0205 Ap-SP 2263957 0027555-50.2017.4.03.9999 10076101720168260624 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CLARA APARECIDA VIEIRA DE PAULA ADV : SP073062 MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0206 Ap-SP 2260854 0025760-09.2017.4.03.9999 10017748820168260648 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LOURDES BARBOSA DAL BO ADV : SP358245 LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0207 Ap-SP 2260620 0025540-11.2017.4.03.9999 1400000114 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARIA VILMA SANTANA ADV : SP323503 OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DO INSS E DA AUTORA. 0208 Ap-SP 2257536 0001082-22.2015.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUCIA HELENA ROMANELLI SEOLINI ADV : SP294081 MARIA FERNANDA G.FERNANDES NARDI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0209 Ap-SP 2260522 0025442-26.2017.4.03.9999 1600001091 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANESIA AMARO ALBUQUERQUE ADV : SP160800 ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0210 Ap-SP 2263756 0027361-50.2017.4.03.9999 10048360720168260400 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : UMBELINA DE CARVALHO BONFIM ADV : SP158005 ANDRE DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0211 Ap-SP 2262689 0027015-02.2017.4.03.9999 10015020320168260452 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : APARECIDO ANDRADE FILHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP237448 ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0212 Ap-SP 2254522 0004367-86.2016.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE JOZAFA CAMPELO ADV : SP322366 DOUGLAS MOTTA DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0213 Ap-SP 2255287 0022811-12.2017.4.03.9999 00030629020148260185 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DOROTI VIANA NAZARIO ADV : SP240332 CARLOS EDUARDO BORGES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0214 ApReeNec-SP 2261062 0025892-66.2017.4.03.9999 10027564820168260472 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EMILLY VITORIA ALVES DIAS incapaz REPTE : NAZARE SILVA ALVES DIAS ADV : SP361979 AGNALDO EVANGELISTA COUTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PORTO FERREIRA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0215 Ap-SP 2258023 0024189-03.2017.4.03.9999 10065622020148260292 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LUIZ MARIANO DA SILVA ADV : SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. 0216 Ap-SP 2252695 0022011-81.2017.4.03.9999 1400000023 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ELMA ZACARIAS DOS SANTOS FRAGOSO ADV : SP201984 REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0217 Ap-SP 2247581 0018600-30.2017.4.03.9999 1500000606 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ISABEL APARECIDA TEODORO DE OLIVEIRA ADV : SP129979 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
0218 Ap-SP 2256620 0023392-27.2017.4.03.9999 1200001138 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DO CARMO DA SILVA ADV : SP194680 RICARDO MARQUES CASTELHANO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0219 Ap-SP 2250579 0004403-31.2016.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO incapaz REPTE : JOAO VIEIRA DE CARVALHO ADV : SP120377 MARCO ANTONIO DE SANTIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0220 Ap-SP 2255115 0022670-90.2017.4.03.9999 1400000142 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : IRENE PAULINO RODRIGUES ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0221 Ap-SP 2257562 0023837-45.2017.4.03.9999 1500001060 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : FERNANDO DE SOUSA GUIMARAES ADV : SP286194 JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0222 Ap-SP 2260340 0001452-29.2015.4.03.6134 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DIANA MARIA DA SILVA ADV : SP221167 CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA DA APELAÇÃO DO INSS. 0223 Ap-SP 2222527 0005809-29.2017.4.03.9999 1400001581 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CATIA REGINA RIZZO e outro(a) ADV : SP197011 ANDRE FERNANDO OLIANI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0224 Ap-SP 2220853 0004453-96.2017.4.03.9999 1500000833 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SOPHIA BATISTA GARCIA incapaz e outros(as) ADV : SP206227 DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO
INSS. 0225 Ap-SP 2233778 0011827-66.2017.4.03.9999 10024461720168260157 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ALEXIA KAUANNY SANTOS DE JESUS incapaz REPTE : KAITH SANTOS SENA incapaz ADV : SP188294 RAFAEL DE FARIA ANTEZANA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0226 ApReeNec-SP 2265845 0028733-34.2017.4.03.9999 10020751820168260201 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANDREA SANTOS SILVA ADV : SP347807 ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GARCA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0227 Ap-SP 2263618 0027266-20.2017.4.03.9999 10014073920168260042 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RENATA CRISTINA GARCIA RAFFAINI ADV : SP277857 CLEYTON RIBEIRO DE LIMA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0228 AI-SP 585943 0014326-81.2016.4.03.0000 00029977320164036143 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : ELISABETE DAL EVEDOVE ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DA RELATORA. 0229 Ap-SP 2227900 0009206-96.2017.4.03.9999 10003754420168260318 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : KAUE PIETTRO ALVES TEODORO incapaz REPTE : NATALIA FERREIRA ALVES ADV : SP273312 DANILO TEIXEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0230 Ap-SP 2245993 0017723-90.2017.4.03.9999 00002699620148260083 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MATHEUS DOMENCIANO CORREA incapaz e outros(as) ADV : SP159922 PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
