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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
Colegiado dos Cursos de Graduação em Geografia
DESIRÉE ALVES CELESTINO SANTOS
ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DAS OCORRÊNCIAS DE DESLIZAMENTOS DE
TERRA REGISTRADAS, ENTRE JAN/2009 A DEZ/2013, NA ÁREA DO
“MIOLO”
DA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA
SALVADOR
2014
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DESIRÉE ALVES CELESTINO SANTOS
ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DAS OCORRÊNCIAS DE DESLIZAMENTOS DE
TERRA REGISTRADAS, ENTRE JAN/2009 A DEZ/2013, NA ÁREA DO
“MIOLO”
DA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
ao Curso de Graduação em Geografia da
Universidade Federal da Bahia – UFBA, como
requisito parcial para obtenção do título de
Bacharel em Geografia.
Orientadora: Profª Dra. Dária Maria Cardoso
Nascimento
SALVADOR
2014
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DESIRÉE ALVES CELESTINO SANTOS
ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DAS OCORRÊNCIAS DE DESLIZAMENTOS DE
TERRA REGISTRADAS, ENTRE JAN/2009 A DEZ/2013, NA ÁREA DO
“MIOLO”
DA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Universidade Federal da Bahia – UFBA, como
requisito parcial para obtenção do título de
Bacharel em Geografia.
Aprovada em: ____/____/____
BANCA EXAMINADORA
Profª Dra. Dária Maria Cardoso Nascimento (Orientadora)
____________________________
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Profª M.ª Denise Silva Magalhães
________________________________________________
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Profª M.ª Erika do Carmo Cerqueira
______________________________________________
Universidade Federal da Bahia – UFBA
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AGRADECIMENTOS
A Deus que me abençoou com saúde, sabedoria, coragem e
discernimento;
Aos meus familiares, em especial a meu pai: Murillo Celestino; a
minha mãe Tânia
Maria Alves; aos meus irmãos: Lisiane, Vinicius e Eduardo; e a
minha avó Carmem, pelo
apoio constante, amizade, carinho e compreensão no decorrer do
curso e da vida;
Aos meus sogros: Eustáquio Borges e Nildete Góes por ter me
proporcionado o
ambiente e o convívio familiar, agradeço por todo apoio e
incentivo. À Pedro Borges, por
estar sempre ao meu lado, pelo carinho, cuidado e paciência;
Agradeço a minha orientadora Dária Maria Cardoso Nascimento,
pela confiança,
disponibilidade e direcionamento, fundamentais para a realização
da presente pesquisa e,
principalmente, pela amizade e compreensão. Agradeço também, a
professora Erika do Carmo
Cerqueira, que sempre esteve disposta a ajudar no
desenvolvimento deste trabalho e que
muito contribuiu com suas críticas construtivas e sugestões.
Tenho uma imensa admiração,
carinho e respeito por essas professoras;
A professora Denise Silva Magalhães pelas críticas construtivas
e sugestões;
Ao corpo Docente do curso de Geografia da UFBA, pelo empenho,
dedicação e
ensinamentos;
Aos profissionais da Prefeitura de Salvador, principalmente à
equipe da Defesa Civil
pelo fornecimento dos dados pertinentes a pesquisa.
Agradecimento especial a Chefe do Setor
Estatística e Tecnologia da Informação da Defesa Civil de
Salvador, Maria da Conceição
Alves de Souza;
Aos meus cunhados Simone e Gilberto pelo incentivo e
torcida;
Aos meus chefes, Nilton Ribas e Fernanda Prado, pela compreensão
e incentivo. Aos
colegas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) pela agradável convivência e
torcida;
-
Aos colegas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais
da Bahia (SEI), em
especial a Vera Santos e a Patrícia Dias pelo constante apoio e
contribuições. Meus
agradecimentos aos colegas da CARTGEO: Emerson Borges e Wiliam
Soares, pelos
ensinamentos e apoio na fase de elaboração dos cartogramas deste
trabalho; e a Adriele
Teixeira, pelas palavras de incentivo;
Aos meus colegas de curso, por todos os momentos de aprendizado
juntos e pela
agradável convivência, em especial a: Itaciane Ramos, Lara
Moraes e Leandro Lopes;
A uma amiga, que foi fundamental neste trabalho e que será
especial para sempre:
Patrícia Santos;
Aos colegas do Laboratório de Cartografia da UFBA: Marta,
Niédja, Juliet, Luiz
Felipe, Hely, Francisca e Valdeci, pela agradável convivência,
apoio e torcida.
Muito obrigada a todos!
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RESUMO
A presente pesquisa tem como objeto de análise os
escorregamentos ocorridos na área do
“Miolo” de Salvador, entre os anos de 2009 a 2013. Esta área
constitui-se atualmente num
grande eixo de expansão da cidade de Salvador. Caracteriza-se
pelo predomínio de
assentamentos informais, na sua maioria, precários. É nesta área
também que se tem
registrado nos últimos anos, o maior número de ocorrências de
acidentes causados por
escorregamentos na cidade. Os dados obtidos foram analisados em
função do tempo e
distribuição dos acidentes. Os procedimentos metodológicos
compreenderam as seguintes
etapas: i) levantamento e análise crítica de referências
bibliográficas; ii) coleta de dados
secundários; iii) o mapeamento; iv) análises e interpretações.
Os resultados da pesquisa
indicam que os escorregamentos ocorreram no período de maior
intensidade das chuvas.
Verificou-se que áreas que concentram as ocorrências de
deslizamentos de terra no “Miolo”
de Salvador são as áreas onde predominam a precariedade
habitacional. As ocorrências dos
deslizamentos foram identificadas e cartografadas, constituindo
informações que são base
para trabalhos avançados de zoneamento e gestão de risco.
Almeja-se que a presente pesquisa
contribua para a tomada de decisões da gestão municipal a
respeito das áreas prioritárias para
execução de ações preventivas e/ou mitigadoras.
Palavras-chave: Escorregamento. “Miolo” de Salvador. Áreas de
risco.
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ABSTRACT
This research aims to analyze the landslides occurred in the
"Core” of Salvador area, between
the years 2009 to 2013. This area is currently a major axis
expansion of the Salvador city. It is
characterized by the predominance of informal settlements,
mostly precarious. It is also in this
area that has been recorded in recent years the largest number
of occurrences of accidents
caused by landslides in the city. Data were analyzed as a
function of time and distribution of
accidents. The methodological procedures included the following
steps: i) survey and critical
analysis of references; ii) secondary data collection; iii)
mapping; iv) analyzes and
interpretations. The survey results indicate that landslides
occurred in the period of greatest
rainfall intensity. It was found that in the landslides
occurrences areas concentrated in the
Salvador "Core” are areas where predominate housing
precariousness. Landslides occurrences
were identified and mapped providing information that is the
basis for advanced work zoning
and risk management. Is intended this research will contribute
to the decisions of municipal
management regarding priority areas for implementation of
preventive and/or mitigative
actions.
Keywords: Landslide. Salvador Core. Risk areas.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Blocos diagramas dos tipos de escorregamentos:
translacional e rotacional.............24
Figura 2 Localização da área de estudo, “Miolo” de Salvador –
BA.......................................32
Figura 3 Geologia de Salvador –
BA........................................................................................37
Figura 4 Diferença altimétrica do relevo de Salvador –
BA.....................................................38
Figura 5 Área da “Reserva do Cascão” em Salvador –
BA......................................................40
Figura 6 Densidade demográfica, no “Miolo” de Salvador – BA,
2010...................................44
Figura 7 Domicílios tipo apartamento, no “Miolo” de Salvador –
BA, 2010...........................45
Figura 8 Pessoas responsáveis com rendimento nominal mensal de
até ½ salário mínimo no
“Miolo” de Salvador – BA,
2010..............................................................................................46
Figura 9 Domicílios particulares permanentes com lixo coletado,
no “Miolo” de Salvador –
BA,
2010...................................................................................................................................47
Figura 10 Domicílios particulares permanentes com abastecimento
de água adequado, no
“Miolo” de Salvador – BA,
2010..............................................................................................48
Figura 11 Distribuição de energia elétrica, no “Miolo” de
Salvador – BA, 2010.....................49
Figura 12 Deslizamentos de terra em bairros do “Miolo” de
Salvador – BA...........................50
Figura 13 Distribuição anual das ocorrências de deslizamentos de
terra, no período de 2009 a
2013, no “Miolo” de Salvador –
BA.........................................................................................51
Figura 14 Representação gráfica mensal das ocorrências de
deslizamentos de terra (2009)
associadas as pluviosidades acumuladas (2009) e as pluviosidades
médias (1961 a 1990), no
“Miolo” de Salvador –
BA........................................................................................................53
Figura 15 Representação gráfica mensal das ocorrências de
deslizamentos de terra (2010)
associadas as pluviosidades acumuladas (2010) e as pluviosidades
médias (1961 a 1990), no
“Miolo” de Salvador –
BA........................................................................................................54
Figura 16 Representação gráfica mensal das ocorrências de
deslizamentos de terra (2011)
associadas as pluviosidades acumuladas (2011) e as pluviosidades
médias (1961 a 1990), no
“Miolo” de Salvador –
BA........................................................................................................55
Figura 17 Representação gráfica da precipitação diária,
registrada no mês de novembro –
2011, em Salvador –
BA...........................................................................................................56
Figura 18 Representação gráfica mensal das ocorrências de
deslizamentos de terra (2012)
associadas as pluviosidades acumuladas (2012) e as pluviosidades
médias (1961 a 1990), no
-
“Miolo” de Salvador –
BA........................................................................................................58
Figura 19 Representação gráfica mensal das ocorrências de
deslizamentos de terra (2013)
associadas as pluviosidades acumuladas (2013) e as pluviosidades
médias (1961 a 1990), no
“Miolo” de Salvador –
BA........................................................................................................58
Figura 20 Representação gráfica mensal das ocorrências de
deslizamentos de terra (2009 a
2013) X pluviosidades médias (1961 a 1990) X pluviosidades
médias (2009 a 2013)............59
Figura 21 Evolução das ocorrências de deslizamento de terra, por
bairro, registradas entre
jan/2009 a dez/2013, no “Miolo” de Salvador –
BA................................................................62
Figura 22 Distribuição dos aglomerados subnormais no município
de Salvador – BA...........65
Figura 23 Aglomerado subnormal ao norte de Salvador ocupando
área de vertente em
Cajazeiras
VIII..........................................................................................................................66
Figura 24 Distribuição das ocorrências de deslizamentos de
terra, por setores censitários, no
“Miolo” de Salvador - BA,
2009..............................................................................................69
Figura 25 Distribuição das ocorrências de deslizamentos de
terra, por setores censitários, no
“Miolo” de Salvador - BA,
2010..............................................................................................70
Figura 26 Distribuição das ocorrências de deslizamentos de
terra, por setores censitários, no
“Miolo” de Salvador - BA,
2011...............................................................................................71
Figura 27 Distribuição das ocorrências de deslizamentos de
terra, por setores censitários, no
“Miolo” de Salvador - BA,
2012..............................................................................................72
Figura 28 Distribuição das ocorrências de deslizamentos de
terra, por setores censitários, no
“Miolo” de Salvador - BA,
2013..............................................................................................73
.
