e 2018. PREGÃO ELETRÔNI CO SRP t T.047/2018- CCLJSEGOV TERMO HOMOLOGATÓRIO O Exmo. Senhor Secret ár io Muni cipal de Admini st ração, no uso das at r i bui ções que l he são conf er idas pel a Lei no. 10. 520/2002, e, subsi di ar i ament e, Lei 8.666/93 e suas alterações, consi derando o j ul gamento do EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N' . 047/ 2018- CCL/SEGOV, referente ao Regist ro de preço para event ual aqui sição de MATERIAL DE LI MPEZA, dest inado a at ender unidades desta PMM, com as especi f icações e quant i t at i vos const antes no anexo I do Edi tal, ocorri da em 06/ 08/2018, às 10h00min, t ipo MENOR PREÇO POR I TEM em sessão públi ca virt ual, por meio da INTERNET no site www. ii ci tacoes- e. com, br , n' . li ci t ação: 727620. ADJUDICADO o objet o da l i citação em favor das empr esas vencedoras: l tens:01,02- M. RODRI GUES CARDOSO - EPP CNPJ: n". 15.236.161/ 0001- 56, val or : R$: 10.569,00 (dez mil quinhentos a sessent a e nove r eai s) l tem:03 -A N GOMES - ME, CNPJ: 34,642.561/0001-06, valor R$: 15.998,00 ( qui nze novecentos e novent a e oit o reai s); l tens:05, 06- M. DA SILVA OLIVEIRA EI RELI - ME CNPJ: n\ 00. 451.408/ 0001- 80, val or : R$: 181, 980,00 (cent o e oitent a e um mi l novecent os e oitent a reai s) l tens: 04,07 - A. C. DA S. PINTO- ME, CNPJ: 27.279.291/ 0001- 55, valor R$: 58.290,00 ( cinqüent a e oit o EXPEDI ENTE• O D.O. M. poderá^ser encontrado na Di vi são de I mprensa Of ici al do Município, Depart amento de Administr ação Financei ra da SEMAD- PMI* REMESSAS DE MATÉRI AS As mat ér ias a serem publicadas no Diár io Of icial do Muni cí pio, soment e ser ão acei t as se apresentadas das seguintes medi das: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cm de l argura par a 1 col una no caso de balanços, t abelas e quadros. RECLAMAÇÕES Dever ão ser dirigi das por escri to, ao GAB da Secret ar ia Muni cipal de Administ ração- SEMÀD/PMM, at é 8( oi t o) dias apôs a publ i cação. SEMAD PREFEI TURA DE MACAPÁ Cl éclo Lul a Vll hena Viei ra Pr ef ei t o de Macapá-: Telma Adr iana Nery Paiva Vi ce- Pr efei t a da Macapá Raimundo Sérgio Mor ei ra de Lemos Secret ário Muni cipal do Gabi nete do Prefei t o Char les Wllllam de Souza Rui Seco Comandante da Guarda Civil Munici pal de Macapá SECRETÁRIOS Jorge da Sil va Pires Secret ár i o Especi al da Governador la - SEGOV Dejal ma Espi ri to Santo Ferr ei ra Teixeir a Secretár io Especial de Coord. das Sub- Pr efei t ur as Paulo Jorge Viana de Br i t o Subprefei t o da Subprefei t ura da Zona Norte Evandr o Cost a Mllhomem, Secret ári o Mun. par a Ass. Ext r aordi nár io - SEMAE Car los Mlchel Mir anda da Fonseca Secr et ár i o Municipal de Admini st ração - SEMAD Jesus de Nazaré de Almeida Vldal Secr etár i o Municipal de Finanças - SEMFI Paul o Sérgio Abr eu Mendes Secretár io Muni cipal de Pl anej amento e Coord. Ger al - SEMPLA Sandr a Mar ia Mart ins Cardoso Casemir o Secretár i a Muni ci pal de Educação • SEMED Simone Mar ia Palhet a Pi res Secret ár i a Mun. de Assi st.Soce do Trabal ho-SEMAST Rodr igo dos Sant os Carvalho Secretário Muni cipal de Desenvolviment o Econômi co - SEMDEC ESdr en Silva