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Informavo da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 25 - Dezembro de 2010 - www.unafiscoassociacao.org.br Pág. 3 Unafisco Associação Nacional se faz presente em Manaus A Unafisco Associação, representada pelo seu presidente Édison Staibano, realizou no dia 21/10, em Manaus (AM), reunião com os colegas da região para divulgar as avidades da endade. Entre os trabalhos da Associação, o presidente Staibano destacou a importância do Departamento Jurídico — ao relatar as principais ações judiciais em andamento — bem como ressaltou o empenho do Departamento de Convênios e Eventos. Na ocasião, os colegas André Fernandez e Helton Praia foram nomeados representantes da Associação no Amazonas. Cerca de 210 Auditores Fiscais e familiares presgiaram o jantar de confraternização oferecido pela Unafisco Associação Nacional na Churrascaria Pampa, em Brasília (DF), no dia 5/11. O ambiente de amizade e descontração predominou durante todo o evento. Regional Brasília reúne associados em jantar de confraternização UNIÃO Tribunal decide pela não incidência do Imposto de Renda sobre o abono de permanência JURÍDICO Pág. 7 ‘Araçatuba/Marília’ vence Campeonato de Futebol da Unafisco Associação Nacional/Apafisp BICAMPEÃ Pág. 8 Associados têm 10% de desconto em pacotes da Tahuana Turismo CONVÊNIOS Pág. 11 Rede de hotéis Accor é a mais nova parceira da Associação Pág. 10 REPRESENTAÇÃO REGIONAL Pág. 4
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Unafisco Informa - nº 25

Mar 26, 2016

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Unafisco Informa - nº 25

  • Informativo da UNAFISCO - Associao Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil n 25 - Dezembro de 2010 - www.unafiscoassociacao.org.br

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    Unafisco Associao Nacional se faz presente em Manaus

    A Unafisco Associao, representada pelo seu presidente dison Staibano, realizou no dia 21/10, em Manaus (AM), reunio com os colegas da regio para divulgar as atividades da entidade. Entre os trabalhos da Associao, o presidente Staibano destacou a importncia do Departamento Jurdico ao relatar as principais aes judiciais em andamento bem como ressaltou o empenho do Departamento de Convnios e Eventos. Na ocasio, os colegas Andr Fernandez e Helton Praia foram nomeados representantes da Associao no Amazonas.

    Cerca de 210 Auditores Fiscais e familiares prestigiaram o jantar de confraternizao oferecido pela Unafisco Associao Nacional na Churrascaria Pampa, em Braslia (DF), no dia 5/11. O ambiente de amizade e descontrao predominou durante todo o evento.

    Regional Braslia rene associados em jantar de confraternizao

    UnioTribunal decide pela no incidncia do Imposto de Renda sobre o abono de permanncia

    JUrdico

    Pg. 7

    Araatuba/Marlia vence Campeonato de Futebol da Unafisco Associao Nacional/Apafisp

    Bicampe

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    Associados tm 10% de desconto em pacotes da Tahuana Turismo

    convnios

    Pg. 11Rede de hotis Accor a mais nova parceira da Associao Pg. 10

    representao regional

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  • EDITORIAL

    UNAFISCOINFORMA2 -

    A Unafisco Associao presente com voc neste Natal!

    Podemos afirmar que a Unafisco Associao Nacional termina o ano de 2010 firme na sua trajetria rumo estruturao e ao crescimento. Se no passado ramos reconhecidos sobretudo pelas grandes conquistas judi-ciais, agora o nosso leque de atuao transbordou para outras reas, o que nos consolida como uma das maiores entidades efetivamente associativas dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

    To importantes quanto almejados, os nossos benefcios, servios, parcerias e eventos passam a fazer parte, se assim podemos dizer, do dia a dia do quadro associativo da entidade. Fazemos-nos presentes tanto para os Auditores Fiscais recm--ingressos na Receita Federal, quanto para os colegas que, aps dcadas de dedicao ao servio pblico, permanecem no quadro associativo como aposentado ou pensionista. O Auditor Fiscal associado que acaba de ingressar no rgo tem gratuitamente sua disposio a fiana locatcia, em qualquer regio do Pas.

    Aos associados que desejam adquirir um automvel, sugerimos o nosso consrcio de veculos, que reconheci-damente vantajoso. Nossos convnios com as grandes montadoras de veculos tm proporcionados bons descontos tambm. Na rea de lazer, oferecemos aos associados e familiares excelentes opes tursticas e culturais. Na rea da sade, estamos vencendo as dificuldades, que no so poucas, no sentido de continuar oferecendo um plano nacional mais acessvel. Um programa de adeso sem carncia est previsto para se iniciar neste ms de dezembro.

    A Unafisco Associao Nacional se estruturou enorme-mente na rea de Eventos. Hoje, j temos know-how para a realizao de eventos de grande porte, como o nosso 2 En-contro Nacional de Aposentados e Pensionistas, realizado no ms de setembro em Florianpolis (CE), em um dos melhores hotis da cidade.

    No mbito local, os representantes regionais tm colabora-do muito na realizao de eventos. Para registrar, citamos que Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Taubat (SP), Macei (AL) e Braslia (DF) organizaram importantes eventos para a Classe. Destaque tambm para o bem-sucedido Campeonato de Fu-tebol Unafisco Associao Nacional / Apafisp, que promoveu grande integrao entre os colegas.

    O Departamento Jurdico continua, sem dvida, sendo nosso carro-chefe. Este foi um ano exitoso para a Unafisco Associao na rea Jurdica, pois foram vrias as conquistas positivas ao longo do ano, como as destacadas:

    Em janeiro, a Associao obteve ganho em 1 instncia da ao de exerccios anteriores, em que se objetiva o pagamento dos crditos decorrentes de exerccios anteriores devidamente corrigidos desde a sua constituio, com a vantagem de que foi estendida a futuros associados. Em maio, conseguiu xito na ao que impede o abate-teto para aqueles que percebem

    Presidente dison Staibano

    Em nome de toda a Diretoria.

