UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – PROPGPq CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CCT CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO APLICADO À ANÁLISE AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS AUTOR: MARCELO SARAIVA GONDIM TÍTULO: UTILIZAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Fortaleza 2004
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – PROPGPq
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CCT CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO
APLICADO À ANÁLISE AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS
AUTOR: MARCELO SARAIVA GONDIM TÍTULO: UTILIZAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO PARA
DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Fortaleza 2004
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UTILIZAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INDICADORES DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Esta monografia foi submetida à Coordenação do Curso de Pós-
graduação em Geografia como parte do requisito necessário à obtenção do título
de Especialista outorgado pela Universidade Estadual do Ceará e que encontra-
se à disposição dos interessados na Biblioteca da referida Universidade.
A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida desde que
seja feita de conformidade com as normas da ética científica.
iv
DEDICATÓRIA
Aos meus pais, Nelson e Inês, que sempre me ensinaram a
procurar meus próprios caminhos.
E à minha esposa, Patrícia, pelo companheirismo e
compreensão nas minhas horas de ausência.
v
AGRADECIMENTO
A toda equipe do Curso de Especialização em Geoprocessamento
Aplicado a Análise Ambiental e Recursos Hídricos, que muito se empenharam em
proporcionar um ambiente profícuo ao aprendizado. Ao Prof° Santiago, que soube
coordenar o curso com muita dedicação, principalmente nos momentos mais
difíceis. À Profª Lúcia, pelo incentivo e pela confiança atribuída durante a
elaboração deste documento.
A todos os amigos da Coordenação de Desenvolvimento Urbano da
SEINF, que souberam compreender a minha ausência enquanto estava dedicado
ao Curso e, especialmente, à Equipe de Informações Georreferenciadas.
vi
Aboio
(Caetano Veloso)
“Urbe imensa
Pense o que é e será e foi
Pensa no boi
Enigmática máscara, boi
Tem piedade
Megacidade
Contra teus meninos
Canta
Com teus sinos
A felicidade intensa
Que se perde e encontra em ti
Luz dilui-se e adensa-se
Pensa-te”
vii
RESUMO
O estudo da Utilização de Geoprocessamento para Desenvolvimento e
Aplicação de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) para o Município
de Fortaleza tem por objetivo a pesquisa de uma metodologia para a elaboração
destes indicadores, sua aplicação neste Município e disponibilidade dos
resultados obtidos, tendo em vista a necessidade crescente de se adotar uma
abordagem equilibrada e integrada das questões relativas ao meio ambiente e da
necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável (agenda 21). Desta
forma, foram utilizadas as técnicas de geoprocessamento e os indicadores de
desenvolvimento sustentável a fim de identificar áreas degradas no intuito de
orientar possíveis intervenções urbanas, bem como instituir sua contribuição na
atualização, incremento, consulta e recuperação dos dados/informações, tendo
como finalidade a difusão e sua utilização como ferramenta de apoio ao
planejamento urbano e regional. Os procedimentos metodológicos adotados
constituíram-se de levantamento de dados/informações e representação de
elementos geográficos (cartografia), em conjunto com as ações práticas foram
desenvolvidos estudos da realidade baseados em livros, documentos e
experiências de outras regiões. Este trabalho, todavia, não pretende esgotar
todas as possibilidades da utilização dos Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável, visto que são complexos e necessitam por si só, de um estudo mais
detalhado a cerca de sua utilização e interpretação. Contudo, os resultados
obtidos mostram-se satisfatórios e capazes de representar com fidedignidade a
realidade da área pesquisada.
PALAVRAS CHAVE: Análise urbana; Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável; Geoprocessamento.
viii
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AM / FM – AUTOMATED MAPPING / FACILITIES MANEGEMENT
BD – BANCO DE DADOS
CAD – COMPUTER AIDED DRAWING
CADD – COMPUTER AIDED DRAFITING AND DESIGN
CAGECE – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
CIES – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
CSD – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS NAÇÕES UNIDAS
GIS – GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM
GPS – GEOGRAPHIC POSITION SYSTEM (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GEOGRÁFICO)
IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
IDH – índice
esindicador )( DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
IDM – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
IDS – INDICADOR(ES) DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INPC – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR
INPE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
LIS – LAND INFORMATION SYSTEM
LUOS – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PDDUA.FOR – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL DE FORTALEZA PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO
PMF – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO
RMF – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
SEINF – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA
SGBD – SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS
SIG – SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
SPRING – SISTEMA DE PROCESSAMENTO E RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UBASF – UNIDADE BÁSICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA FAMÍLIA
ix
LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 1 – GEOPROCESSAMENTO: CONJUNTO DE TÉCNICAS. ........................................................................... 18 FIGURA 2 – ARQUITETURA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA......................................................... 20 FIGURA 3 – INTEGRAÇÃO DE DADOS EM SIG: PLANOS DE INFORMAÇÃO........................................................... 21 FIGURA 4 – CARACTERÍSTICAS DE UM SIG. ...................................................................................................... 23 FIGURA 5 – ASPECTOS DETERMINANTES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ............................................ 24 FIGURA 6 – PIRÂMIDE DE AGREGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. ............................................................................. 26 FIGURA 7 – AGREGAÇÃO DE INFORMAÇÃO ASSOCIADA AO TIPO DE USUÁRIO................................................... 27 FIGURA 8 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA........................................... 35 FIGURA 9 – MAPA DE RELEVO (TÉCNICA DE SOMBREAMENTO)......................................................................... 36 FIGURA 10 – MAPA DE DECLIVIDADE. .............................................................................................................. 38 FIGURA 11 – MAPA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS............................................................................................... 40 FIGURA 12 – MAPA DE TIPOLOGIA DE SOLOS. ................................................................................................... 42 FIGURA 13 – MAPA DE COBERTURA VEGETAL. ................................................................................................. 43 FIGURA 14 – GRÁFICO PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RELAÇÃO AO TOTAL
DE DOMICÍLIOS. ....................................................................................................................................... 47 FIGURA 15 – MAPA DE DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA – TIPO REDE
GERAL – FORTALEZA – BAIRROS – 2000. ................................................................................................ 49 FIGURA 16 – GRÁFICO PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS COM DESTINO DO LIXO - TIPO COLETADO. ....................... 50 FIGURA 17 – GRÁFICO PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS COM OUTROS DESTINOS DO LIXO..................................... 51 FIGURA 18 – MAPA DE DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES COM DESTINO DO LIXO – TIPO COLETADO –
FORTALEZA – BAIRROS – 2000. .............................................................................................................. 53 FIGURA 19 – GRÁFICO PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO – TIPO REDE GERAL DE
ESGOTO OU PLUVIAL. .............................................................................................................................. 54 FIGURA 20 – MAPA DE DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES – COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO – TIPO
REDE GERAL DE ESGOTO OU PLUVIAL – FORTALEZA – BAIRROS – 2000.................................................. 56 FIGURA 21 – GRÁFICO PERCENTUAL DE COBERTURA VEGETAL EM RELAÇÃO À ÁREA DO MUNICÍPIO............... 57 FIGURA 22 – MAPA DE COBERTURA VEGETAL – INTERPRETAÇÃO DA IMAGEM DE SATÉLITE (LANDSAT – 97)... 58 FIGURA 23 – GRÁFICO RELAÇÃO ENTRE ÁREAS PROTEGIDAS POR PLANO DE ORDENAMENTO – COMPARATIVO
ENTRE 1992 E 2003. ................................................................................................................................ 59 FIGURA 24 – MAPA DAS ÁREAS PROTEGIDAS POR PLANO DE ORDENAMENTO – PDDUA.FOR.2004. .............. 60 FIGURA 25 – GRÁFICO RENDA MÉDIA MENSAL DOS CHEFES DE FAMÍLIA E RENDA MÉDIA MENSAL POR SALÁRIO
MÍNIMO – 1991/2000 – FORTALEZA. ....................................................................................................... 61 FIGURA 26 – MAPA DA RENDA MÉDIA NOMINAL MENSAL DOS CHEFES DE FAMÍLIA – 2000 – FORTALEZA –
BAIRROS. ................................................................................................................................................ 63 FIGURA 27 – GRÁFICO RENDA DISTRIBUÍDA: R$/PESSOA E SAL.MIN./PESSOA – 1991/2000 – FORTALEZA. ..... 64 FIGURA 28 – MAPA DE RENDA DISTRIBUÍDA – 2000 – FORTALEZA – BAIRROS. ................................................ 66 FIGURA 29 – GRÁFICO DENSIDADE POPULACIONAL 1970/1980/1991/2000/2010 - FORTALEZA. ..................... 67 FIGURA 30 – MAPA DE DENSIDADE POPULACIONAL – FORTALEZA – BAIRROS – 2000...................................... 69 FIGURA 31 – GRÁFICO TAXA MÉDIA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL – 1970 ~ 2010 - FORTALEZA. ..... 70 FIGURA 32 – MAPA DA TAXA MÉDIA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL POPULACIONAL – 1991/2000 –
FORTALEZA – BAIRROS. .......................................................................................................................... 72 FIGURA 33 – GRÁFICO PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES COM
DENSIDADE INADEQUADA DE MORADORES POR DORMITÓRIO – 1991/2000 – FORTALEZA. ..................... 73 FIGURA 34 – MAPA DE PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES COM
DENSIDADE INADEQUADA DE MORADORES POR DORMITÓRIO – 2000 – FORTALEZA – BAIRROS.............. 75 FIGURA 35 – GRÁFICO TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE – 1991/2000 –
FORTALEZA............................................................................................................................................. 76 FIGURA 36 – MAPA DA TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE – 2000 –
FORTALEZA – BAIRROS. .......................................................................................................................... 78 FIGURA 37 – GRÁFICO PROPORÇÃO DE ESCOLARIDADE DOS CHEFES DE FAMÍLIA COM 15 ANOS OU MAIS DE
ESTUDO – 1991/2000 – FORTALEZA. ....................................................................................................... 79 FIGURA 38 – MAPA DE PROPORÇÃO DA ESCOLARIDADE DOS CHEFES DE FAMÍLIA COM 15 ANOS OU MAIS DE
ESTUDO – 2000 – FORTALEZA – BAIRROS. .............................................................................................. 81 FIGURA 39 – MAPA DE DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS – RAIOS DE INFLUÊNCIA
DIRETA – 2000 – FORTALEZA – BAIRROS. ............................................................................................... 84 FIGURA 40 – MAPA DE DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – RAIOS DE
FIGURA 41 – COMPARATIVO ENTRE A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS INDICADORES E1 (À ESQUERDA) E S5 (À DIREITA) – FORTALEZA – BAIRROS – 2000.............................................................................................. 92
FIGURA 42 – GRÁFICO DE DISPERSÃO: INDICADORES E1 E S5 – FORTALEZA – BAIRROS – 2000....................... 93 FIGURA 43 – COMPARATIVO ENTRE A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS INDICADORES A3 (À ESQUERDA) E S2 (À
DIREITA) – FORTALEZA – BAIRROS – 2000.............................................................................................. 94 FIGURA 44 – GRÁFICO DE DISPERSÃO: INDICADORES A3 E S2 – FORTALEZA – BAIRROS – 2000. ..................... 94 FIGURA 45 – MAPA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM DIVISÃO DOS BAIRROS E RESPECTIVAS TOPONÍMIAS.100
xi
LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA. ............................. 22 QUADRO 2 – SÍNTESE DE ALGUMAS VANTAGENS E LIMITAÇÕES DA APLICAÇÃO DE INDICADORES E ÍNDICES DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ........................................................................................................ 28 QUADRO 3 – RELAÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS ................................................................................... 45 QUADRO 4 – RELAÇÃO DOS INDICADORES ECONÔMICOS. ................................................................................. 45 QUADRO 5 – RELAÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS........................................................................................... 46 QUADRO 6 – RELAÇÃO DOS INDICADORES INSTITUCIONAIS.............................................................................. 46 QUADRO 7 – INDICADOR A1 – ACESSO A SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA............................................ 47 QUADRO 8 – INDICADOR A2 – ACESSO A SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. .......................................................... 50 QUADRO 9 – INDICADOR A3 – ACESSO A ESGOTAMENTO SANITÁRIO. .............................................................. 54 QUADRO 10 – INDICADOR A4 – COBERTURA VEGETAL. ................................................................................... 57 QUADRO 11 – INDICADOR A5 – ÁREAS PROTEGIDAS POR PLANO DE ORDENAMENTO. ..................................... 59 QUADRO 12 – INDICADOR E1 – RENDA DOS CHEFES DE FAMÍLIA...................................................................... 61 QUADRO 13 – INDICADOR E2 – RENDA DISTRIBUÍDA. ...................................................................................... 64 QUADRO 14 – INDICADOR S1 – DENSIDADE POPULACIONAL. ........................................................................... 67 QUADRO 15 – INDICADOR S2 – CRESCIMENTO POPULACIONAL. ....................................................................... 70 QUADRO 16 – INDICADOR S3 – DENSIDADE INADEQUADA DE MORADORES POR DOMICÍLIO............................. 73 QUADRO 17 – INDICADOR S4 – TAXA DE ALFABETIZAÇÃO............................................................................... 76 QUADRO 18 – INDICADOR S5 – ESCOLARIDADE DOS CHEFES DE FAMÍLIA. ....................................................... 79 QUADRO 19 – INDICADOR I1 – UNIDADES DE SAÚDE........................................................................................ 82 QUADRO 20 – INDICADOR I2 – UNIDADES ESCOLARES. .................................................................................... 85 QUADRO 21 – INDICADORES AMBIENTAIS A DESENVOLVER.............................................................................. 96 QUADRO 22 – INDICADORES ECONÔMICOS A DESENVOLVER. ........................................................................... 96 QUADRO 23 – INDICADORES SOCIAIS A DESENVOLVER..................................................................................... 97 QUADRO 24 – INDICADORES INSTITUCIONAIS A DESENVOLVER. ....................................................................... 97 QUADRO 25 – RELAÇÃO DE ENDEREÇOS NA INTERNET SOBRE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO
LISTA DE TABELAS TABELA 1 – MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. ................................... 44 TABELA 2 – RMF - 2000: OFERTA DE EMPREGOS NA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO CIVIL E
AGROPECUÁRIA. ...................................................................................................................................... 44 TABELA 3 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA................................ 47 TABELA 4 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA – TIPO REDE GERAL –
FORTALEZA – BAIRROS – 2000. .............................................................................................................. 48 TABELA 5 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES – DESTINO DO LIXO. .................................................. 51 TABELA 6 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES COM DESTINO DO LIXO – TIPO COLETADO – FORTALEZA
– BAIRROS – 2000. .................................................................................................................................. 52 TABELA 7 – DOMICÍLIOS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO – TIPO REDE GERAL DE ESGOTO OU PLUVIAL. .......... 54 TABELA 8 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES – COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO – TIPO REDE GERAL
DE ESGOTO OU PLUVIAL – FORTALEZA – BAIRROS – 2000. ..................................................................... 55 TABELA 9 – COBERTURA VEGETAL – PERCENTUAL EM RELAÇÃO À ÁREA DO MUNICÍPIO. ................................ 57 TABELA 10 – CÁLCULO DAS ÁREAS RELATIVAS ÀS ÁREAS PROTEGIDAS POR PLANO DE ORDENAMENTO. ........ 59 TABELA 11 – RENDA MÉDIA MENSAL DOS CHEFES DE FAMÍLIA E RENDA MÉDIA MENSAL POR SALÁRIO MÍNIMO –
1991/2000 – FORTALEZA. ....................................................................................................................... 61 TABELA 12 – RENDA MÉDIA NOMINAL MENSAL DOS CHEFES DE FAMÍLIA – 2000 – FORTALEZA – BAIRROS. .... 62 TABELA 13 – RENDA DISTRIBUÍDA: R$/PESSOA E SAL.MIN./PESSOA – 1991/2000 – FORTALEZA..................... 64 TABELA 14 – RENDA DISTRIBUÍDA – 2000 – FORTALEZA – BAIRROS. .............................................................. 65 TABELA 15 – DENSIDADE POPULACIONAL 1970/1980/1991/2000/2010* - FORTALEZA. .................................. 67 TABELA 16 – DENSIDADE POPULACIONAL – FORTALEZA – BAIRROS – 2000. .................................................. 68 TABELA 17 – TAXA MÉDIA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL DA POPULAÇÃO – 1970 ~ 2010 -
FORTALEZA............................................................................................................................................. 70 TABELA 18 – TAXA MÉDIA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL DA POPULAÇÃO – 1991/2000 – FORTALEZA
– BAIRROS............................................................................................................................................... 71 TABELA 19 – PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES COM DENSIDADE
INADEQUADA DE MORADORES POR DORMITÓRIO – 1991/2000 – FORTALEZA. ........................................ 73 TABELA 20 – PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES COM DENSIDADE
INADEQUADA DE MORADORES POR DORMITÓRIO – 2000 – FORTALEZA – BAIRROS................................. 74 TABELA 21 – TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE – 1991/2000 –
FORTALEZA............................................................................................................................................. 76 TABELA 22 – TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE – 2000 – FORTALEZA –
BAIRROS. ................................................................................................................................................ 77 TABELA 23 - PROPORÇÃO DE ESCOLARIDADE DOS CHEFES DE FAMÍLIA COM 15 ANOS OU MAIS DE ESTUDO –
1991/2000 – FORTALEZA. ....................................................................................................................... 79 TABELA 24 - PROPORÇÃO DE ESCOLARIDADE DOS CHEFES DE FAMÍLIA COM 15 ANOS OU MAIS DE ESTUDO –
2000 – FORTALEZA – BAIRROS. .............................................................................................................. 80 TABELA 25 – RELAÇÃO ENTRE POPULAÇÃO RESIDENTE E QUANTIDADE DE UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS –
2000 – FORTALEZA. ................................................................................................................................ 82 TABELA 26 – RELAÇÃO ENTRE PESSOAS RESIDENTES POR UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL ( UsPe ) – 2000 –
FORTALEZA – BAIRROS. .......................................................................................................................... 83 TABELA 27 - RELAÇÃO ENTRE POPULAÇÃO RESIDENTE (02 ~ 15 ANOS DE IDADE) E QUANTIDADE DE UNIDADES
ESCOLARES MUNICIPAIS – 2000 – FORTALEZA. ....................................................................................... 85 TABELA 28 - RELAÇÃO ENTRE POPULAÇÃO RESIDENTE (02 ~ 15 ANOS DE IDADE) E QUANTIDADE DE UNIDADES
RESUMO...................................................................................................................................................... VII LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS................................................................................................VIII LISTA DE ILUSTRAÇÕES .........................................................................................................................IX LISTA DE QUADROS..................................................................................................................................XI LISTA DE TABELAS ................................................................................................................................. XII SUMÁRIO...................................................................................................................................................XIII 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 14
1.1 PORQUE A UTILIZAÇÃO DE IDS...................................................................................................... 15 2 METODOLOGIA ................................................................................................................................ 18
2.1 REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................................................. 18 2.2 MATERIAL TÉCNICO ...................................................................................................................... 28 2.3 PROGRAMAS .................................................................................................................................. 29 2.4 PROCEDIMENTOS ADOTADOS......................................................................................................... 30
3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA ...................................................................................................... 35 3.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA.......................................................................................................... 35 3.2 ASPECTOS GEO-FÍSICOS ................................................................................................................. 36 3.3 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS ..................................................................................................... 43
4 ANÁLISE DOS INDICADORES........................................................................................................ 45 4.1 RELAÇÃO DOS INDICADORES UTILIZADOS ..................................................................................... 45 4.2 FICHAS TÉCNICAS .......................................................................................................................... 47
5 CONCLUSÕES .................................................................................................................................... 88 5.1 SÍNTESE DO TRABALHO E SUAS CONTRIBUIÇÕES............................................................................ 88 5.2 RESULTADOS OBTIDOS .................................................................................................................. 89 5.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................ 89
6 BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................................. 90 APÊNDICE 1 – RELAÇÃO ENTRE INDICADORES.............................................................................. 92 APÊNDICE 2 – INDICADORES A DESENVOLVER .............................................................................. 96
APÊNDICE 3 – ENDEREÇOS NA INTERNET SOBRE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ............................................................................................................................................ 98 ANEXO 1 – MAPA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ....................................................................... 100
14
1 Introdução
Tendo em vista a necessidade de se adotar uma abordagem
equilibrada e integrada das questões relativas ao meio ambiente, vários países
convocaram a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada em 22 de dezembro de 1989.
Tal Conferência resultou em um documento conhecido por AGENDA
21, que reflete um consenso mundial e um compromisso político no que diz
respeito a desenvolvimento e cooperação ambiental.
O documento AGENDA 21 estabelece vários objetivos que deveriam
ser utilizados para promover e/ou acelerar o desenvolvimento sustentável, dentre
os quais podemos destacar: combate à pobreza, dinâmica demográfica e
sustentabilidade, integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada
de decisões, abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos
recursos terrestres, manejo ambiental saudável dos resíduos sólidos,
fortalecimento institucional, a ciência para o desenvolvimento sustentável e de
informação para a tomada de decisões (AGENDA 21, Capítulo 40, seção IV).
O item assinalado por último é de importância fundamental para a
compreensão do Meio Ambiente, onde o ser humano é agente modificador da
paisagem e necessita desta para sua sobrevivência.
No desenvolvimento sustentável, cada pessoa é usuário e provedor de informação, considerada em sentido amplo, o que inclui dados, informações e experiências e conhecimentos adequadamente apresentados. A necessidade de informação surge em todos os níveis, desde o de tomada de decisões superiores, nos planos nacional e internacional, ao comunitário e individual. (AGENDA 21, capítulo 40, introdução).
