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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

ÉRIKO FABRÍCIO NERY DA COSTA

PERIFERIZAÇÃO, DISPERSÃO E FRAGMENTAÇÃO URBANA EM CIDADES

INTERMEDIÁRIAS DA AMAZÔNIA: O CASO DE ALTAMIRA, PARÁ

Belém

2013

2

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA




Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, da Universidade da Amazônia, para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Arbage Lobo

Belém

2013

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Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, da Universidade da Amazônia, para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Arbage Lobo

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________

Profª Drª Helena Lúcia Zagury Tourinho – Examinadora interna

Universidade da Amazônia

_____________________________________________

Profª Drª Simaia do Socorro Sales das Mercês – Examinadora externa

_____________________________________________

Prof. Dr. Marco Aurélio Arbage Lobo – Orientador

Universidade da Amazônia

Apresentado em: _____ / _____ / 2013

Conceito: _______________________

BELÉM

2013

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A Altamira, berço amado e meu primeiro lar, e ao

rio Xingu, lar dos deuses, de onde me distanciei em

busca de ciência e onde, sempre que retorno,

reencontro minha essência.

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AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter me presenteado com uma vida cheia de possibilidades e de uma cólera

tranquila que me permitiu chegar até aqui, além de muitas outras razões que nem eu

mesmo sei, mas com certeza Ele sabe.

Ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, da

Universidade da Amazônia, pelo acolhimento de meu projeto e por me permitir elevar

meus conhecimentos sobre minha terra e devolver a ela um pouco do que recebi.

Ao professor Marco Aurélio Arbage Lobo, que através de seu desprendimento e de

sua incondicional disponibilidade, compartilhou comigo sua humilde sabedoria, sua

firmeza conceitual e sua clareza metodológica. Com esses admiráveis atributos,

soube douta e pacientemente me orientar e me fazer vencer incontáveis dificuldades.

Ao professor, meu respeito e minha gratidão.

Às professoras Helena Lúcia Zagury Tourinho, Maria Lúcia Bahia Lopes e Simaia do

Socorro Sales das Mercês, participantes das bancas de qualificação e de defesa da

dissertação, pelas apropriadas sugestões a este trabalho. Através delas, saúdo e

agradeço a todos os professores do Programa de Pós-graduação em

Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano.

À Carmen e à Rita, da secretaria do Mestrado, e à Ivanéia, do Núcleo de Estudos e

Pesquisas em Qualidade de Vida e Meio Ambiente da Unama, pela receptividade e

paciência ao longo desses anos. Valeu, meninas!

À Silvane Feitosa, da Secretaria de Obras de Altamira, por seu esforço pessoal em

me disponibilizar informações e um material precioso, indispensável para a realização

de muitas análises deste trabalho; e ao Waldecir Maia Jr., arquiteto da Secretaria de

Planejamento de Altamira. Por terem me recebido sempre atenciosamente, muito

obrigado.

À minha mãe, Fátima Nery, guerreira inexorável que dedicou a mim e a meus irmãos

sua força vital para nos tornar fortes e possibilitar o alargamento de nossos horizontes.

A bênção, e que Deus lhe abençoe.

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Aos meus irmãos Lucílio, Marcus, Lindetti, Kláudio e Hélder, pela oportunidade que

me deram de ter uma família coesa à sua maneira, senso que me fortaleceu em

preciosos momentos desta caminhada.

À minha filha e joia Thayane, que me deu outras duas joias, Hiago e Luís. Sua

surpreendente sagacidade e seu poder de articulação, entre tantas outras qualidades,

têm me ensinado a ser pai.

Aos meus filhos postiços, Alfredo e Arthur, cuja presença em casa me obriga a querer

ser melhor todos os dias.

À minha mulher, Márcia Aliverti, companheira incansável, incentivadora e inspiradora,

por ter acreditado em mim sempre e ter-me feito acreditar também. Com sua energia

e seu brilho, entregou-me um amor com o qual nem o mais intrépido aventureiro ousou

sonhar, e nem o mais feliz dos homens chegou a conhecer. Algo que ainda não

compreendo, mas do qual espero ser merecedor, e pelo qual sou imensamente grato.

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É a realidade do todo o que buscamos apreender. Mas a totalidade é uma realidade fugaz, que está sempre se desfazendo para voltar a se fazer. O todo é algo que está sempre buscando renovar-se, para se tornar, de novo, um outro todo. Como, desse modo, apreendê-lo? Milton Santos

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COSTA, Ériko Fabrício Nery da. Periferização, dispersão e fragmentação urbana em cidades intermediárias da Amazônia: o caso de Altamira, Pará. 2013. 159 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano) – Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, Universidade da Amazônia.

Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio A. Lobo. Dissertação de Mestrado – Universidade da Amazônia. Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, Belém-PA, 2013

RESUMO

No sentido de transferência das populações para as cidades, especialmente após o advento da Revolução Industrial, a urbanização tem nas metrópoles a sua face mais estudada e conhecida. As áreas urbanas, ao mesmo tempo em que abrigam parcela cada vez maior da população mundial, tornaram-se o meio-ambiente onde se concentram tanto as transformações da sociedade urbana quanto os conflitos decorrentes da ação e dos interesses dessa mesma sociedade sobre o território. De tais conflitos, sucedem processos que manifestam segregação social no espaço urbano, como as clássicas desigualdades de infraestrutura e conteúdo social entre centro e periferia. No Brasil, estudos têm demonstrado que, além do surgimento de assentamentos precários nessas áreas, fatores endógenos e exógenos estão provocando o surgimento de novos processos e formas espaciais, bem como a presença de novos conteúdos sociais nas periferias, conforme também ocorrem transformações na sociedade e na rede urbana do país, diante da emergência das cidades médias. Na Amazônia, particularmente no Estado do Pará, onde as cidades médias constituem importante parcela da rede urbana, também ocorre importante processo de urbanização. São aspectos que demonstram a relevância de se produzir estudos sobre processos e formas espaciais ambientados nesses centros urbanos em transformação. O município de Altamira, maior do Brasil em extensão territorial, localizado no centro geográfico do Pará, ilustra o processo de urbanização de forma peculiar, com um importante crescimento de sua população concentrada na sede. Através da utilização de informações locais sobre produção e expansão do território da sede municipal, agregadas a um sistema de informações geográficas que compatibiliza malhas de setores censitários às informações de censos demográficos dos anos 2000 e 2010, este estudo descreve e caracteriza o processo de expansão urbana de Altamira, no período. Demonstra que, em sua escala de cidade intermediária inserida no universo das cidades médias amazônicas, e com a atual onda de crescimento populacional e expansão territorial, Altamira apresenta, além das clássicas diferenciações entre centro e periferia, novos processos e formas espaciais relacionados à dispersão e à fragmentação, ainda embrionários, porém similares aos identificados em grandes centros urbanos e metrópoles do país.

Palavras-chave: Expansão urbana. Periferias. Dispersão urbana. Fragmentação urbana. Cidades intermediárias

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ABSTRACT

In order to transfer the population to the cities, especially after the advent of the Industrial Revolution, urbanization has on metropolis his face more studyed and better known. Urban areas, while that house growing share of the world population, have become the environment where most of these transformations of urban society as the conflicts arising from the action and the interests of that company on the territory. From such conflicts, succeed processes that manifest social segregation in urban space, as classical inequalities of infrastructure and social content between center and periphery. Among these are the differentiations of infrastructure and social content between center and periphery. In Brazil, studies have shown that, besides the emergence of squatter settlements in these areas, endogenous and exogenous factors are driving the emergence of new spatial forms and processes, as well as the presence of new social content in the periphery, as well as changes occur in society and urban network in the country, before the emergence of medium-sized cities. In Amazonia, particularly in the state of Pará, where medium-sized cities are important part of the urban network, also important is the process of urbanization. These are aspects that demonstrate the relevance of producing studies on processes and spatial forms acclimated in these urban centers in transformation. The municipality of Altamira, which has the largest area in Brazil, located in the geographic center of Pará, illustrates the process of urbanization in a peculiar way, with a significant growth of its population concentrated in the headquarters. Through the use of local information on the occupation of the territory of the municipal seat, aggregated to a geographic information system that reconciles meshes of census information on population censuses of 2000 and 2010, this study describes and characterizes the process of urban expansion in Altamira, in the period. Demonstrates that this intermediate city inserted in the universe of Amazonian medium cities, at the time of the current wave of population growth and territorial expansion, Altamira features, beyond the traditional distinctions between center and periphery, new processes and spatial forms related to the dispersion and fragmentation, still embryonic, but similar to those identified in large urban centers and cities of the country.

Keywords: Urban expansion. Periphery. Urban spraw. Urban fragmentation. Intermediary cities.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Malha de contorno de setores censitários de 2000 24

Figura 2 Malha de contorno de setores censitários de 2010 25

Figura 3 Rede urbana – Brasil – 2007 66

Figura 4 Igarapés da atual malha urbana 69

Figura 5 Posição geográfica de Altamira no Estado do Pará 71

Figura 6 Áreas indígenas ao sul do território – 2003 72

Figura 7 Microrregião de Altamira 74

Figura 8 Empreendimentos imobiliários no período 1970-2000 84

Figura 9 Croquis de fluxos e vetores de crescimento 86

Figura 10 Mapa de referência da área urbana 87

Figura 11 Principais eixos viários 89

Figura 12 Uso do solo 90

Figura 13 Endereços não-residenciais – 2010 92

Figura 14 Principais eixos de comércio e serviços 92

Figura 15 Distribuição da renda, conforme o responsável do domicílio – 2000 94

Figura 16 Distribuição da renda, conforme o responsável do domicílio – 2010 94

Figura 17 Variação populacional 2000 – 2010 96

Figura 18 Densidade demográfica – 2000 97

Figura 19 Densidade demográfica – 2010 97

Figura 20 Evolução da ocupação da sede – 1911/2002 99

Figura 21 Área urbana comparada – 2000-2010 100

Figura 22 Novas construções – 2010 101

Figura 23 Pessoas por domicílio – 2000 103

Figura 24 Pessoas por domicílio – 2010 103

Figura 25 Empreendimentos imobiliários – 2000-2010 105

Figura 26 Perímetro urbano – Novos empreendimentos imobiliários, após

2010

107

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LISTA DE SIGLAS

AMUT Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-

Cuiabá e Região Oeste do Pará

BIS Batalhão de Infantaria de Selva

BNH Banco Nacional de Habitação

CEBRAP Centro de Estudos da Metrópole

DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDESP Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará

ONU Organização das Nações Unidas

PAC Plano de Aceleração do Crescimento

PBA Plano Básico Ambiental

PDM Plano Diretor Municipal

PIC Projeto Integrado de Colonização

PIM Polo Industrial de Manaus

PIN Plano de Integração Nacional

PND Plano Nacional de Desenvolvimento

PNH Política Nacional de Habitação

REGIC Regiões de Influência das Cidades

RMB Região Metropolitana de Belém

RSU Resíduos Sólidos Urbanos

SEIDURB Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano

e Metropolitano

SEPOF Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

SFH Sistema Financeiro de Habitação

SIG Sistema de Informações Geográficas

UEPA Universidade Estadual do pará

UFPA Universidade Federal do Pará

UHE Usina hidrelétrica

UN United Nations

UTM Universal Transversa de Mercator

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 14

2 METODOLOGIA 21

2.1 O VISÍVEL DESCARTÁVEL E O INVISÍVEL ESSENCIAL 21

2.2 ESCOPO DO ESTUDO 22

2.2.1 Elemento básico do estudo 23

2.2.2 Etapas do estudo 23

3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 31

3.1 URBANIZAÇÃO: DA VIRTUALIDADE AO CONCRETO 31

3.2 A CIDADE: MEIO-AMBIENTE DE TRANSFORMAÇÃO E CONFLITO 34

3.3 REFLEXOS DA SEGREGAÇÃO NO ESPAÇO URBANO 37

3.3.1 Periferia: a subversão do longe e do perto 40

3.3.2 Assentamentos precários 47

3.3.3 Dispersão urbana 56

3.3.4 Fragmentação urbana 61

3.4 CIDADES MÉDIAS: CONCEITUAR OU ENQUADRAR? 63

4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA 69

4.1 ORIGEM DA CIDADE E CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO 69

4.2 CARACTERIZANDO A CIDADE INTERMEDIÁRIA 70

4.2.1 Porte territorial e localização 71

4.2.2 Porte populacional, índice de urbanização e densidade na sede 72

4.2.3 Amplitude da região de influência 73

4.2.4 Poder de atratividade e centralidade 74

5 RESULTADOS E DISCUSSÕES 77

5.1 PRELIMINARES SOBRE ESTRUTURA INTRA-URBANA 77

5.2 OCUPAÇÃO URBANA E EVOLUÇÃO POPULACIONAL 77

5.2.1 Ocupação urbana e evolução populacional da década de 1910 à de

1960 77

5.2.2 Ocupação urbana e evolução populacional no período 1970-2000 79

5.3 CARACTERIZAÇÃO DA ESTRUTURA INTRA-URBANA 87

5.3.1 Principais eixos viários 88

5.3.2 Uso do solo 89

5.3.3 Endereços não residenciais – 2010 91

13

5.3.4 Principais eixos de comércio e serviços 93

5.3.5 Distribuição da renda, conforme o responsável do domicílio –

2000 93

5.3.6 Distribuição da renda, conforme o responsável do domicílio –

2010 93

5.3.7 Variação populacional 2000 – 2010 95

5.3.8 Densidade demográfica – 2000 96

5.3.9 Densidade demográfica – 2010 98

5.4 CARACTERIZAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA 2000-2010 99

5.4.1 Áreas urbanas comparadas – 2000-2010 100

5.4.2 Novas construções – 2010 101

5.4.3 Pessoas por domicílio – 2000 102

5.4.4 Pessoas por domicílio – 2010 102

5.4.5 Empreendimentos imobiliários no período 2000-2010 104

5.4.6 Novos empreendimentos imobiliários, após 2010 105

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 109

REFERÊNCIAS 116

APÊNDICE 121

ANEXO 129

14

1 INTRODUÇÃO

As recentes transformações históricas, especialmente de ordem econômica em escala

mundial, com a internacionalização dos mercados, a nova revolução tecnológica, a

diversificação com crescente segmentação e especialização do mercado de trabalho

e a intensificação do uso dos transportes individuais, entre uma e outra crise têm

provocado profundas transformações nas diferenças ou desigualdades e nos modos

de viver urbanos. Tais transformações influenciam quase tectonicamente na estrutura

do espaço urbano, criando e expandindo superestruturas, regiões e redes urbanas no

nível da produção, além de tecidos dispersos, pulverizados, difusos, multifacetados

no nível do consumo.

A urbanização, alçada à escala de fenômeno mundial, desde sua primeira onda entre

1750 e 1950 e a partir da segunda, por volta da segunda metade do século XX, tem

sua face atual na explosão populacional das cidades, com prognóstico de ter quase

todo o crescimento populacional do planeta concentrado nessas áreas nos anos

vindouros, chegando a um máximo de 10 bilhões até o ano de 2050, conforme afirma

Davis (2006), acentuando que 95% do aumento da população mundial ocorrerão em

áreas urbanas de países em desenvolvimento (DAVIS, 2006).

O autor enfatiza que três quartos da população envolvida no processo de urbanização

em todas as partes do globo serão abrigados não nas megacidades ou nas

“hipercidades”, mas em centros urbanos de menor porte e, conforme registro da ONU

(UN-HABITAT, 2003), desprovidos de planejamento e de oferta de serviços públicos

essenciais, ou seja, sem preparo para receber tal monta populacional.

No Brasil, enquanto em 1960, a população urbana representava 44,7% da população

total do Brasil – contra 55,3% de população rural – dez anos depois essa relação se

invertera, com grandezas numerais quase idênticas: 55,9% nas cidades e 44,1% nas

áreas rurais. No período de 1960 a 1980, a população brasileira se incorporou de

aproximadamente cinquenta milhões de habitantes, número equivalente ao total do

contingente de 1950. No ano 2000, 81,2% da população brasileira vivia em cidades,

ao mesmo tempo em que 92,0% da população total dos aglomerados metropolitanos

se concentravam em cidades com mais de 100 mil habitantes (MARICATO, 2000;

ROLNIK, 2001, BRITO, 2006; SANTOS, 2008).

15

Particularmente a partir dos anos 1970, a urbanização foi marcada pelo inchamento

populacional de grandes cidades e com o surgimento das regiões metropolitanas. Foi

nesse pequeno período, contemporâneo a iniciativas governamentais como os Planos

Nacionais de Desenvolvimento (PND), que a população urbana superou a rural, num

processo mais acelerado que o dos países desenvolvidos (BRITO, 2006).

Nesse período de importante processo de “concentração urbana” brasileira, mesmo

com a manutenção da importância demográfica dos aglomerados metropolitanos –

que ainda mantinham o considerável patamar de 40% da população urbana do país

no final do século XX –, novas tendências de ocupação começaram a surgir. Dentro

das regiões metropolitanas, houve aumento nas taxas de crescimento da população

das periferias frente ao declínio da mesma variável nos seus núcleos, a partir de 1980.

Fora delas, a proporção das populações de cidades entre cem mil e quinhentos mil

habitantes também ganhou impulso e importância (MONTE-MOR, 1994; MARICATO,

2000; BRASIL, 2001; BRITO, 2006).

Estudos têm demonstrado que a marcha da urbanização brasileira atualmente vem se

incorporando de novos aspectos, deixando de ser privilégio das grandes cidades e

das regiões metropolitanas. Essa assertiva remete aos “centros urbanos de menor

porte” que se incorporam a uma realidade “cada vez mais complexa e dinâmica” da

rede urbana nacional, e cuja visibilidade tem crescido desde os anos 1970, “tanto em

termos de número de centros, como no total de população que elas acumulam”

(NOGUEIRA e GARCIA, 2007, p. 62).

Nesse universo se incluem não somente as “cidades médias”, ou “de porte médio”,

mas também os centros urbanos que tendem a alcançar esse patamar por algum

processo regional de transformação econômica, funcional e territorial. Questões

socioambientais decorrentes do processo de expansão urbana nesses centros têm

recebido, proporcionalmente, a mesma atenção de estudo que já é costumeira quando

se trata das grandes cidades. A expansão de algumas áreas urbanas e o surgimento

de ocupações irregulares, assentamentos precários e favelas, decorrentes de

processos locais de segregação espacial, são algumas questões já percebidas e

16

estudadas em centros urbanos maiores e cuja ocorrência pode ser uma realidade em

cidades menores1.

Essa tendência se concretiza com o surgimento de novas formas e lógicas de

ocupação do espaço e novos importantes corredores de ocupação, movimentos

recentes que avançam desde o eixo Rio-São Paulo até a Amazônia. A região, à

margem do eixo industrializado do país2, a “floresta urbanizada”, mesmo registrando

uma das menores taxas de ocupação do território nacional, apresenta em

contrapartida uma taxa de urbanização que demonstra prevalência da população

urbana em relação à rural3, e vem consolidando uma nova posição em relação à

América Latina e ao Brasil (BECKER, 2005). A autora, a Amazônia, o Brasil, e os

demais países latino-americanos, como algumas das “mais antigas periferias do

sistema mundial capitalista”, encontram-se diante do desafio de mudar o padrão de

desenvolvimento que marcou os anos 1960 a 1980.

O município de Altamira, no estado do Pará, maior do Brasil em extensão territorial,

ilustra o fenômeno da urbanização de maneira particular. A cidade se destaca como

um dos centros da “fronteira móvel” (BECKER, 2005)4 e vive o momento latente de

encarar os desafios da “mudança do padrão de organização do espaço” (TRINDADE

JR., 2011), diante das possíveis consequências sociais e ambientais da implantação

de dois grandes projetos nacionais: a UHE Belo Monte e a pavimentação da Rodovia

BR-230.

No tocante aos impactos decorrentes da implantação de projetos rodoviários, Moraes

e Santos (2004) afirmam que as rodovias estão entre os elementos que causam maior

impacto ambiental, “convertendo o meio natural em um sistema criado”, e as

comunidades e propriedades que estão localizadas nas suas imediações são os que

1 Nesse sentido, vide os estudos de Andrade e Serra (2001), Sposito (2004), Nogueira e Garcia (2007),

Lopes Júnior (2007), Trindade Jr. (2011) e Tourinho (2011, 2012), entre outros. 2 Reconhecemos a importância do Polo Industrial de Manaus (PIM), mas considerando que o restante

da região não passou pelo mesmo processo, uma vez que a zona é restrita e a indústria não se consolidou ainda como vetor importante nos estados restantes, não podemos afirmar categoricamente que sua implantação provocou a inclusão da Amazônia ou da Região Norte no eixo industrializado do país.

3 A taxa de urbanização da Região Norte, que era de 45,13% em 1970, alcançou 76,43% em 2007 com leve decréscimo para 73,53 em 2010, conforme os Censos demográfico IBGE (1970-2010).

4 Segundo a autora, o termo se refere à “fronteira de expansão econômica e demográfica no território”, conforme a hipótese ambientalista de tendência de “esgotamento da Amazônia” (BECKER, 2005, p. 80).

17

sentem com maior intensidade seus impactos negativos. Já Silva Júnior e Ferreira

(2008) destacam que estas, ao mesmo tempo em que contribuem para o “crescimento

populacional e o desenvolvimento econômico local”, causam problemas relacionados

à sua condição de “empecilho aos deslocamentos urbanos”, como as travessias dos

habitantes lindeiros, diante das deficiências de políticas e de planejamento urbano e

da falta de articulação entre as diversas esferas de poder que levem a soluções para

esses problemas.

Por seu turno, a implantação da UHE Belo Monte em área próxima a Altamira, projeta

a microrregião no cenário nacional e regional como o lócus de um dos “grandes

objetos” artificiais que, conforme Trindade Jr. (2011), interfere no padrão e na lógica

de desenvolvimento da cidade, através de mudanças no capital e na mão de obra com

consequências na alteração dos fenômenos socioambientais locais e, na alteração

dos níveis de influência em nível regional e na rede microrregional próxima.

A nova lógica acende luzes sobre a microrregião, dado o movimento diário e

incessante de pessoas e de capital que migram de todas as direções para a sede

municipal. Legiões de trabalhadores de outras cidades e do campo, qualificados ou

não, aventureiros e desterrados procuram ali a chance de sobrevivência que não

encontraram em outras regiões ou cidades. Profissionais e investidores vislumbram a

oportunidade de grande crescimento econômico com baixo investimento num lugar

onde agora tudo parece estar recomeçando. O mercado imobiliário se requalifica e

recria para a sede municipal uma nova onda de expansão demográfica e territorial

urbana, não encontrada em outras cidades menores e mais próximas, localizadas na

microrregião sob sua influência.

Seguro dos problemas desencadeados pelos “tempos líquidos”, Bauman (2007, p.

95)5 reforça nossa intenção de estudo ao afirmar:

A concentração maciça de estranhos é, simultaneamente, um repelente e um poderosíssimo ímã, atraindo para a cidade sempre novas cortes de homens e mulheres cansados da monotonia da vida no campo ou nas pequenas cidades, fartos de suas rotinas repetitivas - e desesperançados pela ausência de perspectiva proveniente da falta de chances.

5 Zygmunt Bauman destaca os problemas globais da “sociedade líquida” na obra “Tempos líquidos”, p.

89.

18

Tem-se então em Altamira um cenário de estudo interessante, oportuno e necessário.

Desde os anos 1970, ou seja, antes mesmo do início das obras da UHE Belo Monte,

cidade polariza uma rede urbana com importância crescente no centro geográfico do

Estado do Pará. Uma vez implantado o canteiro de obras da hidrelétrica, a situação

tende a se modificar, dado o poder atrativo desse “grande objeto”. Com o início da

implantação, a partir de 2011, a situação local modifica-se de um estado latente ou

potencial para o da ebulição demográfica e espacial com impactos na estrutura urbana

e microrregional. O novo quadro tende a modificar a realidade da cidade através da

pressão populacional sobre o território urbano, imprimindo novos arranjos na sua

expansão e demandando soluções governamentais locais em todos os setores,

especialmente no que respeita a gestão territorial e socioambiental.

Nesse contexto, justifica-se o tema proposto conforme segue:

a) Mesmo localizado em região predominantemente agrícola, não-industrializada

e de índice de urbanização abaixo da média do país, o município se constitui

num exemplo particularmente extremo do fenômeno da urbanização no Brasil,

em função alta concentração populacional na sede, comparada à baixíssima

densidade fora das áreas urbanas e frente à sua vasta dimensão territorial;

b) Pela constante expansão territorial da sede municipal desde a década de 1970,

processo intensificado nos últimos anos, em função de sua localização, da

própria dinâmica socioeconômica local e dos impactos provocados pelas

políticas de desenvolvimento para a região, através de grandes projetos

nacionais;

c) Pela recorrente manifestação local de fenômenos e riscos socioambientais já

observados em centros urbanos de maior porte, decorrentes do processo de

urbanização acelerada;

d) Pela crescente importância do município na reestruturação da rede urbana

microrregional, dadas as suas características de centralidade geográficas,

territoriais e econômicas;

e) Pela necessidade de ampliação do horizonte de estudo e caracterização das

cidades intermediárias da Amazônia oriental.

Numa abordagem de geografia urbana, pretendemos verificar a presença de

processos relacionados à segregação, através da identificação de dinâmicas

19

espaciais e áreas de manifestação de periferização, com eventual presença de

assentamentos precários, de dispersão e de fragmentação urbana, no intuito de

contribuir para acrescentar mais algumas informações sobre o fenômeno numa nova

fronteira, ou melhor dizendo, numa das “últimas periferias do mundo globalizado”.

