GERAIS 5 BELÉM, DOMINGO, 21 DE SETEMBRO DE 2014 JÁ MATOU 37 NO PARÁ ESTÁ CHEGANDO! LEAL MOREIRA • BOULEVARD SHOPPING AMANCO • EBBEL • ESTÁCIO-FAP-IESAM • GRAMAPEDRAS • TRAMONTINA • Y.YAMADA LEINERTEX • MARTPRINT ORM • O LIBERAL ESTAS MARCAS JÁ ESTÃO NA MAIOR MOSTRA DE ARQUITETURA, DESIGN E PAISAGISMO DAS AMÉRICAS 8 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO www.casacorpara.com.br • informações: 91 3222.1748 PATROCÍNIO NACIONAL PATROCÍNIO MÁSTER PATROCÍNIO ESTRUTURAL PATROCÍNIO LOCAL MIDIA PARTNER Em 2011, a lista de intoxicados que possuíam tutela judicial para tratamento já somava 37 mortes. Segundo o assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Pará (Sindsep/PA), Marco Apolo, exis- tem cerca de mil servidores intoxi- cados no Estado e a entidade visa fazer pesquisa epidemiológica para verificar o índice de mortali- dade pelo DDT. Pertencem a este grupo de servidores intoxicados guardas de endemias, agentes de saúde pública, visitadores, moto- ristas de carro e de lanchas, labo- ratoristas, enfermeiros, agentes administrativos, entres outros. Segundo Apolo, existem hoje no Pará centenas de ações judi- ciais individuais. Dessas, 30% conseguiram tutela. Desde 2006, o Sindsep/PA entrou com sete ações coletivas para buscar trata- mento e indenizações nas Varas Federais, as quais já conseguiram cobrir 60% dos servidores infecta- dos no Estado. A mais recente decisão judicial quebeneficiouosservidoresfoiade Castanhal, que saiu em 2013 (pro- cesso n° 3336-52.2012.4.01.3904). As demais são: Paragominas (n° 6161-60.2012.4.01.3906), Altami- ra (n° 1126-31.2012.4.01.3903), Marabá (n° 0002009- 81.2012.4.01.3901), Redenção (n° 0173423.2012.4.01.3905), Belém (n° 047348.2006.4.01.3900) e San- tarém (n° 1648-61.2012.4.01.3902). Além desses municípios, as ações abrangem as áreas adjacentes. Como a Funasa não tem cum- prido a determinação judicial, o sindicato tomou algumas provi- dências: comunicou aos juízes do descumprimento das tutelas e protocolou a situação na Funa- sa, em Belém. Além disso, Marco Apolo foi a Brasília e entregou ofício, no ano passado, à presi- dente do Brasil, Dilma Rousseff, informando o descumprimento e pedindo providências, mas não obteve resposta. Ainda naquele ano, o Sindsep/ PA também comunicou ao Minis- tério Público Federal, no Pará, e solicitou a instauração de inqué- rito policial pelo descumprimen- to da tutela à Polícia Federal, em Belém, há dois anos. Marco Apolo já esteve inclusive em Washington, nos Estados Uni- dos, participando de audiência sobre Belo Monte na Organização dos Estados Ameriacanos (OEA) e fez denúncia sobre a situação dos intoxicados na Comissão Intera- mericana de Direitos Humanos, pedindo providências contra o Estado Brasileiro. “Estudamos a possibilidade de acionar o governo brasileiro na OEA por conta da demora evi- dente para resolver os direitos ne- gados a essas pessoas, que estão em situação frágil, e não faz sen- tido o governo deixá-las sofrendo eternamente. É uma violência aos direitos humanos que o estado faz com esses servidores”, afirmou o assessor jurídico do sindicato. A partir de agora, o Sindsep/PA diz que vai acionar o Ministério Público Estadual e Federal, para que os dirigentes da Funasa se- jam responsabilizados por crime contra a administração pública. “Entendemos que o que acontece é um crime contra a vida e preci- samos capitular os responsáveis, que são o Ministério Público e a Funasa, porque devem garantir o tratamento a essas pessoas cum- prindo a ordem da Justiça”, diz. LISTA DE INTOXICADOS COM TUTELA JUDICIAL JÁ PERDEU 37 NOMES Toxicologista Pedro Pardal diz que inseticida fica no corpo IGOR MOTA/AMAZÔNIA