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    remunerao cumulada com penso. J em junho, conseguiu inscrever 38 associados nos precatrios da Gdat que sero pagos no incio de 2011.

    No ms de julho, felizmente, mais uma sentena favorvel em 1 instncia: desta vez, na ao em que se objetiva o rea-juste de 13,23%, com a extenso inclusive a futuros associados da entidade.

    J no segundo semestre de 2010, em setembro, a entidade obteve sentena procedente em parte para a ao em que se objetivava a converso da licena-prmio em pecnia, na qual o juiz concedeu a contagem do perodo do Programa de formao da Esaf como tempo de servio pblico para todos os associados da Unafisco que dele participaram. Ainda em setembro de 2010, assim como na primeira e na segunda ao da GAT, em que se requer a sua incorporao ao vencimento bsico, a Associao comemora, pois tambm obteve sentena favorvel em sua terceira ao. Esta, inclusive, extensiva aos futuros associados da entidade.

    Em outubro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3 Regio reformou a deciso proferida pelo juzo de 1 instncia,

    vindo, de modo favorvel aos associados da Unafisco, proferir entendimento de que o abono de perma-nncia tem natureza indenizatria, e logo sobre ele no dever incidir o Imposto de Renda. Tambm em outubro, depois de receber toda a documentao e

    realizar os clculos, a Associao protocolou em juzo as primeiras execues da RAV Devida, para aqueles

    Auditores Fiscais que, de fevereiro de 1993 a janeiro de 1995, foram tcnicos da Receita Federal.

    E at o fechamento da edio deste jornal, o Departamento Jurdico da Associao se preparava para distribuir em juzo duas novas aes: a ao da Transposio que visa garantir as trs progresses prometidas em julho de 2009 a todos os Au-ditores Fiscais, bem como a que no ficassem os concursados a partir de 2000 travados na classe/padro B-IV, conforme determinado na Lei 11.890/2008; e um Mandado de Injuno para garantir o direito aposentadoria especial luz da Lei 8.213/91 a seus associados, como fez o Sindifisco Nacional.

    Sabemos o quanto ainda precisa ser feito. Na verdade, es-tamos apenas comeando a grande tarefa de reconstruo da Unafisco Nacional, como uma grande e estruturada associao a servio dos Auditores Fiscais. Toda a nossa Diretoria prossegue com afinco e determinao neste trabalho que, estou certo, j e ser cada vez mais bem-sucedido.

    Chegamos ao fim de mais um ano e como to bem nos en-sinou o saudoso poeta Vinicius de Moraes, em seu Poema de Natal, desejo que todos ns tenhamos: Mos para colher o que foi dado; Dedos para cavar a terra (...); Uma cano sobre um bero; Um verso, talvez de amor; (...) Pois para isso fomos feitos: Para a esperana no milagre; Para a participao da poesia.

    Um feliz Natal a todos!

  • EVENTOS LOCAIS

    - 3UNAFISCOINFORMA

    Unafisco Associao Nacional se faz presente em ManausA Unafisco Associao Nacional realizou no dia 21/10,

    em Manaus (AM), reunio com os Auditores Fiscais da regio para divulgar as atividades da entidade.

    O presidente dison Staibano destacou aos colegas da capital amazonense a importncia do Departamento Jurdico da Associao. Aps relatar as principais aes judiciais em andamento, Staibano apresentou aquelas que, em breve, sero propostas pela entidade, como a que objetiva excluir do abate-teto o valor recebido a ttulo de abono de permanncia e outra que visa a no incidncia do Imposto de Renda sobre o abono de 1/3 de frias, entre outras.

    Ainda sobre o tema Jurdico, o presidente enfatizou aos presentes que muitas aes da entidade que esto em curso como a da Gifa 45% e 95%; a do reajuste de 10%; e a ao que pleiteia o reajuste no pagamento de crditos decorrentes de exerccios anteriores tambm beneficiam os futuros associados, pois a tese defendida pela entidade a de que as decises a serem proferidas sejam sempre estendidas aos novos associados.

    O presidente dison Staibano fez um relato das outras reas de atuao da entidade, ressaltando o Departamen-to de Convnios e de Eventos. Sobre a rea de Eventos, o presidente dison afirmou que a proposta da entidade realizar na regio eventos como happy hours, confra-ternizaes e atividades voltadas ao aperfeioamento profissional.

    O diretor Amilton Lemos, tambm presente, ps em relevo a importncia da estruturao das representaes regionais em todo o Pas. Amilton Lemos enfatizou que na maior parte das capitais a entidade j possui repre-

    amazonas

    sentao constituda, e que a chegada da Associao em outras localidades importantes do Pas j se encontra na fase final de estruturao.

    Tambm esteve presente no encontro o secretrio--geral da Unafisco Associao Nacional, Luiz Fernando Hornstein, que cumprimentou os colegas colocando-se disposio dos associados para contribuir na implemen-tao de atividades em Manaus.

    Posse dos representantes regionaisNa oportunidade, a Diretoria nomeou os associados

    Andr Fernandez e Helton Praia como representantes da Unafisco Associao Nacional na capital amazonense. Eles agora se agregam Direo Nacional na busca dos interesses da entidade.

    Auditores Fiscais recm-ingressosNo auditrio, prestigiando a reunio, tambm esti-

    veram presentes os Auditores Fiscais recm-ingressos no cargo.

    Unafisco Associao Nacional prestigia tradicional almoo da Unafisco Regional do RS

    A Unafisco Associao Nacional marcou presena no tradicional almoo mensal promovido pela Unafisco Regional do Rio Grande do Sul, que ocorreu em 27/10, na sede da Regional em Porto Alegre. Na oportunidade, a Unafisco Associao foi representada pelo segundo vice-presidente, Ildebrando Zoldan, e pelo diretor de Coordenao das Representaes Regionais, Amilton Paulo Lemos.