-
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Características dos principais grupos de movimentos de
massa...............................23
Quadro 2 Principais características dos tipos de
escorregamentos...........................................24
Quadro 3 Inventários de causas de movimentos de
massa.......................................................25
Quadro 4 Etapas da pesquisa e suas respectivas
atividades......................................................26
Quadro 5 Principais características do compartimento
topográfico-morfológico encontrado na
área do “Miolo” de Salvador –
BA...........................................................................................39
-
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Dados climatológicos de Salvador –
BA....................................................................36
Tabela 2 População e domicílios do “Miolo” e da cidade de
Salvador – 1970, 1980, 1991,
2000,
2010.................................................................................................................................43
Tabela 3 Ocorrências de deslizamentos de terra (2009) associadas
às pluviosidades
acumuladas (2009) e as pluviosidades médias (1961 a 1990), em
Salvador – BA...................53
Tabela 4 Ocorrências de deslizamentos de terra (2010) associadas
às pluviosidades
acumuladas (2010) e as pluviosidades médias (1961 a 1990), em
Salvador – BA...................55
Tabela 5 Ocorrências de deslizamentos de terra (2011) associadas
às pluviosidades
acumuladas (2011) e as pluviosidades médias (1961 a 1990), em
Salvador – BA...................57
Tabela 6 Ocorrências de deslizamentos de terra (2012) associadas
às pluviosidades
acumuladas (2012) e as pluviosidades médias (1961 a 1990), em
Salvador – BA...................58
Tabela 7 Ocorrências de deslizamentos de terra (2013) associadas
às pluviosidades
acumuladas (2013) e as pluviosidades médias (1961 a 1990), em
Salvador – BA...................60
Tabela 8 Características dos setores censitários de aglomerados
subnormais, Salvador – BA,
2010.................................................................................................................................................65
Tabela 9 Número de setores censitários, por tipo, na área do
“Miolo” de Salvador – BA,
2010.................................................................................................................................................67
Tabela 10 Quantidade de Moradores e de Domicílios particulares
permanentes, por tipo de setor, na área do “Miolo” de Salvador –
BA,
2010...................................................................................68
Tabela 11 Condições habitacionais, por tipo de assentamento, na
região do “Miolo” de Salvador – BA,
2010..........................................................................................................................................69
-
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APA – Área de Proteção Ambiental
APRN – Área de Proteção de Recursos Naturais
BA – Bahia
CAB – Centro Administrativo da Bahia
CIA – Centro Industrial de Aratu
COPI – Coordenadoria Central de Produção de Indicadores
Urbano-Ambientais
CURSA – Companhia de Urbanização de Salvador
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INMET – Instituto Nacional de Meteorologia
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São
Paulo
Km – Kilômetro
m – Metro
mm – Milímetro
OCEPLAN – Órgão Central de Planejamento
ONU – Organização das Nações Unidas
PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
RA – Região Administrativa
SAVAM – Sistemas de Áreas de Valor Ambiental e Cultural
SEDHAM – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Habitação e Meio Ambiente
SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
Bahia
SGDC – Sistema de Gestão da Defesa Civil de Salvador
SIG – Sistemas de Informações Geográficas
URBIS – Habitação e Urbanismo do Estado da Bahia
WGS 84 – World Geodetic System 1984
-
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO....................................................................................................................16
2 REFERENCIAL
TEÓRICO..............................................................................................19
2.1 O espaço urbano, a segregação sócio-espacial e a ocupação em
áreas de riscos.........19
2.2 Movimentos de massa: os escorregamentos e seus
condicionantes..............................21
2.2.1 Classificação de movimentos de
massa...........................................................................22
2.2.2 Os escorregamentos e seus fatores
condicionantes.........................................................23
3 METODOLOGIA DA
PESQUISA.....................................................................................26
3.1 Etapa 1: levantamento e análise crítica de referências
bibliográficas.........................27
3.2 Etapa 2: coleta de dados
secundários..............................................................................27
3.3 Etapa 3: o
mapeamento....................................................................................................28
3.4 Etapa 4: análises e
interpretações....................................................................................30
4 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE
ESTUDO..............................................................31
4.1 Uso e ocupação do solo na área do “Miolo” de Salvador –
BA.....................................33
4.2 Principais aspectos
físicos.................................................................................................35
4.2.1
Clima................................................................................................................................35
4.2.2
Geologia/Pedologia/Geomorfologia................................................................................36
4.2.3
Vegetação.........................................................................................................................39
4.2.4
Hidrografia.......................................................................................................................41
4.3 Quadro
socioeconômico....................................................................................................41
5 ANÁLISES E
DISCUSSÃO................................................................................................50
5.1 Análise (temporal: mensal/anual) dos dados das ocorrências
de deslizamentos de
terra correlacionados aos dados
pluviométricos..................................................................51
5.2 Análise da evolução das ocorrências de deslizamentos de
terra, por bairro,
registradas entre jan/2009 a dez/2013, no “Miolo” de Salvador –
BA...............................60
5.3 Análise espacial das ocorrências dos escorregamentos
associadas às informações
espaciais dos aglomerados subnormais do
IBGE.................................................................63
-
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
.............................................................................................74
REFERÊNCIAS
-
1 INTRODUÇÃO
Os escorregamentos em encostas urbanas constituem atualmente um
dos principais
fatores de risco causadores de desastres naturais nas cidades
brasileiras. Este quadro é reflexo
da urbanização acelerada que transformou o Brasil rural em
urbano, na segunda metade do
século XX, promovendo o crescimento desordenado das cidades em
áreas, muitas vezes, com
características geológicas e geomorfológicas, desfavoráveis à
ocupação (TOMINAGA, 2007).
Salvador, assim como outras cidades brasileiras, é marcada pelo
processo irregular de
apropriação do solo. Muitas áreas de riscos vêm sendo ocupadas
na cidade, onde mora uma
expressiva parcela da população, em sua maioria de baixa renda.
Ao longo dos séculos tem-se
registrado na capital baiana diversos acidentes trágicos
associados aos deslizamentos de terra.
O primeiro registro de deslizamento de terra em Salvador,
segundo Silva (2005),
[...] foi em 1551, exatamente dois anos após a fundação da
cidade, sendo em
1671 a primeira tragédia ao longo de uma história pontuada por
desastres de
origem geológica: o escorregamento das encostas situadas nas
Ladeiras da
Montanha e da Misericórdia com vítimas fatais e destruição total
de vários
imóveis (SILVA, 2005, p. 16).
No período constante na citação acima, os escorregamentos
registrados ocorriam nas
zonas da escarpa da Falha de Salvador. Nos séculos posteriores,
compreendidos após o XVIII
verificou-se a intensificação desses eventos e uma diversidade
no que diz respeito à
distribuição das áreas de ocorrências, dentro do espaço da
cidade, devido, sobretudo, ao
processo de expansão urbana.
Diante das ocorrências de deslizamentos de terra registrados ao
longo dos anos em
diversas áreas no município de Salvador, torna-se imprescindível
ao poder público conhecer
como estas estão distribuídas. Sem conhecer como estão
distribuídas as ocorrências dos
escorregamentos, não há como planejar e agir adequadamente para
reduzi-las.
A área escolhida para o desenvolvimento desta pesquisa, o
“Miolo” de Salvador,
corresponde, de acordo com a Prefeitura Municipal de Salvador
(2009), à maior parte ao
espaço localizado entre os dois principais eixos de articulação
urbano-regional da cidade, a
BR-324 e a Av. Luiz Viana. A escolha do “Miolo” se deve ao fato
de que é nesta área, segundo
dados levantados pela Defesa Civil do Município de Salvador, que
se tem registrado, ao longo
dos últimos anos, o maior número de ocorrências de acidentes
causados por escorregamentos
no município.
Neste contexto, a presente pesquisa visa responder
principalmente a seguinte questão: Em
16
-
quais áreas/bairros da área de estudo estão concentrados as
ocorrências dos deslizamentos de
terra e qual a relação destas com os assentamentos precários e
os índices pluviométricos
registrados?
Este trabalho tem como premissa que a ocorrência de processos de
movimentos de massa
está relacionada à complexa inter-relação dos fatores naturais e
antrópicos. Como fatores
naturais consideram-se simplificadamente: a vegetação, o relevo,
o solo, a água, o clima e o
substrato geológico; e como fatores antrópicos consideram-se as
formas de uso e ocupação do
solo, desmatamento, intervenções inadequadas (aterro com lixo,
execução deficiente do
sistema de drenagem, dentre outras). Como hipótese de pesquisa,
sustenta-se que as
áreas/bairros que concentram as ocorrências de deslizamentos de
terra no “Miolo” de
Salvador são as áreas/bairros onde predominam a precariedade
habitacional.
