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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CINCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
JACKELINE FERNANDA FERREIRA CAMBOIM
QUEM PRECISA DE UM CONSERTO- A FAVELA OU A CIDADE? UMA
DISCUSSO NA GEOGRAFIA HUMANA POR MEIO DE UM PROJETO SOCIAL
DE PRTICAS MUSICAIS PARA JOVENS DO COQUE
Recife
2015
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JACKELINE FERNANDA FERREIRA CAMBOIM
QUEM PRECISA DE UM CONSERTO- A FAVELA OU A CIDADE? UMA
DISCUSSO NA GEOGRAFIA HUMANA POR MEIO DE UM PROJETO SOCIAL
DE PRTICAS MUSICAIS PARA JOVENS DO COQUE
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-
Graduao em Desenvolvimento e Meio
Ambiente do Centro de Filosofia e Cincias
Humanas da Universidade Federal de
Pernambuco, em cumprimento s exigncias
para a obteno do ttulo de mestre.
rea de Concentrao: Gesto e Polticas
Ambientais.
Orientadora: Prof. Dr. Edvnia Torres Aguiar
Gomes.
Co-Orientadora: Prof Dr. Cristiane Maria
Galdino de Almeida.
Recife
2015
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Catalogao na fonte
Bibliotecria Maria do Carmo de Paiva, CRB4-1291 C176q Camboim,
Jackeline Fernanda Ferreira. Quem precisa de um conserto a favela
ou a cidade? : uma discusso na geografia humana por meio de um
projeto social de prticas musicais para jovens do Coque / Jackeline
Fernanda Ferreira Camboim. Recife: O autor, 2015. 146 f. : il. ;
30cm. Orientadora: Prof. Dr. Edvnia Torres Aguiar Gomes.
Coorientadora: Prof. Dr. Cristiane Maria Galdino de Almeida.
Dissertao (mestrado) Universidade Federal de Pernambuco, CFCH.
Programa de PsGraduao em Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2015.
Inclui referncias, apndices e anexos. 1.Poltica ambiental. 2.
Espaos pblicos. 3. Msica Aspectos sociais. 4. Orquestra Criana
Cidad. 5. Coque (Recife, PE). I. Gomes, Edvnia Torres Aguiar
(Orientadora). II. Almeida, Cristiane Maria Galdino de
(Coorientadora). III. Ttulo.
363.7 CDD (22.ed.) UFPE (BCFCH2015-72)
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JACKELINE FERNANDA FERREIRA CAMBOIM
QUEM PRECISA DE UM CONSERTO- A FAVELA OU A CIDADE? UMA
DISCUSSO NA GEOGRAFIA HUMANA POR MEIO DE UM PROJETO SOCIAL
DE PRTICAS MUSICAIS PARA JOVENS DO COQUE
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-
Graduao em Desenvolvimento e Meio
Ambiente do Centro de Filosofia e Cincias
Humanas da Universidade Federal de
Pernambuco, como parte das exigncias para
a obteno do ttulo de mestre.
Data de Aprovao: 13 de Maro de 2015.
BANCA EXAMINADORA
Prof Dr. Edvnia Torres Aguiar Gomes
(Orientadora-UFPE)
Prof. Dr. Vanice Santiago Fragoso Selva
(Examinador Interno-UFPE)
Prof Dr. Lus Ricardo Silva Queiroz
(Examinador Externo-UFPB)
Prof. Dr. Alexandre Simo de Freitas
(Examinador Externo-UFPE)
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A memria do meu av Francisco Antnio Ferreira, este dedico.
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5
AGRADECIMENTOS
Diante de tantos obstculos na concretizao desta dissertao o
momento de agradecer o
mais fcil. Pois, durante esse perodo vrias pessoas e algumas
delas mesmo sem me
conhecer doaram um pouco do seu tempo para dar sua contribuio.
Ento, posso dizer que a
concretizao deste trabalho foi marcado por: generosidade,
experincias, companheirismo,
sabedoria e ateno. Por isso, no poderia deixar registrado aqui
os meus sinceros
agradecimentos para:
Primeiramente a Deus, autor e sustentador da minha vida, pela
fora, sabedoria, ousadia e
plantar em meu corao perseverana para continuar, mesmo quando as
coisas pareciam que
no iriam andar. E tambm por colocar essas pessoas em meu
caminho.
Aos meus pais Raquel Josefa Ferreira Camboim e Josias Lopes
Camboim pelos primeiros
ensinamentos ticos e morais que trago comigo. E pelo o incentivo
muitas vezes sem falar
nada.
A minha orientadora professora Doutora Edvnia Gomes pela
orientao, confiana,
incentivo, e por me possibilitar enxergar o urbano como uma
mercadoria para atender aos
anseios capitalistas. Trabalhar com toda essa problemtica para
mim no apenas significou
escrever uma dissertao, mas tornou-se algo que vou levar para
toda a vida seja pessoal ou
profissional.
A minha co-orientadora professora Doutora Cristiane Maria
Galdino de Almeida pela co-
orientao, ateno, indicaes de referncias. Suas contribuies
iniciadas na minha
qualificao foram de grande importncia para a construo desta
dissertao.
Ao Professor Doutor Lus Ricardo Silva Queiroz pela
disponibilidade de ler atentamente
minha dissertao. Certamente, suas contribuies foram valiosas,
sobretudo, para a melhoria
das anlises dos resultados e tambm na problematizao dos autores
sobre prticas musicais.
Ao Professor Doutor Alexandre Simo de Freitas, pela
disponibilidade, ateno em ler minha
dissertao, pelas sugestes de leituras e pelas colocaes pontuais
e provocativas que
certamente contriburam para a minha formao.
Agradeo tambm a Professora Doutora Vanice Santiago Fragoso
Selva, pela disponibilidade
em ler minha dissertao por suas contribuies dissertao ao longo
do mestrado, por meio
do seminrio integrador I, seminrio de qualificao e finalizando
com a banca de defesa.
Certamente, suas contribuies foram de grande importncia.
Agradeo as professoras: Dr Anlia Keila Rodrigues Ribeiro e a Dr
Magna do Carmo Silva
Cruz, com as quais percorri meus primeiros caminhos na cincia
atravs da iniciao
cientifica. E ao Prof Doutor Adauto Gomes Barbosa, pelas
discusses, trocas, incentivo,
durante o perodo de orientao na graduao que certamente
contriburam e muito para o
meu crescimento acadmico, forjando em mim um carter crtico.
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Professora Doutora Laize Guazina da Faculdade de Artes do Paran
que gentilmente
contribuiu para a pesquisa por e-mail sobre projetos de prticas
musicais (tema estudado por
ela), dando alguns direcionamentos e por anexar sua tese no
e-mail. Obrigada pela ateno!
Ao professor Doutor Carlos Sandroni pela permisso de assistir as
aulas de Msica e
Sociedade como ouvinte, pelo envio de algumas referncias e pelo
dilogo estabelecido na
apresentao do meu projeto de dissertao em sala de aula.
A professora Doutora Fabiele Stockmans que muito me ajudou dando
algumas direes sobre
a anlise do discurso do projeto da Orquestra Criana Cidad.
Certamente, sua ajuda
significou um salto muito grande para a melhoria das
anlises.
Aos prodemticos pela convivncia, troca de experincias, durante
os dois anos de mestrado.
Em especial, Bruno Melo, Diana Gmez, Jssica Azevedo, Maira
Egito, Mara Braga, Nara
Crrea, Sandra Mendes e Valcilene Rodrigues pela amizade,
momentos de descontraes,
companheirismo. Enfim, fomos sem sombras de dvidas uma equipe
cada um ajudando e
torcendo pelo outro. Obrigada Pessoas! E vem mais por a!
Aos professores do Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento e
Meio Ambiente
(PRODEMA) por contriburem para o meu enriquecimento
acadmico.
Deivide Soares pela disposio em elaborar um dos mapas da
pesquisa.
Mrio Jarbas que muito me ajudou com algumas indicaes de
referncias sobre o Coque. E
tambm, pela palavra sobre meu projeto de dissertao nos momentos
iniciais que me fizeram
repensar algumas questes, sendo determinantes para que ele
ganhasse esse formato.
Obrigada!
Anderson Alves pelas indicaes de referncia que muito me
auxiliaram para a construo
terica desta dissertao.
Maria Rupi que mesmo sem me conhecer gentilmente se disps
contribuir para este trabalho
dando sua opinio sobre o projeto, por meio de sua vivncia no
Coque. Obrigada!
Agradeo ainda a Cleiton Barros, pela ajuda na pesquisa por meio
de nossa conversa sobre o
Coque e o projeto. Suas palavras me fizeram lembrar a frase de
Saramago: Fisicamente
habitamos um espao, mas sentimentalmente somos habitados por uma
memria. Memria
essa que est presente nos moradores do Coque, mas infelizmente
estar ausente no restante da
cidade do Recife. Obrigada!
Ao Projeto da Orquestra Criana Cidad, por abrir as portas para a
realizao da pesquisa.
Em especial, Mariane (assessora de comunicao), Professor Aldir
(coordenador pedaggico),
Professora Daniela (pedagoga), Professora Janayna (teoria
musical). Foi muito especial para
mim cada ida ouvir melodias que me inspiravam sempre!
Aos integrantes do Projeto da Orquestra Criana Cidad, pela
disponibilidade em contribuir
para a pesquisa. Os nomes de compositores clssicos que escolhi
uma singela homenagem e
ao mesmo tempo mostra a minha gratido porque sem vocs no haveria
pesquisa: Maurice
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7
Ravel, Antonio Vivaldi, Wolfgang Mozart, Franziska Lebrun, Clara
Schuman; Frdric
Chopin, Anton Dvork, Franz Schubert, Richard Strauss, Igor
Stravinky, Johannes Brahms,
que esses nomes sirvam tambm de inspirao para continuarem a
tocar na alma das pessoas!
Aos ex-integrantes do Projeto da Orquestra Criana Cidad, por
contriburem para a pesquisa
seja atravs de telefone via Recife-Goinia, Messenger do
Facebook, e-mail, whatsapp ou
pessoalmente. Os quais tambm atribuir nomes de compositores
clssicos para homenage-los
e agradec-los: Piort Tchaikovsky e Ludwing Bethoveen. Meninos,
que vocs continuem por
meio de seus instrumentos contra baixo e viola, respectivamente
encontrar coraes, levando
emoes! Vocs tm a minha admirao e a minha eterna gratido!