    O vice-presidente da Unafisco Associao, Ildebrando Zoldan, falou a respeito da importante projeo nacional da entidade, que resulta em benefcios de qualidade aos

    seus associados, como servios, convnios, parcerias e eventos em todo o Brasil. Alm disso, Zoldan fez um breve resumo das principais aes jurdicas da entidade. Concluindo sua palavra, o vice-presidente disse que a Unafisco Associao se reaproxima dos colegas da regio a fim de unir foras.

    O coordenador da Unafisco Associao Nacional, Amilton Lemos, ressaltou o grande trabalho que vem sendo realizado para estruturar as representaes regio-nais do Pas. Isso para que a Diretoria se faa presente em todas as localidades, o que potencializa as atividades desenvolvidas aos associados nas respectivas regies.

    PresentesAlm do presidente e do vice-presidente da Unafisco

    Regional do Rio Grande do Sul, Cesar Urbano Corra e Marco Aurlio Baumgarten de Azevedo, que tambm representante da Associao no RS e vice-presidente da DS Porto Alegre, participou do encontro o outro repre-sentante da Associao no RS, Nilton Pess.

    De acordo com Marco Aurlio Baumgarten, a recons-truo da Unafisco Associao Nacional importante porque a nica alternativa para termos associaes fortes fazer a unio de todas as associaes dos Audi-tores Fiscais.

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    Auditores Fiscais da capital amazonense prestigiaram a reunio

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    Da esq. para dir.: Amilton Lemos, Nilton Pess, Ildebrando Zoldan, Marco Aurlio e Cesar Urbano

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  • UNAFISCOINFORMA4 -

    integrao

    Regional Braslia promove jantar de confraternizao

    Em 5/11, aproximadamente 210 Auditores Fiscais e familiares participaram do jantar de confraternizao em Braslia (DF), oferecido pela Unafisco Associao Nacional a seus associados. O encontro ocorreu na Churrascaria Pampa, Carrefour Sul SCEE/Sul / Conjunto B.

    Representando o presidente da Unafisco Associao, dison Staibano, o segundo vice-presidente, Ildebrando Zol-dan, comentou sobre as diversas atividades desenvolvidas pela entidade, como as aes judiciais, eventos, convnios, parcerias e servios.

    O ambiente de amizade e descontrao predominou durante todo o evento. De acordo com a colega Celida He-lena Campos, o jantar foi excelente para encontrar e rever os amigos. Outro Auditor Fiscal de Braslia, Luiz Claudino, afirmou que teve o prazer de conhecer colegas que tambm fazem parte do quadro associativo da Unafisco Nacional.

    PresentesEntre os Auditores Fiscais presentes compareceu o colega

    aposentado Valdomiro Marconi que, h cerca de trs anos, foi ordenado sacerdote e, desde ento, atua na Igreja Rainha da Paz, no Distrito Federal.

    Tambm marcaram presena os diretores da Unafisco Associao Nacional Amilton Paulo Lemos (Coordenao das Representaes Regionais) e Alcebades Ferreira Filho

    (adjunto de Comunicao) e os representantes regionais da Unafisco Associao em Braslia, Helvio Antonio Pereira Marinho, Jos Raimundo Melo e Leite, Raymundo Nonnato dos Santos e Wilson Meira.

    Ainda prestigiaram o evento o superintendente da Re-ceita Federal do Brasil na 1 Regio Fiscal, Jos Oleskovicz; o superintendente adjunto da RFB da 1 RF, Onssis Simes da Luz, e o presidente da Delegacia Sindical de Braslia do Sindifisco Nacional, George Alex Lima de Souza. Segundo o superintendente Oleskovicz, a confraternizao foi im-portante por ser mais uma oportunidade para os colegas reverem os amigos e conversarem sobre assuntos de inte-resse da Classe.

    Compareceram tambm ao jantar o delegado da RFB em Braslia, Joel Miyazaki, e o delegado adjunto, Jos Maria Rocha Picano; o inspetor-chefe da Alfndega do Aeroporto Internacional de Braslia, Wagner Wilson de Castro, e o ins-petor substituto, Luis Emlio Vinueza Martins.

    Um bom trabalho dos representantes de BrasliaO sucesso da confraternizao se consolidou em face

    do trabalho muito bem realizado pelos representantes da Unafisco Associao Nacional na regio. Segundo Jos Raimundo Melo e Leite, o encontro bem-sucedido coroou o esforo da entidade em propiciar aos associados um evento altura dos anseios deles e da prpria Unafisco Associao Nacional.

    Wilson Meira disse que o jantar foi simplesmente extraordinrio. Os colegas adoraram o churrasco e, princi-palmente, a oportunidade de encontrar os amigos. Helvio Antonio Pereira Marinho, por sua vez, ressaltou que todas as expectativas sobre o encontro foram superadas e garantiu que a Representao Regional dar continuidade aos even-tos de confraternizao.

    Raymundo Nonnato dos Santos confirmou que o con-graamento foi muito bom e que todos os colegas saram satisfeitos. Os comentrios dos participantes no poderiam ser melhores, todos gostaram bastante, disse Nonnato.

    receita de samBa

    Regional RJ rene 80 colegas em festa danante

    A Regional Rio de Janeiro da Unafisco Associao Nacional reuniu aproximadamente 80 associados na festa danante Receita de Samba, que ocorreu em 21/10, na sede da entidade na regio.

    Associados revelaram que tm samba no p

    Encontro ocorreu na Churrascaria Pampa

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    Os associados revelaram que tm samba no p e mostraram os passos que aprenderam com as aulas de dana oferecidas na sede do Rio de Janeiro, na hora do almoo. Para a ocasio, foi preparada uma mesa capri-chada com tira-gostos, como pastis, bob de camaro, batata-baroa, frango ao molho de shitake e caldo verde.