Lage Secret ár io Muni ci pal de Saúde - SEMSA ;p E mi l io Robert o Escobar Secr et ár i o Municipal de Obras e Infr aest rut ura Ur bana - SEMOB August o César Almeida da Sil va Secr et ár io Municipal de Manut enção Urbaní st i ca - SEMUR Kat la Maria Tork Rodr igues Secr etár i a Muni ci pal de Desenv. Urbano e Habi tacional - SEMDUH Mlzael Mont eiro Li ma Secret ár i o Esp. de I l um. Públi ca - SEIP Mar eio Roberto Pimentel de Sousa - cumulat ivamente Secret ár io Muni cipal de Mei o Ambi ent e - SEMAM Tat sa Mar a Morai s Mendonçaj Procuradora Geral do Muni cípio - PROGEM * Janusa Nogueir a Rodr igues Corregedora Geral do Muni cí pio - CORGEM Nair Mota Dias Control adora Geral do Muni cípio - COGEM Maykom Magalhães da Silva Direi or- Presidenta do Institut o Muni cipal de Poli t ica de Promoção da Igual dade Racial - IMPROIR Her i aldo Tei xei ra Mont eiro Diretor-President e do Parque Zoobot áni co Municipal -^FPZM DIRETORES DE EMPRESAS Marco Aurélio Souza Ramf llhov Diretor Presi dent e da MacapaPr ev Monlca Cri st i na da Sil va Di as Diret ora President e da EMDESUR André Lui z Al ves de Lima: Diretor Pr esi dente da CTMac Macapá - Amapá - 25 de Out ubr o de 2010 DECRETO N 526/91 DE 27 DE NOVEMDRO DE 1991 - ANO VI U - N 3435 unicípio de Macapá Diário Oficial
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unicípio de Macapá Diário Oficial - macapa.ap.gov.brmacapa.ap.gov.br/images/avisos/DIARIO_OF_3435_2018.pdf · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 012/2018-DAF/SEMAD Pregão Eletrônico
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Transcript
e 2018.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP tT.047/2018-CCLJSEGOV
TERMO HOMOLOGATÓRIO
O Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no. 10.520/2002,
e, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e suas alterações,
considerando o julgamento do EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
N'. 047/2018- CCL/SEGOV, referente ao Registro de preço para
eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado a
atender unidades desta PMM, com as especificações e
quantitativos constantes no anexo I do Edital, ocorrida em
06/08/2018, às 10h00min, tipo MENOR PREÇO POR ITEM em
sessão pública virtual, por meio da INTERNET no site
www.iicitacoes-e.com,br, n'. licitação: 727620.
ADJUDICADO o objeto da licitação em favor das empresas
vencedoras:
ltens:01,02- M. RODRIGUES CARDOSO - EPP CNPJ: n".
15.236.161/0001-56, valor: R$:10.569,00 (dez mil quinhentos a
sessenta e nove reais)
ltem:03 -A N GOMES -ME, CNPJ:34,642.561/0001-06, valor
R$: 15.998,00 (quinze novecentos e noventa e oito reais);
ltens:05,06- M. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI - ME CNPJ: n\
00.451.408/0001-80, valor: R$:181,980,00 (cento e oitenta e um
mil novecentos e oitenta reais)
ltens:04,07 - A.C. DA S. PINTO-ME, CNPJ: 27.279.291/0001-
55, valor R$:58.290,00 (cinqüenta e oito
EXPEDIENTE•
O D.O.M. poderá^ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMI*
REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.
RECLAMAÇÕESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMÀD/PMM, até 8(oito) diasapôs a publicação.