O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar
(espaço-temporal) as ocorrências de
deslizamento de terra, registradas na área do “Miolo” de
Salvador, entre os anos de 2009 a
2013. Quanto os objetivos específicos, podem-se citar os
seguintes:
Mapear as ocorrências de deslizamentos de terra registrados;
Identificar quais são as áreas/bairros em que predominam as
ocorrências dos
escorregamentos;
Analisar a relação entre as ocorrências de deslizamentos de
terra e:
a pluviosidade (análise temporal: mensal/anual);
os aglomerados subnormais1 indicados pelo Instituto Brasileiro
de Geografia
e Estatística (IBGE) (análise espaço-temporal).
Visando atingir os objetivos, confirmar a hipótese levantada e
responder ao
questionamento foi adotado um procedimento metodológico,
dividido em 4 etapas: i)
levantamento e análise crítica de referências bibliográficas;
ii) coleta de dados secundários;
iii) o mapeamento; iv) análises e interpretações. As etapas
metodológicas estão detalhadas no
terceiro capítulo.
A temática proposta nesta pesquisa é extremamente pertinente
face aos constantes
escorregamentos que vêm ocorrendo nas cidades brasileiras. Os
deslizamentos de terra
ocasionaram dezenas de óbitos, perdas materiais e impactos na
saúde pública ao longo dos
anos. Diante deste contexto, torna-se imprescindível o
aprofundamento dos estudos
relacionados ao tema. Justifica-se então a necessidade da
identificação, do mapeamento e da
1 “É um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades
habitacionais (barracos, casas, etc.) carentes, em sua
maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo
ocupado, até período recente, terreno de
propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas,
em geral, de forma desordenada e/ou densa”
(IBGE, 2013, p. 18).
17
-
análise da distribuição dos deslizamentos de terra ocorridos na
área do “Miolo” de Salvador,
porque servirá de subsídio para a tomada de decisões da gestão
municipal a respeito das áreas
prioritárias para execução de ações preventivas e/ou mitigadoras
e ainda embasar alocação de
projetos de infraestrutura urbana e habitação na cidade de
Salvador.
Por último, segue a apresentação desta monografia que se
encontra dividida em cinco
capítulos. O primeiro trata da introdução ora apresentada. O
segundo capítulo apresenta o
referencial teórico-conceitual das categorias analíticas do
trabalho, a saber: espaço urbano,
cidade, segregação sócio-espacial, áreas de riscos e
escorregamentos. O terceiro capítulo
refere-se à metodologia adotada, com a descrição das atividades
e técnicas para cada etapa
realizada. No quarto capítulo é feita uma caracterização da área
de estudo, nos seus aspectos
sociais, políticos, ambientais e, por meio de variáveis
censitárias do Censo Demográfico 2010
do IBGE, faz-se uma sucinta análise socioeconômica. Os
resultados da pesquisa são
apresentados, analisados e discutidos no capítulo cinco,
atendendo aos objetivos e ao
problema levantado neste capítulo introdutório. Por último,
apresentam-se as considerações
finais da pesquisa.
18
-
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 O espaço urbano, a segregação sócio-espacial e a ocupação em
áreas de riscos
Segundo dados do último censo demográfico realizado pelo IBGE,
160.925.792 dos
brasileiros (84,36%) vivem em áreas urbanas (IBGE, 2010). Esta
concentração da população
nos centros urbanos tem apresentado grandes desafios ao Estado,
entre eles está o de trabalhar
para reverter uma característica marcante, – a segregação
sócio-espacial – (LUCENA, 2008).
De acordo com Corrêa (1989, p. 11) “[...] o espaço urbano
capitalista – fragmentado,
articulado, reflexo condicionante social, cheio de símbolos e
campos de lutas – é um produto
social, resultados de ações acumuladas através do tempo, e
engrenadas por agentes que
produzem e consomem o espaço”. Segundo o autor (op. cit) os
principais grupos sociais
responsáveis pela configuração do espaço das cidades são os
proprietários dos meios de
produção, os proprietários fundiários, os promotores
imobiliários, o Estado e os grupos sociais
excluídos. Conforme Souza e Santos (2006, p. 122) “o crescimento
das cidades tem ocorrido
com base na lógica de atuação desses agentes sociais, ainda que
por intermédio de uma
relação bastante desigual de poder”. Para Carlos (1990), a
cidade é produto das contradições
de classe e envolve interesses e necessidades diversas. É
manifesto que o espaço urbano esta
em constante transformação.
Desta maneira, o espaço das cidades configura-se como um reflexo
da estrutura social
que o modela. Este tem sido palco de interesses e realidades
distintas, como comportamentos
sociais, ação do mercado com suas estratégias imobiliárias e
ações do estado por meio de
políticas públicas urbanas (LUCENA, 2008). Segundo a autora (op.
cit),
Por muitos anos a ausência do Poder Publico no tocante a sua
responsabilidade quanto à formulação de mecanismos voltados a
garantia do
direito à moradia permitiu de um lado a presença do setor
imobiliário que
mapeou as áreas centrais e cercou com infraestrutura urbana. Por
outro,
assistiu-se aos setores de baixa renda sofrerem as dificuldades
de acesso a
créditos que permitissem o acesso a terra urbana legal (LUCENA,
2008, p.
35).
Tal omissão permitiu que áreas dotadas de infraestrutura urbana
coexistissem com
imensas áreas periféricas e favelas marcadas pela precariedade
ou total ausência de
infraestrutura, irregularidade fundiária, adensamento de
assentamentos precários em áreas,
muita vezes, inadequadas a ocupação, a exemplo das margens dos
rios ou nas encostas
19
-
íngremes.
É preciso democratizar, contudo o direito a cidades
sustentáveis, entendido como o
direito a terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à
infra-estrutura urbana, ao
transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para
as presentes e futuras gerações
como dispõe na Lei Federal de Nº 10.257, aprovada em 2001, que
trata do Estatuto da Cidade
(BRASIL, 2001).
Salvador, assim como outras cidades brasileiras, é marcada pelo
processo irregular de
apropriação do solo. Muitas áreas de riscos vêm sendo ocupadas
na cidade, onde mora uma
expressiva parcela da população, em sua maioria de baixa renda.
Áreas que constantemente
são afetadas por “fenômenos terrestres naturais associados a
processos endógenos tectônicos
ou exógenos, como os movimentos de massa” (ALHEIROS, 2008, p.
13), principalmente,
durante o período de maior intensidade das chuvas.
O conceito de Risco adotado nesta pesquisa refere-se a
“possibilidade de danos causados
por eventos físicos, fenômenos da natureza ou atividade humana,
que podem resultar em
perdas de vidas ou ferimentos, danos à propriedade, rupturas
sociais e econômicas ou
degradação ambiental” (ALHEIROS, 2008, p. 14). Além deste, é
importante conceituar
alguns termos técnicos e básicos de uso corrente. Para melhor
entendimento das informações
do documento alguns desses termos são especificados a seguir.
Conforme descrito por
Alheiros (2008, págs. 14 e 15),
Evento: fenômeno natural já ocorrido, sem perdas sociais
e/ou
econômicas.
Acidente ou Desastre: resultado de processos adversos,
naturais
ou provocado pelo homem, sobre um sistema vulnerável,
causando danos humanos, ambientais e/ou materiais e
consequentes prejuízos econômicos e sociais.
Perigo: situação de ameaça potencial a pessoas, bens ou ao
ambiente, com ênfase nos fatores condicionantes do processo.
Susceptibilidade: característica inerente ao meio, que
expressa
a probabilidade de ocorrência de eventos ou acidentes.
Vulnerabilidade: Predisposição de um sujeito, sistema ou
elemento, ser afetado por ocasião de um acidente.
20
-
2.2 Movimentos de massa: os escorregamentos e seus
condicionantes
No Brasil, os principais processos relacionados a desastres
naturais são os movimentos de
massa e as inundações. Embora as inundações provoquem maiores
prejuízos econômicos e
impactos na saúde pública, são os movimentos de massa que têm
causado o maior número de
vítimas fatais no país (BRASIL, 2006). Segundo levantamentos
realizados pelo Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), os
acidentes graves relacionados com
deslizamentos em encostas atingem de forma recorrente em torno
de 150 dos 5.563
municípios brasileiros, os mais vulneráveis localizam-se nos
estados de São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Alagoas,
Espírito Santo e Bahia
(ALHEIROS, 2008, p. 26).
Os movimentos de massa têm sido objeto de estudo de
pesquisadores em todo o mundo,
não apenas por sua importância na evolução das formas do relevo,
mas, sobretudo em função
de suas implicações do ponto de vista econômico e social. Todos
os anos, movimentos de
massa ceifam vidas e trazem danos materiais. Segundo a
Organização das Nações Unidas
(ONU) (1993 apud Guimarães et. al., 2008, p.159) “um dos
fenômenos naturais que mais
causam prejuízos financeiros e mortes no mundo são os movimentos
de massa”.
De acordo com Press et al., (2006) os movimentos de massa são
deslizamentos, fluxos
ou quedas declive abaixo de grandes massa de material
(constituem em substrato rochoso;
material consolidado, incluindo sedimentos compactados ou
regolito; ou materiais
inconsolidados, tais como sedimentos soltos e não-cimentados ou
regolito) como repostas à
atração pela gravidade.
Os movimentos de massa consistem em importantes processos
naturais, que atuam no
modelado da superfície terrestre, ocorrendo mais frequentemente
em terrenos íngremes
(BIGARELLA, 2003). No entanto, de acordo com Tominaga (2007) o
crescimento da
ocupação urbana indiscriminada em áreas desfavoráveis, sem o
adequado planejamento do
uso do solo e sem a adoção de técnicas adequadas de
estabilização, está disseminando a
ocorrência de acidentes associados a estes processos.