Rildo, Matuto e Ricardo do Ponto de Cultura do Coque pela
disposio de conversar sobre o
Coque.
Aos moradores do Coque que aceitaram o convite para participar
do grupo focal ou em
algumas conversas informais. Comunidade que vai muito alm de
como representada, l
existe histria, memria e identidade que tornam elementos de
compreenso de um territrio
pulsante.
Agradeo tambm a Emyli Souto por me ajudar com um teste piloto e
tambm pelo apoio
moral. Sucesso em sua pesquisa e qualquer coisa pode contar
comigo!
Aos membros da Comunidade de Aprendizagem Interdisciplinar de
Pesquisa Ao
(CIAPA/2014), pelo compartilhar de experincias e dilogos sobre a
produo social do
habitar. Em especial, ao pessoal que trabalhou com o Coque:
Cynthia, Karine, Marina, e Sven
pelas nossas caminhadas e compartilhamentos.
Ao Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(PRODEMA/UFPE)
pelo espao, em especial, a secretria do programa Solange que eu
aperrei muito durante esses
dois anos.
A biblioteca Popular do Coque, espao no apenas de leituras, mas
de formao por abrir as
portas para mim. Atuar na biblioteca significou me conhecer um
pouco mais e me possibilitou
a criao de vnculos que me fazem sempre mesmo que em pensamento
estar presente l.
A Coordenao de Aperfeioamento de Pessoa de Nvel Superior (CAPES)
pela concesso
de bolsa de Ps-Graduao.
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8
[...] Teve uma vez que eu fui tocar em um casamento a o cara me
perguntou
de onde eu era, e eu disse do Coque ele olhou com aquela cara
para mim...
Do Coque? Eu disse sim! a o professor que me chamou disse qual
o
problema dele ser do Coque? Ele calou a boca. Muitas pessoas
enxergam
que todos que so da favela fossem marginal, ladro, no enxergam
que
tem gente ali que quer mudar de vida, n? (DEPOIMENTO DE
JONHANN
STRAUSS, INTEGRANTE DO PROJETO).
Na verdade, toda vez, que o futuro seja considerado como um
pr-dado, ora
porque seja pura repetio mecnica do presente, s adverbialmente
mudado,
ora porque seja o que teria de ser, no h lugar para a utopia,
portanto para o
sonho, para a opo, para a deciso, para a espera na luta, somente
como
existe esperana. No h lugar para a educao. S para o
adestramento
(FREIRE, 1992, p.92).
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9
RESUMO
Dentre os diferentes projetos sociais destinados a populao de
baixa renda emergem aqueles
relacionados s prticas musicais sob a gide salvacionista da
criminalidade, em especial a
juvenil. Assim, visando discutir os projetos sociais de prticas
musicais consideramos as
caractersticas das cidades contemporneas marcadas pelo
capitalismo que promove um
processo de produo desigual do espao urbano. Tendo em vista a
complexidade da temtica
abordada, apontamos a importncia de um caminho metodolgico
interdisciplinar por meio de
diferentes aportes de reas de conhecimentos, que nos auxiliassem
nas discusses e ao mesmo
tempo possibilitasse alcanar novos rumos aos projetos sociais de
prticas musicais em
diferentes contextos. A coleta e anlise dos dados foram feitas
por meio de anlise de discurso
do projeto, aplicao de questionrio, alm de dados secundrios e
levantamento
bibliogrfico. Para isso, utilizamos do exemplo do projeto da
Orquestra Criana Cidad, que
vem se consolidando ao longo dos anos no Cenrio Recifense,
Nacional e Internacional como
um projeto de grande importncia no apenas do ponto de vista
cultural, mas no mbito
social. Tal projeto inclui em suas aes: canto coral, flauta
doce, instrumentos de sopro,
cordas e percusso, alm de idiomas, alimentao, bolsas de estudos,
intercmbios e plano de
sade, sob a gide da construo da cidadania. No bojo dessa
discusso estar a Zona Especial
de Interesse Social (ZEIS) Coque, lugar em que os integrantes do
projeto moram, cuja anlise
diferenciada desde sua gnese na compreenso do que : comunidade/
favela ou populao
de baixa renda. Pois, diferentemente do que ocorre na maioria
das favelas que, por vezes,
associam-se periferia, de algo s margens, o Coque est localizado
na rea central do Recife.
Os moradores ao longo dos anos vm lutando pelo direito cidade do
Recife, alm de
conviverem com o estigma de comunidade mais violenta, imagem
construda muito em
virtude da mdia. Pudemos identificar, a partir dos resultados da
pesquisa, alguns benefcios
do projeto para seus integrantes e ex-integrantes como:
conhecimento, educao, maturidade,
entre outros. Entretanto, alguns elementos pontuais remetem para
a imagem do Coque
enquanto lugar apenas de violncia. Contudo, apesar do problema
verificado, as experincias
do projeto da Orquestra Criana Cidad podem ser encaradas como
positivas, na medida em
que este sirva de referncia para novas solues e, ao mesmo tempo,
indiquem novos
horizontes e possibilidades na atuao do projeto.
Palavras Chaves: Espao Urbano Desigual. Coque. Orquestra Criana
Cidad. Prticas
Musicais, Jovens.
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10
ABSTRACT
Among the different social projects aimed at the lowincome
population emerge those which
are related to musical practices under the aegis Salvationist of
the criminality, with the special
look at the young people. In this way, with the view of
discussing the social projects of
musical practices, we consider the characteristics of
contemporary cities marked by capitalism
which promotes a process of an uneven production of the urban
space. Thereby , considering
the complexity of the topic given, we point out the importance
of an interdisciplinary
methodological framework by means of different contributions in
the areas of knowledge,
which may help in the deliberations as well as may enable to
reach new routes to the social
projects of musical practices in different contexts. The
collection and data analysis were
carried out by means of discourse analysis of the project,
questionnaire application, secondary
data and bibliographical survey as well. To do so, we took into
account the example of the
Boys Citizen Child Orchestra project which has been
consolidating along the years in
Recife Scenery, National and International as a project of great
importance not only from the
point of Cultural view , but also in the social scope. This
project includes in its actions: choir
songs, sweet flute, string, wind and percussion instruments,
besides idioms, food,
scholarships, exchange programs, and healthcare plan under the
auspices of a citizenship
awareness. Within this discussion, it is the Special Zone of
Social Interest (SZSI) Coque,
place where the participants of the project live, whose analysis
is differentiated since its
genesis in the comprehension of what community/slums are, or low
rate population. Unlike
of what is happening in most slums that, sometimes, associate to
the periphery , of
something to the margins, Coque is located in a central area of
Recife. The residents have
been fighting along the years for the right to the city of
Recife, besides of having lived with
the stigma of the most violent community in Recife, that we can
be seen through the media
.From the results we could notice some benefits of the projects
for its participants and ex-
participants such as : awareness, education, maturity, among
others. However, some isolated
elements send to the image of Coque as being a place in which we
can find only violence.
Nevertheless, in spite of the problems having been verified, the
experiences of the Citizen
Child Orchestra project can be faced as positive, in as much as
this problem comes as a
reference for new solutions and, at the same time, could
indicate new horizons and
possibilities in this project development.
Key Words: Uneven Urban Space. Coque. Citizen Child Orchestra.
Musical Practices.
Young People.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Localizao do Coque
......................................................................................
21
Figura 2 Zonas Especiais de Interesse Social
................................................................
31
Figura 3 Localizao do Projeto do Polo Juridico
.......................................................... 34
Figura 4 Reportagem Sobre a Construo do
Shopping................................................. 35
Figura 5 Canal do Ibipor no Coque
.............................................................................
38
Figura 6 Localizao e Distncia do Quartel do Cabanga em Relao ao
Coque .......... 55
Figura 7 Constituio da ABBC
.....................................................................................
59
Figura 8 Unidades do Projeto
.......................................................................................
62
Figura 9 Concerto Rock
..................................................................................................
69
Figura 10 The Beat Beatles Concert
...............................................................................
70
Figura 11 Apresentao da Alemanha
............................................................................
71
Figura 12 Projeto da Nova
Sede....................................................................................
81
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Letra da Msica Sangue no Cais
................................................................
44
Quadro 2 Letra da Msica Quando o Dj Soltar
......................................................... 45
Quadro 3 Quantidade e Especificaes das Dependncias do Projeto
........................... 61
Quadro 4 Os Recursos Humanos do Projeto da Orquestra Criana
Cidad.....................64
Quadro 5 Nveis do
Projeto.............................................................................................
67
Quadro 6 Premiao do
Projeto......................................................................................67
Quadro 7 Empresas Parceiras e Patrocinadoras do
Projeto.............................................75
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LISTA DE SIGLAS
ABBC- Associao Beneficente Criana Cidad
BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social
CBO- Classificao Brasileira de Ocupao
CDRU- Concesso Direito Real de Uso
CHESF- Companhia Hidreltrica do So Francisco
CJS- Centro de Justia e Sociedade
CORE- Companhia de pera do Recife
COMUL- Comisso de Legalidade e Posse de Terra
CPM- Conservatrio Pernambucano de Msica
D SUP- Depsito de Suprimentos
ESMAPE- Escola de Magistratura de Pernambuco
ECA- Estatuto da Criana e do Adolescente
IDH- ndice de Desenvolvimento Humano
IPHAN- Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional
FIEPE- Federao das indstrias do Estado de Pernambuco
LUOS- Lei de Uso e Ocupao do Solo
MERCOSUL- Mercado Comum do Sul
MPP- Ministrio Pblico de Pernambuco
NEIMFA- Ncleo Educacional Irmos Menores Francisco de Assis
ONG- Organizao No-Governamental
OP- Oramento Participativo
OAB- Ordem dos Advogados Brasil
PREZEIS- Plano de Regularizao de Zona Especial de Interesse
Social
PRONAC- Programa Nacional de Incentivo Cultura
RPA- Regio Poltico Administrativo
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SPU- Secretaria de Patrimnio da Unio
SESI- Servio Social da Indstria
SDs- Sequncias Discursivas
TJP- Tribunal de Justia de Pernambuco
URB- Empresa de Urbanizao do Recife
UFPE- Universidade Federal de Pernambuco
ZEIS- Zona Especial de Interesse Social
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14
SUMRIO
1 PRIMEIRAS NOTAS
.....................................................................................................................
