UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE Política urbana, Agenda 21 e Governo Eletrônico em São Gonçalo Por: Guilherme Freitas Hartmut Behm Orientador Dr. Ms.Prof. Francisco Carrera Rio de Janeiro 2010
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Política urbana, Agenda 21 e Governo Eletrônico em São
Gonçalo
Por: Guilherme Freitas Hartmut Behm
Orientador
Dr. Ms.Prof. Francisco Carrera
Rio de Janeiro
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Política urbana, Agenda 21 e Governo Eletrônico em São
Gonçalo
Apresentação de monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de especialista em Gestão
Ambiental
Por: . Guilherme Freitas Hartmut Behm
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha família, pois se
apresentam para mim como exemplo
de dignidade, aos colegas de turma,
entre os quais fiz bons amigos, o corpo
docente pela vasta orientação e grande
dedicação, a minha mãe Márcia pelos
carinhos, chamegos e atenção
dedicadas a mim quando presente. Ao
Dr.Prof. Francisco Carrera pela
orientação e dedicação, e ainda por se
apresentar como um profissional de
extrema excelência e clareza ao falar.
Segue um agradecimento especial para
a Prof. Dr. Michele Tancman Candido
da Silva pela sua amizade, paciência e
orientação, extra sala de aula, ao Prof.
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Dr. Marcio Piñon de Oliveira por sua
amizade, serenidade, orientação e as
várias horas agradáveis de estudo
durante suas aulas e o NEURB, a Prof.
Dra. Tamara Tânia Cohen Egler, por
suas aulas no IPPUR e por me receber
em seu laboratório com imenso
carinho, suas orientações foram
imprescindíveis para a conclusão
dessa pesquisa, e por final ao meu Pai
Dr.Prof. Frederico Guilherme Hartmut
Behm, a quem devo a formação do
meu caráter, e as inúmeras horas de
discussões fervorosas sobre as teorias
e práticas políticas e legais, na gestão
do espaço, durante as madrugadas e
as nossas viagens.
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DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho, a todos os jovens
que ainda tem esperança no ser humano
e vêem na política honesta, uma forma de
mitigar os anseios da maior parte da
população. E que os jovens não se
deixem levar pelos falsos encantos das
festas, incentivados pela mídia, para
ludibriar nossa atenção ao que realmente
interessa Liberdade, Igualdade e
Fraternidade.
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RESUMO
A legislação, conjunto de regras que ordenam nossa vida tem, um
caráter político e ideológico de coerção social, onde fazem valer através do
Estado a vontade das classes dominantes, ou seja, que dirigem o espaço,
sendo as outras classes, ou grupos de classes, que não participam da sua
formulação subjulgadas, vendo seus anseios e interesses de lado, servindo
como verdadeiras ovelhas nas mãos de um pastor. Porém os avanços da
técnica tem modificado essa concepção, pois através dela, a parte da
sociedade não hegemônica tem se manifestado, no entanto a participação
dessas pessoas na política e gestão do espaço é mínima, pois vivemos numa
democracia representativa, onde os representantes não traduzem as
necessidades dos representados por tanto, vemos nas Novas Tecnologias da
Comunicação e Informação como o Governo Eletrônico, a chance de aumentar
a participação da população no jogo político. Nesse sentido, este trabalho visa
criticar a política urbana nacional, materializada no Estatuto da Cidade, a
política urbana local do município de São Gonçalo, afim de compará-los com as
diretrizes da Agenda 21 brasileira, de modo que possamos averiguar a atuação
situação do Governo Eletrônico, disponível no site da prefeitura do município e
a possibilidades de maior participação da população na gestão do território.
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“Quando os homens não lutam por
necessidade, lutam por ambição”
Nicolau Maquiavel
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METODOLOGIA
A metodologia empregada nesse trabalho é a pesquisa bibliográfica e a
visita a instâncias da administração municipal necessárias para a melhor
elaboração da crítica acerca do problema proposto, assim como a pesquisa em
periódicos e sítios na internet.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 09
CAPÍTULO 1 – A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E A POLÍTICA
URBANA 11
1.1 – A ORIGEM DO URBANO
1.2 - UMA BREVE VIAGEM À ORIGEM DA URBANIZAÇÃO
GONÇALENSE E A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE
JANEIRO
1.3 - A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E A POLÍTICA URBANA
CAPÍTULO 2 – SÃO GONÇALO E O LESTE METROPOLITANO NO
CONTEXTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
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2.1 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
2.2 - ECONOMIA REGIONAL E LOCAL
2.3 - DINÂMICA ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS E O IPM
2.4 - SÃO GONÇALO E O PROCESSO DE EXPANSÃO URBANA
CAPITULO 3 – GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE: ESTATUTO DA
CIDADE, POLÍTICA URBANA GONÇALENSE, GOVERNO ELETRÔNICO
AGENDA 21 E SUAS POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO.
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3.1 – ESTATUTO DA CIDADE
3.2 – A POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E O
COMPUR-SG
3.3 – GOVERNO ELETRÔNICO E AS POSSIBILIDADES DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
3.4 – AGENDA 21 LOCAL
CONCLUSÂO 80
REFERÊNCIAS 82
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INTRODUÇÃO
O avanço científico e tecnológico, particularmente na, informática e nas
telecomunicações, fez surgir um novo paradigma técnico – informacional e
provocando um aumento na qualidade e quantidade de informações
disponíveis, para uso geral e especializado das pessoas. Essencial nos
processos produtivos e na vida em sociedade, a informação, aliada as novas
tecnologias da informação e comunicação promovem o desenvolvimento das
ferramentas de comunicação, se tornando a força propulsora das sociedades
ou camadas da sociedade que a utilizam. Esse avanço da técnica, acaba por
aumentar o abismo entre as classes sociais, no entanto, vemos nesse avanço
a chance de inserir setor grupos da sociedade, na atividade política,
promovendo uma gestão do espaço participativa, integradora e integrada, nos
levando uma democracia eletrônica plena, proposta por Pierre Lévy.
Na atual situação que se encontra nossa sociedade, ou seja, na
sociedade da informação, onde as possibilidade de comunicação e
interatividade se ampliam junto com o desenvolvimento tecnológico,
possibilitando maior participação da população na prática política. Política essa
manifestada em um conjunto de regras de conduta , voltadas para a produção
do espaço urbano, espaço que hoje, se apresenta em múltiplas formas, mas
principalmente como palco para a vida da maioria das pessoas, das disputas
por hegemonia entre as classes sociais e grupos de classe, se apresenta ainda
como o lugar da produção e da tomada de decisões, ou seja, onde a vida
cotidiana dos comuns e dos importantes se desdobra, onde se constrói a
história no mundo contemporâneo sob o prisma da sociedade da informação, e
é nesse sentido que se desdobra nossa obra, em desvendar as faces da
legislação que rege esse espaço, para que se comparar com as diretrizes
propostas pela Agenda 21, sobre a gestão democrática da cidade, como uma
forma de se chegar ao desenvolvimento sustentável através da participação
dos “comuns” na tomada de decisões, assim vemos no uso das Novas
tecnologias da comunicação e informação, em nosso caso específico o
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Governo Eletrônico, uma chance de alcançarmos a democracia eletrônica
plena, levando a discussão nas esferas políticas, econômicas e sociais a todas
as camadas da sociedade, para que se respeitem os diretos, deveres e
necessidades da maior parte da população. E para tanto estruturamos nossa
pesquisa em 3 capítulos principais que se subdividem em várias outras partes.
No primeiro capítulo deste trabalho, elucidaremos a origem da cidade
relacionando com o conceito de urbano no mundo e posteriormente no Brasil,
mais tarde, faremos uma breve viagem a origem da urbanização gonçalense e
da região metropolitana do Rio de Janeiro, de forma a entendermos os
processos históricos que levaram ao município de São Gonçalo a sua atual
dinâmica e forma urbana. Na ultima parte deste capítulo analisaremos a
contribuição da política urbana na produção do espaço do espaço, por
entendermos que esse conjunto de regras, que dirige os espaço urbano, deve
ser entendido em suas práticas e as conseqüências de seu comprimento e não
comprimento no espaço e no cotidiano da população, ou seja, para além de um
documento normativo.
No segundo capítulo analisaremos a atual dinâmica da cidade de São
Gonçalo no contexto do COMLESTE, alguns processos históricos que levaram
a essa atual dinâmica, assim como seu processo particular de expansão
urbana, e os aspectos econômicos e demográficos que hoje, transformam o
espaço e produzem a vida urbana do município.
No terceiro e ultimo capítulo, entramos de fato na proposta da pesquisa
e no uso de nossas metodologias. Assim para alcançarmos nosso objetivo
criticaremos a política urbana nacional corporificada do Estatuto da Cidade, a
política urbana Gonçalense e seu Plano Diretor, sob o prisma da Gestão
Democrática da Cidade na sociedade da informação, para que ao termino de
nossa pesquisa, possamos produzir conhecimento para que seja aproveitado
mais tarde na formulação de uma agenda 21 local e uma gestão participativa,
integrada e integradora do município, onde seja enaltecida a participação dos
movimentos sociais, das associações de moradores, das ONGs, das mais
deferentes classes sociais, onde o respeito ao meio ambiente se materialize na
participação da população na política e gestão do espaço, respeitando as
diretrizes da Agenda 21, para que se possa alcançar o desenvolvimento
sustentável.
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Capítulo 1 – A produção do Espaço Urbano e a política
urbana
1.1 – A Origem do urbano
Para entendermos a atual dinâmica do espaço urbano, devemos
vislumbrar quais processos dão origem a sua complexidade
organizacional, sua forma, seu conteúdo e sua produção, nesse sentido
tentaremos reconstruir aqui, de forma sintética a história do urbano, que
em alguns momentos se confundirá com a história da cidade. Lewis
Munford chama a atenção para o estudo da história das cidades em seu
livro “A cidade na história”, quando diz:
“Se quisermos identificar a cidade, devemos seguir a trilha para
trás, partindo das mais completas estruturas e funções urbanas
conhecidas, para seus componentes originários, por mais
remotos que se apresentem.” (Munford, Lewis. 1998)
O mundo nem sempre foi como hoje, urbano, no passado antes da
produção do excedente1, no período paleolítico, os homens eram nômades, ou
seja, não tinham moradia fixa, contudo foi justamente nesse período que
apareceram as primeiras manifestações e o interesse de se fixar, primeiro
como diz Aristóteles (2002) em a Política “pela necessidade de convivência”, já
Munford (1998) acha essa necessidade de se fixar aparece pela preocupação
do homem paleolítico com os mortos, quando diz que a “ A cidade dos mortos
antecede a cidade do vivos”. No entanto é no período seguinte, o Mesolítico
que a cidade surge, como Maria Encarnação B. Sposíto em Capitalismo e
Urbanização afirma:
É efetivamente no período [...], mesolítico que se realiza a
primeira condição necessária para o surgimento das cidades: a
existência de um melhor suprimento de alimentos através da
1 Produção do excedente - É produzir além do necessário para sua subsistência. – disponível em http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070627182715AAtDMz1
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domesticação dos animais, e da prática de se reproduzirem os
vegetais comestíveis por meio de mudas. Isto se deu há cerca
de 15 mil anos e todo esse processo foi muito lento, por que
somente três ou quatro mil anos mais tarde essas práticas se
sistematizaram, através do plantio e da domesticação de outras
plantas com sementes e da criação de animais em rebanhos.
(Sposito, 2005)
Assim, vimos que a cidade surge como já foi dito antes a partir da
produção do excedente, ou seja, a partir de uma produção para além da
subsistência, além do consumo próprio, a partir disso surge o escambo2 e com
esse escambo aparecem as primeiras aldeias, que ainda não são cidades,
sendo definas por Paul Singer (1973) como “um aglomerado de agricultores”
por ainda apresentarem a principal característica de uma economia baseada no
primeiro setor da economia . Maria Sposito (2005) vai dizer que nesse período
o que faltava para a formação de uma cidade era “uma organização social mais
complexa”.
A Aldeia como aglomerado humano precede a cidade, mas ainda não
pode ser considerada cidade, pois ainda não apresenta características
urbanas, e para alcançar tal estágio era necessário uma maior complexidade
social, uma divisão do trabalho mais elaborada e sobretudo planejada, dotada
de intencionalidade, a acumulação, essa acumulação acontece devido ao
desenvolvimento da técnica que possibilita a ampliação do excedente e por
conseqüência do escambo, apresentando já uma das características do modo
de vida urbano, atividades do terceiro setor econômico, alterando cada vez
mais o espaço e a relação da sociedade com a natureza, e a relação dos
homens como os homens, principalmente no âmbito político e social, como diz
Singer (1973):
“A constituição da cidade é, ao mesmo tempo, uma inovação
na técnica de dominação e na organização da produção.
Ambos os aspectos do fato urbano são analiticamente
separáveis, mas, na realidade, soem ser intrinsecamente
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interligados. A cidade antes de mais nada concentra gente em
um ponto do espaço.[...] A cidade é o modo de organização
espacial que permite a classe dominante maximizar a
transformação do excedente alimentar, não diretamente
consumido por ele, em poder militar e este em dominação
política.”
Dessa forma vemos que outra característica da cidade e do urbano é a
aglomeração de pessoas em um ponto do espaço, mas que é engendrado em
uma produção organizada do espaço, seguindo a ideologia e um certo controle
de uma classe dominante, como o objetivo de ampliar a produção. Já Munford
1998) diz “que mercado era apenas o sitio na qual se localizava a cidade e que
sua origem era muito religiosa e política”, sendo tanto simbólico quanto
econômico, pois é articulado e fragmentado e que esse espaço urbano
fragmentado e articulado é resultado de processos sociais sendo o reflexo de
uma sociedade num determinado espaço e tempo, tanto seus valores culturais
como valores econômicos, como Roberto Lobato Correia (2005) afirma em seu
livro Espaço Urbano:
“Fragmentada, articulado, reflexo e condicionante social, a
cidade é também o lugar onde as diversas classes sociais
vivem e se reproduzem. Isto envolve o quotidiano e o futuro
próximo, bem como as crenças, valores e mitos criados no bojo
da sociedade de classes e, em parte, projetados nas formas
espaciais: monumentos, lugares sagrados, uma rua específica
etc.”
Roberto Lobato Correia volta ao conceito de simbolismo do urbano, a
idéia sacramentada no inicio do texto quando Munford (1998) e Aristóteles
(2002), ou seja, que o surgimento da cidade e do modo de vida urbano, produto
da cidade, não tem apenas um viés econômico, de mercado, mas possui
também um viés ligado a afetividade, ao lugar onde se vive, se experimenta a
vida, se produz cotidianamente o espaço e a vida, individual e coletiva. Para
não haver confusão sobre o conceito de cidade e o de urbano Milton Santos
(1992 p. 241) vai dizer que:
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,“ a cidade é o concreto, o conjunto de redes, enfim, a
materialidade visível do urbano enquanto que este é o abstrato,
o que dá sentido a natureza da cidade.”
Dessa forma vemos que a cidade é o produto do urbano, onde o urbano
é o modo de vida e a cidade a materialização desse modo de vida. Silva (2002)
diz que a cidade pode ser entendida como:
[...], um espaço social onde todos os moradores teriam, a priori,
o direito de ir e vir, de compartilhar a cultura, a riqueza, os bens
de serviços, desfrutar o conhecimento coletivo, direito ao
trabalho e a participação nas decisões do uso dos espaços da
cidade.”
Esse trecho reforça a idéia de que a cidade surge não somente para
corporificar o mercado mas também para dar um novo sentido a vida humana,
o sentido da afetividade da vida em aglomeração, do compartilhamento dos
recursos, bens, direitos, serviços e da política, ou seja, da convivência
harmônica, da expressão da cidadania.
Contudo vemos que a cidade surge de fato na antiguidade, por volta de
3.500 a.C, na Mesopotâmia entre o Rio Tigre e Eufrates (hoje Iraque) ,no
entrono do Rio Nilo (hoje Egito) e do Rio Amarelo (hoje China). Sendo Ur,
Babilônia, Mari e Nínive as principais cidade do mundo nessa época, como se
observa na figura 1.