Segundo Coutinho (2008) os processos de movimentos de massa
podem ocorrer devido a
três grandes situações: a) aumento das tensões cisalhantes
(relacionado à remoção do suporte
lateral, adição de materiais no topo da encosta, explosões,
forças tectônicas, etc); b)
contribuição para baixas resistências ao cisalhamento
(relacionados tanto a características
inerentes do material envolvido quanto à presença de fissuras,
falhas e/ou descontinuidades na
massa de rocha/solo); e c) redução na resistência do material
(relacionado principalmente à
21
-
materiais argilosos ao sofrerem processos de intemperismo,
reações fisico-químicas,
saturação).
2.2.1 Classificação de movimentos de massa
Em razão da grande variedade de materiais e processos, os
movimentos de massa podem
ter diversas classificações. De acordo com Coutinho (2008) as
mais modernas classificações
baseiam-se na combinação dos seguintes critérios: i) cinemática
do movimento (relacionada à
velocidade, direção e sequencia dos descolamentos em relação ao
terreno estável); ii) Tipo de
material (solo, rocha, solos e rochas, detritos, depósitos,
etc., estrutura, textura e percentagem
de água) e iii) Geometria (tamanho e forma das massas
mobilizadas).
Dentre as propostas mais conhecidas de classificação, em nível
internacional destacam-se
os trabalhos de Sharpe (1938), Varnes (1958 e 1978) e Hutchinson
(1988) (AMARAL JR.,
2007). A classificação proposta por Varnes (1978), ainda é uma
das mais utilizadas em todo
mundo. Esta classificação é considerada simples e baseia-se nos
tipos de movimentos
(quedas, tombamentos, escorregamentos, expansões laterais,
escoamentos (rastejo e corridas))
e dos materiais transportados (solo, rocha e detritos).
No Brasil destacam-se as classificações de Freire (1965), que
foi baseada em Sharpe (op.
cit); Guidicini e Nieble (1984), classificação baseada em Freire
(op. cit); e a do IPT (1991)
(AMARAL JR., 2007). Além dessas, deve ser citada a classificação
de Augusto Filho (1992).
Trata-se, segundo Pfaltzgraff (2007) de uma simplificação da
classificação de Freire (1965),
utilizada em 2004, pelo Ministério das Cidades, no curso de
Capacitação em Mapeamento e
Gerenciamento de Risco.
A classificação proposta por Augusto Filho (1992) apresenta os
movimentos de massa
agrupados em quatro grandes classes de processos: Rastejos,
Escorregamentos, Quedas e
Corridas. As principais características dos movimentos de massa
são descritos a seguir
(quadro 1).
22
-
Quadro 1 – Características dos principais grupos de movimentos
de massa
Processos Características do
movimento/material/geometria
Rastejos
Vários planos de deslocamento (internos);
Velocidades muito baixas (cm/ano) a baixas e decrescentes com a
profundidade;
Movimentos constantes, sazonais ou intermitentes; Solo,
depósitos, rocha alteradas/fraturadas; Geometria indefinida.
Escorregamentos
Poucos planos de deslocamento (externos);
Velocidades médias (m/h) a altas (m/s);
Pequenos a grandes volumes de material;
Geometria e materiais variáveis: Planares - solos pouco
espessos, solos e rochas com um plano
de fraqueza;
Circulares - solos espessos homogêneos e rochas muito
fraturadas;
Em cunha - solos/rochas com dois planos de fraqueza.
Quedas
Sem planos de deslocamento;
Queda livre ou rolamento através de plano inclinado;
Velocidades muito altas (vários m/s);
Material rochoso;
Pequenos e médios volumes;
Geometria variável: lascas, placas, blocos, etc.;
Rolamento de matacão e tombamento.
Corridas
Muitas superfícies de deslocamento (internas e externas à massa
em movimentação);
Movimento semelhante ao de um líquido viscoso;
Desenvolvimento ao longo das drenagens;
Velocidades médias a altas;
Mobilização de solo, rochas, detritos e água;
Grandes volumes de material;
Extenso raio de alcance, mesmo em áreas planas.
Fonte: Augusto Filho (1992 apud COUTINHO, 2008, págs. 64 e
65).
2.2.2 Os escorregamentos e seus fatores condicionantes
Dentre os processos de movimentos de massa, os mais frequentes
na cidade de
Salvador são os escorregamentos. É importante resaltar que o
termo escorregamento tem
diversos sinônimos de uso mais generalizado na linguagem popular
como deslizamento e
desbarrancamento, dentre outros.
Os escorregamentos também chamados de deslizamentos, de acordo
com Guidicini e
Nieble (1984); Fernandes e Amaral (1996), são movimentos rápidos
(m/h a m/s), de curta
duração, com plano de ruptura bem definido, permitindo a
distinção entre o material
23
-
transportado e o não-transportado.
Em virtude da massa transportada e da geometria do plano de
ruptura, os
escorregamentos classificam-se em translacionais e em
rotacionais (GUIDICINI; NIEBLE,
1984; AUGUSTO FILHO, 1994; FERNANDES; AMARAL, 1996) (figura 1).
As principais
características dos tipos de escorregamentos podem ser
verificadas no quadro 2 (dois).
Quadro 2 – Principais características dos tipos de
escorregamentos
Tipologia dos
escorregamentos
Principais características
Translacionais
Ocorrem geralmente em solo pouco desenvolvido, em encostas com
elevadas
declividades, associados a períodos de pluviosidade intensa ou
de longa duração
que saturam as camadas de solo, deflagrando a desagregação e o
transporte do
mesmo. Estes tipos de movimentos são compridos e rasos, o plano
de ruptura
encontra-se, geralmente, em profundidades rasas que variam entre
0,5 m e 5,0 m.
As rupturas tendem a ocorrer rapidamente devido ao aumento da
poro-pressão
positiva durante os eventos pluviométricos.
Rotacionais
Apresentam uma superfície de ruptura côncava, ao longo da qual
ocorre um
movimento rotacional do manto de alteração. Basicamente, estão
associados a
pacotes de solos espessos e homogêneos, de rochas argilosas ou
cristalinas
intensamente fraturadas. Estão frequentemente vinculados a
cortes na base das
vertentes, sejam artificiais (implementação de estradas) ou
naturais (erosão
fluvial).
Fonte: (AUGUSTO FILHO, 1994; FERNANDES; AMARAL, 1996).
Figura 1 – Blocos diagramas dos tipos de escorregamentos:
translacional e rotacional
Fonte: disponível em: . Acesso em: 10
jul. 2014.
24
-
Os principais fatores que contribuem para a ocorrência dos
escorregamentos estão
relacionados com a geologia, geomorfologia, aspectos climáticos
e hidrológicos, vegetação e
ação do homem relativa às formas de uso e ocupação do solo
(WOLLE, 1980; FERNANDES;
AMARAL, 1996; AUGUSTO FILHO, 2001; FERNANDES et al., 2001;
TOMINAGA 2007).
De acordo com Alheiros (2008, p. 26) “além da intensidade das
chuvas, das características do
relevo e dos tipos de solos, outro fator que aumenta ainda mais
a frequência dos
deslizamentos é a ocupação das encostas por assentamentos
precários, favelas, vilas e
loteamentos irregulares". Segundo Cruden e Varnes (1996 apud
COUTINHO, 2008, p. 66) as
principais causas de movimentos de massa podem ser congregadas
em quatro grupos, são
eles: i) causas geológicas; ii) causas morfológicas; iii) causas
físicas; e causas humanas
(quadro 3).
Quadro 3 – Inventários de causas de movimentos de massa
Causas geológicas Causas morfológicas
Perfil geotécnico / materiais problemáticos: sensitivo,
colapsível, plástico
/ mole;
Orientação desfavorável da descontinuidade de massa
(clivagem,
acamamentos, xistosidades, falhas, contatos
sedimentares);
Contraste na permeabilidade e seus efeitos na poro-pressão;
Contraste na rigidez (material denso sobre material
plástico);
Material de preenchimento de juntas alteradas (fissuras).
Geometria, declividade e forma da encosta / relevo;
Atividades geológicas: terremotos, vulcanismo, etc.;
Depósito de carregamento no topo do talude; Remoção da vegetação
(por erosão, queimadas,
secas);
Erosão fluvial no pé do talude / erosão na face do talude;
Erosão subterrânea (“pipping”).
Causas físicas Causas antrópicas
Chuvas intensas em períodos curtos;
Chuvas intensas de longa duração; Inundações;
Terremotos;
Contração e expansão de solos expansivos.
Escavação na base da encosta Sobrecarga na encosta ou no
topo
Remoção vegetal;
Vibração artificial (incluindo tráfego, máquinas pesadas);
Falta de manutenção de drenagem;
Vazamento de rede de abastecimento (água e esgoto).
Fonte: Cruden e Varnes (1996 apud COUTINHO, 2008, págs. 66 e
67).
25
-
3 METODOLOGIA DA PESQUISA
A metodologia de uma pesquisa consiste no “estudo dos caminhos,
dos instrumentos
usados para fazer ciência” (DEMO, 1995, p.11). Enquanto que o
método, para Oliveira (1999
apud COSTA; COSTA, 2001, p.4), “é uma forma de pensar para se
chegar à natureza de um
determinado problema, quer seja para estudá-lo, quer seja para
explicá-lo”. Segundo Gerhardt
e Silveira (2009, p.15), “a metodologia vai além da descrição
dos procedimentos (métodos e
técnicas a serem utilizadas na pesquisa) indica a escolha
teórica realizada pelo pesquisador
para abordar o objeto de estudo”. Pode-se dizer então que os
métodos são os caminhos
escolhidos, enquanto que a metodologia é o estudo dos caminhos,
dos instrumentos utilizados
para se fazer uma pesquisa científica.
