União Europeia 11ºano

Escola Básica e Secundária da Povoação

União Europeia

Como nasceu e expandiu a União Europeia?

As raízes históricas da União Europeia residem após a segunda guerra Mundial. Com o objectivo de colocar fim ás guerras no continente Europeu, reconstruir a economia e combater à fome e à pobreza, foi criado o Plano de Marshall, a 1947, pelo o secretário George Marshall dos Estados Unidos. A 1948 foi criado a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), com intuito de promover a cooperação entre os países.

A ideia de criar uma união permanente dos estados europeus foi avançada pelo ministro dos negócios estrangeiros Francês, Robert Schuman, que, a 9 de maio de 1950, tornou pública a intenção de criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).

História da União Europeia

-Tratado de Paris;

-Tratado de Roma; -Entrada da França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Itália, e República Federal da Alemanha;

-Politica Agrícola Comum (PAC);

-União Aduaneira;

-Entrada da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido;

-Entrada da Grécia;

-Reunificação da Alemanha;

-Tratado de Maastricht;

-Entrada da Suécia, Finlândia e Áustria;

-Entrada da Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Letónia, Lituânia, Malta, Chipre, Republica Checa, Hungria e Polónia ;

-Entrada da Bulgária e Roménia;

-Entrada da Croácia;

-Entrada de Portugal e Espanha; -Ato Único Europeu; -Euro;

-Critérios de Copenhaga;

Os Impactos dos Alargamentos

Aspetos Positivos:

• Prosperidade económica;• Prospriedade social e ambiental;• Expansão do Mercado Único;• O reforço da posição da União no contexto político internacional

e no mercado mundial;• Aumento de trocas;• Redução de conflitos;• Reforço da cidadania;• Aumento da possibilidade de emprego;• Vantagens para os consumidores;

Aspetos Negativos

• Superfície e população total aumentaram significativamente;• Maior heterogeneidade;• Ao nível das políticas e dos fundos comunitários;• Ao nivel das suas instituições;

Os diferentes alargamentos na EU, tiveram impactos distintos na Europa, no Mundo, e em Portugal.

Na primeira fase de adesão de Portugal, foi um período de grande propriedade económica, onde levou Portugal para o grupo dos países mais desenvolvidos.

Porém com os mais recentes alargamentos a leste, coloca Portugal numa posição mais periférica.

Aspetos Positivos

•Maior possibilidade de internacionalização da economia portuguesa e alargamento do potencial mercado consumidor de produtos portugueses;•Participação no maior mercado comum do mundo;

Aspetos Negativos

•Portugal tornou-se mais periférico;•Viu reduzidos os fundos estruturais;•Maior concorrência para as exportações portuguesas;•Maior concorrência na captação de investimento estrangeiro;

Candidatos à Adesão

Montenegro;Sérvia;República da Macedónia;Turquia; Islândia;Albânia;Bósnia-Herzegovina;Kosovo;

As Instituições da UE

Conselho Europeu Parlamento EuropeuConcelho de MinistrosComissão EuropeiaTribunal de JustiçaTribunal de ContaComité Económico e SocialComité das Regiões O Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu

O Conselho Europeu  Bruxelas

Parlamento Europeu Estrasburgo/ Bruxelas

Concelho de Ministros Estrasburgo/Bruxelas

Comissão Europeia Bruxelas

Tribunal de Justiça Luxemburgo

Tribunal de Conta   Luxemburgo

Comité Económico e Social Bruxelas

Comité das Regiões Bruxelas

O Banco Europeu de Investimento Luxemburgo

Banco Central Europeu Frankfurt

A Distribuição dos Fundos

Os fundos europeus são distribuídos de forma desigual, consoante a situação económica de cada país. Assim, cada país contribui com uma parcela para os fundos e orçamento da EU, em função da sua riqueza.

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER);

Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP);Fundo Social Europeu (FSE);Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola

(FEOGA);

Politica Ambiental Comunitária

A política ambiental da UE baseia-se nos princípios da precaução, da prevenção e da correção da poluição na fonte, e no princípio do «poluidor-pagador».

Na EU, atualmente está em vigor o 7º Programa Geral de Ação. Tem como lema, «Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta».

Os seus principais objetivos são:• Proteger, conservar e reforçar o capital natural da União.• Proteger os cidadãos da União contra pressões de caráter ambiental

e riscos para a saúde e o bem-estar.• Assegurar investimentos para a política relativa ao ambiente e ao

clima e determinar corretamente os preços.• Aumentar a sustentabilidade das cidades da União.• Melhorar a eficácia da União na confrontação dos desafios

ambientais à escala regional e mundial.

O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento com base não em recursos que destruam o meio ambiente, mas sim que seja preservado a pensar nas gerações futuras. (Logo se deveria promover um desenvolvimento sustentável)

O desenvolvimento sustentável visa proteger não só o planeta, como também o conforto e o bem-estar físico dos seres humanos a longo prazo.

Esta forma de desenvolvimento equilibrada visa, essencialmente o futuro do planeta, pretende evitar a proliferação de agressões ao ambiente como:

A desflorestação A poluição e destruição dos recursos hídricos A destruição da camada de ozono e o efeito de estufa

Portugal tem de acompanhar e dar concretização às grandes opções comunitárias no âmbito da politica ambiental. Para isso:oFoi elaborado um Quadro legislativo, em matéria de ambiente, que

respeita o Direito Internacional e fez-se a transposição das directivas e normas comunitárias;

oCriou-se, em 1990, o Ministério do Ambiente, mais tarde associado também ao Ordenamento do Território e ao Desenvolvimento Regional;

oForam criadas as Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território;

oCanalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente, em parte no âmbito de programas comunitários.