UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CAED- CENTRO … · Mestrado Profissional em Gestão e ... desejaram a relotação e aumento na agilidade de autuação dos processos de ... conceitos

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

CAED- CENTRO DE POLTICAS PBLICAS E AVALIAO DA EDUCAO

PROGRAMA DE PS-GRADUAO PROFISSIONAL EM GESTO E

AVALIAO DA EDUCAO PBLICA

FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS

AVALIAO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL PRODUZIDO PELA

EQUIPE GESTORA DE UMA ESCOLA

JUIZ DE FORA

2014

2

FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS

AVALIAO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL PRODUZIDO PELA

EQUIPE GESTORA DE UMA ESCOLA

Dissertao apresentada como

requisito parcial concluso do

Mestrado Profissional em Gesto e

Avaliao da Educao Pblica, da

Faculdade de Educao,

Universidade Federal de Juiz de

Fora.

Orientadora: Profa. Dra. Edna Rezende Silveira de Alcntara

JUIZ DE FORA

2014

3

TERMO DE APROVAO

FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS

AVALIAO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL PRODUZIDO PELA

EQUIPE GESTORA DE UMA ESCOLA

Dissertao apresentada Banca Examinadora designada pela equipe de

Dissertao do Mestrado Profissional CAEd/ FACED/ UFJF, aprovada em

__/__/__.

___________________________________

Profa. Dra. Edna Rezende Silveira de Alcntara - Orientadora

____________________________________

Membro da banca Externa

___________________________________

Membro da Banca Interna

Juiz de Fora, .....de..............de 20.....

4

.

Dedico este trabalho a minha amada

esposa, que sempre me apoiou e a

quem devo parte da experincia

profissional.

5

Tudo tem o seu tempo determinado, e h tempo para todo o propsito debaixo do cu.

H tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;

Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;

Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de danar;

Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraar, e tempo de afastar-se de abraar;

Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lanar fora;

Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar;

Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz.

Eclesiastes 3. 1-8

6

RESUMO

O presente trabalho tem o objetivo de propor uma ferramenta de auxlio gesto de uma escola estadual do Rio de Janeiro com enfoque no desempenho docente. Trata-se de um instrumento de avaliao profissional, elaborado por Rezende (2012), com base em modelos de gesto por competncias (FRIOZI, 2009) e pautadas em Perrenoud (2000). A justificativa para tal proposta est atrelada aos desafios que a atual equipe gestora tem enfretado no que se refere aos aspectos administrativo-pedaggicos, em virtude de um histrico vivenciado pela escola. Em 2005, houve a substituio da diretora geral em funo de um novo processo de indicao implementado pelo Estado do Rio de Janeiro. Esta nova forma de indicao alterou o sistema de nomeao e exonerao dos diretores escolares. A nova diretora nomeou uma equipe gestora, composta por um diretor adjunto e uma secretria, e procurou renovar a equipe de docentes, o que ocorreu de forma gradativa e por aes administrativas indiretas, dentre elas: alterao e ajuste do horrio de trabalho, redistribuio das tarefas dos professores desviados com seu respectivo retorno funo de origem e a no oposio para aqueles que desejaram a relotao e aumento na agilidade de autuao dos processos de aposentadoria para os que tinham o direito. Assim ocorreram diversas substituies e a equipe da atual gesto encontra-se renovada. Nesse novo cenrio, e entendendo a importncia da avaliao do desempenho docente para o processo ensino-aprendizagem e para a gesto escolar, busca-se estabelecer um critrio que seja capaz de medir, avaliar e conferir transparncia ao trabalho docente. O presente estudo foi realizado luz de conceitos gerenciais em voga na gesto pblica da Educao, especialmente na esfera regional, do Estado do Rio de Janeiro. Os dados resultantes do instrumento de avaliao profissional, sob a forma de questionrio direcionado ao prprio docente, ao aluno e equipe gestora, serviro de referncia para que a gesto da escola possa avaliar o trabalho do docente e criar um alinhamento da prtica pedaggico-administrativa.

PALAVRAS CHAVE: Avaliao de desempenho profissional. Gesto escolar. Prtica pedaggica.

7

ABSTRACT

This paper aims to propose a support tool for the management of a public

school in Rio de Janeiro with a focus on teacher performance. This is a

professional assessment tool, developed by Rezende (2012), based on

competency management models (FRIOZI, 2009) and guided by Perrenoud

(2000). The justification for this proposal is linked to the challenges that the

current management team has faced with regard to administrative and

pedagogical aspects, due to a history lived by the school. In 2005, there was

the replacement of the Principal on the basis of a new nomination process

implemented by the State of Rio de Janeiro. This new fashion statement

changed the naming system and dismissal of school principals. The new

principal has appointed a management team consisting of a principal and a

secretary, and sought to renew the team of teachers, which occurred gradually

and indirect administrative actions, such as: change and adjustment of working

hours, redistribution of tasks of the diverted teachers with their respective

homing function and no opposition to those who wished to relocation and

increased agility assessment of retirement processes for which they were

entitled. So there were several substitutions and the current management team

is renewed. In this new scenario, and understanding the importance of teacher

performance assessment for teaching-learning process and school

management, we seek to establish a criterion to be able to measure, evaluate

and provide transparency to teaching. This study was conducted in the light of

managerial concepts in vogue in the public administration of education,

especially at the regional level, the State of Rio de Janeiro. Data from

professional assessment tool, in the form of a questionnaire given to the

teachers themselves, the student and the management team, will serve as a

reference for the school management to evaluate the work of teachers and

create an alignment of teaching and administrative practice .

KEY WORDS: professional performance evaluation. School management.

Pedagogical practice.

8

LISTA DE ABREVIATURAS E SMBOLOS

AAE Associao de Apoio Escola

CAED - Centro de polticas pblicas e avaliao da educao

CLAD Centro Latino Americano para o Desenvolvimento.

CLT Consolidao das Leis do Trabalho

CRFB / 88 Constituio da Repblica Federativa Brasileira, promulgada no

ano de 1988

DEC Decreto

DOERJ Dirio Oficial do Estado do Rio de Janeiro

EF Ensino Fundamental

ENEM Exame Nacional do Ensino Mdio

FG Formao Geral

GIDE Gesto Integrada da Escola

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IDEB ndice da Educao Bsica

IED ndice de Eficincia Docente

IGT Integrante do Grupo de Trabalho

MCF Mapa de Controle de Frequncia

MEC Ministrio da Educao

PAE Plano de Ao Educacional

PIB Produto Interno Bruto

PPP Projeto Poltico Pedaggico

SAERJ Sistema de Avaliao do Estado do Rio de Janeiro

SAERJINHO Sistema de Avaliao do Estado do Rio de Janeiro, verso

bimestral

SEEDUC-RJ Secretaria de Estado de Educao do rio de Janeiro

SUBGP Subsecretaria de Gesto de Pessoas

SUGEN Subsecretaria de Gesto de Ensino

UE Unidade Escolar

URG Unidade Regional de Governo

USAID agencia dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional

9

LISTA DE GRFICOS

GRFICO 6 Resultados comparados das taxas de desistncia referentes a 1

srie do Ensino Mdio nos anos de 2005 a 2007. ............................................ 35

GRFICO 1 Comparativo das taxas de reprovao e evaso escolar entre o

Estado do Rio de Janeiro e a Unidade Escolar ................................................ 37

GRFICO 2 Resultados do Ensino Fundamental na srie 2002 a 2008 ....... 38

GRFICO3 Resultados do Ensino Mdio na srie 2002 a 2008 ................... 39

GRFICO 4 Resultados do ensino fundamental na srie 2009 a 2012......... 40

GRFICO 5 Resultados do ensino mdio na srie 2009 a 2012 .................. 40

10

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Efetivo de servidores extraclasse previstos em disposio legal e

existente na realidade na Unidade Escolar ...................................................... 23

Tabela 3 - Comparativo das proficincias medias em matemtica considerando

Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do Municpio e

Unidade Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011 ........................................ 41

Tabela 4 - Comparativo das proficincias medias em lngua portuguesa

considerando Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do

Municpio e Unidade Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011 .................... 41

Tabela 5 - Comparativo do IDEB para o 9 ano do ensino fundamental,

considerando Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do

Municpio e Unidade Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011 .................... 43

TABELA 6 Comparativo do nmero de servidores e ocorrncias registradas

no MCF que resultaram em ausncia de pelo menos uma aula ...................... 53

11

SUMRIO

INTRODUO ................................................................................................. 12

1 A MUDANA DE GESTO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO RIO DE

JANEIRO E SUAS IMPLICAES ................................................................. 14

1.1 A mudana do processo de escolha dos diretores na Rede Estadual

do Rio de Janeiro ........................................................................................... 15

1.2 Conhecendo a Unidade Escolar ............................................................. 19

1.2.1 Histrico da Unidade Escolar ................................................................. 20

1.2.2 A Unidade Escolar na atualidade ............................................................ 21

1.3 A transio da gesto na Unidade Escolar ............................................ 26

1.3.1 A gesto escolar atual ............................................................................. 29

1.3.2 As aes gestoras .................................................................................. 31

2 A IMPORTNCIA DE UM INSTRUMENTO DE AVALIAO

PROFISSIONAL COMO FERRAMENTA DE GESTO .................................. 45

2.1 As evidncias da necessidade da avaliao do desempenho

profissional na Unidade Escolar ................................................................... 46

2.1.1 A gesto escolar e seus reflexos no processo ensino-aprendizagem .... 47

2.1.2 Gesto de pessoas no mbito da Unidade Escolar ................................ 49

2.2 A avaliao profissional como ferramenta de gesto escolar ............ 54

2.2.1 Aspectos legais ....................................................................................... 56

2.2.2 Discusso acerca da avaliao profissional ........................................... 59

2.2.3 Dimenses da avaliao profissional .................................................... 62

A avaliao do desempenho profissional de um professor de uma escola

pblica envolve sua atuao pedaggica, mas tambm o seu exerccio

profissional enquanto servidor pblico. A seguir, apresenta-se e justifica-se trs

variveis que devem ser levadas em considerao, a saber: i)a relao

professor aluno no universo da sala de aula; ii) o saber, planejar e mediar o

conhecimento; e iii) a atividade administrativa do docente............................... 62

2.2.3.1 A relao professor aluno no universo da sala de aula ........................ 62

2.2.3.2 O saber, planejar e mediar o conhecimento ......................................... 63

2.2.3.3 A atividade administrativa do docente .................................................. 64

2.3 Um exemplo da avaliao profissional como ferramenta para a gesto

escolar ............................................................................................................. 65

12

3 A AVALIAO DE EFICIENCIA DO DOCENTE ......................................... 68

3.1 A ferramenta de avaliao do desempenho profissional ............................ 68

3.2 Gesto e docentes: caminho do dilogo atravs do questionrio .............. 69

3.3 Autoavaliao docente .............................................................................. 73

3.5 A dinmica da avaliao ........................................................................... 81

CONSIDERAES FINAIS ............................................................................. 83

REFERNCIAS ................................................................................................ 85

ANEXO 1 Decreto n 42838 de 04 de fevereiro de 2011. ............................. 88

ANEXO 2 - Resoluo SEEDUC n 4778 de 20 de maro de 2012 ................. 89

ANEXO 3 Portaria E/COIE.E n3 de 19 de setembro de 2001. ...................... 99

ANEXO 4 Resoluo SEE n2659 de 19 de abril de 2004. ......................... 100

ANEXO 5 Portaria conjunta SUGEN/SUBGP n2 de 28 de novembro de 2011.