O Agenda 21 estabelece dois fatores problemáticos com relação aos
dados e informações de índices populacionais/ambientais, a saber: redução das
diferenças em matéria de dados e aperfeiçoamento da disponibilidade da
informação.
15
Outro documento importante para o desenvolvimento sustentável é o
Estatuto da Cidade, que estabelece diretrizes gerais para ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais, bem como do equilíbrio ambiental (dentre
outras). São diretrizes generalizadas e por este motivo seus instrumentos não
podem ser aplicados da mesma forma em todas as regiões, micro-regiões,
bairros, localidades e comunidades. Faz-se necessário um conhecimento prévio e
detalhado de todas as informações que compõem aquela comunidade, localidade,
bairro,...
Tais considerações tornam incontestável a necessidade de se
pesquisar uma metodologia para a elaboração de indicadores de desenvolvimento
sustentável (IDS), sua aplicação e, posteriormente, a disponibilidade das
informações obtidas. Inclusive, fornecer dados concretos sobre a população, infra-
estrutura, recursos naturais, poluição ambiental e demais assuntos do Município
para a sociedade de uma forma geral, o que inclusive é uma das diretrizes do
Estatuto da Cidade: capítulo II (do Plano Diretor), Art. 40, Parágrafo 4º - No
processo de elaboração do Plano Diretor e na fiscalização de sua implementação,
os poderes Legislativo e Executivo Municipais garantirão: II – a publicidade
quanto aos documentos e informações produzidos; III – o acesso a qualquer
interessado aos documentos e informações produzidos.
Neste contexto, o GEOPROCESSAMENTO, através do estudo e
utilização de suas ferramentas, pode tornar-se um mecanismo de grande utilidade
à análise ambiental, além de possibilitar mecanismos de consulta que poderão
fundamentar estudos e intervenções urbanas, além de outros trabalhos e
pesquisas acadêmicas.
1.1 Porque a utilização de IDS
Muito se fala em desenvolvimento sustentável sem que se tenha consciência do dilema que está no âmago dessa expressão. Quase todos os que repetem incansavelmente o complemento sustentável, o fazem com a mesma naturalidade com que adotam uma nova gíria [...].
A pergunta que não pode ser evitada, portanto, é a seguinte: o que obriga tantos intelectuais, militantes, políticos e governantes a optar por
16
essa qualificação do desenvolvimento? Por que se tornou tão politicamente incorreto, no curtíssimo intervalo dos últimos quinze anos, falar em desenvolvimento sem que seja acrescentado o qualificativo sustentável? (VEIGA, 2003).
É importante enfatizar que durante muito tempo não se fez qualquer
distinção entre as noções de desenvolvimento e crescimento econômico.
Acreditava-se, inclusive, que eram denominações alternativas para o mesmo
fenômeno. Esta idéia foi se desfazendo na medida que surtos periféricos de
crescimento econômico originaram apenas centralidades de prosperidade
cercadas de miséria por todos os lados (África do Sul, Senegal, Costa do Marfim,
México e Brasil).
A clara distinção entre as noções de desenvolvimento e de crescimento econômico só se legitimou, de fato, a partir de 1990, quando o Pnud publicou o primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano. Por pior que seja o índice por ele lançado - o IDH - nada pode ser mais didático quando é necessário explicar que crescimento só engendra desenvolvimento se seus frutos prolongarem a vida e melhorarem o nível educacional das populações desfavorecidas (pelo menos). [...] há países onde elevadíssimos IDH estão associados a desastrosos desempenhos ambientais. Pelo menos 13 das nações com alto IDH estão entre as sociedades mais insustentáveis do planeta, como mostra o excelente trabalho realizado por equipes dos centros de ciência ambiental das universidades americanas Columbia e Yale, e apresentado ao último Fórum Econômico Mundial.
Países de alto IDH, como Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Alemanha, Itália, Espanha, Israel, Grécia, República Checa, ou Polônia, têm um desempenho ambiental tão sofrível que certamente deixariam o pelotão de frente do desenvolvimento [...] para não falar de alguns casos como os da Bélgica, da Coréia do Sul e dos Emirados Árabes Unidos, que são péssimos em matéria de meio ambiente, apesar de terem elevados IDH. Se a qualidade da base natural do desenvolvimento já fizesse parte do índice criado para avaliá-lo, a vanguarda ficaria restrita a um grupo de dez países: Austrália, Canadá, Finlândia, Estônia, Irlanda, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, e Suíça. (VEIGA, 2003).
Estas insuficiências, aqui no Brasil, começaram a ser superadas com a
criação do índice de desenvolvimento municipal (IDM), inicialmente aplicado nos
estados: Ceará, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Todavia,
ainda não abordam, de forma ampla, aspectos ambientais juntamente com
indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade (dentre outros). Desta forma,
“enquanto não houver um IDS (indicador de desenvolvimento sustentável), muita
gente continuará a ‘chamar urubu de meu louro’, ao imaginar que o IDH possa ser
17
uma medida razoável do tão querido desenvolvimento sustentável”. (VEIGA,
2003).
18
2 Metodologia
2.1 Referencial teórico
2.1.1 Geoprocessamento
O termo Geoprocessamento não possui uma definição conformada,
mas pode ser descrito como sendo um conjunto de técnicas computacionais
relacionadas ao manuseio (coleta, armazenamento, tratamento e análise) da
informação espacial.
De acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o
termo geoprocessamento apresenta um conceito abrangente, pois representa
qualquer tipo de processamento de dados georreferenciados.
Figura 1 – Geoprocessamento: conjunto de técnicas.
Fonte: (UNESP, 2000).
Tal conjunto de técnicas é formado por várias disciplinas,
aparentemente independentes, onde temos vários profissionais envolvidos,
trabalhando com técnicas diferenciadas. No entanto, os produtos obtidos em uma
determinada etapa do trabalho serão utilizados para a realização de uma outra
tarefa, às vezes pela mesma equipe.
19
A ciência do geoprocessamento (enquanto um conjunto de
conhecimentos adquiridos ou produzidos) tenta aglutinar tais disciplinas em torno
da característica principal e comum em todas: localização geográfica. Evitando,
desta forma, uma fragmentação dos conhecimentos adquiridos e/ou produzidos
através de métodos, teorias e linguagens próprias de cada disciplina.
2.1.2 SIG – Sistema de Informação Geográfica
Este capítulo trata, basicamente, da conceituação dos Sistemas de
Informação Geográfica e suas principais características quanto às diversas
finalidades de aplicação.
“SIGs são sistemas automatizados usados para armazenar, analisar e manipular dados geográficos, ou seja, dados que representam objetos e fenômenos em que a localização geográfica é uma característica inerente à informação e indispensável para analisá-la”. (CÂMARA, 1996, p. 21).
Há uma perspectiva multidisciplinar de sua utilização, pois é notória a
existência da multiplicidade de usos, para alguns é um conjunto de ferramentas e
algoritmos que permitem a manipulação de dados geográficos; enquanto outros
priorizam a utilização do sistema, como instrumento de análise de dados
geográficos (suporte/apoio a decisões); dentre outras finalidades.
Os dados de um SIG são, normalmente, armazenados e organizados
sob forma de um banco de dados geográfico. É possível encontrar algum SIG que
armazene os dados geográficos em arquivos internos. No entanto, este tipo de
solução esta sendo substituída cada vez mais pelo uso de SGBD (sistema
gerenciador de banco de dados), pois possibilita uma interface independente aos
dados, com mais recursos aos usuários e maior facilidade de controle e
gerenciamento.
20
Figura 2 – Arquitetura de Sistemas de Informação Geográfica.
Fonte: (INPE, 2000, p. 8).
Pode-se dizer que o processo de utilização de um SIG divide-se em
três etapas distintas: modelagem do mundo real, criação do banco de dados
geográfico e utilização.
A fase de modelagem do mundo real engloba a modelagem de processos e de dados e consiste em selecionar fenômenos e entidades de interesse, abstraindo-os e generalizando-os. Diferentes conjuntos de fenômenos podem ser escolhidos para descrever distintas visões do mundo, para uma mesma região, em um dado instante. Um banco de dados geográfico é um repositório da informação coletada empiricamente sobre os fenômenos do mundo real. A criação de um banco de dados geográficos exige várias etapas: coleta dos dados relativos aos fenômenos de interesse identificados na modelagem; correção dos dados coletados (devido, por exemplo, a erros introduzidos pelos dispositivos de coleta); e georeferenciamento dos dados (associando a cada conjunto de dados informação sobre sua localização geográfica). Esta fase representa uma grande parcela do custo total do desenvolvimento de um SIG, que pode ser minimizado por uma modelagem adequada. A fase de operação refere-se tanto ao uso em si do SIG, quanto ao desenvolvimento de aplicações específicas por parte dos usuários a partir dos dados armazenados, reconstruindo visões (particulares) da realidade. (CÂMARA, 1996, p. 24).
A modelagem de dados assume uma importância muito grande na
etapa de definição de qualquer SIG e vai interferir diretamente no resultado final
do trabalho, ou seja, na manipulação dos dados, em (CÂMARA, 1996, p. 24) a
modelagem de dados refere-se ao processo de abstrair os fenômenos do mundo
real para criar a organização lógica do banco de dados.
21
Figura 3 – Integração de dados em SIG: planos de informação.
Existe um processo de evolução dos SIG e, segundo CÂMARA (1996,
p. 26), são classificados em três gerações:
1. Primeira geração: baseada em CAD cartográfico, caracteriza-se por sistemas
herdeiros de tradição cartográfica, com suporte de bancos de dados limitado e
cujo paradigma típico de trabalho é o mapa (chamado de cobertura ou de
plano de informação). Esta classe de sistemas é utilizada principalmente em
projetos isolados, sem a preocupação de gerar arquivos digitais de dados.
Esta geração também pode ser caracterizada como sistemas orientados a
projeto (project-oriented GIS).
2. Segunda geração: baseada em bancos de dados geográficos, chegou ao
mercado no início da década de 90 e caracteriza-se por ser concebida para
uso em ambientes cliente-servidor, acoplado a gerenciadores de bancos de
dados relacionais e com pacotes adicionais para processamento de imagens.
Desenvolvida em ambientes multiplataforma com interfaces em janelas, esta
geração também pode ser vista como sistemas para suporte a instituições.
3. Terceira geração: baseada em bibliotecas digitais geográficas ou centros de
dados geográficos, caracterizada pelo gerenciamento de grandes bases de
dados geográficos, com acesso através de redes locais e remotas, públicas ou
22
privadas. Para esta terceira geração, o crescimento dos bancos de dados
geográficos e a necessidade de seu compartilhamento com outras instituições
requerem o recurso de tecnologias como bancos de dados distribuídos e
federativos. Estes sistemas deverão seguir os requisitos de interoperabilidade,
de maneira a permitir o acesso de informações espaciais por SIGs distintos. A
terceira geração pode ainda ser vista como o desenvolvimento de sistemas
orientados à troca de informações entre uma instituição e os demais
componentes da sociedade (society-oriented GIS).
