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Semana de 29 de Ian. a 4 de Fev. de 1959 * UM JORNAL QUE VALE POR UM LIVRO + Diretor: OSWALDO COSTA * Ano IV -*¦ Número 148

KFEeswra

Na 3.a Pág. FLORIANO PEIXOTO E 0 ESCÂNDALO DO BNDE -Artigo de Gondin da Fonseca

Como o povo brasileiro é roubado pelos trustes internacionais .-,*- A -f'":*

ULOSOS DAS CIAS

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LU BR¦V «r:

Necessidade c/o fabe/amenfo c/ésses proc/ufos -- Proposto no C.N.P., há 6 meses, e sabotado peloCel. Alexínio —Com a palavra o brigadeiro Fleiuss ^ — TEXTO NA 8* P>4G/NA DO 2.° CADERNO

..ISEMANÁ

DE S PAULOO governador eleito de S.

Paulo veio ao Rio, sendo re-.ccbidfl— com grande pompapelo presidente da Repúbli-ca, cujas gentilezas retribuiu,elogiando em termos calõro-sos a administração e a poli-•tica do sr. Juscelino Kubits-click. O fato teve natural re-percussão, dada a manifestahostilidade de Jânio áo Ca-tete, que, como ninguém ig-nora, porque é dito. com tô-das as letras, será o cabeçade turco da próxima cam-panha eleitoral do Caolho.Daí o interpretarem como o?renuncio do afastamento de"Carvalho

Pinto da órbita deinfluência de Jânio, confor-me compromisso assumidecom JK. Na verdade, o quehá é que a situação rinanceira de S. Paulo está longe d>,ser a que alardeia a propa-ganda janista: "déficit" orça-mentário de' 9 billiões decruzeiros, atraso no paga-,mento do funcionalismo, aCaixa Econômica Estadual"estourada" pelas prodigali-dades eleitorais do Caolho, oInstituto de Previdência doEstado com os cofres .vazios,sem poder pagar aos pensio-nistas etc. etc. Nessas cir-cunstâncias, torna-ss difícila Carvalho Pinto fazer oposi-ção ao Governo Federal. Pre-cisa dele, para novamenterestaurar as finanças paulis-tas, abaladas... pela sua elei-rão, que, segundo as estima-li vas mais modestas, custoutiada menos de meio bilhãocie cruzeiros.

QUE ESPERA 0 PRESIDENTE PARA DEMITIU A t»GANG##

re o sr. Juscelino Kublls-* chek houvesse assistido

ao debate, travado entre o sr..Gabriel Passos e o sr. JoãoBatista Pinheiro sôbre a po-jítica do BNDE, noprogrà-ma "Eu, o Júri", da TV-Rlo,teria verificado a que-espéciede gente, Inclusive do pontode vista moral, entregou a dl-reção do setor financeiro doseu governo. A preocupaçãode Pinheiro, como anterior-mente a de Roberto Campos,foi eximir o Banco de qual-quer responsabilidade não sóno que particularmente serefere ao caso do petróleo daBolívia como' em geral.a tu-do o que se' relaciona com asfinanças publicas e a econò-mia do pais. O«papei dòBNDE, segundo: êlé, limita-se à cumprir passivamente asInstruções que recebe das ai-

Ias esferas administrativas.Não opina,..não" iiiílul; inuitò .'menos decide,' E'. um corpomorto no organismo burocrá-tico da-nãção; Sem . autoria-mia. Sem iniciativa. Mero exe-cutor de ordens.. Se o contra-rio ocorresse-—, acrescentouaquele insigne "cavalo de alu-- guel" dos trustes estrangeirosele, Roberto, Mário dá ;SlIva^Whto e Õ restante oTcurrlolâ^teriam evitado muitos errosdo Governo è salvo o Brasildas dificuldades em que oatolou a Inépcia de seus go-vernantès. Tudo isso foi ditona televisão com um cinismoem que a mentira. se mistu-rava à pusilanimidadè e a co-vardia moral se casava à Ve-lliacaria, num retrato de cor-po inteiro, do baixo téor-de-responsabilidade funcional èda falta de caráter desse gru-

po de impôs tores em cuiasmãos o aluai presidente daRepública concentrou poderesiguais senão maiores do queêle próprio possui. O emprés-timo à Light? Ali! a culpa não'é dó .Bàh'cò,-.é'.'de Juscelino,que o autorizou. O empréstl-nio h Celubagaço de mr. Mac

-Kenna? Também foi o Jusce-jinp.. E assim tudo é. Juscejl--

no. Foi o que Banco fêz quês-tão de acentuar na Comissãode Inquérito dá Gamara, e Pi-nhelro na TV-Rio. Veja, por-tanto, o presidente com quemcasou suas filhas;

A Impressão que essa por-ca "defesa" de Pinheiro dei-xou nós encarregados do jul-gamento do .debate; tão; peno-so foi que o -júri, composto decinco pessoas, deu ganho decausa ao deputado Gabriel.

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rnssos por quatro., votos con-tra um- apenas, dado de esmo-lá ao plnheiral diretor doBNDE. O quesito proposto erao seguinte.: .: ?a._poUUca doBNDE na questão

'do'petró-' leo boliviano é vantajosa ouprejudicial aos Interesses dopaís?"'.:

Não adiantou, porl im to, Pi-nlieiro mentir e tentar desa»pertar para a esquerda, Quan-do multo o que conseguiu fòlexpor- o governo a que des-serve a mais uma condenaçãopública, que não teria .lugar,se o sr. Juscelino Kubitschektivesse escolhido - os seus as-

1 sessores e conselheiros 'entrehomens' de bem, slnceramen-' te identificados com as suasmetas, ¦ ou seja com os inte-rêsses reais é imperativos donosso desenvolvimento eco-

nômico,. entre patriotas em' suma, e nãó entre""cáVálos!dealuguel" dos trustes estran-geiros, incapazes, além dc tu-do, de assumir as própriasresponsabilidades. . Ainda étempo, entretanto, do'sr. Jiis-celino Kubitschek corrigir ês-se erro a qué foi. induzido igorseus'.."Inimigos ínllmos", dc-

.jnllJriarf (a "gtmg''dirBNDEiT

coni Roberto Campos à fren-te. í Fuão Pinheiro deu-se *oluxo Irisoieiite de, declararque "o escândalo feito éni tôr-no dó Banco 'era promovidopelos fanáticos partidários domonopólio estatal do: petró-leo", como se ser partidáriodesse monopólio fosse crimee o princípio monopolista não-fosse lei do Congresso. Comopode' -o' Governo ;f qierar".quéum alto funcionário leve emdeboche uma' lei. do, país, e

D0B.1DE?uma lei fundamental como aque criou a Petrobrás? É umacontradição difícil, de com-preender ,e que, por isso,ninguém em sã consciênciapode aceitar. E que concór-re para .que a opinião públl-ca hesite em dar ao Governo

;o.crédito.de confiança de queêle necessita para"1 enfrentar"as: gniver~rJrflet!lfl*Jtte*7aritia-das ao país pelos mercenáriosdo "financiamento aleatório".

Os dados: estão lançados, pre-sidente Juscelino Kubitschekde Oliveira! Ou V. Exa. f.icacom o povo, fica com, o Bra-sil, ou comprometendo irre-mediàvelmente o seu govêr-no, fica com Roberto Camposa a sua "gang". A hora é dedecisão. Não ' admite . subter-fúgios, nem evasivas., •}..,';. ...

IOAQUIM; PIMENTA: Os\.fuzilamentos de Cuba.

:el. ANDERSON MASCA- gRENHAS: Carta ao Pre- |sidente da República isôbre a questão; ..dò i|petróleo boliviano. ]

«JE1VA MOREIRA: Refor- |ma Agrária/ Bandeira:Nacionalista.

IDMUNDO M. GENOFRE: j.Jriste. fim da Usina j-Atômica, de Poços-de- í"Caldas.

;\..""C 3)'G>MING0S V E LÁvS1

"*-CO: Miscelânea Inter- |Tnacional.

IOSÉ FREJAT: Brasília- inas. j

VI.- C: Política em fia- 1qrante. :í

ERNANDO QUEIROGA: |Carta ao "Globo" sô- ibre o caso Humberto 3Delqado. í

5LÍNI0 DE ABREU RA- jMOS: Contra o colo- '!;' nialismo a nova pers- ;pectjva da política |pdnamericana.•J AP O L-.EÃ 0. BE- :ZERRA;, Ciência; .ertec- :

9^S^^^SÊ^miWÊÊ^^^S&^^-NA i.8 PAGIKA DO 2.» CADERNO^tWmtVÊmmmtmmm^mW^mtmmmmnmÊÊÊBmmmWamÊttZmmmmmÊMmmm» '

LIQÜIDAR 0 CAFÉ PARAENTREGAR 0 PETRÓLEO!

Resultado desastroso para a economia nacio-nal da política de preços baixos de LucasLopes, Roberto Campos e Renato Costa Lima

NA 8.* PAGINA DO 1.° CADERNOEdmar Morei revela uma .grande tragédia social:O GOVERNO E PARTICULARES ATIRÂRAtóA MISÉRIA UM MILHÃO DE BRASILEIROS,

SEGURADOS DA CAPFESP E SEUSDEPENDENTES

Nio hA dinheiro para «s viúvas e órfãos desvelhos servidores da Nação!

E

NA 1." PAGINADO 2° CADERNO:

DESMASCARADOS LACERDA EOLIVEIRA BRITO NA COMISSÃODE INQUÉRITO DA CÂMARA

NÃO HÂ EXPLORAÇÃO PREDATÓRIADO PETRÓLEO BAIANO

noloqia na; China Po-pulòr. .....

I; B.: A. fronteira Oder-Neisse.

.¦¦ •„•,

SlMIR AZEVEDO: TeatroNACIO GU1MMÂES: Mú-"

cSica. ,, ...^-..i.;,^.,:.,,,,íME FUKS: Rádio'e; TV.OBSERVADOR MILITAR.COLUNA' D'0 SERVIDORMODELO'DE GINA. ,

'Ná sexta página

LOBLEMAS NACIONAIS:sob a direção do Nú-cleò de Estudos Brasi*

, leiros (NEBRÁS).OS DOIS CADERNOS DES-

TA EDIÇÃO NÃO PO-DEM SER VENDIDOSSEPARADAMENTE.

0. SUBSTITUTIVO LACER-' DA OU A VOLTA

'A

IDADE MÉDIA: Profes-sor Paschoal Leinme.

neste número:2 cadernos;

Não podem ser

rendidos separada-

mente.•¦•• '" mmWmwmmmmmÊÊr ¦ . . ¦ â-^—¦

.¦•'¦'.

QUALQUER que seja a solução a ser dada ao caso do

petróleo boliviano — denúncia ou execução do Acordode Roboré — o sr. Roberto Campos terá de responder pelocrime que cometeu, querendo entregar a exploração da-quele petróleo a testas-de-ferrodos trustes estrangeiros enesse sentido fazendo pressão sôbre os grupos brasileirosque se candidataram ao negócio, para contemplar os queaceitaram de bom grado as suas exigências e desciassi-ficar os que se recusaram a elas submeter-se. O coronelAlexínio Bittencourt, por sua vez, terá de responder pelocrime de querer desviar para aquela exploração os recur-sos da "Petrobrás", inclusive as sondas que estão sendoutilizadas na perfuração de poços em nosso país. Emboravariassem nos métodos, ambos visaram a idêntico fim:Roberto a esmagar a Petrobrás sob o peso da massa brutado poder financeiro dos trustes ianques; Alexínio a esva-ziá-la mediante uma transfusão de sangue ardilosamenteplanejada, mas nem por isso menos perigosa do que oprocesso tramado pelo presidente do BNDE. Tanto umcomo outro se desmascaram — Alexínio como inimigo 'daPetrobrás e Roberto como agente direto dos trustes. Nãopode, portanto, haver ..perdão, quer para um, quer paraoutro.

Mais grave, porém, é 'o caso de Roberto, porque, ape-sar de desmascarado, continua a desempenhar tranqüila-mente uma função da.maior importância no quadro geralda nossa vida econômico-financeira,- para a qual, aliás, nãoo recomendava sua qualidade de entreguista notório eostensivo^ b màls' descaradó"e petulante, sem dúvida,'de '

quantos, andara por af a exercer, SOB AS SUAS ORDENS,o seu triste mister de traidores de nossos interesses evendilhões de nossas riquezas:.Mário da Silva Pinto e JoãoBatista Pinheiro, no.BNDE; Garrido Torres, na SUMOC;Tosta Filhoj ria CACEX; Renato Feio, na Dide Ferrovia-ria; Sebastião Pabde Almeida, no Banco do Brasil; Rena-to CostaLirta^no-IBC/e—âst but not least" •— LucasLopes, no Ministério da Fazenda. Graças à tçãó dessa qua-dritlía; 'os' pféçbS*do café foram rebaixados- de'4fr para 32cents por libra peso, a título de "estimular a exportação".Teridd,' poférfi,' 'cfcbrridi»' ò' contrário, isto é,' fehtib dimi-;nuidó em volume a exportação, como qualquer leigo po-

Roberto Campos Réu de Traição Nacional Oswaldo Costaderia facilmente prever-se era o que os sacripantas que-riam — está o Brasil a perder 15 dólares por saca e asofrer na sua receita cambial uma sangria estimada emmais de 400 milhões de, dólares, com profundo e naturalreflexo no seu balanço, de pagamentos, já tão oneradopelas remessas.de lucros das empresas estrangeiras.

O café, por ser a nossa maior fonte de divisas e, por-tanto, a espinha dorsal, de nossa economia, era e é, porisso inesmp, a primeira linha de defesa do nosso petró-leo. Lucas e Roberto não se insurgiram contra a políticade sustentação dos preços do ex-ministro Alkmln e do sr.Paulo Guzzo por simples e acadêmicas variações teóricase doutrinárias, mas porque sabiam que a liquidação dessapolítica era o meio hábil de. deter o desenvolvimento eco-nômico brasileiro e sufocar a Petrobrás nas malhas docolete de ferro da escassês de divisas, pretexto pafa justi-ficar, de um lado,.a redução de missas compras dc equipa-mento e, de outro, a orgia das Impojrtaçjões, pelos gruposestrangeiros, de maquinaria obsoleta, sem cobertura cam-bial. E não há dúvida que conseguiram' atingir os résul-tados que tinham em vista: queda das exputações de café-em valor e volume, "déficit" de 300 milhões de dólares nobalanço de pagamentos, dólar ¦ a 260 cruzeiros na catego-.ria geral, tudo de acordo com- 6' plano traçado,;•' que é ode- elevar o Brasil à falência, para; que os imperiaiistasnorte-americanos e seus cavalos de aluguel que possuemmoeda forte nos Estados Unidos — 630 milhões foi emquanto esses depósitos foram estimados,' há do!s"anosatrás — possam comprar na baqiá das almas o que ainda ,nos resta do nosso patrimônio, yamos admitir que Rober-to e Lucas sejam apenas ineptos! Não seria o bastante parao -sr. Juscelino Kubitschek demiti-los,' livrando-se ;de tãoniá companhia? Vamos admitir, ainda, que eles estivessem

agindo de boa fé, ou seja honestamente, por uma questãode ponto de vista. O escândalo do BNDE, cm que ficouprovado' é comprovado o conluio • criminoso dé- Robertocom oi trustes-estrangeiros, não é suficiente para abrir os

olhos ao chefe da nação e fazer ver a S. Exa. que não estálidando com técnicos mas com cínicos e audaciosos ins-irumentos de Interesses contrários aos do nosso país?

Que dizem as nossas Forças Armadas sôbre o papel,claramente demonstrado, que Roberto e sua "gang" repre-sentam no comando do setor econômlco-flnanceiro do Go-vêrno, onde não ocupam postos secundários ou de menorresponsabilidade, mas altas e influentes posições? Que di-zem elas da estranha "coincidência" da defesa de Rober-to, pelo "Correio da Manhã", no caso de Roboré, slncronl-' zar com os ataques desse nauseabundo jornal dos trustesao ministro da Guerra, nesse mesmo caso?

Tanto Roberto como Alexínio e como Lacerda o queestão defendendo são os interesses da Gulf, proprietáriada Área A, da Bolívia, contígua à que nos foi concedida,Roberto a pretexto de que, como não dispomos de divisas,não podemos deixar de recorrer aos."financiamentos álea-' tórios" de mr.' Mac Kenna, Alexínio a pretexto de que.não há petróleo no Brasil (tese de mr. Link) e,.assim, sónos resta valer-nos do boliviano, e Lacerda a pretexto.deimpedir que os grupos privados brasileiros venham a cairnas garras dos trustes, dos quais outra coisa não tem feito,até agora, senão ser o > mais capacho .dos servidores.. Ro-berto chegou ao cúmulo'de apontar o grupo da."Pan Ame-rican Oil" corno "independente", quando todo mundo, sabe,que esses "grupos independentes" são apenas -massa démanobra dos trustes, que deles se utilizam para despistar.É ao cúmulo de ver no "svvaps" tje Capuava.com Ander-

'son Clayton uma "fórmula inteligente" de escapar ao con-tróle desses trustes, quando não é preciso ser um gêniopara ver, desde logo, que Anderson Clayten. que jamaisse interessou por negócios de petróleo, o que está fazendoé simplesmente prestar um serviço a Gulf.-. Os dólares queela pôr à disposição dos Soares Sampaio são dólares daGulf..Está na cara. Lacerda, por sua vez, sabe multo bem ~

que a! concessão que nos foi outorgada.não passa; de.um •gamblto de jogo de xadrês. Mister llolland consentiu que

o governo boliviano nos desse-essa "vantagem", para quesaissem do nosso couro, e não do bolso de seus. patrões,as centenas de milhões de dólares qüe vai custar a cons-trução do oleoduto de Santa Cruz de Ia Sierra a Santos,para o escoamento do petróleo não somente da Área Bcomo da Área A, com o que a Gulf, ao mesmo tempo queresolveria o problema do transporte do, óleo que extraísse,tecnicamente impossível ou, pelos menos, dificílimo e one-roso de fazer, para o Pacífico, através da Cordilheira, fu- ;raria gostosamente, reduzindo-o a trapo, o |monopólio daPetrobrás. E' por isso que os três farsantes —- Roberto,'Alexínio e Lacerda — tão ardorosamente se batem pelaexecução, de qualquer maneira, dos compromissos que as-sumimos, apondo nossa assinatura nas Notas Reversais...de mr. llolland.

Acontece, porém, que Lacerda goza de imunidades eAlexínio já foi demitido da presidência do CNP. Sobra,portanto, Roberto, que continua plmpão no BNDE, a ditar.regras e a autorizar empréstimos à' "Celubagaço" de mr.Mac Kenna de seus Inconfessáveis ameres. Ficou provada,'ria Comissão de'Inquérito da:Câmara, sua conivência comgrupos estrangeiros. Ficou provado que .éle nada mais édó que um instrumento desses grupos. Fitou provado, por-tanto, que êle, no exercício de seu cargo, cometeu um cri-me conda p Interesse naclonaj, cometeu um crime de altatraição. Apesar disso, continua no posto, sem que o presi-.-dente da República sè'mostre .sensível à.-enormidade desseescândalo, que tanto compromete, o seuvgovêrno.

Não' estão em jogo, no caso específico de Roberto, .teses, doutrinas, pontos de vista,' certos; ou errados. O quenele sobreleva é o fato, verificado, dé «m alto funcionário,investido em cargo de confiança, que i lie permite, Inclu-slve, influir na política do Estado e.feri acesso a seus pia-nos e segredos, colocar-se abertaméntéria serviço de grur-pos estrangeiros, cujos interesses são antagônicos aos nós-sos. Essa traição caracterizada não poderá ficar Impune." O pais espera, portanto, que o sr. -Juscelino Kubitsdieksaiba, nesta, emergência, cuutprir o; seu dever, comp osoube o- marechal • Dutra, .quando, .por TOufto'¦menas,-:'cxo-néiòu o sr. Corrêa t Castro, seu :mihlstro'dà Fazérfda.;: ^

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¦'{ FAGINÃT^ 1.° Cocléffiò" é --*£'• Stômcmà de 29 de Jan. a 4 de Fev. de 1959 •' .^•'•fflhfc-.

POLÍTICA EM* FLAGRANTE fM. C. .

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CHICOTE QUEIMADO — O Ti-me, edição em língua inglesa, andapreocupadíssimo (e não é à-toa) coma constante perda de prestígio e acrescente desmoralização dos Esta-dos Unidos por estas bandas. "Tudoindica", resmunga em resumo e da-nado da vida o êmulo dos processosde relações públicas do Nelson Roc-kefcller, "que a Rússia comunista éa responsável, pois está fomentandoum front econômico no hemisfério."Para o Time isso é hediondo porque"gera a intranqüilidade", conquanto,Jiomessa, só os os Estados Unidos se-jam os — intranqüilos. E acrescenta:"O pior é que êsses países os latino-americanos) cada vez mais se ineli-

nam a negociar com a União Soviética." Todavia, e silen-ciando quanto à tremenda pressão econòmico-financelra cpolítica dos USA sôbre nossas nações, o Time propõe-sea levar algum alívio aos desgastados nervos do capitalismoianque, que hoje, tal o seu desespero, só se acalmam àforça de petas e soporíferos; c assim, aponta o articulistaos bons exemplos, isto é. Argentina e Brasil. Daí por quediz: "O ministro Negrão de Lima, ouvido, manifestou-se' ra-'dicalmente contra o reatamento de relações com a URSS,o que significa qüe o Brasil reage às tentativas desenvolvi-das pelos comunistas." Ora, vejam como as coisas são: Namesma semana do artigo do Time, o Diário Carioca, entre-vistando Negrão, dele obteve sôbre o caso tio reatamentocom a URSS o seguinte: "Pessoalmente não vejo nenhuminconveniente nesse intercâmbio. Já mantemos relações co-merciais praticamente com todos os países da Cortina deFerro. Sou a favor dessas relações. No que diz respeito àRússia, é matéria que depende de maior estudo e decisãodo Presidente da República." Em suma: Negrão, que nãodesmente a entrevista publicada pelo Time, também nâodesmente as declarações publicadas pelo Diário Carioca, es-tando, então, e paradoxalmente, de acordo com ambas.

í! Assim, como brasileiro (qualidade em que falou ao Diário)sendo favorável ao intercâmbio comercial com os russos,como Ministro de Estado (qualidade em que foi ouvidopelos americanos) é contra ao mesmo intercâmbio; o quenos leva a concluir que, como Ministro, não considera in-terêsse do Brasil o interesse dos brasileiros e, como brasi-leiro, não considera interesse dos brasileiros o interesse doMinistro. Negrão está brincando de chicote queimado portrás da árvore para não perder o Cargo nem o chapéu.Fim tristonhn.

X'L-. MISSÃO — "Fontes ligadas aoMinistério cio Exterior", informa-se, inda do general Donald Yates (che-

; ou sábado passado ao Rio), coman-w.mte da base de teleguiados e fogue-ies estralosfcricos de Cabo Cafiave-ral, não se prende a nenhuma mis-são secreta. A visita está previstapelo próprio acordo firmado entre oBrasil e os Estados Unidos para ainstalação de aparelhos militares emFernando de Noronha;" Mentira. Nãoé nada disso. O Yates desembarcouaqui com más intenções, à paisana ecalçando pantulas para nâo fazer ba-rulho, depois de inspecionar Feman-do de Noronha, onde foi .recebidocom as honras do pavilhão dos USA.Veio conferenciar com as autorida-des militares para a cessão de maisduas bases, sendo uma no Nordestee outra no Sul, como muito breveterão oportunidade de ver confirma-

do. £ss?è negócio de que o tal Yates veio ao Brasil desinte-ressadamente é tão ridículo como dizer que êle veio paraassistir ao lançamento do nosso teleguiado Miau I.

OS MANGANõES — Enquanto o JamesDean, o Corujão, o Adauto Jacarandá Bran-co, o Schmidt e os demais lançam-se feroz-mente sôbre a Petrobrás como um bandode piranhas, declarando, em favor dos trus-té's;"que "sem'a técnica e o capital estran-geiro nessa questão do petróleo iremos àgarra", a Globe Press (agência ligada àStandard e à Shell) dá um cheirinho decomo os trustes andam agindo'na Bolívia.0 que diz? De início, conta isto: "Acordorecentemente firmado entre duas grandes

companhias (imperialistas) petrolíferas no sentido de ex-piorar e desenvolver cm conjunto suas concessões na Bo-lívia, encarece a importância tio tempo c capital requeri-dos antes de que esse país possa aguardar o aumento subs-tancial de sua produção petrolífera." Que engraçado! Paraobter a concessão, o truste aplicou na Bolívia o'mesmométodo que está utilizando no .Brasil; o que o monopólioestatal não fêz em dez anos, êle, o truste, é capaz de fazerem um; obtida a concessão, viram o disco, tiram petróleoem latinha e passam a exigir tempo, e paciência dos bolivia-nos... E então, Roberto Campos? E então, Alexínio? "Asduas firmas", prossegife a agencia, embora um pouco con-traíeha, "que são a Bolívia Colifomia Petroleum, da Stand- ,ard da Califórnia, e a Shell Oil Co., donas de grandes con-cessões, admitiram o seu fracasso (grifo nosso) nos seusesforços iniciais de perfuração, proponclo-se agora a rea-lizar trabalhos de sondagem e perfuração em outros lo-cais." Mais abaixo, frisa a agência num tom de quem nãoadmite que sôbre isto pairem dúvidas: "Não obstante, nãohaverá anulação da concessão feita a ambos para a axplo-ração do petróleo boliviano. Cada companhia continuaráa manter suas próprias concessões." O que a agência nãofala é em que, com a entrega do seu petróleo aos manga-nões da Esso e da Shell, os Yacimientos Petrolíferos Fis-cales de Bolívia, órgão estatal, sofreram imenso prejuízo,tendo sua produção de petróleo caído, nos primeiros no\'emeses de 1958, 3% em comparação ao ano anlerior. SeuAlexínio... ô seu Alexínio... Acorde, homem! Diga algu-ma rr'-... Não fique acanhado...

SALOMÈ — O poeta Carjos Drumondentrou para o grupo da prosperidade risonhadu flasli-light. E com aquela carranca ílcassustar filhote de orangotango, anda a fa^zer poesia, não pela arte, mas por obriga-ção de política; Ainda agora escreveu unsversos ridicularizando o bravo Fidel Castropara deixar bem ao Fulgéncio Batista. "OSr. Drumond", diz um comentarista literá-rio indignado (não o AU Right porque o AURight, alimentado a manga e a jerimum,

não entende de literatura nem de política e vive teimandoem copiar as crônicas do Drumond), "ardoroso combaten-te que passou todo o Estado Novo abrigado à sombra deum cargo burocrático de confiança, no Ministério da Edu-cação, publicou uns versinhos de pífio humorismo, ondeprocura exercitar os seus hobbies políticos." Quais versos?O jornalista explica: "A propósito de Fidel Castro e dasexecuções em Cuba, diz o poeta que — depois de um Ba-tista vem outro Batista." Trocadilho pífio ao molho pardoda reação. Ê o caso de perguntar ao Drumond que versi-nhos de circunstância êle fazia quando Getúlio era ditadore enquanto a polícia de Batista extenniiilva milhares decubanos, inclusive enfiando-lhes cabos de arame de um aoutro ouvido. "A atitude do poeta é inadmissível", repreen-de o comentarista. Claxo, nego, claro. Acontece que o Dru-mond (quem por sinal lambem é Carlos) verseja pela rimaamericana e, embora sendo católico, sonha-se israelita; daiandar doidinrio da silva para pôr numa bandeja, ao jeitoda Bíblia, a cabeça não de João Batista nem de FulgéncioBatista, mas do apóstolo da liberdade cubana. Poeta-Salome.

V2)

EXPEDIENTE

• Diretor-Presldente:OSWALDO COSTA

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MACHADODirc;ão Artística

Orlando Trancoso Brito«¦*#++*»»#«¦#¦»#*##+###'***¦¦?*'»+¦

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O-JORMAIÂ^§EMÂ0Ê'<£ O SEMANÁRIO # ANO IV «NÚMERO 145

BRASILIANASUBERLÂNDIA

E PINDAOs acontecimentos de queforam teatro, na semana pas-sada, Uberlândia, no Trián-

guio Mineiro, e Pindamo-nhangaba, no norte paulista,mostram que o povo brasilei-ro chegou a tal situação quepara esta não encontra outrasaída senão os atos de deses-pêro. Os que anteriormentese desenrolaram em Fortale-za, Maceió, Recife, Porto Ale-gre, Florianópolis e São Pau-Io com as massas ba tendo-senas ruas contra as forças im-potentes, da repressão poli-ciai, não bastaram para abrir' os olhos ao Governo, que emconseqüência deles e movidopelo clamor da opinião públi-ca se limitou a decretar umcongelamento de preços queera uma pura fárça, confor-me o demonstram os poste-riores, sucessivos e exorbitan-tes aumentos autorizados pe-Ia COFAP. Dissemos, outrodia que o Governo está brin-cando com a fome do povo, eessa é uma verdade que os la-tos, dia a dia, vêm, infeliz-niepte, confirmando. As auto-ridades públicas mais respon-sâveis nâo estão vendo ounão eslão querendo ver o pe-rigòso caldo de cultura querepresenta o, indifereniismooficial em face das justasqueixas populares. Parece atéque o propósito delas é pio-vocár as massas, a fim dejustificar com banhos de san-gue, "em nome da Ordem", a' repressão de seus ímpetos ea quebi a de sua cbmbativida-de. Já numerosas pessoas,entre elas crianças, como severificou em Uberlândia, pa-garam corii suas vidas o "cri-'me" de se insurgirem contraessa política desumana, in-sensata e antisocial de ven-cer o povo pela fome, a fimde dobrar-lhe o animo e re-duzi-Ió à passividade pela sualiquidação física, tal qual aoutra praticada pelos inglê-ses na Índia e, ainda agora,pelos norte-americanos emPorto Riço, Não há, no en-tanto, equívoco mais drama-tico, nem erro mais trágico(io que esse. Nosso povo tem,hoje, consciência de seus di-reitos e de seus interesses e,por isso, nenhum poder depolícia o assusta e intimida.Uberlândia e Pinda foramnovos'elos da imensa cadeiade protesto que se está levan-tando em todo o Brasil con-tra a indiferença do Govêr-no ante as angústias popula-res. E o Governo que se cui-de,,porque de si o povo, quenão tem medo de caretas, sa-berá cuidar-se.

Antes de se desenrolaremos acontecimentos de Uber-'fnulia, dos quais resultarammortes e prisões em massa,recebemos do nosso leitorJoaquim de Moura Neto, rési-"dente naquela progressistacidade do Triângulo Mineiro,com data de 12 do correntemês, a seguinte carta, queilustra perfeitamente a situa-ção:

"Presado amigo OswaldoCosta. Saudações. Antes e aci-ma de tudo desejo melhoresfelicidades- e repleta saúde avós e demais pertencentes dovosso jornal, assim são meusvotos. Sendo eu um assíduoleitor de 0 SEMANÁRIO, porser um jornal inteiramentenacionalista e de carátercompletamente popular, umórgão de defesa dos legíti-mos interesses do povo, nãopoSso deixar de dar meu intei-ro apoio a esse corajoso e de-mocrático periódico. Tomo aomesmo tempo a liberdade deenviar-lhe estas linhas, paradenunciar, o comodismo dasautoridades responsáveis pe-Ia regulamentação dos pre-ços dos gêneros alimentíciosem nossa cidade. Sabemosque foi criada pelo GovernoFederal uma tabela de con-gelamentp válida para todo opaís. Mas aqui se deu o con-trúrio' Ao invés de voltaremos preços ao nível de outu-oro, sobem dia a dia. Veja asmodificações de alguns arti-gos de primeira necessidade:o arroz, que custava Cr$ 15,custa agora 25; o feijão pas-sou de 8 para 15; a banha de3:1 para 60, o macarrão de 15para 25, a carne de 30 para60, o leite de 4 para 8, a fari-nha de milho ou de mandio-ca de 5 para 15. E assim osdemais. Onde estão os repre-sentantes do povo? Onde es-tão os pedinchões de votosque nas campanhas eleitoraisprometem a baixa do custode vida e a melhoria dos ní-veis salariais? Até onde iráesta situação calamitosa defome e miséria que atravessanosso povo, especialmente ostrabalhadores, que vivem davenda de seu trabalho e nãode rendimento de capital?Imagine, sr. Oswaldo, queaqui è um centro produtoronde se cria gado, e que pro-iluz arroz, feijão, milho etc.No entanto, invés de baixa depreços, temos carestia! Entrenós'não existe COFAP, NEMCOAP, NEM COMAP, ou, seexiste, está a serviço dos tu-barões que acambarcam aprodução e impõem os pre-ços para auferir lucros fabu-losos. A meu ver, o congela-mento deveria estender-se aoutros artigos que natural-mente sem dúvida são a basedo encarecimento das demaismercadorias, como sejairi ga-zolina, tratores, ciunkuiões,

máquinas e ferramentas paraa lavoura, adubos, inseticidas,vasilhames. Por outro lado,com o aumento do salúrio-nií-nimo, está havendo grandedispensa de empregados, amaioria deles chefes de famí-lia. As indenizações que rece-bem não dão para nada. Aclasse operária deveria unir-se em seus sindicatos paraprotestar contra o descmpiv-go desses seus irmãos, levan-do em conta que a fome édolorosa para quem quer queseja. As leis trabalhistas aquino Interior não são aplica-das, nem respeitadas, Os ope-nirios são constantemente ta-peaclos nos seus direitos, emparle devido ao desconheci-mento que têm dessas leis,pelo lato dc serem campone-' ses que, fugindo ás condiçõesdc arrendamento das terras eà exploração dos priorieiá-rios, vieram para a cidade afim de vender sua força detrabalho aos industriais e co-nierciantes. Abraços do leitore amigo —• Jerònimo de Mou-ra Nelo".

Essa é a situação real dopovo brasileiro. Medite-a oGoverno, no seu próprio be-nefício.

VIOLÃOEnquanto isso, o sr. Jusce-

lino Kubitschek resolveuaprender violão com o seres-teiro Dilermando Cruz, se-gundo informa, no "Cruzei-ro", o reporte David Nasser.Uma vez por semana, duran-te uma hora, o presidente daRepública dos Estados Uni-dos. do Brasil, não tendo oque fazer, esquece-se de tudo— do café, do câmbio, até doBNDE — e engolfa-sé nos do-ces e veludosos enlèvos daprima e do bordão, em com-panhia de Tiãozinho Pais deAlmeida, do Vidro Plano, tam-bém discípulo daquele eméri-to musicista.

Diz o Barão de Itararé queambos se preparam para emi-tir notas falsas, já que as ver-dadeiras não dão para cobriros rombos do Tesouro. Nãoestamos de acordo com a pia-da do Barão. O presidente daRepública e o presidente doBanco do Brasil não iriam de-dicar o seu tempo precioso —e "time is money", segundoTião — ao estudo da arte di-fícil de dedilhar o pinho, senobres motivos não os hou-vessem inspirado na hipóteseos interesses superiores dopaís. Os objetivos que perse-guem elevem, portanto, ser osmais elevados, e a prova deque se trata de um sério pro-blema, e não de uma brinca-deira dé desocupados, é quea turma do Juca"s Bar, pon-to de reunião da fina flor dosempreiteiros de Brasília, e osoficiais da Força Pública deMinas agregados à Casa Mili-tar da Presidência, levandoem conta essas altas razões deEstado, apressaram-se em se-guraf eni 20"milh'õcs de cru-zeiros as mãos habilidosasdo professor Dilermando. Játínhamos Lucas Lopes à gui-tarra. Temos, agora, Kubits-chek e Tiãozinho ao violão.Podemos não ter um bom go-vêrno, mas que vamos ter umbom Carnaval, lá isso vamos.

AGORA,. OAMENDOIMAnderson Clayton, dos"swaps" do grupo Soares

Sampaio, SANBRA, do "dr."Herbert Levy, e a firma suiçaBocart estão fazendo, no In-terior de São Paulo, com oamendoim, o mesmo que osdois primeiros, há 20 anosVêm fazendo com o algodão:baixam os preços nas proxi-midades das safras, paracomprar o produto na baciadas almas aos desamparadoslavradores, e depois novamen-te elevam os preços. E assimvão prosperando e enrique-cendo cada vez mais, à custado trabalho c do sacrifício doprodutor brasileiro, sem queos poderes públicos interve-nhain para pôr cobro a abusotão clamoroso. Recebemos deleitores de Dracena telefone-mas aflitivos, solicitando-nosque expuzessemos essa situa-ção dramática ao Governo, afim de que este, como é deseu dever, "tome as providén-cias que se impõem no caso.

Por enquanto, os produtoresde amendoim estão resistin-do. Mas a pressão dos trus-tes é grande e maior ainda afalta de apoio e assistênciapor parte do Governo, não po-dcndo eles, pois, saber atéquando poderão fazê-lo. Nãotendo par aquém apelar, ape-laram para 0 SEMANÁRIO,na esperança de que, atravésdêste, seu clamor consiga che-gar aos ouvidos do Presiden-te da República. \

OS "BONS

AMIGOSIANQUES"

-' •Para cobrir nossas necessi-

dades de consumo, comprava-mos trigo à Argentina, quepor sua vez, entre coisas, noscomprava material ferrovia-rio (vagões etc). Surgiram,porém, os nossos "amigosnorte-americanos" e força-ram-nos a substituir o cerealargentino pelo seu trigo pó-

dre. Em conseqüência, osnossos vizinhos do Prata nãopuderam mais comprar. va<gões brasileiros. Ambos, Bra-sil e Argentina, perderam,assim, excelentes mercados,que,« com prejuízo recíprocopara eles, passaram às mãosdos ianques. E como essa san-gria em suas balanças de co-mércio se refletisse no seubalanço de pagamentos, nãotiveram eles outro recurso se-não o de baterem, de cabeçabaixa e chapéu na mão, àsportas dos Estados Unidos,suplicando-lhes empréstimospor amor dc Deus. Os nossos"amigos norte-americanos",naturalmente em homena-gem à OPA dos sonhos ingê-nuos do dr. Juscelino Kubits-chek, de uma só cajacladamataram não dois, mas trêscoelhos: expulsaram o trigoargentino do mercado brasi-leiro, expulsaram os vagõesbrasileiros do mercado argen-tino e ainda ganharam comos empréstimos! Conosco fi-zeram pior: obrigaram-nos acomprar os seus vagões, re-duzindo a tuna situação dedesespero e inevitável ruínaa nossa indústria de mate-rial ferroviário. A Argentina,pelo menos, ainda ficou como direito de consumir seupróprio trigo. Nós, quanto aosnossos vagões, nem isso!

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PUBLIMAWEASSINÁTWM

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«*>. Rio fl! Janeiro

CHANTAGEMCOM OS

VENCIMENTOSDOS MILITARES

Os vencimentos dos milita-res foram regulados pela Lein? 2.710, de 19 de janeiro de1956, que estabeleceu os se-guintes padrões:FA- 1 (General de Exército,

Almirante de Esquadrae Tenente Brigadeiro)— Cr? 26.000,00.

FA- 2 (General de Divisão, Vi-ce-AImirante e Briga-deiro) — Cr$ 23.000,00.

FA- 3 (General de Brigada,Contra-Almirante e Ma-jor-Brigadeiro) — CrJ21.000,00. •

FA- 4 (Coronel e Capitão deMar e Guerra) — Cr$17.000,00.

FA- 5 (Tenente-Coronel e Ca-pitão de Fragata) —Cr$ 15.500,00.

FA- 6 (Major e Capitão deCorveta) — Cr$ 14.500,00.

FA- 7 (Capitão e Capitão-Te-nente) — Cr$ 11.500,00.

FA- 8 (Primciro-Tenente) —Cr$ 11.500,00.

FA- 9 (Segundo-Tenente) —Cr? 10.000,00.

FA-10 (Aspirante a Oficial,Guarda-Marinha, Subte-nente e Suboficial) —Cr$ 7.500,00.

FA-11 (1? Sargento Contrames-tre, Sargento Ajudantee assemelhados da Po-lícia Militar e do Cor-po de Bombeiros)- —Cr$ 6.900,00.

FA-12 (l.i Sargento) — Cr$6.800,00.

FA-13 (2? Sargento) — CrS5.700,00.

FA-14(3? Sargento) — Cr$5.100,00.

FA-15 (Taifeiro-Mor, Cabos eassemelhados) — Cr$4.800,00.

FA-15 (Taifeiro de 1' Classe,Soldados e assemelha-dos com curso da Pc-lícia Militar, e Bombci-ros de 1' Classe e asse-melhadtís) — CrS ....4.200,00.

FA-17 (Taifeiro de !"¦ classe,Soldado sem curso daPolícia Militar e Bom-beiro de 2* Classe) —Cr$ 3.600,00.

FA-18(Cabo) — Cr$ 2.600,00.FA-19 (Cadete e Aspirante, do

último ano) — CrJ ...1.800,00.

FA-20 (Soldado e Marinheirode 1- Classe, Soldado

Naval com curso) —Cr$ 1.800,00.

FA-21 (Soldado e Marinheirode 2' Classe, SoldadoNaval sem curso e en-gajado) — CrS 1.500,00,

FA-22 (Soldado clarim, 3' cias-se) - CrS 1.200,00.

FA-23 (Aluno da Escola deSargentos) — CrÇ ....1.000,00.

FA-24 (Cadete do Exército,Aspirante de Marinha eCadete da Aeronáuticae do CPOR) — Cr? ...900,00.

FA-25 (Soldado e Grumete)- CrS 750,00.

FA-26 (Aluno de Escola Pre-.. paratória e Colégio Na-

vai) — CrS 400,00.FA-27 (Aptcritliz de Marinhei-

ro) - CrS 350,00.Os militares gozam, ainda,

dás seguintes vantagens:Tempo de serviço: 25% aos

que tenham mais de 15 anosde serviço efetivo.'

Diária de guarniçào: 20 a30"/'o (esta para as gpamiçõesremotas).

Gratificação de tropa: 20%para os arregimentados.

Gratificação de Estado-Maior e de Técnico Militar:20 a 25'!'».

Gratificação de serviços pe-rigosos ou com risco de vida(fábrica de explosivos, etc):20» o.

Horas de vôo: constantes '

do Regulamento da Aérònáü-tica.

Assim, de um modo geral,os oficiais-generais e superio-res das Forças Armadas emfunção de comando têm, devantagens, 80 a 90% sôbreseus vencimentos. Já os capi-tães, tenentes, aspirantes aoficial e guardas-marinha nãotêm as vantagens de tempode serviço, de Estado-Maior ede técnico militar. Suas van-tagens,. como as dos sargen-tos, são da ordem de 50 a60% sôbre seus vencimentos.Quanto aos cabos, cadetes dasescolas militares, soldados,marinheiros e bombeiros de1' e 2' classes, nem com o .atual abono de 30% alcança-rão o salário-mínimo de seismil cruzeiros. Mesmo os ven-cimentos (com as vantagens)de um General de Exército,de um Almirante dc Esqua-dra e de um Tenente-Briga-deiro — 52 mil cruzeiros, nomelhor dos casos — ficambastante aquém dos servido-res graduados de muitas car-reiras civis. Praticamente, o' único posto privilegiado; dês-se ponto de vista,,é. o.dc Ma-rcchal, criado, aliás, pelo''Congresso, que lhe estipulouvencimento superior ao de mi-nistro do Supremo TribunalFederal.

Nisso se resumem as "for-tunas" que ganha o grosso daoficialidade de nossas Forças •Armadas, sujeita a freqüentes.,transferências q a .servir emregiões remotas ou destituí-das do menor conforto. Osque clamam contra essa "or-

,gia de despesas" e êsses "pri-vilégios", chegando, por issomesmo, ao cúmulo de propora redução de nossos' efetivosde terra, mar e ar e até a ex-tinção do Exército, da Mari-nha e da Aeronáutica — tra-ta-se, por via de regra, de no-tórios entreguistas — sabemmuito bem que estão faltan-do à verdade, quando lançamno ar essas afirmativas levia-nas e irresponsáveis. Nós, pornossa vez, também sabemospor que eles agem dessa ma-neira. As Forças Armadas sãoo grande núcleo deresistên-cia à entrega de nossas ri-quezas aos trustes estrnngei-ros. Durante todo o cursode nossa' História, estive-ram sempre ao lado do povo,participando de seus movi-mentos de reivindicações po-líticas e sociais, como foi noscasos da Abolição e da Repú-blica. Nâo podem, portanto,ser do agrado dos reãcioná-rios e entreguistas, e daí acampanha que estes movemcontra elas, através de seusjornais mercenários e de seusrepresentantes no Congresso.

A lenda que se forjou emtorno dos opíparos vencimen-tos dos militares não passade verdadeira chantagem,-cujo objetivo único é incompatibiKzar as nossas ForçasArmadas com a.opinião públi-ca, criando-lhes um ambiente,senão de hostilidade, pelo me-nos de antipatia, que permitaaos trustes manobrar à von-tade contra os interesses doPaís. Claro que é uma atitu-de antipatriótica. Claro queé um crime de lesa-Pátria.Claro que, sôbre ser uma in-

JOSÉ FREJAT

* PLÍNIO DE ABREU RAMOS acaba de publicar umlivro coraioso: "FOSTER DULLES E A INVASÃO DA

GUATEMALA", onde, cam segurança de jornalista e po-lírico militante o experimentado, disseca, impiedosa-mente, a política externa do Departamento de Estadoianque na America Latina. 0 livro fala da heróica lutado,povo guatemalteco contra o imperiaSismo de FosterDulles, agente e parte dos trustes, membro da UnitedFruit Co:mpany) a famosa e famigerada Frutera, sóciode Eppriuiilc Braden, de Charles Wilson, todos parceirosdo grupo Morgan, que age também no Brasil. Fundadoem documentos irrefutáveis, PLÍNIO DE ABREU RAMOSpõe a nu os objetivos dos Estados Unidos na AméricaLatina, a intervenção descarada na Guatemala, com oacumpliciamento da servil Organização dos EstadosAmericanos e a cínica adesão da diplomacia alienadado Itamarati (Hugo Gouthier) aos "princípios" da ren-dosa diplomacia do dólar. Os nacionalistas devem tomarconhecimento dêste livro, que retrata uma políticapermanente ds assaltos, roubos e gangsterismo.

-*-•ic 0 Presidente da República, falando aos novos di-

plomatas, disse: "Calcula-se, grosso modo, que omundo çsasta anualmente cem bilhões de dólares comarmamentos. Os países necessitados de investimentospara a luta contra o subdesenvolvimento esperam, in-definidamente, que chegue o dia em que — em favorda erradicação da chaga da miséria, tão aflitiva parao destino dn humanidade — mereçam melhor trata-mento e uma prioridade no emprego de recursos, aqual só se verificará no dia que o apreço à vida fôr

pelo monos equiparado ao apreço à destruiçãoe àmorte." E reafirmou 'a necessidade inadiável de pôr-sefim à estéril corrida armamentista, a fim de passarmos

a uma era em que as energias imensas, atualmentedesviadas para o aumento potencial de destruição, en-

contrarão seu verdadeiro destino na competição pací-fica dos povos em prol da valorização rápida das zonaseconomicamente débeis". Seu discurso foi uma censuraà política externa norte-americana.lV 0 'Diário Oficial" de 19-1-59 dá-nos notícia deque a Shell Brazil Limited continuará operando no paíscom um capital superior a um bilhão e meio de cru-zeiros. E' o sangue e suor do trabalhador brasileiro quealimenta os tubarões d» SHELL. Por sua vez, a TheTexas Company (South America) Ltd. mudou de nomepara Texaco (Brazil) Inc. Tem gaio nu iuha.

-*-

V," Existe* no Ministério da Agricultura, uma Co-missão Brasileiro-Americana h Educaçãa das Po-

pulações Rurais q*ie, além da espionagem e levanta-mento das riquezas naturais do Brasil, abocanha vo-lumostts verbas para favorecimenfo dos políticos lati-fundiários, recebendo destes ajuda na luta anticomu-nista nas zonas rurais, onde as reivindicações cios tra-baihadores famintos e espoliados são consideradascomo de orientação comunista e contrárias às delíciasda civilização cristã e ocidental de Mr. Foster Dulles eJânio Quadros.

- - ir --ir No Maranhão; centenas de trabalhadores de fá-

. bricíis. de íscidos .foram, despedidos,, ,e. ainda rou-' bailes nos seus salários pelos respectivos patrões, quelhes deram quitação pelo salário-mínimo anterior edescontaram as taxas de previdência pelo sa!ário-mí-nimo já em vigor. Duas vêxos ladrões.-•-TÃr Diz a revista "Time" de 12 de janeiro que já exis-

tem cerca de duzentos famílias norte-americanasproprietárias de grandes dafas dé terra no Paraná.Sofro com os paranaenses a desdita de terem de su-portar mais esta espoliação. Suas terras férteis estão,nas mãos do aventureiro Moisés Lupiort. Pesa ainda nascostas dos paranaenses o deputado Jânio Quadros, es-perança dos trustes internacionais. E' preciso reagir.

ir Mais de seis milhões de crianças, ou melhor,58,1% da população brasileira em idade escolar,

não freqüentam escolas primárias. Mo Maranhão ePiauí, 80 e 79,2%, respectivamente, das crianças nãofreqüentam escolas. Em Santa Catarina e São Paulo,36,4 e 37,1% das crianças permanecem sem escolas,enquanto no pequeno Distrito Federal, dominado pelovereador Celso Lisboa, dono de colégios, et caterva,40% das crianças não têm escolas. E o Distrito Federalfem a segunda arrecadação do Brasil. Na sua frentesó está o Estado de São Paulo. As classes dominantesnão têm o menor interesse em dar escolas ao povo.Paralelas o povo deve ser mantido na ignorância, a fimde não tomar conhecimento da exploração permanentee ignominiosa a que está submetido. Mas o povo estámarchando para a frente. Ninguém o tolherá.

-*-

ir A revista DESENVOLVIMENTO E CONJUNTURA,n." 12, editada pela Confederação Nacional da In-

dústria, publica u mamplo e valioso trabalho sôbre oPlano de Estabilização Monetária que o Ministro LucasLopes, assessorado pelos economistas do Departamentode Estado, aí incluído Roberto de Oliveira Campes, querimpingir ao povo brasileiro.

fâmia, é uma traição. Masque esperar de gente dessaespécie, capaz de tudo, menosGC UlTiâ u03 SÇãO;.

Infelizmente, ainda há ofi-ciais, embora em pequeno nú-mero, que se deixam envene-nar pela pregação da impren-

• sa entreguista e golpista con-tra o Nacionalismo, que é, noentanto, o cerne da formação

espiritual de toda força ar-mada consciente de sua no-bre missão de defensora dascucraniã e do patrimônio dôseu país. Sc êlcs, porém, abri-rem os olhos, verão que víbo-ras aninham no seu seio. Cre-mos que, a esse propósito, pa-ra alguma coisa lhes terá ser-vido a atoarda feita em tôr-no da Emenda Ferrari.

0 SEMANÁRIOASSINATURA

AV. PRES. VARGAS, 502. 8o — TEL. 23-1711 — RIO DE JANEIROJunto a esta remeto a irqportância de CrS 200,00 (duzentos cruzeiros)em vale postal cheque bancário registro com valorà ordem de O SEMANÁRIO S. A., correspondente a 1 ano de assinaturaNOMEPROFISSÃORÜACIDADE ESTADO

NÚMERO 145 O O SEMANARIO jr' ANO IV $ • Semana de 29 de Ian. a 4 de Fev. de 1959 ©'- • l.° Caderno PÁGINA" 3

Floriano Peixoto e o Escândalo do BNDEQ IMPÉRIO desmoralizou-se bastante, no

Brasil, pelas negociatas dos seus poli-licus, que mais tarde aderiram à Repúblicae prosseguiram roubando. Aliás, muitos dosantigos republicanos (Glicério et caterva)não cessavam de patrocinar bandalheirasjunto a Deodoro. E o gerteralíssimo, apesarde homem digno, dc mãos limpas, absoluta-mente honesto em questões de pecúnia, dei-xava-sc não raro influenciar pelas suasamantes. Uma delas, a viúva Josefina Barre-to Rodrigues Braga, (moça que depois se ca-sou com o Alfredo Varela) foi a primeiraprotetora política do Trajano de Medeiros.Pleiteava Trajano a concessão do porto deTorres, com garantia de juros para 200.000contos. Deodoro quis dar-lha, premido porJosefina. Mas o Ministério em peso rebelou-se contra isso (embora advogasse para osseus amigos traficâncias muito maiores) edemitiu-se, liderado por Glicério, a 21 de ja-neiro de 1891. Glicério e os latifundiários pau-listas do café não suportavam Deodoro. Que-riam mandar sozinhos. E podiam fazê-lo, poisdispunham da força econômica. O Brasil eraSão Paulo.

Este ambiente de saias e tranquibérniasvinha do Império e continuou imutável, in-destrutível, — excetuado o governo puro enacionalista de Floriano. Até ressmo OsvaldoCruz, que fora o tipo do bom moço, do fi-.Viho-familia, acabou por contaminar-se. Gru-dou-se à Laura Guerra Duval (irmã do em-baixarior), à Nicola reffé, a outras. Laura 'casou-se depois com um tàl Maia, farmacêu-tico do Coipo de Bombeiros, e em seguidaamasiou-sé com o J. J. Seabra, que a conser-vou na Bania, quando governador, com gran-de escândalo da sociedade local. De Pinhei-ro Machado nem é bom falar 1 Sua mulher,d. Nhanhã, uma santa senhora, sabia masfingia ignorar a vida sentimental do marido.Quanto a djnheiros, talvez éle fôsse honesto.Não .sei. O que sei é que apareceu no Rioapós a revolução gaúcha do Gumercindo Sa-raiva, crismado com o apelide desonroso de"Fentefino".

Eis em síntese elétrica, instantânea, o am-biente moral dos últimos anos do Império eda República Velha, que teve (e tem ainda)tantos saudosistas. A essa República sucedeua de 30, que não podia revelar-se muito me-lhor, pois os homens continuavam os mes-mos. Queriam cartórios, empregos, promo-ções, negócios. A crise do açúcar, impossíveldc: conter nos fins do governo de D. Pedro IIo gerada, sobretudo, pelas plantações de be-lei rabo dá Europa, derrubara o trono em18S9; a do café, angustiosa em 1928 e apavo-ráiitè em 1930. apeuu em definitivo da boléiado cano alegórico do Estado os fazendeirospaulistas, donos da República desde Pruclen-te a Washington Luís.

Ao chegar ao sul em 1930, Getúlio (floria-nista por tradição e por convicção) não sesentia firme, apesar de vitorioso. Faltava-lhe,para governar, base econômica segura, —base que o Rio Grande , Minas e Paraíba, ostrês Estados da sua pobre coligação revolu-cionária, não lhe podiam certamente ofere-cer. O Brasil ainda era São Paulo, — nãopor causa do café (que caíra em crise) maspor causa da indústria, desenvolvida sobre-tudo desde 1908, desde que Farquhar trouxe-ra a Light para a nossa terra. A adesão par-ciai das massas ao movimento encabeçadopor Getúlio deu-lhe uma certa dose de segu-rança. Então êle correu velozmente ao en-contro do operariado com leis trabalhistas,que desconcertaram e alarmaram os antigospioneiros da manufatura indígena, agora mi-lionános e feitos comendadores, condes, mar-quezes, inimigos da "canalha", isto é, da pró-pria classe de onde provinham. Bramiram.Ameaçaram. Alugaram escribas. Em vão Ge-túlio mandou para o Estado bandeirante omeu grande amigo João Alberto, em cuja le-aldade podia serenamente confiar. Em vãoJoão Alberto organizou ali o melhor secreta-liado possível. Em vão fez tudo para apazi-guar os "patriotas" da Santa Marta FabrilS. A. e dos cafesais em ruínas. Eles ergue-ram-se em 32 contra o governo empurrandona frente o Pedro de Toledo, como outrorase haviam erguido contra Deodoro empur-rando na frente o Binba, — o velho Pru-dente José de Morais Barros.