As cidades na antiguidade tinham características em comum, além de se
localizarem perto de rios, apresentavam um caráter teocrático, tanto na
organização espacial quanto política, onde o rei era o centro do comando e os
templos marcavam o centro das cidades. A mesopotâmia foi o centro da
difusão do urbano, para o Egito antigo, Mediterrâneo e o interior da China,
essas cidades eram conhecidas como Cidades-Estados, construídas como
fortalezas como o objetivo de se refugiar de animais e outras cidades inimigas,
seu território era demarcado pelas grandes muralhas que a cercavam. Nesse
período é que começa o processo de urbanização quando as populações
deixam as aldeias em direção às cidades, para ocupar as áreas no entorno das
cidades, fora das muralhas, continuando a exercer atividades baseadas no
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primeiro setor, surgindo a primeira característica de submissão do espaço rural
ao espaço urbano, ou da supremacia da economia e do modo de vida urbano
sobre o rural, nesse período é que surge a polis3, cidade-estado grega, a
ampliação do processo de urbanização, como afirma Maria Sposito (2005):
“O aumento da importância das cidades da Mesopotâmia
começou a partir de 2500 a.C, quando estas cidades
começaram a formar Estados independentes. Ur teria atingindo
provavelmente os cinqüenta mil habitantes e a Babilônia, os
oitenta mil.”
Figura 1- Mesopotâmia
Fonte: Silva, Michele Tancmam C. da – A cibergeografia das cidades Digitais. Niterói. Dissertação de
mestrado – UFF – 2002.
3 O Conceito de Cidade Estado surge nas cidades gregas conhecidas como pólis, há mais de 2000 anos a.C. A pólis significava a união de todos os cidadãos na manutenção dos espaços públicos. Estas cidades, os agregados populacionais eram de grande dimensão. A cidade-estado no mundo grego era a unidade política básica. A cidade de Esparta era aristocrática.
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A Polis exercia soberania política em seu território sendo autônoma na
produção, na política, e na economia, nesse período, haviam muitas cidades
próximas umas das outras pois apresentavam uma dimensão diminuta em
comparação as cidades de hoje. Já Após a queda do Império Romano
Ocidental a sociedade medieval, baseada num sistema organizacional
conhecido como feudalismo, à cidade perde importância e o modo de produção
torna-se quase que exclusivamente agrícola sendo baseado em latifúndios e na
servidão, a produção artesanal volta para o campo, e o uso da terra idealizado
pela igreja como dádiva de Deus e o voto de pobreza garantem o
esvaziamento do urbano reduzindo as cidades a funções administrativas e
religiosas, é nesse período que surgem os “burgos”, que podemos considerar
segundo Sposito (2005) como:
“Pontos fortificados, cercados por muralhas e rodeados por
fossos e eram construídos sob ordens dos senhores ou
príncipes feudais, com o objetivo de servir de refúgio a eles e
seus servos, e armazenamento de animais e alimentos, em
caso de perigo. Abrigavam também uma igreja.
Vemos então que, o período medieval é marcado pelo efeito contrário da
urbanização, onde as cidades se esvaziaram minimizaram suas funções, as
cidades foram alteradas em sua estrutura, quando surgem os burgos, cidades
extremamente fortificadas que visavam estreitamente à proteção e a vigilância
dos que ali viviam. No fim desse processo com o fim das invasões pela
militarização dos feudos e a redução de guerras a população acabou por
aumentar, gerando mais consumidores por tanto mais mão-de-obra, a
necessidade de comércio, geração de renda e trabalho, assim como o aumento
da produção agrícola graças ao aperfeiçoamento da técnica fez aumentar a
produção do excedente e o aparecimento de centro urbanos como localidades
de produção e prestação de serviços, principalmente em regiões próximas as
estradas e portos, onde era mais fácil o fluxo de pessoas e mercadorias.
É nesse sentido que surge a cidade industrial a partir da Revolução Industrial,
o que resultou numa série de complexas relações sócio-espaciais solidárias e
contraditórias que vão dar origem a cidade em que vivemos hoje.
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A Revolução Industrial altera todo o arranjo espacial da cidade, o
advento da fábrica, da máquina a vapor, e da ferrovia produtos da tal revolução
vão direcionar a população a um processo de urbanização nunca antes visto,
de tal proporção que antes da Revolução industrial viviam segundo Silva (2002)
, cerca de 25 milhões de pessoas viviam em cidades enquanto a população
total do mundo era cerca de 1 bilhão de habitantes, ou seja, um aumento
espantoso na população urbana. Ao longo dos próximos séculos XIX e XX a
população aumentou ainda mais nas cidades o processo de urbanização se
acelera e criando os aglomerados urbanos da atualidade. Esse grande
aumento populacional foi o responsável pelo agravamento dos problemas
urbanos.
A Revolução Industrial fez acelerar o processo de acumulação de
capital, nesse sentido, a cidade assume assim o papel principal na produção
capitalista do espaço, aparecendo como palco principal das relações de
trabalho e produção, deixando de ser meramente um centro político e
administrativo se transformando no espaço da produção, evidenciamos isso
quando Sposito (2005) afirma:
“A cidade assumiu, com o capitalismo, uma capacidade de
produção, que a diferenciava totalmente do processo de
urbanização ocorrido na antiguidade. A cidade romana, para
nos referirmos à organização política que permitiu maior
urbanização no período antigo, era o lócus da gestão político-
administrativa, de exercício do poder, de moradia das elites
dominantes.”
Já no capitalismo mercantil as cidades continuam tendo um caráter
político-administrativo das cidades da antiguidade, porém, assumem também o
papel de produtora de mercadorias, o que fez ampliar a divisão social do
trabalho, principalmente no que se refere a função, especialização de cada
cidade, a de compreendermos aqui também, que a cidade não é meramente o
palco da produção, pois é no bojo desses entraves produtivos que se constrói a
vida cotidiana, prazeres e desprazeres, repetições e surpresas e por tanto a
cidade que surge como o palco da produção, desvenda-se também como o
lugar, ou seja, o palco da afetividade, da cotidianidade, onde se constrói a vida
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dos comuns, se tornando consequentemente o espaço de produção da social
da vida, como a reprodução das relações de produção, Henri Lefebvre (1974)
apresenta em “La production de l’espace. “”, e Roberto Lobato Correia (2005)
reforça em “ A produção do espaço urbano”.
Michele Tancman Candido da Silva (2002) não discorda dos autores
citados acima, porém acrescenta a reflexão deles, quando diz:
“A cidade Industrial é também analisada como espaço de
reprodução capitalista. A produção do espaço urbano, embora
apresente uma aparente desordem, se dá dentro de uma
ordem coerente com o modo de produção dominante.
Entretanto, pode ser a cidade um tecido de luta de classes, há
constantes fissuras nessa ordem hegemônica.”
É nesse sentido que vemos a cidade industrial também como o espaço
dos movimentos sociais, da luta de classes, e que apesar de apresentar um
aparente caos, segue uma ordem, a do capital. Esse rápido processo de
acumulação, propiciou um rápido crescimento das cidades surgindo o que
Castells (2000) vai chamar de “Megacidades”.
“As aglomerações de grandes dimensões (10 milhões de
habitantes, as vezes mais, as vezes menos) concentram o
essencial do dinamismo econômico, tecnológico, social e
cultural dos países e estão conectadas entre si numa escala
global. As megacidades se estendem no espaço e formam
verdadeiras nebulosas urbanas onde se integram campo e
cidade, criatividade e problemas sociais.”
Na megacidades é que se concentram os grandes bolsões de pobreza,
principalmente nos países subdesenvolvidos, apresentando baixos
rendimentos e pouco investimento em infra-estrutura, saneamento, educação,
segurança e saúde, o que agrava os problemas pré-existentes, o que faz a
população aumentar, se tornando o ciclo, pois quanto mais aumenta a
população, maior é o agravamento dos problemas urbanos, e quanto maior o
problema urbano, e acesso a mobília da cidade, principalmente a educação e
saúde, maiores serão as taxas de natalidade e mortalidade. Normalmente as
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megacidades se desenvolvem no contexto de uma região metropolitana, ou
seja, numa cidade central, como pólo de econômico e na junção das cidades
que se desenvolvem no entorno devido ao fenômeno conhecido como
conurbação4. E é sob esse prisma que se vislumbra nossa pesquisa, por
constatarmos por meio de pesquisa bibliográfica e experiência cotidiana e
empírica que o espaço urbano de São Gonçalo é produzido a luz das
dinâmicas socioeconômicas da região metropolitana da cidade do Rio de
janeiro e por acreditarmos que São Gonçalo apresenta um papel
importantíssimo nessa dinâmica, haja vista as transformações recentes em seu
espaço, devido a instalação do Centro de Inteligência do Comperj5 em seu
território, assim pretendemos estabelecer uma comparação entre a política
urbana do município de São Gonçalo com as diretrizes propostas pela Agenda
21, e ainda pretendemos extrair desse trabalho dados para ajudar na formação
de uma Agenda 21 para o município. Para o trabalho se completar precisamos
conhecer o processo histórico que levou a formação da atual dinâmica urbana
do município de São Gonçalo, da Região Metropolitana Carioca e do Brasil ,
assim como, esclarecer quais são os agentes que produzem o espaço urbano,
e por acreditarmos que o estado deve ser o principal regulador e ordenador
dessa produção, apresentaremos assim no próximo subtítulo, um breve
histórico da urbe brasileira, especificamente da Região Metropolitana do Rio de
Janeiro, para que em seguida possamos esclarecer, quem produz o espaço
urbano enaltecendo a atuação do estado através das políticas públicas e da
política urbana, para que no segundo capitulo possamos fazer o
reconhecimento da dinâmica gonçalense.
1.2 – Uma breve viagem à origem da urbanização Gonçalense
e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro
A origem, crescimento e expansão do espaço urbano brasileiro exigem
uma reflexão da história econômica e sua corporificarão no espaço, que foram
fomentando a passagem de um país rural para um país urbano num período
4 Conurbação segundo o site sua pesquisa -A conurbação é um fenômeno urbano que ocorre quando duas ou mais cidades se desenvolvem uma ao lado da outra, te tal forma que acabam se unindo como se fosse apenas uma. Disponível em http://www.suapesquisa.com/o_que_e/conurbacao.htm 5 O Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
21
relativamente curto. É importante não perder de vista, a posição do Brasil na
Divisão Internacional do Trabalho e sua contextualização ao longo da história,
aliada as questões políticas e econômicas manifestadas em seu território. É
comum no processo de urbanização brasileiro, observarmos e fazermos
comparações à evolução urbana européia, o que não cabe neste trabalho, pois
queremos evidenciar aqui o processo brasileiro, que levou a formação das
várias regiões metropolitanas e grandes aglomerados urbanos, característicos
do mundo subdesenvolvido, que teve uma urbanização e industrialização
tardia, dependente financeiramente e tecnologicamente, que paradoxalmente
aconteceu de forma acelerada, transformando o Brasil de país rural para um
país urbano rapidamente. Esse processo teve origem no período do
capitalismo conhecido como “Mercantilismo,” caracterizado pela exploração de
algumas nações européias de territórios ultramarinos, retirando recursos
naturais, os transformando através da manufatura em seus territórios originais
e vendendo de volta para suas colônias num mecanismo conhecido como
“Pacto Colonial”, que garantia a exclusividade do comércio entre a metrópole e
a colônia, e é nesse período que surge a cidade colonial, que Sandra Lencioni
assinala :
“... A cidade colonial significava o poder sobre o território e era
a sede de controle da produção que se dava no campo. Na
cidade materializava-se a representação do poder expresso na
igreja, casa da câmara e cadeia. Portanto, na nossa história a
ação do colonizador se faz acompanhar da função de cidades.
Foi desde o inicio um ato urbano” (Lencioni, 1994, p.42)
Vemos então que Sandra Lencione evidenciava que a formação de
núcleos urbanos nas colônias exercia o poder e do controle da metrópole sobre
a colônia, através do poder religioso materializado na igreja, e dos poderes
políticos representados pela câmara e a cadeia, sua função principal era a
fiscalização dos recursos retirados e a cobrança de impostos sobre a produção,
e ainda podemos evidenciar aqui a necessidade de povoar o novo território
para não o perder para outras potências européias. Isso se comprova quando
percebemos que as principais cidades brasileiras como exceção de São Paulo,
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estão localizadas no litoral e que tem como marco arquitetônico vários fortes
militares, que tinham segundo Maurício Mendes de Oliveira (2006, p. 9)
objetivo de “demarcar e defender o território e ... representavam a posse
definitiva do território pelos portugueses”.
Vimos então que, a formação e evolução das cidades brasileiras, não
corresponderam ao processo esclarecido na primeira parte do capítulo, o
acontecido no oeste europeu e oriente médio, pois a dinâmica brasileira foi
totalmente diferente da européia, o fomento da nossa sociedade se deu na
dinâmica do capitalismo mercantil sob a égide do pacto colonial de uma
sociedade agro exportadora escravocrata, e evidenciasse por tanto, que esse
modelo de produção fomentou a formação de um espaço diferenciado com
rugosidades 6 do modo de produção executado no passado, característico dos
países da América Latina que ainda são vistos na arquitetura, nos modelos de
produção, de vida observados aqui.
O processo de formação da Região Metropolitana do Rio de Janeiro não
foi diferente dos processos evidenciados no resto do Brasil, as cidades
brasileiras começaram a ganhar corpo como conhecemos hoje a partir de das
décadas de 1940 – 1960, quando começa se formar a industrialização em
nosso país, fato que, foi um marco da mutação da vida em suas múltiplas
dimensões, e territorialmente falando o país, expressava a transição de um
Brasil agrário-exportador e rural para um país industrializado, o que ordenou
um enorme fluxo populacional intra e inter-regional, gerando um “inchaço”
populacional e uma expansão espacial para além das fronteiras das cidades,
principalmente a cidade do Rio de Janeiro, que era a sede do governo
brasileiro, a cidade do Rio de Janeira já havia sofrido desse “mal”, quando a
coroa veio de Portugal para sua principal colônia da época, fugida da invasão
de Napoleão Bonaparte. No entanto o contingente populacional do então
processo de urbanização foi muito maior e as instituições político-
administrativas, não foram capazes de fornecer mobília urbana suficiente que 6Santos (1980) - “as rugosidades nos oferecem, mesmo sem tradução imediata, restos de uma divisão de trabalho internacional, manifestadas localmente por combinações particulares do capital, das técnicas e do trabalho utilizados (...) O espaço portanto é um testemunho; ele testemunha um momento de um modo de produção pela memória do espaço construído, das coisas fixadas na paisagem criada. Assim o espaço é uma forma, uma forma durável, que não se desfaz paralelamente à mudança de processos; ao contrário, alguns processos se adaptam às formas preexistentes enquanto que outros criam novas formas para se inserir dentro delas.”
23
atendesse a demanda demográfica que se instalava na cidade do Rio de
Janeiro, o que possibilitou a expansão sócio-espacial para as áreas de seu
entorno, formando assim o que seria o embrião da RMRJ. Esse era um
fenômeno que condizia com a realidade urbana numa escala nacional, porém o
fato de a cidade do Rio de Janeiro ter sido capital nacional e de a CSN
(Companhia Siderúrgica Nacional) ter sido instalada em Volta Redonda7
ampliou as possibilidades, favorecendo a formação da aglomeração no espaço
do Estado do Rio de janeiro, com concentração de capital na Capital.
Na medida em que as cidades iam crescendo e o processo de
urbanização aliado ao de industrialização iam se acirrando, foram ao mesmo
tempo se formando cidades polarizadoras, que formaram uma rede urbana
desestruturada a nível nacional possibilitando vazios populacionais ao longo do
território brasileiro e uma hierarquia entre os municípios extremamente
desigual, fomentado uma segregação sócio-espacial, que transcendo as
fronteiras municipais, pautada nas diretrizes de uma sociedade capitalista de
mundo subdesenvolvido, que apesar de estar se industrializando, não se
preocupou em formar um mercado interno, tendo com objetivo principal venda
de seus produtos para o exterior, fato que contribuiu para o pagamento de
baixíssimos salários a classe trabalhadora, de forma a propiciar uma maior
acumulação de capital, pelas mesmas classes que dominavam a questão
fundiária no tempo de colônia, e ainda aliada ao financiamento do capital
estrangeiro. Outro fato a ser lembrado é que os planos urbanos cariocas do
começo do século XX, com a desculpa da sanitarização da cidade,
promoveram a criação de espaços urbanizados distantes do centro da cidade
para abrigar os habitantes que aviam sido expulsos de seus lares (geralmente
cortiços ou favelas) para que se revitalizasse o centro comercial da capital, e
ao mesmo tempo eram criados espaços para abrigar a alta classe do país, que
já não mais agüentavam conviver com os “porcos pobres do centro”, é nesse
período que surgem a Zona Sul e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro,
por volta das décadas de 1920 e 1930, o que com o fluxo populacional
incentivou o processo de industrialização do entorno da capital, como evidencia
GEIGER (1956): 7 Volta Redonda – Cidade localizada no subregião do Vale do médio Paraíba do Sul do Estado do Rio de Janeiro, conhecida como “Cidade do Aço”, por possuir a Companhia Siderúrgica Nacional.