    Segundo o diretor de Comunicao da Unafisco, Ro-berto D Aquino, a proposta da Receita de Samba inte-grar os Auditores Fiscais. O evento tem como objetivo trazer os associados e os Auditores Fiscais no associados para a entidade. No encontro, os colegas foram informa-dos sobre as atividades, benefcios e servios oferecidos pela Unafisco Associao.

    Curso de danaOs interessados em participar do curso de dana de-

    vem ligar para a sede da Unafisco Associao Nacional no Rio de Janeiro pelo telefone (21) 2220-7811.

    EVENTOS LOCAIS

  • - 5UNAFISCOINFORMA

    Associado de 98 anos prestigia happy hour da entidade

    Regional da Unafisco Associao comemora Dia do Servidor Pblico

    Unafisco Associao prestigia posse de novo inspetor-chefe

    Aproximadamente 40 colegas participaram da confraternizao promovida pela Regional Taubat (SP) da Unafisco Associao Nacional, em 22/10. No encontro, que ocorreu em uma pizzaria da regio, a presena do Auditor Fiscal aposentado Custdio Garcez, que completa 99 anos de idade neste ms de dezembro, causou muita satisfao a todos.

    Segundo o representante da Unafisco na regio, Bruno Henrique Soares Zoner, o objetivo da Associao em promover os encontros unir os associados, destacando a importncia da participao deles para a entidade. Os encontros promovidos pela Regional Taubat ocorrem de dois a trs meses, sempre s sextas-feiras.

    A Representao da Unafisco Associao Nacional em Marlia (SP) realizou o seu happy hour bimestral em come-morao ao Dia do Servidor Pblico (28/10), no restaurante Cupim Santo Antonio, um dos estabelecimentos convenia-dos Unafisco Associao na cidade.

    De acordo com o representante regional, Ivan Silveira Malheiros, os encontros so importantes porque levam os associados a se aproximar da entidade, o que contribui para o conhecimento de demandas dos colegas, que soli-citam, por exemplo, um convnio novo num determinado segmento. Ivan tambm ressaltou que os participantes parabenizaram mais essa iniciativa da Unafisco e demons-traram satisfao em saber que o happy hour agora ocorre com regularidade o prximo ser ainda neste ms.

    O prato mais apreciado pelos associados foi o escondi-dinho, uma refeio de origem pernambucana, feita com carne de sol desfiada, coberta com pur de mandioca e gratinada com queijo coalho.

    A Unafisco Associao Nacional, representada por Jos Carlos Nogueira, participou da solenidade de posse do novo inspetor-chefe da Receita Federal do Brasil em Florianpolis (SC), Gilberto Tragancin, em 8/11, no Conselho Regional de Contabilidade de SC (CRCSC).

    Tragancin ser responsvel pela Aduana na rea de jurisdio da Inspetoria de Florianpolis, que se estende do municpio de Tijucas at Ararangu, no extremo sul de Santa Catarina, incluindo o Porto de Imbituba.

    No evento, o novo inspetor-chefe afirmou que ir intensificar as atividades aduaneiras, dando agilidade ao despacho. Destacou ainda que se empenhar no aprimoramento da fiscalizao.

    A Unafisco Associao parabeniza o novo inspetor e lhe deseja sucesso na defesa da Aduana como instrumento de proteo sociedade.

    (Com informaes do CRCSC )

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    marlia

    Florianpolis

    Colega aposentado Custdio Garcez (no centro) completa 99 anos neste ms

    Evento ocorreu no dia 28/10 em restaurante conveniado Unafisco Associao

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    O novo inspetor Gilberto Tragancin (de p) ir aprimorar a fiscalizao na regio

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    EVENTOS LOCAIS

  • Unafisco Associao inicia processo de execuo da RAV Devidadireito

    Depois de amplamente divulgar que faria a execuo da RAV Devida para Auditores Fiscais que, no passado (perodo de fevereiro de 1993 a janeiro de 1995), foram Tcnicos do Tesouro Nacional, a Unafisco Associao Nacional informa que j obteve os clculos e ingressou em juzo com as primeiras execues para um total de 85 beneficirios.

    A Associao s no interps as execues h mais tempo porque aguardava pela concordncia da AGU a respeito dos critrios de clculo apresentados pela COGEP/RFB.

    Num primeiro momento, sero propostas as execues daqueles beneficirios que constaram do rol da ao de conhecimento do Sindireceita ( poca, Sindtten). Posteriormente, a Associao ingressar com a execuo para aqueles que no fizeram parte do rol da ao, mas exerceram o cargo de Tcnico do Tesouro Nacional naquele perodo.

    O prazo concedido para o encaminhamento dos documentos necessrios para a execuo terminou no ltimo dia 30/10.

    Os colegas que no enviaram os documentos ainda podero contatar o Jurdico da entidade, ficando desde j cientes de que

    as prximas execues aguardam pela formao de grupos de, no mnimo, dez pessoas.

    JURDICO

    6 - UNAFISCOINFORMA

    O Sindten, atual Sindireceita, ajuizou no ano de 1997, em Recife (PE), uma ao judicial que transitou em julgado favoravelmente, reconhecendo que o TTN deveria receber 30% da RAV atribuda ao Auditor Fiscal (RAV Devida ou RAV Calculada) e no 30% da RAV efetivamente paga. Naquela poca havia o chamado teto do almirante-de-esquadra, que reduzia, como abate-teto, a RAV efetivamente paga ao Auditor Fiscal. Estima-se que o valor devido esteja em torno de R$ 50 mil por pessoa, a depender do local de trabalho poca, uma vez que a RAV era calculada mensalmente para cada unidade da Receita Federal.Possuem o direito Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil que atuaram como Tcnicos do Tesouro Nacional no perodo de fevereiro de 1993 a janeiro de 1995.Assim, estes Auditores Fiscais podero promover a execuo por meio do escritrio contratado pela Associao, Bencio Advogados Associados.

