UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA USINA DE BELO MONTE: QUAL O REAL INTERESSE EM SUA CONSTRUÇÃO? William Vanderlei Jesus de Souza Orientador Prof. Jorge Tadeu Vieira Lourenço Rio de Janeiro 2015 DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · USINA DE BELO MONTE: QUAL O REAL INTERESSE EM SUA ... CAPÍTULO II Usina Hidrelétrica de Belo Monte 20 CAPÍTULO III – A polêmica
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
USINA DE BELO MONTE: QUAL O REAL INTERESSE EM SUA
CONSTRUÇÃO?
William Vanderlei Jesus de Souza
Orientador
Prof. Jorge Tadeu Vieira Lourenço
Rio de Janeiro
2015
DOCUMENTO PROTEGID
O PELA
LEI D
E DIR
EITO AUTORAL
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
USINA DE BELO MONTE: QUAL O REAL INTERESSE EM SUA
CONSTRUÇÃO?
Rio de Janeiro
2015
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Apresentação de monografia à AVM Faculdade
Integrada como requisito para obtenção do grau de
especialista em Sistema de Gestão Integrada em
SQMS/SG
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente Deus que é a razão do meu viver.
Aos meus pais, irmãos, noiva, cunhadas, parentes e amigos que muito me
incentivaram em todos os momentos.
Aos meus sobrinhos José Carlos e Bernardo por me motivarem a conquistar
esse momento. Amo vocês meus sobrinhos maravilhosos.
Aos meus colegas tanto da faculdade quanto os da pós por tudo.
5
DEDICATÓRIA
Primeiramente a Deus. Porque Dele, e por Ele e para Ele, são todas as coisas;
glória, pois, a Ele eternamente. Amém. ROMANOS 11:36
Aos meus pais Vanderlei e Ruth por tudo: as broncas, o amor,o cuidado, o
carinho, chamar minha atenção nos momentos certos, por estarem comigo em
todos os momentos da minha vida, pais a vocês minha eterna gratidão.
Aos meus irmãos Lucio, Hugo, Márcia por me amarem e sempre torcerem por
mim, eu amo vocês.
À minha noiva Tatiane Souza por estar do meu lado em todos os momentos,
me dando força, apoio, incentivo, compreensão obrigado minha vida por tudo.
À Francisca Chaves (mão do coração) por me proporcionar essa alegria, esse
momento, mas uma etapa na minha vida, por me ajudar num momento crucial,
mãe eu não tenho palavras pra lhe agradecer, meu muito obrigado por tudo.
Ao meu digníssimo e querido Professor e Amigo Djalma Silva (UCB) que desde
os tempos de graduação, sempre me ajudou, apoiou, incentivou e inspirou, um
amigo que sei que sempre posso contar. Djalma te amo. Valeu por tudo
mesmo.
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RESUMO
As questões ambientais vem sendo discutida há muito tempo de forma a levar
os países em geral a fazerem um alta reflexão sobre os fortes impactos
ambientais, principalmente em grandes construções como uma usina
hidrelétrica. É neste contexto que se insere a UHE Belo Monte. O presente
trabalho se ocupa em contribuir para uma avaliação mais profunda dos danos
ambientais ocorridos na construção da usina, a partir dos pontos de vista da
economia ambiental e da ecologia de sistemas. Para tanto, é realizada revisão
bibliográfica de estudos já realizados quanto aos impactos ambientais
originários, principalmente, do alagamento da área do reservatório e cálculo
para se obter valores segundo as valoração monetária ambiental e energética.
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LISTA DE SIGLAS
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
AHE (aproveitamento hidrelétrico)
Banco Central (BC) Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)
Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Gigawatts-hora(GWh)
Growthand Estimation.( GDP)
Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) Mercado Atacadista de Energia (MAE)
Ministério de Minas e Energia (MME)
Moeda Brasileira(R$ Real)
Moeda Norte Americana (U$ Dólar)
MW (megawhats)
Nessa (Norte Energia S.A.)
Operador Nacional do Sistema (ONS)
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)
Plano de Inserção Regional (PIR)
Produto Interno Bruto ( PIB)
Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC)
Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro(Projeto RE-SEB) Sistema Interconectado Nacional (SIN)
UHE (usina hidrelétrica)
Valoração Ambiental (VA)
Valoração Monetária (VM)
8
METODOLOGIA
Para a realização do presente trabalho foram feitas pesquisas como jornais,
revistas, internet, TV, vídeos, relativas ao assunto em estudo.
Afim de entender que as mesmas abordam a respeito da Usina de Belo Monte,
através de revisões bibliográficas podemos avaliar os aspectos
socioeconômicos envolvidos, fornecendo novos argumentos a respeito da
consideração dos impactos socioambientais envolvidos na construção do
reservatório da mesma, analisando a viabilidade deste tipo de
empreendimento.
9
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 10
CAPÍTULO I -Setor Energético 11
CAPÍTULO II Usina Hidrelétrica de Belo Monte 20
CAPÍTULO III – A polêmica envolvida 31
CAPÍTULO IV – Valores na construção da usina 35
Conclusão 48
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 50
ÍNDICE 52
10
INTRODUÇÃO
Falar de Belo Monte é tão instigante e ao mesmo tempo tão complexo pois
desde sua criação há mais de 30 anos vem causando tanta polêmica.
Sendo a 3ª maior Usina Hidrelétrica do mundo, ate que ponto isso vai gerar
desenvolvimento ou agressão ambiental?
Sabendo que sua construção vai gerar vários impactos ambientais, mas
também trará muito lucro no ponto de vista econômico e energético.
Esta construção tem trazido diversas polêmicas sociais, econômicas, políticas
e legais, tendo em vista que alguns direitos estão sendo privados tais como o
direito à propriedade, a tutela dos índios e principalmente o direito ambiental.
Com essa construção, é certo que haverá crescimento em diversas áreas do
nosso país, nisto estaremos analisando os impactos econômicos dos danos
ambientais ocorridos na instalação da mesma, comparando o seu
desenvolvimento a partir de outras hidrelétricas existentes.
Objetivando mostrar os prós e os contra na construção da mesma vendo
realmente se é ou não viável.
Neste presente trabalho abordar-se no primeiro capítulo o setor energético
suas características histórico, afim de entender o setor energético brasileiro,
no segundo capitulo falaremos da Usina de Belo Monte e seus impactos
ambientais, no terceiro capitulo a polêmica envolvida que enfatiza os pontos
positivos e negativos na construção da mesma, e no quarto capitulo os valores
na construção da usina onde abordaremos o inventário hidrelétrico da bacia
hidrográfica do Rio Xingu e valoração econômica e energética, com a finalidade
de verificar qual o real interesse em sua construção.
11
CAPÍTULO I – Breve histórico:
A presente monografia visa colaborar para uma melhor compreensão e
consideração dos danos ambientais envolvidos na construção do AHE Belo
Monte, apresentando valoração diversa dos impactos àquela adotada pelo
Manual oficial da ELETROBRAS. Iniciemos, portanto, com uma breve
introdução ao setor energético brasileiro.