Esta pesquisa pode ser classificada como um estudo de caso que
se utiliza do método
hipotético dedutivo e de técnicas quali-quantitativas de
pesquisa. Foi escolhido o estudo de
caso com a finalidade de obter respostas às questões do tipo
“onde”, “como” e “por que”
ocorrem os deslizamentos de terra no “Miolo” de Salvador. O
estudo de caso consiste no
“estudo profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de
maneira que permita o seu
amplo e detalhado conhecimento” (GIL, 2007, p. 54). De acordo
com Triviños (1992, p.111)
“o valor do estudo de caso está em fornecer o conhecimento
aprofundado de uma realidade
delimitada, de modo que os resultados atingidos possam permitir
formular hipóteses para o
encaminhamento de outras pesquisas”. Pesquisas explicativas como
esta, “preocupam-se em
identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a
ocorrência dos fenômenos”
(GIL, 2007 p.42).
Visando facilitar o entendimento deste trabalho, os
procedimentos para a realização da
pesquisa foram estruturados em quatro etapas, apresentados
resumidamente no quadro 4
(quatro) e detalhados nos próximos itens.
Quadro 4 – Etapas da pesquisa e suas respectivas atividades
1. Levantamento e análise
crítica de referências
bibliográficas
2. Coleta de dados
secundários
3. O mapeamento 4. Análises e
interpretações
Fundamentação teórica (Revisão bibliográfica)
Caracterização da área de estudo
Inventário das ocorrências dos
deslizamentos de
terra
Dados das pluviosidades
Construção do banco de dados
Uso de SIG
Corresponde ao capítulo V
desta pesquisa
Elaboração: SANTOS, D. A. C. (2014).
26
-
3.1 Etapa 1: levantamento e análise crítica de referências
bibliográficas
Para consolidar o referencial teórico-metodológico deste
trabalho científico foi
imprescindível a consulta a diversas fontes bibliográficas. A
seleção destas deu-se por meio de
palavras-chave e incluíram consultas em revistas, livros,
artigos, dissertações, teses,
periódicos, dicionários especializados, relatórios de pesquisa,
dentre outros, disponíveis em
meio analógico e digital.
Tal procedimento visou o aprofundamento do “estado da arte”
sobre: o espaço urbano,
segregação sócio-espacial, cidade, áreas de riscos e
escorregamentos. Procurou-se aliar
trabalhos renomados com novas iniciativas de análise, almejando
construir um conhecimento
consistente sobre o tema a partir da leitura e análise das
fontes consultadas.
As informações referentes aos aspectos físicos e socioeconômicos
da área de estudo,
foram obtidas, principalmente por meio de consultas a
publicações (textuais e/ou
cartográficas) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Habitação e Meio
Ambiente (SEDHAM), da Coordenadoria Central de Produção de
Indicadores Urbano-
Ambientais (COPI), da Superintendência de Estudos Econômicos e
Sociais da Bahia – SEI,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do
Instituto Nacional de
Meteorologia (INMET) e do Órgão Central de Planejamento
(OCEPLAN). Além destas,
outras publicações, desenvolvidas pela iniciativa publica e/ou
privada, realizadas no âmbito
municipal, que tratavam da área em estudo foram
aproveitadas.
3.2 Etapa 2: coleta de dados secundários
Nesta etapa procurou-se o maior número de informações, no órgão
municipal
competente, Defesa Civil da cidade de Salvador, referentes aos
deslizamentos de terra
ocorridos na área de estudo, no período compreendido entre os
anos de 2009 a 2013. Estes
dados foram obtidos por meio do Sistema de Gestão da Defesa
Civil de Salvador (SGDC).
Trata-se de um sistema pioneiro no Brasil, desenvolvido em 2004,
e tem como principais
objetivos: i) melhorar a capacidade de planejamento e
gerenciamento das ações preventivas e
emergenciais do órgão; ii) aumentar o controle de suas ações;
iii) acompanhar de forma
integrada as solicitações, os atendimentos e as vistorias; iv)
criar e manter atualizado o banco
de dados; melhorar a qualidade dos laudos técnicos; v)
possibilitar a emissão de relatórios
gerenciais; e vi) tornar acessível o sistema via web (Informação
disponível na homepage da
27
-
Defesa Civil da cidade de Salvador)2. Vale ressaltar, contudo,
que o acesso a este sistema é
restrito a apenas alguns funcionários do órgão e que a
disponibilização dos dados só é
possível por meio de solicitações. Assim, foram disponibilizadas
planilhas, no formato “pasta
de trabalho do Excel 97-2003” com extensão “xls”, contendo as
seguintes informações
referentes a cada deslizamento ocorrido: endereço, bairro, data,
número dos imóveis atingidos
e/ou vistoriados, e o estado físico dos mesmos. Com o auxílio do
software Microsoft Excel
2010, as informações pertinentes à pesquisa, endereço, bairro e
data de cada deslizamento de
terra ocorrido, foram reclassificados em ordem alfabética e
temporal (decrescente). A adoção
deste procedimento possibilitou uma melhor organização das
informações e facilitou
significativamente o processo de contagem dos escorregamentos
por bairro e mês.
Nesta etapa, também foram coletados os dados das pluviosidades
mensais referentes a
cada ano analisado (2009, 2010, 2011, 2012 e 2013) e os dados
históricos das pluviosidades
médias mensais (Médias Climatológicas: 1961 a 1990), obtidos
conforme consulta realizada a
homepage do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)3.
Os dados das ocorrências de deslizamentos de terra e os dados
das pluviosidades
foram organizados na forma de tabelas e representados através de
gráficos para facilitar a
análise comparativa entre os mesmos.
3.3 Etapa 3: o mapeamento
Essa etapa compreendeu o tratamento dos dados georreferenciados
inseridos em um
Sistema de Informação Geográfica (SIG), e geração de um banco de
dados georreferenciados.
De acordo com Eastman (1995 apud FITZ, 2008, p.23) SIG é “um
sistema assistido
por computador para a aquisição, armazenamento, análise e
visualização de dados
geográficos”. Um diferencial e vantagem do SIG, segundo Nogueira
(2009) é a capacidade de
combinar layers – planos de informações (PI) – para análises
espaciais. O uso de SIGs
associados às técnicas de geoprocessamento transformou-se em um
dos mais eficazes
instrumentos tecnológicos de suporte para a tomada de decisões
referentes à gestão do espaço,
seja por meio de análises, simulações ou pela possibilidade da
geração de banco de dados
georreferenciados.
O SIG utilizado nesta pesquisa, tem como plataforma operacional
o ArcGIS versão
10.1, e a base cartográfica empregada corresponde aos arquivos
vetoriais, no formato
2 http://www.defesacivil.salvador.ba.gov.br/
3 http://www.inmet.gov.br/portal/
28
http://www.inmet.gov.br/portal/
-
shapefile, constituída pelos níveis de informação: limite de
bairro, sistema viário, limite
intermunicipal. Além destas informações, também foi utilizado o
arquivo vetorial, no formato
shapefile, dos aglomerados subnormais do IBGE (2010), obtido
conforme consulta realizada a
homepage do órgão4.
Os mapas que representam a evolução das ocorrências dos
escorregamentos por bairro
(figura 21) foram gerados pelo método coroplético com modo de
implantação zonal. De
acordo com Archela e Thery (2008), os mapas coropléticos são
elaborados com dados
quantitativos e apresentam sua legenda ordenada em classes
conforme a regra própria de
utilização da variável visual valor por meio de tonalidades de
cores, ou ainda, por uma
sequencia ordenada de cores que aumentam de intensidade conforme
a sequencia de valores
apresentados nas classes estabelecidas.
Para a implantação dos pontos referentes às ocorrências dos
deslizamentos de terra,
representados nos mapas (figuras 24 a 28) foram utilizados: i)
as informações referentes ao
endereço de cada deslizamento de terra ocorrido,
disponibilizadas em planilhas pela Defesa
Civil da Cidade de Salvador; e ii) o arquivo vetorial no formato
shapefile constituído pela
informação das vias existentes em Salvador. Foram localizados
2.761 pontos de ocorrências
dos escorregamentos. Cabe ressaltar que a localização de cada um
desses pontos foi feita de
forma manual, por meio do programa ArcGIS.
Para a elaboração dos cartogramas utilizados no subcapítulo
intitulado “Quadro
socioeconômico”, referente ao capítulo de caracterização da área
de estudo, foram utilizados
os dados da base de informação por setor censitário do censo
demográfico 2010, elaborados
pelo IBGE5. As informações em nível de setor estão distribuídas
em planilhas, com cerca de
3.000 variáveis no formato “pasta de trabalho do Excel 97-2003”
com extensão “xls” e no
formato “CSV” (formato de valores separados por vírgulas). As
variáveis utilizadas nesta
pesquisa foram: i) “moradores em domicílios particulares
permanentes ou população residente
em domicílios particulares permanentes”; ii) “domicílios
particulares permanentes do tipo
apartamento”; iii) “pessoas responsáveis com rendimento nominal
mensal de até 1/2 salário
Mínimo”; iv) “domicílios particulares permanentes com lixo
coletado”; v) “domicílios
particulares permanentes com abastecimento de água da rede
geral”; e vi) “domicílios
particulares permanentes com energia elétrica”.
Dentre os 3.592 setores censitários em que o município de
Salvador foi dividido para
4
ftp://geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/censo_2010/aglomerados_subnormais/shape/
5ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Resultados_do_Universo/Agregados_por_Setores_Censi
tarios/
29
ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Resultados_do_Universo/Agregados_por_Setores_Censitarios/ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Resultados_do_Universo/Agregados_por_Setores_Censitarios/
-
finalidade de coleta de dados pelo IBGE, em 2010, 974 setores
foram identificados na área de
estudo, destes, apenas 7 foram identificados parcialmente fora
do limite adotado nesta
pesquisa. A malha dos setores censitários (arquivo vetorial, no
formato shapefile) utilizada
nesta monografia esta disponível na homepage do IBGE6. De posse
deste material, procedeu-
se a alimentação do banco de dados, com os dados referentes às
variáveis selecionadas,
citadas acima. Quanto ao método utilizado para os mapas
temáticos optou-se pelo coroplético,
nos quais os valores estão sendo associados à áreas, no caso os
setores. A variável visual
utilizada foi valor. Os intervalos das classes foram definidos
automaticamente pelo ArcGIS
10.1.
