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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO TRÓPICO ÚMIDO
DOUTORADO EM PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
LINDOMAR DE JESUS DE SOUSA SILVA
NATUREZA CAPITALISTA VERSUS NATUREZA ORGÂNICA: o advento da
ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no
baixo-amazonas
paraense
Belém
2014
-
LINDOMAR DE JESUS DE SOUSA SILVA
NATUREZA CAPITALISTA VERSUS NATUREZA ORGÂNICA: o advento da
ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no
Baixo-Amazonas
paraense
Tese apresentada para obtenção do título de Doutor em Ciência
do
Desenvolvimento Socioambiental, Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos – NAEA, Universidade Federal do Pará – UFPA.
Orientador: Professor Dr. Maurílio de Abreu Monteiro.
Belém
2014
-
Dados Internacionais de Catalogação na publicação (CIP)
Biblioteca do NAEA/UFPA
Silva, Lindomar de Jesus de Sousa
Natureza capitalista versus natureza orgânica: o advento da
ALCOA e a
mobilização e organização das comunidades de Juruti no Baixo -
Amazonas / Lindomar de Jesus de Sousa Silva; Orientador, Maurílio
de Abreu Monteiro. –
2014.
279 f.: il. ; 29 cm
Inclui bibliografias
Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos
Estudos
Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Sustentável do
Trópico Úmido, Belém, 2014.
1. Juruti (PA). 2. Comunidade – Desenvolvimento - Juruti (PA).
3. Recursos
naturais - Conservação. 4. ALCOA (Brasil). 5. Desenvolvimento
sustentável. I
Monteiro, Maurílio de Abreu, Orientador. II. Título.
CDD 22 ed. 307.72098115
-
LINDOMAR DE JESUS DE SOUSA SILVA
NATUREZA CAPITALISTA VERSUS NATUREZA ORGÂNICA: o advento da
ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no
baixo-amazonas
paraense
Tese apresentada para obtenção do título de Doutor em Ciência do
Desenvolvimento Socioambiental, Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos – NAEA, Universidade Federal do Pará – UFPA.
Aprovado em: ____ /____/2014
Banca examinadora:
Prof. Dr. Maurílio Monteiro
Orientador - NAEA/UFPA
Profª. Drª. Edna Castro
Examinador Interno - NAEA/UFPA
Prof. Dr. Arrmin Mathis
Examinador Interno - NAEA/UFPA
Profª. Drª. Maria Marize Duarte
Examinadora Externa - UEPA
Prof. Dr. Marcelo Bastos Seráfico de Assis Carvalho
Examinador Externo - UFAM
-
À minha mãe, Maria Adriana de
Souza, ao meu pai, Leomar Silva
(in memoriam), à Irmã Fátima
Paiva e ao meu filho, Caio
Fernandes Gonçalves Silva, dedico
este trabalho.
-
AGRADECIMENTOS
A Deus libertador, São Jorge protetor e São Francisco
cuidador;
À minha família, pelos encontros e desencontros;
À Angélica Moraes Gonçalves, mãe do meu filho, companheira e
amiga;
Às Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s), que me despertaram
para vida e para o
compromisso social, em especial a do Jardim Sideral;
Aos professores e professoras do NAEA, em especial a Professor
Dr. Maurílio de
Abreu Monteiro, pela orientação;
Ao promotor Raimundo Moraes, pela autorização ao acesso ao
Arquivo referente a
Juruti;
À Irmã Inês, missionária do Preciosíssimo Sangue, pelo incentivo
à formação
comunitária durante sua passagem pela comunidade Jardim
Sideral;
Aos amigos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
do Regional Norte
II, por todos os bons momentos vivenciados na vida, na
comunidade e na luta social, de modo
especial Irmã Henriqueta, Carlos Guedes, Raimundo Valdomiro, Léa
Costa, Edilene Andrade,
Suely Miranda e tantos outros;
Aos amigos da Cáritas Brasileira, Emerson Zagalo, Andrea Borges,
Tânia Miranda,
Rose Monteiro, Joênia Nunes, Alison Castilho, Eraldo Paulinho,
Patrício Eugenio Costa e
tantos outros com quem partilhei sonhos e frustrações, Pe.
Nelson Magalhães, Luís Dantas,
José Selmo, Socorro Aguiar;
Aos amigos da EMBRAPA, Gilmar Maneghetti e Olenilson Pinheiro,
novos parceiros
na trilha do conhecimento em Manaus;
Ao grupo que editou a Revista Terceira Margem Amazônia, composto
por Edane
Acioli, Tânia Miranda, Rose Monteiro, Alison Castilho, Lilian
Campelo, por tantas reflexões
e partilha de sonhos;
Às redes Bragantina e Capim, de modo especial: Vicente Ghirardi,
Nazaré Reis,
Marcus Wesley, Paulo Vilhena, Ir. Dilamar;
Ao Mauro André, por tantos momentos de conversa e partilha de
material sobre Juruti;
À Congregação Franciscana de Maristella (CFM), por compartilhar
o material sobre
Juruti, em especial Irmã Fátima e Irmã Deca;
À Martina Siqueira e Francely Brandão, por contribuírem, com
disponibilidade, na
coleta de dados e na escuta da minha proposta de pesquisa, e por
todo o carinho na acolhida
durante minha passagem por Óbidos, Juruti e Santarém.
-
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
– CNPq pela
concessão de apoio financeiro à elaboração desta tese de
doutorado (Processo nº
482585/2012-9).
-
Temos o direito de ser iguais
quando a nossa diferença nos
inferioriza; e temos o direito de ser
diferentes quando a nossa
igualdade nos descaracteriza. Daí a
necessidade de uma igualdade que
reconheça as diferenças e de uma
diferença que não produza,
alimente ou reproduza as
desigualdades.
-
RESUMO
A tese teve como objetivo apresentar a leitura e a análise dos
processos que levaram
conquistas inéditas às comunidades em Juruti, no baixo amazonas,
região localizada no estado
do Pará. Juruti foi palco de conflitos, negociações, acordos e
conquistas frente ao grande
empreendimento de extração mineral desenvolvido pela ALCOA.
Essas conquistas são
resultados de fatores externos e internos. O externo foi marcado
por um conjunto favorável,
relacionado ao governo de esquerda no âmbito federal, estadual e
municipal; e por um
arcabouço institucional jurídico que reconhece os direitos
coletivos e territoriais, a
emergência da questão ambiental e a presença da Igreja Católica,
por meio do trabalho
pastoral das Irmãs Franciscanas de Maristella, orientadas pela
teologia da libertação e a
pedagogia do oprimido. No âmbito interno, prevaleceu o caráter
tradicional, a vivência
comunitária e as práticas coletivas, como o puxirum, que
possibilitaram a constituição de um
território organizado e capaz de desencadear processos de
mobilização e resistência com a
mínima fragmentação e cooptação. O apoio de diferentes
contribuições teóricas da sociologia,
da antropologia entre outras facilitaram a nossa leitura do
processo vivido no território de
Juruti, assim como as abordagens do pós-desenvolvimento. A
metodologia da pesquisa é de
natureza exploratória, descritiva e explicativa, articulada com
técnicas de campo como: a
coleta de informações e entrevistas com pessoas-chave,
documentos de empresa,
comunidades, Igreja Católica e outros. Tal procedimento buscou
compreender os discursos
empreendidos pelos autores presentes em Juruti. Identificamos a
estreita relação da Igreja com
movimentos e grupos que encamparam a luta na região de Juruti
junto a ALCOA, por meio da
Congregação das Irmãs Franciscana de Maristella, em virtude da
sua história de inserção no
local, e de sua opção em defesa da tradicionalidade das
comunidades. Também percebemos
um governo favorável, aberto ao diálogo, à existência de uma
conjuntura política favorável; a
preocupação da sociedade global com o meio ambiente; a
existência de um arcabouço jurídico
com o reconhecimento de direitos institucionalizados, como os
direitos territoriais. Com tal
abordagem, conclui-se que diante das múltiplas ações dos grandes
projetos é preciso articular
oportunidades e potencialidades de forma a buscar os caminhos de
superação da invisibilidade
atribuída às comunidades pelo Estado e grandes empreendimentos
econômicos. Os aspectos
organizativos em Juruti, assim como sua articulação, levaram à
superação dos mecanismos de
dominação, padronização e invisibilidade das comunidades
tradicionais na Amazônia.
Palavras-chave: Juruti. Desenvolvimento sustentável.
Comunidades. ALCOA. Comunidades
tradicionais.
-
ABSTRACT
The thesis aims to show the reading and analysis of the
processes that led to unprecedented
achievements involving communities in Juruti, low Amazon region
located in the state of Pará
Juruti was the scene of conflict, negotiations, agreements and
achievements with the large
enterprise mineral extraction developed by ALCOA. These
achievements are the result of
external and internal factors. External marked by a favorable
set related to the leftist
government in federal, state and municipal level, a legal
institutional framework that
recognizes the collective and territorial rights, emergence of
environmental issues and the
presence of the Catholic Church, through the pastoral work of
the Franciscan Sisters
Maristella, guided by liberation theology and pedagogy of the
oppressed. Internally prevailed
traditional character, community life and collective practices
as puxirum, enabled the
establishment of an organized and capable of triggering
processes of mobilization and
resistance with minimal fragmentation and cooptation territory.
With support from various
theoretical contributions of sociology, anthropology and others
who facilitated our reading of
the living process in the territory of Juruti, as well as the
approaches of post - development.