Sob essa ótica, pretende-se estudar os aspectos socioambientais e econômicos

relacionados ao processo de urbanização e de expansão urbana em Altamira,

particularmente o atual surgimento de assentamentos precários, novas áreas de

ocupação e de descontinuidades territoriais. Pretendemos com esta pesquisa

contribuir para o estudo das cidades intermediárias da Amazônia oriental, através de

informações e discussões que possam ser utilizadas para sua definição e

caracterização. Nesse sentido, a questão principal que norteia este trabalho é: como

se caracteriza o processo de expansão urbana de Altamira nos últimos anos?

Este estudo parte da seguinte hipótese: ainda que em menor escala e em decorrência

de fatores geográficos, territoriais e econômicos específicos locais, e de outros com

abrangência regional e nacional, os mesmos processos, formas e lógicas

socioespaciais, amplamente estudados e identificados em regiões metropolitanas e

em cidades de grande porte, podem ocorrer em cidades intermediárias, com impactos

socioambientais semelhantes, em razão da ocorrência de processos socioespaciais

movidos pela mesma lógica de estruturação do solo urbano ditada pelo mercado

imobiliário.

O objetivo geral deste trabalho é caracterizar o processo de expansão urbana de

Altamira no período 2000-2010. Para responder a essa questão central, temos como

objetivos específicos:

a) Descrever e analisar os principais aspectos físico-territoriais que

caracterizaram a expansão da zona urbana da sede de Altamira, no período

2000-2010;

b) Identificar qual a influência dos grandes projetos nacionais (particularmente a

retomada das obras da BR-230, através da pavimentação de vários trechos,

incluindo o trecho urbano na sede de Altamira, e a implantação da UHE Belo

Monte) para a expansão urbana da sede; e

20

c) Identificar em que medida as características de produção e reprodução do

espaço urbano local contribuem para o surgimento de assentamentos precários

e descontinuidades territoriais, nas formas espaciais de dispersão e

fragmentação urbana.

Esta dissertação está estruturada em seis capítulos. Em sequência ao capítulo

introdutório, o segundo capítulo se refere ao desenvolvimento da metodologia da

pesquisa, apresentando o modelo geral, o corte temporal e espacial, os instrumentos

e a forma de coleta de informações documentais e de campo.

No terceiro capítulo, consta a fundamentação teórica, onde abordaremos os principais

conceitos relacionados ao tema, quais sejam: “urbanização”, “segregação

socioespacial”, “periferização”, “assentamentos precários”, “dispersão urbana” e

“fragmentação urbana”.

No quarto capítulo, apresentamos a caracterização do município de Altamira,

evidenciando sua inserção na reestruturação da rede urbana microrregional da

Amazônia oriental.

O quinto capítulo apresenta os resultados da pesquisa documental, do levantamento

in loco e do mapeamento realizado através do sistema de informações geográficas

(SIG) utilizado, além da discussão e análise dos resultados de campo, tendo em vista

o quadro teórico-metodológico e embasamentos legais básicos inerentes ao tema.

Caracteriza-se a evolução urbana da sede do município de Altamira, com especial

atenção para o processo de urbanização e expansão urbana dentro do corte temporal,

e para os aspectos de intensificação desse processo nos últimos anos.

No sexto capítulo, apresentamos as conclusões e considerações finais da pesquisa.

Ressalta-se a importância do estudo sobre cidades intermediárias e médias –

emergentes no cenário da rede urbana nacional –, as clássicas diferenciações sociais

e espaciais entre centro e periferia, além do surgimento, ainda que embrionário, de

novas formas e processos espaciais – especialmente a dispersão e a fragmentação

urbanas –, com inserção de novos conteúdos sociais nas áreas de expansão.

21

2 METODOLOGIA

2.1 O VISÍVEL DESCARTÁVEL E O INVISÍVEL ESSENCIAL

A análise de um determinado tema (em nosso caso, decorrente de processo de

urbanização), mesmo em um estudo de caso concentrado em um ponto definido de

um único lócus, impõe ao investigador um horizonte vasto e móvel. Ocorre que, no

intuito de investigar um dado fenômeno, o analista deve identificar as inter-relações

do objeto com o sujeito, ou sujeitos, e com o entorno do qual faz parte. Assim, deve

ser lançado não somente um olhar mais abrangente, que extrapole a dimensão visível

do objeto, como também um olhar mais próximo, para se considerar outras minúcias

e particularidades imanentes6.

Esse exercício, não se bastando uma única vez e não exatamente realizado nessa

ordem, através de um necessário ciclo de aproximações e distanciamentos, serve

para que o analista reduza o risco de se descobrir um objeto desvinculado de seu

sujeito e de seu contexto, e que se evite incluir no estudo o que é inútil e retirar-lhe o

que é essencial, uma vez que nem todas as variáveis de um dado fenômeno são

visíveis à investigação e, nem por isso, menos importantes7, e que nem tudo o que é

visto e observado pode ser suficiente para explicar, com valor generalizante, os

cenários, as estruturas, as funções ou os processos que se impõem à análise.

Para o cumprimento dessa tarefa, Lefebvre (1995) propõe o método regressivo-

progressivo, acrescentando à proposta analítica de Marx o componente das “forças

produtivas desenvolvidas além do real, do imediato” (SOUZA, 2009, p. 3). Apresenta-

se, por essa proposta, um novo desafio que se constitui, ao escolher o objeto do

estudo, em defini-lo no espaço (dimensão horizontal) e no tempo (dimensão vertical)

para, enfim procurar investigá-lo e, se possível, explicá-lo. Mas configurar essa

definição depende de aspectos encontrados na própria pesquisa e o objeto, enfim,

pode ser redescoberto ou redefinido.

6 Este é um dos três momentos definidos por Lefebvre na produção social do espaço: o “espaço

percebido”, a “intermediação entre a ordem distante e a ordem próxima”. In Souza “A contribuição de Henri Lefebvre para reflexão do espaço urbano da Amazônia”.

7 Durham (1988) destaca esse aspecto da investigação ao refletir sobre o culturalismo americano em “A pesquisa antropológica com populações urbanas”.

22

Considere-se que a investigação, se contemporânea ao objeto, acompanha-o na

dimensão espaço-tempo. Porém, admitimos que “o espaço não existe como uma

dimensão social independente e individualizada” (DAMATTA, 1997, p. 30). Sendo

assim, o espaço urbano, reconhecido como espaço produzido e reproduzido social e

culturalmente, tendo o ser humano, ator e objeto em sua relação dialética com o

ambiente – seja ele natural ou artificial – como centro de atenção, não se interrompe

nem se limita espacial e temporalmente com o fim da investigação. Modifica-se,

conforme o próprio ser humano produz e reproduz o espaço (ambiente) e se

transforma no tempo, nele e com ele, independentemente da vontade ou das

conclusões do investigador. A este último cabe preparar-se para admitir que o limite

do alcance da pesquisa se encontra em sua própria dimensão espaço-tempo (do

observador), que a “verdade” encontrada não se encerra em si, podendo ser tão mais

abrangente, complexa e carregada de oportunidades quanto o que permanece

aparentemente invisível.

2.2 ESCOPO DO ESTUDO

Para cumprir com os objetivos desta pesquisa como um estudo de caso, o método

utilizado é quantitativo-qualitativo. Realizou-se uma discussão inicial sobre processos

e formas de urbanização, tais como “segregação socioespacial”, “periferização”,

“dispersão urbana” e “fragmentação urbana”. Foram abordadas também questões

relacionadas a “assentamentos precários”, “favelização”, “subúrbios”, e

“assentamentos subnormais”, baseando a discussão em temas como centralidade,

produção e reprodução do espaço urbano e ordenamento territorial.

De modo particular, objetivou-se descrever o atual momento de ocupação, atentando

primeiramente para a caracterização de Altamira e sua importância no contexto

microrregional, e em seguida para a identificação de centralidades e do crescimento

populacional no período.

Levando em conta as relações de acessibilidade interurbanas possibilitadas pela

rodovia (TOURINHO, 2012)8, procuramos realizar um levantamento mais concentrado

8 Em sua tese, Tourinho (2012) inclui Altamira no Modelo 3, grupo das cidades ribeirinhas que possuem

estradas e em que as estradas superam a rodovia na relação dos fluxos interurbanos.

23

da ocupação ao longo do trecho urbano da BR-230, de modo a caracterizar a sua

ocupação e verificar a sua influência no desenvolvimento da estrutura intra-urbana.

2.2.1 Elemento básico do estudo

Como elemento ou ferramenta básica da metodologia deste trabalho, foi montado um

sistema de informações geográficas (SIG) do local, tendo com princípio o método de

compatibilização de setores censitários elaborado por Lobo (2009). O referido SIG é

composto de 05 componentes principais:

1 – Malha de setores censitários de 2000, conforme definido na Figura 1;

2 – Malha de setores censitários de 2010, conforme definido na Figura 2;

3 – Mapeamento dos principais eixos viários, com base em levantamento local,

comparando com o definido no relatório do PDM de Altamira, datado de 2003 e

atualizado em 2010;

4 – Imagem do satélite Landsat da área urbana em 2000 ou ano próximo. Nesse caso,

a imagem disponível datava de 2003, conforme a Figura 1;

5 – Imagem do satélite Landsat da área urbana em 2010 ou ano próximo. Nesse caso,

utilizamos a imagem disponível do ano de 2011, conforme a Figura 2.

2.2.2 Etapas do estudo

Este estudo foi desenvolvido em 02 etapas principais, conforme descrito a seguir:

- Primeira etapa: constituiu-se do planejamento e discussões iniciais. Compreende

02 passos: o primeiro se constituiu no próprio desenvolvimento da metodologia de

pesquisa; o segundo diz respeito aos estudos para fundamentação e discussão

teórica sobre os temas e conceitos abordados.

- Segunda etapa: aqui, traçamos um panorama da expansão urbana da sede

municipal. Essa caracterização foi feita a partir de informações primárias, tais como:

24

a) informações coletadas em campo desde o ano de 2007, da área urbana

considerada. Foram realizadas séries fotográficas em locais específicos do centro e

especialmente das áreas periféricas, no intuito de registrar exemplos de vazios

urbanos, novas ocupações, áreas de risco, ocupações irregulares e assentamentos

precários, entre outros;

b) levantamento dos mapas e imagens de satélite disponíveis, tanto na Prefeitura

quanto no consórcio Norte Energia e em sítios eletrônicos como Google Earth. De

posse desses elementos, foi elaborado um mapeamento do sistema viário principal,

bem como dos empreendimentos imobiliários desde a década de 1970, sendo

possível a espacialização de dados coletados e indicadores.

Figura 1 – Malha de contorno de setores censitários de 2000

Fonte: IBGE (2000) / Landsat (2003) – Elaboração do autor

A base das informações sobre os empreendimentos imobiliários foram cópias dos

mapas fornecidos pela Prefeitura. Não constam em mapas ou tabelas informações

sobre loteamentos sem registro de aprovação no órgão fiscalizador local, ou os

pequenos parcelamentos, registrados ou não. Loteamentos como Cooperfron 1 e

25

Brasília ficaram de fora do mapeamento, pois não foram encontrados mapas ou outras

informações, além das já constantes no relatório do PDM.

c) foi realizada uma espacialização de indicadores econômicos e demográficos, nos

moldes no método de Lobo (2009), desde o ano 2000. Esse método consiste na

compatibilização de contornos de malhas de setores censitários de períodos

diferentes. Como os limites das malhas dos anos considerados (2000 e 2010)

possuem diferenças significativas decorrentes da agregação e da desagregação de

setores, a comparação de dados e indicadores entre os períodos fica prejudicada.

Figura 02 – Malha de contorno de setores censitários de 2010

Fonte: IBGE (2010) / Landsat (2011) – Elaboração do autor

A solução encontrada por Lobo (2009) foi a espacialização dos indicadores de período

anterior para a malha atual. No caso deste estudo, realizou-se a transferência de

dados censitários de 2000 para a malha de 2010. Para a constituição do SIG,

importam-se dados em arquivos no formato ‘shp’, utilizando-se o programa

26

Terraview9, sobre mapas vetoriais de setores censitários dos anos 2000 e 2010 e

dados estatísticos a eles associados.

Ressalte-se que, como já observado por Marques (2008) a escolha de setores

censitários para esse tipo de análise pode provocar algumas distorções analíticas,

uma vez que as variáveis são homogeneizadas em cada área considerada, e detalhes

podem se desagregar em dois ou mais setores ou se tornar velados em um mesmo

setor. Porém, segundo o autor, um nível de detalhamento maior só pode ser obtido a

partir de informações dos governos locais, que em princípio deveriam ser atualizadas

periodicamente, o que, como vimos, não ocorre na prática. Nesse caso, ao apresentar

em geral um tamanho reduzido, embora variável, os setores censitários representam

“uma análise com homogeneidade bastante razoável” (MARQUES, 2008, p. 12).

Também foi necessário realizar modificações nos contornos de setores localizados

nas áreas periféricas, considerando a existência de áreas urbanizadas e não

urbanizadas. A intenção foi incluir no estudo apenas as áreas efetivamente

urbanizadas, uma vez que grandes áreas de vazios nas periferias poderiam forçar

conclusões de positivação da dispersão, por exemplo. Para a definição desses limites,

foram utilizadas as cartas disponíveis, principalmente as imagens Landsat e Google

Earth.

A base primária foi a pesquisa documental feita a partir do relatório do PDM de

Altamira de 2003, disponibilizado pela Prefeitura Municipal. Muitas dessas

informações foram aproveitadas na atualização do PDM, realizada em 2010. Ainda

que apresentemos ressalvas quanto a algumas descrições e conclusões do referido

relatório, os dados históricos e representações gráficas nele contidos constituíram

importante fonte para a caracterização da evolução da sede até o início dos anos

2000. A partir do relatório, foram produzidas, com algumas adaptações, as figuras

relativas a igarapés na malha urbana, principais eixos viários, croquis de fluxos /

vetores de crescimento e eixos de comércio.

Outras informações primárias foram extraídas de cópias de plantas de loteamentos,

também disponibilizados pela Prefeitura em formato PDF. Essas plantas não se

encontram consolidadas em cartografia da sede, o que dificultou sua localização

9 Software gratuito, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

27

dentro da malha urbana. Porém, pôde-se obter, através delas uma leitura mais

consistente da dinâmica territorial e do mercado imobiliário.

Como a Prefeitura não mantém cadastro imobiliário, nem sistema ou cartografia que

identifique usos, mapeamentos como o de uso do solo (A Figura 12) dependeram de

observações e anotações registradas in loco. A grande quantidade e diversidade de

informações a coletar e plotar, comprometeu a obtenção de maior nível de detalhes.

Assim, optou-se por representar os usos principais através de manchas. Como base,

foi utilizado fotograma de satélite do sítio Google Earth (2005).

As visitas in loco, com os devidos registros fotográficos e anotações, foram de

fundamental importância para a confirmação dos limites. Observe-se que, para

possibilitar maior abrangência espacial no menor tempo possível – considerando a

distância do lócus e os períodos determinados para os levantamentos –, foi necessária

a utilização de veículo nos deslocamentos entre as diversas áreas visitadas.

Para uma melhor contextualização da ocupação urbana e evolução populacional,

separamos as informações em dois períodos: o primeiro anterior à década de 1970,

partindo dos anos 1910 até a década de 1960, com base nas informações do relatório

do PDM; o segundo, compreendendo o período entre os anos 1970 e 2010 agrega

informações do levantamento de campo, do relatório do PDM e dos respectivos

censos do IBGE.

Esta segunda etapa compreende 02 passos principais: o primeiro está relacionado

aos estudos necessários à caracterização do município de Altamira e sua importância

como lócus de estudo; em seguida, foi realizada a caracterização da evolução urbana

da sede municipal, da seguinte forma:

a) caracterização da estrutura intraurbana da área de estudo, envolvendo a análise

da distribuição espacial, com mapeamento dos seguintes elementos por setor

censitário em 201010, conforme definição de Villaça (2001):

a.1) identificação e caracterização da centralidade principal e da(s)

secundária(s): para atingirmos esse fim, foi identificada a localização das

10 Como não se intencionava comparar a evolução da estrutura, caracterizou-se apenas o final do

período de corte.

28

principais concentrações de atividade econômicas, especialmente do setor

secundário e do terciário11, na área intraurbana. A base de informações

utilizada é o cadastro de endereços do IBGE, com exceção dos residenciais

e imóveis em construção;

a.2) Distribuição das áreas sociais: a identificação dessas áreas foi feita

através do mapeamento da renda média domiciliar per capita (chefe do

domicílio), com base no censo demográfico (IBGE, 2010). Essa informação

é básica para a caracterização de diferenciações sócio-espaciais, conforme

as discussões apresentadas no capítulo seguinte desta dissertação;

a.3) Identificação e espacialização indústrias: esse passo foi realizado

com base em análise das informações de mapeamento e zoneamento

contidas do PDM de Altamira de 2003, atualizado em 2010.

a.4) Principais eixos viários: nos anos de 2007, 2008, 2012 e 2013, visitas

à cidade incluíram levantamentos de documentos e possíveis registros

oficiais na Prefeitura e no DNIT. Foi realizado um levantamento mais

concentrado no trecho urbano da Transamazônica em Altamira, ao longo

de todo o seu traçado atual de 8,9km. As visitas com registros fotográficos

e anotações ao longo desse trecho permitiram a identificação de

assentamentos precários nas invasões dos loteamentos Colina, Mutirão e

Liberdade;

a.5) Densidade populacional em 2000 e 2010;

a.6) Crescimento populacional entre 2000 e 2010 (LOBO, 2009).

b) este passo está relacionado ao estudo da expansão urbana propriamente dita,

compreendendo o seguinte:

b.1) Conforme descrito anteriormente, foi realizada uma delimitação das

áreas urbanizadas de 2000 e 2010 sobre cada malha de setores

censitários. Os dois mapas foram recortados com base nas áreas

efetivamente urbanizadas, que foram indicadas na interpretação das

11 Conforme também a abordagem de Corrêa (1995) sobre coesão e áreas especializadas.

29

imagens de satélite dos dois anos/períodos e nas visitas in loco. Com isso,

obteve-se o tamanho da área de expansão urbana;

b.2) Com base no mapa de crescimento populacional, foram identificadas

as áreas (setores censitários isolados ou aglomerados) onde houve maior

crescimento populacional. O objetivo foi averiguar se houve crescimento

populacional, em área interna ou externa ao tecido urbano de 2000;

b.3) Caracterizar aspectos relevantes relacionados às dinâmicas

populacionais e territoriais da área urbana, dos quais:

▪ Aspectos físicos: características da malha urbana e presença de vazios

urbanos (identificação de dispersão e fragmentação). Este passo foi

realizado através de análise da imagem de satélite disponível no sítio

Google Earth (2005) comparada a informações levantadas em campo;

▪ Proximidade ao centro comercial principal (próxima, intermediária,

distante);

▪ Sua posição em relação à malha/tecido: interna ou externa à malha

urbana existente;

▪ Densidade demográfica (elevada, moderada, baixa);

▪ Continuidade ou descontinuidade em relação à malha urbana existente.

b.4) Caracterizar os empreendimentos imobiliários previstos ou em fase de

implantação segundo os mesmos aspectos do item anterior, que possam

estar relacionados à periferização, dispersão ou à fragmentação urbanas,

conforme discussões no capítulo a seguir;

b.5) Influência da expansão urbana no grau de dispersão urbana:

▪ Foi avaliada a influência de cada área (período 2000-2010 ou prevista

para ser implantada) no aumento ou não da dispersão urbana, com base

nos seguintes critérios:

30

Áreas com baixa densidade de ocupação tendem a aumentar a

dispersão urbana (as informações do item sobre os aspectos físicos

podem ajudar a entender o valor da densidade);

Ocupações em áreas externas à malha urbana consolidada tendem

a aumentar a dispersão urbana;

Áreas descontínuas à malha urbana tendem a aumentar a dispersão

e a fragmentação urbanas;

Áreas mais distantes do centro comercial principal tendem a

aumentar a dispersão urbana.

Na base secundária, foram utilizadas informações consolidadas de população dos

Censos 1970/1980/1991/2000/2010, que permitiram agregar discussões sobre a

dinâmica populacional. Para a produção do mapeamento da renda do responsável,

da variação populacional a das densidades demográficas no período 2000-2010,

foram aplicadas as informações que compõem o SIG, cruzando os dados dos Censos

de 2000 e de 2010 com as malhas vetorizadas dos setores censitários respectivos,

sobre imagens Landsat dos anos 2003 e 2011.

Como fontes secundárias, utilizou-se também informações publicadas pelo Ministério

das Cidades e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

c) Por fim, após a apresentação das informações obtidas na aplicação da

metodologia, estão apresentadas as conclusões e considerações finais, mediante

uma avaliação conjunta das áreas efetivamente urbanizadas em 2000 e em 2010,

verificando se há áreas cujos conteúdos sociais contribuem para a identificação da

existência ou da tendência à periferização, à dispersão ou à fragmentação urbanas.

31

3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

3.1 URBANIZAÇÃO: DA VIRTUALIDADE AO CONCRETO

Em suas discussões sobre a “questão urbana”, Castells (1975) se refere ao termo

“urbanização” como a uma confusão ideológica que se dá pela dupla e distinta visão

teórica sobre o termo. Uma, diz respeito à concentração populacional de atividades e

populações num espaço restrito e denso, e outra que se refere à “existência e difusão

de um sistema cultural específico”: “cultura urbana”. Dada essa certa “confusão”, o

autor prefere tratar o assunto como uma “produção social das formas sociais” dentro

da qual existe um “processo” de onde se concentra significativa parcela da população

em determinado espaço, social e funcionalmente interdependente, de forma articulada

e hierarquizada.

O autor destaca que a urbanização é “um processo de organização do espaço”

conectado à primeira revolução industrial e inserido no sistema de produção

capitalista, tendo de um lado a emigração da população agrária, previamente

decomposta para centros existentes, para fornecimento de força de trabalho, e de

outro, da concentração da mão-de-obra, da criação de um mercado e da constituição

de um meio industrial.

Martins (1996) cita o processo de urbanização generalizada como “uma das principais

expressões da modernização”, ocorrida em paralelo com a revolução industrial que

teve a cidade como origem espacial. Nesse primeiro momento de ruptura histórica do

arcaico e do tribal, a cidade era o lócus, tendo na indústria o motor de acumulação, e

o urbanismo se não surge daí, no mínimo se reforça enquanto área de conhecimento,

ciência e ofício. Esse mesmo lócus é hoje, para a autora, não somente um produto

social, “mas também seu valor”, que se amplia na medida do aumento da

concentração em si e do aumento da produção na cidade.

Para Lefebvre (1999), a parcela de população concentrada que acompanha os meios

de produção se define como uma “tendência”, virtualidade iluminadora: a “sociedade

urbana”, nascida com a industrialização. Propõe o termo “tecido urbano” como uma

visão mais ampla sobre o “conjunto das manifestações do predomínio da cidade sobre

o campo”, extrapolando a definição dos limites físicos da cidade. Defende ainda que,

diante das possibilidades originadas dos incontáveis fenômenos que ocorrem

32

incessantemente no lugar “cidade”, quem a estuda enfrenta, entre outros desafios, o

de “descrever e discernir tipos de urbanização e dizer no que se tornaram as formas,

as funções as estruturas urbanas transformadas pela explosão da cidade antiga e pela

urbanização generalizada” (LEFEBVRE, 1999, p. 29)

Villaça (2001) alerta que a “estrutura urbana” deve ser considerada não somente em

sua dimensão física, mas também nas inter-relações entre seus elementos prévia e

devidamente identificados. Quanto ao “espaço” urbano, por questão de ajuste

semântico, o autor lança mão do termo “espaço intra-urbano” não como oposição,

mas como delimitação frente ao entendimento do fenômeno urbano como espaço

alçado à dimensão das aglomerações, das redes regionais, nacionais e até mesmo

em nível global.

Reis (2006) trata o assunto em dois sentidos. Primeiramente, no sentido “físico, de

extensão do tecido urbano”. Em segundo lugar, quanto ao “sentido de processo social

e demográfico”, destaca a “transferência de população rural para áreas urbanas,

adoção de modos de vida urbanos e metropolitanos, em áreas densas ou dispersas”.

Na perspectiva de Jacobi (2000), como meio ambiente, o urbano é um “habitat

socialmente criado, configurado enquanto um meio físico modificado pela ação

humana”. Para Tourinho (2012), o espaço urbano é produto resultante da relação

dialética estabelecida entre o homem (dizemos também: os agrupamentos humanos,

a “sociedade urbana”) e o meio físico e natural. Afirma ainda que, para a compreensão

da cidade, devem-se considerar os “limites e oportunidades” do lugar (sítio) e sua

posição geográfica, uma vez que o espaço estruturado é uma dimensão dessa relação

(TOURINHO, 2012, p. 282).

Neste ponto, cabe uma pausa para a delimitação dos primeiros termos e conceitos

que serão utilizados de forma geral neste trabalho. De um modo ou de outro, a

literatura converge para atestar que, enquanto a “sociedade urbana” se destaca no

campo da “virtualidade”, a urbanização, no sentido concreto da concentração de

populações em cidades, é um elemento mais próximo da “realidade”. O mundo é

urbano não somente porque os modos de produção se destinam aos modos de viver

urbanos e vice-versa, numa clara relação reflexiva de causa e efeito, ainda que

modernamente ambos – modos de produção e modos de viver – extrapolem o

33

“domínio edificado das cidades”. O mundo é concretamente urbano pela tendência até

o momento ininterrupta de migração das populações para as áreas urbanas em todo

o planeta.