3.4 Etapa 4: análises e interpretações
A última etapa corresponde ao capítulo cinco deste trabalho.
Este capítulo apresenta os
produtos confeccionados, análises e discussão dos resultados.
Nesta etapa foram realizadas as
seguintes análises: i) análise temporal (mensal/anual): por meio
de tabelas e gráficos, dos
dados das ocorrências de deslizamentos de terra registradas
entre o período de 2009 a 2013,
correlacionados aos dados pluviométricos; e ii) análise
espaço-temporal (anual): corresponde
a análise das informações espaciais das ocorrências dos
escorregamentos registradas no
período em estudo, associadas as informações espaciais dos
aglomerados subnormais
instituídos pelo IBGE, em 2010. No mesmo capítulo também é
apresentado, a análise
evolutiva das ocorrências de deslizamentos de terra, por bairro
(análise espaço-temporal).
6http://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?u=geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/censo_2010/se
tores_censitarios/ba.zip
30
http://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?u=geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/censo_2010/setores_censitarios/ba.ziphttp://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?u=geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/censo_2010/setores_censitarios/ba.ziphttp://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?u=geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/censo_2010/setores_censitarios/ba.ziphttp://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?u=geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/censo_2010/setores_censitarios/ba.ziphttp://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?u=geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/censo_2010/setores_censitarios/ba.ziphttp://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?u=geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/censo_2010/setores_censitarios/ba.ziphttp://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?u=geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/censo_2010/setores_censitarios/ba.ziphttp://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?u=geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/censo_2010/setores_censitarios/ba.zip
-
4 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
Segundo Fernandes (2004), a área de estudo, o “Miolo” de
Salvador, é assim denominado
desde os estudos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano para
a Cidade de Salvador
(PLANDURB), na década de 1970. Este nome se deve ao fato de a
região situar-se
geograficamente na parte central do município, ou seja, no miolo
da cidade. Corresponde a
maior parte ao espaço localizado entre os dois principais eixos
de articulação urbano-regional
de Salvador – a BR-324, e a Av. Luiz Viana (mais conhecida como
Avenida Paralela). De
acordo com a Prefeitura Municipal de Salvador (2009) esta área
corresponde a 20% do
território do município. Nesta, estão localizados alguns
importantes complexos institucionais,
como o Centro Administrativo da Bahia (CAB), o Complexo
Penitenciário e o 19º Batalhão
de Caçadores do Exército. A área de estudo situa-se entre as
coordenadas geográficas 12°52’ -
12°59’ latitude sul, e 38°22’ - 38°29’ longitude oeste (figura
2).
Esta área abrange 52 (cinquenta e dois) bairros de Salvador,
tomando como base as
subdivisõesda macrounidade 27 registradas pelo volume 1 dos
Cadernos da Cidade produzidos
pela Prefeitura Municipal de Salvador (2009). Assim sendo, este
estudo contemplou os
seguintes bairros: Saramandaia, Pernambués, Resgate, Cabula, São
Gonçalo, Saboeiro,
Doron, Narandiba, Cabula VI, Arenoso, Engomadeira, Arraial do
Retiro, Barreiras,
Beiru/Tancredo Neves, Novo Horizonte, Centro Administrativo da
Bahia (CAB), Mata
Escura, Sussuarana, Nova Sussuarana, Jardim Santo Inácio,
Calabetão, São Rafael, Vale dos
Lagos, São Marcos, Granjas Rurais Presidente Vargas, Canabrava,
Sete de Abril, Pau da
Lima, Jardim Cajazeiras, Porto Seco Pirajá, Vila Canária, Novo
Marotinho, Trobogy, Nova
Brasília, Jardim Nova Esperança, Dom Avelar, Castelo Branco,
Jaguaripe I, Águas Claras,
Fazenda Grande III, Fazenda Grande IV, Boca da Mata, Fazenda
Grande II, Fazenda Grande
I, Cajazeiras VIII, Cajazeiras X, Cajazeiras XI, Cajazeiras V,
Cajazeiras IV, Cajazeiras VI,
Cajazeiras VII, Cajazeiras II.
7 A Macouninade 2 “subdivide-se nas regiões Cabula (RA XI),
Tancredo Neves (RA XII) e Pau da Lima (RA
XIII), Cajazeiras (RA XIV)”. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR,
2009, p. 32).
31
-
32
-
4.1 Uso e ocupação do solo na área do “Miolo” de Salvador -
BA
A partir de 1940, Salvador passou a expandir-se rapidamente face
o seu forte poder de
atração sobre o fluxo migratório, o que provocou profundas
alterações na configuração
espacial da cidade no final da supramencionada década. De acordo
com o Governo do Estado
da Bahia (1985), no documento intitulado “Plano de Ocupação para
Área do Miolo de
Salvador”, é neste momento que o “Miolo”, até então
caracterizado por uma ocupação
eminentemente rural e por grandes latifúndios, em sua maioria de
propriedade municipal e
sob o regime de enfiteuse8, inicia o seu processo de ocupação
por vários loteamentos.
[A expansão urbana de Salvador] (...) experimenta uma aceleração
a partir
de 1940 a 1950, quando se dá um crescimento demográfico
significativo,
principalmente em decorrência de movimentos migratórios, e
alcança o seu
ápice nas décadas de 60 e 70, época em que foram implantados
diversos
projetos de urbanização, dentre eles a abertura das avenidas de
vale, a
expansão do sistema viário, e o desenvolvimento da
industrialização, com a
implantação da Refinaria Landulfo Alves (1956), do Centro
Industrial de
Aratu (1964) e do Complexo Petroquímico de Camaçari (1970)
(COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BAHIA, 2006, p. 23).
As maiores repercussões da expansão urbana de Salvador viriam em
decorrência da
construção de duas importantes rodovias: a Estrada Velha do
Aeroporto e a Avenida
Amaralina-Itapuã, comunicando o novo aeroporto implantado,
durante a II Grande Guerra
(1939–1945), localizado no distrito de Ipitanga, à cidade
(PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALVADOR, 2009). A Estrada Velha do Aeroporto foi responsável
pelo primeiro
retalhamento do “Miolo”, a partir da implantação da mesma,
ampliaram-se as possibilidades
de acesso. Este fato foi decisivo para o desenvolvimento de
novos núcleos de moradia em
Salvador. No “Miolo”, foi implantada a nucleação do Buraco do
Tatu, no local onde mais
tarde se estabeleceriam o conjunto habitacional Sete de Abril e
a ocupação de Pau da Lima
(GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 1985).
No decorrer da década de 1950 acentuou-se o processo de expansão
horizontal da cidade,
condicionado, sobretudo, pelo crescimento demográfico. O citado
fato provocou o surgimento
de novos parcelamentos na área do “Miolo”.
Na década de 1960, processou-se a abertura das avenidas de vale,
que passaram a se
constituir em novo escoadouro de expansão urbana, impulsionando
o processo de ocupação.
De acordo com Governo do Estado da Bahia (1985), 2 (dois)
elementos foram importantes no
8 Termo definido como “o mesmo que aforamento; direito real
alienável e transmissível aos herdeiros, e que
confere a alguém o pleno gozo do imóvel mediante a obrigação de
não deteriorá-lo e de pagar um foro anual, em
numerário ou em frutos, ao proprietário” (PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALVADOR, 2009, p. 106).
33
-
processo de ocupação da área do “Miolo”, entre o período de 1960
a 1970: i) a ligação interna
facilitada pela construção da Av. Silveira Martins (1965/66); e
ii) a implantação do primeiro
conjunto de ocupação programada, na antiga Fazenda Sete de Abril
(1967). Este conjunto foi
desenvolvido pela Companhia de Urbanização de Salvador (CURSA),
precursora da
Habitação e Urbanismo da Bahia (URBIS), que posteriormente foi
extinta.
No “Miolo” de Salvador, na década de 1970, registraram-se os
seguintes processos: i)
expansão urbana a partir da BR 324, seguindo na direção leste,
acompanhando as vias de
penetração implantadas nas cumeadas dos altiplanos,
especialmente no Cabula/ Pernambués
(RA XI), em São Gonçalo/ Tancredo Neves (RA XII) e também Pau da
Lima (RA XIII); ii)
surgimento de novas nucleações de ocupação “espontânea” no
extremo norte do Município,
entre os quais Palestina e Dois Irmãos; e iii) implantação de
programas habitacionais em
Castelo Brando, Narandiba e Cajazeiras (PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALVADOR,
2009). A consolidação destes projetos redefiniram os rumos da
ocupação nesta área,
acelerando a expansão periférica e aumentando os vazios entre a
área urbana contínua e o
limite urbano municipal (GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 1987). Foi
também neste
momento, em que se registrou uma presença significativa de
invasões no “Miolo”. Neste
período, vale também destacar a implantação da Avenida Luiz
Viana, em 1974.
A área do “Miolo”, na década de 1980, foi marcada pela
intensificação dos processos em
curso na década anterior. Já na década de 1990, conforme
Prefeitura Municipal de Salvador
(2009) foram observados os seguintes processos: i) adensamento
das regiões a partir da
implantação de programas habitacionais para a população de baixa
renda; ii) invasões de
terrenos vazios adjacentes às áreas de ocupação já consolidadas,
ou próximas aos conjuntos
habitacionais existentes, especialmente em Cajazeiras (RA XIV);
iii) surgimento de grandes
invasões, como o Jardim Mangabeira; e iv) proliferação de
loteamentos residenciais
irregulares e clandestinos implantados na área de contribuição
direta da bacia hidráulica da
represa de Ipitanga I.
A área do “Miolo” encontra-se ainda em processo de estruturação
da ocupação urbana,
apresentando um maior grau de consolidação nas regiões ao sul e
nas imediações da BR-324.