Quadro 1 – Evolução da tecnologia dos Sistemas de Informação Geográfica.
1ª Geração (1980 – 1990)
2ª Geração (1990 – 1997)
3ª Geração (1997 – ?)
Tecnologia CAD, cartografia BD, imagens sist. distribuídos Uso principal desenho de mapas análise espacial centro de dados Ambiente projetos isolados cliente – servidor multi-servidores Sistemas pacotes separados sistema integrado interoperabilidade Fonte: (CÂMARA, 1996, p. 27).
Os Sistemas de Informação Geográfica enquadram-se em uma
categoria de estudos da ciência da computação conhecida como Tecnologia da
Informação (TI), composta por cinco elementos:
1. equipamentos: componentes eletro-eletrônicos, para entrada dos dados,
processamento, comunicação, saída das informações e demais tarefas
computacionais;
2. programas: interface de manipulação dos dados entre os usuários e os
equipamentos;
3. pessoas: técnicos e especialistas responsáveis pela manipulação dos dados;
4. dados: arquivos compugráficos selecionados para compor o SIG;
5. métodos: planos de informação e regras que implementam as práticas
operacionais e metodológicas de cada finalidade.
23
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Figura 4 – características de um SIG.
Fonte: (ROCHA, 2000) - com adaptações.
Existem inúmeras aplicações para a utilização dos SIGs, dentre elas
podemos destacar:
1. sócio-econômicas: inventário de cadastros imobiliários rurais ou urbanos,
definição de uma política para uso de solo, aplicações envolvendo serviços de
utilidade pública (redes de telefonia, eletricidade, esgotos, transportes etc.),
sistemas de auxílio à navegação, estudos de marketing, alocação de recursos
em geral para manutenção ou expansão da infra-estrutura de uma região;
2. aplicações ambientais: sistemas de informação de solos, modelagem climática
e ambiental, previsão numérica do tempo, monitoração de desflorestamento e
monitoração da emissão e ação de poluentes, identificação e mapeamento
mineral e petrolífero, planejamento e supervisão de redes hidroelétricas,
gerenciamento costeiro e marítimo, e sistemas de informação de recursos
hidrológicos;
24
3. planejamento territorial: planejamento urbano de controle e uso do solo,
sistemas de tráfego, planejamento de ações da defesa civil, cadastro técnico
de imóveis, localização de equipamentos.
2.1.3 IDS – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
A expressão “desenvolvimento sustentável” começou a ser utilizada a
partir de 1980 e consagrou-se em 1987, através da Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente, que produziu um documento básico para sua definição e princípios que
lhe dão fundamento. O Relatório “Nosso Futuro Comum” (Relatório Brundtland)
apresenta a seguinte definição: “o desenvolvimento sustentável é um processo de
transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a
orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se
harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às
necessidades e aspirações futuras..., é aquele que atende às necessidades do
presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as
suas próprias necessidades”.
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Figura 5 – Aspectos determinantes do desenvolvimento sustentável.
De acordo com trabalho desenvolvido pela Comissão de
Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, para a formação do
desenvolvimento sustentável contribuem quatro categorias, a saber: aspectos
institucionais, que compreendem a estrutura e funcionamento das instituições; os
25
aspectos econômicos, nas suas diferentes escalas; os aspectos sociais e os
aspectos ambientais.
Os indicadores e índices podem ser utilizados em um conjunto
diversificado de aplicações, de acordo com os objetivos determinados. Podemos
destacar:
• atribuição de recursos: suporte de decisões, ajudando os gestores na
atribuição de fundos, alocação de recursos e determinação de prioridades;
• classificação de locais: comparação de condições em diferentes locais ou
áreas geográficas;
• análise de tendências: aplicação de séries de dados para detectar tendências
no tempo e no espaço;
• informação ao público: informação ao público sobre os processos de
desenvolvimento sustentável;
• investigação científica: aplicações em desenvolvimentos científicos servindo
nomeadamente de alerta para a necessidade de investigação científica mais
aprofundada.
Em SIDS (2000, p. 10) apresentam-se alguns dos principais conceitos
associados à utilização de indicadores e índices de desenvolvimento sustentável
e tornam-se compreensíveis algumas das dúvidas que a aplicação deste tipo de
ferramenta pode sugerir:
• parâmetro: corresponde a uma grandeza que pode ser medida com precisão
ou avaliada qualitativamente/quantitativamente, e que se considera relevante
para a avaliação dos sistemas ambientais, econômicos, sociais e
institucionais;
• indicador: parâmetros selecionados e considerados isoladamente ou
combinados entre si, sendo de especial pertinência para refletir determinadas
condições dos sistemas em análise (normalmente são utilizados com pré-
26
tratamento, isto é, são efetuados tratamentos aos dados originais, tais como
médias aritméticas simples, percentuais, medianas, entre outros);
• subíndice: constitui uma forma intermediária de agregação entre indicadores e
índices, pode utilizar métodos de agregação tais como os discriminados para
os índices.
• índice: corresponde a um nível superior de agregação, onde depois de
aplicado um método de agregação aos indicadores e/ou aos sub-índices é
obtido um valor final; os métodos de agregação podem ser aritméticos (e.g.
linear, geométrico, mínimo, máximo, aditivo) ou heurísticos (e.g. regras de
decisão); os algoritmos heurísticos são normalmente preferidos para
aplicações de difícil quantificação, enquanto os outros algoritmos tendem a
parâmetros facilmente quantificáveis.
De acordo com a origem semântica da palavra “indicador” (do latim
indicare), esta representa algo a salientar ou revelar. Os indicadores e índices
podem ser vistos como o topo de uma pirâmide, na qual a base é representada
pela informação original coletada (não tratada). De uma forma geral, os
indicadores são ferramentas constituídas por uma ou mais variáveis associadas
de diversas formas e que têm como objetivo de sua utilização a possibilidade de
revelar significados mais amplos sobre os fenômenos a que se referem.
Figura 6 – Pirâmide de agregação das informações.
Fonte: (SIDS, 2000, p. 10).
27
A agregação e quantidade de informação que se deve disponibilizar
para que o público alvo possa fazer suas leituras e interpretações, também pode
ser representada pelo tipo de pirâmide.
Figura 7 – Agregação de informação associada ao tipo de usuário.
Fonte: (SIDS, 2000, p. 11).
Ao ser seleccionado um indicador e/ou ao construir um índice, tal como quando se utiliza um parâmetro estatístico, ganha-se em clareza e operacionalidade e perde-se em detalhe da informação. Os indicadores e os índices são projectados para simplificar a informação sobre fenômenos complexos de modo a melhorar a comunicação. (SIDS, 2000, p. 11)
De acordo com SIDS (2000, p. 14) a utilização de indicadores e índices
nas mais diversas áreas setoriais tem estado desde sempre rodeada de alguma
controvérsia no âmbito técnico/científico, em face das simplificações que são
efetuadas na aplicação destas metodologias. As eventuais perdas de informação
têm constituído um entrave à adoção de forma generalizada e consensual dos
sistemas de indicadores e índices. Apresenta-se, a seguir, uma síntese de
algumas das principais vantagens e limitações da aplicação destes métodos.
28
Quadro 2 – Síntese de algumas vantagens e limitações da aplicação de indicadores e índices de desenvolvimento sustentável.
Vantagens Limitações - avaliação dos níveis de desenvolvimento sustentável; - capacidade de sintetizar a informação de caráter técnico/científico; - identificação das variáveis-chave do sistema; - facilidade de transmitir a informação; - bom instrumento de apoio à decisão a aos processos de gestão ambiental; - sublinhar a existência de tendências; - possibilidade de comparação com padrões e/ou metas pré-definidas.
- inexistência de informação base; - dificuldades na definição de expressões matemáticas que melhor traduzam os parâmetros selecionados; - perda de informação nos processo de agregação dos dados; - diferentes critérios na definição dos limites de variação do índice em relação às imposições estabelecidas; - ausência de critérios robustos para seleção de alguns indicadores; - dificuldade na aplicação em determinadas áreas como o ordenamento do território e a paisagem.
Fonte: (SIDS, 2000, p. 14).
2.2 Material técnico
Para o desenvolvimento da metodologia proposta é necessário e
imprescindível a utilização de ferramentas computacionais, como já fora
justificado anteriormente, sendo estas dividas em:
2.2.1 Material digital
É composto por todos os dados trabalhados e/ou transformados em
meio digital, sejam dados cartográficos ou dados alfanuméricos. Vale salientar do
cuidado na obtenção dos dados, sugerimos consultas em instituições
reconhecidamente idôneas e isentas de qualquer espécie de manipulação dos
dados requeridos.
2.2.2 Equipamentos
De importância fundamental no desempenho das atividades, sugerimos
a utilização do equipamento descrito a seguir; no entanto, é possível a aplicação
da metodologia adotada em um equipamento de menor capacidade. Vale
salientar que os programas utilizadas necessitam que as configurações dos
equipamentos sejam compatíveis com as versões dos mesmos devido à
característica de compatibilidade ascendente.
29
Microcomputador padrão AT, placa mãe SiS on-board pc 133,
processador Intel Pentium II 500 Mhz, memória RAM 133 de 256 Mb, disco rígido
padrão IDE de 20 Gb, CD-R de 24x, CD-RW de 52-24-52x, disco removível
padrão “flash memory” de 256 Mb com conexão USB, mouse padrão PS2 e
teclado padrão ABNT.
Monitor de vídeo SVGA de 15” tela plana, 8 Mb disponível para
memória de vídeo (controladora on-board), resolução de 1.024 x 768 e 32 bits de
cores (True Color).
Impressora jato de tinta, colorida, com resolução de 1.200 x 1.200 dpi
(máxima).
2.3 Programas
Plataforma operacional: Sistema Operacional Microsoft Windows 2000
Server (português), versão 5.0, compilação 2195. Trata-se de um sistema estável
e, se adequadamente configurado, bastante confiável.
Sistema de Informação Geográfica: Sistema de Processamento e
Recuperação de Informações Geográficas (SPRING), versão 3.06.03. É uma
ferramenta completa, com funções de processamento digital de imagens, análise
espacial, modelagem numérica, consulta à banco de dados espacial, módulo de
geoestatística, elaboração de gráficos, dentre outras. É de livre distribuição, o que
permite sua utilização sem a aquisição de licenças. Pode ser adquirido através do
endereço do INPE (www.dpi.inpe.br), inclusive com manual, tutorial e demais
documentos relacionados com a utilização do programa e conceitos sobre
geoprocessamento.
Banco de dados: MS-Access, parte integrante do Microsoft Office 2002.
Dentre as opções de gerenciamento de banco de dados oferecidas pelo SPRING,
é a mais versátil de se trabalhar, permite fazer consultas, seleções,
relacionamentos entre tabelas,...
30
Edição de textos: MS-Word, parte integrante do Microsoft Office 2002.
Oferece recursos que facilitam a edição e formatação do documento.