Parece-nos claro então que não se deve tratar a urbanização dissociando o meio

físico, enquanto ambiente construído, de suas dimensões social, econômica e

ecológica. Não é menos verdade que a cidade contemporânea, enquanto meio físico

produzido e reproduzido socialmente, inter-relaciona-se com seu entorno (seja ele

próximo ou distante, seja ele a área rural ou outras cidades), influenciando-o e

alterando-o, ao mesmo tempo em que é influenciada e alterada por ele. Nos tempos

de hoje, com o desenvolvimento dos transportes e das tecnologias de informação e

comunicação, a visão desse entorno extrapolou os limites do imediato e do regional,

alcançando o global, tornando ainda mais amplo o sentido, a conceituação ou a

delimitação do espaço, lugar, território cidade e do que se poderia denominar

urbanização.

Não é nosso objetivo, e não cabe neste trabalho, discutir ampla e profundamente

questões diferenciais da virtualidade – onde tudo cabe – e do continuum – que tudo

abrange e domina – frente à clássica dicotomia (sem necessariamente oposição)

urbano-rural. Dentro do domínio do tecido intra-urbano12 – onde nem tudo cabe –, a

concentração de interesses, necessidades, conflitos, potências, amenidades e riscos

é tanta que, mesmo uma delimitação espacial, física, concreta, aparentemente

reduzida ao perímetro legal, além de nos parecer bastante para nosso estudo,

apresenta-se como uma necessidade. Em nosso entendimento, o “domínio edificado

das cidades” é antes estrito que restrito. Basta-nos, portanto, a apropriada afirmação

de Veiga (2004), de que “nem tudo é urbano”13, para que possamos reforçar nossa

abordagem sobre o que é urbano.

Nesse sentido, para efeito desta dissertação, quando nos referimos ao urbano,

entenda-se – a urbanização – como um fenômeno da concentração físico-espacial de

determinado “modo” de viver em sociedade, expresso tanto no sentido demográfico

12 Conforme abordado por Corrêa (1995) e, na mesma linha, Villaça (2001) e Reis (2006), entre outros. 13 Ao apresentar comparações entre áreas efetivamente rurais, relativamente rurais e efetivamente

urbanas em países de todo o mundo e no Brasil, o autor demonstra que é preciso cautela na afirmação do continuum urbano como substituição ao plano urbano-rural. Este plano não estaria em curso de extinção, como defendem determinados autores, tendo em vista que a dicotomia é uma realidade bem definida, mesmo em regiões altamente urbanizadas.

34

da transferência das populações para as cidades e aglomerações urbanas quanto no

sentido físico da produção e reprodução de um dado território urbano.

3.2 A CIDADE: MEIO-AMBIENTE DE TRANSFORMAÇÃO E CONFLITO

Uma vez delimitado o termo urbanização, faz-se necessário discuti-lo no âmbito da

realidade contemporânea brasileira, numa perspectiva que considere os conflitos, as

disputas, os impactos e as possibilidades sociais, econômicas e ambientais que

tenham reflexo nas formas e funções transformadoras do espaço urbano no tempo. A

história humana demonstra que a maioria das suas grandes transformações é

resultante de conflitos, de situações limite, determinadas por cataclismos, pela

localização ou situação geográfica, pelo avanço do conhecimento, pela criação e

recriação de valores sociais, pelo avanço do capital e por guerras.

O surgimento da urbanização, embora tenha surgido depois das cidades, acompanha-

as como uma das grandes transformações da modernidade. Num primeiro momento,

ao surgirem – as cidades – como resultante do conflito humanidade-natureza,

concomitante ao surgimento da “sociedade urbana”. Num segundo momento, ao ter

seu espaço transformado, agora como resultado dos conflitos dessa sociedade,

conforme ela mesma (a sociedade urbana) se transforma econômica, política e

ambientalmente. Nesse sentido, Ojima (2007, p. 279) afirma que

[...] se o espaço é produzido socialmente, enquanto soma dos valores e signos da sociedade moderna, entendê-lo como parte das relações dialéticas espaço-sociedade só será possível se compreendermos as mudanças dos valores e re-significações que a sociedade contemporânea atravessa.

Ocorre que, uma vez disseminada a urbanização, inúmeros conflitos e riscos da nova

e complexa sociedade nascida da industrialização se concentraram no lugar cidade.

A literatura ensina que a celeridade e as dimensões colossais desse processo geram

diariamente incontáveis problemas. Estudos das Nações Unidas apontam que o

período 2007-2008 marca o ponto histórico em que mais da metade da população

mundial passa a viver em áreas classificadas como urbanas (ONU, 2003).

Como resultado, surge o quadro do crescimento caótico das cidades e dos

aglomerados urbanos diante de uma rede vulnerável de estrutura física, serviços

35

urbanos e habitações e da presença, nesses locais, das maiores condições de risco

à população. O modelo de desenvolvimento predatório surgido com a sociedade

urbana e a cidade industrial, além de impactos ambientais negativos sobre o

ecossistema, ocorre numa “dinâmica excludente e segregadora”, levando as cidades

à atual situação de degradação ambiental (JACOBI, 2000).

Em se tratando do termo “degradação ambiental”, decorrente da urbanização, Lima &

Roncaglio (2001) corroboram a assertiva de Jacobi e chamam atenção para o

processo de “degradação socioambiental”, incluindo-se a sociedade como elemento

transformador do ambiente natural sendo, ao mesmo tempo, causa e efeito dessa

degradação. Definem ainda “riscos socioambientais” como as situações potenciais às

quais se expõe determinada população em uma área ocupada de forma irregular ou

desordenada e, por fim, “impactos socioambientais” como a manifestação resultante

desses riscos, na forma de fenômenos de degradação da sociedade e do meio

ambiente por ela ocupado.

No Brasil, Brito (2006), entre muitos outros autores, afirma que o grande e acelerado

processo de urbanização é relativamente recente e não se restringe apenas a fatores

demográficos, abrangendo relações econômicas, sociais e de produção, influenciando

também no “estilo de vida das pessoas”. Afirma ainda o autor que a maior parte desse

processo ocorreu no período 1960-1980 e se pautou em uma intensa migração das

populações do campo para as cidades, apresentando um perfil de alta concentração

urbana e metropolização, notado especialmente no eixo industrializado Rio de Janeiro

– São Paulo, provocando o aumento de “desequilíbrios regionais e sociais” já

existentes em nível nacional.

Villaça (1986) destaca os efeitos de uma “urbanização selvagem”, traduzidos

inicialmente na falta de acesso ao saneamento – que, em cadeia, potencializa riscos

à saúde –, e em falta de acesso à moradia, manifesta em condições de irregularidade,

clandestinidade e precariedade, potencializando o crescimento da pobreza, a

degradação ambiental e a vulnerabilidade urbana (RAMALHO, 1999). O acúmulo

desenfreado dessas situações de risco, com a consequente proliferação de

enchentes, desmoronamentos, poluição dos recursos hídricos, poluição do ar,

impermeabilização da superfície do solo, desmatamento, congestionamento

36

habitacional, retorno de epidemias e violência, enfim, o “crescimento com exclusão

social”, traduz-se no que Maricato (2000) denominou “tragédia urbana brasileira”.

São esses os sintomas daquilo que, segundo Bauman (2007, p. 89), as cidades se

tornaram: “depósitos sanitários de problemas concebidos e gerados globalmente”.

Reforçando a ideia do ambiente de conflito, o autor traz uma afirmação que vale

transcrever (BAUMAN, 2007, p. 87):

As cidades contemporâneas são [...] os estágios ou campos de batalha em que os poderes globais e os significados e identidades teimosamente locais se encontram, se chocam, lutam e buscam um acordo satisfatório, ou apenas tolerável[...] É esse confronto, e não qualquer fator isolado, que põe em movimento e orienta a dinâmica da cidade "líquido-moderna".

Os problemas surgidos do processo de urbanização chegaram a um patamar tal que,

após anos de disputas sociais e políticas, os poderes públicos reconheceram em nível

mundial e local a necessidade de se envolver para produzir em cadeia o combate à

“ordem urbanística excludente e predatória”, expressa territorialmente no que

denominou “urbanização de risco” (BRASIL, 2001, p. 24). Segundo Rolnik (2001, p.

24), esse modelo excludente é fruto de uma “interação perversa entre processos

socioeconômicos, opções de planejamento e de políticas urbanas, e práticas políticas,

em que muitos perdem e pouquíssimos ganham”.

Tão importante quanto reconhecer e enumerar os sintomas clássicos de uma

urbanização considerada “de risco”, excludente, segregadora, talvez seja antes

procurar entender e explicar, no sentido de descrever as causas e os meandros

desses percalços. Desde seu surgimento, a cidade aglomera, concentra, aglutina toda

ordem de conflitos e transformações da sociedade da qual é sua causa e efeito. Na

atualidade, diante da urbanização generalizada, autores em geral demonstram que, à

medida que cresce a escala de determinada cidade ou aglomeração urbana, os

conflitos se intensificam em densidade e diversidade.

No decorrer da história da cidade, enquanto surgem novos conflitos, muitos deles

seguem enraizados, inerentes às oportunidades, diferenças e desigualdades da

sociedade urbana, mesmo diante das suas transformações ao longo do tempo.

Independentemente da particularidade de sua manifestação e do nome a eles

atribuído, a literatura concorda em todo lugar que determinadas formas de ocupação

urbana são reflexos espaciais de processos de segregação social. Por esse motivo,

37

consideramos que, para o entendimento da cidade atual, é de fundamental

importância entender primeiramente o processo espacial da segregação ou como

preferem muitos autores, a segregação socioespacial. É o que discutiremos adiante.

3.3 REFLEXOS DA SEGREGAÇÃO NO ESPAÇO URBANO

Num documento tardio14, porém necessário, uma vez que se constitui na primeira

avaliação global sobre assentamentos humanos, a Organização das Nações Unidas

– ONU (UN-HABITAT, 2003, pp. 27 e 31) relembra as principais teorias de

diferenciações espaciais urbanas. A primeira, com as proposições da Escola de

Chicago nos anos 1930, abordava uma espécie de “colonização” dos diferentes

espaços das cidades por diferentes grupos também diferenciados por renda e etnia.

A visão seguinte, dos economistas neoliberais, atribuía o surgimento de habitações e

assentamentos precários a uma resposta natural dos mercados que impossibilitava o

acesso à moradia pelas populações mais pobres. Esse ponto de vista destaca a

estratégia que sobrou a essas populações: viver em habitações precárias localizadas

em áreas urbanas de alta densidade para facilitar o acesso à moradia e a

oportunidades.

Em sequência, o relatório (que chamaremos daqui em diante de slums) enumera

outras razões que sugerem a segregação espacial de pessoas pobres, entre elas a

regulação dos mercados, gastos públicos e a separação do espaço de trabalho entre

ricos e pobres. Por fim, a visão pós-moderna, segundo slums, é considerada pela

ONU como a mais apropriada para as cidades poli-nucleadas ou multi-centralizadas

e fragmentadas do século 21. Essas teorias demonstram as cidades divididas em

diferentes grupos, tais como os muito ricos, os profissionais emergentes e influentes,

a classe média suburbana, os trabalhadores sem qualificação, trabalhadores

informais, e a classe baixa residual marginalizada.

Em uma obra objetiva e esclarecedora, Corrêa (1995, p. 59) enquadra a segregação

como um processo espacial vinculado “[...] à existência e reprodução dos diferentes

14 Dizemos “tardio” porque o relatório é de 2003, sendo que a ONU existe desde o imediato pós

Segunda Guerra Mundial e a segregação e suas formas, como o próprio documento admite, já era conhecida e estudada por muitos autores, inclusive nos EUA, desde os anos 1930.

38

grupos sociais”, um produto da existência dessas diferenças, inerente ao surgimento

das cidades, anterior ao capitalismo e à cidade pré-industrial. Quando a segregação

ocorre em relação ao nível e à localização das residências, define uma divisão social

do espaço, marcada por uma uniformidade que origina áreas sociais. Em outras

palavras, as diferenças sociais se expressam materialmente no espaço urbano

através do surgimento da diferenciação entre áreas geográficas cujas características

físicas e culturais são uniformizadas. Nessa linha, Salgueiro (1998) afirma que a

segregação resulta da herança histórica da cidade industrial, onde o espaço era

segregado funcional e socialmente, com presença de áreas homogêneas,

especializadas e hierarquizadas, polarizadas pelo centro.

Voltando a Corrêa (1995), o autor afirma que a segregação é produzida tanto pelo

Estado quanto pelas classes dominantes e grupos sociais dominados. Pelo Estado,

através de intervenção direta ou indireta, na construção de habitações e no

financiamento que amplia e viabiliza o processo de acumulação. Pelas classes

dominantes, através do direcionamento seletivo, da “auto-segregação” e da

“segregação imposta” por essas classes através do controle do mercado de terras, da

incorporação imobiliária e da construção. Pelas classes dominadas, na ocupação

precária dos espaços ainda não controlados nem pelo Estado nem pelas classes

dominantes. O autor ainda apresenta os esquemas clássicos de Köhl para as cidades

pré-industriais, de Burgess que modela as grandes cidades norte-americanas da

década de 20, e de Hoyt (1939). Por seu tempo, os esquemas evoluíram da cidade

cujo centro é dominado pela elite rodeada pelas classes de média e baixa renda,

passando para a inversão com os subúrbios15 ocupados pela elite que abandonou o

centro adensado, deteriorado e desvalorizado, até a auto-segregação das classes de

alta renda ao longo dos eixos de circulação que atravessam as melhores áreas.

Esses esquemas clássicos serviram e ainda servem para a compreensão de formas

e processos espaciais das cidades ao longo dos tempos. Porém, mesmo um conceito

tão amplamente conhecido e discutido pode e deve ser beneficiado por novas e bem-

vindas abordagens que acompanhem as transformações das sociedades urbanas,

15 Abordaremos o assunto mais adiante, na discussão sobre dispersão urbana.

39

incluídas nesse universo as transformações da diversa e complexa sociedade urbana

brasileira.

Segundo Villaça (2001), a explicação e a compreensão da sociedade e do espaço

urbano brasileiro, em todos os seus aspectos, está intimamente articulada com as

desigualdades econômicas e políticas, bem como com as “especificidades da

segregação social e econômica” manifestas nas metrópoles e nas grandes e

pequenas cidades. Para ele, “a segregação é a mais importante manifestação

espacial urbana da desigualdade que impera em nossa sociedade” (VILLAÇA, 2001,

p. 37). Embora seja um processo conhecido desde a cidade pré-industrial, através

dela “o espaço atua como um mecanismo de exclusão”, tendo suas novas dimensões

abordadas também pelo termo “espoliação urbana”, sugerido por Kowarick (1979, p.

59) como o

[...] somatório de extorsões que se opera através da inexistência ou precariedade de serviços de consumo coletivo que se apresentam como socialmente necessários em relação aos níveis de subsistência que agudizam ainda mais a dilapidação que se realiza no âmbito das relações de trabalho.

Nesse sentido, já em 2001, Brasil (2001), no seu guia para implementação do Estatuto

da Cidade, destaca que o recente e vertiginoso processo de urbanização no país fez

com que nossas cidades retratassem e reproduzissem “as injustiças e desigualdades

da sociedade”, quadro esse que, mesmo concomitante a um inédito período de

crescimento econômico, configurou-se como agente da desigualdade, retrato do

contraponto entre a minoria qualificada da “cidade legal” e a maioria da “cidade ilegal”,

sem acesso a boas condições urbanísticas e às “oportunidades de trabalho, cultura e

lazer”. Citando François E. J. Bremaeker (2001, p. 23), o guia descreve várias

morfologias sob as quais se apresentam as desigualdades sociais, como as

diferenciações centro-periferia das metrópoles, as áreas de ocupação precária diante

de outras com alta qualidade e a persistente diferenciação morro-asfalto e suas

variantes geográficas.

Porém, voltando a Villaça (2011), o autor defende que o estudo sobre segregação vá

além da descrição centro versus periferia e da denúncia da desigualdade e da injustiça

sob a ótica de princípios éticos e morais, para se articular com as “estruturas urbana

e social”, com questões voltadas ao poder político e à ideologia, incluindo também sua

articulação com as esferas econômicas, especialmente a atividade imobiliária. Para

40

ele, a segregação não é exclusiva de determinada classe no espaço e não impede o

surgimento de outras classes nesse mesmo espaço. O que é exclusivo mesmo é a

presença de camadas de baixa renda em grandes regiões de nossas cidades16.

Como vimos, a segregação nasce com a cidade, é inerente a ela, como meio-ambiente

produzido e reproduzido, reflexo espacial de uma sociedade urbana cujas

transformações e diferenças se manifestam no tecido da cidade. Essa íntima

articulação entre espaço urbano (meio-ambiente construído) e sociedade pode se

alterar com o tempo ou se agregar de novas formas, conforme a sociedade urbana se

transforma, embora sua raiz permaneça nas diferenças ou, talvez melhor dizendo,

desigualdades sociais. Diante disso, perguntamos: Quais as principais formas e

processos espaciais que se manifestam em nossas cidades? Como eles refletem

espacialmente as novas articulações da sociedade urbana brasileira? Muitos autores

já apresentam respostas a essas questões, através de estudos que, partindo da

dicotomia centro-periferia, ajustam-se na definição da dispersão (sprawl) e da

fragmentação urbana, conforme veremos adiante.

3.3.1 Periferia: a subversão do longe e do perto

Uma das manifestações mais clássicas e emblemáticas de processos espaciais

decorrentes da segregação urbana no mundo e no Brasil é primeiramente percebida

nas diferenciações entre centro e periferia (VILLAÇA, 2011). E o que é a periferia? É

apenas o entorno do centro ou o que não é centro? Como ela surge ou se define na

cidade?

Desde a aldeia, passando pela cidade política que a acompanha, pela cidade

comercial e pela inflexão à cidade industrial, que revolucionou o sentido de lugar

urbano, culminando na “zona crítica”, Lefebvre (1999, p. 93) afirma que “não existe

cidade, nem realidade urbana, sem um centro”. Este (ou a centralidade) é, para o

autor, o resultado do domínio de ocupação do “vetor nulo”, o espaço que pode atrair

tudo para si. Sobre o assunto, afirma ainda que, “quando não há transformações nas

16 Consideração do autor ao iniciar seu raciocínio sobre o conceito de segregação em “Espaço intra-

urbano no Brasil”, p. 142.

41

relações de produção e de propriedade, a mesma centralidade será dominada por

quem as utiliza em seu proveito”.

O “centro” a que se refere o autor é aquele dominado pelo “tecido urbano”, o “conjunto

das manifestações do predomínio da cidade sobre o campo”, numa visão sobre uma

realidade mais abrangente, uma estrutura maior, em que o “domínio edificado da

cidade”, a realidade urbana se dispersa, estende-se e se manifesta mesmo fora dele.

Sob esse mesmo ponto de vista, queremos neste estudo, fazer um recorte para a

realidade espacial “cidade”, e partir do princípio de que não existe cidade ou realidade

urbana sem “periferia”.

Na linguagem da geometria, afirmar que um círculo possui centro implica em admitir

que sua definição só se completa com o seu entorno, ou seja, todos os outros pontos

que não fazem parte do centro17. Na física, o centro de gravidade é o ponto de

equilíbrio das forças de atração de um corpo. No urbanismo, é evidente que não se

pode tratar o caso apenas como uma figura, um ponto de um mapa, de um território

ou de um corpo, uma vez que a cidade é, como já vimos, um ambiente vivo, causa e

efeito de uma sociedade urbana. Nesse sentido, Villaça (1986) destaca que a

existência do centro somente se justifica como um processo em que ele surja

juntamente com a cidade, definindo-se nela como “um conjunto vivo de instituições

sociais e de cruzamento de fluxos”.

Partindo do raciocínio de Lefebvre (1999), o centro se configura como a representação

espacial da permanência inalterada de um estado de dominação, decorrente da

perpetuação de determinado poder. O mesmo Villaça afirma que a natureza do centro

reside nas diferenças de poder e nas escolhas dos que detém poder para escolher,

sendo nele que se localiza a maior força de trabalho cristalizado, uma vez que “a

essência do valor de uso das localizações está associada à otimização dos

deslocamentos” da comunidade (VILLAÇA, 1998, p. 241). E mais: que a verdadeira

origem da centralidade reside na possibilidade de minimização do tempo e dos

desgastes e custos associados aos deslocamentos. Na visão de Sposito (2004),

desde a cidade antiga, o centro “constitui-se por meio de um processo de

concentração de atividades de comercialização de bens e serviços, de gestão pública

17 Raciocínio de Villaça (1986, p. 238) na obra “Espaço intra-urbano no Brasil”.

42

e privada, de lazer e de valores materiais e simbólicos em uma área da cidade.”

(SPOSITO, 2004, p. 120).

Opostamente, as relações de poder e dominação que geram as desigualdades sociais

são um paralelo das razões estruturais que, como defende Villaça (1986, p. 7),

“impedem o modo capitalista de oferecer habitação decente a todos os membros da

sociedade”. Entre outras razões, o autor considera que a terra urbana, como

propriedade privada e produto do capitalismo, é obstáculo para as camadas mais

pobres que, no caso das cidades brasileiras e do Terceiro Mundo em geral, são

obrigadas a ocupar os subúrbios ou a periferia subequipada, reconhecidas como as

“piores localizações das cidades”.

Em consequência da ocupação – concentrada em determinada área – e da dominação

resultantes da consolidação das relações de produção em proveito de uns (o centro)

é que surge, em detrimento de outrem, a dispersão18 (a periferia, o não-centro). Não

como uma forma geométrica de contornos rigorosamente definidos, mas como o

espaço ambiental que sobra para ser ocupado por quem não dispõe do poder para

dominar, utilizar-se ou participar do centro.

Conforme o pensamento de Marques e Bichir (2001), a literatura se encarregou de

caracterizar com precisão as periferias nas metrópoles do Brasil, como territórios nos

quais o abandono pelo Estado provocou “um gradiente decrescente de condições de

vida, inserção no mercado de trabalho e acesso à renda do centro para as periferias”

(MARQUES e BICHIR, 2001, p. 10). Kowarick (1979, p. 31) assinala para

“aglomerados distantes dos centros, clandestinos ou não, carentes de infraestrutura”.

Adiante, o autor acrescenta que “é nos bairros periféricos que se concentra a pobreza

da cidade e de seus habitantes”. Saunders (2011) descreve a periferia como uma

cidade dentro da cidade, desconhecida porque está localizada além dos mapas

turísticos. Assim, quando se pensa a “periferia”, a imagem é de uma população pobre

ocupando determinada área afastada do centro. É nesses lugares que habita o

“exército de reserva”, condição que permite a dilapidação e a espoliação de boa parte

da mão-de-obra.

18 O termo é aqui utilizado apenas como oposição à concentração e à coesão do centro, para reforçar

a ideia do não-centro. Como forma de expansão territorial observada atualmente nas cidades, o assunto será discutido mais adiante.

43

Também é lá que habitam as pessoas que se permitiu viver na cidade, mas sem o

acesso a ela. Onde o direito à “invasão” é permitido, mas não o direito à cidade

(MARICATO, 2000). O processo, descrito pelos autores como “periferização”, que

geralmente ocorre com a “favelização”, inclui-se entre os problemas decorrentes da

segregação espacial no espaço urbano, segregação esta que promove a “alienação

urbana” que, segundo Lefebvre (2002), envolve e perpetua todas as alienações.

Sobre a forma clássica da formação das periferias, Sposito (2004, p. 124) afirma que

Apesar das diferenças observadas, tanto em cidades estadunidenses, como europeias ou brasileiras, a periferização resultou de iniciativas privadas e públicas, às vezes realizadas de forma articulada, às vezes não. Muitos dos loteamentos foram implantados pela iniciativa de empresas incorporadoras, mas também, em muitos casos, a periferização foi propiciada pelos financiamentos públicos destinados à aquisição de imóveis construídos na periferia das cidades ou pela implantação de grandes conjuntos residenciais, no âmbito de programas habitacionais estatais.

Por fim, lembrando Becker (2005) sendo a Amazônia, o Brasil, e os demais países

latino-americanos, algumas das “mais antigas periferias do sistema mundial

capitalista”, entende-se que as populações que habitam as periferias de suas cidades

são os legítimos representantes da “periferia da periferia” desse mesmo mundo.

Ressalte-se que, conforme afirma Ojima (2007), precisamos “superar a dicotomia

centro-periferia para poder compreender o papel das aglomerações urbanas

contemporâneas e suas formas”. É certo que as “aglomerações” a que o autor se

refere estão além da escala da cidade intermediária. Porém, também e certo que

através do aumento da importância dessas cidades que a rede urbana no país tem se

acrescido de novas formas de expansão.

Villaça (2011) destaca que a abordagem centro-periferia se constitui na “forma mais

tradicional do estudo da segregação urbana” e que, embora não seja sempre assim

apresentada nem abordada sob esse prisma, destaca-se por avançar como uma visão

mais ampla do conjunto da cidade, por região ou conjunto de bairros. No entanto,

conforme o mesmo autor, o caráter apenas descritivo e denunciante é um fator que

revela certa visão limitada de grande parte dos estudos.

