es Universidade Federal do Espírito Santo N° do Processo: 23068.002760/2018-18 Documento Origem: Data de Abertura: 09/02/18 Hora: 01:15 Procedência: 1.06.01.00.00.00.00 - Centro de Artes - CAR Interessado: 1.06.01.00.00.00.00 - Centro de Artes - CAR Tipo de Documento: Processo Assunto: ADMINISTRAÇÃO GERAL: Organização e funcionamento: Outros assuntos referentes à organização e funcionamento Resumo do Assunto: Solicitação de permanência de flexibilização da jornada de trabalho - Secretaria Unificada dos Colegiados de Curso
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esUniversidade Federal do Espírito Santo
N° do Processo: 23068.002760/2018-18 Documento Origem:
Data de Abertura: 09/02/18 Hora: 01:15
Procedência: 1.06.01.00.00.00.00 - Centro de Artes - CAR
Interessado: 1.06.01.00.00.00.00 - Centro de Artes - CAR
Tipo de Documento: Processo
Assunto: ADMINISTRAÇÃO GERAL: Organização e funcionamento: Outros assuntosreferentes à organização e funcionamentoResumo do Assunto: Solicitação de permanência de flexibilização da jornada detrabalho - Secretaria Unificada dos Colegiados de Curso
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO UNIVERSITÁRIO
ANEXO II DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
REQUERIMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃODA JORNADA DE TRABALHO
Ao Magnífico Reitor.
Requeremos a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-
administrativos em Educação lotados no setor
Secretaria Unificada dos Colegiados de curso-CAR, conforme consta neste processo, haja vista
que a jornada requerida atende aos critérios previstos no Decreto n°
1.590/1995 e na Resolução n° XX/2018-CUn.
Vitória 09 de fevereiro de 2018
^—^...
Assinatura e carimbo da Chefia imeaiâja do setor .^S^ ^ ^
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V_
Anuência do dirigente da unidade orgaViüacionaT^^
Anexo I! do Projeto de ResoluçãoPágina 1 de 1
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00*P
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO UNIVERSITÁRIO
ANEXO III DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
PLANO DE TRABALHO
Nome do setor
Horário de atendimento
proposto
Secretaria Unificada dos colegiados decurso - CAR
08:00 às 20:00
Quantidade de servidores
lotados no setor
04
Quantidade de vagasdestinadas à flexibilização 04
1. Discriminar as atividades que serão desenvolvidas de forma contínuae ininterrupta ou em período noturno.
A. Atendimento, informações e esclarecimentos ao público
b. Protocolização de documentos para alunos
c. Orientação e atendimento de público externo e interno por telefone
d. Atender solicitações de confecção de atas, certidões e declarações
e. Entrega de carteirinhas, documentos e avisos
2. Justificar a necessidade da permanência de servidor(es) contínua eininterrupta, por, no mínimo, 12 horas, decorrente de atendimento aopúblico ou de trabalho noturno, apontando de forma detalhada obenefício para o usuário.
O Colegiado Integrado do Centro de Artes foi criado em 2012, para poderproporcionar um melhor e mais extenso atendimento aos alunos dos 10 cursosofertados e também para lidar com o número reduzido de servidores técnico-administrativos do Centro. Atualmente, o CAR tem 2496 alunos ativos e oColegiado é, naturalmente, o setor que realiza o atendimento aos discentesquanto as suas dúvidas, problemas encontrados, e esclarecimentos em geral.
Levando em consideração que os Coordenadores de Curso fazem atendimentopresencial aos alunos apenas durante algumas horas semanalmente, osservidores técnico-administrativos do Colegiado que realizam a maior parte dosantedimento e esclarecimentos aos alunos, resolvendo suas questões ouencaminhando para o setor responsável.
Há demandas sazonais de atendimentos intensos no setor, como, por exemplo,durante o período de solicitação de aplicação do Art. 17 da Resolução n° 58/2008- CEPE e da Resolução n° 39/2010 - CEPE, conhecida como "3a etapa dematrícula", quando em período de 5 dias foram realizadas 453 solicitações dematrícula, tendo o semestre 2017/2 como exemplo. Houve, para a maioria dosformulários entregues, a necessidade de esclarecimentos de dúvidas dos alunos,sendo que por inúmeras vezes, ao terminar um atendimento já haviam outrosalunos aguardando devido a grande demanda.
Outro procedimento de atendimento em grande volume é o Acompanhamento deDesempenho Acadêmico (ADA), iniciado no último semestre com 382 discentes,que trata de situações muitas vezes complexas e delicadas, devido a seremalunos em retenção e com risco de desligamento do curso, necessitando portantode um atendimento mais demorado que inclui a convocação dos alunos parafazer uma análise detalhada de seu histórico onde é feito um plano de estudosque permita a integralização do curso em tempo adequado. Todos os semestresesses alunos são novamente convocados para a verificação do cumprimento doplano e outros novos são incluídos nesse acompanhamento.
