Um viva às mulheres guerreiras! - SINDIPETRO BAHIA · Participação no Ato Nacional em Defesa da Petrobrás e do Brasil, em frente ao EDIBA( Itaigara) ... MPT mais um dos elementos

diálogoJ O R N A L

JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA

anos

Resgatando o passado para construir o futuro

JURÍDICO

Ministério Público do Trabalho dá parecer sobre a RMNR

PARALISAÇÃO

Trabalhadores protestam contra terceirização da atividade fim

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9 de Março 2015 | nº 149

8 de MarçoUm vivaàs mulheres guerreiras!

9 de Março 2015 | nº 149 anos

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Com o tema “Paridade, Por Uma Democracia Sindical e Social”, aconteceu nos dias 04 e 05 de março, nos auditórios do Sindiprev e Sindipetro Bahia, o 4ª Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT-BA.

O evento reuniu representantes de dezenas de sindicatos, de movimentos sociais, dos governos estadual e municipal e parlamentares que discutiram temas relacionados ao papel da mulher na sociedade, na política, no movimento social e sindical e principalmente nos espaços de poder. A luta feminista, a reforma política, a violência e o assédio moral e sexual também foram abordados.

Vera Carvalho, Secretária Estadual de Mulheres da CUT-BA explica que o evento faz parte do Projeto Mais Mulher, criado em 2013 pela CUT e que desde então “vem desenvolvendo um trabalho de conscientização, levantamento das necessidades das mulheres trabalhadoras e criação de

estratégias para enfrentar as desigualdades”. Para ela é preciso “lutar com afinco para transpor diversas dificuldades, inclusive no ambiente sindical ainda machista”.

Rosangela Maria, do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras e diretora do Sindipetro Bahia, defende a paridade com qualidade, o que segundo ela “significa ocuparmos cargos de direção, inclusive na instância sindical, e não apenas compor cotas”. Ela quer maior número de mulheres da base incluídas no movimento sindical porque “o sindicato é um espaço para a busca de melhorias, de conquistas de direitos e as mulheres têm que se sentir representadas”, afirma. Rosangela ressalta a necessidade da “luta pela igualdade e respeito às mulheres em todos os espaços de poder”

As demandas e o resultado das discussões do Encontro serão levados ao 8º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora Cutista, que acontece de 27 a 29 de março, em Brasília.

A terceirizada Tucker Energy, que atua na Bahia e em Mossoró (RN), continua a desrespeitar os direitos dos trabalhadores, atrasa salários, não fornece os tíquetes de alimentação – ou quando entrega é com bastante atraso – não deposita o FGTS e também não paga férias a

muitos dos que já têm esse direito.Apesar da pressão do sindicato, segundo o diretor Alcimar Sacramento, a terceirizada não atende às reivindicações e viola o acordo coletivo. Na última reunião realizada com o diretor da Tucker Energy, Jonh Bullard e o gerente

Carlos Lima, em 19\02\2015, os dois informaram que a empresa não tem previsão para regularizar as pendências.Depois dessa resposta, a direção do Sindipetro RN solicitou ao diretor do Sindipetro Bahia, Alcimar Sacramento, que acionasse o

jurídico para adotar providências como denunciar o fato ao Ministério Público do Trabalho e bloqueio de faturas e bens da empresa para garantir, caso necessário, o pagamento dos direitos trabalhistas. A terceirizada tem 14 funcionários na Bahia. Estamos de olho!

Mulheres lutam pela paridade e respeito em todos os espaços de poder

Trabalhadores denunciam a empresa

MARÇO MULHER

TUCKER ENERGY

Boletim Informativodos Trabalhadores

do Sistema Petrobrás

E X P E D I E N T E Rua Boulevard América 55, Jardim Baiano, SSA/BA,CEP 40050-320 – Tel.: 71 3034-9313E-mail: [email protected] Site: www.sindipetroba.org.br

Diretores de Imprensa: Leonardo Urpia e Paulo César MartinTextos e Edição: Alberto Sobral e Carol de AthaydeEditoração: Márcio Klaudat Tiragem: 6.000 exemplares – Gráfica: Contraste

PROGRAMAÇÃO MÊS DA MULHER

13/03

7hParticipação no Ato Nacional em Defesa da Petrobrás e do Brasil, em frente ao EDIBA( Itaigara)

15hCaminhada 8 de Março, do Campo Grande à Praça Municipal

14/03

Mesa Redonda com o tema – A Mulher e A Conjuntura Atualde 8h às 12h, no auditório do Sindipetro Bahia

Debatedoras:

Aimona Brito (advogada);

Cleuza Santos (Sindoméstica-BA);

Vera Cravalho (CUT –BA);

Lindinalva de Paula (Rede de Mulheres Negars);

Liliane Oliveira (Marcha Mundial de Mulheres);

Rosana Fernandes (CESE)

Aurivaldina Gleyser (advogada).