1. Setor energético
1.1 Características gerais:
“O caminho para a discussão da questão energética deve englobar sua
conexão com o meio ambiente e com o que se entende por desenvolvimento,
com atenção às desuniformidades de cada país, suas regiões e grupos sociais”
A capacidade elétrica instalada em 2012 no território nacional era de
144.672MW”
(JOSÉ GOLDEMBERG Físico, Ganhador do Prêmio Planeta Azul 2008).
MW sendo que 75% desta capacidade era proveniente de usinas hidrelétricas
de capacidade superior a 30 MW. As plantas térmicas predominam nos
sistemas isolados, responsáveis por 3% do mercado de energia brasileiro,
enquanto que os sistemas interconectados, que abastecem 97% do mercado
nacional, são majoritamente dominados por hidrelétricas. A capacidade
instalada para o ano de 2009 é dada a seguir:
Figura 1: Capacidade Instalada no Brasil – 2009 (MW)
12
(Extraído do Plano Decenal de Expansão de Energia 2019 - PDE 2019 -
Empresa de Pesquisa Energética, 2019).
1.1.1 Composição
O setor de energia elétrica brasileiro é composto por diversas instituições. O
CNPE é a responsável pela definição da política energética brasileira. Sua
principal função é assegurar a estrutura e estabilidade da oferta de energia
nacional. O Ministério de Minas e Energia por sua vez, é responsável pela
supervisão e controle da execução das políticas direcionadas ao
desenvolvimento energético nacional,assim como o planejamento, gestão e
criação de leis relacionadas ao setor energético. A Empresa de Pesquisa
Energética realiza o planejamento da expansão de geração e sistemas de
transmissão. É ela que fornece a aprovação técnica para o leilão de energia
aos participantes, assim como as garantias físicas para novas plantas. O
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico é responsável pelo monitoramento
da continuidade e a confiabilidade do fornecimento de eletricidade em todo o
país.
Além dessas instituições, há a ANEEL, a qual regula e verifica as atividades
relacionadas à geração, transmissão, distribuição e comércio de eletricidade. É
responsável pelo estabelecimento de tarifas para consumidores finais,
assegurando assim o equilíbrio econômico e financeiro da concessão. O
Operador Nacional do Sistema Elétrico, por sua vez, controla as operações da
13
produção de energia elétrica no Sistema Interconectado Nacional (SIN) e
define a expedição ótima de geração. Por fim, a c, a qual cria o ambiente para
operações do Mercado Atacadista de Energia Elétrica. Executa a contabilidade
financeira e os processos de liquidação, bem como leilões, seguindo as
decisões da ANEEL.
1.1.2 Leilões
Os leilões no Ambiente de Contrato Regulado são os principais meios pelas
quais as companhias distribuidoras devem adquirir energia para o suprimento
da demanda no mercado (decreto nº 5163/2004 e lei nº 10848/2004). O MME
define as diretrizes gerais para cada leilão, enquanto que a EPE executa os
estudos indicativos para servirem de base ao MME, incluindo definição das
novas usinas hidrelétricas que podem participar no leilão. Posteriormente, a
ANEEL executa o leilão em si, diretamente ou por intermédio da CCEE.
Os leilões são realizados entre um a cinco anos antes de a oferta de energia
começar,dependendo das características técnicas das usinas selecionadas. A
sistemática dos leilões se baseia no critério de tarifa mínima, sendo que os
participantes devem apresentar tarifas abaixo da tarifa-teto estipulada pela
ANEEL, e aquele que apresentar o menor valor em R$/MWh ganha a
concessão da usina.
(Extraído do site: http://www.socioambiental.org- outubro de 2010)
1.2 Histórico:
A dotação natural de fontes energéticas, especialmente a abundância de
cursos de água, foi fundamental para a determinação do parque gerador
nacional. Além de possuir grande potencial hidráulico próximo dos centros de
consumo, no início da implantação de hidrelétricas havia pouca resistência
socioambiental à construção de grandes reservatórios, além de as principais
decisões serem realizadas de forma centralizada pelo Estado, detentor de
grande capacidade de financiamento a um baixo custo de capital. Os três
fatores combinados permitiram, portanto, a instalação de novas usinas
hidrelétricas e grandes reservatórios que as acompanhavam a um custo
consideravelmente baixo, tornando essa fonte de energia a mais indicada do
Ainda em 1996, foi criada a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),
cuja função é regular as atividades do setor. Outras mudanças foram
realizadas, com o objetivo de organizar o mercado e a estrutura da matriz
energética brasileira. Dentre estas, podemos destacar a criação do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos em 1997 e do Mercado
Atacadista de Energia (MAE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), em
1998.
Apesar de todo o esforço público, a década de 1990 foi marcada por
dificuldades no setor energético, de forma que a expansão da oferta nacional
não acompanhou o crescimento da demanda por energia elétrica. Para se
garantir o suprimento adequado, a quantidade de energia assegurada deve ser
sempre igual ou superior à carga existente. Desde meados de1996, a carga
superava a energia assegurada do sistema, o tornando mais vulnerável a
variações nas condições hidrológicas. Sem maiores investimentos para reverter
a situação, o sistema eventualmente passou a consumir suas reservas
armazenadas.
1.2.2 Década de 2000
A falta de investimentos em geração e transmissão de energia e o consumo
crescente dos reservatórios fez com que as reservas fossem consumidas além
do limite de risco recomendável. Dessa forma, uma crise de energia elétrica era
previsível. Bastou que as condições meteorológicas fossem desfavoráveis com
um longo período de chuvas escassas para que, em maio de 2001, a
dificuldade no setor culminasse na adoção de medidas emergenciais pelo
Governo, com a imposição de medidas de contenção e racionamento de
consumo de forma a evitar um colapso na oferta de energia.
A crise serviu como alerta para a necessidade de introduzir novas formas de
fontes energéticas na matriz nacional para operar o sistema de modo a se
garantir uma oferta contínua de energia. Houve incentivo para a instalação de
maior proporção de usinas termelétricas, que utilizam combustíveis como
bagaço de cana (biomassa) e gás natural, e cujo custo marginal de produção
da energia é maior, mas com exigência de investimento inicial de capital fixo
menor do que para hidrelétricas. Tais usinas termelétricas são essencialmente
utilizadas para gerar energia em períodos de hidrologia adversa, atendendo a
16
demanda não suprida por hidrelétricas. Além das termelétricas, maior incentivo
foi dado também para o desenvolvimento de pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs), fontes não convencionais (como eólicas) e conservação de energia.