Além desses procedimentos, podemos citar outras demandas sazonais de grandefluxo, como pedidos de abertura de escopo, pré matricula de trabalho degraduação dos cursos de artes visuais, artes piásticas e música (bacharelado elicenciatura), período de apresentação de trabalhos de graduação, com aconfecção de atas para cada apresentação, dentre outros. Todas essasdemandas sazonais se juntam as demandas ordinárias como protocolização dediversos documentos de registros acadêmicos (aproveitamento de estudos,transformação de eletivas para optativas e atividades complementares), e criamum fluxo de atendimento intenso e contínuo durante todo o ano.
Além disso, é essencial garantir o funcionamento do setor durante o período dealmoço comercial, das 12 as 14 horas, pois é o horário entre turnos matutino evespertino, quando a maior quantidade de alunos busca o colegiado, ao fim dasaulas da manhã ou antes das aulas a tarde e durante o almoço de seusempregos e estágios.
Dessa forma o funcionamento de um colegiado unificado que atendaininterruptamente é imprescindível para oferecer um serviço de qualidade aosalunos. Para isso são dedicados quatro servidores, dois assistentes e doisauxiliares, que se revezam em turnos para que o atendimento seja feito semprede forma imediata. Mesmo que exista ausência eventual de algum servidor osserviços permanecem preservados visto que todos são capazes de atender atodas as atividades ininterruptas propostas, sempre em observância com seuambiente organizacional, diferindo nos cargos a assistência aos coordenadoresem reuniões, realizada pelos assistentes em administração.
art,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO UNIVERSITÁRIO
3. Quantificar e qualificar o usuário beneficiado com as atividadesininterruptas ou noturnas.
Atendimento aos 2496 alunos dos 10 cursos de graduação (Arquitetura eUrbanismo, Artes Plásticas, Artes Visuais Diurno, Artes Visuais Noturno, ArtesPlásticas, Cinema e Audiovisual, Design, Jornalismo, Música Bacharelado, MúsicaLicenciatura e Publicidade e Propaganda) dos turnos matutino, vespertino enoturno, além de eventualmente atender alunos egressos e público externo.
O Colegiado é o primeiro e principal local de atendimento a toda essa comunidadediscente que em grande parte, estagia ou trabalha em horário comercial e precisade resolução de problemas específicos em caráter imediato. Além disso o centropossui alunos com necessidades especiais que necessitam de atendimento maiszeloso, como, por exemplo, alunos com baixa visão, autistas e esquizofrênicos.
ATIVIDADES ININTERRUPTAS OU NOTURNAS A SER DESENVOLVIDAS PELOSERVIDOR NO SETOR:
Nome do servidor: Flávio Tapajós de Bartolomeo
Cargo: Assistente em Administração
Ambiente organizacional: Administrativo
Descrição das atividades:
a. Atendimento, informações e esclarecimentos ao público
b. Protocolização de documentos para alunos
c. Orientação e atendimento de público externo e interno por telefone
d. Atender solicitações de confecção de atas, certidões e declarações
e. Entrega de carteirinhas, documentos e avisos
$v^. vjp* ^ 7\ —
AssinaTornecarimbo da"Ctlefia imediata
PARECER DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS/PROGEP:
Considerando o cargo do servidor e as atividades descritas:
P><1 Não verificamos indícios de desvio de função do servidor
I I Há indícios de que as atividades podem configurar desvio de função do servidor
Observação:
ssina ára e carimbo
<#
ATIVIDADES
SERVIDOF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ANEXO IV DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
ININTERRUPTAS OU NOTURNAS A SER DESENVOLVIDAS PELO
SETOR:
Nome do servidor: Esther Nunes Klein Gama
Cargo: Assistente em Administração
Ambiente organizacional: Administrativo
Descrição das atividades:
a. Atendimento, informações e esclarecimentos ao público
b. Protocolização de documentos para alunos
c. Orientação e atendimento de público externo e interno por telefone
d. Atender solicitações de confecção de atas, certidões e declarações
e. Entrega de carteirinhas, documentos e avisos
.4
AslJÍnalu^a^H3ar4^^
•NTO DE DESENVOLVIMEN
Considerando o cargo do servidor e as atividades descritas:
pN| Não verificamos indícios de desvio de função do servidor
I | Há indícios de que as atividades podem configurar desvio defunção do servidor
Observação:
SIAPE:23Nr
Ass e carimbo
**9
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO UNIVERSITÁRIO
ANEXO IV DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
S ININTERRUPTAS OU NOTURNAS A SER DES
SERVIDOR NO SETOR:
ÍNVOLVIDAS PELO
Nome do servidor: Mayara Thayanne Santos Ferreira
Cargo: Auxiliar em Administração
Ambiente organizacional: Administrativo
Descrição das atividades:
a. Atendimento, informações e esclarecimentos ao público
b. Protocolização de documentos para alunos
c. Orientação e atendimento de público externo e interno por telefone
