Um país melhor é possível - educacionfiscal.orgeducacionfiscal.org/files/documentos/20071013_191022_Apresentacao... · Currículo e cidadania na Educação Pública ... Palestra

Um país melhor é possível

•53 milhões de pobres vivem com renda familiar mensal de um salário mínimo;

•Desses, 20 milhões são indigentes ou vivem com renda de até ½salário;

•Os 20% mais ricos detêm 70% da riqueza nacional;

•As desigualdades crescem e se refletem principalmente nas crianças, velhos, mulheres e negros;

•Apenas 11% das crianças de 0 a 3 têm acesso à creche;

•60% das crianças que concluem a 4ª série não sabem ler; dessas, apenas 50% concluem a 8ª série;

•Apenas 23% da população concluem o Ensino Médio;

•16 milhões de jovens com mais de 15 anos não são alfabetizados;

•Apenas 9% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos têm acesso ao Ensino Superior.

Um país melhor é urgente...

Não há como diminuir as desigualdades sem melhorar a

educação pública.

Currículo e cidadania na Educação Pública

A escola da cidadania precisa garantir a todos

os três direitos fundamentais:

. de ter acesso – igualdade de oportunidades;

. de aprender – qualidade na aprendizagem;

. de ser diferente – respeito às diferenças individuais e culturais

• Para Paulo Freire a Educação é um ato político, tanto quanto qualquer prática política épedagógica. Não há educação neutra. Por isso, devemos construir conhecimento tendo como horizonte um projeto político de sociedade.

• Neste contexto, o Programa Educação Fiscal para a Cidadania se alinha com um amplo projeto educativo com o objetivo promover uma sociedade melhor. Um mundo em que o humano e o que é vivo se sobreponham à exploração racional do capital.

• O projeto educativo sugere uma concepção de educação que promova a autonomia e a formação de um novo cidadão, consciente, sensível e responsável, que pense global e aja localmente, capaz de intervir e modificar a realidade social excludente a partir da sua comunidade, tornando-se assim sujeito de sua própria história.

Educação Fiscal, construindo a cidadania

O exercício da cidadania, antecede do domínio de capacidades e competências mínimas (In Os Códigos da Modernidade):

• domínio da leitura e da escrita;

• capacidade de fazer cálculos e resolver problemas;

• capacidade de analisar, de sintetizar e interpretar dados, fatos e situações;

• capacidade de compreender e atuar em seu entorno social.

Uma educação escolar cidadã reflete diretamente na vida das pessoas e da sociedade, pois leva ao conhecimento dos princípios que fundamentam as práticas sociais e o respeito às normas democráticas.

Convivendo com essa prática educativa e, ainda, fundamentada em conteúdos que privilegiam os referidos princípios, a Educação Fiscal propiciará o exercício da cidadania, por meio da sensibilização para a real função socioeconômica do tributo, em prol do controle social da aplicação dos recursos públicos.

Para refletir:

“... a escola continua sendo um espaço com grande potencial de reflexão crítica da realidade, com incidência sobre a cultura das pessoas. O ato educativo contribui na acumulação subjetiva de forças contrárias à dominação, apesar da exclusão social, característica do descaso com as políticas públicas na maioria dos governos.”(Antonio Inácio Andrioli)

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCALPARA A CIDADANIA

PARÁ DE MINAS - MG

Com uma administração voltada para o bem social, Pará de Minas teve destaque nacional, sendo reconhecida em 2002 como a primeira de Minas e a terceira do Brasil em Gestão Fiscal Responsável.

Esse reconhecimento despertou o interesse da coordenação estadual do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF - que viu a possibilidade de desenvolver um projeto piloto em Pará de Minas.

PARCERIAS

�Receita Federal,

�Secretaria do Estado da Fazenda;

�ESAF – Escola de Administração Fazendária;

�Secretaria de Estado da Educação;

�Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Secretaria de Educação.

OBJETIVO

Promover e institucionalizar a Educação Fiscal como instrumento para a cidadania, sensibilizando o cidadão para a função sócio-econômica do tributo, criando condições para uma relação harmoniosa entre o estado e o cidadão.