17
2PRESTISSMO: A PRODUO DESIGUAL DO ESPAO URBANO O COQUE
COMO CENRIO DESARMONICO DOS PADRES DE TRATAMENTO DADO AS
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAIS
..................................................................
24
2.1 Relao Ser Humano/Natureza: Uma Abordagem na Produo do Espao
Urbano
no Capitalismo
........................................................................................................................
25
2.2 A Produo Fetichista do Espao Urbano
....................................................................
26
2.3 As Materializaes Desiguais do Espao Urbano Capitalista- Um
Olhar Para o
Coque
......................................................................................................................................
27
2.3.1 Uma Abordagem em Relao Violncia de Resistncia na Busca
Pelo Direito Cidade
na ZEIS
Coque..........................................................................................................................30
2.3.2 Uma Reflexo Sobre a Representao do Coque Como Lugar
violento.........................40
3 A MELODIA DA INQUIETAO- AS AFINAES E DESAFINAES DOS
PROJETOS SOCIAIS DE PRTICAS MUSICAIS
..............................................................
42
3.1 As Prticas Musicais e o Espao Urbano: Observando os
Significados Musicais.....42
3.2 Os Projetos Sociais de Prticas Musicais Como Espao de Educao
No-Formal...45
3.2.1 Discutindo o Conceito de Excluso/ Incluso Social a Partir
dos Projetos Sociais de
Prticas
Musicais.......................................................................................................................46
3.2.3 No Sou Condenado a Ser Quem Voc Quer...Mentir Para Mim
Mesmo- Uma
Discusso em Torno da Concepo dos Projetos Sociais de Prticas
Musicais Por Meio da
Trade
Pobreza-Risco-Crime.....................................................................................................49
4 PORQUE A METADE DE MIM PLATEIA...A OUTRA METADE CANO- A
ORQUESTRA CRIANA
CIDAD.......................................................................................52
4.1 O Surgimento do Projeto da Orquestra
Criana...........................................................52
4.2 A Localizao da Sede do Projeto da Orquestra Criana
Cidad..............................54
4.3 A Gesto do Projeto da Orquestra Criana
Cidad......................................................58
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15
4.4 A Caracterizao do Projeto da Orquestra Criana
Cidad........................................61
4.4.1 A Infraestrutura do Projeto da Orquestra Criana
Cidad..............................................61
4.4.2 Os Integrantes do Projeto da Orquestra Criana
Cidad.................................................63
4.4.3 Os Recursos Humanos do Projeto da Orquestra Criana
Cidad....................................64
4.4.4 A Metodologia do Projeto da Orquestra Criana
Cidad................................................66
4.5 Algumas Apresentaes do Projeto da Orquestra Criana
Cidad.....................................69
4.5.1 Concerto
Rock..................................................................................................................69
4.5.2 The Beatles
Concert.........................................................................................................70
4.5.3 Word Orchest
Kassel.......................................................................................................71
5 POLIFONIA: Os Parceiros Do Projeto Da Orquestra Criana No
FRONT DAS
QUESTES SOCIAIS NO
CAPITALISMO...........................................................................73
5.1 Uma Discusso em Torno da Noo de Marketing Empresarial e
Responsabilidade Social Por Meio Dos Parceiros do Projeto da
Orquestra Criana Cidad........................73
5.2 Alm do Arco-ris: Uma Leitura Crtica na Produo do Espao
Urbano, Por
Meio De Um De Seus
Promotores..........................................................................................78
6 MODERATTO: ANLISE DO DISCURSO DO PROJETO DA ORQUESTRA
CRIANA
CIDAD................................................................................................................88
6.1 Preciso Pronunciar Palavras Enquanto as H, Preciso Diz-las
At Que Elas
Me Encontrem: Uma Breve Apresentao de Anlise de
Discurso..................................88
6.2 A Produo de Sentidos Enquanto Parte de Suas Vida [...]
Enquanto Membros de
Uma Sociedade: Apresentando a Condio de Produo do
Discurso............................90
6.3 No H Discurso Sem Sujeito e No H Sujeito Sem Ideologia: A
Constituio do
Corpus da
Pesquisa.................................................................................................................92
6.4 So Ditos, Permanecem Ditos e Esto Ainda Por Dizer: As
Anlises do Discurso do
Projeto da Orquestra Criana
Cidad..................................................................................94
6.4.1 A Constituio do Discurso do Projeto Sobre o
Coque...................................................94
6.4.2 A Constituio do Discurso do Projeto Sobre a Salvao nas
Prticas Musicais...........97
7 STACCATO: OS PRONUNCIAMENTOS DE ALGUNS INTEGRANTES E EX-
INTEGRANTES SOBRE A CERCA DA PERCEPO DOS IMPACTOS DO PROJETO
NA VIDA DELES E NA
COMUNIDADE............................................................................100
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16
7.1 Da Boa Receptividade ao Balano Positivo, de Acordo Com a
Opinio dos
Integrantes do Projeto da Orquestra Criana
Cidad......................................................102
7.2 O Bairro e a Casa Ganha Relevncia na Vida Das Pessoas- na
Vida de Cada Um:
O Coque, Segundo os Integrantes do Projeto da Orquestra
Criana
Cidad....................................................................................................................................105
7.3 Replay: O Balano Positivo dos Impactos do Projeto da
Orquestra Criana Cidad
aos
Ex-Integrantes.................................................................................................................110
7.4 O Coque na Vida dos Ex-Integrantes do Projeto da Orquestra
Criana
Cidad....................................................................................................................................112
CONSIDERAES
FINAIS..................................................................................................116
REFERNCIAS......................................................................................................................121
APNDICE A- Formulrio de Pesquisa Para os Integrantes e
ex-integrantes do
Projeto.....................................................................................................................................131
APNDICE B- Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido..............................................134
ANEXO A- Carta de Anuncia do Projeto da Orquestra Criana
Cidad..............................136
ANEXO B- Grupo Focal no Coque (Fragmentao/Integrao
Socioespacial).....................137
ANEXO C- Petio de Suspenso do Processo Licitatrio do Edital de
Concorrncia
n.011/2014...............................................................................................................................140
ANEXO D- Carta de Demanda Coletiva Pelo Direito
Moradia..........................................142
-
17
1 PRIMEIRAS NOTAS
Dentre os diferentes projetos sociais destinados populao de
baixa renda emergem
aqueles relacionados s prtica musicais sob a gide salvacionista
da criminalidade, em
especial a juvenil. Portanto, tendo como pressuposto as prticas
musicais, dentre outros
elementos, como um direito no contexto da cidadania, Guazina
(2010) refora a necessidade
de se combater a instrumentalizao das prticas musicais nos
projetos sociais nessa
perspectiva. Afinal, a cidadania precisa ser reclamada, exigida
diante dos diferentes
dispositivos institucionais (SANTOS, 2007).
nesse cenrio que esta pesquisa teve por objetivo geral analisar
o projeto da Orquestra
Criana Cidad1, confrontando aspectos de sua implantao
(justificativas) com os processos
sociais, educativos, polticos e econmicos2 advindos dessa
implantao, utilizando como
cenrio a comunidade do Coque3.
O Coque est espacialmente localizado em uma posio privilegiada
geograficamente,
particularmente articulando bairros de elevada especulao
imobiliria, bem como a margem
de eixos naturais e artificiais de estimado valor paisagstico.
Nesse sentido, a implantao e
funcionamento desta ento Orquestra Criana Cidad, provocam
reflexes sobre o
atingimento dos propsitos que foram atribudos, dentre eles,
alguns foram trabalhados
conforme os objetivos especficos a seguir:
Recuperar a luz do planejamento urbano as intervenes urbanas
realizadas no Coque,
revelando os impactos na comunidade, com fins de mostrar o
contexto urbano em
que os integrantes do projeto da Orquestra Criana Cidad
vivem.
1 O projeto da Orquestra Criana Cidad foi idealizado em 2005
pelo Magistrado Joo Jos da Rocha
Targino. Entretanto, suas atividades s iniciaram em 2006. O
projeto tem como objetivo inserir
socialmente crianas e adolescentes que moram no Coque por meio
da msica com vistas
profissionalizao (ORQUESTRA CRIANA CIDAD, 2013) ( o mesmo ser
explicado com
maiores detalhes no 4 captulo desta dissertao). 2 O aspecto
econmico refere-se questo empresarial com a parceria ou patrocnio
de empresas em
projetos sociais. 3 O Coque considerado uma ilha (Ilha Joana
Bezerra) localizada na Regio Poltico Administrativo
(RPA1) microrregio 1.2 e 1.3. Assim, como outras reas
consideradas pobres do Recife surgiu de
ocupao irregular e devido a vrios movimentos sociais o Coque
passou a ser uma Zona Especial de
Interesse Social (ZEIS), contudo, a comunidade ainda continua
tendo seus direitos desrespeitados,
alm de conviverem como o estigma da violncia. (Iremos discutir
de maneira mais detalhada no 2
captulo desta dissertao).
-
18
Identificar os patrocinadores e parceiros do projeto da
Orquestra Criana Cidad,
buscando compreender os princpios, interesses e compromissos
relativos orquestra
e a comunidade a ela vinculado.
Apontar elementos portadores de cenrios futuros, a partir da
nova sede do projeto da
Orquestra Criana Cidad.
Analisar as recorrncias de efeitos de sentido no discurso do
projeto da Orquestra
Criana Cidad.
Identificar a percepo de alguns integrantes e ex-integrantes da
Orquestra Criana
Cidad em relao aos impactos do referido projeto na vida deles e
na comunidade.
Assim, o caminho percorrido para estudos sobre projetos sociais
de prticas musicais que
visem contribuir aos jovens moradores das favelas, devem passar
pela problematizao de
suas prticas, mediante o contexto urbano em que seus integrantes
esto inseridos. Utilizamos
o termo prticas musicais e no msica por compreendermos que uma
prtica musical tem,
em sua constituio, aspectos que transcendem a msica em suas
dimenses estruturais,
fazendo dela, sobretudo, um corpo sonoro compartilhado
(QUEIROZ;FIGUEIRDO, 2006,
p.76).
A compreenso das prticas musicais como alternativa de interveno
nas condies de
vida de jovens moradores das favelas iniciaram na dcada de 1990
e ao longo dos anos houve
um crescimento. Esse crescimento indica o reconhecimento das
prticas musicais como
maneira de superao dos problemas sociais (HIJIKI, 2006a);
(GUAZINA, 2010). Hijiki
(2006a), ainda destaca alguns objetivos desses projetos que vo
desde da promoo de
cidadania, at a ampliao do universo cultural.
nesse contexto, que o projeto da Orquestra Criana Cidad se
insere no conjunto de
vrios outros projetos sociais de prticas musicais distribudos
nos Estados Brasileiros.
