Uncme maria ieda nogueira

União dos Conselhos M u nic ipa is de Educação

Nacional

UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS

MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME

O QUE É?

UMA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS

CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,

CRIADA EM 1992, COM A FINALIDADE DE

INCENTIVAR E ORIENTAR A CRIAÇÃO E O

FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE

EDUCAÇÃO NOS DIVERSOS MUNICIPIOS

BRASILEIROS

A UNCME TEM PAUTADO SUA ATUAÇÃO NOS

PRINCÍPIOS:

•DA UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO À

EDUCAÇÃO

•DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA

EDUCACIONAL

•DA IGUALDADE SOCIAL: HORIZONTE MAIOR

DA CIDADANIA

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AS FUNÇÕES DOS CONSELHOS

MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Base Legal:

Constituição Federal de 1988, art: 206, VI

que prevê entre os princípios nos quais o

ensino será ministrado, a gestão

democrática do ensino público;

As Constituições estaduais e as leis

orgânicas dos municípios, ao traduzirem,

esse princípio, em sua maioria, estabelecem

uma nova concepção para os colegiados de

educação quanto ao papel, composição,

funções e atribuições.

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A UNCME DEFENDE A CONCEPÇÃO DE

CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

COMO ÓRGÃO DE ESTADO, DE

PARTICIPAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE

SOCIAL COM CARÁTER PLURAL.

DESENVOLVE AÇÕES DE FORMAÇÃO,

ASSESSORAMENTO E INTERCÂMBIO

ENTRE OS CONSELHOS DAS DIVERSAS

REGIÕES DO PAÍS

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CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

TIPOS

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CME/Tipo

Ano 2009

Paritário 70,8

Consultivo 64,8

Deliberativo 65

Normativo 51,1

Controle Social 60

Ano 2009

Paritário

Consultivo

Deliberativo

Normativo

Controle Social

SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO

Estados 2006 2009

Rio Grande do Norte 4,8 9

Tocantins 20,9 15,1

Paraná 18,6 23,8

Pernambuco 24,9 34,1

Minas Gerais 28 36,8

Espiríto Santos 20,5 39,7

Mato Grosso do sul 35,5 45,4

Pará 37,8 46,2

Paraíba 45,3 48,9

Alagoas 52,9 50

Roraima 40 53,3

Goiás 37,4 55,7

Ceará 40,8 56

ESTADOS 2006 2009

Acre 44,5 59,1

São Paulo 45,6 59,5

Piauí 47,5 59,8

Bahia 64,5 64

Rio Grande do Sul 46,2 65,7

Amazonas 61,3 72,6

Maranhão 71,4 76

Rondônia 51,9 80,8

Santa Catarina 79,2 82,3

Sergipe 68 90,7

Rio de Janeiro 89,1 92,4

Amapá 56,3 93,8

SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO

CONTINUAÇÃO

CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS

CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO:

QUESTÃO DE AUTONOMIA

Normas próprias claramente definidas

Dotação orçamentária própria

Autonomia na escolha do Presidente

Definição da agenda de reuniões

Condições materiais de funcionamento

Apoio aos conselheiros

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CONSELHEIRO CIDADÃO

Solidário, participativo, criativo e aberto ao

diálogo

Crítico, conhecedor de seu entorno e das

dimensões local, nacional e global

Capaz de assumir concepções éticas, fundadas

na justiça social

Capaz de partilhar regras democráticas,

construídas com base no interesse comum e no

respeito à diversidade.

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COORDENAÇÕES ESTADUAIS /

DIRETORIA DA UNCME

o ELEITOS EM CADA ESTADO, DURANTE O ENCONTRO ESTADUAL ANUAL OU EM ASSEMBLÉIA CONVOCADA PARA TAL FIM

o ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ESTATUTO

o FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO

Participação das Reuniões da Diretoria

Articulação com as Secretarias Municipais (UNDIME), Conselhos Estaduais de Educação, Universidades e Movimentos Sociais

Conhecimento no Estado da existência de Conselhos Municipais de Educação e dos Sistemas Municipais de Ensino

Estímulo à cooperação entre os CME, no exercício de suas funções

Mobilização para criação e funcionamento dos CME e instituições dos SME

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INTERLOCUÇÃO

COM OS ÓRGÃOS NORMATIVOS DOS SISTEMAS DE ENSINO

1- Comissão Permanente com representantes regionais

2 – Encontros Nacionais de Conselhos de Educação

3 – Audiências públicas do CNE

4 - Seminários do PNE

5 – Articulação como Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação

6 – Incidência no Projeto de Lei Nº 8035/10

COM ÓRGÃOS EXECUTORES DOS SISTEMAS DE ENSINO

1 – Ministério de Educação

SEB: Diretoria de Apoio à Gestão Democrática, Coordenação Geral de Educação Infantil e Coordenadoria do ensino Fundamental

Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino

2 – UNDIME

Seminários regionais

Encontro Nacional

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3- Sociedade Civil

Campanha Nacional pelo Direito à Educação/Comitê Diretivo

- PNE prá Valer/Audiências Públicas

- Ações do Comitê

Rede Nacional da Primeira Infância

Representação em diversos Fóruns

Fórum de formação docente

Fórum Estadual e Municipais de Educação

Fórum de educação de Jovens e adultos

Fórum ou Comitê de Educação do Campo

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Comissão de Mobilização

Coordenação de Eixos

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• CONSELHOS FILIADOS

2.897 EM 2011

2.949 EM 2012

Nº COORDENAÇÃ

O

FILIAÇÕ

ES

2011

FILIAÇÕ

ES

2012

01 Acre 8 8

02 Alagoas 20 25

03 Amapá 7 8

04 Amazonas 35 35

05 Bahia 250 273

06 Ceará 86 86

07 Espírito santo 70 71

08 Goiás 154 155

09 Maranhão 108 108

10 Mato Grosso 67 69

11 Mato Grosso do

sul

29 33

12 Minas Gerais 261 263

13 Pará 44 47

Nº COORDENAÇÃ

O

FILIAÇÕ

ES

2011

FILIAÇÕE

S

2012

14 Paraíba 49 49

15 Paraná 141 143

16 Pernambuco 122 124

17 Piauí 37 37

18 Rio de Janeiro 86 86

19 Rio Grande do

Norte

95 95

20 Rio Grande do

Sul

381 414

21 Rondônia 14 16

22 Roraima 4 4

23 Santa Catarina 124 124

24 São Paulo 598 598

25 Sergipe 69 75

26 Tocantins 38 39

Obrigada!

Maria Ieda Nogueira

presidente uncme nacional

OUTUBRO/2012

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