d. Atender solicitações de confecção de atas, certidões e declarações
e. Entrega de carteirinhas, documentos e avisos
^SAssinatura e carimbo da Chefia imediata
ICER DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DÈ5SOAS/PROGEP:
Considerando o cargo do servidor e as atividades descritas:
jxj Não verificamos indícios de desvio de função do servidor
I ] Há indícios de que as atividades podem configurar desvio de função do servidor
Observação:
mm
&
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ANEXO IV DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
ATIVIDADES ININTERRUPTAS OU NOTURNAS A SER DESENVOLVIDAS PELO
SERVIDOR NO SETOR:
Nome do servidor: Hélio Roberto Almeida de Oliveira
Cargo: Auxiliar em Administração
Ambiente organizacional: Administrativo
Descrição das atividades:
a. Atendimento, informações e esclarecimentos ao público
b. Protocolização de documentos para alunos
c. Orientação e atendimento de público externo e interno por telefone
d. Atender solicitações de confecção de atas, certidões e declarações
e. Entrega de carteirinhas, documentos e avisos
Assinatül^e^caijmbo^
PARECER DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS/PROGEP:
Considerando o cargo do servidor e as atividades descritas:
jXl Não verificamos indícios de desvio de função do servidor
I I Há indícios de que as atividades podem configurar desvio de função do servidor
Observação:
ração
Assínáturj e carimbo
010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CADASTRO Dl
Matrícula SIAPE: 1032449
Nome: FLÁVIO TAPAJÓS DE BARTOLOMEO
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO
Lotação: CENTRO DE ARTES - CAR
Admissão no Cargo: 08/11/2013
Ambiente Organizacional: Administrativo
Descrição do Ambiente: Gestão administrativa e acadêmica envolvendo planejamento, execução e avaliação de
projetos e atividades nas áreas de auditoria interna, organização e métodos, orçamento,
finanças, material, patrimônio, protocolo, arquivo, administração e desenvolvimento
pessoal, saída de trabalhador, higiene e segurança no trabalho, assistência à
comunidade interna, atendimento ao público e serviços de secretaria em unidade
acadêmicas e administrativas.
Atividades nessas áreas:
• Assistência administrativa às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
• Atendimento, informações e esclarecimentos ao público.
« Coleta de informações.
• Levantamento de dados estatísticos referentes a alunos, ingressos e egressos.
• Organização, coordenação e controle do processo de seleção e matrícula de alunos.
• Outras atividades de mesma natureza.
• Planejamento, organização e coordenação de serviços de secretaria.
« Recebimento e transmissão de mensagens telefônicas e fax.
• Recebimento, coleta e distribuição de correspondência, documentos, mensagens, encomendas, volumes eoutros, interna e externamente.
• Recebimento, orientação e encaminhamento do público.
• Reprodução de documentos administrativos.
• Taquigrafia e transcrição de ditados, discursos, conferências, palestras, explanações e reuniões, inclusiveem idioma estrangeiro.
Outras atividades exercidas que não se enquadram nas listadas acima:
Vitória, 07/02/2018
De acordo,
Emissão. 07/02/2018 12:05:13
iinatura^tô(ayServTdor(a)FLÁVIO TAPAJÓS DE BARTOLOMEO
1032449
Assinatura da Chefia
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
297805
Página 1/1
*
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CADASTRO DE AMBIENTE ORGANIZACIONAL
Matrícula SIAPE: 1491453
Nome: ESTHER NUNES KLEIN GAMA
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO
Lotação: CENTRO DE ARTES - CAR
Admissão no Cargo: 27/05/2010
Ambiente Organizacional: Administrativo
Descrição do Ambiente: Gestão administrativa e acadêmica envolvendo planejamento, execução e avaliação de
projetos e atividades nas áreas de auditoria interna, organização e métodos, orçamento,
finanças, material, patrimônio, protocolo, arquivo, administração e desenvolvimento
pessoal, saída de trabalhador, higiene e segurança no trabalho, assistência ã
comunidade interna, atendimento ao público e serviços de secretaria em unidade
acadêmicas e administrativas.
Atividades nessas áreas:
• Assistência administrativa às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
• Atendimento, informações e esclarecimentos ao público.
• Coleta de informações.
• Levantamento de dados estatísticos referentes a alunos, ingressos e egressos.
• Organização, coordenação e controle do processo de seleção e matrícula de alunos.
• Outras atividades de mesma natureza.
• Planejamento, organização e coordenação de serviços de secretaria.
• Recebimento e transmissão de mensagens telefônicas e fax.
• Recebimento, coleta e distribuição de correspondência, documentos, mensagens, encomendas, volumes eoutros, interna e externamente.
• Recebimento, orientação e encaminhamento do público.