Entre eles esto: Ao social pela Msica (RJ), Instituto Bacarelli
(SP), Instituto Ciranda
(MT), Neojib (BA), Orquestrando a Vida (RJ), Projeto Integrao
pela Msica (RJ), Projeto
Guri (SP), Meninos do Morumbi (SP), Vale Msica (PA) (VIVA A
MSICA, 2012).
Desse modo, a importncia desta dissertao reside no
reconhecimento das prticas
musicais no desenvolvimento e na qualidade de vida, independente
da condio social. Alm
disso, esta dissertao tem o intuito de problematizar as questes
da cidade, ou seja, as
formas do planejamento urbano, mostrando como tem sido o
tratamento dado as Zonas
Especiais de Interesse Social (ZEIS). Mas, ela tambm se preocupa
em discutir um projeto
social para jovens moradores da ZEIS Coque. Ademais, acreditamos
que esta dissertao
-
19
pode servir de debates, visando buscar novas direes de projetos
educativos que atuem com
jovens das favelas.
Diante desse contexto, optamos nesta dissertao pelo mtodo
dialtico. Logo, buscar-se-
assim, analisar o projeto da Orquestra Criana Cidad mediante a
crtica da realidade e suas
contradies (SPOSITO, 2004). Para tanto, adotamos um caminho
metodolgico
interdisciplinar. Isto coerente ao que diz Luck (1994) com a
necessidade de romper a viso
fragmentada ao produzir um conhecimento, leva a busca de um
trabalho interdisciplinar nas
cincias. Pois, so nas prticas interdisciplinares que os
pesquisadores so conduzidos a
revelar suas potencialidades (FAZENDA, 1994).
No intuito de aproximar os tericos e empricos do objeto estudado
a uma viso
interdisciplinar foram abordadas diferentes reas do conhecimento
que ajudaram a
alcanarmos os objetivos especficos. Para isso, utilizamos anlise
de discurso, baseada em
Grigoletto (2005). Alm disso, utilizamos aplicao de questionrio
com os integrantes e ex-
integrantes do projeto da Orquestra Criana Cidad, e no intuito
de proteger a identidade dos
pesquisados e em coerncia com a temtica musical, optamos pelo
emprstimo de nomes de
compositores clssicos e atribumos a cada um dos integrantes e
ex-integrantes. Empregamos
ainda para subsidiar a pesquisa grupo focal, conversas
informais, pesquisa exploratria e
observao.
Assim, dentre as diferentes aportes de reas do conhecimento
utilizamos as cincias
geogrficas por apresentar caractersticas interdisciplinares.
Especialmente, consideramos o
espao urbano enquanto local da existncia real da vida, da
natureza, da sociedade (GOMES,
2007). Assim, devido as suas inter-relaes uma das dimenses que
pode ser analisada no
urbano a questo cultural e por esse intermdio amplia-se a
compreenso da sociedade em
termos: econmicos, sociais e polticos (CRREA, 2011). Ento,
consideramos como espao
urbano para a construo desta dissertao o Coque.
Portanto, a leitura do Coque como recorte espacial na metrpole
recifense, se realizou de
forma dialgica com os aportes das diferentes reas do
conhecimento e a partir das grandes
contribuies de intelectuais clssicos e contemporneos, que
redigiram e interpretaram a
configurao do urbano na cidade do Recife. Assim, entendemos esse
espao do Recife
como mais que nunca fragmentado e articulado. Recife, cidade que
sobre qualquer anlise
temtica revela seus fragmentos: vegetao, ilhas e tambm no social
marcada por diferentes
comunidades de baixa renda aqui caracterizada como Zona Especial
de Interesse Social
(ZEIS).
-
20
A cidade do Recife possui 94 bairros distribudos em 6 Regies
Poltico Administrativo
(RPA), cuja instituio tem por finalidade promover um melhor
planejamento e administrao
aos bairros. Porm, a fragmentao socioespacial da cidade do
Recife por meio da
distribuio dos bairros em RPAs fica mais evidente, pois, a
composio dos bairros revelam
reas nobres e reas pobres que apresentam precariedade ou dficit
habitacional.
Nesse sentido, como forma de proporcionar uma integrao das reas
consideradas pobres,
alm de regularizao fundiria e equipamentos urbanos foi instituda
as ZEIS por meio da
Lei de Uso e Ocupao do Solo (LUOS), que so definidas como: reas
de assentamentos
habitacionais de populao de baixa renda surgida espontaneamente,
existentes e consolidadas
ou propostos pelo poder pblico, onde haja possibilidade de
urbanizao e regularizao
fundiria. (Lei 14.511/83. Cap. II Art 17). Atualmente Recife tem
66 ZEIS, uma delas o
Coque.
Assim, privilegiamos o Recife por meio do Coque cuja anlise
diferenciada desde sua
gnese na compreenso do que : comunidade/ favela ou populao de
baixa renda. Pois,
diferentemente do que ocorre na maioria das favelas que por
vezes associa-se a periferia, de
algo as margens, o Coque j surge no centro articulando eixos:
Leste/Oeste e Norte/Sul da
Metrpole. Portanto, na reproduo do espao da metrpole, produz
novas centralidades que
surgem como ns articuladores de fluxos e lugares de acumulao
[...] (CARLOS, 2001,
p.177). Portanto, por meio de uma releitura desse espao em
diferentes perodos da histria
j revela essa peculiaridade.
O Coque considerado uma ilha (Ilha Joana Bezerra) localizada na
Regio Poltico
Administrativo (RPA) 1 microrregio 1.2 e 1.3, como podemos
verificar no conjunto de
imagens que colaboram para identificar o Coque em suas distintas
escalas na cidade do
Recife. (Figura1):
-
21
Figura 1: Localizao do Coque
Fonte: Arquivos Vetoriais do Estado de Pernambuco e do Brasil,
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatstica. Recife, Mapeamento da Prefeitura do
Recife. Imagem de Satlite, obtida
pelo Instituto de Pesquisas Espaciais. Elaborao Ygor Moraes.
Essa centralida torna o Coque um espao de resistncia onde se
pode observar dois
movimentos: O primeiro o centrifugo no sentido de querer se
apropriar dentro de um moto
contnuo desde sua origem; o segundo movimento o centrpeto na
tentativa de defesa das
presses imobilirias, pois, a reproduo do espao urbano faz do
centro o n e conserva
duas foras interligadas e poderosas: aquelas do poder e riqueza
e aquela da misria
(CARLOS, 2001, p.177).
E nesse contexto de velocidades diferentes e ritmos dissonantes
que se insere essa
dissertao, buscando d visibilidade s prticas utilizadas nas
coxias e para alm e para
menos do que estar contido na partitura do projeto Orquestra
Criana Cidad. Portanto, para
a concretizao desta dissertao e deixa l em consonncia com o
objeto estudado, ela
encontra-se dividida em sete cesses que foram nomeados com
termos ou algo relacionado
as prticas musicais
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22
A seo 1 intitulada Primeiras Notas faz uma apresentao da
temtica, importncia do
trabalho, os objetivos, e a metodologia.
A seo 2 de natureza terica intitulada: Prestssimo: A Produo
Desigual do Espao
Urbano- O Coque Como Cenrio Desarmnico dos Padres de Tratamento
Dado as Zonas
Especiais de Interesse Social (ZEIS), faz uma discusso sobre o
processo de produo do
espao urbano a partir da viso de mercadoria, apontando como
consequncias desse
processo a produo desigual do espao urbano. Ainda nesta seo,
compreendemos como o
governo vem tratando as ZEIS, utilizando como exemplo o
Coque.
A seo 3 tambm terica intitulada: A Melodia da Inquietao- As
Afinaes e
Desafinaes dos Projetos Sociais de Prticas Musicais faz uma
discusso das prticas
musicais a partir de seus significados e ao mesmo tempo
apontamos essas prticas como
formas de sociabilidades. Nesta seo ainda, discutimos algumas
questes que giram entorno
dos projetos sociais de prticas musicais as questes de
enriquecimento cultural e incluso
social, enfatizando a discusso do carter salvacionista dos
projetos sociais de prticas
musicais, questo considerada chave para o trabalho.
A seo 4 intitulada Porque Uma Parte de Mim Plateia.... a Outra
Cano: A Orquestra
Criana Cidad, busca integrar descrio e discusso terica , com
fins de apresentar e ao
mesmo tempo problematizar para o leitor o objeto estudado. Para
isso, esta seo trouxe
algumas dimenses como: a origem do projeto, a localizao, a
caracterizao, a metodologia,
os prmios e algumas apresentaes musicais.
Na seo 5 intitulada Polifonia: Os Parceiros do Projeto da
Orquestra Criana Cidad No
Front Das Questes Sociais No Capitalismo faz uma primeira
abordagem em torno das
empresas parceiras do projeto a partir de uma noo de
responsabilidade social. Nesta seo
ainda, discutimos a questo da produo do espao urbano por meio de
um de seus
produtores. Alm disso, mostramos a necessidade de romper com a
lgica capitalista em que
os processos educativos se tornam uma forma de lucro.
Na seo 6 intitulada: Moderatto: Anlise do Discurso do Projeto da
Orquestra Criana
Cidad, tem a finalidade apresentar a materializao da linguagem,
por meio do discurso,
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23
em dois sentidos: a representao que o projeto faz do Coque e
sobre as prticas musicais
como salvao. Nesta seo ainda identificamos as formas de relao do
projeto com o
discurso.
Na seo7 intitulada Stacatto: Os Pronunciamentos de Alguns
Integrantes e Ex-Integrantes
Sobre a Percepo a Cerca dos Impactos do Projeto na Vida Deles e
na Comunidade .
Portanto, nesta seo apresentaremos e discutiremos por meio das
falas dos integrantes e ex-
integrantes, mostrando os ganhos do projeto da Orquestra Criana
Cidad aos integrantes e
ex-integrantes. Ainda nessa seo, buscamos saber a relao deles
com o lugar que vivem ou
viveram.