O termo “centro” não está aqui apresentado de forma reducionista como oposição ou

contraponto espacial à “periferia”. Tampouco se refere apenas à “centralidade”, que

abriga os lugares “de lazer, de festa, de saber, de transmissão oral ou escrita, de

44

invenção, de criação”. Admitimos a centralidade “definidora do espaço urbano” que

preenche o “vetor nulo”19 e reconhecemos que, dentro da cidade, podem existir muitos

vetores nulos não exclusivos do centro principal, apresentando-se com qualquer

proporção e se localizando tanto lá quanto em suas imediações periféricas. Seriam

esses os subcentros ou núcleos secundários, incluídos entre os processos mais

recentes de descentralização definidos por Corrêa (1995).

Em contrapartida, admitimos também o fato de haverem ocupações urbanas de

característica de periferia que não são exclusivas das áreas mais afastadas do centro,

podendo coexistir próximas deste por razões estratégicas de sobrevivência das

classes de menor renda, entre outros motivos. Nesse sentido, é bem vinda a

abordagem de Marques e Bichir (2001), que tratam as demarcações de “periferia”

quanto ao seu conteúdo social, menos rígida ou menos dicotômica. Da mesma forma,

Sposito (2004) aponta mudanças nas formas e nos conteúdos produzidos nas

periferias desde o século XIX. Na atualidade, esses mudanças são traduzidas na

“justaposição contraditória” de assentamentos precários e condomínios de luxo. Em

outras palavras, mas seguindo a mesma abordagem, Bauman (2007) reflete sobre a

presença de “guetos urbanos voluntários e involuntários”, que surgem quando

moradores de baixa renda são “forçados a se afastar das melhores áreas” e

moradores de alta renda ou com mais recursos “se isolam em áreas por eles

escolhidas”.

Vê-se então que a distribuição socioespacial dentro dos limites urbanos ou, de

maneira mais geral, a apropriação dos recursos e amenidades em geral, provenientes

da exploração dos recursos naturais e do trabalho não é homogênea. De outra

maneira, não haveria centro nas áreas urbanas. Tampouco periferia. Ao menos, não

como num jogo de claro-escuro, não de uma forma tão cabalmente definida que

exprima no espaço urbano uma “segmentação social e econômica” ou mesmo as

“regiões sociais” sugeridas por DaMatta sobre as cidades brasileiras20. A apropriação,

19 Partindo do conceito “vetor nulo” de Lefebvre (1999), entende-se que o termo pode ser apropriado a

qualquer lugar que permita o ajuntamento de pessoas e seus interesses, atraindo atividades diversas além daquelas a que se propõem originalmente, provocando transformações no espaço e na vizinhança ao redor. Sendo assim, um centro comunitário, uma praça, um clube de mães, uma associação de bairro, uma sede de sindicato ou um bar podem ser um vetor nulo que dará lugar a uma centralidade. Ressalte-se que a simples existência de um vetor nulo não é determinante para a centralidade, cujo surgimento depende de outras oportunidades reais e imediatas.

20 Roberto DaMatta, op. cit.

45

a produção e a reprodução do espaço seriam resultantes de um equilíbrio de forças e

de interesses e, nesse caso, dependeriam mais da liberdade de escolha individual

dentro do conjunto social, e não da falta desta, não de processos de exclusão ou de

segregação. O “espaço percebido” em ambos seria uma representação mais afinada

e equilibrada da imposição do “espaço vivido” ao “espaço concebido” – e não o

contrário –, refletindo então em uma maior aproximação entre a “ordem distante” e a

“ordem próxima”, entre o real e o abstrato21.

Se, de um lado, as periferias oferecem seu peso na superestrutura das metrópoles

como local da reserva e força de trabalho e, mais recentemente, como fiel na balança

eleitoral, por outro lado também deixam transparecer e vazar, pelas frestas de suas

ruas mal estruturadas, as externalidades da multiplicação dos riscos sociais aos quais

governos e classes de alta renda detentoras do poder, apesar de conhecê-los, ainda

enxergam apenas na medida da conveniência, do imediatismo líquido ou do perigo22.

Antes pelo despertar um certo protagonismo social e funcional na cidade do que por

um reconhecimento dos governos ou dos detentores do poder, as áreas de periferia

das cidades têm se transformado em objeto novas abordagens de estudo, de atenção

de políticas sociais e outras voltadas ao desenvolvimento urbano. O estudo de

Marques e Bichir (2001) sobre investimentos estatais em áreas com essas

características em São Paulo desde os anos 1980 aponta uma tendência nessa

direção.

De outro lado, resultados de estudos como os de Monte-Mor (1994), Marques e Bichir

(2001), Sposito (2004), Ojima (2007) e Abramo (2007), entre outros, apontam para a

formação de tecidos periféricos mais heterogêneos, numa espécie de pluralização dos

21 Lefebvre (1974) define o espaço concebido, o espaço vivido e o espaço percebido como os três momentos da produção social do espaço. 22 Marques e Bichir (2001) trazem ressalvas a esse padrão apontado pela literatura como um dos

mecanismos que caracterizaram redirecionamentos da política de investimentos públicos urbanos na década de 1980. Compreendidas as ressalvas aos pressupostos desse mecanismo, inclusive de que não há sempre relação direta dos investimentos públicos com relação ao período eleitoral, optamos por manter o texto, considerando que se a implementação de políticas destinadas a uma porção demandante (a população) depende dos saberes de uma porção pensante (técnicos), ela também depende de condições orçamentárias e de decisões da porção mandante do circuito (os políticos), à exceção daquelas comandadas por concessionários, como foi o caso da baixada fluminense, entre outros apontados pelos mesmos autores. Além do mais, no caso específico de São Paulo, os maiores investimentos demonstrados nas áreas periféricas desde os anos 1980 atingem a parcela de baixa renda, que é a maior da população, o que per si pode confirmar seu peso na balança eleitoral, independentemente do período considerado ou da intenção política.

46

processos e formas espaciais. Na prática, os rearranjos espaciais detectados por

esses autores nas grandes cidades apontam que, de um lado, o centro melhor

estruturado se esvazia gradativamente das rendas mais altas, mesmo ainda dominado

por elas. De outro lado, os novos conteúdos da periferias demonstram que ali não há

mais apenas assentamentos precários. Em outras palavras, não são o lugar exclusivo

dos pobres. Mesmo assim, a “pluralidade” dessas novas formas e desses novos

conteúdos não evidencia tendência ao fim, ou mesmo ausência de segregação.

Uma vez que a segregação no meio-ambiente cidade pode se manifestar de várias

formas espaciais, entende-se que a periferia – que justifica o centro –, como sua forma

mais clássica23, deve ser considerada em qualquer estudo sobre a expansão urbana,

especialmente em cidades de menor porte, cujo tecido é menos estruturado ou

complexo. Nesse sentido, consideramos de fundamental importância entender se,

nesses centros, essa dicotomia está indo mais além, como tem sido demonstrado nos

estudos dos grandes centros urbanos.

No entendimento de que o existir urbano é o fato social e a cidade, sua representação

mais concreta, uma das intenções deste estudo foi investigar, na estrutura urbana de

Altamira, como as ocupações de “periferia” se definem em relação ao seu “centro”,

tendo em vista que a periferia, para nós, assim como o “vetor nulo”, “define a cidade”

(LEFEBVRE, 1999). Admitir a distinção, a inter-relação e a interdependência entre

esses espaços sociais dentro do lugar urbano é ponto básico para o propósito desta

investigação.

Dada a sua importância, esse é um ponto de vista geral para o entendimento do

fenômeno “urbanização” em uma cidade de médio porte. Em sua escala, a cidade de

Altamira pode não ter ainda atingido o nível complexo da estrutura socioespacial das

grandes cidades e das regiões metropolitanas, mas essa não é necessariamente

condição que impeça de se identificarem cenários em que as centralidades e as

periferias se multiplicam, imiscuem-se na cidade, essa expressão material da

representação mental do real historicamente construído (SOUZA, 2009).

23 Interessante o estudo de Sposito (2004), que demonstra historicamente, através de vários autores,

a existência de dinâmicas e formas como expansão, subúrbios e periferias desde a cidade antiga.

47

3.3.2 Assentamentos precários

Antes de passarmos aos temas da “dispersão” e da “fragmentação” como novos

processos e formas espaciais em nossas cidades, iremos um pouco mais a fundo a

respeito de algumas características que se encontram nas periferias ou áreas

similares e que interessam sobremaneira a este trabalho. No caso, voltaremos nossa

atenção para a maneira sob a qual se produzem e se configuram na literatura os

denominados “assentamentos precários”, “aglomerados subnormais”, “aglomerados

populares informais” ou “setores censitários subnormais”. Interessa-nos discutir como

e por que essas áreas surgem e se consolidam na paisagem e no tecido urbano, e

quais suas características.

Os autores deixam claro que a produção ou o surgimento e a reprodução de variadas

tipologias de assentamentos precários são processos intimamente ligados à

existência, em conjunto, de populações de baixa renda, com necessidade de acesso

à terra urbana (acesso esse restrito), e vivendo em habitações precárias. Ocorrendo

de forma variada nas cidades, essas ocupações são definidas basicamente quanto

aos conjuntos territoriais formados, pela particular tipologia observada na construção

e na ocupação por unidade habitacional e pela identificação da faixa de renda da

população que ocupa essas áreas. Nessa linha, Marques (2008, p. 11) afirma que:

[...] a questão da habitação precária envolve diversas situações distintas, como favelas, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e cortiços, marcadas também por intensa heterogeneidade interna.

Mesmo sem verticalização, elas permanecem altamente densas, carentes de

infraestrutura, próximas ao centro ou na periferia, em encostas de morros, vales

inundáveis ou baixadas passíveis de alagamentos, e na maioria das vezes menos

valorizadas porque se juntam da variável “risco” territorial. Em parte também por falta

de interesse dos detentores do poder político e econômico por sua ocupação através

da “renovação” ou por investimentos destinados ao que possam titular de

“requalificação” urbana. É o que descreve Motta (2004, p. 138), por exemplo, ao

analisar questões relacionadas à política urbana, reiterando que “os principais

problemas das cidades brasileiras são de ordem social, econômica e institucional”,

destaca:

A dificuldade de acesso à terra por parte dos mais pobres, ao longo de muitos anos, culminou na proliferação de áreas urbanas informais (favelas,

48

mocambos, alagados, loteamentos clandestinos e outros). Isto, aliado à insuficiência de investimentos em serviços, equipamentos e infraestrutura urbana, especialmente nas periferias urbanas e nas áreas urbanas informais, resultou em grandes déficits de habitação, saneamento, transporte e equipamentos urbanos.

Ao caracterizar o princípio da centralização e da área central das cidades na segunda

metade do século XX, Corrêa (1995) destaca as definições de Horwood e Boyce

(1959) sobre o “núcleo central” e a “zona periférica do centro”, (frame zone in

transition, zona de obsolescência). Esta última se caracteriza pelo uso semi-intensivo

do solo, pela ampla escala horizontal, pelo limitado crescimento territorial e por ser

uma “área de baixo status residencial”.

Destacamos essa última característica da zona periférica do centro, para introduzir

um raciocínio sobre um processo particular de ocupação habitacional. Enquanto a

cidade se expande para áreas mais distantes, movimento possibilitado pelo transporte

particular e pela demanda por terrenos maiores e de mais baixo custo, algumas áreas

de ocupação resistem às políticas de “renovação urbana” e à “substituição do

conteúdo social”24.

Nesse caso, há uma espécie de movimento inverso à expansão, em que as

estratégias decorrentes da demanda por redução nos custos de transporte e controle

do tempo dos deslocamentos espaciais forçaram a ocupação nas imediações centro.

São áreas não periféricas, mas com características territoriais, habitacionais e sócio-

econômicas de baixa renda, e que se acrescem, nas zonas urbanas, àquelas que se

localizam nas periferias distantes. Essa característica remete à lógica da necessidade

citada por Abramo (2007). Tanto ali quanto na zona peri-urbana ocorrem

irregularidades provocadas pela hegemonia da informalidade do mercado do solo, tais

como a irregularidade urbanística, a construtiva, a relacionada ao direito de

propriedade da terra e a relacionada aos contratos de mercado. O mercado informal

do solo seria então o resultado da combinação entre a informalidade urbana e a

informalidade econômica25.

24 A expressão utilizada por Corrêa corresponde ao fenômeno da gentrificação. Op. Cit, p. 43. Esse é

um processo específico definido por Mendes (2011) como “de recentralização socialmente seletiva nas áreas centrais da cidade”, que segundo o mesmo, contribui para a “fragmentação social e residencial do espaço urbano contemporâneo”. p. 475

25 Abramo, op. Cit, p. 30

49

Abramo (2007) defende três lógicas que influenciaram na produção das cidades latino-

americanas modernas. Além das lógicas modernas do mercado e do Estado, o autor

acrescenta o que denominou a “lógica da necessidade” (ABRAMO, 2007, p. 26). Esta

é a lógica que, segundo o autor, produziu as “cidades populares”, movendo uma série

de “ações individuais e coletivas”, através do ciclo ocupação / autoconstrução / auto-

urbanização. O resultado final dessa lógica seria o “processo de consolidação dos

assentamentos populares informais”26, concomitante à emergência de um mercado

informal do solo, sendo este o resultado social da combinação entre a lógica do

mercado e a lógica da emergência. Esta última, além de ter sido o veículo do processo

de “ocupação popular de terras urbanas no início do século XX”, veio se constituir, em

países da América Latina, “na principal forma de acesso dos pobres ao solo urbano”,

a partir da aceleração do processo de urbanização dos anos 1950.

Ainda seguindo a proposta de Abramo (2007), há dois grandes sub-mercados

informais do solo: o dos loteamentos informais e o de áreas consolidadas. O primeiro,

de lógica oligopólica, opera o fracionamento de glebas na periferia, sendo “o principal

vetor de expansão da malha urbana e da dinâmica de periferização precária”, que nas

grandes cidades latino-americanas se caracteriza principalmente pela “inexistência

(ou precariedade) de infraestruturas, serviços e acessibilidade urbana”. Neste

mercado, os produtos são “relativamente homogêneos”, e se diferenciam

principalmente pelas dimensões físicas, topográficas e pelas “externalidades

exógenas relativas à posição do loteamento na hierarquia de acessibilidades e de

infraestrutura urbana”.

O segundo mercado, de áreas consolidadas de assentamentos populares, possui

“externalidades endógenas positivas” que influenciam na formação dos preços e na

“compactação dos assentamentos populares informais”. A primeira, relacionada à

“liberdade urbanística e construtiva”, confere ao comprador informal prerrogativas de

uso mais intensivo do solo (fracionamento e/ou solo criado) não “regulado pelos

direitos urbanísticos e de propriedade da legalidade do sistema jurídico político do

Estado”. A segunda, denominada “externalidade comunitária”, advém de uma

economia de reciprocidades em que não há troca monetária para se conseguir acesso

a alguns bens e serviços. A dinâmica de trocas é baseada em “relações de confiança

26 Grifo nosso, para destacar denominação similar a “assentamento precário”.

50

e lealdade”, estabelecida por “interações interfamiliares” e sustentada por redes

sociais e “dinâmicas de proximidade organizada”. Essas duas externalidades

“promovem e se nutrem da compactação espacial”.

Há ainda uma terceira externalidade que, para Abramo (2007), influencia na

“compactação das áreas consolidadas informais”: o crescimento dos custos de

transporte nas duas últimas décadas e o consequente aumento desses gastos no

orçamento familiar dos setores populares. A ocupação de “áreas com maior

acessibilidade”, pela via dos sub-mercados informais de comercialização e de locação

(dominante nas áreas populares informais), reflete uma resposta estratégica das

populações de baixa renda a essa externalidade, segundo a lógica da necessidade.

Particularmente, moradias de locação informal sugerem o que o autor chamou de

“precarização do precário”, e em geral a existência desses dois mercados informais

provoca a “dupla precarização do habitat e da reprodução da vida popular”.

Dentro das ações do Programa Nacional de Habitação (PNH), o Ministério das

Cidades (2010)27 adotou a expressão “assentamentos precários” como categoria, de

forma a abranger nacionalmente o “conjunto de assentamentos urbanos inadequados

ocupados por moradores de baixa renda”. Nesse universo, estão incluídas diversas

tipologias, tais como “cortiços, loteamentos irregulares de periferia, favelas e

assemelhados”, e até mesmo os conjuntos habitacionais degradados. O documento

define as características em comum que devem ser identificadas nessas porções do

território urbano:

a) Áreas predominantemente residenciais, habitadas por famílias de baixa renda;

b) Precariedade de condições de moradia, caracterizada por irregularidade

fundiária; ausência de infraestrutura de saneamento ambiental; localização em

áreas mal servidas por sistema de transporte e equipamentos sociais; terrenos

alagadiços e sujeitos a riscos geotécnicos; adensamento excessivo,

insalubridade e deficiências construtivas da unidade habitacional;

c) A origem histórica relacionada às estratégias de viabilização autônoma das

necessidades habitacionais, diante das políticas públicas insuficientes e da

27 Guia para mapeamento e caracterização de assentamentos precários, 2010

51

incompatibilidade da renda dos trabalhadores diante do mercado imobiliário

formal.

Resgatando a origem histórica do termo, o documento aponta que o problema teve

início “na segunda metade do século XIX, com a definição de garantias legais da

propriedade privada da terra (1950), abolição da escravidão (1888) e início da

migração campo-cidade. A partir de 1930, surgiu o cortiço como a “principal resposta

da sociedade brasileira às demandas habitacionais do proletariado. Esse tipo de

habitação precária se caracteriza pela subdivisão de uma moradia individual para

torná-la coletiva, superadensada e insalubre que predominou e ainda se faz presente

em muitas áreas urbanas centrais.

Com a destruição de grande parte dos cortiços, surgiram, por volta de 1900, no Rio

de Janeiro e em Recife, as favelas. A primeira de que se possui registro surgiu com

assentamento de soldados derrotados que retornaram da Guerra de Canudos. Sem

receber o soldo, ocuparam o morro da Providência, no Rio de Janeiro, onde barracos

já eram ocupados por “famílias despejadas de um cortiço”. Numa analogia à planta

exótica e resistente encontrada no Arraial de Canudos, no sertão baiano, a ocupação

passou a ser chamada de “Morro da Favela”. A partir daí, o termo se generalizou e

passou a designar a forma de ocupação urbana de terrenos públicos ou privados em

áreas inadequadas, onde se associa a habitação precária à posse precária da terra,

decorrente de impeditivos econômicos, conforme define Sposito (2004, p. 122). Em

outras regiões, outros nomes como mocambos, ocupações, invasões, palafitas,

baixadas, entre outros, passaram também a identificar esse tipo de assentamento

precário.

Com as pressões da sociedade para solucionar os problemas advindos das

externalidades negativas das favelas, surgiram leis proibindo tais ocupações ou seus

similares, e com as intervenções governamentais no mercado de aluguéis, as famílias

de baixa renda se viram à mercê de loteamentos irregulares de periferia e à

autoconstrução da casa própria, caracterizada como uma nova forma de precariedade

habitacional.

As ações que se seguiram aos primeiros censos das favelas, na década de 1950, com

a criação do Sistema Financeiro de Habitação – SFH, acabaram por não alcançar os

52

grupos de menor renda, não conseguiram evitar o crescimento das favelas e, por outro

lado, ainda produziram enormes ocupações de periferia, através da implantação dos

conjuntos habitacionais populares. Cresceu ainda mais, com isso, o mercado de

loteamentos clandestinos e irregulares nas periferias e, mais uma vez, surgiram novas

situações de precariedade nessas áreas.

O documento alerta ainda que a própria criação da Lei Federal 6.766/79 acabou por

“prolongar a situação de precariedade urbanística existente” e para o crescimento das

favelas, uma vez que suas determinações atingiam em cheio o traçado irregular dos

loteamentos irregulares populares e, com a criminalização dos mesmos, houve

redução em sua oferta, fator que reduziu drasticamente a possibilidade de acesso à

terra, ainda que de forma irregular, pelas populações de baixa renda.

Apenas a partir da década de 1980, após a extinção do Banco Nacional de Habitação

– BNH, é que “intervenções mais complexas” passaram a ser efetivadas por governos

estaduais e municipais. Essas intervenções cederam ao ímpeto da panaceia

urbanística e, enfim, passaram a aproveitar a infraestrutura existente, valorizando os

investimentos realizados pelo moradores através da autoconstrução. O desafio

seguinte das populações dos assentamento precários, reunidas em movimentos

populares, dizia respeito à regularização fundiária. Esse desafio passou pela

promulgação da Constituição Federal de 1988, com a criação dos instrumentos da

política urbana e ainda vem se incorporando de ajustes, como a regulamentação

desses instrumentos, a criação do Ministério das Cidades (2003), do Fundo Nacional

de Habitação de Interesse Social (2004) e do Plano Nacional de Habitação (2008).

Para produzir uma ampla pesquisa sobre assentamentos precários no país, o

Ministério das Cidades, através do Centro de Estudos da Metrópole – CEBRAP,

embora enumere algumas limitações conceituais para aplicação como proxy de

favelas, considera a definição de aglomerados subnormais do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística – IBGE (2010) como a mais adequada, considerando-o

inclusive “a única informação coletada nacionalmente de forma padronizada e com

metodologia confiável”.

Um aglomerado subnormal, conforme definição do IBGE, compõe-se de conjunto de,

no mínimo, 51 domicílios, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno

53

de propriedade alheia (pública ou particular), dispostas de forma desordenada e

densa, e em geral carentes de serviços públicos essenciais. Como critérios para

identificação desses aglomerados, o IBGE (2010) define os seguintes, em conjunto:

a) Ocupação ilegal da terra, através da construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular), com obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos; e

b) Possuir pelo menos uma das seguintes características: urbanização fora dos padrões vigentes (vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular); lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos; precariedade de serviços públicos essenciais.

Considerando que as tipologias surgiram em “conjunturas específicas”, Brasil (2010,

p. 20) introduz “atualizações nas caracterizações mais frequentes na literatura”,

enumerando as favelas, os cortiços, os loteamentos irregulares e os conjuntos

habitacionais como os tipos básicos de assentamentos precários. O documento

definiu variáveis relevantes para as tipologias, que podem se diferenciar por: a)

acesso à moradia; b) terreno; c) localização; d) traçado urbano e infraestrutura; e)

condição da unidade habitacional.

Considerando essas variáveis, o mesmo documento define os cortiços, formas

espaciais de habitação anteriores à favelas em nossas cidades, como moradias em

regime de aluguel sem contrato ou ocupação irregular de imóvel abandonado,

implantado em lote regular localizado em áreas urbanas centrais, consolidadas, com

traçado urbano regular e com infraestrutura, na condição de cômodo insalubre

resultante da subdivisão de imóvel degradado, uso sanitário coletivo e instalações

elétricas e hidráulicas precárias.

Provavelmente as mais recorrentes formas de assentamentos precários citadas e

analisadas pelos autores em nossas cidades são as favelas. Ao analisar as favelas

de São Paulo, Taschner (2002) descreve duas visões distintas sobre o assunto. Para

a autora, a favela seria, pelo olhar da classe média, “o local da desordem, território

urbano dos pobres, tradução espacial da exclusão social”. Pelo ponto de vista da

representação social, representaria não somente a pobreza, como também o “mundo

dos problemas sociais”.

Retomando alguns dados constantes no relatório das Nações Unidas sobre

assentamentos humanos (UN-HABITAT, 2003, p. 37), o documento projeta um

54

crescimento da ordem de 2 bilhões de pessoas nos próximos 30 anos, nas cidades

dos países em desenvolvimento, montante que significa o equivalente ao dobro da

sua população atual. Olhando o passado recente, slums28 também estima, entre

outras constatações, que cerca de 924 milhões de pessoas, ou 32% da população

urbana mundial viviam em favelas espalhadas pelo globo até o ano de 2001. Metade

dessa população se localizava em cidades do Centro-Sul e Leste da Ásia, 14% na

América Latina e 17% na África Subsahariana.

O mesmo documento reconheceu mundialmente que as favelas “são, em grande

medida, uma manifestação física e espacial da pobreza urbana”, e atesta (UN-

HABITAT, p. 21):

No mundo em desenvolvimento, favelas são de fato os locais de moradia de grande parte da força de mão-de-obra em suas cidades, elas fornecem uma série de importantes serviços e são comunidades importantes em seu próprio direito.

Em estudo sobre estimativas de população de favelas em São Paulo, Marques, Torres

e Saraiva (2003) remetem esses espaços a aglomerações “altamente disseminadas”

em nossas metrópoles, nas quais há concentração de “domicílios com elevado grau

de carências socioeconômicas, tanto em termos de oferta de serviços públicos, como

relativas à infraestrutura urbanística e à renda pessoal dos moradores” (MARQUES,

TORRES e SARAIVA, 2003, p. 16), localizadas geralmente em áreas de risco

ambiental.

Em sua incorporação das caracterizações mais frequentes na literatura, Brasil (2010)

define favelas como áreas em que as moradias ocupam ilegalmente terras públicas

ou privadas, com processo de aquisição informal, situando-se em terrenos de

dimensões irregulares, subdivididos de glebas ou áreas de proteção ambiental,

localizados em áreas centrais, intermediárias ou periféricas, adequadas ou

inadequadas, com ou sem infraestrutura, traçado interno desordenado, com

predominância de vielas e escadarias. Quanto à condição de moradia, definem-se

pela autoconstrução, presença de problemas estruturais, uso de materiais

inadequados, instalações inadequadas e insalubridade.