Mas af Getúlio viu que de fato ganhara oapoio dos descamisados, dos trabalhadoresde imprensa, bancos, lojas, armarinhos, —alimentados a media e pão dormido, — dosoperários sem institutos, sem salário-míni-mo, sem proteção alguma. Essa força anô-ninia representava, de fato, o Comércio e aIndustria. Através dela vergaria os tubarõeslias fábricas e das associações comerciais!Desde então, deixou-se possuir por uma cons-ciência nacionalista, — a exemplo de Fio-riano, seu velho paradigma. Em última aná-lise, os teares, as prensas, as polias, as en-grenagens, dependem, fundamentalmente, dooperariado e cia força motriz. Energia! Pe-tróleo, carvão, eletricidade! Quem no Brasildominar a energia, — pensou — dominará oBrasil!

Transposto o primeiro mês da revoluçãode 1932, já a indústria paulista se arrepen-dera de haver desafiado o Baixinho. Após arendição de Klinger, a ânsia de agradar aoCatete loi tamanha, por parte da plutocraciabandeirante, que o governo teve de pôr cô-bro às adesões em massa dos donos de lá-bricas.

Se vocês leram com atenção o meu livro"Que sabe você sôbre petróleo?" viram que •já nos tratados concernentes à construção daestrada de ferro de Corumbá a Santa'Cruzde Ia Sierra, Getúlio sonhava com a Pctro-brás. Adiantou um milhão de libras à Bolí-via exigindo reembolso em óleo negro. Se-ria esse óleo negro da zona subandina ex-traido por uma companhia brasileira para-estatal que de futuro se criasse. Formidáveljogador de xadrez no taboleiro Internacional,gisava planos que amadureciam devagar, nodecurso de longo tempo. Cozinhava-os emágua Iria. Ao fundar em 1954 a Petrobrás,não ignorava (graças às suas próprias me-ditações, à convivência com o general HortaBarbosa, à,palavra sensata de Pasqualini eà verdadeira chateação doutrinária a queArtur Bernardes o submetia em visitas cons-tantes ao Catete) que um governo puramen-le nacionalista era então viável no Brasil.Florianp fura nacionalista rubro desde, tal-vez, 880. Mas compreendera em 1894 não lheser possível lutar com êxito contra a paulis-tada latifundiária. Bastante instruído (aocontrário do que muitos pensam) e extra-ordinariamente arguto, nem compareceu aoPalácio Itamarati para o atò da transmissãoda presidência da República ao seu sucesror.Deixou-se ficar de chinelos e paletó de cotimna sua casa de Santa Alexandrina, ouvindo apassarada e regando os seus canteiros. Con-ciuira que sem força econômica (e êle nãoa tinha) era quixotesco desafiar os senhoresfeudais do café.

Em 1954, porém, uma tremenda força eco-nômica lastreava o nacionalismo getuliano.Éle contava com a Petrobrás; com o débitode ouro negro da Bolívia; com a Eletrobrás:ni formação; com o Banco do Brasil; com> Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico; e acima de tudo com os trabalhado-res das fábricas, dos bancos e do comércio.Inaugurada, porém, a Petrobrás a 3 de oulu-

GÒNDNT DA FONSECA

bro de 1954, teve de se suicidar 21 dias de-pois. Impossível outra solução. Só o suicídiolhe oferecia uma oportunidade dramática dealertar as massas e salvar o monopólio esta-

.tal do petróleo. Seu gesto inesperado des-concertou os elementos da alta burguezia,unidos desde os meados da última guerraaos trustes internacionais.

Não fora o contragolpe de 11 de no vem-bro de 1955, e a Petrobrás teria sido aniqui-lada. Juscelino, aliás, gostaria de a ver ani-quilada. Instalar-se-ia no governo-sem a res-ponsabilidade de a preservar e sem necessi-dade de bancar o nacionalista. Pensou, aindaassim, em destruí-la. Mas tamanha grita ir-rompeu nas massas que êle recuou amedron-tado.

Recuou e que fêz? Confiou os demaisj pos-los-chaves da administração a entreguistasconfessos, — a essa burguezia exploradoraaliada ao capital financeiro dos Estados Uni-dos e à Standard Oil. Não viu a grande mis-são histórica apontada pelo Destino a umPresidente da República brasileira em nos-sos dias: firmar o Nacionalismo no poder,agora que o Nacionalismo dispõe de base eco-nômica mais que suficiente para se imporaos latifundiários e aos manufatores ganan-ciosos. Não viu nem quis ver. Juscelino é dotruste. O ocorrido há meses no Banco Na-cional de Desenvolvimento Econômico como.grupo de Oscar Hcrmínio Ferreira Filho,incorporador de uma companhia votada àpesquisa e lavra de petróleo na zona suban-dina da Bolívia, só alarmou os ingênuos! Co-mo é que Honório Monteiro, cabra safado,vivido, pôde acreditar um instante na hones-tidade do Roberto Campos e do Mário daSilva Pinto?

Eu conto o caso, leitor. Resumi-lo-ei empoucas palavras. Segundo o que se estabele-ecu oficialmente, só firmas brasileiras, cons-tituidas por cidadãos brasileiros, com capi-tais brasileiros, poderiam pleitear concessõesna zona boliviana reservada ao Brasil. OscarHermínio, cujo consultor jurídico é HonórioMonteiro, organizou uma companhia cem porcento nacional, cumpriu todas as exigênciasque lhe foram impostas, mas (aí é que deuterra) negou-se a colaborar com o trusteianque.

Se você não entrar em acordo comi-go, — disse-lhe o homem do truste, um talWilbur Sherman, — o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico, que superin-tende essa moamba da Bolívia, expulsá-lo-ádo páreo.

Nem Oscar nem o seu conselheiro jurídl-1co acreditaram nisso. Mas foi exatamente oque sucedeu. As vésperas do encerramenlodo prazo para entrega das propostas, Rober-to Campos, chefe cio BNDE, baixou uma"Resolução", sob n. 51, declarando indispen-sável apresentarem os concorrentes provasde que dispunham de financiamento cm dó-lares para a exploração do petróleo boli-viano. Tal qual o gringo afiançara.

Daí se deduz, claríssimamente, que o trus-te manda no Banco Nacional dc Desenvolvi-mento Econômico. Obter provas substanti-vas de que paga a colaboração técnica doLucas Al Lopes, do Roberto Campos e detoda a quadrilha diretora de tal banco, pare-ce-me impossível. Mas eu juraria sôbre osEvangelhos que o faz, porque ninguém tra-balha de graça para a Standard, nem oWaller Link, — amigo sincero do Brasil, se-gundo afirma o Olímpio Guilherme. Nadamais natural do que uma instituição milhar-daria, como essa dos Rockfellers, recompen-sar generosamente seus empregados. Quesão Lucas Al Lopes e a diretoria cio BNDEsenão empregados da Standard?

Dirão vocês que, procedendo como proce-deram, eles traíram o Brasil. Claro que trai-ram. Mas Carlos Lacerda não o traiu revê-lando o Código secreto do Itamarati? A im-prensa sadia não trai advogando sempre,contra o povo brasileiro, os interesses do ca-pitai ianque? Na opinião deles, aliás, nãohouve nem há traição alguma. O truste nãotem pátria. Durante a segunda guerra mun-dial, Franklin Roosevelt quase pôs na cadeiatrês diretores da Standard por ligações cri-minosas com firmes alemãs? Capital finan-ceiro é internacional. Nem Lucas Al Lopes,nem Roberto Campos, nem os seus colegasde diretoria do BNDE, nem Soares Sam-'paio, nem Plínio Cantanhede, nem AmaralPeixoto pensam no Brasil. Participam deuma espécie de maçonaria mundial, verda-deiramente apátrida, a maçonaria do capitalfinanceiro.

Olhem para Cuba. A revolução de FidelCastro dirigiu-se, no fundo, contra os Esta-dos Unidos. Quem protegeu Batista? Quemlhe forneceu armas? O ianque. Por que? Por-que Batista entregou Cuba à exploração docapital financeiro.

Juscelino não mandará fuzilar provisória-mente a diretoria do BNDE, — conforme se-ria justo, — nem siquer porá no index o Gor-dinho Sinistro, o Lucas Al Lopes, etc. Muitopelo contrário, tratará de os defender aspe-ramente. Eles sabem, os entreguistas, quedominando o BNDE, o Banco do Brasil, oMinistério da Fazenda, e apunhalando pelascostas a Petrobrás graças ao petróleo da Bo-lívia, terão aluido os alicerces econômicosdo Nacionalismo. E é isso o que desejam:arrasar, demolir o Nacionalismo.

No crepúsculo dó império, a situação po-lítica era de imoralidade, conforme frisei noinício deste trabalho. Sucediam-se as nego-ciatas. Escrevendo a 10 de julho de 1889 aoseu amigo tenente-coronel (depois general)João Soares Neiva, aludia Floriano Peixotoà "podridão que vai por este pobre país".Daí, — dizia êle, — "a necessidade da dita-dura militar para expurgá-la. Como liberalque sou, não posso querer para meu país ogoverno da espada; mas não há quem desço-rrheçu, e aí estão os exemplos, queé êle oque sabe purificar o sangue do corpo social,que. como o nosso, está corrompido".

Quando vice-presidente da República, apóso escândalo do porto de Torres, apanigua-do por Deodoro a pedido de sua amante Jo-sefina Barreto Rodrigues Braga, Floriano es-quivou-se a contatos com o governo. E pas-sou lrancamente a conspirar. Primeiro o Bra-sil; depois os amigos. Em 1889 havia 193mil contos em circulação. Deodoro sozinhoemitiu 321 mil! O país debatia-se na orgiado Encilhamento, — criação apocalíptica deRui Barbosa. A insânia era geral. Assumindoo governo a 23 de novembro de 1891, comas forças armadas divididíssimas, Florianodestruiu em 24 horas o Encilhamento; en-frentou em 93, para vencer, os rebeldes deCustódio José de Melo e Saldanha da Gama;arrasou os federalistas do Rio Grande doSul; pós ordem no caos.

Certa ocasião, o Conde de Leopoldinaprocurou-o para o subornar e efereceu-lhedinheiros largos por umas terras maninhasque êle possuia em Alagoas.

Eu ignorava, — disse-lhe Floriano, —que meus chãos valiam tanto! Procure-mequando eu voltar à vida privada, e entãoconversaremos.

Acreditou o Conde que podia praticar(Conclui na G.° página)

CARIA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICASÔBRE A QUESTÃO DO PETRÓLEO BOLIVIANO

Por ANDERSON OSCAR MASCARENHAS(Cel. Av. Engenheiro R.m.)

Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 1959. — Exmo. Sr. Presi-dente da República, Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira. —No grave momento em que vivemos, não é apenas V. Exa.,porém esses sessenta milhões de brasileiros, nós todos, ho-mens e mulheres das mais variadas profissões e condições,também nos sentimos apreensivos diante do que nos aguardano futuro.

V. Exa. em discurso de paraninfo da nova turma que in-gressa na diplomacia, reconheceu que "a política exterior nãoé mais assunto cuidado apenas no recesso de gabinetes, co-missões e centros especializados de estudos", mas "passou aser matéria de palpitante interesse para a opinião pública",cujos múltiplos aspectos são comentados, analisados e deba-tidos pelo homem da rua.

Essa compreensão de partedo Presidente da República,é profundamente animadorapara todos nós que sempreesperamos muito da esclare-cida inteligência de V. Excia.A minha convicção no quevenho de afirmar, animou-mea vir por este meio, solicitara atenção de V. Excia. parao que passo a expor.

A maior preocupação dopovo brasileiro volta-se nesteinstante, para os problemasdo desenvolvimento e da li-bertação econômica de nossaPátria e V. Excia. assim ocompreendeu, quando pro-clamou as metas do seu Go-vêrno e, mais recentemente,quando iniciou a OperaçãoPan-Americana. As metas, po-rém, não passarão de castelosde cartas que, ao desmorona-rem, se converterão em pesa-dos grilhões para o nossopovo, se não efetivarem oupelo menos encaminharem aconquista da nossa libertaçãoeconômica. Essa conquistanão será possível se o Brasilnão conseguir o' domínio reale efetivo das fontes energé-ticas e, em particular, o pe-tróleo.

Para travar a batalha por

esse domínio, o povo brasi-leiro, num raro movimento deopinião quase unânime, for-jou a sua arma que é a Pe-trobrás.

Agora, às vésperas da vitó-ria, nós, os homens da rua,vemos e sentimos que anossa arma está em vias deser destruída, por meio dasmais sutis, ardilosas e inteli-gentes manobras, algumasdas quais são executadas porelementos que fizeram ou fa-zem parte da equipe de au-xiliares e assessores do Go-vêrno de V. Excia.

A mais insidiosa, ao mesmotempo que mortal para a po-lítica nacionalista do petró-leo, é a que resultou no Acôr-do de Roboré, feito com aRepública da Bolívia. Tão su-tíl foi essa manobra contraa Petrobrás, que poucos seterão apercebido do seu ai-cance e, dentre esses poucos,muitos se calaram por inte-rêsses particulares que colo-cam acima des da Pátria.Honra seja feita aos poucosque se opuzerani, como o Ge-neral Henrique Teixeira Lott,que passou por isso agora aser atacado, a jornalista Adal-

gisá Neri, os deputados BentoGonçalves e Sérgio Maga-

lhães, os jornalistas OswalcloCosta e Epitâcio Caó e pou-cos mais. O resto aplaudiufrenèticamente a "vitoria di-plomática" - vitória de Pirro.

V. Excia. me perdoará separecer que entro no terrenoda argumentação. Quero po-rém, apelar para o tradicio-nal bom senso de mineiroque V. Excia. ie, para a suainvulgar inteligência e com-provada firmeza, a fim deque mande reestudar a NotaReversal n.° 6, sob a luz dassuas conseqüências para a Pe-trobrás, para a política na-cionalista do petróleo e paraa libertação econômica doBrasil.

Se V. Excia. estudar pes-soalmente essa Nota, confron-tande-a com a Lei n.° 2.004,de 3-10-1953, é absolutamentecerto que compreenderá serimprescindível a denúncia doAcordo de Roboré no que serefere à citada Nota, sobpena de acarretar para o Go-vêrno que suceder ao de V.Excia. e dentro de cinco asete anos, a contingência ine-lutável de revogar a Lei nú-mero 2.004, extinguindo omonopólio estatal do petró-leo.

Todo o debate em torno daescolha das companhias quepoderão ir à Bolívia, pesqui-sar e extrair o petróleo queeventualmente exista na ÁreaB, está servindo apenas paraescândalo, exploração políti-ca e cortina de fumaça, a fimde ocultar o essencial que é:ninguém deve ir à Bolíviasob o escudo do Tratado deRoboré. O futuro do Brasilassim o exige, digam o quedisserem os falsos especialis-tas, sejam eles diplomatas,militares, políticos ou econo-mistas.Assim é, Sr. Presidente, por-

que a simples presença de

uma organização brasileirana Área B, haja ou não pe-tróleo nela, obrigará o Brasila cumprir os compromissoslevianamente assumidos emRoboré; teremos de construiro oleoduto que, "à vol d'oi-seau", deveria cobrir mais de1.500 quilômetros, mas queterá quase 3.000 quilômetrosem face dos acidentes geo-gráficos e que custará 450 mi-lhões de dólares, porque in-falivelmenle haverá petróleona Área A, e nos comprome-temos a comprá-lo es forne-cer o oleoduto. Se houverpetróleo na Área B, destinadaao Brasil, será ainda pior,porque teremos de comprartambém o gás e construir umgasduto, que custará quase200 milhões de dólares.

Vê-se então, Sr. Presidente,que o Brasil ficará compro-metido a gastar cerca de 600milhões de dólares, dentro deno máximo oito anos. Ne-nhum economista, ou simplesestudioso da matéria, nummomento de alucinaçâo, ou-sara admitir que o Brasilpossa contar com um saldo

de 600 milhões de dólares nospróximos oito anos.

Para não ficarmos humi-Ihados no concerto interna-cional, o Governo de então,terá que pedir ao Congressoa revogação da Lei n.° 2.004,que estabelece também o mo-nopólio estatal do transportede petróleo por oleodutos,para que as companhias in-ternacionais da Área A pos-sam construir e explorar ooleoduto da Bolívia até San-tos.

Assim, morrerão a Petro-brás e as esperanças de liber-tação econômica do Brasil,agitação social incontrolável— a revolução enfim — quenão será facilmente domina-da como em outros países,onde as forças armadas têmsuas raízes na oligarquia diri-

gente, porque as Forças Ar-madas do Brasil são essen-cialmente populares e demo-cráticas, são na verdade umaparcela do povo em armas.

Não dê ouvidos, Sr. Presi-dente, aos falsos estrategistasque querem arriscar tudo is-so, em nome de uma melhorsegurança no abastecimentode petróleo, no caso de umaguerra hipotética; nem os fal-sos economistas que preten-dem aliviar o balanço cam-bial, comprando petróleo naBolívia para pagá-lo em. dó-lares de livre conversão e quenáo se lembram que, apenascom os juros anuais da in-versão na construção doôleo-duto, se poderiam construir,anualmente, dez petroleirosde 33 mil toneladas, iguaisàquele que traz na proa o seunome, e que V. Excia. visita-rá dentro de poucos ;dias,quando chegar à Guanabaraem sua riàgem inaugural.Para a justa compreensãodesse problema, complexo sóna aparência, basta bom sen-so, inteligência e patriotismo.

Para finalizar e certo deque V. Excia. uesejará, semdúvida, ligar o seu honradonome a realizações que eno-brecem a fama de um estadis-ta, faço ainchi um último; apê-lo ao seu patriotismo, no sen-tido de denunciar o Acprdode Roboré sôbre o petróleo,para o bem do Brasil. *

Com os protestos de minhaalta consideração e respeito.Atenciosamente. — AndersonOscar Mascarenhas, Cel; Av.Engenheiro R. Rm. »•

N. da R.: O espírito dessacarta presidiu aos trabalhosda assembléia ontem realiza-da no Clube Militar, sob apresidência do eminente ge-neral Horta Barbosa, é daqual daremos notícia cireuns-tanciada em nossa próximaedição.

OS FUZILAMENTOS DE CUBAA vingança, que mais do que um direito, era um dever,

individual e coletivo, nos povos primitivos, e continua a serapanágio ou regalo dos deuses que ainda vivem, suprimiram-na os povos civilizados dos seus códigos, sob o princípio deque a ninguém é permitido fazer justiça com as própriasmãos. Daí o condenar-se todo ato de violência em represáliaa outro que a lei sanciona entre os privativamente puníveispor juizes e tribunais. Tão universal preceito de ética jurí-dica nos conduz a encarar, objetiva e friamente, esse fuzilar,em escala crescente, dos asseclas de Fulgêncio Batista, asse-cias ou facínoras como era o sanhudo e sanguinário ditador,dos piores que a fauna caudilhista latino-americana já pro-duziu.

A mais séria advertênciaque se poderia fazer a essesfuzilamentos é o perigo a quese expõem pessoas inocentesde caírem nas malhas do jul-gamento sumário em que sãoproferidas as sentenças demorte. Já no ponto de vista"sentimental", dir-se-á, mes-mo, de cultura, de civiliza-ção, poder-se-ia admitir e jus-tificar os protestos que se le-vantam, sem ouaisquer res-trições, contra as execuçõesem série de vencidos", quan-do podiam ser poupados ouperdoados os culpados ou ce-lerados da pioi espécie, atrain-do-os os vencedores, num ges-to generoso c: largo de altruis-mo, de esquecimento, de con-fraternização, a participaremdo júbilo popular pela estron-dosa vitória de Fidel Cas-tro. Mas, enquanto isto é as-sunto de alçada íntima, ex-clusiva, do povo cubano, quebem sabe o que passou equanto sofreu, os "protestan-tes" se esquecem de que oque está ocorrendo em umpaís, ainda em estado con-vulso, é o que sempre se se-gue ou tem sido inevitávelquando triunfa ou abortauma revolução em que sechocam antagonismos profun-dos de classe ou ferocíssimafoi a luta pela posse do po-

der, qual a que se desenrolouem Cuba e atingiu, de umpequeno e precário movi-mento de rebeldia, que era aculminância de uma vulcâni-ca e empolgante convulsãonacional.

A diferença é que o Govêr-no revolucionário de Havana,em vez de» restaurar o pré-histórico instituto da vindlcta,entregando i» sanha de mui-tidões enfurecidas a sorte decruéis assassinos, expondo,ainda mais, pessoas inocentesa serem estüpidamente truci-dades, recorre a tribunaispara o julgamento dos verda-deiros culpados de atrocida-des, de morticínios, cuja no-tória e repulsiva hediondez,não roçara, sequer, a seráficasensibilidade dos que agoraprotestam, mas silenciavam,ou achavam justa, razoável, aremessa, ostensiva e crimine-sa, pelos Estados Unidos cpela Inglaterra, de armas deguerra, para o massacre depopulações indefesas.

A imprensa carioca tem di-vulgado em reportagens e fo-togràficamente, o que foi oGoverno de Batista em trêsanos de brutal repressão domovimento, hoje vitorioso, eque custou ao povo cubanorios de sangue, com o bom-

bardeio de cidades abertas,sepultando nos seus escom-bros fumegantes, mulheres ecrianças; torturando ou ma-tando, com requinte de selva-geria, tanto os "rebeldes"capturados, quanto os quefossem apontados como sim-patizantes de Fidel Castro.

Mais do que qualquer co-mentário vale o depoimentoinsuspeitíssimo do Time, deNova York, que transcreve-mos de outro jornal, não me-nos insuspeito — O Globo —de 21 do corrente, quando,examinando "os aspectos fa-voráveis e desfavoráveis dasexecuções" de Cuba, assim semanifesta:

"Os mesmos homens queganharam uma revolução po-pular em nome dos velhosideais de Democracia, Justiçae Governo Honrado recorremagora aos instrumentos arro-gantes da ditadura". Mas re-conhece que o desejo de vin-gança resulta — e até certoponto se justifica — do regi-me de terrorismo policial im-posto por Batista ao seu povo."Muitos dos elementos daPolícia de Batista executadospelos pelotões de fuzilamentodos revolucionários eram as-sassinos comprovados e atédegenerados que tinham pra-zer em torturar. Para obteros segredos dos insurretoscapturados, éarbonizavam asmãos e os pés das suas víti-mas com fios de arame in-candescente. A castração eraarma usual da Polícia do di-tador. Um agente de Batista,para vencer a resistência deuma mulher rebelde que serecusava a delatar compa-nheiros, levou-lhe em um pra-to os olhos do irmão dela".

Por mais "bárbara", "desu-mana", que pareça, não sepode confundir a justiçacubana, com os seus tribu-nais funcionando, na presençade representantes da impren-sa internacional, com o Go-vêrno execrando de Batista eos seus "instrumentos arro-'gantes" de suplícios mons-truosos, iguais aos da Gesta-po; com assassinatos suma-rios, em lugares ermos ou nofundo das enxovias, por es-birros policiais desalmados emilitares truculentos, que su-javam de sangue e lama afarda que vestiam.

Vá que seja bárbaro, desu-mano, chocante na sua espe-taculosidade, esse macabrodesfilar de "vencidos", masfacínoras, da barra de umtribunal para a frente de umpelotão; cenário dantescoque tem a sua lógica profun-da, terrível, inexorável; emque a "fria razão" cede o lu-gar à "deusa Razão", e à gui-lhótina de Robespierre ao fu-

Joaquim Pimenta

zil de Fidel Castro... Que ela,na implacável inexorabilida-de de suas sentenças, sirva,ao menos, para advertir ou-tros ditadores sul-americanos,com um aviso de Montes-quieu, de que o despotismo,quanto mais se exerce ou seexcede, tanto mais se gastaou se esgota; ou acaba, comoo facinoroso Governo de. Fui-gència Batista, nesse tremen-do epílogo que nada mais édo que o imprevisto e fataldesfecho de uma tragédia emque êle representou o sinistropapel de principal prQtago-nista. Felizmente, no Brasil,tal advertência nunca sé fêznecessária, graças à nossa ín-dole e a despeito do nossobaixo nível de educação po-lítica. É o que iremos ver nopróximo número.

Não contribua paraenriquecer cada vez maisos capitalistas estrangei-ros que querem sufocara Indústria Nacional.

Compre sempre arti-gos nacionais e estarácooperando para o en-grandecimento do Brasil.

Reforma Agrária, Bandeira NacionalistaEntre os deputados nacionalistas, os que continuam e os

que chegam para a nova Câmara, dois problemas estão sendoexaminados com o máximo interesse: o Estatuto do CapitalEstrangeiro e a Reforma Agrária. Os deputados Gabriel Pas-sos e Sérgio Magalhães, entre os atuais e Bocaiúva Cunhaentre os novos, têm estudos preliminares sôbre a disciplinalegal que se deve impor ao investimento estrangeiro e essetema deverá interessar, amplamente, o novo Congresso, pelassuas decisivas repercussões na economia nacional e no pro-cesso de desenvolvimento do nosso País.

Numerosas iniciativas iso-ladas têm sido presentes àCâmara visando impulsionara Reforma Agrária. Recentesestudos do deputado Fernan-do Ferrari procuraram colo-car o problema em bases'atuais, partindo de numero-sos projetos que modorramnas Comissões da Câmara cSenado — 174 ao todo — umdos quais, o do deputado Nes-tor Duarte parecia ter encon-trado certa ressonância "no

plenário. O fato, no entanto,é que o problema não pôde,ainda, ser solucionado, ape-sar da consciência que seforma de que nenhum pro-cesso de desenvolvimento eco-nômico terá bases sólidas senão se modificar, sem demo-ra, o regime da terra e nãose der novo sentido à suaocupação e aos processos doseu cultivo.

Na recente campanha elei-toral de que participamos, r.omaranhão, vimos como o ho-

mem do interior está desejoso de uma mudança, mas es-ta não pode ser esperada anão ser através de um movi-mento nacional de fora paradentro, das zonas urbanas pa-ra o centro, dadas as limita-ções, que o trabalhador ru-ral encontra na defesa daqui-lo que é hoje, muitas vezessem definição certa, a sungrande aspiração.

A campanha nacionalistanos moldes da que se fêz afavor do monopólio estataldo petróleo.,— já agora, comnovos elementos e outros fa-tôres de poder — pode-se di-zer que foi iniciada, atravésde coincidentes iniciativasem vários pontos do País.Ainda agora, marcou êxitoexpressivo a conferência que,sôbre o tema, o deputado na-cionalista Josué de Castroproferiu no ISEB, num ciclode debates promovido pelaassociação dos seus antigos

estagiários. O auditório esta-va repleto e tal foi o interês-se que o debate sücitou quese tornou necessário anunciar-se a convocação de outrasreuniões com o mesmo fimpara que, já pela madrugada,a assistência renunciasse àssuas perguntas formuladasnão apenas ao orador, mas aparlamentares e técnicos queali se encontravam.

Josué de Castro, que é deuma exposição fácil e bri-lhante, alinhou uma série dedados para reivindicar a fi-xação de uma nova orienta-ção em matéria agrária, ca-paz de recuperar a agricul-tura brasi lei ia e trpnsforrpmnas nossas áreas subdesenvol-vidas, o atual panorama defome e subnutrição.

Num País em que sessentapor cento dos seus habitan-tes economicamente ativos —cerca de 10 milhões — vivemna agricultura, apenas 23 mi-lhões de Hectares são cultiva-dos, ao. passo que nos Esta-dos Unidos, para citar umexemplo, são 190 milhões dehectares para 8 milhões depessoas de atividade agrícola.Os índices dá produtividadesão típicos dessa situação crí-tica da agricultura: 38 tone-ladas de açúcar por hectareno Nordeste e 68 em Porto

T.ico. A propriedade estápiriverizada na sua maior par-te. Mais da metade de doismilhões de propriedades agrí-colas não tem quinhentoshectares, havendo 20 por cen-to com mais de 10 mil hecta-res e 65 propriedades acimade 100 mil hectares. Ac ladodisso, um regime de grila-gem das terras devolutas, so-bretudo nas áreas novas doNorte e do Oeste do país.Para se ter uma idéia maisobjetiva da tragédia da nossaagricultura, Josué acrescen-tou novo dado: o crédito ban-cario só atinge sete por cen-to dos produtores agrícolase apenas cinco por cento dês-se volume de empréstimosvão ter aos pequenos agri-cultores.

Muitos exemplos de refor-ma agrária podem ser cita-dos, uns com êxito total co-mo na China e no Egito eoutros com sucesso parcialcomo na Bolívia. Na China, aprodução de cereais passoude 113 milhões de toneladasem 1949, para 400 milhões em1948. Com isso o crônico pro-blcnsa da fome naquele imen-so país está sendo enfrentado em condições muito maisfavoráveis e objetivas.

NEIVA MOREIRA'

A existência dessa imensalegião de párias no interiordo país está desorganizandoa própria economia indus-trial, na ausência de um mer-cado consumidor em condi-ções de absorver a crescenteprodução manufatureira.- Talfato começa a se refletir nomercado de trabalho dasgrandes cidades, com a para-lização de fábricas e o de-semprêgo. Só em São Pauioha mais de 100 mil opera-nos fabris desempregados eno Recife, cerca de 300 milpessoas estão vivendo daquiloa que Josué de Castro chamaa "economia do carangueiio".

A Frente Parlamentar'Na-cionalista está altamente in-teressada em levar à vitória aluta pela Reforma Agrária.Sem ela, o país continuarámergulhado na fome é nopauperismo e a sua economiamuito mais exposta às mano-bras e ao envolvimento do ca-pitalismo imperialista. A con-feréncia de Josué de Castrofoi um êxito t um promissorinício. Ê essencial à liberta-ção econômica do nosso povo.

PAGINA 4 — 1.° Caderno © .-• Semana de 29 de Jan. a 4 de Fev. de 1959 © + O SEMANÁRIO £ ANO IV ©NÚMERO 145

(¦

Raymunclo Eiratlo Silva que vem dirigindo a UME no sentido o mais di-tnlmií.0, teve capacidade para reunir uma equipe que estuda com cuidadoos problemas econômicos nacionais. Lista é uma das razões pela qual a UMEtem podido falar com segurança sobre todos os problemas. Ainda quandona discussão cm Ato Público do Plano de Estabilização Monetária do sr.Lucas Lopes (Roberto Campos e outros) coube ao cólijgá Eirado apresentarà Assembléia um trabalho que pelas suas qualidades não poderia deixar deser publicado. E' o que o NARRAS faz neste momento..

T& — O Plano de Estabilização Monetária está imbuídode uma íilujolia que tem sido repelida pejas cor-

rentes que sintonizam com as, soluções mais legítimas dosproblemas suscitados pelo desenvolvimento econômico. En-quanto as correntes nacionalistas se balem pela emancipa-ção nacional do jugo c!o capital estrangeiro, os autores doplano defendem uma política que abre as portas do nossoPaís aos investimentos alienígenas, sem restrições de espéciealguma. Ainda hoje, a imprensa desta Capita! cljyujga deela-rações feitas cm Nova Iorque pelo Ministro da Fazenda doBrasil, 0 autor formal desse plano. Diz ê!e, sucintamente:*Nosso País não deseja dispensar a contribuição do capitalestrangeiro para atender às suas necessidades crescentes deinvestimentos". Por sua vez, um dos verdadeiros autores doplano, o Sr. Robxrto Campos, completa ésse pensamento:"Qualquer atitude governamental que implique a rejeição dácooperação dos capitais privados estrangeiros ha exploraçãodo petróleo tende a diminuir a capitalização total do País c,conseqüentemente, o seu ritmo possível de desenvolvimentoeconômico".

Bem se vê, pois, que o autorTerdadeiro, ao pedir capitalestrangeiro para o petróleo, eo autor formal do Plano deEstabilização, ao dizer que onosso país NAO PODE DIS-PENSAP. A CONTRIBUIÇÃODO CAPITAL ESTRANGEI-RO,. estão se orientando porprincípios que não se harmo-nizam com aquelas normas pe-Ias quais pauta a sua ação omovimento nacionalista brasl-

. leiro. Já tínhamos visto, ao estudarmos a Instrução 167, daSuperintendência da Moeda edo Crédito, que a Intenção de-clarada dos seus autores nãoera a de beneficiar a indústrianacional ao permitir exporta.-ções cie produtos manufatura-dos, Iiquidando-se as cambiaisno mercado de câmbio de taxalivre. E' natural que tais quês-toes envolvam complexidades

que não devem ser trazidas asgrandes assembléias, para evi-tar-se digressões que acabemfacilitando o Jogo dos nossosadversários. Mas, quando o Mi-nistro Lucas Lopes mandoulançar no câmbio livre, as di-

visas produzidas pelas exporta-ções c'e bens manufaturados ede muitos outros artigos, o quefêz foi simplesmente aumentaia rentabilidade dos investi-mentos estrangeiros no Bra-sil, assegurando-lhes um retôr-no de juros e dividendos semproporcionalidade com os lu-cres aqui auferidos por e:-sasempresas. Meus Senhores, en-quanto se elevam os preços detodos os bens e serviços den-tro da economia brasileira, umacoisa não subiu, nes últimoscinco meses: foi a taxa pelaqual as companhias èstráhgel-

ras teme.cm os seus lucros pa-ra o exterior. Lembremo-nos deque, quando subiu ao Ministé-rio o Sr Lu: as Lopes, as em-presas estrangeiras remetiamos s2us lucros çlmprahdo umdólar por mais de ICO cruzei-ros. Logo a seguir, com o st:-primento de moeda estrangei-ra lançado no mercado decambo de taxa livre' pe!o Sr.Lucas Lop:s, aquela taxa baixou, èsràbilizàrido-se em tôr-no de 110 crUESiros; O efei'odisso é o seguinte: se o aluguelde casa fosse de 5 mil cruzei-ros e se reduzisse para qua-tro mil; se a carne custas;e50 cruzeiros e se reduzisse pa-ra 30; se o par de sapatos eus-tasse 500 cruzeiros e baixassepara 300, o efeito, meus Se-nhores, não seria diverso. Emtermos simp'es, o que fêz o Ml-hlstro da Fazenda, autor for-mal do Plano de Estabiliza-

ao Demônio ao mesmo tempo.Não se pode servir a mais deuma causa. E a causa do Mi-nistro da Fazenda ficou esco-Ihida nas suas primeiras de-cisõss à frente da Secretariade Estado.

Lançou o sr. Lucas Lopes,posteriormente, o seu Planode Estabilização Monetária. Vi-mes que êle não estabeleceurestrições ao capital estrangei-ro, mas criou para esses invos-titrieatos melhores condiçõesde operação e de retorno dedividendos e lucros. A lnstru-ção 113, que tem sido utiliza-da pelos truste1- estrangeirospara dominar setores cada vezmais amplos da nessa econo-mia, continua válida, reforça-da. O regime econômico e fi-nanceiro das empresas es'mn-

RAIMUNDO EIRADO

ser contestados, fixam os prln-cipios básices de uma poli-tica financeira. Apesar das v.i-cilações cem que muitos lide-res dos setores produtivos na-cionais tfim encarado o Pia-no Lucas Lopes, não se podeesconder qui-, dadas as medi-das que impuseram drásticasrestrições de crédito, muitasindústrias nacionais es;ão sen- ¦do asfixiadas; o ccmcrcio estásofrendo tremenda pressão, emconseqüência da suspensãobrusca do suprimento de di-ilheird Qtie ihe era proporcio-nado pjios Bancos: c não esegredo que está falindo umbanco par semana desde que 'sr. Lucas Lope; so tnnicu ml-nistro da Fazenda- O fecha-mento ce um banco é questãomuito séria em tode o moca-

demais operações fundamen-tais do Banco do Brasil; tetospara a expansão monetária epara o incremento do papelmoeda emitido, bem como sô-bre o salário mínimo e os ven-ementes do -funcionalismo.

Na esperança de podermosrealizar, dentro de breves dias,

¦em clima mais propício ao exa-me de cada um dos aspectosrio Piano de Estabilização, re-sumiremos; a sertuir. a nossaopinião a respeito da políticaLucas Lopes em face da cias-S2 trabalhadora e da sua par-íicipaçãc na renda nacional.

Os autores do plano de es-:.ibilização procuram masca-rar a sua atitude verdadeirano caso da desnacionalizaçãoda Indústria; Acenam à in-dú">tria cem algumas vanta-gens, mas ápssar de tudo nãoconseguem esconder a sua hvtençã.-) de deixar cr mercado

e ganham cada vez mais coma inflação. Por isso falam dês-se modo. Declaram ainda osautores do plano que a fixaçãodo salário mínimo em CvS 5.400,00 "poderia acarretarefeitos indesejáveis sobre o di-ferencial existente éntr o sala-rio dos trabalhadors qvalifi-cados e dos não qualificados".Que pretendem, com isso? Pre-tendem, senhores, deixar ostrabalhadores não qualificadosem situação que se assemelheas condições de fome e misè-ria de tempos ainda nâo mui-to distanciados, quando asnossas indústrias se compu-nham somente de trabalhado-res não qualificados. Pretcn-dem deixar os trabalhadoresqualificados em nível de sala-rio que não fique muito acimado salário mínimo indispensá-vel para matar a fome do opelário.

Há Inúmeros outros aspectosdo plano que gostaríamos deabordar, no presente. Todnv.a,outras questões — a existên-cia da Petrobrás — absorvema atenção da assistência. Emo u t r a oportunidade, a seranunciada brevemente, convo-caiemos nova reunião para de-bate do desdobramento doPlano Lucas Lopes, que consi-déramos de filosofia anti-nacio-nal e anti-operária.

CONCLUSÕES

Podemos, todavia, sintetizaro nosso pensamento nos pontosabaixo:

Plano de EstabilizaçãoMonetária objetiva :

— Restringir a expansãodos meios de pagamento.

II — Reduzir a taxa de cres-cimento do sistema econômi-co.

ção Monetária, foi reduzir o"custo de vida" para as em-presas estrangeiras, enquairotodos nós sabemos que paraos brasileiros . em geral êssecusto se vem elevando conti-nuamente.

Com a Instrução 167, o SrMinistro da Fazenda fixou oprincípio norteador da sua po-lítica em face dos capitais es-trangeiros. Todos sabemes quenão é possível servir a Deus e.

geiras que exploram a ener-gia elétrica tem sido melho-rado, por meios indiretos pe-Io nove titular das Finanças.Por meios diretos, propôs u srLucas Lopes que a Light e asEmpresas Elétricas Brasileirasríeávaliasssrn o seu ativo imo-bilizado, isto é, que elevassemo seu capita! para maiores .re-massas de lucros sem novas in-versões!

Tais fatos, que não podem

Roberto Campos: Líder do Movimento de DesnacionalizaçãoA 26 de junho de 1958, ao assumir a Pasta da Fazenda

o Eng. Lucas Lopes, até então Presidente do Banco Nacio-nal do Desenvolvimento Econômico, declarou-se ardoroso óh-tusiasta do "Plano de Metas" e que tudo faria "para

que miofaltassem recursos financeiros à sua execução". Todavia, se-gurícló o seu pronunciamento, para que tal acontecesse tor-nava-se necessário a estabilidade financeira,' isto é, a "redu-

ção do ritmo inflacionário e o equilíbrio do balanço de paga-mentos"; para o que procuraria encetar as seguintes lutas:"A luta pelo equilíbrio orçamentário, através do reforço daarrecadação e da compressão de despesas ádiávçis, será ele-mento decisivo no combate à inflação. Austeridade nas im-portações, estímulo às exportações e rígida programação nopagamento c na contratação de divisas em moedas estran-geiras serão os métodos capazes de fortalecer o cruzeiro nosmercados internacionais".

ADALBERTO TELLES

LIÇÕESAcs trechos acima devemos

acrescentar as lições apreendi-das pelo sr. Roberto de OU-\elra Campos, seu principalssse sor, dos .economistas daCou:'ssáo Mista Brasil-Esta-des Unidos:

1 No Brasil, os fatores degerminação —' tradicionalmen-te reconhecidos como energia«.transportes — se transforma-ram em pontos de est>'angu-lamento e, portanto, basta ata-ca-ics para incrementai o de-«envolvimento naciona. pois aíôrça gsrminativa estimulariaRb inversões industriais pri-vasas:

2. O desenvolvimenk econó-mico brasileiro deve sei finan-eiacio oor meios não inflacio-nários. Para tal é necessário:si sublran os recursos desti-i.aoos aos investimentos doconsumo popular e dos inverti-dores orivados, a fim de que

Governo através de seus ór.gàos io BNDE, por exemplo),possa íiivpstí-los em iniciati-vas básicas; b) atrair o capi-tai estrangeiro, que dará a co-berura cambiai necessária aosinvestimentos (Instrução 1131

Com:, vemos os srs LucasLopes e Roberto de OliveiraCampos não acreditam na re-distribuição da renda — con-

' centrarão de recursos nasmão.1-' tia classe empresarialatravés üa desigualdade dosníveis de '-enda — pois o ca-pitalista orasilelro "ao invésêe se iu.gai Dossuidor da mis-tio sócia, de canaliza; recur-st.: pre/òmiriántêméntè senãoexcius vãmente, para -i forma-çào oe capitais, propenoe des-ia.vadàrriehíe a se entregar aoconsumo 'íedonístlco e osten-latório'', como afirma o sr.Rcbctc Campos, e preferemfcubsti'.ui-!os por capitalistasestrangeiros, que com os seuscapitais e técnicas seriam ca.pazes r.e acelerar o nosso de-lenvolv-inentò e evitar as pri-vações à inflação.

O conhecimento desta? testonos levr-u. por ocasião cio con-tato com o Plano de Estabili-ração Monetária, a nãi ficar-mos surpreendidos, pois sabia-mos qw sob o aspecto de umplano bem estruturado have.jiamoi de encontrai o recu-nhecimente da posição dos seu*principais claboradores

E realmente logo na páginaencontramos o seguinte tre-

cho; "A oolítica de desenvol-vimento que o Govèrni sinte-tizou no Programa de Metas.tem sido por toücs reconheci-<ia como correta e destinada aeliminai o* pontos de estran-guhnicnt» c'.i economi» crian.do ao mesmo tempo novos fa-tóres de germinação da ativi-íade econõmica e de enrique-cimento' Para a página 12acrescenta- àquele parágrafo:"este io Plane de Estabiliza-çáoi foi, aliás formulaao com& preocupação explícita decondiciona- a sus execução àspossibilidaaes de obtenção derecursos não mílacionários.quei de origem interna querprovenientes de investimentosf financiamentos i.-iternacio-nau. O esforço <jt estabiliza-

ção não pressupõe a cessaçãoindiscriminada de investimen.tos, mas simplesmente o rea-Justamente- do total de Investi-mentos programados ao nívelpossibilitado pelos rscursosíeais da economia Exige, sim,uma disciplina máií severapara concentrar recursos nossetores de'base e evita, que apoupança pública se pulverizeem projetos de reduzido valoreconômico e contribuição in-í-gníficante à produtividadegeral da economia"

Como vemos, o Plano deEstabilização Monetária elabo-rado peles técnicos d< BNDE.é bem explicito. Reconheceque o desenvolvimento não po-de ser feito com inflação; quenão vai ocorrer uma "cessaçãoindiscriminada de investimen-tes" sem explicar quais os ln-vestimentos que serão cassa;dos; que as Metas do Presi-dente da República nãr serãoafetadas; etc

E' evidente que, pan- tal, oPlano só poderia estabeleceruma maior captação de recur-sos dentre os investido! es na-turais da economia brasileira,o empresário nacional trans-terindo-os para o se:oi gover.uamental com a fmalitiade depreservar a qualquer preço asMetas. Assim o ônus da redu-ção nos investimentos é trans-ferida para o setor privadonacional e o crescimento futu-ro de nossa economia far-se-á,quase que exclusivamenteatravés da realização das Me.Ias, que, cenio é do conheci-mento de todos vem sendo'¦eaüzarias com base em recursos externos. Os projetos na-cionais. já que dependem deünanclamentos estra ngei-tos, sãc realizados poi incen-tivo da equipe do sr Robertorie Oliveira Campos atravésde financiamentos aleatóriosou seja. através de investimen-íos estrangeiros realizados nopiano da >conomia emniesarialservindo_se dos benefícios dainstrução 113 da SUMOC, quepermite ao emprecáric estran-iieiro exportai de seu pais de«rigem equipamentos usados e,portanto, deprecia rtoí ma* queiransformam a emptésn bene-tiriária em nosso pais em umapequena ootêiicia c:\paz rieafastar qtialquei outra indús-tria nacional do mesmo setorcie produção

O sr Kobe-.to Campos, fa-íendo ouvidos m^cos não levacm consideração u fatc de quec nosso desenvolvimento é.essencialmente fruto .-.t nos-sas potencialidades e 1:- capa-¦idade de empreendimento denossos industriais e só. se-eundàriamen'e ê auxiliado pe-io fluxe de capi;á.s internado-nais. em forma de fi.iancia-mentos para aquisição oc bensae produção; e tàcttamentesquece que o capitai estran-

jeiro pertence de fato a com-panhias nâo a pes;oàs fisi.•as. sediadas t.c exier.ui ca-iiazes de pressionai seus pró-prios governos a fim li obte-lem o que desejam, e que nue-i's se nacionalizarão.

"DIVISÃO EE TRABALHO"

Na verdade, o Presidente rioBNDE vai muito mais longe,pois já teve a colagem de pio-por "uma divisão de trabalhoentre o capital naciona e es-trangeiro, com vistas a apres-tar o ritmo norma! de capita-iização do país" Divisão que,para êle, reside no fato de"procurarmos orientar c capi-tal estrangeiro, que provémgeralmente de países de altadensidade de capital, para os• amos de. investimentos (a)que exigem doses maciças decapital por unidade de pro-cuto; ib) que exigem, investi-mentos de longo periodo dematuração; (c) que envolvem••iscos elevados, como a expio-ração petrolífera, ou compor-tam rentabilidade direto rela-tivamente baixa como energiae transportes" (Roberto Cam.pos: Três Falácias, do íttomen-to Brasileiro, Fórum "RobertoSimonsen" São Paulo 1957,oáginas 40/41)

Estas teses tão caras ao sr.Roberto Campos foram apro-veitadas e ampliadas por seuscontinuadores, como o sr Hé-lio Jaguaribe (O Nacianlismona Atualidade Brasileira, I. S.E. B., 1958). Todavia todoseles no seu afã de defendei ocapital estrangeiro procura-ram esconder não só o fato deque o setor de destinação. omontante e' o prazo dos invés-'imentos estrangeiros estão su-bordinados a motivações exte--fores (por exemplo o lnves.timento estrangeiro em side-'¦urgias pode estar subordina-cio exclusivamente a exporta-cão cie minério de ten\. — he-matita compacta — como é ocaso da Ferrostaal) e aumen-tam nossas vinculações polfti-i'0-econômicas com estas na.ções 'voto nas Nações Uni-e.as pactos de defesa militar,etc.) como também o fato deoue estes investimentos feitosem massa, num período deter-minado acarretão em perío-dos subsequentes através daremessa de lucros um:, cons-tante descapitalizaçáo da eco-nomia naciona) e uma com-pressão de nossa capacidade deimportar. ,

Para os que mantém dúvidas;• respeito dos fatos mencio.nados podemos citar o seguin-lt exemplo- entre 1939 e 1952a saída de capitais e rendasatingiu a 17 640 milhões decruzeiros, enquanto o total de?a!dos pesitivos de nosso ba-lanço do período- no valor de.. 13S milhões de cruzeiros, nãotoi sr.ficieme para pooer con-trabalançai aquele movimento-Ricardo Moura: A [nstabili-dade da Política de Investi-mentos Estrangeiros; Econõmi-ia Brasileira, vol I. número 1.i'956)

Entretanto, como o sr. Ro-L'erto Campos é muito mais sú.til que seus seguidoreo v gHélio Jaguaribe não mais tema coragem de afirmar publica-mente que "a Rtitude mais ra-cional é sem dúvida a de con--iderar úti! para o Brasil as-segurar a cooperação di capi-tal estrangeiro <no setor pe-irolifero» Se a lei atual sópermite o re:--ime de cuntratocs; lidemos urgentement* umanterpretácão legal (o BNDE, a

SUMOC. ii RFFSA etc. são• iseiras distas di'íini?.nhss) cjuppermita tornai o sistema sufi-.-ieniemente atraente para per.mitii a participação supletivar'e capitais estrangeiros' (TrêsFalácias do Momento Brasilei-ro, pág. 28i. Atualmente o re-íerido sr. estabelece, através

ao Plano de Metas, do Planode Estabilização Monetária epelas pcsiçôes que o BNDEtem assumido frente tos em-preendimentos nacionais cmcolaboração com outros órgãos,como a SUMOC, a Rèae Per-roviária Federal S A. etc,um outro caminho- o de atin-girmos uma conjuntura de ta-manhas dificuldades, no quala nossa indústria econtrav-se.áoràticamente nas mãos de ca-pitalistas alienígenas, em queserá fácil a concessão de tudoo que fôr desejado pelos seusatuais patrões; o petróleo en-contrar-se-á no rol.

"HANSONS EETTER"

Neste particular a "Han-son's Letter" de 27 de dezem-bro de 1958, é bem clara Emseu artigo "O desenvolvimentoilo Pânico no Brasil", hega àconclusão de que o Brasil seencontra em melo a um com.pleto pânico financeiro e afir-ma que "o Departamento deEstado prevê que o sistemaclássico de deterioração força-rá o Brasil a aceitar a "pro-

gressão em três etapas" a qualjá sucumbiu a Argentina e es-tá por isso esperançoso".- Se-RUrido esta publicação a "pro-gressão em três etapas" con-sisteno seguinte: "D Aceita.çâo da idéia de concessões depetróleo Qarticulares atravésde.negociqções em encontrossecretos antidemocráticos evi-:ando-se ao máximo a divul-cação pública dos acordos: 2)Aproximação com Washingtonpara obter o quitl pro quo dogoverno americano; vultososempréstimos, doações do Fun-do de Empréstimo de Desen-volvimento — tipo de opera-cõeV que até o "New York Ti-mes' há muito tempo reconhe.ceu como "doações disfarça-das" falsificadas sob ü rótulode "empréstimos" par-) criaraceitação nos Estados Unidos;3) Aparecimento de uma dita-cura militar na,medida em queas decisões externas st mos-trem incapazes de substituir asnecessárias medidas internas"

Assim, podemos comoreendero moúvo porque o sr RobertoCampos filia-se a uma deter-nada linha de industrializa-çâo comprometendo poi com-pleto * interdependêncir geraldo sistema Isto porque as pre.visões sobre o crescimento eco-riômico são ineficientes já quea expansão da produção de de-terminado produto tem deaguardar c aumento do poderaquisitivo real da população.aue por sua vez depe-ide demaiores produções e oroduti-Wdade em outras setòrts eco• ômicos O que desejamos aflr-mar é que a expansão indus-¦riai requei náo somenti ener-üía transportes como tambémmercados, opeiários especial!,zudos e administradores, mo-•adia serviços sociais e em-preendedores que vislumbrema oportunidade de lucros e pos-sam mobilizar as fonte' dispo-níveis de capital

Tudo Isto è negado pelo sr.Roberto Campos. que atravésíto Plano de Estabilização Mo-¦íelária procura cercear as pos--ibilidades de nossos empreen-nedores e transformai o Pia.no de Metas no plano nacionalOe desenvolvimento quando,.-m verdade, m, lado aêle osndustnais nacionais deveriampodei realizar seus programasae investimentos iá qut estesíestíobrar-se-iam pelos mais

.iversos ramos produtivos emultiplicariam, em termosreaiã, a renda do pais.

nismo econômico nacional. Po-de-se afirmar que não há estabelecimento bancário no Bra-sil em torno do qual' não gi-rem uma ou muitas pmprêsasindustriais, Já os depcsiian-tes populares haviím sido sur-preendidos cem a medida quesuspendia a garantia do go-vêrno federal aos depósitos in-feriores a cem mil cruzeirose com essa medida a espiraldas falências cresceu rápida-mente. Sa a falência de Ban-cos significa a falência auto-mática de empresas ainda^nãoconsolidades e se o sr. LucasLopes diz que o nosso país éum ótimo campo para

' .\s in-vestimentos estrangeiros, o quepropõe e executa é um proces-so generalizado de liquidaçãode empresas nacionais para su-bstitui-las por empresas es-trangeiras.

LIMITES DE OPERAÇÃO

Em seu Plano de Estabili-zação assegura o Ministro daFazenda que o governo estáempenhado em limitar as ope-rações da Carteira de Redes-contos do Banco do Brasil,comprimindo viole ntamente,em cadeia, as operações dosdemais bancos. A Carteira deCrédito Agrícola e Industrialdo Banc<> do Brasil terá o seu'movimento ampliado, no. que .diz- respeito a financiamentosagrícolas, mas no que tangeàs operações para a indústriasofrerá restrições drásticas. Aomesmo tempo, o governo faráa captura de recursos outrospara 'cobrir o déficit orçamen-tário, deixando a iniciativaprivada brasileira entregue aproblemas em muitos casosinsuperáveis. Mas, Senhores,os bancos estrangeiros conti-nuarão, dado o seu prestígiofinanceiro e ás dúvidas e in-certezas que se levantam emtorno dos estabelecimentos na-cionais, a recolher somas vul-tosas da moeda em poder dopúblico. Como é por demaisconhecido, os recursos capt.ivrados pelos bancos estrangei-ros só se destinam a financia-mentos de empresas estran-geiras. Montou-se, pois, noMinistério da Fazenda umamáquina para triturar as atl-vidades indígenas no comer-cio, na indústria, nos trans-portes, etc.

Os estudantes -repelem, por-tanto, a filosofia do Plano Lu-cas Lopes. Não resta dúvidade que o desenvolvimento eco-nômico brasileiro reclama quese deposite confiança no sis-tema creditício e, sobretudo, nomeio circulante. O cruzeiroprecisa ter um valor que sirvarie'bússola aos empresários na-cionais e é certe que as eco-nomias sólidas se caracterizampor uma relativa estabilidademonetária. Desejamos, real-mente, que o salário dos tra-balhadores não seja devoradopela inflação da noite para odia. Mas, em verdade, o prin-cipio adotado para sanear >>meio circulante — o sistemamonetário em geral — não po-de assentar-se, primeiro, naprestação de serviço ao capi-tal estrangeiro, em ctfrimen-to do setor brasileiro £a economia.

Meus Senhores, o exameatento do plane de estabiliza-ção exige ,a leitura de muitostrechos longos contidos nosaçus vnrios capítulos £ô"?j*e scontenção dos meios de oaga-mento, através da fixação detetos para o redesconto e das

brasileiro desimpedido para osinvestimentos estrangeiros.

SALÁRIOSJá no caso dos salários, não

há mascara. Os autores sãJdeclaradamente antl-ppèrárlòsem sua exposição e nas medi-das propostas para o reajus-tamento do salário mínimo E'perfeitamente conhecido queos benefícios que os trabalha-dores alcançam no processo deindustrialização de um paísresultam, em primeiro lugar,do incremento do produto realdecorrente da melhoria daprodutividade. Particularmen-

te, depois da segunda guerramundial, cresceu qualitativa equantitativamente o acervo rio

¦ nosso parque industrial. Ao la-do de uma grande massa deequipamento importado, pro-cessou-se a adaptação do ho-mem brasileiro ao trabalho fa-bril, fato ressaltado tantas vê-zes em publicações de empvê-sas como Volta Redonda, Pe-trobrás, firmas automobilísti-cas, etc. Significa que essaadaptação produz como resultado imediato uma produtíví-dade que não está muitoaquém, guardadas as devidasproporções, da verificada empaíses altamente desenvolvidos.Recentemente, um especialis-ta americano em investimentos

¦ no Brasil chamava a atendodo seu público para o. fato deque os inversores estrangeirosencontram no nosso pais umavantagem particular no tip0 desalário vigente em comparaçãocom a produtividade de que écapaz o nosso operariado Mui-to embora o salário médio noBrasil corresponda a uma fra-ção do salário médio nos Es-tados Unidos, o operário brasi-leiro, dadas as mesmís condi-ções produz tanto quanto ooperário norte-americano Masao brasileiro se paga menos,salientava o especialista.

Sabe-se, perfeitamente, queo produto real brasileiro, que,de modo mais compreensível, arenda nacional medida em têr-mos reais, teve crescimentoapreciável entre 1940 e 1957Sem êsse crescimento não te-ria havido aumentos salariaisindependentemente de fixaçãodo salário mínimo, como ocor-reu no período de 1944 a 1952.No curso do período de dezni-to anos, inúmeros beneficiesforam concedidos aos traha-lhadores, não porque o Legislativo ou o Executivo se ineli-nassem a tais concessões masporque os benefícios refletiamas condições reais da produ-çáo e do mercado.