The methodology of the research is exploratory, descriptive and
explanatory nature combined
with field techniques such as collecting information and
interviews with key personnel,
company documents, communities, the Catholic Church and others.
This procedure aimed to
understand the speeches made by the present authors in Juruti.
We identified the close
relationship of the Church with movements and groups that have
embraced the fight in the
Juruti region along ALCOA, through the Congregation of the
Franciscan Sisters of Maristella,
by virtue of its history insertion site, and your choice in
defense of traditionalism
communities. Also realize an open government favorable to
dialogue, there is a favorable
political situation; the concern of global society with the
environment; the existence of a legal
framework to the recognition of institutionalized rights; such
as territorial rights. This
approach led to the conclusion that given the multiple actions
of large projects is necessary to
articulate opportunities and potentials in order to seek the
ways of overcoming the invisibility
given to communities by the state and big business enterprises.
Organizational aspects in
Juruti well as its articulation led to overcoming the mechanisms
of domination, invisibility
and standardization of traditional communities in the
Amazon.
Keywords: Juruti. Sustainable development. Communities. ALCOA.
Traditional
communities.
-
LISTA DE ILUSTRAÇÕS
Mapa 1- Localização do Município de
Juruti.......................................................
125
Mapa 2 - Municípios e recursos explorados no Estado do
Pará............................ 134
Fotografia 1- Impacto da mineração no Igarapé
Fifi................................................... 167
Fotografia 2 - Impacto da mineração no Igarapé
Fifi................................................... 168
Figura 1- Lançamento do Filme Juruti
Velho........................................................
180
Figura 2- Tribos dos
Mudurucu.............................................................................
182
Fotografia 3- Comunidade
Maravilha..........................................................................
190
Figura 3 - Logomarca da
ACORJUVE...................................................................
204
Fotografia 4- Assembléia da ACORJUVE Juruti
Velho............................................. 214
Fotografia 5- Presidente da ACORJUVE expõe a bandeira da Via
Campesina
durante a chegada para manifestação do movimento Juruti em Ação
224
-
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Admissão em empregos formais em Juruti/
PA......................................... 109
Gráfico 2 - Emprego direto gerado pela ALCOA em
Juruti/PA.................................. 110
Gráfico 3 - Emprego indireto gerado pela ALCOA em
Juruti/PA............................... 110
Gráfico 4 - Análise do histórico de desmatamento dentro do
PAE-JV........................ 111
Gráfico 5 - Evolução das principais lavouras temporárias do
município de Juruti
(2000-2009)................................................................................................
127
Gráfico 6 - Quantidade produzida de mandioca no município de
Juruti (1997-
2012)..........................................................................................................
128
Gráfico 7 - Evolução do IDH do Município de
Juruti.................................................. 128
Gráfico 8 - Evolução do IDH de renda, longevidade e
educação................................. 129
Gráfico 9 - Fluxo escolar por faixa etária–Juruti- PA,
2010........................................ 131
Gráfico 10 - Frequência escolar de 18 a 24 anos – Juruti – PA,
2010........................... 132
Gráfico 11 - Arrecadadores de FPM e CFEM no Município de
Juruti/PA.................... 135
Gráfico 12 - Identificação dos moradores com as atividades
produtivas do PAE
Juruti –
Velho.............................................................................................
137
Gráfico 13 - Dias destinados à pesca no PAE Juruti
Velho...........................................
141
Gráfico 14 - Situação da pesca em Juruti com a chegada da ALCOA
– Juruti Velho
142
Gráfico 15 - Dias destinados à caça dos Moradores do PAE de
Juruti Velho...............
143
Gráfico 16 - Situação da Caça em Juruti com a chegada da
ALCOA............................ 144
Gráfico 17 - Percentuais por atividade segundo a opinião dos
comunitários à
contribuição para a união no PAE de
Juruti/PA........................................ 151
Gráfico 18 - Grau de confiança nas instituições de
Juruti/PA........................................ 152
Gráfico 19 - Evolução do Bolsa Família no município de Juruti na
primeira década
de
2000.......................................................................................................
158
Gráfico 20 - Evolução do PIB – Municipal de Juruti na década de
2000...................... 159
Gráfico 21 - Evolução do Programa Luz para Todos em
Juruti/PA............................... 177
Gráfico 22 - Evolução da organização da comunidade em Juruti
(1818 a 2010)........... 185
Gráfico 23 - Importância da Igreja Católica no processo de
Mobilização das
Comunidades.............................................................................................
192
Gráfico 24 - Divisão dos recursos oriundo da Mineração em
Juruti.............................. 203
Gráfico 25 - Organizações existentes nas comunidades
(%).......................................... 212
-
Gráfico 26 - Motivação para a criação de associações
comunitárias (%)...................... 213
Gráfico 27- Organizações com sede
própria.................................................................
214
Gráfico 28 - Forma de aquisição da
sede.......................................................................
215
Gráfico 29 - Tomadas de decisão importante para
organização..................................... 215
Gráfico 30 - Principais fontes de informações
comunitárias.......................................... 216
Gráfico 31 - Atualização das
informações.....................................................................
217
Gráfico 32 - Vantagens de Juruti
Velho.........................................................................
217
Gráfico 33 - Equipamentos coletivos (Barco) nas comunidades de
Juruti Velho.......... 219
Gráfico 34 - Organização que realizam atividades
coletivas......................................... 222
Gráfico 35 - Cooperação entre as organizações
locais................................................... 223
Gráfico 36 - Frequência da cooperação das organizações em
Juruti.............................. 223
Gráfico 37 - Percepção da cooperação em
Juruti...........................................................
224
Gráfico 38- Setores de maior cooperação entre as organizações em
Juruti.................. 224
Gráfico 39 - Rivalidade entre as Organizações de
Juruti............................................... 225
Gráfico 40 - Articulações das entidades locais com entidades e
organizações fora do
território de
Juruti.......................................................................................
226
Gráfico 41 - Municípios onde há articulação das organizações de
Juruti...................... 227
-
LISTA DE QUADROS
Quadro 1- População total, por gênero, urbana/rural, e taxa de
urbanização................ 126
Quadro 2 - Índice de desenvolvimento Humano Municipal e seus
componentes,
Juruti/PA......................................................................................................
130
Quadro 3 - Renda, pobreza e desigualdade -
Juruti/PA.................................................. 132
Quadro 4 - Porcentagem da renda apropriada por estratos da
população - Juruti/PA.... 133
Quadro 5 - Principal ocorrência de espécies madeiras em
Juruti/PA............................. 140
Quadro 6 - Principais peixes relacionados pelos moradores de
Juruti Juruti/PA........... 141
Quadro 7 - 23 Espécies de caças relacionadas pelos moradores de
Juruti /PA.............. 143
Quadro 8 - Principais produtos encontrados na roça dos moradores
de Juruti
Juruti/PA......................................................................................................
145
Quadro 9 - Calendário da produção extrativa das comunidades de
Juruti/PA............... 146
Quadro 10 Preços dos produtos comercializados nas comunidades de
Juruti/PA......... 146
Quadro 11- Informações agropecuárias dos empreendimentos de
Juruti Velho............. 147
Quadro 12 - Tamanho da área cultivada pelas comunidades de
Juruti Velho.................. 147
Quadro 13 - Principais ocorrências de plantas utilizadas como
remédios....................... 149
Quadro 14 - Principais ocorrências de plantas utilizadas em
banhos............................... 149
Quadro 15 - Erveiros, parteiros e
benzedeiros.................................................................
150
Quadro 16 - Linha do tempo – PA e PAE nos municípios de Juruti
Juruti/PA............... 176
Quadro 17 - Linha do tempo – Projetos estaduais
agroextrativistas municípios de
Juruti/PA......................................................................................................
177
Quadro 18 - Das Organizações e frequências de citações entre as
lideranças nas
entrevistas.....................................................................................................
228
-
LISTA DE SIGLAS
ACEJ Associação Comercial de Juruti
ACIA Associação Camponesa Integral do Atrato
ACOCLEC Associação Comunitária da Gleba do Curumucuri
ACORJUVE Associação das Comunidades da região de Juruti
Velho
ACRPM Associação Comunitária da Região do Planalto Mamuru
ALCAN Aluminium Limited of Canadá
ALCOA Aluminum Company of America ALCOA Aluminum Company of
America AMTJ Associação das Mulheres Trabalhadoras de Juruti
APRAPANE Associação dos Produtores Rurais do Assentamento de
Nova
Esperança APRAS Associação dos Produtores Rurais do Assentamento
Socó I. APRIM Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio
Mamuru. BASA Banco da Amazônia BB Banco do Brasil BIRD Banco
Internacional para a Reconstrução e desenvolvimento BM Banco
Mundial
BNDS Banco Nacional do Desenvolvimento
CDB Convenção da Diversidade Biológica
CDRU Contrato de Concessão de Direito Real de Uso
CEB Comunidade Eclesial de Base
CEF Caixa Econômica Federal
CEPAL Comissão Econômica para América Latina
CESUPA Centro Universitário do Estado do Pará
CFEM Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais
CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CNEC Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONJUS Conselho Juruti Sustentável
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CPT Comissão Pastoral da Terra
CRU Community Research Unit
CVRD Companhia Vale do Rio Doce
DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral
DSN Doutrina de Segurança Nacional
EUA Estados Unidos da América
FGV Fundação Getúlio Vargas
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FIPE Fundação Instituto de Pesquisa Econômica
FNO Fundo Constitucional do Norte
FUNBIO Fundo Brasileiro para Biodiversidade
GEF Global Environmental Facility
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBRAM Instituto Brasileiro de Mineração
ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação
de
-
Serviços
ICOMI Indústria e Comércio de Minérios AS
IDESP Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
do
Pará
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
LDC Less Developmented Country
LP Licença Prévia
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário
MME Ministério de Minas e Energia
MNA Mineração Novo Astro
MPE Ministério Público Estadual
MRN Mineração Rio do Norte
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
NAEA Núcleo de Altos Estudos da Amazônia
OFM Ordem de Franciscana de Maristella
OIT Organização Internacional do Trabalho
ONGs Organizações Não Governamentais
ONIC Organização Nacional Indígena da Colômbia
ONU Organização das Nações Unidas
PAC Programa de Aceleração do Crescimento
PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro
POLOMAZÔNIA Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da
Amazônia.