Além do incentivo a outras fontes energéticas para tornar o setor elétrico
menos vulnerável, entre 2003 e 2004 o Governo brasileiro criou a Empresa de
Pesquisa Energética (EPE) para realizar o planejamento do setor elétrico a
longo prazo; o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE),
responsável pela avaliação da segurança do suprimento de energia elétrica do
país; e a Câmara de CCEE, no lugar do já existente MAE, para organização
das atividades de comercialização de energia no sistema interligado nacional
(SIN). Estas instituições, portanto, foram criadas no sentido de evitarem nova
crise energética, regulando e controlando o suprimento nacional.
1.2.3 Década de 2010:
O início de 2010 foi marcado pela retomada do consumo industrial de energia
elétrica para patamar próximo ao predominante no período pré-crise. A
indústria liderou a expansão do consumo de eletricidade na rede desde
fevereiro de 2010, com crescimento de 15,4% em Maio (comparado com o
mesmo período em 2009), acumulando no ano elevação de quase14%. A
elevação no consumo residencial e no setor de comércio também foi
expressivo,totalizando consumo total de energia elétrica na rede de mais de 34
mil Gigawatts-hora (GWh), denotando uma taxa de crescimento de 10,5% em
relação ao mês de maio de 2009. A taxa de expansão acumulou, dessa forma,
9,7% nos primeiros cinco meses do ano de 2010,sendo que em fevereiro, pela
primeira vez desde junho de 2009, o consumo acumulado em 12meses
apresentou variação positiva (1,1%), valor esse que passou para 3,9% no mês
de maio.
O consumo total acumulou desde janeiro cerca de 170 mil GWh, 0,8% acima
das previsões realizadas para o período no final de 2009.
Esses dados revelam recuperação expressiva do nível de atividade da indústria
e vigor no crescimento do consumo das famílias e do setor de serviços
(Resenha Mensal - EPE, Junho de 2010). Analisando separadamente os
setores consumidores, é perceptível que a dinâmica do crescimento atual do
consumo residencial se deve ao mercado de trabalho mais aquecido,com
17
aumento do número de empregos e no piso salarial (elevação do salário
mínimo),possibilitando maiores gastos com conforto por parte das famílias. O
consumo energético do setor comercial também apresentou expansão, de um
lado devido ao aquecimento do comércio pelo aumento de renda familiar já
mencionado, e de outro pela retomada de novas instalações e ampliações de
pontos comerciais.
(“Extraído : Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do AHE Belo Monte e Nota
Técnica nº. 260/2008 da SGH/ANEEL.”)
O gráfico abaixo demonstra a relação existente entre o crescimento do PIB e
do consumo de energia brasileiro nos últimos anos.
Figura 2: Crescimentos do PIB e de consumo de energia elétrica no Brasil –
período de 2004 -2010 .
(Extraído EPE – Consumo Nacional de Energia Elétrica por Classe -Março
2010)
Após passar por período de baixa produção durante a crise sub-prime, a
retomada da atividade industrial, maior consumidor de energia elétrica do país,
vem apresentando altas taxas de crescimento. Esse crescimento generalizado
na demanda energética, juntamente como PIB brasileiro do primeiro trimestre
(crescimento de 9%, segundo o IBGE), as expectativas de mercado do Banco
18
Central são de que a economia brasileira possa crescer até mais de 7% no ano
de 2010, indicando que o consumo total de eletricidade possa atingir nesse ano
418,6mil GWh, 7,7% a mais do que o presenciado em 2009
( Extraído Resenha Mensal - EPE, junho de 2010).
Até 2019 espera-se um crescimento do consumo natural em economias
emergentes. De acordo com a Empresa de Planejamento Econômico (EPE),
apesar de o Brasil apresentar um baixo valor de crescimento populacional
quando comparado com a década de 1970 (de3,5% para menos de 1% ao
ano), são esperados para os próximos dez anos mais 14 milhões de habitantes
no território nacional. Segundo dados do setor e projetos do BNDES (Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), também se espera a
retomada do crescimento de setores industriais intensivos em energia,
diferentemente do ocorrido nos últimos vinte anos. A indústria siderúrgica, por
exemplo, deverá crescer cerca de 10% ao ano,enquanto outros setores da
indústria de base também deverão experimentar crescimentos significativos.
1.3 Mercado de Energia Futuro:
Para o suprimento da demanda crescente por eletricidade, prioridade será
dada às fontes de energia renováveis. Estima-se que as fontes alternativas
permitam um acréscimo de aproximadamente 14.600 MW nos próximos dez
anos, sendo que 36% serão atendidas por energia eólica, 36% por biomassa e
27% por PCHs. Além dessas, cerca de 35 GW serão provenientes de novas
hidrelétricas, sendo que dentre esse total estão Belo Monte (início da
construção esperada para o final de 2010) e Jirau e Santo Antônio, as quais
entrarão em operação um ano antes do prazo inicialmente firmado. Juntando
as fontes energéticas, em dez anos serão 63 mil MW de energia adicional, ou
seja, construção de mais de 6mil MW por ano, dos quais 63% já foram
contratados, estando ou em construção ou em vias de ser construído. Em
2014, o país disporá de uma energia excedente, permitindo crescer a 7 ou
7,5% ao ano, isso sem considerar o potencial do petróleo, cuja produção mais
que dobrará (dos 2 milhões de bpd - barris de petróleo dia - passará a 5,1
milhões), sendo que no mínimo 50% serão provenientes do pré-sal.
De forma a alcançar a meta proposta, estima-se um crescimento de 5,1% ao ano na matriz energética, até chegar a um consumo de 3.300 kW per capita ao
19
ano, maior do que os2.300 kW/habitante atuais, mas ainda muito distante dos 14 mil kW dos Estados Unidos e de7outros países desenvolvidos. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tomalsquim, “o Brasil tem o terceiro maior potencial hidroelétrico do mundo, apenas menor que o da China e o da Rússia. No entanto, o país só utilizou um terço desse potencial até hoje, enquanto muitas das economias mais desenvolvidas já aproveitaram 100%, como a França, e 80%, como a Alemanha. Além disso, ele destacou que 60% do potencial energético a ser explorado pelo Brasil está situado na bacia amazônica, alvo de polêmicas como observado no caso estudado de Belo Monte”.( Tomalsquim Maurício- Presidente da Empresa de Pesquisa Energética )
1.4 O Problema:
A partir das constatações acima, nos perguntamos no presente estudo se a
UHE Belo Monte é eficiente e viável pelo ponto de vista da economia ambiental
(valoração monetária) e ecologia de sistemas (valoração energética). A
resposta será dada através da análise e comparação dos resultados obtidos
para Belo Monte aos dados apresentados por Sinisgalli (2005) e Morelli (2010).
Surge, entretanto, um novo problema: São os resultados suficientes para
chegarmos a uma conclusão definitiva sobre a viabilidade da construção da
usina no presente?
1.5 Hipótese e objetivos:
A hipótese é de que as quantificações obtidas pela valoração monetária
ambiental e energética e sua comparação com informações presentes em
estudos anteriores são capazes de fornecer dados para mostrar a viabilidade
do empreendimento analisado.