0231 Ap-SP 2258267 0024350-13.2017.4.03.9999 1500001825 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MELISSA PINHOLATO PIRES incapaz REPTE : ROSANA PINHOLATO DE CAMARGO ADV : SP291272 SUELEN SANTOS TENTOR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0232 Ap-SP 2256264 0023238-09.2017.4.03.9999 1600003087 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LETICIA VICTORIA RODRIGUES DOS SANTOS incapaz REPTE : IRENE DE FATIMA BENEVENTE ADV : SP321965 LUCIANO TORRES MINORELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0233 Ap-SP 2257532 0001175-48.2016.4.03.6111 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARINEIDE MARLENE DA SILVA NERES ADV : SP274192 RITA DE CASSIA BARONETE MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0234 Ap-SP 2250252 0020600-03.2017.4.03.9999 10003625520178260368 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ESTER FERNANDA CIPRIANO VIEIRA incapaz REPTE : PRISCILA FERNANDA MOREIRA BARBOSA ADVG : SP116573 SONIA LOPES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0235 Ap-SP 2264251 0027652-50.2017.4.03.9999 10002998720148260189 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DAVILSON MAZETI ADV : SP055560 JOSE WILSON GIANOTO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0236 ApReeNec-SP 2194240 0017647-49.2009.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARIA JOSE RAMOS DA SILVA ADV : SP143646 ANA PAULA DO N S DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : YARA PINHO OMENA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
0237 Ap-SP 1903674 0008233-96.2011.4.03.6105 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LEVY TOMAZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NERCI APARECIDA MARIA ADV : SP284684 LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0238 ApReeNec-SP 1852080 0008258-67.2011.4.03.6119 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213402 FABIO HENRIQUE SGUERI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEVERINO BARBOSA DA SILVA ADV : SP296522 NILDA MARIA DE MELO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0239 Ap-SP 2093984 0008825-03.2011.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : RAUL JOAQUIM DA SILVA JUNIOR ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VICTOR CESAR BERLANDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0240 ApReeNec-SP 2207783 0010551-17.2008.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSEMIRO FELIX DE ARAUJO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0241 Ap-SP 1603028 0006814-96.2011.4.03.9999 0900000824 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : SERGIO COELHO REBOUCAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CELSO GUERRA ADV : SP119093 DIRCEU MIRANDA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0242 Ap-SP 1884241 0008885-73.2011.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LOURINALDO LINO FEITOSA
ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202214 LUCIANE SERPA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0243 ApReeNec-SP 2061114 0010928-49.2009.4.03.6119 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSUE DE FREITAS SOUZA ADV : SP230413 SILVANA MARIA FIGUEREDO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0244 ApReeNec-SP 1924153 0012951-65.2009.4.03.6119 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO HENRIQUE SGUERI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NELSON JOSE DE GODOI ADV : SP182244 BRIGIDA SOARES SIMOES NUNES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0245 ApReeNec-SP 1821319 0012427-98.2009.4.03.6109 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS ADV : SP204260 DANIELA FERNANDA CONEGO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP140789 ADRIANA FUGAGNOLLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E ÀS APELAÇÕES. 0246 Ap-SP 1893092 0008315-27.2011.4.03.6106 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP258355 LUCAS GASPAR MUNHOZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO BENEDITO DE SOUZA ADV : SP128059 LUIZ SERGIO SANT ANNA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA E AO REEXAME NECESSÁRIO, NEGAR-LHES PROVIMENTO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0247 Ap-SP 2255776 0002078-61.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LEVIR PONTES DE OLIVEIRA (= ou > de 65 anos) ADV : SP294692A ERNANI ORI HARLOS JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E À APELAÇÃO DO INSS E, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0248 Ap-SP 2265373 0003220-03.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : VERA LUCIA DAS NEVES ADV : SP095904 DOUGLAS ABRIL HERRERA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0249 Ap-SP 2255779 0007233-79.2015.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO (= ou > de 65 anos) ADV : SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES, NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0250 Ap-SP 1777513 0013505-31.2011.4.03.6183 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ELMIRO DOS SANTOS DIAS ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP177388 ROBERTA ROVITO OLMACHT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0251 Ap-SP 2231580 0003542-21.2016.4.03.6119 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDSON ISAIAS DOS SANTOS ADV : SP168579 ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0252 Ap-SP 2185539 0029092-18.2016.4.03.9999 00103266020148260153 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : NAIR CAMARGO FIM ADV : SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0253 Ap-SP 2148527 0011765-60.2016.4.03.9999 10016050520158260077 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SERGIO JOSE DA SILVA ADV : SP202003 TANIESCA CESTARI FAGUNDES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0254 ApReeNec-SP 1987161 0005458-82.2009.4.03.6104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : SHIRLEY CORTES DE SALES SANTOS ADV : SP017410 MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ ANTONIO LOURENA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0255 Ap-SP 1821513 0009488-48.2009.4.03.6109 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : FRANCISCO GOMES CORDEIRO ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP101797 MARIA ARMANDA MICOTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0256 ApReeNec-SP 1920403 0004779-54.2010.4.03.6102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS ALBERTO MORAIS ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0257 Ap-SP 1892354 0010963-39.2009.4.03.6109 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP284895B DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO ROQUE ADV : SP213288 PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0258 ApReeNec-SP 2033079 0004206-64.