E por fim, as Consideraes Finais e Referncias
Neste momento, preciso ouvir o que vem das linhas do pentagrama
desta
sinfonia, pois, atrs de cada instrumento tem um ser humano, cada
nota tocada uma
forma de dizer estou aqui. Por isso, tempo de tornar os jovens
moradores das favelas
visveis , alm do palco do teatro e da sala de concerto, mas no
palco da vida. Assim, para
marcar os ritmos dissonantes iniciaremos a pesquisa com o
emprstimo da palavra italiana
Prestissmo para representar a velocidade no processo de
urbanizao.
-
24
2 PRESTISSMO4 : A PRODUO DESIGUAL DO ESPAO URBANO O COQUE COMO
CENRIO DESARMNICO DOS PADRES DE TRATAMENTO DADO AS
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Se o imperador Shun, em todas as suas andanas
pelo reino, descobrisse que os instrumentos dos
diferentes territrios estavam afinados de maneiras
diferentes, chegaria concluso que j teria
previsto, de que os territrios logo comeariam a
diferir uns dos outros (se j no tivessem
comeado) (TAME, 1984, p.16).
Este captulo faz uma discusso sobre o processo de produo do
espao urbano a partir de
uma viso de mercadolgica e aponta como consequncias desse
processo a produo
desigual do espao urbano. Ainda nesta seo, compreendemos como o
governo vem tratando
as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), utilizando como
exemplo o Coque. Para isso,
no ficamos limitados nas discusses tericas, mas utilizamos tambm
dados secundrios e de
um grupo focal5 (ANEXO B). O grupo focal uma procedimento de
coleta de dados que
permite ao pesquisador observar as formas de atuao de um grupo e
ao mesmo tempo escutar
vrias pessoas (KIND, 2004). Esse procedimento de coleta de dados
foi realizado no dia 14
de junho de 2014 e foi realizado no Ncleo Educacional Irmos
Menores de Francisco de
Assis (NEIMFA) localizado no Coque e foi intitulado de
Fragmentao/ Integrao
Socioespacial.
O grupo focal contou com seis participantes, sendo trs do sexo
feminino e trs do sexo
masculino, todos moradores do Coque e de idades e ocupaes
diferenciadas, isso porque O
recrutamento dos participantes ocorre em funo do grupo social a
ser estudado, devendo
abranger sua variabilidade (por exemplo, faixa etria, gnero e
classe social) (BORGES;
SANTOS 2005, p.76). Desse modo, para preservar a identidade dos
entrevistados utilizamos
4 Prestssimo um termo em italiano que significa o mais rpido
possvel, os termos em italiano
foram utilizados pelos compositores para designar o andamento da
msica (BURROWS, 2013, p.21).
A opo em utilizar esse termo neste captulo terico deveu-se ao
fato que o processo de urbanizao
muito acelerado. 5 Destacamos que esse instrumento de coleta de
dados foi elaborado por outra pesquisadora para sua
tese de doutorado. Nossa participao foi de colaborao junto com
outra mestranda fazendo os
registros das observaes decorrentes das falas dos entrevistados
e registros fotogrficos
respectivamente. Os dados obtidos serviram para dar subsdio nas
nossas discusses tericas e tambm
aparecem na tese e tambm na Dissertao das pesquisadoras.
-
25
de nomes fictcios. Alm disso, aplicao desse instrumento nos
permitiu saber se o Coque
era um lugar para eles, se os moradores se sentem trancados
isolados nesse lugar e /ou
frequentam o resto da cidade e, por fim, se os equipamentos
introduzidos vem modificando o
seu lugar.
Assim, nos tpicos a seguir discutiremos questes em torno da
abordagem histrica da
produo do espao urbano, as materializaes desiguais no/do espao
urbano de Recife-PE
por meio do Coque a partir do tratamento dado a essa ZEIS.
2.1 Relao Ser Humano/Natureza: Uma Abordagem na Produo do Espao
Urbano
no Capitalismo
No livro El Concepto de la Naturaleza en Marx, Schimdt (1977)
percebe a relao ser
humano/ natureza por meio de um processo histrico. Portanto,
esse entendimento leva a
dimenso da existncia de uma histria natural e uma natureza
histrica, que vo sendo
modificadas a partir de seu processo histrico. Pois, antes essa
relao era feita em forma de
culto contemplativo e romntico de domingo, mas a modernidade
cientifica em parceria com
a indstria partiu com a viso naturalstica de boa, pacfica e
equilibrada (SCHIMDT, 1977).
Assim, com a era industrial, o ser humano pode ser visto como um
escravo do tempo que
torna como uma medida para a sua humanizao (SCHIMDT, 1997). Em
virtude disso, o ser
humano passou a usar instrumentos que no foram criados por ele
para produzir objetos
desnecessrios (SANTOS, 2007). Logo, por meio do seu trabalho o
ser humano vai
produzindo um espao. Portanto,
[...] a relao do ser humano/natureza mediada pelo processo de
trabalho produz um espao que adquire, ao longo da histria, uma
dimenso social,
do produzido socialmente de um determinado modo para suprir
as
necessidades especficas, visando objetos concretos. E o processo
histrico
que torna a natureza do meio de produo em um produto. O urbano,
como
produto e reproduo dos seres humanos produto histrico ao
mesmo
tempo que realidade presente e imediata (CARLOS, 2008, p.
85).
Nessa concepo de produo do espao por meio do trabalho do ser
humano, Santos
(2004) percebe o espao como um objeto de grande valor para a
sociedade. Carlos (2011)
ainda observa que as transformaes sociais contribuem para as
mudanas sofridas na cidade.
Ademais, diante do capitalismo o espao reproduzido mediante os
anseios capitalistas
causando como consequncia um espao como produto (SPOSITTO,
1997).
-
26
Diante disso, percebemos que existem interesses capitalistas na
maneira como nossas
cidades so produzidas, tornando-a uma maneira de acumular
capital (CASTILHO, 2011a).
Portanto, acumulao o motor cuja potncia aumenta no modo de
apropriao capitalista
(HARVEY, 2005, p.40). No entanto, Santos (2007) observa que esse
acmulo de capital
depende do processo de circulao, e esto situados nos espaos de
produo. Todavia, vale
ressaltar que o capital :
Um processo em que o dinheiro perpetuamente enviado em busca de
mais dinheiro. Os capitalistas so aqueles que pem esse processo em
movimento
assumem identidades muito diferentes. Os capitalistas
financistas se
preocupam em ganhar mais dinheiro emprestando a outras pessoas
em forma
de juros (HARVEY, 2011, p.41).
Portanto, podemos observar nas cidades duas formas de acumulao
do capital. A primeira
faz referncia s indstrias atravs das movimentaes do dinheiro e
das mercadorias por
meio do trabalho, pois, a fora do trabalho combinada com os
meios de produo por um
processo de trabalho ativo realizado sob a superviso do
capitalista (CARLOS, 2008);
(HARVEY, 2011, p.41). A segunda tem por fundamento o sistema
compra e venda do espao
urbano, agregando a ele um valor de uso e de outro, aquele em
virtude de sua localizao e
este pelo aumento do valor (CARLOS, 2008; 2011).
Assim, o espao como produto dos anseios capitalistas vai sendo
apresentado aos
consumidores como objeto de sofisticao, sendo fator
condicionante para a venda. Dessa
maneira, no tpico a seguir iremos discutir sobre esse espao
urbano como um feitiche de
mercadoria.
2.2 A Produo Fetichista do Espao Urbano Capitalista
O ser humano faz a natureza diversa atravs dos objetos, e com
isso, a natureza deixa de
ser provedora das necessidades do ser humano e fica a servio do
mercado imobilirio
(SANTOS, 2009); (VALENA, 2013). Entretanto, esse processo torna
o espao seu oponente
porque ele se funda em um carter desumano e alienante. Pois, os
meios de comunicao
esto sujeitos as classes mais abastardas que lanam as
mercadorias aos seus compradores, e
ao mesmo tempo torna o espao urbano uma obra sedutora que
escraviza os seres viventes.
(SANTOS, 2004); (GARCIA, 2006). Nesse sentido, Garcia (2006)
ainda observa que a
existncia dessa obra de seduo circula em torno da belo e do bem
elaborado e, por isso,
-
27
chama a ateno dos consumidores. Portanto, [...] O aspecto
sensvel torna-se portador de
uma funo econmica: o sujeito e o objeto da fascinao
economicamente funcional. Que
domina as manifestaes domina as pessoas fascinadas mediante o
sentido (HAUG, 1997, p.
27). Nesse caso a viso que promove esse fascnio ao comprador e
assim o escraviza. Logo,
o discurso para vender essa mercadoria terra edificao,
equipamentos e meios de consumo
coletivo e rea verdes o de segurana e da qualidade intramuros
(RODRIGUES, 2013,
p.148).
Desse modo, para que as pessoas sejam convencidas do novo
desenvolvimento utilizado
publicidade, no entanto, ela s vezes no consegue levar os seres
humanos ao seu objetivo
que comprar. Ento, so utilizados apelos por meios de esquemas
que se convertem em
processos brutais para alcanar o seu fim nico: a construo dos
projetos (HARVEY, 2011).
Todavia, grande parte desse processo de feitiche advm do setor
privado em que o governo
tem se comprometido em conseguir dinheiro atravs das obras.
Logo, percebemos que os
investimentos pblico tem por finalidade proporcionar benefcios e
ao mesmo tempo torna
privado o que pblico (HARVEY, 2011). Assim, o Estado tem
transferido cada vez mais
iniciativa privada a condio dos processos de interveno
urbanstica (ALVAREZ, 2013,
p.120). Diante dessa produo do espao mercadoria de fetiche o
espao vai sendo
materializado desigualmente.
2.3 As Materializaes Desiguais do Espao Urbano Capitalista- Um
Olhar Para o
Coque
O processo de produo do espao no carter mercadolgico leva a
desigualdade
socioespacial do espao urbano, aprofundando a separao entre as
classes. Portanto, as
cidades ao apresentarem caractersticas fsicas espaciais maiores,
tero seus territrios mais
prximos, contudo, essa aproximao no quer dizer a presena de
relaes sociais
(SANTOS, 2004). Esse fenmeno de desigualdade socioespacial e
distanciamento social
podem ser explicados por meio do acesso a terra para moradia
favorecendo as divises
sociais, pois, o local, o tipo e o tamanho esto sujeitos a forma
que os seres humanos se
inserem nas obras materiais. Pois, aqueles que detm de melhores
condies
socioeconmicas residem nas melhores reas da cidade (CARLOS,
2011); (CARLOS, 2008).