SEMADPREFEITURA DE MACAPÁ
Cléclo Lula Vllhena VieiraPrefeito de Macapá-:
Telma Adriana Nery PaivaVice-Prefeita da Macapá
Raimundo Sérgio Moreira de LemosSecretário Municipal do Gabinete do Prefeito
Charles Wllllam de Souza Rui SecoComandante da Guarda Civil Municipal de Macapá
SECRETÁRIOSJorge da Silva Pires
Secretário Especial da Governadorla - SEGOVDejalma Espirito Santo Ferreira Teixeira
Secretário Especial de Coord. das Sub-PrefeiturasPaulo Jorge Viana de Brito
Subprefeito da Subprefeitura da Zona NorteEvandro Costa Mllhomem,
Secretário Mun. para Ass. Extraordinário - SEMAECarlos Mlchel Miranda da Fonseca
Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Almeida Vldal
Secretário Municipal de Finanças - SEMFIPaulo Sérgio Abreu Mendes
Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso CasemiroSecretária Municipal de Educação • SEMED
Simone Maria Palheta PiresSecretária Mun.de Assist.Soce do Trabalho-SEMAST
Rodrigo dos Santos CarvalhoSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC
ESdren Silva LageSecretário Municipal de Saúde - SEMSA ;p
E mi lio Roberto EscobarSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB
Augusto César Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR
Katla Maria Tork RodriguesSecretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUH
Mlzael Monteiro LimaSecretário Esp. de Ilum. Pública - SEIP
Mareio Roberto Pimentel de Sousa - cumulativamenteSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM
Tatsa Mara Morais MendonçajProcuradora Geral do Município - PROGEM *
Janusa Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município - CORGEM
Nair Mota DiasControladora Geral do Município - COGEM
Maykom Magalhães da SilvaDireior-Presidenta do Instituto Municipal de Politica de
Promoção da Igualdade Racial - IMPROIRHerialdo Teixeira Monteiro
Diretor-Presidente do Parque Zoobotánico Municipal -^FPZMDIRETORES DE EMPRESAS
Marco Aurélio Souza RamfllhovDiretor Presidente da MacapaPrev
Monlca Cristina da Silva DiasDiretora Presidente da EMDESUR
André Luiz Alves de Lima:Diretor Presidente da CTMac
Macapá - Amapá - 25 de Outubro de 2010
DECRETO N 526/91 DE 27 DE NOVEMDRO DE 1991 - ANO VIU - N 3435
unicípio de Macapá
Diário Oficial
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 012/2018-DAF/SEMADPregão Eletrônico n 047/2018-CCL/SEGOV
PROCESSO N".0228/2018-DCA/SEMAD/PMMVALIDADE:12 (DOZE) MESESAos quinze dias de mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ por intermédioda SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), inscrito no CNPJ (MF) sob o n.05.995.766/0001-77, situado na Avenida General Osõrio, n 365 , Bairro Julião Ramos (Laguinho), Macapá/AP, representadaneste ato representado peio Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração, o senhor Carlos Michel Miranda daFonseca, Brasileiro, portador da C. I. n327236 e CPF(MF) n 509.765.752-72, residente e domiciliado nesta cidade sito aAvenida Professor Caramuru, Bairro Zerão, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis 8.666/93 e n 10.520/2002,Decretos n 7.892/2013 e n 5.450/2005, em face da Licitação n 047/2018-CCL/SEGOV, Licitação BB n" 727620, modalidadePregão, na forma eletrônica - SRP, registrar os preços da empresa segundo as seguintes cláusulas e condições:
SILVAP- EPP
GLEISSYM. RODRI
SECRE^ARIA MU ATANTE
R$9.420,00
R$1.149,00
(RS) Valor Total
ísp^
R$47,10
R$11,49
(RS)Valor
Unitário
L
L MIRANDA DA FONSi
PLASVALE
PLASVALE
Marca
"MICHF
200
100
Qtd.
"CARLOS
Und
Und
Unid.
<
BALDE PLÁSTICO, 50litros, material polipropileno,capacidade 50 lílros.
Balde plástico, 20 litros, comalças de metal.