PRODES Projeto de Estimativa do Desflorestamento da Amazônia
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar
PRONAT Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de
Territórios Rurais
PSDB Partido Social Democracia Brasileira
PT Partido dos Trabalhadores
RBS Redstone Mineração do Brasil Ltda.
SECTAM Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente.
SEMA Secretária de Estado de Meio Ambiente SEPOF Secretaria do
Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
SPVEA Superintendência do Plano de Valorização Econômica da
Amazônia.
STTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
UNESCO Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência
e
Cultura
-
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO...................................................................................................
18
2 O
PÓS-DESENVOLVIMENTO.......................................................................
45
2.1 Discursos e construções conceituais sobre o (pós)
desenvolviemnto.............. 45
2.1.1 O discurso de dominação e a construção da
hegemonia....................................... 50
2,1.2 Ciência e tecnologia no pensamento Ocidental
................................................... 51
2.1.3 Crítica ao pensamento
Ocidental..........................................................................
56
2.1.4 A projeção e construção da hegemonia
Ocidental................................................ 65
2.1.5 O discurso adjetivado do
desenvolvimento..........................................................
68
3 EPISTEMOLOGIA: CONHECIMENTO E MOVIMENTO SOCIAIS....... 72
3.1 Atores, objetivos e impactos diferenciados na floresta
tropical na costa do
Pacífico
Colombiano...........................................................................................
82
3.2 O regime da natureza capitalista: A Produção e
Modernidade..................... 84
3.3 Natureza orgânica: cultura e conhecimentos
locais....................................... 87
3.4 O regime de tecnonatureza e
tecnociência.......................................................
93
3.5 Movimentos sociais e biodiversidade no Pacífico
Colombiano....................... 97
4 EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: regimes, padrões e
lógicas presentes na
Amazônia.........................................................................
105
4.1 Considerações históricas sobre a mineração na
Amazonia............................ 105
4.1.1 Mineração no
Baixo-Amazonas.........................................................................
106
4.1.2 Origem e estratégia da ALCOA no decorrer da
história.................................... 112
4.1.3 A Política de excelência na produção de
alumínio............................................. 115
4.1.4 Contexto atual de Juruti: analisando índices, indicadores
e números................ 124
4.1.5 Compreender o regime da natureza orgânica em Juruti
Velho............................. 136
4.1.6 O
Extrativismo...................................................................................................
138
4.1.7 A
Pesca..............................................................................................................
140
4.1.8 A
Caça................................................................................................................
142
4.1.9 O
Roçado............................................................................................................
145
4.1.10 Conhecimento da medicina nas comunidades de
Juruti..................................... 148
4.1.11 Relação de confiança em Juruti
Velho................................................................
150
4.1.12 Impactos da mineração nas comunidades de
Juruti............................................. 157
5 JURUTI: UM ENCONTRO DE OPORTUNIDADES E
POTENCIALIDADE........................................................................................
160
5.1 O Arcabouço institucional favorável às comunidades de Juruti
Velho....... 160
5.1.1 Um Contexto de preocupação social com questão
ambiental.............................. 164
5.1.2 O Contexto político
favorável.............................................................................
171
5.1.3 A Contribuição da Igreja Católica para formação da
resistência em Juruti....... 181
5.1.4 A Formação de um ator coletivo: Associação das Comunidades
de Juruti 194
-
Velho
(ACORJUVE)............................................................................................
5.1.5 Conquista das comunidades de
Juruti-Velho.......................................................
197
5.1.6 Titulação coletiva do PAE Juruti
Velho.............................................................
204
6 AS BASES DA RESISTÊNCIA DA COMUNIDADE DE JURUTI..............
209
6.1 Organização e mobilização em Juruti Velho: aspectos da ação
coletiva....... 209
6.1.1 A
comunidade.....................................................................................................
210
6.1.2 O Puxirum: a base da ação coletiva no
território................................................. 218
6.1.3 Dinâmica das organizações em
Juruti-Velho......................................................
222
6.2 A Especificidade e o preço da conquista das comunidades de
Juruti Velho. 231
7 CONSIDERAÇÕES
FINAIS...........................................................................
251
REFERÊNCIAS................................................................................................
255
-
18
1 UNTRODUÇÃO
O discurso fundador do colonizador acerca da região Amazônica
produziu um
paradigma vigente até os dias atuais. Na imagem construída no
passado, presente na memória
coletiva, a região aparece como um lugar atrasado, desconhecido,
com um vazio demográfico
e que deve ser povoada e civilizada.
O habitante dessa região aparece em relatos de viagens e na
literatura, mesmo de
escritores amazônicos, entre eles, Inglês de Sousa (SOUSA,
2004), como uma pobre criatura
vítima da solidão. Segundo Gondim (2007, p. 287), os textos de
ficção produzidos até 1940
retratam os caboclos e os índios como “preguiçosos, indolentes e
tidos como crianças grandes
e ingênuas, ou intrusos, desajustadores da harmonia natural”. É
essa imagem de Amazônia
que vai balizar a formulação de políticas e ação do Estado para
região. No IPDA (1972-1974),
o espaço amazônico é assim contextualizado: “a efetiva
integração da Amazônia ao processo
de desenvolvimento econômico brasileiro será obtida através da
ocupação efetiva e racional
dos espaços vazios e pari pasu, uma reformulação progressiva dos
setores produtivos
(SUDAM, 1972,1974). Essa concepção será responsável em construir
processos
socioeconômicos com profundos danos à população e ao meio
ambiente amazônico.
A concepção de desenvolvimento presente na ação do Estado
brasileiro está
profundamente enraizada nos modelos dos países industrializados
capitalistas ocidentais.
Nessa lógica, o progresso é entendido como uma crescente e
ininterrupta melhora do bem-
estar material. Para os formuladores brasileiros, a única forma
de atingir o desenvolvimento e
os padrões capitalista e moderno, equivalente a países como os
Estados Unidos, seria por
meio da industrialização. Esse desenvolvimento está relacionado
à evolução do sistema de
produção, à acumulação e ao progresso técnico, visando o aumento
da produtividade, da força
de trabalho (COSTA, 2006, p. 6); está relacionado, também, ao
grau de satisfação das
necessidades humanas (FURTADO, 1980, p. 16).
O desenvolvimento, portanto, como conhecemos em discursos e
práticas de
instituições públicas ou privadas, e como parâmetro de análises
presentes em diferentes
abordagens na Amazônia, está diretamente influenciado pela
lógica capitalista ocidental. Sua
influência está diretamente relacionada às interpretações das
trajetórias e projetos traçados
para o país, e em especial para região amazônica. Dessa
interpretação, surgem formulações e
ações que, constantemente, desconsideram e discriminam os povos
e comunidades autóctones
da região. Assim, este parâmetro estimulou a produção de
teorias, diagnósticos e políticas
-
19
públicas alicerçadas por um modelo de progresso material e de
modernização tecnológica,
com grandes impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais
na sociedade amazônica.
Esse desenvolvimento, moldado a partir dos países capitalistas,
ocidentais e
industrializados, serve de base para a produção teórica de
diferentes escolas de conhecimento.
Entre elas, o conhecimento diretamente relacionado à evolução do
sistema de produção, a
acumulação e o progresso técnico visam o aumento da
produtividade da força de trabalho
(COSTA, 2006, p. 6); e outra relacionada ao grau de satisfação
das necessidades humanas
(FURTADO, 1980, p. 16).
O desenvolvimento como modelo tem sido relacionado à eficácia e
a padrões pré-
concebidos que devem ser buscado por países e regiões
periféricas. Esse padrão seria capaz de
garantir um sistema social de produção voltado a satisfazer as
necessidades fundamentais da
população e os interesses das classes dominantes.
No Brasil, e principalmente na Amazônia, a busca do almejado
desenvolvimento ou de
alcançar os padrões dos países industrializados está diretamente
relacionado à exploração dos
recursos naturais. Como parte de uma estratégia nacional, a
partir de 1950, a Amazônia
passou a fazer parte, definitivamente, das estratégias de
desenvolvimento, principalmente com
a exploração dos seus recursos naturais. As consequências dessa
isenção são a poluição, o
desmatamento e a supressão da biodiversidade e do habitat, além
do processo de urbanização
acelerado que acarretam impactos principalmente nas comunidades
autóctones.
A estratégia de desenvolvimento centrada na industrialização é
considerada por
teóricos, políticos, como a mais eficaz para ser chegar ao
progresso e à modernidade, como é
o caso dos Estados Unidos. Essa perspectiva significou um
aumento da demanda e
apropriação demasiada por recursos naturais que, em muitos
países industrializados, já estão
em esgotamento.