Edição de tabelas e gráficos: SPRING e MS-Excel. O SPRING possui
módulos de elaboração de gráficos (tortas, barras, dispersão, dentre outros). O
MS-Excel mostrou-se eficiente para a montagem das tabelas e visualização dos
gráficos, possuindo maior variedade de modelos a serem utilizados.
2.4 Procedimentos adotados
2.4.1 Levantamento dos dados existentes
Foram utilizados, na elaboração desta metodologia, dados existentes
na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-estrutura (SEINF) da Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Dentre os quais podemos destacar:
• Delimitação cartográfica dos bairros, com respectivas toponímias e códigos;
• Dados relativos ao Censo Demográfico realizado pelo IBGE (1991 e 2000).
2.4.2 Criação do banco de dados
O SPRING, como já foi mencionado, foi o programa utilizado para
montagem e gerenciamento do banco de dados. Dentre as opções que o SPRING
disponibiliza para gerenciamento dos dados, optou-se pelo uso do Access,
também justificado anteriormente.
Os dados trabalhados e apresentados estão agrupados no nível de
Bairro e todas as informações mostradas nas tabelas e mapas compõem-se do
agrupamento de vários setores censitários, ou seja, o agrupamento de vários
setores censitários delimitam os bairros. Sendo assim, para obtermos uma
determinada informação sobre um bairro, tivemos que agrupar os setores
censitários que compõem o bairro e calcular os valores relativos aos setores em
questão.
31
2.4.3 Modelagem dos dados
A modelagem conceitual dos dados geográficos é o processo de
representação da realidade de forma abstrata (simplificada), por isso denominada
de processo de abstração da realidade.
Trabalhamos com dados do tipo “cadastral”, que têm a peculiaridade
de representar a distribuição espacial de uma determinada característica ou
fenômeno espacial/territorial. É composto por elementos distintos e bem definidos
(objetos geográficos), todos relacionados com atributos não-espaciais (banco de
dados).
A delimitação geográfica (territorial) dos Bairros, enquanto unidades de
informação deste trabalho, compõem o que chamamos de objeto geográfico
(Geo-objeto) e está relacionado a um atributo não-espacial, chamado de
identificador, vinculado ao banco de dados que possui algumas características
dos geo-objetos.
Vale salientar que não temos o objetivo, neste momento, de
aprofundarmos os conceitos relativos à modelagem de dados, no entanto um
estudo completo e específico pode ser encontrado em (DAVIS, 2002).
2.4.4 Informações tabulares e gráficos
Para melhor compreensão da metodologia adotada na elaboração dos
indicadores, estes receberam tratamento apropriado em forma de tabelas,
gráficos, sendo caracterizados pela uniformidade nas suas apresentações.
Utilizamos, inclusive, cálculos matemáticos elementares no sentido de
obter valores que representassem com fidedignidade os indicadores correlatos,
dentre os quais podemos citar: médias aritméticas, percentuais, estimativas de
projeção, percentuais,...
32
Os gráficos apresentados vêm reforçar e melhorar a compreensão das
informações representadas nas tabelas, para isso utilizamos gráficos de: barra,
circulares, tendências, comparativos e dispersão.
2.4.5 Informações geográficas
As informações geográficas estão representadas na forma de mapas
temáticos, com o objetivo de representar a distribuição espacial de um
determinado fenômeno, no caso indicadores de desenvolvimento sustentável,
ressaltando suas inter-relações espaciais.
Mesmo sabendo das limitações e distorções apresentadas pela
utilização de mapas coropléticos (polígonos coloridos), sua utilização é viável no
sentido de obter uma resposta do SIG mais rápida, diríamos até quase como um
esboço, uma versão preliminar da espacialização de determinado fenômeno no
território geográfico. De acordo com Martin (1995 apud RAMOS, 2002, p. 39): “a
excessiva fragmentação do território no modelo de polígonos impõem limitações
na percepção da totalidade do fenômeno. Assim, a compreensão do território não
pode estar restrita a este tipo de representação, deve-se complementar esta visão
com representações do espaço intra-urbano através de imagens e superfícies”.
2.4.6 Padrão de documento utilizado
Para melhor facilitar a compreensão das informações a serem
analisadas (tabelas, gráficos e mapas), demonstraremos o padrão utilizado para a
representação dos indicadores de desenvolvimento sustentável, de forma a tornar
mais proveitosa a leitura e dirimir eventuais dúvidas dos leitores.
• Tabelas:
Dividem-se em dois tipos: tabela geral, comparativa entre os dados
relativos aos anos de 1991 e 2000 (alguns indicadores possuem também 1970 e
1980), demonstra uma evolução do indicador; tabela detalhada, relativa somente
ao ano de 2000, demonstra as informações dos indicadores em cada bairro,
expressa em valores e percentuais.
33
• Gráficos:
Com o intuito de ressaltar e/ou comparar as informações dos
indicadores, utilizamos, basicamente, três tipologias de gráficos: barras, para
indicar comparação entre os valores obtidos nos anos de 1991/2000; circulares,
para indicar comparação de valores dentro de um mesmo universo; dispersão,
para realizar distribuição da freqüência de um determinado indicador no espaço
em função de outro indicador distinto.
• Mapas:
Os mapas temáticos são compostos por duas partes:
Área gráfica: trata da representação espacial do indicador, onde será
atribuída uma cor que preencherá toda a superfície delimitada pelo bairro, estes
serão agrupados de acordo com os valores que representam (agrupamento em
classes);
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34
Legenda: demonstra os valores de cada classe de agrupamento dos
bairros, as cores mais claras indicam proximidade à média dos valores
demonstrados, enquanto as mais escuras indicam distanciamento em relação à
Construção civil Pesca e agropecuáriaMunicípios Indústria Comércio Serviços
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego; Relação Anual de Informações Sociais 2000 (RAIS/2000).
45
4 Análise dos Indicadores
Não é nosso objetivo, nesta análise, conceber um conjunto acabado de
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, muito menos esgotar todas as
possibilidades a que se propõem. Pelo contrário, procurou-se criar uma
plataforma estruturada e bem conceituada da metodologia de utilização dos
indicadores, que possam ser agregados (futuramente) eventuais sugestões de
novos indicadores e aperfeiçoamento dos já utilizados.
4.1 Relação dos Indicadores utilizados
Como já foi mencionado anteriormente, de acordo com a amplitude do
conteúdo dos indicadores de desenvolvimento sustentável, consideram-se
essencialmente quatro categorias:
4.1.1 Indicadores ambientais
Cód. Setor Nome Fonte(s) A1 B Água doce Acesso a sistema de abastecimento de água IBGE A2 B Resíduo Acesso a serviço de coleta de lixo IBGE A3 B Resíduo Acesso a esgotamento sanitário IBGE A4 Solo Cobertura vegetal SEINF A5 Conservação da natureza Áreas protegidas por Plano de Ordenamento SEINF; IBAMA
Quadro 3 – Relação dos indicadores ambientais1
4.1.2 Indicadores econômicos
Cód. Setor Nome Fonte(s) E1 B Renda Renda dos chefes de família IBGE E2 B Renda Renda distribuída IBGE
Quadro 4 – Relação dos indicadores econômicos.
1 A letra “B” na coluna do código do indicador representa que as informações estão agregadas por bairro.
46
4.1.3 Indicadores sociais
Cód. Setor Nome Fonte(s) S1 B População Densidade populacional IBGE S2 B População Crescimento populacional IBGE S3 B População Densidade inadequada de moradores p/ dormitório IBGE S4 B Educação Taxa de alfabetização IBGE S5 B Educação Escolaridade dos chefes de família IBGE
Quadro 5 – Relação dos indicadores sociais.
4.1.4 Indicadores institucionais
Cód. Setor Nome Fonte(s) I1 Saúde Unidades de saúde SEINF I2 Educação Unidades escolares SEINF
Quadro 6 – Relação dos indicadores institucionais.
47
4.2 Fichas técnicas
4.2.1 A1 – Acesso a sistema de abastecimento de água
CÓDIGO A1 SETOR Água doce
NOME Acesso a sistema de abastecimento de água
Descrição sumária
Expressa a quantidade de domicílios atendidos por sistema de abastecimento de água do tipo rede geral.
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulo 18 - Proteção da qualidade e do abastecimento de água doce: aplicação de abordagens integradas para o desenvolvimento, gestão e utilização dos recursos aquáticos.
Relação entre indicadores
Acesso a esgotamento sanitário; Eficiência dos sistemas de coleta e tratamento de águas residuais; Crescimento populacional.
Metodologia utilizada
Razão entre domicílios particulares permanentes atendidos por sistema de abastecimento de água e total de domicílios particulares permanentes
Unidade(s) de medida Valor absoluto; percentual.
Periodicidade Dez anos. Fonte(s) IBGE – censo demográfico.
Comentário(s)
1. mesmo sabendo que o ideal é o sistema de abastecimento de água por rede geral, trabalhamos também com outros tipos de abastecimento para fazer comparativo. 2. no intuito de se obter dados mais confiáveis e em intervalos de tempo menor (talvez anual), pode-se trocar a fonte dos dados para a concessionária do serviço de distribuição de água (CAGECE).
Quadro 7 – Indicador A1 – Acesso a sistema de abastecimento de água.
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
1991 2000
rede geral
poço ou nascente
outra forma
Figura 14 – Gráfico percentual de domicílios com abastecimento de água em relação ao total de domicílios.
Total % Total % Total %1991 385.809 297.255 77,0% 49.343 12,8% 39.191 10,2%2000 526.079 458.813 87,2% 48.980 9,3% 18.276 3,5%
variação 36% 54% -1% -53%
poço ou nascente outra formaTotal de domicílios
rede geralAnoTotal (unid.)
Tabela 3 – Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água.
Figura 15 – Mapa de domicílios particulares permanentes com abastecimento de água – tipo rede geral – Fortaleza – Bairros – 2000.
50
4.2.2 A2 – Acesso a serviço de coleta de lixo
CÓDIGO A2 SETOR Resíduo
NOME Acesso a serviço de coleta de lixo
Descrição sumária Expressa a quantidade de domicílios atendidos por coleta de lixo.
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulos 20, 21 e 22 - Gestão de resíduos.
Relação entre indicadores Produção de resíduos; Investimento e despesa na gestão de resíduos.
Metodologia utilizada
Razão entre domicílios particulares permanentes atendidos por sistema de coleta de lixo e total de domicílios particulares permanentes.
Unidade(s) de medida Valor absoluto; percentual.
Periodicidade Dez anos. Fonte(s) IBGE – censo demográfico.
Comentário(s) 1. mesmo sabendo que ideal é o destino do lixo ser coletado por sistema regular, trabalhamos também com outros tipos de destino final do lixo para fazer comparativo.
Quadro 8 – Indicador A2 – Acesso a serviço de coleta de lixo.
1991
2000
78,0%
80,0%
82,0%
84,0%
86,0%
88,0%
90,0%
92,0%
94,0%
96,0%
Figura 16 – Gráfico percentual de domicílios com destino do lixo - tipo coletado.