Especificação do Material
2
1
Item
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 011/2018-DAF/SEMADPregão Eletrônico n 047/2018-CCUSEGOV
PROCESSO N.0228/2018-DCA/SEMAD/PMMVALIDADE:12 (DOZE) MESESAos quinze dias do más de outubro do ano de dois mil e dezoito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ por intermédioda SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), inscrito no CNPJ (MF) sob o n.05.995.766/0001-77, situado na Avenida General Osôno, n" 365 , Bairro Juliâo Ramos (Laguintio), Macapá/AP, representadaneste ato representado pelo Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração, o senhor Carlos Mlchel Miranda daFonseca, Brasileiro, portador da O I. n327236 e CPF(MF) n 509.765.752-72, residente e domiciliado nesta cidade sito aAvenida Professor Caramuru, Bairro Zerão, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis 8.666/93 e n 10.520/2002,Decretos n 7.892/2013 e n 5.450/2005, em face da Licitação n 047/2018-CCL/SEGOV, Licitação BB n 727620, modalidadePregão, na forma eletrônica - SRP, registrar os preços da empresa segundo as seguintes cláusulas e condições:1. DO OBJETO1.1.A presente Ata tem por objeto o Registro dos Preços para eventual aquisição de Material de Limpeza para atenderunidades desta PMM, constituída pelas secretarias e coordenadorias pertencentes a Prefeitura Municipal de Macapá, para operíodo de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitavos estabelecidos no Termo de Referência - AnexoI do Edital.1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir,facultando-se a realização de licitação especifica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registroa preferência de fornecimento em igualdade de condições.2.EMPRESA REGISTRADA
A empresa Adjudicatária: M. RODRIGUES CARDOSO - EPP, CNPJ N 15.236.161/0001-56, com sede a Rua Benedito Linodo Carmo,2170 - A bairro Congõs, CEP 68904-366, cidade Macapá estado Amapá telefone 96-99112-5533/96-99126-2554,email: [email protected], representada neste ato pela Sra. GLEISSY CHISTINE FARIAS DA SILVA, RG n".586590- POLITEC/AP e inscrito no CPF n. 023.449.782-32.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 25.10.2018
(RS) Valor Total(RS) Valor
UnitárioMarcaQtd.Unid.
SACO PARA LIXO 200LITROS, fabricando
Especificação do Material
N"
Item
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 013/2018-DAF/SEMADPregão Eletrônico n" 047/2018-CCUSEGOV
PROCESSO N.0228/2018-DCA/SEMAD/PMMVALIDADE:12 (DOZE) MESESAos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ por intermédioda SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), inscrito no CNPJ (MF) sob o n.05.995.766/0001-77, situado na Avenida General Osório, n 365, Bairro Julião Ramos (Laguinho), Macapá/AP, representadaneste ato representado pelo Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração, o senhor Carlos Michel Miranda daFonseca, Brasileiro, portador da O I. n327236 e CPF(MF) n 509.765.752-72, residente e domiciliado nesta cidade sito aAvenida Professor Caramuru, Bairro Zerão, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis 8.666/93 e n" 10.520/2002,Decretos n 7.892/2013 e n 5.450/2005, em face da Licitação n 047/2018-CCL/SEGOV, Licitação BB n 727620, modalidadePregão, na forma eletrônica - SRP, registrar os preços da empresa segundo as seguintes cláusulas e condições:
1. DO OBJETO1.1.A presente Ata tem por objeto o Registro dos Preços para eventual aquisição de Material de Limpeza para atenderunidades desta PMM, constituída pelas secretarias e coordenadorias pertencentes a Prefeitura Municipal de Macapá, para operiodo de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitavos estabelecidos no Teimo de Referência -AnexoI do Edital.1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a filmar as contratações que deles poderão advir,facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registroa preferência de fornecimento em igualdade de condições.2.EMPRESA REGISTRADAA empresa Adjudicatária: M. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI -ME, CNPJ N 00.451.408/0001-80, com sede a Avenida Treze deSetembro, bairro Trem, CEP 68.902-865, cidade Macapá estado Amapá telefone 96- 3224-2006, email:[email protected], representada neste ato pelo Sr. MARCIAL DA SILVA OLIVEIRA, RG n': 0*7195-POL1TEC/AP e inscrito no CPF n. 196.168.482-91.
RS 15.998,00
(RS) Valor
Total
R$42,10
(R$) Valor
Unitário
PEROBA
Marca
CX
Qtd.
380
Unid.
LUSTRA MOVEIS, a base de silicone, perfumesuave, ação de secagem rápida Embalagem frascode plástico de 200 ml caixa com 12 unidades, comdados de identificação do produto, marca de boafabricação e prazo de validade.