24
“O progresso urbano industrial do Rio de Janeiro tomou grande
vulto em épocas posteriores a 1930. Em conseqüência
observou-se intensa urbanização nas áreas circunvizinhas que
ficaram intimamente ligadas a metrópole. A orla oriental
Guanabara apresentou particularmente esse fenômeno; a
industrialização então se ampliou na parte norte de Niterói
(Barreto), propagou-se pelo Município de São Gonçalo, onde foi
notável a evolução industrial, ultrapassando o Município da
capital do estado (Niterói) quanto ao valor da produção.”
Vemos dessa forma, que as obras ocorridas na metrópole (Rio de
Janeiro), acabou por levar a população para as cidades do seu entorno, e junto
com elas as industrias, e nesse sentido o município de São Gonçalo se
destaca, pois tirando a capital do país São Gonçalo era a cidade com maior
desenvolvimento industrial, porém como diz D’ávila (2003):
“O processo desencadeado, a partir da década de 30 do século
XX, não consolidou no município de São Gonçalo o eixo
principal da industrialização na região metropolitana atual,
porém estruturou um certo parque produtivo, em especial nos
setores da indústria de transformação do pescado e naval.”
O fato que levou a cidade de São Gonçalo se transformar no local
atrativo para a instalação de fabricas, foi a ocorrência de matérias-primas,
como, argila, pedreiras, calcário, além de fontes de água mineral, porém se
destacou a indústria de transformação do pescado como a “Rubi, Coqueiro
hoje conhecida como Quaquer”. A industrialização dessa área pode ser
justificada também pela existência de estradas, moradias baratas, energia,
população, terrenos baratos, incentivos fiscais, e a proximidade com a Baía de
Guanabara. É nesse período que São Gonçalo começa a criar sua principal
característica atual, a de “cidade dormitório”, pois como D’ávila (2003) nos
afirma que, “a indústria não se viu capaz de absorver a mão-de-obra
gonçalense, a cidade já não tinha mas capacidade de empregar sua população
que crescia cada vez mais”. Assim o espaço urbano gonçalense começa a
tomar forma de uma cidade dormitório, uma vez que, foram abertos
loteamentos baratos, principalmente nos bairros de Jardim Catarina, Alcântara
25
e Trindade, que por sua vez, por serem relativamente baratos acabaram por
abrigar as populações advindas da metrópole e das outras cidades da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro, que vieram atraídos pelas possibilidades de
trabalho no segundo setor, que não foi capaz de absorvê-los. No entanto, com
o passar do tempo, por volta de 1945, o parque industrial de São Gonçalo, vai
perdendo importância, e em 1980 começa o processo de desindutrialização,
quando as atividades de terceiro setor começam a ganhar importância
principalmente no bairro do Alcântara e no Rodo, centro da cidade.
Durante esse processo de industrialização, desindustrialização e
fortalecimento do setor terciário, que São Gonçalo ganha visibilidade perante a
Região Metropolitana do Rio de Janeiro, devido a sua grande acessibilidade,
com um trecho da BR-101 (Rodovia Mario Covas), Rodovia Amaral Peixoto (RJ
– 106) e principalmente com a inauguração da Ponte Rio – Niterói (Ponte Costa
e Silva) e atualmente pela especulação acerca do Comperj na APA de
Guapimirim, sendo a Centro de inteligência e formação técnica em São
Gonçalo, acreditamos que por essas razões a cidade de São Gonçalo ganhou
credito na dinâmica do “Grande Rio” e ainda pelo fato de a Região
Metropolitana do Rio de Janeiro passa por um momento de declínio econômico
industrial, segunda D’ávila (2003) e no munípio de São Gonçalo não foi
diferente, seguindo a tendência da regional, o que gerou vários problemas de
infra-estrutura e de serviços, os quais dedicaremos um capítulo para a
discussão, juntamente com sua política urbana e as diretrizes da Agenda 21.
Hoje São Gonçalo, continua tendo características de uma cidade
dormitório, entretanto apresenta alguns, mesmo que pequenos sinais de
metropolização, de desenvolvimento econômico, e percebemos isso quando
evidenciamos a criação e inauguração de shopings e condomínios, atendendo
a nova dinâmica e especulação imobiliária promovida pela expectativa gerada
em torno do novo pólo petroquímico a se instalar na região, hoje talvez
tenhamos que levantar a discussão de São Gonçalo na dinâmica regional do
CONLESTE, uma subregião da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim
como, a Baixada Fluminense.
26
1.3 – A produção do espaço urbano e a política urbana
No decorrer dos anos, a concepção de espaço sofreu várias evoluções,
cada uma condizente com seu tempo e tipo de produção econômica, por tanto a
concepção de produção social e de espaço foram se transformando ao mesmo
tempo, assim como as concepções sobre a produção do espaço urbano, vemos
essas transformações acontecendo devido ao desenvolvimento tecnológico
provocado pela sociedade capitalista, que transforma o espaço, de acordo com
seus interesses e ideologia.
O espaço para Lefebvre (1974)8 consiste, no “lugar onde as relações
capitalistas se reproduzem e se localizam com todas as suas manifestações de
conflitos e contradições”. Vemos então que Lefebvre visa responder aos
processos de produção e suas relações entre os humanos, no trabalho de Smith
(1988, p.142)² encontramos referencias de Lefebvre, que explicam que o espaço
“promove uma ruptura radical com a produção da natureza e não faz uma relação
entre a natureza e o homem”, estando ligada sua definição muito mais as relações
sociais e divisões sociais do trabalho do que a relação entre as sociedades e a
natureza. Castells (2000) vê o Espaço “como um produto material de uma dada
formação social”, para ele a estrutura econômica seria o principal elo conceitual de
uma teoria do espaço, rejeitando a unidade ideológica e a estrutura política, pois
para Castells a organização espacial se tornou mais um produto dos processos
econômicos que políticos, e é nesse sentido que vislumbra a nossa pesquisa, em
elucidar que o viés econômico se manifesta no espaço, que o espaço urbano
como Lefebvre (1974) apresenta é a “ Reprodução das relações de produção”
enaltecendo assim a idéia central deste trabalho, que é a de comparar a política
urbana desenvolvida no município de São Gonçalo na Região Metropolitana do
Rio de Janeiro com as diretrizes expostas pela Agenda “21”, na Rio 92, pois
acreditamos que o Estado é o maior agente/ator do espaço urbano e que ele, se
manifesta, ele se revela, ele diz a que veio, e quais suas intenções, através da sua
política urbana e planejamento urbano, como bem diz Pereira (1997)
8 LEFEBVRE, H. A produção do espaço. Paris: Armand Colin, 1974 ² SMITH, M. Desenvolvimento Desigual. Tradução Eduardo de A. Navarro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. ³ SANTOS, M. A Natureza do Espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996
27
“Para analisar o espaço urbano, devem se levar em consideração
às múltiplas inter-relações entre Estado e Sociedade, e a
intersecção com a política e a economia.”
Sílvia Regina Pereira mostra para nós que, o estado tem uma participação
importante na produção do espaço, pois devemos considerar em toda análise
espacial, as relações da população com o Estado, que se comunica com os
mesmos através da política, contradizendo o que Castells havia relatado, nos
fazendo ver que a produção do espaço também é resultado de processos
políticos, de negociações entre os agentes/atores que vivem e produzem o espaço
cotidianamente, através de ações as vezes conflituosas e as vezes solidárias,
como Lefebvre (2002 , p.84 – 85)
“A presença de conflitos existentes entre as lógicas e as
estratégias de ocupação e produção do espaço urbano, são
submetidas [...] às exigências de crescimento, a lógica do
urbanismo e do espaço político, [...] entrechocando-se, as vezes
se espatifam uma contra a outra”.
Aqui Lefebvre mostra ainda, que de maneira sutil, que a produção do
urbano é orientada pelo estado, que segue a ótica política do crescimento, o seja,
do capital, e Cleps (1998, p. 2) diz:
“É na tentativa de tratar desses conflitos e complexidades,
traduzindo os diversos interesses existentes, sejam eles comuns,
ou não, surgiram às políticas públicas”.
David Harvey (2005; p 79) nos diz o seguinte sobre isso:
“Atualmente, há pouquíssimos aspectos da produção e do
consumo que não estão profundamente afetados, direta ou
indiretamente, por políticas do estado”.
Assim vemos que o papel do Estado enquanto ordenador do espaço
urbano, é o de tentar arranjar ou (re)arranjar o espaço urbano para as
possibilidades de acumulação de capital, dessa forma vemos que o poder local
(município) se manifesta nas políticas de planejamento urbano, há que nos cabe a
política urbana, que aparece como:
“Política quer dizer modo de organização urbana, oriunda do latim
urbanos, significa referente a urbes ou cidade. A partir do estudo
etimológico das palavras que compõem a expressão Política
28
Urbana extraímos sua função, isto é, tratar do modo de
organização das cidades, isto é feito através de metas traçadas e
executadas pelo Poder Público visando ordenar o crescimento
urbano” (Façanha, 2001)
Vemos a partir da declaração de Ludiana Façanha que, o Estado ordena e
desordena o espaço urbano através de sua política urbana, exercendo metas a
serem cumpridas visando o crescimento, ou seja, mais uma vez afirma-se a ótica
a ser obedecida pelo Estado à do capital, ou invés de seus produtores, a
população. Roberto Lobato Correia em seu livro Espaço Urbano (2005: p. 8 – 9)
diz que:
“O Espaço da cidade é também um condicionante da sociedade
[...] O condicionante se dá através do papel das obras fixadas pelo
homem, as formas espaciais, desempenham na reprodução das
condições de produção e das relações de produção”
Dessa forma vemos que existem vários atores que ordenam o urbano, que
segundo o mesmo Roberto Lobato Correia (2005: p 12)
“Os agentes sociais que produzem o espaço urbano
são os seguintes:
(a) Os proprietários dos meios de produção, sobretudo os
grandes industriais.
(b) Os proprietários fundiários
(c) Os promotores imobiliários
(d) O Estado
(e) Os grupos sociais excluídos”
Assim compreendemos que o espaço urbano é articulado e fragmentado e
que a difícil missão de ordená-lo cabe a vários grupos de uma sociedade, porém
como já foi dito antes o Estado deve ser o agente dominante no ordenamento
territorial urbano, por isso vale a pena elucidar o que é o Estado e qual sua
função. Segundo Frederich Engels e Karl Marx em Ideologia Alemã (1970: 53 –
54).
“O Estado é uma forma independente, e surge da contradição
entre o interesse do individuo e o da comunidade. Essa
contradição sempre se baseia na estrutura social, e em particular
nas classes”.
29
Já Engels , (1941: 157) diz:
“O Estado que se origina da necessidade de manter os
antagonismos de classe sob controle, mas que também se origina
do meio da luta de classe, é, normalmente o Estado da classe
economicamente dirigente, que, por seus recursos, tornasse
também a classe politicamente dirigente, e, assim tem novos
meios de controlar e explorar as classes oprimidas [...]quando
classes antagônicas quase se igualam em forças em que o poder
do Estado, como aparente mediador, adquire, naquele momento,
certa independência em relação a ambos “
Marx e Engels nos mostram claramente que, o Estado na sua origem, tinha
uma função, a de mediar os conflitos, principalmente de classes, ordenando o
espaço para tal, porém com o passar do tempo, essa função, foi se alterando
como Engels nos afirmou a cima, e o Estado passou a representar a classe com
maior ascensão econômica e financiadora, que dessa forma agora ganhar poder
por ser econômica e politicamente dominante, e é claro o Estado passa a
obedecer as suas diretrizes segundo seus interesses, e segundo Correia (2005: p.
26) para estudar a atuação do Estado no espaço é preciso:
“Considerar que a atuação do Estado processasse em 3 níveis
político-administrativos e espaciais: Federal, Estadual e municipal.
A cada um destes níveis sua atuação muda, assim como o
discurso que encobre os interesses dominantes. É no nível
municipal, no entanto, que estes interesses se tornam mais
evidentes e o discurso menos eficaz”.
É nesse sentido que se vislumbra nos próximos capítulos estabelecer uma
comparação entre a Política urbana de São Gonçalo e a Agenda 21, por
acreditarmos que a Agenda 21 apesar de não ser um documento normativo, é de
certa forma, uma conduta ética para o desenvolvimento sustentável, que deve ser
respeitada e incorporada à política urbana do município, para que num processo
participativo, possamos formular a Agenda “21” municipal, ou mesmo setorial
dentro do território de São Gonçalo.
30
Capítulo 2 – São Gonçalo e o leste metropolitano no
contexto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
São Gonçalo pertence à Região Metropolitana, que também abrange os
municípios de Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim,
Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi,
Queimados, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, e é sob égide dessa
dinâmica que revelaremos alguns dados a fim de esclarecer a atual situação do
município de São Gonçalo na dinâmica do Estado do Rio de Janeiro, da Região
Metropolitana e por conseqüência do CONLESTE.
Mapa 1 – Regiões de Governo do Rio de Janeiro
Fonte: Tribunal de contas do Rio de Janeiro
O município tem uma área total de 248,7 quilômetros quadrados,
correspondentes a 5,3% da área da Região Metropolitana. Os limites
municipais, no sentido horário, são: Itaboraí, � âmara, Niterói e Baía de
Guanabara.
31
Os principais acessos a São Gonçalo são pela BR-101 e RJ-104, que
acessam Niterói, ao sul, e Itaboraí, ao norte. A RJ-106 o alcança até � âmara, a
leste.
As imagens a seguir apresentam o mapa do município e uma
perspectiva de satélite capturada do programa Google Earth, em janeiro de
2007.
Figuras 2 e 3 – Localização de São Gonçalo
Fonte: Google Earth
32
Distrito-Sede de São Gonçalo, apresenta conurbação com os distritos de
Sete Pontes e Neves a sudoeste que, por sua vez, são contíguos a Niterói, assim
como o distrito de Manilha a noroeste, do vizinho Itaboraí. Mais isolado, a sudeste,
o distrito de Ipiiba, tudo a 14m de altitude.
2.1 – Aspectos demográficos
De acordo com o Censo, em 2000, São Gonçalo tinha uma população
de 891.119 habitantes, correspondentes a 8,3% do contingente da Região
Metropolitana, com uma proporção de 93,0 homens para cada 100 mulheres. A
densidade demográfica era de 3.690 habitantes por km², contra 2.380
habitantes por km² de sua subregião.
A distribuição da população no Estado em 2007 dá-se conforme gráfico
a seguir:
Gráfico 1 – Distribuição da população
A população de São Gonçalo estimada em 2007 é de 960.631 pessoas. O
município tem um contingente de 622.074 eleitores, correspondentes a 65% do
total da população.
A distribuição da população em 2007 apresenta o seguinte quadro:
33
Gráfico 2 – Pirâmide Etária
A população local, de acordo com o Censo 2000, distribuía-se no
território municipal conforme gráfico a seguir:
Gráfico 3 – População por distrito
34
Vemos, dessa forma que a população de São Gonçalo se concentra no
distrito sede, onde estão localizados os maiores prestadores de serviços e
postos de trabalho.
Apresentam-se, a seguir, as distribuições de cor ou raça da população
do município, assim como por religião, também de acordo com o Censo 2000:
Gráfico 4 – Distribuição da população por religião e cor de pele.
Percebe-se a predominância de pessoas que se declaravam brancas,
representando 53,1% da população, contra 45,9% de afrodescendentes e que
a proporção de católicos, 49%, era superior à soma dos praticantes de outras
religiões, com destaque para os evangélicos e os outros novos pentecostais.
Segundo o levantamento, o município possuía 302.905 domicílios, com
uma taxa de ocupação de 87%. Dos 39.527 domicílios não ocupados, 6% eram
de uso ocasional.