No entanto, os autores doPlano de Estabilização achamque é o Estado, por espíritocaritativo e assistencial, quempromove a melhoria de vidados trabalhadores, quando taise deve ao próprio jogo do tis-tema econômico. Dizem os au-tores do plano que "as duasúltimas revisões do salário mi-nimo (de maio de 1954 e julhode 195G) elevaram o saláriomínimo real para nível queafetou adversamente a hierar-quia de «alárlos vigentes nomercado de mão-de-obra" Se-gundo se verifica por essa afir-mação dos autores do planonão querem eles que a classeoperária e os trabalhadoresmelhorem as suas condições devida. Alegam que os saláriosforam elevados acima do quedeveriam. Mas. é claro que elesnão são operários não são es-tudnntes, não têm rendimfiit.esfixos porque normalmente sãoadvogados administrativos degrandes empresas estrangeiras

Não contribua paraenriquecer cada vez mais

os capitais estrangeiros

que querem sufocar a

Indústria Nacional.

Compre sempre arti-

gos nacionais e estará co-

operando para o engratb

decimento do Brasil,

No entanto o que sabemosó o seguinte: demonstra-nos aexperiência que os trabalhado-íes só têm salário mínimo poralguns meses, quando as tabe-Ias de salário mínimo vigorampor três anos. Durante os pri-metros meses de vigência decada tabela, a situação é deeuforia, de satisfação. Mas lo-go entra' em declínio o poderaquisitivo do salário. E êssedeclínio prossegue por anos afio, até nova tabela, isto é de-pois de três anos de desgastedo salário mínimo. Emborasaibam que o salário mínimosó tem validade por algunsmeses, os autores do plano ata-cam as elevações salariais se1954 e 195G, considerando as"excessivas". Todavia, o quehá de mais estarrecedor noPlano de Estabilização d0 sr.Lucas Lopes é que o Ministroda Fazenda estaria aquém dasnecessidades mínimas de ca-da trabalhador quanto maisdé suas famílias, porém . ..CrS 4.800,00. Eis, meus Senho-res, o que pretende o. ministroda Fazenda: está escrito noseu Plano que o salário mini-m0 deve ser de Cr$ 4.800,00

III — Reduzir as inversõesque obedecem, ao esforço de su-peração das crises cambiaismediante a substituição deimportações por produção na-

.cional.IV — Fazendo baixar o ni-

vel das inversões e o creicl-mento do sistema econômico,objetiva o Plano reduzir a pro-cura de produtos Importadostanto para as empresas jAexistentes como para novasempresas.

V — Pretende finalmenteo plano suprimir necessidadesinternas de produtos estran-geiros por falta de meios ma-teriais (monetários) para svtisfazê-las. Diisse modo o B"aEi! não ficará premido a re-correr a empréstimos que ¦¦ sEstadcs Unidos se recusam aconceder. Neste caso os nu-tores do Plano estão i'-o Mi-nistério da Fazenda pala dertender os Estados Unidos enão cs interesses da economiabrasileira.

VI — Ipso facto. se o brasilnão tem exigência a formularaos Estados Unidos, será do-mesticado mais facilmente pe-io capital estrangeiro,

Hl

. Bahia

Coará:

O SEMANÁRIOAV.' PRESIDENTE VARGAS tf 502-8? andai - Tcl.

23-3711 - RIO DE JANEIRO - BRASIL

Agentes no Brasil:

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Maranhão: Organização Ego & Cia.Rua José Bonifáciu n" 234 —São Luís

Mato Grosso: Lima CoutoAgência de Jornais e Revistas —-Campo Grande

Mato Grosso: João Roque RodriguesCaixa Postal n? 416 — CampoGrande

Minas Gerais: Carlos ScalzoRua Tupinambás n? 119 — BeloHorizonte

Pará: José Ribamar DanvickRua Gaspar Vianna, 28 — Be-lém

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NÚMERO 145 ^ O SEMANÁRIO $ ANO IV • Semana de 29 de Jan. a 4 de Fev. de 1959 •• -—• 1.° Caderno - PÁGINA 5 .-

mm Direção «8e GUERREIRO RAMOS

ATIVIDADES CONSPIRATIVAS NO GOVERNO KUBITSCHEKO Govêmo posto emquestão pelo BNDE

A discussão da responsabill-dade do Bancc Nacional doDesenvolvimento Econômico noencaminhamento das soluçõesde problemas pertinentes à suaárea de competência será, vã,. contraproducente se as emo-'ções a conturbarem. A dis-cussão emocional dos assuntospode ser útil expediente , osi-citiláitlco, ir.as f inadequadacomo meio de esclarecimentorio povo. no tocante a qties;òr-sque demandam tratamento ob-jc-tivo e técnico. Há um-» gran-de carga de cmocionalismo emmuitos dos últimos pronuncia-mentos sobre o BNDE, fantodo lado dos que ü' defendem,como do lado dos que conde-nam as suas diretrizes, Êsseemocionalismo agrava a con-

' fusão e capitaliza em favordos interesses anti-nacionals,particularmente bem serviaosdt meios de manipulação dopúblico. As atribuições cio BNDE, por demais sérias 1pvem«et tratadas de modo grave.

O BNDE é a repartição onoe^hoje esta- em jogo o destino"do Governo Kubitschek. Dai aatenção que merece de todosaqueles que se preocupam coma coisa pública. Vamos, por-tanto, procurar compreender osentido essencial de suas atl-vidades. Primeiramente impor-ta ressaltar os seus méritos.

Qual a contribuição positivaa ser creditada ao BNDE? Po-de ser resumida numa dupla

constatação. Todos sabem queum dos mines crônicos de nos-sa administração econômica efinanceira tem sido, de longadata, a falta de coerência eaté o conflito de suas ativida-des. A deficiência aindan ãofoi sanada de todo porque de-covre tíe condições sociais es-trüturais; mr.s o BNDE reali-zou um esforço apreciável nosentido de assegurar um mini-nimo de sistematicidade nofuncionamento dos órgãos quecom êle atuam no campo eco-nômico e financeiro. Ademais,deve-se-lhe a instalação noPais de um aparelho de pro-gramação econômica, conquis-ta decisiva em nossa evoluçãoestatal. Os economistas e so-ciólogos brasileiros não podemdeixar de ser gratos ao BNDEpor esat reforma de nosso es-tilo governamental, que em ou-tros países custou sangue, suore lágrimas, enquanto aqui severificou de modo quase im-perceptível, tal a discreção dosseus promotores. Estas inova-ções são intrlnsecamente boase constituem um avanço defi-nitivo. No entanto, quando seconsidera a intencionalidadedessas inovações é que o BNDE passa a justificar as maio-res reservas. De fato, o quemerece aplauso no trabalho doBNDE diz mais respeito à for-ma do que ao conteúdo. E' aapreciação desse conteúdo queimplica a pergunta pela ideo-logia do BNDE. E' provávelque seus dirigentes não te-nham consciência da ideolo-

gla que informa seis atos, ouquando muito só a percebamdifusamente. A ideologia podeexistir e operar a despeito desua não percepção. Técnica-mente, fi luz de instrumentosteóricos apropriados, é possl-vel revelá-las àqueles que lheestão sujeitos inconsciente-mente. Qual a ideologia doBNDE?

O Govêmo capturadopelo

"frondizismo"O BNDE padece de bifron-

tismo ideológico. Tem umaideologia quanto às relaçõesexternas cio pais. Outra, no to-cante às suas relações inter-nas. A primeira, que será des-crita a seguir, poderá ser cha-muda de frondizismo, parautilizar o termo do nosso maiscompeten editorialista interna-cional, o sr. Paulo de Castro.Vejamos em que consiste. Deinício, assinalemos que os pai-ses latino-americanos vivemhabitualmente uma alternati-va de duas pontas. Uma delasé o apoio interno do povo, aoutra é o apoio externo dosEstados Unidos. O temi é ricoe daria pretexto, se tivéssemosespaço, para uma classificaçãotipológica desses países. Maspor enquanto basta elucidarque a politica econômica e fi-nanceira dos governos variaconforme predomine um da-queles apoios. Se preferem oapoio interno do povo, comoparece ser hoje o caso da Ve-nezuela e de Cuba, sua políti-

ca econômica e financeira ten-

de a perseguir as linhas depessibilidades contidas no es-paço nacional c, portanto, aatrair a adesão das massas. Se •preferem o apoio exterior, apolitica econômica e financei- ¦ra decorrente leva os gover-nos a desligarem-se da nação,expondo-os a toda sorte deconcessões em troca de ajudasexternas. E' esta opção queconstitui a essência do frondl-zismo, nome novo de uma ve-lha realidaden a América La-tina.

Cada uma dessas escolhastem a sua respectiva sociolo-gia. Nem sempre depende doarbítrio dos governantes. Se aalternativa se colocasse ape-nas no plano da subjetividade,parece certo que Frondizi te-ria escolhido governar com opovo argentino Mas tudo re-vela que condições estruturaisaliadas a composições even-tuais de ¦ forças arrastaram-noà situação melancólica em quese encontra, marcada de noto-ria infideliclade ao seu passa-do. Lembre-se que as primei-ras declarações de Frondizi,depois de assumir o poder, não' deixavam dúvidas quanto à fir-meza de sua disposição na "lu-ta antiimperialista". Foi umasurpresa para os nacionalistasda América Latina a sua re-pentina mudança, quando seanunciaram as negociações deque resultaram a modificaçãoda politica argentina de pe-tróleo, tendente a facilitar apenetração de capiais estran-geiros. Em que medida a revi-ravola foi determinada por

unia debilidade subjetiva deFrondizi? Em que medida re-sulíou de fatores reais supe-riores à vontade do Presiden-te da República Argentina? Oato político- é necessariamentepuro reflexo da estrutura eco-nômica? Existe o "erro políti-co"? A luz de um materlalis-mo mecânico, não existiria o"erro político", e, portanto,Frondizi deveria ser conside-rado um mero subproduto, jo-guete bruto de circunstâncias.A teoria 'científico-dialética doprocesso político não subscre-ve, porém, êsse mecanismo e,ao contrário, atribui aos atosindividuais papel dinâmiconas situações, embora limita-do pelos fatos. De qualquermodo, é necessário levar emconsideração que existe nos"erros políticos" um ingredien-te objetivo que não pode serdesprezado, se nâo se quer per-manecer na critica impressio-nista.

Como Vanguarda Populardemonstrará brevemente, é ca-da vez maior a distância en-tre o antigo candidato e oatual presidente Kubitschek. OO candidato Kubitschek tevegrande substância popular.Uma vez n« poder, revelou-se logo em seu governo fortetensão de orientações, que maldisfarçava o conflito entre na-cionalismo e entreguismo emvigência nos bastidores. Ain-da hoje o conflito perdura ese não é justo afirmar que noGoverno Kubitschek já nãomais existem reservas nacio-nalistas, é óbvio que, em ma-

teria econômica e financeira,está capturado pelo frondiiis-mo. fi s t e enviesamento doGoverno, quanto mais se pro-nuncie, mais o desligará danação, podendo levá-lo ao es-vasiamento tatal de represen-tatlvidade politica dentro dopais.

O BNDE é a agência maistipicamente frondizista do Go-vêrno. Graças aos seus diri-gentes, o Governo perde crês-centemente suportes internos,enquanto aprofunda seus com-promlssos com forças exter-nas. E' necessário demonstrara afirmação. E' o QUe se faráimediatamente.

A fauna dos trogloditas "aculturados"Em artigo anterior Vanguar-

da Popular tratou das impll-cações entreguistas da teoria-econômica adotada pelo BNDE, São oportunas ainda ai-gumas considerações suplemen-tares, qeu se referem aos ho-mens que participam da dire-ção do órgão e não aos seustéftiicos em exerecio nos se-tores dé base. De modo geralos economistas que dirigem oBNDE são profissionais de for-mação anglo-saxônica. Várioscursaram universidades norte-americanas e européias e nes-tes, em particular, é notória aincidência do que se pode cha-mar de troglodltlsmo intelec-tual. Trata-se de modalidadede conduta equivalente à decertas tribus que, em contato

(oCncluI na página 6)

^\RE ORM NHA11

I

A política econômica e financeira do Brasil ê hoje temasáUreanô, Caracteriza-se pela ambigüidade. O presidente Jus-celino Kubitschek desde o inicio do seu govêmo levantou abandeira do desenvolvimento e tomou, de (ato, medidas paraassegurá-lo. Tendo-se, porém, concebido as Metas do Govêmomima exagerada base de recursos em dólar, foi o Chefe daNação conduzido à perplexidae em que se encontra. Sua si-- tuação pode ser assim esclarecida: o Governo assumiu res-ponsabilidades de despesas vultosas e não tem recursos sufi-cientes para cumpri-las e, confundindo o seu problema finan-ceiro com o problema econômico geral do País, autoriza "re-formas" destinadas a aliviá-lo das dificuldades, embora o sa-crifício do desenvolvimento nacional. Tem, no entanto, a cons-ciência de que está fazendo mal, ou seja, tem "má consciência"e isto explica a, maneira discreta de alguns de seus atos. A"reforminha" cambial é revelada sorrateiramente ao País num

t fim de semana. Faz lembrar os complexos sentimentos deconhecido personagem da peça La Putain Respectueusc, es-crita por Jean Paul Sartre. Vejamos em que consiste a "re-forminha".

Significado conspirativo da "Reforminha'

O Conselho da Superintendência da Moeda c do Créditocontinua, adotando as medidas preparatórias para tornar efe-tiva a reforma cambial no País. Êsse propósito não c sequermais contestado. A Instrução 166 cm outubro do ano passado

ê a 175 de ha poucos dias constituíram-se em duas atitudesdecisivas nesse sentido. O processo está pois em marcha. Areforma cambial parece ser o objetivo de nossa política eco-nômica, pois muito pouca coisa, alem disso, tem estado nascogitações das atuais autoridades governamentais.Dn;^,^6 P1?16"11'1,3*71 ou iue esperam da reforma cambial?Dois motivos sao coniessados. O primeiro é o incentivo àsexportações E preciso aumentar o poder competitivo dosnossos produtos, sem o que, na opinião dos reformistas, nãoHaverá solução para a crise do café c o poder de compra oua capacidade de importar tendem a declinar permanente-mente. O segundo é o de frenr o ritmo de importações poisainda segundo as teses reformistas, o Brasil não tem maiscapaciciacie cie atender ao nível atual de compras no exteriorHaveria um terceiro motivo, contudo não confessado que é, o cie aumentar a receita de ágios, ou seja, o saldo da contaágios- bonificações; resultando daí que, não obstante so acre-ditarem na política de preços como incentivo às exportações,aumentaram cm proporção muito maior, nas reforminhassucessivas, a arrecadação de ágios cm relação à doação debonificações aos exportadores.

Na verdade, porém, a reforma cambial tem objetivosmais amplos e profundos, cuja meta final é o liberalismo \econômico, de cunho nitidamente anlidesenvolvimentista eque, num País subdesenvolvido, só pode favorecer aos inlc-

Vrcsses de uma pequena minoria dominante. E' a tese da "es*tabilização" que teme o processo de desenvolvimento porqueesse só terá êxito com modificações básicas e progressistasno sistema econômico do País. Não é preciso dizer que natese reformista c estabilizadora existem vínculos muito cs-treitos com os interesses estrangeiros, embora muitos dosreformistas nâo estejam conscientemente a serviço desses in-terêsses.

O' processo é claro. A pretexto de incentivar as exporta-_ções e com a conclusão absurda que lemos de reduzir o nível

das importações, mesmo aquelas destinadas aos empreendi-mentos básicos de desenvolvimento econômico, iremos poucoe pouco marchando para um regime liberal de comércio ex-terior. Isso significa um encarecimento progressivo dessas im-portações essenciais, o que já aconteceu aliás, cm cujo caso,através de outras modificações introduzidas no sistema (Ins-trução 113 etc), o empresário nacional, de pequena capaci-dade financeira, é gradativamente alijado do processo de in-dustrialização e substituído pelo investidor estrangeiro. Mes-mo assim, a partir de determinado momento, deixará de ha-ver propriamente um processo de industrialização. Nessa ai-tura os investidores já terão perdido o interesse nos seusempreendimentos cm território brasileiro, uma vez que o ca-minho para as suas exportações diretas de bens industriaispara o Brasil já estará aberto com a reforma cambial plena-mente realizada, ou seja, o câmbio livre, sem monopólio oií-ciai. A indiferença por uma política de comércio exterior ecâmbio, mais que isso, o abandono do pouco critério quenesse sentido existiu até aqui é a prova dessa tendência nasrelações econômicas e financeiras do Brasil com o exterior,que vem caracterizando a administração atual.

A "Reforminha*' e os produtos de exportação

A chamada "reforminha" consubstanciada na Instrução174 e 175 não causou surpresa, mesmo porque foi lançadacm momento psicológico favorável, inclusive num sábado àtarde. Aliás, essa técnica também foi usada cm outras oca-siões, por onde se vê que o çr-ipo, quando se tratar de serviraos seus princípios econômicos aparentemente apolíticos, pa-radóxaimentè demonstra possuir argúcia. Como é sabido, aInstrução 174 elevou as bonificações dos produtos de expor-tacão,

'distribuídos cm três categorias. Na primeira, figuram

apenas o cale em grão e torrado, moiclo otr não. A boniüca-ção dessa categoria foi aumentada para 41,64 cruzeiros por

, dolat que, somados à taxa oficial de 1836. totaliza 60,00 cru-zciros. O aumento sóbre a taxa anterior de 37 cinzeiros napexpressa a realidade, cm face do sislcma adicional de bom-ficação que vigorou até aqui para o café cm grão. que au-mentava a taxa real de maneira progressiva de acordo corriO preço alcançado pelo produto no mercado internacional.

tini

Essa taxa real é estimada entre 45 c 50 cruzeiros por dólar,portanto é sóbre essa btise que deve ser calculado o aumentoatual a 60,00 cruzeiros, que não foi por isso, muito expressivoNa segunda categoria, estão o cacau em amêndoas e produtosderivados e mumona em bagas com uma taxa global de 70,00cruzeiros por dólar — 51,64 de bonificação mais a oficial deexportação. Na terceira, a taxa cambial foi fixada em 100,00cruzeiros — 81,64 mais a oficial cie 18,36.

Problema do café

Não há nada a opor quanto à distribuição de produtosnas três categorias, inclusive no que concerne ao café tor-rado, moído ou não, que representa uma correção da medida

yque permitiu exportações desses produtos por outra catego-ria de câmbio muito mais elevada, que tanto foi criticada.Mas que se deve esperar das modificações cambiais no setorde exportação? E' claro que os reajustamentos das taxas decâmbio'são necessários na economia brasileira, uma vez queos custos são constantemente alterados em conseqüência dofenômeno inflacionário. Assim sendo, ninguém duvida que apolítica de preços é componente da política geral de comércioexterior c câmbio. Não é assim, porém, que são encaradasas medidas cambiais de correção do poder competitivo denossos produtos no comércio internacional, mas sim como aúnica, como a própria política de comércio exterior. As de-mais sãò consideradas apenap medidas complemcntares. Noentanto, não só é a única, como muitas vezes não é a prin-cipal, e ainda mais, em certas ocasiões, é totalmente inútil.Vejamos por exemplo o caso do café, ou seja, em última aná-lisc, o caso do comércio exterior brasileiro atual. Não acre-ditamos em resultados práticos para exportação desse pro-duto decorrentes da Instrução 174. Estamos diante de umasuperprodução de café provocada pelo aparecimento de umanova região produtora — a África. Ocorre que este novo pro-dütor tem condições excepcionais de concorrência, derivadasda mão-de-obra colonial, de custo baralíssimo, além de só-lida base financeira das metrópoles européias e dos investi-dores norte-americanos. Que significa uma luta de preçosclianlc dessa circunstância? As medidas cambiais elevando ocâmbio elevem de fato aumentar a exportação, porém emque níveis? Provavelmente cm face da concorrência dos pro-clutos coloniais, será muito pequeno êsse aumento, porque oincentivo às vendas se dará pela baixa de preços' decorrentesda alta do câmbio, mas os africanos têm possibilidade debaixar as suas cotações a níveis aos quais nós e a maioriade produtores latino-americanos não poderemos chegar. Ad-mile-sc que os países africanos, em sua grande maioria po-clcrão vender café abaixo de 10 centavos por libra-pêso, quan-do o preço atual para o Santos 4, de cerca de 42 centavos(antes da "reforminha"), já é quase insuportável. Quantassacas a mais venderemos cm 1959 c qual vai ser a receitacambial do café nesse ano? Os autores da "reforminha" naose preocupam com isso, porque o seu raciocínio não é poli-tico e está aferrado ao subjetivismo da lei da oferta e daprocura. Por isso mesmo optamos pela interpretação políticados fenômenos, inclusive dos preços, que ocorrem no comer-cio internacional. Os americanos compram "da mão para aboca", porque têm uma política para "regular" os preços asua conveniência. Existe política no comércio do café, pelasimples razão de que não é um mercado perfeito, ou melhor,por ser tipicamente imperfeito, no qual o Pais mais impor-tante não é o Brasil nem nenhum dos produtores, mas omaior importador — os Estados Unidos.

Prova disso é que a sucessiva desvalorização do preço docafé ní«o incentiva, nos últimos anos, a exportação brasileirao.ue, ao contrário, sofreu forte redução na receita — de 1 bi-Ihâo de dólares em 1956, para 845 milhões em 1957 e menosde 700 milhões cm 195S — c não exportamos substancial-mente mais, ao mesmo tempo que òs estoques sofreram forteelevação.

Por tudo isso, a manipulação cambial tem efeitos rela-tivos, ao mesmo tempo que a renúncia a uma política obje-tiva c agressiva é simplesmente uma atitude divorciada darealidade. Não é preciso repetir aqui o que outros analistastém dito à exaustão, sobre a necessidade de procurarmos ou-trás áreas importadoras, sobretudo a dos países socialistas.Também no tocante à possibilidade de ampliação do consti-mo nas áreas tradicionais, especialistas dos mais conceituados afirmam que o mercado consumidor dos Estados Uni-dos está capacitado para absorver mais de 10 milhões desacas de café, tudo dependendo de um sistema de propagan-da adequada. Por outra parte, a industrialização, segundoafirmou o próprio presidente do Instituto Brasileiro de Café,pode ter efeitos surpreendentes no escoamento dos estoquesacumulados que deprimem os preços. Essas considerações le-vam a crer que a crise do café não.é tanto de superproduçãocomo de stibconstimo. Em suma o que se impõe claramenteé o planejamento da economia cafecira e a execução de urnaação integrada e não apenas recurso a um dos seus compóncntes que é á política de preços que, no caso atual, tal-vez esteia cm plano secundário. E' preciso considerar inclusive a possibilidade de que a participação relativa do caféna atividade econômica geral tenha que ser cada vez menordaqui por diante. E' possível que se chegue a esta cone usau,mesmo executando uma política objetiva e agressiva de ex-portações.

RESPEITOSA

A verdadeira face da "Reforminha"

A Instrução 175 "tendo em vista as novas bonificações

atribuídas às exportações brasileiras" reajustou para 81,08,a sobretaxa (ágio) de importações que, adicionada à taxa ofi-ciai de 18.S2 por dólar, totaliza uma taxa cambial de 100,00cruzeiros. Essa modificação se refere a uma grande parte dosetor das importações, atingindo às de petróleo e derivados,trigo, papel de imprensa, fertilizantes e de bens de produçãoconsiderados de alta essencialidade e decorrentes de finan-ciamentos registrados na SUMOC. Portanto, afeta fundamen-te os programas de desenvolvimento, promovendo o encare-cimento das aquisições de petróleo e derivados, bem comodos equipamentos financiados destinados em sua totalidadeaos empreendimentos básicos. Tais modificações vão reduzin-do a possibilidade de crescimento industrial, sobretudo noque toca ao empreendedor nacional, uma vez que essa redu-ção é "compensada" pelo investimento estrangeiro direto "semcobertura cambial". O eufemismo de "sem cobertura cambial"tem sido a tese dos reformistas, que assim justificam essasubstituição que vai desnacionalizando rapidamente a indús-tria nacional. Por, outro lado, ,o investimento estrangeiro exi-ge cobertura cambial perene e elevada, através das transfe-rências de lucros, embora não seja, em sua totalidade, a curtoprazo. Além disso, de certo modo, diminui também a mar-gem de proteção à indústria nacional, não obstante o níveldas tarifas alfandegárias, que desse modo se torna mais vul-neràvel à concorrência internacional. Em última análise, atendência é para a liberalização cada vez maior. Aqui cabeuma pergunta — por que essa preocupação? Não é a econo-mia carente de recursos para o seu desenvolvimento? E deoutra parte, que sentido tem reduzir importações essenciais,quando não foi feito nenhum plano reformulador de prote-ção e de incentivo à industrialização? O Governo tem esque-matizada a nossa capacidade de absorver e remunerar far-lamente investimentos estrangeiros? Por que então uma po-lítica de substituir o empresário nacional pelo estrangeiro?Dizem que nâo temos mais capacidade de endividamento.Mas, que foi feito em termos de política internacional nosentido de ampliar os nossos créditos no exterior e de trans-ferir para prazos mais longos os contratos a curto prazo e ajuros altos com os estabelecimentos de crédito internacionaise dos Estados Unidos? Na verdade, as metas econômicas es-tão baseadas apenas nessa fonte de créditos. Mas, pode-sedizer que sejam as únicas? E' admissível pensar até em re-tirar certa margem de proteção à indústria nacional .de ai-guns bens importados que estejam em condições de seremproduzidos no País. Isso, porém, está claro, só pode ser rea-lizado dentro de um plano concreto e objetivo. Os reformis-tas, é fora de dúvida, não pensaram nem de longe em talaspecto do problema, pois não acreditam em meaidas obje-tivas, tudo tem que ser sofisticadamente subjetivo. No fundo,não obstante isso, têm eles um objetivo final que é a libera-lização das correntes de comércio, a ignorância das forçaspolíticas que orientam essas correntes. Como entender as li-beralizações" e as "flexibilidades", tão do gosto dos reformis-tas num país onde quase tudo é escassez e vulnerabilidade?

O desenvolvimento ameaçado

A Instrução 175 tem ainda outro aspecto, já evidenciadonas anteriores que estão completando o ciclo de medidas quenos devem levar à reforma cambial. Trata-se da proporção,sempre maior da arrecadação dos ágios (elevação do câm-bio de importação) em relação às bonificações concedidasaos exportadores. Enquanto aquelas passaram,da taxa oficial(sem ágios e bonificações) antes da Instrução' 70 em outubrode 1953, de 18,82 para 100,00 cruzeiros no tocante às impor-tações já citadas de petróleo, trigo, equipamento financiadoetc. (o chamado "custo de câmbio") c para muito mais nascategorias geral e-especial nos leilões de moeda estrangeira,essas, as bonificações de exportação cresceram de, prática-mente, o mesmo nível — 18,36 — para apenas 60,70 e 100cruzeiros, nas três categorias. A arrecadação dos ágios de ja-neiro a outubro de 1958 alcançou 83 bilhões de cruzeirosaproximadamente, enquanto as bonificações não foram alémcie 48 bilhões de cruzeiros. Êsse vultoso saldo, que aumentaproporcionalmente a cada nova Instrução do Conselho daSUMOC, é de fato um imposto disfarçado que, a verdade sejadita, não foi criado pelos atuais dirigentes. Tem fins espe-cíficos de aplicação. Um deles é o fundo de recuperação dalavoura; o outro, que já deixou de existir, era o de subsidiaras importações de bens de. produção. Acontece agora que oaumento das arrecadações dos ágios não se processa maisàs expensas de outras importações mas, precisamente, dasde bens de produção. Acresce ainda que a intensificação dosinvestimentos no setor agrícola é o complemento dos objeti-vos gerais dos reformistas, de ordem cambial e de outrasordens. E' a volta à agricultura de exportação para aumen-tar a capacidade de importar. Sendo alcançado êsse obje-tivo à custa do desestímulo à industrialização, é muito pro-vávèl que os capitais investidos na atividade fabril se voltempara o setor agrícola. Desse modo, cada vez maiores possi-bilidades de exportação de produtos primários e maior ca-pacidade de importar bens de consumo final. Mas quem ga-nhará com esâa atrevida modificação? A renda global doPaís e em conseqüência o nível de vicia do povo? Certamenteque não. E' inegável a necessidade de recuperação da lavou-ra, mas não em prejuízo da indústria, pois está fartamenteprovado não só pela moderna teoria econômica como tam-bém pelos numerosos exemplos dos países desenvolvidos queostentam uma renda "per capita" elevada, que a atividadeindustrial é a base do desenvolvimento econômico e do pro-gresso.

VANGUARDA POPULAR apresenta hoje oseu primeiro número especial. Focaliza as ativi-dades conspirativas no Governo Kubitschek, se-gundo a seguinte discriminação de tópicos:

Atividades conspirativas no Governo

O Governo posto em questão pelo BNDEO Governo capturado pelo "frondizismo"Conspiração entreguista no GovernoO Governo gasta demasiado, não o paísTemeridade do "frondizismo"A ideologia viçaria

Desenvolvimento sem capitalistas e sempovo.

"Reforminha" cambial, a ...respeitosa

Significado conspirativo da "reforminha"A "reforminha" e os produtos de expor-tação

Problema do caféA verdadeira face da "reforminha"

O O desenvolvimento ameaçado

A viagem de Mikoyan

A VIAGEM DE MIKOYANA viagem — embora não oficial — que o Vice-Primeiro-

Ministro da URSS Anastas I. Mikoyan fêz aos Estados Uni-dos nas duas últimas semanas apresenta-sc como um dos fa-tos mais importantes nas relações americano-soviéticas desde

o início da chamada guerra fria, em 1946.

Mikoyan estendeu sua mis- --são de boa vontade do Atlân-tico ao Pacífico, íalandn a tô-da espécie de audiências — capitães da Indústria do Ohio.banqueiros de Wall Street, ei-neastas da Paramount. estariantes da Universidade cia Califórnia, operários da 'o-J eda Edison em Detroit, n*,?o ii-antes e advogados de ChiViao— defendendo sempre, am ri 1-versas formas, a tese de qa ,enfim, o mundo é um só, noqual soviéticos e amena» r.ottêm que viver juntos. pac'ír.i-mente, "pelo menos tantoauanto, por exemplo, a Potdea General Motors ocuu<m íiçarredores de. Detroit". Comsuas "palavras francas "liaironia buliçosa e seu in :tn.-i.'i-vel bom humor", com <-.ms••evidentes qualidades df aab icrelations" — nas palavw d;um redator do "New Yo-k Ti-mes" — o Vlce-Premie, sovié-tico provocou um impaetc oo-sitivo na opinião pública rinsEstados Unidos, colocand? ¦ *ordem do dia, para os amsn-canos, a discussão de >ua po-Uticá externa. Por outro ia-ioia atitude relaxada de Mikoyandiante das-manlfestaçôis d;nostllidade promovidas por re-tugiados do Leste europia ps-pecialmente da Hungr'i .iueacompanharam toda i s.aviagem valeu-lhe o aplauso dosmembros do Clube de tmo c,s.sa de S. Francisco » do graneisnúmero de correspondente <s-trangelros que acompantví-.inisua visita.

A fórmula "se os homjuj ftenegócio americanos e spvitlo-.scomerciarem, os políticos ,<?•>-)que seguir", parece ser a quemereceu a maior ihsii*êíii-;íâuas orações de Mikoya > jun-to à tese da concorrência pa-cífica entre os sistemas eco-nômicos capitalista e «ela is-ta. E foram, de fato, o« cip'.tfies do grande negócio >s queofereceram a melhor acotrnsaa Mikoyan — que é í-j nh?nidos melhores peritos em ?.s-suntos econômicos da UVtsS tex-Ministro do Comércio Ex-terior. O fato foi asshu.ariopela imprensa novaKKjaiíia,servindo, Inclusive, para .\.'.'i-car o Departamento de tHa-do mais uma vez sob o fococrítico. A aparente frlew aoDepartamento . de Éstaàii --qtie oficialmente "lavju wmãos' quanto & visita ic V:caPremier soviético e assumiu alinha de que este vinha emviagem particular, que não de-via ser "abrilhantada" pu' umprograma oficial de visUap —levantou criticas na imarensaeuropéia, e mesmo na nmtri-cana. Come concluiu o "NewYork Times", comentando avisita de Mikoyan: " em con-traste com o governo, o gran-de negocio agiu com tradicio-nal/entusiasmo"

Contudo, é difícil prever setal entusiasmo resultaiá, con-cretamente, em um aumentodo atual volume de comércioentre os dois países como vemsendo proposta pelos sovléti-cos há alguns meses O encon-tro de Mikovan co;n o subse-cretário de Estado para asQuestões Econômicas, Sr. Dou-glas Dillon, não abriu, pelo me-

nos a curto prazo, perspecti-vas para a expansão desse co-mércio UttSS-EUA. 4 relutân-cia do govêr.,o âmeiícano emlevantar as réstriçõss oue exis-tem à importação rie certosprodutos soviéticos to' comoque a contrayniti-la "fria" doentusiasmo dos indiulrifl.'** £homens da alta finançi noite-americanos, levando o Vice-Primeiro-Ministi'0 soviético aacusar o Departamento üe Es-taào de "continuar n guerra¦fria"

A questão do status de Ber-lim foi outro dos temas irata-dos durante os contatos de Mi-koyan com os homens públicosnorte-americanos e nas suaspalestras...em. geral.'E opiniãogcneralisada aos còmè:i!arli'taiiinternacionais de que a via-gem do V ce-Premiei soviéti-co contribuiu para arejar asrelações entre os Estado? Uni-dos e a URSS, abrindo maislarga margem de negociações,de ambos os lados, pira aquestão de Berlim, e. 'alvez,preparando o caminho para omencontro Kiuschev-Eisenhower.Contudo, também ficou clarodas diversas afirmações deMikoyan que, embora a URSSesteja interessada em uina so-lução negociada, êsse interessanão vai ao.ponto de aceitar amanutenção indefinida dastropas de ocupação ocidentaisem Berlim, com todo •- corte-jo de "fatos desagradáve's"que acompanham- estaoôes cieradio, s i •¦¦"iades ce jsov:'.n-Eem, etc

Indepeiidencemenle oo.- re-sültados Cor cretos- que ela pos-fi trazer auanto i a^v .uinreferente às relações URSSEUA — comércio, sta u:- deBerlim, desarmamento - e .ta-to inegável que a visita ue Ml-koyan trouxe uma dimuioiçàosensível da, tensão inte -nacio-,nal.

Por outro laoo o t.ito ce queo ex-candidato democrata rogoverno de Nova Iorque sr.Averell Harnman, aceitou oconvite de Mikoyan paru visi-tar a União Soviética ,1a aentender que vai conilrinar aser explorada essa maneira dealiviar a tensão Internacionalpor meio dos contatos pessoais,que foi iniciada há algum tem-po especialmente com as via-gens de vários lideres do Par-tido Democrata, como AdiaiStevenson, o senador HubertHumphry, assim como de Ma-dame Roosevelt, à União So-viétlca.

Aliás..é de se notar que tan-to a oposição democrata estáusando o tema das boas re-lações com a União Soviéticacomo lema de sua propagandapolítica, quanto Mikoyan pa-receu passar po» cima da ca-beca do govêmo norte-ameri-canc e dirigir-se muito mais àopinião pública e ao PartidoDemocrata na tentativa de"degelar" as relações entre osEstados Unidos e a União So-viética. Isso deixa acreditarque os soviéticos estão conven-cidos de Que o Partido Demo-crata vai assumir o poder em1960 e desde já querem abrircaminho para as boas relações,com o futuro governo norte-americano.

Os artigos de "Vanguarda Popular" são ordinàriamen-te redigidos por equipes de especialistas após levan-

lamentos e discussões preliminares. O máximo de assuntono mínimo de texto, eis em que consiste, em resumo, nossométodo de redação.

Pedimos aos leitores dos Municípios que se constituamem Associações de Amigos de "Vanguarda Popular"

para a discussão e difusão das Idéias e causas defendidas;; nesta página. Aos leitores que atenderem a êsse apelo, so- ;;!| licitamos que nos comuniquem as suas iniciativas para i;', efeito de intercâmbio por correspondência. Aceitamos, com :;',': prazer, críticas e sugestões sobre as atividades de "Van- *

guarda Popular".Provisoriamente, toda correspondência deve ser envia-da para Guerreiro Ramos — Rua Itaipava, 44 (Jardim

Botânico) — Rio de Janeiro. J

¦¦¦¦ rt

• Semana de 29 de Jan. a 4 de Fev. de 1959 •-PAGINA 6 - 1.» Caderno

PELA PRIMEIRA VEZ, SEGURAMOS 0 TRUSTE PELA GARGANTA

DESVENDA A CÂMARA A TRAMA DA CAMORRAENTREGUISTA DO BNDE

BNDE reduz o Brasil a testa-de-ferrò de trustes tanto na Bolívia, quanto no Paraguai — OndeRoberto Campos aparece desde 1955, com a "chave da mina" — Neiva Moreira, em nome da

FPN, pede a demissão da fina flor do entreguismo ideológico

• O SEMANÁRIO -& ANO IV '«£ NÚMERO 145

Traduzindo o pensamento da Frente Parlamen-tar Nacionalista, o deputado Neiva Moreira proferiu,na Câmara, o seguinte discurso sobre o problema dopetróleo boliviano:

mica tem sido perturbado portantos fatores, fossem mobili-zados para Impedir aos boli-vlanos a aceitação da fórmu-Ia que reputo, realmente, maiscapaz de unir o Brasil e a Bo-lívia através de um decisivo es-forço de emancipação econô-mica pelo petróleo: a soma dosrecursos da Petrobrás e de Ya-cimlentos Petrolíferos PiscalesBolivianos, para a solução dohistórico desafio do petróleosubandlno. No dia em que bo-llvianos e brasileiros se decl-direm a um estudo das causasque tornaram inexequível essasolução, verão que preconcel-tos desatualizados foram In-suflados por ocultos Interesseslmperiallstas e ameaças poten-ciais que cabia evitar. Conhe-ço, Senhor Presidente, quasetodos os homens que fizeram aRevolução Boliviana e dirigemo governo qUg dela emanou.Acompanhei de perto a sualuta e não fosse poder ser to-mado como Imodesto, até quepoderia dizer que, como brasi-lelro, por ela fiz, nos seus anoscríticos, o que ao meu alcan-ce esteve. Falo, assim, com cer-to conhecimento do seu povoe dos princípios doutrináriosda sua Revolução, para fixarque à luz da história e.dos cri-térios de julgamento da lutapelo petróleo, é Incompatível asegurança e sem paralelo atranqüilidade diplomática eeconômica que ofereciam à Pe-trobrás em relação aos trustespetrolíferos que, sob a prote-ção do sr. Henri Holand, seinstalaram na Bolívia. E falocomo nacionalista, que não vêqualquer contradição em de-tender essa tese, como se insi-nua freqüentemente, de quequeremos para os bolivianos oque não desejamos para osbrasileiros. Quando sustenta-mos o monopólio estatal do pe-trõleo, não é apenas porquepretendêssemos ver os estran-geiros fora da área petrolíferado Brasil, senão que estávamoscertos de que só o Estado po-deria ser uma força de resis-tência a ação dos trustes, ca-paz de impedir as suas ma-quinações, bem assim, que nãose explicaria que indústria tãorendosa fosse ter a mãos departiculares para drenar paraas suas arcas recursos que de-veriam ir fazer a prosperidadedo povo. Ora, a associação daPetrobrás e do YPFB na Bo-lívia poderia ser feita atravésde acordos que fizessem con-fluir em favor dos dois povos,os resultados do seu trabalho,no quadro de uma cooperaçãomuito mais ampla, de que aEstrada de Ferr0 Santa Cruzfoi precursora e que aindaaguarda uma continuação ade-quada.

Mas, já que nacionalistasbrasileiros e bolivianos não lo-graram êxito em vencer pre-conceitos para impor uma so-lução calcada nessas premis-sas ideológicas comuns, entãoque se procure dar execução aoAcordo dentro do seu verda-deiro espirito, que é associarâ iniciativa a economia priva-da brasileira, através dos re-cursos e da capacidade técni-ca de empresas nacionais. OBanco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e outrasagências oficiais dirigidas porfuncionários que estão Imbuí-dos de outras Idéias e susten-

. tam orientação diferente, apro-veitaram-se da brecha paradar ao ponto de vista bolivia-no tal elasticidade, em vez daPetrobrás, a Yankeebrás nosdeixassem na penosa posiçãode meros testas-de-ferro de Mr.Mac Kenna ou de Mr. WilburShermann, como tem ficadoampla e irrefutavelmente de-monstrado nos depoimentosperante a Comissão Parlamen-tar de Inquérito.

Creio que não se faz neces-sárlo insistir que os Acordos deRoboré íoram fraudados nesseponto e os depoimentos presta-dos pelo embaixador MacedoSoares e pelo coronel Alexl-nio são definitivos para quecheguemos a tal julgamento.Não discuto as Inspirações queinfluíram ou venham influiu-do na orientação do sr. Ro-berto de Oliveira Campos. Nãosou dos que acham que Se devaexigir de cada brasileiro umatestado de ideologia e res-peito sempre, o ponto de vistade quem quer que seja. Mas, oquç não mg parece razoável éque, tendo êle tais idéias epor elas lutando com tantaobstinação assuma a respon-sabilidade de executar uma po-iítica na qual não crê e debuscar uma solução que nãodeseja. Como resultado, é oque temos. O presidente doBNDE deturpou o .espirito dosAcerdos d^ Roboré e da pró-pria linha travada pelos ór-gãos do Governo, tergiversoucritérios e deu a palavra In-terpretações subrepticas e ca-piciosas, capazes de amoldar ote;;to à sua vontade e de ar-mar artifícios que lhe permi-tlssem contornar aquilo quedo.estava expressamente proibi-

O sr. Frota Aguiar — Tenho

Br. Presidente, a Frente Par-lamentar Nacionalista vemexaminando com o máximoempenho de defender, para oBrasil, soluções justas e patrió-ticas no caso do petróleo bo-liviano, os aspectos mais relê-vantes dessa controvertidaquestão. Um deputado dos seusquadros, o bravo colega SeixasDória e autor do requerimen-to de constituição da Comis-são Parlamentar de Inquérito,êle próprio e ma's ° deputadoSérgio Magalhães, já ocupa-raw a tribuna para agitar oproolema, outros colegas ain-da o farão nos próximos dias,enquanto sua representaçãonaquele órgão investigador temse desobrigado, com o maiordesvelo e vigilância da preza-da tarefa que lhes foi cometi-da.

O desvirtuamento da tarefada Comissão, para convertê-lanum instrumento de luta con-tra a Petrobrás foi frustrado emesmo as divergências de opi-nlão que também lamentamos,entre os coronéis Janari Nunese Alexínio Bittencourt, que omelhor conhecimento dos fa-tos, revela, agora, bem menosprofunda do que parecia pas-saram a segundo plano em fa-ce da tremenda importânciaque o problema boliviano as-sumiu no curso das investiga-ções. Acompanhando dia e noi-te, as reuniões da Comissão,devo assinalar, Senhor Presi-dente, por ser ato de justiçaque todos os seus membros têmdado grande eficiência ao seutrabalho e sentimos, na objeti-vidade das suas Investigações ena ,seriedade da sua conduta,que o grande instituto das Co--missões Parlamentares de In-quérito incorpora-se com plenosucesso, nas melhores praxesda nossa Câmara.

Senhor Presidente, o pri-meiro grande resultado dessainvestigação, a nosso ver, éque ela atrai a atenção dosnossos homens públicos e dopróprio povo para a importân-cia da posição do nosso paisno quadro continental e paraas suas crescentes responsabi-lidades na vida diplomática,econômica e social da Améri-ca do Sul. Não seria possíveldiscutir o probltma do petró-le boliviano fora do quadro deuma política continental dedimensão muito mais ampla.Querer circunscrevê-lo ao âm-

bito restrito de uma operaçãofinanceira ou de um empreen-dimento meramente capita-lista seria não apenas falsearo conceito da política pan-americana no Brasil, mas,igualmente mutilar o sentidodas nossas relações com a Bo-lívia e do alto espirito de coo-peraçào e bom entendimentoque os Acordos de Roboré con-sagram. A preocupação tecnl-cista, a tentativa de isolar oproblema, o seu Intencionaldeslocamento para a área dacrise cambial, tudo Isso sãoexpedientes de luta nos quaisaflora uma posição ldeológi-ca que não se harmoniza como espirito e os fins mais altosda nossa presença na faixa su-bandlna da Bolívia. Como sejustificaria, na verdade que,absorvidos num esforço gigan-tesco para. solucianar, atravésdo monopólio estatal, o pro-blema do petróleo brasileiro,fôssemos desviar um só centa-vo das poupanças e das possi-bllldades financeiras do paísnum empreendimento que, em-bora cercado de garantias, de-manda Investimentos pondera-veis? Está visto que só mesmopara objetivar uma política,dar conseqüência a uma dou-trina e abrir um caminho decooperação econômica totalcom a Bolívia, é que o »-ossopaís assumiu a responsabillda-de de acrescentar à sua taxade sacrifícios para o êxito daPetrobrás mais uma, visandoao sucesso daquele históricoempreendimento.

Nem sempre, Senhor Presi-dente, o Itamarati estêve aten-to a essa diretiva, mas, devoassinalar que a recente passa-gem do eminente patriota mi-nistro Macedo Soares, no Mi-nistério do Exterior, foi mar-cada pela persistente busca deum novo conceito de políticaamericana, que se deve basear,essencialmente, no esforço co-nuim para a solução dos nos-sos problemas ..omuns e najusta medida do que podemosfazer e daquilo que nos é licitoreceber. E' possível que o açodamento e a leviandade comque se lançou a generosaIdéia da operação Pan-Aul&ri-cana tumultem e deturpem a-quela política, mas não há dú-vida de que é a única que seinspira nos melhores Ideais enas objetivas realidades de»uma cooperação continentalrealista e frutuosa.

Os Acordos de Roboré con-sagram aqueles esforços, quese realizaram, igualmente, emoutros países da America, mas,lamento, Senhores Deputadosque certas fixações de carátern storico e reservas compreen-sive.s num pais onde o pro-cesso da independência econô-

a impressão de que o presiden-te do Banco recebe ordens doGoverno no sentido dessa ori-en tação.

O SR. NEIVA MOREIRA —Senhor Deputado, o Dr. Ro-berto Campos apenas fêz oque tem sobejamente recomen-dado, na apaixonada cruzadaa que se entrega de combateao monopólio estatal e, conse-quentemente, à Petrobrás. Ain-da em 1955, na conferência oue

. proferiu na Federação das In-dústrias de São Paull, sob otítulo "Três falácias do Movi-mento Brasileiro" — e uma de-Ias é o que chama a "faláciado nacionalismo temperamen-tal" — apresentava o que sepode definir como a chave dasolução que adotou ao darchance ao capital estrangeironas áreas de concessão brasi-leira. Disse êle:

"A atitude mais racionalé, sem dúvida a de consl-derar útil para o Brasil as-segurar a cooperação do ca-pitai estrangeiro. Se a leiatual só permite o regimede contrato, estudemos ur-

WÊÊÊlM^WÊNEIVA MOREIRA

gentemente uma intérpre-tação legal que permita tor-nar o sistema suficiente-mente atraente para permi-tir a participação supletivade capitais estrangeiros. Sea curto prazo não fôr pos-sível um entendimento sa-tisfatório, far-se-á, então,aconselhável uma revisão dodiploma legal".

Temos ai, srs. Deputados, aantecipação do que fêz, isto é,se não foi na lei da Petrobrásé que não estava em causa,mas o método que adotou é ês-te, para contornar uma dlficul-dade legal através de uma in-terpretação especiosa. Segura-mente, em relação à Petrobrásnão o fêz porque não pôde tal,como confessou o seu princi-pai assessor, o sr. Mário Pin-to, ao se manifestar a favor docapital estrangeiro, para a ex-ploração do petróleo brasilei-ro, embora se reservasse a agirem tempo oportuno, dada aatual taxa de prestígio popularque a Petrobrás desfruta pe»rante a opinião brasileira

O sr. Frota Aguiar — Aí oerro é do Governo, que, conhe-cendo a orientação desse fun-cionário, ainda o mantém co-mo de sua confiança. Portanto,a responsabilidade é do Govêr-no, ou melhor, do sr. Presiden;-te da República.

O SR. NETVA MOREIRA —Senhor Presidente, eis aqui achave, por assim dizer, de tô-da a formulação Ideológica, detodo o comportamento do Dr.Roberto Campos, a chave atra-vés da qual conseguiu dar in-terpretações verdadeiramenteespeciosas ao Acordo de Robô-ré, para nele encaixar, comotesta-de-ferro americano ascompanhias brasileiras.

Senhor Presidente, quem temacompanhado os depoimentosnão tem dúvidas de que se reu-niu, nas agências financeirasmais importantes do governo,sobretudo aquelas que atuamno decisivo campo dos investi-mentos estrangeiros, a fina flordo entreguslmo ideológico. OSr. Roberto Campos, noBNDE; Garrido Torres, na SU-MOC, Paulo Pook Correia, naCarteira de Câmbio do Bancodo Brasil; Barbosa da Silvano Departamento Econômicodo Itamarati, para citar osmais graduados, são homensque pouco crêem neste paíse nas reservas de energia, deinteligência e de capacidadedo nosso povo. Sustentam umapolítica que não é aquela quedeseja a nossa gente e que opróprio Senhor Presidente daRepública não se cansa emsustentar que não é a sua. Se-guramente não deve ter sidopor acaso que se juntaram to-dos em setores tão vitais e cri-ticos e que, como o Dr. Ro-berto Campos no caso atual —defendam as suas posições comuma dterminação digna de re-gistro. Por que lá estão e porque devem continuar? Eis apergunta que dirigimos ao Go-vêrno da República, já ago-ra em nome do Grupo Parla-mentar Nacionalista, que te-nho a honra de integrar nes-ta Casa.

De que agem perfeitamentesincronizados não há dúvida.Vejamos êste caso, agora, dopetróleo boliviano. O Dr. Gar-rido Torres estabelece que obalanço de pagamentos não

comporta qualquer cooperaçãobrasileira do governo em dó-lares. O Dr. Campos exige, co-mo premissa, que as empresastenham dólares, mas nem oDr. Torres nem o Dr. Pookdão os dólares nem aceitamque sejam comprados no mer-cado livre porque seria umapressão indireta no balanço.Então, só resta uma alternati-va que é a de ir buscar juntoàs empresas estrangeiras e, pa-ra isso, camuflou-se aqueleprocesso do "capital aleatório"no qual só há de aleatório ointeresse brasileiro. Ora, comtantos cortes a fazer, não se-•ria difícil obter cinco milhõesde dólares por ano, até porquedamos 12 milhões para impçr-tação de carros, privilégio quepoderia ser derrogado se o go-vêrno o desejasse, em face doaumento de produção da in-dústria brasileira. Será quenão poderíamos reservar cincomilhões a mais para finalida-de tão importante e o cumpri-mento de um acôrtio dos maisrelevantes do pais?

Senhor Presidente, todos sa-bemos que há meios. O que nãohá é desejo, para que sejamosobrigados a receber os dólaresda American Oil ou das suasassociadas, O que não há é de-terminação de fazer, para queesta nação se dobre à pressãoestrangeira e eapitule por eta-pas, até que chegue a hora daPetrobrás.

Esse problema de petróleotem nuances espantosas. NaBolívia, o grupo Rocha Miran-da associa-se aos norte-ame-rlcanos porque precisa de dó-lares, embora sua, concessão aiseja apenas de pouco mais de300 mil hectares.

O sr. Frota Aguiar — O sr.Celso Rocha Miranda foi quemna qualidade de Consultor téc-nlco, amparou o sr. Presidenteda República na viagem quefêz à Europa, quando candi-dato.

O SR. NEIVA MOREIRA —Permita V. Exa. ficar no pro-blema do petróleo. ,

No Paraguai, com quatro mi-lhões de hectares, não precisade dólares e foi sozinho com ocapital dos seguros. O que sig-nifica isso? Será que estamos,também no Paraguai, dentrode um esquema continental doimperialismo do petróleo ecujas pontas ficaram tão visi-veis através das revelações aComissão Parlamentar de In-quérito? Será que o nosso paísestá permitindo nesses gru-pos testas de ferro para "re-servar" áreas no Paraguai, nu-ma hora de superprodução, atéque os trustes tenham neces-sidade de iniciar, de verdade aexploração quando lhes seriafácil aparecer ostensivamente,através das fórmulas sibillnasque, à época, já deveriam es-tar em execução na Bolívia? Nodecorrer do inquérito, o que fi-cou evidente é que Brasil, Bo-lívia, Paraguai e Argentina sãoáreas sob a pressão de um gru»po que parece as ter ganho napartilha mundial. Se não aten-tarmos para esses aspectosfundamentais do problema éinútil querer entender muitacoisa do que está ocorrendo. ACâmara dos Deputados do Bra-sil não faz, apenas, um lnqué-rito em torno de detalhes se-cundários da concessão bolivia-na. O que ela levanta é o pro-blema do imperialismo petro-lifero nessa parte do continen-te e as suas múltiplas formasde atuação. Não percamos devista essa realidade para im-pedir que os trustes nos dlvi-dam e que façam aqui ou ali,catapultas secretas, de açãocontra os demais países. Atra-vés da sua Câmara, o povobrasileiro está reagindo e o fazcom bravura e senso de res-ponsabilidade continental. Nãodeixemos a tarefa pela meta-de. Lutemos para limpar inter-namente o terreno e expurgardaqueles que não crêem noBrasil, os setores decisivos doseu governo. Conclamemos osbolivianos, os paraguaios, osargentinos a manter, conosco,a mesma luta. Não estamos in-do à Bolívia como lmperialis-tas, senão como irmãos even-tualmente mais dotados de re-cursos econômicos e técnicos,para desenvolver riquezas deinteresse e uso comum. Esta éque é a bandeira nacionalista,que é a mesma sobre o Recôn-cavo, em Comodoro Rivadávia,no Chaco, em Camiri em Ma-racaibo ou no Ganso Azul. Es-pero que esta Comissão conti-nue, como vai, à altura dagrande tarefa histórica querealiza. Pela primeira vez, se-guramos o truste pela gargan-ta e lhes desmascaramos os ob-jetivos, E esta é uma missãoque pode passar à história danossa emancipação econômica.

Senho Presidente, antes deconcluir estas considerações,quero ler a nota parlamentar"Petróleo Boliviano" publicadana "Ultima Hora" pelo comen-tarista Agnaldo Freitas, bri-lhante espírito' e que defendeidéias tão lógicas ,. justas quereputo oportuno sejam conhe-cidas por todos os SenhoresDeputados, mesmo que tenhampontos de vista diferentes ounão integralmente coinciden-tes com o que úflui está escri-to. Ei* a nota ;

AS PROMOÇÕES NO BANCO DO BRASILPara o Rei do vidro plano só vale o "pistola©"

Várias vezes, destas colunas, já apontamos as anorma-lidades em que tem incorrido o Sr. Sebastião Paes de Almei-da, ao efetuar promoções no Banco do Brasil sem o mínimocritério e nenhum respeito aos direitos adquiridos pela nu-merosa classe, entregue, como sempre, ao sabor dos "pisto-lões" ou das amizades pessoais.

Desta vez, chegou êle aoponto culminante das suasfaçanhas ditatoriais, promo-vendo a Chefes-de-Seção (úl-timo posto efetivo no Quadroda Contabilidade) quatorzefuncionários mais novos noBanco e no cargo de Subche-fe, em prejuízo de uma imen-sa legião de antigos funciona-rios de há muito preteridospor força desse "critério" tru-culento.

Aumentou, assim, o sr. Se-bastião Paes de Almeida, comessas promoções aberrantes,o número dos prejudicados.E' verdade que entre os ago-ra promovidos está um fun-cionário antigo, que, entre-tanto, há muitos anos estáafastado do estabelecimento,prestando serviços em casascomerciais que nada têm aver com o BB. E' o 15.° des-sa lista. Parece, à primeiravista, a única promoção nor-mal dessa enxurrada, mas,como se vê, também não foiinteiramente correta.