Com isso, o objetivo geral é analisar os principais métodos de valoração acima
descritos e os impactos ambientais, de forma a obter uma estimativa do
impacto econômico dos danos ambientais incorridos na instalação da UHE de
Belo Monte, e compará-los com resultados apresentados em estudos
anteriores, de forma a demonstrar sua maior eficiência perante outros
aproveitamentos hidrelétricos existentes.
20
CAPÍTULO II – Usina Hidrelétrica de Belo Monte
2.1 – Histórico:
A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio
Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 30 anos. Entre idas e vindas, a
hidrelétrica de Belo Monte é hoje considerada a maior obra do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, vem sendo alvo de
intensos debates na região e no Brasil, pois desde 2009 quando foi
apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando –se a
partir de Fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental
prévia (LP) para sua construção.
Belo Monte é um projeto de construção de uma usina hidrelétrica previsto para
ser implantado em um trecho de 100 quilômetros no Rio Xingu, no estado
Brasileiro do Pará. Sua potência instalada será de 11.233 MW, o que fará dela
a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, visto que a Usina Hidrelétrica
de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai.
De acordo com o site governamental Agência Brasil, Belo Monte será a única
usina hidrelétrica do Rio Xingu, sendo o lago da usina uma área de 516 km2. A
usina também teria três casas de força, porém, após revisão do projeto, a casa
de força do sítio Bela Vista deixou de constar no projeto. Permanecem as
casas de força do sítio Pimental e do sítio Belo Monte.
Prevista pra entrar em operação em fevereiro 2015, a usina será a terceira
maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da Chinesa Três Gargantas e da
binacional Itaipu, com 11,2 mil MW de potência instalada. Seu custo hoje é
estimado em R$ 19 bilhões, e a energia assegurada pela usina terá a
capacidade de abastecimento de uma região de 26 milhões de habitantes, com
perfil de consumo elevado como a Região Metropolitana de São Paulo.
O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu,
localizado a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no sítio Pimental, sendo que
o reservatório do Xingu localiza-se no sítio Bela Vista. A partir deste
reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o
reservatório dos canais, localizado a 50 km de Altamira. De acordo com a
última alteração do projeto, os dois canais de derivação previstos foram
21
substituídos por um canal apenas. Desta forma, o reservatório dos canais foi
renomeado para reservatório intermediário.
O trecho do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força
principal, corresponde a um comprimento de 100 km, terá a vazão reduzida em
decorrência do desvio de canais. Este trecho foi denominado pelo Relatório de
Impacto Ambiental como trecho de Vazão Reduzida. Estima-se que este trecho
provavelmente será mantido com um nível mínimo de água, variável ao longo
do ano. Este nível mínimo será controlado pelo Hidrograma Ecológico do
Trecho de Vazão Reduzida, e tem como finalidade assegurar a navegabilidade
do rio e as condições satisfatórias para a vida aquática.
Duas casas de força serão construídas, a principal e a complementar. A
primeira será construída no Sítio Belo Monte e terá potência instalada de 11 mil
MW e a complementar será construída junto ao Reservatório do Xingu com
potência instalada de 233,1 MW.
A área inundada pertence a terras dos municípios de Vitoria do Xingu (248
km2), Brasil Novo (0,5 km2) e Altamira (267 km2).
Art. 225. Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (grifo nosso).
2.2 Cronologia:
A seguir segue a cronologia de Belo Monte desde o início de sua construção,
iniciando a partir das décadas de 70:
1975 – Iniciado os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do
Rio Xingu.
1980 – A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e
econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas
usinas de Babaquara e Kararaô.
1989 – Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em
Fevereiro em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da
plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do então presidente da
Eletronorte, José Antonio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô
(atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se histórica. O
22
encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para
Belo Monte em sinal de respeito aos índios.
1994 – O projeto é remodelado para tentar agrada ambientalistas e
investigadores estrangeiros. Uma das mudanças preserva a Área Indígena
Paquiçamva de inundação.
2001 – Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a
oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas,
entre elas Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos
de Impacto Ambiental (EIA) da usina.
2002 – Contratada uma consultoria para definir a forma de vender o projeto de
Belo Monte, o então presidente Fernando Henrique Cardoso critica
ambientalistas e diz que a oposição á construção de usinas hidrelétricas
atrapalha o País. O candidato á presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um
documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, que
cita Belo Monte e especifica que a “matriz energética brasileira”, que se apoia
basicamente na hidroeletricidade, com mega obras de represamento de rios,
tem afetado a Bacia Amazônica.
2006 – O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que
os estudos sobre impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os
índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional.
2007 – Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto
com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando
Rezende, que fica ferido, com um corte no braço. Após o evento, o movimento
elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que especifica ameaças ao
Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige
sua implementação das autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da
1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo
Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto
ambiental da usina.
2009 – A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas
audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O Ibama
volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para
poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21
23
de Dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio
Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para Janeiro de 2010.
2010 – A licença é publicada em 1º de Fevereiro, e o governo marca o leilão
para 20 de Abril.
2011 – Ibama concede ao Consórcio Norte Energia licença válida por 360 dias
para a construção da infra-estrutura que antecede a construção da usina.
“A possibilidade de construir usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu, entre os
estados do Pará e Mato Grosso, começou a ser estudada na década de 70. Os
estudos foram iniciados pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE
S/A) e, posteriormente, transferido a Centrais Elétricas Brasileiras S/A
(ELETROBRÁS), em conjunto com as construtoras Camargo Corrêa S/A, Andrade
Gutierrez e Norberto Odebrecht. Conheça abaixo um pouco da história do
Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (AHE).”
(Extraído do site http://www.aneel.gov.br/ abril de 2010)
2.2 Impacto Ambiental ou Energia?
A Usina de Belo Monte, maravilha da Engenharia Elétrica, trará energia para 20
milhões de pessoas. Mas e o impacto ambiental? Será que vale a pena?
Conheça mais sobre o projeto. Como sabemos a largada para a maior
construção já vista no Brasil a Usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica 100%
nacional é uma obra gigantesca, um marco na Engenharia Elétrica do Brasil,
onde há muito tempo não se via uma obra gigantesca e tão polêmica dessas.
Apesar de Itaipu ser maior, Belo Monte será a maior hidrelétrica do Brasil
segundo dados da Engenharia Elétrica, porque Itaipu também pertence ao
Paraguai (daí vem o nome de Itaipu Binacional). A Usina de Belo Monte é um
passo muito importante para a evolução do Brasil, em especial a Região
Norte, pois vai disponibilizar uma enorme quantidade de Energia para esta
região.