São Gonçalo possui 5 agências de correios, 30 agências bancárias e 29
estabelecimentos hoteleiros, com destaque para os motéis ao longo da
Rodovia Amaral Peixoto ou RJ-106. Quanto aos equipamentos culturais, o
município dispõe de 8 cinemas, 2 teatros e 1 biblioteca pública.
2.2 – Economia regional e local
Na publicação do Comparativo dos Municípios Fluminenses na edição
de 2008 é apresentada uma análise do desempenho da economia e é estimado
o PIB de 2007 do Estado do Rio de Janeiro, sendo apresentadas informações
regionalizadas. A série comparativa, todavia, propicia acompanhar o
comportamento nos seis últimos anos disponíveis, ou seja, até 2006.
35
O PIB a preços básicos do Estado em 2006, de acordo com a Fundação
CIDE, foi de R$295,7 bilhões, dos quais o Município do Rio de Janeiro e a
Bacia de Campos participaram com 64,9% do total. A capital do Estado gerou
R$123,3 bilhões em 2006, liderando todos os setores da economia estadual
naquele ano, com exceção da agropecuária e da extração de outros minerais.
A produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos teve uma
participação crescente no conjunto do Estado a partir de 2002, chegando em
2006 a 23,3% do PIB a preços básicos. Depuramos no gráfico a seguir e nas
considerações posteriores as contribuições da produção no mar, reduzindo-se
o PIB para aquilo que foi produzido apenas nos municípios, ou seja, R$226,9
bilhões. Desta forma, obtém-se melhor visualização da participação de cada
região na economia estadual.
Gráfico 5 – PIB do estado do Rio de Janeiro por regiões
As regiões Norte e do Médio Paraíba foram as que mais cresceram suas
participações no produto estadual, respectivamente 57% e 43% em relação a
2001. Por conta dessa expansão, o Norte Fluminense já atinge 4,4% do PIB e
o Médio Paraíba, 10,5%. Em menor grau, mas ainda expressivos, foram os
crescimentos relativos das regiões da Costa Verde e das Baixadas Litorâneas,
19% e 17%. O Centro-Sul Fluminense cresceu pouco mais de 2%. As regiões
Metropolitana (excluída a capital) e Serrana também expandiram sua
36
participação, na faixa dos 12% a 13%. Na mesma proporção caiu a
contribuição da capital e a Região Noroeste recuou 4%.
Nesses seis anos, na Região Norte destacou-se o crescimento nominal
de 304% de Macaé, enquanto no Médio Paraíba foram Porto Real, Volta
Redonda e Barra Mansa, respectivamente com 335%, 239% e 155%. Na Costa
Verde, Itaguaí e Mangaratiba lideraram o crescimento, com 213% e 137% de
aumento nominal. Já nas Baixadas Litorâneas, Rio das Ostras, Rio Bonito e
Cachoeiras de Macacu foram os que mais contribuíram para o aumento do PIB
regional, com 268%, 196% e 142% no período. No Centro-Sul Fluminense, foi
Paraíba do Sul quem mais cresceu: 182%. A Região Metropolitana trouxe
Mesquita e Duque de Caxias à frente, com aumentos nominais de 192% e
129%. Da Região Serrana, Petrópolis se evidencia com o crescimento de 136%
entre 2001 e 2006. Os municípios do Noroeste Fluminense que apresentaram
crescimento acima da média estadual de 85% foram Itaperuna, Aperibé e
Santo Antônio de Pádua.
Quanto aos setores econômicos, também descontada a produção de
petróleo e gás (indústria extrativa), no período de 2001 a 2006 os crescimentos
mais vigorosos foram: do comércio atacadista, da indústria de transformação,
dos serviços industriais de utilidade pública e de outros serviços, como bem
ilustra o gráfico a seguir.
Gráfico 6 – PIB estadual por setor econômico
37
Na agropecuária, destacam-se, pela ordem: Campos dos Goytacazes,
Teresópolis, Barra do Piraí, Sumidouro, Trajano de Morais, Nova Friburgo,
Santa Maria Madalena e Itaperuna. Este setor somou um produto de R$1,2
bilhão. Com relação à extração de outros minerais, o setor somou R$124
milhões. O município de Cabo Frio se destaca, seguido por Itaguaí, Rio de
Janeiro, Seropédica, Arraial do Cabo, São Gonçalo, Tanguá e Nova Iguaçu.
A indústria de transformação é mais presente na capital, em Duque de
Caxias e Volta Redonda. Porto Real, Resende, Barra Mansa e Petrópolis são
outros municípios que têm mais de R$1 bilhão de produção na indústria de
transformação, que totalizou R$50,8 bilhões.
Cerca de dois terços do comércio atacadista ocorrem na capital.
Seguem no ranking Duque de Caxias, Itaguaí, Macaé, Nova Iguaçu, São
Gonçalo e Campos dos Goytacazes. O setor somou R$9,8 bilhões em 2006. O
comércio varejista também é mais forte na capital, seguida de Niterói, Duque
de Caxias, São Gonçalo, Novo Iguaçu, Petrópolis, Macaé e Campos dos
Goytacazes. No total, o varejo chegou a R$8,1 bilhões.
A construção civil tem a capital 11 vezes maior que o segundo colocado:
Mesquita. Macaé, São João de Meriti e São Gonçalo também são fortes
produtores, seguidos de Niterói, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. O setor
alcançou R$17,8 bilhões.
Nos serviços industriais de utilidade pública, a capital é 12 vezes maior
que Volta Redonda, seguida por Duque de Caxias, Niterói, São Gonçalo e
Nova Iguaçu. No total, o produto deste setor gerou R$11,4 bilhões.
Nos transportes, cujo produto somou R$11,8 bilhões, após a capital
seguem Macaé, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Volta Redonda, São
Gonçalo e Itaguaí.
As comunicações apresenta destaque a capital, 13 vezes maior geração
de renda do que Niterói, segundo colocado, seguido por Duque de Caxias,
Nova Iguaçu, Petrópolis, Campos, São Gonçalo e São João de Meriti. Seu
produto alcançou R$10,8 bilhões em 2005.
Mais de oitenta por cento das instituições financeiras concentram sua
produção na capital, seguida por Niterói, Duque de Caxias, Campos dos
Goytacazes, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Macaé e Petrópolis. Este setor
somou um produto de R$9,6 bilhões.
38
Já a Administração Pública contribuiu com R$19,5 bilhões. Após a
capital, têm maior produção São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu,
seguidos de Belford Roxo, Niterói, São João de Meriti e Campos dos
Goytacazes. Os aluguéis totalizaram R$21,4 bilhões, tendo a capital um
produto oito vezes mais que os três seguintes, todos acima de R$1 bilhão: São
Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu por serem cidades com grande
população e polarizadas pela capital apresentam essa grande contribuição
econômica no que se refere aos alugueis principalmente para residência.
Seguem Belford Roxo, Niterói, São João de Meriti e Campos dos Goytacazes.
Em outros serviços, a capital é quase 20 vezes mais forte que a média
dos três seguintes, com produto equivalente, casos de Macaé, Duque de
Caxias e Niterói. Seguem Volta Redonda, Petrópolis, Itaguaí e Nova Iguaçu. O
setor totalizou R$60,8 bilhões.
A indústria de transformação no Estado tem forte predominância dos
gêneros metalurgia e química, como ilustram os gráficos que seguem.
Gráfico 7 – Participação na indústria por gênero
39
Gráfico 8 – Participação na indústria
No gráfico que segue, podem-se verificar os desempenhos dos municípios
da região de São Gonçalo (excluída a capital) entre 2001 e 2006.
Gráfico 9 – Evolução do PIB por município
São Gonçalo teve um crescimento nominal de 69,3% no período. O
município participava com 13,1% da produção da Região Metropolitana em
2001, chegando a 11,3% em 2006, apresentando uma variação de -13,6% em
seu contexto regional. A composição do PIB local tem evoluído conforme
40
gráficos a seguir, devendo-se atentar para uma eventual variação de escala de
um para outro para descrever o mesmo fenômeno:
Gráfico 10 – Evolução do PIB por setor e por município
Gráfico 11 – Evolução do PIB por setor
O setor da indústria de transformação tem a seguinte distribuição por
gênero no município em análise:
41
Gráfico 12 – Participação dos principais gêneros na indústria
Gráfico 13 – Detalhamento da participação na indústria por gênero
A tabela a seguir apresenta a produção por setor econômico em São
Gonçalo no ano 2006 e sua posição no conjunto dos 92 municípios do Estado
nos últimos seis anos.
42
Tabela 1 – Produção por setor econômico em São Gonçalo
2.3 – Dinâmica econômica dos municípios e o IPM
A variação do Índice de Participação do Município – IPM é um retrato da
dinâmica econômica municipal, uma vez que grande parte desse índice é uma
relação direta com o produto por ele gerado, por meio de suas atividades em
indústria, comércio e serviços.
Também representa seu desempenho diante dos demais municípios,
pois todos partilham do mesmo produto final gerado pelo seu conjunto. Para
obter aumento no IPM, a produção do município precisa crescer mais que o
conjunto dos demais.
Para fixação do IPM, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei
Complementar Federal nº 63/90, da parcela de 25% do ICMS que cabe aos
municípios do produto da arrecadação desse imposto, três quartos (75%) são
proporcionais ao valor adicionado médio dos dois anos anteriores. Um quarto
(25%) tem por base critérios de população, área, receita própria, cota mínima e
de ajuste econômico estabelecidos na Lei nº 2.664/96.
A análise do comportamento do IPM nos últimos 15 anos demonstra
uma gradual desconcentração da atividade econômica no Estado, tendo a
Região Metropolitana perdido 12% de sua participação entre 1993 e 2007.
As regiões que mais avançaram em suas participações nesse mesmo
período e, portanto, em suas economias, foram Costa Verde, com 42% de
43
aumento, Norte Fluminense, com 36%, e Baixadas Litorâneas, com 25%. Mais
modestos foram os crescimentos do Noroeste Fluminense, 18%, Centro-Sul
Fluminense, 8%, e Serrana, 7%.
A Região do Médio Paraíba também teve suas variações, mas o
resultado final foi zero de aumento. O gráfico seguinte ilustra essas variações:
Gráfico 13 – Evolução da participação das Regiões no IPM – RJ
Na figura seguinte é apresentada a evolução do IPM do município em
análise. A variação desse Índice, com a defasagem de tempo determinada para
sua apuração, espelha o desempenho econômico local frente ao conjunto do
Estado.
Gráfico 14 – Variação da Taxa IPM – RJ
44
Em 2009, foi anexado um novo componente que será considerado na
construção do IPM e, conseqüentemente, no critério de repartição dessa
parcela de 25% do ICMS. A Lei nº 5.100/07 prevê que as prefeituras contarão
com maior parcela desse imposto se investirem na preservação ambiental. O
repasse do chamado ICMS Verde representará 2,5% do valor distribuído aos
municípios. O percentual aumentou gradativamente: 1% em 2009; 1,8% em
2010; e, finalmente, aumentará 2,5% no exercício fiscal de 2011. De acordo
com a Secretaria de Estado do Ambiente, calcula-se que o repasse anual para
as prefeituras que investirem na manutenção de florestas, nos cuidados com a
água e no tratamento de lixo alcançará R$100 milhões em 2011. Deverá
ocorrer mudança institucional em todos os possíveis beneficiários que não
estejam estruturados para a gestão ambiental, uma vez que, para habilitar-se
aos recursos previstos nesta lei, cada município deverá organizar seu próprio
sistema municipal do meio ambiente (SMGA – Sistema municipal de gestão
Ambiental), com respectivos conselhos e fundo, e órgão administrativo
executor da política ambiental municipal.
O índice inclui critérios relacionados a existência e efetiva implantação
de áreas protegidas, qualidade ambiental dos recursos hídricos (mananciais e
tratamento de esgoto), bem como coleta e disposição final adequada dos
resíduos sólidos. O primeiro valor deste índice já foi calculado pela Fundação
CIDE, a partir de dados fornecidos pela Fundação Estadual de Engenharia do
Meio Ambiente – Feema, Fundação Instituto Estadual de Florestas – IEF e
Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – Serla, hoje INEA.
Além de serem listados áreas de proteção, mananciais, tipos de
tratamento de esgoto, locais e formas de disposição final de resíduos, pode-se
deduzir pelo índice final e seus componentes que o quadro atual de
preservação ambiental é crítico em muitas localidades:
- Apenas 15 municípios terão direito a mais da metade desta cota do
ICMS. Outros 61 receberão menos de 1% cada, sendo nulo o repasse para 15
deles.
- As áreas protegidas têm 90% de sua distribuição em 26 municípios que
compõem as maiores manchas verdes do estado. Ainda neste componente, 25
municípios receberão participação por terem suas próprias unidades de
conservação, com destaque para Mesquita, Resende e Conceição de Macabu.
45
- Dos recursos hídricos, 13 municípios serão beneficiados por terem
mananciais, com ênfase para Rio Claro, Cachoeiras de Macacu e Silva Jardim.
Em relação ao tratamento de esgoto, 19 municípios têm, em maior ou menor
grau, alguma participação.
- Um grupo de 42 municípios mostra esforços para adequação da
destinação final de resíduos sólidos urbanos, enquanto 45 apresentam alguma
iniciativa para remediar vazadouros existentes.
A tabela seguinte apresenta os percentuais de participação de São
Gonçalo em cada um dos componentes mencionados anteriormente em
relação ao total dos municípios. O índice final espelha o percentual do total a
ser distribuído da parcela do ICMS Verde:
Tabela 2 – conservação ambiental no município de São Gonçalo
O município de São Gonçalo tem sua população estimada em 960.631
habitantes em 2007, apresentando densidade demográfica de 3.863 pessoas
por km2, a 6ª maior do Estado. O total de 622.074 eleitores representou 5,67%
dos 10,9 milhões de eleitores do Rio de Janeiro – o 2º colégio eleitoral
fluminense.
De acordo com pesquisa do IBGE, no ano 2006 a estrutura
administrativa municipal dispunha de 12.247 servidores, o que resulta em uma
média de 13 funcionários por mil habitantes, a 88ª maior no Estado.
O governo eletrônico é uma importante ferramenta que visa a otimizar os
processos administrativos e eliminar formalidades e exigências burocráticas
que oneram o cidadão e os próprios cofres públicos. Apesar da relevância que
hoje se reveste a tecnologia da informação e da comunicação, a pesquisa
realizada aponta que o sítio oficial de São Gonçalo na internet oferece apenas
13 tipos de informação e 3 serviços interativos. O município possibilita algum
tipo de transação online por meio da rede mundial de computadores, por isso
46
evideciaremos e levantaremos dados sobre esse aspecto numa próxima
pesquisa, devido a sua relavancia a possibilidade de participação da população
na gestão municipal.
Quanto à educação, São Gonçalo teve 162.489 alunos matriculados em
2007, uma variação de -5,7% em relação ao ano anterior. Eram 2.778
estudantes na creche, 14% na rede municipal, e 12.392 na pré-escola, 33%
deles em 45 estabelecimentos da Prefeitura. O ensino fundamental foi ofertado
a 119.008 alunos, 34% deles em 73 unidades municipais e 41% em 96
estabelecimentos da rede estadual.
Para o conjunto do Estado do Rio, os resultados do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, dos anos iniciais do ensino
fundamental devem subir de 3,8 em 2005 para 6,0 em 2021, e de 2,9 para 4,9
nos anos finais (6ª a 9ª séries). As metas abrangem as dependências
administrativas de cada ente, com desafios para todos.
A rede municipal teve nota média de 3,8 para os anos iniciais do ensino
fundamental, resultado que deixou São Gonçalo posicionado em 68º entre 91
avaliados, alcançando a meta estabelecida para 2007. Quanto aos anos finais,
obteve grau médio 3,4 – 58º entre 83 avaliados, também atendendo a meta
estabelecida para 2007. Já a rede estadual pontuou 3,7 no primeiro segmento,
54º entre 77 avaliados. O segundo segmento tirou nota média 2,9, ficando o
município em 62º entre 90 avaliados, não tendo atingido as metas
estabelecidas para 2007 pelo MEC.
O ensino médio, por sua vez, teve 28.311 alunos matriculados, 83% na
rede estadual, disponibilizado em 89 unidades escolares. Sua proficiência no
Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, foi de 51,580, a 43ª no Estado do
Rio de Janeiro.