• Reprodução de documentos administrativos.
• Taquigrafia e transcrição de ditados, discursos, conferências, palestras, explanações e reuniões, inclusiveem idioma estrangeiro.
Outras atividades exercidas que não se enquadram nas listadas acima:
Vitória, 07/02/2018
De acordo,
Assinatura do(a) Servidorfa)
ESTHER NUNES KLEIN GAMA
1491453
Emissão. 07/02/2018 12:11:54
^^AseinatOra da ChefiaPAULO SÉRGIO DE PAULA VARG
297805
Página 1/1
0
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CADASTRO DE AMBIENTE ORGANIZACIONAL
Matrícula SIAPE: 1902919
Nome: HÉLIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAçãO
Lotação: CENTRO DE ARTES - CAR
Admissão no Cargo: 11/11/2011
Ambiente Organizacional: Administrativo
Descrição do Ambiente: Gestão administrativa e acadêmica envolvendo planejamento, execução e avaliação deprojetos e atividades nas áreas de auditoria interna, organização e métodos, orçamento,
finanças, material, patrimônio, protocolo, arquivo, administração e desenvolvimento
pessoal, saída de trabalhador, higiene e segurança no trabalho, assistência à
comunidade interna, atendimento ao público e serviços de secretaria em unidadeacadêmicas e administrativas.
Atividades nessas áreas:
• Assistência administrativa ás atividades de ensino, pesquisa e extensão.
• Atendimento, informações e esclarecimentos ao público.
• Coleta de informações.
• Levantamento de dados estatísticos referentes a alunos, ingressos e egressos.
• Organização, coordenação e controle do processo de seleção e matrícula de alunos.
• Outras atividades de mesma natureza.
• Recebimento e transmissão de mensagens telefônicas e fax.
• Recebimento, coleta e distribuição de correspondência, documentos, mensagens, encomendas, volumes eoutros, interna e externamente.
• Recebimento, orientação e encaminhamento do público.
• Reprodução de documentos administrativos.
Outras atividades exercidas que não se enquadram nas listadas acima:
Vitória, 07/02/2018
De acordo,
Assinatura do(a) Servidor(a) ^Sgrotordlfo ChêfiãHÉLIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
1902919 297805
Emissão. 07/02/2018 12:03:36 PágiõãlTT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CADASTRO DE AMBIENTE ORGANIZACIONAL
Matrícula SIAPE: 2180059
Nome: MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA
Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAçãO
Lotação: CENTRO DE ARTES - CAR
Admissão no Cargo: 28/11/2014
Ambiente Organizacional: Administrativo
Descrição do Ambiente: Gestão administrativa e acadêmica envolvendo planejamento, execução e avaliação deprojetos e atividades nas áreas de auditoria interna, organização e métodos, orçamento,finanças, material, patrimônio, protocolo, arquivo, administração e desenvolvimento
pessoal, saída de trabalhador, higiene e segurança no trabalho, assistência à
comunidade interna, atendimento ao público e serviços de secretaria em unidadeacadêmicas e administrativas.
Atividades nessas áreas:
• Assistência administrativa às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
• Atendimento, informações e esclarecimentos ao público.
• Coleta de informações.
• Levantamento de dados estatísticos referentes a alunos, ingressos e egressos.
• Organização, coordenação e controle do processo de seleção e matrícula de alunos.
• Outras atividades de mesma natureza.
• Recebimento e transmissão de mensagens telefônicas e fax.
• Recebimento, coleta e distribuição de correspondência, documentos, mensagens, encomendas, volumes eoutros, interna e externamente.
• Recebimento, orientação e encaminhamento do público.
• Reprodução de documentos administrativos.
Outras atividades exercidas que não se enquadram nas listadas acima:
Vitória, 07/02/2018
De acordo,
m.íervidor(a) >bsiíTaTúTa-rJa-(a) Servidor(a) >v,siiT3TúTa da Chefia z=z~
MAYARA^AYANÉ SANTOS FERREIRA PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS2180059 2S7805
Emissão. 07/02/2018 12:04:04 PáglüãTT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCOMISSÃO PERMAMENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA (CPFJ)
NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS
Portaria n° 103/2018-R
i5
r
Em 15 de março de 2018
Ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PROGEP),
Encaminhamos o processo para análise das atividades desenvolvidas pelosservidores e pelo setor e verificação de possível desvio de função, de acordo com oprojeto de resolução aprovado ad referendum, pelo Presidente do ConselhoUniversitário, em 31 de janeiro de 2018.