Especificação do Material
3
N
Item
1. DO OBJETO1.1.A presente Ata tem por objeto o Registro dos Preços para eventual aquisição de Material de Limpeza para atenderunidades desta PMM, constituída pelas secretarias e coordenadoras pertencentes a Prefeitura Municipal de Macapá, para operíodo de 12 (doze) meses, conforme especificaç^es técnicas e quantitavos estabelecidos no Termo de Referência - AnexoI do Edital.1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir,facultando-se a realização de licitação especifica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registroa preferencia de fornecimento em igualdade de condições.2.EMPRESA REGISTRADAAempresa Adjudicatária: A N GOMES - ME, CNPJ N 34.642.561/0001-06, com sede na Travessa 08, Conjunto da Embrapa,bairro Universidade, CEP 68903-628, cidade Macapá estado Amapá telefone 3118, emai!:[email protected],representada neste ato pelo Sr. ADRIANO NERIS GOMES, RG n. 1579448 SSP/PA e inscrito no CPF n. 204.898.202-63
Pág.03DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 25.10.2018
a^ac das pinto-me
contratada
C ^^ S^ " 1^W*l DA SILVA PINTO
CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI^".——-CONIRATAti—"
R$7.190,00
R$51.100,00
(RS) Valor
Total
R$14,38
R$25,55
(R$) Valor
Unitário
AMAZONAS
AMAZONAS
Marca
500
2000
Qtd.
FARDO
FARDO
Unid.
^--~1,
SACO PARA LIXO de polietileno, comcapacidade de 50 (trinta) litros, medindo(largura 59 x altura min. 62) cm, na cor preta,suportando 6 (seis) quilos.
SACO PARA LIXO 100 LITROS,fabricando rigorosamente dentro das normasda ABNT, confeccionado em polietileno e dealta densidade, na cor preta opaca, comcapacidade para 100 litros, embalagem, fardocom 25 pacotes contendo 05 unidade.
Especificação do Material
7
4
N"
Item
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 014(2018-DAF/SEMADPregão Eletrônico n 047/2018-CCUSEGOV
PROCESSO N.0228/2018-DCA/SEMAD/PMMVALIDADE:12 (DOZE) MESESAos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ por intermédioda SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), inscrito no CNPJ (MF) sob o n.05.995.786/0001-77, situado na Avenida General Osório, n 365 , Bairro Julião Ramos (Laguinho), Macapá/AP, representadaneste ato representado pelo Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração, o senhor Carlos Mlchel Miranda daFonseca, Brasileiro, portador da C. I. n327236 e CPF(MF) n 509.765.752-72, residente e domiciliado nesta cidade sito aAvenida Professor Caramuru, Bairro Zerào, no uso de suas atribuiç^es legais e nos termos das Leis 8.666/93 e n 10.520/2002Decretos n 7.892/2013 e n 5.450/2005, em face da Licitação n 047/2018-CCL/SEGOV, Licitação BB n 727620, modalidadePregão, na forma eletrônica - SRP, registrar os preços da empresa segundo as seguintes cláusulas e condições:1. DO OBJETO1.1.A presente Ata tem por objeto o Registro dos Preços para eventual aquisição de Material de Limpeza para atenderunidades desta PMM, constituída pelas secretarias e coordenadorias pertencentes a Prefeitura Municipal de Macapá, para operíodo de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitavos estabelecidos no Termo de Referência -AnexoI do Edital.1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir,facuíando-se a realização de licitação especifica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registroa preferência de fornecimento em igualdade de condições.2.EMPRESA REGISTRADAA empresa Adjudicatária: A C DA S PINTO - ME, CNPJ N 27.279.291/0001-55, com sede na Rua Doutor Walter da SilvaPacheco, bairro Jardim Marco Zero,455, sala A CEP 68903-180, cidade Macapá estado Amapá telefone 3118, email:[email protected], representada neste ato pelo Sr. ANA CLARA DA SILVA PINTO, RG n'. 527205- SSP/AP e inscritono CPF n. 031.426.442-61.
S
R$ 1.980,00
R$180.000,00
R$9,90
R$ 60,00
AMAZONAS
í
AMAZONAS
200
3000
FARD
O
FARD
O
SACO PARA LIXO depolietileno, com capacidadede 30 (trinta) litros, medindo(largura 39 x altura min. 58)cm, na cor preta, suportando 3(três) quilos. Acondicionadasem pacotes contendo 100(cem) unidades cada.
rigorosamente dentro dasnoimas da ABNT,confeccionado em polietilenoe de alta densidade, na cotpteta opaca, com capacidadepara 200 litros, embalagem,fardo com 25 pacotescontendo 05 unidades.