....................................................................................................................... 101

ANEXO 6 Decreto n 42793 de 6 de janeiro de 2011................................... 102

12

INTRODUO

Se em um passado recente o maior obstculo da educao bsica

brasileira era o acesso e a universalizao, atualmente, com a expanso do

sistema educacional, os esforos tm sido voltados para a qualidade do ensino.

Assim, a educao bsica tem se deparado com o seguinte desafio:

como ofertar uma educao de qualidade e de forma universal, de maneira a

oferecer a todos os cidados a oportunidade de adquirir um cabedal de

conhecimentos que proporcione o pleno desenvolvimento e prepare para o

exerccio da cidadania com a devida qualificao para o trabalho na atividade

ou profisso de sua escolha? Logo, a temtica da universalizao do ensino

com qualidade suscita a importncia da gesto escolar e, mais

especificamente, envolve a qualidade do desempenho dos docentes,

componentes fundamentais de todo esse processo.

Desta forma, o trabalho desenvolvido pelos professores envolve uma

srie de competncias necessrias ao seu desempenho que precisa ser

constantemente avaliado e correlacionado a outras variveis atreladas ao

contexto escolar. Nessa direo, a avaliao do desempenho docente foco

deste trabalho deve se tornar um processo que observe outros princpios,

alm da subjetividade. necessrio entender como os professores

desempenham sua funo, quais as condies de trabalho oferecidas a esses

profissionais e como essas questes podem ser correlacionadas a outros

elementos essenciais para um desempenho eficiente e eficaz.

Nesse contexto, a presente dissertao objetiva propor uma ferramenta

de auxlio gesto de uma escola pblica estadual situada na regio

metropolitana do Rio de Janeiro, que passou por um processo de renovao

de sua equipe gestora e pedaggica. Com base no instrumento j validado no

mbito da gesto escolar no Cear, proposto por Rezende (2012), entende-se

que a gesto da escola objeto deste estudo possa fazer uso de questionrios

para a avaliao do desempenho docente, a partir dos dados dos prprios

docentes (autoavaliao), dos alunos e da equipe gestora.

O produto final desta dissertao, portanto, a propositura da utilizao

dos questionrios de avaliao de desempenho profissional, elaborados por

Rezende (2012), na escola investigada. Tal proposta parte da anlise dos

13

dados da Unidade Escolar, da observao da rotina, sua cultura e histria, de

entrevistas com a equipe gestora e docentes, os quais evidenciam a

pertinncia do uso do instrumento nesse novo contexto.

Portanto, o Plano de Ao pode ser justificado pela iniciativa de se

utilizar uma ferramenta de gesto que avalie o desempenho dos docentes,

possibilitando um efeito de reflexo e mudana, resultante da participao e

discusso dos envolvidos.

Na organizao deste trabalho, apresenta-se, no primeiro captulo, a

Unidade Escolar objeto da pesquisa com a descrio do caso de gesto, bem

como seu contexto histrico. Em seguida, evidenciam-se os elementos que

reforam a necessidade de avaliar o desempenho dos professores, alm de

algumas consideraes sobre a importncia de ajudar o professor a refletir

sobre a sua prtica profissional.

No segundo captulo, exploram-se as reflexes tericas, as percepes

dos diversos atores sobre a concepo de avaliao de desempenho

profissional e os aspectos legais para a realizao dessa avaliao.

O terceiro captulo destinado ao detalhamento do instrumento de

avaliao, seus objetivos e o que se pretende avaliar e a dinmica,

propriamente dita, da avaliao.

Espera-se, dessa forma, evidenciar a importncia da utilizao de uma

ferramenta de avaliao para auxiliar a gesto escolar em sua dimenso

administrativo-pedaggica.

14

1 A MUDANA DE GESTO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO RIO DE

JANEIRO E SUAS IMPLICAES

A presente dissertao tem como objetivo propor a utilizao de uma

ferramenta de avaliao de desempenho profissional dos docentes como

auxlio para a gesto de uma escola pblica estadual do Rio de Janeiro. A

escola, denominada como Unidade Escolar neste estudo, est situada no

estado do Rio de Janeiro, na regio da Baixada Fluminense.

A motivao para esta proposta, entendida como um Plano de Ao

Educacional, decorre da substituio da gestora da escola em 2005 e as

alteraes na equipe de docentes que se desenvolveu por conseguinte.

O presente captulo se desenvolve a partir do caso escolhido e destaca

as prticas adotadas pela gesto da Unidade Escolar para construir uma

equipe de professores e funcionrios de apoio. Adotamos, como recorte

temporal inicial o ano de 2005, uma vez que foi nesse ano que a atual equipe

gestora assumiu a gesto da escola e introduziu outro dinmica para a

realidade que se apresentava at ento.

Desta forma, o caso se caracteriza por uma mudana de estilos

administrativos por parte da nova gesto da escola, em relao antiga

equipe, que ocasionou uma reorganizao espacial, dos atores e do ambiente

escolar.

Este primeiro captulo, portanto, busca apresentar o cenrio,

fundamentar e entender como a equipe gestora avaliou, discutiu, elaborou e

colocou em prtica o processo de reorientao e reorganizao da equipe

escolar.

A descrio do caso feita com base em documentos internos da

Unidade Escolar, nos resultados oficiais das avaliaes internas e avaliaes

em larga escala das quais a escola participa, alm da observao e de

entrevistas com as equipes gestora, pedaggicas e com professores que

vivenciaram o processo de mudana.

Mediante a pesquisa realizada, este primeiro captulo foi organizado de

forma a demonstrar o contexto da mundaa de gesto da escola, respaldado

na Resoluo SEE n 2659 de 20 de abril de 2004, publicada no Dirio Oficial

do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e, em seguida, as

15

caractersticas gerais da escola, seus principais ndices educacionais, os

principais problemas presentes na escola e, por fim, o perfil da equipe gestora.

1.1 A mudana do processo de escolha dos diretores na Rede Estadual do Rio de Janeiro

O caso de gesto selecionado para este estudo est atrelado

mudana de gesto em uma escola, como j esclarecido. Diante disso,

apresenta-se o contexto dessa mudana, a qual est relacionada Secretaria

de Educao do Estado do Rio de Janeiro e, especificamente, Resoluo que

estabele os procedimentos para a escolha dos diretores.

At o ano de 2004, o critrio utilizado para a nomeao de diretores das

escolas que compem a rede estadual de ensino era a eleio direta entre a

comunidade escolar. Nesse modelo, os candidatos inscreviam sua chapa

(diretor e diretor adjunto), montava-se uma comisso eleitoral, composta por

professores lotados na unidade e, no dia previamente determinado, os alunos

maiores de 14 anos, os responsveis dos alunos menores, os professores e

funcionrios estatutrios escolhiam qual chapa deveria gerir a escola.

Nessa poca, foram identificados alguns problemas como: a falta de

periodicidade nas eleies, possibilidade de reeleies consecutivas e

campanhas eleitorais pouco ticas (compra de camisas, brindes, promessas de

facilitao do quadro de horrio dos docentes), o que comprometia a gesto e

o desenvolvimento da escola, uma vez que, com vistas a uma possvel

reeleio, os gestores pautavam suas aes em medidas que no

desagradassem seus eleitores. Desta forma, a prtica da gesto escolar no

estava alinhada ao desempenho escolar e a eleio no apresentava nenhuma

mudana. Como pondera Neubauer (2008 apud BARROS&MENDONA,

1998), a possibilidade do clientelismo por si ocorre como um dos efeitos

danosos deste critrio de escolha. Assim, a simples forma de escolha da

gesto pelo vis culturalmente reconhecido como o mais democrtico no

garantia de melhor opo sob o ponto de vista da eficincia.

Nessa direo, a Resoluo SEE n 2659, publicada no Dirio Oficial

do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), em 19 de abril de

2004, continha a seguinte resenha: Estabelece procedimentos de consulta

16

para a indicao de diretoras para as unidades escolares rede pblica estadual

e d outras providncias. (DOERJ, 19 de abril de 2004, p.14).

Essa resoluo marcou a forma com que os diretores eram nomeados,

pois se antes existia uma eleio direta para os concorrentes ao cargo de

diretor de escola que privilegia a tese do fortalecimento da democracia ao qual

a comunidade escolar, compreendida por professores, funcionrios

estatutrios, alunos maiores de 14 anos e responsveis dos alunos mais novos

faziam a escolha do diretor, agora o mtodo de escolha passou a ter outro

paradigma, com foco nas habilidades de gestor. O contrato de gesto,

denominado Plano de Gesto, o qual o postulante funo de diretor teria que

desenvolver, a expresso mais evidente de que se busca maior eficincia e

qualidade tcnica do gestor escolar.