O desenvolvimento como eixo principal das reflexões teóricas
gerou um conjunto de
correntes e debates que buscaram apresentar diagnósticos e
propostas de superação da
situação de subdesenvolvidos em que se encontravam os países
latino-americanos. Entre as
teorias voltadas para a temática, encontra-se a do
desenvolvimento tradicional, que advogava
para o desenvolvimento dos países que precisam seguir suas
“vocações naturais”, já que esses
atributos possibilitariam vantagens comparativas favoráveis no
comércio internacional. Essa
condição iria, portanto, possibilitar o desenvolvimento
econômico da América Latina.
Esse receituário alicerçado na “lei das vantagens comparativas”
com as crises do
comércio internacional apresentou suas restrições e sua
perversidade com os países
periféricos, evidente no crescimento dos desequilíbrios de suas
economias altamente
-
20
dependentes da exportação de matéria prima. Com as crises, a
teoria tradicional das vantagens
comparativas passou a ser questionada, fazendo com que novas
interpretações do capitalismo
na periferia emergissem.
Nesse contexto, marcado pelo fim da Segunda Guerra Mundial,
soma-se a perspectiva
da modernidade aos movimentos de independência das colônias. No
âmbito dessa
efervescência, surge a teoria do desenvolvimento
latino-americano, que tem no trabalho de
Rostow (1961) sua primeira expressão. O autor concebeu que numa
escala evolutiva,
qualquer economia deveria buscar agregar as condições básicas
que lhe permitissem supera a
situação de sociedade tradicional e chegar à sociedade de
consumo em massa Na abordagem
de Rostow (1961, p. 20), “existem cinco etapas a serem
ultrapassadas pelos países
tradicionais: 1. Sociedade Tradicional; 2. As precondições para
o arranco; 3. O arranco; 4. A
marcha para a maturidade; 5. A era do consumo em massa”.
Contudo, com o surgimento da
Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), a
América Latina passa a ter
uma indicação de rumos a serem seguidos para se atingir o
desenvolvimento, sendo que para
os cepalinos o mesmo seria alcançado somente com a
industrialização.
O pensamento cepalino surge em um contexto histórico marcado por
uma crise mundial:
o colapso do sistema financeiro e a destruição da capacidade
produtiva europeia durante a
segunda Guerra Mundial. Nesse contexto, a formulação cepalina
constituiu uma teoria
econômica que poderia explicar as diferentes estruturas e
dinâmicas dos países latino-
americanos. Bielschowsky (2000, p. 24) diz que a abordagem
cepalina tem um papel na
América Latina, que é ser uma “versão regional da nova
disciplina que se instalava com vigor
no mundo acadêmico anglo-saxão na esteira ‘ideológica’ da
hegemonia heterodoxa
keynesiana, ou seja, a versão regional da teoria do
desenvolvimento”.
Há no contexto da formulação cepalina uma preocupação intensa
com a intrínseca
instabilidade das economias do mercado e uma grande busca de uma
racionalidade capaz de
neutralizar os impactos das oscilações inerentes das leis do
mercado. Nesse ambiente, o
planejamento aparece como uma alternativa para o ordenamento da
economia mundial, tão
desorganizada nas décadas anteriores.
A CEPAL tem como uns dos principais expoentes Raúl Prebisch
(1950); segundo o
autor, o subdesenvolvimento dos países da América Latina é
consequência de uma relação
desigual entre os países do chamado centro, industrializados,
com produção diversificada e
alta tecnologia, e a periferia fortemente especializada em
matéria-prima. Para a CEPAL, os
países periféricos estão em desvantagens em relação ao centro,
devido à deterioração dos
termos de troca, ou seja, ao fato dos preços dos produtos
produzidos em países periféricos
-
21
estarem sempre em desvantagens aos produtos do centro, já que o
mesmo possui menor
incorporação de tecnologia. Sendo assim, os termos de troca para
a periferia é a questão
central na desigualdade entre países com diferentes processos de
desenvolvimento.
Para a CEPAL, portanto, a estratégia para superar o
subdesenvolvimento era a
Industrialização, com forte participação do Estado como
instituição capaz de nortear e
equacionar os limites à industrialização e assim impulsionar o
desenvolvimento. Essas
estratégias produziram um processo de “desenvolvimentismo
brasileiro original”1, que para
Bielschowsky (2011, p. 16):
Foi aquele em que a industrialização integral deu as
condições
necessárias para a superação da pobreza, impossível de ser
alcançada
por meio do mercado. O Estado planejou o processo, e esse
planejamento definiu a expansão desejada dos setores econômicos e
os
instrumentos dessa promoção. O Estado, nesse caso, coordenou
a
execução de políticas econômicas, captou os recursos, fez
investimentos diretos como agente produtivo naqueles setores em
que a iniciativa privada se recusava a entrar, por não
representar
atratividade.
Para Prebisch (2000, p. 71), a industrialização era a única
forma de superar um
esquema antigo de divisão, que adquiriu força no século XIX e
“continuou prevalecendo, em
termos doutrinários, até data muito recente”, em que “cabia à
América Latina, como parte da
periferia do sistema econômico mundial, o papel específico de
produzir alimentos e matérias-
primas para os grandes centros industriais”.
Na perspectiva do estruturalismo da CEPAL, o Estado teria um
papel fundamental,
devidos à instabilidade, o precário capital nacional e o incerto
capital internacional. O Estado
seria o agente central na promoção do processo de
industrialização latino-americana.
A abordagem da CEPAL, com ênfase no desenvolvimento com
substituição de
importação, com ampla participação foi visto por Cardoso e
Faletto (2004, p. 27) como uma
visão reducionista, já que “a noção centro e periferia destaca
as funções que cabem às
economias subdesenvolvidas no mercado mundial sem levar em conta
os fatores político-
sociais implicados na situação de dependência”. Outra crítica
empreendida por Cardoso
(1981) está relacionada ao fato de que os estruturalistas
cepalinos não diferenciam
peculiaridade presente na economia de cada país
latino-americano. Sendo assim, Cardoso e
1 Nesse período, Bielschowsky (2011, p. 15) apresenta cinco
correntes de pensamento relacionadas
diretamente com o desenvolvimentismo brasileiro. São elas: a
direita, o neoliberal, de Eugênio Gudin, ministro da Fazenda entre
setembro de 1954 e abril de 1955, durante o governo de Café Filho;
a
esquerda, pela corrente socialista, do historiador, geógrafo e
escritor marxista Caio Prado Júnior.
-
22
Faletto (2004, p. 21-22), na proposta de desenvolvimento
dependentista “buscam uma
perspectiva que permita vincular concretamente os componentes
econômicos e os sociais do
desenvolvimento na análise da atuação dos grupos sociais e não
só justapô-los”. Para o autor,
isso “supõe que a análise ultrapasse a abordagem que se pode
chamar de estruturalista,
reintegrando-a em uma interpretação feita em termos de processo
histórico”.
Traspadini e Stédile (2005) apontam que a “CEPAL Clássica”
possuía uma imbricada
relação com a manutenção das estruturas de poder já existentes
e, assim, não estavam
preocupados em resolver os problemas resultantes do
desenvolvimento capitalista ― como
um processo que tem sua dinâmica baseada na exploração do
trabalho, na apropriação privada
da riqueza e da renda, a partir da concentração e centralização
do capital. Na essência, os
cepalinos pretendiam colocar os países latino-americanos nos
“rumos certos” desse
desenvolvimento. Por isso, apesar de ser considerada inovadora e
de propor uma alternativa
ao pensamento ortodoxo dominante, a CEPAL não questionava a
ordem social capitalista.
Em meados da década de 1960, a Teoria do Desenvolvimento perdeu
força e
credibilidade, devido ao fato da industrialização não atingir os
resultados preconizados e aos
dados que se mostravam cada vez menos parecidos com os dois
países centrais, comprovando,
assim, a inviabilidade do modelo em superar a condição de
subdesenvolvimento dos países
latino-americanos.
Esse contexto afeta o pensamento formulado pela CEPAL, que passa
a ser vista como
incapaz de resolver os problemas periféricos, além disso, a
situação fica cada vez mais
adversa com a perda do dinamismo da economia internacional e com
o surgimento dos
regimes militares por todo o continente. O ápice desse período
de crise seria a década de
1980, quando o Estado Keynesiano sofre abalos e questionamentos.
Nesse contexto, surge
uma nova vertente de pensamento alicerçada no estruturalismo e
que tem como ponto de
partida a deterioração dos termos de troca, que passa a
apresentar uma análise distinta e outra
interpretação sobre o processo de formação de economias
subdesenvolvidas e periféricas na
América Latina. Essas reflexões teóricas passaram a protagonizar
os debates intelectuais e
acadêmicos latino-americanos, tem com base as formulações da
CEPAL. No âmbito dessa
reflexão, surge a Teoria da Dependência, com duas vertentes:
weberiana e marxista.
Os anos de 1960 marcam o início da Teoria da Dependência, como
uma busca de
explicar o desenvolvimento socioeconômico da região da fase
industrial iniciada nas décadas
de 1930 e 1940. Essa formulação teórica tinha como objetivo
tentar entender a reprodução do
sistema capitalista de produção na periferia enquanto um sistema
que criava e ampliava
-
23
diferenciações em termos políticos, econômicos e sociais entre
países e regiões, de forma que
alguns países eram condicionados pelo desenvolvimento e expansão
de outros.