Construída de acordo com as mais modernas técnicas de Engenharia Elétrica a
capacidade de geração da usina vai ser de 11.223 MW, energia suficiente para
abastecer as casas de aproximadamente 26.000.00 de pessoas. Com esta
capacidade, alem de ser a maior usina do Brasil, ela também será a terceira
maior do mundo, perdendo apenas para a própria Itaipu e também para a
Quando estiver funcionando a toda força, a usina poderá produzir até 11.233
megawatts (MW) de eletricidade. Uma capacidade instalada suficiente para
iluminar as casas de pelo menos 18 milhões de pessoas e ficar atrás só da
hidrelétrica chinesa Três Gargantas (22.720 MW) e da paraguaio-brasileira
Itaipu (14 mil MW).
Segundo a EPE, do Ministério de Minas e Energia, o Brasil precisa
acrescentar 6.350 MW anuais de geração elétrica, até 2022, ao seu parque
atual de 121 mil MW (70% produzidos por hidrelétricas). Se pudesse funcionar
a toda carga o ano inteiro, Belo Monte garantiria quase um quinto da
eletricidade adicional de que o país vai precisar, mas isso só tem chance de
ocorrer em quatro meses do ano.
A maior parte da capacidade de geração (11.000 MW) da nova usina ficará
instalada na casa de força principal, junto da vila de Belo Monte do Pontal,
cuja obra já avançou 47%. A barragem propriamente dita, contudo, ficará 60
km rio acima, do outro lado da Volta Grande do Xingu, no sítio Pimental, pouco
depois do ponto em que o canal captará água para encher os 130 km² do
reservatório intermediário. Junto ao verte douro da barragem de Pimental, seis
turbinas poderão produzir até 233 MW na casa de força auxiliar.
O pico de 11.233 MW só poderá ser alcançado entre fevereiro e maio, quando
o Xingu atinge suas vazões máximas. Nos outros meses, as turbinas serão
progressivamente desligadas. Entre altos e baixos, espera-se que Belo Monte
garanta uma média de 4.571 MW, ou apenas 41% de sua capacidade
instalada.
Para começar a gerar, isso tudo tem de estar concluído”, diz a engenheira civil
Roberta Martinelli Pimentel Pereira, 35, apontando para o canal onde
poderiam acomodar-se facilmente 60 caminhões, lado a lado.
Belo Monte precisa começar a produzir energia em fevereiro de 2015, com a
primeira turbina da casa de força auxiliar, mas isso vai atrasar uns três meses.
Depois, de março de 2016 até janeiro de 2019, entram em linha as 18 turbinas
da casa de força principal. Neste caso, nada pode atrasar. Na realidade, a
Norte Energia trabalha com a hipótese de antecipar a montagem das turbinas
principais, a partir da quarta ou quinta máquina, de modo a que todas estejam
em operação antes do pra
o empreendedor como mo
(extraído do jornal arte Fo
No presente, o maior de
igarapés que cortam o cur
de 2013, a ensecadeira
isolada do rio Xingu).
A engenheira comanda 7.
refere às grandes obras d
tem fundações prontas
segurança, 95 m.
Belo Monte fervilha 24 ho
sua construção, em junho
o prazo para começar a
Itaipu foram 120 meses; a
do prazo contratual o que trará ganhos consid
o mostra o gráfico abaixo:
rte Folha de São Paulo em 16/12 2013).
ior desafio de Roberta Pereira é domar as
o curso do grande canal e completar, ainda e
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da 7.000 empregados e tem 12 anos “no trec
bras de infra-estrutura por que passou. A en
ntas e a maior parte do aterro alcançou
24 horas por dia, dois anos e meio após o in
junho de 2011. Com um custo estimado em R
ar a produzir energia é apertado, apenas 44
ses; a previsão para a hidrelétrica de Santo A
37
nsideráveis para
ar as águas dos
inda em dezembro
nter a construção
o trecho”, como se
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ançou a cota de
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em R$ 30 bilhões,
as 44 meses. Em
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Madeira (RO), era de 52
meses antes.
Problemas de comunicaç
As obras de Belo Mon
trabalhadores (87% del
municípios brasileiros têm
vejamos no gráfico a segu
(extraído do jornal arte F
Segundo pesquisa Datafo
Altamira, a maioria é de c
vivendo na cidade. Dois d
e 52 meses, mas a usina começou a gerar
nicação
Monte atingiram o clímax em outubro,
deles homens). Três quartos dos mai
s têm população menor que esse exército d
seguir:
Folha de São Paulo em 16/12 2013).
atafolha com 246 trabalhadores da obra entr
de casados (51%), dos quais 40% têm mulh
Dois de cada três trabalham em Belo Monte
38
erar energia nove
bro, com 25 mil
mais de 5.600
rcito de operários,
a entrevistados em
mulher ou marido
onte há menos de
39
um ano e pelo menos a metade não pretende ficar, instalou-se no local apenas
em busca do emprego (38% já trabalharam em outras barragens).
Contas duvidosas
Em abril de 2010, a Norte Energia venceu a concorrência pela concessão de
Belo Monte oferecendo um valor 6% menor (R$ 78) que o preço de referência.
O custo da obra estimado pela Norte Energia, contudo, era 30% superior ao
máximo previsto pelo governo. Para o mercado, não parecia possível
recuperar o investimento com a tarifa oferecida. Uma decisão da Eletrobrás
tomada meses depois do leilão reforçou essa suspeita.
A Eletrobrás, holding estatal que controla a Chesf, firmou um contrato com a
Norte Energia para comprar, por R$ 130 o MWh, a energia excedente que
Belo Monte puder vender no mercado. Esse preço da eletricidade extra
vendida no mercado livre varia diariamente e, na média dos últimos dez anos,
ficou em R$ 79. Portanto, a estatal-mãe deu uma bela ajuda à filha, que a
usou para convencer o BNDES a liberar um empréstimo subsidiado de R$
22,5 bilhões.
“A isso se dá o nome de energia limpa e barata”, ironiza Célio Bermann,
professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Para o especialista,
Belo Monte está acima da média mundial de US$ 1 mil por MW instalado e vai
ocasionar despesas para o contribuinte com os subsídios implícitos no
financiamento e na comercialização da energia.
“A economia não pode mais se dar ao luxo de ignorar, minimizar, ou
representar indevidamente o papel dos recursos naturais no processo
econômico. Em última análise, a qualidade dos recursos naturais define limites
amplos mais específicos sobre o que é ou não é economicamente possível.
Ignorar tais limites leva à ilusão eufórica de que os únicos limites para
expansão econômica existem apenas em nossas próprias mentes.”
(Cleveland, 1987)
O desenvolvimento econômico, em qualquer tempo e local, se deu pela junção
do esforço humano, através de seu trabalho, com os recursos oferecidos pelo
ecossistema terrestre que suporta o sistema econômico, os quais contribuem
direta ou indiretamente ao bem-estar humano, ou seja, o capital natural
40
disponível. O sistema econômico, dessa forma, interage com o meio ambiente,
extraindo do último matéria e energia e devolvendo resíduos.Em um cenário de
contínua degradação do ecossistema, no qual é o capital natural, e não o
manufatureiro, que determina o limite de expansão do desenvolvimento
econômico, a necessidades de políticas de desenvolvimento sustentável tem
se mostrado cada vez mais presente.