Diante disso, ter uma moradia digna no est condicionada ao tempo
de construo, mas
no fato de ter ou no condies para adquiri-la, e, por isso,
aqueles que no so providas de
condies suficientes encontram como nica opo ocupar os mocambos e
as favelas
(SPOSITTO, 1997). Portanto, o uso diferenciado da cidade
demonstra que esse espao se
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28
constri e se reproduz de forma desigual e contraditrio. Logo, a
desigualdade espacial
produto da desigualdade social (CARLOS, 2011, p. 23). Dessa
maneira, o espao como
produto capitalista tende a surgir de modo diferenciado e
contraditrio, porque:
[...] A cidade aparece como produto apropriado diferencialmente
pelos
cidados. Essa apropriao se refere s formas mais amplas de vida
na
cidade; e nesse contexto se coloca a cidade como palco
privilegiado das lutas
de classe, pois o motor do processo determinado pelo conflito
decorrente
das contradies inerentes s diferentes necessidades e pontos de
vista de
uma sociedade de classes (CARLOS, 2011, p.23).
Desse modo, no plano da produo do espao urbano, a segregao
aparece como forma
lgica da separao dos elementos constitutivos da cidadania
ligados ao capital, que
hierarquiza e separa como forma positiva de diferenciao (CARLOS,
2013, p. 97). Assim,
esse processo de produo do espao diferenciado tem a tendncia de
negao da cidade.
Pois,
O sentido da cidade como reunio de todos os elementos
definidores de vida
humana e simultaneidade dos atos e atividades de sua realizao,
como
possibilidade do uso dos espaos-tempos que compem a vida,
contm
aquilo que a nega: a produo da segregao como separao e
apartamento
implicando uma prtica social cindida com o ato de negao da
cidade
(CARLOS, 2013, p.100).
Sentir e viver a cidade um desejo de todos aqueles que a
percebem como um lugar de
encontros, todavia, esse lugar de encontros pressupe a utilizao
dos espaos pblicos para
as reunies. Pois, uma cidade com essas caractersticas cheia de
vida, porque somos ns
que habitamos a cidade, que damos movimento a ela. Por outro
lado, o fechamento dos
espaos pblicos por meio de uma separao por condomnios fechados,
no apenas um
carter excludente, mas uma afirmao da lgica mercadolgica.
Assim, devido ao uso diferenciado, o espao urbano pode ser
compreendido como um
lugar de conflitos e sua resoluo no tarefa fcil devido aos vrios
interesses em questo.
Portanto, por meio das discusses dos conflitos causados pela
diferenciao do espao
urbano, que verificamos as moradias precrias como denncia da
acumulao do capital
(MARICATO, 2011). Logo, um dos lugares que podemos perceber essa
produo desigual do
espao Recife, que apresenta como caracterstica ocupaes
inadequadas nos morros e reas
de mangue. No entanto, as intervenes pblicas realizadas na
cidade contriburam para a
expanso perifrica (RECIFE, 2009).
Para Castilho (2011a) a produo do espao urbano do Recife se
alinha com a histria
-
29
da cidade de lutas, em virtude da lgica das modernizaes que
reforaram o contraste da
cidade. Assim, um exemplo dessa luta foi a expulso de 13 mil
habitantes do Bairro do
Recife para a reforma do Porto e as demolies dos sobrados em
1910, alm da erradicao
dos mocambos, culminando a criao da Liga Social Contra Mocambo
(RECIFE, 2009).
Entretanto, alm das demolies dos sobrados e erradicaes dos
mocambos, outras
tentativas de expulso ocorreram em outras comunidades em anos
posteriores, no entanto, a
resistncia popular garantiu a permanncia de muitas delas,
principalmente nas reas de
grandes interesses econmicos, a exemplo de: Coelhos, Ilha
Terezinha, Ilha do Cu, Ilha do
Chi e o Coque (RECIFE, 2009); (CASTILHO, 2011b).
nesse contexto, que traremos como exemplo de desigualdade
socioespacial e resistncia
de permanncia a comunidade do Coque. Pois, ao contrrio de outros
lugares, colocados
como favelas/comunidades ou reas pobres estarem situados em reas
perifricas da cidade, o
Coque compreendido como um lugar diferenciado, porque desde sua
gnese localiza-se
numa rea central da cidade do Recife-PE. Essa compreenso pode
ser percebida por meio
dos relatos dos moradores obtidos pelo grupo focal. Os moradores
relataram que sentem
integrados a cidade do Recife-PE: A gente se sente, mas para a
maioria que est de fora, s
tem marginais6. Ou ainda, O Coque tem aquela assombrao, em
qualquer canto, a turma
ainda faz isso, mesmo na faculdade. Quando voc se apresenta do
Coque, a turma se
espanta7 [...].
Foi apontado tambm no grupo focal a questo do deslocamento dos
moradores para outras
reas da cidade, como podemos verificar na fala: Eu saio porque
vou para faculdade,
comprar material8. Em relao proximidade do Coque um morador fez
a seguinte
afirmao: tudo perto, vai praia de p, se adoece no tem dinheiro
para a passagem
bota no carro de mo, numa bicicleta vai para o pronto socorro,
pra todo canto9. Foi
apresentado tambm por um dos moradores algumas mudanas em relao
mobilidade no
Coque como:
mais fcil, a mobilidade melhorou tem nibus tem metr, tem txi,
tem
moto, tudo que a pessoa precisa para se locomover. Atravessa a
ponte, t na
escola, outra ponte t no hospital, Afogados, a praia, tudo
prximo10
. No
incio as pessoas para sair daqui tinha que usar barco11
.
6 Depoimento de Maria, 33 anos, Moradora do Coque. 7 Depoimento
de Pedro, 24 anos, Morador do Coque.
8 Depoimento de Pedro, 24 anos, Morador do Coque. 9 Depoimento
de Pedro, 24 anos, Moradores do Coque.
10 Depoimento de Pedro, 24, anos, Morador do Coque e Maria, 33
anos moradora do Coque.
11 Depoimento de Jlia, 22 anos, Moradora do Coque.
-
30
Essas questes postas pelos moradores do Coque mostram que o
espao fragmentado e
articulado ao mesmo tempo. Portanto, o espao urbano
simultaneamente fragmentado e
articulado: cada uma de suas partes mantm relaes espaciais com
as demais, ainda que de
intensidade varivel ( CRREA, 1995, p.7). O autor ainda observa
que os entrelaamentos
espaciais nos diferentes formatos unem vrias reas das cidades
(CRREA, 1995).
Embora, o Coque seja articulado a outras reas da cidade do
Recife, podemos perceb-lo
ao mesmo tempo desintegrado, porque existi uma demarcao simblica
ou uma barreira
invisvel no local fazendo com que pessoas de outras reas do
Recife no entrem no Coque.
Por isso, tomamos nessa pesquisa o Coque como um gueto, que
segundo Wacquant (2004),
gueto uma rea delimitada que contm grupos especficos, com fins
de isolamento. Alm
disso, as prises so guetos com muros, e os guetos so prises sem
muros. Diferem em si
principalmente no mtodo pelo qual seus internos so mantidos no
lugar e impedidos de
fugir [...] (BAUMAM, 2003, p.109).
Podemos perceber que o Coque embora esteja localizado
centralmente na cidade do
Recife, muitos tm medo e percebem a comunidade como um lugar
feio, mas no buscam
saber toda a problemtica urbana em que o Coque se insere e nem
buscam colaborar para
buscar melhorias para o lugar. Assim, iremos discutir no tpico a
seguir sobre um dos
problemas que o Coque enfrenta desde sua primeira ocupao a
resistncia permanncia.
2.3.1 Uma Abordagem em Relao Violncia de Resistncia na Busca
pelo Direito Cidade
na ZEIS Coque
O Coque desde sua gnese apresenta-se como um espao de resistncia
na tentativa de se
defender das presses imobilirias. Pois, de uma rea que no tinha
nada e que ningum
queria devida sua proximidade com o porto, as pessoas foram
ocupando provocando um
grande adensamento populacional. O grande adensamento do Coque e
as articulaes dos
movimentos sociais realizados pelos moradores, levou ao governo
por meio do Ministrio da
Fazenda firmar o contrato de aforamento com o Municpio que
garantiu o repasse de 134
hectares de terra para a delimitao da Ilha Joana Bezerra (JUVINO
et al. 2006). Raffestin
(1988); Harvery (2011); Souza (2010) compreendem o processo de
delimitao como uma
forma de poder. Raffestin (1988) ainda observa que o processo de
delimitao estratgia
organizacional de populao.
Nesse contexto, em 1978 a Unio cedia as terras para o Municpio
com a finalidade de
regularizao fundiria. Porm, os moradores ainda insatisfeitos
ajudados pela Comisso de
-
31
Justia e Paz mobilizaram-se para exigir a edificao de
equipamentos urbanos na
comunidade (JUVINO et al. 2006). Com as mobilizaes dos moradores
em torno de
garantias e equipamentos urbanos no ano de 1983, o Coque passou
a ser uma Zona Especial
de Interesse Social (ZEIS) por meio da Lei de Uso e Ocupao de
Solo (LUOS) instituda
pela lei 14.511/83 que divide a cidade em zonas (Preservao
Ambiental, Especiais de
Interesses Sociais, Industriais, Residenciais) (JUVINO et al.
2006). Atualmente a Cidade do
Recife possui 66 ZEIS, uma delas o Coque, como verificamos no
mapa das Zonas Uso e
Ocupao do Solo (Figura 2):
Figura 2 Zonas Especiais de Interesse Social
Fonte: Prefeitura do Recife, 2013.
-
32
O objetivo da ZEIS era formar um instrumento legal que
possibilitasse melhorias, isto ,
em teoria pretendia estabelecer uma integrao na cidade por meio
de um processo de
melhorias da infraestrutura urbana, melhorando a qualidade de
vida dos moradores (JUVINO
et al. 2006). Todavia, as ZEIS no tm representado um eficiente
instrumento na poltica do
municpio, pois, observamos as mesmas como um espao opaco
(reserva) que ao se tornar
atrativa ao mercado imobilirio tem se tornado um espao luminoso.
Esses termos podem ser
definidos como:
Aqueles territrios que acumulam densidades tcnicas e
informacionais e,
portanto, se tornam mais aptos a atrair atividades econmicas,
capitais,
tecnologia e organizao so denominados territrios luminosos. Os
espaos
onde essas caractersticas esto afastadas so chamados de
territrios opacos
(SANTOS, 2009, p.194).