6
5
Pág.04DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 25.10.2018
Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde
Decreto 665/2018 - GABI/PMM
PORTARIA N- 636/2018 - SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde e,
CONSIDERANDO a necessidadepremente de dar continuidade às açõesfiscalizadoras nas áreas de Vigilância Sanitária, nostermos das Leis Complementares N 027/2004 e052/2008-PMM
RESOLVE:
Art. 1- Delegar poderes aos servidoresabaixo qualificados, todos pertencentes ao Quadrode Servidores deste Município e lotados naSecretaria Municipal de Saúde, para atuarem comoFiscal de Vigilância em Saúde e Auxiliar de Fiscal deVigilância em Saúde, na forma do Artigo 516 da leiComplementar 052/2008-PMM:
FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
ANAID MENEZES FIGUEIREDO DE AZEVEDO -DIRETORA DO DEPARTAMENTO VIGILÂNCIASANITÁRIA, ADRIANE DA CONCEIÇÃO MACIEL -AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALAN PATRICKSANTOS DIAS - AGENTE DE ENDEMIAS, ANDREIABARROS DOS SANTOS - AGENTE DE ENDEMIAS,ALINE DE OLIVEIRA LOBATO - ENFERMEIRA,BRUNO PATRICK NASCIMENTO AMORAS - AGENTEDE ENDEMIAS, CLEITON LOBATO NOGUEIRA -AGENTE DE ENDEMIAS, CRISTINA RIGOR NEVESCARDOSO - AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,DICKSON TITO DA ROCHA - AGENTE DE ENDEMIAS,DÉBORA DE FÁTIMA PENHA DA SILVA - CHEFE DADIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESERVIÇOS DE SAÚDE, FLÁVIO FERREIRA DA SILVA- MÉDICO VETERINÁRIO, GEÇITA DE SALESGONÇALVES - AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,HELON KELSON SILVA DA SILVA - AGENTE DEENDEMIAS, ISANETE DE SOUZA SANTOS - AGENTEDE EIÍDEMIAS, JAMES MACIEL DE SOUZA - AGENTEDE ENDEMIAS, JOCILEIDE DOS REIS MORAES -CHEFA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLEDE FARMÁCIA, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZABALIEIRO - AGENTE DE ENDEMIAS, JOSÉRAIMUNDO DE SOUZA GONÇALVES - AGENTE DEENDEMIAS, JOSÉ RICARDO PEIXOTO PICANÇO-FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO, LAIRPINHEIRO DA SILVA - FISCAL DE POSTURA,LUCIANA VALOIS BASTOS - MÉDICA VETERINÁRIA,MADALENA SOUZA ROCHA - AGENTE DE SAÚDEPUBLICA, MARCUS BENEDITO FAVAODONTÓLOGO/CIRURGIÃO DENTISTA, MARTIANADE BARROS PICANÇO - ÇHEFA DA DIVISÃO DEFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ALIMENTOS, MARIADA CONCEIÇÃO SILVA DOS REIS - AGENTE DEENDEMIAS, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES R. DASILVA - MÉDICA VETERINÁRIA, MARINETEFIGUEIREDO GOUVEIA MACHADO - AGENTE DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE, MARIO MENDONÇA DEREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde
Decreto n 665/2018 - GABI/PMM
PORTARIA N" 635 /2018 - SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde e,
CONSIDERANDO os termos do Memo.Na347/2018 do Departamento de MediaComplexidade,
RESOLVE:
Art. 1- Designar a servidora AnaCleide Rosa Moreira - Enfermeira, COREN 413.991para responder tecnicamente pelo serviço deenfermagem da Unidade Básica de Saúde de SantaLuzia do Pacui, no âmbito da Secretaria Municipalde saúde-SEMSA.
Art. 22 Esta portaria entra em vigor nadata de sua assinatura, revogadas as disposiçõesem contrário.
PORTARIA N* _634_/2018-SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e peio Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde,
CONSIDERANDO os termos do Memo N 360/2018do Departamento de Media Complexidade,
RESOLVE:
Art. 1^ Designar o servidor EmanoelPantoja Martins - Direto da UBS LélioSilva/DMC/SEMSA,pararespondercumulativamente pela Direção da UBS LeozildoBarreto Fontoura DMC/SEMSA.
Parágrafo Único. A designação deque trata esta Portaria não altera o Regime^urídico do Servidor e nem interfere em suaremuneração, exceto vantagens concedidas àcategoria por força de Lei.