Respeitosamente,
JOANA D£ PAULA BOENO MORAESPresidente da CPFJ
Siape 2993997
CPFJ - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo, Goiabeiras,Vitória/ES. CEP 29.075-910. E-mail: [email protected]'
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOPró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
DESPACHO
Processo: 23068.002760/2018-18 =Interessado: Centro de Artes - CARAssunto: Flexibilização dajornada de trabalho
Ao diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
d :a „ Conforme o projeto de resolução aprovado ad referendum peloPresidente do Conselho Universitário em 31 de janeiro de 2018. cabe ao DDP/Progenfazer a analise da compatibilidade entre as atividades individuais de cada servidor seurespectivo cargo e as atividades desenvolvidas no setor.
Da análise individual das atividades a serem desenvolvidas pelosservidores ocupantes do cargo de Auxiliar em Administração (nível de classificação C) eAssistente em Administração (nível D) não verificamos indícios de desvio de funçãoE^ H SerVa"Sf(-qUe 3S 3tÍVÍdadeS inintelTUP^ * serem realizadas por taiscomptxiaademVeiS ^ *" ** " meSmaS' Sem aparenteS diferen<as de
. .7a,' fat° lâD caracteriza necessariamente desvio de função, tendo em vistaZJZ h 6S 1 enqUadram ^ a,ribuÍÇÕeS tíPicas de todos os cargos em Sentretanto, deve-se observar qne omvel de responsabilidade do conjunto de atividades
ZZÍSS5S22?'7^em Administtaçao dL l -S*»•Em 22 de março de 2018.
Carlos WOedMk i/par JúniorDiretor dár Divisãfl deCapacitação
De acordo. ÀComissão Permanente deElexibilização da Jornada (CPFJ).
Alexandre^Severino PereiraDiretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCOMISSÃO PERMAMENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA (CPFJ)
NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOSPortaria n° 103/2018-R
Em 26 de março de 2018
ÀChefia Imediata do setor,
Encaminhamos o processo para manifestação quanto ao despacho doDepartamento de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP. Solicitamos a devoluçãodo documento em até 2 (dois) dias úteis para dar continuidade aos trabalhos daCPFJ.
Atenciosamente,
JOANA DE PAULA BOENO MORAES
Presidente da CPFJ
Siape 2993997
CPFJ - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo, GoiabeirasVitória/ES. CEP 29.075-910. E-mail: [email protected]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ,<?P.FNTRO DF ARTES I
À Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada,
Informamos que os servidores da Secretaria unificada dos colegiados de curso do Centrode Artes realizam sua principal atividade, o de atendimento ininterrupto ao públicointerno e externo sem diferenças de complexidade ou responsabilidade.
OsAssistentes em Administração diferenciam-se, conforme o último parágrafo da folha 04deste processo, nas atividades não ininterruptas na qual são os responsáveis em assistiraos coordenadores em demandas específicas.
Em 26/03/2018,
r=eor>o\ o
Prof.* Dra. Larissa Fabrício Zanin
Vice-Diretora-Centro de Artes-UFES
Mal: 2613295
Av. Fernando Ferrari, s/n° - Goiabeiras - Vitória/ES - CEP: 29.060-900.Centro de Artes
Telefone: (027) 4009-2560
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCOMISSÃO PERMANENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA
Relatório de Visita técnica
VISITA IN LOCO
Data: 05/03/2018
Horário: 15:00
Nome do setor
Chefia imediata
Servidores presentes
entro de Artes - Secretaria Unificadae Colegiados de Curso.
Paulo Sérgio de Paula Vargas
Flávio Tapajós de BartolomeoEsther Nunes Klein Gama
Mayara Thayane Santos Ferreira
1) Qual a estrutura física do setor para atender ao público? Ela é adequadapara o atendimento ao público de forma direta e dedicada? Éem mesas ouguichê?O atendimento é realizado em balcão e mesas.
2) O local de trabalho de cada servidor é adequado para o atendimento aopúblico de forma direta e dedicada? Se não, informe qual ou quaisservidores não possuem local de trabalho adequado para atendimento deforma direta e dedicada?
Sim.
3) Durante sua visita algum estagiário/bolsista ou terceirizado fez algumtipo de atendimento? O assunto tratado está no plano de trabalho dosetor?
Não
4) Durante sua visita os servidores com escala de trabalho no horário davisita estavam no setor? Se não, qual foi a justificativa apresentada?Sim.
y
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCOMISSÃO PERMANENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA
Observações:
O exercício dos servidores está com o Centro de Artes, diretamentesubordinados ao Professor Paulo Sérgio de Paula Vargas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCOMISSÃO PERMANENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA
Relatório de Visita técnica
REUNIÃO COM A CHEFIA IMEDIATA
Data: 22/02/2018
Nome do setor CENTRO DE ARTES - Secretaria Unificada deColegiados de Curso.
Paulo Sérgio de Paula Vargas
51f
Os pontos listados abaixo foram abordados com a chefia imediata:
( v ) Ocupação das vagas em caso de remoção ou vacância;( v ) Manutenção do cargo de direção ou a função gratificada ocupada;( v ) Manutenção do funcionamento do setor durante todo o período proposto;( v ) Proibição de fechamento do setor;( v ) Manutenção do cartaz de horário atualizado com as ausências;( v ) Alteração no número de vagas concedidas;( v ) Substituição de servidor.