Como era natural, chove-ram novamente as reclama-ções de inúmeros prejudica-dos, mas reclamações ver-bais e inoperantes, porque asreclamações escritas não me-recém a menor atenção doatual Presidente, essa figurade ditador de matéria piás-tica 1

Querem a prova disto? E'muito fácil. O Sindicato dos

Bancários enviou, com espa-ço de alguns meses, dois ofi-cios ao sr. Sebastião Paes deAlmeida, e êste não se dig-nou, sequer, acusar o recebi-mento desses documentos. Elá se vai quase um ano da da-Ia do primeiro ofício!

Agora, pretendendo abafara gritaria, o Presidente do BBdesfechou contra os vetera-nos reclamantes um golpeastucioso, tão do seu feitio,Determinou se oferecesse apromoção a Chefe a todo Sub-chefe reclamante que barga-nhass^ tal promoção por apo-scnUidoria. E' cobrir um errocom outro erro. E' desafiardemais a dignidade dos ve-lhos servidores do Banco. E'como se dissesse; "Toma es-ta esmola. Vai para casa. Ca-Ia a boca e deixa-me conti-nuar fazendo o que me derna telha...."

Já fatigados de tanta faltade escrúpulo, alguns dessesantigos funcionários (poucosfelizmente) se submeteram aesse golpe baixo, embora so-frendo profundamente a hu-milhaçãp com que foramamordaçados. Preferiram li-vrar-sc, de qualquer forma,dessa ditadura desarmada edeprimente.

A siluação é calamitosa.Mas, nem tudo está perdido.Se os demais veteranos fun-çiòriérics recusarem essa re-vohanlc "ficha cie consola-

çáu" e se souberem manter-se firmes na defesa dos seusmais seagrados direitos, ha-verão de conseguir, afinal, areparação dessas injustiças.O sr. Sebastião Paes de Al-mcicla deve chegar à conclu-são de que não adianta "ta-

par o scl com uma peneira"...Se êle quer, realmente, apa-

gar essa mancha da sua ad-ministração, que há anos sevem alastrando, .não há ou-lio recurso senão o de man-dar expedir uma Carta-Cir-cular aos funcionários de to-do o Banco (do Rio e do In-terior), convidando-os since-ramente, decentemente, a re-clamarem suas preterições auma Comissão criada espe-cialmente para tal fim. EssaComissão seria constituídapor Chefes muito antigos e dereconhecida idoneidade (poisestá claro que, se fôr com-posta de! Chefes que preteri-ram o? reclamantes para che-gar a esse cargo, não se po-dera chegar a um resultadosatisfatório). E verificariadesde quando os reclaman-tes estão prejudicados, parapropor a promoção deles aChefe desde a data em quesofreram a primeira preteri-ção, verificaçãe essa que se-ria leiln unindo o fator mere-cimento ao fator antiguida-de (no Banco e no cargo).

Com essr convite franco eleal, o sr. Sebastião Paes deAlmeida restabelecerá a con-fiança c a tranqüilidade en-tre os velhos funcionários pre-.judiciados, animando-os aapresentarem suas defesassem o receio de. perseguiçõesmesquinhas.

O/f v/o NovaesSc o Presidenle do Banco

do Brasil não quer esta solti-ção amigável — a única emharmonia com a dignidadedos veteranos funcionários —não se poderá queixar de queeles recorram à Justiça doTrabalho para obter aquiloque há tanto tempo vêm so»licitando à sua consciênciaendurecida: Critério e Justi-çai

Que seja cumprida pelo *Banco, afinal, a Lei n. 1.723,de novembro de 1952, que.es-tabelece sejam as promoçõesfeitas: Metade por mereci»mento e metade por antlgui»dade, pois esse Instituto deCrédito, que é um órgãoînti-riiámcnté ligado ao Governo,'cm o dever de cumprir aLei.

Que se faça sem mais de-longa uma revisão nas pro-•moções a partir de novei/ibrode 1952, data em que essalei foi promulgada.

O SEMANÁRIO, fiel ao seuprograma de vigilância e dedefesa dos direitos dos espo-liados, continuará atento eem dia com as ooerrências,denunciando tudo quanto lheparecer atentatório aos sagra-dos preceitos que regulam a»atividade da classe.

Está nas mãos do sr. Paesde Almeida reparar as injus-tiças até agora cometidas epór em ordem a vida dosseus colaboradores prejudica-dos.

ATIVIDADES CONSPIRATIVAS NO GOVERNO...com os colonizadores, acabamrenunciando à visão própriados faos e adotando a quelhe administre o estrangeirorevestido de prestigio. Do mo-do mais refinado, é o que acon-tece com certos economistasbrasileiros formados no exte-rior. Não iniciados na teoriasociológica do saber, carecemde instrumentos para peree-ber a intencionalidade dasdoutrinas ensinadas em uni-versidades norte-americanas eeuropéias. Não vêem suficien-

¦ temente nessas teorias o trí-buto que pagam aos contextoshistóricos em que surgem e seinclinam a lhes aribuir gene-ralidade maior do que real-mente possuem. A ingenuida-de ideológica é a caracterís-tica dominante do trogloditis-mo intelectual. O humorismonativo de um Stanislaw PontePreta enriqueceria o seu arse-nal de piadas saborosas se re-glstrasse, ao seu modo, o quese passa em nossa fauna detrogloditas "aculturados", ca-beças-chatas dé Cambridge,barrigas-verdes de Colúmbia,papa-goiabas de Oxford, piau-ienses de Paris, capichabas deLondres, saquaremas de Lau-sanne. Aí fica a sugestão paraum Clube de Certinhos a seranimado e organizado por La-lau ou Silveira Sampaio.

Conspiração entre-guista no GovernoOs rudimentares instrumen-

tos teóricos de análise econô-mica usados habitualmente pe-los economistas "aculturados"do BNDE explicam as defi-ciências que viciam suas ativi-dades. Notadamente eles nãoalcançaram ainda a concep-ção cientifica da natureza dosrecursos econômicos. Confim-de ,por ¦ exemplo, o capital, emseu sentido físico (moeda, di-nheiro, equipamentos) com anoçãod e capital em geral, dis-torção aliás que acomete ateoria universitária dominantena Europa e nos Estados Uni-dos. Nossa programação eco-nômioa está equacionada irra-cionalmente, em parte porqueporque descurou da capacida-de interna de produção, cujovulto só não é perceptível aoeconomista "aculturado" por-que não se concretiza necessà-riamente sob forma física, OBNDE, dominado por uma vi-são substancialista do capital,obstruí a iniciativa dos em-presários nacionais, suhmeten-do as suas transações com asorganizações oficiais de crédl-to a critérios plenamente vá-lidos apenas em estruturas ca-pitalistas maduras. Seria ne-cessárlo, neste ponto, rever tô-da a nossa programação eco-nômica â luz de uma consciên-cia de que existe, entre nós,capacidade produtiva subem-pregada ou mesmo desempre-gada em vários setores da eco-nomia. Outra servidão teóri-ca prejudica o BNDE. Trata-se de que raciocina essencial-mente em termos de dólares esecundariamente em termos decruzeiros. Aqui tocamos umponto crucial. O Programa deMetas do Governo foi elabo-rado no pressuposto de umadisponibilidade de moedas for-tes no país que jamais pode-lia »ti».Liti-.-i:, - >^ uiin uni"-

des financeiras atuais do Go-vêrno já se encontravam im-plícltas nos dados iniciais doPrograma de Metas. Elaborou-se um Programa sem base nascondições internas reais dopais, como se seus autores fós-sem presididos pela intençãomaligna de lançar o Governonuma' situação de dependên-cia extrema em relação às íon-tes externas de recursos. Com-prometido com as suas Me-tas (Brasília e outras que têmde ser minimamente cumpri-dis, sob pena de desmoraliza-

ção pública), o Governo se vêa braços com a escassez dedólares e assim pode ser fà-cilmente levado à parede porentidades estrangeiras ou or-ganizações internacionais re-guladoras de financiamentos eempréstimos. O BNDE conspl-rou neste sentido.'

E' lícito perguntar se as pro-jeções estabelecidas pelos nos-sos programadores foram exa-geradas por ingenuidade ape-nas, ou se nelas se contém umdeliberado propósito conspira-tívo de arrastar o Governo àsituação em que se BKleontrtC.Porventura as tendências donosso comércio exterior jus-tificam se tenha admitido pu-desse ser reservada, somentepara as Meias, a média artualde 550 milhões de dólares notriênio de 1958-1960? Em quese louvaram para estimar fi- *nanciamentos estrangeiros eentradas de capitais autôno-mos no montante de US$ 500milhões em 1958, de US$ 450milhões em 1959 e'de US$ 400milhões em 1960, quando améciia anual de 1950 a 1955havia sido de USS 77,8 mi-lhões? Tais fatos mostram queo Programa de Metas está ba-seado numa expectativa oti-,mista de entrada de

' dólares,

que os fatos não confirmam.Esse otimismo exprime tão sóum erro de previsão?

O Governo q instademasiado,não o país

O Governo foi levado a pro-Jetar gastos que não podia fa-zer. Por ingenuidade ou porconspiração entreguista?

Em edição anterior disse-mos: é o Governo que estágastando demasiado, não opaís. Desligado da nação, oGoverno assistido por órgãoscomo o BNDE, favorece o sur-to de um pânico econômico efinanceiro, a fim de obter re-cursos para a realização dedespesas vinculadas menos aodesenvolvimento do país real-mente, do que às suas própriasatividades, em grande parteconfinaoas. Confunde o seuproblema financeiro com oproblema econômico do povo,em geral.

E' compreensível que a estaaltura de sua carreira presirdenclal, o sr. Juscelino Kubi-tschek tenha trocado a sua an-tiga bandeira do desenvolvi-mento pela bandeira da "esta-bilização" Só o dcsKnvolvlmen-resolve os problemas nacionaisde desenvolvimento. A "esta-bilização" é uma fórmula desalvação das economias latino-americanas ajustada à óticade Washington. Não é por aca-so que ultimamente os gover-nos latino-americanos mais de-pendentes dos Estados Unidosvêm sendo instados para ado-tarem "programas de estabili-zação monetária' 'padronizados.Em troca de empréstimos doFundo Monetário Internado-nal, o presidente Arturo Fron-dizi obrigou-se a impor ao po-vo argentino um dsêses progra-mas e, além dioso, realizouampla reforma cambial. O nos-so Programa de EstabilizaçãoMonetária obedece ao mesmofigurino em que se inspirou opresidente Frondizi. Ademais,logo apôs a liberalização docâmbio no pais vizinho, o m-nstro Lucas Lopes procede asua reforminha" em moldessimilares (vide nesso estudonesta página). Indagamos: sãoeconomistas brasileiros ou fun-cionários do Fundo Monetá-rio Internacional que atual-mente dirigem a administra-ção econômica e financeira dopais?

Temeridade do"frondizismo"

Não é preciso ser economis-ta para se compreender que

não há soluções padronizadaspara os problemas dos paíseslatino-americanos, Cada umdeles tem sua equação própriade desenvolvimento. A econo-mia argentina é diferente dabrasileira. Admitindo-se, por-tanto, que a "estabilização"seja bom remédio para os ma-les argentinos, disto não sesegue que possa curar os nos-sos. Somente à luz da ideolo-gia extranha às particularida-des históricas dos países lati-no-americanos, poder-se-ia ad-mitir medidas standard paraas suas dificuldades internas.O que dissemos acima demons-)tra que o frondizismo não éocasional, mas dispositivo cons-piratório que odebece ao co-mando estrangeiro. Tambémnão podem ser consideradosocasionais os critérios aplica-dos pelo BNDE na seleção dasempresas brasileiras cândida-tas à exploração do petróleoboliviano. O BNDE funcionasegundo um sistema. Está cons-pirando contra o Governo econtra a Nação. Contra o Go-vêrno porque é apenas partedele e sofre a resistência defacções governamentais nacio-nalistas que ainda acreditamna possibilidade de reorientaras atividades do Estado. Estácontra a Nação porque traba-lha a favor de interesses ex-ternos e não crê em sua ca-pacidade interna. De qualquermodo, o que podemos concluiraté aqui desta breve análiseé que o suporte popular doGoverno está sendo minado. Aúltima greve geral ocorrida naArgentina, horas antes da par-tida do presidente ArturoFrondizi para os Estados Uni-dos, deve ser objeto , de aten-ção. O frondizismo pode cons-tituir uma peripécia teme-rária.

A ideologia viçariaHá que coniiderar ainda ou-

tro aspecto das atividadesconspirativas ora em curso noGoverne. Define-se como ten-tativa de um grupo de parti-culares que visam ao controleda economia nacional, a par-tir do exercício de funçõesi go-vernamentais que lhe foramcometidas. Mais uma vez oBNDE se acha no centro des-ta conspiração, que está sendojá executada sutilmente, ten-do sido até mesmo ensaiada asua cobertura em termos ideo-lógicos. Com efeito, um livrorecente, escrito sob medida,O Nacionalismo na AtualidadeBrasileira, do sr. Hélio Jagua-ribe, formula a ideologia bási-ca do BNDE. As ligações dosr. Hélio Jaguaribe com osprincipais dirigentes do BNDE.sáo indisfarçáveis, o que lhepermite acesso a documentosreservados de órgãos do Govêr-no, como por exemplo o quecita em seu livro à pag. 219,isto é, o Documento de Tra-baiho n.° 1, organizado peloConselho do Desenvolvimento.O capítulo XVII do livro dosr. Jaguaribe nos dá chave pa-ra a compreensão dos propó-sitos conspiratórlos do BNDE.Ali se expõe, principalmenteda página 215 à página 220,o qeu se pode chamar de ideo-logia viçaria. Para entender oque seja, vamos primeiramen-te ao dicionário. A palavra vi-cario é relativa a vigário, quesignifica, entre outras coisas:"aquele que faz as vezes deoutro".

Em resumo, a ideologia vi-caria é unia compesição pare-tiana que combina as idéiasde James Burnham (The Ma-nageriai Revolution) com as deSchumpeter (The Thsory ofEconomic Development). Sus-tenta que o capitalismo brasi-ieiro superou a fase "manches-teriana' 'e entra agora numaetapa propriamente social. Aprimeira fase se caracteriza '

pelo fato de que nela são oscapitalistas os promotores dl-

retos! da poupança, e, por isso, ,aqueles que devem aplicá-la.Com o desenvolvimento, porém,a poupança realizada pela co-letividade se torna mais im-portante do que a realizadapelos capitalistas diretamente.Nestas condições, a função deinvestir ganha significado so-ciai e deve ser confiada, nãomais necessariamente aos ca-pitalistas, mas a técnicos, aum novo tipo de profissionalliberal — o empresário, a quemcumpre realizar uma "missãoshumpeteriana". Mas para quese cumpra idealmente esta mis-são no Brasil, é necessária acriação de um mercado decapitais controlados pelo Go-vèrno por intermédio de algosemelhante a uma Carteira deCapitais e a um Banco de In-vestimentos.

Desenvolvimentosem capitalistas

e sem povoBem se vê que a ideologia

viçaria prega a substituiçãodos capitalistas pelos empresa-rios ou técnicos, o desenvolvi-mento econômico sem capita-listas e sem o povo. Caberiaassim a especialistas a tarefa 'de "coordenar oi fatores pro-dutivos", a serviço da comu-nidade. Concebe a ideologia vi-caria o desenvolvimento econô-mico como função tutelar aser executada por verdadeirossacerdotes ou hierofantes, ze-ladores do bem-estar social.Esse euforismo ingênuo dá amedida do estado de espíritoreinante nos "cliques" peque-no-burgueses que participamda direção de órgão como oBNDE. Todavia, o que é par-ticularmente digno de nota éque a ideologia viçaria é maisdo que uma elaboração cere-hrina. Já começou a ser postaem prática pelo Governo. OPrograma de EstabilizaçãoMonetária pede ao Congressoas providências institucionaislegais para pôr em prática aideologia viçaria, A pag. 45 daedição mimeografada do Pro- ,grania, sugere o Ministro daFazenda que no projeto sobreo imposto de renda em anda-mento no Congresso, sejam In-troduzidas "novas normas queincentivem nosso desenvolvi-mento industrial", entre asquais as seguintes, textual-mente:

"a) sistema de opção fiscal ".para os contribuintes sujeitosao imposto adicional de renda(Lucros extraordinários), desorte a permitir a aplicaçãodas quantias arrecadadas co-mo Depósitos para Investimen-tos, que substituirão o tributo,em programas de interesse daeconomia nacional, e fôrma-ção de uma Comissão de In-vestimentos que disciplinará autilização desses depósitos;

b) criação de um Fundo deInvestimentos Industriais noBanco Nacional de Desenvolvi-mento Econômico, que comocontribuição do Imposto derenda, contará conr ações decapital entregues espontânea-mente por determinadas em-presas, em substituição ao pa-gamento do tributo decorrenieda reavaliação de ativo".

Acreditamos que o expostopermite formar-se um juízo sô-ber os critérios que estão pre-sídindo as atividades de re-partições incumbidas de orien-tar a administração econômi-ca e financeira do Estado. AIfica uma advertência. Que ajulguem cs homens de rés-,ponsabilidades públicas destepais. Que a considere tambémo Conselho de Segurança Na-cional

NÚMERO 145 » O SEMANÁRIO ^ ANO IV # • Semana de 29 de Jan. à 4 de Fev. de 1959 •"• 1.° Caderno - PÁGINA 7

0 SUBSTITUTIVO LACERDA OUÀ VOLTA A IDADE MÉDIA

Professor PASCHOAL LEMME(especial para o "Movimento Estudantil"NOTA DA REDAÇÃO — Problema importantíssimo e

que aflige sobremodo a classe estudantil, é o da Reformado Ensino. !¦'.' uma realidade a consciência do estudantadofrente a luta antlimperiallsta que o povo brasileiro sus-tenta: todos achamos que a Petrobrás é Intocável, dese-jamos a Reforma Agrária, queremos a nacionalização daindústria de energia elétrica e assim por diante. A tôdasessas reivindicações, juntamos também a da Reforma doEnsino. Um milhão de estudantes exigem um ensino ade-quado a realidade nacional, de acordo com os imperativosdo desenvolvimento econômico brasileiro. Há dez anos searrasta na Câmara dos Deputados a lei que fixa as Dire-trizes e Bases do Ensino Nacional. Cremos que na próximalegislatura essa lei será aprovada. As entidades estudantishaverão de mobilizar o estudantado para essa batalha. Pro-vàvelmente, na próxima semana, a UNE dará um mani-festo sobre o assunto e que importará também, numaposição definitiva da entidade frente aos dois projetosem discussão: o substitutivo final da Comissão de Educa-ção e o do Deputado Carlos Lacerda. Dando nossa parce-Ia para essa luta da UNE, como anteriormente havíamosprometido, MOVIMENTO ESTUDANTIL publica hoje, umexcelente estudo do Professor Paschoal Lemme sobre oprojeto lacerdiano. Como é perfeitamente dispensávelapresentar aos nossos leitores o Professor Paschoal Lem-me — educador de renome — terminamos aqui nossasconsiderações prometendo abordar, novamente, o assunto,no próximo número.

—oOo—

Qualquer estudante de história da educação (e élcssão muitos atualmente no Brasil, pois é matéria constantedo currículo tios cursos normais dc formação dc professo-res primários) sabe perfeitamente que a educação, a ins-trução, até o fim da Idade Média, era um problema par-ticular, da família, e um privilegio das classes dorninan-tes. A instrução estava, no mundo ocidental, quase todaentregue à Igreja Católica, e as famílias contratavam pre-ceptores para educar e instruir; cm casa, os filhos, paraa vida da sociedade da época. Não havia a instrução pú-blica.

Quando começa a Renascença, ou seja, o início daascensão da burguesia ao poder político, uma das- fèivin-dicações mais insistentes da nova classe que vinha liqui-dar o feudalismo, era justamente uma instrução gencra-lizada que preparasse a nova classe operária para o traba-lho industrial que surgia, e os filhos das classes clomi-nantes para as novas tarefas de direção da nova socie-dade, primeiro mercantilista c depois industrial, o que setraduziu no aspecto político, pelo advento da democracialiberal-burguesa.

Já agora era preciso dar também ao cidadão comum,que escolhia seus mandatários pelo voto, uma instruçãocapaz de torná-lo aplo para o desempenho, dessa funçãosocial básica, cabendo ao Estado proporcionar, com ainstrução pública, uma rede de instituições que facultas-se a todos, sem distinções nem privilégios, essa formação.Ninguém pensava então em qualquer oposição entre asfamílias, os cidadãos e o Estado, pois êste era uma ema-nação da vontade daqueles.

Naturalmente, a Igreja Católica, que via assim perdi-das suas prerrogativas de direção ideológica da socieda-dc, não podia se conformar com tal situação, e sua oposi-ção à educação pública, a grande conquista aja democracialiberal do século XIX, continuou e continua até hoje,aberta ou subrepticiamente.

Nesse sentido, o.s períodos dc reação, de retrocesso,são sempre caracterizados pela ofensiva da Igrcjapararetomar a direção do ensino, sob o pretexto de que êsse éum problema particular das famílias, uma questão priva-da, e que não cabe ao Estado intrometer-sc nele, mas ape-nas facilitar os meios para que os pais eduquem e instruamos'filhos como c onde desejarem. Assim, a característicados. países iatrasados é sempre a predominância do ensinoparticular sobre o público.

A democracia capitalista mais avançada — dos Esta-dos Unidos da América do Norte — orgulha-se, com razão,de sua portentosa organização de educação pública, e re-siste tenazmente a desviar verbas dos orçamentos públi-cos para custear ensino particular, e'muito menos contes-sional. Ali, ninguém se lembra de levantar a lese retro-grada de que o Estado coage os pais ou a liberdade dcpensamento quando fornece o ensino público.

No Brasil, apesar da distância "que i:\>s separa dosEstados Unidos em matéria de desenvolvimento econômi-co, fomos criando nosso sistema de ensino público, atra-vés de tôdas as vicissitudes, e apesar de tôdas as deficiên-cias que. apresenta, é o que merece o favor do povo, queprocura avidamente as escolas públicas e luta por obtervagas .nos estabelecimentos do Estado, onde o ensino ésempre de melhor qualidade, o professor mais bem remu-nerado, e não sujeito às injunções e coações dos proprie-tários dos colégios.

Assim é que a escola pública primária, no Brasil, man-tida principalmente pelas unidades federadas, é absoluta-mente majoritária, como se pode ver pelos seguintes da-dos oficiais relativos ao ano dc 1958:Matricula geral no ensino fundamental comum — EnsinoFederal: 23.053 — Ensino Estadual: 3.326.411 — EnsinoMunicipal: 1.706.037 — Ensino Particular: 720.745 — Tc-tal: 5.775.246.

Como se vê, numa matricula de 5.775.246, o ensinoparticular consegue obter apenas uma freguesia de 720.745alunos, em todo o país.

Apesar de tôdas as deficiências, o ensino primário eo que ainda temos de melhor no ensino público brasi-leito, necessitando apenas de ser estendido cada vez mais edo aperfeiçoamento permanente do professor, que já cum-pre uma admirável tarefa, apesar das condições, cm geralprecárias, cm que trabalha.

Aqui é preciso notar que não se deve ter a ilusão deque o ensino primário possa ser rapidamente estendido acertas regiões do país e erradicado o analfabetismo, poisesse c um processp que depende fundamentalmente do

próprio desenvolvimento econômico do país: cada regiãoque entra no processo de desenvolvimento começa a exigirmais e melhor ensino, e não ao contrário, como geralmentese pensa, de que o desenvolvimento econômico dependeda existência prévia de escolas.

No ensino secundário é que a situação do Brasil seapresenta mais grave, e isso lambem resulta principal-mente do estágio de desenvolvimento em que ainda es-tamos. ,

Mas, nesse particular o Brasil apresenta uma anoma-lia séria e única em todo o mundo, qual seja exatamente o

gfato de quase 80°/í> do ensino secundário de grau médioestar entregue a particulares: daí é que decorre toda acrise cm que se debate êsse grau de ensino. O ensino se-cundário no Brasil somente entrará num caminho de re-

gularização, progresso c eficiência quando o Estado dis-

puser de recursos para inverter essa percentagem, ou seja

passar a manter pelo menos 809ó da educação secundáriade todos os tipos, como continuação normal da educação

primária, c deixando aos particulares o restante, com toda'a liberdade de organizai o ensino como entenderem e co-brando as taxas que julgarem remuneradoras para o capi-tal invertido cm seus estabelecimentos. Ninguém pode nemdeve impedir que os pais das meninas "bem" as coloqueno Colégio Sion, pagando o que as Santas Madres julga-rem que vale a educação que ali se ministra...

Mas, privar a maioria do' povo brasileiro da educaçãosecundária publica c gratuita, ministrada pelos estabele-cimentos do Estado, Estado esse constituído pelo voto do

próprio povo, como delegação sua, é uma enormidade quese custa a crer ainda seja dcfcndda nos dias de hoje.

Aliás o povo, acorrendo em massa aos colégios doEstado -(Pedro II, Militar, Instituto de Educação, EscolaTécnica Nacional, Escolas Superiores Oficiais etc.) sòmen-te na Capital da República, demonstra perfeitamente o

que pensa a respeito da tão discutida "liberdade de ensi-no", do "monopólio do Estado" que vem agitando apenasas altas rodas do pensamento reac:onário nacional. O povoquer é mais ensino público, mais vagas em estabeleeimen-to do Estado e é essa ânsia justa do povo que o Estadodeve atender com a maior urgência e solicitude.

O substitutivo do Deputado Carlos Lacerda ao proje-to de lei de diretrizes e bases da educação nacional, que

cular, respeitadas as leis que o regulam".

"Afastamento de Roberto Campos e~ L 99Revisão Dos Critérios de Seleçã

rYiesà redonda na UNE com deputados —- Notas dos universitários cariocas e paulistas de apoio a UNE— Militares e operários em contato com estudantes — Declarações do Presidente da UNE

O chamado caso do petróleo boliviano ain-da ocupa o centro do debate político da nação.Enquanto a Comissão Parlamentar de Inqué-rito 'já encerrou seus trabalhos sobre a ques-tão e apresentará, breve, suas conclusões, asforças nacionalistas continuam a pressionar,de tôdas as formas, o Governo, exigindo arevisão dos critérios de seleção dos gruposnacionais e o imediato afastamento do Sr.Roberto de Oliveira Campos da Presidênciado BNDE. Sem sombra de dúvida, está ca-

bendo à União Nacional dos Estudantes(UNE) a liderança dessa, luta. Dessa feita,deixando de lado aquela precipitação tão ca-racterística da juventude, os dirigentes daUNE aguardaram até o momento certo deentrar em cena. Primeiro, os contatos parla-mentares; depois, os círculos militares; final-mente, irão aos sindicatos. O estudantado,apesar da época de férias, está mobilizado esairá às ruas se fôr preciso.

LACERDA NA UNEVisando agitar o problema

de ganhar noves esclarecimen-tos e perspectivas, a UNE fêzrèallaar (em colaboração coma

'UME e AMES) uma mesa

redonda sobre o assunto. Com-pareceram vários Deputadosda Frente Parlamentar Nacio-nalista e da Comissão Parla-mentar de Inquérito, dentre osquais destacamos os Srs. Ben-to Gonçalves, Neiva Moreira,Selxas Dória e Carlos Lacerda.Tôdas as atenções estavamvoitadas para as declaraçõesdo Deputado Carlos Lacerda— pessoa em quem oe estudan-tes não confiam de forma ai-guma, mas que estava toman-do boas posições na Comissão.

.iDante do ambiente naciona-lista e sòlidamente preparadopara responder aos soílsmasdo homem da lanterna, essenão teve outro jeito senãobancar o "bom moço". Faloudurante meia hora, dizendo,entre outras coisas, que "oeestudantes têm autoridade ecompetência para tratar do as-

sunto" e que o Sr. Roberto Cam-pos "e"a um entreguista faiiá-tico". Terminou por se decla-rar a favor da reaçertura daquestão,, com o estaheleclmen.to de novos critérios de sele-ção, .sem, entretanto, pedir ademissão de Roberto Camposdo BNDE. Incisivos e afirma-tivos, foram os Deputados Sei-xas Dória e Bento Gonçalves.O primeiro evitando quf Car-los Lacerda desviasse (comotentou várias vêz?;,) o assuntoe o segundo -xprimindo umpensament- coerente da Fren-te Parlamentar Nacionalista,"ila revisão dos critérios e.

principalmente, pelo afasta-mento de Roberto Campos doBanco Nacional de Desenvoi.vimento Econômico.

MILITARES VÃO SEPRONUNCIAR

O Presidente da UNE, Rai-mundo Eirado, manteve lon-gos contatos com elerrjéntòa deproa da direção do Clube Ml-iitar. Aguarda-se, em próxi-mas horas, uma posição firmee decidida das classes arma-das sobre tudo isso que estáacontecendo. Ao encerramos ostrabalhos dessa edição, rece-bíamos a informação d0 que.eal:zar-se-ia, no dia 28, noClube Militar, uma coníerên.cia do Cel. Albino Silva, intl-tulada "A Petrobrás é a So-lução". Empresta-se a essaconrrêncla grande importán-cia, posto que ela marcará oinicio da tomada de posição,pública, das três armas. Os mi-litares enviaram à UNE um do-cumento.queslionáric onde pe-diam informações detalhadas eminuciosas sôere o pcnsimen-to estudantil a respeito de to-dos esses fatos que agitam o-"setores políticos. Isso serve pa-ra mostrar qus a definição doClube Militar está por hora3.Os nacionalistas aguardam apaiavra das forças armadas.

UME APOIA MOVIMENTOA União 'Mtropolitana dos

Estudantes (UME; distribuiu àimprensa uma nota oficial emque, manifestando a crença es-tudantil na Petrobrás -"comoinstrumento nacionalista naluta pela emancipação eco-nômica nacional", o órgão derepresentação dos universitá-ries cariocas exige a demissãodo Sr. Roberto de Oliveira

A PALAVRA DE EIRADO

"A posição do estudantado brasileiro está formada: exigi-

mos a retirada do entreguista Roberto Campos de um postotão importante como a direção do BNDE e queremos novoscritérios de seleção para os grupos nacionais que irão paraa Bolívia explorar petróleo. Nada nos afastará dêsse cami-nho. Contudo estamos aberto e porosos à discussão. MOVI-MENTO ESTUDANTIL pode inclusive anunciar que o BNDEprocurou a UNE e propôs a realização de uma nova mesa re-donda sobre o assunto, em nossa sede, com técnicos do Ban-co. Aceitamos e será provavelmente depois de amanhã (terça-feira, dia 27). A Frente Parlamentar Nacionalista está coesasôbré o assunto. Aguardamos o pronunciamento dos milha-res c estamos mantendo as primeiras conversações com omovimento sindical. Nossa luta será árdua mas dela saire-mos vitoriosos ou derrotados, com a certeza dc termos cum-

prido nossa missão, cm honra e defesa da pátria", afirmouao MOVIMENTO ESTUDANTIL o presidente da UNE.

Campos do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico,tendo em vista fatos reveladospela Comissão Parlamentar deInquérito sobre o petróleo bo.liviano. Noutro trecho, a notapede novos critérios de sele-ção para os grupos capitalistasnaeiçjpals que irão explorar pe-tróleo na Bolívia, "que deveser feita por empresas genul-namente nacionais, nos termosdos compromissos internado-nais assumidos pelo Brasil noAcordo de Roboré".

NOTA DA UEE DESAO PAULO

Eis, sobre o caso, a nota oflciai da UEE: -

Considerando:— Que as denúncias formu-Iadas pelo Cfili Alexnro Bit-tencourt sobre o petróleo bo-liviano e a administração daPetrobrás se demonstraramprocedentes no decorrer dostrabalhos da Comissão Par-lamentar de Inquérito,— que o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico(BNDE) agiu contràriamer-te aos altos interesses nacio.nais e dos povos latino-amc-ricanos, favorecendo cínica-mente os grandes trustes ln-ternacionais do petróleo,— que uma má administra-ção da Petrobrás, como ór-irão executivo do monopólioestatal do petróleo, pode

destruí-la,A UNIÃO ESTADUAL DOSESTUDANTES DECLARA:a) — Seu integral apoio aos

setores nacionalistas das Fôr-ças Armadas que, atravésdas patrióticas acusações doCel. Alcxí io Bilte court,puseram a nu, para o examedo povo brasileiro, quais osinimiffos da Pátria, da soli-dariedade e integração eco-nômica latino-americana.

b) — que o estado de espíritodos estudantes paulistas nãosó exige a demissão do pre-sidente do BNDE, Sr. Rober-to de Oliveira Campos eseus asseclas, como tambéma punição por crime de trai.çáoà1 Pátria dc tollos os im-plicados, condição vital para

ftsscgurar a melhor políticapetrolífera para os Interessesnacionais e latino-americanos,

c) — que nos seus dez anosdo existência, a UNIÃO ES-TADUAL DOS ESTUDAN-TES DE SAO PAULO sem-

CAMINHOS DO SUL

Universitários Gaúchos:"A Petrobrás é a Solução"

Assistência social ao estudante é o ponto alto da entidade universitária dospampas — Algumas realizações da UEE — "Temos a nossa certeza naciona-lista e com ela marcharemos até o final, diz Amilcar Loureiro, Presidente da

UEE - Elogios ao 0 SEMANÁRIO e a atual diretoria da UNENEY SROULEVICH

(enviado especial do "Movimento Estudantil")Em meio a forte chuva nos dirigimos à

sede da União Estadual dos Estudantes doRio Grande do Sul,.para conversarmos comAmilcar Loureiro, presidente da entidadeuniversitária dos pampas. Ao nos identificar-mos como sendo enviados do MOVIMENTOESTUDANTIL DO SEMANÁRIO, o jovem li-der estudantil declarou-nos que

"as portas

da UEE do Rio Grande do Sul, estarão sem-pre abertas para qualquer pessoa de O SE-MANÁRIO, esse órgão oficial das forças na-cionalistas." Diante de tal início, a conver-sa começou a girar sobre os problemas donosso desenvolvimento. A UEE, pelo que pu-demos ver, leva muito a sério o estudo darealidade nacional. Existe, em pleno funcio-namento, uma Comissão de Estudos dos Pro-blemas Nacionais que assessora a entidadenos trabalhos e pronunciamenlos políticos.

BOND & SHARE E PETROBRAS

Quando nos recebeu, Amilcar Loureiro ti-nha ern mãos um estudo dessa Comissão sô-bre o problema da energia elétrica no RioGrande do Sul. A conclusão, de onde se ba-searia a UEE para dar uma nota oficial, erano sentido de que o Governo Estadual em-campasse o poderoso truste Bond & Share.Daí para o problema petróleo, foi um pulo."Cremos que a Petrobrás é, dc fato, a solu-ção. Ela é inlocávelporque representa a ca-pacidade de realização do povo brasileiro",frisou o acadêmico Amilcar Loureiro. E prós-seguiu afirmando que

"o movimento antiim-perialista tem nos estudantes gaúchos a me-lhor receptividade. Sentimos na carne cer-tos problemas, como o do trigo e da ener-gia elétrica. Sobre os temas, nossa conscien-cia está formada e consolidada. Não muda-remos. Somos jovens e essa luta coloca emjogo o nosso futuro. Temos a nossa certezanacionalista e com ela marcharemos até ofim."

REALIZAÇÕES DA UEE"No setor de assistência", prosseguiu o

Presidente da UEE, "cremos que fizemos

muita coisa. Tirando fora o problema crô-nico que é o Restaurante, sobre o qual jáfalou ao MOVIMENTO ESTUDANTIL o Pre-sidente da UGES, o quadro geral é ótimo.A UEE possui cerca de cem (100) médicospara atendimento dos estudantes. O serviçodentário é feito pelos Diretórios de Odonto-logia. Estamos aliás, esperando que a UniãoInternacional dos Estudantes (UIE) nos en-vie um gabinete odontológieo, conforme nosprometeram. Mantemos também, serviços deLaboratório e de Radiologia e pretendemosampliar nossos serviços assistenciais coma distribuição gratuita de remédios.""Outro ponto para o qual gostaria dcchamar a atenção é a próxima realização,sob o patrocínio da UEE, do Seminário deReforma do Ensino. Debateremos, assesso-rado por técnicos competentes, a reformula-ção do ensino brasileiro, que se torna ina-diávcl", disse-nos o estudante Amilcar Lou-reiro.

SUGESTÕES E ELOGIOS A UNE

Faltando seis meses para finalizar a atualgestão da UNE, o Presidente da UEE doRio Grande do Sul, deu algumas sugestõesaos companheiros da entidade máxima. Den-tre elas, anotamos: campanha sôbrc o pro-blema da importação do livro didático, ti-ragem de um boletim informativo e maiorfiscalização das atividades da CASES e in-cremento da campanha pró-Gráfica Universi-tária. Concluindo, o líder estudantil gaúchodeclarou que a atual direção da UNE mere-cia parabéns pela reorganização dos arqui-vos da entidade e pelo modo como conduziua campanha de manutenção da sede: "Foi

sem dúvida o mais sério problema dos úl-timos tempos que a UNE e os estudantesbrasileiros tiveram de enfrentar. A Casa daResistência Democrática é um patrimôniohistórico da mocidade estudiosa do País.Vencemos mais essa dificuldade. Estão deparabéns a UNE e o estudantado brasileiro.Parabéns, Eirado!"

llWltÉÉMSOB Mi V-~-

pre propugnon e sempre hi-tara pela manutenção e am-pliação do monopólio esta-tal do petróleo, especlalmen-te à indústria petroquímica,vergonhosamtnte entregueaos trustes, c. nesse sentidose mostrará vigilante diantediante do funcionamento ad-ministrativo da Petrobrás, afim de salvaguardar seus In-contestáveis e notáveisêxitos."

¦ íí "• ^•¦¦¦¦¦^¦«^¦¦¦¦'"¦¦¦¦¦¦",

0 CACO NA LU SM wUlliS\íl f\Manifesto dos estudantes de Direito da Universidadedo Brasil dirigido ao Povo e a J.K. - Comícios contraa alta do custo de vida — Violências policiais -

Pedida a demissão de Roberto CamposLançando um Manifesto ao Povo e ao Presidente da Repú-

blica, "em nome das aspirações populares", o Centro Acadênn-

co Cândido de Oliveira (CACO) da FND, iniciou um movi-

mento contra o alto custo de vida, advertindo ao Governo dos

perigos decorrentes para o País face à omissão dos poderes

públicos frente aos nossos problemas básicos, causadores cio

sempre crescente e sufocante aumento dos gêneros de primeira

necessidade. Afirmando que "não cabe ao estudante substituir

a autoridade" mas que essa "não tem o direito de ser omissa",

os estudantes exigem a aplicação do decreto de congelamento

dos preços. Numa breve análise da situação nacional, o ma-

infesta declara que "a atual conjuntura política, econômica e.

administrativa, sob a qual vivemos, está anárquica e já não

sabemos qual a norma de conduta a seguir, porque cada dia

que passa, os privilégios ferem o mínimo ético que ainda nos

restava."

QUADRO DANTESCO

Frosscguem ns estudantes:"Um quadro dantesco, de

dor e miséria, projeta-se sobos olhares impassíveis dosnossos atuais dirigentes que,ao invés de evitá-lo, ainda oincentivam \através de ati-tudes que nos causam vergo-nha."O Nordeste, avassaladopela seca, procura sobrcyi-ver, todavia sucumbe à min-gua, porque os pseudo-recur-sos que lhes são enviados de-saparecem no nascedouro,sem que para o seu empregohaja fiscalização direta. OSul, mormente o Esir.do doParaná, vive os seus pioresdias, porque os pobres colo-nos, compatriotas a quem de-veríamos ter o máximo res-peito e admiração, vivem mi-

seràvelmente achincalhados etripudiados em sua luta pelasobrevivência".

O POVO NÂO PODE- MAIS-

Sr. Presidente, é chegada ahora: o povo dará também oseu grito do Ipiranga. Nãomais podemos suportar estaopressão. Lutaremos denoda-damente para que possamosdoar aos nossos aquilo quenão temos; iremos até o finalda batalha com aquele entu-siasmo que nos move, e quan-do a vitória nos sorrir estare-mos felizes, porque com elavirá também a nossa liber-dade".

NOVOS MERCADOS

E terminam exigindo "que

o governo desenvolva o co-

transforma todo o ensino brasileiro em ensino particular,é pois, um monstrengo indigno da inteligência, do pátrio-tismo e da visão politica de seu ilustre autor.

Mas, acima de tudo, é frontalmente inconstitucional,em face do que dispõe o artigo 167, da Constituição de 18de setcmlTO de 1946, que diz:

"O ensino dos diferentes ramos será ministradospelos poderes públicos e é livre à iniciativa parti-

mércio exterior, buscando no-vos mercados, comerciandocom países que melhores con-dições nos oferecem. Sr. Pre-sidente, procure agir commaior proficuidade, ámeni-zando o sofrimento deste po-vo que confiou no governo,podendo assim contar com oreconhecimento dos estudan-tes e dos brasileiros cm geral,adotando uma política basca-da nos líames de patriotismo,a fim de evitar o enriqueci-mento dos grupos perniciososao desenvolvimento".

DEMISSÃO DE ROBERTOCAMPOS

Com comlcios-rclâmpagos(onde não faltaram os ele-men;os da DOPS para pertu-barem a ordem), o movimen-to do CACO ganhou as ruas.Enormes multidões presentes

em especial trabalhadoresnão só solidarizáram-se

com os estudantes, como to-mavam da palavra para tra-zer o seu candente e sofredorprotesto rontra ajvoracidadedos "tubarões*.

Abner Andrade, abrindo o' comício da Central e depoisdc analisar a causa da alta ducusto da vida — sangria nasdivisas brasileiras pelo cons-tante envio de lucros dostrustes estrangeiros para ex-terior — exigiu cm termoscandentes a imediata demis-são do entreguista RoberloCampos, que na direção doBNDE -\em prejudicando oBrasil. Diversos outros ora-dores, entre os quais os uni-versttários Edison Khair, Fer-nando Biazoli, Frederico Mi-nervino, Guido Bilharinho,Agenor Rodrigues Vale, ocu-param a tribuna improviza-da. Todos foram unânimesem exigir a demissão do Mi-nistro da Fazenda e do Pre-sidente do BNDE.

POLÍCIA PERTURBA AORDEM

A boa ordem cm que de-corria o comício foi quebrada

CARESTIApelos policiais ao tentaremterminar a manifestação pelaforça, inclusive tomando omicrofone das mãos de umdos oradores. Impedidos pelaviolência os universitários daNacional dc Direito dirigi-ram-sc para o território livreda ND, onde não só continua-ram a criticar o governo, co-mo ainda protestaram contraas arbitrariedades policiais.Ura inspetor ao tentar inva-dir a Faculdade foi imediata-mente repelido, ameaçandodepois dissolver o comício atiros.

NOVOS COMÍCIOS

Três comícios já foram efe-tuados, vários outros estãoprogramados, abrangendo to-dos os bairros da cidade. Fa-lando à reportagem de MO-VIMENTO ESTUDANTIL umestudante referiu-se às possi-veis intervenções policiais,mostrando-se indignado ante

Aos Povos da Américaem Luta Contra o Colonialismoé o SubdesenvolvimentoUma Advertência Atual

FOSTER DULLES E AINVASÃO DA GUATEMALA0 Livro que PLÍNIO DE ABREU RAMOS escreveu

e OSNY DUARTE PEREIRA prefaciou

Completa revelação documenta! do plano deagressão à única democracia das Caraíbas,elaborado pelo Departamento de Estado porimposição da United Fruit e com a cumpli-cidade dos ditadores centro-americanos.

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de seu livro

o desrespeito da DOPS às au-toridades judiciárias, que fir-maram, em recente acórdão,que protestar em praça públi-ca contra o aumento do custode vida não é crime. Aliás, di-

QUEÉNOSSO!

versos oradores tiveram opor-tunidade de dizer isso frenteà polícia, ostensivamente co-locada diante da Naciortal deDireito. Um deles afirmou,textualmente que

"a políciaque abraça Ziea é a mesmaque espanca os estudantes"(para os que não sabem: Zi-ca é o chefe de uma poderosaquadrilha de contrabandistas,isto é, uma fórmula dc finan-ciam^nto aleatório).

Floriano Peixoto e o Escândalo do BND(Conclusão da 3.* página)

bandalheiras à vontade, gratificando depoisliberalmente o caboclo, no fim do seu go-vêrno. Erro trágico. Floriano prendeu-o e de-portou-o.

Não se detinha ante tabus constitucionaisou jurídicos, A um íntimo que lhe veio con-tar, aflito, o espetáculo oratório de Rui. Bar-bosa impetrando ao Supremo Tribunal, na-quêle momento, habeas-corpus a favor demilitares e civis que detivera e remeterapara o Cucuí, no Alto Amazonas, — indagoutranqüilo:

— E ao Supremo, quem dará, depois,habeas-corpus?

Homem singular. Mesmo quando Presi-dente da República, viajava de bonde. Paraas grandes solenidadcs, alugava um carrodc praça. Jamais se envergonhou da sua hon-rada pobreza. Nunca teve amantes, nuncafêz negócios, nunca recuou diante daquiloque a sua consciência impoluta de naciona-lista lhe indicava como sendo o seu dever.

Por isso vive e viverá na memória dc todosnós.

Precisamos, hoje, dc um novo Floriano.Os órgãos de cúpula econômica do Estadodevem passar para mãos nacionalistas. Em1694, Floriano, cercado apenas de sonhado-res, viu-se alijado do poder pela aristocracialatifundiária paulista. Era-lhe humanamenteimpossível vencê-la, — e êle o sabia. Hoje,no Brasil, possui o Estado o controle eco-nômico geral, graças à Revolução de 30, aopatriotismo vidente de Getúlio e à luta dosnacionalistas em defesa da Petrobrás.

A nós, Flpriano! Socorre-nos! Inspira ai-Etiém a assumir bravamente o teu posto deChefe! Os traidores do BNDE, do Itamarati,dos postos-chaves da economia nacional, nãoprecisam de ser demitidos: precisam de dc-sencamar. 0 crime dc cessão ao truste es-trangeiro das áreas sedifncntarcs bolivianasatribuídas ao Brasil pelos acordos de Roboiénão deve ser tolerado. A nós. Floriano!

I .-. ...-.-.¦.— -.

T.>t ....

T°ê O GOVERNO E PARTICULARES ATIRARAM UM MILHÃO DE BRASILEIROS |(SEGURADOS DA CAPFESP E SEUS DEPENDENTES) A MISÉRIA

Calotes num montante de quase 11 bilhões decruzeiros — Ferrovias e empresas de aviação nãorecolhem, sequer, as consignações descontadas dosseus empregados em folha — Líderes sindicais, noCatete, pedem prestação de contas ao Presidente JK— Furtaram tanto que esqueceram de construir asede da CAPFESP na Capital Federal — Bilhões de

cruzeiros parados em imóveis — Verdadeiracalamidade pública

CAPFESP quer dizer Caixa de Aposentadoria c, Pensõesdos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, orga-nismo que representa a Jusão de 29 caixas espalhadas peloBrasil inteiro, isto; em 1954. A C.A.P.F.E.S.P., quandosurgiu, tinha um-patrimônio em prédios, terrenos, hospi-tais, instalações médicas, etc, num montante que atingea unia cifra verdadeiramente astronômica. Acontece, des-graeadamenle, que a CAPFESP sempre foi um covil deratos,'larápios dos .dinheiros públicos e, por esta razão,nunca tão poucos furtaram tanto quanto na CAPFESP.

O leitor, cora uma: bôa do- ;se': de -Ingenuidade,¦'¦ pergun-tara: .

•—¦Ei os ladrões não forampara 41 cadeia? •

A resposta é muito, sim-pies. J.'5

"Foram instaurados' "rigo-rosos-inquéritos" e os falca.trueiros, premiados pelo Mi-nlstro do Trabalho, -foramafastados de suas funções eganharam outras ¦mais.ren-dosas, com polpudos:-ordena-dos,v em certos - casos,.- supe-

¦ riores aos- dos ; Ministros'* • doSupremo Tribunal Federal.Eis como o crime compensa.Mas é possivel, que o Brasiltenha um dia tipi governode austeridade, um governode decência, e os ladrões tiosdinheiros públicos te:-ão queprestar contas à Justiça, atra-vés da Delegacia de Roubose Falslifcações.

Êste jornalista, em váriasreportagens, já teve ocasiãode denunciar as falcatruasna CAPFESP, à ba6e de im-pressio.iante documentação eque jamais foi desmentida.Hoje, voltando ao assuntoCAPFESP, a sua função éoutra. Fala por 400.000 ser-vidores públicos, tndes con.tribuintes da CAPFESP e in-.

Por ,ídmarMorei

rftiAim!

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• w^BBw-Bj KSra IR

teiramente abandonados. Eo que é mais triste, sem nin-guém para apelar, já que oPresidente da República, Sr,Juscelino Kubitschek. ao re-ceber uma numerosa delega-ção de líderes sindicais, de-clarou que, realmente, o Go-vêrno Federal deve a CAP-FESP, porém, não pode pa.gar. E' claro que o dinheiroda Nação só tem um fim:Brasília. Maternidade paraas esposas dos operárias, es-cola6 para os seus filhos, as-sistència médica para a fa-nlilia, tudo isto é secunda-rio'. O essencial é Brasília.

CAPFESP AS PORTAS DAFALÊNCIA

Centenas de milhares deaposentados e pensionistas daCAPFESP, que , são depen.dentes e velhos servidores daUnião, como sejam empre-gados em Estrada de Ferro,Prefeituras Municipais, Com-panhias. d^ navegação aérea,enfim, tudo que diz respeitoao serviço do bem estar dacoletividade, etão com assuas pensões em atrazo. ACAPFESP não tem dinheiropara pagar. Os aposentados,

A fila da fome! Viúvas e pensionistas da União protestamcontra o atraso do pagamento de suas pensões. Isto ocorre

. em plena Capital Federal? E no resto do Brasil?

pasmem os homens públicosdo Brasil, até o momentoríão tiveram o pagamento doreajuste à base do salário-mínimo decretado em 1956.Note-se que já há um ou.tro saiário-mínimo em vigora partir de 1." de janeiro de1959. Todas as carteiras daCAPFESP estão, prí-.ticamen.te paralisadas. Dois exem-pios, sem dúvida, vergonhosos, atestam o atual estadode coisas da' CAPFESP. ASanta Casa de Cachoeiro deItapemerim, que tem con-trato para prestar a-ssistên.cia aos milhares de funcio-nários da Estrada de Ferroda Leopoldina, em face dafalta de pagamento, reeol-veu suspender a assistênciamédica aos mesmos. Aquicomeça a grande bandalhei.ra. A Estrada de Ferro daLeopoldina, incorporada aopatrimônio da União, devemais de 500 milhões de cru-fleiros á CAPFESP e não pa-ga. Em Campinas, em SãoPaulo, a situação ainda émais trágica. Devendo cen.tenas de milhões de cruzei-'ros aos hospitais de Campi-nas,- os ferroviários estãoem situação de. desespero,6em assistência médica.

Para se ter idéia do regi.• me de calote, basta saberque a Estrada de Ferro Cen-traí' do ' Brasil, a espinhadorsal do sistema da RedeFerroviária Nacional, deve àCAPFESP mais de um bilhãoe.200 milhões de cruzeiros.Somente' a Estrada de FerroLeste Brasileiro'1 é devedorarelapsa de 350 milhões decruzeiros.

A Companhia Municipal deTransportes Coletivos de SãoPaulo, a C.M.T.C., a des-.peito de todas as demarches,insiste em não pagar o seudébito de 500 milhões decruzeiros

As dividas das empresasparticulares da União, e mais

1.115. Prefeituras Municipais,que mantêm serviços deágua, esgoto e eletricidade,etc, alguns governos esta-duais, etc., atingem a 11 bi-lhões de cruzeiros, sendo queo grande caloteiro é o Go-vêrno Federal, com 5 bilhõese 300 milhões de cruíielros,segundo relatou o próprioPresidente Juscelino Kubits-

Campinas e Cachoeiro deItapemlrim não são casosisolados. A situação dos fer.roviários e empregados emserviços públicos é uma sò:miséria negra.

COMO A CAPFESP &FURTADA

A CAPFESP tem várias

carteiras, inclusive a de em:préstimos, cujas pisutações1 são descontadas pelo próprioempregador no áto do paga-mento do ordenado. Aconte-ce que mais de 80% das em-prê6as não recolhem as pres.tações dos empréstimos des-contadas, nem a quota daPrevidência de 7% do

' em-

pregado, muito menos a dopatrão.

Quanto aos 7% do Govêr.110 Federal, isto, de há mui-to, é uma anedota. Eis co-mo a CAPFESP é furtada

¦ 110 seu patrimônio, já que80% das empresas partícula,res, estaduais, municipais eda própria União não reco-lhem as suas quotas, emboratenham sido descontadas no .ato do pagamento 110 orde-nado, no fim do mês.

Êste assalto aos cofres daCAPFESP (empréstimos) jáatlnge a mais de 2 bilhõesde cruzeiros. Mas a grandebandalheira está no texto deuma lei aprovada pelo Con.gresso Nacional, em 5 de de-zembro de 1957, e que tomouo número 3.330. As Compa-nhias de Navegação Aéreasão devedoras de quase meiobilhão de cruaeiros, corres,pondentes ás quotas dos em-pregados descontadas na fo-lha de pagamento e à do pa-trão. Por essa lei, as referi-das empresas poderão saldaro seu débito em 15 anos, au-têntica Tabela Price. E as.sim vamos encontrar a Pa-nair do Brasil, controladapelos norte-americttons, com215 milhões de cruzeiros.Empresas já desaparecidascomo a Viabrás, com 15 mi-lhõE6 de cruzeiros, CentralAérea, com 3 milhões e 200mil cruzeiros, Itaú, com 2 mi-lhões e 100 mil cruzeiros. Aprópria Prefeitura do Dlstri-to Federal deve 60 milhõesde cruzeiros a CAPFESP enão paga.

A pergunta natural seráesta:

— í por que a CAPFESP'não executa judicialmente asmencionadas companhias?

A resposta é simples: B ,que cada empresa devedorada CAPFESP tem um figu-rão na administração, forte,mente apadrinhado. .

O montante da divida dasempresa particulares paracom a CAPFESP atinge a 5bilhões e meio, enquanto áUnião deve, áproxlmadamen-te, 5 bilhões e 430 milhões decruzeiros.

São ainda devedoras re-lapsas mais de 1.100 Prefei.turas Municipais. Ninguémpaga á CAPFESP e a CAP-FESP é obrigada a fazer dí-

0 Prefeito de Apucarana é um TraidorMandou arrancar da praça pública a torre de petrólho erguida pelos patriotas locais!

Os documentos abaixo revelam.a existência em Apucara-nà, no norte paranaense, de um traidor entreguista na pessoa

;do próprio prefeito da localidade, o deputado estadual eleito'Jorge Maia, que mandou arrancar da praça pública uma tor-re simbólica de petróleo erguida pelos patriotas daquela pro-gressista cidade. Apontamos à execração pública não só dopovo do Paraná como de todo o Brasil o nome desse agentedos trastes estrangeiros e miserável conspirador contra osinteresses nacionais/apelando para seus futuros companhei-ros ria Assembléia Legislativa Estadual no sentido de isola-

irem êsse reprobo, afaslando-o de seu convívio e marcandoio'com o ferro em btáza do maior desprezo. São os seguintesos documentos a que nos referimos:

CIRCULAR DO "CENTRO DE DEBATES DE APUCARA,NA": — "No interesse do patriótico Movimento Nacionalista,de que se honra em ser incentivador nesta região o Centro deDebates de Apucarana, tomamos a liberdade de passar a V..S. os boletins anexos, que ajudarão o nosso objetivo de pô-loao par de acontecimentos realmente ofensivos aos nossosbrios pátrios.

Cerca de 10 dias após uni abalioamento de nossa tonesimbólica, que nos levou a retirá-la para reparação e a repô-laimediatamente no seu lugar, — o sr. Jorge Maia, deputado es-'taclual eleito e prefeito em licença, fez arrancá-la solertemen-

te da praça pública, alingindo-nos e a todos os nacionalistasnaquilo que mais prezamos.