Portanto, esse espao luminoso bem ntido no Coque, pois, embora
seja uma ZEIS e no
plano jurdico determine a permanncia dos moradores na rea, em
termos prticos, a
presena dos moradores percebida como algum que est de passagem e
no como
aquele o lugar de moradia deles de 20 ou 30 anos, possuindo
valores de pertencimento e
identidade com a terra a qual produziram. Por outro lado,
reconhecemos que a presena das
ZEIS uma forma de luta pelo direito moradia e sem ela os
moradores dessas reas que j
nem so muito escutados no teriam nem voz e nem vez, se tornando
mais vulnerveis.
Os movimentos sociais ainda estiveram presente na luta por uma
gesto democrtica,
culminando com uma srie de aes entre elas a criao no ano de 1987
do Plano de
Regularizao de Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS)
instituda pela lei 14.947/87
(FERRAZ, 2009). Por outro lado, Maricato (2011) compreende que
as lutas por marco
jurdico devem existir, porm, essas lutas esto longe de
possibilitar garantias reais.
O sistema PREZEIS possui duas instncias deliberativas: Comisso
de Urbanizao e
Legalizao (COMUL), responsvel pela fiscalizao dos planos de
regularizao fundiria
e o Frum do PREZEIS que apresenta caracterstica representativa
por meio da Comisso
de Urbanizao e Legalizao Instalada (COMULs) definida como:
Espaos redacionais de
carter deliberativo no que se refere aos projetos de urbanizao e
regularizao jurdica a
serem desenvolvidas pelo poder legislativo municipal na
respectiva Zona Especial de
Interesse Social-ZEIS(DECRETO LEI 16. 113/95 Art. 1).
Porm, o sistema PREZEIS e suas instncias deliberativas tm
passado por um processo
de desmobilizao devido aos diferentes interesses existentes. Um
exemplo dessa
desmobilizao foi a publicao do edital para a contratao de uma
empresa de servios
-
33
especializadas em arquitetura e urbanismo para a elaborao de um
Plano de Reurbanizao
para o Coque, e seu entorno imediato. Porm, esse processo
deveria ser discutido pelo
PREZEIS, e, por isso, foi pedido a suspenso do edital (ANEXO
C).
Apesar da legitimidade da permanncia dos moradores por ser
instituda ZEIS, o que vem
ocorrendo desde suas primeiras ocupaes uma constante luta em
torno da permanncia e
pelo direito cidade do Recife que :
O direito a cidade no pode conceber-se como um simples direito
de visita ou retorno para as cidades tradicionais. Somente pode
formular-se como
direito vida urbana, transformada e renovada. Pouco importa que
o tecido
urbano encerre no campo e o que subsiste da vida camponesa,
desde que o
urbano lugar do encontro, prioridade do valor de uso inscrito no
espao de
um tempo, promovendo a categoria do bem supremo entre os bens,
encontre
sua base morfolgica, sua realizao prtica sensvel (LEBFEVER12
1968,
p.138, traduo nossa).
Portanto, ter o direito cidade no apenas retornar, por exemplo,
a gora de Atenas,
lugar de grande importncia para a produo do espao urbano de
Atenas na era clssica, com
a manifestao de opinio pblica estabelecendo assim, um princpio
de cidadania e
democracia. Mas, uma forma constante do direito vida urbana.
Ento,
O direito cidade , portanto, muito mais do que um direito de
acesso individual ou grupal aos recursos que a cidade incorpora: um
direito de
mudar e reinventar a cidade mais de acordo com nossos mais
profundos
desejos. Alm disso, um direito mais coletivo do que individual,
uma vez
que reinventar a cidade depende inevitavelmente do exerccio de
um poder
coletivo sobre o processo de urbanizao [...] (HARVEY, 2014,
p.28).
Logo, A existncia da propriedade privada da riqueza apoiada numa
sociedade de classes
e a constituio do espao como valor de troca geram a luta pelo
direito cidade (CARLOS,
2013, p.94). Podemos perceber essa luta pelo direito cidade dos
moradores do Coque, em
decorrncia de alguns equipamentos urbanos construdos ou com
ameaas de construo
tomando o lugar como um territrio de constantes lutas. Um
exemplo desta construo foi o
Frum Rodolfo Aureliano que no trouxe nenhum beneficio para os
moradores do Coque.
Contudo, como uma interveno urbanstica no vem s, pois, permitem
o encadeamento
de outras construes, o Frum puxou a ameaa da construo do polo
jurdico. O projeto
12 El derecho a la ciudad no puede ser concebido como un simple
derecho de visita, el retorno que
hacia las ciudades tradicionales. Solo puede formularse como
derecho a la vida urbana, transformada
y renovada sin importar que el tejido urbano encerra en el campo
y lo que subsiste la vida campesina,
igual como lo urbano lugar de encuentro, prioridad del valor de
uso inscrito em el espacio de um
tiempo, promoviendo categora del bien supremo entre los bienes,
encuentra su base morfolgica, su
realizacn y prctica sensible.
-
34
permitia a construo de um complexo de servios jurdicos em uma
rea de 217 m e
integraria esse polo os seguintes rgos: Ministrio Pblico de
Pernambuco (MPP), e as novas
sede do Tribunal de Justia de Pernambuco (TJP), Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB),
Defensoria Pblica, Escola de Magistratura Estadual (ESMAPE),
Frum Criminal e um
estacionamento para 4000 veculos. Como podemos verificar no
projeto (Figura 3):
Figura 3-Projeto Polo Jurdico
Fonte: Coque Vive, 2013.
Para a construo do polo foi utilizado como justificativa a
questo de emprego para os
moradores do Coque, contudo,
Esse frum foi uma obra que a comunidade no estava preparada
militantemente para debater porque no era para ser a, porque no
trouxe
benefcios. Quem trabalha a? Se so trs pessoas so muito! porque
no
colocou em outro lugar onde tem mais espao, onde no tinha
uma
problemtica habitacional to forte.13
O projeto esbarrou numa doao de terreno ilegal pelo fato do
Coque ser ZEIS, alm da
rea ter sido votada pelos moradores no Oramento Participativo
(OP). Diante disso, os
moradores mobilizaram-se contra a construo o que levou a Ordem
dos Advogados do Brasil
(OAB) a devolver o terreno aos moradores. Com isso, o governo do
Estado em parceria com
a prefeitura fez a doao da antiga sede do Jornal do Comrcio para
a OAB instalar sua sede.
13 Depoimento de Jlia, 22 anos, Moradora do Coque.
http://memoriasdaterra.files.wordpress.com/2011/06/imagem_juridico.jpg
-
35
Na rea onde hoje o Frum seria construdo um Shopping que foi
impedido devido s
mobilizaes dos moradores que na dcada de 1980 eram fortes. Essa
ameaa de construo
foi noticiada no Dirio de Pernambuco como podemos verificar na
figura 4:
Figura 4- Reportagem sobre a Construo do Shopping
Fonte: Coque Vive, 2013.
Essa construo do shopping dividiu opinies. Pois, para alguns a
construo iria
proporcionar ao Coque respeito, afastar a criminalidade,
tornando-o um grande bairro. Outras
pessoas acreditavam na possibilidade de obter um emprego. Diante
disso, podemos pensar no
processo de diviso social do trabalho. Pois, A fora do trabalho
combinada com os meios
de produo por um processo de trabalho ativo realizado sob a
superviso dos capitalistas
(HARVEY, 2011, p.41). O mesmo autor ainda fez a seguinte
afirmao:
Sem a relao entre capital e trabalho, expressa por meio da
compra e venda
da fora do trabalho, no poderia haver nem explorao, nem lucro e
nem
circulao de capital. [...] A relao de classe entre capital e
trabalho ,
indiscutivelmente, a relao social mais importante dentro da
complexa
tecedura da sociedade burguesa (HARVEY, 2005, p.129).
Desse modo, preciso urgente construir um espao humano, que
permita unir os seres
humanos pelo trabalho e no separa-los em classes, enfim, um
espao de carter social. Por
outro lado, preciso reconhecer que para eliminar as
desigualdades socioespacais necessrio
modificar os modelos de produo (SANTOS, 2004).
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36
Outro projeto realizado no Coque foi construo e ampliao do
Terminal de
Passageiros Joana Bezerra que integrou o projeto de mobilidade
urbana devido Copa do
Mundo de Futebol. Essa questo levou a escrita de uma carta de
demanda coletiva (Anexo D)
realizada pela Rede Coque (R) Existe14
pela preservao do direito moradia na ZEIS Coque.
Um dos elementos mencionados na carta foi o fato de os moradores
s ficarem sabendo do
processo quando receberam a carta convocando-os para receber a
indenizao na Procuradoria
Geral do Estado.
Portanto, a forma como o Estado tem atuado no Coque assume a
lgica do passar por
cima, como se o Coque fosse um lugar de passagem, ao contrrio,
um local legitimo de
moradia, mas que os moradores no tm espao para solucionar em
conjunto com os poderes
pblicos. Assim, concordamos com Ronilk (2009) ao afirmar que as
articulaes ou apelos
judicirios atrasam ou contribuem para as remoes de forma menos
traumtica. Entretanto,
o que vem acontecendo so aes sob sigilo (RONILK, 2009).
Esses espaos de negociao colocados por Rolnik (2009), so formas
de possibilitar a
gesto democrtica das cidades, preconizada no Estatuto da Cidade
lei 10.257/01, portanto,
Gesto Democrtica por meio da populao e de associaes
representativas dos vrios
segmentos da comunidade na formulao execuo e acompanhamento de
planos, programas
e projetos de Desenvolvimento urbano (Art. 2 paragrafo II). No
entanto, preciso atentar
para:
Fala-se na construo de uma cidade democrtica e livre. Para que
isso
ocorra necessria uma pr-condio: a existncia de homens livres. E
a
cidade no deve ser entendida como valor de troca e suas reas
mantidas
como reservas de valor. Impe pensar a cidade no enquanto
materializao
das condies gerais do processo de reproduo do capital, mas de
vida
humana em sua plenitude [...] (CARLOS, 2011, p.89).