Verifica-se nesta área uma predominância de conjuntos
habitacionais e assentamentos
informais de população de baixa renda, na sua maioria,
precários. De acordo com a Prefeitura
Municipal de Salvador (2009), o uso predominante é o
residencial, seguido do comércio e
serviços de apoio ao uso residencial e atividades industriais e
grandes depósitos nas
proximidades da BR-324. Ainda segundo a mesma fonte, as
concentrações de comércio e
34
-
serviços são pouco estruturadas e atendem principalmente a
vizinhança residencial,
destacando-se Pau da Lima, Cajazeiras e Pernambués.
4.2 Principais aspectos físicos
4.2.1 Clima
O clima atuante, não só na área de estudo, mas em todo o
município de Salvador,
conforme indicado pela SEI (1998), segundo a classificação
climática de Thornthwaite, é do
tipo úmido (B1r A’), com excedente hídrico entre 300 mm a 600 mm
e com chuvas
concentradas no período de outono-inverno. As chuvas
relacionam-se diretamente com a
dinâmica das águas de subsuperfície, atuando, de um modo geral,
como fator de maior
influência no desencadeamento dos escorregamentos.
A precipitação média anual no município é de 2.144 milímetros
(mm), com um total de
173 (cento e setenta e três dias) de chuva por ano, conforme
demonstrado a seguir (tabela 01).
Tabela 1 – Dados climatológicos de Salvador - BA
Nota: Médias Climatológicas de 1961 a 1990.
Fonte: INMET (2014).
Elaboração: SANTOS, D. A. C. (2014).
Mês Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Ano
Temperatura
máxima registrada
(°C) 34,3 34,7 34,6 37,1 31,6 32,5 29,6 31,3 30,7 32,4 32,9 34,3
37,1
Temperatura
máxima média (°C) 29,9 30 30 28,6 27,7 26,5 26,2 26,4 27,2 28,1
28,9 29 28,2
Temperatura
média (°C) 26,4 26,5 26,6 26,2 25,2 24,3 23,7 23,6 24,3 25,1
25,5 25,9 25,3
Temperatura mínima
média (°C) 23,6 23,7 23,9 23,7 22,9 22 21,4 21,2 21,7 22,5 22,9
23,2 22,7
Temperatura mínima
registrada (°C) 20 20,3 20,8 19,6 18 18,2 17,5 17,7 17,6 18,3
16,2 20 16,2
Precipitação (mm) 138 142 151,6 309,7 359,9 243,7 175 127,4 102
114,9 137,1 142,8 2.144
Dias com
precipitação (≥ 1
mm) 10 13 16 17 20 19 20 15 12 10 11 10 173
Umidade relativa (%) 79,4 79 79,8 82,2 83,1 82,3 81,5 80 79,6
80,7 81,5 81,1 80,9
Horas de sol 245,6 226,4 231,1 189,7 174,3 167,2 181,2 202,6
211,4 228 213,6 224,7 2.495,8
35
http://pt.wikipedia.org/wiki/Precipita%C3%A7%C3%A3o_(meteorologia)http://pt.wikipedia.org/wiki/Umidade_relativa
-
Abril, maio e junho são os meses mais chuvosos do ano em
Salvador, mais de 900 mm de
chuva caem durante estes três meses. Agosto, setembro e outubro
são os meses em que
apresentam os menores índices de precipitação (127,4 mm, 102 mm
e 114,9 mm,
respectivamente) (tabela 1).
Salvador apresenta regularidade térmica característica do
litoral do Nordeste do Brasil,
com temperatura média anual de 25,3ºC e variações médias
mensais, durante o ano, inferiores
a 2°C para mais e para menos.
A temperatura máxima é, em média, de 29,63ºC no verão e de
26,36ºC no inverno,
enquanto a mínima oscila entre 23,53ºC no verão e 21,53ºC no
inverno. Os meses mais
quentes são os compreendidos entre novembro e abril, enquanto
que as temperaturas mais
baixas ocorrem entre os meses de maio e outubro. A brisa oriunda
do Oceano Atlântico deixa
agradável a temperatura mesmo nos dias mais quentes. Com média
de 2.500 horas de sol por
ano, a umidade do ar é relativamente elevada, com médias entre
75% e 85%.
4.2.2 Geologia/Pedologia/Geomorfologia/Relevo
A região Metropolitana de Salvador foi subdividida por Barbosa e
Dominguez (1996); e
Barbosa et al., (2005) em três domínios geológicos principais:
i) a Bacia Sedimentar do
Recôncavo, formada por rochas sedimentares Mesozóicas do tipo
conglomerados,
representados pela Formação Salvador e, arenitos e folhelhos,
representados pela Formação
Pojuca do Grupo Ilhas; ii) O Alto de Salvador, Planalto ou
Maciço de Salvador, representado
por rochas metamorfizadas, graníticas e basálticas do
embasamento cristalino arqueano-
paleoproterozóico; e iii) a Planície Litorânea ou Margem
Costeira Atlântica, formada por
depósitos sedimentares Terciários da Formação Barreiras e
depósitos inconsolidados do
Quaternário.
A área em estudo se apresenta inserida na parte leste da falha
de Salvador,
compreendendo o embasamento cristalino formado, principalmente,
pelos seguintes materiais
litológicos: granulitos tonalíticos, granulitos
charnoenderbíticos, migmatitos, gnaisses
quartzo-feldspáticos, granitos e anfibolitos (figura 3). Os
materiais em questão evoluem para
solos residuais siltosos e silte-argilosos (SILVA, 2005).
Nas partes mais elevadas sob as rochas do embasamento cristalino
repousa a Formação
Barreiras. De composição e granulometria variada, a Formação
Barreiras é caracterizada por
arenitos finos a grossos, argilitos cinza avermelhados, roxos e
amarelados e arenitos grossos a
36
http://pt.wikipedia.org/wiki/Brisa_(vento)http://pt.wikipedia.org/wiki/Oceano_Atl%C3%A2nticohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Insola%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Umidade_do_ar
-
conglomeráticos com matriz caulínica. O citado material evolui
para solos residuais arenosos
e areno-siltosos de cor acinzentada (SILVA, 2005).
Figura 3 – Geologia de Salvador - BA
Fonte: Cruz (2005 apud SILVA, 2005, p. 60).
Estudos realizados por Barbosa et al., (2005); Cruz (2005);
Barbosa e Souza (2007),
constataram no Alto de Salvador a presença de uma grande
diversidade de litotipos
metamórficos de alto e médio grau. Esses autores subdividiram o
Alto de Salvador em dois
domínios, separados pela Falha do Iguatemi, a qual é
sub-paralela à Falha de Salvador (figura
4). Na parte oeste, caracterizada por terrenos que possuem um
relevo mais acidentado, onde a
altitude média é superior a 60 metros, ocorrem granulitos,
enquanto que na parte leste, onde o
relevo é mais baixo, com altitudes inferiores a 30 metros, são
encontradas rochas da fácies
anfibolito.
A Formação Barreiras “compõe-se de sedimentos areno-argilosos
que se acumulam na
forma de tabuleiros sobre o embasamento cristalino, geralmente
em cotas superiores a 70
metros” (PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, 2009, p. 34). “Em
direção ao topo,
predominam espessas camadas de arenitos de granulação média a
fina, com matriz argilosa e
37
-
coloração amarelo-esbranquiçada, cuja espessura máxima, chega a
alcançar 20 m” (SANTOS,
2003 apud TOURINHO, 2008, p. 42). De acordo com a Prefeitura
Municipal de Salvador
(2009), o solo é extremamente suscetível a processos erosivos,
principalmente se for
removida a cobertura vegetal. Ainda segundo a mesma fonte, para
a ocupação dos terrenos de
Formação Barreiras são imprescindíveis medidas preventivas ou
corretivas, fim de evitar a
erosão das camadas areno-argilosas superiores.
A forma do relevo expressa o estágio de equilíbrio entre os
processos naturais exógenos e
os tipos de materiais expostos às transformações, sob o controle
do clima.
As feições geomorfológicas de Salvador resultaram do
profundo
intemperismo das rochas do embasamento cristalino, o “horst” de
Salvador,
entalhado por uma densa rede hidrográfica, que deu origem a um
relevo
movimentado, com níveis altimétricos situados entre 30 e pouco
mais de 100
metros (GONÇALVES, 1992 apud SILVA, 2005, p. 67).
Figura 4 – Diferença altimétrica do relevo de Salvador - BA
Fonte: Cruz (2005 apud SILVA, 2005, p. 68).
38
-
De acordo com o Órgão Central de Planejamento (OCEPLAN) (1980
apud ELBACHA,
1992) as feições geomorfológicas da cidade de Salvador podem ser
individualizadas na
paisagem urbana através de 3 (três) compartimentos topográficos
morfológicos principais: i)
O Planalto profundamente dissecado, que corresponde ao chamado
“Alto de Salvador”; ii) as
Planícies a beira mar, onde se encontra localizada a chamada
“Cidade Baixa”; e a Planície
Litorânea, correspondente a orla marítima. No quadro 5 (cinco),
a seguir são apresentadas
apenas as principais características do compartimento encontrado
na área de estudo.
Quadro 5 – Principais características do compartimento
topográfico-morfológico encontrado
na área do “Miolo” de Salvador - BA
Compartimento
topográfico-morfológico Principais características
Planalto
Esse compartimento é representado pelas rochas do
embasamento
cristalino profundamente intemperizado (regolito com espessura
variável
em torno de 10 e 20 metros). Apresenta vertentes de
inclinações
variáveis, desde valores muito reduzidos a ângulos muito
elevados.
Geralmente apresenta-se sob a forma de espigões, testemunhos de
uma
superfície pediplana retrabalhada por uma rede hidrográfica
superimposta de clima úmido. Essa feição morfológica
apresenta-se de
forma alongada, com vertentes abruptas de topos planos
entalhados por
vales de fundo chato, colmatados ou vales estreitos e
profundos.