28 Considerando a especificidade do termo “favela” em português do Brasil, a tradução de slums para

favela não é necessariamente ipsis litteris, podendo também se referir a assentamentos precários de modo geral.

55

Voltando a Taschner (2002), a autora alerta para a necessidade do “desenvolvimento

de tecnologias, métodos e normas técnicas para projetos e obras que respondam a

suas peculiaridades físicas e sociais”, decretando que as favelas não são mais

provisórias e se incorporaram ao skyline das grandes cidades. Atentou para o fato de

que a face da favela tem se modificado, e que lá, habitam trabalhadores pobres, porém

empregados que produzem e consomem, e já se pode entrever certa infraestrutura

urbana. Apesar disso, a metrópole ainda nega a moradia acessível no mercado formal.

Cabe aqui uma descrição da autora sobre as favelas de São Paulo, numa visão de

longe e de perto (TASCHNNER, 2002, p. 10):

Ao longe, a paisagem da favela confunde-se com a do anel periférico: o mesmo cinza do bloco e da laje, a mesma aparência de eterna construção com o vermelho dos tijolos de vedação galgando mais um andar. Um olhar de perto, entretanto, capta sua especificidade: casas menores, densidade domiciliar maior, saneamento precário, lixo e entulho amontoados, caminhos tortuosos e estreitos, ausência de áreas coletivas, situação em áreas de fundo de vale ou de grande declividade.

A autora alerta que, embora os estudos demonstrem as diferenciações de escala,

nível de infraestrutura, de consolidação, de precariedade, localização relacionada a

risco e sua posição no contexto urbano, falta a agregação da variação demográfica

e/ou sociológica, assim como “a diversidade de perfis, tanto entre favelas como dentro

da favela”. Para ela, os resultados tendem a “produzir intervenções a serem

projetadas de forma padronizada, num espaço homogêneo, correspondente a um

único tipo de realidade social” (TASCHNNER, 2002, p. 14).

Quanto aos loteamentos irregulares, Brasil (2010) os define com o acesso à moradia

através de compra e venda entre agentes privados, porém sem regularização

fundiária, em lotes regulares parcelamento irregular de glebas, localizados em áreas

de periferia adequadas ou não, traçado regular, porém com problemas de

trafegabilidade e infraestrutura, e unidades em condições de autoconstrução ou

mutirão, falta de acabamento e instalações irregulares ou de baixa qualidade.

Em relação aos conjuntos habitacionais, o acesso à moradia se dá por compra e

venda ou concessão sem registro, com ocupação ilegal em lotes que constituem cota

parte de glebas parceladas pelo poder público, localizados em áreas de periferia

adequadas ou não, traçado regular, infraestrutura com problemas de manutenção,

completa ou não, áreas ocupadas por favelas e unidades construídas por empreiteira

56

ou mutirão, com baixa qualidade de acabamento e manutenção, presença de áreas

comuns e entorno degradado.

Consideramos aqui apresentada uma visão geral sobre assentamentos precários. A

clareza e concordância dos autores, bem como a enorme quantidade de contribuições

teóricas com relação ao assunto, nos permite dizer que as descrições de processos e

definições apresentadas compõem um fator norteador para que sigamos adiante, na

descoberta dos novos processos espaciais. Veremos a seguir.

3.3.3 Dispersão urbana

Muitos autores têm apontado transformações não muito recentes, porém importantes

e que se constituem em novos processos espaciais que envolvem a urbanização.

Antes mesmo de o termo “dispersão urbana” se consolidar, Lefebvre (1999, p. 17)

dava pistas de como a “revolução urbana” fez surgir um novo tipo de ocupação e de

concentração que acompanhou os meios de produção e extrapolou os limites da

aldeia e da própria “cidade industrial”, formando o que denominou “tecido urbano”. A

citação é importante e necessária:

O tecido urbano prolifera, estende-se, corrói os resíduos de vida agrária. Estas palavras, o “tecido urbano”, não designam, de maneira restrita, o domínio edificado nas cidades, mas o conjunto de manifestações do predomínio da cidade sobre o campo. Nessa acepção, uma segunda residência, uma rodovia, um supermercado em pleno campo, fazem parte do tecido urbano. Mais ou menos denso, mais ou menos espesso e ativo, ele poupa somente as regiões estagnadas ou arruinadas, devotas à “natureza”.

Esse “tecido”, cuja descrição se confunde com a de uma “zona urbana” de proporções

regionais, tem na metrópole moderna a sua “expressão mais óbvia”, nas palavras de

Monte-Mór (1994) e revelam a associação entre as formas sociais e espaciais a

condições de produção “urbano-industriais”. O autor utiliza o termo “urbanização

extensiva” para descrever a forma socioespacial dominante na sociedade capitalista

de estado contemporânea, resultante da implosão da antiga cidade industrial e seus

sub-centros, combinada à “trama extensiva da cidade industrial explodida, equipada

para a produção e para a reprodução coletiva, sob a forma do tecido urbano” (MONTE-

MÓR, 1994, pp. 170-171).

57

Promovendo uma visão análoga e não excluindo o ponto de vista dos arquitetos, em

trabalho sobre o fenômeno com foco em São Paulo, desde os anos 1980-1990, Reis

(2006) se refere a áreas que se estendem pelo território e que, embora separadas

fisicamente, mantém vínculos entre si, “como partes de um único sistema urbano”.

Utiliza o termo “urbanização dispersa”, com as seguintes características:

1) esgarçamento crescente do tecido das áreas periféricas dos principais núcleos

urbanos;

2) formação de constelações ou nebulosas de núcleos urbanos e bairros de diferentes

tamanhos, isolados no campo, integrados em uma área metropolitana ou em um

conjunto ou sistema de áreas metropolitanas;

3) mudanças no transporte diário intra-metropolitano de passageiros, que transformou

as vias de transporte inter-regional, transformando-as em vias expressas inter e intra-

metropolitanas;

4) difusão ampla de modos metropolitanos de vida e de consumo, também dispersos

na área metropolitana o pelo sistema de áreas metropolitanas, a exemplo de São

Paulo.

Nessa escala de ocupação do espaço, Reis (2006) vislumbra uma tendência à

“urbanização total”, para o momento do novo milênio em que a população rural

desaparece e populações urbanas tomam seu lugar de forma dispersa no extenso

espaço ao redor. Lembra, para o caso, situações de explosão urbana e metropolitana

em diversas partes do mundo, e do surgimento dos “campos urbanos” ou urban fields

e dos continuum urbanizados nos quais atividades tipicamente urbanas se

desenvolviam no campo ao longo de grandes eixos de transporte, formando polos que

se separavam por áreas de atividade rural.

Antes da descrição de Reis, Corrêa (1995), apoiado na narrativa de Colby (1933), já

demonstrava os processos de descentralização e de formação de núcleos

secundários, decorrentes tanto da repulsão gerada por “deseconomias” inerentes à

centralidade excessiva quanto da menor rigidez locacional e atratividade das áreas

mais distantes. Dentre os fatores de repulsão, destaca o aumento constante dos

custos da terra e dos transportes, os congestionamentos dos transportes e das

58

comunicações, dificuldade de espaço de expansão, restrições legais e ausência ou

perda de amenidades. De outro lado, o baixo custo, facilidade de controle e melhor

topografia e pedologia da terra, bem como a infraestrutura implantada, facilidades de

transporte e amenidades estão entre os fatores de atração das áreas não centrais. O

modelo posterior, desenvolvido por Chauncy Harris e Edward Ullman em 1945 para

analisar as grandes cidades norte-americanas, denominado de “núcleos múltiplos”,

também aponta nessa direção.

Esses fatores de um lado e as políticas governamentais de incentivo no pós-guerra,

facilitaram o surgimento dos subúrbios de renda média e alta das cidades norte-

americanas, ao mesmo tempo em que ocorria uma descentralização de unidades

industriais (REIS, 2006). Nesse caso, os dois processos se diferenciaram porque,

enquanto os subúrbios mantinham sua dependência da cidade, os novos núcleos de

indústria e serviços que surgiram no continuum distante das áreas urbanas eram

praticamente novas cidades as edge-cities marcadas pela tendência à dispersão

(sprawl).

Na cidade dispersa resultante desses processos, seus contornos não são claros e são

difusas também sua função e suas formas de “organização espacial, econômica e

social” (REIS, 2006), bem como a distinção entre seu centro de sua(s) periferia(s).

Suas denominações e descrições similares dão conta de uma ocupação concentrada

nos eixos de fluxos, porém difusa, de baixa densidade, pulverizada, intersticial e

descontínua sobre o território, abrangendo regiões inteiras, com substituição de

atividades rurais e a “dissolução” da cidade para além da metrópole: a cidade-região,

a hipercidade, a megalópole, a cidade total.

Analisando a lógica das inovações espaciais dos mercados imobiliários, direcionados

aos estratos de alta renda nas grandes cidades latino-americanas, Abramo (2007)

sugere que elas se manifestaram a partir de um processo de “extensificação da

cidade” formal, cuja estrutura se torna “difusa”.

Voltando à análise de Monte-Mór (1994) no Brasil, a extensão das “condições de

produção a parcelas mais amplas dos espaços regionais e nacionais” associada à

transformação dessas condições diante da terceira revolução tecnológica, fez com

que se observasse a expansão das metrópoles brasileiras, com padrões e

59

externalidades que se impõem sobre as circunvizinhanças, as periferias distantes e

sobre o espaço nacional.

Para Ojima (2007), vislumbram-se “novos contornos” com relação à expansão urbana,

atribuídos a mudanças no cotidiano, a fatores populacionais e ao “padrão de expansão

física das ocupações urbanas”. O termo “dispersão urbana”, que o autor prefere como

tradução para urban sprawl, remete a um “padrão de ocupação urbano de baixa

densidade”, com presença de domicílios unifamiliares de maior área. Segundo o autor,

embora haja controvérsias quanto à sua conceituação, essa característica de

“descompasso entre o crescimento populacional e a expansão física do espaço

urbano” representa o consenso no debate.

Por outro lado, Ojima (2007) destaca a importância do termo como categoria,

destacando que o entendimento de urban sprawl “vai além da mera analogia do

crescimento urbano no estilo dos subúrbios norte-americanos”, pois permite “uma

abordagem que pode trazer uma importante contribuição para o entendimento das

cidades que se conformam sob dinâmicas regionais, principalmente no caso

brasileiro”, no qual há evidências de um novo cenário de urbanização cada vez mais

extensiva, de elevados custos sociais e aumento da dependência e da demanda por

transportes.

A escala do termo se direciona primeiramente a dimensões regionais, tendo como

característica principal o crescimento extensivo não-conurbado (leapfrog

development) ou “urbanização em saltos”, no qual há vários núcleos distantes cuja

população apresenta alta mobilidade espacial e onde há “relativa autonomia nos

deslocamentos urbanos diários”, permitida pela disseminação e intensificação do

transporte individual e por mudanças nos padrões de consumo.

Este cenário se apresenta com uma diversidade de formas, representada entre outras

por conjuntos de cidades médias organizadas de forma integrada como uma área

metropolitana, novos polos isolados entre cidades, antigos distritos e bairros rurais

dinamizados, surgimento de polos suburbanos, megaempreendimentos fechados e

áreas autônomas de reurbanização dentro do tecido tradicional (REIS, 2006).

A dispersão urbana vem sendo estudada como um fenômeno típico das cidades de

grande porte. Como as cidades de porte médio constituem o grupo de aglomerações

60

urbanas que mais cresceu no período 2000-2010, é oportuno questionar se essas

cidades também não vêm experimentando um processo de dispersão urbana. Ainda

que em escala menor, é possível que esteja ocorrendo a implantação de

assentamentos humanos típicos da dispersão urbana, como por exemplo, áreas

habitacionais de baixa densidade.

Percebe-se principalmente duas escalas ou níveis principais e articulados de

urbanização dispersa destacados pelos autores. Um é mais amplo, no âmbito da

produção do grande capital e com horizonte de alcance regional, no qual a

urbanização toma as proporções de aglomerações e das redes regionais e nacionais.

Outro, mais restrito, dá-se no âmbito do consumo, da análise intra-urbana: o tecido

urbano. Este último, “como instância de definição física e jurídica entre espaços

públicos e privados, de uso individual e coletivo”, conforme definido por Reis (2006, p.

43). A escala da dispersão que pretendemos avaliar e discutir está nessa instância, à

qual pretendemos incluir um âmbito ou horizonte espacial mais específico: o dos

núcleos urbanos de menor porte.

Em nossa avaliação, apesar de haver controvérsias conceituais, os estudos sobre

esse tipo de expansão se encontram em estado avançado. Entretanto, concentram-

se na escala regional e, mesmo quando se direcionam para a escala do tecido urbano,

seu foco é nas cidades de maior porte. Em princípio, tais estudos mostram

constatações de processos espaciais consolidados ou em franca consolidação, de tal

forma que o “olhar para trás” ou “até o momento” facilita sua detecção e compreensão,

mesmo num horizonte espacial maior.

No caso das cidades de porte médio, especialmente aquelas que se encontram no

limiar populacional inferior do conceito, como é o caso de Altamira, tais estudos ainda

são raros. Não nos cabe buscar o porquê, dada a obviedade da importância dos

centros urbanos maiores de regiões mais desenvolvidas no país. Cabe-nos antes

suscitar a hipótese de que fatores políticos, tecnológicos e econômicos regionais e

nacionais que estejam contribuindo para rearranjos ou “novos contornos” da rede

urbana brasileira estejam se infiltrando nas regiões em desenvolvimento.

Considerando o lócus deste estudo, a possibilidade da existência desses processos

em áreas não consolidadas de centros urbanos de porte médio nos permite não

61

somente um “olhar para trás” ou “até o momento”, mas essencialmente arriscar um

“olhar para a frente”. Nada que reflita a prepotência de prever o futuro de uma cidade

ou região, mas que em princípio nos permita contribuir para apontar, por um olhar

mais específico, quais são suas tendências.

3.3.4 Fragmentação urbana

Ao analisar processos de segregação em São Paulo, Villaça (2011) atenta para o fato

de que os condomínios fechados são “a forma mais destacada de estudo da

segregação moderna”. Não sem antes alertar que a maioria desses estudos carecem

de contextualização histórica e de articulação (da segregação) com a estrutura urbana

e os aspectos econômicos, políticos e ideológicos da sociedade.

Embora o termo urban sprawl tenha surgido para expressar o padrão de crescimento

extensivo e fora de controle de padrão suburbano das aglomerações urbanas norte-

americanas, Ojima (2007) alerta que os condomínios fechados de alta renda das

cidades brasileiras não correspondem como representantes exclusivos desse padrão.

Na verdade, corresponderia a um outro padrão de segregação que se intensifica com

a reestruturação do espaço urbano, alterando tensões sociais no tecido e contribuindo

para sua fragmentação. Sob a ótica do mercado, porém com resultado semelhante,

cabe lembrar os termos de Abramo (2007, p. 45):

[...] as convenções urbanas são hierarquizadas e servem de mecanismo cognitivo que garante a estrutura segmentada e hierarquizada das externalidades de vizinhança, portanto, da estrutura socioespacial urbana segmentada (segregada) e desigual.

Reportando-se às novas estruturas que acompanharam a Revolução Industrial,

Salgueiro (1998) afirma que a cidade pós-industrial tem como identidade a

fragmentação socioespacial, que traduz desigualdades e rupturas entre grupos

sociais, organizações e territórios. A autora define a fragmentação no espaço urbano

como uma organização com “enclaves territoriais distintos e sem continuidade com a

estrutura socioespacial que os cerca”. Em princípio, essa tônica observada na cidade

pós-industrial somente começou a se modificar no pós-guerra, com o desenvolvimento

dos transportes e comunicações e processos de internacionalização intensificados a

partir dos anos 1970.

62

A intensificação desses processos como resultado de alterações na ordem econômica

e social e nos modos de produção e consumo influenciaram na reestruturação dos

espaços, especialmente do surgimento de “enclaves”, principal característica da

cidade fragmentada, resultando em “rupturas entre tecidos justapostos as quais

substituem a continuidade anterior”, rompendo inclusive a oposição ou modelo de

continuidade centro-periferia, através da modificação das funções do centro, das

estruturas periféricas, do surgimento de padrão aleatório de novos centros, de redes

de cidades reticuladas e policêntricas e de espaços não mais exclusivos,

especializados ou hierarquizados.

Em estudo sobre processos de segregação em São Paulo, Caldeira (2000) recompõe

na história três padrões. O primeiro, entre o fim do século XIX e os anos 1940,

caracterizado pela presença de todas as classes de renda numa cidade menor e

adensada, onde as diferenciações se davam pela tipologia de habitação. O segundo,

com o desenvolvimento da cidade até os anos 1980 e o surgimento das diferenciações

centro-periferia. O último, sobrepondo o padrão dicotômico centro-periferia, no qual

surgem diferentes espaços sociais muito próximos, porém “separados por muros e

tecnologias de segurança” nos chamados “enclaves fortificados”, sem interação ou

áreas comuns de circulação.

Referindo-se à literatura especializada, Taschner e Bógus (1999) suscitam que

grandes transformações econômicas (reestruturação produtiva, financeirização global

e formação de megamercados) contemporaneamente afetam o modelo fordista de

acumulação, refletindo-se nas cidades. Em trabalho sobre o processo de segregação

em São Paulo, as autoras demonstram o aprofundamento do quadro e novas

características de diversificação da estrutura social que se somam ao modelo

tradicional dual riqueza no centro versus pobreza na periferia da grande metrópole e

alteram a forma de distribuição do espaço urbano. Em estudo semelhante, Sposito

(2004) atribui à “pluralização” dos espaços e dos conteúdos sociais o surgimento de

novas formas de segregação, através da “fragmentação territorial e social da cidade”

(SPOSITO, 2004, p. 116).

Essas novas características de intensificação da polarização e de diversificação

social, tanto em termos de renda como de educação formal e qualificação profissional,

resultam espacialmente num quadro que revela a formação de um tecido indistinto,

63

retalhado e remendado, no qual pontuam desconectados não somente os grandes

condomínios cercados, cujos sistemas de segurança encastelam classes de renda

alta e média, mas também onde ocorrem (TASCHNER e BÓGUS, 1999, p. 55):

[...] espaços residenciais e comerciais exclusivos, a privatização de espaços públicos, com o “fechamento” de ruas e praças para garantir a segurança de setores da população ameaçados pelas “classes perigosas”. [...] tanto em áreas centrais, onde residem os maiores porcentuais de famílias de alta renda, como em áreas menos segregadas e menos centrais, onde a presença acentuada da pobreza constitui uma ameaça às famílias de “renda média” que, muitas vezes, “expulsas” das áreas centrais, devido a valores imobiliários incompatíveis com seus salários, reproduzem nos novos locais de residência os processos vigentes nas áreas mais valorizadas.

Não importa em que parte do mundo esteja o foco. Em que pesem algumas e claras

diferenças observadas nos processos de expansão urbana e suas distorções, seja

das cidades americanas, seja das europeias ou latino-americanas, há constatação de

processos de segregação. O que modifica, conforme fatores econômicos, sociais,

políticos, culturais e topológicos e sua articulação com o espaço internacional,

nacional, regional ou intra-urbano, é a forma pela qual ela se manifesta no espaço.

3.4 CIDADES MÉDIAS: CONCEITUAR OU ENQUADRAR?

Em meio aos estudos e debates sobre as transformações da sociedade

contemporânea e dos espaços urbanos, inserem-se as cidades médias. O aumento

de sua quantidade e de sua importância nas redes urbanas, seu dinamismo

emergente e suas características territoriais, entre outros fatores, conforme Tourinho

(2012) denotam a relevância do estudo sobre as esses centros urbanos. Para a

autora, o debate sobre seu conceito não vem de agora, e se acrescenta atualmente

de “novos conteúdos”. Seu conceito “se constrói em relação a outros conceitos”,

estando o mesmo “sempre ligado a um conjunto de critérios classificatórios”

(TOURINHO, 2012, p. 189).

Estudo de Andrade e Thompson (2001) aponta que, até o ano 2000, 35,7% da

população do país viviam em 496 sedes municipais que possuíam entre 50.000 e

500.000 habitantes. Dentro do universo de 5.507 cidades brasileiras estudadas no

momento da pesquisa29, as cidades do estrato foram tratadas como “médias”,

29 Atualmente, são 5.565 municípios (IBGE, 2010).

64

destacando-se uma “tendência bem marcada” de sua participação no crescimento

populacional do país nos 30 anos anteriores à pesquisa. Dentro do estrato de 50.000

a 500.000 habitantes, o estudo utiliza os mesmos substratos do IBGE, entre 50.000 e

100.000, 100.000 e 250.000 e entre 250.000 e 500.000 habitantes, demonstrando que

o aumento da participação dos substratos inferiores influenciaram no aumento da

participação dos substratos imediatamente superiores.

Os autores admitem que o estrato é amplo e que as cidades nele enquadradas podem

possuir diferentes níveis “de complexidade em suas estruturas produtivas e/ou

dinâmicas de crescimento populacional” (ANDRADE e THOMPSON, 2001, p. 134).

Não somente o estrato é amplo, como também o fato de considerar o porte ou o

dinamismo demográfico como determinante pode restringir a conceituação. De

qualquer modo, o estudo não busca conceituar porte de cidades. Objetivamente,

enquadra seu porte e dinamismo populacional aos objetivos da pesquisa. Porém, é

um ponto de partida para a discussão.

De fato, se considerarmos cidades situadas próximas ao centro da média do estrato

(275.000 habitantes), é possível que não se vislumbrem tantas diferenças estruturais,

mesmo porque a média está no substrato mais amplo, onde o dinamismo

populacional, segundo o estudo, é mais equilibrado. Porém se o caso relacionar

cidades situadas nas duas extremidades do estrato – 50.000 e 500.000 habitantes –,

é bem possível que se possa encontrar enormes e flagrantes diferenciações entre

elas.

Além disso, como enquadrar cidades cuja população flutue nas extremidades dos

estratos inferior e superior? Pode-se, pelo mesmo critério, dizer que uma cidade com

49.999 habitantes é pequena, e que um centro urbano só é grande se possuir 500.001

habitantes? Note-se que, enquanto o estudo se refere a “cidades”, os dados do IBGE

apresentados são relativos a populações urbanas, nas quais se incluem não só as

sedes municipais (as cidades), como também todas as outras aglomerações

consideradas urbanas, como as vilas sedes de distritos. Nesse caso, municípios

menos urbanizados, cuja população do hinterland é significativa e cujas sedes

possuem bem menos que 50.000 habitantes, podem tê-las classificadas como

“médias”. Por outro lado, no Brasil e especialmente na Região Norte, há várias capitais

cuja população está abaixo de 500.000 habitantes. Vê-se que a tarefa não é fácil.

65

Sposito (2004, p. 126) aponta um caminho, ao distinguir “cidades de porte médio” e

“cidades médias”. Aquelas seriam definidas apenas quanto ao porte populacional,

enquanto estas, além disso,

[...] desempenham claros papéis intermediários entre a(s) metrópole(s) e as cidades pequenas que compõem uma rede urbana. [...] são aquelas que, numa dada divisão territorial do trabalho, são centros regionais importantes, em função de serem os elos de ligação entre cidades maiores e menores.

A autora segue defendendo que a conceituação de uma cidade média pode ser

continuamente redefinida no tempo e no espaço, de acordo com a avaliação de seus

papéis “numa divisão regional do trabalho que se encontra em período de rápidas

transformações.” (SPOSITO, 2004, p. 126). Por esse motivo, cidades consideradas

médias no Brasil podem se diferenciar em porte populacional conforme sua

localização, suas oportunidades e seu papel em cada Estado, em função das

diferenciações regionais.

É claro que o fator demográfico possui peso imprescindível na qualificação da cidade

média, uma vez que influencia diretamente no arranjo espacial intra-urbano, como o

nível de pressão sobre o território, e em fatores mercadológicos, como disponibilidade

de mão-de-obra e demanda pelo mercado imobiliário. Porém, Tourinho (2012) afirma

ser “quase consenso que estratos demográficos ou de tamanho territorial, embora

relevantes, não são suficientes para identificar cidades médias nos sistemas urbanos”

(TOURINHO, 2012, p. 194).

Trindade Júnior (2011) defende que “a relação cidade-região se coloca como de

extrema importância dado o seu caráter definidor da dinâmica da cidade no contexto

em que se insere e, igualmente, para o padrão de organização interna por elas

apresentado”. O autor diferencia “cidades de porte médio”, “cidades intermediárias” e

“cidades médias”. Para ele, as primeiras se definem apenas pelo porte demográfico,

as intermediárias, por sua posição relativa, sem considerar “sua expressividade

político-econômica no contexto hierárquico de uma rede urbana”, e as últimas se

acrescem de aspectos de “forte centralidade” e poderes de polarização e de

articulação mais significativos, além da importância no contexto sub-regional

encontrado nas cidades intermediárias (TRINDADE JR., 2011, pp. 3-4).

66

Figura 3 – Rede urbana – Brasil – 2007

Fonte: IBGE (2008)

Na publicação sobre regiões de influência das cidades, o IBGE (2008) não trata

especificamente da conceituação de cidades médias. Porém, ao fazer um

mapeamento importante da rede urbana brasileira (Figura 3), estabelece critérios para

a hierarquização dos centros urbanos que vão além do porte populacional. Tais

critérios são relativos à classificação de centros de gestão do território, intensidade de

relacionamentos30, dimensão da região de influência e diferenciações regionais.