51
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
1991 2000
queim ado (napropriedade)
enterrado (napropriedade)
terreno baldio oulogradouro
rio, lago ou m ar
outro
Figura 17 – Gráfico percentual de domicílios com outros destinos do lixo.
Total % Total % Total % Total % Total % Total %1991 385.809 327.384 84,9% 8.847 2,3% 3.913 1,0% 37.918 9,8% 6.937 1,8% 790 0,2%2000 526.079 500.829 95,2% 3.149 0,6% 828 0,2% 16.543 3,1% 4.120 0,8% 600 0,1%
Figura 18 – Mapa de domicílios particulares permanentes com destino do lixo – tipo coletado – Fortaleza – Bairros – 2000.
54
4.2.3 A3 – Acesso a esgotamento sanitário
CÓDIGO A3 SETOR Resíduo
NOME Acesso a esgotamento sanitário
Descrição sumária Expressa a quantidade de domicílios atendidos por esgotamento sanitário.
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulos 20, 21 e 22 - Gestão de resíduos.
Relação entre indicadores Contaminação do solo.
Metodologia utilizada
Razão entre domicílios particulares permanentes atendidos por esgotamento sanitário e total de domicílios particulares permanentes.
Unidade(s) de medida Valor absoluto; percentual.
Periodicidade Dez anos. Fonte(s) IBGE – censo demográfico.
Comentário(s) 1. mesmo sabendo que ideal é o esgotamento sanitário através de rede geral de esgoto, trabalhamos também com outros tipos de tratamento de efluentes para fazer comparativo.
Quadro 9 – Indicador A3 – Acesso a esgotamento sanitário.
1991
2000
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
Figura 19 – Gráfico percentual de domicílios com esgotamento sanitário – tipo rede geral de esgoto ou pluvial.
Total (unid.) %1991 385.809 51.173 13,3%2000 526.079 233.580 44,4%
variação 36% 356%
Total de domicíliosCom captaçãoAno
Total (unid.)
Tabela 7 – Domicílios com esgotamento sanitário – tipo rede geral de esgoto ou pluvial.
Figura 20 – Mapa de domicílios particulares permanentes – com esgotamento sanitário – tipo rede geral de esgoto ou pluvial – Fortaleza – Bairros – 2000.
57
4.2.4 A4 – Cobertura vegetal
CÓDIGO A4 SETOR Solo
NOME Cobertura vegetal
Descrição sumária Expressa a quantidade de área verde.
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulo 15 - Conservação da natureza e diversidade biológica.
Relação entre indicadores Áreas protegidas – parques; Áreas protegidas por planos de ordenamento.
Metodologia utilizada
Interpretação de imagem de satélite LandSat, com resolução de 30 metros. Tendo realizado processo de segmentação, seguido de classificação. Parâmetros utilizados para processo de segmentação: método (crescimento de regiões); similaridade (10); área em pixel (8). Parâmetros utilizados para processo de classificação: classificador (isoseg); limiar de aceitação (99,9 %). Considerou-se as seguintes classes: vegetação de tabuleiro, vegetação ribeirinha/lacustre, vegetação de mangue, vegetação paisagística (antrópica), ausência de vegetação e corpos d’água.
Unidade(s) de medida Área em quilômetro quadrado (km²); percentual.
Periodicidade Quatro anos (aproximadamente) Fonte(s) SEINF
Comentário(s)
1. A periodicidade da análise depende da disponibilidade de obtenção da imagem de satélite. 2. A qualidade da imagem disponível para a interpretação esta diretamente relacionada com a quantidade de áreas verdes detectadas; ou seja, quanto maior a resolução da imagem, maior será a quantidade de áreas verdes detectadas.
Quadro 10 – Indicador A4 – Cobertura vegetal.
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
1997
Per
íodo
de a
nális
e
Veg. de tabuleiro Veg. ribeirinha / lacustre Veg. de mangue
veg. paisagística ausência de vegetação corpos d´água
Figura 21 – Gráfico percentual de cobertura vegetal em relação à área do Município.
Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total %1997 315,00 47,09 15% 8,10 2,6% 30,31 9,6% 8,68 2,8% 256,92 81,6% 2,66 0,8% 8,37 2,7%
Total de áreas classificadas (km²)Cobertura
vegetal (km²) Veg. de mangue veg. paisagísticaausência de vegetação
corpos d́ águaÁrea do
Município (km²)
Veg. ribeirinha / lacustre
Veg. de tabuleiroAno
Tabela 9 – Cobertura vegetal – percentual em relação à área do Município.
Figura 22 – Mapa de cobertura vegetal – interpretação da imagem de satélite (landsat – 97).
59
4.2.5 A5 – Áreas protegidas por Plano de Ordenamento
CÓDIGO A5 SETOR Conservação da natureza
NOME Áreas protegidas por Plano de Ordenamento
Descrição sumária
Expressa a quantidade de área verde delimitada por Plano Diretor e/ou Legislação de Uso e Ocupação do Solo.
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulo 15 - Conservação da natureza e diversidade biológica.
Relação entre indicadores Áreas protegidas – parques; Cobertura vegetal.
Metodologia utilizada
Cálculo da área verde (áreas de preservação e áreas de proteção) estabelecidas e delimitadas em Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de acordo com Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU.FOR).
Unidade(s) de medida Área em quilômetro quadrado (km²); percentual.
Periodicidade Dez anos (aproximadamente) Fonte(s) SEINF Comentário(s) -
Quadro 11 – Indicador A5 – Áreas protegidas por Plano de Ordenamento.
1992
1992
2003
2003
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
área de preservação - área de proteção
valo
res
em k
m²
Figura 23 – Gráfico relação entre áreas protegidas por Plano de Ordenamento – comparativo entre 1992 e 2003.
Total % Total %1992 48,51 42,48 87,6% 6,03 12,4%2003 59,89 51,84 86,6% 8,05 13,4%
variação 23,5% 22,0% 33,5%
Total de áreas protegidas
áreas de proteção (km²)área de preservação (km²)AnoTotal (km²)
Tabela 10 – Cálculo das áreas relativas às áreas protegidas por Plano de Ordenamento.
Figura 24 – Mapa das áreas protegidas por Plano de Ordenamento – PDDUA.FOR.2004.
61
4.2.6 E1 – Renda dos chefes de família
CÓDIGO E1 SETOR Renda
NOME Renda dos chefes de família
Descrição sumária Expressa a relação entre a renda dos chefes de família e o total de chefes de família.
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulo 3 – combate à pobreza; Capítulo 4 – mudança dos padrões de consumo; Capítulo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade; Capítulo 29 – Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos.
Relação entre indicadores Escolaridade dos chefes de família.
Metodologia utilizada
Razão entre o somatório da renda média dos chefes de família por quantidade total de chefes de família.
Unidade(s) de medida Real (R$); Sal.Min.
Periodicidade Dez anos. Fonte(s) IBGE – censo demográfico.
Comentário(s)
1. O valor nominal dos dados em 1991 (moeda corrente: cruzeiro – Cr$) teve de ser corrigido para ser possível a comparação com 2000 (moeda corrente: real – R$). 2. Índice utilizado para a correção dos valores: INPC-IBGE. 3. Salário mínimo de referência: agosto de 1991 – Cr$ 36.161,60 e maio de 2000 – R$ 151,00.
Quadro 12 – Indicador E1 – Renda dos chefes de família.
628,63
761,63
3,63
5,04
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
800,00
1991 2000
Ren
da m
édia
men
sal (
R$)
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
Ren
da m
édia
men
sa (s
al. m
ín.)
Renda média mensal dos chefes de família (R$) Renda média mensal por salário mínimo
Figura 25 – Gráfico renda média mensal dos chefes de família e renda média mensal por salário mínimo – 1991/2000 – Fortaleza.
Itaperi 3.025.114 4.130 732,5 Vila Ellery 1.372.648 1.820 754,2
Jacarecanga 2.579.005 3.434 751,0 Vila Pery 2.373.595 4.838 490,6
Jangurussu 4.566.390 15.302 298,4 Vila União 3.425.723 3.745 914,7Jardim América 1.854.895 2.991 620,2 Vila Velha 5.165.794 11.881 434,8 Tabela 12 – Renda média nominal mensal dos chefes de família – 2000 – Fortaleza – Bairros.
Figura 26 – Mapa da renda média nominal mensal dos chefes de família – 2000 – Fortaleza – Bairros.
64
4.2.7 E2 – Renda distribuída
CÓDIGO E2 SETOR Renda
NOME Renda distribuída
Descrição sumária Expressa a relação entre a renda total dos chefes de família e a população residente.
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulo 3 – combate à pobreza; Capítulo 4 – mudança dos padrões de consumo; Capítulo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade.
Relação entre indicadores Renda dos chefes de família.
Metodologia utilizada
Razão entre o soma da renda mensal dos chefes de família pela quantidade total de pessoas residentes.
Unidade(s) de medida Real (R$) / Pessoa; Sal.Min. / Pessoa.
Periodicidade Dez anos. Fonte(s) IBGE – censo demográfico.
Comentário(s)
1. O valor nominal da renda em 1991 (moeda corrente: cruzeiro) teve de ser corrigido para ser possível a comparação com 2000 (moeda corrente: real). 2. Índice utilizado para a correção dos valores: INPC-IBGE. 3. Salário mínimo de referência: agosto de 1991 – Cr$ 36.161,60 e maio de 2000 – R$ 151,00.
Quadro 13 – Indicador E2 – Renda distribuída.
137,12
187,11
0,79
1,24
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
180,00
200,00
1991 2000
Rel
ação
: R$/
Pes
soa
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40R
elaç
ão: S
al. M
in./P
esso
a
Relação: R$/Pessoa Relação: Sal. Min./Pessoa
Figura 27 – Gráfico renda distribuída: R$/Pessoa e Sal.Min./Pessoa – 1991/2000 – Fortaleza.
Figura 30 – Mapa de densidade populacional – Fortaleza – Bairros – 2000.
70
4.2.9 S2 – Crescimento populacional
CÓDIGO S2 SETOR População
NOME Crescimento populacional
Descrição sumária
Expressa a quantidade de pessoas residentes e a taxa média geométrica de crescimento anual (ritmo do crescimento populacional).
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulo 5 – Dinâmica demográfica e sustentabilidade.
Relação entre indicadores Densidade populacional; produção de resíduos.
Metodologia utilizada
A taxa média geométrica de crescimento anual da população é expressa através de duas variáveis referentes à população residente em dois distintos marcos temporais. É calculada através da equação:
( )( ) 1−+=Τ ntP
ntP; onde:
T - é a taxa propriamente dita, expressa em percentual; P(t) e P(t + n) - são as populações correspondentes a duas datas sucessivas, uma anterior e outra posterior, respectivamente; n - é o intervalo de tempo medido entra as duas datas sucessivas, em anos.
Unidade(s) de medida Percentual.
Periodicidade Dez anos. Fonte(s) IBGE – censo demográfico.