Fonte: SILVA (2005).
Elaboração: SANTOS, D. A. C. (2014).
4.2.3 Vegetação
Segundo a Prefeitura Municipal de Salvador (2009), a vegetação
original da península, a
qual a cidade do Salvador esta inserida, é a floresta tropical
do tipo ombrófila, heterogênea,
latifoliada e densa denominada Mata Atlântica, que apresenta
fisionomia compacta, com
árvores de grande porte e uma das maiores biodiversidades do
planeta.
A distribuição das formações vegetais está relacionada às
características do solo, dos
recursos hídricos, das condições climáticas e das categorias do
uso do solo desenvolvidas na
região. É importante ressaltar que a intensa ocupação registrada
ao longo dos anos, no
município de Salvador, influenciou significativamente no
processo de esgotamento da
vegetação primária, restando apenas algumas resistências verdes
na mancha urbana atual. A
maior parte da cobertura vegetal preservada no município
localiza-se principalmente dentro
39
-
dos limites das grandes áreas de conservação já
institucionalizadas, a exemplo das Áreas de
Proteção Ambiental (APA) da Represa do Cobre, da APA do
Joanes/Ipitanga, da APA do
Abaeté, do Parque (da Cidade) Joventino Silva, do Zoobotânico de
Ondina e do Parque de
Pituaçu (PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, 2009).
Um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica da cidade
situa-se na área em estudo.
Trata-se de uma área pertencente à União (Exército), denominada
de “Reserva do Cascão”
(figura 5), situada no bairro do Cabula. “Possui quase 1,5
milhão de metros quadrados de
vegetação preservada, com predomino de espécies da fauna e flora
nativa da Mata Atlântica”
(CORREIA, 2012, p. 1). Consiste em uma das 13 (treze) Áreas de
Proteção de Recursos
Naturais (APRN), estabelecidas no Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano (PDDU) de
Salvador (SALVADOR, 2008). Além da APRN dos Vales do Cascão e
Cachoeirinha, outras 4
(quatro) áreas de proteção de recursos naturais foram
identificadas, por meio do mapa de
Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM), na área
do “Miolo” de Salvador,
são elas: a APRN dos Vales da Mata Escura e do Rio da Prata; a
APRN da Mata dos Oitis; a
APRN de São Marcos; e a APRN de Jaguaribe.
Encontra-se também inserido na área em estudo o Parque Urbano
Socioambiental de
Canabrava.
Figura 5 – Área da “Reserva do Cascão” em Salvador - BA
Fonte: Imagem de satélite (Google Maps, 2014).
Segundo a OCEPLAN (1981), a cobertura vegetal tem papel decisivo
no grau de
40
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mata_Atl%C3%A2ntica
-
estabilidade dos solos nas encostas, trata-se de um dos
principais fatores de defesa natural do
solo contra a erosão. Entre os principais efeitos da cobertura
vegetal nos processos erosivos
destacam-se, de acordo com Bertoni e Lombardi Neto (1985 apud
COUTINHO, 2008, págs.
83 e 84): i) a proteção contra o impacto direto de gotas da
chuva; ii) a dispersão e quebra da
energia das águas de escoamento superficial; iii) o aumento da
infiltração pela produção de
poros no solo por ação das raízes; e iv) o aumento da capacidade
de retenção de água pela
estrutura do solo por efeito da produção e incorporação de
matéria orgânica.
4.2.4 Hidrografia
Destacam-se como bacias de maior importância encontradas na área
do
Miolo as dos seguintes rios: Camarugipe; Cachoeirinha e Pituaçu;
Saboeiro e
Cascão, que compõem a bacia das Pedras. Os rios Jaguaribe,
Mocambo e
Trobogi formam a Bacia do Jaguaribe; e rio Ipitanga, que compõe
a Bacia do
Joanes (GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 1985, p. 21).
Ainda segundo a mesma fonte, com exceção da Bacia do rio
Camurugipe e do rio
Ipitanga, que nasce nas imediações do CIA, os supracitados rios
são de pequena extensão e
correm na direção oeste-leste, indo desembocar no Oceano
Atlântico, possuindo nascentes
dentro da área de estudo. Apesar de suas importâncias, suas
águas apresentam altos níveis de
poluição, devido à quantidade de despejos lançados pela
população. Além disto, o equilíbrio
ecológico vem sendo ameaçado pela devastação da cobertura
vegetal, face o processo de
ocupação indiscriminada do solo. Ocorre que “uma das vertentes
da bacia de contribuição da
represa de Ipitanga I, localizada na RA XIV, vem sendo ocupada
por loteamentos
clandestinos, com risco para a qualidade do manancial”
(PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALVADOR, 2009, p. 111).
4.3 Quadro socioeconômico
A população residente na área do “Miolo” de Salvador
representava, em 1970, 7,5% do
total da população municipal, em 2010, passou a constituir
28,17%, o que significa um
incremento superior a meio milhão de pessoas morando nesta área
(tabela 2). No período de
1970/80, foi a macro-área da cidade que apresentou a maior taxa
de crescimento (GOVERNO
DO ESTADO DA BAHIA, 1985), passando de 75.394 para 250.901
habitantes. É possível
verificar, por meio da tabela 2 (dois), que as taxas de
crescimento no “Miolo” nos períodos
intercensitários foram superiores as taxas de crescimento do
município. Esta área constitui-se
41
-
num grande eixo de expansão de Salvador. Na área do “Miolo”, se
estabeleceram tanto os
novos moradores da cidade como aqueles que não têm acesso às
moradias de elevado custo,
mais próximas à orla e aos locais turísticos (FERNANDES; REGINA,
2005).
Tabela 2 – População e domicílios do “Miolo” e da cidade de
Salvador – 1970, 1980, 1991,
2000, 2010
Anos Categorias Miolo Salvador
1970
População
Domicílios
hab/dom
75.394
13.719
5,50
1.006.398
182.626
5,51
1980
População
TC* 70/80
Domicílios
hab/dom
250.091
12,74
50.388
4,50
1.505.383
4,11
300.950
5,00
1991
População
TC* 80/91
Domicílios
hab/dom
559.953
7,60
129.290
4,33
2.075.273
2,96
488.144
4,25
2000
População
TC* 91/00
Domicílios
hab/dom
748.623
3,28
197.562
3,79
2.443.107
1,83
651.293
3,75
2010
População
Domicílios
hab/dom
753.802
243.304
3,09
2.675.656
858.496
3,17
* TC é Taxa de Crescimento, que corresponde à Taxa Geométrica de
Crescimento.
Fonte: FERNANDES; REGINA (2005). Tabela complementada
(informações 2010) por SANTOS, D.
A. C. (2014), a partir da Base de Informação por Setor
Censitário do Censo Demográfico 2010, IBGE
(2011).
A leitura do mapa (figura 6) indica uma elevada concentração
populacional nos seguintes
bairros: Doron, Narandiba, Mata Escura, Saboeiro, Jardim Santo
Inácio, Sussuarana, Vale dos
lagos, São Rafael, Canabrava, Nova Brasília, Jardim Nova
Esperança, Sete de Abril, Pau da
Lima, Vila Canária, Castelo Branco, Boca da Mata, Fazenda Grande
II e III, Cajazeiras IV,
Águas Claras e Cajazeiras XI.
A mapa da figura 7 (sete) demonstra a distribuição espacial dos
domicílios tipo
apartamento, que, de acordo com Souza, (2009, p. 142) “são
habitações pluridomiciliares,
verticais e, normalmente, de maior qualidade construtiva, cujo
acesso se dá, quase sempre,
através do mercado imobiliário formal”, e que predominam em
algumas áreas dos seguintes
bairros (figura 7): Pernambués, Resgate, Cabula, Saboeiro,
Doron, Narandiba, Cabula VI,
Mata Escura, Sussuarana, Vila Canária, Águas Claras, Sete de
Abril, Canabrava, São Rafael,
Vale dos Lagos, Pau da Lima, Cajazeira V, Boca da Mata,
Cajazeiras XI, Fazenda Grande I,
II, III e IV. Em algumas dessas áreas foram implantados
conjuntos habitacionais direcionados
42
-
à população de baixa renda, financiados pelo Estado por meio do
extinto Banco Nacional de
Habitação (BNH).
Conforme demonstrado no mapa da figura 8 (oito), os responsáveis
pelos domicílios, com
rendimento nominal mensal inferior a ½ salário mínimo, residem
principalmente nas áreas
dos seguintes bairros: Pernambués, Cabula, Saboeiro, Doron,
Narandiba, São Rafael, Vale dos
Lagos, Canabrava, Trobogy e Nova Brasília.
Com base em Carvalho e Barreto (2007), dentre os 3 (três)
principais vetores de divisão
do espaço urbano de Salvador, para fins de estudos (Orla
Marítima Norte, o “Miolo”, e o
Subúrbio Ferroviário na Baía de Todos-os-Santos), o “Miolo” e o
Subúrbio apresentam
condições mais precárias de habitabilidade e uma menor oferta de
equipamentos e serviços
urbanos.
Os mapas das figuras 9, 10 e 11 evidenciam a situação do “Miolo”
quanto ao acesso
domiciliar a serviços urbanos. Observa-se que as maiores ofertas
referentes aos serviços,
como a coleta de lixo adequada9, o abastecimento de água
adequado
10, e a distribuição de
energia elétrica, concentram-se em algumas áreas pertencentes
aos seguintes bairros:
Saboeiro, Doron, Narandiba, Mata Escura, Sussuarana, Vale dos
Lagos, São Rafael,
Canabrava, Nova Brasília, Trobogy, Jardim Nova Esperança, Sete
de Abril, Pau da Lima, Vila
Canária, Águas Claras, Fazenda Grande II e III e Cajazeiras
XI.
A área do “Miolo” de Salvador, em sua grande parte, se encontra
coberta por
abastecimento de água por rede geral. É importante salientar,
contudo, que “nem sempre a
existência de infraestrutura para a distri