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Raisa Maria de Sousa Regala
UFPB [email protected]
Emilia de Rodat Fernandes Moreira
UFPB [email protected]
USO DE AGROTXICO NO PERMETRO IRRIGADO VRZEAS DE SOUSA (PIVAS) -
PB
INTRODUO
Este trabalho produto de um projeto maior desenvolvido no mbito
do GETEC/Departamento de Geocincias/UFPB que trata dos impactos das
polticas pblicas de irrigao sobre o meio ambiente e a populao. Nele
focamos o uso de agrotxico por uma empresa agrcola num projeto de
irrigao sobre uma rea de assentamento situada no projeto. Trata-se
do Permetro Irrigado Vrzeas de Sousa (PIVAS), criado no mbito do
Programa de Desenvolvimento de Recursos Hdricos para o Semi-rido do
Ministrio do Meio Ambiente e que recebeu na Paraba o nome de Plano
das guas no governo de Jos Maranho. Ele deu inicio a interligaes
das guas na PB entre 1997-2002 tendo sido responsvel pela
implementao de 12 projetos hidroagrcolas dentres os quais se
destaca o projeto mencionado, iniciado com a construo de um canal
denominado Canal da Redeno que transfere gua dos reservatrios
Coremas-Me dgua para atender a demanda da agricultura irrigada do
projeto das Vrzeas de Sousa (PARABA, 2002).
Durante o processo de criao do PIVAS, camponeses sem terra
ocuparam reas do projeto na luta por terra e gua, o que deu origem
ao Projeto de Assentamento Nova Vida I, com 141 famlias assentadas,
numa rea de 1007,0 hectares.
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O problema que se coloca que uma empresa, pertencente ao Grupo
Santana do Rio Grande do Norte, atravs de uma parceria com a Bayer,
empresa alem, que est atuando na atividade por meio de filial do
Mato Grosso possui mais de 1000 hectares de terra dentro do PIVAS,
sendo que 475 hectares vem sendo plantado com algodo. Esta empresa
vem sendo acusada utilizar agrotxicos de forma indiscriminada sobre
suas plantaes contaminando as guas, o solo, a cvegetao e a populao
do PA instalado vizinho ao lote empresarial.
Interessa a esse estudo analisar de que forma se d a distribuio
e a organizao dos lotes e at que ponto a utilizao macia de
agrotxico pela Santana vem comprometendo a produo e a sade dos
assentados.
Para tanto fez-se necessrio a realizao de ampla pesquisa
bibliogrfica, pesquisa em revistas, jornais e na internet,
levantamento de dados secundrios, confeco de mapas, e trabalhos de
campo. A pesquisa de campo foi realizada no Assentamento e no lote
da Santana, utilizando como instrumentos de pesquisa o questionrio
aplicado aos assentados e a entrevista semiestruturada realizada
tanto com os assentados como com o gerente administrador da Santana
Sementes.
O trabalho est estruturado em trs itens alm dessa introduo e das
consideraes finais.
LOCALIZAO E CARACTERIZAO DO PIVAS
O Pivas esta localizado entre os municpios de Sousa e Aparecida,
na regio da Depresso do Piranhas, Alto Serto Paraibano.
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Figura 1: Mapa de Localizao
A construo do Pivas teve incio, como dito anteriormente, no
governo de Jos Maranho comeando pelo Canal da Redeno que foi
construdo com o financiamento do Governo Estadual no Chamado Plano
das guas e foi concludo em 1998. Ele possui uma extenso de 37 km,
uma vazo de 4.000 l/s e alcana os municpios de Coremas, So Jos da
Lagoa Tapada e Aparecida (LIMA, 2006) . Seu maior objetivo levar
gua para atender a demanda da agricultura irrigada do Projeto das
Vrzeas de Sousa. Criado durante a primeira gesto estadual do
governador Jos Maranho, em 2002, o Projeto foi abandonado pelo
sucessor do mesmo o governador Cssio Cunha Lima no mesmo ano de sua
inaugurao. Aps seis anos, com o retorno de Jos Maranho ao governo
do estado o projeto foi retomado.
No Pivas foram criados lotes empresariais correspondendo a
2.336,3 ha distribudos entre 19 empresas, 178 lotes numa rea de
992,5 ha distribudos com pequenos produtores, 3 lotes destinados
pesquisa/experimentao com um total de 55,0 hectares. Aps uma
intensa luta por terra, uma rea de 1007,3 hectares foi destinada
instalao de um projeto de assentamento onde vivem 141 famlias (Fig.
2).