Nessa perspectiva, a utilizao do termo Desenvolvimento mediante
as forma de
apropriao e de produo do espao errnea, porque desenvolvimento
implica na utilizao
de fatores econmicos que possibilitem melhores condies e acesso
: Educao, Sade,
Habitao. Alm disso, valores como identidade, memria de um lugar
tambm devem ser
considerados, alm dos aspectos naturais. Portanto,
14 A Rede Coque (R) existe surgiu com a ideia de romper a viso
que as pessoas tm do Coque como
um lugar de violncia, convidando os que no moram no Coque para
passar o dia com vrias
atividades. Essas atividades ocorreram no dia 04/08/13 e ficou
marcado como o dia de luta e
resistncia do Coque. As atividades foram repetidas no dia
03/08/14.
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37
Um desenvolvimento autntico, sem aspas, no se confunde com uma
simples expanso do tecido urbano e a crescente complexidade deste,
na
estreita do crescimento econmico e da modernizao tecnolgica. Ele
no
, meramente, um aumento da rea urbanizada, e nem mesmo,
simplesmente,
uma sofisticao ou modernizao do espao urbano, mas, antes e acima
de
tudo, um desenvolvimento socioespacial na e da cidade: vale
dizer, a
conquista de melhor qualidade de vida para um nmero crescente de
pessoas
e de cada vez mais justia social (SOUZA, 2013, p.101).
Assim, a forma de desenvolvimento baseada nos modelos econmicos
no um
desenvolvimento, mas um crescimento urbano, modernizao urbana ou
outras denominaes
que remetam economia. Portanto, essa ausncia de liberdade nas
tomadas de decises pelos
moradores pe em evidncia a face do desenvolvimento urbano que
oprime e fortalece a
lgica capitalista. Logo,
Que utilidade pblica tem fazer um projeto que as pessoas no tm
direito.
Utilidade Pblica para grandes empresas de nibus? Para melhorar
porque
vai ter uma copa? As pessoas vem de fora para ver? Ver o qu? Ver
que as
pessoas esto todas desabrigadas, porque o que eles esto
oferecendo para a
gente no d para comprar uma casa. Ento, o certo , vai ter um
projeto?
vai! vai sair? vai! Vai precisar da rea? Vamos! Ento, vamos
fazer um
conjunto residencial decente. Nesse conjunto vamos fazer uma
creche para
as mes trabalhadoras, porque a maioria aqui trabalhadora 15
.
Dessa forma, percebemos que o termo Utilidade Pblica tem sido
usado como maneira
de justificar vrios projetos. Mas, em termos prticos o que seria
essa utilidade pblica? ou
utilidade para quem? Da sociedade ou dos anseios capitalistas?
Pois, na forma que est escrita
possibilita margens para vrias interpretaes. Essas aes apontam
que o problema no est
na lei, mas na sua aplicao (MARICATO, 1996).
Outra obra que tambm acarretou algumas remoes foi a construo do
canal do Ibipor,
votada pelos moradores no Oramento Participativo (OP) que um dos
instrumentos da
Poltica Urbana, pois, Trata-se como o nome sugere pelo menos em
uma situao ideal de
delegar poder aos prprios cidados, para diretamente decidirem
sobre o destino a ser dado
aos investimentos pblicos (SOUZA, 2013, p.141). Por isso, OP um
instrumento de
gesto que existe pela luta histrica do movimento popular, no a
conquista de um governo.
Ento, no pode ser compreendido como um instrumento de governo de
operar a poltica
(FERRAZ, 2010, p.69). Apesar do OP existir mediante a luta dos
moradores em torno de
15 Depoimento de uma moradora do Coque que integra o primeiro
vdeo da srie despejo#1 Coque
realizada pela Rede Coque (R) Existe.
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38
melhores condies de vida na consolidao das obras votadas, ele
tambm podem significar
uma contradio em relao a essa luta. Um exemplo disso a obra do
canal do Ibipor,
(figura 5):
Figura 5- Canal do Ibipor
Fonte: Karine, 2014.
Embora a obra tenha sido votada pelos moradores no OP devido a
necessidade no apenas
no ponto de vista esttico, mas principalmente para a sade dos
moradores, as remoes para
a construo do canal no trouxeram indenizaes significativas aos
moradores. Pois,
At porque a gente sabe que essa obra do canal essencial, at
porque est
nessa situao. [...] a gente sabe que preciso, mas no esto dando
opo,
uma indenizao irrisria para a gente comprar um negcio, em sei
l...
Limoeiro! como um vizinho meu morando aqui h 25 anos e que pegou
R$
15.000 para ir morar em Limoeiro [...]. Eles fazem os projetos,
mas voc se
vira. Eles no querem saber de razes, quantos anos a gente viveu,
no quer
saber da famlia, entendeu?16
Diante disso, percebemos que as obras realizadas no Coque so
realizadas, e os moradores
que se virem na busca de outro local para morar sem pensar nas
questes de valores e
pertencimento com a terra. Ademais, os valores irrisrios dados
nas indenizaes podem levar
a uma situao pior do que a anterior, um exemplo disso, uma
moradora que recebeu R$ 4
mil reais de indenizao, no entanto, com esse valor no se compra
nenhuma casa, ento, ela
16 Depoimento de Jlia, moradora do Coque, 22 anos.
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39
foi morar em uma palafita em Areinha17
. Por isso, no tratamento dessa questo percebemos
que no so todas reas pobres uma ZEIS e que ser ZEIS no sinnimo
de espao justo
(CASTILHO, 2011b). Por isso,
Eu sou contra esses projetos, tem que se formar uma lei que
proba, porque
isso aqui, no mapa, tem uma nuvenzinha azul que diz que isso uma
rea
ZEIS, uma rea para interesse social, uma rea para pobres, uma
rea
protegida que o governo tem que olhar de uma maneira especial
pra gente,
dizendo assim no, esse povo j muito vulnervel ento vamos tocar
nele
no, vamos proteger, vamos fazer mais leis que respaldam isso,
que cuidam
deles, isso no acontece, s a gente se unindo, se unificando
mesmo para
isso vir e valer a pena.18
Diante disso, percebemos que o Coque sofre uma violncia de
resistncia, fruto da
violncia estruturante que divide os seres humanos em classes
sociais e os oprime. Todavia,
evitar as diferenas de renda criadas pelo processo produtivo
supe mudar sua prpria lgica.
Essa questo tambm est relacionada com as relaes do ser
humano/natureza e do ser
humano consigo (SANTOS, 2004). Santos (2013), ainda observa que
o problema da pobreza
no est fundada no processo de integrao da populao com a
estrutura opressiva, com a
finalidade de parecer com ele, mas em transformar a estrutura
para que cada indivduo seja
livre (SANTOS 2013).
Portanto, essa discusso mostra o quanto conflitante e complexo o
estudo da
problemtica urbana, e, por isso, deve ser compreendida em toda a
sua conjuntura , visando a
construo de uma cidade que tenha polticas pblicas que possam
superar e amenizar as
injustias socioespaciais. Enfim, deve ser uma cidade que no
sirva de fetiche devido face
opressora do capitalismo, mas uma cidade de todos e para todos.
Entretanto, no apenas
com a especulao imobiliria que os moradores do Coque sofrem,
embora, a permanncia
seja legitima, Mas, pelo fato do resto da cidade perceber o
Coque como um territrio apenas
de violncia, fato aguado pela mdia.
17 Dentro do Coque existe uma delimitao simblica do lugar que
advm de uma delimitao
especfica para cada rea. Vila Localidade, Realeza e Areinha.
Areinha conhecida, na dimenso
externa do bairro, na do observador que vem de fora, como as
palafitas do Coque e est localizada
as margens do Capibaribe (FERRAZ, 2010, p.93). O nome Areinha
porque as ocupaes ocorreram
em cima da areia retirada do Rio pela Prefeitura (FERRAZ, 2010).
18
Depoimento de Jlia, 22 anos, moradora do Coque.
-
40
2.3.2 Uma Reflexo Sobre a Representao do Coque Como Um Lugar
Violento
As favelas no podem ser compreendidas apenas por habitaes
desordenadas, porque ela
possui caractersticas especficas, podendo ser compreendida como
um cenrio ecolgico19
de acordo com seu relacionamento com a cidade (BURGOS, 2005).
Contudo, a representao
das favelas aparece com conotaes negativas e com sinnimos de
desordem (BURGOS,
2005). Os moradores das favelas por sua vez, so vistos como:
Imigrante pobre e semianalfabeta incapaz de integrar-se ao
mercado de
trabalho formal. Sob essas concepes, ela passou a ser
compreendida, tanto
no meio acadmico, como na mdia, como equivalente a pobreza.
[...] E o
fato de o indivduo ser identificado como favelado diante da
sociedade
desqualifica-o e representa nele certa vulnerabilidade, que o
atinge no
somente enquanto morador, mas como cidado, em suas distintas
facetas.
[...] Associa-se tambm m conduta, delinquncia e pobreza.
Portanto, a
sociedade frequentemente atribui pr-julgamentos, que culminam
na
estigmatizao, discriminao e excluso social desses moradores.
(OLIVEIRA, 2012, p.62-63).
Para Serrano (2006), os moradores das favelas no escolhem quem
so porque sua
identidade esto atreladas a esteretipos pautados em
generalizaes, como se no houvesse
famlias de bem que merecessem apreo. Por isso, a favela revelada
para o resto da cidade
por meio de sua face violenta, o que aprofunda a ideia de que so
espaos de crueldade.
Portanto, esse processo feito de maneira pejorativa com
representao que deprecia o
territrio como um lugar de violncia e precariedade habitacional
(BURGOS, 2012).
Portanto, o Coque um exemplo dessa representao negativa de
violncia onde assaltos,
homicdios, trficos de drogas imperam. Enfim, o Coque colocado
como um territrio onde
tudo de ruim acontece. Nesse sentido, a mdia deu sua parcela de
contribuio nessa
representao do Coque que serviu para que as pessoas percebessem
o Coque por sua
violncia (FREITAS; VALE-NETO, 2009). Portanto, a mdia, envolvida
na gerao e
manuteno de esteretipos e preconceitos que estigmatizam as
populaes mais pobres
(MELLO, 2013 p.131). Assim, a mdia ao comunicar atos violentos
faz um espetculo ao
falar de maneira espalhafatosa, sem promover um questionamento
em torno das razes que
conduzem a essas prticas (MELLO, 2013).
Nesse sentido, com a pretenso de fazer da violncia do Coque
noticia, a mdia acabou
criando estigmas e desvalorizando a comunidade (FREITAS;
VALE-NETO, 2009). Para
19 O termo est compreendido no sentido mais amplo que usual.
Para melhor compreenso do termo
ver Capra (2006)
-
41
Mello (2013), a mdia tem por funo esclarecer