Segundo o relatório Brundtland (1987), desenvolvimento sustentável é “aquele
desenvolvimento que permite às gerações presentes satisfazerem suas
necessidades sem comprometer a capacidade das gerações futuras
satisfazerem as suas próprias”. A realização das atividades econômicas deve,
dessa forma, adotar um comportamento no qual a preocupação central seja a
preservação do capital natural e da sua capacidade de provisão de serviços
através de uma gestão sustentável para que o bem-estar não decline ao passar
do tempo (Andrade e Romeiro, 2009). Assim sendo, há duas vertentes no que
se refere à capacidade de substituição do capital natural por outras formas de
capital: a sustentabilidade fraca e a sustentabilidade forte.
A sustentabilidade fraca se caracteriza pela crença de que o capital natural é
passível de substituição pelo capital construído pelo homem. O progresso
tecnológico tornará a sociedade sustentável conquanto que realize o aumento
dos demais capitais (capital humano e capital físico) para compensar a queda
do capital natural, mantendo estoque de capital total do sistema econômico
constante. Por sua vez, aqueles que defendem a sustentabilidade forte afirmam
que existem elementos do capital natural que não podem ser substituídos pelas
outras formas de capital existente, de tal forma que a substituição seria
imperfeita e haveria perdas irreversíveis caso uma quantidade muito grande do
capital natural fosse destruído, além do que não se pode saber com certeza o
quanto de um capital equivale a outro. Seria essencial manter estoque mínimo
do capital natural para a sobrevivência humana e continuidade do
desenvolvimento econômico. A última visão afirma, portanto, que existem
limites biofísicos e ecológicos ao crescimento do desenvolvimento econômico,
de forma que a gestão sustentável do capital natural é crucial para a
manutenção de sua capacidade de gerar serviços essenciais à vida.
41
4.1 Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu -
ELETROBRAS
A escolha da melhor alternativa de aproveitamento da bacia do rio Xingu pelo
governo federal foi realizada a partir da revisão, em 2007, dos Estudos de
Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, realizado pela
Eletronorte na década de 1970, que considerava duas alternativas, que aqui
denominaremos de 1 e 2 com área total inundada de 18.300 km² e 18.150 km²,
e potência total instalada igual a 20.375 MW e 20.617 MW, respectivamente.
Na revisão, forma apresentadas três alternativas para aproveitar o potencial
hidrelétrico da bacia, sendo elas:
A seguir veremos uma tabela demonstrando os valores finais das avaliações energéticas e ambientais. Tabela 2: Resultado final das avaliações econômicas energéticas e ambiental das alternativas consideradas pela Eletrobrás.
(Extraído da ELETROBRAS -2007)
• Alternativa 1: construção de quatro reservatórios (AHEs São Félix, Pombal,
Altamira e Belo Monte), com inundação de terras indígenas e unidades de
conservação com o remanso final dos reservatórios;
• Alternativa 2 construção dos quatro reservatórios, com diminuição da área
alagada das AHEs São Félix e Altamira, com a perenização da inundação das
cheias nas terras indígenas e unidades de conservação;
• Alternativa 3: construção apenas da AHE Belo Monte, com a não inundação
de terras indígenas, nem de unidades de conservação.
A escolha da melhor alternativa levou em consideração o melhor
aproveitamento do potencial hidrelétrico da bacia de acordo com as normas,
metodologias e contexto socioambiental e políticos vigentes na época de
42
realização do estudo. A avaliação ambiental adotou a metodologia proposta no
manual de inventário da ELETROBRAS de 1997.
4.2 Avaliação econômica e energética
Para a avaliação econômica e energética, simulou-se a operação energética
dos aproveitamentos hidrelétricos em cada uma das alternativas apresentadas,
desde a década de 1970 até o ano de 2013, de forma a estimar os
correspondentes benefícios (através de índices de custo-benefício) energéticos
e potências instaladas. A tabela 1 mostra, para cada alternativa acima
explicitada, o valor da queda (em metros), a potência instalada para cada usina
considerada (em MW), o custo total (em milhares de US$), a energia firme das
casas de força (MW médio = MW med), e os índices de custo-benefício (ICB)
obtidos.
A seguir a tabela vai mostrar os custos/benefícios da hidrelétrico do Xingu. Tabela 1: Índice de custo- beneficio para alternativas de aproveitamento do potencial hidrelétrico da bacia do rio Xingu.
(Extraído da ELETROBRAS -2007)
Custos e financiamento de Belo Monte US$ 3,7 bilhões. Este é o custo de Belo
Monte segundo cálculos da Eletronorte, que defende o projeto como um dos
empreendimentos hidrelétricos com menor custo operacional do mundo. A
cifra, entretanto, não convence o especialista Célio Bermann, professor do
Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo
(USP): “Eles estão entrando numa nova etapa do capitalismo internacional,
que transforma um investimento de, no mínimo, US$ 15 bilhões em US$ 4,2
bilhões. Falo em US$ 15 bilhões porque o custo médio internacional para a
43
geração de hidroeletricidade é de US$ 1 mil kilowatt instalado, considerando
uma taxa de desconto de 15%, adotada no mercado brasileiro, e um tempo de
retorno de 15 anos, período para viabilizar financeiramente qualquer
investimento no país. Também deve se acrescentar a isso o fato de ser na
Amazônia, longe do material de construção do empreendimento, o que, em vez
de reduzir, eleva a média nacional”.
Bermann, que define Belo Monte como uma usina cara e inútil, lembra que a
Usina Hidrelétrica de Tucuruí tinha um orçamento estimado em US$ 2,1
bilhões, sendo que o seu custo atualizado é de cerca de US$ 8,0 bilhões, sem
incluir as linhas de transmissão. Este exemplo também é utilizado pelo
jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, em muitos de seus artigos sobre o
projeto. A Eletronorte adota a cifra de US$ 5,2 bilhões.
Outro dado controverso é o valor oficial da geração da energia de US$
12MW/hora. “É um absurdo a Eletronorte dizer que o custo da geração é de
12MW/h. O custo da eletricidade no Brasil hoje é de US$ 40 MW/hora. Eles
falam em US$ 12 MW/h, com um custo de capital de US$ 410 o quilowatt
instalado e uma taxa de desconto de 10% ao ano, que não é a que o mercado
brasileiro trabalha. Fizemos um cálculo na universidade para avaliar o custo
médio do kw instalado, com a taxa de desconto que é utilizada no mercado, e
chegamos a um custo de geração de US$ 41MW/h”, afirma Bermann.