Retorcida como ficara no acidente, inconcebível se tor-nava a sua permanência por mais tempo na praça, orientan-do isto a nossa iniciativa. Poucas horas após,.na sua recoloca-çao, o sr. Jurge Maia, valendo-se indevidamente do pretexto,surpreendeu-nos com a tentativa de impedir que o fizesse-

[mos. Evidentemente a tal não nos submetemos e a torre foireposta no lugar devidamente autorizado e fartamente con-

sagrado pela simpatia popular.De nossa parte, tudo fizemos então para .circunscrever as

repiTcussões do lamentável incidente, por respeito da opinião' pública c para propiciar ao sr. Jorge Maia uma convenientesaída, encerrando êle de igual modo o desentendimento. Aêsse propósito, devemos salientar que tolerantemente o pou-">amos alé, não fazendo veicular qualquer noticia no "Correiodo Lavrador", que prazeirosamente acolhe e acompanha osnossos objetivos de esclarecimentos públicos.

Estamos certos, absolutamente convencidos mesmo, de' alé hoje não nos termos envolvido com casos políticos parti-dários, e muito menos de nos termos deixado enredar emquestiünculas eleitoreiras locais. Contudo, o dever nos incum-be agora revidar uma afronta, uma humilhação aos sentimen-tos de brasilidade de todos os nacionalistas, de todos os de-mocratas, de todos os nossos concidadãos, enfim.

Temos o mais firme propósito de trazer de novo à praçapública a nossa formosa torre simbólica, caracterizando decivismo a nossa querida cidade. Estamos certos de que pode-remos contar com o apoio de V.S. e ao seu critério e civismodeixamos a maneira de o fazer.

Com a nossa alta consideração, os nossos agradecimentose mais respeitosas saudações. — CENTRO DE DEBATES DEAPUCARANA - Dr. Egydio G. Tucci — Presidente". .

"A TORRE VOLTARA A PRAÇA PUBLICA, SR. JORGE

MAIA!" (Manifesto do "Centro de Debates"): — "Sabe agoraa cidade toda, com espanto e vergonha, que você, desacompa-nhado daqueles honrosos atributos de Prefeito e de Deputadoeleito; vilipendiando em definitivo o alto significado cívico detais investiduras; revelando, enfim, à saciedade a sua maisabsoluta impossibilidade de honrar tais cargos, — sabe agoratodo o nosso povo que você, na calada da noite, cercado dasmais ignominiosas circunstâncias, fêz arrancar da praça pú-blica; onde consagrada estava pelo povo, a torre simbólica domovimento nacionalista!

Êsse sacrílego episódio de sua carreira política ficaráindelével na memória dos cidadãos de Apucarana; e os nacio-nalistas de todo o nosso país compartilharão conosco daafronta, e todos eles lhe dedicarão o merecido desprezo.

Mil e uma mistificadoras portarias, que você venha a pre-parar; outros tantos espertos expedieníes, que venha a urdirna mais infrutífera das tentativas de legalizar o atentado aodomínio público, de justificar a oíensa ao mais profundo ehonroso sentimento popular, de encobrir a sua congênita in-clinação para a violência e para o desprezo da lei, — tudoserá em vão! Havia, sim, justificados motivos para você aten-der à solicitação de se erigir a torre, como muito bem o fêz,irmanando-se, então, como Prefeito, ao sentimento popular.A demorada permanência do símbolo na praça pública, ga-nhando dia a dia a compreensão, a simpatia e o respeito pú-blicos, comprova, quando mais não fosse, a tácita autorização.

Que coisas, senão o seu arbítrio, a sua violenta paixão, oseu desatino e, agora, o seu comprovado desdém pelo senti-mento pátrio, o levaram ao assalto à torre, símbolo dos me-lhores anseios nossos?!

A torre miniatura, símbolo das lutas populares pela pre-servação dç nossas riquezas petrolíferas, símbolo, que se tor-nou dép-iis, de todos aqueles mais puros e justificados anseiospopulares de libertação nacional, será recolocada na praçapublica de nossa querida cidade, — nós o asseguramos sr.Jorge Maia! Certamente, disso tudo, um grande descréditocívico lhe virá. Mas você, nesse caminho, tudo vem fazendopara muito bem o merecer.

Não nos.desviaremos jamais daqueles partióticos propó-sitos.nacionalistas, de forjar no coração e na consciência denossos concidadãos e de todos aqueles que fazem desta generosa e idolatrada terra uma segunda pátria sua, a mais decidida atitude, o mais constante e afanoso espírito de lutaem prcl da total e rápida emancipação nacional. E' claro quevocê, Jorge Maia, não constituirá tropeço para nós. Contudo,não nos devemos esquecer da humilhação que nos faz, daafronta aos melhores brios nossos. Entrementes, faremos oque estiver ao nosso alcance, com a preocupação de não escandalizar o povo, ou de levemente sequer desmerecer do seurespeito, tudo faremos para recolocar na praça pública a nossa querida torre petrolífera; — e também, para caracterizá-lo,sr. Jorge Maia, como atrabiliário grosseiro, como ferrenho rea-cionário, como anti-democrático rancoroso e como audaciosoentreguista.

vidas. Deve mais de 230 mi.lhões de cruzeiros ' a váriascasas de saúde, 60 milhõesao SAMDU,' cerca de 300 mi-lhões a Legião Brasileira deAssistência, 160 milhões aoSAPS, e por ai áfóra.

Quem sofre é a imensa co-letividade de quase 400 milsegurados, à mingua de re.cursos.

MISÉRIA EM 1959A receita prevista pára

1959 esta,orçada em 8 bi-lhões e 100 milhões de cru-seiros, sendo que a parcelareferente às contribuições,que é a fonte principal' dosrecursos, importa em 8 bi.lrões e 100 mil cruzeirosAcontece que destes 8 bi-lhõss e 100 mil cruzeiros, nãoentram nem 4 bilhões, já quç.o regime do calote foi instl-tuído contra a CAPFESP. Atude isto assjsté de braçoscruzados o Ministério '.doTrabalho.

Do mencionado montantede 8 bilhões e 100 milhõesde cruzeiros, apenas, o emipregado dispensa 2 bilhões e100 milhões de cruzeiros, oempregador 1 bilhão e 800milhões de cruzeiros e aUnião, 600 milhões de cru-zeiros, num total de 4 bi.lhões e 500 milhões de cru-zeiros, dos quais, honestamen-

te, não entra a metade paraos cofres da CAPFESP.

Só com a Previdência e As-sistència estão previstos, pa-ra 1959, mais de 4 bilhões e500 milhões de cruzeiros,contra 1 bilhão com o Servi-ço Médico Hospitalar, numtotal c^ 5 bilhões e 500 mi-lhõe6 de cruzeiros.

Os recursos dá União che-gam através do Fundo Uni.co da Previdência Social,que entrega 50 milhões decruzeiros por mês, quandoos ladrões do Fundo Slndl-cal surrupiam, impunemen-te,, mais de 100 milhões porano.

Estas cifras falam pelaprecariedade financeira daCAPFESP. ¦

O QUADRO DO CALOTEO quadro abaixo diz do

redime do calote instituídocontra a Caixa de Aposcn.tadoria e Pensões dos Fer-roviários e Empregados emServiços Públicos, o que pro-voca o atraso dos pagamen.tos das suas pensões e apo-sentadorlas e a deficiêncianas suas carteiras, a pnntoda 3APFESP possuir 1.084médicos como funcionários econtratados, quando as suasnecessidades reclamam maisde 2.500 médicos.

Eis os' caloteiros:

Governo Federal .... ...... ,. 5.430.000.000,00Rede Ferroviária Federal .. 2.250.000.00o!o0Prefeituras Municipais .. 750.000.000,00Empresas de Navegação Aérea .. 435.000.000.00Outras empresas .... 762.000.000,00Importâncias mensalmente adi antadus a<>

Tesouro Nacional ... 1.118.000.000,00

TOTAL .... -.'-. .. ..-¦ 10.745.000.000,00

A deficiência, de recursosque vem acarretando os ém.bargos à execução de relê-vantes encargos e à liquidação de avultados compromis-sos financeiros, tais comoReajustamento ao nível sa.larial, despesas hospitalarese outras séria superada se ainstituição obtivesse a re-cuperação, em curto prazo,

das importyncias que adian-ta-ao ¦ Tesouro Nacional e aliquidação dos débitos acumu.lados pelas Empresas acimaarroladas por cotas mensais,cujas parcelas alcançassem,conjuntamente, a importân-'cia

de Cr$ 110.000.000,00, va-,lor do "déficit" financeiromensal. "' "¦ ¦" '"';

O único grupo que paga

pontualmente os seus com.promissos é o da Light, querecolhe os 7% do empregadoe 7% do empregador, bemcomo as consignações des-

. contadas em folhas, prove-nlentes de empréstimos. Ou.tros pagam com bastanteatraso e os demais não pa-gam nada, razão porque aCAPFESP vai de mal a pior.

UM GAÚCHO PEGA UMABACAXI

O Governo foi buscar, ago-ra, uni gaúcho de Santa Ma-ria para dirigir a CAPFESP.Trata-se do sr. WaldemarRodrigues, antigo presidenteda caixa. Por duas vêaesêste jornalista tentou obterum pronunciamento de suaparte, , porém, o mesmo seencontrava no Rio Grandedo Sul, em viagem de inspe-ção.

O sr. Waldemar Rodrl.gues, nesta escabrosa hlstó-ria que encerra um mundode falcatruas na Caixa deAposentadoria e Pensões dosFerroviários e Empregadosem Serviços Públicos, é quenão tem culpa, uma vez que,ao assumir a CAPFESP, en-

•controu os cofres arrazados.Visíveis, mesmo, só as pega-da das ratazanas. Os seusAntecesores nada fizerampara que as empresas reco-lhessèm as cotas fixadas porlei.

O que o governo, deu aosr. Waldemar Rodrigues foium abacaxi, com casca etudo.

INTERVENÇÃO DOSLIDERES SINDICAIS

JUNTO AO"PRESIDENTE J.K. '

Dirigentes dos Sindicatos,dos .Trabalhadores vinculadosá CAPFESP, ante a falênciada Previdência Social, entre-garam longo memorial aoPresidente Juscelino Kubits.chek, formulando uma 6érlede denúncias, sendo que as?principais aparecenT-no tex-to desta reportagem.

O Presidente da Repúblicaafirmou que serão pagas asdívidas do governo e das em-presas incorporadas. Nãofixou, todavia, a data. Oslideres classistas concorda,ram com o pagamento par-celado, afirmando, porém, aoChefe da Nação, que o mes-mo não demorasse muito,pois, em caso contrário aCAPFESP entraria em co.lapso. Aliás o operariado Jáestá farto de promessas. Agrande maioria dos líderessaiu convencida de que tudonão passa de conversa fiada.

Na exposição apresentadaao Presidente da República,ficou bem clara a situaçãode miséria da CAPFESP. Asúnicas delegacias que apre-sentam saldo, isto é, arre-cadam mais do que as des.pesas, são as do Paraná, RioGrande do Sul, o DistritoFederal. S. Paulo, por exem-pio, apresenta um "déficit"de 600 milhões de cruzeiros;Minas .Gerais, 203 milhões;Bahia, 89 milhões; Pará, 26milhões; Ceará, 62 milhões;Pernambuco, 40 milhões; etc.o que representa um "defi.clt" mensal de 110 milhões

de cruaeiros, que tem queser coberto pela matriz, aqual, por sua vez, está comos cofres arrasados, a pontode retardar o pagamento depensões.

BILHÕES DE CRUZEIROSEM IMÓVEIS

Enquanto a CAPFESP vi-ve com a corda no pescoço,sendo caloteada pelo próprioGoverno Federal e partícula,res, devendo a meio mundo,o seu patrimônio atinge auma cifra què' a própriaCAPFESP não pode avaliar.

, Basta saber que quase todasas caixas incorporadas eramproprietárias de prédios eterrenos Algumas adminls-trações da CAPFESP furta-ram tanto que esqueceramde construir edifícios pró.prios para a CAPFESP, in-•cluíi**e..-»ns> Capital Federal,

(Conclui na página 6)

VIAGEM |í»1'-"M

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voando nos novíssimos\ ,;

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S

->V.-.-V-,-'

1NVERDADESDESFEITAS NA

Não há

DE LACERDA E OLIVEIRA BRITOCOM. DE INQUÉRITO DA CÂMARA

exploração predatória do petróleo baiano

ParaLiquidar o Caféo Petróleo

V. S. não acha, que sea "Petrobrás" continuar aperfurar poços de petróleona Bahia, no ritmo em queestá sendo feita essa perfu.ração, as reservas de 400 ml-lhões de barris não darãopara satisfazer às necessida-aes do pais em combustíveis

líquidos daqui a 32 anos e,portanto, os baianos se le.vantarão para reclamar oóleo da exploração predatóriacriminosamente realizada poraquela empresa? V.S, nãoacha que se a "Petrobrás"não encontrou ainda o pe-tróleo de que o Brasil tantonecessita é porque ela nãotem capacidade para resol-ver soainha. e multo menosapenas com os capitais doEstado, o problema de com-bustiveis líquidos e por con-seguinte urge encararmoscom seriedade a questão, mo-diíicando a lei n.° 2.004,2.005 ou 2.000 seja o que for,acabando de uma vez por tó.das com e"ssa história de "pe-tróleo é nosso", nacionalis-mo, etc, e atraindo sem maisdemora os capitais estran-geiros qut por ventura ainda6e disponham a correr o ris-co de entrar no negócio dopetróleo brasileiro?

Mas, V. Exa. há deconvir..

Não hei de convir coisanenhuma, enquanto VS. nãoexplicar devidamente a estaComissão porque a "Petro-brás" hão extrai o petróleoda Bahia sem mexer naspreciosas reservas de gáscontidas no diabásico da in-íra-estrutura geofísica dosub-solo baiano, evitando, as-sim, que éle seja exploradopara 6er vendido depois co-mo combustível industrial, aoinvés de ser utilizado parafins mais nobres, pelas em.presas que se estão forman-do para produsir adubos efertilizantes capazes de me-lhorar a produção da Bahia?

Emm am

WmBm.¦f m mmV. Exa. compreenderá,

a seguir...—- Não compreenderei col-

sa nenhuma, se VS. não nosresponder, também, se a "Pe-trobrás" não vai reinjetai'todo ê.sse gás no sub-solóbaiano... V.S. pode nos di-aer se a "Petrobrás" está In-jetando água nos poços daBahia?

'Estamos injetando água.senhor deputado, e não po.-demos íug;r desse sistema, eo gás tom que ser captado,para depois ser reinjetado,de acordo com a técnica mo-derna indicada".

-- Água doce, ou água sal-gada? _

Eis, sem tirar nem por, eireprodução do que constl-tuem os diálogos com que odeputado Carlos Lacerda pre-tendeu embaraçar e envol-ver os elementos da "Pe-trobrás" convocadas a deporna Comissão Parlamentar deInquérito instituída pela Cá-mara para apurar as "gra-vês" denúncias do coronelAlexínio Bittencourt contraa administração do coronelJanari Nunes.

Da série de depoimentoshavidos na semana passada,três cumpre destacar: os dosengenheiros Cenário Alvime Jesus Soares Pereira, res-pectivamente, Diretor deProdução da Petrobrás e re-presentante do Ministério daViação junto ao ConselhoNacional do Petróleo, e o docoronel Adolfo Roca Die-guez, Diretor da Refinariade Cubatão.

Também voltou a. depor ocoronel Alexínio Bitencourt,acompanhado de 6eu médl-co, dr. Sarmento Barata, dl-retor da Companhia Atlas,intimamente ligada a umdos grupos interessados nopetróleo da Bolívia. Nada denovo acrescentou o coronelAlexínlo ao seu já "famoso"relatório, limitando-se a leras mesmas acusações contraa Petrobrás, não tendo si-quer respondido as tais per-guntas de "efeito retardado"que lhe fizera o deputadoCarlos Lacerda e OliveiraBrito, de criticarem severa-mente a politica da "Petro-brás" no que se refere à ex-plor.ição do petróleo e à pro-dução de gáa do RecôncavoBaiano, numa tentativa dejogar o povo da "boa terra"contra o monopólio estatalda grande empresa brasilei-ra. O deputado OliveiraBrito chegou a deixar pormomentos a Presidência daComissão para poder inter-'rogar inquisitoriajmente oSr. Cesario Alwm. Em prl-"meiro

lugar, quis , o depu.tado Oliveira Brito obter doengenheiro Diretor de Produ-ção da Petrobrás a confis.são de que essa empresa, rea.llza na Bahia uma explora-ção de caráter predatório,com graves prejuízos para asreservas de óleo da região.Acòlitado pelo líder da UDN,o representante baiano naComissão de Inquérito que-ria também demonstrar aoengenheiro Cezário Alvimque a política da "Petrobrás"

em relação, à produção dogás do Recôncavo, é contra-ria aos Interesses do seu Es-tado, pois, ao invés de ven-dê-lo para fins industriaisda petroquímica (produçãode adubos e fertilizantes),ela o está entregando paraser queimado como combustí-vel numa fábrica de cimento

e em outra de tecidos.

LacerdaSob a proteção da bandeiranorte-americana, campanha

sistemática contra a"Petrobrás"

As duas acusações do depu-tado Oliveira Brito foramplenamente rebatidas peloengenheiro Cezário Alvim,apesar do esforço tre-mendo do sr. Carlos Lacer-da para embaraçá-lo: nem a"Petrobrás" está fazendouma exploração de caráterpredatório, nem poderia. dei-xar de produzir o gás, e ri8momento só poderá vende-

Io àqueles dois clientes — fá-brica de cimento • o fábricade tecidos — pois ambos es-tão protegidos por contratosque ainda não expiraram.

. Não revelou o engenheiroCesario Alvim, , entretanto,porque os sus. Oliveira Bri-to e Carlos Lacerda estavamtão Interessados em jogar a"Petrobrás" contra o povobaiano. Diaemos nós:

O Sr. Oliveira Brito há1 muito vinha se interessandojunto à "Petrobrás" para'que esta desse uma conces.são de fornecimento de gásdo Recôncavo a uma emprê-oa denominada "Nitrogeno

S". A.", que vem lutando pa-ra entrar no negócio da in-dustrialização dêsse produ-to. A administração do co-ronel Janary Nunes foi con.traria à pretenção da "Ni-trogeno S.A.", dentre outrosmotivos por se tratar pràti-camente de um ramo da Pe-troquimica. que não deveráficar livre do monopólio es-tatal, embora a Lei n.° 2.004não preveja Isto.

Quanto ao Sr. Carlos La-eerda, estava no seu papel,pelas saiões já mencionadas,e também porque, sendo aBahia o Estado essencial-mente petrolífero do Brasil— pelo menos até agora —e tendo como Governadoreleito o General Juracl Ma.galhães. e sendo este o cha-mado "candidato natural" da.UDN à próxima sucessão pre-sldencial, convém agitar oproblema do petróleo baiano,como tema excelente da cam.

panha eleitoral que prática-,mente se Inicia.

Mas, essa htetórla de jogaro povo baiano contra a "Pe-trobrás" só pode partir- dainsània dè um Carlos Lacer-da, para a qual alertamos oGovernador Juracl Maga-lhães. que é homem intell-gente, capaz de compreenderque com petróleo não se ,brinca. .

A PETROBRÁS JA ERAMONOPÓLIO ESTA T A LDESDE O PRIMITIVO PRO-JETO DE GETtILIO — DES-MASCAItANDO UMA BA-LELA LARGAMENTE EX-PLORADA.

Outro depoimento que des-pertou certo Interesse, mòr-mente pela segurança comque foi prestado, repelindo odepoente quaisquer provoca-ções dos seus inquisidores, àfrente sempre o DeputadoCarlos Lacerda, foi o do en-genheiro Jesus Soares Pcrel-ra, nome sobejamente conhe.cido nos meios petrolíferos,fi atual representante do Mi-nistério da Viação no Conse-lho Nacional do Petróleo eautor de vásios trabalhos deimportância, dentre os quaisj que vai publicado em outrapágina desta edição de "OSEMANÁRIO".

Durante mais de 4 horasesteve éle diante da Comis.são de Inquérito, não dei-xar.do uma pergunta semresposta, mesmo aquelas fei-tas com o objetivo nítido deembaraçá-lo.

(Conclui na página 6)

2.°-CADERNO

NÀO PODE SER VENDiDO* ( SEPARADAMENTE

A LUTA CONTRA 0 MONOPÓLIO NO BRASIL

Nacionalização Das Empresas dePublicidade Estrangeiras

Conclusão dos trabalho» da Comissão Parla-mentar de Inquérito encarregada de apuraras atividades dos grupos Shell e Esso noBrasil — Exclusão das "Despesas Gerais" asverbas de Publicidade e Relações Públicas —Tabelamento dos óleos lubrificantes e fiscali-zação rigorosa da escrita contábil das compa-nhias estrangeiras de petróleo — Reaparélha-mento do C. N. P. — Desespero do deputado

Adolfo Gentil

Reuniu-se na semana passada a Comissão Parlamentarde Inquérito encarregada de apurar as atividades políticasdos grupos Shell e Esso no Brasil.

Essa Comissão, criada em conseqüência de uma série degraves denúncias feitas pelo nosso companheiro Epitácio Caócontra a ação dos trustes do petróleo em nosso país, atra-ves de várias reportagens publicadas no O SEMANÁRIO edepois por ê!e' reunidas em livro que denominou "Eu Vi O"Trust" por Dentro", cuja primeira edição se esgotou ràpi-damente, se reuniu apenas três vezes durante o ano de 1958,tendo seus trabalhos grandemente prejudicados pela ativida-de eleitoral do referido ano. ''.'¦'

Mas, afinal, há dias foi elaconvocada, para que o depu-tado Dagoberto Salles apre-sentasse o seu relatório. Nes-sa ocasião, não compareceuaoenas o deputado AliomarBaleeiro, que, aliás, só estevepresente às primeiras reu-riões, ausentando-sc comple-tamente depois que percebeuque seria objeto de investiga-ções pela Comissão, a firmaS. A. Magalhães Comércio eIndústria, intimamente ligadaa grupos financeiros que cos-fumavam apoiar candidata-ras de políticos baianos a car-gos eletivos. A partir dêssedia, o Sr. Aliomar Baleeirosumiu da Comissão.

Depois da leitura, pelodeputado Dagoberto Salles,do seu relatório,-sem maioresdiscussões, ficou decidido quenuma última reunião seria omesmo debatido e aprovado.Esia se realizou na semanapassada, com a ausência, ape-nas, do deputado baiano Alio-mar Baleeiro, que por sinalnão mais retornará à Cama-ra, pois foi fragòrosaméntederrotado nas últimas ciei-ções. .

Aberta a sessão, sem a pre-sença sequer de um taquígra-fo para o registro normal dostrabalhos — já que os aparelhos de gravação deveriam cstar todos ocupados com a Comissão contra a Petrobrás —pede a palavra o deputado G?-briel Passos para defender oseu e»ilcga Daeobcrto Sallesde solerte acusação que so- (Conclui na 2.* pagina) j

frera do "Correio da Manhã",segundo a qual a posição doesforçado parlamentar pauliá-ta estaria .seriamente compro-metida naquele órgão parla-

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Dagoberto Sales

mentar, pelo fato de éle apa-recer como membro do Con-selho Fiscal de uma empresarecérh-criada part a explora-ção do comércio e da distri-buiçãó de derivados petrolí-feros. Ressaltou o deputadoGabriel Passos a manobra in-fame do referido jornal —aliás plenamente de acordocom a sua posição ostensivade porta-voz dos piores gru-pos entreguistas do País —querendo atribuir ao depu-tado-relator da Comissão pro-pósitos menos lícitos por fi-

(Conclui na 2.* pagina)

Os economistas entreguistas do Brasil, a exem-pio de Roberto Campos (conferência no ISEB),numa tentativa vã de tapar o sol com a peneira, an-dam espalhando que o problema dos monopólios éassunto já superado na ciência econômica do nossotempo. Desmentido formal podemos oferecer, hoje,aos nossos leitores, assinalando o lançamento, emfins de 1958, do livro "Internationales Handbuch derKartelipolític", editora Dunker e Humblot, deBerlim. Trata-se de um verdadeiro manual sobre, aluta antitruste nos diversos, países do mundo, cujaelaboração obfideceü à| Supervisão dos professoresdiv Geoi>g': Jaíih, da "Technischen TJniversitat", deBerlim, e dr. Kurt Junckerstorff, da Universidadede Saint Louis, nos Estados Unidos. O capítulo refe-rente ao Brasil, atendendo a uma solicitação da-queles professores, foi redigido pelo deputado Paulo.Germano, que tem tido atuação na Câmara a favorda aprovação do projeto contra os abusos do podereconômico de autoria do saudoso professor Agamem-non Magalhães.

Colaboram nesse livro, que também será editadoem inglês pela casa Mac Millan, de Nova Iorque,ainda êstéanó, os seguintes estudiosos do problemado monopólio em países,da Europa, América do Nortee Amérícadó Sul: prof. Georg Jahn, de Berlim, prof.Juan José Gúaresti, de Buenos Aires, prof. HaroldK. Edwards, de Sidnèy' (Austrália), dr. A. Benz, deSt; CróiXi na Bélgica, Paulo Germano, do Rio de Ja-neiro,; Niels Banke, de Copenhague, dr. Max Metzner,de Berlim, prof. Míkko Tamminen, de Helsinki (Fin-lándia), profs. Roberto Plaisant e Jacques Lassier, deParis, Fletcher Moulton, de Londres, I.C; B. MacCar-thy, de Dublin (Irlanda) prof. Francesco Ferrara,de Florença, dr. Hirosi Acino, de Tóquio, T. J. MacDonald, de Ottawa, prof. Torstein Eçkoff, de Oslo(Noruega), drs. Walter Under-e Konrad Landau, deViena, prof. Fredrik A. Hughes, de Montevidéu, eprofs. Junckerstorff e Walter Pollmam, dos EstadosUnidos; -

A seguir reproduzimos;'p trabalho, referente aoBrasil, de autoria do deputado Paulo. Germano.

DECRETO-LEI N.° 7.666 - A batalha legislativa de com-bate aos monopólios, no Brasil, potle-se dizer que tem iníciocom o Decreto-lei n.° 7.666, elaborado pelo Sr. AgamenonMagalhães a 22 de junho de 1945, como Ministro da Justiçado Governo Vargas.

Teria levado o Sr. Getúlio Vargas a assinar o decreto-lein.° 7.666 a convicção de que grupos financeiros nacionais einternacionais estariam por trás da violenta reação políticaque contra éie se manifestara no Pais, logo após a guerra."E'

preciso ressaltar que o Sr. Agamenon Magalhães nas-ceu no sertão nordestino, assistindo a ação' inclemente dostrustes contra os raros empreendimentos industriais levadosa efeito naquela região. ¦

Exemplo típico dessa ação é a destruição da fábrica delinha de cozer de Dclmiro Gouvêa, no Município da Pedraem Alagoas, junto à Cachoeira de Paulo Afonso, a qual éhoje, a geradora de energia elétrica que abastece toda a re-gião nordestina abrangendo mais de 5 Estados eom capaci-dade para 1 milhão de k\v. O truste inglês da Machinc Cot-tons que dominava o mercado brasileiro, provocou a baixados preços do produto e das tarifas dò Tio fiado, terminandopor comprar a fábrica, para depois criminosamente destruiras suas máquinas atirando-as no fundo do rio São Francisco.

Antes de Agamenon Magalhães já se haviam feito notarno Brasil manifestações de uma consciência nacional anti-truste. Outro homem de governo, o Sr. Artur Bernardes (Pre-sidente da República em 1922-26), destacou-se pela sua lutacontra a Itabira Iron que pretendia o monopólio do ferro deMinas Gerais. O escritor Monteiro Lobato celebrizou-se porsua campanha pela exploração do petróleo brasileiro, acusan-do os trustes internacionais de não se interessarem pela suaexploração e criarem a lenda da não existência do "ouro ne-gro" no território nacional.

CONSTITUIÇÃO DE 19-16 — O Decreto-lei n.° 7.666 nãochegou a ser aplicado. Antes mesmo de entrar em vigor foirevogado (decreto-lei n.° 8.167-45 de 13 de novembro de 1945)pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro JoséLinhares, então no exercício da Presidência da República.

O Sr. Agamenon Magalhães, no ano seguinte, tendo sidoeleito deputado à Assembléia Constituinte, foi escolhido para

Por PAULO GERMANO DE MAGALHÃESrelator da Ordem Econômica e Social, incluindo no seu an-teprojeto o seguinte artigo: . , ¦

"Art. 4.° — Os trustes, cartéis, entendimentos ouajustes de qualquer organização, grupo, empresa ouindivíduo, seja de que natureza forem, para dominarps mercados internos, eliminar os concorrentes e ex-piorar os consumidores pelos preços ou qualquer ou-tra forma de opressão, serão, declarados fora de lei edissolvidos, de acordo com a legislação especial quefôr votada pejo Congresso". ¦ •-¦i- ' " '' ¦ »-v -..«' • j-Hi-m-W-i

Submetido a.discussões e emendas, o artigo 4.° foi afinalaprovado com redação sugerida pelo Sr. Ferreira de Souza,c passou a figurar no texto da Constituição Brasileira de 1946sob o número 148 e nos seguintes termos:

. . "A lei reprimirá toda e qualquer forma do abusodo poder econômico, inclusive as uniões ou'agrupa-mentos individuais sociais seja qual fôr a sua natu-reza, que tenham por fim dominar os mercados na-cionais eliminando a concorrência e aumentando ar-bitràriamcnte os lucros." -

' Assegurando com a força de uma determinação consti-tucional o princípio geral da repressão aos monopólios, o Sr.Agamenon Magalhães teve a.sua maior vitória na luta anti-truste, traço marcante de sua carreira de homem público.

PROJETO 122 — Coube, ainda, ao Sr. Agamenon Maga-lhães, em sessão da Câmara dos Deputados, a 15 de abrilde 1948, apresentar um projeto de lei regulando o inciso cons-titucioríal acima referido.

'•'-'¦'

Êsse projeto tomou o n.° 122. Justificando^* em discursona Câmara dós Deputados, disse ó seu autor: "Quando Minis-tro da Justiça, tive a iniciativa de apresentar o decreto-leique tomou o n.° 7.666, em 22 de junho de 1945, dispondosobre atos contrários à ordem moral e econômica. Contraêsse decreto houve argumentos de duas ordens: uns sobre ainoportunidade política, pois naquela época se abria o pro-blema da sucessão presidencial; outros argumentos de natu-reza jurídica, argumentos ponderáveis, que impressionaramos círculos jurídicos e políticos do nosso País".

Resumindo os argumentos de ordem jurídica, assim seexpressou: "O Decreto-Lei estabelecia a repressão administra-tiva aos trustes, aos cartéis e a tôdas aquelas combinaçõesque visavam dominar o mercado nacional. Era contra a tra-dição do judiciarismo americano".

O Projeto n.° 122 no seu primeiro título estabelece asformas de abuso do poder econômico; no segundo, a orga-uização e as atribuições da Comissão Administrativa de De-fesa Econômica (CADÊ), enquanto no título terceiro, regulao processo administrativo e a intervenção judiciária.

Define o projeto como formas de abuso do poder eco-nômico:

I — Os entendimentos, ajustes ou «côrdos entre emprê-sas comerciais, industriais ou agrícolas, ou entre

pessoas ou grupos de pessoas vinculadas a tais em-

presas ou interessadas no objeto de seus negócios,

que tenham por efeito:

a) eliminar ou restringir a livre concorrência; •

b) fixar o preço dos respectivos produtos ou ser-viços, em detrimento do público ou de outrasempresas; • .

C) embaraçar, limitar, coartar ou impedir a üistu-buição de quaisquer mercadorias ou serviços;

d) influir para ó estabelecimento de um monopólio,ainda que regional;

e) promover a escassez ou abundância de qualquci .mercadoria ou serviços, de modo a dominar o

respectivo mercado; _f) estabelecer uma exclusividade de produção ou

distribuição, em detrimento de outras mercado-rias do mesmo gênero ou destinadas à satisfa

ção de necessidades conexas.

II - Os atos de compra e venda de acenos de empresa*comerciais, industriais ou agrícolas ou de cessão e

transferência das respectivas cotas, ações, títulos ou

direitos, ou de retensão de estoques de mercadorias, desde que de tais atos resulte qualquer dos

efeitos previstos nas alíneas a e f do item I.

III - A paralisação total ou parcial da atividade de em

presas comerciais, industriais ou agrícolas desde

que de fato resulte a elevação dos preços das rnei-cídorias, e desemprego em massa de empregados,

(Conclui na 6r página)

I, HR^RlMnff:^'^

Resultado da criminosa política de preçosbaixos de Lucas Lopes, Roberto Campos oRenato Costa Lima: em 58, não chegamos aexportar 13 milhões de sacas (contra 14 mi-hoes em 57), embora vendêssemos:por 14,dó-

lares a menos, cada sacai

No último período de sessões da Junta Administrativa doInstituto Brasileiro do Café, encerrado há cerca de quinzedias, o Sr. Sálvio Pacheco de Almeida Prado, representanteda cafeicultura paulista, denunciou, com a responsabilidadeda' sua posição e do seu nome, o verdadeiro objetivo da po-jítica de baixa dos preços do café, adotada pelo governo logo

que assumiu a pasta da Fazenda o Sr. Lucas Lopes. Esta po-Iitica, que tem no Sr. Renato Costa Lima,'presidente doI B.C., um executor entusiasta, já reduziu de várias cente--nas de-milhões de dólares a receita de divisas do País, colo-!cárido-nos numa crise que ameaça assumir as proporções daiiue eclodiu em setembro de 1929, em que foi posto por terrao plano de defesa do nosso' principal produto de exportação.

Note-se, porém, que a cri-se por que passamos há. cer-ca de trinta anos foi meroreflexo do "crack" interna-cional no mercado de valo-res. Agora, os mercados ex-ternos nem sequer se apro-xiinam dessa situação e te-,mos, conseqüentemente, con-dições para defender o valordò trabalho do nosso povo,não havendo absolutamentenecessidade de vender ao es-Irangeiro, poi dez réis de melcoado, o que produzimos comesforços e sacrifícios para li-bertar a nossa economia dohumilhante estágio colonialem que se encontra.

Em longa exposição 'feita

perante a Junta Administra-tiva do I.B.C., pôs a nu oSr. Sálvio de Almeida Pradoas manobras entreguistas dosdirigentes do . BNDE, entreelas a de dar avais em moe-da estrangeira e créditos emcruzeiros para a importaçãode maquinarias obsoletas, emmuitos casos "mais do quepagas em divisas de origem",a fim de apresentar a capi-tulação de nossa economia apressões financeiras externas.Mas, para que se alcançassemais rapidamente o objetivofinal, seria necessário pôr emcrise o produto que é o nossomaior manancial de divisas."O povo — disse enlão o Sr.Sálvio de Almeida Prado —

já irremediavelmente com-prometido pelo premeditadogolpe da entrega de sua eco-nomia, não terá como se de-fender do desfalque resultan-te da derrocada do café. Apósconsumada esta, não restaráao": Érásil outro ,caminho se-não a entrega do petróleo. E'a denúncia que nos julgamosno dever de trazer à Nação,nà certeza de que não se dei-xará consumar a * destruiçãodj-^,4ipssa^^Qjic--Tp^ e, comela, da nossa autonomia po-Iitica".

A política de apoio à cafei-cultura e de defesa dos pre-çòs externos do café, postaem prática quando era minis-tro. da Fazenda o Sr. JoséMáHaf,A)kmirn. ¦¦£]-presidentedçjfi-B.rÜ.jo'.Sjt-V;Paulo Guzzo,frii-ísemprélsolapada,' no seiodo próprio govôfrió; por in-divíduos ligados a alta finaivça internacional ou intelec-tualmenle prosternados anteo poderio do capital mono-polista estrangeiro. Já é bas-tante conhecida a surda opo-sição que ao ex-ministro ;daFazenda, preocupado em im-pedir a elevação dos custosinternos, moviam os Srs. Lu-cas Lopes e Roberto Campos,especialmente no terrenocambial.

Uma das principais causasda má execução do Plano deDefesa da Cafeicultura, lan-çado pelo Sr. Alkmim, foi ofato de nele não haver cola-borado logo de início o Ban-co do Brasil com as provi-dências que lhe competiam.E' que o Sr. Sebastião Paesde Almeida, presidente do,Banco, decidira sabotar o pia-no. Quando o Banco do Bra-sil começou a operar no in-lerior, os preços do café jáhaviam caído, favorecendo as-sim a ofensiva das grandesfirmas norte-americanas, sem-pre interessadas em obterseus fabulosos lucros à custado sacrifício de' cafeicultor.

Em princípios deste ano,embora se achasse ainda napasta da Fazenda o Sr. Alk-mim, o bando entreguista,que vê nc colapso da econo-mia cafeeira o meio segurode apressar a translerênciado nosso petróleo para ostrustes estrangeiros, já estavasenhor da situação. Afirma-vam os componentes dêssebando, que age dentro e forado governo, que se baixas-semos mais ainda o preçodo café (preço que o pró-prio consumidor estaduniden-se considerava módico) au-mentaríamos as exportações,reduzindo dêsse modos osônus da superprodução. Osdados estatísticos oficiaiscomprovam a mentira damal intencionada afirmação.Em 1956, o Brasil exportoucerca de 17 milhões de sacasde café ao preço médio de61 dólares por saca, obtendo,só com êsse produto, divisasno total de 1 bilhão e trintamilhões de dólares. Em 1957,em cujo segundo semestre foifuriosa a pressão baixista,auxiliada pelos lacaios dostrustes petrolíferos interna-cionais, houve-, em face daresistência oposta, baixa deapenas 2 dólares por saca. Opreço médio por saca desceude 61 para 59 dólares. \Jcs-mo assim, tora*»* exportadasmais de 14 milhões de sacas,concorrendo 846 milhões de

Lucas Lopes ,'-..'Destruir o café para forçar aentrega do petróleo, essa é a

politica dos trustes

dólares para o montante dedivisas obtidas pelo País. Noano passado, em que entra-mos francamente na guerrade preços com os demais pai-ses cafeicullores, que, por is-so mesmo, já não confiam emnossos homens de governo,nãr conseguimos exportarnem sequer 13 milhões de sa-cas. E — note-se — esses 13milhões foram vendidos a umpreço médio de 53 dólares porsaca, isto é, 14 dólares porsaca a menos do' que em ja-neiro de 1958,

O Sr. Renato Costa Lima,. chamado pára o cargo dè pré-sidente do I. B C~ é,ninguém• ignora,-um festa de ferro -de

Rockfeller. Não são de hojeseus compromissos com êssemagnata do petróleo, compro-

. missos- naturalmente 'muito '

^ h?nl^m}^SSíàos. Ûmur,ra-cafeeira entregou a defesade seus interesses a êsse fal-so líder, de quem esperavauma medida de que resultas-se a- melhoria dos preços nointerior. Corn isso se atenua-riam ps sofrimentos dos tra-

, balfiadores do campo.nas re-i giõej^ppânt.ip^daí-íubiácea í

» e d*îlli9res-de ,#eqú£nos e !*¦ médios proprietários, que nãosé encontram em condiçõesde liquidar, seus débitos pa-ra com o Banco do Brasil, sevendessem os seus. cafés pe-los preços que vinham, vigo-rando.

Mas o Sr. Renato Costa Li- )ma, que se, diz trabalhista, Jque é membro do PTB, o que <constitui afronta para mi- !lhões de trabalhadores brasi- [leiros,. deu à lavoura cafeei- •ra, de parceria com os Srs.Lucas Lopes, Roberto Cam- ;pos e Sebastião Paes de Al- •m-iida (de quem é compa- \nheiro de quarto no Copaca- jbana Palace Hotel) as Ins- .truçõés ns. 174 e 175, da jSUMOC...

Pela Instrução 174, houvepequena alta do preço em cru-zeiros para o café, de que olavrador não chegou a se be- -neficiar. Antes, a saca de ca- •fé era comprada em médiaa 45 dólares. Hoje, está sen-do comprada a 43 dólares. ;Além disso, a Instrução 175aumentou o câmbio de custopara a importação de produ-tos da lavoura. Foi êsse o pre-sente de grego que o líder daclasse, St*. Renato da CostaLima, ofereceu aos cafeicul-tores do Brasil.

Nas sessões da Junta Ad-ministrativa do I.B.C., a quealudimos linhas acima, repre-sentantes da cafeicultura edo comércio manifestaramsua decepção diante das me-didas previstas naquelas Jns-trações da SUMOC. Percebe-

-ram que o presidente do IBCpouco se e . t á importandocom a sorte daqueles que em- -:pregam suas atividades naeconomia de um produto queé a maior fonte de divisasdo Pais. Muitos já estão con-victos — como o Sr. Sálviode Almeida Prado — que oque êle quer é entregar, asso-ciado ao ministro da Fazen-da e aos presidentes do Ban-co do Brasil e do BNDE, opetróleo brasileiro a Rockfel-ler e outros magnatas do ou-ro negro.

No entanto, esses homensjá estão condenados perantea opinião pública. O café éa primeira linha de defesado petróleo. E' o que já estásendo compreendido por to-dos aqueles que efetivamenteeo-tribuem com o seu traba-lho honesto para o engrande-cimento do País. E começama cerrar fileiras, fortalecendoessa primeira linha. Se os •

preços do café continuarem •baixando, riu mesmo que se

(Conclui na picina t)

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PAGINA 2r. «, >,

— 2.° Cadorno • • Semana de 29 de Jan. a 4 de Fev. de 1959 9

f'-' & " ' •' ;fig *i \ MMfà de 10 RODRIGUES DE ALMI

FUNCIONALISMO — FRENTE ÚNICA CONTRAA CAREST1A

O nuviento progressivo do custo de vidatem sido uma constante no panorama bra-siléiro.

Há anos que o povo enfrenta a carestia,solicitando medidas prá/Tcas de contençãodos preços e ltilando por melhorias salariais;os governos, porém, se sucedem, fazendo doproblema o centro das suas campanhas pré-eleitorais e esquecendo as promessas fáceis edemagógicas uma vez instalados no poder.

Particularmente nestes últimos quatromeses a situação se agravou de maneira alar-mante. gerando profundo mal estar e umsentimento de IruMraeão entre as camadasassalariadas do povo, que reagem algumasvezes violentamente, praticando depreda-ções e atacando casas comerciais, como ocor-rcu recentemente em vários pontos do pais.

E' que, vitoriosos em mais uma campa-nha de aumento de salários, os trabalhado-res assistem desenfreada corrida no preçocias utilidades; na prática o aumento

'con-

seguido foi, sem siquer ser recebido, diluídona vertiginosa alta.

Já agora, no entanto, os assalariados co-nhecem as causas fundamentais da crise queayassala o país, anaiisam os aspectos nega-ti vos e ánfipòpulares da política econômicae financeira desenvolvida atualmente pelo

Governo e identificam aqueles que são pes-sònlmentb responsáveis por ela.

A experiência socialmente acumulada vaidemonstrando que os assuntos políticos eeconômicos estão prolundamenle entrelaça-dos e que as linhas gerais da administraçãopública não podem st-r definidas à reveliada camada, ativa da população, A soluçãojusta vai se' impondo, com os assalariadoscriando, aos poucos, os mecanismos da suaaulo-delesa, que lhe permitirão influir, comoclasse, nos planos e programas governamen-tais.

Agora mesmo os servidores públicos, con-duzidos por sua entidade clàssista — a UniãoNacional dos Servidores Públicos — estãoconvidando os sindicatos operários e as or-j.;anizaçôcs estudantis de todo o país, paraação conjunta por medidas concretas e ime-dia tas de con tensão dus preços.

E' certo que conseguirão, construída aunidade de comando e de -ação numa pode-rosa FRENTE ÚNICA POPULAR CONTRAA CARESTIA, provocar modificações nn po-litica geral e na própria estrutura do Govêr-no, que possibilitem atendimento efetivo ás

¦legítimas aspirações populares de nível devida condigno, valorização dú trabalho e so-lução para os problemas quotidianos do po-vó.: educação, transporte, habitação, sanea-mento, energia, etc.

NOTÍCIAS DOS ESTADOSP| - FUNCIONÁRIOS Fl.U-M MINENSF.S ATESTAMSOFRIMENTO DO POVO -Algumas centenas dos 26:000servidores públicos do Esta-tio tio Rio ofereceram provaevidente das dificuldades fi-naneciras que atingem o fun-çionàlisrnò. Informados dèque o Instilulo de Previdén-cia Sócia! .do F.slado aceita-ria (tiia 14 último) pedidostle empréstimos sob enrisis:nação, com máximo tle ^0.000cruzeiros,, fònharnrn fila àporta da autarcuúa, enfrentan-do a madrugada para gaian-lir inscrição. No entanto, ane-nas 810 serão atendidos. O la-to. além de atestar a crise vi-vida pelo novo, está provoçan'-tio d.eseontèntarnérito entre ofuncionalismo que comenta ocritério adotado c acusa a di-rcção do 1PS tle agir com fa-vori tismo.

Cl -- APÓS FAZER MAISa 700 NOMEAÇÕES, TaGO DE BARROS PROÍBENOVAS ADMISSÕES - OGovernador do Estado do Rio,Sr. Togo de Barras, assinou(dia 8 dò corrente) o decre-to n? 6.460, que suspende porprazo indeterminado o provi-mcnlo por nomeação, read-missão, reversão ou aprovei-tnmcnto, dos cargos públicosestaduais, pertencentes1 no Po-der Executivo. A medida, quesuspende também a revisãodas cláusulas de salários emcontratos tle extranumerários,a alteração das escalas de sa-lários dtis mensalistas, diaris-tas e tarefeiros, alcnnçougrande repercussão no Esta-do. fi aue o Governador nosdois últimos meses, nomeoumais tle sclecentos "afilha-

dos", entre os quais pessoasda sua própria família, semconcurso ou outra qualquerprova tle habilitação, paracarnos de salários elevados, osquais elevarão a despesa emcerca de 80 milhões de cru-zeiros anualmente. A medidafere fundo, portanto, o inte-rêsse de milhares de antigose pequenos servidores Humi-nensos, que aspiram elevaçãotios seus vencimentos.

PI - ENGENHEIROS PAU-~- • LISTAS DENUNCIAMHÍRFGIII.ARIDADFS NA PA-VIMENTACAO DAS ESTRA-DAS - O Conselho Delibera-tivo do Instituto de Engenharia do Estado tle São Pauloenviou ofício ao governadorJânio Quadros, denunciandoexplorações ocorridas na pa-vimentação das estradas doEstado, principalmente navia de acesso ao Sul do País."Na via que serve Itanclinin-ga, Capão Bonito e Apiaí (dizo documento), os nossos con-sócios, desolados, encontra-ram uma situação de calami-dade pela extensão do tlesas-tre, com a destruição genera-lizada da pista, csnecialmen-te na região do tão famosoBanhado Cirande." E maisadiante: "Ficou evidenciado,com base em informações vei-

-ditadas em meios técnicos,idôneos, ter havido, no casodo Banhado Grande, uma sim-plilicação leviana nas especi-ficáções constantes de minu-cioso projeto realizado erri ou-tros tempos, simplificação es-sa imnosta certamente naraser alcançada' apreciável re-ducão no custo da obra emais rapidez de execução, tu-do com sacrifício tia boa léc-

nica." Para nós da "Colunad'0 SERVIDOR", que denun-ciamos, em edição recente, atentativa de desmoralizaçãodo Serviço Público em gerale particularmente do Depar-tamento Nacional de Estra-das de Rodagem e dos Depar-tameiitos Estaduais, em pro-veilo tle firmas empreilei-ros relacionados intimamentecom organizações norte-ame-ricanas, a manifestação dosengenheiros paulistas oferecepoderoso argumento. Não sejustifica de maneira algumaoue, possuindo o DNER e osDER instalações adequadas epessoal altamente especiali-zado, as obras de sua respon-sabilidatle sejam entregues aempresas particulares interes-sadas apenas em obter osmaiores lucros nos menorespi azos, com prejuízo claro na-ra o País. Há que ser comba-tida tal situação, e, como di-zem os engenheiros de SãoPaulo, "o

preço desse desas-tre justifica, em nome do po-vo que paga os impostos e astaxas de pedágio, a exigênciaimperiosa dè garantir plenaautonomia técnica para tãoimportante Departamento."

ri - AUMENTO PARA OM FUNCIONALISMO PA-RANÀENSE — Foi reincluídona ordem do dia da Assem-bléia Legislativa do Estadodo Paraná o projeto de Leique concede aumento tle 40"nao funcionalismo do Estado.Várias emendas foram apre-sentadas, esperando-se trami-tação arrastada para a mate-ria. Enquanto isso o funcio-nalismo eiffrèntà todos osdias o crescente aumento docusto da vida.

—__ _ ^ o SEMANÁRIO ,^, ANO-IV. e NÚMERO 145CARTA DOS PATRIOTAS DE CRUZ DAS ALMAS (BAHIA) AO MINISTRO DA GUERRA | Q mi D£ L0TT §,M RUA .

Naclona izaçõo Das Empresas de Publicidade...(Conclusão da 1." página)

guiar cie como membro deum Conselho Fiscal de uniaempresa comercial como qual-quer outra. Terminou o depu-tado Gabriel Passos por re-pé.lirí energicamente a mano-bra do conhecido jornal; noque foi secundado pelos tle-m?js membros tia Comissão.

Antes aue se pronunciasseo deputado Dauoberto Salles,pede a palavra o St. AdolfoG.enljl, que já eslava indócilna cadeira, e inicia a leiturad'.' um catatau por éle deno-minado de voto em separa-do. Nesse documento que nãose sabe se foi redigido nos es-critérios da McCann Ericksonou no gabinete do Dr. JoséThomaz Nnbüco, prestimosoatlvuaado da Shell e da Esso,Athlfo Gentil lenta de.sespe-radamente fazer a defesa dasempresas estrangeiras de pu-bMçidade que operam no Bra-si.l, ameaçadas de encerrarsu.is atividades caso seja le-vada a sério pelos podêrescompetentes a sugestão con-tida no 1" ilem das Conclu-soes do Relatório do deputadoDagóberto Saltes, segundo nqual devem se estender àstais agências de publicidadeos dispositivos do Artigo 160da Constituição Federai.

Numa xaropada escrita emlinguagem de quem malapredeu a ler e nada mais,Gentil valeu-se até de cita-ções da Grécia antiga paratentar a defesa de seus pa-trões da McCann Erickson cda Standard Propaganda. Depermeio, procurou jogar odeputado Dagqbcrto Sallescontra os jornalistas brasilei-ros, torcendo vergonhosamen-te os fatos, para deles tirar aconclusão de que o paiiamen-tar paulista os havia olendi-do, quando cm seu Relatórioconsidera a imprensa de ummodo geral passível de sercorrompida pelo poderio dodinheiro dos "trusts" petrolí-feros. E foi por ai num sór-dido arra/.oatlo — ou desarra-zyado, diríamos melhor — atécnlrar diretamente no assun-to cm que pretende ter se es-pjciáÜTàdo: a defesa desnverponháda dos interesses daSheií e da Esso em nossoPaís.

Mas Adolfo Genti! que porsinal só é deputado até 31 do

corrente, pois o bravo povocearense o repudiou definiti-vãmente, não o reelegendo —ficou faltando sozinho. Quan-do acabou a leiiura do seu"voto em separado", recebeude cada membro dá Comis-são. um a um, a resposta me-recicla, tendo sitio o Relato-rio do deputado DanobertoSalles aprovado em sua tota-I idade, com mais duas emeií-das apresentadas pelo depu-tado paraibano José Jofili.

Uma vez aprovado o Rela-tório, irá o mesmo ao Plena-rio da Câmara tios Deputados,a fim de ser transformado em.Projeto de Resolução e reme-tido aos órgãos competentesdo Poder Executivo,

São as seguintes a.s conclu-soes do Relatório apresenta-do pelo .deputado DagóbertoSn'les, cuios capítulos princi-pais publicaremos em nossapróxima edição:

"Após o exame minuciosodas provas, depoimentos e do-cumenlos postos à sua dispo-sieão, esll Comissão de lnqué-rito, no elevado intuito de ser-vir o povo brasileiro apertei-coar ls instituições democrá-licas e estlbclecer condiçõespara um adequado desenvol-vimchtò econômico, apresen-ta as seguintes conclusões:

1. É. necessário a extensãodos dispositivos do arti;>o 160da Constituição Federal àsagências de publicidade.

2. A lei deverá vedar o usodas verbas da chamada pro-paganda institucional comoinstrumento de pressão eco-nômica, por parte das com-pãnhiàs concessionárias deserviços públicos ou distribui-dorãs de produtos de consti-mo forçado, forçando o seurateio equitalivo de acordocom verdadeiras normas léc-nicas de publicidade, pelos órgãos tle divulgação.

3. Pira efeitos fiscais asverbas referentes a despesascom departamentos de rela-ções públicas das companhias acima enumeradas, epara efeito de cálculo decustos de utilidades, deverãoser consideradas como per-tencentes ao ilem "lucros".

4 É urgente c indispensá-vel a reorganização e o a-a-parelhamento do Conselho

Nacional do Petróleo, de ma-neira a torná-lo apto a bemcumprir as tarefas que lhesforam reservadas por lei.

5. No plano atlminisiralivo, ti Conselho Nacional doPetróleo, deverá, sem mais de-mora, adotar as seguintes pro-vidências:

(/) Autorizar o funcionamen-to de compaqhias nacionaisde distribuição de gasolina,desde que devidamente apa-relhatlas e credenciadas.

b) Autorizar o fornecimen-to direto de derivados do pe-tróleo das. refinarias aos gran-des consumidores, estatais ounão, a exemplo das exceçõesconcedidas à.T.S. P.T. I.iehtand Power C. L. e à Phillips,do Brasil.

c) Tabelar os óleos lubrifi-canles, após adoção tle espe-cificáçõcs e listas de preçosadequadas ao posso meio eco-nômico.

a) Proceder a uma verifi-cação contábil adeqt-ada daescrita das companhias 'ihs-

trihuidoras de derivados dopetróleo.

*) Proceder à elaboração deuma nova estrutura de pre-ços para os derivado^, do pe-tróleo, de maneira a unifor-mizar o seu preço de venda

por todo o lerrilório nacio-nal."

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%a dr lane*!

A Pátria Precisa do Seu General a Pátria o Conclama!Cruz das Almas, 15 de dezembro de 1958. — Prezado Sr.

Osvaldo Costa — Quando os inimigos do progresso de nossapátria investem furiosamente contra o Movimento Naciona-lista Brasileiro, escolhendo em suas torpes investidas a pes-soa do nosso honrado Ministro da Guerra, nós, o povo, porinstinto patriótico, cerramos fileiras c nos solidarizamos como General Henrique D. Teixeira Lott.

Nesla hora decisiva, como patriotas, outra não poderiaser a nossa posição.

Atendendo às manifestações populares endereçamos aoGeneral Lott uma carta, cuja cópia junto lhe enviamos paraa sua apreciação. Deixamos a seu critério a divulgação ounão desse documento; no entanlo, podemos lhe assegurar queo conteúdo político nele expresso retrata, fielmente, o pensa-mento do povo com quem diariamente vivemos, a sua von-tade e as suas apreensões!

Mais uma vez, por seu intermédio, renovamos aos bravosjornalistas de O SEMANÁRIO a nossa decidida solidariedade.— Saudações Nacionalistas — José Alberto B. Ramos, Vice-Presidente da F.N.C.A.

"Exmo. Sr. General Henri-que Teixeira Lott — Palácioda Guerra — Rio — DP.