Esclarecimentos de pontos do plano de trabalho:
1) Das atividades listadas como ininterruptas, alguma pode ser feitasomente em horário comercial ou ainda por meio eletrônico ou poragendamento?As atividades listadas como de atendimento são realizadas no local
2) O setor possui estagiário/bolsista? Se sim, quantos e quais atividadesdesempenham?O setor não possui bolsistas ou estagiários.
3) O setor possui terceirizado? Se sim, quantos e quais atividadesdesempenham?Não.
4) Alguma atividade listada no plano de trabalho é feita com auxílioterceirizado ou estagiário, bolsista, etc? Se sim, qual o tipo de auxílio?Não.
5) Quando os servidores precisam se ausentar por motivos pessoais oulegais, para quem eles pedem autorização ou fazem a comunicação?Para a Chefia imediata Paulo Sérgio de Paula Vargas
V
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCOMISSÃO PERMANENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA
6) No caso de ausência de um ou mais servidores, que venha a prejudicaro funcionamento ininterrupto do setor, como será feita a substituição desteservidor?Os servidores tem flexibilidade/mobilidade quanto a alteração dos horários emeventuais substituições.
7) Quais as rotinas administrativas feitas, no setor, pelos servidores?Assessoramento aos coordenadores em reuniões de colegiados comarealização de atas e demais procedimentos.
8) Quais os servidores realizam as atividades burocráticas relacionadascom rotinas administrativas? Essas atividades são tidas comosecundárias, ou seja, não demandam tanto tempo do servidor?As atividades mais burocráticas são realizadas pelos Assistentes emAdministração, dada a complexidade das tarefas e pela distinção com os cargosde Auxiliar em Administração.
9) Informe de forma clara e prática, porque o a abertura do setor após àsoito horas e/ou fechamento do setor no horário comercial prejudica ousuário. Justifique porque o usuário não pode se adequar ao horáriocomercial.Prejudicaria o atendimento aos cursos noturnos, já que o centro oferece cercade 10 cursos, e pelo menos 03 são disponibilizados no período da noite. Asaulas não são regulares, havendo horários de intervalos e início diferentes, e ofuncionamento do setor de forma ininterrupta proporciona o atendimentosdessas demandas.
10) Os servidores estão cientes e disponíveis para o trabalho em escala eos revezamentos necessários?
Sim
Observações:
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCOMISSÃO PERMAMENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA (CPFJ)
NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS
PROCESSO N°:
INTERESSADO:
ASSUNTO:
23068.002760/2018-18CENTRO DE ARTES - SECRETARIA UNIFICADA DECOLEGIADOS DE CURSOCONCESSÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA
RELATÓRIO
Trata o presente de pedido de flexibilização de jornada para 04 (quatro) vagas nosetor CENTRO DE ARTES - SECRETARIA UNIFICADA DE COLEGIADOS DE CURSO., ocupadas atualmente pelos servidores abaixo descritos.NOME SIAPE
FLÁVIO TAPAJÓS BARTOLOMEOESTHER NUNES KLEIN GAMA
1032449
1491453
HÉLIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA 1902919
MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA 2180059
O requerente juntou a seguinte documentação:1. ANEXO II
2. ANEXO III
3. ANEXO IV4. AMBIENTE ORGANIZACIONAL
Após análise dos autos, destaca-se, conforme requisitos do projeto de resoluçãoaprovado ad referendum pelo Presidente do Conselho Universitário, em 31 de janeiro de2018.
ITEM ATENDE
O setor funciona por 12 ou mais horas ininterruptas em função do atendimentoao público ou de trabalho no período noturno (Art. 1o e 3o):Os servidores fazem atendimento direto e ininterrupto às pessoas, interna eexternas à instituição (Art. 1o):Há demanda de atendimento prevista durante todo o horário de funcionamentoproposto (Art. 3o):A principal atividade dos servidores que solicitam a jornada flexibilizada é (atendimento ao público (Art. 3o):|As atividades sãoturnos/escalas (Art. 3o):
executadas de modo contínuo, em regime de
Há quantitativo de servidores suficiente para suprir eventuais ausências (Art. 3o):O cargo de direção ou função gratificada alocada no setor está ocupado (Art3o):As escalas são estabelecidas respeitando os cargos/atribuições (Art. 3o):Existem servidores com atribuições distintas das do cargo que ocupam (Art. 3o):
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NAO
CPFJ - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo, Goiabeiras.Vitória/ES. CEP 29.075-910. E-mail: [email protected]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCOMISSÃO PERMAMENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA (CPFJ)
NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS
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[Há servidores efetivos disponíveis durante todo ohorário de funcionamento dosetor (Art. 4o)
SIM
[Servidores estão com exercício correto (Art. 6o): SIM
Após leitura dos documentos apresentados, visita técnica e reunião com a chefia do localrealizada pelos relatores, destaca-se que o setor funciona no horário proposto de 08h as20h perfazendo uma jornada de 12 horas ininterruptas. AChefia esta ciente do despachodo DDP (fl 16) quanto as exigências do nível de complexidade a serem exigidas dos cargosde nível 'D" em relação aos de nível "C". Portanto, sou FAVORÁVEL a concessão dejornada flexibilizada aos Servidores em atividades na Secretaria Unificada de Colegiados deCurso do Centro de Artes, conforme proposto neste processo.