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : FIRMINO FERREIRA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0259 Ap-SP 1843593 0002029-79.2010.4.03.6102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JULIO CESAR MATHEOLI ADV : SP202605 FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0260 Ap-SP 1744276 0005428-04.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MONTSERRAT CABOT HORTOLA Y TARRASAROM ADV : SP243311 ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0261 AI-SP 591496 0020254-13.2016.4.03.0000 00050634720148260541 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO AGRTE : AMADO FERREIRA DOS SANTOS ADV : SP137269 MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RANIERI FERRAZ NOGUEIRA PARTE A : IRAILDES LUIZA PEREIRA DOS SANTOS ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA FE DO SUL SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0262 Ap-SP 2054378 0019370-74.2008.4.03.6301 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : VERA LUCIA GOMES ADV : SP110512 JOSE CARLOS DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DAS GRACAS SANTOS ADV : SP199332 CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0263 Ap-SP 2219809 0004053-82.2017.4.03.9999 0800001555 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO
APTE : ZILDA ANA DE JESUS ADV : SP112891 JAIME LOPES DO NASCIMENTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0264 Ap-SP 1807174 0007625-35.2011.4.03.6126 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MILTON BASSO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP247538 ADRIANA MECELIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0265 ApReeNec-SP 1964016 0005848-77.2007.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186663 BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF HOSSNE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MANOEL BATISTA DE SOUZA ADV : SP086991 EDMIR OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0266 ApReeNec-SP 1782212 0035172-37.2012.4.03.9999 1000000252 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP111629 LEILA ABRAO ATIQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DARCI MOREIRA NEVES ADV : SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BOITUVA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0267 Ap-SP 2143835 0008791-50.2016.4.03.9999 00046814120148260125 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE LUIS CARNEIRO FILHO ADV : SP136586 PAULA RODRIGUES FURTADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0268 Ap-SP 1333913 0006425-26.2005.4.03.6183 2005.61.83.006425-3 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO
APTE : JOSE ESTANISLAU MENEGUIM ADV : SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO FLORIANO FOGLIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0269 ApReeNec-SP 2023131 0038450-75.2014.4.03.9999 1400000089 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : EURITE FLORENCIO DOS SANTOS SAMPAIO ADV : SP214446 ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANTES BORGES BONFIM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BIRIGUI SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0270 ApReeNec-SP 1891897 0003704-16.2011.4.03.6111 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SERGIO MARIANO ADV : SP268273 LARISSA TORIBIO CAMPOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0271 Ap-SP 1689789 0015954-70.2009.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIA INES SCAGLIONE PEREIRA VASCONCELLOS ADV : SP253174 ALEX APARECIDO BRANCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP130773 ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0272 ApReeNec-SP 1847954 0045448-71.2009.4.03.6301 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALBERTO ALVES DE SOUZA ADV : SP279873 AILTON LOPES OMELCZUK APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0273 ApReeNec-SP 1825810 0005266-03.2010.4.03.6109
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP284895B DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : WILSON ANTONIO SCHIAVOLIN ADV : SP267739 REGIANE VICENTINI GORZONI APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0274 Ap-SP 1860650 0001085-19.2011.4.03.6110 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : GERALDO GORDIANO DE SOUZA ADV : SP110325 MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125483 RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0275 Ap-SP 1824122 0000262-18.2011.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : OSVALDO GOMES ESSA (= ou > de 60 anos) ADV : SP223423 JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183511 ALESSANDER JANNUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0276 ReeNec-SP 1821816 0002538-56.2011.4.03.6140 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO PARTE A : CECILIA PEDROSO DONE ADV : SP190210 FERNANDO BENYHE JUNIOR PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0277 ApReeNec-SP 1880752 0007497-09.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PEDRO GOMES MARTINS ADV : SP152386 ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 277/283 E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 270/276.