Nessa perspectiva, a formao do gestor tornou-se fundamental,

constando, inclusive na resoluo, que diz considera a necessidade de

promover a indispensvel qualificao dos Diretores das Unidades Escolares,

(DOERJ, p.14, 20 de abril de 2004). Em outras palavras, percebeu-se que a

funo de diretor de Unidade Escolar no poderia ocorrer somente pela

aprovao da comunidade. Era necessrio que o gestor tivesse habilidades e

competncias gerenciais.

Como requisito para o exerccio da funo de diretor, a resoluo previa

que, preferencialmente, o candidato fosse diplomado em curso superior,

conforme asseverava o 1 do artigo 1. A prova de sua capacidade

administrativa estava materializada no chamado Plano de Gesto que deveria

ser confeccionado pelo pretendente ao cargo de diretor, conforme previso do

2 do artigo 3. Este plano de gesto seria o critrio determinante para a

indicao do futuro diretor.

Art.4 - Aps o Procedimento de consulta, o Grupo Executivo Estadual encaminhar os nomes dos indicados ao Secretrio de Estado de Educao, que designar, preferencialmente, um dos nomes para a nomeao da Unidade Escolar, levando em conta, para tanto, o melhor Plano de Gesto apresentado. (Grifo nosso) (DOERJ, p.14,20 de abril de 2004).

O Plano de Gesto consistia em um documento de anlise situacional

na qual se descreviam os fatores positivos e negativos bem como o

17

estabelecimento de uma estratgia, contendo possveis aes, metas e prazo,

para se elevar o nvel administrativo-pedaggico da escola1.

O processo foi composto por trs etapas. A primeira etapa era uma

consulta, nos moldes da eleio. A segunda etapa consistia na elaborao de

um documento que fosse capaz de realizar um diagnstico preciso da escola e,

ao final, o candidato deveria propor mudanas e demonstrando como as

implementariam se fosse indicado, inclusive com a apresentao de um

cronograma. Esse documento, como j esclarecido, era o Plano de Gesto. A

terceira etapa consistia na anlise do currculo que levava em considerao o

tempo no magistrio, qualificao profissional e a experincia administrativa.

Nessa nova forma de indicao dos gestores, evidencia-se o enfoque

maior na capacidade administrativa e de gerncia, especialmente devido

construo do documento denominado Plano de Gesto, uma vez que,

segundo as orientaes da SEEDUC, o plano de gesto que melhor

apresentasse a escola e com as propostas mais coerentes teria o gestor

nomeado. Destaca-se que a SEEDUC promoveu um treinamento sobre a

construo e confeco do plano de gesto com todos os candidatos

envolvidos.

A referida informao pode ser constatada observando o marco

regulatrio editado pela SEEDUC, Resoluo n 2659 de 19 de abril de 2004

no artigo 4.

Art.4 Aps o Procedimento de Consulta, o Grupo Executivo Estadual encaminhar o nome dos indicados ao Secretrio de Estado de Educao, que designar, preferencialmente, um

1O plano de gesto foi um documento elaborado por todas as candidatas ao cargo de diretora e

constavam obrigatoriamente dos seguintes tpicos: Identificao do postulante / Diretor; 1- Identificao da Escola; 2- Misso da Escola; 3- Diagnostico da Escola, 3.1 Situao Atual, 3.2Vulnerabilidades, 3.3 Situao Desejada, 3.4 Oportunidades; Definio do Projeto; 4 Objetivo, 4.1 Geral, 4.2 Especficos; 5 Metas (quantificar e periodicidade); 6 Gesto de Matricula; 7 Sntese da Proposta Pedaggica, 7.1 Projetos Pedaggicos, 7.2 Projetos Especiais, 7.3 A aprendizagem, a permanncia e a progresso de todos os alunos, 7.4 A aplicao dos conceitos de aprendizagem, competncias, interdisciplinaridade e contextualizao, 7.5 Matriz curricular, Plano de curso, Regimento interno, Quadro de horrios, Calendrio escolar, 7.6 Selecionar e caracterizar estratgias de recuperao de aprendizagem para os casos de baixo rendimento escolar definindo como e quando recuperar, 7.7 Que aes imediatas de mdio e de longo prazo podem ser desenvolvidas pela escola para assegurar a melhoria da aprendizagem e a permanncia do aluno; 8 Plano de aplicao de recursos, 8.1 Plano de aplicao de recursos de manuteno e apoio nutrio, 8.2 Parcerias estabelecidas pela escola, 8.3 Forma de divulgao para a comunidade dos recursos disponveis; 9 Sistema de controle e avaliao; 10 Cronograma de execuo resumido etapas, data de incio e durao; Anexos

18

dos nomes para a Direo da Unidade Escolar, levando em conta, para tanto, o melhor Plano de Gesto apresentado.

A essa poca, a preocupao dos dirigentes da educao fluminense

residia nas questes administrativas, pois o tema foi objeto de impedimento

para aqueles diretores que pleiteavam continuar seus exerccios no cargo, uma

vez que o artigo 6 no pargrafo nico impedia o atual gestor que no tivesse

comprovado a regularidade do processo de prestao de contas das verbas

recebidas devidamente aprovadas pela associao de apoio escola (AAE), o

atesto da sua regional e a apresentao do inventrio dos bens patrimoniais da

escola.

Por fim, para no deixar dvidas acerca do estabelecimento do novo

paradigma, o artigo 11 afirma ser poder discricionrio do Secretrio de

Educao a designao do diretor escolar, dadas as condies elencadas nos

incisos, fonte Resoluo SEE n 2659/2009.

Conforme cita Mendona (2006, p.36), tal estudo, patrocinado pelo

Banco Mundial e pelo governo Japons, concluiu que as responsabilidades

institucionais, mtodos e processos de gesto e qualificao profissional dos

recursos humanos deveriam ser mais bem preparados. E nesse sentido que

nova forma de escolha do diretor, preconizada na Resoluo citada caminhava,

uma vez que demanda ao postulante ao cargo de diretor, um algo a mais, que

o seu currculo profissional e sua capacidade de realizar anlise sobre a

Unidade Escolar que deseja ser gestor e propor aes que visem ao seu

desenvolvimento associada consulta popular.

Foi neste contexto que ocorreu a mudana de gesto da Unidade

Escolar focalizada neste estudo e, conforme ser evidenciado, iniciou-se com

grande rejeio. Atualmente, com a mudana do quadro de funcionrios, a

equipe gestora possui a necessidade de um maior enfoque nas aes voltadas

dimenso administrativa-pedaggica, para o qual este estudo apresenta uma

proposta.

19

1.2 Conhecendo a Unidade Escolar

A Unidade Escolar est situada em um bairro central do municpio de

Nova Iguau, na regio da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.

A escola investigada pertencente Secretaria de Estado de Educao do Rio

de Janeiro (SEEDUC). Como nos outros Estados da Federao, a Secretaria

que se dedica regulao das unidades escolares e do ensino.

A SEEDUC subdividida em diversas Subsecretarias, definidas por

competncia de atuao, e 14 Diretorias Regionais distribudas por localizao

ou regio demogrfica, conforme regulamentado atravs do Decreto n 42838

de 04 de fevereiro de 20112. Toda esta estrutura tem a funo de normatizar as

escolas e se responsabilizar por elas, atrves de aes como o

estabelecimento de regras para seus servidores, criao de programas

polticos educacionais ou aderir aos federais, estabelecimento do currculo

mnimo e realizao de avaliaes.

O papel da SEEDUC, assim, possibilita que, apesar de as escolas que

compem a rede estadual de ensino serem completamente heterogneas, o

funcionamento dessas escolas sigam os parmetros legais. Nesse sentido, as

possiblidades de avaliar os alunos, o currculo mnimo a ser contemplado, os

mecanismos de gerenciamento de bens patrimoniais, a forma de aplicao dos

recursos financeiros e as regras relativas aos recursos humanos so bons

exemplos de regulao que so comuns a todas as escolas da rede.

No que se refere s especificidades, cada escola possui uma

caracterizao, seja na rede fsica (j que os prdios escolares no so

padronizados), na micro sociedade formada pelo agrupamento dos mais

diversos tipos de atores sociais, no contexto social e histrico em que as

escolas esto inseridas. Alm disso, outro fator que produz a particularidade de

cada unidade a sua gesto. comum que escolas de uma mesma Diretoria

Regional que, em princpio, esto inseridas no mesmo contexto social3,

entendendo que as variveis sociais como renda, saneamento bsico, acesso

cultura, servios pblicos e demais quesitos observados pelo IBGE (instituto

2A integra deste dispositivo legal encontra-se no Anexo 1.

3 Cabe ressaltar que as Diretorias Regionais esto divididas por reas e a escola objeto de

estudo est inserida em uma regio metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, conhecida por Baixada Fluminense que ser melhor apresentada no decorrer deste captulo.

20

brasileiro de geografia e estatstica) so similares e, mesmo assim, umas se

destacam em relao s outras. Portanto, a gesto tambm uma varivel a

ser considerada diante das discrepncias de resultados discentes e diante da

maneira como se encaram as adversidades.

No que se refere Unidade Escolar focalizada nesta dissertao, a sua

localizao influencia em seu pblico de alunos. Como j indicado, a escola

est situada na regio da Baixada Fluminense, que tem a caracterstica de

servir como dormitrio para os cidados que trabalham na cidade do Rio de

Janeiro. A regio conhecida pela composio social, em sua maioria, da

poro mais pobre da populao. Os ndices de violncia e o pouco

investimento na estrutura das cidades como saneamento bsico tambm so

caractersticas da regio.

Dentre os treze municpios que compem a Baixada Fluminense,

destaca-se o municpio de Nova Iguau. Este municpio conta com

aproximadamente 800 mil habitantes, PIB per capta de R$12000,004, segundo

dados do IBGE (2010), sendo subdividido em nove regies administrativas

denominadas de Unidades Regionais de Governo (URG). A URG 1 a

principal, pois concentra os bairros mais centrais. neste ambiente scio

geogrfico, no bairro central do maior municpio de uma regio perifrica e de

baixo poder aquisitivo, que est inserida a Unidade Escolar pesquisada.