Com o devido e patrióticorespeito à pessoa e à autorkla-de de V. Excia;, nós, estudan-tes, operários, comerciantes,funcionários públicos, homensdo povo. que esta subscreve-mos, impelidos, unicamente,par acendrado amor à PátriaBrasileira, conscientes de queas nossas Sinceras palavrastraduzem o pensamento dagrande maioria deste povo. cujaliderança. Incontestàvelmente,está em suas sábias e honra-das mãos, pelo muito que temleito, pela paa e tranqüilidadeque lhe tem proporcionado, aquiestamos, num desesperado apê-lo de brasilidade. reclamandoseu glorioso sacrifício para queV Excia. consinta em sua can-didatura & Presdêncla da Re-pública, neste oportuno mo-mento histórico, nesta horacrave quando assim exige anacionalidade, quando todc6os bons brasileiros estão comos olhos e as suas mais carreesperanças voltadas para o Ge-neral do Povo

Pedimos vínla para recapi-tular com a inteligência e opatriotismo de V. Excia. asconsiderações que abaixo for.mulamns:

1.°) — Como dádiva do Cria-dor habitamos um dos maio-res países do mundo, com tó-das as condições para progre-tlir. Possuímos de tudo: ter-ras férteis, minérios de valore petróleo! Um pove que tra.balha até o máximo, sob asnegativas e desumanas coei-dições em que vive. E por quenão progredimos? Somos umpais que ainda não conquistoua sua independência econôml-ca. Internamente, uma estru-tura baseada no latifúndio em-perra o nosso deserivolvimen-to. E' verdade que novas con-dições foram criadas sob o in-

fluxo de "Volta Redonda", da"Hidrelétrica do São Prancis.co" e, de modo especial, pela"PETROBRÁS", forçando ocunaino "da' nossa ihdustriali-zação. É verdade que êstes fa-tes novos criaram uma novaconsciência — a consciêncianacionalista — que, dominado-ra, contagia a tedos, patriotase necessitados! Mas, é verda-de também que uma velha eli-te beneficiária até hoje destaarcaica 'estrutura e' submeticupor interesses inconfessáveisao jogo comercial dos paísescolonialistas, reage cega e de-sesperad.imente, tentando em-perrar, a marcha do nosso çffsenvolvlmento.

Como conseqüência, no labl-rinto da luta política, doiscampos surgem antagônicos: ocampo das forças do piogres-so da industrialização, da re-forma agrária, do ensino paratodos, por um comércio livre,pela defesa dos nossos mine-íitis e em defesa da PETRO-BRÁS, alvo constante da cobi-ça dos trustes. "A PETRO-BRÁS É INTOCÁVEL!" E. de-tendendo êste campo, o pat.io-tismo à frente, está o podero-So MOVIMENTO NACIONA-LISTA BRASILEIRO. Êstemovimento, nitidamente popu-lar es;á com o Exército de Pio-riano Peixoto, cem o Clube Mi-litar de patrióticas tradições,cujt líder máximo é o nossoimpoluto Ministro da Guerra IEstá com a intrépida mocida-de nas Escolas, nas Fábricascom os operários, com os ho-meiis do campo contra o la-tifúndlo, com os funcionáriosno zelo da coisa pública, comos homens inteligentes do co-mércio e da indústria, a sob:e-vivência e o progresso!

O outro campo, o da reaçãoe do obscuraitisino, que nãoquer ver a realidade, que náoquer o progresso, quer b lati-fiindio, nâo deseja mudançaem nossas relações comerciais,que possui jornais e rádio.- eque ainda detém poderosas po-sições na máquina goverr.a*mental, êsse campo odeia demorte o campo nacionalista, enos calunia e nos persegue. E ocampo do golpe e da calúnia,é o campo do atentado maistorpe contra o povo, e que es-te, sàbiumente. já batizou deentreguista. Êsse campo —campo inimigo — que não con-ta com prestigio junto ao po.vo, conta com a experiênciamais matreira, com a intriga,com o suborno, com o podereconômico mais atroz, com rá-dios e jornais. E, contra essadiabólica engrenagem, devemosestar muito unidos e vigílan-tts; A Pátria p.-ecisa do seuGeneral, o Povo o conclamai

Nestas primeiras considera-ções cmiuluímos que V .Excia.,General Teixeira LoU, pela po-siçao que assumiu no cenárioda República, pelas decisivasatitudes pelos conhecimentosdos problemas que nos nfli.gem, e pela simpatia no seiodo povo. Já íoi escolhido naconvenção da vontade popu-lar como o inveicivel cândida-to do MOVIMENTO NACIO-wt.tstA BRASILEIRO no

pleito que se avizinhai2.°) — Analisando os resul-

tados das últimas eleições, ve-rificamos que as,forças do pro-gresso tiveram parciais êxitos,mas verificamos também queo inimigo ainda pôde conseguirpreciosas posições: os "Lanter-r.eircs" na Capital da Repúbll.ca e o Janismo, que deseja "re-ver a "Petrobrás", em São Pau-lo. Os interesses personalisti-aos interesses da Pátria, a au-sência de homem-padrão enca-beçando as chapas progressis-tas, veio traasr confusões aosespíritos, consciências empa-nando. E aqui es á o motivopor que não podemos usarbandeiras duvidosas. A lutaserá decisiva.

Acreditamos no Povo, mas.necessário se torna que à fren-te dele esteja, coerentemente,um legitimo representante dasforças morais da naclonalida-de. A responsabilidade é ímen-sa. A Pátria exige, a vitória éo progresso, a Paz abençoan-do os homens. |

3.°) — Não desejamos pôr emdúvida o patriotismo de algunshomens públicos dãste Pa'.s.Queremos, tão somente anali-sr.r, friamente, os nossos can-didatos potenciais. Candidatosque náo são entreguistas. éclaro.

O Dr. Ademar de Barras,por exemplo: prestigioso vultonacional, como bem atesta avotação que teve em São Pau.lo. Não é, no entanto, .'o ho-mem-padrão para enfrentar-mos. á organizada propagandados "Lanternelros".

O Dr. João Goulart pujanteexpressão eleitoral, terá contraêle uma onda tremenda, quese prolongará depois do pleito.

Estamos certos que o Exér-cito democrático do Brasil ga-r.intiria o resultado das umas.Mas... tantos seriam os "em-pseilhos" recrutados pelo inl-migo, sob e batuta dos trustes,que o Dr João Goulart se veriana contingência do exemplo deFrondiazi! Deus nos livrei ."APETROBRÁS É INTOCÁVEL!"

E ûal seria o melhor can-didato?

No atual momento histórico,pelo prestígio que desfruta noseio do Povo e pela força po-litica aglutlnadora em torno doseu nome. êste seria, lógica,mente, o General TeixeiraLott. E por que? O General-Lott não é um esquerdista, éum horr.err. do centro, que en-cama a legalidade de Caxiase o patriotismo de Ploriano, é

católico que náo pode a sério,ser acusado de aliado dos co-munistas.

O PSD do Dr. JuscelinoKubitschek poderia lançar oseu neme com o apoio do PTBdo Dr. João Goulart, do PSPdo Dr. Aáhemar de Barros,onde não faltaria a UDN deGabriel Passos, »

O Povo é as demais forçaspopulares, com a força de umadecisão, cerrariam fileira parauma vitória Insofismável e de-flnltiva 1 Seria o prenuncio danossa libertação econômica.

4.°) — O Brasil desperta pa-ra um grande destino. Não háforça que dstenha esta mar-cha histórica, malgrado as"alienadores" de rioásá sobera-nla. O colonialismo está ssndobatido na Ásia, na África, naAmérica, em tócla aprte. Nãodefendemos aqui ideologias po-líticas eu credos filosóficos,porque so defendemos a ideo-logià da Pátria, do progresso,dó futuro trazendo abundância,do entendimento trazendo Paa.O que não podemos é sacrifi-car o iK6so progresso, a feli-cidade do nosso Povo sob cavi.losos pretextos. A política maissábia é tirarmos o melhor par-tido desta contingência. Couti-nuemos fiéis à Civilização Cris-tã. amigos da América e doOcidente, mas progridamos co-mo pregridem a índia tle Neh-ru e o Egito de Nasscr.

O papel mais importante dahora que atravessamos será de-sempenhado por êsse bloconeutro. Internamente, tirando omáximo de proveito para o de-senvolvlmento nacional. Na po-litica externa, desempenhar adignificante missão de levar aoentendimento ós dois blocasantagônicos, lutando pela PazUniversal, em cuja,Paz acie-ditames porque não desejamoso extermínio da humanidade.O Brasil, fiel ao seu destino,romperá as diques da opressão.o' General do Povo cumprirámissão histórica e as geraçõ;sfuturas, agradecidas, o relem-brárão.

DE IBOTIRAMA"Com êle estaremos em 60, pela redençãoeconômica do Brasil" Texto deEVANDRO BRANDÃO para O SEMANÁRIO

Ibótirámá, 12 de janeiro. — Mais uma vitória conseguiua FRENTE NACIONALISTA PARATINGUENSE E 1BOTIRA-MENSE, que além de possuir um jornal (O IBOPATINGA)e quatro vereadores', vem cie dar a uma das principais ruasde Ibotirama (Bahia) o nome do General Teixeira Lolt. Oprojelo foi assinado pelos vereadores c!o PSD-PTB, scntloaprovado por unanimidade. Assim, Paratinga e Jbolirnin»prestam uma homenagem ao nacionalismo, na pessoa cio atualMinistro cia Guerra.

5.°) O mais difícil é re-mover o propósito tantas vê-ze.s proclamado de quo V. Excia.não. será candidato. O PovoBrasileiro reconhece o seu des-prendimento, os seus elevadospropósitos, o patriotismo semjaca. Mas, Sr. General, V.Excia. que tem sido o guardiãodas liberdades democráticas,não pode consentir com a au-sència de seu nome que a Na-ção Brasileira venha cair, por«m desprendimento, na mãosvelhacas de um Lacerda ou umlantemclro qualquer. O PovoBrasileiro não quer ver o seuprogresso interrompido com osnacionalistas nas prisões e Jà-nio na Presidência da Repú-biica.'

A "PETROBRÁS" mutiladaseria a Pátria ferida e. quemsabe, talvez, a guerra civil, oo desagravo nacional. Nãol Alegalidade não sofrerá e a De-mocracia será consolidada, por-que V. Excia., renunciando àsua vontade — glorioso sacri-fíclo! — atenderá aos recla-mos do seu Povo! V. Excia.,General Teixeira Lott, perten-ce ao Povo Brasileiro, que es-

. -'ENQUETE"Procuramos saber como o po-

vo recebeu a deliberação do Le-gislativo Municipal, através dosseus legítimas representantes. Oprimeiro a ser ouvido foi o Pre-sidente da Câmara (c do PSD),Sr, Alcides de Oliveira Doura-do, que nos disse :"Poi uma

justa homenagem, pois o gene-ral Lott reflete, hoje, os an-seios do povo brasileiro."

"ESTAMOS COM LOTT"

O Sr. Israel Porto" Novais,Presidente da Associação Ru-ral Paratinguense l vereadoreleito no úlitmo pleito, decla-rou-nos: "A escolha do nomedo Ministro da Guerra é umaafirmativa de que estaremos:om êle, em 10C0. pela reden-ção e emancipação do B:-asil."

OPINIÃO DE JORNAL

O redator-chefe do jornal na-cionalista "O.Ibopatjnga", Sr.Éáio de Almeida Pinto, falan-do á reportagem afirmou: "Onosso jornal lutará ao lado despatriotas para eleger o gene-ral Lott Presidente da Repú-blica," E acrescentou :"Acredi-to que na região do Vale doSão Francisco a candidatura

Lott será rocebida com sim-patia e entusiasmo."

TAMBÉM A MOCIDADEO estudante Eduardo do Va-

le Barbosa, representante damocidade estudantil paratin-guenfe, respon d eu-nos: "Os

ü:oçcis recebem com satisfaçãoa aprovação do projeto e estãopara Ingressar no Exército Na-cionalista, tendo como bandel-ra a candidatura Lott."

HOM73NAGEM JUSTA"fui um ato de justiça e re-conhecimento — disse-nos ouniversitário Ênio de AlmeidaPinto — a aprovação do pro-jeto que dá o nome do gene-ral Lott á uma, rua de minhaterra." Finalizando, foi taxati-vo o nosso entrevistado: "Sadepender da mocidade, o gene-ral Teixeira Lott será Presi-dente do Brasil."OS TRABALHADORES

O Sr. Walter Barros. lídertrabalhista, foi um dos entusiastas da homenagem. Em conver-sa com a nossa reportagem,falou-nos: "Foi uma vitóriados nacionalistas. Creio que ou-trás cidades brasileiras, porjustiça, darão também às suasruas o nome do grande pátrio-ta Teixeira Lott."

pera ver escrito por suas mãoso maio grandioso capítulo desua história — a libertação-eco-nômica dò Brasil!

Êste apelo, nascido de aspi-rações coletivas, é o Povo Bra-.silebo acreditando no seu Ga-neral, /Sempre fiel aos supre-mos'interesses da Pátria e àforça inexorável dos aconteci-mentos históricos.

Este apelo, Sr. General, é overbo do Povo clamando pro-gresso, ansiando prosperidadese necessidades satisfeitas.

O futuro da Pátria em suasmãos.

Deus ilumine V. Excia.Respeitos Saudações, — Lu-

ciano Sobral tle Faro, Pres. daFrente Nacionalista de Cruzaas Almas.

Subscrevem o importante do-cumento os seguintes pátrio-tas de Cruz das Almas:

José Alberto Bandeira Ra-mos,' redator d'"0 Nacionalis-ta" e Vice-Pres. da FNCA —Luís Carlos Machado da Sil-va. Presidente do Grêmio Gi-násio Aberto Torres — RitoRodrigues da Silva, Presidenteda Sociedade Beneficente dosArtistas — Mário Santos. Pre-sidente do Sindicato dos Tra-balhádores do Fumo i — Dr.Evaiidrò de Andrade Guerra,Vereador mais votado (advo.

gado) — João Gustavo da Sil-va. Vereador segundo mais vo-tadp (comerciante) — jo.-geGuerra, gerente do Banco Eco-nômico (éx-Prefeito) — JoséRodrigues da Silva, MinistroEvangélico — Dr. Aníbal daSilva Ramos, Prof. c'a EscolaAgronômica da Bahia — Dr.Afonso da Silva Ramos, Prof.da Escola Agronômica da Ba-hia — Dr. Noé de Oliveira Ra-mos. Prof. do Ginásio AlbertoTorres — Manoelito Roque Sá,í,° Suplente de Vereador — ES-TUDANTES: Everaldo Masca,repilas Rodrigues, Rui RonaldPinto da Cunha, Luís Ferreirados Santo.s, Dailton Gomes deAlmeira. Benedito Hermes Pe-reira da Silva, Hermes PeixotoSantos Filho, Temístocles No-gueíra Passos Filho, LeandroCosta Pinto Araújo, Carlos Al-ves Costa, Osvaldo Luís PassosCorreia, Mozart GuimarãesMonteiro, Luís Alves dos San-tos, Aristóteles M. da Silva Fi-lho, Eduardo Lacerda Ramos,Carlos Fernando S. Silveira,Antônio Carlos de Araújo, Abi-lio Sousa Maia, Dorival Duar-te, Airton Roque da Paixão, emais duas CENTENAS de as-slnaturas de operários, comer-ciantes.^ comerciários, lavrado-res.' bancárias, professores afuncionários.

"Explodiram Nas Escolas e Nas Universidades asPrimeiras Lulas Anti-colonialistas de Ápós-guerra"

Síntese da coníerência proferida na cidade fluminense de Três Rios pelo jornalista Plínio daAbreu Ramos — Patrocinou o ato realizado no Salão Nobre da Prefeitura a União Trirriense de

Estudantes — Fernando Noronha, Brasília e reforma agrária— "A mocidade de hoje, que participa da luta naciona-

lista, terá no futuro o encargo de administrar uma Naçãolivre, soberana e emancipada que ela ajudou a construir" —declarou em Três Rios o nosso redator, jornalista Plínio tleAbreu Ramos, durante a conferência recente que proferiu na-qucla cidade fluminense sob o patrocínio da União Trirriensede Estudantes. #

Enumerando os episódios de maior evidência da vida po-litica brasileira, dos quais o movimento universitário parli-eipou com destaque, acentuou ainda o nosso redator:

— "Há uma tendência bas-tante visível nos colégios, nasescolas e nas Universidades dopais, no sentido de concentrarl atenção dos estudantes nasmatérias disciplinarei u cur-so, alegando-se sucessivamenteque o interesse polític,. é umsintoma de dfSòctipaçái e defalta de seriedade Êste pro-cesso náo serve apenas à llmi-tação da cultura em toda par-te do mundo IndisssocAvel doprogresso político Serve igual-mente, aos inimigos do Brasil,t.ujos objetivos não encontramtesistência num pais cuja mo-cidade não se dispõe a defen-tler suas riquezas naturais,nem a tomar a sf a incumbên-cia d(. sustentar a liberdade .ioda vez que tirania ameaçarsua sobrevivência"

A palestra do jornallita Pli-nio de Abreu Ramos foi reali-zada no Salão Nobre da Pre-leitura local, por Iniciativa daentidade representativa dosestudantes de Três Rios. Con-tou com apoio do PTB atravésdo prefeito da cidade, üc PSB.cujo presidente do diretóriomunicipal esteve presente daUDN qtie cooperou na propa-fnnda, e do PSD qi:e :< mpare-ceu a:ravés do representanterie seu Jornal que circula nacidade

— "O povo de Três Rios, co-mo o de todo o interior doBrasil, receberá agora comcautela a pnmeira manifesta-çío pública da opinião nacio-:ia,ista. Isto porque, -m trêstacetas. se opera a contra-ofen-siva entreguista desípchadacontra nessa campanha Inl-t;aimciite, e!a nos -.itua na de-p:ndência do blcco Ideo!ó;:co

liderado pelos países do LesteEuropeu; em seguida, nostransforma numa ação slsíe-mática de hostilidade ios Es-tados Unidos e. por último, nos

nos fenômenos globais detransformação de sistemas po-liticos, sociais e econômicos.Nacionalismo é uma reivindl-cação específica dos palse sub-ocsenvolvidos empenhados noalcance de níveis progressis-tas de desenvolvimento e istonos afasta, sem outra.- consi-derações, de subordinação àsformações ideológicas negemô-nicas fisse mesmo mot'vo su-bstancial nos distancia dos pe-rigos imaginários de restaura-ção do reglmg fascista nomundo".

No flagrante, o jornalista Plínio de Abreu Ramos quandoproferia sua palestra

compromete rom aquele tipo de-nacionalismo" c li a u v i nistaque produziu o nazismo naAlemanha e fascismo na Itá-iia"

Frcsseguindo, salientou :— "O nacionalismo que nos

r.eíendemos aãc tem. m> rea-lidade. nenhuma daqueiaj trêstaracteristicas Não somos ummovimento de sentidu ídeoió-gico, porque ê'.e náo se inspira

FERNANDO NOEOMIÁ,BRASÍLIA E REFORMA

AGRARIAConcluída a expoõ.ção, o

conferencisia se ry» à cispesi-ção dos assistentes pan- deba-tes em torno dos assuntosabordados. Indagado sobre oijus:e ce Ferr.undo Noronha' espontieu

— "Ainda não "onseguimojce:cobrir contra rjcem sa di-

rigirão os ataques norte-ameri-canos partidos de Fernando

. Noronha. Mas ainda que fossecontra Ghana, por exemp o,localizada do outro laao doAtlântico, a instalação- de fo-guetes teleguiados em Fernan-do Noronha, além de alienarema parcela do território na-cional, se oDõe. à política depaz que o Brasil se comprome-teu a defender na Organiza-ção das Nações Unidas Supõe-se, no entanto, que a ilha sejabastante rica em tório t- a suatransformação em base mili-' tar estrangeira, constitui umpretexto para vedar ali a pre-sença de parlamentares, jor-nalistas ou de cientista.-- nacio-nals interessados em telediri-givt-is"

Sobre Brasília, argumentouque os brasileiros se preparam!, para a conquista da zona maisrica e ainda inexplorada doterritório nacional, "para ívl-tar a ameaça que pesou sobrea Amazônia durante u govêr-no Dutra, na Iminência de in-ternacionalização de sua área".A respeite da reforma a»rá-ria, respondendo à outni per-gunta, assinalou que ela pre-cisa ser efetuada em acordocom as nossas particularidades,acrescentando que hoje nenhu-ma economia agrícola DOdp sodesenvolver dentro da tecno-logia moderna, divorciida daexpansão industrial, dad? suasnecessidades de mecanização eodubagem

O engenheiro Antônio LuizAraújo por solicitação dos as-sistentes, ressaltou a signifi-cação da Petrobrás dissertan-ao sobre sua importar.cia emétodos de funcionamento, re-aiçada "como afirmação po-teucial do impulso de «manei-pa:ão social, poli::cn e vinô-íiiica tio uovo brasileiro

Com sua presença p.estigi-ou o ato. o ilustrt orofessorrieitor Rocha Faria qüt pslasua autoridade e ,:uitu>a. bímpoderia assumir a lidera-ca joMovimento Nacionalista emTrês Ilics.

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NÚMERO 145 £ O SEMANÁRIO + ANO IV •-j,, Wg^g|HHg^wyMto,^|^^»>|^^'--"-

• Semana de 29 de Jan. a 4 de Fev. de 1959 • • 2.° Caderno — PÁGINA 3

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CONTRA 0 COLONIALISMO A NOVA PERSPECTIVADA POLÍTICA PAN-AMERICANA

Castro e Rômullo Bittencourt suprem a traição de Frondizi e a incapacidade brasileira de liderançacontinental — 0 eixo Havana-Caracas derruba o lançamento da OPA

PLÍNIO DE ABREU RAMOSn — O processo de democratização da América Latina nãoestá sendo efetuado no sentido exclusivo de substituição

formal do caudilhismo pela instalação dos sistemas represen-tativos de governo. O caudilhismo latino-americano não cons-tituiu um fenômeno local inerente aos países onde êle seinstalou. Fixou-se nas repúblicas hispânicas do continente,como réplica às tentativas de implantação liberal preconizadano início do século passado pelos chefes libertadores, comomodalidade de solução mais simplificada à expansão do co-lonialismo. O caudilho representou, em síntese, um instru-mento acessível de subordinação ao suborno do fruste", queobtinha através desse método concessões globais para expio-ração de matérias-primas nos países coloniais, para abasteci-mento das indústrias em fase de crescimento intensivo nospaíses altamente desenvolvidos.

O México reflete um exem-pio antagônico .Naquele paisdurante 21 anos, a Partir de1917 ,os caudilhos revezavam-se no poder na dependência dasuperioridade momentânea derecursos da Standard sôbre aShell. Enquanto Deterding e-Pearson, da Shell .sustentavamsob seu controle o governo deHuerta, Doheny, da Standard,depois de financiar o aparelha-mento de exército de Carran-za, reivindicou de Wilson obombardeio de Vera Cruz rea-lizado no curso da primeiraguerra mundial pela marinhade guerra norteamericana. Até1934 os caudilhos élevavam-see caiam segundo os critériosocasionais de Doheny e Deter-ding até ^que, naquele ano, opresidente Cárdenas deliberouinterromper o rodízio da do-minação imperialista que sub-metera o país desde o tempode Porfírio Diez.

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Os caudilhos centro-amerl-canos notadamente os guate-maltecos, mantiveram-se nopoder durante mais de um sé-culo amparados pelos domíniosque a United Prult Companyainda eexrce nas Antilhas enas Oaraibas .Quando Arévaloe, posteriormente. Arbens, de-mocratizara ma Guatemala eempreenderam a reforma agri-ria, a "Frutera" pleiteou e ob-teve de Foster Dulles a resti-tuiçáo do país à ditadura. Rô-mulo Gallegos provocou, naVenezuela .apreciável interstl-cio nas seqüências ditatoriaisque o país percorreu a partirde Gomez, mas as companhiasde petróleo reinstauraram ocaudilhismo com o advento deFerez Jimenez. Na mesma épo-ca episódio equivalente ocor-rsu no Peru, quando o govêr-na democrático de Bustamantefoi abatido pelo golpe de Odria.

— A Conferência de Cha-pultepec, reunida cm íins de

1944 .determinou a prosciicãodas ditaduras latino-america-nas, estabelecendo uma pers-pectiva de organização demo-crática inspirada nas basesclássicas do pan-americanismoroseveltiano e na trajetóriaavançada dos princípios queassinalaram o triunfo políticoe militar das Nações Unidas noúltimo conflito mundial Essaformulação mais flexível daynldade latino-americana pro-duzlu na Guatemala a quedade Ubico e a ascensão do re-gime revolucionário de Arava-Io. A sucessão venezuelana pro-cedeu-se com a edição de Gal-legos, sem a interferência dosquartéis tradicionalmente su-blevados contra o poder civil.Bustamante ganhou no Perue Videla venceu espetacular-mente no Chile.

Mas em 1948 a Conferênciade Bogotá, que estruturou aOrganização dos Estados Ame-ricanos, revogou substancial-mente as resoluções de Cha-pultepec, embora reafirmasseem teoria os postulados conven-cionais enunciados nas ire-quentes declarações pan-ame-ricanas. Após a reunião de Ro-gota. sobressaltada pelo assas-sínio do líder liberal colombia-no Jorge Eliezer Gaitan, co-meçaram a cair os governos de-

mocráticos do continente, jáexemplificados com a Venezue-Ia e o Peru. Videla sobreviveuno Chile, adotando a políticaque hoje dá projeção universalà tradição de Frondizi. Fechousindicatos e congelou salário.Restringiu a dimensão da li-berdade de imprensa. Noutra-lizou a autonomia do PoderLegislativo e depurou o man-dato senatorial de Pablo Ne-ruda. Por fim, concedeu a Ana-conda Copper Company o do-mínio exclusivo das minas denitrato e cobre do país.

A Conferência de Caracasem abril-de 1954, já sem ascautelas de devoção artificialda "solidariedade continental",levou ao cadafalso o . governode Jacob Arbens na Guntema-Ia.

n — A Conferência do Pana-!* má convocada pelo generalEisenhower, há dois anos emeio, revelou um intento dis-plicente do Departamento deEstado de contrabalançar oíndice ostensivo de deteriora-ção moral e política atingidapelas ditaduras do continente,todas elas subjugadas às dire-trizes políticas de Washingtone aos grupos econômicos quecercam o governo republicano.Eisenhower Julgou mais conve-niente, naquela altura, A"poil-tica exterior norteamericana, a

supressão dos regimes totalltá-rios na Amérlca e, sucessiva-mente ,a restauração dos go-vemos repreesntativos, sem ai-terar todavia a amplitude dasconcessões outorgadas aos trus-tes a partir da promulgação daDoutrina de Monroe,

Os povos latino-americanosconcluíram pela inviabilidadee pelas incongruências dessapolítica, lançada sem grandeinteresse pelos Estados Unidosno encontro do Panamá NaVenezuela a Junta Governativapresidida pelo sr. Sanáliria, an-tes que Rômullo Bittencourtassuma o poder aumentou de'10 por cento a participação doEstado na exploração do petró-leo exercida no pais pela Creo-le, subsidiária da Esso. FldelCastro iniciou sua luta emCuba contra Batista na expec-tativa ingênua das simpatiasnorteamericanas. Em represa-lia, Washington enviou armaspara manter o ditador. A es-quadra do Atlântico cloqueiouas Caraibas. penetrou nas imp-diações do Golfo do México ea infantaria de Marinha amea-çou deesmbarcar tusileiros nailha conflagrada, A ditaduracaiu sob o impulso da ofensivarevolucionária e os norteameri-canos Já se mostram temerososquanto à sobrevivência de suasconcessões que cottieçam nasplantações de cana de açúcar ese extendem sôbre a indústriaincipiente do aço.

As declarações de Fidel, atéagora, contestando as carpi-delras que remetem lágrimas doexterior de efeitos cenográficos,para adulterar a operação sa-neadora da revolução ,de extin-ção sumária dos instrumentosda monstruosidade policial,afirmam que: a) Cuba resisti-rá ao desembarque de qualquertropa estrangeira em seu ter-ritório; b) as reações nortea-mericanas à punição impostaaos algozes da ditadura, pro-

cédem do fato de que nenhummembro do governo Urrutia Já

esteve, em qualquer época, pró-xlmo de compromissos com a

corrupção colonialista.Conforme se pode observar,

os episódios ocorridos na Ve-nezuela e em Cuba, antecipama galhofa com a oninião p ibli-ca continental se dispõe a acei-,tar o fiasco da Operação Pan-Americana. '

4 — A ida de Fldel Castro aCaracas .estabelecendo con-

tato com os líderes da revolu-ção venezuelana, contrariou alógica que atribula ao Brasil eArgentina a modificação dosmétodos tradicionais de funcio-namento do pan-americanismo.No momento em que os tanquesdo exército atropelam nas ruasde Buenos Aires os operáriosargentinos em greve contra aentrega da Y. P, F., o sr. Fron-dlzi apresenta-se em Wasli-ington asumindo a paternidadeda OPA que o ventre protube-rante do Schmldt concebeu áobpromessa de filiação ao sr Jus-celino Kubitschek. Na verdade,

o presidente platino ostentasôbre o nosso a vantagem ma-terial de 1 bilhão de dólaiesque foi quanto os americanospagaram para paralizar a Y.P. F. Schmldt, a mãe do ne-gócio, pediu 4 bilhões no Comi-tê dos 21. mas sem meios deenquadrar a Petrobrás no mes-mo destino da ex-emprêsa es-

. tatal argentina.Enquanto Frondizi consolida,

tranqüilo, sua condição de paida OPA, reduzindo Kubitschekao desapontamento contrafeitode marido enganado, os srs.Fidel Castro, Larrazabal e RO-mullo Bittencourt definem emCaracas ,o sentido da unidadeinteramericana desagravandoBolívar da invocação sacrílegade suas glórias, que as dltadu-ras continentais evocaram em1954 para derrubar a democra-cia na Guatemala.

0 Caso Humberto Delgado DIHASTIA D0 P0VD "X)Caria do comandante Fernando Queiroga

ao "O Globo"

A propósito de um editorial d'"Ò Globo" sôbre o caso dogeneral Humberto Delgado, o comandante Fernando Queiroga,exilado político português, enviou àquele órgão de imprensaa seguinte carta, que êle não publicou:

"Exmo. Sr. Dr. Roberto Ma-rinho — M. D. Diretor de "OGlobo" — Rio de Janeiro, 16de Janeiro de 1959.

Antigo oficial do Exército eamigo pessoal do General Hum-berto Delgado, dirijo-me a V.Excia., com todo o respeito, pa-ra lhe exprimir a minha in-quletação ante a maneira co-mo "O Gloço" tetó tratado osproblemas referentes ao asilona Embaixada do Brasil e àvinda para o Vosso País do an-tigo candidato à. Presidênciada República Portuguesa,

Ciência e Tecnologia na China PopularPlano de doze anos (1956-1967) — Intercâmbio cultural e científico com 700 organizações de 50 países daÁfrica, Europa, Ásia, Austrália e América — Trinta ministérios dirigem a China — 0 que é a Academia de

Ciências — 70 milhões de alunos cursam as escolas do Governo

Conclui, não sei se apressa-damente, mas comigo' deaenasde portugueses democratas doRio, que o Jornal de V. Excia.se coloca numa atitude de par.tidarismo em relação ao Ge-neral Humberto Delgado. Pri-meiro, dando um título de pri-meira página ao alto, dia 13,em que 6e considerava o seuasilo na Embaixada do Brasilmeramente um ato teatral —ou seja, tàcitamente, que nãocorria perigo, coincidindo, as-sim, o jornal' de V. Excia., como ponto de vista de Salazar —«. em segundo lugar, hoje, dia16. em artigo de fundo, fazen-do rest.ições à sua vinda parao 3rasil.

O artigo não sugere umaproibição, mas sugere um pe-

rigo, o que é a mesma coisa,dita com mais inteligência.

Considera que pode vir co-mo imigrante. Ora, um Gene-ral, antigo Adido Militar dePortugal na Embaixada deWashington e na OTAN, nãopode ser um qualquer — apesarda consideração que nos mere-cem todos os imigrantes — edeve, segundo concluo pelasNotas do Itamaratl, ser trata-do com a dignidade inerente àsua hierarquia social.

Não haverá Intromissão nosassuntos internos do Brasil,exatamente porque se trata dum

homem do valor e sentido deresponsabilidade do GeneralDelgado. Mas, parece-nes ra-aoável que possa ter o direitode receber os portugueses queo admiram e estabelecer umnormal contato com os Diplo-matas do Mundo Livre, queconheceu nas altas missões mi.Utares que desempenhou.

A preocupação não é do Bra-sil, mas, certamente, de algunsportugueses da Embaixada, in-capazes de dormir, só por sa-berem que no Brasil poderáviver o General Delgado.

Esperando uma atitude demelhor compreensão de V.Excia. para este problema, e apublicação desta carta, sub6-crevo-me, com consideração,

(as.) Fernando Queiroga.

Uma das coisas que mais impressionam o observador,principalmente se este percorre os estabelecimentos indus-triais e tecnológicos mais importantes, é o elevado númerode técnicos e operários especializados, notadamente jovens,que fazem funcionar a gigantesca organização que é a mo-derna China, onde coexistem os mais antigos métodos detrabalho e o que há de mais adiantado, e até automatizado.Muita gente pensa que é a União Soviética que controla e fazmovimentar o imenso parque industrial e tecnológico da China.

Engana-se, porém, quem assim julgar. A ajuda materiale tecnológica da URSS, daAlemanha Oriental, da Tche-coslováquia t verdadeiramen-te espetacular. O Governochinês, porém, logo após oadvento do novo Estado, tra-tou de planificar e empregarIodos os recursos disponíveisno sentido de dotar a Chinade técnicos. Enviou centenasde jovens para os países so-cialistas e incrementou o en-sino técnico-profissional, va-lendo-se para isso, também,de missões especiais de téc-nicos e professores daquelespaíses.

Major NAPOLEAO BEZERRA(Para O SEMANÁRIO)

Cinqüentenário da Mortede.Euclides da Cunha

O Comitê Executivo do Conselho Mundial daPaz inclui entre os "aniversários ilustres" de

1959,e do autor de "Os Sertões"

O Comitê Executivo do Conselho Mundial da Paz, reunidoem Helsinki a 21 de dezembro, houve por. bem incluir Euclidcsda Cunha entre as personalidades mundiais que terão seuscentenário, cinqüentenário ou bicentenário comemorados em1959, pelos organismos aderentes àquela entidade maior. Querdizer: o Ocidente e o Oriente vão reverenciar os grandes vultosda Humanidade, incluindo desta vez um brasileiro.

TRINTA MINISTÉRIOS

O problema do capital (di-nheiro) não foi problema...A expulsão dos imperialistas,a nacionalização de seus bens,o confisco do capital burocrá-tico, a que já me referi emnota anterior, a implantaçãodo capitalismo de Estado, a

criação de empresas mistas,fêz com que a "mais valia",

de que falam os marxistas,fossem aplicada unicamenteem benefício do Povo. Sò-mente visitando um país co-mo a China, e sabendo-se oque era essa nação antes daLibertação, é que se podeavaliar a força tremenda dosôbre-valor do trabalho, queno regime capitalista é apro-veitado exclusivamente pelosdetentores do capital. Compa-rando-se os dois sistemas éque se pode sentir o desper-dício de capitais não repro-du tivos — o que se esbanja;

sob as mais diferentes for-mas, no /amoso mundo ooidental.

Antes de falar a respeito doensino técnico e prifissionalna China, darei uma informa-ção sobre u composição mi-nisterial por onde já se ava-liam os cuidados dispensadosa todos os ramos de ativida-de. Basta enumerar os minis-

térios existentes para ter-seuma idéia do que ocorre porlá. São mais de trinta minis-térios,. a saber: Interior, Ne-gócios Estrangeiros, DefesaNacional, Segurança Pública,Justiça, Controle, Abasteci-mentos, Primeiro e SegundoMinistérios do Comércio, Co-mércio Exterior, ProdutosAquáticos, Indústria Metalúr-gica, Indústria Química, Pri-meiro e Segundo Ministériosda Indústria Mecânica, Indús-tria Carbonífera, IndústriaPetrolífera, Geologia, Cons-trução, Indústria Têxtil, Es-tradas de Ferro, Transporte,Comunicações, Indústria Li-geira, Agricultura, FazendasEstatais, Silvicultura, ObrasHidráulicas, Trabalho, Cultu-ra, Educação, Saúde. Há umasérie de Comisões tambémmuito importantes e que sãoverdadeiros ministérios: Co-missão do Flano de Estado,Comissão da Economia Nacio-nal Comissão Para o Fomen-to Técnico.

Cada ministério, além dotitular, possui vários Vice-mi-nistros. Pelo menos em teoriaestá esboçado o quadro de in-terêsse geral pelos destinos de

uma Nação. Não posso asse-verar se tudo isso funciona,na prática, pois não me foidado apreciar a dinâmica des-tas organizações. Não sei sehoverá excesso de pessoal ede burocracia. O'que sé! podedizer, e isso eu dato e assi-no, é que os resultados apa-recém, a gente sente, podecontar e multiplicar. E dividirpela população... A China éhoje uma gigantesca socieda-de anônima com seiscentosmilhões de acionistas! O Go-vêrno não improvisa nada.Tudo é planificado com ante-cedência. Resolvido em as-sembléia geral...

ACADEMIA DE CIÊNCIAS

Uma das primeiras preo-cupações do Governo da Chi-na Popular foi criar em 1949,• em novembro, exatamenteum mês depois do adventodo novo regime, a Academiade Ciências.

Diz o Guia <ií Nova China:Os principais institutos deinvestigação foram criadosum atrás do outro; o pessoaldedicado à investigação au-menta sem cessar. A irincí-

MISCELÂNÊA INTERNACiONAiDOMINGOS VELLASCO

n — As minas de ouro de Tjikotok, ao sul de Banlan,Java Ocidental, na Indonésia, estão sendo recupera-

das. O Sr. Chung Yin Jan, diretor da Mining ConstructionCompany, informou que a produção começou, em agosto,último, com um total de 40 quilos por mês e que esperaelevá-la a oitenla quilos. (Notícias da Indonésia, 17—12—1?58)

Se fôr alingida essa produção, a Indonésia se situaráentre os maiores produtores! Por uma tabela publicadapelo Sr. Arlindo Chaves (O ouro em Minas Gerais, ÇeloHorizonte, 1958, pág. 56), conquanto não atualizada, ticosabendo que as três principais minas do mundo, situadasno Transvaal, as Goverimient Gold, Crown Mines e NewModdcrfonleiu, produziram, respectivamente, 34.433, 2IÍ.748e 26.826 quilos, em 1930. Ora, a produção prevista par$ asminas indonesianas será de 9.600 quilos — o que a situano 15? lugar naquela tabela, logo abaixo da Geduid 'Pró-prietary, Transvaal, com 10.042 quilos. Na-mesma tabela,o Brasil figura (St. John dei Rey) em 37? lugar com 3.763quilos. I

As minas de Tjikotok pertencem ao governo da Indo-nésia que as comprou da Zuid Baniam Ltd. Logo que essasminas começarem a sua atual operação, espera-se qüe asituação monetária da Indonésia melhore rapidamente.

É mais um esforço da luta nacionalista daquele povopela sua emancipação econômica. . I853 — O governo da Alemanha Oriental publicou um;do-

cumento (Mcmoraudinn on tlie tliret to Peace}. re-presented hy lhe Armament Policy of West Gcrmany) doqual extraio o seguinte:"As principais organizações norte-americanas de espio-nagem, na Alemanha Ocidental e nos setores de BerlimOeste, são: CIA (Central Intelligence Agency, MIS (MilitaryIntelligcnce Service), MID (Military iríiélligehcè Deíach-ment), AIS ('Air Intelligcnce Service), ONl (0///ce of Navaltntclligence), CIC (Counter lntelílgèncè Corps), OSI (Officeof Spèçial Investigation). Toda a alividade, conduzida pelogoverno norlc-americarin, é levada a efeito com a ciênciae o consentimento do governo de Bonn, e é dirigida peloPublic. Affairs Department cia embaixada norte-americanaem Bórih-Mêhlèm, o qual é diretamente ligado à U.S.Missinn." (Prague News Letter, 20-12-1958) í

Algumas dessas organizações, senão todas, funcionamtambém no Brasil, em virtude de diversos pactos'Brasil-Estados Unidos, inclusive o Acordo Militar de 1953, a fqueo saudoso patriota general Newton Estillac Leal chamoude tratado de recolonização do Brasil. Tudo para defendera civilização "cristã" de Wall Street contra a ameaçaj so-viética. Quanto no Brasil, podemos dizer que a ameaça so-viélica é nijria hipótese, mas a ocupação americana éjumfato. Pelo menos, em Fernando Noronha.IH — Por falar em soviéticos, recolho da Tribtine du Petiple

(ex-Monde Ouvrier) de 13-12-58, que se edita,, emParis, semanalmente, sob a inspiração de operários cris-lãos e a direção do antigo jocisla Louis Guery, algunsi da-dos sôbre salários e preços de utilidades, apresentadosnuma reportagem de Jácqiies Nantct, depois de sua* re-cenle visita à URSS. Fiz os cálculos, à base de Cr? {2,00por um rublo.

Saliírios-mensais: — Professor universitário, Cr$Í...66.000,00; operário altamente especializado, CrÇ30.000,00;guia turístico, Cr$ 10.800,00; professor de escola profissio-nal, Crí 9.960,00; motorista de táxi, CrS 8.400,00; operárionão especializado, de Cr?4.800,00 a CrS 6.000,00; empregadadoméstica, inclusive casa c comida, Cr? 2.400,00; salário-mínimo para operário, CrS 4.200,00. Nas minas, um chefecie poço ganha Cr? 60.000,00.

Impostos: — Isenção até CrS8.400,00 de salário" deCrS 8.400,00 a CrS 9.600,00, 2%; de Cr? 9.600,00 a CrS 48.000,00,7VV. Acima de Cr? 48.000,00, 10%. J

Aluguéis de casa: — Segundo se trate de imóvel- an-tigo ou moderno, o preço, por metro quadrado, varia deCr? 5,25 a Cr? 15,85. Nada se paga pela área dos corre-dores, W. C. e cozinhas. Assim, por um conjunto de quartocom 3 metros por 3, cozinha e W. C, paga-se de aluguelmensal de Cr? 47,25 a Cr? 139,65. Um conjunto de sala edois quartos com 30 metros quadrados, cozinha e banhei-ro, custa de Cr? 157,50 a Cr? 475,50 de aluguel mensal, con-forme, se trate de prédio antigo ou moderno. 5

Preços de gêneros: — Pão preto, Cr? 4,80 o quilo; -pãobranco, Cr? 14,40; batata, segundo a estação, de Cr$6,Q0 aCr? 12,00 o quilo; carne comum, CrS 142,00 o quilo; man-teiga, de acordo com a estação, de CrS 264,00 a Cr? 336,00 oquilo; ovos, segundo o tamanho e a estação, entre Cr$7,20a Cr? 16,60 cada um; leite, segundo a estação, de Cr? 56,40a Cr?34,80.o litro.

Preços de roupa: — Impermeável para homem, ;Cr?6.000,00; sobretudo para homem, Cr? 19.200,00; um t(jrnopara homem, Cr? 12.000,00; calçado, de Cr? 1.800,00 ajCr?3.600,00; costume'para senhora, Cr?9.600,00; vestideí demeia-Iã, Cr$.3.600,00.

Nota — Observe-se a exigüidacle dos aluguéis. Em certoscasos, não atingem a 1W do salário. No Brasil, variam de-20 a 50%.

pio, a. Academia só dispunhade 17 seções de investigações;mas, em 1957 contava com 68,quatro vezes mais. O efetivototal do pessoal de investiga-ção (pesquisas) é hoje 20 vê-zes maior do que em 1949. Osorganismos de investigação,anexos às organizações gover-namentais, se multiplicarame a investigação científicatambém foi reforçada em to-

dos os estabelecimentos deensino superior'.

— "Recentemente foi elabo-rado um "Plano de DozeAnos (1956-1967 para o desen-volvimento das Ciências. Fo-ram fixados os ramos princi-pais da investigação nos cam-pos da utilização pacífica daenergia atômica; a nova téc-nica em rádio-técnica (técni-

(oCncluI na página 6)

k fronteira Oder-Neisse

Integram a ilustre Compa-nhia, além do autor de "Os.Sertões", Sholente Alelchen,Charles Darwln, AlexandreStepanovltch Popov, GeorgeFriederlch Handel e RobertBurns.

£ significativo e, sobretudo,honroso para os nossos forosculturais que nasça no Exte-rior, presumime», a Iniciativapioneira da comemoração riomeio século do passamento dogrande escritor .engenheiro e,pode-se dizer, sociólogo. A boanotícia comprova, outressim,que a vida e a obra de Eucli-des, esta, aliás, traduaida emvários idiomas, lograram reper-cussão internacional que otempo, ao Invés de apagar, con-sagrou-as, situando.as a pardas de Darffin e Handel, doisgênios que dispensam apresen.tação.

Com a inclusão pacífica, en-tre cs "aniversários culturais"de 1959, do referente ao me-morlallsta da "Revolta de Ca-nudos", o Conselho Mundialda Paz abre amplas perspecti-vas, praticamente em todo oMundo, para uma difusão emmîor escala, principalmenteentre as novas geraçõss. daob.'a monumental t imorredou.ra de quem escreveu "A Mar-

gem da História" e "Contras-ta". e Confrontos".

Cabe aos meios culturaisbrasileiros, principalmente aosdiversos organismos oficiais,notadamente o Itamarati, mui-tas vezes omisso em ca6os tais,

. proporcionar às nossa6 repre-sentações no Exterior os ele-mentos adequados a uma di-vulgação à altura da homena.gem àquele <JU« '°l um ane~são da frase, que sentiu e des-creveu em alto e baixo relevos,flagrando enfaticamente asgrandezas e misérias da Socie-dade em que viveu, assinalan-do as contradições da Nature-za- em terras de nosso amadoBrasil.

Em tempo hábil. "O SEMA-NÁRIO" dedicará o espaçocondizente com o gabarito doex-ocupante da Cadeira deCutro Alves, na AcademiaBrasileira de Letras, Sodalícioque, naturalmente, promoveráas devidas homenagens àqueleque "escrevia com cipó", duplosímbolo ligado ao estilo e aosdesígnios de Mestre. Cipó e lá-tego também.

Congratulamo-nos com o Co-mité Executivo do ConselhoMundial da Paz e aqui está anossa primeira manifestaçãoconcreta.

EM 10 de janeiro de 1959, a

União Soviética entre-gou um projeto de Tratadode Paz com a Alemanha aosgovernos das três grandespotências ocidentais, pro-pondo, ao mesmo tempo, arealização de uma conferên-cia internacional para aredação definitiva e a assis-natura do texto final. Ainiciativa do Kremlin, noentanto, não encontrou umaacolhida favorável emWashington e, malgrado csesforços do Vice-PrimeiroMinistro Anastas Mlkoyandurante a sua recente via-gem aos Estados Unidos, osprincipais pontos de atritossôbre o problema alemãocontinuam dificultando aspossibilidades de um enten-dimento entre os dois lide-res mundiais. Entre essespontos de atritos, a quês-tão das novas fronteirasalemãs vem sendo o objetode controvérsias e dis-cussões, criando um obstá-culo de princípios prejudi-ciai à segurança européia.Apesar do Acordo de Pots-dam, assinado em 2 deagosto de 1945, os governosocidentais não querem re-conhecer, com efeito, a exis-tência da fronteira Oder-Neisse entre a Polônia e aAlemanha Oriental. Outromotivo de discussões inter-mináveis é a soberania daURSS sôbre Koenigsberg ea parte setentrional da an-

tiga Prússia Oriental, mas éeste um assunto que deixa-remos provisoriamente delado para uma análise ulte-rior.

ajO projeto soviético deP" Tratado de Paz, redigi-do de conformidade com oAcordo de Potsdam, o pa-rágrafo "a" do artigo 9 es-tabelece o seguinte: "A Ale-manha renuncia a todos osdireitos, fundamentos jurl-dicos e exigências concer-nentes aos territórios queforam alemães ao Leste dalinha que vai do Bar Bál-tico, um pouco ao Oeste deSwinemunde, e de ali, pelorio Oder até a sua conflu-ência com o Neisse ocidentale ao largo do Neisse ociden-tal até a fronteira da Tche-coslováquia, incluindo o ter-

ritório da antiga PrússiaOriental, bem como o terri-tório da antiga Cidade deDantzig, que se encontramsob a soberania da Repúbll-ca Popular da Polônia, re-conhecida pela Alemanha".Em outras palavras, a Ale-manha reconhece a sobera-nia legal e definitiva da Po-lôria sôbre os chamados"Territórios Ocidentais", si-tuados ao leste dos rios Odere Neisse. O parágrafo "a"do artigo 9. pois, não fazsenão confirmar as decisõestomadas pelas grandes po-tènclas na conferência dePotsdam, decisões estas que

parte das supracitadas po-tências rejeita agora semjustificativa alguma.

PELO Acordo de Potsdam,

a Alemanha' perdia os"Territórios Ocidentais", lie-galmente conquistados porela, e a Polônia readquiriaesses mesmos territóriospelas mãos das grandes po-tências. No texto, assinadopor Truman, Stnlin, Chur-chill e Attlee, aflrmava-seem particular: "Os antigosterritórios alemães... in-cluindo a área da antiga Ci-dade Livre de Dantzig serãocolocados sob a administra-ção do Estado Polonês e,por essa razão, não poderãoser considerados como parteda Zona Soviética de ocupa-ção na Alemanha". Maistarde, em 6 de julho de 1950.a República Democrática daAlemanha assinou um acôr-do com a Polônia, reconhe-cendo que "as fronteiras es-tabelecidas e existentes for-mam a fronteira internacio-nal" entre os dois países.Além desses dois acordos,legitimando as justas reivin-dicações dos poloneses, porvárias vezes os estadistasocidentais fizeram declara-ções precisas em favor dafronteira Oder-Neisse. Nodia 17 de novembro de 1944,o Presidente Roosevelt es-crevia ao Sr. Mikolajczyk,Primeiro Ministro da Polo-nla em exílio: "If the Po-

lish Government and peopledesire, in connection withnew frontiers of the PollshState, to bring about the'transfer to and from theterritory of Poland of natlo-nal minorities, the UnitedStates Government will rai-se no objections, and as faras practicable will facilitatesuch transfer". Por sua vez,o Sub-Secretário de Estadobritânico Sir Alexander Ca-dogan afirmava ao Sr.Count Romer, Ministro doExterior da Polônia em exí-lio, em carta datada de 2de novembro de 1944: "Youinquired whether His Ma-jesty's Government weredefinitely in favour of ad-vancing the Polish frontierup to the line of the Oderto include the port ofStettin. The answer is UiaíHia Majesty's Governmentdo consider that Polandschould have the right toextend • her territories tothis extent". Nos dias 15 deto.de 1945 e 20 de agostode 1945 Churchill, Tru-man e Bevin fariam respec-tivas declarações públicas nnmesmo sentido. No dia 20de novembro de 1945, a pró-pria Comissão de Controledas Grandes Potências re-digia um comunicado favo-vel à fronteira Oder-Neisse.No entanto, com a. mudan-ça de regime na Polônia ea instalação dos comunistasno poder, as potências ocl-

dentais passaram inexpllcà-velmente, a renegar as suaspromessas do passado, ale-gando motivos históricos,políticos, estratégicos, geo-gráficos e econômicos. Va-lendo-se dessa situação, oChanceler Konrad Adenauerexige agora a restituiçãodos 'Territórios Ocidentais',encontrando para os seusobjetivos o apoio incondi-cional dos Estados Unidose da Grã-Bretanha. A re-viravolta dos governos oci-dentais não se justifica.

OS "Territórios Ocidentais"

não foram dados à Po-lônia como compensação pe-Ia perefa dos "TerritóriosOrientais", devolvidos àUnião Soviética. Este pofitodeve ficar bem claro paiaa boa compreensão do pro-blema '.A soberania polone-sa sôbre os antigos territó-rios alemães, situados aLeste dos rios Oder e Neisse,é absolutamente legitima eencontra as suas raizes emfundamentos históricos egeográficos Poi a Polôniaque, no século 10, estabele-ceu as bases da civilizaçãocristã na Silésio erguendocidades e aldeias .abrindoestradas e dando início ftagricultura. Tanto é verdadeque no século 13, Wroclaw(Breslau) passou a ser defacto a capital da naçãopolonesa. O mesmo aconte-ceu com o território da an-

tiga Cidade Livre de Dan-tzlg. A conquista brutal dosterritórios poloneses a Les-te dos rios Oder e Neissenão deu à Prússia, e maistarde à Alemanha, o direi-to de conservá-los indefini-damente, tanto que o Tra-tado de Versalhes devolveuparte deles à Polônia, Quan-do os Aliados assinaram oAcordo de Potsdam, em1945. as reivindicações po-lonêsas sôbre os "Territó-rios Ocidentais" foram con-sideradas perfeitamente le-gltimas e não levantaramnenhum problema. Não se-rá agora, transcorridos cêr-ca de quatorze anos desde

àquela data histórica, queas potências ocidentais po-derão lançar mão de ar-gumentos infundados patasatisfazer as pretensões "re-vanchistas" da Alemanha esacrificar os legítimos inte-rêsses de um povo que estáreconstruindo o seu paísnum clima de paz e progrt-s-so. A fronteira Oder-Neissenão pode ser objeto de no-vas discussões; estabeleci-da em 1945 pelos EstadosUnidos, pela União Soviéti-ca e pela Grã-Bretanha, as-sim deverá permanecer nointeresse da segurança eu-ropéia e da paz mundial.Não podemos repetir os tre-mendos erros do Tratado drVersa illes!

E. B.

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PAGINA 4 — 2.8 Caderno • • Semana de 29 de Jan. a 4 de Fev. de 1959 •• • O SEMANÁRIO ¦£ ANO IV ^ NÚMERO 145

ÔVIMEMTflítSPIMUALlSTfl

A» analisarmos a situaçãoda Humanidade, considerandooa povos de todos os quadran-tes da Terra, têm-se a impres-tfco de estarmos a regredir. Portoda parte crimes horríveiscão praticados. Até jovens ecrianças cometem atos cruéis.De quando em quando ouvimosesta trate: "O mundo está per-dido — fá uma bomba, atômicapara destruir tudo * recome-car de novo"! Essa medida in-íellz não dará- resultado eficaz.Quem assim fala detconheceHistória Universal, nunca leu

.«...Bíblia e meditou sobre o*jeus. ensinos. Na antigüidadefcavift maia crimes, mais aten-tados, mais miséria, mais imo-ralidade, reinava a prepotência,ea governos eram autócratas,(icspóticos e a lei era sempre• lempre do mais forte. Ochefe de uma tríbu tinha di-

ícitos :ôbre a vida da própriamulher • dos próprios filhos.Ninguém lhe pedia explicações.Não havia nenhuma Institui-ção de assistência social; a es-cravstura #ra abençoada pelossacerdotes, era um comérciolegal. X hoje? Quantas instl-tuiçfies de assistência social,dos governos e particularesexistem para amparar os ne-cessitados de toda espécie?

Sodoma e Goinorra foramdestruídas, do dilúvio só sesalvou o patriarca Noé com suafamilia. E, que houve depois?Essas narartivas bíblicas sãolições simbólicas, para os ho-mens de todos os tempos. Adestruição nunca foi recurso deregeneração humana.

Com o vertiginoso progressoda ciência o Homem não seconforma, com a degradaçãomoral, com a-miséria que aindaImperam no mundo.

De todos os recantos domundo surgem movimentos eprotestos, gritos de revolta e deangústia e busca-se conhecer acíusa dos males que ;ie asse-máham à hidrâ de Lema. Fre-ciiPiitcmrnte ouvimos opiniõesai todo quilatei Cada um temum conc:ito diferente. Há pau-c.i tempo um eminente membroco clero romano disse ser acausa de todo mal a crise decaráter. Será me=mo

Até agora, segundo nossoparecer, apenas três doutrinasfilosóficas induzem e educamc Homem à ginástica cerebralc ensinam a raciocina.': O Espir.tismo, o Positivismo e o So-cialismo. Qualquer adepto ouestudioso de uma dessas doutri-nas. que não seja mero sim-patizante é capaz de discorrersobre seus ensinos, princípios eleis, revelando facilidade admi-rável nas deduções e conclu-f'--.; formulam imediatos silo-p ;ds. investiga, reflete, me-ti'-' i. conclui.

Por essa razão, depois de ler-mus Crise de carster frase quen"o é original, é até lugar co-rniiin, lembra mo-nos do velhomestre Augusto Comte que in-í'iiua perguntar: "porque" —"como". E logo indagamos:òue origina a falta d ecaráter?

C-u». gera a crise de caráter?Or.de a causa? Como se pro-du??