Uma nova configuração, decorrente do processo de
industrialização iniciada na década
de 1930, no decorrer de sua evolução, sofreu influência direta
do contexto, marcado por
guerras, crises globais e protecionismo. Na década de 1960, os
Estados Unidos tinham na
hegemonia norte-americana o motor de integração da economia
mundial. O capital,
concentrado então nos Estados Unidos, expandiu para o resto do
mundo, atrás de
oportunidades de investimentos que se concentraram no setor
industrial.
Nesse período, a economia americana generalizou o fordismo como
regime de produção
e circulação. Neste contexto, o aproveitamento das oportunidades
visava à imposição de um
novo ciclo expansivo da economia mundial, com a imposição das
características econômicas
dos Estados Unidos em âmbito planetário. Essa tarefa foi
assumida pelo capital internacional,
favorecido pela economia, pelos Estados norte-americanos, e por
um sistema de instituições
internacionais estabelecido em Bretton Woods2.
A teoria da dependência enquanto um corpo teórico, que ao
estabelecer uma forte
crítica às bases do desenvolvimentismo e dentro do processo de
integração da economia
mundial, volta-se a “compreender as limitações de um
desenvolvimento iniciado em um
período em que a economia mundial já estava constituída sob a
hegemonia de enormes grupos
econômicos e poderosas forças imperialistas” (SANTOS, 2000, p.
26). Na perspectiva da
Teoria da Dependência, o subdesenvolvimento e desenvolvimento
são, na realidade,
estruturalmente vinculados, distintos e contrapostos, ou seja,
não são uma etapa ou uma
2 Em 1944, os representantes da Aliança das Nações Unidas,
formado pelos os países em guerra contra
o eixo fascista, incluídos o Brasil, realizaram em Bretton
Woods, no nordeste dos Estados Unidos, um
encontro com objetivo de estabelecer e criar regras e
instituições formais de ordenação de um sistema monetário
internacional capaz de superar as enormes limitações que os
sistemas então conhecidos, o
padrão-ouro e o sistema de desvalorizações cambiais
competitivas, havia imposto não apenas ao
comércio internacional, mas também à própria operação das
economias domésticas. Essas regras
tinham em comum que os países membros abrissem mão de pelo menos
parte da sua soberania nas tomada de decisões sobre políticas
domésticas, que passavam a ser subordinadas aos objetivos de
conquista da estabilidade macroeconômica.
-
24
situação pré-industrial. Seria, então, o subdesenvolvimento,
para os formuladores da teoria,
um produto do desenvolvimento capitalista mundial e, por isso,
uma forma específica de
capitalismo.
Para Amaral (2006, p. 8), a Teoria da Dependência tem quatro
pontos específicos: a
visão de subdesenvolvimento está ligada de maneira muito próxima
com a expansão dos
países industrializados; a ideia de desenvolvimento e
subdesenvolvimento como aspectos
distintos do mesmo processo universal; o subdesenvolvimento não
pode ser considerado
como um ponto de partida de um processo “evolucionista”; e o
fato de a dependência
contemplar não somente fenômenos externos, mas também diferentes
aspectos da estrutura
interna, como as relações sociais, políticas e ideológicas. Os
pontos apresentados pelo autor
reforçam a ideia de que a produção capitalista é desigual e
excludente e nessa lógica a mesma
produz desenvolvimento e subdesenvolvimento em distintos
territórios.
Uma marca da teoria da dependência são os enfoques diferentes
sobre o
desenvolvimento. Há uma vertente marxista, que entre os
principais nomes estão Ruy Mauro
Marini (2000), Andre Gunder Frank (1970), Theotônio dos Santos
(2000) e Vânia Bambiro
(1979) entres outros; e uma vertente weberiana, schumpeteriana e
capitalista, que tem entre
seus expoentes, intelectuais como Fernando Henrique Cardoso
(2004), José Serra (1982) e
Enzo Faletto (1998). Essas duas vertentes se organizavam a
partir de duas grandes questões: a
do debate sobre as motivações do atraso latino-americano (ele
seria resultado das
condicionantes internas ou externas?) e a discussão sobre qual o
melhor meio para atingir o
desenvolvimento (FALETTO, 1998, p. 110).
A vertente marxista compartilha o conceito de dependência com os
weberianos como
instrumento para compreensão do processo histórico
latino-americano, porém essas duas
leituras apresentam noções divergentes. Para os marxistas, a
dependência deve ser entendida
como:
relação de subordinação entre nações formalmente independentes,
em cujo âmbito as relações de produção das nações subordinadas são
modificadas ou
recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência
(MARINI,
2000, p. 109).
Tal concepção é compartilhada tanto por Theotônio dos Santos
quanto por Vânia
Bambirra, que trazem para a análise dois pontos fundamentais: a
identificação entre
dependência e subordinação e sua necessária conexão com a
superexploração da força de
trabalho como condição de manutenção da relação entre
dependência e imperialismo.
-
25
Os expoentes da vertente weberiana, Fernando Henrique Cardoso e
Enzo Faletto,
defendem que a construção do conceito de dependência deva dar-se
sob uma denominada
base “causal-significante”, na qual o elo explicativo
fundamental das conexões entre os planos
nacional e internacional aparece na forma específica de relação
entre grupos e classes sociais
no âmbito das nações dependentes. Na busca pela superação das
caracterizações centradas nas
antinomias “desenvolvimento-subdesenvolvimento” e
“centro-periferia”, os atores introduzem
um terceiro par conceitual: o de “dependência-autonomia”, em que
“a conexão entre os
componentes estruturais internos e externos” se articulam de
forma a organizar a dinâmica da
sociedade subdesenvolvida (CARDOSO; FALETTO, 2004, p. 23).
A abordagem de Cardoso e Faletto apresenta a possibilidade de
uma relação de
interdependência entre os países latino-americanos
“capitalisticamente mais avançados” e o
mercado internacional, no qual haveria lugar para um
“desenvolvimento-capitalista-
associado” das economias latino-americanas (CARDOSO; FALETTO,
2004, p. 164; 196). A
interdependência, introduzida como possibilidade de “dinamizar
as nações industrializadas e
dependentes da América Latina” (CARDOSO; FALETTO, 2004, p. 186),
somada à assertiva
dos autores sobre a solidarização dos investimentos industriais
estrangeiros com a expansão
econômica do mercado interno nesses países, demonstram, em certa
medida, uma “diluição”
do fenômeno do imperialismo na dinâmica dos países
latino-americanos, o que os distancia
dos demais representantes da “Teoria” da Dependência.
Para Marini (2000), Bambirra (1979) e Santos (2000), a
estratégia de industrialização
propugnada pela CEPAL não conduziria ao rompimento da
dependência latino-americana,
mas sim ao seu recrudescimento. Essa vertente compreende que a
dependência dos países
periféricos constituiria um elemento intrínseco ao sistema
capitalista, e, mais que isso,
necessário ao seu desenvolvimento e a sua reprodução. Portanto,
sua superação só poderia
estar associada à superação da própria lógica de acumulação e do
modo de produção
capitalista.
Esse debate relacionado ao desenvolvimento como processo capaz
de elevar a outro
patamar a sociedade brasileira, com a superação da pobreza e do
subdesenvolvimento via
industrialização, bem com as decorrentes análises em relação aos
Estados, grupos sociais e
outros temas correlatos entre diferentes matrizes de reflexão
teóricas durou até a década de
1980. A partir dos anos 1980, segundo Bielschowsky (2011, p.
15), esse debate passou a
uma posição contrária, com “a primazia do mercado, e se
transformou em corrente
hegemônica de pensamento, com estratégias e políticas voltadas
para a globalização. Este,
entretanto, não consegue ser desenvolvimentismo”.
-
26
Segundo Bielschowsky (2011, p. 21), nos anos 1980, o “pensamento
desenvolvimentista não
desapareceu”. O mesmo ficou preservado nas universidades, nas
instituições como o Banco
Nacional do Desenvolvimento (BNDES), a Caixa Econômica Federal
(CEF), o Banco do
Brasil (BB), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a
Esplanada dos Ministérios.
Para o autor, a democracia brasileira não abdicou disso,
pois.
Desenvolvimentistas e liberais conviveram nesses órgãos. No
passado,
quando o pensamento desenvolvimentista era hegemônico, havia uma
estratégia para a montagem de um parque industrial moderno,
acompanhado
de um processo de urbanização correspondente. (BIELSCHOWSKY,
2011,
p. 21).
Essa busca por um determinado padrão fez com que, na América
Latina, em
sequência, se estabelecesse, segundo Fajnzylber (1990), quatro
características: 1) a
participação no mercado internacional, enraizada no superávit
comercial a partir dos recursos
naturais e no déficit no setor manufatureiro; 2) uma estrutura
comercial voltada para o
mercado interno; 3) o padrão de consumo “imitativo”, que
reproduzia na região o padrão de
consumo dos países avançados; 4) pouca valorização social da
função empresarial e liderança
precária no empresariado nacional, relegando ao mesmo as
atividades de menor dinamismo e
complexidade tecnológica e a produção de serviços.