1.2.1 Histrico da Unidade Escolar

A Unidade Escolar foi criada na dcada de 50 e, inicialmente, era um

pequeno Grupo Escolar com trs salas, nas quais funcionavam as turmas de 1

a 5 srie do antigo 1 grau, em trs turnos. O aumento da demanda forou o

grupo escolar a ter mais duas salas de aula, contando, ento, com cinco salas.

Com o passar do tempo, Grupo Escolar foi convertido em Escola Estadual,

com turmas de alfabetizao a 4 srie. Em 1976, foi implantado o ensino de

5 a 8 srie. No final da dcada de 90, iniciu-se o antigo ensino de 2 grau

(Formao Geral), nos turnos manh e noite, com o gradativo trmino do

funcionamento das turmas de 1 a 4 srie.

4Fonte:http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=330350&search=rio-de-

janeiro|nova-iguacu. Acesso em 20 de janeiro de 2012.

http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=330350&search=rio-de-janeiro|nova-iguacuhttp://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=330350&search=rio-de-janeiro|nova-iguacu

21

Ao longo do tempo, embora a Unidade recebesse recursos destinados

manuteno do prdio, ocorreu uma depreciao gradual do prdio escolar

devido ao mau uso dos recursos. De tal modo, em 2004, a situao da escola

era muito ruim: os muros limtrofes da Unidade estavam caindo, os telhados

com muitos vazamentos, a cozinha em pssimo estado e havia ausncia de

refeitrio. Toda essa depreciao impactava negativamente no aspecto esttico

e funcional do estabelecimento.

Alm desses aspectos negativos, sob a perspectiva pedaggica, havia

muitos alunos com baixo rendimento, elevada evaso, em especial no turno da

noite, o que, inclusive, o levou extino em 2007. Tais problemas afetavam,

consequentemente, os funcionrios, cuja equipe encontrava-se, segundo

percepo pessoal, desmotivada.

Atualmente, conforme ser melhor detalhado na prxima seo, a

Unidade Escolar funciona com turmas de 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental

no turno da tarde e Ensino Mdio no turno da manh, foram feitos reparos,

restabeleceu-se a segurana e a higiene, a equipe de funcionrios est mais

unida e os alunos mais motivados.

1.2.2 A Unidade Escolar na atualidade

A Unidade Escolar, atualmente, possui oito salas de aulas com cerca de

37 m2 cada, dois ptios desprovidos de cobertura, sala de professores,

secretaria conjugada direo, sala de coordenao pedaggica, sala de

leitura, laboratrio de informtica com 12 computadores conectados rede

(internet), sala de departamento pessoal, sala de arquivo inativo, cozinha,

dispensa, um espao improvisado como refeitrio, banheiros de aluno,

banheiro de professor e funcionrio e almoxarifado.

A Unidade atende cerca de 600 alunos, divididos no turno da manh e

tarde. No turno da manh, ofertada a modalidade de Ensino Mdio regular e,

no turno da tarde, o segundo segmento do Ensino Fundamental.Para atender

esses alunos, h 29 professores regentes com nvel superior distribudos em

todas as disciplinas. Cabe ressaltar que esse quantitativo supre a carncia de

docentes para a escola, ou seja, existem professores em nmero suficiente

para lecionar os componentes curriculares (matemtica, lngua portuguesa,

22

lngua estrangeira, histria, geografia, qumica, fsica, educao fsica, filosofia,

sociologia e biologia).

Em termos de atividades extraclasses, a Unidade conta com o projeto

Mais Educao com cerca de 100 alunos no contraturno, sendo 25 alunos de

cada ano do Ensino Fundamental. O projeto Mais Educao foi criado atravs

da portaria interministerial n17/2007 em parceria com a Secretaria Estadual de

Educao e tem o objetivo de aumentar a oferta educativa atravs de

atividades no contraturno dos alunos, a fim de proporcionar um aumento na

jornada escolar e promover um reforo. No caso da escola estudada, esse

reforo feito atravs do letramento com nfase na leitura e interpretao,

letramento matemtico com nfase em jogos educativos e atividades

esportivas (MEC, 2009). Outro projeto desenvolvido na Unidade o conhecido

EnterJovem5, que tem o objetivo de orientar profissionalmente os jovens.

Dessa forma, os educadores ensinam etiqueta profissional, como elaborar um

currculo, como se comportar em uma entrevista de emprego, lngua inglesa e

informtica. O projeto tem, aproximadamente, 30 alunos do Ensino Mdio,

maiores de 16 anos, no contraturno.

Devido a sua localizao privilegiada, que est no itinerrio de diversas

linhas de nibus e estaes ferrovirias, a escola recebe alunos de diversos

bairros do entorno do Municpio, configurando uma enorme heterogeneidade,

uma vez que existem alunos de todos os segmentos sociais da populao.

No que se refere aos funcionrios, h uma considervel defasagem em

termos de profissionais que deveriam atuar na escola. A seguir, encontra-se o

quadro de funcionrios constantes na Unidade Escolar em comparao ao

quantitativo previsto na Resoluo SEEDUC n4778 de 20 de maro de 20126.

5 O Enter Jovem um projeto criado pelo Instituto Empreender e financiado pelo USAID

Agncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e diversas empresas, se destina a jovens em situao de desfavorecimento social na faixa etria de 16 a 19 anos que estejam cursando o ensino mdio em uma escola da rede pblica, visa promover a incluso digital e a comunicao global. Desta forma a instituio estabeleceu uma parceria com a unidade escolar para proporcionar um melhor bem estar aos alunos. 6A integra deste dispositivo legal encontra-se no Anexo 2.

23

Tabela 1 - Efetivo de servidores extraclasse previstos em disposio legal e existente na realidade na Unidade Escolar

Efetivo de servidores da Escola

Funo Previsto na Resoluo

Real na Unidade Escolar

Diretor geral 1 1

Diretor adjunto 1 1

Secretria 1 1

Auxiliar de secretaria 1 0

Orientador educacional 1 0

Coordenador pedaggico

1 1

Agente de pessoal 1 0

Agente de leitura 2 1

Coordenador de turno 3 0 Fonte: MCF (mapa de controle de frequncia)

Como se observa, a defasagem ocorre, em especial, nas funes de

auxiliar de secretaria, orientador educacional, agente de pessoal, agente de

leitura e coordenador de turno. Isso provoca um acmulo de trabalho, por

sobreposies de funes. Desta forma, os diretores geral e adjunto se

revezam nas atribuies inerentes ao agente de pessoal e ao orientador

educacional. A coordenadora pedaggica e a agente de leitura auxiliam na

atribuio de coordenador de turno.

Nas funes de suporte Unidade Escolar, mais especificamente

tratando-se da parte pedaggica, as escolas estaduais do Rio de Janeiro

contam com dois agentes externos aos quadros, mas ligados SEEDUC, a

saber: o inspetor escolar e o Agente de Acompanhamento da Gesto Escolar

(AAGE).

O Inspetor Escolar fundamental para o bom funcionamento das

escolas pblicas e particulares do estado e tem como atribuies:

Art. 2. - funo precpua do Inspetor Escolar zelar pelo bom

funcionamento das instituies vinculadas ao sistema estadual de ensino - pblico e particular - avaliando-as, permanentemente, sob o ponto de vista educacional e institucional e verificando: a) a formao e a habilitao exigidas do pessoal tcnico-administrativo-pedaggico, em atuao na unidade escolar. b) a organizao da escriturao e do arquivo escolar, de forma que fiquem asseguradas a autenticidade e a regularidade dos estudos e da vida escolar dos alunos.

24

c) o fiel cumprimento das normas regimentais fixadas pelo estabelecimento de ensino, desde que estejam em consonncia com a legislao em vigor. d) a observncia dos princpios estabelecidos na proposta pedaggica da instituio, os quais devem atender legislao vigente. e) o cumprimento das normas legais da educao nacional e das emanadas do Conselho Estadual de Educao - RJ. (Portaria E/COIE.E Normativa n.03, de 19 de setembro de 20017.

O AAGE, antigo Integrante do Grupo de Trabalho (IGT), tem o objetivo

de facilitar e promover os conceitos da gesto eficaz, voltada aos termos

propostos pelo novo paradigma de gesto escolar e meritocracia, estabelecido

pelo Programa de Educao do Estado, sua atividade est diretamente ligada

ao programa denominado Gesto Integrada da Escola (GIDE)8.

Esses dois profissionais so lotados na regional e prestam

acompanhamento na Unidade Escolar. Cada um conta com um grupo de

escolas e suas atuaes se operacionalizam atravs de visitas peridicas ou

quando solicitados pela gesto.

Na escola pesquisada, o inspetor escolar atua em parceria com a equipe

gestora no tocante a fornecer orientaes legais sobre documentaes de

alunos, publicaes de alunos concluintes, fiscalizao do trabalho executado,

seja no setor pedaggico, seja no administrativo, em especial para o

cumprimento dos deveres funcionais dos profissionais que atuam na escola. J

o AAGE est mais voltado para a observao dos resultados das avaliaes

externas, nos ndices educacionais e o desenvolvimento pedaggico.

Cabe ressaltar que o quantitativo de funcionrios administrativos ou no

regentes estabelecido observando-se a classificao da escola, a qual pode

variar em cinco nveis identificados de A a E. A classificao de uma escola

leva em considerao o quantitativo de salas de aula e de alunos. A Unidade

em estudo possui a classificao C.

Vale lembrar que a Resoluo no contempla o chamado pessoal de

apoio, que representa os funcionrios de limpeza (em nmero de trs),

7A integra deste dispositivo legal encontra-se no Anexo 3.

8 GIDE um modelo de gesto baseado no mtodo PDCA (planejamento, execuo,

verificao, ao corretiva) dotada de um sistema gerencial que registra, documenta e unifica as aes da escola de tal forma que pode-se visualizar sistematicamente toda a escola em seus aspectos estratgicos, administrativo e pedaggico. O objetivo da GIDE melhorar os indicadores da escola e em especial o IDEB e aplicada a todas as escolas da rede estadual.