    Possuem o direito Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil que atuaram como Tcnicos do Tesouro Nacional no perodo de fevereiro de 1993 a janeiro de 1995

    Histrico da ao

  • UNAFISCOINFORMA - 7

    JURDICO

    Tribunal decide pela no incidncia do Imposto de Renda sobre o abono de permanncia

    O Tribunal Regional Federal da 3 Regio reformou a deciso proferida pelo juzo de 1 instncia, dando provimento ao recurso da Unafisco Associao Nacional, por entender que o abono de permanncia deve ser visto sob o rtulo de verbas indenizatrias, logo, sobre ele no dever incidir o Imposto de Renda.

    O TRF-3 fundamentou a sua deciso no seguinte sentido:

    O legislador estabeleceu um incentivo para aqueles servidores pblicos que j tiverem atingido os requisitos para a aposentadoria, ou seja aposentar-se imediatamente ou continuar no emprego recebendo um valor adicional para isso. Portanto, caso incida o imposto de renda sobre o citado adicional representaria uma descaracterizao da norma incentivadora.

    Nesse diapaso, observo que recentemente (19/08/2008) o egrgio Superior Tribunal de Justia, exercendo a sua funo de Corte de uniformizao da jurisprudncia, ao apreciar a matria assinalou a no incidncia do imposto de renda sobre o abono de permanncia recebido por servidor pblico que permanece em atividade, conforme pode ser verificado da ementa do Agravo Regimental no Recurso Especial n 1021817/MG....

    No que tange ao prazo prescricional, o tribunal informou que o entendimento daquela Turma pacfica no sentido de que as aes de repetio de indbito possuem

    recUrso

    prazo prescricional de 5 (cinco) anos, a contar do recolhimento indevido, inclusive nos l a n a m e n t o s p o r homologao.

    A Unio ainda p o d e r i n t e r p o r recursos especial e extraordinrio para o STJ e STF, mas tais recursos, por fora do Cdigo de Processo Civil, no possuem efeito suspensivo, o que significa que a deciso do TRF-3 produz seus efeitos imediatamente.

    O Departamento Jurdico da Unafisco Associao Nacional e o escritrio de advocacia Bencio A d v o g a d o s A s s o c i a d o s esto estu d an d o a poss ib i l idade dos associados efetuarem a re t i f i c a o d a s declaraes (DIRPF) dos anos anter iores implementao do benefcio (2005 a 2007).

    AUDITORES FISCAIS NO ASSOCIADOS DA UNAFISCO15% (quinze por cento) do valor recebido ao final.Sero cobradas pelo escritrio contratado 12 (doze) parcelas de R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, mediante boleto bancrio no ato do envio das procuraes/contratos, a ttulo de despesas com a execuo. Para ambos os casos, as custas judiciais decorrentes de eventuais recursos ou percias correro por conta dos exequentes.

    Os interessados devero contatar o Departamento Jurdico da Associao, para receber o modelo de procurao, contrato de honorrios e encaminhar a relao de documentos necessrios.

    ASSOCIADOS DA UNAFISCO12% (doze por cento) do valor recebido ao final.As despesas com a execuo sero arcadas pela Unafisco Associao para posterior reembolso pelo associado apenas ao final da execuo. Estima-se que tais despesas girem em torno de R$ 600,00 por exequente.

    Como fazer parte da ao

  • 8 - UNAFISCOINFORMA

    AUDITOR EM FOCO

    Unafisco Associao Nacional parabeniza Auditores Fiscais e os premiados pelo Programa do MF

    Em 28/10, Dia do Servidor Pblico, o Ministrio da Fazenda homenageou, por meio da solenidade do Programa de Pre-miao 2010, diversos servidores que receberam prmios em trs modalidades: Desempenho Funcional; Jubileu de Prata e Relevantes Servios. Em So Paulo, o evento, que ocorreu simultaneamente nos 26 Estados brasileiros, foi realizado no edifcio-sede do Ministrio da Fazenda, na Avenida Prestes Maia.Durante a exibio de um vdeo, elaborado pelo MF especial-mente para a ocasio, o secretrio da Receita Federal do Brasil, Otaclio Dantas Cartaxo, homenageou os colegas ao atribuir a eles os excelentes recordes de arrecadao alcanados. Tam-bm no vdeo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, expres-sou a sua satisfao com os resultados alcanados pelo Brasil, onde a economia se desenvolve de maneira forte e sustentvel.De acordo com o superintendente adjunto substituto da 8

    solenidade

    Regio Fiscal, Marcelo Barreto de Arajo, o reconhecimento fundamental para todas as instituies e deve se basear no quadro funcional. Segundo o superintendente, os premiados deixam um extraordinrio exemplo para a evoluo de nossos rgos pblicos. Para a procuradora regional da Fazenda Nacional da 3 Regio, Simone Azeredo, a premiao um estmulo para os servido-res. uma festa, uma confraternizao, uma forma de unir e agradecer os servidores que se destacaram, completou.HomenagemDa mesma forma, a Unafisco Associao homenageia todos os servidores pblicos, em especial os Auditores Fiscais, pela importante funo exercida para o desenvolvimento do Estado brasileiro. Confira, em nosso site (www.unafiscoassociacao.org.br), a lista dos Auditores Fiscais de SP que foram premiados.

    Araatuba/Marlia bicampe do Campeonato Unafisco Associao Nacional/Apafisp

    Com a presena de aproximadamente 450 pessoas, ocorreu em Bertioga (SP), em 23/10, o 21 Campeonato de Futebol Unafisco Associao Nacional/Apafisp, realizado em parceria pelas duas entidades. Pela srie Ouro, a equipe Araatuba/Marlia conquistou o bicampeonato ao vencer nos pnaltis o time do AraraRio, aps empate por 1 a 1 no tempo normal e prorrogao.