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Ministério Público dá seu parecer

Trabalhadores organizados e sindicato dão mais um passo para a vitória

Como visto anteriormente a intenção da Suscitante é a pacificação da divergência no que diz respeito à interpretação da norma quanto a adicionar, ou não, ao salário base, os adicionais decorrentes de especiais e diversificadas condições e regimes de trabalho (adicionais de periculosidade, noturno e de hora de repouso e alimentação), além das verbas Vantagem Pessoal e Vantagem Subsidiária, e, com base nesse cálculo, apurar o quanto deveria ser pago a título da Verba Complemento da RMNR.

À analise.

Ora, de fato, verifica-se que, ao contrário do que alega a Suscitante, o critério adotado por ela, no sentido de considerar os adicionais de periculosidade, noturno e de hora de repouso e alimentação no cálculo da RMNR, resulta em situações, por exemplo, em que um empregado que não trabalhe em condição especial ou de risco, receberá, ao final, a mesma quantia monetária paga aquele que se ativa em ambiente perigoso. Ou seja, os referidos adicionais deixam de ser elementos de diferenciação para o empregado, ferindo, de morte, o princípio da isonomia, estabelecido no art. 5º, caput, da Constituição Federal, por tratar igualmente os desiguais.

Não se socorre a Suscitante dos princípios da autonomia privada coletiva e da prevalência do regrado em instrumento coletivo ante a impossibilidade de se estabelecer norma em acordo coletivo que venha a suprimir direitos e garantias fundamentais.

Nem se diga, também, que a manutenção da interpretação conferida pela SBDI-I geraria grande impacto econômico a Empresa, pois, apesar da atual situação econômica da PETROBRAS, amplamente divulgada pela mídia, não se pode deixar que os direitos sociais dos trabalhadores sejam afetados, pois a situação em que a PETROBRAS se encontra, não guarda qualquer relação com os empregados da empresa.

Os direitos sociais são consagrados pelo art. 1º da Constituição Federal como fundamentos do Estado brasileiro e fazem parte dos direitos humanos fundamentais, liberdades positivas de observância obrigatória, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos trabalhadores, visando à concretização da igualdade social.

Ante o exposto, conclui-se que a interpretação mais adequada do instrumento coletivo em exame é no sentido de que os adicionais garantidos por normas de ordem pública (periculosidade, noturno e de hora de repouso e alimentação) devem ficar excluídos do cálculo da complementação da RMNR. (...)

No mérito, oficio pela improcedência dos pedidos constantes na inicial, declarando-se que a interpretação mais adequada do instrumento coletivo em exame é no sentido de que os adicionais garantidos por normas de ordem pública (periculosidade, noturno e de hora de repouso e alimentação) devem ficar excluídos do cálculo da complementação da RMNR.

O curso do processo do dissídio coletivo, o tribunal requereu parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o objeto da ação, no caso do dissidio coletivo ajuizado pela Petrobrás sobre a RMNR, o MPT já apresentou o seu parecer.

É importante destacar que durante o julgamento só tem direito a votar os ministros que compõem a Turma, sendo o parecer do MPT mais um dos elementos do processo a ser apreciado pelos ministros. Portanto, o MPT não tem direito a voto, mas o

seu opinativo é apreciado pelos ministros durante o debate. O parecer do MPT já está nos autos do processo e segue abaixo o resumo do opinativo que segundo analise da assessoria jurídica foi favorável aos trabalhadores, pois reforça ainda

mais as teses apresentadas pelo Sindipetro Bahia e FUP no curso do processo.Veja abaixo trecho do parecer do Ministério Público do Trabalho, no dissídio coletivo da RMNR Petrobrás (parecer do subprocurador-geral do trabalho)

Os trabalhadores organizados com o apoio do Sindipetro Bahia, através do diretor Leonardo Urpia, e dos seus representantes legais, o Sindipec, deram um passo importante para garantir o recebimento de suas verbas rescisórias.

O Sindipec, apoiado pelo Sindipetro, protocolou petição

junto ao processo de recuperação judicial para que possa fazer parte oficialmente da ação e assim ficar por dentro de todas as movimentações do mesmo.

Foi informado ao Juiz que o valor retido hoje na Petrobras, é uma retenção contratual e que a mesma se destina ao pagamento

das verbas rescisórias dos trabalhadores terceirizados da Worktime. O Sindipec solicitou que o pagamento das rescisões fossem feitas através do Sindicato, mas a Worktime foi contra.

Apesar de o Juiz ter visto esta solução com bons olhos antes de decidir ele solicitou que o administrador

da recuperação judicial da Worktime se pronuncie, logo os trabalhadores terão que aguardar que o mesmo se manifeste sobre o assunto em uma próxima audiência que ainda não foi marcada.

Continuaremos de olho e de prontidão na mobilização dos trabalhadores da Worktime!