25

porteiro (um), agente de disciplina ou inspetor de alunos (um), merendeira

(uma) e auxiliares de cozinha (trs). Todavia, considera-se que o nmero

desses profissionais segue a mesma tendncia, ou seja, reduzido e aqum

do ideal.

Outro aspecto importante em relao Unidade Escolar o

posicionamento que se tem acerca do Projeto Poltico Pedaggico (PPP).

observada a seriedade da equipe em sua construo e o formato, desde 2006,

atualizado anualmente.

O PPP est estruturado da seguinte maneira: possui um eixo temtico

que Resgate de Valores ticos, Morais e Familiares; a identificao da

escola; sua histria desde a fundao at os dias atuais e como est inserida

na comunidade.

No contexto scio geopoltico, h um breve comentrio sobre o patrono

que lhe empresta seu nome; um diagnstico da Unidade Escolar em si sob o

enfoque dos alunos e responsveis, e a caracterizao da origem dos alunos,

como eles so e qual a realidade de suas famlias.

A justificativa do PPP reside em se obter todo o conhecimento da escola

e de seus alunos; os objetivos; a definio do marco referencial9;

fundamentao terica, alicerada nos preceitos da gesto democrtica.

H, ainda, a estrutura e organizao da escola, demonstrando seu

organograma; calendrio escolar oficial publicado em Dirio Oficial do Poder

Executivo do Estado do Rio de Janeiro; matrcula e distribuio de turmas,

turno, srie, regimento operacional. O sistema de avaliao est em

conformidade com o estabelecido pela SEEDUC-RJ; alm de apresentar o

currculo, programas e projetos internos. No so contempladas quaisquer

questes de ordem funcional, como possveis remoes e critrios de escolha

entre os docentes, uma vez que estes temas so regulados diretamente pela

SEEDUC-RJ.

Ressalta-se que o PPP da Unidade Escolar construdo coletivamente

por meio de ciclos de debates e reunies com a participao da comunidade

9 O Marco Referencial o Enfoque Poltico-Pedaggico da escola. Subdivide-se:

- Marco Situacional (Anlise da realidade na qual a escola est inserida); - Marco Doutrinal/Filosfico (Proposta de sociedade, pessoa e educao que a escola assume) - Marco Operativo (O caminho para se atingir o que queremos). Da anlise dos marcos, a escola define sua Identidade Estratgica (Misso, Viso de Futuro e Valores) que traduzida em metas de melhoria. (GODOY, p. 24 e 28, 2009).

26

escolar, professores e equipe gestora que, aps colher todas as informaes,

dados e contribuies, organiza a redao e submete-o apreciao e

correo posterior.

Aps essa breve caracterizao da Unidade Escolar, detalha-se, a

seguir, os aspectos relacionados gesto escolar.

1.3 A transio da gesto na Unidade Escolar

A atual gestora da Unidade Escolar assumiu a direo em 2005, aps a

particpao no processo da SEEDUC, cnforme esclarecido na seo 1.1.

Durante a participao no processo, o seu Plano de Gesto tinha como

objetivo central a melhoria da qualidade do ensino oferecido, tornando o campo

pedaggico o centro da gesto e as questes administravas sanadas para o

melhor direcionamento pedaggico. De acordo com ela, a Unidade Escolar

apresentava uma srie de problemas administrativos e pedaggicos que foram

se acumulando com maior nfase a partir do segundo semestre de 2002.

Esses problemas podem ser subdivididos em duas grandes categorias.

Em uma categoria, esto inseridos aspectos mais burocrticos, como o

uso dos recursos financeiros sem planejamento, sem estruturao de

prioridades, sem a participao de demais membros da comunidade escolar.

Desta forma, eram comuns problemas fsicos, como salas de aula pouco

iluminadas por problemas de lmpadas queimadas; muros limtrofes em mau

estado de conservao, com risco de desabamento; vazamentos nas torneiras;

ausncia de iluminao no ptio; piso completamente irregular. Alguns

materiais de limpeza e de escritrio eram muito abundantes, com quantidade

alm do necessrio para o consumo mensal; havia aquisio de camisas para

distribuio aos alunos no final do perodo letivo. Enfim, esses eram os

exemplos do desperdcio das verbas repassadas Unidade Escolar, como

tambm uma sala de informtica existente, mas inoperante, qual os alunos

no tinham acesso; instalaes fsicas depreciadas, no que diz respeito

iluminao; vazamentos no telhado, banheiros danificados. Tudo isso

contrastava com excessivos gastos em passeios a parques aquticos e

parques de diverses. Vale ressaltar que esses passeios estavam

desconectados da parte pedaggica.

27

A outra categoria se enquadra no ramo dos conhecimentos das relaes

humanas e dizem respeito gesto de pessoas como: o nvel de cobrana, a

comunicao, orientao e parceria que o gestor deve ter com o restante de

sua equipe.

Nesse quesito, importante ressaltar que o absentesmo dos docentes

no era computado, existindo uma espcie de subnotificao. Em geral, os

docentes no compareciam para lecionarem e, em outra oportunidade, davam

explicaes das mais diversas. Diante de tais fatos, a antiga gestora os

aceitava e no informava a falta para a SEEDUC, o que resultava em: o

professor no comparecia ao dia letivo, no tinha o dia descontado e o aluno

no tinha a aula reposta.

Outro aspecto observado era a desmotivao da equipe; prticas

pedaggicas exclusivamente expositivas; cultura da reprovao como forma de

indicar um bom ensino e como instrumento de poder, proporcionando altos

ndices de evaso, em especial para o turno noturno.

Dessa forma, grande quantidade de alunos considerados desistentes ou

evadidos simplesmente deixavam de frequentar as aulas por entenderem que,

a reprovao era tida como certa. Havia desistncia dos estudos e os poucos

que permaneciam tinham grandes expectativas de sofrerem, ao menos, uma

reprovao em uma disciplina.

Reside nessa categoria, assim, o foco de nossa pesquisa, tendo em

vista que a gestora optou por solucionar esses problemas com a reforma da

equipe, em especial, os professores, o que se deu por mtodos, embora legais,

voltados para critrios subjetivos e empricos, como otimizao dos docentes

dentre suas habilitaes, retorno dos docentes que estavam em funes

diversas para a sala de aula, monitoramento do cumprimento da carga horria,

dentre outras medidas.

Aps toda anlise sob o diagnstico, o plano de gesto deveria conter as

possveis solues. O gestor estabeleceria metas e indicaria como alcan-las.

Existia uma orientao da SEEDUC de que as escolas seriam avaliadas com

base no disposto no plano de gesto no final do binio e, dependendo do

resultado dessa avaliao, o gestor continuaria no cargo ou seria exonerado.

Durante a pesquisa no se encontrou nenhum documento a esse respeito,

todavia tal informao foi dada pela atual gestora.

28

Disputaram a direo da escola a atual gestora, a sua antecessora e

uma professora do turno da noite e que compunha o quadro de funcionrios h

alguns anos na unidade. No rendimento, a atual gestora da Unidade Escolar

obteve melhor aproveitamento nos quesitos de anlise do Plano de Gesto e

detinha o melhor currculo. Como sua pontuao foi a maior das outras duas,

ela foi a escolha da SEEDUC e sua nomeao ocorreu em janeiro de 2005.

De acordo com relatos, a gestora antecessora iniciou um movimento de

boicote, juntamente com alguns servidores que estavam insatisfeitos com sua

exonerao. Desta forma, a nova gestora assumiu a Unidade Escolar em um

ambiente hostil, conforme evidencia o trecho a seguir, extrado de uma

entrevista com a atual gestora:

P: Como voc classificaria o ambiente escolar, em termos de relacionamento entre os professores e voc, na poca e sua nomeao? R: Pude perceber que parte dos professores tinha como ttica o desprezo, falta de respeito ao se dirigir a mim, se recusavam a cumprir as normas, entregar as notas dos alunos, preencher os dirios, convocavam os responsveis sem prvia comunicao, etc.. (Segunda entrevista semiestruturada com a diretora, constante no apndice B).

A partir da nomeao, a atual gestora construiu uma pequena equipe

indicando o diretor adjunto e a secretria escolar e iniciaram a perseguio das

metas estabelecidas em seu plano de gesto. Percebeu-se que o quadro de

funcionrios e alguns docentes eram avessos figura da nova gestora e eram

resistentes s propostas de mudanas que estavam contidas no documento

Plano de gesto. Atravs de consulta aos antigos funcionrios e queles que

testemunharam esses acontecimentos, foi possvel concluir que tal resistncia

se devia a um alto grau de cumplicidade com a antiga gestora e a crena de

que a nova gestora no seria a melhor escolha, tendo em vista ter perdido a

etapa de consulta popular (votao).

A seguir, apontaremos os problemas enfrentados pela diretora nomeada

em 2005, bem como as aes empreendidas, com a exibio e a devida

anlise das taxas de aprovao e reprovao escolar ao longo da srie

temporal que compreende a pesquisa.

29

1.3.1 A gesto escolar atual

A equipe gestora da Unidade Escolar composta por diretora geral,

diretor adjunto, secretria e coordenadora pedaggica. Com o foco nos alunos

e com o intuito de trazer mais conforto a eles, a diretora, assim que assumiu,

promoveu uma srie de mudanas de ordem fsica, ou seja, transferiu o

gabinete da direo para uma sala menor e criou neste espao, anteriormente

destinado ao gabinete, uma sala de leitura para os alunos, trocou a sala de

professores que era maior pelo laboratrio de informtica, fechou a garagem da

escola que tinha o espao para apenas cinco automveis e criou um

improvisado refeitrio, uma vez que os alunos no tinham um local adequado

para realizarem as refeies. De uma maneira geral e sem realizar grandes

obras, a diretora ampliou os espaos extraclasses para os alunos. Todas essas

alteraes foram realizadas sem prvia consulta aos professores, o que em

princpio gerou descontentamento. Todavia, ficou esclarecido que as mudanas

tinham o foco em proporcionar maior conforto aos alunos.