Falta de religião? Não porque se considerarmos apenasos que se dizem cristãos, justa-mente numa época

' em quetanto se fala de civilizaçãocristã, encontraremos perto de200 religiões com base nos.Evangelhos. Que têm feitoê?s?s religiosos? Todos sãobans, con:tos, sem maldade esem ma'icia? As religiões têmprovocado guerra» horrorosas.rv!s cruentos que as guerrasde conquista, pois. quando> umfrnático mata ainda tripudiasobre o cadáver do "heregê".

porque pensa estar servindo oseu Deus. Um soldado de umexército regular é capaz de umato de misericórdia, mas umfanático, jamais. As religiõescenstituem-se entraves ao pro-gresso da Humanidade, não so-mos nes que afirmamos, é nHistória.

Ijnoráncia? Sim c não. porque, se a instrução propicia no-

:ção de responsabilidades e de-vér, também proporciona meiose recursos para aprimoramentodos atos criminosos. Homensde grande cultura e educaçãotêm cometido crimes revollan-tes. aviltantes, atos de ignomí-nia e perversidades inominá-veis.

Falta de policia e fiscaliza-ção? Também não, por que nospaíses mais antigos, de organi-zação mais apurada, com po-lícia especializada, com fiscali-zação segura e criteriosa, pra-ticam-se crimes e mais crimes,havendo até organizações espe-cializadas para a prática 1ecrimes de qualquer espécie.Constitui até um erro gravissi-mo pretender resolver com po-licia, certos problemas de ca-ráter econônreo e social, comor mendicância, a vagabunda-g m. a prostituição e negóciosde entorpecentes.

Então, indagamos de novo.Porque existe "Crise de cará-ter"? Onde se origina e como?Logo que sejam conhecidas nsrespostas, em sendo certas, en-contraremos os meios de liqui-dá-la.

No conhecimento das doutn-n:s apontadas encontraremosa c.usa e o. remjdio. nus. náuni obstáculo. O Positiv.srr.onaj está ao alcance de touos

.pu.s, s'mente os que já adqui-riram aiguma cultura palenicompreender seus ensinos.. OEspiritismo jofre perseguiçõesde toda espécie c, aventurar-se«'juém a proclamar-se sócia-lista, confiante nas preirogaii-

CRISE DE CARÁTERvas que lhe concede a Consli-tuição, é arriscar-se a ir parua codela.

Em vista disso, deveremos si-lenciar e ficar na inércia? Es-tudemog o Espiritismo, porque nessa Doutrina cnconttu-remos a- chave de muitos mis-térios, a, solução para muitosproblemas, com a vantagem i!eseus ensinos nos facultarem es-peranças e consolações que as

AURÉLIO A. VALENTE

demais não podem oferecer.Com o Estudo do Espiritismo' saberemos com segurança ondee por que se originam as crisesde caráter e outras, e assimpoderemos apontar os meios crecursos de debelar o mal

Enquanto não resolveres, lei-tor amigo, a estudar o Espiri-

turno, procura meditar sobre aspalavras de Jesus e seus dis-cipulos, por ocasião de seu en-contro com o moço rico: "Ariqueza é incompatível com aperfeição". Assim entendemosa frase "se queres ser perfeitovende tudo quanto tens e se-gue-me.

gnorância Religiosa0L1VI0 NOVAES

Diante de certos fatos que se passam no Brasil, incluiu-do, mesmo, os grandes centros, fica-se estarrecido face à igno-rância religiosa que a muitos parece simplesmente fé.

Quando em lugarejos do interior o povo carrega pedrasna cabeça para que Deus mande chuva, julga-se que êsseatraso é dev'do as circunstâncias do meio.

E que dizer do que ocor-reu aqui mesmo cm plenoRio no começo do ano pas-sado, quando o mar furiosocomeçou a solapar a muralhada Avenida Atlântica no Le-me?

Vejamos um trecho do quepublicou a "Tribuna da Im-prensa", de 1." de fevereirode 1958:"Os padres dominicanos daIgreja Nossa Senhora do Ro-sário do Leme, vão sempre às10,30 da manhã à praia do Le-me, para protegê-la das suces-sivas investidas do mar.

A Associação dos Desampa-rados do Leme, criada pormoradores daquele bairroapavorados ante a possibili-dade de uma catástrofe, so-licitou aos padre dominica-nos a bênção do mar, que jácomeçou a destruir a mura-lha de proteção da AvenidaAtlântica.

Para o ato está convidadatoda a população do Leme eCopacabana".

Diante de um fenômenonatural, cuja solução competeà engenharia, apela-se para osobrenatural. num verdadeiroato de fetichismo.

Para impedir o vanço domar contra a Avenida Atlán-tica, obra de engenharia afe-crente do serviço público su-plica aos padres dominicanosa bênção do mar para quecesse a sua fúria!

Ora, se o povo faz êsse apê-Io é porque nele acredita.

Não sendo possível o milagreesperado, naturalmente que acrença fica abalada.

Não se trata de fé religio-sa que, sem dúvida alguma,merece o respeito de todos,seia qual lôr a crença.

Trata-se, na verdade, deatraso religioso, na convicçãode que os padres dominica-nos têm o poder de, com asua bênção, anular um fenô-mono natural.

No caso, cumpria aos pa-dres dominicanos, a bem dap-opria religião católica, nãosatisfazerem o pedido, escla-recendo o absurdo da invoca-ção, pois, se o poder de Deusé infinito, não se pode dedu-zir que Êle revogue suas pró-prias leis.

Essa decadência espiritual,naturalmente, contraria a po-pulaçâo sinceramente católi-ca que possui consciência reli-í"iosa õ que prefere qualida-de em vez de quantidade.

Disse, certa vez, GctúlioVargas, que no Brasil pre-domina o fetichismo. E, nãohá negar-a verdade dessas pa-lavras.

Vejamos, agora, um caso re-cenle de falta de instruçãoreligiosa.

A conhecida revista "O Cru-zeiro", d el.° de novembro doano passado, relata um falo,alias jocoso, da ignorânciareligiosa que campeia por ês-

Distrito Federal

MOCIDADE IDEALISTA

Alcides Paes

* (Inspii

.r#^*<*##*X

(Inspirado na crônica deOlívio Novaes, publica-da n'0 SEMANÁRIO de31-7-58 sobre a visitaque fêz à cidade .le Ame-ricana, no Estado de S.Paulo)

Mocidade idealista,Da cidade Americana,Difundindo a causaespirita, í

Esta Lei que nos irmana, i

Avante mocidade,da cidade Americana,Vosso brilho não se

empana,Pelo ideal da verdade.

Propagando com ardor,Esta sublime doutrina,De tanta paz e amor,Influxo da Lei Divina. •

Mocidade que enriquece,A sua sabedoria,Buscando com alegria,Na fonte que não perece.Mocidade impoluta.Destemida, sempre forte,One não foge à grande lula.E não tem pavoi da morte, i

; Lula com idealismo,Perfeita 'raternidade,

; Como ensina o Espiritismo,Fé, Ciência e Verdade...

se Brasil afora. Deu-se naBahia."O Padre. Edgard Torres foicelebrar uma missa em casado Sr. Hipólito Sales, em Ta-pirama, município de Ubaita-ba. As filhas do dono da ca-sa botaram em uma grandebacia certa quantidade deágua para o padre tomar ba-nho, recolhendo-a depois, afir-mando que era água-benta, equando sentiam pelo menosalguma dor de cabeça, logobebiam do referido líquido,não deixando de distribui-loa algumas pessoas de Ribei-rão da Canoa, tendo surtidoefeito benéfico".

Oue mais é preciso para seavaliar o assombroso atrasoreligioso da maioria da po-pulação católica do Brasilque c tido pelo alto clero co-mo o maior país católico domundo?

A responsabilidade por ês-se atraso cabe cm grandeparte ao próprio clero católi-co que cm vez de educar comsegurança o seu rebanho dei-xa-o cair em pleno fetichismo,conservando apenas a facha-da para efeito de aparênciaou de estatística. Por isso éque nesse Brasil considera-do essencialmente católico, apercenlagem católica que defato estuda c cumpre a reli-gião, não chega a 105&.

Pregar qualquer religiãosem que o ouvinte possa dis-cernir os princípios que de-vem conduzi-lo à verdade étrabalho improfícuo em to-os os sentidos.

Não é de admirar, pois, queos fatos acima ocorram aténos meios tidos como os maiscivilizados, se o povo não éesclarecido suficientementepara varrer do espírito con-cepções dignas do paganis-mo.

Não admira ainda que sur-jam atos de intolerância divi-dindo os rebanhos do Cristoem vez de reuni-los.

¦BBS H^DN

A saúde é a vida como a natureza a elaborou. A doençaé quase sempre uma violação às leis naturais.* *

Por mais fortes que sejam as idéias do homem, nuncaaniquilam o seu sentimento que é a sua força dominante eque lhe dá o traço decisivo do seu caráter.

* *O homem nem' sempre sabe limitar os seus desejos por-

que a natureza humana é gleba propícia à semente da in-satisfação.

* *Em todos os nossos atos é mister a prova de sentimento;

quando este falta a idéia é falsa ou fugitiva.* *

As mãos que nunca plantaram uma árvore nem sem-pre deveriam colher frutos.

* *Louvável é a mulher que ornamenta ,o seu lar com as

flores cultivadas e colhidas por suas próprias mãos.* ,*

Quanto mais fidalgas forem as tuas mãos, maior a dig-nidade de tu mesmo cultivares a terra;

* *O estreito sulco que o arado rasga no seio da terra é o

caminho mais largo para o bem-estar humano.* *Nem sempre a resignação é nobreza de alma, por vezes

FASE ATUAL DO ESPIRITISMO"PANORAMA À VISTA"

Jornalista OSVALDO MELO(Florianópolis)

O homem que sempre buscou a verdade, pode agora fa-zer uma pausa e contemplar serenamente o caminho per-corrido.

Gerações que se sucederam até nossos dias, numa romã-

gem sem paradas, estudando, comparando, pcrquinndo, in-cessantemente, numa procura quase obsediante, hoje, pode es-

colher local para fincar o marco da vitória.

Essa busca não se limitou às Nos nossos dias. o Espjritls-coisas terrenas e foi mais além. mo depois de consolar os po-

para descobrir o sentido reli-gloso da vida no que ela apresenta de mais caro e super-humano, conduzido pelo desejodo conhecimento máximo, quedeixa a morte no túmulo paraseguir a rota sem limites doEspirito, então, pode cantarhc6anas. "Bateu à porta e elase abriu".

E abriu-se mansamente paranão cegá-lc como a lua ofuscante do Cristo posta diante dePaulo na estrada de Damasco.

Os mai6 angustiantes Droble-mas encontram solução e o ho-mem do nosso século a findar-se, enfrentou a razão do "ssr edas coieas". ao retirai da le-tra morta, o Espirito que vi-vifica.

A fase atual do Espi.-iíismochegou ao cume.

O Impossível cedeu lugar aopceslvel.

O irrealizável. para a aca-nhada vista do homem, rcalj-Eou-se no esplendor incompaiá-vel das provas e dos fatos ir-recusáveis.

Os dogmas, cederam lugar deproeminência ao poder de'pen-sar. de raciocinar, de d sce.-r.irao impulso da razão e da !ó-glea.

O frio e calculista H. Dcr.izBradley, critico e cético. afir-mou depojs do que via e een-tiu. que "não diria mais —Creio, mas, sim,, sei."

Crer somente não basta.Saber por que se crê — eis

a razão.Os sábios, assim tidos e havi-

dos como luzes da terra, nâotiveram sólidos argumentes pa-ra conter a projeção da Ver-datíe.

B não cruzaram os braçosvencidos.

Avançaram até o fim, comoKlchct e outres,

bres e deserdados do planeta,consolou os ricos e os homenscom a consolação sem igualno provar sua imortalidade,

A reencarnação. suplício pa-ra tantos, já", agora, se tornanão um dogma doutrinário,ma6, uma lei divina, desaíian-do contestação.

Os fatos se multiplicam naproporção da multiplicação dospães e dos. peixes.

O Sermão do Monte, que alua da Terceira Revelação con-seguiu transportar das páginasdo Evangelho para uma maisperfeita compreensão, já nãosão palavras, apenas, paraadoçar as amarguras dos po-bres, mas, capaz de realizar nohomem o profundo mistério desentir dent.o de si mesmo, oReino de Deus.

As religiões dominantes, as-sustam-se, levantam trincheirasde combate, e se fosse possívelde morte, para sustar o avan-ço do Espiritismo.

Anatematjzam-no. com todosos mais ferrenhos dogmas quepodem. Estremecem nos seusaçuminados alicerces.

Criam embaraços, abrem co-vas de lobos nes caminhos,mas. aberto o Evangelro deCristo, verificam, estudam,comparam, tiram também o Es-pirito da letra, tanto quantopodem fazê-lo e verificam quea doutrlua dos Espíritos correparelha com os ensinamentosdo Mestre em Espirito e Ver-dade e então, só lhes restauma salda.

Adaptarem-se à Verdade.Vão aos poucos caminhando

vagarosamente, mas. cedendo,acabando com o "homem ve-lho" de que nos falou Paulo,para aparecerem também co-mo o 'homem novo" com no-va rcupagem.

Isto é uma fatalidade dl-vlnal

"0 SEMANÁRIO' AGRÍCOLAPRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

O problema do abastecimento dos centros de consumocontinua insolúvcl, por ser muito complexo devido à influén-cia decisiva que a incidência de certos fatores exerce sobreo valor das utilidades. A falta de um órgão eficiente quecontrole todas as atividades, desde as regiões produtoras atéà chegada aos mercados terminais, também contribui paraagravar a distribuição de gêneros alimentares.

A comercialização de certos produtos agrícolas tem umaimportância verdadeiramente excepcional e caracteriza-se porum negócio de movimento essencialmente rápido, sobretudoem se tratando cie gêneros perecíveis. Este aspecto predo-mina sobre os demais, não só pelo que diz respeito à arma-zenagem e multiplicidade de estocagem, como também emrelação ao controle do escoamento da produção, já que a.sregiões produtoras necessitam, em sua maioria, de armazéns,silos e frigoríficos que lhes possibilitem estocar a produçãoe regularizar os embarques, dentro dos atuais meios de traria-portes, para os centros consumidores, descentralizando, as-sim, as atividades comerciais atualmente centralizadas nos.mercados terminais.

O Distrito Federal destaca-se como o centro de consumoque mais dificuldade oferece à organização do abastecimentocie gêneros perecíveis. Não possui armazéns, silos e frigorí-ficos adequados e suficientes para a estocagem e conservaçãodos alimentos destinados ao abastecimento nas épocas de en-tressafras. Carece, também, de área substancial, para qual-quer cultivo, destinada a suprir as necessidades mínimas deprodução agrícola. Depende o seu abastecimento da produ-ção dos Estados, em sua maioria distantes e carentes demeios rápidos de transporte, fator que muito contribui paraas oscilações constantes nos preços das utilidades. Daí a di-

ELPÍDIO MOREIRA PRADOficuldàde de se conter a elevação do custo cias utilidades emperíodos críticos.

Pata analisar a.s causas determinantes da escassez de ali-mentos nos mercados terminais do Paí,s em certas épocasdo ano, é preciso acompanhar a marcha da produção, atra-vés de verdadeiros labirintos, desde as fontes de produçãoaté à sua chegada ao ponto de destino. E' ali que têm dese manifestar todas as circunstâncias que influem, decisiva-mente, nos preços das utilidades, ate chegarem às mãos doconsumidor.

Esses fatores, adicionados às "barreiras interestaduais" eacrescidos da deficiência de transporte adequado, má em-balagem e tarifas elevadas, são como muralhas intransponí-veis e prejudiciais ao controle cios preços dos gêneros de pri-meira necessidade.

Compete aó Ministério da Agricultura fomentar a piodução cm relação ao consumo, ampliando as áreas de deter-minadas culturas, cuja produção é ineficiente às necessicla-des do abastecimento, que vêm sendo complementadas pelaimportação, numa drenagem de divisas irrecuperáveis. O se-tor agrário precisa se preparar para garantir o abastecimentodas populações citadinas, a fim de acompanhar o ritmo di-nâmico do setor industrial.

Se o País não estiver aparelhado para atender às necessi-dades de consumo interno, terá de continuar a importar cer-tos produtos agrícolas com graves danos para a economia na-cional, sem possibilidade para manter os preços das utilida-des em níveis razoáveis, continuando sempre dependente dasdisponibilidades internacionais, nem sempre favoráveis à crês-cente necessidade nacional.

ENSINO E DEMOCRACNo Brasil, como em todos os países que sofrem a in-

fluência do capital estrangeiro, o emprego do termo demo-cracia assume características interessantes.

Em verdade, considera-se democrático o "regime políticoque se funda nos princípios da soberania popular e da dis-tribuição equitativa do poder". Para que isto aconteça obje-tivamente, é necessário o obedecimento de uma série de fa-tôres, que, reunidos e articulando-se, comporão uma base cie-mocrática essencial. Analisando na prática — é o que nos in-teressa — cuidaremos das partes que julgamos caracteriza-doras de uma verdadeira democracia, isto c, quando o go-vêrno do País emana do povo e visa somente aos interessesdo povo é exercido.

No dizer de Horace Mann,conceituado técnico educacio-nal norte-americano, "a educa-ção, mais do que qualquer outroinstrumento de origem huma-na, é a grande igualadora dascondições entre os homens —a roda de equilíbrio da maqui-naria social... Dá a cadahomem a independência e osmeios de resistir ao egoísmodos outros homens. Faz maisdo que desarmar os pobres desua hostilidade para com osricos: impede-os de ser po-bres". Por isso. o sistema deensino vigente no Brasil é re-voltante, completamente anti-democrático. Uma pequena ell-te de privilegiados estuda e agrande maioria do povo brasi-leiro vive na ignorância. Es-tando este pequeno grupinhocom todo o poder concentradonas mãos e vendo a impossibi-lidade desse sistema retrógra-do de exploração do homemcontinuar, é fácil concluir' queêle não tem interesse emapressar sua própria derroca-da... A educação pública eobrigatória só poderia ser dadapelo Estado, Êle é obrigado adá-la. Já nos primórdios daRepública, afirmava Caetanode Campos que "para o govêr-no, educar o povo é um devere um interesse." Era algo denovo, despertar de uma novaera. Infelizmente, só consegui-mos galgar os primeiros passos.E ha época atual chegamos &um estado tal em matéria deeducação que é necessário a to-mada de inadiáveis medidas, ademocratização urgente do en-sino. A educação é um direitoque assiste a todos, indistinta-mente. Não devemos permitirque se "orvalfaubulize" total-mente o nosso ensino!

Da educação depende emmuito o futuro de um povo .Po-

de-se medir o seu grau deadiantamento, de saúde, deforça, suas condições materiaisde existência, avaliando o seudesenvolvimento cultural. E oBrasil não é nenhuma exceção,pretendemos provar. O nossograu educacional é mínimo,combinandp-se perfeitamentecom as condições em que so-brevive a grande parte de nossopovo, miseravelmente oprimidae pobre. Senão, vejamos:

Na indústria, os trabalhado-•res conseguiram leis — as leistrabalhistas — que lhes possi-bilitaram algumas garantias,até então inexistentes. Umadelas é a que assegura efetiva-ção após 10 anos de serviçosprestados a uma determinadaorganização. Até há bem pou-co tempo, o empregado traba-lhava sem direito algum, sem-pre sujeito às imposições dospatrões. O surgimento -dessas.leis. originadas das condiçõesconcretas da sociedade, teòri-camente, algo de novo repre-sentaria: o trabalhador, desimples máquina, passaria a serhumano. E' o direito de todos.

Não havendo uma fiscaliza-ção eficiente, as fábricas, emgeral de procedência estran-geira, passaram a permitir otrabalho semente durante 7 a8 anos, quando às vésperas daestabilização, alegando moti-vos os mais vagos, criminosa-mente deixam sem empregomilhares de pais de família,brasileiros tão ou mais dignesque nós. E' um crime. Apóscontribuírem durante váriosanos para o enriquecimento deuns poucos privilegiados, sãoabandonados, juntamente comnr. famílias, à própria sorte. Ademocracia c a Constituiçãolhes asseguram direitos, elesos desconhecem por falta de cs-colas!

E é isso o que "eles" querem...

Na área agrícola, da qual fazparte a maioria da populaçãobrasileira, entrevando o nossodesenvolvimento econômico; so-brevivem caracteres nítida-mente feudais — as relaçõesentre o camponês e o latifun-diário. A existência dessasvelhas e anti-constitucionaisrelações ocasiona o problemasecular da seca no Nordeste.Ao contrário do que muitos pre-tendem, a seca é mais umefeito do que causa. Os açudesconstruídos no Nordeste só ser-vem para beneficiar unvi pe-qtiena minoria latifundiária,que tem a posse da terra. Estes

EFREN ROLAND

açudes consomem polpudasverbas e anos de serviços qua-se inúteis. Ainda muito re-centemente, Edmar Morei, nu-ma reportagem no O SEMA-Ni RIO, deu a público umassalto da ordem de Cr$ 25.000.000,00 praticado contrao D. N. O. C, S. (Departa-mento Nacional de Obras Con-tra as Secas). Um deputado eum senador, que se dizem re-presentantes daquela gente,eram os principais implicadosno caso.

Outro aspecto interessante diquestão é o contraste gritanteexistente, nos salários, entre azona agrícola nordestina e ade outras partes do país.

As estatísticas falarão melhor:EM 1952 — "REVISTA EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA"

OCUPAÇÃO

MÁXIMO

Salário I Estado

MÍNIMO

Salário Estado

Administrador 230,00 I São PauloArador 90,00 I S?r Paulo

Campeiro 70,00 São r-n,«oCortador de Icana 70,00 | São Paulo

•Tinidor cie '" ¦"'¦ I '¦-'¦¦<¦'••»leite 80,00 I São Paulo

Enxadeiro 70,00 | ParanáVaqueiro' 85,00 I São Paulo

100,007,00

4,005,00

.,,2,00

4,005,00

BahiaPernambuco

e MinasMaranhãoParaíba

.¦Bahia i.c. .-.|

PiauíMinas Gerais

As anacrônicas diferençasalariais existentes entre asdiferentes regiões do país so-brepõem-se, sem dúvida ne-nhuma, às variações climãticas. Urge solução imediata pa-1ra êsse problema'. E' inadmis-í-ível que nossos patrícios con-tinuem se decompondo à sa-ijha de explorações. Só .devp-mos combater um fenômenopela causa e não pelo efeito.No caso, a causa salta a nos-sos oíhos — o latifúndio E iuNordeste, latifundiário por excelência, não existem escolas ..A educação é, realmente *grande igualadora das condir.ões entre os homens.

Para tornar o ensino aoess' ¦vel a todos, temos capacidade.Existem conhecedores profu;>dos do assunto entre nós. lâ

não cabe mais pregar a incapacidade de nossa gente. Obrasileiro já deu Inúmeras pro-vas de seu real valor, Não es-queçamos a luta travada amfavor da "Petrobrás" Sofre-mos sabotagens de todos os ti-pos e patrícios nossos morre-ram, pagando com a vida ofato de serem verdadeiros bra-slleiros. Desculpe-nos o desviodo assunto — a "Petrobrás"existe, queiram ou não inte-rêsses alienígenas. Ela foi edi-ficada por "êsse povo ignora a-'te e burro", mas foi. E "êsa

povo ignorante e burro" lu-tara sempre em defesa dela.ainda que seja necessário oderramamento de seu sangu-;.Ela foi construída por gentesem cultura — O povo clama:"Dêm-nos escolas e veremos''

ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA IODOS OS TRABALHADORESRESPOSTAS AS CONSULTAS

J.R.V. — Itanhandu, Minas Gerais — Enquanto o Sr. es-

tiver à disposição do Instituto, o empregador não pode des-

pedi-lo nem obrigá-lo a voltar ao trabalho. Pode, entretanto,despedi-lo quando o Sr. voltar ao emprego, mas terá de pa-nar-liie as indenizações legais pelos seus quatro anos de ser-

viço, ou dar-lhe o aviso prévio. Neste último caso, o Sr. nada

receberá, ficando o seu horário de trabalho reduzido de duas

horas por dia, para a procura de outra colocação. Como ye,a nossa legislação social só tem fachada, para engodo dos

'a Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e

Tecelagem de Barbacena - Minas Gerais. - Seu pedido jáfoi atendido, e seguiu. — J.F

A F. F. — Pelotas — R. O.do Sul. — Todas as respostassão dadas através desta colu-na. Não nos é possivel vespon-der por carta a todos os inte-ressados. Seu pedido está sen-do examinado. N*o é fácil con-seguir no Tribunsl Superiordo Trabalho o número de seurecurso, pois o sr. não deter-minou em que ano o processovçio para cá. Aguerde mair umpouco.

As vozes do Céu, clamam.O povo compreende.Gamaliel fala agora pela bô-

ca dos Espíritos."Se a doutrina fôr dos ho-

mens. por si mesma, cairá,mas, se fôr de DEUS. nada im-porta íaaer para impedir suavitória."

Esta é a fase atual do Es-piritismo.

Semeando aligrjas nos cora-ções desesperançados.

Colocando o homem maisperto de Deus.

Trabalhando pata que a pa-lavra do Cristo seja compreen-dida em Espirito e Vida, comoa queria o Mestre fosse assimentendida.

Já não rrS mais quem pos-sa deter a sua marcha.

Balconista — Caratinga —Minas Gerais. — Só responde-mos através desta coluna.

FATOS EM FOCOOs trabalhadores das casas

comerciais.de Bang ue Rea'en-go reclamam ã FrocuradoríaTrabalhista de O SEMANÁRIOcontra a exploração a que cs-tão sujeitos, trabalhando até

9 o 10 horas da noite, sem re-cr-.berem a compensação sala-rial As casas comerciais daauc-

Mas. que desta vitória sai-bam os espíritos tirar proveito,unindo-se cada vez maie, abor-recendo o "espírito de conten-da" comj acosselhou o Aposto-Io dos gentjos.

Estamos quase chegados àsportas do Terceiro Milênio eaté lá, em menos de meio sé-culo, muita coisa ainda tere-rnos que ver.

Do Alto, pedem os EspíritosMissioná-ios que lhe demosboa ajuda.

A ajuda da compreensão, dotrabalho, da fé, do sacrifício,da renúncia, da prática doAmor e da Caridade, para quevenha a família numana en-trar. na posse da Faz e da Jus-tica.

les bairros violam impunemente• os dispositivos protecionistas

da Consolidação das Leis doTrabalho e as posturas muni-cipais, sem que a fiscalizaçãodo Ministério do Trabalho e daPrefeitura tome as providênciasnecessárias, embora tenha co-nhecimento pleno de tais irre-gularidades. Espera esta Pro-curadoria que as autoridadescompetentes tomem enérgicase imediatas providências e ve-rifiquem se os fiscal sdeslgna-dos para aqueles oairros estãoou não sendo "amaciados" pe-los empregadores, a fim de quedeixem passar em branco aviolação do horário normal detrabalho estabelecido em lei.

H. A. L. S. — Bairro do Ro-sário — M. Hermes — Nesta.

Quanto à sua carta, informo-vos'o seguinte: a) as causas cmcurso nas Varas da Fazendasão realmente demoiadissimas;e b) obedecemos rigorosa men-te o nosso Coü.=o i-,.':'T"-.ional.que nos veda opinar sobre tra-balho de outro colega, e patro-cinar causas que já lhe estãoafetas. — J. M. R.

J. H. (FAGirSA' - Salva-dor — Bahia — Cem base naLei 3.385-A, de 13 de maio de1958, requeira a sua aposenta-doria, na Agência ou Delega-cia do IAPI, aí mesmo. Se nãohouver formulário preprio.

faça um requerimento comum,com os eleemntes necessários.Eles próprios são obrigados acsclarecé-lo. — J M. R.

O. G. M. — Fortaleza — Cea-rá — Seu pedido foge ac ãm-bito de nosso trabalho. Contu-do. dada a sua situação, man-de-nos todos os elementus re-ferentes ao seu processo, os

• tràrcítc* que êle seguiu por ai,

o número e local em que seencontra atualmente, nomescompleto sde Autor e do Réu,Todas as informações possi-veis. — J. M. R.

J. P. — a/e de Manoel doNascimento — R. 15 de íeve-reiro, 961 — Santos Dumont —M. G. — É impossível atender

àsua solicitação, Procure umrepresentante sindical quemais facilmente poderá verifi-car esses trâmites. Devolvemospelo Correio ,os protocolos queenviou. — J. M. R.

N. T. de L. — PrefeituraMunicipal de São Paulo — S.P. — O sr. mandou-nos o seuendereço apenas, e esqueceu dedizer o que deesja seja esclare-cido. O envelope velo vazio.Escreva-nos novamente. — J.F.

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UM LIVROf

I

NÚMERO 145 • O SEMANÁRIO '£ ANO IV #

ANITA MALFATTI, ALBERTO DEOLIVEIRA ETC.

DEIXAMOS PROPOSITADAMENTE SEM RES-

POSTA — esperávamos que os interessados es-clarecessem — a pergunta formulada neste mesmolocal, no número passado de O SEMANÁRIO, a res-peito do desencontro de datas em trechos transcritosde livros de vários autores. Hoje é a resposta. Quemesta com a razão? Vejamos:

SOBRE A EXPOSIÇÃO DE ANITA MALFATTI:Evidentemente não precisamos perder tempo em co-mentar os dois primeiros trechos citados na notaanterior, extraídos de "A Vida Literária no Brasil —1900", de Brito Broca, e de "Noções de História dasLiteraturas, de Manuel Bandeira. No mesmo localem que os transcrevemos, reproduzimos tambémduas notícias da época, publicadas no "O Estado deSão Paulo" e no "Jornal do Comércio" (edição pau-lista) do dia seguinte ao do vernissage da mostra deAnita Malfatti. Não pode haver fonte de informaçãomais categorizada. Ainda assim, indicamos aos in-teressados, para maiores esclarecimentos, o livro deMário da Si'va Brito recentemente editado, "Ante-cedentes da Semana de Arte Moderna", no qual oautor refere-se à pintora em capítulo especial, dis-correndo longamente sobre a exposição referida,como sobre a de 1914, com base em farto documen-tário. A data certa é, portanto, dezembro de 1917,de acordo com as notícias, e não janeiro deste ano oujaneiro de 1916, como registraram, atabalhoadamen-te, Brito Broca e Manuel Bandeira.

SOBRE O NASCIMENTO DE ALBERTO DEOLIVEIRA: A razão está com Phocion Serpa (Albertode Oliveira, 1857-1957, p. 13) e Alceu Amoroso Lima("Quadro Sintético da Literatura Brasileira", p. 48):Alberto de Oliveira nasceu a 28 de abril de 1857. Estãoerrados, assim, Otto Maria Carpeaux ("Pequena Bi-bliografia Crítica da Literatura Brasileira", p. 168)e Péric'es Eugênio da Silva Ramos ("A RenovaçãoParnasiana na Poesia" — in "A Literatura noBrasil", vol. II, p. 311), que registraram o ano de1859. Leia-se, para constatação da nossa afirmativa,a certidão de batismo do poeta, cujo primeiro nome'cra Antônio: "Certifico que revendo os Livros deassentamento de Batismo desta Paróquia de N. S. deNazareth de Saquarema, no Livro 5.° fls. 61, encon-irei o do teor seguinte: "Antônio": Aos vinte c seisde junho de mil oitocentos e cinqüenta e sete anosnesta Freguesia de Saquarema batisei e pus os San-tos Óleos a "Antônio", branco, de três meses, filholegítimo de José Mariano d'01iveira e Dona Maria daEncarnarão" etc-. A presente certidão foi tirada emmaio.de 1938 e está transcrita na íntegra no livro járr ferido de Phocion Serpa, ao pé das páginas 13 e 14.

SüBKE A PUBLICAÇÃO DE "DOM CASMUR-RO": Estão errados Bezerra de Freitas e Lúcia Mi-

Ijúèl Pereira: "Dom Casmurro" não foi publicado em1900, mas em 1899, como indicam Magalhães Júniore Galante de Sousa, nos trabalhos citados na nossanota do número passado. Comprova esta afirmativareprodução fotográfica da capa do conhecido ro-

rnancc de Machado de Assis no número 11, pág. 249,da "Revista do Livro", na qual se 'ê, sob o nome e oendereço da casa editora, a data da publicação, ouseja, 1899.

SÓBKE A CONFERÊNCIA DE GRAÇA ARA-MIA, ROMPENDO COM A ACADEMIA: Erradas asdatas dos livros de Josué Montello (Histórias da VidaLiterária, p. 83) e de Manuel Bandeira (Noções deHistória das Literaturas, 2.° vol., p. 129). CertoAmoroso Lima: a conferência foi proferida a 19 dejunho de 1924. A respeito basta uma busca em doisjornais da época, que relataram a ocorrência: "ARua", de 21 do mesmo mês e ano, e "A Notícia", dedois dias após o incidente que envolveu toda a Aca-

¦ demia, noladamente a Coelho Neto, a quem couberesponder às acusações de Graça Aranha. Aliás, oprimeiro dos dois jornais citados transcreve trechosda polêmica que o autor de 'Canaã" e o grande pro-sador de Inverno em Flor" mantiveram no recintoda Casa de Machado de Assis, diante de uma assis-téncia entusiasmada.

Para concluir, chamamos a atenção dos leito-res para um fato que há de estarrecê-los: "Noções deHistória das Literaturas", de Manuel Bandeira, noqual encontramos dois erros —e outros mais exis-icm —, tem sido amplamente indicado para o es-

tudo de literatura do curso secundário e de prepara-çao pré-vestibular, inclusive do Instituto Rio Branco.Imaginem as noções de história literária que tem oestudante brasileiro...

- • Semana de 29 de Jan. a 4 de Fev. de 1959 t • 2.° Caderno - PAGINA 5

VO."4îrVi.>'^:'''Íu.'V-f"?'irr''' '>¦,:',' «yéÀ'??! ¦ [''l"-'^'';^.!:^ '.¦:-. ¦,,'¦'••, ''"¦¦'¦' ?'ib-t':%t*i.- y\ ¦'."' ',•¦' ";:'.- .¦¦,-'-.'.,.','.',''.,'

A.

OU EDDY DIAS DA CRUIUm Pouco da Sua Vida, Seus Livros, Repercussão Literária

m["ARQUES REBELO, carioca de Vila Isabel, onde nasceu cml.S07i é uni peque i gigante de 1 metro e 68 centímetrosde altura, com quilômetros de espírito c talento. Baclia-

rei por um momento de Iraqueza, como costuma dizer, nunca fre-quentou os tribunais, a não ser como réu de uma causa em que íoienvolvido por lealdade, felizmente sem outra conseqüência, senãoa de provar a força do seu caráter. Usa óculos lia trinta e doisanos e corta o cabelo o mais baixo possível, graças ao que aboliuo uso do pente. Quis ser médico e não foi: também não íoi fun-cionário público como pensou que acabaria sendo; nem jogador

Dois livros de Marques Rebelo: Oscarina, contos, eA Estréia Sobe, romance.

de futebol, como fora do seu desejo. Adora ouvir música, coleeio-nar quadros e acha o carnaval uma necessidade desopilante. Umade suas manias: guardar caixas de fósforos, que já possui aosmilhares.

Temível satirisla, é um dos escritores atuantes que conta como maior número de inimigos literários. Um deles è o acadêmicoOsvaldo Orico. A respeito do início dessa inimizade conta-se umahistória engraçada, através da qual se patenteia a sua incontrolá-vcl maledicència. Foi assim:

Certa livraria da Rua São José iniciara violenta queima delivros. Marques Rebelo, sabedor do falo, contou aos amigos que odono da referida casa comercial imaginara um processo aparente-mente infalível para vender o maior número possível de livros:cada freguês que fizesse uma compra superior a dois volumes, le-varia de presente um livro de poesias de Osvaldo Orico.

— "O negócio não deu certo", afiançou o escritor: — "Quemqueria comprar mais de um livro, entrava na livraria, comprava

.um, saía, dava um giro, c voltava para adquirir o segundo. Tudopara não levar a poesia do Orico".

O fim da história é uma cena de pugilalo, entre os dois escri-tores, ha Livraria José Olímpio, onde se encontraram por acaso.Dizem os cronistas do fato que Marques Rebelo levou vantagem,apesar do físico nada despresível do seu antagonista.

Algumas opiniões colhidas de uma entrevista a Darwin Bran-dão, quando completou cinqüenta anos;

"É bom ter cinqüenta anos?"— "Ê péssimo. Bom d ter cinqüenta anos mentais".

"A literatura brasileira existe?""]'•'. como Deus. Nunca está presente e vem engatinhando

desde Machado de Assis"."Qual o maior dos brasileiros vivos?""Aqui não tem isso não"."Qual o nome significativo da ficção brasileira aparecido

depois de Você?""Ainda não apareceu. A literatura, segundo meus cálculos,

vai morrer aqui"."Ao fazer a revisão de seus livros qual a impressão que teve

deles?""Lamentável".

"A Academia melhorou com as últimas aquisições?""Um organismo não melhora pela admissão cm seu seio

de dois ott três sujeitos respeitáveis. Porque o que c mau na Aca-demia é a sua essência".

Uma coisa que muita gente ignora: Marques Rebelo é pseudo-nimo. O nome civil do escritor é Eddy Dias da Cruz.

—oOo—Contista e romancista, com obra realizada em ambos os gê-

ncros, Marques Rebelo é um dos escritores mais importantes daatualidade literária brasileira. Estreou em 1931 com Oscarina, co-letânea de contos, fazendo publicar, três anos depois, as novelas deTrês Caminhos. Sua bibliografia completa inclui livros de cróni-cas, de contos, romances, histórias infantis, teatro e uma biblio-grafia de Manuel Antônio de Almeida. Alguns títulos: Marrafa (ro-inanee). Suite n. 1 (crônicas de viagem), Stela me abriu a Porta(contos), Rua Alegre, 12 (teatro), A Estrela Sobe (romance) e Cor-tina de Ferro (crônicas de viagem). Trabalha há 18 anos num ro-mance, já programado pela Livraria Martins Editora entre os vo-lumes de suas Obras Completas. Título: O Espelho Partido. Comêsse livro espera encerar a sua atividade literária.

—oOc—Todos os grandes nomes da critica literária brasileira já es-

creveram sóbre a obra de Marques Rebelo, de um modo geralexaltando as suas qualidades de prosador da estirpe de ManuelAntônio de Almeida e Lima Barreto. Pequenos trechos desses ar-tigos, melhor do que a nossa palavra, denunciarão ao leitor a im-portância do fiecionista aqui focalizado. E' a repercussão literáriada sua obra:"O sr. Marques Rebelo é o autor de 'Oscarina", um dos maisnotáveis contos (ou antes é uma novela) dos últimos anos."Três Caminhos" argüem a mesma excelência de "Oscarina". E'um trabalho de observação e de inteligência da natureza humana".

João Ribeiro"Há muita sugestão no sr. Marques Rebelo, mas não nas en-

trclinhas. E' nas próprias linhas. Nas próprias figuras. Ele não ésutil no sentido intelectual. Inteligência, propriamente dita, não háquase alguma nos seus contos desintelectualizados. Mas tem a su-tileza da vida. Compreende muito bem o jogo das penumbras. Etem sobretudo o dom de esboçar figuras vivas sem esforço c como mínimo de .trapos. E' um sinal patente de romancista".

Alceu Amoroso LimaPara a família literária de Machado de Assis são muitos os

chamados c raros os escolhidos. Não é só uma semelhante natu-reza humana que se exige, mas os rigores do trabalho artístico:um estilo que tenha elegância, precisão e agudeza, sem nada per-der na sua simplicidade, uma técnica que signifique completo do-mínio do inundo imaginativo, sem prejuízo da sua aparência déespontaneidade e abandono, um conhecimento dos homens e da

vida social que indique um aprofundamento constante de visão,sem esquecer a sua fonte de participação nessa existência pessoalc social dos seus semelhantes. Faz parte dessa pequena famílialiterária de Machado de Assis o sr. Marques Rebelo, que acaba depublicar o seu terceiro livro de contos. Parece-me mesmo que êlec o sr. üraciliano Ramos (sob aspectos diferentes) são os doismachadianos mais representativos da moderna literatura brasileira".

Álvaro Lins"De Marques Rebelo, que alcançou a reputação de grande con-lista, dizem todos, inclusive seus inimigos (numerosos) que "escre-ve muito bem". Mas, que é escrever bem? Será apenas escrevercerto? Será escrever com elegância? Ou com propriedad? Qualquerdessas definições pode justificar-se e, todas elas em conjunto ex-primem com justeza o que se costuma entender por escreverbem". E se as adotarmos, teremos por certo que concordar com aopinião dos amigos c inimigos de Marques Rebelo. Seus contos são

t deliciosos de agilidade estilística e suas notas de viagem, de "Suíten, 1", de uma grande limpeza de escrita".

Sérgio Milliet"Ritmo trôpcgo, rápido, com excesso de frases curtas. Lembra,

com maior amadurecimento e virtuosidade, a técnica de Antôniode Alcântara Machado nos seus primeiros liros. Com isso, MarquesRebelo nos apresenta uin estilo de uma vivacidade, de uma luci-lação notáveis; verdadeiro simultancismo em que idéias de perso-nagens, imagens percebidas, traços descritivos, reflexões de autorse concatenam, interpenetram, baralham, fundem em pinceladascurtas, quase um "pontilhismo" impressionista, de uma segurançaque jamais se engana nos efeitos. Porque o mais admirável; nestamistura de elementos diversos de exposição, é que o autor sabeevitar qualquer obscuridade, qualquer confusionismo. As notaçõesbatem como dados, precisos, que o leitor percebe imediatamente,sem se perder no rápido fluir das frases".

Mário de Andrade

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AA PAULA BRITO" REDIMIDODIVULGADOS NOS PRIMEIROS DIAS da sema-

na passada os nomes dos vencedores do PrêmioPaula Brito de 1958, instituição da municipalidadedò Distrito Federal. E' conhecido o critério de com-padrio característico da esco'ha dos detentores desteprêmio, selecionados, via de regra, ao bel prazer demeia dúzia de escritores influentes na vida literária,que fornecem ao diretor da Biblioteca Municipal, aque o Paula Brito está diretamente ligado, a lista denomes para o pronunciamento tácito da comissãoencarregada de sancioná-los.

Este ano o critério não deve ter sido outro. Acon-tece, porém, que as escolhas foram felizes. Exceçãodo Prêmio de Poesia, que seria mais justo para JoséPaulo Moreira da Fonseca, e da Editora, que entre-garíamos à Aguilar, os demais foram conferidos aohomem ou à instituição certa. A começar pelo de Bi-biiograíia, que ninguém o merece tanto quanto Ga-lante de Sousa, autor de pelo menos dois trabalhosbibliográficos de marcante significação.

Damos a seguir, para que os leitores julguem,a lista completa dos laureados:

— BIBLIOGRAFIA — Galante de Sousa:Fontes para o Estudo de Machado tle Assis.

— BIBLIOTECÁRIO — Denise Tavares.

— CRÍTICA — Adônias Filho: Modernos Fic-cionistas Brasileiros.

_ CONJUNTO DE OBRAS — Otávio Tarqui-nio de Sousa: História dos Fundadores do Império doBrasil.

— CRÔNICA — Rubem Braga: 100 CrônicasEscolhidas.

— EDITORA — Editora Brasil-América.— ENSAIO — Barbosa Lima Sobrinho: A Lín-

gua Portuguesa e a Unidade do Brasil— HISTÓRIA CARIOCA — Nelson Costa: O

Rio de Ontem e de Hoje.—¦ HOMEM PÚBLICO E O LIVRO — Celso

Cunha.10 — LIVRARIA — Livraria Freitas Bastos.11 — POESIA — Homero Homem: Calendário

Marinheiro.12 — NOME DO ANO NA LITERATURA BRA

SILEIRA — Machado de Assis.13 — PUBLICAÇÕES LITERÁRIAS — Revista

do Livro.14 _ RENOVAÇÃO — Eduardo Portela: Dimen-

«ões, I.15 — ROMANCE — Jorge Amado: Gabriela,

Cravo e Canela.16 — SEÇÃO OU SUPLEMENTO LITERÁRIO

— Antônio Olinto: Porta de Livraria.17 — TEATRO — Rachel de Queiroz: A Beata

Maria do Egito.

EU INCONCLUSO, 2Sou só como um túnelque em si mesmo estrutura a sua fuga.

Sou só como o desejo de estar — compedirdarpermanecer no cais.

Sou só como alguém que tentasseo vão retorno ao que não foi.

Sou só como a vontade de partirainda que ao positivo chamempois vontade de partir é ser ninguém.

Sou só e triste e fundacomo um túnelque conduz a outro túneldeslisantefundotriste ' •

que se despede também.

ANAMARIAMARAL

DESPERDÍCIOAMANHÃ - TALVEZ A MORTE,

AMANHÃ. POR QUE NÃO?POR QUE, INDAGO, ABANDONARMOS ESTES MOMENTOS?0 TEMPO VIVE DE FURTOS,NOSSO TESOURO NÃO £ TÃO SEGURO fQUE NOS PERMITA 0 DESPERDÍCIODE NÃO AMAR.

JOSÉ PAULO MOREIRA DA FONSECA

TERMINOU A POLÊMICA •LUCRARAM OS LEITORES

CÔUBE A EDUARDO PORTELA a última palavra

À do arremedo tle polêmica que manteve comOtto Maria Carpeaux. Lê-se no seu rodapé de 18 dejaneiro ("Jornal do Comércio", 3.° ca<1., p. 2), naabertura da nota intitulada "Happy-end" para uma"Resposta tjltima":

"A situação do Sr. Otto Maria Carpeaux, "o

homem que sabia javanês", é verdadeira--mente desesperadora. Quando vejo que êle,para encerrar uma polêmica comigo — po-lêmica por ele iniciada — necessita recorrera uma cordial dedicatória de livro, e mais,

necessitava inventar uma carta que jamaislhe escrevi, é sinal de que o desespero bateuna sua porta. Mas não exibirei telegramasque me dirigiu. Só desejaria não chegar àsua idade no estado deplorável em que ciese encontra".

Carpeaux não respondeu. Lucraram os leitores,apesar de logrados na esperança de assistir a umadiscussão literária, de nível e objetivos estritamenteculturais: antes nada, que o triste espetácu'o de doishomens de letras trocando insultos. Aliás, EduardoPortela fêz mal em aceitar um desafio que denotoude saída outra intenção do desafiante que não a depugna intelectual. Que tenha ficado pelo menos alição: aproveite em experiência, o que os leitores nãoaproveitaram em esclarecimentos.

TESTE LITERÁRIO' (*)

NOTÍCIAS EM GRIFOUNDA SEM TITULO o novo

livro de contos que Uniber-to Peregrino pretende editaraté junho próximo. • MAISUM CANDIDATO à vaga de

^^^^3P«Ífw '"-'""iSS

J0pSBm^C:^':':V:lPHHP->:::-:':vV<^^^^

Valdctuar Cavalcanti

Olegário Mariano na Acade-mia Brasileira de Letras: o

poeta piauiense Martins Na-

polcão. 9 PROGRAMADO PA-RA ESTE ano o lançamentode Jornal Literário, volumeem que Valdeinar Cavalcantireunirá artigos sobre livros e

problemas de literatura. • AESTATUETA DE GUTEM-BERG e o diploma correspon-dente ao Prêmio Paula Brito, noticiado noutro local des-ta página, serão entregues a/í de março, em solenidade a

que comparecerá o Presidente da República. • TERÁAPROXIMADAMLN1E SETECENTAS páginas o livro iniitulado Elementos de Bibliologia, que Antônio Houaissescreveu por encomenda doCentro de Pesquisas da Casade Rui Barbosa. • SAIU ONÜMLRO de lauciio de Jor-

ú ' ...

Ledo Ivo

nai de Letras. Colaboração deBrdnlio do Nascimento Sarmento Barata, Eduardo Portclla, Cyro Piitientel, João Cabfal de Melo Neto, losé Louzeiro, Flávio de Aquino. Daute Milano e outros. • TAMBÈM I.M CIRCULAÇÃO o mi-mero 4 da Revista dos Ban-

cários. Farto material literá-rio, alem das seções da inte-risse da classe a que serve.• ANUNCIADO O LANÇA-MENTO das peças de teatrode Tasso da Silveira, inlitu-tídqs O Emparedado, O Sa-ciifício, As Mãos é o Espiritoe Os Mortos furam para Sem-pre. Égide da GRD. • JüSUÊ MONTELLO PUBLICA-RÁ em volume a conferênciaque proferiu nu AcademiaBrasileira de Letras por oca-sião do cinqüentenário demorte cie Artur Azevedo. •CARLOS RIBEIRO DLCLAROU, cm entrevista concedi-da ao Jornal do Brasil, que•íão três os poetas mais vaudidos da geração de 45. JoãoCabral de Melo Neto, LedoIvo e Jhiago de Mello: umpernambucano, lim alagoanoe um amazonense. • PEDROCALMON ESTA revendo asprovas finais da sua Históriado Brasil, obra em dez volu-

mes que a Livraria JoséOlympio lançará até o fim doano. e DOIS LANÇAMENTOS PROGRAMADOS paraabril: Passagem para Ama-nhã, de Mauritúnio Meira, eUm Ramo para Luísa de JoséConde. Deste último teremosainda a reedição coii/unla deHistórias da Cidade Morta eOs Dias Antigos, além de umlivro de crônicas, ainda sem

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Mauritônio oleira

título, e A ACADEMIA PER-NAMBUCANA DE LETRAStrabalha no sentido de con-seguir permissão para erigirum busto de Olegário Maria-no numa das praças de Re-cife. e ENEIDA COLETAMATERIAL para a publica-ção de uma antologia da crô-nica. e ATÉ O FIM DO MÊSo prazo de inscrição para osprêmios da Academia Brasi-leira de Letras. • INTITULAR-SE-A "IBÉRIDA" .4 REViSTA de estudos filológicosque Celso Cunha e Antôniollouaiss pretendem editar. •TODAS AS QUINTAS-FEIRASa Rádio Ministério da Educação transmite, às 22J0, umprograma que aconselhamosao leitor interessado cm literatura: Movimento LiterárioGeir Campos, que o escrece eapresenta, não se contenta emenumerar fatos e problemasda vida literária brasileira.Faz uma coisa hecestarissi-

Ç-s-rtâ-i*':?-'"': ¦¦¦'i-f^SESS

mmmmsMm&Bráulio do Nascimento

matlopina com coragem e lar-gueza de propósitos, sem va-cilar entre a vaia e o aplau-so, no momento preciso, e OSORIGINAIS DO ROMANCEde João Clímaco BezerraUma História de Amor, serãoentregues em março à Livra-ria José Olympio. Até o meiodo ano, portanto, teremos no-vo livro du escritor cearense.

— Que escritor brasl-leiro foi cognominado "OPoeta dos Escravos"?

— "Remate de Males"e "Caetés" são livros deCoelho Neto e José Lins doUêgo, respectivamente. Cer-to ou errado?

— O nome do escritorportuguês Ferreira de Cas-tro está intimamente liga-do ao Brasil — em parti-cular à Amazônia — porcausa de um livro. Seu ti-tulo e o gênero a que per-'tence.

— A quem é atribuída aidéia da realização da Se-mana de Arte Moderna, mo-vimento que marca o ini-cio oficial do ModernismoBrasileiro?

— Ficaram célebres es-tas palavras proferidas naAcademia Brasileira de Letrás: "...se a Academia nãose renova .morra .-. Acade-mia" .Quem as proferia equando?

— Há um acontecimen-to na História do Brasil li-gado aos seguintes poetas:Cláudio Manuel da Costa,Alvarenga Peixoto e TomásAntônio Gonzaga. Qual?

(*) As respostas ao Tes-te elevem ser encaminha-das ao responsável por IA-teratura, cujo endereço estapágina pública .até o ila

,10 de fevereiro próximo.Sortearemos .entre os queo acertarem, dois livros deautores brasileiros, um depoesia e outro de prosa deficção. A remessa será feitapelo correio, se fôr o caso.O premiado residente noRio poderá apanhá-los nsredação de O SEMANÁRIO,em data que estabelecera-mos. >

PAGIKA 6 - 2.° Caderno •• • Semana de 29 de Jan. a 4 de Fev. de 1959 •!¦ '<£ O SEMANÁRIO ^ ANO IV ©NÚMERO 145

Irwerdacfes de Lacerda...(Conclusão da 1." página)

Em alguns pontos o Sr.Jesus Soares Pereira conflr-mou uma das mais futeisacueações do Coronel Alexi.nio Bittencourt, qual seja ade que a "Petrobrás" nemsempre consultava o CNP sô-bre decisões que iria tomar.Em três questões, especifica-mente, afirmou o Sr. JesusSoares Pereira — a "Petro-brás" não consultou o CNPpara agir: na elaboração doprograma de metas (setorpetróleo) do Governo, naconstrução das refinarias de

Belo Horizonte e Corumbá e: na aquisição de novos petro-

leiros. E. tecendo uma sériede considerações para de-monstrar que suas discordân.ciae, neste setor, com o pro-grania da Petrobrás consti-tuíam uma opinião pessoal!o engenheiro Soares Pereiramanifestou.se inteiramentecontrário à ' construção dasreferidas refinarias.

Em suas considerações, êleteve oportunidade de afir-mar que fora um dos técni-cos que colaboraram no pro-jeto de criação da "Petro-brás", por iniciativa do Pre-sidente Vargas.

A esta altura Carlos Lacer... da aproveitou' a oportunidade

para levantar uma questão. já muito batida e não menos

explorada, qual seja a de queo projeto enviado por Getúlio' Vargas ao Congresso para acriação da' "Petrobrás" não' teria sido nacionalista, poispermitia, até, a participaçãode , capitais estrangeiros nonegócio do petróleo.

Incontinenti, o Sr. JesusSoares Pereira rebateu essaafirmação leviana tão usadapelo Sr Carlos Lacerda, oqual pretendia agora delatirar proveito naquela Comis-eão. Acrescentou o engenhei-ro Soares Pereira çue tal afir.mativa não passava de umabalela, pois o projeto inicialda Petrobrás, embora nãoinstituísse o monopólio esta.

tal de jure, o instituía defato. sendo apenas toleranteno que dia respeito as refi-narlas particulares, que fi-cariam livres do monopólio,uma vez que já existiam dos-

de o Governo do General Du-tra. A participação privadaestrangeira permitida erapraticamente simbólica, atra-vés das obrigações compulsó-rias dos proprietários de vel-culos motorizados, automóveisetc.

O CUSTO OPERACIONALDE CAPUAVA É TRÊS VÊ.ZES MAIOR DO QUE ODAS REFINARIAS DA PE-TROBRAS.

Em seu longo depoimento,que se prolongou madrugadaa dentro, o Coronel AdolfoRoca Dicguez, Diretor da Re-finnria de Cubatão, teve opor.túnidade de rebater, uma auma. todas as acusações as-sacadas contra a administra-ção da "Petrobrás", especial-mente naquilo 'que se refereà empresa sob sua direção.Discorreu, ainda, com brilnan-tlsmo, sòbre vários temas,desde a produção e utilizaçãodo petróleo baiano, até o pro-blema da Bolívia e o da Pe.troqufmica.

Todavia, o que despertoumaior interesse, pelo que deimportância ela representa.foi a sua afirmativa de queo custo operacional da Refi-naria de Cubatão é três vé-zes menor do que o das re-finarias particulares, notada-mente Capuava, pertencenteao grupo Soares Sampaio-.Moreira Salles. Isto vinhademonstrar cabalmente, maisuma ves, a capacidade dostécnicos e administradores da"Petrobrás", e desmentir aa outra desmoralizada balelade que o Estado é mau ad-ministrador, e só a "StandardOil" e a "Shell" são capasese eficientes e, por conseguin.te, somente com elas o Bra-sil terá petróleo.