0278 ApReeNec-SP 1843573 0009347-62.2010.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : DANILO CHAVES LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALMIR DANIEL ADV : SP075392 HIROMI SASAKI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0279 Ap-SP 2230702 0010229-77.2017.4.03.9999 00017488120158260280 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JAYRO FERNANDES VASQUES ADV : SP302482 RENATA VILIMOVIC GONÇALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 119/123 E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 107/118. 0280 Ap-SP 1925648 0042157-85.2013.4.03.9999 1200000947 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : VENICIO NUNES DOS SANTOS ADV : SP223924 AUREO ARNALDO AMSTALDEN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO ALMANSA LOPES FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS E ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA, A FIM DE SUPRIR A OMISSÃO VERIFICADA. 0281 ApReeNec-SP 2199001 0036108-23.2016.4.03.9999 1400001494 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEILA ABRAO ATIQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DO CARMO PROENCA GOMES ADV : SP329449 ALAIDE DE FATIMA CORREA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PILAR DO SUL SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0282 ApReeNec-MS 2236907 0002127-65.2013.4.03.6003 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VERALUCIA FERREIRA ALVES (= ou > de 65 anos) ADV : SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0283 ApReeNec-SP 2181370 0027327-12.2016.4.03.9999 1000001111 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS ANTONIO STRADIOTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLAUDIONOR XAVIER DO NASCIMENTO e outros(as) ADV : SP120954 VERA APARECIDA ALVES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TABAPUA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0284 Ap-SP 1825313 0002068-20.2013.4.03.9999 1100000476 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : EDEVILSON JOSE RUIZ ADV : SP141065 JOANA CRISTINA PAULINO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP165424 ANDRE LUIZ BERNARDES NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0285 Ap-SP 1869400 0019646-93.2013.4.03.9999 1100001256 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP318875 ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SILAS PAGLIUSI MARTINS ADV : SP066301 PEDRO ORTIZ JUNIOR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0286 Ap-SP 1879170 0024915-16.2013.4.03.9999 1200000060 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALOISIO DANTAS DE OLIVEIRA ADV : SP057241 JOSE CARLOS APARECIDO LOPES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0287 Ap-SP 1900092 0032067-18.2013.4.03.9999 1200000890 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE CLAUDIO VITORIANO DA SILVA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0288 ApReeNec-SP 1837068 0004613-49.2011.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE MILTON DA SILVA ADV : SP119189 LAERCIO GERLOFF APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0289 Ap-SP 1695135 0044945-43.2011.4.03.9999 1000000801 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP283999B PRISCILA CHAVES RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERALDO DONIZETI ALVARINHO ADV : SP236992 VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0290 Ap-SP 2118091 0001724-38.2010.4.03.6121 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE APARECIDO LUCIANO ADV : SP168517 FLAVIA LOURENÇO E SILVA FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS E ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0291 Ap-SP 2004676 0029296-33.2014.4.03.9999 1400000266 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA HELENA APARECIDA CELLIM DE CARLI ADV : SP190813 WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, PREJUDICANDO A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO. 0292 Ap-SP 2152611 0014522-27.2016.4.03.9999 10028340820158260624 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LEANDRO VIEIRA incapaz REPTE : FRANCISCO VIEIRA ADV : SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E, DE OFÍCIO, FIXAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0293 Ap-SP 2171602 0021883-95.2016.4.03.9999 00008410720138260077 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : BERNARDO SOUZA BARBOSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA ANIZIO FERREIRA ADV : SP201981 RAYNER DA SILVA FERREIRA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E, DE OFÍCIO, FIXAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0294 Ap-SP 2150362 0013151-28.2016.4.03.9999 1200000279 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LINDOMAR