Conforme constatado no Plano de Gesto e atravs das entrevistas com

a diretora, os primeiros dois anos (2005 e 2006) foram os de maior embate, a

diretora era rgida com o cumprimento dos horrios e os exigia, com a

adequao do horrio das aulas, seguindo as determinaes da SEEDUC

expressas sob a forma de manual com orientaes, com os desvios, evitando

que docentes lecionem disciplinas sem serem devidamente e formalmente

habilitados, escolhas de disciplinas e anos que os professores queriam

lecionar.

A gradativa substituio desses docentes fez com que, segundo relatos,

o clima escolar se arrefecesse. Tais ajustes provocaram manifestas intenes

em sair da Unidade Escolar, por parte de alguns docentes, inteno que,

devido ao regime jurdico, no final do ano permitiu gestora facilitou a sada

daqueles professores que no se adequavam a sua forma de trabalho

conforme j informado. Essa facilitao foi feita no sentido legal, com

orientao sobre possveis mecanismos de remoo, expedio de ofcio

30

denominado nada a opor10, confeco de relatrios fundamentados

destinados regional solicitando a sada de determinado servidor e priorizando

a confeco de apurao de tempo de servio para fins de autuao de

processo de aposentadoria. Assim, os professores que estavam insatisfeitos

iam sendo removidos ou se aposentando.

No incio do ano de 2006 chegou, via transferncia de outra escola, para

compor a equipe de gesto, a coordenadora pedaggica que logo se integrou

filosofia da gestora, pois as tarefas ligadas fiscalizao do correto

preenchimento de dirios de classe, lanamentos de notas, planos de estudo

passaram a ser sua responsabilidade da coordenadora pedaggica que

demonstrava estar sempre pronta a auxiliar a gesto, mesmo que as atividades

no fossem diretamente relacionadas coordenao pedaggica.

Atualmente, com a equipe de professores completamente renovada, a

gesto da escola tem outro perfil: mais democrtico e participativo. As decises

so tomadas em reunies, mas sem perder o foco na disciplina administrativa,

procurando contribuir com a gesto, realizando suas tarefas da melhor maneira

possvel.

Ao longo desses anos de atuao na Unidade Escolar, a gestora

conseguiu disseminar a ideia de coletividade, ou seja, os resultados da escola

so frutos do trabalho de todos, se os alunos se destacam nas avaliaes

externas porque a equipe conseguiu cumprir de forma positiva suas

atividades. Assim um dos focos da gestora criar subsdios, pensar em

conjunto nas metas, interpretar os resultados e registrar as informaes, para

que os professores possam cada vez mais desenvolver seus alunos11.

A gestora no atua somente nas questes administrativas, mas

preocupa-se e procura se manter informada sobre todas as questes da

escola, por exemplo: no processo ensino-aprendizagem, verifica alguns

cadernos de alunos, conversa com eles de forma a saber se realmente esto

aprendendo, procura conhecer cada um, fazendo o acompanhamento das

notas bimestrais, constri grficos para demonstrar os resultados. Ela tambm

10

Para solicitar a remoo para outra unidade escolar da rede estadual dentro de uma mesma regional necessrio que o servidor solicite formalmente a sua diretora que expedir um documento declarando que no se ope a sua transferncia e outro documento da diretora da escola para onde se quer ser transferido de que h vaga. 11Concluso extrada atravs da interpretao das entrevistas com a diretora e a coordenadora pedaggica, constante no apndice.

31

acompanha a preparao da merenda escolar garantindo a qualidade da

alimentao que ser servida, tendo sempre a preocupao para que esta

nunca falte na escola, pois acredita que uma boa alimentao ajuda no

desenvolvimento do aluno fazendo com que esse permanea na escola.

Tambm realiza reunies com a comunidade escolar sempre que necessrio,

sendo estas com pautas definidas: prestao de contas e sugestes,

pedaggicas para tratar de assuntos relacionados ao rendimento escolar. O

importante destas reunies que elas no so s para dar bronca, mas

tambm para elogiar e incentivar.

Em linhas gerais, durante a pesquisa, foi possvel observar, atravs da

observao participante, por um perodo aproximado de seis meses, duas

vezes por semana, que a rotina da gestora no fixa, mas segue o seguinte

padro: chega pela manh, s 07h30 realiza uma pequena vistoria na unidade,

colocando alguns alunos em sala de aula, verificando se todos os docentes

esto em sala. Passa pela cozinha, entra em seu gabinete e realiza atividades

administrativas. s 10 horas (horrio do intervalo) circula pelo ptio escolar e

sala de professores; ao final retorna s suas atividades administrativas. No final

do turno da manh, s 12 horas, forma os alunos para transmitir algum recado

e os libera. O turno da tarde se inicia s 12h30 e segue o mesmo princpio,

encerrando-se s 18h15. Essa rotina quebrada quando a SEEDUC a

requisita para alguma reunio ou em reunies de pais, professores e conselhos

de classe.

Diante do exposto, possvel entendermos que a Unidade Escolar

passou por um processo de reestruturao em seu quadro funcional que

ocorreu como alternativa para a nova gesto, atravs de um mtodo diferente

do convencional, votao direta. Na prxima seo, sero destacadas as

aes gestoras.

1.3.2 As aes gestoras

Tendo em vista a relevncia da mudana da gesto da Unidade Escolar

para nosso estudo, importante detalhar as aes que a diretora realizou para

alcanar uma melhoria na escola, no que se refere ao seu funcionamento e

melhoria dos resultados.

32

Em termos de gesto de pessoas, sua linha de atuao foi a de cobrar o

cumprimento da carga horria dos servidores extraclasse. Nesse aspecto,

destaca-se que existem dois tipos de regimes de carga horria em funo do

concurso que realizaram: servidores que devam cumprir 25 horas semanais e

os servidores de 40 horas semanais. Todavia, todos os servidores cumpriam

indevidamente apenas 25 horas semanais. Assim, a ao da diretora foi a de

exigir a totalidade legal do cumprimento de sua carga horria. Tal medida

gerou descontentamento, pois os servidores de 40 horas trabalhavam menos e

a partir de 2005 tiveram que cumprir a carga horria.

A confeco do quadro de horrios adequada s diretrizes gerais da

SEEDUC, ou seja, um mnimo de dois dias para o cumprimento da jornada de

trabalho do professor em sala de aula, evitar a alocao de disciplinas do

mesmo ramo do conhecimento em um nico dia, evitar mais de trs tempos de

aula seguidos da mesma disciplina e os desvios tambm deveriam ser

evitados. Havia professores lecionando disciplinas que no estavam

habilitados, exercendo funes extraclasses e lecionando mais de uma

disciplina na mesma turma. A esse respeito vale informar que o ano de 2005

inaugurou o sistema de lanamento do quadro de horrios das aulas via

sistema informatizado e monitorado com mais eficcia pela SEEDUC.

Aps essas adequaes, no final do ano de 2005 saram da Unidade

Escolar sete servidores, sendo dois inspetores de alunos (um do turno da noite

que pediu para ser removida e outro do turno da manh que foi removido a

pedido da diretora por motivos disciplinares), a antiga secretria que era

professora e retornou sala de aula, a agente de pessoal que acumulava duas

matrculas e s cumpria a carga horria referente a uma, a coordenadora

pedaggica e um professor solicitaram sua transferncia para outra escola e a

coordenadora do turno da noite que tinha duas matriculas e s trabalhava a

carga horria referente a uma e estava desviada indevidamente, pois deveria

estar lecionando em sala de aula.

Segundo a gestora, os professores e demais funcionrios que, de certa

forma, se opunham s diretrizes, cobranas e determinaes relativas ao

quadro de horrios e ao cumprimento da jornada de trabalho realizada pela

diretora buscaram se transferir para outras escolas da rede. No ano de 2007,

saram mais quatro professores, em 2008 foram seis professores e um

33

servente. Em 2009 foram apenas dois docentes e em 2010 apenas um. Na

configurao atual (considerando o final do ano letivo de 2012) do quadro de

funcionrios da escola, apenas cinco professores e trs funcionrios de apoio

remontam da poca da transio. No computo geral foram 21 funcionrios

removidos12 , sendo 13 professores, com a maior incidncia nos anos de 2007

e 2008 e oito funcionrios administrativos.

Vale explicar que, no mbito da SEEDUC, existe uma cultura

organizacional que permite aos funcionrios se transferirem de uma para outra

escola dentro da prpria regional, desde que haja o mtuo consentimento (das

gestoras e do servidor) e que a escola para a qual o servidor deseja se

transferir exista a vaga. Para viabilizar as transferncias, a regional divulga um

perodo, entre os meses de novembro e dezembro, ao qual se manifestam a

vontade em se transferir e a busca por uma nova unidade.

Cabe ressaltar que medida que os professores iam saindo, a Unidade

Escolar no ficava carente de profissionais, porque o Estado convocava novos

professores concursados e a localizao da escola propiciava interesse e

acesso destes novos servidores, por se tratar de um bairro central que dispe

de diversas linhas de nibus e trens. Com isso, novos docentes passaram a

compor o quadro de funcionrios da escola, ocorrendo uma completa

renovao na equipe que era uma renovao era intencional. A pesquisa

constatou o fato atravs da anlise dos documentos, observao da rotina

escolar e entrevistas com a diretora, conforme evidencia o trecho a seguir:

P: Explique, em linhas gerais, o processo de renovao da

equipe de professores?

R: No era inteno substituir cerca de 90% dos funcionrios

da unidade, acreditava que era possvel uma adaptao entre

mim e eles, pelo tempo em que convivamos. Todavia a recusa

em passar a cumprir as determinaes da SEEDUC, a

excessiva reprovao sem que esgotasse todas as

possibilidades de recuperao dos alunos, foram os principais

motivos que os fizeram sair da unidade escola. (Fonte:

12Remoo a transferncia a pedido ou de ofcio do servidor para outra unidade de lotao. Definio expressa na Lei n 81121990, artigo 36, em mbito federal com seu equivalente, no Decreto-lei n2479/79, artigo 64 em mbito do Estado do Rio de Janeiro.