Nesse sentido, a pesquisa considerou como fator relevante o “papel” exercido por este

ou aquele centro em relação ao seu entorno regional. Demonstra, assim, que

30 O termo “relacionamentos” lembra as “funções de intermediação”, cuja dimensão depende de “eixos

de articulação” ou “pontos de contato e de acesso territorial”, conforme os sugeridos pelo Programa CIMES, apud Tourinho (2011, p. 198).

67

juntamente aos avanços nas técnicas e nos instrumentos de pesquisa, avançaram

também os fundamentos que definiram a rede e seus nós31.

Considerando que esse “papel” regional tem caráter situacional, e varia conforme

fatores de atratividade e centralidade, assim como descrito por Corrêa (1996), com

consequências no alcance de sua influência na rede, apreende-se que a

caracterização da cidade como “média” é também flexível e situacional. Nesses

termos, Tourinho (2012, p. 196) afirma que uma cidade “não “é” média, ela “está”

média”, lembrando que a literatura também utiliza os termos “cidade intermédia” ou

“cidade intermediária” para as cidades que se encontram em condição “transitória”,

desempenhando “funções intermediárias”, alertando que sua definição deve levar em

conta seu “contexto socioespacial e histórico” (TOURINHO, 2012, p. 198).

Para efeito de sua pesquisa sobre cidades médias da Região Norte do Brasil, Tourinho

(2012, p. 201) considerou a noção de “situação geográfica favorável”, delimitando-as

como aquelas

[...] caracterizadas como intermediárias na hierarquia funcional, obtidas em estudos da Região de Influência das Cidades (REGIC) realizados pelo IBGE, que possuíssem população igual ou superior a 30.000 habitantes por ocasião do Censo de 2000, e que não fossem capitais estaduais ou integrantes de regiões metropolitanas.32

A discussão sobre a conceituação da cidade média como categoria é importante,

porém longa, e não faz parte dos objetivos deste trabalho. O que buscamos é a

caracterização do lócus de estudo – no caso específico, a cidade de Altamira –

dependente de seu enquadramento em um “conjunto de critérios classificatórios” que

o contextualizem com relação ao seu entorno. Mesmo porque as abordagens teóricas,

por escolhas metodológicas, direcionam-se mais a um “enquadramento” ou

“classificação”, embora muitas vezes busquem o conceito. As discussões aqui

apresentadas possuem esse fim, e seu enquadramento consta na caracterização do

município, no capítulo seguinte.

31 Note-se que, embora o documento mantenha uma hierarquização dos centros considerados, a

mesma se deu em consequência da pesquisa – e não somente em função de um determinismo prévio –, deixando espaço para futura flexibilização das conclusões em rede.

32 Na Região Norte, apenas Belém-PA e Manaus-AM possuem populações acima de 500.000 habitantes (IBGE, 2010). Pelo critério populacional, Amapá-AP, Boa Vista-RR, Porto Velho-RO e Rio Branco-AC seriam consideradas cidades médias e entrariam no universo da pesquisa, se não fossem capitais de Estados.

68

Cremos, a partir deste ponto, ter a linha mestra conceitual deste estudo definida. Está

posto que a urbanização, ou a produção e reprodução do espaço e do meio-ambiente

urbano, segue de braço dado com processos de segregação. Seja qual for o viés de

estudo, social, econômico, geográfico, cultural, filosófico, há uma tendência em se

identificar processos e formas espaciais que decorrem de diferenças ou

desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, resultantes do jogo de

conflitos e interesses da sociedade urbana, da qual fazem parte todos os que buscam

os modos de viver urbanos, sejam detentores dos meios de produção ou os nem

sempre vendedores da sua força de trabalho, porém todos consumidores

compulsórios da cidade. Em nosso caso, uma cidade intermediária amazônica.

69

4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

4.1 ORIGEM DA CIDADE E CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO

Em sua tese sobre a estrutura de cidades médias amazônicas, Tourinho (2012, p.

296), afirma que

As escolhas dos sítios e das “posições” geográficas das cidades médias da Amazônia, como das cidades em geral, estão estreitamente relacionados aos motivos socioeconômicos e às necessidades de articulação com outros espaços que estiveram envolvidos nos seus aparecimentos e desenvolvimento.

Remontando aos motivos que levaram à origem do município, os registros da criação

do povoado inicial estão ligados a atividades extrativistas e ao comércio da borracha

da Amazônia, paralelo a missões jesuítas na segunda metade do século XIX,

baseadas próximas à foz do igarapé Panelas, na margem esquerda da curva grande

do rio Xingu. O povoado cresceu a partir de 1892, entre os igarapés Ambé e Panelas

(Figura 4), destacando-se com a valorização da economia da borracha na Amazônia.

Figura 4 – Igarapés da atual malha urbana

Fonte: Altamira / Projectus (2003)

70

O município de Altamira foi criado em 06/11/1911, através da Lei Estadual n° 1.234,

tendo a maior parte do território sido desmembrada de Souzel (atualmente Senador

José Porfírio), dominado pelo Alto Xingu, com terras que se estendiam ao Sul do

estado, na divisa com Mato Grosso (ALTAMIRA, 2003).

4.2 CARACTERIZANDO A CIDADE INTERMEDIÁRIA

Ao mesmo tempo em que o cenário da rede urbana brasileira se reestrutura, o Pará,

segundo maior estado da Amazônia, segue a tendência da urbanização33. De um lado,

apresenta baixa densidade demográfica e, de outro, observa-se que o nível de

urbanização é alto em todo o território. Desde 1991, reflete um padrão de prevalência

da população urbana em relação à rural, com ocorrência de diferentes formas de

concentração e dispersão urbana na dimensão regional (REIS, 2006). Essa última

dimensão, observada tanto quando se relaciona as regiões Nordeste e Sudeste com

o Oeste e Baixo Amazonas, quanto no nível local, dos territórios municipais.

Considerando os critérios apresentados pelas várias pesquisas que classificam

cidades médias, o município de Altamira, ora se insere, ora fica de fora dos universos.

Pela Região de Influência das Cidades, o município foi classificado como “centro sub-

regional “B” (IBGE, 2007), no qual se manifestam atividades de gestão menos

complexas e níveis intermediários de gestão territorial, de área de atuação e de

relacionamentos externos mais reduzidos. No estudo Tipologia das Cidades

Brasileiras, do Ministério das Cidades, Altamira não consta entre as cidades médias

amazônicas. No Estado do Pará, Trindade Júnior (2011) considerou como exemplo

de “médias” apenas Santarém e Marabá, tendo nelas identificado centralidades

definidas por “sistemas de fixos” e “convergência de fluxos de caráter centrípeto”. O

critério populacional de Andrade e Thompson (2011) repõe Altamira no universo.

Ocorre o mesmo com a tese de Tourinho (2012).

Como se enquadra, então, o município de Altamira? Enumeramos alguns fatores que

podem contribuir, não para uma conceituação ou classificação, mas para um

enquadramento no sentido de inserção regional do município e sua sede, de modo

33 A densidade demográfica do Pará é de 6,07 hab/km², diante de uma taxa de urbanização de 68,48%

(IBGE, censo 2010).

71

que se possa aplicar à cidade uma terminologia própria, ainda que transitória. Para

efeito desta dissertação, o entendimento é que Altamira se insere como cidade

intermediária dentro do universo das cidades médias amazônicas, conforme os fatores

a seguir.

4.2.1 Porte territorial e localização

Sua área de 159.533,401 km², equivalente à soma das áreas dos estados do Rio

Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, confere-lhe proporções

que o posicionam como maior município do Brasil e do mundo em extensão territorial.

Na Figura 5, pode-se perceber a proporção territorial de Altamira em relação ao

território do Estado do Pará. Considerando o porte territorial, em contraponto à

população e à baixa densidade demográfica, percebe-se uma marcante prevalência

de urbanização.

Figura 5 – Posição geográfica de Altamira no Estado do Pará

Fonte: GeoPará (2007) – Elaboração do autor

72

É fato que grande parte de seu território ao Sul da sede municipal é ocupada por

reservas indígenas sob responsabilidade federal, conforme ilustrado na Figura 6, mas

a área administrável remanescente impõe à gestão local o desafio de dominar um

território com proporções de estado contando com recursos de um orçamento

reduzido, de proporções locais. O território se localiza no centro geográfico do Estado,

e sua sede se situa na margem esquerda da curva grande do rio Xingu, um dos

principais afluentes do Amazonas. A cidade guarda relativa equidistância em relação

aos principais centros da rede urbana do Pará.

Figura 6 – Áreas indígenas ao sul do território – 2003


4.2.2 Porte populacional, índice de urbanização e densidade na sede

Pelo Censo IBGE 2010, a população de Altamira é de 99.075, o que resulta em uma

taxa de ocupação de 0,62 hab/km²34. Mesmo quase duplicada no período entre 1980

e 2010, essa densidade continua baixa e concentrada em áreas urbanas, com uma

34 Em comparação, Abaetetuba, município a 130km da Capital, possui densidade de 86,79 hab/km² e

Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, possui densidade de 2.732,49 hab/km² (Estimativa IBGE 2009).

73

taxa de urbanização de 84,88%, pelo mesmo Censo. Nesse caso, estamos falando

de 84.092 habitantes.

Parece pouco em números absolutos, mas considerando que a maior parte dessa

população está concentrada no núcleo urbano principal, numa área de pouco mais de

19,66 km²35, pouco mais de 0,01% do território municipal, falamos então de uma

densidade de cerca 4.277,31 hab/km², ou 42,77 hab/ha. Por si, esse é um parâmetro

respeitável, embora estático. Parâmetros dinâmicos serão elencados na seção

seguinte, na caracterização da estrutura intra-urbana da sede.

4.2.3 Amplitude da região de influência

A rede urbana polarizada por Altamira possui características bastante diferenciadas

das de Marabá e Santarém, por exemplo. Além do critério populacional, Ambas

possuem rede de influência crescente, polarizando inclusive outras cidades médias

(TOURINHO, 2012). Santarém é a maior cidade do Oeste do Pará, destaca-se como

polo produtor de soja e se encontra no meio do caminho entre Manaus (e muitos

produtos da Zona Franca) e Belém, as duas regiões metropolitanas da Região Norte,

comunicando-se regional, nacional e internacionalmente tanto pelos modais

hidroviário e aéreo como pelo rodoviário, através da rodovia BR-163 (Cuiabá-

Santarém). Marabá domina uma rede urbana mais desenvolvida no Sudeste do

Estado, sendo servida tanto pelo modal aéreo como se constituindo no ponto de

encontro da ferrovia Carajás com as rodovias BR-222 (ligação à BR-010, Belém-

Brasília) e BR-230 (Transamazônica), além da PA-150 (ligação rodoviária a Belém).

Entre outros aspectos, Marabá está mais próxima de outros nós da rede urbana

brasileira, como é o caso de Imperatriz - MA e Araguaina – TO (IBGE, 2007).

No caso de Altamira, sua rede de influência é formada pelas cidades de Anapu e

Pacajá a Leste, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Porto de Moz ao Norte, e

Brasil Novo, Medicilândia e Uruará a Oeste, conforme se pode observar nas Figuras

3 e 7 (IBGE, 2007; ALTAMIRA, 2003). Possui aspecto de menor dinâmica, comparada

a Marabá e Santarém, visto que os fluxos de comunicação são menores, e que a maior

35 Estimativa do autor, a partir de vetorização sobre os setores censitários de 2010, considerando a

área efetivamente urbanizada na sede.

74

ligação da rede é com Belém, conferindo-lhe certo isolamento, apesar de ser servida

pelo modal aéreo. Note-se que a melhor comunicação externa pelo modal hidroviário

se dá pelo Rio Xingu, porém não a partir da sede, e sim pelo porto de Vitória do Xingu,

50 km a Nordeste. Pelo modal rodoviário, a circulação ou o fluxo de comunicações

externas depende exclusivamente da BR-230, ainda com muitos trechos em leito

natural.

Figura 7 – Microrregião de Altamira


4.2.4 Poder de atratividade e centralidade

Em que pesem as condições que dificultem os “relacionamentos” da rede, sua

importância se manteve nos últimos anos, mesmo após o declínio do ciclo extrativista

e das incertezas deixadas após os PND I e II. O quadro reflete não somente os

resquícios de um olhar estratégico exógeno para a região desde os anos 1970, como

também aspectos que denunciam a resistência da economia local. Trindade Júnior

(2011) apresenta em seu trabalho um quadro onde constam os dez municípios que

mais arrecadaram no 2º semestre de 2007. Excetuando-se a Capital e Ananindeua,

75

na RMB, Altamira é o único município do interior que não figurava em região próxima

a grandes projetos de mineração36, mantendo sua força econômica baseada em

outras oportunidades locais.

Dos anos 1970 à atualidade, o município foi levado à categoria de área de segurança

nacional e estância hidromineral, e definitivamente incluído na lista dos grandes

projetos nacionais, com a implantação da UHE Belo Monte. Mesmo diante das

condições precárias de escoamento rodoviário por principal corredor – a BR-230 –, a

importante produção agropecuária, a presença de algumas indústrias, e o comércio

forte permaneceram desde o ciclo da borracha, apoiado por uma rede bancária e de

serviços mais diversificada e especializada. A presença de instituições educacionais

de nível superior, de saúde e de justiça com abrangência regional, reforçam sua

importância como centralidade e referência de relacionamentos na rede. De acordo

com o IBGE / REGIC (2007), o município guarda níveis altos de diversidade e de

centralidade com relação ao setor terciário.

Ressalte-se certa proximidade da situação de Altamira com a tese de

“responsabilidade territorial” de Bitoun (2006; 2010)37, segundo a qual cidades de

menor porte populacional assumem compulsoriamente “funções de níveis superiores

às que assumiriam se estivessem localizadas em outras regiões do país”, em razão

de dificuldades estruturais que outras cidades da rede encontram para vencer o

distanciamento das metrópoles, constituindo-se como a única alternativa para se

alcançar “determinado nível de serviços” (TOURINHO, 2012, p. 303).

Há redes amazônicas em que esse padrão se manifesta com muito mais força, porém

o aspecto simbólico de centralidade de Altamira é tal que aparenta, por exemplo, que

a UHE Belo Monte está implantada em seu território. Na verdade, o parque hidrelétrico

se encontra no território de Vitória do Xingu. Porém, o escritório central do Consórcio

Belo Monte, responsável pela implantação do grande projeto, localiza-se em Altamira.

É lá o centro do planejamento e do controle das ações, conflitos, estudos e decisões

técnicas locais, do recrutamento e do pagamento de pessoal, dos contratos de

locação e outros serviços terceirizados, realizados através da rede bancária instalada.

36 Santarém, por exemplo, considerada Capital Regional no REGIC (IBGE, 2008), fica próxima a

Oriximiná – onde se localiza a mineração Trombetas –, que é dominada por sua rede. 37 Apud Tourinho (2011, p. 303)

76

Além das amenidades inerentes a uma centralidade urbana com melhor infraestrutura,

é provável que a maior proximidade entre o canteiro de obras e a cidade de Altamira38,

a existência do equipamento aeroporto, a maior possibilidade de existência de mão

de obra especializada e o maior peso político, entre outros fatores, tenham sido

determinantes para a escolha da cidade como centro de atividades.

38 O acesso rodoviário entre o canteiro de obras da UHE Belo Monte e a cidade de Vitória do Xingu se

dá pela BR-230 até o trevo com a PA-415, dentro do atual perímetro urbano de Altamira. Desse ponto, são mais 50 km pela PA-415 até Vitória.

77

5 RESULTADOS E DISCUSSÕES

5.1 PRELIMINARES SOBRE ESTRUTURA INTRA-URBANA

Dentro dos objetivos desta dissertação, o corte temporal de análise da expansão

urbana de Altamira se configura entre os anos 2000 e 2010. Antes, faz-se necessário

um resgate histórico da evolução da estrutura intra-urbana, para os primeiros

entendimentos sobre sua dinâmica até o período considerado.

Conforme visto anteriormente, a abrangência do termo “urbano” pode tanto alcançar

contornos reais quanto indefinidos, ou mesmo abstratos, com significados distintos,

dependendo da abordagem teórica. Reiteramos nossa abordagem voltada ao real, ao

domínio edificado da cidade, ao tecido intra-urbano. Por outro lado, a definição de

cidade no Brasil é administrativa, relativa à sede municipal (VEIGA, 2004, p. 28), e

esta dissertação analisa a estrutura e processos espaciais da sede municipal, ou seja

da cidade. Deste ponto em diante, para evitar redundância ou repetições textuais,

quando nos referirmos a evolução urbana, estrutura intra-urbana ou expansão urbana,

entenda-se da sede ou da cidade.

5.2 OCUPAÇÃO URBANA E EVOLUÇÃO POPULACIONAL

Pode-se dizer que se definem três ondas de crescimento urbano e evolução

populacional em Altamira. A primeira, tendo como pano de fundo o ciclo econômico

da borracha, em que o município era eminentemente rural; a segunda, a partir da

década de 1970 marcou o período em que a população urbana suplantou a rural; e a

terceira, a partir do início do período considerado desta dissertação (2000), marcada

pelo retorno dos grandes projetos nacionais, particularmente a pavimentação de

trechos da rodovia BR-230 e a implantação do canteiro de obras da UHE Belo Monte.

5.2.1 Ocupação urbana e evolução populacional da década de 1910 à de 1960

Nas décadas de 1910 e 1920, o crescimento do povoado se deu ao redor do centro

político, religioso e comercial. No bairro de central de origem (Catedral), foram

78

construídos os prédios mais importantes da elite local e autoridades políticas e

religiosas do período.

Na década de 1940, Altamira experimentava um primeiro auge de crescimento,

destacando-se como núcleo da região produtora de borracha. No período, surgiram

novos bairros (Centro e Recreio), com característica de uso do solo

predominantemente residencial e de comércio de pequeno porte, com população de

baixa renda ocupando habitações de padrão construtivo inferior ao do centro (Figura

20).

Nesse momento de evolução, a conformação da área urbana, embora com um século

de atraso, lembra o modelo da “cidade compacta”, proposto por Borsdorf (2003) para

a cidade colonial latino-americana do período de 1550 a 1820, no qual “a praça atuava

como o núcleo da vida social”. Ressalte-se que a “estrutura circular” proposta pelo

autor se aplica parcialmente ao caso, uma vez que a área urbana em questão é

ribeirinha. Porém, o núcleo original e os novos bairros já marcavam as diferenças de

apropriação do espaço no centro com ligeira dispersão nos novos bairros periféricos.

A partir da década de 1950, iniciou-se período de diminuição na taxa de crescimento

do núcleo urbano, acompanhando o declínio do valor de mercado da borracha e de

seu ciclo, situação que perdurou até a década de 1960.

O relatório do PDM descreve sucintamente o processo de apropriação e de expansão

do espaço urbano na primeira metade do século XX, caracterizado por uma

“reprodução do modelo oligárquico e centralizador”, com perfil fundiário marcado pela

presença de grandes e melhores extensões de terras ao redor e dentro da área

urbana, as “terras altas”, acima das cotas de inundação periódica das grandes cheias

do Rio Xingu e dos Igarapés Altamira e Ambé. Os terrenos de frente para o rio, eram

dominados por “poucas famílias de seringalistas”, famílias tradicionais e por “grandes

comerciantes”39.

39 Fonte: Altamira/Projectus (2003)

79

5.2.2 Ocupação urbana e evolução populacional no período 1970-2000

As informações a seguir partem da década de 1970, tendo como base a Tabela 1, que

consolida a evolução populacional absoluta e relativa do município desde 1970 até

2010, a partir de dados dos respectivos Censos. Para uma melhor leitura, a partir

dessa Tabela, vislumbram-se os Gráficos, 1, 2, 3 e 4, que ilustram as informações

quantitativas absolutas e relativas da população no mesmo período.

Duas leituras principais podem ser feitas a partir dessas informações. A primeira, com

relação à quantidade de empreendimentos em cada década. A segunda, com relação

à localização desses empreendimentos, independente do período.

Note-se primeiramente que, no ano de 1970, o município era eminentemente rural,

com nível de urbanização de apenas 38,5% (Tabela 1 e Gráfico 4). Entre outros

fatores, deve-se ao fato de que, na década de 1960, a economia estava voltada à

inércia final do ciclo do extrativismo da borracha, da castanha-do-pará, do comércio

de peles e da pesca, e ainda forçava a relação da cidade e de suas funções sociais e

econômicas com o rio.

Tabela 1 – Evolução populacional, município de Altamira, 1970/1980/1991/2000/2010

Situação do domicílio 1970 1980 1991 2000 2010

Total 15.345 46.496 72.408 77.439 99.075

Urbana 5.905 26.905 50.145 62.285 84.092

Rural 9.440 19.591 22.263 15.154 14.983

Total – 31.151 25.912 5.031 21.636

Urbana – 21.000 23.240 12.140 21.807

Rural – 10.151 2.672 7.109- 171-

Total – 203,0 55,7 6,9 27,9

Urbana – 355,6 86,4 24,2 35,0

Rural – 107,5 13,6 -31,9 -1,1

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Urbana 38,5 57,9 69,2 80,4 84,9

Rural 61,5 42,1 30,8 19,6 15,1

População absoluta

Variação percentual

Participação percentual

Variação absoluta

Fonte: IBGE (censos demográficos)

Nota: elaboração do autor

80

Fonte: IBGE (censos demográficos) Nota: elaboração do autor


0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

1970 1980 1991 2000 2010

Gráfico 1 - População absoluta, município de Altamira, 1970/1980/1991/2000/2010

Total Urbana Rural

-10.000

-5.000

-

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

1980 1991 2000 2010

Gráfico 2 - Variação absoluta - População município de Altamira, 1980/1991/2000/2010

Total – Urbana – Rural –

81


Fonte: IBGE (censos demográficos)


Na década de 1970, percebe-se que a amplitude da variação populacional relativa foi

altíssima (Tabela 1 e Gráfico 2). Mesmo que, em números absolutos, a população

-100,0

-50,0

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

1980 1991 2000 2010

Gráfico 3 - Variação percentual - População município de Altamira, 1980/1991/2000/2010

Total – Urbana – Rural –

38,5

57,9

69,2

80,484,9

61,5

42,1

30,8

19,615,1

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

1970 1980 1991 2000 2010

Gráfico 4 - Participação percentual - População município de Altamira, 1970/1980/1991/2000/2010

Urbana Rural

82

ainda se mantivesse abaixo dos 50.000 habitantes, o salto foi considerável. Note-se

que as variações percentuais total (203,0%), urbana (355,6%) e rural (107,5%), na

prática significam que a população total de Altamira triplicou, que a população rural

duplicou, e que a população urbana mais do que quadruplicou no período (Tabela 1 e

Gráfico 1). Foi nesse período também que a população urbana superou a rural,

variando o índice de urbanização para 57,9% em 1980 (Tabela 1 e Gráfico 4).

Essa dinâmica está fortemente articulada com a implementação de ações e projetos

de colonização da Amazônia, dentro do PIN do Governo Militar40. A economia mudou

de rumo no município, marcando o início de um ponto de inflexão na dinâmica de

crescimento da sede. Com a construção da terceira maior rodovia no Brasil na época,

a BR-230 (Transamazônica), a promessa de acesso a lotes e a crédito rural, o reforço

da implantação das “agrovilas”, “agrópolis” e “rurópolis”, e a implantação de

instituições de apoio financeiro, técnico e de extensão rural, iniciou-se o segundo ciclo

migratório para a área, que chegou à média de 250 pessoas por dia41.

Ainda assim, a população era eminentemente rural. Embora essa relação tenha se

invertido ao longo da década, com o aumento considerável dos totais populacionais

(Gráfico 1), a taxa de urbanização ainda não era tão alta. Nesse caso, a pressão sobre

o território urbano ainda estava em condição inicial e, com ela, o mercado de

loteamentos, conforme visto na Figura 6 e na Tabela 242.

Na década seguinte (1980), foram implantadas na cidade instituições federais de

apoio técnico agrícola, social, de segurança, e financeiro, além de obras de

infraestrutura de saúde, saneamento, drenagem e pavimentação de ruas, a

construção do cais na orla do rio Xingu, novo aeroporto, terminal rodoviário, escolas

de ensino fundamental e médio, e a retificação de parte do leito do Igarapé Altamira

(ALTAMIRA, 2003, p. 82). Os interventores federais enfrentavam dificuldades para

implantar ações de organização do espaço urbano, diante do grande avanço

populacional.

40 Instituído pelo governo militar, através do Decreto-Lei Nº1106, de 16 de julho de 1970. 41 Para informações mais detalhadas sobre os programas federais, vide citações sobre PIC’s,

PROTERRA e POLAMAZÔNIA, no relatório do PDM (2003) 42 Ressalte-se que a criação e a manutenção de mapas e sistemas de controle e gestão territorial eram

mais precários, o que pode ter redundado em um subregistro dos empreendimentos na época.

83

Enquanto a população total aumentou em 55,7% – taxa bem menor que a do período

anterior –, a variação urbana absoluta foi maior e quase duplicou, mantendo taxa alta

(86,4%), sendo a que mais contribuiu para o aumento populacional do período, diante

do arrefecimento da variação rural (13,6%). A taxa de urbanização seguiu em ritmo

de crescimento para 69,2% (Tabela 1 e Gráfico 4).

Imigrantes, principalmente ribeirinhos, indígenas expropriados de terras, colonos do

interior do município, de outras regiões do estado e de outras as regiões do país que

perderam seus lotes de assentamento, pessoas em busca de terra e de trabalho,

sufocaram diariamente a demanda por lotes urbanos e habitações. Propriedades

rurais tradicionais peri-urbanas, limitavam a produção de novos espaços e a oferta de

moradias.