APARECIDA BOMBARDI DE SOUSA ADV : SP185417 MARIÂNGELA VIOLA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E, DE OFÍCIO, FIXAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0295 ApReeNec-SP 2150058 0012864-65.2016.4.03.9999 1000001418 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO FERNANDES SEGURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZA REGINA PIZANI ADV : SP214311 FLAVIO PINHEIRO JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E, DE OFÍCIO, FIXAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0296 Ap-SP 2230445 0010045-24.2017.4.03.9999 1400000469 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADV : SP199786 CHRISTIANO BELOTO MAGALHAES DE ANDRADE A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DETERMINANDO A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO E FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0297 ApReeNec-SP 2225343 0007508-55.2017.4.03.9999 1500000320 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELIENE DE JESUS SILVA ADV : SP205914 MAURICIO DE LIRIO ESPINACO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PENAPOLIS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0298 Ap-SP 2174400 0023960-77.2016.4.03.9999
1500001868 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SERGIO ALVES (= ou > de 60 anos) ADV : SP219556 GLEIZER MANZATTI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, CASSANDO A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA ANTERIORMENTE, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0299 ApReeNec-SP 2170816 0021511-49.2016.4.03.9999 00029952420098260146 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ADAO DIMAS DE SOUZA ADV : SP237226 CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO (Int.Pessoal) APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (Int.Pessoal) ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CORDEIROPOLIS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, CASSANDO A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA ANTERIORMENTE. 0300 Ap-SP 2175108 0024376-45.2016.4.03.9999 1500000044 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOAO NICOLSKY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IZABEL LOURENCO DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP331253 CAIO CEZAR ILARIO FILHO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, CASSANDO A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA ANTERIORMENTE. 0301 ApReeNec-SP 1690925 0042278-84.2011.4.03.9999 0800001272 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CARLOS NOVAES ADV : SP260140 FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE COSMOPOLIS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E, FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0302 Ap-SP 2015463 0034493-66.2014.4.03.9999 0900000401 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : AMARILDO CARVALHO ADV : SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS. 0303 Ap-SP 1665693 0031295-26.2011.4.03.9999 0800000036 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP225013 MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MATHILDE SILVA DE CASTRO (= ou > de 60 anos) ADV : SP109791 KAZUO ISSAYAMA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0304 Ap-SP 1823340 0000894-73.2013.4.03.9999 1000001968 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ILDA GOMES FERREIRA ADV : SP164205 JULIANO LUIZ POZETI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP135327 EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E ÀS APELAÇÕES E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0305 Ap-SP 1687463 0040738-98.2011.4.03.9999 0900001639 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROZALIA OLIVEIRA XAVIER ADV : SP137043 ANA REGINA ROSSI MARTINS MOREIRA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0306 Ap-SP 1830320 0008095-19.2013.4.03.9999 1200000762 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ELIANE CRISTINA DE MORAES SANTOS ADV : SP245469 JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0307 Ap-SP 1677925 0036039-64.2011.4.03.9999 1000001213 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOAO MORAES ADV : SP176725 MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0308 Ap-SP 1877282 0009994-24.2009.