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No total o Projeto conta com 341 lotes, com 4.391 ha de reas
irrigveis e um total de 1473,8 ha de rea de preservao, alm das reas
do centro gerencial, reas de reservatrios de compensao e
distribuio, de bombeamento e a rea de infraestrutura de irrigao de
uso comum com o canal adutor totalizando o Projeto, uma rea de
6.335,74 ha.
Figura 2: Mapa de diviso do Permetro Irrigado Vrzeas de Sousa
PIVAS. Fonte: Projetec, 2014.
A forma de distribuio das terras no PIVAS reproduz a concentrao
da propriedade que caracteriza historicamente a estrutura fundiria
do Nordeste e do Brasil. Neste caso, fica evidente o papel do
Estado, no fortalecimento da arcaica estrutura de posse da terra na
regio, atravs das polticas pblicas de irrigao. Nesse sentido
entende-se a ecloso de conflitos sociais de luta pela terra no
entorno do PIVAS enquanto reflexo da luta camponesa contra o
monoplio da terra.
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A luta camponesa pelo acesso gua e terra no Pivas durou cerca de
cinco anos. Nesse perodo, mais de 100 famlias de trabalhadores sem
terra apoiados pela CPT Serto, levantaram dois acampamentos na rea:
o Acampamento Nova Vida I e o Acampamento Renascer.
Em 2007, um acordo com o Governo do estado possibilitou a criao
de 2 Assentamentos, Nova Vida I e Nova Vida II, em uma rea de
998,75 ha no setor Norte do Projeto, onde foram assentadas as
famlias acampadas. As famlias se organizaram num nico Assentamento
por elas denominado Vida Nova I. So essas famlias que vem sofrendo
os efeitos do sistema de produo implantado dentro da perspectiva da
modernizao agrcola pela empresa Santana Sementes, do Grupo Santana
em virtude do uso indiscriminado de agrotxicos.
A MODERNIZAO AGRCOLA E O USO DE AGROTXICO A modernizao tcnica da
agricultura implantada pelos governos militares no
Brasil a partir da segunda metade dos anos de 1960 preocupou-se
substancialmente em expandir e intensificar formas de produo e
relaes de trabalho tipicamente capitalistas no campo, sem
preocupar-se com seus efeitos perversos sobre o ambiente e a
populao. O foco principal era aumentar a produtividade e
consequentemente a lucratividade da produo agropecuria no
importando os efeitos do processo. Para tanto, expande-se o uso de
agrotxicos, maquinrios e processos produtivos poupadores de
mo-de-obra.
O resultado desta poltica de modernizao agrcola foi o avano do
agronegcio que no s concentra a terra como exige cada vez mais
elevadas quantidades de produtos qumicos para garantir a produo em
escala industrial. Como consequncia
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desse processo tem-se que enquanto em mbito mundial o mercado de
agrotxicos1 cresceu 93%, no Brasil ele chegou a 190% (CARNEIRO,
2012). Isto transforma o pas no maior consumidor de agrotxicos do
planeta, superando os Estados Unidos. Em 2009 foram aplicados no
pas mais um bilho de litros de agrotxicos o que equivale a um
consumo mdio de 5,2 Kg de agrotxico por habitantes (LONDRES
2011).
Segundo Carneiro et al, 2012 (apud AUGUSTO et al, 2012, p. 17)
dos 50 agrotxicos mais utilizados nas lavouras de nosso pas, 22 so
proibidos na Unio Europeia o que torna o Brasil, o maior consumidor
de agrotxicos j banidos no exterior. Para atingir o objetivo que o
controle de pragas ou doenas as grandes empresas agrcolas fazem
vrias pulverizaes, porm s uma parte do produto pulverizado atinge o
alvo, outra parte atinge as plantas e o solo e 24,8% vai para o ar
e para as reas vizinhas (CHAIM, 2003).
Paralelo a este crescimento verifica-se um aumento nos nmeros de
intoxicaes causados pelo uso, direto ou indireto, de agrotxico. Na
verdade, o uso intensivo de agrotxicos tem sido responsvel por
milhares de mortes na ltima dcada (1900 casos de morte por
intoxicao no perodo de 1999 a 2009) e dezenas de milhares de
intoxicaes no mesmo perodo (62 mil intoxicaes notificadas) segundo
o SINITOX.
Os agrotxicos so tidos como fator de desenvolvimento e de soluo
para a agricultura. Mas se observado por outro vis, leles no passam
de viles, um problema grave para a sade pblica e para o meio
ambiente.
Como reao expanso do uso de agrotxicos tem se desenvolvido no
Brasil - sistemas alternativos de produo como a produo orgnica e a
produo agroecolgica.