Tabela 2 – Empreendimentos imobiliários até o ano 2000

Empreendimento Ano Nº de lotes

Jardim Anhanguera 1976 116

Jardim Oriente 1979 844

Jardim São Sebastião 1979 277

Parque Ipê 1980 433

Jardim Fortaleza 198? 243

Linda Altamira 198? 362

Santa Ana 1981 290

Sudam 2 1983 476

Bela Vista 1984 133

Colina 1984 323

Esplanada do Xingu 1984 532

Sudam 1 1984 346

Cooperfron 1 198? 294

Cooperfron 2 1985 353

Lotap 3 1985 82

Independente 2 1986 576




Lotap 4 1991 133

Tufi 1995 98

Mutirão 1997 597

8.166 TOTAL DE LOTES OFERTADOS Fonte: Prefeitura de Altamira (2013)


A situação somente se modificou após desapropriações para loteamentos públicos e

devido à proliferação de loteamentos particulares. Com o loteamento Brasília43,

43 Conforme veremos adiante, Brasília se tornou o núcleo secundário da sede. Apesar de sua

importância na atual estrutura urbana, não foi encontrado mapa ou planta, restando apenas a opção do registro no mapa de referência da área urbana (figura 8).

84

consolidou-se a ocupação do bairro de mesmo nome. Surgiram também outros

loteamentos públicos e particulares em diversas áreas da cidade (ALTAMIRA, 2003).

Estava instalado um consistente mercado imobiliário urbano (Tabela 2 e Figura 8).

Nesse momento, entravam em ação, de forma contundente, as lógicas de produção

das cidades latino americanas: a do mercado e a do Estado (ABRAMO, 2007).

Lembrando que “a maior parcela da variação no estoque de domicílios é devida a

mudança no tamanho da população”, conforme afirmam Rios-neto et al (2005, p. 7).

Figura 8 – Empreendimentos imobiliários no período 1970-2000

Fonte: Prefeitura de Altamira (2013)


Nos anos 1990, a população cresceu bem menos que nas duas décadas anteriores,

em números absolutos totais, resultando em percentual abaixo dos 10%. Novamente,

a população urbana se destacou no crescimento em números absolutos, mas o que

chama atenção é que a taxa de urbanização superou os 80% (Tabela 1 e Gráfico 4),

enquanto a população rural experimentou decréscimo de mais de 30% (Tabela 1 e

Gráficos 3 e 4). Cabe lembrar que, em 1991, foram criados os municípios de Vitória

85

do Xingu e Brasil Novo. Em 1993, com sua instalação, Altamira perdeu parte de suas

terras para esses municípios.

Embora a taxa de urbanização tenha ultrapassado os 80%, o crescimento da

população urbana foi bem menor. A pré-existência de estoque de lotes criados pelo

novo mercado da década anterior, aliados ao arrefecimento econômico, bem como da

taxa de crescimento populacional urbano do período, são fatores que podem explicar

a menor oferta de lotes nos anos 1990.

Vê-se, então, que as décadas que apresentam menores quantidades de loteamentos

urbanos são as de 1970 e as de 1990, sendo as maiores quantidades registradas na

década de 1980 (Tabela 2 e Figura 8). A seu tempo, cada década teve sua dinâmica

específica, porém com uma lógica mormente ligada à maior ou menor expectativa

gerada no mercado imobiliário quanto à pressão populacional sobre o território

urbano, incentivada por investimentos externos de origem federal na região. Até o

último empreendimento registrado no período, foram ofertados ao mercado a soma

de 8.166 novos lotes, um número expressivo, considerando que a população urbana

chegou a 62.285 habitantes em 2000, conforme a Tabela 2.

Uma segunda leitura é com relação à localização desses empreendimentos, com

relação às regiões da cidade e seus corredores de tráfego. Na Figura 9, constam

“fluxos”44 de crescimento definidos no relatório do PDM (ALTAMIRA, 2003), ao longo

de quatro eixos viários principais: a Rodovia Magalhães Barata, traçado original da

PA-415, sentido noroeste; a rodovia Ernesto Acioly, saída da cidade no sentido

nordeste, para o trevo com a BR-230, constituindo novo traçado da PA-415 para

Vitória do Xingu45; a Avenida Perimetral, que encontra a BR-230 no sentido les-

sudoeste, para Brasil Novo; e a Estrada do Aeroporto (Avenida Tancredo Neves,

sequência da Avenida Djalma Dutra), no sentido sul-sudoeste46.

44 No relatório do PDM, o termo fluxo pode confundir com o termo vetor. Por questão semântica,

denominaremos fluxos quando tratarmos assuntos relativos a circulação, tráfego, transportes e deslocamentos da população, ilustrados por setas em 02 sentidos. Quando o assunto for relativo a expansão urbana e sentido de crescimento, denominaremos como vetores, ilustrados por setas em apenas 01 sentido. A Figura 7 atualiza as informações sobre vetores de crescimento e consolida os principais fluxos intra-urbanos, atualizados a partir do referido relatório.

45 A partir do trevo a Nordeste da cidade, a BR-230 segue no sentido Leste para Vila Belo Monte. 46 Para visualização desses detalhes, vide figura 11.

86

Internamente à malha, a Avenida Alacid Nunes (antiga estrada do Panelas) une o

Centro à Avenida Perimetral, compondo importante vetor com a Avenida Perimetral

no sentido Brasil Novo. Visualização mais detalhada sobre os eixos viários se

encontra na Figura 11, no item 5.3.1, na seção sobre a estrutura intra-urbana.

Figura 9 – Croquis de fluxos e vetores de crescimento


Nota: atualização do autor

Note-se, independentemente do período considerado, que a maior parte dos

loteamentos urbanos se concentrou em áreas dominadas por esses eixos. Mais ainda

ao sul do igarapé Altamira, a partir da nucleação principal, na área dominada pelos

vetores Av. Djalma Dutra / Tancredo Neves, Av. Alacid Nunes e Av. Perimetral, a

Sudoeste e Leste da nucleação principal. Além de estarem em uma região mais plana

e paralela ao rio que os do núcleo secundário (Brasília), a área disponível é maior,

haja vista a maior distância entre os acidentes geográficos, que podem ter limitado de

alguma forma a expansão ao norte, conforme defende Tourinho (2011).

87

5.3 CARACTERIZAÇÃO DA ESTRUTURA INTRA-URBANA

A Figura 10 é um mapa onde constam, além das nucleações, as regiões periféricas,

e serve de referência para o detalhamento da estrutura urbana, que vem a seguir. A

estrutura intra-urbana atual teve sua conformação principal formada por dois

movimentos importantes, ainda na década de 1980.

Primeiro, a urbanização da Av. Djalma Dutra que, pelo fenômeno da coesão descrito

por Corrêa (1995), facilitou o surgimento de novas atividades de comércio e serviços,

provocando o rearranjo do centro comercial, com sua expansão e consolidação ao

longo de dois novos corredores: Travessa Pedro Gomes, entre as avenidas Djalma

Dutra e Perimetral, e a Av. Tancredo Neves, sequência da Av. Djalma Dutra no sentido

do novo aeroporto. A transferência da sede do Executivo Municipal e do Banco do

Brasil para as proximidades da Av. Perimetral provocou o deslocamento do centro de

poder e ramificação do centro comercial nessa direção (Figura 12).

Figura 10 – Mapa de referência da área urbana



88

Em sequência, melhorias executadas na Travessa Comandante Castilho para além

do cruzamento da Av. Sete de Setembro provocaram o aumento de importância da

Av. João Coelho, principal via de acesso ao bairro da Brasília, já consolidado, e da

Rua Joaquim Acácio, que liga a João Coelho, no centro do bairro, à Rodovia Ernesto

Acioly. Assim, surgiu uma nova centralidade urbana à qual o vetor nulo sucumbiu,

transcorrendo num processo de seletividade de descentralização similar ao também

descrito por Corrêa (1995) como “em termos de tamanho da cidade”, aqui variando de

acordo com “peculiaridades do sítio urbano”, uma vez que o igarapé Altamira define

um eixo Leste-Oeste que secciona a ocupação.

Enquanto proliferaram loteamentos a Oeste do centro, na direção do novo aeroporto,

comandados pela população de renda mais alta, Brasília continuou sendo ocupado

como o bairro periférico mais importante, o mais procurado pela população de baixa

renda e local de pouso de imigrantes. Essa nova centralidade (Figura 14) se traduziu

no surgimento de um núcleo secundário de comércio e serviços (Figuras 10, 12 e 13),

que atende aos bairros da Brasília, Aparecida, Boa Esperança e Jardim Primavera.

5.3.1 Principais eixos viários

Na nucleação principal, destacam-se, paralelas ao rio: a Rua Cel. José Porfírio, que

coleta o tráfego intermunicipal da BR-230 a Nordeste, pela Rodovia Esnesto Acioly,

conduzindo ao centro da cidade; as avenidas Sete de Setembro e Djalma Dutra,

importantes eixos de comércio e serviços, esta última conduzindo à Avenida Tancredo

Neves / Estrada do Aeroporto para Sudoeste e fazendo uma das principais ligações

com o bairro da Brasília, através de sua continuação pela Avenida João Coelho,

perpendicular ao rio, conduzindo os fluxos para o continente, em direção ao antigo

traçado da estrada para Vitória (PA-415 / Rodovia Magalhães Barata).

A Avenida Alacid Nunes, mais oblíqua ao rio, faz a ligação entre o tráfego central

(Travessa Pedro Gomes) e a Avenida Perimetral, outra importante via paralela ao rio,

que por sua vez liga esse fluxo à BR-230, a Sudoeste.

O trecho urbano da BR-230 é um arco que possui aproximadamente 8.889,00 m. Inicia

1,1km a Sudoeste do entroncamento das rodovias BR-230 e PA-415, no limite Leste

89

da área urbana (coordenadas UTM E-0368321 / N-9648261) e finaliza em frente ao

acesso do pátio do DNIT (conhecido como KM-04), no limite Oeste da área urbana

(coordenadas UTM E-0361308 / N-9648261). Corta dois dos principais acidentes

geográficos da cidade: os igarapés Ambé e Altamira, comunicando-se com a

estrutura, além dos entroncamento referidos de início e fim, também pela Avenida

João Coelho / Rodovia Magalhães Barata.

Figura 11 – Principais eixos viários


Nota: atualização do autor47

5.3.2 Uso do solo

A área consolidada é dominada pelo uso residencial, distribuído paralelamente à

margem esquerda do rio Xingu, e avançando sobre os principais eixos de fluxo e

47 Na Figura 9, é possível visualizar os principais eixos viários, atualizados com base no relatório do PDM de Altamira. A atualização foi necessária, visto que, na figura do referido relatório, faltava a identificação textual desses eixos, o que dificultaria a compreensão da estrutura por parte do leitor que não conheça a cidade.

90

vetores de crescimento, já identificados nas Figuras 9 e 11. Há uma nova ocupação

habitacional importante a Nordeste. Trata-se do loteamento Nova Altamira, uma área

invadida (invasão São Domingos) e reordenada pela Prefeitura em 2007.

Figura 12 – Uso do solo

Fonte: Altamira (2003), Google Earth (2005)

Elaboração do autor

Há duas áreas de comércio e serviços consolidadas importantes. A primeira, constitui-

se do centro comercial principal e se desenvolve ao longo dos eixos de comércio e

serviços descritos anteriormente, constantes nas figuras 9 e 11. A segunda é definida

dentro do bairro Brasília, constituindo-se como núcleo secundário. Além do caráter

simbólico (CORRÊA, 1995; VILLAÇA, 2001), o centro principal de Altamira se

diferencia do secundário, porque:

a) Está consolidado há mais tempo;

b) Abrange maior área;

c) Concentra a maior quantidade de endereços não residenciais (Figura 13);

d) Concentra as empresas de serviços especializados;

91

e) É onde se localiza o centro de poder político; e

f) Serve à área de renda mais alta (Figuras 15 e 16).

Estão marcadas outras duas áreas que não se constituem necessariamente como

“zonas”, ambas com ocupação rarefeita e aspecto linear. A primeira, na orla

urbanizada, é pouco diversificada e se constitui basicamente de bares e restaurantes

que servem aos frequentadores de média e alta renda. A segunda, na margem da

Rodovia Ernesto Acioly, na saída Nordeste, é composta de estabelecimentos mais

diversificados, porém mais voltados às necessidades de usuários da estrada.

As alocações de uso institucional mais importantes também não definem “zonas”,

necessariamente. Destacam-se distribuídas individualmente na malha, equipamentos

de educação, especialmente os campi da UFPA, na área próxima ao centro principal,

entre o rio e o antigo aeródromo, e da UEPA, no cruzamento da BR-230 com a

Rodovia Magalhães Barata. Dentro da malha, destaca-se também a área institucional

que ocupa o espaço do antigo aeródromo. Nas franjas da malha, localizam-se o

parque de exposições agropecuárias e o 51º BIS a Nordeste, o pátio do DNIT e o novo

cemitério na BR-230, saída para Brasil Novo, e o aeroporto, a Sudoeste.

5.3.3 Endereços não residenciais – 2010

A Figura 13 abaixo, elaborada com o cruzamento de dados dos endereços não-

residenciais sobre a malha vetorizada de contornos dos setores censitários (IBGE,

2010), juntamente com a Figura 14, reforça as informações já apresentadas

anteriormente no item 5.3.2 (Figura 12) sobre a identificação das centralidades.

Identifica-se uma área central, maior e mais densa no centro da figura,

correspondendo ao centro principal. Logo ao Norte, encontra-se a centralidade

secundária, localizada no bairro Brasília. Na saída da cidade, a Nordeste, constata-se

mancha de percentil médio-baixo (51 a 100 endereços) acompanhando a Rodovia

Ernesto Acioly.

92

Figura 13 – Endereços não-residenciais – 2010

Fonte: IBGE (2010), sobre imagem Landsat (2011)


Figura 14 – Principais eixos de comércio e serviços


93

5.3.4 Principais eixos de comércio e serviços

A Figura 14, assim como as Figuras 10 e 12, ilustra a centralidade principal e a

centralidade secundária, identificando os centros comerciais 1 e 2. A área histórica do

comércio, novamente está marcada com efeito simbólico, uma vez que não existe

mais com a característica de comércio ribeirinho. Ressalte-se que ainda resistem

pequenos estaleiros de embarcações de madeira ao longo da orla, e que há uma

rampa de embarque de cargas no tradicional Porto 6. Porém, excetuando-se pelas

empresas de balsas que fazem traslados à outra margem (situadas a montante) e as

que exploram atividades de extração de areia do leito do rio, não se pode dizer que

há ali uma atividade portuária importante.

5.3.5 Distribuição da renda, conforme o responsável do domicílio – 2000

Os maiores estratos de renda em 2000 se localizavam no centro principal,

distribuindo-se de forma regular entre os estratos médio-alto e alto para Oeste e

Nordeste, ao longo dos vetores de crescimento (identificados na Figura 9). Ao Norte

e acompanhando a Rodovia Magalhães Barata, percebe-se claramente a localização

dos estratos inferiores de renda. A área de alta renda, situada na ponta Leste,

corresponde à vila militar do 51º Bis e não representa a lógica do mercado imobiliário.

Adjacente, localiza-se a área do loteamento Altaville, situada no estrato médio-alto.

5.3.6 Distribuição da renda, conforme o responsável do domicílio – 2010

Destaca-se uma mobilidade de renda em todos os sentidos. Tanto para Oeste e

Noroeste, na área de renda mais alta, quanto para Norte e Nordeste, nos estratos

mais baixos. A presença de estratos de baixa renda e de renda média-alta nos setores

distantes a Oeste e Noroeste dão conta de que a periferia, nesses espaços, tende a

combinar as características dos “novos conteúdos” sociais (SPOSITO, 2004;

TOURINHO, 2011).

94

Figura 15 – Distribuição da renda, conforme o responsável do domicílio – 2000



Figura 16 – Distribuição da renda, conforme o responsável do domicílio – 2010



95

Comparativamente à distribuição da renda no ano 2000 (Figura 15), nota-se que, no

centro principal, o quadro permaneceu estável, permanecendo também visível

diferença dos estratos inferiores do centro secundário ao Norte com relação aos

estratos superiores do centro. A permanência dos estratos de renda mais altos, ainda

fortemente concentrados no centro principal, e nas proximidades dos corredores de

comércio e serviços remete ao controle do tempo e à otimização dos deslocamentos,

na qual reside a “essência” do centro (VILLAÇA, 2001). A permanência da área ao

Norte (Figura 10) como a de mais baixa renda lhe confere as características clássicas

de assentamentos de periferia.

5.3.7 Variação populacional 2000 – 2010

A Figura 17 demonstra primeiramente que, no período 2000-2010, na área de estrato

de renda média-alta a Sudoeste, na direção da estrada do aeroporto, houve

incremento populacional concentrado em uma área específica, estabelecendo-se

mais para o percentil mediano. Houve também um crescimento populacional

significativo se deu ao longo da Avenida Perimetral e nos setores de baixa renda ao

Norte.

Importante ressaltar que houve clara perda de população no centro e ganho reduzido

nas áreas pericentrais, diante do elevado incremento populacional na periferia (áreas

em laranja e vermelho). Esse processo pode se explicar por diversos motivos, dentre

eles:

a) Os preços mais altos de imóveis no centro;

b) A modificação do uso (habitação para comércio ou serviços). Nesse caso, o

uso pode ser modificado tanto pelo proprietário que adquire outra habitação em

outra área, quanto pela ampliação de estabelecimentos, através do

remembramento imobiliário;

c) O envelhecimento da população, aliado à queda da taxa de natalidade e ao

aumento da renda, que pode gerar cenários de famílias menores em novas

ocupações menos adensadas (IBGE, 2010).

96

Figura 17 – Variação populacional 2000 – 2010



5.3.8 Densidade demográfica – 2000

No ano 2000, a densidade demográfica maior era dominada pelos setores de baixa

renda em torno do bairro Brasília, centralidade secundária. Essa área de alta

densidade avançava em direção ao centro principal, porém permaneceu nas suas

imediações. Nos setores de ocupação dos estratos altos do centro e médio-altos de

renda, a densidade predominante era de média para média-baixa, mesmo caso dos

setores mais periféricos.

97

Figura 18 – Densidade demográfica – 2000



Figura 19 – Densidade demográfica – 2010



98

5.3.9 Densidade demográfica – 2010

Ainda que os setores do bairro Brasília e arredores dominassem as maiores

densidades, percebe-se que estas se redistribuíram dentro da própria área. Nos

setores de ocupação de renda média-alta a Sudoeste, já há presença de percentis

médio, médio alto e alto. Nota-se uma pequena redistribuição para o Norte

(Loteamento Mutirão), similar ao que ocorreu dentro da área consolidada da

nucleação principal, a Sudoeste. O rearranjo ocorrido nessas áreas demonstra

tendência de ocupação de áreas mais distantes do centro.

De outro lado, o surgimento de grande quantidade de novas áreas e novas ocupações

nas áreas periféricas mais distantes do centro provocaram expansão territorial com

baixos níveis de ocupação e densidade demográfica, o que pode indicar tendência à

dispersão (REIS, 2006; ABRAMO, 2007; OJIMA, 2007).

99

5.4 CARACTERIZAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA 2000-2010

Conforme já descrito anteriormente, desde sua fundação até os anos 1970, a cidade

de Altamira era eminentemente rural, e a ocupação urbana se concentrava em seu

núcleo originário. Nessa década, em consequência do PIN, o programa de integração

do Governo Militar, a população municipal se multiplicou, e houve incremento da

ordem de 200% na população urbana. Esse crescimento demográfico, logicamente,

teve impacto na pressão pela produção de novos espaços e na expansão urbana.

Verifique-se, pela Figura 20, que a área urbana se multiplicou entre os anos 1970 e

1990.

Nos anos 1990, com ligeiro arrefecimento da curva de crescimento demográfico, em

parte pelo insucesso das ações dos PND I e II, em parte porque Altamira perdeu

população com a criação e instalação dos municípios de Brasil Novo e Vitória do

Xingu, conforme visto anteriormente.

Figura 20 – Evolução da ocupação da sede – 1911/2002


No período 2000-2010, corte temporal desta dissertação, a população voltou a

crescer, imprimindo nova pressão sobre o território urbano. Na Figura 20, vê-se que o

100

pequeno período compreendido entre 2000 e 2002 marca um crescimento

considerável da área urbana. Chama atenção também que, desde os anos 1980, ou

seja, em pouco mais de 30 anos, a área da sede cresceu muito mais que em toda a

sua história.

5.4.1 Áreas urbanas comparadas – 2000-2010

Pode-se observar, na Figura 21, as diferenças entre as dimensões das áreas

efetivamente ocupadas nos anos 2000 e 2010. A área urbana, no ano 2000, era de

1.122,58 hectares. No ano de 2010, essa área se expandiu para 1966,00 hectares.

Um aumento absoluto de 843,42 hectares, e relativo de 75,1%.

Figura 21 – Área urbana comparada – 2000-2010

Fonte: IBGE (2010)


De acordo com a Tabela 1, a população urbana variou para mais em 35%, uma taxa

equivalente a menos da metade do crescimento da área, demonstrando um

descompasso entre o crescimento populacional e a expansão. No período, a

101

densidade média caiu, variando de 55,5 para 39,3 habitantes por hectare. Esse

descompasso, agregado à redução da densidade demográfica da sede municipal, são

característicos de processos de dispersão urbana (OJIMA, 2007).

5.4.2 Novas construções – 2010

No registro de novas construções (IBGE, 2010), demonstrado na Figura 22, nota-se

que a menor quantidade está bem definida na área consolidada do centro principal e

do secundário. Os hot spots de novas construções estão claramente localizados nas

áreas mais distantes de periferia. Interessante notar que as áreas de novas

construções não são exclusivas daquelas em que foram registrados estratos inferiores

de renda, dado o que, cruzado com o mapeamento da distribuição de renda,

demonstra a presença de “novos conteúdos” na periferia (SPOSITO, 2004).

Figura 22 – Novas construções – 2010

Fonte: IBGE (2010)


102

Ressalte-se que as áreas de novas construções nos setores de renda mais alta

registram menor densidade, caso contrário das áreas de baixa renda, conforme se

pode verificar, comparando esta informação com a da distribuição da renda em 2010

(Figura 16).

5.4.3 Pessoas por domicílio – 2000

Neste mapa, na grande área escura da nucleação secundária, nos setores que

circundam o bairro Brasília e nos que margeiam a BR-230, foi onde se registrou o hot

spot mais amplo de pessoas por domicílio. Novamente, em uma área de estratos de

renda mais baixos. Ocorre que, comparativamente ao mapa de densidade

demográfica do mesmo ano (Figura 18), vê-se que a densidade era baixa nessas

áreas. A evidência é que os domicílios eram mais distanciados entre si, mais um

indicativo da dispersão horizontal no território.

Inversamente, excetuando-se as áreas ainda não ocupadas em 2000, os setores com

os menores registros de pessoas por domicílio estão nas áreas de mais alta renda,

incluindo-se a área do 51º BIS, a Leste. No restante da área urbana, a distribuição

dessa variável era razoavelmente uniforme.

5.4.4 Pessoas por domicílio – 2010

Essa foi uma mudança bastante significativa no período. Excetuando-se a área do 51º

BIS, cuja população varia pouco, percebe-se uma redistribuição geral dessa variável

em toda a área urbana. A redistribuição da densidade demográfica em direção às

áreas de periferia e a presença de novas construções são fatores que podem

contribuir para essa mudança. Outros fatores ligados a separações e divórcios, à

modificação da chefia domiciliar (jovens e mulheres), aumento de qualificação de

jovens, primeira bagagem de capital humano e aumento da renda são variáveis

consideradas por Rios-neto et al (2005) como contribuintes para o quadro.

103

Figura 23 – Pessoas por domicílio – 2000

Fonte: IBGE (2000)


Figura 24 – Pessoas por domicílio – 2010

Fonte: IBGE (2010)


104

Importante notar que os menores percentis de pessoas por domicílio se concentram

nas áreas coincidentes com os estratos de renda mais alta, onde também se registrou

perda de população, conforme demonstrado no item 5.3.7.

5.4.5 Empreendimentos imobiliários no período 2000-2010

Retomando a dinâmica da evolução urbana, entre os anos 2000 e 2010,

comparativamente à década de 1990, o crescimento populacional recrudesceu a uma

taxa acima dos 25,0%. A parte mais notável desse crescimento é que o mesmo foi

praticamente carreado pela população urbana, que aumentou em 35,0%, enquanto a

população rural se manteve estável. Resulta disso que a taxa de urbanização do

município chegou a notáveis 84,9% (Ver Tabela 1 e Gráfico 4).

Na Tabela 3 e na Figura 25, constam os empreendimentos imobiliários entre os anos

de 2000 e 2010, período considerado desta dissertação. Ressalte-se que o

loteamento Nova Altamira não está na figura, em função de sua origem e de sua

localização, exterior à malha consolidada. Para essa ocupação, reservamos espaço

no item 5.5.7 a seguir. Foram mantidos na figura os empreendimentos dos períodos

anteriores, para melhor visualização e comparação.