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARCILIO MENDES espolio REPTE : HONORINDA MUNIZ MENDES e outros(as) ADV : SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0309 Ap-MS 2204989 0038997-47.2016.4.03.9999 00029906320108120014 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : BIBIANO CORREA DO COUTO ADV : MS010169 CRISTIANI RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : SANDRA TEREZA CORREA DE SOUZA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0310 Ap-SP 1881462 0026158-92.2013.4.03.9999 1000000278 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO JOSE DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DILSON BENTO BATISTA (= ou > de 60 anos) ADV : SP126194 SUZANA MIRANDA DE SOUZA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER, EM PARTE DA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0311 Ap-SP 1776813 0033195-10.2012.4.03.9999 1000002044 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS ADV : SP265995 DANIELLA DE SOUZA RAMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0312 Ap-SP 2127235 0001666-61.2013.4.03.6143 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : CLERI APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FRANCISCO CARVALHO A VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0313 Ap-SP 2151193 0013787-91.2016.4.03.9999 00031015820148260615 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TITO LIVIO QUINTELA CANILLE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IZABEL DE FATIMA LEITE DA SILVA ADV : SP190588 BRENO GIANOTTO ESTRELA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA, DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0314 ApReeNec-SP 2131024 0001326-87.2016.4.03.9999 0900001664 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : OTELMA ODENETE INACIO DE SOUZA ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI GUACU SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA
NECESSÁRIA E ÀS APELAÇÕES, FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0315 Ap-SP 2263876 0027474-04.2017.4.03.9999 10006971320158260120 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : LUZIA GONCALVES DA SILVA ADV : SP169885 ANTONIO MARCOS GONCALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0316 Ap-SP 2264308 0027709-68.2017.4.03.9999 10041833820168260292 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIA DA PENHA GONCALVES DE SOUSA ADV : SP255948 ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0317 Ap-SP 2265147 0028373-02.2017.4.03.9999 1500001063 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MADALENA LOURENCO DA SILVA ADV : SP265344 JESUS DONIZETI ZUCATTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0318 Ap-SP 2266082 0028961-09.2017.4.03.9999 1500001724 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : FRANCISCA AMELIA ROXO DE LIMA (= ou > de 60 anos) ADV : SP149014 EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0319 Ap-SP 2265610 0028528-05.2017.4.03.9999 00051232520148260022 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : RUBENS LUIZ ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0320 Ap-SP 2263408 0000755-09.2017.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE VALTER DE SOUZA ADV : SP372288 NAIANE DOS SANTOS ROQUE FESTUCCI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0321 Ap-SP 2265203 0028431-05.2017.4.03.9999 10001324020158260123 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0322 Ap-SP 2266391 0029088-44.2017.4.03.9999
1600000210 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : SILVIO AMERICO FONTES ADV : SP251594 GUSTAVO HENRIQUE STABILE. APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0323 Ap-SP 2263633 0027281-86.2017.4.03.9999 1300000978 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : CARLOS ROBERTO ORTIZ ADV : SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0324 Ap-SP 2074506 0023553-08.2015.4.03.9999 0900001220 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GILMAR SANTOS ROCHA ADV : SP259484 ROBSON PEREIRA DA SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0325 Ap-SP 2005698 0030013-45.2014.4.03.9999 00024915020108260512 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VICTOR CESAR BERLANDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LAUDEMIRO ROBERTO LEMES ADV : SP195512 DANILO PEREZ GARCIA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONHECER, DE OFÍCIO, A DECADÊNCIA E EXTINGUIR O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, PREJUDICADA A ANÁLISE DA APELAÇÃO. 0326 ApReeNec-SP 2014880 0034165-39.2014.4.03.9999 1200001749 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDA DE FATIMA CUSTODIA QUEVEDO ADV : SP204334 MARCELO BASSI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TATUI SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0327 ApReeNec-SP 1986437 0000225-38.2014.4.03.6134 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO CARITA CORRERA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CELSO CARDOSO DE MORAES ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AMERICANA >34ªSSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.