1 definido como Agrotxico, segundo a Lei Federal n 7.802 de
11/7/1989 no art. 2: a) os produtos e
os agentes de processos fsicos, qumicos ou biolgicos, destinados
ao uso nos setores de produo, no armazenamento e beneficiamento de
produtos agrcolas, nas pastagens, na proteo de florestas, nativas
ou implantadas, e de outros ecossistemas e tambm de ambientes
urbanos, hdricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a
composio da flora ou da fauna, a fim de preserv-las da ao danosa de
seres vivos considerados nocivos; b) substncias e produtos,
empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e
inibidores de crescimento;
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No Pivas alm da desigual distribuio das terras, verifica-se
tambm a utilizao de sistemas de produo agrcola conflitantes at
mesmo entre os lotes empresariais. Enquanto a empresa Moc
Agropecuria realiza todo processo produtivo pautado na agricultura
orgnica voltada, particularmente para a produo de arroz, os 178
pequenos agricultores assentados nos lotes produzem frutas e
hortalias utilizando sistema misto de produo e os assentados do PA
Vida Nova I utilizam o sistema agroecolgico ou o tradicional sem
uso de agrotxicos, a emprsa Santana Sementes utiliza o sistema dito
moderno de produo de algodo, girassol e milho, com uso intensivo de
agrotxicos.
OS IMPACTOS DO USO DE AGROTXICO PELA SANTANA SEMENTES SOBRE A
POPULAO E O AMBIENTE: O CASO DO PA VIDA NOVA I
O uso de agrotxico tem consequncias graves, tanto para os seres
humanos, como para o meio ambiente. Segundo Carneiro et al (2012)-
Dossi da ABRASCO, para os seres humanos so inmeros os problemas
causados pelo uso de agrotxicos. Eles variam da intoxicao aguda,
aberraes cromossmicas, alterao na produo de hormnios, diminuio na
produo de anticorpos tumorais, Mortes neonatais e malformaes
congnitas, cncer etc. (Quadro 1). Quadro 1 - Problemas para a sade
acarretados pelo uso de agrotxicos
Agrotxico Problemas Abamectina Toxicidade aguda e suspeita de
toxicidade reprodutiva do IA e de seus
metablitos Acefato Neurotoxicidade, suspeita de
carcinogenicidade e de toxicidade
reprodutiva e a necessidade de revisar a Ingesto Diria Aceitvel.
Carbendazim Aberraes cromossmicas, desregulao endcrina do
sistema
reprodutivo masculino de ratos Carbofurano Alta toxicidade
aguda, suspeita de desregulao endcrina Cihexatina Alta toxicidade
aguda, suspeita de carcinogenicidade para seres humanos,
toxicidade reprodutiva e neurotoxicidade Clorotanolil carcingeno
no-genotxico, embriotoxicidade em camundongos Endossulfam Alta
toxicidade aguda, suspeita de desregulao endcrina e toxicidade
reprodutiva. Alta toxicidade aguda, suspeita de desregulao
endcrina e toxicidade reprodutiva. Efeitos genotxicos, pois induzem
quebras na fita de DNA, troca entre cromtides irms e aumento na
freqncia de microncleos. Pode afetar o sistema endcrino e o
metabolismo orgnico, atravs de sua atividade nas
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glndulas hipfise, tireide, supra-renais, mamas, ovrios e
testculos, provocando efeitos no metabolismo do organismo,
alterando a produo de hormnios, entre outros, do crescimento (GH),
prolactina (PRL), adrenocorticotrfico (ACTH), estimulante da
tireide (TSH), folculo estimulante (FSH), luteinizante (LH),
triiodotironina (T3), tiroxina (T4), hormnios sexuais. Pode tambm
causa atrofia testicular, hiperplasia da paratireide, aumento de
peso da glndula pituitria e do tero (reduo da fertilidade feminina
por endometriose , reduo da fertilidade masculina com prejuzo da
produo de espermatozides, a qualidade do smen e a motilidade dos
espermatozides em roedores . Imunossupressor em baixas doses,
causando a diminuio na produo de anticorpos tumorais, na resposta
de imunidade celular: diminuio da funo dos macrfagos e decrscimo de
nveis sricos de IgG e induo da morte de clulas T natural killer, as
quais atuam na supresso tumoral, de forma que o endossulfam agiria
no desenvolvimento de tumores.