Segundo o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM, que
enfatiza temas de competência municipal, ponderando igualmente
emprego/renda, educação e saúde, São Gonçalo classificou-se em 788º lugar
no ranking nacional e ficou em 27º entre os municípios fluminenses, numa
variação de -22 posições no ranking estadual entre 2000 e 2005. Dentre seus
componentes, o referente a Emprego e Renda ficou em 20º lugar, Educação
logrou a 76ª posição e Saúde alcançou o 30º posto.
47
O Produto Interno Bruto – PIB a preços básicos de 2006 alcançou
R$5.448 milhões, 6ª posição entre os 92 municípios fluminenses. Este PIB per
capita foi de R$5.597,44. Considerada a média do Estado como índice 100 (aí
excluída a produção de petróleo e gás no mar), o PIBde São Gonçalo ficou em
38,38, o que representa a 59ª colocação. Segundo o levantamento, o PIB local
teve as seguintes contribuições, por setor da economia:
Tabela 3 – Atividades econômicas em São Gonçalo (2007)
No primeiro capítulo desse trabalho, vimos que então a capital Federal, Rio
de Janeiro, foi o palco principal para a atuação do Estado na reforma urbana,
principalmente nas três décadas iniciais do séc. XX, seguindo o estilo
Hausmaniano de Pereira Passos, tentando criar uma “cidade nova, ao lado da
velha”, e algumas veses rasgando o atual arranjo espacial sem levar em
consideração à história do lugar, nesse sentido a população mais pobre foi
paulatinamente e sistematicamente sendo relocada das áreas centrais para o que
seria o subúrbio.
A partir de dessa relocação (expulsão) dos pobres para o subúrbio carioca,
que se fomenta a formação de uma Região Metropolitana, pois os então
habitantes do centro estavam se expandindo para o leste e o norte, através das
ferrovias e estradas implantadas nesse período, como a Rio-Petrópolis e Avenida
Brasil, além da eletrificação dos transporte como o bonde e a instituição da tarifa
única para o transporte ferroviário, que forjaram a Baixada Fluminense, que mais
tarde implicaria na formação de uma Região Metropolitana.
As cidades do entorno como diria Manuel Ricardo Simões em seu livro
“Cidade Estilhaçada”, foram se expandindo as margens da baia de Guanabara,
configuração essa, que ganha lógica somente após a fusão dos estados da
Guanabara e do Rio de Janeiro. Nesse sentido a Região metropolitana é dividida
em duas partes ou dois blocos de municípios, o Oeste, composto pelo município
núcleo (Rio de Janeiro), mais a baixada fluminense, e o bloco leste, também
48
chamado de Conleste9, composto por Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de
Macacu, Itaboraí, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Magé, � âmara, Rio Bonito,
Silva Jardim e Tanguá, segundo o Fórum Comperj 10. È nesse sentido que a
evidenciamos essa parte da pesquisa, o papel do município de São Gonçalo na
Região Metropolitana do Rio de Janeiro e principalmente no Conleste, assim como
a analise dos processos históricos que deram origem a atual dinâmica do
município.
Figura 4 – Municípios do CONLESTE – Contexto Metropolitano Leste
Por volta da década de 1930, o Brasil vivia um processo de incentivo a
industrialização, visando a substituição das importações, o que levou ao declínio
da produção agrícola, e, por conseguinte o inchaço populacional das cidades e
viu-se a necessidade de se expandir os loteamos, para abrigar esse contingente
populacional vindo do campo e também de outros estados principalmente do
nordeste, dessa forma, foram abertos novos loteamentos , esse processo de
“boom” populacional está ligado também a implementação da fábrica Nacional de
9 A instituição do Conleste representa, do ponto de vista do planejamento regional, um avanço no propósito de gestão integrada e, ao mesmo tempo, um desafio adicional para o compartilhamento das negociações e decisões sobre as ações a serem implementadas no âmbito do Complexo, exigindo dos municípios que o compõem uma estruturação básica sobre os aspectos organizacionais e da sistematização das informações e dados sobre suas realidades. Salienta-se que a composição do Conleste resulta da agregação de municípios que, do ponto de vista político administrativo estadual, integram duas Regiões de Governo: Metropolitana e das Baixadas Litorâneas. Este recorte territorial, embora não se constitua oficialmente em uma “região”, passa a ter, parcialmente, este caráter, ao se considerar o interesse comum que os agrega – a implantação do Comperj, o que por si só justifica o tratamento sistematizado de informações sobre o conjunto de municípios sob a sua área de influência. 10 Site do fórum Comperj, disponível em http://www.forumcomperj.com.br/conteudo.asp?idPublicacao=5&busca=conleste , ultimo acesso em 21/05/2010
49
Motores e Refinaria de Duque de Caxias, que junto a construção de � âmara� a articularam a dissolução do antigo município de Iguaçu em novas unidades
administrativas como Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis, como
Mauricio Mendes de Oliveira evidencia em suma monografia (Oliveira, 2006, p.
61). Mais tarde na Baixada fluminense como Belford Roxo, Queimados,
Paracambi, Seropédica e Mesquita, foram incentivadas numa outra “onda” de
industrialização em 1960.
O Outro Lado da Baia de Guanabara, o lado Leste, e agora Conleste,
sofreu um intenso processo de industrialização, principalmente as cidades de
Niterói e São Gonçalo, nos bairros de Barreto e Neves como diz Pedro Geiger e
Ester Limonad.
“[...] Na orla oposta da Baia de Guanabara, a ocupação foi intensa
em São Gonçalo o município visinho a Niterói ligado ao Rio de
Janeiro através das Barcas e por uma estrada no fundo da Baia)
que apresentou um crescimento industrial acelerado durante e
após a 2º Guerra Mundial” ( Geiger Apud Limonad, 1996, p 145).
O Município de São Gonçalo, nesse período se tornou uma área de
expansão urbana de Niterói e Rio de Janeiro, sendo polarizado pelas duas
capitais, a do Estado e a Federal, porém São Gonçalo apresentava uma grande
disponibilidade de empregos, como Janaína Rodrigues da Silva evidencia em seu
trabalho.
“Entre 1910 e 1940, a região de São Gonçalo possuía uma grande
disponibilidade de trabalhos na área cítrica, sendo esse um dos
fatores que favoreceu o deslocamento da população para essa
região, além da proximidade com a ferrovia e o fácil acesso a
Cidade do Rio de Janeiro, as obras de saneamento e a
construção de várias residências asseguravam a moradia de
trabalhadores do campo.” (Da Silva, 2001 p. 8)
Assim vemos que mesmo antes do processo intenso de industrialização no
município de São Gonçalo, ele já se destacava como pólo de atração
populacional, ainda mais pela facilidade de acesso a capital, é justamente nesse
período de transição da uma economia agrária para uma privilegiadamente
industrial, que ocorreu um “boon” populacional em São Gonçalo, principalmente
com a abertura de bairros com o Alcântara, Trindade e Jardim Catarina, com lotes
50
a preços baixíssimos, o que foi outro atrativo para as pessoas que trabalhavam
nas capitais, como vemos na figura 5. Vale lembrar aqui que o escoamento da
produção gonçalense era feito pelos vários portos que se situavam nos bairros de
Neves, Madama, rosa, Luz, Boa Vista e Guaxindiba, o que promoveu um certo
desenvolvimento do setor naval em seu território.
Figura 5 – Mapa de Loteamento da década de 1940
Fonte: Plano Diretor participativo do município de São Gonçalo
No entanto Lúcia Eugenia Cordeiro, nos mostra que a proximidade com o
porto do Rio de Janeiro não foi o único fator favorável a industrialização em São
Gonçalo, pois havia apoio federal com fins de recuperar a economia através de
uma política econômica voltada para a expansão industrial, bem como, a
desapropriação de terras para este fim (Cordeiro,1997). Nesse sentido o processo
de industrialização de São Gonçalo se deu de forma parecida com o processo da
Baixada Fluminense, ou seja, por aquisição de terras a preço baixo, incentivado
pelo Governo Federal, aliado ao fácil acesso a cidade e da cidade para o porto do
Rio de Janeiro para o escoamento da produção, além das várias obras de
saneamento da Capital Federal que acabaram levando a população para as
cidades do entorno, e ainda segundo Maurício Mendes de Oliveira (Oliveira, 2006,
p.63) havia um interesse convergente entre o capital privado e o governo
gançalense, que foi materializado através de incentivos para as empresas que
51
aqui se fixavam. Assim entre os anos de 1940 e 1960, São Gonçalo obteve em
seu território um pujante parque industrial, quando ficou conhecida como
“Manchester Fluminense”, sendo um dos municípios com maior arrecadação para
o Estado do Rio de Janeiro.
Mais tarde, por volta do final na década de 1960, o município de São
Gonçalo começa a sofrer um processo de desindustrialização, que Maria Nelma
Carvalho Braga, atribui a elevação dos impostos e a ausência de modernização
nas industrias da localidade, onde grandes empresas como a Fiat Lux e a
Companhia Siderúrgica Hime, entre outras, deixaram de funcionar ou se
transferiram para outros municípios, dentro e fora do estado do Rio de Janeiro
(Braga, 1998, p.125). Isto posto, verifica-se a formação de uma “cidade
dormitório”, uma vez que, foram abertos vários loteamentos a baixos preços, o
que fez atrair junto com a “promessa” de emprego nas indústrias um contingente
populacional grande, que com o processo de desindustrialização, acabou por ter
que procurar trabalho em outros municípios, principalmente Rio de Janeiro e
Niterói, realizando um movimento pendular intenso e constante, transformando
assim o território de São Gonçalo em uma “cidade dormitório”, vale lembrar ainda
que, no contexto nacional estávamos num período de transição de uma economia
rural para uma economia industrial, e que o contingente populacional que se
dedicava ao trabalho no campo, acabou por ocupar as regiões no entorno da
capital federal onde se encontravam as maiores oportunidades de emprego, além
do baixo preço do solo urbano.
2.4 – São Gonçalo e o processo de expansão urbana
Dos municípios do CONLESTE, São Gonçalo foi o que apresentou maior
crescimento populacional, principalmente nas ultimas oito décadas, de 1920 a
2000, a população pulou de 47.000 habitantes para 891.119, e segundo a ultima
contagem esclarecida no site da prefeitura do município11 em 2005, São Gonçalo
possui 960.841 habitantes, e o seu processo de industrialização foi o principal
motivo, como foi explicitado na primeira parte deste capítulo.
11 Site da prefeitura municipal de São Gonçalo, disponível em http://www.saogoncalo.rj.gov.br/estatisticas.php , ultimo acesso 30/05/2010.
52
São Gonçalo passa por um processo de formação do seu território, muito
conturbado, hora é cidade, hora é vila, hora se torna território de Niterói e hora é
emancipada, mas perde território para o município visinho, por isso, somente em
1910 após ter se emancipado de Niterói que nosso município apresenta alguma
organização do seu espaço, devido ao crescimento econômico gerado pela chega
de algumas indústrias, como elenca Fabio Nunes Machado em sua monografia.
“O crescimento econômico vivenciado pela chegada das indústrias
de grade porte, principalmente nas décadas de 1920 e 1930,
tornou-se um impulso para concretização de medidas de cunho
urbanístico no município” (Machado, 2002, p 18)
Mais uma vez a corrente marxista ganha terreno nessa pesquisa, ao
evidenciarmos que o fator econômico ordena o espaço, regulando assim a vida de
dos que nele vivem.
O palco para o desenvolvimento industrial em São Gonçalo, foi o bairro de
Neves, juntamente como o bairro Barreto em Niterói, sendo alvo dos primeiros
melhoramentos urbanos da região, graças a investimentos tanto privados quanto
públicos, atendendo aos interesses dos grandes e pequenos industriais que ali se
fixaram, consolidando Neves como sede das principais indústrias. Esses
melhoramentos são evidenciados até hoje, pois segundo Behm (2008) o bairro de
Neves é o que apresenta maior desenvolvimento econômico e social.
A empresa Hime, por exemplo, promoveu grandes investimentos no
melhoramento do porto de Neves por onde era escoada sua produção e por onde
chagavam seus insumos, e ainda promoveu melhoramento nas ruas próximas.
Desse modo, percebemos que havia acordos e incentivos do poder público
municipal, para a fixação dessas empresas no território sob sua égide. Esse
período foi marcado então por intensas parcerias entre o poder público local e a
iniciativa privada, que foram responsáveis por munir a população gonçalense de
infra-estrutura, como habitação, eletricidade, água e telefonia. No entanto não
havia ainda um planejamento urbano sistemático, ou seja, não havia um projeto
de urbanização para o município, o que acontecia era que as indústrias iam se
expandindo e intrinsecamente o “tecido urbano melhorado” ia se construindo e se
espalhando para outros bairros. Com isso a população começa a pressionar os
governantes a garantir boa qualidade de vida, e com o aumento da população e
53
do tecido urbano, a primeira reivindicação a se manifestar foi a questão dos
transportes, pois como diz Maurício Mendes de Oliveira.
“Os transportes instalados até então atendiam os interesses das
indústrias e não a população. Embora o território de São Gonçalo
fosse percorrido por dois ramais ferroviários12 e linhas de bonde
que deram à forma urbana do município” (Oliveira, 2006, p. 73).
O serviço de bondes como era feito, representava uma atraso para as
indústrias e para população, o que após várias sessões na câmara municipal foi
decidido que a Companhia Viação de São Gonçalo devia se comprometer a
modernizar seus serviços, instalando bitolas mais largas e eletrificando o bonde.
Porém o acordo não foi cumprido e então a concessão do serviço foi concedida a
Companhia Cantareira e Viação Fluminense, que também era responsável pelo
bonde em Niterói. No entanto a sociedade civil13 gonçalense se vê numa “sinuca
de bico” com a eletrificação dos bondes, que acabariam por atrapalhar o
escoamento da produção em grande escala feita pelos portos em Neves, assim
através de um abaixo assinado entregue ao interventor federal no Rio de Janeiro
Feliciano Sodré, a Sociedade Civil consegue a eletrificação do trecho entre
Alcântara e o centro de São Gonçalo.
Outros alvos de disputas e reivindicações foram o abastecimento de água e
o serviço de telefonia, pois nas primeiras décadas do século XX, o abastecimento
de águas de São Gonçalo dependia de Niterói, uma vez que, nosso município não
se dispunha de uma agencia especializada para regular esse serviço, o que
gerava um grande descontentamento por parte da população. Nesse sentido a
mídia local teve um papel preponderante, nas reivindicações, pois foi por ela que
se propôs a resolução do problema, sendo construídos reservatórios de água em
três partes do município, uma em Neves, outra no Centro de São Gonçalo e a
ultima no bairro Alcântara, sob a responsabilidade da prefeitura municipal. Nesse
sentido vemos o importante papel da sociedade civil organizada para cobrar do
estado a infra-estrutura necessária para as condições mínimas de qualidade de
vida. 12 As ferrovias que cortavam São Gonçalo eram a Leopoldina RailWay, que se dirigia para a região Serrana e a Marica, que se dirigia para a Região dos Lagos. 13 Entende-se o conceito de sociedade civil sugerido por Marx e Gramsci, onde a sociedade civil é tanto os responsáveis pelas relações de produção, quanto o conjunto cultural ideológico que permeia essa produção hegemônica do espaço, ou seja, entende-se sociedade civil como os possuidores de propriedade privada e por tanto produtores do espaço capitalista, no contexto de São Gonçalo, os industriais.
54
“A Associação de proprietários de São Gonçalo, uma das mais
importantes da sociedade gonçalense foi a que mais se
movimentou neste sentido, se manifestou de forma oficial junto as
autoridades políticas” (Machado, 2002, p.46)
Outra questão a se esclarecer é a implantação dos serviços de telefonia,
que vieram igualmente com os outros serviços na onda da industrialização, de
forma a facilitar a comunicação entre a Capital e São Gonçalo. A implantação
desse serviço foi feito nos moldes do liberalismo, ou seja, através da parceria
público – privado onde a prefeitura concedeu as concessões a C.T.B (Companhia
Telefônica Brasileira), recebendo isenções fiscais para a instalação de seus
serviços, cobrindo uma área que ia de Alcântara a Neves.