    O torneio, que comeou em maio com a participao de oito times e 179 jogadores inscritos, teve uma novidade neste ano: a srie Prata, que foi disputada pelos quatro ltimos colocados, tendo como vencedor a Defis 1. Os jogos finais das sries Ouro e Prata foram realizados no Sesc Bertioga.

    Fora de campo tambm h muito o que comemorar. A parceria entre a Unafisco Associao Nacional e a Apafisp, na realizao de atividades conjuntas de interesse de seus asso-ciados, vem se aprimorando nos ltimos anos. Dois eventos organizados conjuntamente pelas entidades se destacam pela tradio e importncia entre os colegas: a Festa Junina e a Confraternizao de Fim de Ano. Nossa dedicao e empenho para fazer o melhor pelos associados no pode parar. Vamos continuar a nos esforar para que, juntos, ofereamos o que h de melhor na rea associativa, disse o presidente da Unafisco Associao, dison Staibano. O presidente da Apafisp, Ariovaldo

    FUteBol

    Cirelo, elogiou a parceria de trs anos com a Associao.Associao se faz presenteAlm de assistir aos jogos, os colegas conheceram um pouco

    mais dos trabalhos desenvolvidos pela Unafisco Associao, ao visitar o estande da entidade.

    Organizado simultaneamente nos 26 Estados brasileiros, o evento foi realizado em SP no edifcio-sede do MF

    Alm de acompanhar os jogos, os colegas visitaram o estande da Associao

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  • UNAFISCOINFORMA - 9

    DESTAQUE

    Unafisco Associao Nacional compe mesa de abertura do Conaf

    Em 7 /11, a Unafisco Associao Nacional fez parte da mesa de abertura do Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Conaf), realizado em Florianpolis (SC), com o tema O Auditor Fiscal como Agente do Desenvol-vimento Nacional.

    Representando o presidente da Unafisco Associao, dison Staibano, o primeiro vice-presidente da entidade, Paulo Fernan-des Bouas, ressaltou o compromisso dos Auditores Fiscais com o Pas. Prova de como os Auditores vestem a camisa do rgo que completei 40 anos de Receita recentemente e constatei que ainda h 15 colegas que entraram comigo na instituio e que esto na ativa, s devendo sair na [aposentadoria] compul-sria, disse Bouas para um pblico de 700 Auditores Fiscais.

    Para esta edio do Conaf, que se encerrou em 13/11, a Unafisco Associao Nacional preparou um estande de apresentao da entidade. Ao visit-lo, os colegas receberam diversos materiais de divulgao da Unafisco, como a ltima edio do Unafisco Informa, do InfoJUR e um folder sobre os convnios, parcerias e benefcios oferecidos pela Associao.

    (Com informaes da DEN do Sindifisco Nacional)

    santa catarina

    Unafisco Associao participa de Assembleia-Geral do Fonacate

    Associao est representada na nova Diretoria do Mosap

    A Unafisco Associao Nacional participou da Assembleia--Geral promovida pelo Frum Nacional Permanente de Car-reiras Tpicas de Estado (Fonacate), realizada em Braslia (DF), no dia 19/10.

    Os representantes da Unafisco na regio, Wilson Meira e Raymundo Nonnato dos Santos, debateram sobre projetos de negociao coletiva, direito de greve e licena para exerccio de entidade de Classe, que esto sendo elaborados por grupos de trabalho no Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (MPOG) e no Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE).

    Wilson Meira ressaltou que as minutas dos projetos de lei elaboradas pelo MPOG, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, juntamente com representantes de 14 entidades sindicais nacionais de servidores pblicos, aguardam solenida-de com o ministro Paulo Bernardo para assinatura.

    A Chapa 1 foi eleita para a Diretoria Executiva e para os Con-selhos Fiscal e Consultivo, trinio 20102013, do Movimento Nacional dos Servidores Pblicos Aposentados e Pensionistas (Mosap). As eleies ocorreram na sede do Mosap em Braslia (DF), no dia 28/10, durante Assembleia-Geral Ordinria.

    O segundo vice-presidente da Unafisco Associao Nacio-nal, Ildebrando Zoldan, foi eleito titular do Conselho Consul-tivo e a associada da Unafisco, Nalda Xavier de Oliveira, eleita adjunta de Comunicao.

    A relao completa dos integrantes da chapa eleita est na verso on-line desta notcia, no site da Associao.

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    Congresso teve a presena de 700 Auditores Fiscais de todo o Pas

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    O representante da Unafisco na reunio o colega Wilson Meira (1 dir.)

    A Chapa 1 foi eleita para a Diretoria Executiva e para os Conselhos Fiscal e Consultivo do Mosap

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  • CONVNIOS E PARCERIAS

    10 - UNAFISCOINFORMA

    Unafisco Associao fecha convnio com a rede de hotis Accor Hospitality

    Associados podem aderir s AABBs em todo o Pas

    Associados da Unafisco tm 7% de desconto na CVC

    Associados Unafisco tm descontos no aluguel de veculos

    Cinemark oferece ingressos mais baratos para associados da Unafisco

    Associados tm 10% de desconto na rede Tau Hotels & Convention

    A Unafisco Associao Nacional firmou mais uma importante parceria, desta vez com a rede de hotis Accor Hospitality. Associados e dependentes agora tm descontos nos hotis das marcas Ibis, Mercure, Novotel, Pullman e Sofitel, em toda a Amrica do Sul.

    Os colegas podero aproveitar descontos de 5% nas dirias em unidades do Ibis e do Sofitel e, de 10%, nos hotis das marcas Mercure, Novotel e Pullman. O desconto incide sobre o valor da menor tarifa referente s reservas que podem ser alteradas ou canceladas vigente no momento da hospedagem.