O desenvolvimento, como horizonte para o pensamento, e a ação
das instituições
brasileiras seguiam um padrão a ser alcançado, que tinha como
referência os países
desenvolvidos do Ocidente. Essa busca por um determinado padrão
estabeleceu, na América
Latina, em sequência:
1) A industrialização, enquanto motor modernizador e do
desenvolvimento, que
ocorreu com a participação do mercado internacional enraizado no
superávit comercial gerado
nos recursos naturais e no déficit no setor manufatureiro, o que
acabava por deteriorar os
termos de intercambio, principalmente pelo fato do déficit
manufatureiro concentrar-se nos
bens de maior dinamismo e conteúdo tecnológico;
2) A concepção de uma estrutura comercial voltada para o mercado
interno, o que
resultava no fato das exportações industriais representarem uma
baixa percentagem da
produção industrial;
3) O padrão de consumo “imitativo”, que reproduzia na região o
padrão de consumo
dos países avançados ― já que o estilo de vida dos países
avançados era, e ainda é,
considerado como um padrão ideal coletivo ― mesmo diante do fato
da renda per capita dos
países centrais equivaler a algo em torno de sete vezes a renda
per capita da América Latina;
-
27
4) A pouca valorização social da função empresarial e liderança
precária no
empresariado nacional, que o acaba colocando atrás das empresas
públicas e das
transnacionais no conjunto das maiores empresas do país,
relegando a elas as atividades de
menor dinamismo, complexidade tecnológica e a produção de
serviço (FAJNZYLBER, 1990,
p. 64).
Portanto, o desenvolvimento como busca de um determinado padrão,
desde a década
de 1930 até os dias atuais, orienta a formulação de políticas e
decisões estratégicas do Estado,
como as abordagens teóricas em instituições de ensino, pesquisa
e extensão, sendo que a visão
de desenvolvimento busca a consolidação de um padrão exógeno, no
qual “o controle do
progresso tecnológico e a possibilidade de impor padrões de
consumo, da parte de certas
economias, passa a condicionar a estruturação do aparelho
produtivo de outras, as quais se
tornam dependentes” (FURTADO, 2000, p. 183). Furtado continua
sua análise dizendo que:
Essa estruturação se processa de forma a permitir que uma
minoria dentro do
subsistema dependente esteja em condições de reproduzir os
padrões de vida
de prestígio criados nos subsistemas dominantes. Assim, na
economia dependente existirá, sob a forma de um “enclave” social,
um grupo
culturalmente integrado nos subsistemas dominantes. O dualismo
tem,
portanto, desde o início uma dimensão cultural, a qual se
traduz, em termos econômicos, numa descontinuidade na “superfície”
da procura. É a
industrialização “substitutiva de importações”, conforme vimos
que transfere
essa descontinuidade para a estrutura do aparelho produtivo
(FURTADO,
2000, p. 183).
Para Bambirra (1979, p. 17):
[…] lo económico, en cuanto es tomado sólo como marco
estructural en
sentido tan general, no permite revelar, en toda su complejidad,
la gama intricada de la acción de los diversos grupos y clases
sociales que actúan en
función de intereses econômicos objetivos, cuya imposición exige
la lucha
por la hegemonia política.
A perspectiva de desenvolvimento buscada pelas instituições,
governos e lideranças,
segundo Fernandes (1981), surge em uma era do capitalismo
dependente na América Latina,
marcado pelas influências externas que atingiram todas as
esferas da economia, da sociedade e da cultura, não apenas
através de
mecanismos indiretos do mercado mundial, mas também através de
incorporação maciça e direta de algumas fases dos processos básicos
de
crescimento econômico e de desenvolvimento sociocultural
(FERNANDES,
1981, p. 16).
-
28
Essa busca pelo desenvolvimento fez com que as matrizes de
análises fossem pautadas
em teorias que buscassem explicar os motivos que dificultavam o
enraizamento do
desenvolvimento, principalmente, porque a Amazônia se configura
como uma região que
possui uma grande potencialidade em recursos naturais, o que
poderia servir para muitos
intelectuais a possibilidade de se atingir o
desenvolvimento.
Furtado (1980) diz que existe consciência/reflexão sobre o
atraso e a dependência,
criados e aprofundados com as relações internacionais e
doutrinas liberais estrangeiras que
pregam conceitos para sua crítica em relação ao desenvolvimento,
ou mesmo sua ausência:
progresso e modernização. O progresso é entendido, aqui, como a
assimilação das novas
formas de vida, e a modernização dos padrões de consumo é
marcada pela imitação de
modelos materiais. O autor critica a perspectiva de modernização
que visa à adoção de
padrões de consumo sofisticados sob a forma de produtos finais,
sem o correspondente
processo de acumulação de capital e progresso nos métodos
produtivos internos, que têm
como consequência um ciclo que leva as relações internas de
produção a se concentrarem nas
formas que permitem maximizar o fluxo de manutenção desse
padrão.
A crítica de Furtado (1974, p. 8) se estabelecesse quando o
autor compara o
desenvolvimento ao mito. Para ele, o mito se assemelha à imagem
de um farol que em seus
movimentos não consegue iluminar todos os pontos, deixando à
sombra alguns enquanto
ilumina outros. De acordo com sua perspectiva, o desenvolvimento
é visto como um processo
de transformação do mundo realizado pelo homem, com o intento de
atender as suas
necessidades. Porém, não se limita a isso, pois para que
consigam atender essas necessidades
os seres humanos e as sociedades precisariam elevar os seus
potenciais de invenção cultural,
conseguindo, assim, as transformações esperadas. E é justamente
em razão da evolução desse
processo de invenção cultural que ocorre o aprimoramento e
exaltação da tecnologia em seu
alto poder de difusão (FURTADO, 1980, p. IX-XI).
Sendo assim, o progresso tecnológico3 pode ser considerado um
dos fatores
fundamentais para a reprodução da sociedade capitalista, pois
por meio dele é que se tornou
possível o processo reprodução de um centro que comanda e produz
o desenvolvimento
tecnológico e amplia a heterogeneidade da periferia como forma
de garantir a acumulação,
representada pela transformação de recursos econômicos em
capital, o qual possibilitará
3 Na abordagem de Celso Furtado, na tecnologia surge elemento
estruturante do sistema capitalista
desde sua geração nos países centrais, considerando sua difusão
através comércio internacional, até
sua assimilação nas diferentes partes do sistema. A tecnologia é
produto de um processo histórico de consolidação do sistema
capitalista mundial e que possibilitou a formação de um sistema de
poder em
escala mundial, e constante apropriação do excedente pelos
países centrais em detrimento da periferia.
-
29
novas formas de acumulação (FURTADO, p. 7-8). Para Sachs (2004,
p. 26), o
desenvolvimento não passa de uma "armadilha ideológica
construída para perpetuar as
relações assimétricas entre as minorias dominadoras e as
maiorias dominadas".
O desenvolvimento como objetivo a ser alcançado tem deixado
profundas marcas nos
ecossistemas amazônicos, com a modificação da fisionomia
ambiental, cultura e social, além
de aumentar o passivo ambiental decorrente da poluição,
concentração da população,
ampliação da miséria, concentração de renda etc. Para Costa
(2006, p. 10), o impacto do
“desenvolvimento industrial-capitalista não se resumiria a meras
externalidade corrigíveis na
direção de um equilíbrio ― ele imporia crescentes tensões até o
ponto da insustentabilidade,
da ruptura, do caos”.
Como sinais da lógica e formulação teóricas alicerçadas no
desenvolvimento na
Amazônia, estão as definições do Estado a partir de 1950, com
claro objetivo de superar “o
atraso” da região. Em 1953, foi criada a Superintendência do
Plano de Valorização
Econômica da Amazônia (SPVEA); como também é por decreto,
delimita a região de
intervenção do Plano e define os limites de uma região que
passará a ser reconhecida como
Amazônia Legal. Segundo o artigo da lei (BRASIL, 1953, não
paginado):
A Amazônia brasileira, para efeito de planejamento econômico e
execução
do Plano definido nesta lei, abrange a região compreendida pelos
Estados do
Pará e do Amazonas, pelos territórios federais do Acre, Amapá,
Guaporé e Rio Branco e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a
norte do paralelo de
16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo de 13º e a do
Maranhão a oeste
do meridiano de 44º.
Na expressão de Moreira (1960, p. 46), surge, enfim, a Amazônia
com em área
geográfica e com um “conjunto de problemas que precisam ser
encarados em função de um
dado espaço para efeito de equacionamento e solução”. O problema
a ser solucionado está
expresso em uma parte do documento abaixo:
Desenvolver a Amazônia é, por isso, uma sorte de imperativos do
destino
nacional, completando áreas de clima e produção vigente e
alargando uma
fronteira econômica e cultural cuja permanente proximidade do
litoral constitui uma limitação às possibilidades de
desenvolvimento do país e uma
ameaça à sua segurança e unidade (SPVEA, 1954, p. 15).
-
30
Com a SPVEA4, a Amazônia entra definitivamente na era da
valorização econômica
planejada e orientada pelos interesses do Estado que busca, com
a formulação de planos,
recuperar e libertar a região de sua “estagnação”. Para Ferreira
Neto (1942, p. 44), somente a
“valorização da terra e a criação de uma indústria sólida, com a
consequente movimentação
de negócios daí produzida, poderá dar aos governos locais meios
suficientes para a sua
manutenção, liberando inteiramente o produto nas suas fases
iniciais de comércio”.
Em 1964, já sob a batuta dos militares, as ações governamentais
enfatizavam a
Amazônia, com todo o seu potencial de recursos naturais e seus
imensos espaços “vazios”,
como uma maneira rápida para enfrentar vários problemas sociais,
econômicos e geopolíticos,
ao mesmo tempo. O regime militar tinha um projeto de
modernização, permeado pela
Doutrina de Segurança Nacional (DSN), cujo objetivo geral era
tornar o Brasil uma nação
equiparável aos países desenvolvidos. Nesse período, o Estado
ampliou sua ação, mediante a
uma prática de planejamento das ações desenvolvidas na região.