0328 Ap-SP 1949746 0009795-08.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ANTONIO ALVES DE SOUZA ADV : SP033188 FRANCISCO ISIDORO ALOISE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCIANE SERPA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0329 ApReeNec-SP 1975080 0001096-92.2013.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : NIVALDO ACOLIN ADV : SP173909 LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES, FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0330 ApReeNec-SP 1981779 0005637-90.2012.4.03.6110 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WILSON CAMARGO ADV : SP237715 WELTON JOSÉ DE ARAUJO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0331 Ap-SP 2015716 0005076-45.2012.4.03.6311 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : CICERO GOMES DE SIQUEIRA ADV : SP093357 JOSE ABILIO LOPES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP234633 EDUARDO AVIAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0332 ApReeNec-SP 1937871 0013390-84.2010.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARINA FONTOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SANDOVAL GARCIA ADV : SP260103 CLAUDIA STRANGUETTI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0333 ApReeNec-SP 1943462 0002524-91.2013.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOSE ADRIANO RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : FLAVIO SAES MUNHOZ ADV : SP268273 LARISSA TORIBIO CAMPOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0334 ApReeNec-SP 2006922 0030686-38.2014.4.03.9999 0900000833 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LAURO LUIZ ROGERIO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0335 ApReeNec-SP 1966643 0008404-90.2010.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP156608 FABIANA TRENTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALECIO NERI DOS SANTOS ADV : SP191005 MARCUS ANTONIO COELHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0336 Ap-SP 2004675 0029295-48.2014.4.03.9999 1100000581 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE ANTONIO DE CASTRO ADV : SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0337 ApReeNec-SP 1710558 0001619-96.2012.4.03.9999 1100000372 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ODAIR SEBASTIAO PEREIRA ADV : SP159992 WELTON JOSE GERON REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PATROCINIO PAULISTA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0338 ApReeNec-SP 2005008 0029532-82.2014.4.03.9999 1100001986 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NELSON FERREIRA DOS ANJOS
ADV : SP113931 ABIMAEL LEITE DE PAULA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TATUI SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0339 ApReeNec-SP 1985263 0000514-21.2012.4.03.6140 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP148615 JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO CARLOS VARIN ADV : SP099408 ROSELY CATANHO LOPES SANCHEZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0340 ApReeNec-SP 2017250 0000853-11.2010.4.03.6120 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PAULINO CARLOS PEREIRA ADV : SP113962 ALCINDO LUIZ PESSE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0341 ApReeNec-SP 2003861 0006008-90.2013.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172386 ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CAETANO JOSE DA SILVA ADV : SP134312 JOSE FERREIRA BRASIL FILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0342 ApReeNec-SP 1981257 0019703-77.2014.4.03.9999 00142958820108260229 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LETICIA ARONI ZEBER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NILSON RODRIGUES SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE HORTOLANDIA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0343 Ap-SP 2262817 0027088-71.2017.4.03.9999 00003961320148260575 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JAIR MARCELINO DE SOUZA ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA
PARA ANULAR A SENTENÇA, PREJUDICANDO A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO. 0344 Ap-SP 1959891 0007591-71.2007.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE GABRIEL DOS SANTOS ADV : SP173835 LEANDRO TEIXEIRA SANTOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0345 Ap-SP 2262006 0008038-66.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MOISES MUNIZ SOUZA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E ANULAR A SENTENÇA, PREJUDICANDO A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO. 0346 Ap-SP 2259172 0003405-34.2014.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : DONIZETI MARTINS ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA ANULAR A SENTENÇA, PREJUDICANDO A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO. 0347 Ap-SP 2262800 0027071-35.2017.4.03.9999 10001301420148260347 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALCIDES CELINO MARTINS ADV : SP142170 JOSE DARIO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA PARA ANULAR A SENTENÇA, PREJUDICANDO A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO. 0348 ApReeNec-SP 2261893 0009059-92.2015.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARCIA GOMES DE SOUSA ADV : SP150256 SAMANTHA BREDARIOLI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA ANULAR A SENTENÇA, PREJUDICANDO A ANÁLISE DO MÉRITO DAS APELAÇÕES. 0349 Ap-SP 1979313 0018537-10.2014.4.03.9999 1000001304 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO ADV : SP189301 MARCELO FAVERO CARDOSO DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS OLIVEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.