Comentário(s) 1. Em 2010 foi realizado um cálculo estimado de projeção da quantidade de habitantes do Município, com respectiva taxa de crescimento.
Figura 32 – Mapa da taxa média geométrica de crescimento anual populacional – 1991/2000 – Fortaleza – Bairros.
73
4.2.10 S3 – Densidade inadequada de moradores por dormitório
CÓDIGO S3 SETOR População
NOME Densidade inadequada de moradores por dormitório
Descrição sumária
Expressa as condições de habitabilidade das moradias através da proporção da população que reside em domicílios com elevada densidade de moradores por dormitório.
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade; Capítulo 6 - Proteção e promoção da saúde humana.
Relação entre indicadores Crescimento populacional; Densidade populacional.
Metodologia utilizada
Indica a quantidade da população que está submetida a uma densidade excessiva de moradores por dormitório. O valor de referência, que caracteriza densidade excessiva (> 3 moradores por dormitório), foi consultado na publicação Déficit Habitacional no Brasil 2000, da Fundação João Pinheiro. As variáveis utilizadas são o número de moradores e o número de dormitórios dos domicílios particulares permanentes.
Unidade(s) de medida Percentual; valor absoluto.
Periodicidade Dez anos. Fonte(s) IBGE – censo demográfico. Comentário(s)
Quadro 16 – Indicador S3 – Densidade inadequada de moradores por domicílio.
1991
2000
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
Figura 33 – Gráfico proporção da população em domicílios particulares permanentes com densidade inadequada de moradores por dormitório – 1991/2000 – Fortaleza.
Total %1991 1.758.538 467.920 26,6%2000 2.131.931 400.931 18,8%
variação 21,2% -14,3%
População em domicílios particulares permanentesCom densidade inadequadaAno
Total
Tabela 19 – Proporção da população em domicílios particulares permanentes com densidade inadequada de moradores por dormitório – 1991/2000 – Fortaleza.
Tabela 20 – Proporção da população em domicílios particulares permanentes com densidade inadequada de moradores por dormitório – 2000 – Fortaleza – Bairros.
Figura 34 – Mapa de proporção da população em domicílios particulares permanentes com densidade inadequada de moradores por dormitório – 2000 – Fortaleza – Bairros.
76
4.2.11 S4 – Taxa de alfabetização
CÓDIGO S4 SETOR Educação
NOME Taxa de alfabetização
Descrição sumária
Expressa a relação entre as pessoas adultas alfabetizadas (capazes de ler e escrever) e a população adulta total.
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulo 5 – Dinâmica demográfica e sustentabilidade; Capítulo 25 - A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável; Capítulo 36 - Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento.
Relação entre indicadores Crescimento populacional; Densidade populacional.
Metodologia utilizada
Consideraram-se como pessoas adultas alfabetizadas aquelas com 15 anos ou mais de idade e capazes de ler e escrever. É expressa através da relação entre as pessoas adultas alfabetizadas e a população total da mesma faixa etária.
Unidade(s) de medida Percentual; valor absoluto.
Periodicidade Dez anos. Fonte(s) IBGE – censo demográfico. Comentário(s)
Quadro 17 – Indicador S4 – Taxa de alfabetização.
1991
2000
80,0%
81,0%
82,0%
83,0%
84,0%
85,0%
86,0%
87,0%
88,0%
89,0%
90,0%
Figura 35 – Gráfico taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade – 1991/2000 – Fortaleza.
Total %1991 1.167.015 971.261 83,2%2000 1.511.521 1.342.325 88,8%
variação 29,5% 38,2%
Total de pessoasAlfabetizadasAno
Total
Tabela 21 – Taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade – 1991/2000 – Fortaleza.
Figura 38 – Mapa de proporção da escolaridade dos chefes de família com 15 anos ou mais de estudo – 2000 – Fortaleza – Bairros.
82
4.2.13 I1 – Unidades de saúde
CÓDIGO I1 SETOR Saúde
NOME Unidades de saúde
Descrição sumária Expressa a relação entre população residente e a quantidade de unidades de saúde.
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade; Capítulo 6 - Proteção e promoção da saúde humana.
Relação entre indicadores Densidade populacional; crescimento populacional; investimento público em saúde.
Metodologia utilizada
Razão entre população residente por somatório da quantidade de unidades de saúde. Consideram-se, para efeito de cálculo, somente as unidades de saúde de caráter público sob administração municipal, do tipo: CIES (centro integrado de educação e saúde), hospital e UBASF (unidade básica de assistência à saúde da família).
Unidade(s) de medida Valor absoluto; relativo ( UsPe ).
Periodicidade Dez anos. Fonte(s) SEINF; IBGE Comentário(s)
Quadro 19 – Indicador I1 – Unidades de saúde.
2000 2.141.402 94 22.780,87
Ano População residente Unidades de saúdeRelação
USpessoas
Tabela 25 – Relação entre população residente e quantidade de unidades de saúde municipais – 2000 – Fortaleza.
Figura 39 – Mapa de distribuição espacial das unidades de saúde municipais – raios de influência direta – 2000 – Fortaleza – Bairros.
85
4.2.14 I2 – Unidades escolares
CÓDIGO I2 SETOR Educação
NOME Unidades escolares
Descrição sumária
Expressa a relação entre a população na faixa etária escolar e a quantidade de unidades escolares.
Afinidade com conceito de desenvolvimento sustentável
Agenda 21: Capítulo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade; Capítulo 25 - A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável; Capítulo 36 - Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento.
Relação entre indicadores
Densidade populacional; crescimento populacional; investimento público em educação; taxa de alfabetização; renda dos chefes de família.
Metodologia utilizada
Razão da população residente na faixa etária entre 02 e 15 anos de idade por somatório da quantidade de unidades de ensino municipal. Considerem-se para efeito de cálculo somente as unidades de ensino municipal, compreendidas por: creches, anexos e escolas de ensino fundamental (antiga 8ª série), bem como a população residente na faixa etária correspondente.
Unidade(s) de medida Valor absoluto; relativo ( UePe ).
Figura 40 – Mapa de distribuição espacial das unidades escolares municipais – raios de influência direta – 2000 – Fortaleza – Bairros.
88
5 Conclusões
5.1 Síntese do trabalho e suas contribuições
A principal contribuição deste trabalho foi abordar um tema (ainda)
pouco discutido, tanto em meio acadêmico, quanto nas instituições que
promovem e realizam pesquisas: desenvolvimento sustentável. Uma “proposta
para elaboração de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável” faz-se
necessária, diríamos até urgente, diante do crescimento descontrolado que
estamos vivenciando, principalmente, nas capitais do “nosso” Brasil e da
degradação ambiental do próprio local onde vivemos.
A utilização das técnicas que compõem o geoprocessamento ampliou
as possibilidades analíticas dos indicadores, pois tivemos a possibilidade de
avaliá-los e analisá-los espacialmente, distribuídos de acordo com as estruturas
intra-urbanas do Município.
Este trabalho preocupou-se com a elaboração de uma metodologia
para a elaboração de indicadores de desenvolvimento sustentável e sua posterior
análise espacial em um sistema de informação geográfica. O primeiro momento
se caracteriza por estabelecer um patamar mínimo de conhecimento sobre IDS
através de pesquisas e consultas (predominantemente no ambiente da Internet,
ver Apêndice 3 – Endereços na Internet sobre Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável), com o intuito de conhecer quais indicadores estão sendo utilizados,
qual a técnica de sua aplicação e sua possível adaptação à nossa realidade.
O segundo momento trata da exploração das possibilidades de
manipulação matemático-computacionais que a tecnologia do geoprocessamento
possibilita, desde a modelagem dos dados até a análise espacial. Podemos
verificar, inclusive, que em estudos desta natureza, onde é bastante difundida a
utilização de informações sob forma de taxas, indicadores e percentuais, é
sempre importante reconhecer as relações que estas medidas estabelecem em
função de sua natureza geográfica e que necessitam desta para uma análise
89
crítica fundamentada em uma interpretação imparcial das informações (ver
Apêndice 1 – Relação entre indicadores).
5.2 Resultados obtidos
A seqüência de indicadores apresentada nesta monografia não
pretende esgotar todas as possibilidades da utilização dos Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável, visto que são complexos e necessitam por si só, de
um estudo mais detalhado acerca de sua utilização e interpretação. Não cabe
portanto, neste momento, fazer comentário, análise fatorial3, análise crítica, nem
análise espacial sobre os mapas, tabelas e gráficos obtidos através da
modelagem dos dados originais.
Contudo, os indicadores trabalhados mostraram-se satisfatórios e
capazes de representar com fidedignidade a realidade do Município dentro do
conceito de desenvolvimento sustentável. É preciso, mesmo assim, aprimorar
estes indicadores e congregar outros (ver Apêndice 2 – Indicadores a
desenvolver) para que possamos desencadear um processo de análise mais
coerente, quem sabe até a elaboração de um índice de desenvolvimento
sustentável.
5.3 Considerações finais
Atuar em cidades de médio e grande porte exige, independente da
formação profissional, uma compreensão do seu todo e para o urbanista, um
panorama detalhado que possa exprimir com clareza o objeto de análise, a urbe.
Espero ter demonstrado que este trabalho possa ser, dentre tantos
outros, um instrumento de pesquisa e análise urbana, auxiliando no estudo
sistematizado da cidade e da questão urbana.
3 Processo de análise de um fenômeno em que se procura determinar ou medir, por meio de correlações apropriadas, a influência de determinados fatores.
90
6 Bibliografia
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BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei Ordinária nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11/07/2001, p. 1, Poder Executivo, Brasília, DF.
CÂMARA G.; CASANOVA M. A.; HEMERLY A. S.; MAGALHÃES G. C.; MEDEIROS C. M. B. Anatomia de Sistemas de Informação Geográfica. 1996. Escola de computação, SBC, Rio de Janeiro, abr. 1996. Disponível em http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livros.html, acesso em jan. 2002.
CÂMARA G. Modelos, Linguagens e Arquiteturas para bancos de dados geográficos. Tese (Doutoramento em Computação Aplicada) - São José dos Campos, INPE, dez. 1995. Disponível em http://www.dpi.inpe.br/teses/gilberto, acesso em jan. 2002.
DAVIS C.; PAIVA J. A.; CASANOVA M. A.; CÂMARA G. Banco de Dados Geográficos. Manual on-line. Disponível em http://www.dpi,inpe.br/gilberto/livros.html, acesso em jan. 2002.
IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. 2002. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Diretoria de Geociências. Rio de janeiro: IBGE, 2000. 195 p. ISSN 1517-1450; n. 2; ISBN 85-240-0888-1. Disponível em http://www.ibge.gov.br/, acesso em jan. 2003.
INPE. Tutorial SPRING - Fundamentos de Geoprocessamento. 2000. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, data da edição: maio de 2000. Disponível em http://www.dpi.inpe.br/spring/portugues/manuais.html, acesso em jan. 2002.