Essas ações integraram a
Amazônia ao capitalismo, o que:
[...] significa inseri-la, plena e definitivamente, no mercado
nacional e internacional, nas trocas mediadas pelo dinheiro sob a
égide do capital
industrial e financeiro. Significa transformar seus recursos
naturais em
valores que pudessem ser incorporados ao circuito das trocas
monetárias
com a produção industrial nacional ou internacional, isto é, se
tornar parte integrante da circulação do capital (HÉBETTE, 2004, p.
62).
Foi no governo militar, a partir da década de 1970, que a
presença do Governo Federal
na Amazônia passou a ser acelerada e intensificada com objetivos
geopolíticos (ocupação e
integração nacional). A atuação dos militares na região foi
claramente expressa no slogan
“integrar para não entregar”. A atenção do Governo estava
expressa nos programas, como
PIN, PROTERRA e II PDA (direcionado de modo especial à
Amazônia), e nos planos
nacionais, como o Metas e Bases e o I PND. Neste sentido, a
construção das rodovias
(Transamazônica, Cuiabá-Santarém e a Perimetral Norte), a
implementação de projetos de
colonização, a redistribuição de terras desocupadas e a promoção
das agroindústrias foram
estimuladas pelo Governo Federal.
4 Em 1966, pela Lei 5.173 de 27 de outubro de 1966, que
extinguiu a Superintendência do Plano de
Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e criou a
Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (SUDAM), o conceito de Amazônia Legal é reinventado
para fins de planejamento. Assim,
pelo artigo 45 da Lei Complementar n. 31, de 11 de outubro de
1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais estendidos, com
a incorporação de todo o Estado de Mato Grosso.
-
31
O evidente potencial de recursos (mineral, madeireiro, agrícola,
agropecuário etc.) está
impresso no II PND, que idealizou a região amazônica como uma
“fronteira tropical”. Esta
ideia estava refletida no programa POLOMAZÔNIA, que tinha como
objetivo central criar
quinze polos de desenvolvimento em áreas selecionadas, nas quais
os investimentos estariam
focados na infraestrutura (SUDAM, 1976a, 1976b). Além disso, os
incentivos fiscais seriam
concedidos pelo governo federal com o com objetivo de estimular
as atividades voltadas para
a exportação em benefício das empresas privadas. Este programa
inicia uma importante
mudança na política governamental brasileira, que passa a
priorizar as grandes companhias
agroindustriais, a produção agropecuária e os projetos de
colonização privada, associados aos
investimentos em infraestrutura e em extração e beneficiamento
de minerais (BRASIL, 1974).
Neste sentido, a “construção das rodovias (Transamazônica,
Cuiabá-Santarém e a
Perimetral Norte), a implementação de projetos de colonização, a
redistribuição de terras
desocupadas e a promoção das agroindústrias foram estimuladas
pelo Governo Federal”
(SERRA; FERNÁNDEZ, 2004, p.112).
A consequência da instrumentalização da Amazônia para se
alcançar o
desenvolvimento está nas imposições de padrões de
desenvolvimento que visam “criar
estruturas e espaços homogêneos como vetores capazes de
impulsionar o desenvolvimento na
Amazônia” (MONTEIRO, 2006, p. 3). Sendo assim, “a criação de
espaços homogêneos
assumiu, nas últimas décadas do século passado, um caráter
axiomático nas tentativas de
modernização de uma área, considerada pelos planejadores como
social e economicamente
periférica” Monteiro (2006, p. 3). Para Brito (2001, p. 207),
por um lado, isso fez surgir os
enclaves, com sua organização moderna, potencializando o
instrumental de domínio sobre a
natureza, fruto do acelerado desenvolvimento das forças
produtivas; por outro, “à medida que
não é capaz de interagir o contingente populacional no seu nível
de produção, são
potencializados os mecanismos de exclusão”.
Essa configuração de espaços homogêneos, com o objetivo de
desenvolver a região
amazônica, teve suas expressões nas décadas de 1970, com a
implantação dos programas
governamentais como: o Programa de Polos Agropecuários e
Agrominerais da Amazônia
(POLAMAZÔNIA); o Programa Grande Carajás (PGC), na década de
1980; e tantos outros
grandes empreendimentos imbuídos em teorias que preconizavam
necessidade de intervenção
direta do Estado para induzir o desenvolvimento em áreas
geográficas selecionadas
(HIRSCHMAN, 1961; PERROUX, 1967) por meio da concentração de
capitais, aptos, nesse
caso, a efetivar a mercantilização de recursos naturais que
apresentariam grandes “vantagens
comparativas”. A heterogeneidade amazônica na busca pelo
“desenvolvimento” passa a ser
-
32
subordinada às metas governamentais numa busca insana de recriar
a Amazônia com um
espaço capaz de acolher os grande empreendimentos, o que requer
a sua padronização.
A heterogeneidade dos ecossistemas regionais, em parte ainda
desconhecida
pelos planejadores está sendo subordinada à meta política de
recriar na Amazônia espaços para implantação de grandes
empreendimentos. As
experiências anteriores como e o caso da pecuária e da
colonização agrícola,
foram portadoras de sinais, apontando os riscos da
homogeneização no tratamento desses ecossistemas. “As medidas
políticas têm passado por alto
o caráter diferenciado, diversificado do mundo natural e social
da Amazônia,
impondo ao mesmo tempo, um processo de exclusão social e
degradação ambiental” (ACEVEDO; CASTRO, 1998, p. 208).
Tocantins (1969, p. 166) alerta para o fato de a integração da
Amazônia suprimir as
diversidades em favor de um absolutismo unitário. A preocupação
do autor enfatiza a lógica
que buscar padronizar a região aos moldem de desenvolvimento
vivenciado nos Estados
Unidos. Segundo ele:
[...] a integração amazônica no complexo cultural brasileiro
jamais importa
numa despersonalização regional, a favor de qualquer absolutismo
unitário.
Como disse Gilberto Freyre, nada de castelhanizar o Brasil, ou
seja, o predomínio de alguma Castela – “símbolo de tendência para
exagerar a
unidade em detrimento da diversidade regional”. Fato que o
próprio
sociólogo pernambucano já denunciou como “perigo da monotonia
cultural ou da excessiva unificação da cultura no continente”, que,
segundo Gilberto
Freyre, “provém do industrialismo capitalista norte-americano,
largamente
dominado pela ideia de que o que é bom para o norte-americano
deve ser bom para os outros povos da América”.
O conjunto de teorias vinculadas ao desenvolvimento de padrões
ocidentais fez a ação
do Estado e das empresas servir de base para a “penetração do
capitalismo ocidental” na
Amazônia. Essa expansão significa a “pauperização” do grande
número de camponeses e
artesãos, e o contato com a tecnologia ocidental proporcionou um
poderoso impulso ao
desenvolvimento do capitalismo; esse desenvolvimento foi
desviado de seu rumo normal,
deformado, mutilado, a fim de se adaptar aos objetivos do
imperialismo ocidental (BARAN,
1984, p. 139). No caso da Amazônia, seu destino ficou a mercê
dos interesses do centro-sul
do país, e com diz Mendes (2006, p. 143), principalmente
favorecido pela interdependência
física.
Esta interdependência física não age, todavia, necessariamente,
no sentido de assegurar ou ampliar a interdependência econômica, a
sociocultural, a política
e a institucional-administrativa. Ao contrário, tende a agravar
essas
dependências e consequentemente o efeito de dominação do
Centro-Sul sobre o Extremo Norte. [...] tendo feito inclusive
cunhar a expressão ‘efeitos
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33
perversos’ não no sentido moral, mas no sentido etimológico de
desvio do caminho traçado.
Mais recentemente, surgiram algumas abordagens voltadas a pensar
o
desenvolvimento numa perspectiva local. Sendo que mesmo, assim
as comunidades foram
novamente esquecidas em sua peculiaridade. A concepção de
desenvolvimento local seguiu o
ritual de ser gestada a partir de um conjunto de práticas
provenientes do centro (organizador)
para um público alvo. Nesse sentido, as comunidades tradicionais
que durante anos
enraizaram práticas próprias, divergentes dos pressupostos do
desenvolvimento, passaram a
ser analisadas por indicadores, índices, rankings e metas
padronizadas de desenvolvimento e
governança global, com difícil conexão com a realidade
destas.
Assim, a busca por um desenvolvimento local, a partir de
perspectivas exógenas, foi e
continua, muitas vezes, sublinhada por uma ação
instrumentalizada, impondo uma tipificada e
simplificada imagem das comunidades. Um dos grandes problemas é
que o conhecimento
local e as formas de relacionamento com a natureza são
suprimidos em prol da racionalidade
governamental e empresarial presente nos programas desenvolvidos
junto às comunidades,
apresentados sob a forma de movimentar, planejar e quantificar a
vida das populações de
territórios tradicionais.
Para Conti (2005, p. 233), o desenvolvimento local exige uma
ativação das forças
locais, o que possibilita reações às tendências uniformizantes
de origem externa. Nesse caso,
o desenvolvimento local ganharia feições de autenticidades em
relação ao território:
No caso de desenvolvimento local ou regional, há, ao contrario,
ativação e
envolvimento diretos de forças territorialmente imersas, as
quais regem as
tendências uniformizantes de origem externa, por meio de sua
própria organização, capaz de modificar forças e ‘perturbações’ de
derivação
exógena sobre as condições organizacionais e institucionais
produzidas e
reproduzidas pelo sistema. (CONTI, 2005, p. 233).