    Como obter o descontoPara ter o benefcio, os associados devem acessar a pgina da Accor localizada na rea restrita do site da Unafisco Asso-

    ciao. Ressaltamos que as reservas devem ser feitas somente pela internet. Mais informaes podem ser obtidas com Lucia pelo telefone (11) 3228-4766.

    Outra opo de lazer que a Unafisco Associao Nacional disponibiliza aos associados so as Associaes Atlticas Banco do Brasil (AABBs) espalhadas por

    todo o Pas. Este convnio com a Federao Nacional das Associaes Atlticas Banco do Brasil (Fenabb) permite aos colegas usufrurem da estrutura de inmeras AABBs, na con-dio de Scio Comunitrio, com iseno na taxa de adeso.

    Para solicitar a adeso ao quadro associativo das AABBs, basta se dirigir a uma das unidades de seu Estado, munido da carteirinha da Unafisco Associao. Mais informaes podem ser obtidas pelo telefone (11) 3228-4766, com Lucia, ou pelo e-mail convenios@unafiscoassociacao.org.br.

    O convnio entre a Unafisco Associa-o Nacional e a agncia Consolao da CVC (Rua da Consolao, 348, SP. Telefone 11-2103-1222) oferece aos associados de

    todo o Brasil, bem como a seus dependentes, um desconto de 7% sobre o valor lquido em todos os pacotes de viagens ou demais servios oferecidos.

    A Unafisco Associao Nacional, em parceria com a Localiza Rent a Car, maior rede de agn-cias de aluguel de carros do Pas, oferece a seus associados e dependentes de todo o Brasil um desconto de 10% sobre a diria de um carro de quilometragem livre (T501), nas agncias prprias ou franqueadas da rede em territrio nacional, e 15% sobre a tarifa nas agncias presentes na Argentina, Chile, Peru, Bolvia, Uruguai, Paraguai e Colmbia.

    Alm disso, o associado poder parcelar tudo em at 10 vezes sem juros e participar do Pro-grama Fidelidade Localiza.

    Para utilizar o convnio, o associado deve apresentar a carteirinha da entidade ou declarao da Unafisco Associao.Faa j a sua reserva! Ligue 0800 979 2000, informando o cdigo que est na rea restrita do nosso site.

    Associados de todo o Pas da Unafisco Associao Nacional possuem descon-

    tos nos ingressos do Cinemark.Para utilizar o benefcio, o Auditor Fiscal deve adquirir

    o ingresso ao custo de R$ 10,00, com o seu respectivo re-presentante local.

    Mais uma opo para apro-veitar os feriados de fim de ano. A rede Tau Hotels & Conven-tion oferece aos associados da Unafisco Associao Nacional de todo o Pas 10% de desconto em seus trs hotis, locali-zados em Atibaia (SP), Arax e Caet (MG). O benefcio vale, inclusive, sobre o valor de tarifas promocionais.

    Os hotis Tau oferecem o que h de melhor em lazer, alm de programaes especiais para casais, famlias e idosos.

    Central de Reservas: somente pelo telefone (31) 3236-1900.

    viagem

    lazer

    tUrismo

    aUtomvel

    diverso

    hospedagem

  • CONVNIOS E PARCERIAS

    UNAFISCOINFORMA - 11

    Convnio com a Tahuana Turismo

    Associado pode contratar Seguro de Vida a partir de R$ 23,44 por ms

    Parceria oferece 30% de desconto em dirias

    OdontoPrev: Baixo custocom qualidade

    Os associados da Unafisco Associao Nacional tm mais uma opo entre as agncias de viagem: a Tahuana Turismo, outro importante convnio, que oferece 10% de desconto sobre o valor de todos os pacotes rodovirios divulgados no site www.tahuanaturismo.com.br.

    H pacotes para Curitiba (PR), Foz do Iguau (PR), Thermas dos Laranjais (SP), Conserva-tria (RJ) e So Loureno (MG), alm de passeios de um dia para Holambra Expo/Flora e Campos do Jordo, entre outros. O convnio tambm oferece descontos diferenciados sobre as promoes areas e martimas, conforme cada pacote turstico.

    A Tahuana Turismo realiza ainda servios de fretamento contnuo e eventual para empresas, escolas, grupos e agncias de turismo, com frota prpria e qualificada.

    Os interessados devem ligar para Lucia pelo telefone (11) 3228-4766.

    Buscando sempre oferecer be-nefcios e proteo para os seus associados, a Unafisco Associao Nacional, em parceria com a corre-tora Nunes & Grossi Seguros e com a

    Seguradora Aliana do Brasil, proporciona a contratao do Seguro de Vida BB em condies exclusivas, tanto para voc quanto para os membros de sua famlia, com coberturas a partir de R$ 23,44 ao ms.

    Acesse o nosso site para conhecer as coberturas, condi-es para incluso e formulrio de adeso.

    A parceria entre a Unafisco Associao Nacional e a Estncia Ecolgica Sesc Pantanal mais uma opo de turismo para os associados e dependentes. Alm das atraes ecolgicas, a estncia dispe do Hotel Sesc Porto Cercado, construdo com padres sustentveis e infraestrutura de empreendimento internacional.

    Com o convnio, associados da Unafisco usufruem de 30% de desconto sobre as tarifas para usurios/conveniados aplicadas pelo hotel.

    Solicitaes de reservas podem ser feitas pelo site www.sescpantanal.com.br ou pelos telefones (65) 3688-2001 e (65) 3688-2013.

    Para mais informaes, entre em contato com Lucia, pelo telefone: (11) 3228-4766.

    Os associados da Unafisco Asso-ciao Nacional e seus dependentes podem contratar planos odontol-gicos da OdontoPrev , maior opera-dora de assistncia odontolgica da Amrica Latina, por apenas R$ 16,00 ao ms. A OdontoPrev conta com uma rede credenciada de 15 mil cirurgies--dentistas, distribudos em 1.200 cidades do Brasil.