Nesse sentido vemos que a expansão do fenômeno urbano em São
Gonçalo se deu em duas partes, a primeira ligada a implantação da infra-estrutura
urbana com a parceria entre as grandes indústrias ali alocadas e o poder público
municipal, com o incentivo do poder federal, com o enfoque central no bairros de
Neves devido a sua localização e a maior facilidade de escoamento da produção
para o porto do Rio de Janeiro por intermédio dos vários portos localizados nas
proximidades, e o desenvolvimento da cidade, no decorrer das duas linhas férreas
que cortavam a cidade (hoje apenas uma Linha Leopoldina Railway corta o
município) fomentando a atual forma urbana, e que para abrigar os vários
trabalhadores que migraram para o território do município foram abertos
loteamentos a baixos custos, principalmente nos bairros de Trindade, Alcântara e
Jardim Catarina e foi justamente nesse período que o município de São Gonçalo
ganha a intitulação de “Manchester Fluminense”, abrigadno o maior parque
industrial do Estado, onde houve os melhoramentos da infra-estrutura urbana do
município por parcerias das indústrias com o poder público. A Segunda parte a
partir do final da década de 1960 é marcado pela desindustrialização, ou seja,
pelo declínio das atividades industriais em seu território, o que vem a transformar
São Gonçalo numa cidade “dorminitório”, é nesse período que a dinâmica urbana
do município toma outros rumos, e ficar marcado pelos espaços vazios deixados
pelas indústrias e pela transformação das fazendas de citricultura em loteamos
urbanos para fim de moradia.
55
Capitulo 3 – Gestão Democrática da cidade: Estatuto da
Cidade, Política Urbana Gonçalense, Governo Eletrônico
Agenda 21 e suas possibilidades de implantação.
Neste terceiro e último capítulo, deste trabalho, pretendesse estabelecer
uma comparação crítica, a política urbana nacional, corporificada no Estatuto da
Cidade e a Política urbana local gonçalense, para que sob o prisma da Gestão
democrática da cidade, se possa resgatar o ideário da polis grega, ou seja, o
espaço onde a vida política e pública se manifesta, num espaço onde a
comunicação de mão dupla prevalece, de forma a fortalecer os laços entre os
homens para a resolução dos problemas comuns, onde o organismo social de
materializa através da comunicação, sustentando a sociedade e sua
complexidade, cada vez mais intensificada pelo desenvolvimento da técnica.
Num primeiro momento analisaremos o Estatuto da cidade, seus limites e
possibilidades, para que então a partir das conclusões tiradas dessa analise,
possamos estabelecer a devida comparação com a política urbana a nível local,
sob o prisma da gestão democrática da cidade no contexto da sociedade da
informação.
3.1 – Estatuto da Cidade
Com o passar do tempo, os agravamento das exclusões sociais, a miséria
urbana e o abismo entre ricos e pobres, vem sendo percebido pelas classes
dominantes, e tendo atenção especial, uma vez que no Brasil após o fim do
regime militar a sociedade civil pode se organizar de forma mais atuante, o que
possibilitou maior participação na política, nesse sentido, as classes dirigentes do
espaço vêem essa organização como um risco a sua hegemonia. Dessa forma
cria-se um conjunto de regras (leis) que visam manter essas classes sob a égide
da sua ordem, concedendo-lhes uma liberdade vigiada, que se manifesta de duas
formas, a primeira na forma da lei, e no caso de nosso estudo, da Lei nº 10.257/01
e a segunda forma no que Althusser (1971) vai chamar de AIE (Aparelhos
ideológicos do Estado), que em ultima instância, como mesmo define Althusser, é
56
a reprodução das relações de produção e das relações que dela derivam. (1971,
p.170)
Assim observamos que segundo Althusser uma das formas de se manter a
“ordem” das classes dominantes é através dos aparelhos ideológicos do Estado,
ou seja, através dos mecanismos e formas que o Estado tem, de ideologicamente,
manter a população sobre sua égide, e o principal local dessa reprodução
ideológica da reprodução das relações de produção, é a escola, e evidenciamos
isso em seu livro “Lênin and Philosophy and Other Essays” de 1970, ele diz ainda
que esse Estado repressivo se manifesta através da polícia e das forças armadas.
Não daremos procedimento a essa discussão pois o cerne do nosso trabalho está
na discussão da legislação que manifesta os interesses de classe.
O discurso da “legalidade” pode induzir aos mais alienados que está
ocorrendo uma vontade sincera de um ordenamento do espaço urbano, que vise
os anseios da maior parte da população, porém, o que vemos é um acordo
proveitoso entre o Estado e a sociedade civil, sociedade civil essa entendida por
Marx e Gramsci, ou seja, os detentores da maior parte das propriedades privadas,
e por tanto, maior possibilidade de cobrança sobre as ações do Estado. Porém a
Lei 10.257/01 visa instalar uma opinião pública democrática e participativa, bem
como previsto no Capítulo IV que trata da “Gestão Democrática da Cidade”, onde
o artigo 43 dispõe:
“Para garantir a Gestão Democrática da Cidade, deverão ser
utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:
1º - Órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional,
estadual e municipal;
2º - Debates, audiências e consultas públicas;
3º - Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis
nacional, estadual e municipal;
4º - Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e
projetos de desenvolvimento urbano.” (Filho,2001, p. 46)
Vemos o artigo 43 como um avanço para a gestão democrática da cidade,
pois ele aponta diretrizes que garantem participação de uma parte da população
na gestão do território, através de comissões, conselhos e conferências, porém
ainda não atendem as diretrizes da democracia plena, no entanto, atende em
parte as diretrizes da Agenda 21 brasileira, vemos nesse artigo um mecanismo de
57
inclusão e justiça social. Luis César de Queiroz Ribeiro (1994) assinala que uma
possível Gestão Democrática da Cidade pode interromper os males que assolam
as metrópoles, ou pelos menos mitigá-los, principalmente a questão fundiária e/ou
a especulação imobiliária, o que vem sendo ao longo dos anos a questão mais
preocupante na questão da segregação social urbana, aumentando o abismo
social e conseqüentemente o déficit habitacional. Por isso o professor Luis Ribeiro
(1994) assinala algumas fragilidades de uma possível Gestão Participativa:
1º -Baixa representatividade dos movimentos sociais.
2º-Heterogeneidade dos movimentos sociais
3º - Predominância de um corporativismo de bairro em detrimento
dos interesses gerais da população, levando ao nascimento de um
clientelismo de esquerda.
4º - Existência de uma forte segmentação político-social com
fundamentos econômicos que produz dois mercados políticos, um
baseado na cidadania plena e outro no clientelismo.” (Ribeiro,
1994)
Sobre a avaliação do professor Luis Ribeiro, observa-se, a preocupação em
atender a representação da população através dos movimentos sociais, se
lembrando de uma certa cultura de ostracismo, por parte deles, porém retém sua
preocupação com o clientelismo de bairro que poderá se criar, assim como um
“peleguismo” por parte dos movimentos sociais, que cooptados pelos nossos
representantes, podem agir a seu favor ao invés da população, visando privilégios
conjunturais nas instituições do estado ou mesmo, favores particulares de seus
lideres ou sómente de seu grupo, criando um peleguismos regional e social.
Lembrando do corporativismo dos movimentos sociais, tanto estudantil, étnico,
ONGs e etc, que lutam em interesses próprios ao invés de melhoras substâncias a
toda população, o que não é diferente nas associações de moradores, pois se
manifestam de maneira local, deixando de lado o todo. Teme-se a perversidade
Hobbesiana e seu “Estado Natural”, lógico, que em proporção a organização
social, ao desenvolvimento da técnica e os avanços na legislação, assim como os
interesses ideológicos de grupo.
Sobre essa ultima indagação, a ideológica, vemos que os partidos de
esquerda se preocupam, muito mais com a formação ideológica de seus
participantes, do que com a real necessidade da população, o que faz com que os
58
partidos de direita, que participam muito mais do jogo político, pois tem
normalmente a máquina pública em suas mãos, e usam estratégias imediatistas
como multirões, fornecimento de materiais de construção, favorecimento no
acesso a seviços de saúde pública ou mesmo particular, contratos temporários em
serviços públicos, e/ou em empreendimentos particulares, uma vez que em sua
maioria, são donos dos processos produtivos, e outras formas de cooptação.
As estratégias cooptativas inerentes a prática da política, iniciam-se na
elaboração do Plano Diretor, ou seja, um instrumento de lei que pode ser
pactuado por segmentos governamentais e segmentos sociais, para definir uma
certa organização do espaço urbano, é nessa etapa do Planejamento Urbano
onde se define os locais mais adequados para as práticas urbanas , como
moradia, otimização dos fluxos, área de proteção ambiental, áreas de risco, regras
de construção, áreas de drenagem de rios, locais de investimento em saneamento
básico, abastecimento de água entre outras atribuições.
O Plano Diretor tem suas atribuições definidas no capítulo III da Lei nº
10.257/02 que define em seu artigo 39:
“A propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende
as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no
Plano Diretor, assegunrando o atendimento das necessidades dos
cidadões quanto á qualidade de vida, a justiça social e ao
desenvolvimento das atividades econômicas, respeitado as
diretrizes do artigo 2º dessa lei”
Que diz:
“A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade
urbana, mediante diretrizes gerais”.
Cujos incisos referentes á participação popular são:
II – Gestão Democrática por meio da participação da população e
de associações representativas dos vários segmentos da
comunidade na formação, execução e acompanhamento de
planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
III – Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os
demais setores da sociedade e no processo de urbanização, em
atendimento ao interesse social;
59
XIII – Audiência do poder público municipal e da população
interessada nos processos de implantação de empreendimento ou
atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio
ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da
população.
O artigo 39 transparece então que, o Plano Diretor deve apontar para uma
ordem urbana que a justiça social e a qualidade de vida estejam no cerne do
empreendimento, sendo contemplados através de uma gestão participativa e
integrada entre o Estado, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada,
garantindo a propriedade privada como forma de inclusão social e o exercício da
cidadania. Dessa forma vemos que o exercício da cidadania e a democracia são
garantidos por lei, porém na prática não é bem dessa forma, pois no sistema
político, econômico e ideológico em que vivemos, o capitalismo, não nos resta
nada além do trabalho, então sob essa égide a participação na política para quem
não vive dela é dificultada pela falta de tempo disponível, no entanto o avanço da
técnica nós da alternativas para que possamos fazer valer os direitos, e vemos no
Governo Eletrônico uma forma de garantir a participação da população no jogo
político através de fóruns realizados em on-line, onde possamos participar de
nossas casas, trabalho, ou de qualquer lugar, tendo uso da tecnologia como forma
de otimizar, acelerar os processos políticos.
Assim vemos que tanto o Plano Diretor quanto o Estatuto da Cidade, tem a
possibilidade de cessar, ou pelo menos mitigar a déficit habitacional, promover a
justiça social e a cidadania além da participação da população na Gestão do
Território, atendendo os anseios dos movimentos sociais. Porem vemos que,
como a participação da população não vem sendo garantida da forma que
deveria, pois vem sedimentando a exclusão social e acirrando a problemática da
questão fundiária urbana, os problemas de transporte e saneamento que pela
atual situação podemos afirmar que vem modificando o funcionamento da cidade,
aumentando problemas como a criminalidade e a superpopulação, pois a lei
vigente se preocupa muito mais em manter a cidade em pleno funcionamento
(produção) do que em levar qualidade de vida para seus produtores.
A cidade na era da globalização apresenta várias facetas, e se apresenta
de várias formas, onde a rapidez do fluxo de informação se amplia, onde se faz
festa, onde se produz, onde se tomam as decisões, onde o jogo político cotidiano
60
se manifesta entre os homens, onde se segrega e integra, onde aliena e onde se
racionaliza, onde se joga e se crê, onde se cria afetividade ou desafeto, em fim
onde se vive. A cidade é um laboratório onde tudo se experimenta e se
transforma, onde expressamos nossos anseios e felicidades, onde damos sentido
ao nosso modo de vida, que segue algumas condutas, que são manifestadas
através da política urbana.
3.2 – A Política Urbana do Município de São Gonçalo e o COMPUR-SG
A política urbana pode ser entendida como um conjunto de regras, que
ordena o espaço urbano, que se manifesta na forma da lei, porém, essa definição
não é tão simples como se pensa, pois por traz desse conjunto de regras, estão
os seres humanos que a constroem, que agem de acordo, com interesses
individuais ou de grupos, interesses econômicos, ou mesmo dotados de
simbolismo, porém a atual condição que se encontra a humanidade, fica difícil, de
acreditar que aspectos simbólicos, possam fazer parte da psique dos dirigentes do
espaço, nos parecendo mais como estratégia, para manter a população sob sua
ordem, porém não devemos ignorá-los em nossa jornada, pois sabemos que de
fato, tais aspectos são importantes na vida da maior parte da população e
incentivo a continua labuta, perversa, misericordiosa e esperançosa, a final de
contas, devemos nos manter vivos, bem como afirma Manuel Castells em seu livro
a Questão Urbana(2006).
“Há um acordo geral em considerar a política urbana como um
processo político, usando de forças sociais com interesses
específicos ou, na terminologia liberal, atores buscando realizar
seu projeto por meio de diferentes estratégias” (Castells 2006, p
355)
A cidade é resultado de um processo histórico, é o palco de vidas
particulares, em situações interdependentes e articuladas, de maneira quase que
imperssepitivel, devido a velocidade da sociedade na era da informação. Assim
como nossas vidas, as cidades também são integradas, o que merece destaque
para um estudo elaborado das mesmas. Por isso para análise da cidade
contemporânea, especificamente da sua política é preciso levar em consideração
alguns aspectos, como Castells (2006) diz:
61
“O campo da política urbana remete a três especificações teóricas:
o político, a política, o urbano. [...] O Político designa a instância
pela qual uma sociedade trata suas contradições e defasagens
das diferentes instâncias que a compõe, e reproduz as leis
estruturais ampliando-as e assegurando assim a realização dos
interesses da classe social dominante. A política designa o
sistema de relações de poder. O espaço teórico do conceito de
poder é o das relações de classes. Entendemos por poder a
capacidade de uma classe social em realizar seus interesses
objetivos específicos à custa dos outros. Por interesses objetivos,
entendemos o predomínio dos elementos estruturais (que definem,
por sua combinação, uma classe) sobre os outros elementos que
estão em contradição.”
Dessa forma, Castells vê a política urbana dividida em três partes
principais, “o político”, que seria a forma como a sociedade resolve suas
contradições, num jogo em que as classes dominantes realizam seus interesses, a
segunda seria “a política”, ou seja, as relações de poder, ou a forma como as
classes manifestam seus interesses usando as outras classes para tal.
Vemos a política urbana como um conjunto de regras, responsável por
ordenar o espaço urbano, e que pode ser entendido como um acordo entre a
sociedade civil e o estado e que pode ser manifestado também através do plano
diretor participativo.
Após termos definido o conceito de política urbana e suas implicações,
analisaremos a a política urbana do município de São Gonçalo, no que refere a
questão da Gestão Democrática da cidade e para tal analisaremos o Plano Diretor
Participativo.
Segundo o Plano Diretor Participativo do Município de São Gonçalo,
feito pela empresa “TECHNUM CONSULTORIA LTDA” a prefeitura sob a
gestão da Prefeita Aparecida Panisset apresenta nove programas principais
sobre a gestão municipal como estão assinalados na tabela a seguir.
Tabela 4 – Programas Municipais em São Gonçalo
62
Programa Objetivo
Administração Geral Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
Coordenadorias Regionais
Implantar e manter as atividades administrativas, operacionais das coordenadorias regionais para a melhoria do atendimento.
Desburocratizar é Fácil Criar mecanismos para simplificação e desburocratização dos atendimentos prestados pelos órgãos da administração municipal.
Diálogo em Ação Atender aos Conselhos Municipais com material informativo, de expediente e administrativo, objetivando melhor qualidade de
funcionamento dos mesmos.
Gestão Política de Governo nas Diversas
Funções
Desenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico, suporte à formulação das políticas das
funções de Governo.
Modernização Administrativa e
Tecnologia da Informática
Reaparelhar e informatizar as instalações, treinar e capacitar os servidores para a otimização dos procedimentos administrativos.
Patrimônio, Próprios Municipais e Imóveis de
Locação
Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
Reforma Administrativa Modernizar a estrutura funcional da administração municipal, com a conseqüente valorização do funcionalismo e melhoria da
operacionalidade no atendimento aos munícipes.
Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos
Treinar e capacitar os servidores para melhor desempenho de suas atribuições e, conseqüentemente, melhor prestação dos
serviços.