PARECER DOS RELATORESDiante do examinado e exposto, somos de parecer FAVORÁVEL ao pedido eencaminhamos para apreciação da Comissão.
Vitória-ES, 28 de março de 2018
4TIAGO BOlSBiK OLIVEIRA
RELATOR
CPFJ - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo. Goiabeiras.Vitória/ES. CEP 29.075-910. E-mail: [email protected]
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCOMISSÃO PERMAMENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA (CPFJ)
NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS
PARECER DA COMISSÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESOLVEU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOPARECER DOS RELATORES CONSTANTE NAS FOLHAS iA^ ENCAMINHAR OPROCESSO EM TELA AO REITOR, COM PARECER SfiSfeáBfe ACONCESSÃODA JORNADA FLEXIBILIZADA AOS SERVIDORES QUE ATUAM NO(A) SETOR EMANÁLISE, TUDO CONFORME CONSTA NESTE PROCESSO.
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JOANA DE PAÜOTBOENO MORAESPRESIDENTE
^ ,
Vitória-ES, 2 DE ABRIL DE 2018.
CARLA FONTOURA DE BRITOMEMBRO
CAROLINE BOLSONI RIBEIRO
MEMBRO
QUEZIA TOSTA) RIBEIROMEMBRO
TIAGO BOLZ^N DE OLIVEIRAMEMBRO
CPFJ -Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo, Goiabeiras,Vitória/ES. CEP 29.075-910. E-mail: [email protected]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOGABINETE DO REITOR
DECISÃO N° 048/2018
Processo n° 23068.002760/2018-18
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8 112/1990 e no Decreto n° 1.590/1995, alterado peloDecreto n° 4.836/2003, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública,federal, direta, das autarquias e das fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o disposto no Projeto de Resolução aprovado ad referendum do ConselhoUniversitário que estabelece os critérios e as condições para a adoção da flexibilização da jornada detrabaino dos servidores técnico-adimiiistiaiivos em Euucaçãü no âmbito desta Universidade - processo nc23068.023324/2017-93;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada que consta doprocesso n° 23068.002760/2018-18.
DECIDO:
1. CONCEDER a flexibilização da jornada de trabalho aos servidores técnico-administrativosem educação do (a) Centro de Artes- Secretaria Unificada de Colegiados de Curso relacionadosneste processo, considerando
Servidor Siape
Flávio Tapajós Bartolomeo 1032449
Esther Nunes Klein Gama 1491453
Hélio Roberto Almeida de Oliveira 1902919
Mayara Thayane Santos Ferreira 2180059
Cargo
Assistente em Administração
Assistente em Administração
^ssistent^ em Administração
Descrição das atividadesrealizadas1:
Conforme consta á fl 7
Conforme consta à fl. 8
Conforme consta à fl. 10
Conforme consta à fl 9(Assistente1em Administração1Tendo em vista a extensão das descrições de atividades, informamos a localização destas no processo, bem comoserão disponibilizadas para consulta no site da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ)
2. Determinar que este processo, ao final de sua tramitação, retorne ao Gabinete do Reitor paraarquivamento
3. Encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, para elaboração de portaria individual deconcessão de jornada flexibilizada aos servidores listados no item 1.
itória, 3 de maio de 2018
Gabinete do Reitor -Av. Fernando Ferrari, 514. Campus l niversitário Alaor de Queiroz Araújo. Goiabeiras, Vitória/ES.CEP 29.075^910. lei: (27) 4009-7837 Iax: (27) 4009-2818. E-mail: reitor| ules.br.
IK\|\I
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO REITOR
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Por orientação, ao DGP/Progep, para análise e demais providências.
Em 8 de maio de 2018.
Maria In &irePrenasSecretária Exmjui..rrrvra—
Gabinete do Reitor/UFES51ABEifiSQfi34
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UNIVERSIDADE FEDERAI IX) ESPÍRITO SANTO
PORTARIA V497. Dfi 10 DE MAIO DE 2(318
O Reitor da Universidade Federal do Espirite Santo, usando de suasatribuições legais e estatutárias, e tendo em visia o que consta do Processo n23068.002760/2018-18, RESOLVE:
Art. I" Conceder a ESTHER MTsKS kl.F.IN GAMA, SIAPÍ- 149145.;.ocupante do cargo de Assistente em Admimsiravão. com exercício no Centro de Aries.flexibilização da jornada de trabalho, de acordo com o arl. 5° do Decreto n 15W) 1995*aherado pelo Decreto n" 4836 2003.