José Muniz Lopes, presidente da Eletronorte até o final de 2002, defendia seus
cálculos. “Esse custo de US$ 35 MW/h é considerado para usinas
termoelétricas. O custo médio de uma usina hidrelétrica hoje fica na faixa de
US$ 25, US$ 30 MH/W. Se alguém construir uma usina a US$ 35 MW/h hoje,
não consegue vender. Eu ratifico o custo de energia a US$ 12 MW/h na usina,
mais US$ 8 MW/h para ser interligado ao Sistema Elétrico Brasileiro. Agora, se
você tiver que levar a energia a São Paulo fica em torno de US$25, US$ 28
MW/h. A viabilidade está disponível na Internet. É um lugar privilegiado, nunca
vi nada parecido para se construir uma usina hidrelétrica.”
A usina hidrelétrica deverá ser interligada ao Sistema Elétrico Brasileiro por
meio da construção de linhas de transmissão até Colinas, no Tocantins, que,
orçadas em cerca de US$ 2 bilhões, deverão ser licitadas separadamente da
44
usina. Para os críticos, as linhas de transmissão representam um custo
adicional ao projeto.
Planos de Inserção e Desenvolvimento Sustentável
Além de reduzir em dois terços a área do reservatório, de 1,200 km2 para 400
km2, o novo desenho do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte inclui um Plano
de Inserção Regional e um Plano de Desenvolvimento Sustentável. De acordo
com documentos da Eletronorte, a razão e a relevância do Plano de Inserção
Regional é potencializar os impactos positivos do empreendimento, partindo do
pressuposto que a área de influência da obra encontra-se em fase de
decadência econômica. Neste sentido, são definidas diversas ações para a
retomada do desenvolvimento local, divididas nos seguintes segmentos:
educação, qualificação e aperfeiçoamento de mão-de-obra local; fomento à
produção; melhoria da infra-estrutura social e urbana; fortalecimento das
instituições públicas e estatais locais; e integração de infra-estrutura de apoio
logístico à realização do empreendimento.
“Os planos são de responsabilidade da Eletronorte. Em relação ao Plano de
Inserção Regional (PIR), há um acerto deste governo (FHC) de que sejam
alocados US$ 300 milhões em 20 anos nos municípios da área de influência da
obra, sendo US$ 10 milhões nos 10 primeiros anos e US$ 20 milhões nos
últimos 10 anos. O Plano de Desenvolvimento Sustentável foi feito pela nossa
equipe, que já tem prática nisso, e está sendo discutido com a comunidade”,
afirmou José Muniz Lopes. Calculado anteriormente em R$ 18 bilhões, o Plano
de Desenvolvimento Sustentável é dividido em 91 projetos, de 15 programas,
em linhas estratégicas que não diferem muito das estabelecidas pelo PIR.
Bermann acredita que será complicado chamar o setor privado a participar
desses investimentos. “Se o Estado se mostrou incapaz de fazer isso nos
últimos 30 anos, muito menos a iniciativa privada deverá ter esse tipo de
interesse.” A opinião também é dividida por Antônia Mello, da coordenação do
Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), para
quem o Plano de Inserção Regional é uma carta obscura, com programas e
projetos no papel, sem a certeza de quem vai assumi-los. “Outras obras, que
foram construídas pelo governo, também tinham todos esses projetos, que não
foram contemplados. Imagine esse que será construído pelo capital privado.
Sobre os 'royalties' que serão repassados aos municípios como compensação
pelos danos ambientais e sociais, não há controle social sobre esses recursos.
Tucuruí, Parauapebas, Oriximará e Barcarena recebem milhões em royalties. A
população está empregada nesses municípios? Tem saneamento e
urbanização para todo mundo? Esses municípios oferecem a melhor saúde e
educação para suas populações? Os jovens têm trabalho, estão sendo bem
formados? Só com controle da população sobre o planejamento do uso dos
recursos e sobre a aplicação, o município pode usufruir o benefício dos
royalties. Do contrário, quem enriquece são os prefeitos e governos de
plantão.”
Hélio Mecca, do Movimento dos Atingidos por Barragens, é ainda mais crítico:
“Esses planos fazem parte de uma estratégia usada em todas as barragens no
país. Na prática, o que ocorre é que se cria uma expectativa de
desenvolvimento, a obra é fechada e as coisas acabam por aí. Do ponto de
vista de desenvolvimento regional, esses são os exemplos que temos no Brasil:
1milhão de pessoas desalojadas em conseqüência da construção de
barragens, sendo que 70% delas perderam absolutamente tudo. A população
fica com os restos mortais da obra, sem rede elétrica, sem terra, sem rio, sem
pesca, sem a cultura local, e os municípios ficam com uma estrutura e com
mão-de-obra ociosa gerada durante a construção da obra”. (Mecca Hélio-
Movimento dos Atingidos por Barragens).
Para Reinaldo Correa Costa, pesquisador da Universidade de São Paulo
(USP), não é possível discutir um plano de inserção regional para uma
hidrelétrica separado do Estudo de Impacto Ambiental. “Não posso fazer um
plano de inserção regional voltado, por exemplo, à pesca, se o meu estudo de
previsão de impacto não vai me dar uma base, um fundamento, para eu
entender que tipo de peixe eu vou poder pegar, em que época eu vou poder
pegar, num ambiente alterado.”
O então secretário especial de Infra-Estrutura do Pará, José Augusto Affonso,
afirmou ao ISA, em 2002, que a Eletronorte tem para Belo Monte uma outra
visão no que diz respeito aos investimentos energéticos, por meio da
consciência da necessidade de alocação de recursos visando a inserção
regional da obra. Affonso explicou que os investimentos teriam diversas fontes
46
de financiamento, entre as quais o próprio empreendedor, programas
do Avança Brasil, parcerias com os governos municipais e entidades privadas,
ONGs, entre outros, e que a engenharia financeira ainda estava em discussão.
Quem financiará o projeto?
“Os dirigentes da Eletronorte sabem que nenhuma empresa vai querer bancar
o projeto inteiro, que a barragem não tem como funcionar sem as linhas de
transmissão, portanto, eles vão ter que caprichar para fazer algum tipo de
arranjo artificial que garanta milhões de reais do Tesouro Nacional, um
empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e colocar um valor que seja responsabilidade das empresas. Agora,
se, eventualmente, esse valor não for suficiente para terminar a obra, quem vai
bancar os gastos extras? Usualmente, uma barragem custa 30%, 40% a mais
do que o que foi orçado originalmente”, explica Glenn Switkes, coordenador no
Brasil da International Rivers Network, organização que trabalha com
alternativas às grandes obras em rios e impactos das grandes barragens.
Switkes aposta no arranjo precário da obra, sob o ponto de vista econômico,
social e ambiental, para que o projeto não saia do papel, assim como no fato
de empresas privadas estarem reavaliando sua participação em barragens na
Amazônia.