Tabela 3 – Empreendimentos imobiliários no período 2000-2010

Empreendimento Ano Nº de lotes

Altaville 2003 229

Jardim França 2003 718

Bela Vista 2004 630

Nova Altamira 2007 825

Jardim Dona Elvira 2008 92

Parque do Açaí 2008 303

Jardim Paraíso 2009 105

2.902 TOTAL DE LOTES OFERTADOS Fonte: Prefeitura de Altamira (2013)


O período esteve marcado por certa recuperação econômica, que acompanhou a do

país. A facilitação do crédito bancário para diversos fins, inclusive de moradia, aliada

ao anúncio do asfaltamento da BR-230 (Transamazônica), bem como os movimentos

locais pró implantação da UHE Belo Monte, centralizados em Altamira, são fatores

importantes a considerar na retomada do crescimento populacional urbano, diante das

ações e projetos dos PAC I e II do Governo Federal, e das expectativas geradas com

105

relação aos grandes projetos para a microrregião. Apenas nesse período, foram

criados 2.902 novos lotes, o que equivale a 35,62% dos trinta anos anteriores,

demonstrando a recuperação do mercado local. Mas esse mercado se dinamizou

ainda mais, conforme veremos em seguida.

Figura 25 – Empreendimentos imobiliários – 2000-2010



5.4.6 Novos empreendimentos imobiliários, após 2010

Desde a década de 1970, como visto anteriormente, parcela importante da lógica da

produção do espaço urbano em Altamira esteve baseada em loteamentos. No período

considerado desta pesquisa, há registros de vários novos empreendimentos, em sua

grande maioria, desmembramentos de lotes próximos da área consolidada. Dizemos

“consolidada” considerando que esses empreendimentos foram registrados e

implantados. Porém, a consolidação da ocupação ainda está em curso, considerando

a baixa densidade nessas áreas, o registro de novas construções, a presença de

vazios urbanos e de lotes em estoque.

106

Após 2010, cinco novos empreendimentos imobiliários particulares foram

implantados, quatro deles voltados para alta renda. São eles:

a) Jardim Tropical, o menor de todos, pequeno condomínio fechado, com 100

lotes e área total de 50 hectares, o único localizado dentro da área consolidada,

próximo ao Xingu Praia Clube;

b) Jardim São Francisco, na Rodovia Magalhães Barata na saída Norte da cidade,

com 709 lotes urbanizados numa área total de 35,61 hectares;

c) Loteamento Cidade Jardim, na BR-230, na saída Oeste da cidade, ofertando

5.386 lotes, numa área de aproximadamente 1.500 hectares;

d) Loteamento Terras de Bonanza, na BR-230, em frente ao trevo com a PA-415,

ofertando 1.099 lotes numa área de 749,82 hectares. Neste último loteamento,

está prevista a construção de um shopping center;

e) Residencial Santa Benedita, empreendimento particular financiado com

recursos federais, implantado em 2010 e entregue em 2012, localizado nos

fundos do bairro Nova Altamira, com 958 residências.

Os quatro primeiros empreendimentos são voltados para alta renda. Entre estes, os

três maiores (Jardim São Francisco, Cidade Jardim e Terras de Bonanza) se localizam

em áreas distantes do centro e da área urbana consolidada, trazendo ao mercado

imobiliário de Altamira uma novidade: até 2010, o capital envolvido nos loteamentos

era eminentemente local. Agora o capital envolvido possui origem exógena, em

grupos de investidores de alcance nacional48, atraídos pela visibilidade mercadológica

provocada pela implantação de grandes projetos. No caso de Altamira, a implantação

da UHE Belo Monte.

As ocupações do Residencial Santa Benedita e do bairro Nova Altamira49 se

diferenciam pela forma de ocupação e pela tipologia habitacional, mas ambas são de

baixa renda. Um dado importante é que o acesso a essas duas ocupações é único e

se dá pela Rodovia Ernesto Acioly / BR-230, através da Av. Castelo Branco.

48 O grupo empresarial Buriti, incorporador do loteamento Cidade Jardim, divulga ter lançado cerca de

80.000 lotes em empreendimentos somente em municípios do Pará, Tocantins e Goiás, num total de cerca de 300.000 lotes, considerando lançamentos futuros também nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais.

49 O bairro Nova Altamira é data de 2007 (Tabela 03). Consta no mapa de novos empreendimentos apenas para evidenciar a localização encravada do Residencial Santa Benedita, e sua situação de distanciamento, isolamento e desconexão com a malha consolidada.

107

Considerando essa situação, assim como a distância maior, até mesmo da nucleação

secundária, pode-se dizer que ambas estão desconectadas da malha urbana atual.

Figura 26 – Perímetro urbano – Novos empreendimentos imobiliários, após 2010



A Figura 26 mostra a localização dos empreendimentos em relação ao atual perímetro

urbano de Altamira50. Somando-se apenas a área de Cidade Jardim, São Francisco e

Terras de Bonanza, são aproximadamente 3.000 hectares de ocupação. É curioso

notar que o loteamento Cidade Jardim, lançado em 2012, está rigorosamente no limite

do perímetro, criado no mesmo ano, em setembro. O novo perímetro urbano é maior

que o proposto na atualização do PDM (ALTAMIRA, 2010) e denota a lógica local

voltada à disponibilidade de área para essa expansão. Pudera: somando-se os 7.294

novos lotes voltados à alta renda às 958 novas unidades habitacionais do residencial

Santa Benedita, obtém-se um total de 8.252 novos solos produzidos. Isso equivale a

mais que o total registrado entre os anos 1970 e 2000, e a um brutal crescimento do

mercado, na ordem de 284,35% em menos de três anos, a partir de 2011.

50 Instituído pela Lei municipal nº 3.091, de 17 de setembro de 2012.

108

Mais uma vez, e de forma definitiva, a presença desses novos empreendimentos

evidencia o caráter de mudança no conteúdo das periferias. Além disso, sua

localização distante e desconectada da malha, cria um cenário de grandes vazios

urbanos, tanto pela presença de obstáculos naturais quanto pela nova lógica do

mercado imobiliário, tendo de um lado a iniciativa privada, com sua celeridade de ação

sobre o território – através da produção de novos espaços em áreas não urbanizadas,

abrindo espaço para novas oportunidades de especulação nos interstícios territoriais

–, e de outro os poderes constituídos, com ação limitada orçamentária, técnica e

temporalmente. No meio, a população de baixa renda – residente e migrante, de

dentro e de fora da cidade – e o meio ambiente urbano que parecem sobrar na

equação. São indicativos de que o atual processo de expansão urbana tende à

dispersão e à fragmentação.

109

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao analisar relações entre estruturas inter e intra-urbanas de diversas cidades médias

amazônicas, Tourinho (2011) afirma que

[...] o conhecimento de uma dada estrutura intra-urbana depende, enormemente, de como o pesquisador se posiciona face ao conceito de estrutura, de como ele seleciona os conceitos fundamentais que utilizará para caracterizar a estrutura intra-urbana e do método que usa para construir suas representações e interpretá-las. (TOURINHO, 2011, p. 320)

As discussões apresentadas nesta dissertação primeiramente deveriam estabelecer

o fundo teórico sobre o que considerar como “urbano”. Levou-se em conta que a

urbanização seria observada ao nível do consumo, e não da produção. Ou seja, nossa

intenção foi descrever e analisar o que ocorre nos domínios da cidade e, se possível,

entendê-la enquanto meio-ambiente concreto e bem definido, real, estrito, “social e

historicamente construído” (COELHO, 2001, p. 23).

Decorre disso que as escolhas conceituais deveriam se direcionar de forma mais

preponderante ao que ocorre na cidade. Obviamente, muitos processos que se

refletem no espaço urbano possuem origens exógenas, e considerá-las se constitui

em um caminho importante e, na maioria dos casos, necessário para a compreensão

do urbano, uma vez que a cidade é um ambiente aberto e, por isso mesmo, rico em

possibilidades.

Esse caminho foi trilhado quando analisamos as motivações de ordem regional e

nacional que influenciaram nas diversas ondas de crescimento populacional e

expansão territorial urbana de Altamira. Porém, como aponta Villaça (2001), esses

reflexos se dão mais no campo da economia e da urbanização e menos em sua

estrutura. Dessa forma, conceitos básicos como centralidade, segregação, periferia,

dispersão e fragmentação, embora a seu tempo considerem articulações entre

questões exógenas e seus efeitos sobre a cidade, estiveram mais voltados às

relações do meio intra-urbano.

A coleta de informações in loco pode esbarrar na falta ou na escassez de informações

consolidadas. Não foi totalmente assim em Altamira. A disponibilização do relatório do

PDM, de sua atualização e de informações sobre os loteamentos foi primordial para o

estudo. Porém, confessamos ter esperado mais. De um lado, com a elaboração e a

110

atualização do PDM, o município demonstrou que prestigia a legislação federal quanto

à gestão territorial dentro de sua competência. De outro lado, pode ser que o corpo

técnico local conheça e domine um conjunto de normas e técnicas voltadas à área.

Porém, a disponibilização de informações primárias na Prefeitura dependeu da boa

vontade desses profissionais e não da existência de um sistema de gestão territorial

funcionando a pleno.

No caso específico desta dissertação, a análise de processos e formas espaciais,

particularmente os de dispersão e fragmentação, dá-se em grandes espaços e

depende da construção de uma cartografia que possibilite uma visão de conjunto, em

épocas diferentes, da área estudada. Diante disso, destacamos a importância

operacional da ferramenta SIG. A escolha dessa ferramenta, com a aplicação do

método de compatibilização dos setores censitários de Lobo (2009) representou um

elevado ganho qualitativo para o estudo, uma vez que se pôde obter com maior

agilidade produtos passíveis de análise com uma base de dados consistente e

confiável. Ora comparando, ora compatibilizando as informações primárias e

secundárias, pôde-se promover análises generalizantes e ajustes em reduzido tempo.

A mudança no cenário da rede urbana brasileira e a emergência da importância das

cidades médias, já reconhecida pela literatura, tem promovido o surgimento de

apropriados estudos como os de Andrade e Thompson (2001), Motta (2004), Sposito

(2004), Reis (2006), Nogueira e Garcia (2007), Trindade Júnior (2011) e Tourinho

(2011, 2012), entre outros. As já sucessivas publicações do IBGE sobre as regiões de

influência das cidades, além de demonstrarem as gradativas, porém constantes

transformações na rede urbana nacional, denotam o quanto os conceitos e

instrumentos metodológicos podem e devem evoluir, acompanhando continuamente

essas transformações.

Porém, ainda há muito o que se estudar e discutir com relação à qualificação ou

conceituação das cidades médias em geral, e especialmente das cidades médias

amazônicas. Podemos dizer que esse foi o mote desta pesquisa.

Não menos importante é a inserção de Altamira no cenário da rede urbana amazônica.

Em termos gerais, pode-se ver que “classificar” ou “qualificar” a cidade como média

seria algo discutível, tendo em vista que vários estudos e pesquisas, ora retiram o

111

município desse universo, dada sua amplitude e a variedade de cortes. Assim, dadas

as características específicas da rede urbana da Amazônia, as condições topológicas

do município e a transitoriedade da situação da cidade média, preferimos “enquadrar”

Altamira como uma cidade intermediária, dentro do universo das cidades médias

amazônicas.

Remontando ao objetivo geral desta dissertação, buscamos caracterizar o processo

de expansão urbana de Altamira no período 2000-2010. Antes disso, uma condição

necessária para o estudo seria a argumentação em torno das formas e processos

espaciais, desde os clássicos – como a dicotomia centro-periferia – ou o surgimento

de novos – como os vários mecanismos que podem levar à dispersão e à

fragmentação, inclusive os “novos conteúdos” das próprias periferias.

Tendo em vista a descrição e a análise dos principais aspectos físico-territoriais da

expansão, buscou-se articular um resgate histórico da ocupação anteriormente ao

período considerado da pesquisa. Os dados demonstram que, após o surgimento do

povoado de origem, houve duas principais ondas de ocupação urbana.

Na primeira onda, o ciclo econômico da borracha, embora pautado em relações

econômicas entre o município e outras regiões, tinha origem na atividade extrativista

dentro do próprio território. Com suas atividades de entreposto comercial, a cidade

mantinha uma relação forte com o rio, observando-se em sua estrutura a clássica e

regular diferenciação centro-periferia.

A segunda onda foi provocada pelos investimentos federais a partir da década de

1970, provocou a inflexão da cidade em direção ao continente. Como motivação

exógena, a rodovia BR-230, um dos grandes projetos implantados na região, ao

facilitar os relacionamentos interurbanos e as relações de produção e consumo, foi o

principal meio de acesso migratório à cidade, influenciando diretamente em seu

crescimento demográfico e econômico. Reitera-se que, conforme Villaça (2001) a

rodovia ainda não havia atraído ocupação importante, por sua característica de anel

periférico distante do centro, e considerando que o mercado se voltou para as áreas

mais planas e sem obstáculos, localizadas próximas ao centro. Por outro lado, nessa

época, a ocupação de áreas mais distantes do centro era dificultada pelo pouco

112

acesso a veículos automotores, num mercado de altos preços, poucas opções de

produtos, baixa renda e difícil acesso ao crédito.

Ainda assim, internamente, a estrutura intra-urbana se tornou mais complexa, em

função do grande crescimento territorial marcado pelo surgimento de um mercado

imobiliário de loteamentos, pela formação de uma nucleação secundária e pelo

surgimento de assentamentos precários nas áreas periféricas mais distantes, inclusive

nas baixadas dos igarapés e nas margens do trecho urbano da BR-230. No período

até o ano 2000, a importância da rodovia se manteve no campo das relações

interurbanas, com pouca influência na estrutura intra-urbana, exceto pelas conexões

observadas nas extremidades do trecho e com a Av. João Coelho.

Quanto ao surgimento de novas formas e processos espaciais no período considerado

desta pesquisa (2000-2010) relacionados às características de produção e

reprodução do espaço urbano local, percebeu-se o seguinte:

a) Ocorre uma terceira onda de ocupação. Após pequena retração no crescimento

territorial observada no período anterior, a recuperação econômica do país teve

reflexo local. A expectativa com relação à implantação da UHE Belo Monte

reforçou a importância da cidade como centralidade na rede urbana

microrregional, atraindo fluxo migratório e investimentos exógenos para a sede;

b) A área urbana ocupada cresceu em 75,1%, taxa maior que a do crescimento

populacional, que foi de 24% na sede. Paralelamente, a densidade demográfica

variou de 55,5 para 39,3 habitantes por hectare, decréscimo relativo de 29,2%.

O crescimento da área urbana teve como base a recuperação do mercado

imobiliário de loteamentos localizados nas franjas da área urbana, ao longo de

corredores de fluxo, motivados pela nova onda demográfica. Esse crescimento

com baixa densidade demográfica e baixa ocupação territorial em novas áreas

reforça um cenário que produz vazios urbanos no mesmo ritmo dos novos

espaços “ocupáveis” criados;

c) Internamente, embora tenha havido certa movimentação espacial da renda, do

centro para a periferia, os estratos mais altos continuam localizados no centro,

ao mesmo tempo em que este experimentou significativo decréscimo

demográfico, registrando os menores percentis de pessoas por domicílio;

113

d) Distintamente, os maiores percentis de pessoas por domicílio coincidiam com

os setores periféricos de estratos de baixa renda, onde foram registradas

maiores quantidades de novas construções e densidade demográfica

crescente.

Ainda que tenham sido encontrados novos contornos e novos conteúdos nas áreas

periféricas as informações descritas na caracterização da expansão em Altamira

deixam claro que não somente os aspectos exógenos da migração, mas somados a

estes, as lógicas imobiliárias extensionistas (MONTE-MOR, 1994; ABRAMO, 2007)

estão firmemente presentes, tomando a frente do Estado, tanto na reprodução dos

espaços consolidados como na produção dos espaços periféricos.

O centro, território de representação do poder, da dominação do homem sobre o

ambiente natural, vive no tempo a inércia da produção e da reprodução de um espaço

consolidado, cujas funções, estrutura e rotinas já definidas, entre ruas, limites, bairros,

cruzamentos e pontos de referência51, reúne o conjunto de imagens e representações

mais significativo da cidade, no sentido da quantidade e fixação memorial. Essa

característica lhe impõe outra: as mudanças ocorrem de maneira mais lenta, porém

não menos significativa. O espaço agora é cada vez mais adensado, mais disputado,

mais caro, mais representativo de poder e mais reproduzido que produzido.

Na margem ocupada da rodovia Transamazônica e na margem dos igarapés de

Altamira, as pessoas tentam viver na cidade, quando a realidade é ainda uma margem

em muitos sentidos. Essa “visão” de aparência não se compara com aquelas

distâncias deixadas para trás por quem veio da zona rural, de outros municípios ou de

outros estados, por exemplo. Porém, provoca uma “sensação de proximidade” da

cidade e do centro, hipnotizante, relativa e temporária que tem efeito no âmbito do

território regional, mas que perde sentido quando no aparentemente concentrado e,

ao mesmo tempo, grandioso e acidentado território urbano.

A estrada de mão dupla, onde não param de chegar os que vêm do que reconhecem

como representação de centralidade, e onde param os que vêm de fora, esse limbo

entre o rural e o urbano, entre a cidade e a não-cidade, entre o atraso e o

desenvolvimento, entre a pobreza e a riqueza distribuídas, destacadas e (atualmente)

51 Kevin Linch (1999) classifica esses itens como elementos visuais da imagem pública da cidade.

114

disputando o mesmo espaço, esse território que permite alternâncias de vazios e

centralidades, é a nova face da periferia.

Nela, uma vez vencida a distância do campo, de outro município, de outro estado, o

chegante que almeja se apropriar das “transformações nas relações de produção e

de propriedade”, na maioria das vezes encontra como opção novos obstáculos a

transpor no espaço social, no território e no tempo: a imposição da negação da cidade

cada vez mais distante e desconhecida.

Todavia, Tourinho (2011) alerta que

As baixas densidades das cidades médias amazônicas não podem, entretanto, ser associadas à ideia de dispersão urbana que permeia as principais abordagens sobre as novas territorialidades urbanas, e que se refere à generalização do modelo norte-americano de expansão da urbanização baseado na implantação de estruturas várias e de telecomunicações, de extensos condomínios residenciais de habitações unifamiliares, de equipamentos de comércio e serviço de grande porte [...] em praticamente todas as cidades médias, houve aumento da densidade no período 1991-2000. (TOURINHO, 2011, p. 313)

Sem dúvida, lembramos que, quando anteriormente nos referimos à dispersão,

notadamente os conceitos se referiam ao nível do consumo, como as outras

abordagens desta dissertação. Por isso, processos espaciais revelados em Altamira

dizem respeito à sua escala urbana, no sentido de que o seu tecido tem se tornado

rarefeito, considerando que a lógica de produção do espaço urbano o faz crescer mais

que a população.

O caso da cidade intermediária de Altamira revela:

a) Novos conteúdos sociais que combinam assentamentos precários de baixa

renda e de ocupações de estratos mais altos de renda na periferia, além de

exemplos relacionados à clássica diferenciação entre centro e periferia;

b) Descompasso entre o crescimento populacional (com baixas densidades

demográficas e ocupacionais) e a expansão da área urbana, sendo esta,

marcada pela presença de desconexões estruturais e vazios urbanos,

observados especialmente nas áreas em consolidação e nas periferias e

movidos pela mesma lógica de estruturação do solo urbano ditada pelo

mercado imobiliário. Tais características evidenciam a presença de novos

115

processos e formas espaciais, traduzidos na dispersão e na fragmentação

urbanas.

Os dados comparados, relativos, assim como a própria visualização da expansão

ocupacional em Altamira, confrontada à sua estrutura atual, denotam, ainda que em

fase embrionária, processos já observados nas metrópoles e nos grandes centros

urbanos. A diferença básica reside na escala mais reduzida dos números absolutos

das grandezas demográficas e territoriais. Nesse sentido, pode-se considerar

confirmada a hipótese em que se baseou esta dissertação.

Embora ainda se note fortemente em Altamira um modelo de estrutura intra-urbana

de cidade polarizada, a presença de novas ocupações com baixa densidade e novos

conteúdos sociais nas franjas tende a forçar o deslocamento de atividades de

comércio e serviços para esses pontos (CORRÊA, 1995). Por outro lado, as

características de baixa densidade encontradas, transpondo vazios urbanos, poderão

levar essa cidade intermediária amazônica a ceder ao modelo da cidade dispersa e

fragmentada, caracterizada pelo espalhamento espacial da renda e pela

polinucleação.

Os aspectos relacionados à fragmentação urbana identificados em Altamira podem

não ser rigorosamente (ainda) como os encastelamentos descritos por Caldeira (2000)

ou os guetos urbanos voluntários descritos por Bauman (2007), pois se trata do

universo reduzido de uma cidade intermediária. Porém, não se pode negar que a

horizontalidade da ocupação, a grande quantidade de vazios urbanos ainda próximos

da área consolidada, bem como a forçosa expansão legal do perímetro urbano,

institucionalizada em função de empreendimentos e ocupações cada vez mais

distantes e desconectadas do centro, são aspectos que demonstram uma apropriação

territorial de tecido difuso, esgarçado. Enquanto o espaço ainda se encontra em

consolidação no núcleo principal e no núcleo secundário, a periferia segue sendo

produzida, loteada e vendida aos pedaços, muitas vezes desconectados entre si e da

própria cidade.

116

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117

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121

APÊNDICE – REGISTROS FOTOGRÁFICOS – 2007 / 2008 / 2013

FOTO 1: Trevo das Rodovias Ernesto Acioly e trecho urbano da BR-230 – 2007.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 2: Ocupações subnormais no assentamento Mutirão, dentro da faixa de domínio da BR-230 – 2007.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 3: Cruzamento da BR-230 com a Av. João Coelho – 2007.

Figura referência

Fonte: Autor

122


Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 5: Assentamento Liberdade – 2007.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 6: Caieiras irregulares na margem esquerda da BR-230 – 2007.

Figura referência

Fonte: Autor

123


Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 8: Habitações subnormais na faixa de domínio da BR-230 – baixa do Ambé – 2008.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 9: Habitações subnormais na faixa de domínio da BR-230 – baixa do Ambé – 2008.

Figura referência

Fonte: Autor

124

FOTO 10: Terreno não ocupado – vazio urbano na Av. Tancredo Neves – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 11: Habitação de alta renda na estrada do aeroporto – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 12: Loteamento Dom Lorenzo – novas construções – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

125

FOTO 13: Loteamento Dom Lorenzo – novas construções – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 14: Loteamento Cidade Jardim – BR-230, saída para Brasil Novo – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 15: Loteamento não aprovado na Prefeitura, no lago do Igarapé Altamira – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

126

FOTO 16: Entrada do loteamento São Francisco – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 17: Loteamento Santa Ana (Bacana), baixa renda – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 18: Loteamento Santa Ana (Bacana), baixa renda – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

127

FOTO 19: Av. Castelo Branco, único acesso ao bairro Nova Altamira e Santa Benedita – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 20: Av. Castelo Branco, único acesso ao bairro Nova Altamira e Santa Benedita – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 21: Residencial Santa Benedita – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

128

FOTO 22: Ocupações subnormais em área de cota baixa – final da Rua Senador José Porfírio – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 23: Habitação de alta renda – final da Rua Senador José Porfírio – beira do rio – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

FOTO 24: Habitação de alta renda – final da Rua Senador José Porfírio – beira do rio – 2013.

Figura referência

Fonte: Autor

129

ANEXO 1 – MAPAS DE LOTEAMENTOS EM ALTAMIRA – ANOS 1970-2010

LOTEAMENTO JARDIM ANHANGUERA – 1976

Fonte: Altamira – Secretaria de Obras – 2013

130

LOTEAMENTO JARDIM ORIENTE – 1976

Fonte: Altamira – Secretaria de Obras - 2013

131

LOTEAMENTO PARQUE IPÊ - 1980


132

LOTEAMENTO JARDIM SANTA ANA – 1981


133

LOTEAMENTO SUDAM 2 – 1983


134

LOTEAMENTO BELA VISTA – 1984


135

LOTEAMENTO COLINAS – 1984


136

LOTEAMENTO ESPLANADA DO XINGU – 1984


137

LOTEAMENTO SUDAM 1 – 1984


138

LOTEAMENTO COOPERFRON 2 – 1985


139

LOTEAMENTO APARECIDA (LOTAP) 3 – 1985


140

LOTEAMENTO JARDIM INDEPENDENTE 2 – 1986


141



142



143

LOTEAMENTO APARECIDA (LOTAP) 4 – 1991


144

LOTEAMENTO TUFI – 1995


145

LOTEAMENTO MUTIRÃO – 1997


146

LOTEAMENTO ALTAVILLE – 2003


147

LOTEAMENTO JARDIM FRANÇA – 2003


148

LOTEAMENTO BELA VISTA – 2004


149

LOTEAMENTO NOVA ALTAMIRA (SÃO RAIMUNDO) – 2007


150

LOTEAMENTO JARDIM DONA ELVIRA – 2008


151

LOTEAMENTO PARQUE DO AÇAÍ – 2008


152

LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO – 2009


153

ANEXO 2 – LOTEAMENTOS NÃO APROVADOS OU SEM DATA DEFINIDA

LOTEAMENTO LINDA ALTAMIRA – 198?


154

LOTEAMENTO JARDIM FORTALEZA – 198?


155

LOTEAMENTO COOPERFRON 1 – 198?


156

LOTEAMENTO DOM LORENZO – 19??


157

LOTEAMENTO JARDIM DO SOL – 19??


158

LOTEAMENTO JARDIM NOVO PARAÍSO – 19??


159

LOTEAMENTO LIBERDADE – 19??


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