Art. 2- Esta portaria entra em vigor nadata de sua assinatura, revogadas as disposiçõesem contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 09de outubro de 2018.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 09de outubro de 2018.SEMSA
Pág.05DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 25.10.2018
Eidren Silva LageSecretário Municipal de Saúde
Decreto 665/2018 - GABI/PMM
Onde se lê:
Art. 1" Designar a servidora Arlene de PaivaBrandão- Enfermeira, COREN 101026-7.
Leia-se:Art. 1^ Designar a servidora Arlene de Paiva
Brandão- Enfermeira, COREN 178.167.Publicado nesta Secretária Municipal de
Saúde, em 09 de outubro de 2018.
Eldren Silva LageSecretário Municipal de SaúdeDecreto n 665/2018 - PMM
ERRATAA Portaria n 357/2018, datada de
18 de julho de 2018.
Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde
Decreto 665/2018 - GABI/PMM
PORTARIA NB 638 /2018 - SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde e,
Considerando o teor do MemorandoN9 366/2018 do Departamento de MediaComplexidade/DMC/SEMSA
RESOLVE:
Art. 1 Designar o servidor DonatoFarias da Costa, para responder pelo Departamentode Media Complexidade/DMC/SEMSA durante oimpedimento do titular Ennier Arocha Rangel, quese encontra de férias no período de 18 de outubroa 19 de novembro de 2018.
Art. 2- A designação a que se refere ocaput do artigo anterior não se revertera emvantagem para nenhum dos servidores elencados.
Art. 3- Esta portaria entra em vigor nadata de sua assinatura, revogadas as disposiçõesem contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 17de outubro de 2018.
Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde
Decreto 665/2018 - GABI/PMM
PORTARIA Nfi 637 /2018-SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,no uso das atribuições legais que lhe são conferidaspela Lei Orgânica do Município de Macapá e pelo'Regimento Interno da Secretaria Municipal deSaúde,
RESOLVE:
Art. 1- AUTORIZAR o deslocamento daServidora Tatiana Alves Barbosa, da sede de suasatribuições, Macapá-AP, até Rio de Janeiro/RJ, emviagem para Participar do treinamento emEsquistossomose-Malacologia de coleta , triagemfixação e identificação de moluscos, no período de03 a O7 de dezembro de 2018, sem ônus para estemunicípio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor nadata de sua assinatura, revogadas as disposições emcontrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 15de outubro de 2018.
JESUS - MÉDICO VETERINÁRIO, MARLUCE MARIAMEIRELES DA S. CHERMONT - COORDENADORA DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE, PAULO SÉRGIO BRABO -MÉDICO VETERINÁRIO, PATRÍCIA DE SOUZA DASILVA - AGENTE DE ENDEMIAS, PAULO CRISTIANOR. DOS SANTOS - AGENTE DE ENDEMIAS, RENATOCÉSAR ANDRADE COELHO - MÉDICO VETERINÁRIO,RONAN DA SILVA RIBEIRO - AGENTE DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE, RAIMUNDA DE NAZARÉOLIVEIRA SANTOS - AGENTE DE ENDEMIAS, RITACÁSSIA ALBUQUERQUE FERREIRA - AGENTE DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE, TATIANE ALVES BARBOSA- BIÓLOGA.
Art. 2- Compete, aos Fiscais de Vigilância emSaúde, aplicar penalidades administrativas aos quepraticam atos contrários às exigências Eegaisemendadas de Lei Complementar N 052/2008 -PMM.
Art. 3- Compete, aos Fiscais de Vigilância emSaúde, a aplicação de multas pecuniárias àsinfrações sanitárias previstas na Lei ComplementarN052/2008-PMM.
Art. 4- A delegação de que trata esta Portarianão altera o Regime Jurídico dos Servidores e neminterfere em suas respectivas remunerações,exceto quando o serviço for executado em horárioextraordinário, devidamente autorizado, ou outrasvantagens concedidas à categoria, por força da Lei.
Art. 5. Revoga-se a Portaria n002/2018/SEMSA/PMM, publicada em janeiro de2018.
Art. 6" Esta Portaria entra em vigor na data desua assinatura, revogadas as disposições emcontrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 15de outubro 2018.