Essa concepção parte de modelos que pressupõem que as forças
locais estão inativas,
de acordo com a perspectiva do desenvolvimento padronizado,
oriental e capitalista. Nesse
sentido, essa forma de concepção desconhece as formas
específicas de organização dessas
comunidades e predomina o olhar no progresso material,
decorrente de uma leitura positivista
que compreende o desenvolvimento no crescimento de taxas e
indicadores econômicos. Há
também na concepção de desenvolvimento, uma crença demasiada no
progresso linear e
tecnicista, característica de um pensamento moderno.
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34
A força do desenvolvimento, no âmbito das reflexões teóricas,
fez com que Monteiro
(2012, p. 1) buscasse explicar os fatores que travaram o mesmo
acontecimento na região.
Segundo o autor, ao analisar a mineração, a siderurgia e a
metalurgia, há dificuldade desses
setores em “impulsionar o processos de desenvolvimento” e isso
ocorre devido “ao fato de
estarem inseridas em contexto social e econômico marcado por
grande heterogeneidade
estrutural, produtiva e espacial e de não haver políticas
públicas dirigidas para a superação
dessas heterogeneidades”. Sendo assim, a lógica tributária, a
concentração de capital, a baixa
difusão tecnológica a “inobservância do princípio da prudência”
estavam entre os desafios a
serem enfrentados pelas políticas públicas.
O desenvolvimento sempre foi o alvo a se alcançar para os atores
que pensam políticas
públicas de intervenção estatal na Amazônia. Nesse contexto,
como no passado, ela segue um
modelo de fora e tem na padronização o principal mecanismo de
sucesso. Essa concepção
impossibilitou muitas vezes a compreensão de uma realidade
marcada pela diversidade
cultural e ambiental, que foram vistas como fatores limitantes
ao desenvolvimento. Sendo
assim, o desenvolvimento tornou-se um conceito incapaz de
adequar-se à realidade
amazônica, não pautada na racionalidade, na estratificação e na
busca de modernização
capitalista.
É nesse sentido que a leituras caracterizadas como
pós-desenvolvimentistas se
apresentam como uma alternativa capaz de superar a lógica
binária das fundamentadas no
desenvolvimento. Essa abordagem teórica permite compreender a
sua especificidade nas
comunidades autóctones, superar as lógicas de progresso, e a
leitura que foca e entender as
limitações e acertos das instituições que são vetores do
desenvolvimento (economia, Estado-
nação, ciência, organizações internacional), além de entender as
bases organizativas das
comunidades que não buscam o desenvolvimento.
Acreditamos que a vinculação teórica ao pós-desenvolvimento
permite uma gama de
possibilidades de análises, porém pode levar a uma visão
“romantizada” das comunidades,
limitando-as à perspectiva de análises de forma crítica e capaz
de apresentar um
conhecimento voltado a compreender os aspectos necessários para
uma leitura coerente da
realidade estudada.
A presente tese busca realizar uma reflexão a partir do processo
de mobilização das
comunidades de Juruti Velho frente ao advento da ALCOA na região
do Baixo-Amazonas do
Estado do Pará. Identifica-se nessas comunidades, um aspecto
específico, uma lógica própria
e um processo de mobilização que não busca a inclusão no
desenvolvimento propagado por
teorias e ações governamentais. No labor da resistência, essas
comunidades reafirmaram sua
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35
tradicionalidade e seu modo de vida alicerçado na
ancestralidade, na convivência humana e
ambiental. É esse aspecto que compõe o rol de novidades na
história da região, decorrente de
um intenso processo de mobilização que desperta interesse e
motivação pessoal para a
produção deste estudo.
Em Juruti, as forças territoriais ou locais expressam-se na
organização comunitária e
social das comunidades e servem de parâmetros para pensar os
aspectos relacionados a
questionar a lógica de desenvolvimento perseguida e alardeada
por diversos atores públicos e
privados. Esses aspectos nos fez enveredar nos discursos do
pós-desenvolvimento, que têm
como cenário o território de Juruti Velho, marcado pela presença
secular das comunidades e
dos adventos de uma multinacional, no caso a ALCOA.
O processo de mobilização realizado pelas comunidades a partir
da afirmação da
tradicionalidade, da organização comunitárias e articulação
territorial, com ampla participação
de atores regionais, como a Igreja Católica, fez com que essas
comunidades recebessem 1,5%
dos royalties da exploração da bauxita, além do reconhecimento,
aspecto que no início foi
ignorado. Esses recursos, nos últimos anos, estão aproximados à
soma de um valor superior a
18 milhões de Reais (ALCOA, 2013), que são divididos entre os
associados da ARCOJUVE,
que recebem 50% e outros 50% são destinados a demandas
coletivas, como o sistema de
abastecimento as comunidades e outros.
Diversos estudos vêm sendo realizado em Juruti, já que aos
avanços alcançados pelas
comunidades constituem um fato inédito na região, principalmente
por essas comunidades,
que, por meio da mobilização, alcançaram: o reconhecimento de
sua tradicionalidade; a
imposição de um instrumento de negociação próprio a (ACORJUVE);
e o acesso e a gestão
dos royalties de forma autônoma. É evidente que os
acontecimentos envolvendo comunidades
e empresas em Juruti já produziram diversos estudos,
principalmente voltados aos conflitos
ambientais, à participação e à organização de um cenário voltado
a entender as dinâmicas das
instituições capitalistas.
Em nosso entendimento, a organização das comunidades de Juruti
significa a
subversão da ordem das coisas na Amazônia. Sua lógica rejeita a
concepção de
desenvolvimento e as políticas mitigadoras, interrompendo a
prática que está presente há mais
de cinco décadas na região. As comunidades de Juruti contribuem
para erupção de uma
consciência capaz de evidenciar que as mesmas não são inertes, e
sim são organizações que
têm elaborado teorias e práticas transmitidas entre gerações,
com linhas nítidas e
cognoscíveis, capazes de ser um corpo político com extrema
capacidade de pensar e agir
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36
sobre o seu território. Sendo assim, essas comunidades podem
definir, com autonomia, a
projeção de estratégias coletivas de resistências e
mobilização.
Essas observações me fizeram propor uma tese acerca dessas
comunidades, e, além
disso, caminhar sobre a perspectiva pós-desenvolvimentista, o
que representa o desejo de
compreender os sujeitos diversos de diferenciação (BHABHA, 1998,
p. 52). É interessante
observar com elas interpelam os discursos e a prática
hegemônica, desafiam e transgridem a
ordem, subvertem, hibridizam o que se supôs algum dia “puro”, e
exigem a ampliação dos
pontos de apreciação. As comunidades de Juruti Velho nos permite
tal apreciação.
Em sua história, o território de Juruti sempre teve seus
recursos naturais assediados
pelos interesses capitalistas. Nesse contexto, a região de
Juruti incorpora-se à lógica
capitalista na década de 1930, quando, em seu território, foi
instalada a primeira indústria de
extração de óleo essencial de pau-rosa para fins comerciais,
produto que, na pauta de
exportação da Amazônia, configurava como o terceiro, cabendo à
borracha e à castanha o
primeiro e o segundo lugar, respectivamente.
A extração de Óleo essencial de pau-rosa para fins industriais
na Amazônia começou em 1926, a partir do esgotamento das reservas
na Guiana Francesa;
e com a instalação da primeira usina em Juruti Velho, na
localidade de
Taparapú, Pará. No primeiro ano de funcionamento, exportou-se
quase 16 t
de óleo essencial de pau-rosa. O beneficiamento de pau-rosa foi
a primeira agroindústria flora-química implantada na Amazônia
(HOMMA, 2003, p.
15).
Como ocorreu em diversas partes do mundo, as comunidades locais
foram colocadas
às margens. As mesmas somente participaram no processo de coleta
da matéria prima e a
aquisição de pequenos benefícios fez com que sofressem as
consequências oriundas da lógica
de mercantilização dos recursos naturais introduzidas na região.
É importante frisar que
predominam, nesse período e até recentemente como prática, o
tratamento da Amazônia,
como um espaço vazio, mito que serve de justificativa para as
empresas ignorar os povos e
comunidades que vivem na região.
Essas comunidades, ignoradas pelo Estado e empresas, resistiram
e constituíram
formas de organizações, cooperação e mobilização próprias e
peculiares, capazes de manter
os princípios coletivos de convivência humanos e ambientais.
Na década de 1970, inicia um novo processo de organização, com
princípios sindicais
influenciados pelo epicentro do ABC paulista e toda a luta que
veio a culminar com a
mobilização pelo fim da Ditadura e criação do Partido dos
Trabalhadores (PT). Nessa época,
as comunidades já contavam com o apoio das Irmãs Franciscanas de
Maristella, missionárias
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imbuídas de compromissos sociais e político-pedagógico com as
comunidades onde
desenvolveram seus trabalhos, tendo como referência a Teologia
da Libertação e a Pedagogia
do Oprimido. Com a formação do sindicato de Juruti, a primeira
bandeira de luta foi a
legalização das terras, aspectos que para as comunidades
inibiria o assédio dos madeireiros
que vinham investindo na extração de madeiras do território.
Essa luta, iniciada na década de
1970, teve sua vitória mais expressiva em 2009, com a titulação
coletiva do Assentamento
Agroextrativista de Juruti Velho, quinze dias antes da iniciação
da extração de bauxita pela
ALCOA.
Com apoio das Irmãs Franciscanas de Maristella, essas
comunidades desenvolveram
um intenso processo de organização voltado a defender a região
dos constantes ataques
capitalistas. Ainda na década de 1970, inicia-se a prospecção
pela busca de bauxita