34

segunda entrevista semiestruturada com a diretora, constante

no apndice B)

Outras medidas administrativas foram implementadas, as quais no so

o foco principal desta pesquisa por se situarem em segundo plano. Todavia,

essas medidas contriburam para a sada dos funcionrios, uma vez que tais

aes removeram os funcionrios de sua zona de conforto: reestruturao do

quadro de funcionrios e otimizao das funes como mudana no

planejamento, horrio e desenvolvimento das rotinas de limpeza; incio de

diversos pequenos reparos no telhado, conserto de encanamento de

banheiros, instalao e troca de lmpadas; reativao do laboratrio de

informtica para o uso dos alunos; reestruturao do espao escolar com troca

da sala de leitura por uma maior, mudana do gabinete da direo por um

menor, so exemplos de aes que constaram no Plano de Gesto e a gestora

estava colocando em prtica.

Dentre as aes pedaggicas, adotou-se o monitoramento do

cumprimento dos contedos programticos, que, tradicionalmente, so

elaborados no incio do ano letivo pelos professores. Esse acompanhamento

consistia em comparar o planejamento dos contedos programticos com o

que era lanado no dirio de classe bimestre a bimestre e o que era cobrado

nas avaliaes formais (provas). Em alguns casos os docentes no cumpriam

com o planejado, o que fornecia subsdios para pautas de reunies

pedaggicas e possveis estratgias para a adequao.

Buscou-se tambm a conscientizao sobre a importncia, a

valorizao, a participao e o envolvimento dos docentes nas avaliaes

externas atravs de reunies pedaggicas e abordadas nos conselhos de

classe.

Houve, ainda, a criao de uma prova que rene todas as disciplinas

com pontuao nica valendo at trs pontos que era realizada no terceiro

bimestre, conhecida por simulado, confeccionada pelos professores. A

confeco do simulado serviu a um duplo propsito, o primeiro era o de treinar

os alunos a realizarem exames do tipo concurso ou avaliaes externas com

administrao do tempo e marcao do carto resposta e o segundo objetivo

35

era o de padronizar o contedo ajustando-o ao currculo mnimo, pois em uma

mesma srie cada professor lecionava um currculo diverso.

Demais aes foram tomadas, como reorganizar o processo de

prestao de contas e de inventrio, ento atrasados; continuar a revitalizao

e obras de pequenos reparos; estreitar os laos com os responsveis, criando

um clima de confiana mutua e gesto democrtica, o combate evaso e a

repetncia dos alunos atravs de reunio de pais e professores.

Alm de reunies por fora do dispositivo legal que regula a prestao

de contas das verbas recebidas pela escola, a diretora realizava reunies

denominadas por ela de reunio cara-crach. Essas reunies so por turma

com a participao dos responsveis e os alunos. Inicialmente ela pedia que os

alunos se sentassem ao lado de seus responsveis.

A pauta desta reunio era debatida com os professores da turma e todos

eram convidados a participar e falar tambm. Incluram-se, nessa pauta, alguns

temas relevantes como notas, dificuldades dos alunos, comportamento,

recados sobre eventos, utilizao do uniforme, perodo de provas, resultados

das avaliaes e ao final da reunio era dada a palavra aos responsveis que

quisessem se pronunciar, comentar, criticar e perguntar.

No entanto, as aes de cunho pedaggico desenvolvidas pouco

impactava no turno noturno, que gradativamente foi se esvaziando, conforme

depreende-se atravs do grfico abaixo.

GRFICO 6 Resultados comparados das taxas de desistncia referentes a 1 srie do Ensino Mdio nos anos de 2005 a 2007.

Fonte: Livro de matricula da escola.

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

2005 2006 2007

Taxa de Desistncia - 1 srie do Ensino Mdio

Manh Noite

36

A cada ano, o turno noturno ia se esvaziando, o que culminou com sua

extino no ano de 2007 devido alta evaso.

Essa foi a oportunidade para que, gradativamente, o paradigma da

reprovao fosse alterado e o estabelecimento da estratgia da recuperao

paralela. A recuperao paralela tem o objetivo de se identificar as

dificuldades do aluno e a proposio de uma srie de estudos dos contedos

que o aluno apresenta dificuldade sem interromper o planejamento bimestral

(trabalhos de pesquisa, lista de exerccios, explicao individualizada).

No ano de 2008, dois alunos se destacaram na pontuao do SAERJ,

com premiaes. Em 2009, o nmero subiu para oito alunos, em 2010 foram

vinte e oito alunos, uma vez que, nesta edio, houve a participao de todos

os alunos da escola, do 6 ano do Ensino Fundamental ao 3 ano do Ensino

Mdio. Em 2011, doze alunos foram premiados com a participao apenas de

alunos do 9 ano do Ensino Fundamental e 3 ano do Ensino Mdio e, em

2012, tambm foram premiados doze alunos, com a mesma participao do

ano anterior.

Realizando uma anlise comparativa dos dados entre a mdia das

escolas do Estado e a Unidade Escolar pesquisada antes da gesto atual, isto

, o perodo que compreende os anos de 2002 a 2004, observa-se que o

fracasso escolar estava acima da mdia das escolas estaduais exprimindo um

resultado negativo, mesmo com fatores que lhe era favorvel como: a presena

de responsveis dos alunos e a populao residente no mbito da Unidade

Escolar, uma escola bem situada, com professores em quantidade suficiente

para lecionar.

37

GRFICO 1 Comparativo das taxas de reprovao e evaso escolar entre o Estado do Rio de Janeiro e a Unidade Escolar

Fonte: construdo pelo autor com dados do INEP/MEC

O grfico acima fora construdo com os dados do INEP/MEC, nas

tabelas denominadas de Rendimento e Movimento Escolar para a categoria

de media RJ e os dados da Escola foram obtidos aps anlise do

documento denominado Livro de Matricula.

O que se observa um fracasso escolar13 muito elevado, ou seja, o

somatrio dos ndices de reprovao, abandono, evaso e desistncia

sempre maior na escola do que a mdia das escolas do Estado, denotando que

devem existir problemas de gesto e/ou uma cultura de reprovao instalada.

Tal observao demonstra a necessidade de aes, com vistas reconstruo

da escola, e, diante da nova gesto, surgiu o argumento principal e motivador

para a implementao das mudanas.

A fase das transformaes da equipe escolar, em especial os docentes,

ocorreu nos anos de 2005 a 2008. A seguir, encontra-se um grfico que

evidencia, temporalmente, os resultados dos alunos. Os dados foram extrados

do documento denominado Ata de Conselho de Classe Final.Convm

ressaltar que existem trs categorias de ndices medidos: o ndice de

aprovao significa que o aluno alcanou o conceito aprovado ou apto em

todos os componentes curriculares e poder cursar a srie/ano seguinte; o

ndice de aprovao parcial indica que o aluno no obteve a aprovao em ao

menos dois componentes curriculares (a conhecida dependncia, ou seja, o

13

Devemos entender que Fracasso Escolar representa qualquer motivo (reprovao, abandono, evaso, desistncia, dentre outros) que impea o aluno em seguir sua jornada na progresso das sries e anos na escola (SPOZATI,2000).

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

6 9 1 3

modalidade de ensino

Comparativo das taxas de fracasso escolar (ano base 2004)

mdia RJ

Escola

38

aluno poder cursar a srie/ano seguinte alm das disciplinas da srie/ ano que

no foi obtida a aprovao); e o ndice de fracasso escolar representa a

reunio de qualquer motivo que impea o aluno em seu fluxo, como a evaso,

abandono, reprovao e desistncia14.

GRFICO 2 Resultados do Ensino Fundamental na srie 2002 a 2008

Fonte: anlise do livro de matricula da Unidade Escolar.

As curvas exibidas no grfico acima mostram um comportamento no

qual possvel identificar um padro. Nos anos de 2002 a 2004, h flutuao

coerente, denotando certa estabilidade, o ano de 2005 a fase de transio dos

gestores, denotando que a escola passava por uma transformao. Aps 2006,

h o crescimento da taxa de aprovao, denotando um progresso do sistema

pedaggico da escola.

Todavia algumas informaes so importantes: a partir do ano de 2005

no houve formao de turmas na modalidade do 6 ano do ensino

fundamental no turno da noite e os professores foram remanejados para o

turno da tarde. A eliminao do turno noturno, ressalta-se, deve ser

considerada como um fator que tambm pode ter contribudo para a melhoria

dos ndices, tendo em vista que nesse turno se concentram, historicamente, os

piores resultados no desempenho dos alunos, tanto em nvel nacional, como

estadual e regional.

Constata-se, no entanto, que houve um aumento geral entre o perodo

intermedirio e o perodo anterior nomeao da diretora. Isso explica o incio

14 ndice de Aprovao = n alunos aprovados / n alunos matriculados. ndice de Fracasso Escolar = (n alunos reprovados + n alunos desistentes) / n alunos matriculados

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Resultados - Ensino Fundamental

aprovao

progresso parcial

fracasso escolar

39

de uma mudana de paradigma, ou seja, os ndices de aprovao parcial vm

aumentando.

GRFICO3 Resultados do Ensino Mdio na srie 2002 a 2008

Fonte: anlise do livro de matricula da Unidade Escolar

Para o Ensino Mdio, as curvas do grfico seguem a mesma tendncia

geral na escola, ou seja, o comportamento das taxas de aprovao, progresso

parcial e fracasso escolar so parecidos. Nos anos de 2002 e 2003, houve

pouca oscilao e as taxas permaneceram relativamente estveis. Em 2004, as

taxas de aprovao e progresso parcial cresceram acentuadamente e a taxa

de reprovao caiu.

Os anos de 2005 e 2006 caracterizam o incio da gesto da atual

diretora, num ambiente hostil, causado em especial pelos professores, que

foram mais exigentes com os alunos resultando em uma queda de,

aproximadamente, 35 pontos em relao s taxas de aprovao com

proporcional aumento do fracasso escolar. Desta forma a chance de que o

aluno ficasse reprovado em pelo menos uma disciplina era muito grande15.

No perodo de 2007 e 2008, a maioria dos professores foi substituda por

novos docentes concursados. Esses novos professores no estavam na escola

poca da transio, logo, suas atividades estavam livres daqueles

movimentos contrrios figura da diretora. Isso, somado ao fim do turno

noturno, representou uma forte tendncia de elevao das taxas de aprovao

e queda das taxas de reprovaes.