Solução de Cloretode Sódio 0,9% 250miFrasco/ Bolsa.Solução estéril eapirogênica emfrasco de polietileno,livres de látex e PVC.Sistema aberto emsistema twist-offousimilar, comdois sítios (um paraimpeza de curativo eo outro paranebulização).Fresenius Kabi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preço Ne 014/2018 DAF/SEMSA/PMM ProcessoAdministrativo N' 01600/2018 - SEMSA/PMM, referente ao PREGÃOELETRÔNICO Ne 050/2018- CCL/SEGOV/PMM. REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(LfQUIDOS, INJETÁVEIS E SOLUÇÕES) PARA ATENDER AS UNIDADESBÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ NO PERlODODE 2018 A 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADESCONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Global RS RS25.778.770,00 (Vinte e Cinco milhões Setecentos e Setenta e Oito MilSetecentos e Setenta Reais). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002,Decreto ne 5.450/2015, Decreto ne 7.892/2013 e subsidiariamente aLei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/09/2018. Contratante: FundoMunicipal de Saúde - FMS.
Pág.07DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 25.10.2018
R$ 1.220.000,00
R$ 208.500,00
R$6,10
R$ 1,39
Cefalexina 50mg/ml.Pó para suspensão.Com no mínimo 6Oml+ copo medida.Frasco. Teuto
Simone Ma^aT^fRSta PiresPresidente interina do CMAS
RESOLVE:
Art. 1o Divulgar a relação de entidades, eleitas por segmento,na Assembléia de Eieição dos Representantes d2 SociedadeCivil do Conseiho Municipal de Assistência Social - CMAS deMacapá, para a Gestão 2018/2020.
Art. 2 Entidades eleitas por segmento no CMAS:
I.Entidade e organizações de Assistência Social:
-Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores(MEAP);
-Associação Educadora São Francisco de Assis(CAPUCHINHOS).
II.Representante ou organizações dos Usuários daAssistência Social:
-Instituto Ecovida;-Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina
Nagô do Estado do Amapá (FECARUMlNA).
III.Entidade e Organizações Dos Trabalhadores do SUAS :
-.Conseiho Regional de Serviço Social (CRESS);-Sindicato dcs Sociólogos do Estado do Amapá
(SINDSEAP).
Art. 3 " Esta Resolução entra em vigor na data de suaoubiicacão.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -ÇMAS/MACAPÁ
RESOLUÇÃO CMAS N 16 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. 'Divulga relação de entidades, eleitas porsegmentos, na Assembléia de Eleição dosRepresentantes da Sociedade Civil doConselho Municipal de Assistência Social -CMAS de Macapá, para a Gestão2018/2020.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL - CMAS de Macapá, no uso das competências eatribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n 8.742, de07 de dezembro de 1993, pelo artigo 379 da Lei Orgânica doMunicípio de Macapá.
CONSIDERANDO o Edital n 01 de 21 de agosto de2018 que convoca a Assembléia de eleição dos representantesda sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social,para compor a Gestão 2018 a 2020;
CONSIDERANDO a Resolução CMAS n 13 de 20 deagosto de 2018, que Estabelece^ as regras e critérios do
processo eleitoral da Sociedade Civil para eieição do ConselhoMunicipal de Assistência Social de Macapá para a gestão2018-2020;
CONSIDERANDO a Resolução CMAS n 14 de 20 deAgosto de 2018, que institui a Comissão Eleitoral do processode eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CMAS,Gestão 2018/2020;
CMAS
N SILVA LAGESecretário Municipal de Saúde.
Decreto N* 665/2018-PMM
Macapá-AP, 16 de Outubro de 2018.
1 R$25.778.770,00
RS 43.500,00
RS 43.500,00
HOESTECENTO5
RS 0,87
TOTAL
SOMA TOTAL {VINTE E CINCO MáCENTOS E SETENTA E OflO MILSE
E SETENTA REAIS)
50.000
Vitamina doComplexo B Soluçãoinjetável. Ampola.Hypofarma
SETE
114
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ: 14.905.502/0001-76
RS 84.550,00
RS 10.500,00
RS 1.350,00
RS 49.800,00
RS 22.900,00
TOTAL
RS 3,50
RS 0,27
RS 1,66
RS 2,29
3.000
5.000
30.000
10.000
Solução de Ringerc/Lactato 500mBolsa ou frasco.Equiplex
Solução de Cloretode Potássio 19.1% -lOml Ampolasplásticas. Soluçãoinjetável, límpida,estéril e apirogênica.Samtec