Passo a passo – Educação Fiscal

Reunião do GEEF de MG com prefeito,

secretários e vereadores para apresentação do

Programa

16 de novembro de 2002

Reunião com todos os diretores das redes estadual, municipal e particular para

sensibilização da importância do desenvolvimento do PEF em Pará de Minas

25 de novembro de 2002

60 ESCOLAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA, NUM TOTAL DE 26.785 ALUNOS

Lançamento oficial do Programa de Educação Fiscal em 11 de março de 2004

Primeira etapa de capacitação de professores para o PEF

Adesão de todas as escolas de Pará de Minas: participação efetiva dos 140 professores e pedagogos para serem multiplicadores em

suas escolas16 a 19 de dezembro de 2002

Organização em grupos para discussões temáticas para a construção do Caderno de Educação Fiscal: contribuição importante de

representantes de Santa Catarina

Apresentação dos temas discutidos

Grupo de capacitadores da Receita Federal, ESAF e Secretaria de Estado da Fazenda

Palestra Ética e Cidadania com o Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, co-autor do ECA –

Estatuto da Criança e do Adolescente e autor do Programa Cuidar

(mar.2003)

Reuniões para análise e adaptações dos projetos apresentados pelos professores

Fevereiro/2003

Segunda etapa de capacitação de professores

Abertura palestra Ética e Cidadania: participação de 800 professores de todas as redes

31 de março de 2003

Reunião dos professores da 1ª etapa com os capacitadores para validação das atividades do

Caderno de Educação Fiscal

Concurso da logomarca e “slogan” do Programa em Pará de Minas

Edição do Caderno do Programa de Educação Fiscal de Pará de Minas

(nov.2003)

Apresentação do Caderno de Educação Fiscal em Belo Horizonte na Superintendência da

Receita Federalmarço de 2004

Apresentação do Grupo de Teatro Colibri (CAIC) com a peça “Que Piiiii de Imposto!”

Autor: Rony Morais

Implantação oficial do Programa de Educação Fiscal na rede de ensino de Pará de Minas

(março de 2004)

ENCONTRO DOS MULTIPLICADORES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

Ações para implantação (março de 2004)

Dentro de uma concepção de formação continuada em serviço, foram desenvolvidos em 2005 cursos de aperfeiçoamento para 400 educadores, voltados à consolidação dos conceitos de Educação Fiscal como instrumento de educação para a cidadania.

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EDUCADORES – 2005

1º Módulo – A Educação no Contexto Social/Meio Ambiente (abril)

2º Módulo – Educação e Diversidade/Educação Indígena/Construção Da Cidadania (Maio)

3º Módulo – Fundef e Financiamento da Educação – (Junho)4º Módulo – Plano Diretor (Agosto)5º Módulo – Relação Estado X Sociedade (Novembro)

Avaliação Geral/2005 e Metas/2006 (Novembro/2005)

No ano de 2006, o Programa de Educação Fiscal para a Cidadania vem desenvolvendo:

� Encontro dos Disseminadores (Março/06)

� Palestra: Educação no Campo (Maio/06)

VISITAS ÀS ESCOLAS

Representantes da Receita Federal, Superintendência Regional de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, visitaram 60 escolas urbanas e rurais para acompanhamento e avaliação do Programa de Educação Fiscal para a Cidadania.

Escolas Municipais: 33 - ensino infantil e fundamental -

Escolas Estaduais: 21 - ensino infantil,fundamental e médio -

Escolas Particulares: 06 - ensino infantil,fundamental e médio -

FEIRA EDUCAÇÃO MOSTRA CULTURA (outubro/2006)

A Feira vem proporcionar a todos educadores a oportunidade de divulgar os programas e projetos desenvolvidos nas escolas.

Programação 2007:

Encontro de Formação dos Disseminadores

Abril: 11, 12 e 13

Tema: “O Papel Social dos Tributos”

Participantes: Educadores (rede municipal, estadual e particular)

Junho: 12, 13 e 14

Tema: “Democracia dos Recursos Públicos”

Agosto: 07, 08 e 09

Tema: “O ECA vai à Escola”

Outubro: 30

AvaliaçãoPropostas e Metas para 2008

Daí a importância do sistema educacional. Estamos plantando nos corações e mentes de nossas crianças e adolescentes as sementes da ética, da cidadania, da boa governança e temos mais que a esperança: alimentamos a certeza de que iremos colher os frutos desse semear no futuro, quando esses jovens estiverem exercendo plenamente seus direitos e deveres e, então, terão se transformado em verdadeiros cidadãos.

“É necessário o ser humano refletir sobre sua realidade, sentir-se integrado e não somente adaptado a ela, e conscientizar-se da importância de seu papel na sociedade quando então estará apto a responder os desafios, promovendo mudanças em si e no mundo.”

Paulo FreirePaulo Freire

Cristina Gabriela Miranda Pereira Cristina Gabriela Miranda Pereira

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