Forato Alta toxicidade aguda e neurotoxicidade imunosupressor em
camundongos em doses correspondentes exposio ocupacional humana O
forato provoca aberraes cromossmicas in vivo em clulas da medula
ssea de ratos, como troca entre cromtides, quebra e deleo,
clastogenicidade, aumento de recombinao (SCE) em clulas de
linfcitos humanas e induo de microncleos
Fosmete Neurotoxicidade Glifosato Casos de intoxicao, solicitao
de reviso da Ingesta Diria
Aceitvel (IDA) por parte de empresa registrante, necessidade de
controle de impurezas presentes no produto tcnico e possveis
efeit.
Lactofem Carcinognico para humanos Metamidofs Alta toxicidade
aguda e neurotoxicidade. pronunciado efeito
imunosupressor, diminui ainda a proliferao dos linfcitos T do
timo e a capacidade de formar anticorpos
Organofosforados
Neurotxico, desregulador do eixo hormonal da tireide, alteraes
histopatolgicas de testculos diminuio da contagem de espermatozides
e da fertilidade, depresso, inibidor irreversvel da
acetilcolinesterase
Paraquate Alta toxicidade aguda e toxicidade Parationa
Metlica Neurotoxicidade, suspeita de desregulao endcrina,
mutagenicidade e carcinogenicidade. Mutao nos testes de Ames e
aberraes cromossmicas e quebras de DNA em amostras biolgicas de
seres humanos expostos. Desregulador endcrino, uma vez que induz a
hiperglicemia e hipoinsulinemia em ratos e aumento da atividade de
aromatase, enzima responsvel pela converso dos hormnios andrgenos
em estrgenos. Diminuio da proliferao de linfcitos T, inibio da
quimiotaxia de neutrfilos humanos diminuio de IL-2 e diminuio da
produo de anticorpos
Piretride Mortes neonatais e malformaes congnitas, potencial
mutagnico e genotxico, aberraes cromossmicas, induo de microncleos,
alteraes de espermatozides, mutaes letais dominantes, trocas de
cromtides irms, distrbios neurocomportamentais e hormonais
Procloraz Desregulador endcrino, diminuindo a produo e sntese de
hormnios corticosterides e sexuais masculinos e femininos e
prejudica diversas funes fisiolgicas, como a fertilidade masculina,
o metabolismo de nutrientes e a regulao do sistema imunolgico,
malformaes fetais em ratos
Tebuconazol Provoca alterao na funo reprodutiva de ratos,
alterando outros
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parmetros como a sntese de hormnios e causando a feminilizao dos
machos expostos durante a gestao e lactao e o desenvolvimento
neuronal
Tiram Estudos demonstram mutagenicidade, toxicidade reprodutiva
e suspeita de desregulao endcrina
Triclorfom Neurotoxicidade, potencial carcinognico e toxicidade
reprodutiva. Tem efeitos sobre a reproduo e provoca a no disjuno
cromossmica em diferentes tipos de clulas. considerado um
desregulador endcrino pela agncia federal de meio-ambiente da
Alemanha pois provoca vrios efeitos no sistema reprodutivo, como
diminuio do nmero de espermatozides, do volume de lquido seminal,
da motilidade e viabilidade de espermatozides e de perdas
embrionrias, anormalidades fetais, diminuio do nmero de fetos
vivos, taxas de gravidez, ausncia de folculos primrios alteraes
estruturais na tireide e adrenais em ratos. Elevada capacidade de
causar efeitos neurotxicos como a sndrome colinrgica, a
polineuropatia retardada, a esterase neuroptica e a sndrome
intermediria em seres humanos.
Fonte: CARNEIRO et al. Dossi da ABRASCO, 2012.
Alguns desses problemas j vem sendo sinalizados pelos assentados
do PA Nova Vida I como consequncia das constantes pulverizaes com
agrotxicos realizada pela Santana Sementtes. So frequentes os casos
de intoxicao de assentados decorrente do uso de agrotxico pela
Empresa Santana. Eles so acometidos justo no momento de pulverizao,
como relatado pelo Entrevistado 1. O mais grave o fato de que
quando chegam ao hospital de Sousa eles no recebem o laudo de que
foram intoxicados, e muito menos so feitos exames para confirmar a
intoxicao.
Mais da metade dos assentados entrevistados sofrem de dores de
cabea, nuseas, boca seca, olhos ardendo e muitos deles relataram
que o ar fica pesado, nos dias de pulverizao, e afirmam esses serem
os sintomas mais leves.
Um outro relato do Entrevistado 2, no s mostra o problema dos
agrotxicos como tambm o papel da segurana. Ele afirmou que em um
dos dias que ocorreu a pulverizao sua esposa se sentiu muito mal e
ele foi at a estrada pedir carona para poderem chegar ao hospital
de Sousa. Neste momento a polcia, chegou, no para assegurar os
direitos do cidado exposto a pulverizao mas para garantir que esta
seja realizada pela empresa.