RMNR

WORKTIME

MÉRITO

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Ele ouve e assimila sem questionar, fala e repete o que ouviu, não participa dos acontecimentos políticos, aliás, abomina a política, mas usa as redes sociais com ganas e ânsias de quem veio para justiçar o mundo. Prega ideias preconceituosas e discriminatórias, e interpreta os

fatos com a ingenuidade de quem não sabe quem o manipula. Nas passeatas e na internet, pede liberdade de expressão, mas censura e ataca quem defende bandeiras políticas. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. E que elas – na era da informação instantânea de massa – são muito influenciadas pela manipulação midiática dos fatos.

Não vê a pressão de jornalistas e colunistas na mídia impressa, em emissoras de rádio e tevê – que também estão presentes na internet – a anunciar catástrofes diárias na contramão do que apontam as estatísticas mais

confiáveis. Avanços significativos são desprezados e pequenos deslizes são tratados como se fossem enormes escândalos. O objetivo é desestabilizar e impedir que políticas públicas de sucesso possam ameaçar os lucros da iniciativa privada. O mesmo tratamento não se aplica a determinados partidos políticos e a corruptos que ajudam a manter a enorme desigualdade social no país.

Questões iguais ou semelhantes são tratadas de forma distinta pela mídia. Aula prática: prestar atenção como a mídia conduz o noticiário sobre o escabroso caso que veio à tona com as informações da alemã Siemens. Não houve nenhuma indignação

dos principais colunistas, nenhum editorial contundente. A principal emissora de TV do país calou-se por duas semanas após matéria de capa da revista Isto É denunciando o esquema de superfaturar trens e metrôs em 30%.

O analfabeto midiático é tão burro que se orgulha e estufa o peito para dizer que viu/ouviu a informação no Jornal Nacional e leu na Veja, por exemplo. Ele não entende como é produzida cada notícia: como se escolhem as pautas e as fontes, sabendo antecipadamente como cada uma delas vai se pronunciar.

Leia o artigo na íntegra no site www.sindipetroba.org.br

ARTIGO

SEGURANÇA

Paralisação na Fafen contraa terceirização de atividade fim

O pior analfabeto é o analfabeto midiático

Nesta sexta (06\03), o Sindipetro Bahia e a FUP, após deliberação da assembleia realizada pelos trabalhadores, paralisaram as atividades da Fafen por 24h. O ato é contra a terceirização da operação que controla a chegada e saída de amônia (NH3), no porto de Aratu, importante e estratégica área de escoamento da produção da UN Fafen. A gerência executiva também passa por cima da lei, pois a Súmula 331 proíbe a terceirização na atividade fim.

Segundo o diretor da FUP e Sindipetro Bahia, Ubiraney Porto, a paralisação tem a adesão de toda a força de trabalho, próprios e contratados. Há pouco tempo atrás, o gerente executivo de Gás e Energia, desconsiderando os

possíveis desvios no estoque, terceirizou o Terminal de Movimentação de Ureia (TMU), local de armazenamento do produto. A empresa que adquiriu os armazéns foi a Intermarítima, empresa já cliente da Fafen e que movimentava um volume de mais de 100 toneladas de ureia\mês.

Com a terceirização do TMU, a Fafen ficou sem ter onde armazenar ureia no porto e foi obrigada a alugar os galpões da Intermarítima, numa misteriosa operação que só beneficiou a Intermarítima, que é cliente da Fafen e ao mesmo tempo controladora dos estoques da Petrobrás. O fato lembra a máxima popular de “colocar a raposa para tomar conta do galinheiro”.

A gravidade não para ai, pois não satisfeito com a terceirização do TMU, o gerente executivo quer terceirizar também o Terminal Marítimo de Amônia (TMA), que armazena 20 mil toneladas de amônia e bombeia 850 toneladas por hora para o navio, por ocasião do carregamento. Este gerente, agindo de forma arbitrária e inconsequente, quer de qualquer maneira “entregar” o TMA.

O produto amônia (NH3), diferente da ureia, é um produto tóxico e asfixiante e letal. Com a terceirização, a gerência executiva pretende retirar todos os técnicos de operação, do quadro próprio e qualificado, para colocar trabalhadores terceirizados e não qualificados

para lidar com produto tão perigoso para a vida humana.Sob alta pressão o produto pode vazar e causar impactos incalculáveis ao meio ambiente e atingir comunidades vizinhas ao porto, como Caboto, Ilha de Maré, Ilha das Fontes e a praia de Inema, onde a presidente Dilma gosta de passar férias, e, claro, causar a morte de moradores e trabalhadores.

Segundo Ubiraney Porto, os trabalhadores da Fafen estão dispostos a resistir a essa iniciativa nefasta que reduz postos de trabalho próprio, colocando em xeque a credibilidade da Fafen, tanto diante da sociedade como aos órgãos de controle ambiental.

“Ele imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo esforço intelectual”.

Reflexões do jornalista Celso Vicenzi em torno de poema de Brecht, no século 21