INPE. Atlas BR. Arquivo padrão SPRING, contendo: Mapa estadual, municipal 91 (500.000 e 2.000.000), 94 (500.000 e 2.000.000) e 97 (500.000), sede de municípios (91 e 94), drenagem, vias acesso, séries cartográficas, vegetação RADAM, cenas Landsat e Cbers do Brasil. Gerenciador BD: Access. Tamanho do arquivo: 77,6 Mbytes. Projeto: Brasil, polycônica, SAD-69. Disponível em http://www.dpi.inpe.br/spring/portugues/bancospr.html, acesso em out. 2003.
LANDSAT. Imagem de Satélite. Data: 1997, referência nº 217/63, resolução de 30 metros. São José dos Campos: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
91
MARTIN, D. Geographic Information Systems: Socioeconomic Applications. London: Routledge, 1995.
PDDUA.FOR.2004. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Fortaleza. Projeto LegFor, Síntese Diagnóstica de Atualização do Plano Diretor. Disponível em http://www.seinf.fortaleza.ce.gov.br/legfor, acesso em nov. 2003.
ROCHA C. H. B. Geoprocessamento: Tecnologia Transdisciplinar. 2000. Juiz de Fora, MG.
SIDS. Proposta para um Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. 2000. Portugal: Direcção Geral do Ambiente, Direcção de Serviços de Informação e Acreditação, data de edição: 2000. ISBN 972-8419-48-1. Disponível em http://elara.iambiente.pt/, ou http://www.dga.min-amb.pt/, acesso em 20 ago. 2003.
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92
Apêndice 1 – Relação entre indicadores
A análise da relação entre indicadores constitui uma forma coerente de
constatar semelhança, conformidade, dependência; ou diferença, divergência,
autonomia. Pode ser realizada visualmente, através da comparação entre mapas
e verificada, posteriormente, através dos dados em forma de tabelas e/ou
gráficos.
Outra forma de análise entre indicadores é a utilização de técnicas de
geoestatística, contidas na grande maioria dos sistemas de informação geográfica
(SIG), e que compõem uma das alternativas de análise geográfica. Sua utilização
necessita de conhecimento específico, pois utiliza variáveis e cálculos complexos
e exige, desta forma, uma demanda maior de tempo para a realização da análise.
Neste momento, iremos analisar os indicadores E1 – Renda dos chefes
de família e S5 – Escolaridade dos chefes de família, com o intuito de demonstrar
uma das possibilidades de análise entre indicadores.
Podemos constatar, inicialmente, a semelhança entre a distribuição
espacial dos indicadores no território do Município.
Figura 41 – comparativo entre a distribuição espacial dos indicadores E1 (à esquerda) e S5 (à direita) – Fortaleza – Bairros – 2000.
Visualmente verificamos que a semelhança entre os mapas é
acentuada, a delimitação das classes de agrupamento possui coincidências e o
onde a taxa de crescimento populacional não está vinculada ao acesso a
esgotamento sanitário, ou vice-versa.
96
Apêndice 2 – Indicadores a desenvolver
Indicadores ambientais
Emissão de gases com efeito estufa Emissão de óxidos de enxofre Temperatura média do ar Investimentos e despesas na redução da poluição atmosférica Evolução da linha de costa Qualidade das águas superficiais Qualidade das águas subterrâneas Qualidade da água para consumo humano Investimentos e despesas na preservação ambiental e zonas costeiras Consumo de água Eficiência dos sistemas de coleta e tratamento de águas residuais Densidade de rede hidrológica Reservas ecológicas – parques ecológicos – áreas protegidas Solo contaminado Investimento e despesa pública e privada na conservação da natureza Produção de resíduos perigosos: industriais, hospitalares, dentre outros Produção e destino final de lamas em estações de tratamento de águas residuais Tratamento destino final de resíduos sólidos Investimento e despesa na gestão de resíduos Distribuição da incidência de ruídos Investimento e despesa no controle da poluição sonora
Quadro 21 – Indicadores ambientais a desenvolver.
Indicadores econômicos
Produto interno bruto (PIB) Participação no PIB por setor de atividade (primário, secundário e terciário) Estrutura do emprego por setor de atividade (primário, secundário e terciário) Taxa de desemprego População desempregada entre 30 e 60 anos de idade Desigualdade de rendimentos (índice de gini) Despesas públicas em programas de formação/qualificação profissional Idade média dos veículos Transporte de passageiros por modo de transporte Intensidade turística Sazonalidade turística Capacidade de alojamento Produção agrícola Produção industrial Tarifas de transporte público Consumo de energia elétrica Valor pago por consumo de energia elétrica Intensidade de tráfego
Quadro 22 – Indicadores econômicos a desenvolver.
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Indicadores sociais
Taxa de natalidade Taxa de mortalidade infantil Taxa de mortalidade materna Esperança média de vida Médicos – relação entre habitantes e profissionais médicos regulamentados População que completou o ensino médio Despesa pública com assistência social Bibliotecas públicas e utilizadores Criminalidade Condenados em processos por crime Reclusos em sistema carcerário Incidência de doenças respiratórias População que vive abaixo do limiar de pobreza Investimento público com saúde Investimento público com educação
Quadro 23 – Indicadores sociais a desenvolver.
Indicadores Institucionais
Titulares de diplomas universitários Acesso a redes globais de comunicação Consumo de jornais Empresas com certificados de qualidade Organizações Não Governamentais
Quadro 24 – Indicadores institucionais a desenvolver.
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Apêndice 3 – Endereços na Internet sobre Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável
Australia Government – Department of the Environment and Heritage http://www.deh.gov.au/soe/ Brasil – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE http://www.ibge.gov.br/ Brasil – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE http://www.ipece.ce.gov.br/index.htm Brasil – Ministério das Relações Exteriores http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/meioamb/agenda21/apresent/index.htm Brasil – Ministério do Meio Ambiente http://www.mma.gov.br/ British Columbia Government – Ministry of Water, Land and Air Protection – State of Canada´s Environment – Environment Canada Regional Indicators http://wlawww.gov.bc.ca/soerpt/index.html Canada – International Institute for Sustainable Development – IISD http://iisd.ca/ Canada – National Environmental Indicator Series http://www1.ec.gc.ca/~1ind/ Chesapeake By Program – Environmental Indicators: Measuring Our Progress http://www.chesapeakeby.net/ Columbia University – Center for International Earth Science Information Network – CIESIN http://www.ciesin.org/ EUROSTAT http://europa.eu.int/comm/eurostat/ Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS http://fbds.org.br/ Indicators of Sustainable Development for the United Kingdom http://www.environment.detr.gov.uk/epsim/indics/index.htm Indicators of Sustainable Development Workshop - Her Majesty the Queen in Right of Canada, 1993 http://mf.ncr.forestry.ca/conferences/isd/isd.html International Institute for Sustainable Development (IISD) http://www.iisd.ca/ Links to Other Environmental Indicator Resources http://www.fsu.edu/~cpm/segip/envirolink.html México – Instituto Nacional de Ecologia http://www.ine.gov.mx/ Norway – State of the Environmental – list of Indicators http://www.grida.no/soeno97/index.htm Observatório de Sustentabilidade e Qualidade de Vida http://www.sustentabilidade.org.br/ OECD – Environmental Indicators http://oecd.org/ Portugal – Centro Nacional de Informação Geográfica – CNIG http://www.cnig.pt/ Portugal – Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano – DGOTDU http://www.dgotdu.pt Portugal – Instituto Nacional de Estatística – INE http://www.ine.pt Portugal – Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente http://www.elara.iambiente.pt/ UNESCO – Institute of Statisc http://uis.unesno.org/ev_en.php?id=2867_2018id=do_sitemap
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UNESCO Statistic http://www.unescostat.unesco.org/ United Nations – Division for Sustainable Development http://www.un.or/esa/sustdev/ United Nations – Environment Program – UNEP http://www.unep.org/ United Nations – Food and Agriculture Organization – Sustainable Development Department http://www.fao.org/sd/index_en.htm Universidad Anáhuac de Xalapa – Centro de Estudos para la Sustentabilidad http://www.edg.net.mx/~mathiswa Universidade Federal do Paraná – UFPR – Indicadores de Desenvolvimento http://www.portral.economia.ufpr.br/desenvolvimento_economico/indicadores_desenvolvimento/ Universidade Livre do Meio Ambiente – UNILIVRE http://www.unilivre.org.br/ World Bank – Environmental Indicators http://www.worldbank.org/data/archive/wdi99/environment.html World Health Organization – WHO http://who.org/ World Resource Institute – WRI http://www.wri.org/
Quadro 25 – Relação de endereços na Internet sobre Indicadores de Desenvolvimento Sustentável.
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Anexo 1 – Mapa do Município de Fortaleza
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Figura 45 – Mapa do Município de Fortaleza com divisão dos bairros e respectivas toponímias.1 Alagadiço 2 Aldeota 3 Álvaro Weyne 4 Amadeu Furtado 5 Moura Brasil 6 Barra do Ceará 7 Benfica 8 Bom futuro 9 Carlito Pamplona 10 Centro 11 Cocó 12 Cristo Redentor 13 Damas 14 Dionísio Torres 15 Farias Brito 16 Fátima 17 Floresta 18 Jacarecanga 19 Jardim América 20 Jardim Guanabara 21 Jardim Iracema 22 Joaquim Távora 23 José Bonifácio 24 Meireles 25 Monte Castelo
26 Mucuripe 27 Papicu 28 Parque Araxá 29 Parquelândia 30 Parreão 31 Pirambú 32 Praia de Iracema 33 Presidente Kennedy 34 Rodolfo Teófilo 35 São João do Tauápe 36 Varjota 37 Vicente Pinzon 38 Vila Ellery 39 Vila Velha 40 Antônio Bezerra 41 Autran Nunes 42 Conjunto Ceará 1 43 Dom Lustosa 44 Genibaú 45 Henrique Jorge 46 João XXIII 47 Padre Andrade 48 Quintino Cunha
71 Salinas 72 Bom Jardim 73 Bom Sucesso 74 Canindezinho 75 Conjunto Ceará 2 76 Conjunto Esperança 77 Dendê 78 Granja Lisboa 79 Granha Portugal 80 Jardim Cearense 81 Manoel Sátiro 82 Maraponga 83 Mondubim 84 Parque Dois Irmãos 85 Parque Presidente Vargas 86 Parque São José 87 Parque Santa Rosa 88 Passaré 89 Prefeito José Valter 90 Siqueira
91 Aerolândia 92 Aeroporto 93 Alto da Balança 94 Bela Vista 95 Castelão 96 Couto Fernandes 97 Demócrito Rocha 98 Dias Macêdo 99 Itaoca 100 Itaperi 101 Jóquei Clube 102 Mata Galinha 103 Montese 104 Pan Americano 105 Parangaba 106 Pici 107 Serrinha 108 Vila Pery 109 Vila União 110 Cais do Porto 111 Cidade 2000 112 Dunas 113 Praia do Futuro 1 114 Praia do Futuro 2