Quando eles to pruverizando ai, fica tanto o carro que tem o
nome da empresa como o da polcia, vindo e descendo, o dia e a
noite. Enquanto eles tiverem pruverizando, eles to subindo e
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descendo. Dando apoio a ele. Se eles v a gente debaixo daquele p
de algaroba al, conversando, eles pra. J chegou a parar a polcia...
Parou, desceu e perguntou, vocs to fazendo o que ai? Ai a gente
disse, proibido a gente t debaixo. [...] a gente tava conversando
com raiva da catinga do veneno. (Entrevistado 1, Assentamento Vida
Nova I, 19/05/2014).
Os problemas ambientais do uso de agrotxico so os impactos sobre
o solo, a gua e os animais. Um dos entrevistados afirma que
enquanto eram acampados eles sempre deixavam os animais entre a
estrada e a Empresa Santana, pois neste espao sempre fica gua
acumulada. Um dia um burro amanheceu morto e uma burra no tomava
mais gua, com isso pode-se perceber que o agrotxico est
contaminando a gua e os animais. Em dias de pulverizao os
assentados tambm relatam que vrias galinhas, pssaros, insetos
amanhecem mortos.
Outro problema apontado pelos assentados o da gua que fica
empoada ao lado do lote da Santana. Quando ela alcana a certo nvel
escoa para o outro lado da BR-230 e desce para dentro do
Assentamento passando por dentro de vrios lotes, contaminando o
solo e a gua, j que o destino final o rio do Peixe ampliando muito
mais os efeitos do uso do agrotxico pela empresa. Caso grave, j que
muito dos assentados querem o sistema de produo agroecolgico e se
encontram frente a um impasse sem soluo at o momento, apesar das
denncias realizadas junto aos rgos competentes, ao Incra e at mesmo
aos representantes do legislativo estadual.
CONSIDERAES PRELIMINARES
Com base no exposto constata-se que o agronegcio embora
contribua com a balana comercial brasileira atravs da exportao da
sua produo, ele utiliza sistemas produtivos danosos a vida humana,
vegetal e animal sem preocupao alguma com as consequncias. Seu
objetivo maior o lucro e para tanto ele fecha os olhos para
qualquer efeito perverso do modelo adotado nos seus processos
produtivos. Na grande maioria das vezes, como no caso da Santana
Sementes, o Estado, atravs do seu instrumento repressor (polcia)
alia-se empresa descumprindo com o seu papel de proteo do cidado.
Assim sendo entende-se que s a organizao dos trabalhadores
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com o apoio dos movimentos sociais e da sociedade civil em geral
poder pleitear a ao da justia de forma que o territrio de vida,
tambm conhecido como territrio de esperana (MOREIRA, 2006), no se
transforme em territrio de morte e desesperana.
BIBLIOGRAFIA
Augusto, L G S.; Carneiro, F F; Pignati, W; Rigotto, R M et al.
Dossi ABRASCO
Um alerta sobre os impactos dos agrotxicos na sade.ABRASCO, Rio
de Janeiro, junho de 2012. 2 Parte. CARNEIRO F.F; PIGNATI, W;
RIGOTTO, R.M et al. Dossi ABRASCO:um alerta sobre os impactos dos
agrotxicos na sade. Rio de Janeiro: ABRASCO; 2012. 1 Parte. CHAIM,
A.Tecnologia de aplicao de agrotxicos: fatores que afetam a
eficincia e o impacto ambiental. In: Silva CMMS, Fay EF.Agrotxicos
& Ambiente. Braslia: Embrapa; 2004. p. 289-317.
LONDRES, F. Agrotxicos no Brasil:um guia para a ao e defesa da
vida. Rio de Janeiro: AS-PTA. Assessoria e servios a projetos em
agricultura alternativa, 2010. MOREIRA, Emilia. Territrios de
Esperana. Joo Pessoa: Projeto apresentado ao CNPq, 2006.
MATA, Joo Siqueira da. e FERREIRA, Rafael Lopes. Agrotxico no
Brasil USO E Impactos ao meio ambiente e a sade pblica. EcoDebate
Cidadania & Meio Ambiente. Agosto de 2013. Disponvel em:
http://www.ecodebate.com.br/2013/08/02/agrotoxico-no-brasil-uso-e-impactos-ao-meio-ambiente-e-a-saude-publica-por-joao-siqueira-da-mata-e-rafael-lopes-ferreira/.
Acesso em 24 de junho de 2014. PARABA, Secretaria Extraordinria de
Meio Ambiente e Recursos Hdricos SEMARH Plano das guas: Estado
darte, 2002.