15A referida concluso est embasada na interpretao da segunda entrevista com a diretora, mas especificamente a questo 1, a integra da entrevista consta no apndice.

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Resultados - Ensino Mdio

aprovao

progresso parcial

fracasso escolar

40

GRFICO 4 Resultados do ensino fundamental na srie 2009 a 2012

Fonte: anlise do livro de matricula da Unidade Escolar

A partir de 2009, foram consolidadas o vis para as atividades

pedaggicas, o que refletiu no aumento das taxas de aprovao e reduo da

progresso parcial e fracasso escolar. O mesmo fenmeno ocorreu no Ensino

Mdio, como pode ser visto no grfico 5.

GRFICO 5 Resultados do ensino mdio na srie 2009 a 2012

Fonte: anlise do livro de matricula da Unidade Escolar

Alm da anlise dos dados internos, a escola conta com crescimento na

escala de proficincia das avaliaes externas. As tabelas a seguir

estabelecem um comparativo entre a Unidade Escolar pesquisada e as mdias

das escolas estaduais para as regies: Brasil, Estado do RJ, Escolas Estaduais

situadas no Municpio de localizao (Nova Iguau), para a Prova Brasil no 9

ano do ensino fundamental.

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

2009 2010 2011 2012

Resultados - Ensino Fundamental

aprovao

progresso parcial

fracasso escolar

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

2009 2010 2011 2012

Resultados - Ensino Mdio

aprovao

progresso parcial

fracasso escolar

41

Tabela 3 - Comparativo das proficincias medias em matemtica considerando Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do Municpio e Unidade

Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011

Mdias Comparadas Matemtica

Ano Escolas Estaduais Unidade

Escolar Brasil Estado Municpio

2005 238,76 236,15 233,26 234,69

2007 241,63 231,54 227,49 234,73

2009 242,87 238,54 232,3 233,31

2011 244,7 235,2 235,2 263,9

Fonte: INEP-MEC

Observando o desempenho, pode-se concluir que, no Brasil, de um

modo geral, houve um pequeno crescimento, mas o estado praticamente em

nada avanou. O mesmo ocorreu no municpio, todavia a Unidade Escolar,

aps se manter estagnada, conseguiu dar um salto de crescimento a partir do

ano de 2009.

O ano de 2005 corrobora o grfico 1, pois situa a escola em um nvel de

proficincia em matemtica abaixo da mdia Brasil e Estado do RJ. Em 2007, o

Brasil obteve um pequeno crescimento, ao passo que o Estado e o Municpio

retrocederam, a Escola pesquisada se manteve no mesmo nvel, contrariando

a tendncia regional de queda.

Todavia, no ano de 2009 a situao se inverte, ou seja, a escola exibe

uma tendncia de queda ao passo que o Estado e o Municpio apresentam

crescimento.

Tabela 4 - Comparativo das proficincias medias em lngua portuguesa considerando Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do Municpio e Unidade

Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011

Mdias Comparadas - Lngua Portuguesa

Ano

Escolas Estaduais Unidade Escolar

Brasil Estado Municpio

2005 224 228,26 227,5 222,72

2007 229,96 223,68 221 238,98 2009 239,74 235,81 231,66 237,48

2011 238,7 227,6 237,8 264,5

Fonte: INEP-MEC

42

Comportamento semelhante para o intervalo de 2005 a 2009, tambm

pode ser observado na proficincia em Lngua Portuguesa. A escola

posicionada em situao inferior, no ano de 2005, crescimento de,

aproximadamente, 16 pontos para o ano de 2007, enquanto observa-se

retrao no Estado e Municpio e, para o ano de 2009, a estagnao da escola

e a recuperao por parte do Estado e Municpio.

As tabelas se referem s mdias comparativas entre a escola, o

municpio em que est inserido, o Estado e o pas nas disciplinas de

matemtica e lngua portuguesa. O fato que reala a ateno que de uma

maneira geral at o ano de 2009 a escola exibia notas de proficincia

semelhantes aos demais entes e para o ano de 2011 o crescimento alcanou

28,70 pontos e 26,70 pontos em relao ao municpio nas disciplinas de

matemtica e lngua portuguesa respectivamente.

Ainda nessa tendncia em se comparar uma escola ao longo do tempo

convm destacar os dados do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica

(IDEB). O IDEB foi criado em 2007 com o objetivo de reunir as informaes dos

diversos sistemas de ensino de forma padronizada, a fim de que se possa

medir e comparar entre si e com outros sistemas, administrar polticas pblicas

e estratgias pedaggicas de forma mais equitativa em todo o territrio

nacional.

Nessa direo, a escola eficaz deve buscar o equilbrio entre a

aprendizagem e o tempo em que cada aluno leva para completar as fases do

ensino. pouco eficiente o sistema que tem um ensino de excelncia com

poucos alunos sendo promovidos a sries superiores. Em contrapartida,

igualmente ineficaz o sistema em que os alunos progridem nas sries e exibem

baixo rendimento nos conhecimentos. A esse respeito Fernandes (2007)

elucida:

Um sistema educacional que reprova sistematicamente seus estudantes, fazendo que grande parte deles abandone a escola antes de completar a educao bsica, no desejvel, mesmo que aqueles que concluam essa etapa atinjam elevadas pontuaes nos exames padronizados. Por seu lado, um sistema em que os alunos concluem o ensino mdio no perodo correto no de interesse caso eles aprendam muito pouco. Em suma, um sistema ideal seria aquele no qual todas as crianas e adolescentes tivessem acesso escola, no desperdiassem tempo com repetncias, no abandonassem

43

os estudos precocemente e, ao final de tudo, aprendessem. (FERNANDES, 2007. p.7)

Desta forma, o IDEB rene dois grandes conceitos que vinham sendo

tratados de forma isolada. O primeiro conceito o da proficincia e o segundo

o fluxo escolar. Um aumento das notas de proficincia aliado reduo dos

ndices de reprovao refletiram nos ndices do IDEB para o mesmo perodo

como se depreende na tabela a seguir.

Tabela 5 - Comparativo do IDEB para o 9 ano do ensino fundamental, considerando Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do

Municpio e Unidade Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011

IDEB

ANO Brasil Estado Municpio Unidade Escolar

2005 3,3 2,9 3,1 2,9 2007 3,6 2,9 2,8 2,9 2009 3,8 3,1 3 3,4 2011 3,9 3,2 3,1 5,1

Fonte: INEP-MEC

Mais uma vez nota-se a evoluo da escola em 2011, e vlido lembrar

que no IDEB, formado pela mdia das notas padronizadas dos exames e pelo

fluxo escolar, o aluno que ingressou em 2008 no 6 ano do ensino fundamental

foi progredindo e assimilando conhecimentos ao longo de sua jornada, de tal

forma que, em 2011, chegou no 9 ano desta etapa de escolaridade e

demonstrou suas habilidades refletindo no aumento do ndice.

Observando os dados da tabela percebe-se que, nos anos de 2005 e

2007, a escola esteve estagnada, passou por um perodo de crescimento em

2009 e continuando a avanar no ano de 2011.

Diante do exposto, fica evidenciado que a Unidade Escolar passou por

um processo de reestruturao em seu quadro funcional que ocorreu como

alternativa para a nova gesto. Com a Unidade Escolar organizada nos mais

diversos aspectos que envolvem a atuao da gesto, torna-se fundamental

ampliar as ferramentas para o auxlio ao trabalho dos docentes, de modo a

fazer com que a escola continue melhorando, isto , a utilizao de um

instrumento de avaliao profissional, que permita o levantamento de dados

para reflexo e melhoria.

44

No prximo captulo, ser examinado, sob o ponto de vista terico-

analtico, todas as nuances dessa opo, de modo a justificar a proposio do

estabelecimento de uma ferramenta avaliativa do desempenho dos docentes.

45

2 A IMPORTNCIA DE UM INSTRUMENTO DE AVALIAO PROFISSIONAL COMO FERRAMENTA DE GESTO

A figura do Gestor Escolar de fundamental importncia para o

funcionamento da escola e as suas dimenses de atuao so de cunho

administrativo, pedaggico e interrelacional, conforme aponta Polon (2010).

Assim, o gestor escolar, alm de suas atribuies administrativas (gerenciais)

tambm deve se preocupar com o aspecto humano (os alunos e os docentes) e

com a qualidade do ensino.

Sob esse ponto de vista, a funo de gestor escolar apresenta muitas

especificidades e similitudes. Sendo assim, o gestor escolar deve ser capaz de

gerenciar todas as variveis inerentes ao processo de aprendizagem e a

adoo de uma gesto democrtica e participativa, juntamente com as

ferramentas de gesto, permite que o exerccio da funo seja de modo mais

satisfatrio.

Tendo isso em vista, a SEEDUC, a partir do ano de 2004, iniciou uma

reforma no paradigma educacional em especial na modernizao da gesto

escolar com a introduo de um sistema de gerenciamento escolar e a

disponibilizao do quadro de horrios das aulas pela rede mundial de

computadores (internet). Outros avanos vieram em decorrncia desses e,

como destaca Mendona (2006):

Essas questes essenciais na definio da postura gerencial e no planejamento estratgico da administrao pblica da Educao Bsica estiveram sempre presentes, com surpreendente eficincia, nos dois anos e trs meses da gesto de Claudio Mendona frente da Secretaria de Estado de Educao do Rio de Janeiro. (MENDONA, 2006, p.12).

H fortes indcios de que a viso gerencial passou a ser o novo

paradigma da gesto das escolas. Isso foi reforado com a implementao do

mtodo gerencial denominado GIDE no ano de 2011.

46

2.1 As evidncias da necessidade da avaliao do desempenho profissional na Unidade Escolar

Na Unidade Escolar focalizada neste estudo, a mudana da diretora,

nomeada atravs de uma nova regra estabelecida pelo Estado do Rio de

Janeiro tambm esteve atrelada mudana de paradigma com reflexos diretos

no ambiente escolar a poca dos acontecimentos.