0350 Ap-SP 1998781 0001233-93.2013.4.03.6131 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELCIO DO CARMO DOMINGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PEDRO BUENO ADV : SP287847 GILDEMAR MAGALHAES GOMES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0351 Ap-SP 2261606 0026296-20.2017.4.03.9999 10119692020168260362 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : HUMBERTO LUIZ BANCHERE ADV : SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA ANULAR A SENTENÇA, PREJUDICANDO A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO. 0352 Ap-SP 2257384 0001053-06.2014.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOAO PEREIRA LEONEL ADV : SP268273 LARISSA TORIBIO CAMPOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA ANULAR A SENTENÇA, PREJUDICANDO A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO. 0353 Ap-SP 2259040 0001656-84.2016.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : SIMONE JANNONI VIEIRA ADV : SP282926A SUEINE GOULART PIMENTEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA ANULAR A SENTENÇA, PREJUDICANDO A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO. 0354 Ap-SP 2259101 0007675-50.2014.4.03.6322 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOAO BATISTA GODOI ADV : SP142170 JOSE DARIO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA ANULAR A SENTENÇA, PREJUDICANDO A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO. 0355 Ap-SP 2005775 0030080-10.2014.4.03.9999 1200002112 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANA FUGAGNOLLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALDIR VIDORETTO ADV : SP236992 VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0356 ApReeNec-SP 2013916 0000792-92.2011.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP236055 HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : JAIR FRANCISCO GULINE ADV : SP333911 CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0357 Ap-SP 2007957 0031360-16.2014.4.03.9999 40006338620138260292 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : SONIA DE FATIMA RODRIGUES ADV : SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA E PREJUDICAR A ANÁLISE DA APELAÇÃO. 0358 Ap-SP 2010501 0005055-26.2013.4.03.6120 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : ANTONIO CARLOS RIBEIRO ADV : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0359 ApReeNec-SP 1987210 0000594-02.2013.4.03.6123 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : FERNANDO DE SOUZA RODRIGUES ADV : SP150746 GUSTAVO ANDRE BUENO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA >23ª SSJ> SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0360 Ap-SP 1710238 0000805-98.2009.4.03.6116 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOSE RENATO LARA E SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : AMELIA BURI (=ou> de 60 anos) e outros(as) ADV : SP092032 MARCO ANTONIO GRASSI NELLI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0361 Ap-SP 2255405 0022929-85.2017.4.03.9999 10002519620158260059 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ILDA DA SILVA MORAIS ADV : SP374935A FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0362 Ap-SP 2146211 0010314-97.2016.4.03.9999 1300001884 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALTER GONCALVES DOS SANTOS e outro(a) ADVG : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0363 Ap-SP 2016521 0035057-45.2014.4.03.9999 1200063557 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SILVIO JOSE RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITA MARIA BUENO ADV : SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0364 Ap-SP 2257194 0023688-49.2017.4.03.9999 10007536720168260619 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALZIRA NEGRI ROSSANO ADV : SP100762 SERGIO DE JESUS PASSARI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0365 Ap-SP 1604914 0007784-96.2011.4.03.9999 0000001090 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202705 WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ODAIR DO NASCIMENTO ADV : SP080335 VITORIO MATIUZZI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0366 Ap-SP 1750724 0019436-76.2012.4.03.9999 9200001462 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP232734 WAGNER MAROSTICA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NICOLINA ALONZI TERSIGNI e outros(as) ADV : SP121050 CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO ADV : SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA PARTE A : ORLANDA PETRI DI MUZIO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. Ap-SP 2204547 0011090-70.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : CLOVIS CARA MANSANO ADV : SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL NELSON PORFIRIO, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR PELA CONCLUSÃO,NO QUE FOI SEGUIDO PELA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA SYLVIA DE CASTRO, FOI PROCLAMADA A SEGUINTE DECISÃO: A DÉCIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Ap-SP 2180428 0000488-83.2015.4.03.6183 INCID. : 16 - Retratação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : NELSON GIBELLI ADV : SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA JALIS CHANG ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL NELSON PORFIRIO, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR PELA CONCLUSÃO,NO QUE FOI SEGUIDO PELA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA SYLVIA DE CASTRO, FOI PROCLAMADA A SEGUINTE DECISÃO: A DÉCIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU MANTER O ACÓRDÃO PROFERIDO E DETERMINAR QUE SEJAM OS PRESENTES AUTOS REMETIDOS À VICE-PRESIDÊNCIA. ApReeNec-SP 2039855 0015465-90.2009.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VICTOR CESAR BERLANDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : ROBERTO ALVES FERREIRA ADV : SP061512 JORGE RAMER DE AGUIAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA E PREJUDICAR A ANÁLISE DAS APELAÇÕES. Encerrou-se a sessão às 16h52min., tendo sido julgados 367 processos, ficando os demais feitos adiados para próxima sessão. Nada mais havendo, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. São Paulo, 31 de outubro de 2017. DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA Presidente do(a) DÉCIMA TURMA PAULO ROGÉRIO FERRAZ Secretário(a) do(a) DÉCIMA TURMA
Related Documents