De acordo com José Muniz Lopes, o “financiamento do projeto estava sendo
definido por um Grupo de Trabalho (GT) interministerial”. Formado em março
de 2002, o GT tinha também entre suas atribuições a apresentação da
participação do governo no financiamento e no investimento para a construção
do empreendimento e do sistema de transmissão. Contava com representantes
da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministério de Minas e Energia,
do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão; da
Eletrobrás, da Eletronorte, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco
(Chesf), da Furnas Centrais Elétricas S.A., do BNDES, do Governo do Estado
do Pará, e deveria envolver também dois integrantes da sociedade civil. Wilson
Quintella, presidente da Agência de Desenvolvimento Tietê Paraná, à qual a
Eletronorte é associada, é o único representante da sociedade civil nomeado. A
Resolução do CNPE que criava em março o GT, estabelecia o prazo de 60 dias
para os trabalhos serem apresentados, o que não ocorreu até hoje.
47
A participação do BNDES e da Eletronorte no financiamento de uma parte da
obra já tinha sido anunciada. Entretanto, ao que tudo indica, a iniciativa privada
será o investidor controlador do empreendimento.
De acordo com Bermann, entre os principais investidores no setor elétrico
estão as empresas eletro intensivas, ligadas à indústria de cimento, à produção
siderúrgica e à produção de alumínio. “Elas já estão transformando vários
trechos de rio em usinas para consumo próprio.” Inviabilidade
econômica.“ O que acontece hoje com o projeto de Belo Monte é que se gasta
para produzir 11 mil megawatts, dos quais cinco mil não vão ser utilizados na
maior parte do ano. O investimento para a construção de uma usina,
entretanto, precisa ser remunerado pela energia gerada. Segundo a
Eletronorte, a energia firme não tem nada a ver com a remuneração do
investimento. Mas, então, eles estão tratando de um outro tipo de economia e
esse é o nó porque ela é inviável sob o ponto de vista econômico”, afirma Célio
Bermann, professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da
Universidade de São Paulo (USP). Em consequência, ele não acredita que
Belo Monte se viabilize sozinha, opinião dividida com diversos entrevistados.
“Belo Monte é a primeira, que não se viabiliza sem a construção das outras. Ela
sozinha não assegura energia firme suficiente ao longo de todo o ano, o que só
é possível com a construção de outras barragens acima do rio.” (Bermann
Célio, professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade
de São Paulo (USP).
Embora Muniz Lopes tenha defendido que, desde que esteja interligada ao
Sistema Elétrico Brasileiro, Belo Monte se viabiliza sozinha economicamente,
ele reconheceu que caberia mais uma usina no Xingu. “Defendemos uma
Babaquara refeita, com um reservatório menor, mais baixa, com menos
impacto ambiental.” Em relação às críticas à energia média gerada pela usina,
ele disse não estar muito longe da maioria das usinas, em torno de 50%.
48
Conclusão
O estudo da viabilidade da UHE Belo Monte foi escolhido pela
contemporaneidade e polêmica existente quanto ao tema, pois desde sua
criação nas décadas de 70 onde a questão ambiental ainda nem era muito
falada, sua criação sempre gerou muita polêmica e discussão principalmente
em sua localização, especialmente por se localizar na Amazônia, região
brasileira considerada como possuindo o maior potencial a explorar, e também
por sua história de conflitos com os indígenas e ribeirinhos da região. O
objetivo foi o de contabilizar os aspectos mais relevantes da localização,
implantação e operação do aproveitamento hidrelétrico, através de revisão
bibliográfica de estudos sobre valoração dos pontos de vista da economia
ambiental e da ecologia de sistemas para os danos incorridos pela instalação
do reservatório da usina. A partir deles, a monografia foi construída de forma a
mostrar resultados e análises que possam ser utilizados por futuras análises
referentes à construção de novas usinas na região da floresta amazônica, em
especial, e em outras localidades.
A frente do MME se encontra o grupo de José Sarney. Este fato revela a
necessidade de repassar enormes volumes de recursos públicos para manter a
estabilidade política do país. Por este motivo, o imperialismo tendo viabilizar o
PSDB como instrumento de entrega do país e até de direcionamento dos
recursos que hoje são controlados por esses setores. A crise do modelo
neoliberal que começou a aparecer no Brasil em 1998 dificultou avançar nesse
sentido. Mas a apropriação direita desses recursos pelos monopólios estão no
foco do imperialismo. Faz parte das contradições entre esses setores e uma
burguesia que lucra com o controle direto da economia nacional. O principal
objetivo da hidrelétrica de Belo Monte é abrir o Amazonas para a produção
barata de minerais diversos, como minério de ferro, ouro e níquel. A energia
elétrica barata será utilizada para viabilizar essa produção que terá como
destino a especulação financeira nas bolsas futuro de commodities (matérias
primas). Os grandes monopólios estão por trás do fornecimento de turbinas e
equipamentos de alta tecnologia. As empreiteiras até desistiram de entrar como
sócias e impuseram ao governo serem transformadas em prestadoras de
49
serviço, em torno do consorcio da Eletronorte. Ou seja, risco zero e lucros
garantidos.
Depois de vários estudos, pesquisas e matérias chego a conclusão que a UH
Belo Monte não é viável em todos os sentidos, pois seus impactos ambientais
serão irreversíveis, os custo da obra super ultra mega faturados e a sua
capacidade será mínima comparada a outras usinas.
Fica muito claro qual o real interesse em sua construção, é a destruição do
Amazonas, super faturamentos, uma vez que sua utilização máxima será de 30
anos numa usina que funcionará apenas 03 meses no ano, ficando
praticamente parada nos outros 9 meses.
A partir do exposto anteriormente, o presente estudo se revela precário no
sentido de desconsiderar os efeitos negativos do AHE Belo Monte para a
sociedade. Num futuro próximo, novos estudos deverão ser formulados de
forma a realizar valoração monetária, energética e os impactos ambientais
considerando valores para os danos sociais incorridos e valores de existência
aos recursos naturais prejudicados. Apesar da complexa mensuração, são
imprescindíveis para uma mais completa valoração, ao permitir mensurar o
potencial turístico, a riqueza intangível e os diversos recursos provenientes da
biodiversidade e os impactos negativos e gastos com sua compensação em
relação à qualidade de vida da população envolvida. Estudos similares deverão
ser também realizados para a avaliação da viabilidade das usinas plataformas,
uma vez que, por ser um conceito pioneiro e existente apenas na teoria, não há
dados para calcular os impactos socioambientais que serão causados pela
construção dos empreendimentos. É imprescindível que haja a adoção de
melhores métodos de avaliação 64pelas instituições tomadoras de decisões no
setor energético, assim como o fortalecimento da presença de fontes
alternativas no cenário brasileiro. Antes, é necessário, entretanto, encontrar
alternativas viáveis e adequadas para as dotações naturais de fontes
energéticas e que possam gerar energia elétrica suficiente para suprir a
demanda crescente. A análise das fontes, no entanto, são deixadas para outros
estudos antes da operação da uh belo monte.
50
BIBLIOGRÁFICAS CONSULTADA
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