Fonte: Plano Diretor Participativo
Dos nove programas apresentados na tabela 4, apenas averiguaremos
dois, o “Dialogo em Ação” e “Modernização Administrativa e Tecnologia da
Informática”, pois são os dois pontos relacionados com a nossa pesquisa,
sobre Gestão Democrática da Cidade e Governo eletrônico, de forma a atender
nosso interesse. No entanto o Plano Diretor Participativo do município de São
Gonçalo, apresenta algumas carências referentes a gestão da administração
pública, são eles:
“1º - Prestação dos serviços públicos deficiente, burocratizada
e centralizada
2º - Funcionamento precário dos Conselhos Municipais
3º - Definição de políticas, planejamento, orçamentação e
avaliação da gestão municipal desintegrados e com bases
insuficientes de informação.
4º - Instalações precárias, mobiliário e equipamentos
insuficientes e sucateados.
63
5º - Estágio de informatização incipiente, com insuficiência de
equipamentos, programas e interligação em rede.” (Plano
Diretor Participativo, 2006)
Dos problemas listados acima, abordaremos três neste trabalho, 1º -
Prestação de serviços públicos deficiente, burocratizada e centralizada, com
enfoque na burocratização e centralização dos serviços, 2º - Funcionamento
precário dos Conselhos Municipais, 5º Estágio de informatização incipiente,
com insuficiência de equipamentos, programas e interligação em rede, pois
essas três questões estão ligadas entre si e atestam a hipótese sugerida no
projeto de pesquisa, de que a política urbana gonçalese e sua prática não
seguem as premissas do Estatuto da Cidade e da Agenda 21, assim como a
sua gestão municipal se encravada no ostracismo, extremamente
burocratizada e enraizada no corporativismo e clientelismo, além da falta de
integração de políticas públicas, continuidade administrativa e uma governança
que até então usa muito pouca das novas tecnologias da comunicação e
informação para aproximar a pratica política a população, premissa essa
estabelecida no artigo 43 do Estatuto da Cidade. Sobre o funcionamento dos
Conselhos Municipais o Plano Diretor Participativo, nos diz:
“Entre os Conselhos Municipais hoje instalados citam-se:
Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal
Anti-Drogas; Conselho Municipal de Defesa da Mulher;
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; Conselho Municipal do Menor e
do Adolescente. Encontra-se em fase de criação o Conselho
Municipal de Transporte. Os Conselhos, como mecanismo de
participação social nos assuntos de gestão municipal, são
constituídos legalmente, mas na prática seu funcionamento
deixa a desejar, seja por sua composição, que não representa
efetivamente o segmento respectivo, seja pela dinâmica das
discussões e deliberações, que não conduz a decisões
fundamentadas, ou ainda pela freqüência das reuniões, em
geral esparsas no tempo. No tocante a outros mecanismos de
64
participação social, o Estatuto das Cidades trouxe novas
práticas que se concretizam nas Conferências da Cidade. O
Plano Diretor Municipal, neste contexto, também vem criando
oportunidades continuadas de participação da sociedade e de
deliberação coletiva sobre as prioridades do município. No
Município de São Gonçalo, o exercício de participação social
encontra-se ainda em estágio inicial, porém vê-se uma adesão
gradativa por parte, sobretudo, das entidades representativas
da sociedade civil.”
Isto posto, vemos que a participação da sociedade na política do
município de São Gonçalo, acontece de maneira precária, de forma
simplesmente a atender a lei, e que até o presente momento a questão urbana
não era levada em consideração ao debate com a população uma vez que
como mesmo o Plano Diretor assinala não existe nenhum conselho para tão
problemática, apesar de existirem outros Conselhos que se referem à questões
de cunho urbano, como o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e o Conselho Municipal de Transportes, uma vez
que o município não apresenta mais área rural. Levando a um reducionismo na
discussão, reduzindo o fenômeno urbano somente a problemas sanitários e a
circulação de veículos, porém, em 04/01/2006, a Lei Nº: 004/2006 cria o
COMPUR (Conselho Municipal de Política Urbana), que segundo o site da
Prefeitura foi criado para “permitir a participação da sociedade civil organizada
na gestão das políticas públicas ligadas ao desenvolvimento urbano” e está
vinculado “à Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbanismo e Meio
Ambiente, mas possui participação de diversas pastas da administração
municipal que estejam de alguma forma articuladas ao desenvolvimento urbano
da cidade” e tem como principais objetivos.
“monitorar as diretrizes e normas contidas na legislação
urbanística, monitorar o desdobramento dos trabalhos do Plano
Diretor Participativo, opinar sobre os casos omissos na
legislação urbanística e estar articulado com os diversos órgãos
65
responsáveis pelo desenvolvimento urbano no Brasil e no
mundo”
E ainda apresenta Câmaras temáticas intituladas Grupos de trabalhos,
com os seguintes temas:
“COMPUR-SG
CÂMARAS TEMÁTICAS
GRUPO DE TRABALHO 1
Planejamento Urbano, Desenvolvimento e Regularização
Fundiária
GRUPO DE TRABALHO 2
Habitação, Meio-ambiente, Geoprocessamento, Acessibilidade.
GRUPO DE TRABALHO 3
Infra-estrutura, Transporte e Mobilidade urbana.”
Como vemos, no papel, os conselhos estão bem estruturados e
articulados, com grupos de trabalhos focando estudos e áreas de interesse do
município, no entanto, quando averiguamos a composição do Conselho
Municipal de Política Urbana percebemos que seu trabalho vêem sendo feito
de modo a mascarar a participação da população e das instituições do terceiro
setor, pois todos os membros oficiais são membros também da base
governista, como evidenciamos isso na figura abaixo, retirada do próprio site da
prefeitura.
Figura 6 – Composição do COMPUR –SG, Gestão 2008/2009.
66
Fonte: Site da prefeitura municipal de São Gonçalo.
Apesar desse descaso com a participação da população em órgãos
deliberativos, temos que reconhecer que o trabalho urbanístico da atual gestão
no que se refere ao embelezamento da cidade, com a devida canalização e
bueiros para recolhimento de águas pluviais, bem como reordenamento de
calçadas para pedestres (meio-fio condizente) e construção de pequenas éreas
de lazer, sendo citada pelo Plano Diretor como atividade que se atribui mas
gastos, evidenciados na tabela a baixo.
Tabela 5 – Despesas previstas
Função Despesa Prevista (R$) Legislativa 9.979.546,00 Judiciária 1.415.500,00 Urbanismo 92.831.053,20 Educação 90.556.281,80 Saúde 78.847.000,00 Administração 31.102.629,00 Previdência Social 25.607.615,74 Saneamento 15.250.000,00 Assistência Social 9.520.985,00 Gestão Ambiental 8.382.000,00 Transporte 5.685.000,00 Habitação 4.224.000,00
67
Cultura 1.665.240,00 Desporto e Lazer 1.579.800,00 Comércio e Serviço 1.078.729,00 Segurança Pública 320.000,00 Trabalho 301.300,00 Agricultura 204.480,00 Encargos Especiais 13.124.400,00 Reserva de Contingência 1.730.033,00
TOTAL 393.404.592,74
Por isso vemos no Governo eletrônico uma forma de facilitar a
participação da população na ação dos conselhos, em desburocratizar os
serviços, facilitando o acesso da população a eles, assim como levar mais
transparência as contas públicas, vemos nesse novo instrumento de gestão
integrada e participativa, uma forma de respeitar as premissas tanto do
Estatuto da Cidade quanto, da Agenda 21, no que se refere a Gestão
Democrática da Cidade, acompanhando as transformações em nível global, e
as novas formas urbanas, e suas excentricidades, novos fluxos, novos fixos,
novas necessidades, novas velocidades, novos simbolismos, novas despesas,
novos negócios, portanto aumento da arrecadação.
3.3 – Governo eletrônico e as possibilidades de uma Gestão Democrática
No Mundo contemporâneo a sociedade tem mudado as relações sociais,
a partir da revolução das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação
(NTICs). Essas novas tecnologias vêm se impondo no cotidiano das pessoas
principalmente através da Internet, ou Rede Mundial de Computadores.
Hoje a internet é responsável por promover uma nova sociedade, com
novos paradigmas, e novas relações sociais, pautadas no imediatismo, na
interatividade e na experimentação de vários espaços e territórios
simultaneamente. Essa nova Sociedade é chamada de Sociedade da
Informação ou Sociedade do Conhecimento (Drucker, 1992, 1993; Toffler,
1980; Toffler & Toffler,).
Essas novas tecnologias acabam por transformar a relação com o
espaço, as formas de gestão do espaço, as relações entre as camadas da
68
sociedade. As empresas começam a explorar novas oportunidades de
mercado, desenvolvendo áreas de negócios até então inexistentes,
estimulando novos investimentos e desenvolvimentos acelerados de novos
setores da economia, por tanto, acabam por transformar o cotidiano das
pessoas.
A educação, o trabalho, o governo, os serviços públicos como saúde,
arrecadação, segurança, lazer, cultura e as formas de discutir e organizar a
Sociedade estão sendo alteradas, e é sob esse contexto que o governo
eletrônico aparece como um sistema de gestão governamental mais eficaz e
rápido, a partir de uma maior racionalização no uso de recursos humanos,
materiais e financeiros14, refletindo num novo modelo de relacionamento e de
prestação de serviços, entre governo e os cidadãos. O Conip15 (Conhecimento,
Inovação e Práticas de TI na Gestão Pública) diz que o governo eletrônico
consiste em:
[...] incorporar princípios dos sistemas de ERP utilizados pela
iniciativa privada, buscando otimizar processos, diminuir custos e
melhorar a qualidade, porém deve conter em sua origem as
características especiais da administração pública brasileira,
incorporando a legislação de forma parametrizada. Deve permitir a
descentralização da administração, centralizando os mecanismos de
controle e tomadas de decisão estratégica.
Assim verifica-se o governo eletrônico como um modo de flexibilização e
eficiência na prestação de serviços, dos órgãos, promovendo uma gestão mais
integrada e participativa por parte da população que tem acesso as Novas
Tecnologias da Informação e Comunicação, enaltecendo a cidadania.
A pesquisa nasce de três categorias, tecnologia Polis e gestão do
espaço, categorias essas que estão vinculadas à atividade pública e política da
vida em sociedade, e como diz Hanna Arendt, a política “não está nos homens,
mas entre os homens”, ou seja, a política é o ato de se comunicar, de dividir e
14 Definição de Governo Eletrônico – Governo eletrônico no Brasil, disponível em http://www.conip.com.br/artigo_4.htm 15 Premissas do Governo Eletrônico – Governo Eletrônico no Brasil, disponível em http://www.conip.com.br/artigo_4.htm
69
multiplicar. É essa capacidade de comunicação, ou seja, a política, que define
as formas de organização do espaço, de forma a garantir o interesse da
coletividade, ou dos indivíduos, como a professora � âmara Egler, assinala em
seu livro, “Ciberpólis”.
“[...] Polis, está referida à dimensão pública da vida em
sociedade – é o tecido social que resulta dos fios invisíveis de
comunicação entre os homens. Eles definem as formas da
agregação social e formam um organismo entre iguais, que
definem uma ação política em defesa dos interesses coletivos.”
(Egler, 2007. p 8)
Nesse sentido, acreditamos, que o Governo eletrônico, possa construir
um espaço público virtual de comunicação em mão dupla, onde todos são
levados em consideração, a participação das redes sociotécnicas nesse
processo de gestão da cidade, potencializa seus efeitos, pois como diz Oliveira
(2002). “Essa multiplicidade de canais possibilita uma nova forma de
coletividade, através da qual, os indivíduos estão em continua comunicação,
uma rede sociotecnica.” Assim se estabelece uma comunicação entre atores
diferentes da sociedade, que se organizam com maior facilidade, possibilitando
maior poder frente ao poder público. Desse modo se pode reinventar a política
e suas práticas, através de um instrumento tecnológico que possibilita maior
participação da população, para que se possa alcançar o que Pierre Lévy
(2003, p.186), vai chamar de “Democracia Plena”.
“[...] encorajar, tanto quanto possível – graças as possibilidades
de comunicação interativa e coletiva oferecidas pelo
ciberespaço -, a expressão e a elaboração dos problemas da
cidade pelos próprios cidadãos, a auto-organização das
comunidades locais, a participação nas deliberações por parte
dos grupos diretamente afetados pelas decisões, a
transparência das políticas públicas e sua avaliação pelos
cidadãos.”
Após termos esclarecido o que é o governo eletrônico e sua relação com
o fortalecimento da democracia, e que é através dele, há maior possibilidade
de se atingir a democracia eletrônica, verificaremos a possibilidade de se
70
implantar uma Governança Territorial municipal que tenha como enfoque a
Gestão ambiental e no uso das Novas tecnologias da comunicação e
informação, sobretudo a Internet, pois como Castells (1999) diz:
“Está nova revolução tecnológica está afetando as formas
tradicionais de relacionamento e funcionamento de todos os
atores sociais, embora de forma desigual. As mudanças
institucionais, econômicas e sociais, convergindo para a
chamada SOCIEDADE EM REDE, exigem estratégias
cooperativas capazes de mobilizar o capital local e supralocal,
as competências e o conhecimento acumulado na sociedade,
em favor de um desenvolvimento mais sustentável.”
Após termos esclarecido o que é governo eletrônico, e a importância das
Novas tecnologias da informação e comunicação para promover uma gestão
territorial mais integrada, participativa e transparente, verificaremos o site oficial
da Prefeitura de São Gonçalo e analisaremos os serviços oferecidos para
verificarmos qual estágio de governo eletrônico ele se encontra, segundo os
parâmetros do NUPEF/RITS, publicados na revista “poliTICs” de março de
2009. onde no primeiro estágio, o “Governo eletrônico busca tornar o
organismo público presente na internet oferecendo somente informações
descritivas, como endereços, [...] e documentos de relevância para o
público.(poliTICs, 2009, p 18), já no segundo estágio:
[...] A internet é consolidada e enriquecida com conteúdos que
levam em conta o interesse e as expectativas da comunidade,
são utilizados recursos para promover a interação dos cidadãos
com o agente de governo, tais como: contato por e-mail,
download de documentos, participação em enquetes,
pesquisas de opinião, fóruns de debate, oferta e busca de
empregos em organismos públicos, participação em
concorrências e licitações, consulta a legislação e
regulamentos, entre muitos outros serviços.
71
Dessa forma vemos através do uso dos serviços comprovados pela
figura , que o governo eletrônico do Município de São Gonçalo se encontra no
segundo estágio, pois oferece alguns serviços de interação entre o cidadão e
os agentes do governo, apesar de não apresentar todos os serviços
relacionados na citação a cima.
Figura
Vemos que no atual estado do governo eletrônico da Cidade de São
Gonçalo, há a possibilidade de interferência na vida das pessoas e do uso
desse implemento para a gestão ambiental e participativa da cidade, uma vez
que, através dos serviços oferecidos pelo site, a população pode dinamizar o
tempo e participar ainda que com limitação na fiscalização dos gastos públicos
e ter acesso mais fácil aos dados referentes ao município, como a história da
cidade, mapas, notícias, acesso aos projetos realizados pelas secretarias,
conhecer os projetos votados na Câmara de Vereadores, apesar de não
oferecer a possibilidade de criticas e participação nas votações em Assembléia.
Nesse sentido sugerimos que o Governo Eletrônico em São Gonçalo pode
alterar o cotidiano das pessoas e é nesse sentido que a pesquisa se
desdobrará, e para sustentar esse trabalho vale a pena levantar o debate sobre
as considerações a cerca do cotidiano e da construção da história, por
72
acreditarmos que é no cotidiano que se desdobra a história, e para tanto
abrimos a discussão com um texto de Agnes Heller (1989 p 2).
A história é a substancia da sociedade. A sociedade não dispõe
de nenhuma substancia além do homem, pois os homens são
os portadores da objetividade social, cabendo-lhes
exclusivamente a construção e transmissão de cada estrutura
social. Mas essa substancia não pode ser o individuo humano,
já que esse – embora a individualidade seja, a totalidade de
suas relações sócias – não pode jamais conter a infinitude
extensiva das relações sócias.