CeWducatte
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N°498, DE 10 Dl- MAIO Dl- 2018
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando ik suasatribuições legais e estatutárias, e tendo em vdSta o que consta do Processo n°23068.002760/2018-18, RESOLVE:
Ari. T Concedei a FLÁVIO TAPAJÓS DE BARTOLOMEO, SIMM 1032449,Ocupante do cargo de Assistente em Administração, com exercício no Centro de Aries.flexibilização da jornada de trabalho, de acorde com o art. 3" do Decreto n" 1590 1995,alterado pelo Decreto li04836 2003.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAWm%DE IODE MAIO DE 2018
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suasatribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n"23068.002760/2018-18, RESOLVE:
Art. 1° Conceder a HÉLIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, SIAPE1911:919. ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com exercício no Centro de Artes,flexibilização da jornada de trabalho, de iwoido com o art 3° do Decreto if 1590alterado peloDecreto n°4836 2003.
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UMYhRMD \ni I EDERALDOESPÍRITO SANTO
PORTARIA N1' 500. DE 10 DE MAIO DE 2018
;01/
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de SUBSatribuições legais e estatutárias, c tendo em vista 0 que consta do Processo n'23068.002760/2018-18, RESOLVE:
Art. T Conceder a MAYARA THAYA.NE SANTOS FERREIRA, SíAPE2180059, ocupante do cargo de Auxiliar cm Administração, com exercício no Centro de Aries.flcxibilizaçüo da jornada de trabalho, de acordo com o art, 3" do Decreto n1' 159M995,alterado pelo Decreto n°4836/2003.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
À SARF/DRP/DGP, para registro das Portarias n°497 a 500/2018-R.
Providenciado no
ÇARF/DRP/DfiP/PRQGEP/UFES
-Em \S ,o5 ,\%3&£3^^
Responsável
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Em, 14/05/2018.
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SIAPE 2165009Assistente em AdministmrtH.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
À Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas,
Segue abaixo dados para correção da Decisão 48/2018.
Horário de Funcionamento 8 até 20h
Quantidade de Vagas 2 vagas para Assistente em Administração e 2 vagas paraAuxiliar em Administração
Nome Formal do setor Centro de Artes - CAR
Nome Informal do setor ou
atividade (colocar entre
parênteses)
Secretaria Unificada de Colegiado de Curso
Alterar cargos HÉLIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Auxiliar em
Administração
MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA-Auxiliar em
Administração
Ressalto que o DGP/PROGEP deve analisar o despacho do DDP/PROGEP (páginas179 até 182) referente o nível de complexidade das atividades de servidores de nívelDeC.
.ura de Brito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOGABINETE DO REITOR
DECISÃO N° 048/2018-A
Processo n° 23068.002760/2018-18
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.112/1990 e no Decreto n° 1.590/1995, alteradopelo Decreto n° 4.836/2003, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores daadministração pública, federal, direta, das autarquias e das fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o disposto no Projeto de Resolução aprovado ad referendum doConselho Universitário que estabelece os critérios e as condições para a adoção da flexibilizaçãoda jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação no âmbito destaUniversidade - processo n° 23068.023324/2017-93;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada queconsta do processo n° 23068.002760/2018-18,
CONSIDERANDO que a complementação necessária à Decisão 048/2018, apontada peloDGP/Progep, não altera o entendimento e efeitos da decisão,
DECIDO COMPLEMENTAR a Decisão 048/2018, que passa a vigorar nos seguintestermos:
1. CONCEDER a flexibilização da jornada de trabalho aos servidores técnico-administrativosem educação do (a) Centro de Artes (Secretaria Unificada de Colegiados de Curso) relacionadosneste processo, considerando:
Horário de Funcionamento 8 até 20h.
Quantidade de Vagas2 vagas para Assistente em Administração.
serão disponibilizadas para consulta no site da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ).
2. Determinar que este processo, ao final de sua tramitação, retorne ao Gabinete do Reitorpara arquivamento.
Gabinete do Reitor - Av. Fernando Ferrari. 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo. Goiabeiras. Vitória/ESCEP 29.075-910. Tel: (27) 4009-7837 / Fax: (27) 4009-2818. E-mail: [email protected].
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOGABINETE DO REITOR
3. Encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, para elaboração de portariaindividual de concessão de jornada flexibilizada aos servidores listados no item 1.
Vitória>8 de junho de 2018.
Gabinete do Reitor - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo, Goiabeiras. Vitória/ES.CEP 29.075-910. Tel: (27) 4009-7837 / Fax: (27) 4009-2818. E-mail: [email protected].