    Visite o nosso site para mais informaes.

    novidade

    proteo

    viagem

    sade BUcal

    Dpaschoal oferece descontos para todos os associados da UnafiscoEm parceria com a Unafisco Associao Nacional, a Dpaschoal proporciona descontos de 5%

    sobre a execuo de servios, mo de obra e produtos para associados e dependentes em todo o Pas.

    Confira mais benefcios: a) 50% de descontos nos servios de montagem de pneus, balancea-mento e alinhamento com garantia de seis meses ou 10 mil km.

    b) O associado receber um Carto Fidelidade Autocard sem custo ou anuidade, mediante cadastro com os seguintes be-nefcios em todas as lojas Dpaschoal: conserto de furos de pneus, reviso em suspenso e amortecedores, reviso de freios e pastilha, um ano de garantia adicional nos pneus Goodyear comprados na Dpaschoal (um total de seis anos), rodzio de pneus a cada 10 mil km, alinhamento de faris e verificao das lmpadas.

    Para obter os benefcios, os associados devem apresentar a carteirinha ou declarao emitida pela entidade.Para mais informaes, fale com Jos Carlos Bacan Jnior pelo telefone (11) 3898-2813.

    servios

  • CONVNIOS E PARCERIAS

    12 - UNAFISCOINFORMA

    Jornalista Responsvel: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) Jornalistas: Janana Harada Duarte (MTB-SP 56.473) e Kati Dias (MTB-SP 40.976) Diagramao: Alencar Botari Reviso: Patrcia Paixo (MTB-SP 30.961) Banco de imagens: SXC Tiragem: 9.000 exemplares Unafisco Associao Nacional: Sede Administrativa Av. Ipiranga, 1.267, 13 andar Luz So Paulo, SP CEP 01039-907 Tel. (11) 3228-4766 | Sede Social Av. Prestes Maia, 748 Luz So Paulo, SP CEP 01031-000 Tel. (11) 3229-3374 E-mail: comunicacao@unafiscoassociacao.org.br Site: www.unafiscoassociacao.org.br.

    UNAFISCOINFORMA - Publicao da UNAFISCO - Associao Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

    Montadoras parceiras oferecem descontos especiais aos associadosO convnio da Unafisco Associao Nacional com diversas montadoras permite aos

    associados adquirirem seu automvel novo por preos especiais. Na Nissan, os descontos variam de R$ 3.519,00 a R$ 9.679,00 em diversos modelos de automveis. O convnio com a Chevrolet oferece um cheque bnus com descontos que variam de R$ 900,00 a R$ 2.100,00 em vrios modelos de veculos. Com a Ford, o associado tem desconto entre 1,5% a 14%.

    Para consultar a relao das montadoras parceiras e tabelas de preos especiais para associados, acesse www.unafiscoassociacao.org.br.

    aUtomveis

    Unafisco Associao Nacional e CompraFacil.com oferecem descontos

    Unafisco Associao firma parceria com a Dell

    Convnio com a Vivo oferece descontos especiais

    Fast Shop oferece 30% de desconto para associados da Unafisco

    Universidade Estcio de S oferece bolsas para associados

    A parceria entre a Unafisco Associao Nacional e o site CompraFacil.com, uma das trs maiores empresas de vendas pela internet do Brasil, proporciona comodidade e descontos aos colegas de todas as regies do Pas.

    Atuante no mercado desde 2003, o CompraFacil.com possui diversas opes de eletroeletrnicos, mquinas foto-grficas, computadores, ferramentas, ventiladores, eletrodo-msticos e utenslios de cozinha, entre outros.

    Acesse o site da Unafisco Associao para conhecer a loja virtual e as promoes especiais para associados.

    A Unafisco Associao Nacional possui parceria com a Dell Computa-dores do Brasil que produz, comer-cializa e presta servio a uma ampla

    gama de produtos, de notebooks e desktops a servidores, storage e switches.

    Os associados de todas as regies do Pas tm 7% de desconto em sistemas, servios, acessrios e equipamentos, na aquisio de um computador. Esse desconto cumulativo nas promoes exclusivas do site da Dell: www.dell.com.br.

    Acesse a rea restrita do site da Unafisco Associao e saiba mais.

    Associados de So Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Gois, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul j podem usufruir das facilidades do convnio entre a Unafisco Associao Nacional e a operadora de tele-fonia celular Vivo. Em breve, os servios oferecidos por esse convnio sero estendidos para os associados de todo o Pas.

    Entre os benefcios do associado Unafisco esto: modelos de aparelhos celulares, com custos bem abaixo do preo de mercado, valor de ligao local ao custo de R$ 0,21/ minuto, Plano Zero Intragrupo e portabilidade.

    Para mais informaes, acesse o site www.unafiscoassociacao.org.br.

    O associado da Unafisco Associao Nacional se beneficia com a parceria entre a entidade e a Fast Shop, rede de comrcio de eletrnicos. Por meio do Fast Club

    Exclusivo, o Auditor Fiscal pode adquirir eletroeletrnicos pela internet com at 30% de desconto. Para conferir essas promoes exclusivas, acesse o site www.unafiscoassociacao.org.br/assembleias2.

    Mais informaes podem ser obtidas com Lucia pelo te-lefone (11) 3228-4766.

    Os associados da Unafisco Associao Nacional e seus dependentes se beneficiam da parceria com a Universidade Estcio de S. O convnio proporciona bolsas para cursos de graduao tradicional (que o modo presencial), graduao profissional, ps-graduao lato sensu e cursos na modalidade de ensino a distncia.

    Os descontos seguem as condies presentes na tabela de valores de referncia, que atualizada pela Estcio no incio de cada semestre letivo e pode ser acessada no site www.estacio.br.

    pela internet

    compUtadores

    teleFonia

    eletroeletrnicos

    edUcao

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