Quando Agnes Heller nos diz isso, ela quer nos alertar que não só basta
estudarmos o homem particular, pois apesar de a sua individualidade
representar suas relações sociais, esse ser particular sofre influencia do todo,
dos tramites que acontecem em escala Global e que em nosso caso,
pretendemos analisar é a relação que o ser particular está tendo com o
genérico, as mudanças que estão ocorrendo em sua vida cotidiana em função
da implantação e uso do governo eletrônico para a Gestão Democrática da
Cidade e o potencial de transformação social e ambiental, através da quebra
do cotidiano que esse implemento pode promover, entendendo o cotidiano não
uma simples repetição de atos diários, como uma rotina, mas sim como um
infinito de possibilidades, onde acontecem as transformações, onde surgem as
grandes idéias, como um espaço onde os seres humanos vivem seus dramas,
suas alegrias e tristezas, um cotidiano dicotômico que expressa a reprodução
das relações de produção. E dizemos isso por que segundo Lefebvre (1986, p
37)
O estudo da vida cotidiana o [...] demonstra a posição dos
conflitos entre o racional e o irracional da nossa sociedade, na
nossa época. Determina ao mesmo tempo a posição em que se
formulam os problemas concretos da produção em sentido
amplo: a maneira como se produz a existência social dos seres
humanos, com as transições da rareza à abundância e do
precioso a depreciação. Esta análise crítica seria o estudo dos
73
constrangimentos, dos determinismos parciais. Visa encarar
esse Mundo ao contrário, onde os determinismo e
constrangimentos passem como racionais enquanto a razão
teve sempre por sentido e por finalidade a dominação imposta
sobre os determinismos.
Assim acreditamos que vale a pena estudar o cotidiano da população de
um lugar para entender os processos que ali ocorrem e como ela é afetada, por
percebermos o cotidiano como além do dia-a-dia, por entendermos o cotidiano
como o palco das emoções humanas, e que é na quebra desse cotidiano
através da participação nas tomadas de decisão sobre a gestão do espaço,
que consiste a transformação social. Dessa forma queremos ainda demonstrar
a grande necessidade de se fomentar uma agenda 21 local em São Gonçalo e
que através da implantação do governo eletrônico seria a melhor maneira para
se atingir as premissas colocadas pela agenda 21, como no capítulo 28 da
Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CNUMAD) de 2000, a Agenda 21 convoca diretamente as autoridades locais a
darem inicio a um processo de construção de suas agendas 21 locais,
contando com a participação da comunidade em atividades que possam
promover a conservação e o uso dos recursos naturais e culturais. Nesse
sentido vemos a Agenda 21 local é um instrumento de planejamento mais
sustentável, pois através de processos participativos, envolvendo todos os
setores da sociedade, Sociedade Civil, Estado, Empresas, população e
Universidade, visa segundo (Rosa, André. Velloso, Thiago & Schenini, Pedro ,
2005)
“[...] não só o planejamento e a priorização de ações, mas
também despertar a consciência ambiental levada em seu
sentido mais amplo de interdependência: ambiental, espacial,
cultural e econômico”.
Assim vemos que, a formação de uma agenda 21 local não é uma
questão só de planejamento para o uso sustentável dos recursos naturais, ela
vai além, pois, é também um instrumento que promove a educação e uma
74
Gestão territorial participativa, onde se leve em consideração os problemas e
soluções apontados pelas pessoas que ali vivem.
Ressaltamos a necessidade de implantação de uma agenda 21 do São
Gonçalo principalmente pela implantação do novo COMPERJ (Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro), que causará enormes transformações no
espaço Gonçalense, e que segundo o site do Ministério do Meio Ambiente16 a
cidade de São Gonçalo não apresenta Agenda 21, como podemos observar na
figura abaixo.
Figura 2
A Agenda 21 como podemos observar, tem como ponto chave o
desenvolvimento sustentável, que segundo (CMMAD, 1991, p. 310) podemos
definir, como, “um processo dinâmico destinado a satisfazer as necessidades
atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem
suas próprias necessidades”. Nesse sentido podemos perceber que o
16 Site do Ministério do Meio Ambiente, disponível em http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=1087 , acessasdo em 01/11/2009
75
desenvolvimento sustentável vai além da gestão dos impactos econômicos na
natureza, pois há a necessidade de promover a qualidade de vida e o bem
estar das pessoas, tanto para a geração atual quanto para as que virão, vemos
ainda o desenvolvimento sustentável como um processo dinâmico de mudança
pelo menos conjuntural da sociedade, das relações de produção e dos nexos
de natureza, e que o desenvolvimento tecnológico deve estar a serviço desse
ideal, tentando promover uma gestão dos recursos naturais e humanos de
forma a estabelecer uma democracia participativa e harmônica, visando
atender a pluralidade da sociedade e dos sistemas naturais.
Tendo em vista essa concepção, Ignacy Sanchs (1986, p.30) nos deixa
claro que, “Não é propriamente o crescimento que se deve questionar, mas o
seu caráter selvagem” Sob esse aspecto que ressaltamos o interesse em
pesquisar o governo eletrônico como forma de promover a formação da
Agenda 21 local de São Gonçalo e uma gestão do território mais democrática,
pois o crescimento e o desenvolvimento como Sanchs diz, não é o inimigo,
mas sim o desperdício dos recursos e o desrespeito a história e cultura da
localidade onde se trabalha.
Já Lipietz (1991), não acredita que como o modelo econômico
capitalista, será possível chegar ao desenvolvimento sustentável, porém, não
sugere que se rompa de imediato com o sistema, mas sim que de maneira
flexível possamos criar modelos de desenvolvimento que valorizem a
autonomia, a solidariedade, a responsabilidade ecológica e social.
Dessa forma vemos que a construção da uma Agenda 21, segue o
nexos propostos tanto por Sanchs quanto por Lipietz e que é a partir da
confrontação de interesses, valores e percepções individuais pautado num
modelo democrático que se obtém um consenso e consegue chegar a um
desenvolvimento sustentável. E para tanto é necessário se realizar um
programa de desenvolvimento sustentável que vise promover um alto nível de
conscientização e de participação tanto do governo, quanto da sociedade civil e
a iniciativa privada, e nunca deixando de relacionar o Global com o Local e o
Local como o Global.
76
3.4 Agenda 21 Local
A agenda 21 foi um dos documentos mais importantes resultantes da
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento,
encontro que reuniu 179 países no Rio de Janeiro em 1992. A partir de então, a
idéia de desenvolvimento sustentável, tornou-se parte oficial das agendas
nacionais e internacionais e de diversas convenções e acordos. O documento
divulgado, com os resultados do encontro realizado no Rio de Janeiro, propõe
o fortalecimento e o envolvimento dos governos locais no esforço de alcançar a
sustentabilidade, indicando que a Agenda 21 é um processo de
desenvolvimento de políticas e ações estratégicas para o Desenvolvimento
Sustentável e de construção de parcerias entre autoridades locais, comunidade
e outros setores para implementá-la. Neste documento encontram-se bases e
diretrizes para planos de ação que devem ser elaborados pelos governos de
todo o mundo, levando-se em consideração as características de cada região
em prol de uma sociedade mais justa, sustentável e com melhor qualidade de
vida.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA 2000), para se
entender o que é a Agenda 21 é necessário falar de suas principais dimensões
ou princípios básicos, que são:
a) A geração de um processo de planejamento participativo deve garantir um
futuro sustentável em nível locais, regionais e globais;
b) A análise e o encaminhamento das propostas para ao futuro devem ser
feitas dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões
econômica, social, ambiental e político institucional;
c) O processo de planejamento deve envolver todos os atores sociais na
discussão dos principais problemas. Deve ser um plano obtido através de
consenso, com todos os atores e grupos sociais opinando e comprometidos
com os resultados.
77
d) A formação de parcerias e compromissos deve buscar a solução dos
problemas a curto, médio e longo prazo. Trata-se de um roteiro de ações
concretas, com metas, recursos e responsabilidades definidas, que resgata a
idéia de que se deve planejar e estabelecer um elo de solidariedade entre as
pessoas e os descendentes, as futuras gerações;
e) O esforço de planejar o futuro, tendo como base os princípios da Agenda 21,
deve gerar resultados concretos, exeqüíveis e mensuráveis.
Dessa forma vemos a Agenda 21 como, um programa estratégico para
se alcançar o desenvolvimento sustentável, estabelecendo parcerias entre os
mais diversos atores da sociedade, nas mais variadas escalas, Global,
Regional e local, tentando garantir um futuro mais próspero, pois podemos ver
os reflexos das ações nos espaços locais no espaço Global e vice-versa.
Nesse sentido a Agenda 21 local, aparece como um instrumento de
planejamento sustentável do município, e que se bem conduzido pode
promover a participação popular e se tornar um norteador das próximas ações
no município, fazendo parte do plano diretor participativo municipal, pois
segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Agenda 21 local é “ um processo
participativo multissetorial de construção de um programa de ação estratégico
dirigindo as questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável local”
(MMA, 2000, p 22). Assim vemos que a construção de uma Agenda 21 local é
um processo dinâmico e continuo e que deve levar em consideração os
aspectos particulares do local, sem desconsiderar a problemática Global, ou
seja, levando em consideração a relação Global X Local, ser genérico e o ser
particular.
O Processo de criação de uma Agenda 21 local pode começar tanto por
iniciativa do poder público quanto por parte da sociedade civil organizada, e é
nesse contexto que se vislumbra esse trabalho, na tentativa de fomentar uma
Agenda 21 municipal, ou mesmo territorial, numa escala de distrito ou até de
bairro, o principal motivo é incentivar a participação popular na gestão do
território, mostrando que é através das ações cotidianas que se desdobram as
grandes ações e se tomam as grandes decisões, e que é essas ações são
78
reguladas pelas emoções das pessoas, pela relação que elas tem ou teriam
que ter como o lugar onde moram, um sentimento de cidadania, é esse tipo de
sentimento que queremos resgatar da população, a valorização do local, e para
tanto acreditamos que através do uso das Novas Tecnologias da Comunicação
e Informação (NTICs) seria mais fácil a formação de uma Agenda 21 local, no
sentido de que essas novas tecnologias como o governo eletrônico tem o
potencial necessário para aproximar a população da Política e a política da
população, de forma a reforçar os ideais de democracia e transparência,
revelamos ainda que com esse implemento tecnológico fica mais fácil a
captação de dados para fins quantitativos e qualitativos.
Com isso se espera alertar as autoridades Gonçaleses sob a
necessidade de se criar uma Agenda 21 para o município, ainda mais na
eminência da implantação de um pólo pretoquímico da importância do
Comperj, e que a participação da população nesse processo e em todos os
outros processos políticos, é de vital importância para que siga a lei em vigor, e
para que se valorize seus habitantes, suas organizações e movimentos sociais,
visando construir uma democracia eletrônica plena, onde possa haver uma
comunicação de mão dupla, estabelecendo um equilíbrio, entre os interesses
dos governantes, das empresas, dos movimentos sociais, das organizações de
moradores, suas necessidades e as necessidades de um ordenamento
territorial urbano ambiental, que vise atender as necessidades da população
sem prejudicar o meio ambiente, garantindo um desenvolvimento sustentável.
A questão central que se quer elucidadr neste trabalho, é que o tão falado
desenvolvimento sustentável é um temática, um “modus vivendi”, complexo, ao
qual nós ainda não estamos acostumados, pois nascemos e crescemos sob a
égide do capitalismo e sua histeria produtiva, que acaba por nos afastar dos
valores culturais e naturais, colocando o trabalho e o dinheiro na frente na
ordem de nossa vida, por isso acreditamos que possamos fomentar uma
transformação social, que levará ao desenvolvimento sustentável, através do
uso das novas tecnologias e da participação da população na política, e por
tanto na produção do espaço, não mais como simples reprodutores da
ideologia de quem é o detentor dos meios produtivos, mas de quem os constrói
também, lógico que todo esse processo atrelado a levada de consciência tanto
79
ambiental quanto social, as classes mais baixas através de um educação
libertária e igualitária, para que nos tramites da vida, não ocorram
concorrências tão desleais como vivenciamos hoje, diminuindo o abismo entre
ricos e pobres, pois a problemática ambiental é antes uma problemática social,
sem o homem e sua cultura, modus vivendi, não há nem meio ambiente.
80
CONCLUSÃO
A partir da análise dos dados levantados para a realização desta
pesquisa, acreditamos que o objetivo principal deste trabalho foi alcançado, na
medida em que foram verificadas a política urbana nacional, a política urbana
local, as diretrizes da Agenda 21, as premissas para instalação de um Governo
Eletrônico e os processos históricos que levaram a cidade de São Gonçalo a
autal dinâmica econômica e urbana, assim como, os processos históricos que
levaram a humanidade a chegar a ‘sociedade da informação”.
De modo geral as principais conclusões que chagamos foram:
1- Que os espaço urbano é produzido socialmente ao longo do tempo, e
que suas transformações ocorreram graças aos modelos econômicos adotados
pela humanidade dentro do sistema capitalista, que os vários agentes que
atuam no espaço urbano produzem uma cidade fragmentada, calcada na luta
dos grupos e indivíduos que nele vivem, e que por tanto, o espaço urbano é a
reprodução das relações de produção. Porém, não somente a esfera
econômica domina a hegemonicamente a produção do espaço urbano, que os
aspectos simbólicos também devem ser tratados com respeito na análise do
urbano, vimos também o conceito de sociedade civil, sua origem e participação
na produção do espaço, vislumbrando o papel da propriedade privada.
2- No segundo capítulo, analisamos a produção do espaço urbano
gonçalense, a atuação de alguns dos seus agentes e os processos históricos
que fomentaram a forma urbana atual da cidade, seus desenvolvimento, picos
de desenvolvimento econômico e social, assim como sua queda, ao fim do
ciclo das indústrias no município, procuramos o tempo todo relacionar tais
processos, aos processos das cidades do seu entorno, região metropolitana do
Rio de Janeiro, principalmente das cidades pertencentes ao COMPERJ, nova
regionalização criada para atender as demandas de políticas públicas e
pesquisas envolta do COMPERJ. Nesse sentido percebemos que a cidade de
São Gonçalo não tem sua atual forma por acaso, sendo a cidade desenvolvida
no decorrer das linhas de trem que atravessavam o muncípio, e que alguns
bairros como Alcântara, Jardim Catarina e Trindade foram criados para atender
a demanda populacional que foi expulsa da cidade do Rio de Janeiro devido as
81
reformas urbanas promovidas principalmente por Pereira Passos e Dr.
Oswaldo Cruz,o que fez crescer de mais a sua população, levando a cidade a
se transformar da ‘Manchester Fluminense”, numa cidade dormitório, uma vez
que seus moradores trabalhavam na então capital nacional e estadual.
3- Na terceira e ultima parte da pesquisa, verificamos que o conjunto de
leis que rege o espaço urbano, é usado como instrumento de dominação das
classes ou grupos de classes hegemônicas, e que a escola, a polícia e as
forças armadas representam instrumentos de repressão desse “Estado de
Classe”, para manter a maior parte da população sob sua égide. Mas, no
entanto, o Estatuto da Cidade, apresenta um artigo de vangarda, pois visa
promover a Gestão democrática da cidade, através da formação de conselhos
deliberativos entre outros instrumentos, porém na atual gestão municipal do
município de São Gonçalo, essas premissas elucidadas tanto pelo Estatuto da
Cidade quanto pela Agenda 21, não são respeitadas em sua integridade, pois
apesar de existirem os tais conselhos municipais, suas composições, não
promovem a gestão participativa, integrada e integradora, pois todos os
membros dos mesmos são integrantes do governo local. Desvendamos
também que a implantação do Governo Eletrônico viabiliza a participação da
população nas práticas políticas, e que há realmente a necessidade se
fomentar uma agenda 21 municipal, para se direcionar a participação da
população na tomada das decisões, norteando a população e o governo
através do veio acadêmico para alcançarmos o desenvolvimento sustentável,
uma vez que, a cidade está a beira de receber um implemento econômico,
tecnológico e social, da grandeza de um pólo petroquímico. Assim percebemos
que a verdadeira problemática ambiental, é uma problemática humana, na
valoração dos recursos e dos seres humanos, num sistema político,
administrativo e ideológico linear, que passar por cima, como uma rede de
arrastão nos sentimentos dos humanos e de todos os seres vivos, de forma a
excitar a histeria produtiva, e a competitividade a todo custo, desvinculando o
ser humanos do sentimento integrado de interdependência que existe entre nós
e natureza, e entre os homens, criando uma divisão do trabalha que subsume a
base do trabalho integrado e coletivo, nos desviando da vida contemplativa e
das várias afetividades construídas ao longo da vida da humanidade.
82
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