Usucapião Extrajudicial - spcm.com.brspcm.com.br/dmkt/catanduva/Usucapiao-Extrajudicial_Henrique-Ferraz... · •PROCEDIMENTO •Documentos indispensáveis •Ata notarial [já referida]

Usucapião ExtrajudicialMaio / 2018

• INTRODUÇÃO

• DESJUDICIALIZAÇÃO

• NATUREZA JURÍDICA

•Estrutura

• Jurisdição administrativa e competência

•Atores do processo

• Interessados certos e incertos

•Consensualidade e outros princípios

•PROCEDIMENTO

•Pré-processual

•Diligências prévias

•Ata notarial

•PROCEDIMENTO

• Requerimento

• Capacidade postulatória

• Causa de pedir

•Objeto. Usucapibilidade

• Valor

• PROCEDIMENTO

• Documentos indispensáveis

• Ata notarial [já referida]

• Planta e memorial

• ART

• Identificação e assinaturas

• Reconhecimento de firmas

•PROCEDIMENTO

• Certidões dos distribuidores

• Justo título [se o caso] outrosdocumentos comprobatórios daposse [origem, continuidade,natureza, impostos etc]

• Justificação [?]

•PROCEDIMENTO

•Prenotação

•Autuação

•Numeração

•Qualificação

•PROCEDIMENTO

•Despacho [nota devolutiva?]

• Admissibilidade

•Notificação dos interessados certose fazendas públicas

• Editais

• Prazo. Contagem

• Contumácia. Efeitos

•PROCEDIMENTO

•Diligências

• Instrução

• Julgamento antecipado

•PROCEDIMENTO

• Impugnação

• Extensão

• Cognoscibilidade

• Efeitos

•PROCEDIMENTO

• Conciliação

• Frustração

• Remessa a juízo ou rejeição?

• Aceitação e efeitos

•PROCEDIMENTO

•Decisão final

• Certidão

• Trânsito em julgado [?]

•PROCEDIMENTO

•Dúvida

•Questão de processamento

• Contraditório

• Reconsideração

•PROCEDIMENTO

• Recurso administrativo [?]

• Cabimento

• Revisão administrativa

•PROCEDIMENTO

• Abertura de matrícula

•Responsabilidade administrativa

• Culpa e pessoalidade

•Responsabilidade civil

•Emolumentos e gratuidade

OBRIGADO!

Henrique Ferraz de Mello

[email protected];

[email protected]