Lacerda e a "Petrobrás'^Durante a última campanha eleitoral, quando levava

o "imortal" Afonso Arinos à-tiracolo no chamado "Ca-minhão do Povo", que o espírito do carioca logo ba-lizou cie "Caminhão das Frutas" — pois nele havia desde"laranjas" até "abacaxis" e "figos" — Lacerda não secansava de ressaltar que as emendas de cunho naciona-lista introduzidas no primitivo projeto de Getúlio Vargaspara a criação da "Petrobrás" foram de iniciativa deelementos da U. D. N., inclusive do próprio Afonso Ari-nos. Isto causava a melhor impressão e certa surpresano seio da massa pouco esclarecida, mas que sabia sero monopólio estatal obra patriótica do saudoso Presi-dente morto tragicamente a 24 de agosto de 1954. Só nãodizia o maroto que fora êle, exatamente, quem com-baterá ferozmente os mesmos elementos da U. D. N. quede fato tomaram, naquela época, atitude favorável aomonopólio estatal do petróleo representado pela "Pe-trobrás", como se pode ver do seguinte trecho do artigode sua autoria, estampado em bitola larga na "Tribunada Imprensa", de 1-9-1952, 4' página, sob c pomposotítulo de "Patriotismo e Petróleo". Dizia êle, literal-mente:"Não parece mais possível fazer valer o instinto deconservação nacional, nas cotações, que se anunciamiminentes, do projeto da Petrobrás, na Câmara dosDeputados. Mas o projeto terá de ir para o Senado. Nãoé tarde demais, portanto, para um esforço coletivo dehomens de bom senso, de dentro e fora dos partidos, afim de evitar que a questão do petróleo seja tratada emtermos exclusivamente políticos, com irremediáveis con-seqüências para o Brasil."

E mais adiante, no mesmo tom, violentamente con-tra a "Petrobrás", escrevia o deputado Carlos Lacerda:"A solução da Petrobrás, seja pelo expediente ri-dículo das "felipetas" obrigatórias, do projeto governa-mental, ou na fórmula a que a UDN irrefletidamentedeu o seu apoio, fazendo sem querer o jogo dos quepediram o mínimo para obter o máximo, não resolve oproblema que interessa na questão do petróleo, que éeste: ter petróleo."

Aliás, anteriormente, precisamente a 2-2-1952, o mes-mo Carlos Lacerda, que hoje, numa Comissão de Inqué-rito da Câmara dos Deputados, finge defender a "Pe-trobrás", quando o que êle queria, realmente, era que elanunca tivesse existido, como também o desejam a "Shell"e a "Esso", já se referia mais diretamente ao assunto,era alentado artigo assinado, publicado na "Tribuna daImprensa", como se pode ver da seguinte transcrição:"Toda a exportação, dentro de quatro a cinco anos,no ritmo em que vai, não produzirá dólares suficientespara pagar o combustível que o Brasil está importando— cujo volume cresce de ano para ano, de modo incoer-cível, como resultado do próprio desenvolvimento doPaís. Pode-se, então, sem sombra de dúvida, dizer:

; .,., 1. Quanto mais o Brasil progredir, mais precisaráde dólares nesses próximos anos — se quiser, decerto modo, independer de dólares nos tempospor vir.

2. Esses dólares dependem de uma exportação cujovalor não dará para pagar o valor do combustívelimportado."

Acontece, então, que o projeto do monopólio é apro-vado. E se põe a funcionar a maquinaria que êle prevê,"esse conjolo chamado Petrobrás, criação híbrida e de-lirante, espécie de hermafrodita econômico."

0 Governo e Particulares...(Conclusão da 1.* página)

onde a matriz funciona &Rua Evaristo da Veiga, e a30 metros,, há anos, tem umterreno que, no momento, ¦eerve para guardar automó-veis particulares.

Os lideres sindicais foramInformados de que está emestudos um plano de vendas¦ de terrenos. Projeta-se lo-tear todas as glebas de ter-ra de propriedade da CAP-FESP, a fim de que os seus6egurados. com os recursosprovenientes da amortisação

Liquidar o...(Conclusão da L* página)

mantenham nos níveis atuais,não teremos divisas para pa-gar as importações impres-cindíveis ao desenvolvimentoeconômico. E, aí, chegara ahora de recebermos o "auxí-lio providencial" dos trustesestrangeiros em troca da des-nacionalização das atividadespetrolíferas.

Para que isso não aconte-ça. os que começam a entre-gar nosso café acabarão ex-pulsos dos seus postos demando. Porque, com eles, nãohaverá paz sccial nem pro-gresso em nossa terra.

respectiva, gozem das vanta-gens de um plano de cons-truçâo de casas populares.Mas teto é difiefimo, não sóporque contraria a legisla-ção vigente, quando é sabi.do que não é possível a ven-da de terrenos sem a cons-truçãn imediata.

Será necessária uma auto.riaação especial e isto, noBrasil, com a máquina buro-crática enferrujada, será coi-sa para os nossos bisnetos.

UM MILHÃO DE .BRASILEIROS APRÓPRIA SORTE

A CAPFESP tem 400.000segurados. Cada um, em mé.dia. tem 5 dependentes. Eiscomo 1 milhão de brasilei-ros são personagens de umadas mais dolorosas tragédiassociais do Brasil. Velhos,viuvas e descendentes àeaposentados foram atiradosà miséria, por culpa do Go-vêrno Federal, que não de.fendeu o patrimônio dos tra-balhadores, deixando queparticulares enriquecessem dodia para a noite à custa dasconsignações descontadas emfolha e da cota de 7%. pagaobrigatoriamente pelos em.pregados.

Uma quadrilha desbaratouo patrimônio da CAPFESP.

Ciência e Tecnologia na China Popular(Conclusão da 1.* página)

ca de ultra-alta freqüência,semi-condutores, técnica doscálculos, máquinas eletrôni-cas etc), dos .aparelhos reati-vos, a automatização e os ins-trumentos e aparelhos deprecisão; da prospecção edeterminação de outros re-cursos naturais, a prospecção

e determinação de jnzimen-tos petrolíferos, os novos pro-cessos de fabricação metalúr-gica, a utilização lotai doscombustíveis e o desenvolvi-mento das sínteses orgáni-cas; das máquinas pesadasde novo tipo; dos problemasreferentes aos rios Amarelo eYangtsê, da mecanização eeletrificação; do emprego deadubos químicos e insetiei-das na agricultura; da profi-laxia e eliminação de enfer-midacles graves que ameaçamà saúde do povo etc.

— O Plano de Doze Anosdetermina também os traba-lhos de investigação a reali-zar em filosofia, economia,jurisprudência, assuntos in-ternacionais, história, etnolo-gia, pedagogia, filosofia, his-lória das ciências naturais etécnicas da China etc."

Continua a publicação-: "Oshomens de ciência chinesesque dedicam todas as suasenergias para poderem emtrês qüinqüênios chegar aonível mundial de vanguardaem muitos ramos do saber eda técnica, concedem umagrande importância às rela-ções culturais e científicascom os outros países. Elestêm estabelecido contactos ecooperam com as organiza-ções científicas e homens de

ciência de muitos países, pormeio do envio recíproco dedelegações, de intercâmbiode informações e notíciascientíficas, da participaçãoem conferências científicas,da ajuda mútua na investiga-ção' científica etc. Assim, porexemplo, a Academia deCiências recebeu em 1956, 58delegações de 21 países. Nomesmo ano enviou delegaçõesque participaram de 15 con-ferências científicas interna-cionais, assim como de 36conferências científicas em10 países. Todos os anos aAcademia envia ao estrangei-ro várias delegações em vi-sita especial. Ademais, man-tem intercâmbio de livros erevistas com 700 organizaçõescientíficas de mais de 50 pai-ses da Ásia, da África, da Eu-ropa, da Austrália e da Amé-rica". Sim, da América!

O leitor já sentiu, certa-mente, o interesse que a Chi-na Popular dedica a assuntosde cultura e de ciência. Masé bom ter uma idéia maisampla.

A Academia de Ciências,cujo Presidente, sr. Kuo MoJo é também o Presidente doComitê de Paz da China, secompõe de 5 Departamentos:

— Departamento de Mate-mática e de Física, compreen-dendo os seguintes centros deinvestigação: Instituto de Ma-temáticas (Pequim), Seção deInvestigação de Matemáticasde Shanghai, Instituto de Me-cânica (Pequim), Comitê'Or-ganizador do Instntuto daTécnica do Cálculo (Pequim),Instituto de Física (Pequim)Instituto de Física Aplicada

OtríGÇÃO OS

OSW ALXJlQ— costa

WDLMDÂDESliiii

Av. Presidente Vargas, ¦ 502 ¦ 8.° andarTelefone 23-3711

Rio de janeiro

Como o Povo Brasileiro é Roubado...(Conclusão da 8.* página)

deixado livre até agora, aconttnsão das despesas ge-rais e dos lucros de distri-buiçãn dos produtos tabela-dos pelo Conselho vem sen-do em parte anulada atra-vés da venda de lubrlfican-tes a preços cada vez maiselevados. Além disso, des-pesas de publicidade e ou-trás, não reconhecidas peloConselho na formação dospreços dos produtos tabela-dos, vem sendo cobertas pe-Io consumidor nacional delubrificantes minerais, aointeir0 critério das emprê-sas distribuidora».

6.03 — Tenho para mmque o problema deve serenfrentado mdiant o tab-lamnto dos preços de ven-da, no atacadn e no varejo,dos tipos de lubrificantesde maior consumo, de talforma que o consumidornacional dos tipos não ta-belados passe a dispor deelementos de comparaçãopara a defesa dos seus inte-rêsses. Um passo da maiorimportância já foi dadn pe-Io Conselho, nesse sentido,ao estabelecer (Resoluçãon. 4 56) para o óleo lubrifi-cante mineral, a NormaCNP-fi, rie observância obri-gatória pelas refinarias eentidades distribuidoras, etanto para o produto im-portado, quano para o ela-borado no País. A auestãoda "marca" não pode afe-tar o tabelamento dos pre-ços de venda, ficando a car-go de cada distribuidor ob-ter a sua aceitação; mas,n0 sistema de vendas viço-rante, não parece possíveldeixar de considerar a pu-blicidade, pelo menos paracontê-la em limites menosonerosos do que os alcan-çados atualmente: se cober-tas através de "unidades"a consignar nas estruturasde Dreços, as despesas depublicidade devem pesarmenos sobre o cnnsumidnr,dosando-as as empresas dis-tribuidora*; conforme o seuinteresse em expandir o fa-turamento.

6.04 — Há, portanto, que

estudar devidamente todosos aspectos da quesão, aquiabordados de forma muitogeral. A PETROBRÁS de-ve trazer a sua contribui-ção a esse estudo, como fu-tura produtora de lubrifi-cantes e como empresa doEstado, consciente da suafunção na economia nacio-nal d0 petróleo. Deve a em-presa estatal dispor, aliás.òde dados necessários ao es-clarecimento de muitos pro-blemas peculiars à distri-buição de lubrificantes, poissem dúvida estudou o mer-cado nacional ao projetara ampliação da refinaria deMataripe.

6.05 — Virão oportuna-òmente a este Plenário osresultados dos estudos orasuscitados, a fim de que 6e-ja pedida a0 Presidente daRepública autorização parao tabelamento dos preçosde venda dos lubrificantes.Não creio que o Conselho.òconquanto órgão do Exe-cutivo Federal, possa ado-tar a medida sem essa au-torização, diante do dispôs-to no art. 17 da Lei n.° ...2.975, ranscrito no item...

7.00 — Sugestões ao Pie-nário:

Por todos os motivos aci-ma expostos e tendo em

conta a responsabilidadedo Conselho, na conduçãoda política narional do pe-tróleo, sugiro ao Plenárioque:

a) — reconheça a ne-cessidade e conveniên-cia de serem tabelados,com a possível brevida-de, os preços de vendados óleos lubrificantesminerais, no atacado eno varejo, para tod0 oterritório nacional;

b) — recomende àPresidência do Conse-lho seja constituído umGrupo de Trabalho, in-

t egrado por técnicos eeconomistas do C.N.P.e da PETROBRÁS, pa-ra 0 estudo das provi-dências a adotar parainstituir esse tabela-mento. — J. SOARES

PEREIRA.

(Pequim), Instituto de Quí-mica (Pequim), Instituto deQuímica Aplicada (Chang-chun), Instituto de QuímicaOrgânica (Shanghai), Institu-to de Matéria Médica (Shan-ghai), Observatório de Tse-chinshan (Nanquim);

Departamento de Biologia— Este departamento com-

preende 20 centros de investi-gação: Instituto de BiologiaExperimental (Shanghai), Ins-titulo de Biologia Experimcn-tal de Pequim, Instituto de'F i s i o 1 o g i a e Bioquímica(Shanghai), Instituto de Hi-tlrobiologia (Wuhan), Labora-tório de Biologia Marinha(Chindao), Laboratório de

... ...,....¦..-..,... ....... -,¦¦. ¦.:.:,_.yy...í-.:y:-^..:

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Zoologia, Instituto de Ento-mologia, Instituto de Psicolo-gia, Instituto de Botânica,Instituto de Micologia Aplica-da, (todos em Pequim), Insti-tuto de Botânica da China doSul (Cantão), Instituto deAgrobiologia da China doNoroeste (Wugung), Labora-tório de Veterinária da Lan-chou, Instituto de Silviculturae Posologia (Sheniang), Insti-tuto de Fisiologia Vegetal dePequim, Laboratório de Ba-cteriologia (Pequim), Labora-tório de Bacteriologia deWuhan, Instituto de Podolo-gia ck Nanquim e Laboratório de Podologia de Chun;:-ching;

Departamento de Geologiae Geografia — Compreende:Instituto de Geologia (Pe-quim), Laboratório de Geolo-gia de Changchun, Institutode Paleontologia (Nanquim),Laboratório de Paleontologiade Vertebrados (Pequim),Instituto de Geofísica (Pe-quim), Instituto de éGpgrafia(Pequim), Escritório de Estu-dos Topográficos (Wuhan);

Departamento de CiênciasTécnicas — São 13 centros:Instituto de Metalurgia e Ce-râmica (Shanghai), Institutode Changsha, anexo ao Insti-tuto de Metalurgia e Cerâmi-ca (Changsha), Escritório deOrganização do Instituto deQuímica Industrial e de Me-talurgia (Pequim), Institutode Estudo dos Metais (She-niang), Laboratório de Instru-mentos Óticos (Changchun),Instituto de Engenheiros Ci-vis e de Arquitetura (Har-bin), Laboratório de Enge-

nharla Hidráulica (Pequim),Instituto de Engenharia Me-cânica e Elétrica (Chang-chun), Laboratório de Dinâ-mica (Pequim) Instituto de íAutomatização e de Controle ,à Distância (Pequim), Insti-tuto de Eletrônica (Pequim),Instituto do Petróleo (Dai-rem) e Laboratório de Invés-ligações Carboníferas (Dai-rem).

Não é brincadeira I Temmais ainda:

Departamento de Filosofiae Ciências Sociais — São 16 f.centros de pesquisas: Insti-luto de Filosofia (Pequim),Comitê Organizador dos Ins-ttiutos de Filosofia e CiênciasSociais de Wujan, ComitêOrganizador do Instituto deFilosofia e Ciências SociaisCantão, Instituto de Econo-mia (Pequim), Instituto deEconomia de Shanghai, Insti-tuto de Lingüística e Filolo-gia (Pequim), Instituto deLínguas das Minorias Nacio-nais (Pequim), Instituto deArqueologia, Instituto de Li-teratura, Primeiro Institutode História, Segundo Institu-to de História, Terceiro Ins-tituto de História (todos emPequim), Instituto de Histó-ria de Shanghai, Escritório deInvestigações da História dasCiências Naturais da China,Instituto vie Etnologia, Insti-tuto de Relações Internacio-nais (todos em Pequim).

É ainda da mesma fonte:Desde a Libertação foramconstruídos modernos edifl-cios para tais estabeleeimen-tos, num total de 7.900.000 ,metros quadrados! *

Vejamos agora os eftivosescolares, em 1957, comparati-vamcnle ao período anterior,a partir de 1949, ou seja; oano da Libertação.

EFETIVOS ESCOLARES(Em milhares de alunos)

ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 1949/50 1952/53 1953/54 | 1954/55 I 1955/56 I 1956/57 «

Centros de Ensino Superior 117 197 216 258 292 408Estudantes dos Centros de Pesquisas 0,6 2,8 4,2 4,8 4,8 4 8Classes Especiais e Regulares 116 191 212 253 288 '403

Estabelecimentos de Ensino Secundário 1-268 3.145 3.629 4.246 | 4.473 | 6.008

Escolas secundárias, técnicas- e profissionais 229 636 668 608 | 537 | 812

Escolas secundárias 1.039 2.490 2.933 3.587 3.900 5.165

Segundo ciclo 207 260 360 478 580 784

Primeiro ciclo 832 2.250 2.573 3.109 3.320 4.381

Escolas secundárias para operários e camponenses, cursosrápidos 19 28 51 36 31

Estabelecimentos de ensino-primário 24.301 • 51.100 51.664 51.216 53.126 ¦ 65.464

Jardins de Infância ' 424 430 484 562 1.085

—_ ;

Total 25.776 54.439 55.509 55.721 57.892 69.880

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:.j

(Fonte: "Guia da Nova China").

Mais uma palavrinha: "En-tre 1949 e 1957 concluíramcursos de escolas superiores

369.000 alunos; quer dizer,150 mil a mais que ós diplo-mados durante 50 anos, antes

da'Libertação." Ê assim a Di-nastia do Povo. -E é imprevi-sível o progresso científico

e tecnológico que alcança-rá no fim do Plano de DozeAnos.

A LUTA CONTRA 0(Conclusão da 1.* página) /,

trabalhadores ou operários ou qualquer dos efeitosprevistos nas alíneas a e f do item I.

IV — A incorporação, fusão, transformação, associação ouagrupamento, sob qualquer forma de empresas co-merciais, industriais ou agrícolas ou a concentra-ção das respectivas cotas, ações ou administraçõesnas mãos de uma empresa ou grupo de empresas,ou nas mãos de uma pessoa ou grupo de pessoas,desde que de tais atos resulte qualquer dos efeitosprevistos nas alíneas a e f do item I.

V — O emprego no exercício da atividade agrícola, in-dustrial ou comercial de métodos de concorrênciadesleal, inclusive o "dumping".

VI — Os atos das pessoas físicas ou jurídicas de deter-minados bens, utilidades ou serviços para elevar imo-deradamente o valor da respectiva venda, aluguel,custo ou tarifa, ou para exigir compensações nãorevistas em lei ou por esta proibida.

Encaminhado à Comissão de Indústria e Comércio foi oprojeto n° 122 apreciado cuidadosamente. Dos debates resul-tou a redação de um substitutivo da Comissão (24 de agostode 1949) que não alterou a sistemática do projeto.

Em 1950 foi o Sr. Agamenon Magalhães eleito governa-dor do Estado de Pernambuco, deixando a Câmara dos Depu-tados. O encaminhamento do seu projeto ficou prejudicado.

PROJETO 3-A-55 — No início da atual legislatura (feve-niro de 1955) requeremos o desarquivamento do projeto 122,renovando, assim, a discussão em torno do mesmo.

Obedecendo às exigências do Regimento Interno da Cama-ra dos Deputados foi o projeto n.° 3-A-55 (novo número doprojeto Agamenon Magalhães) encaminhado a uma Comis-são Especial por se tratar de lei complementar da Consti-tuição (Resolução n.° 42, de 21 de outubro de 1955). Depoisde longamente debatido foi-lhe apresentado um substitutivopelo Deputado Adauto Cardoso, que não altera a sistemáticainicial, isto é, a repressão administrativa e judicial, atualizaalguns dispositivos em face da legislação vigente e lhe dánova redação.

SUBSTITUTIVO ADAUTO CARDOSO — O SubstitutivoAdauto Cardoso assim define o que chama de "crimes" deabuso do poder econômico:

"I — Os entendimentos, ajustes ou acordos entre emprê-sas comerciais, industriais ou agrícolas, ou entrepessoas ou grupos de pessoas-vinculadas a tais em-presas, ou interessadas no objeto dos seus negócios,que_ tenham por fim eliminar ou dcsrazoàvelmenlerestringir a concorrência de tal forma que uma sóempresa, ou grupos de empresas, pessoas ou grupode pessoas obtenham ou possam vir a obter o do-mínio da produção ou do comércio de uma ou maismercadorias ou de serviços;

II — Os atos de compra e venda de acervos de empresascomerciais, industriais e agrícolas ou de cessão etransferência das respectivas cotas, ações, títulos oudireitos com o fim de controlar a política econô-mica da vendedora ou da compradora ou de emprê-sas dependentes de uma ou de outra, ainda quena ausência de acordos diretos entre as interessa-das e desde que tais atos tenham por fim a práticados abusos previstos nesta lei;

III — A incorporação, fusão, associação ou agrupamento,sob qualquer forma de empresas comerciais, indus-triais ou agrícolas ou a concentração das respecti-vas cotas, ações ou administração nas mãos de umaempresa ou grupo de empresas, ou nas mãos deuma pessoa ou grupo de pessoas, com o fim de pra-

NO BRASIL

IV-

V

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ticar qualquer dos atos de abuso do poder econô-mico definidos nessa lei;opor obstáculo à criação e funcionamento da em-presa, para estabelecer exclusividade nos mercadosnacionais ou impedir o acesso da produção' nacio-nal aos mercado? estrangeiros;reter ou açambarcar quantidades substanciais dematérias-primas, de meios de produção ou de pro-dutos necessários ao consumo, com o fim de domi-nar o mercado e provocar a alta dos preços;fornecer capitais para que se pratiquem os atos in-criminados nesta lei ainda quando não se participediretamente neles;discriminar nos preços de compra e venda entrevendedores e compradores situados no País, desdeque tal discriminação não seja motivada por dife-rença de custo, ou impor ao comprador a obriga-ção de adquirir, simultaneamente, dois ou mais pro-dutos, como condição da aquisição de qualquer umdeles;celebrar convênios para constituir uma localidadeou qualquer região do território nacional em mer-cado exclusivo de venda e compra, em relação adeterminados produtos e em benefício de determi-nadas pessoas, físicas ou jurídicas, com o fim de su-primir a concorrência e produzir a alta ou a baixados preços ou impor um preço fixo de compra evenda;

¦ celebrar contratos pelos quais um comerciante, semdireito exclusivo de representação, se obrigue a ven-der somente os produtos ou mercadorias de deter-minada empresa, firma ou pessoa;- combinarem empresas ou pessoas que possam ouadquiram patentes de invenção ou de processo paradeterminada atividade econômica, a instauração demonopólio;a celebração de ajuste para impor determinado pre-ço de revenda ou no sentido de não fornecer a ou-trem ou não adquirir de outrem determinada ma-téria-prima ou produto industrial ou agrícola;a destruição ou inutilização intencional e sem au-torização legal com o fim de determinar aita depreços em proveito próprio ou de terceiros, de ma-térias-primas ou produtos de consumo;

XIII — abandonar ou fazer abandonar lavouras ou planta-ções, suspender ou fazer suspender atividades de fá-bricas, usinas, ou quaisquer estabelecimentos deprodução ou meios de transportes ou outros servi-ços, com o fim de obter desistência de competição;exercer funções de direção, administração ou ge-rência de mais uma empresa ou sociedade para ofim de impedir ou dificultar a concorrência."

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XIV -

PRIMEIRA DISCUSSÃO - Na sessão de 1.» de julho pró- Jximo findo, teve lugar o início da primeira discussão do pro-jeto de lei antitruste no plenário da Câmara dos Deputados.Os debates dominaram a atenção da Câmara durante umasemana, fazendo-se ouvir os seguintes oradores: Srs. LucídioRamos, Dilermando Cruz, Paulo Germano Magalhães, Raimun-do Padilha, Sérgio Magalhães, Abguar Bastos, Bruzzi Men-donça, Aurélio Viana. Foram apresentadas emendas, encer-rando-se a 15 as discussões e voltando o projeto à ComissãoEspecial, que deverá oferecer parecer às mesmas.

A discussão do projeto despertou a atenção da Câmarae da imprensa para o problema do truste. Os oradores, exce-ção ai Sr. Padilha, manifestaram-se a favor de uma legisla-ção antimonopolíetica, trazendo ao conhecimento da opiniãodo País, valiosa contribuição ao estudo da influência nocivados trustes e cartéis sobre a economia nacional.

NÚMERO 145 9 O SEMANÁRIO £ ANO IV # © Semana de 29 de Jan. a 4 de Fev. de 1959 O • 2.° Caderno — PAGINA 7

Direção de ROSAN

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Vestido em tecido liso, modelo esporte. Decote canoa, saiajusta. Bolsos e botões dispostos em sentido inverso. Fechoeclair nas costas. Metragem: 3J)0 metros para manequim 42.

lado e duas çhicaras de mio-Io de pão embebido em leitee passado na peneira. Mistu-ra-se ludo, juntam-se três ge-mas e. em seguida, as trêsclaras balidas em neve. Assa-se em forma bem tintada epòlvilhada com farinha, derosca, em banho-maria. De-pois de assado vira-se comcuidado sobre um prato re-cloncio c cobre-se com bastan-te molho branco engrossadocom duas gemas, ao qual sejuntam algumas alcaparras.Serve-se acompanhado de ba-latas cozidas. Pode-se, tafh-bém, cobrir com molho detomate.

CONSELHOS DE BELEZABanho de óleo de oliva môr-

no — Um quarto de hora umavez por semana e suas mãosnão ficarão ressecadas.

Banho quente de água e sal— 100 gramas de sal grossoem meio litro de água fer-vendo para qüe o sal dissol-va inteiramente. Ótimo paraa vermelhidão das mãos, oque tanto as énféià.

Duchas quentes e frias —Aplique dez duchas alterna-das, uma quente, uma friaetc. Excelente para mãos in-chadas.

Sumo de limão puro — Pa-ra clarear e amaeiar a peledas mãos use limão puro tô-das às vezes que quiser desen-caidilas.

—0O0—

BOAS RECEITASPUDIM DE PEIXE ECAMARÕES

Ensopa-se. um peixe, ti-ram se as espinhas c a pele ea pele e pica-se a carne. Jun-tam-sc 1 quilo cie camarõescozidos c picados, sal, pimen-ta, duas colheres de queijo ra-

CREME DO PORTO

6 ovos — 6 colheres de açú-car — 6 colheres de vinho doPorto — 1/2 xícara de nozesmoídas — 1 xícara de cremefresco

Com as gemas e o açúcarfaz-se uma gemnda batendoaté ficar quase branco. Jun-ta-sc o vinho e leva-se a co-zinhar em banho-maria atéengrossar, mexendo sempremas sem deixar ferver.' De-pois de frio, juntar as nozese o creme fresco já batido.Misturar bem, colocar emcálices e guardar na geladei-ra. Enfeitar com creme e ce-rèjtts em computa.

RADIO m TI«DISCOS

MAUA: NOVA FASE

Neste ano de 1959 muitasnovidades deverão surgir emvárias emissoras. Na Mauá,por exemplo, um intenso tra-balho vem sendo desenvolvi-do. Novas atrações, novos de-parlamentos e melhoramen-tos internos — que os ouvin-tos sentirão imediatamente —estão sendo planejados,. Pau-lo Nunes Vieira vem desen-volvendo um trabalho inten-so e dinâmico. Sua obra aíestá. A "Emissora do Traba-lhador" vem crescendo dia adia, pendo atualmente a quar-ta mais omitia em todo oPaís. Inúmeros programas sãoos líderes de audiência nohorário. Porém, Paulo Nunestem planos mais amplos. AMauá, segundo seu própriodiretor, deverá se constituirnuma grata surpresa paraseus ouvintes, no cprreriteano. Vamos aguardar.

PEQUENINASVinte e cineo lps nacionais

foram lançados no exteriorpela Colúmbia. Motivo: oscinco anos de atividades daetiqueta no Brasil e o 10."aniversário dos discos de 33rotações. Entre eles figuramos de Cauby Peixoto, LanaBittencourt, Julie Joy, Con-junlo Farroupilha, GilvamChaves, Paraguassú, SílvioMazzuca, Gallo, Tusso Rangel,Os Cariocas, Lírio Panicali,Moacyr Peixoto e seu conjun-to e o pianista Salinas. Mui-to boa esta promoção. Oexemplo deve ser seguido.*** A Tamoio vem apresen-tando diariamente, às 8 ho-r.u; da manhã, numa produ-ção de Paulo Gesta, uma agra-dáyel seleção musical, que le-va o título de "Paiada doDia". Podem ouvir sem susto.**.*..Os artistas mais premiu-dos da Copacabana no anode 1958 foram Mprgana Cin-tra, Inezita Barroso, ElizeteCardoso, Agnaldo Rayol, Ro-berto Silva c Moacyr Silva.*<••-• Seguiu outra vez para aEuropa Vanja Orico. Atuarána TV italiana, seguindo de-pois pari a França, onde seapresentará no teatro Bobi-nó. *** Domingo de carnaval,

éms fukso "Programa Paulo Gracin-do" será transmitido em com-binação com a TV-Rio, a par-tir das 10 horas. Além de (o-do o "cast" da Nacional, to-marão parte inúmeros artis-tas especialmente convidados.*** Segndo notícias recebi-das da Turquia, o Ip do TrioIrakilan "Os Sambas queGostamos de Cantar" vem seconstituindo na atual coque-liiche fo.npgráfica do momen-to. Quem canta é Paulo Bran-dão, da Odeon. *** TambémMaysa viajará dia primeiro demarço para a Europa. Espa-nha, França, Portugal e Jtá-lia serão os países visitados.A temporada deverá durar detrês a seis meses. Votos deamplo sucesso são desneces-sários. Maysa já o é por sisó. **¦* Nada sobre carnaval.As "composições" nunca esti-veiam tão ruins como agora.Conclusão: em matéria demúsicas para o triduo mo-mesco estamos em greves. *•**

As emissoras do interior, seassim o desejarem, poderãoenviar seus noticiários, quedaremos divulgação — na me-dida do possível — de suasatividades. *** Carlos José

evém Sobre "0 SEMANÁRIO

Valoroso jornal7' — < "Jornal que, ao lado do povo, defende os

interesses nacionalistas" -— "Nele muito tenho aprendido"

TERESINA(PIAUÍ)

Tenho a satisfação de levar-lhe ao conhecimento que umgrupo de leitores assíduos eentusiastas de O SEMANA-RIO tomou a deliberação dedifundi-lo no Piauí, principal-mente na capital. Assim, sub-meto à sua apreciação o quefoi acordado nesse grtino deamigos de O SEMANÁRIO, afim de a difusão do jornal tero êxito desejado. Após rcu-niões em que se discutiu amaneira de se distribuir me-lhor o jornal, chegou-se à con-clusão de que a distribuiçãoseria feita por meio de assi-naturas, porém de modo di-ferente do com que elas sevêm fazendo: em vez de osnúmeros do jornal serem rc-metidos diretamente aos as-sinantes, sê-lo-ão a nós, queos distribuiremos àqueles.Cumpre ressaltar que são aspessoas interessada? em ad-quirir assinaturas de O SE-MANÁRIO que nos sugerema modalidade cm apreço.Subscrevo-me atenciosamente.— Deusdedit Mendes Ribeiro,R. General Osório, 2015.

DUQUE DECAXIASE. DO RIO)

Leitor constante deste se-manáriò, no qual tenho mui-lo aprendido para que assimpossa com mais denôdo ex-pressar em meu pequeno se-mnnário e com mais acertolutar em prol do nacionalis-mo e de tudo que lhe diz res-peito, venho, por esta, expies-sár-lhe a minha admiração ecolocar-me à sua disposição,quer como colaborador, querpara outro mister que me fôrconfiado, na campanha queêste combativo e independen-te jornal vem liderando emP'.-ol de lossa emancipaçã". —Amarílio de Aguiar, gerentede "O Municipal", Av. Rio-Pe-trópolis, 1699.

SÃO PAULO(CAPITAL)

Sendo eu um assíduo leitordeste bravo jornal, que semdúvida está ao lado do povo,defendendo os interesses na-cionalistas e, sendo eu, comotodo bom brasileiro devia ser,também um nacionalista, vc-nho por meio desta pedir asua pesso. se digne aceitar aminha modesta, mas sinceracolaboração. Sendo brasilei-ro, da classe operária, é óbvio

que os problemas nacionaisme interessem, , pois, nadamais exato do quo a reflexãoem pequena escala, no povo,dos grandes problemas nacio-nais. Nunca escrevi' para jor-nais. Se o faço «gora, éape-nas pela certeza de compre-cnsão. Comp nunca escrevi,creio serem' dcsctilpáveis oserros apresentados. Caso sejaaceita esta minha primeira'colaboração, estarei à sua in-teira disposição para çolabo-rações futuras. Certo de que

. serei atendido nas minhas mi-nimas pretensões, subscrevo-me aguardando eventuais co-municações, e agradecendoantecipadamente a atençãodispensada, amo., ato. obgdo.— Rivaldo Correia e Silva,Caixa Postal 13.035.

(SAO PAULO)

Oxalá que ao receberem es-ta o movimento nacionalistahaja crescido em lôdas as ca-rr.adas sociais de nossa ¦ Pá-tria e, principalmente, entreas Forças Armadas, as quaistêm o dever sagrado de se-rem as mais politizadas, paraa garantia de nossa felicidadee o respeito entre as nações.Eu, como assinante de O SE-MANARIO, venho, agora, so-licitar de V.Sas. credenciaispara adquirir assinantes paraesse valoroso jornal, sem re-numeração alguma. Sem ou-tros motivos, subscrevo-menacionalisticamente — Gracía-no de Camargo Lima, Praça9 de Julho, s/n.

PORTO ALEGRE(R. G. DO SUL)

Estou dirigindo-me ao se-nhor para fazer-lhe um pedi-do, e que é uma necessidadepara maior iluminação do po-vo brasileiro. É a respeito docaspento sr. Jânio Quadros,qtte vejo dia a dia aproveitar-se do desespero em que sedebate o povo brasileiro, paraapresentar-se perante êle co-mo Redentor, o enviado doscéus. Muito pouca gente, en-tre a qual confesso incluir-me, conhece a verdade acêr-ca. da personalidade e.da obrado governador de São Paulo.Quando digo "personalidade",quero referir-me não ao as-pecto físico e psíquico, bemcaracterísticos, aliás, do "caô-lho"; trata-se antes de suasmanifestações sobre os problcmas nacionais, através depalavras e dos fatos incontes-táveis. Refiro-me; ainda, àsua vida pública, à sua capa-

cidade de estadista ou de de-mngogo, ludo enfim que habi-li te a um homem do povoapolítico mas patriota e sin-céro aquilatar das possibili-dades de salvação nacional!(?) na eleição de Jânio.

Como leitor recente d'0 SE-MANÁRIO, não sei se o queestoil solicitando já foi anlc-riormcnle; mas mesmo quesim, nío seria demais a repe-lição ou ampliação das reve-lações, no momento em queíi referido senhor começa ase mexer rumo ao Alvorada.

Ao encerrar, farei uma su-gestão que só prestigiará otrabalho se publicado, e quecm hipótese alguma desme-receria as outras soluções quese dessem ao mesmo: a deque tal reportagem ou arti-go, etc, fosse ele autoria dogrande repórter Edmar Mo-rei, por motivo que julgo des-necessário citar.

Sem mais, finalizo auguran-do ao baluarte n.° 1 do nacio-nalismo brasileiro um conti-nuo progresso, que se con-funde com sua maior divul-gação, na qual jubilosamen-te participo. — lopo Magtil(comerciilrio), Vila Rio Bran-co.

BELO HORIZONTE(MINAS GERAIS)

Anexos seguem versosmeus, inspirados na luta tilâ-nica que nosso povo travapara arrancar petróleo da ter-ra'. Se b poema tiver condi-ção. de ser impresso, o amigofar-me-ia um obséquio publi-cando-o. No ensejo, não lheenyibVsòrneri.tè votos de prós-pèridadé neste ano que estáem curso, extensivos a todoo corpo redàcional de "O Sc-manário", mas também vo-tos de animo e força para queprossigam se sacrificandonesta grande batalha: defen-der o Brasil dos trustes. Acei-te um abraço nacionalista.Atenciosamente — Laclio An-dracle.

. "(MINAS GERAIS)

Estamos remetendo a VV.Excias. o ch. n.° 145.018, deCr? 400,00,' correspondente aduas assinaturas do patrióti-c.àjarTia.L.',',Q ISemanário", di-.rhjicio por essa plciade debrasiícW^dTinòs Me* Vossaadmiração e respeito, em lutaconsfante pela redenção eco-notifica, moral c política denossa Pátria. Aproveitamos aoportunidade para lhes pedirefue não esmoreçam na no-bre campanha moral i/adorade nossos costumes, nessacampanha contra a má ad-

ministração, a corrupção e osmaus brasileiros que só me-recém uma forca em praçapública. A posteridade com-pensará a coragem patriótica,o altruísmo, o espírito de ab-negação de VV. Excias.

A nossa solidariedade nun-ca faltará aos defensores ciecausa tão justa e exemplar.

Queremos solicilar-lhes quea nossa assinatura comece a-partir do n" 139 inclusive, quecontém assunto de grande in-terêsse nacional.

Sonlos de VV. Excias. par-tidários incondicionais, emqualquer terreno, em qual-quer ocasião. Seria uma hon-ra para nós se nos fosse pos-sivel participar do mesmosacrifício, das mesmas res-tricões. Cordialmente. —Capitão Feliciano FerreiraMendes; Paulo Godoy Al-meida.

GOIÂNIASempre quis externar-lhe o

meu ponto de vista sobre esteconceituado rgão de impren-sa. Como filho da brava ter-ra goiana, como brasileironacionalista só tenho que ad-mirar o jornal tão bem diri-gido por Vossa Excelência.Êste que constitui, sem dú-vida alguma, o mais alto, omais poderoso e o mais dignojornal brasileiro. Admiro seunobre Semanário não só porser um defensor intransigen-te e emérito na luta pelaemancipação econômica denossa pátria, mas tambémpor seus inúmeros colabora-dores, os quais são pessoas dedestaque em todos setores davida contemporânea. Aindaagora quando seu bem mon-tado veículo de informação ede pregação nacionalista epatriótica, conta com a colaboracão dum dos mais no-bres filhos de minha terra,o grande senador goiano Do-mingos Vclasco. Homem quesempre admirei não só pelabela política que adotou, maspor ser um homem de cultu-ra invulgar.

São sensacionais as repor-tagens apresentadas atravésd'"0 Semanário'' pelos senho-res Edmar Morei, EpitácioCaó e outros, sem falar nofabuloso e cultuado Gondimda Fonseca.

Está. pois., de.parabens, se:nhor Osvaldo Costa, não sòj' mente pela política naciona-lista que seu- jornal adota,mas também pelo valor e bri-lho de seus ilustres colabora-dores, os quais, tonho fé emDeus, que nos proporcionarãoum Brasil mais brasileiro,mais próspero e menos expo-liado. •— Antônio Fábio Ri-beiro, estudante secundário.

ALISIMPÓSIO EDITADO PELA FEDERAÇÃO MUNDIAL

DE CIENTISTASAcaba de aparecer, editado

pela Federação Mundial deCientistas, um simpósio sobreo problema da fome.e-da ali-mentação encarando êste im-portante problema sob seusmúltiplos aspectos biológicos,econômicos c sociais.

A edição deste importantelivro realizada simultânea-mente em várias línguas, visaa divulgar em. todos os meioscientíficos do mundo umasérie de conhecimentos bási-cos cm torno do problema da

terá o seu primeiro lp de 12polegadas para a Odeon lan-çado dentro em breve. En-iquanto isso, sua criação,"Deixe que ela se vá", conti-nua fazendo carreira. *** Ca-lor, fim de noile. Na vitrola,vvozes macias de Silvinha Te-les, Tito Madi, Alaíde Costa,Maysa, Agostinho e CarlosJosé.

O unur"ei IIUÍTILÒ

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fome e de suas implicaçõescconômico-sociais. Esta im-portante publicação, organi-zada sob a orientação cientí-fica do Professor Josué deCastro que escreveu a suaapresentação em artigo inti-tulado "Alimentação e Saú-de" contém estudos das maio-res sumidades mundiais namatéria, tais como Lord BoydOrr, da Escócia, ProfessoresRocmcr, da Alemanha, Ceped,Dumont e Gatheron, da Fran-ça, Yang-En-Fu, da China,Bear, dos Estados Unidos,Williams, da Inglaterra, Ma-sek, da Tcheco-eslováquia,Palcrmo, da Argentina, A.Kttisanov e A.A. Nichiporo-vich, da Rússia.

A matéria contida neslevolume aborda desde os pioblemas de população e ali-mentação, os problemas dosolo e da saúde' humana atéò problema da fotosíntese edo futuro da alimentação hbase das aquisições da Quí-mica moderna.

DE SANTOS:"Jânio úm aí... Movido a Gaso-ina. Americana" — lott virá

• vido f e!o Nossa Petróleo!Sr. Osvaldo Costa, DD. Di-

retor do melhor jornal denossa terra, "O Semanário".— Aqui, nesta bela terra, on-de exerço as minhas funçõesde oficial administrativo daAlfândega local, aguardo,sempre ansioso, a chegada doúnico jornal existente emnosso querido Brasil que jáé lencli.tio —- "O Semanário".Permita-me que o trate comcerta intimidade, pois apesarde não o conhecer, pessoal-mente, considero-o meu ínti-mo amigo, bem como ao que-ridíssimo Gondin da Fonsecaque, também, não tenho ahonra de privar cie sua ca-maradagem pessoal Gondin,com o seu "Senhor Deus dosDesgraçados", c o n s e g uirámais do que o Fidel Castrocom as suas tropas, pois coma difusão de obra tão magní-fica não haverá nenhum bra-sileírò digno que deixe de votar em Lott para Presidenteda República. Nas minhashoras tranqüilas, resolvi fa-rcr urna espécie cie acrosticócom aquele grande general,procurando, para cada inicial,uma Qualidade positiva donosso futuro Presidente e, as-sim, teremos:

Honroso — Enérgico — Na-cionalista — Real — Inteli-gente — Querido — Ünico —Elevado — Dinâmico — Ütil

Forte — Flamejante —Leal — Especial — Simples

Tenaz — Excelente candidalo — Inclito— X-multipli-cador do ótimo — Exccpcio-nal — Impar — Raro — Afá-vel — Lutador — ótimo —Temido — Tudo de bom.

A expressão "Jânio vem aí",muito usada anui em S. Paú-lo, falta o aditivo para a suamovimentação, que deve seralterada para a seguinte: "Jâ-nio vem aí movido a gasolinaamericana".

Nós outros poderemos usaroutro "slogan" para o nossogrande general, mais ou me-nos assim:

"Lott virá, também, movidopelo nosso petróleo".

Não acredito que o nossopovo dê preferência ao "maclein USA" ao "made inBrazil".

Por hoje é só.Receba, juntamente com o

notável Gondim, as saúda-ções loltistas de — João Lealde Carvalho, rua Pindorama14, apt.? 904, Santos, SãoPaulo.

Aí esfrio figuras das mais conhecidas do nosso meio radio-fônico. Da esquerda para a direita, César de Alencar, o com-pusilor Othon Russo, a querida Emilinha Borba c o cantor-galã José Garcia. Todos, têm grandes planos para o corrente

ano. E esperanças muitas.

0 SEMANÁRIOASSINATURA

AV. PRES. VARGAS. 502. 8o - TEL. 23-3711 - RIO DE JANEIROJunto a esta remeto a importância de CrS 200,00 (duzentos cruzeiros)em vale postal cheque bancário registro com valorà ordem de O SEMANÁRIO S. A., correspondente a 1 ano d3 assinatura

NOME

PROFISSÃO

RUA CIUADE •.. ESTADO

li A* ROAlmir Azevedo

Và-jísírWc,,';.«í*

rV

'Uma Noite no Coliseu

(No Automóvel Clube)

Não. Não è o titulo de umanova peça teatral a ser co-méritada — embora muito deteatro tenha o seu conteúdo.Trata-se de uma requintadafesta carnavalesca, um suntuo-so baile de gala a réalizar-seamanhã, dia 30, nos maravl-lhosos salões do AutomóvelClube do Brasil.

Confirmando suas afinida-des com o teatro, a organiza-Ção e a realização de um bal-le semelhante, requer a coo-peração de artistas, diretorescenógrafos, figurlnlstas, eletrl-clstas, pintores, maquiladores,músicos, bailarinos e do públl-co, em geral - participantese assistentes. .Sendo, além domais, um dos seus Idealizado-res e principal organizador -Walmy Ferreira de Almeida -renomado artista (é grandepianista, além de famoso cena-grafo baiano) e, conseqüente-mente, pessoa estreitamentevinculada aos meios artísticosalém de ser o Carnaval umagrande representação teatral,eminentemente popular, justi-lica-se plenamente que, dei-xando, hoje, de criticar' algu-ma peça em cartaz, aqui fona-hze um assunto carnavalesco.

Fomos encontrar WalmyFerreira de Almeida no coquo-tel oferecido à Imprensa, pelajornalista Nancy Guimarães,em seu elegante apartamentodo Flamengo. Os dois for-mam a comissão organizadora,do referido baile, que será, ,se-Cundo a opinião de ambos, "omaior acontecimento artísti-co-social-carnavalesco dos úl-timos tempos".

Por que a preferência pe-lo tema escolhido? — indaga-mos de Walmy.

Pelo multo de sugestões abeleza que o mesmo encerra.As personalidades, os costumese os trajes da época dos Cé-sares, sempre exerceram in-fluêncla e uma atração irre-sistivel no seio das multidões.Além do mais, o "décor" na-tural do Automóvel Clube mui-to se pres ia à decoração pormim idealizada e executada.Creio que, pela primeira vez

, entre nós, será utilizada umaautêntica decoração "ao vivo",ou seja, com personagens ao-cumentando uma época defausto e esplendor.Quais os personagens "au-

téntlcos" que comparecerão afesta?

,, ,Çs mais singulares e con-hhecidos: NERO, por exemplo,será encarnado pelo conhecidoartista Joaquim Menezes. Ou-tro artista famoso, EugênioCarlos, será MARCO ANTÔ-NIO. Jorge Guinle, será o'CLÁUDIUS, João Rezende e as.rta. Ane Mary, comparecerãointerprc-íafKlo MARCUS VINI-CIUS e LIGIA, acompanhadospor gladiadores. O figurinistaNazareth, viverá PETRÔNIO,o árbitro da elegância. A fa-mosissima CLEÔPATRA, queentrará reclinada no seu dl-van, sobre os ombros de qua-tro possantes escravos negros,será a srta. Neyde Munia deSouza, sem dúvida um dospontos altos da festa. Lá esta-rão, ainda, MESSALINA JÜ-LIO CÉSAR, CALIGULa', gia-diadores e uma infinidade depersonagens da época, em tra-jes autênticos, de beleza e ri-queza jamais vistas.

Findo o coquetel de Nancy,fomos até ao local onde será

E^ftir *sH

WALMY FERREIRA DE A!.-MEIDA — o consagrado ce-nògrajo responsável pela des-lumbranie decoração do baile"Uma noite no Coliseu"

realizado o baile, a fim deconstatar a beleza da decora-ção de Walmy. Tudo perfeito.Ao fundo do salão principal,o belíssimo trono de onde NE-RO e CLEÔPATRA presidirãoo festim. Aos seus pés, uma ri-qulssiríía mesa, onde será ser-vido o banquete simbólico, comrequintes de minúcias. Pelascolunas hieráticas, milhares derosas, em guirlandas gracio-sas. Por toda a parte, enfim,a Arte e a História da Romaantiga, expressando-se atra-vés de uma linguagem únicaaos nossos ouvidos e aos noá-sos olhos atônitos e deslumbra-dos, diante de tanto esplen-dor. O espírito da época estipresente nes salões rio Auto-móvel Clube, transformado noColiseu romano. E' éle a sin-tese da magnífica decoraçãoapresentada por Walmy Fer-rcira de Almeida.

Deixando aquele ambientemágico, depois de cumpr.imen-tar calorosamente o autor dametamorfose, ficamos ai oen-sar na noite de amanhã, quan-do os participantes do oaUecomeçarem a desfilar, dandovida ao ambiente. Um longo •suntuoso cortejo desfilará pe-Ias ruas da cidade, em direçãoac Coliseu. Os felizes pareci-pantes dessa festa chegarãofacilmente á conclusão de quanão estamos exagerando Pe-Ia magia do talenlo criador dsWalmy Ferreira de Almeida, otempo deixou de existir: a vi-são daquele ambiente, lem-brando uma noite no Coliseu,foi suficiente para vencê-lc

Não tenham dúvidas: seráêt:se o acontecimento máximodo Carnaval de 1959.

MflSIí*Inácio Guimarães

Cinqüentenário do Teatro MunicipalGrandes espetáculos serão levados a efeito no correnteano, por ocasião dos festejos do 50.° aniversário de fundação

do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Anunciam na tem-porada lírica nomes de fama internacional como Di Stefano,Raymond e Aldo Prottl, considerado o melhor Intérprete doRigoletto. Deverá também nos visitar a cantora Maria Cal-Ias, cujo comportamento genioso e intratável, comentadopela imprensa internacional, foi considerado exagerado pelodr. Lima Pádua. Os cofres municipais terão que pagar a estacantora, que já foi vaiada no Teatro Municipal e afastada doMetropolitan Opera House, polpudas cifras, que absorverãotalvez a metade da verba que caberá a Comissão Artísticapara as comemorações. Além do quadro lírico italiano, tere-mos a "Opera Alemã" e a- ''Comedie Française". Em abril,será realizada a Temporada Lírica Nacional, na qual cuvl-remos nossos melhores artistas e, como acontece sempre,alguns cantores sem valor que penetram no elenco ampara-dos por bons bafejos políticos. Estamos certos de que a Co-missão Artística saberá desta vez coibir tais abusos. Nas co.memorações do cinqüentenário do Municipal, deveria figurarum concurso de óperas nos moldes do que se realiza no Sca-Ia de Milão. Estimulemos os nossos compositores de óperaque vivem na obscuridade por falta de amparo e de opor-Umidade, promovendo um certame de menores proporçõessob os auspícios do dr. Clóvls Salgado, Ministro da Educa-ção e Cultura, que sempre se interessou com carinho pelasiniciativas em benefício da arte lírica nacional. Tal empre-endimento terá grande repercusão cm todos os Estados doque poderão contribuir de certo modo para a elevação musi-cal de nossa terra. O concurso de óperas organizado peladireção do Seal a de Milão, em comemoração ao centenáriode Giacomo Puccinl, ocorrido em 28 de dezembro do anofindo, é destinado aos compositores de qualquer nacional!-dade e tendência. As óperas deverão ser no mínimo de doisatos, e a sua duração deverá constituir um espetáculo com-pleto. Entre outras exigências, as óperas apresentadas de:verão- ser inéditas, não encenadas ou transmitidas em espe-táculos de TV uu Rádio. O prêmio estipulado será de cincomilhões de liras. Um concurso semelhante, para compositores nacionais, constituirá sem dúvida um atrativo de gran-de relevo nas comemorações do cinqüentenário de fundaçãoda nossa primeira ca«a de espetáculos.

Ofcservocfdr Mil/f ur:

A República queeles querem...

f| SR. LACERDA, -animado comy or, resultados eleitorais noRio da Janeiro, em outubro ítl--timo está pensando em fazer oPresidente da República em1061 Êle, no entanto, se esquece:

1", — que a votação de Se-ratloi foi dividida, pois, os votos'dos Srs. Lutei-o, Mozart Lago,Alenrastro e João Mangabeirasomados, ultrapassam, de muito

. » votação do lanternciro Arinos;S.'; — a eleição para Presl-

dente da República não se de-cide na Capital Federal.

Dessa forma, embora não acre-ditando na vitória do entreguis-mo,1 ¦ vejamos o que seria a "re-pública deles..."

Para isso, vamos reproduziraqui um artip.0 de nosso autoria,publicado no Recife, no "Cor-reto do Povo" de 31 de outubrode -1855 :

"A REPUBLICA DO... LACERDA"

! "Em 1950, Getúlio Vargas foi«leito Presidente da República

.com uma votação — 3.851.000 vo-tos - que jamais foi obtida pornenhum outro candidato. AelelçÃo fora livre e a vontade,do póv se fizera sentir em toda'Mia jrienitude. Seus inimigos, olanternlsmo a frente, tudo fize-ram para impedir a posse dogranae brasileiro, 'mas nadaconseguiram, graças a atitude devàriiís chefes militares, que seopuzernm à3 tentativas du ifol-po. Getúlio tomou posse e Inicioubcu período de gbvêrno. Teve co-nieço, então, a campanha visan-cio desmoralizá-lo e afastá-lo dopodei Carlos Lacerda a pretextode garantir a democracia querio dizia ameaçada por Vargas,fundr. a 'Aliança contra o rou-

<bo e o golpe" Pa?a impedir aoPresidente de governar, inúme-ros casos . foram criados: "casoda. Revista do Clube Militar","cr.su Estillac", 'caso do comu-nismi no Exército" (agora ree-ditado), "memorial dos Coro-neis "caso Peron", "caso NestorMoreira" e, finalmente o "casoTonaieros. Em face do berrei roe . da confusão estabelecida pormotivo déütc último, ocorreu o

1 suicídio de GcUtlio Vargas, con-seqüência lógica do 'golpe bran-co" desfechado contra a vonta-' de na maioria esmagadora doExército e de grande parte daMarinha e da Aeronáutica, queeram fiéis à legalidade. E' inte-xessante notar que os homens da"Aliança conlra o roubo e o

, tllpe' foram os principais men-tores e artífices do 24 de agos-to (quanta miséria e quanta in-sinceridade).

Com a morte de Vargas, ter-minou, nó dizer dos udeno-lan-' térn-ildes, a éra do "rio da la-in. " E teve inicio, então, o go-

EjyÈrno de "austeridade", ou me-ilhtir. a "República do Lacerda"

1 Começou muito bem: com o'"austero" Sr. Lacerda pedindo,não apenas a apreensão, mas ofechamento puro e simples devários jornais e estações de rá-dio ("O Radical", "Ultima Ho-ra". "O Popular" e a "Radiode verificar relendo-se artigos«eus do fim de agosto e de todoo mes de setembro de 1!)54, pu-blicados na "Tribuna da Im-prensa".' Logo depois, o governo dava"jriosb-as dos seus princípios de

a."aiist.vidade": Eugênio Gudin,"Mini.-lro da : Fazenda dobrava oJprcçii ria gaSnlInií, dando, de mãoitGontmenlal"!, cçnioririo é fácil¦" beijada .f-cis milhões ás Cias. es-, tratizcJraside petróleo, constltuin-

dn ls>n q ma pr r.scándnlo poli-'t|co iá ocorrido nm ipBfa terra!».Vnje ressaltar que o "Correio

Radical", em artigo . publicadoeoh o tllulo 'E' o fim do mun-do" no dia 13-5-55, declarou.sem contestação .nlo hoje, queGudin levara quinhentos milhõesde cruzeiros na transação.

Em segunda, tivemos o famosocontrabando de peças de automó-

, veis, em que foram, envolvidos'o irmão e o cunhada do Sr. Ca-

fé Filho, então chefe do "Govêr-^sio íé austeridade". O falecido Ge-;'Tieral Alcides Etchegoyen. apu--j*ou em Inquérito, conv.tôda a ho-•nestidarie que lhe era peculiar, aculpabilidade dos acusados. Quercsuultou disso? Apenas o Ven-JÜivp'ament.o do caso".t-Enquanto pe passavam esses'casos, que. eram do conhecimen-.1õ de povo processava-se em se-grèdo. o novo acordo sôbre osmine-ais estratégicos (junho de

,1055) O que foi esse acordo ede como feriu êle nossa dignida- .jrit» de nação soberana, nada pre-'-cisamos acrescentar ao que já•* do domínio publico, através dos^célebres documentos secretos,¦trazi^ns á luz pelo deputado Re-¦nato Archer.

:" N?fj contente com tudo isso, o"'ti. i.acerda queria á continua-^õo oe 'sua República", isto é,'crio de "üua República", isto é.-auena um "regime extra-legal"para o nosso pais. Para tanto,.não se contentou em lançar mãoapenas da infâmia e da calúnia.como era seti costume, mas tam-béitt eom documentos falsos-(vi-de 'raso da carta Brandi"i e'começou a insuflar a rebelião' ras Torças Armadas1 Felizmente,"porém os contra-polpes de no-'vemtiro de in.*.", impediram que

'O tfrusfl caísse totalmente no do-llhlnio da camarilha lanternólde.

A " República de Lacerda", foi;durante um ano c pouco, nãoíepenas um rio. mas um mar de'lanmi Sq tivesse continuado, oÍB-asii seria transformado em umtOCCíittp rie lama!"*• Analisando o que acima ficoujdito pedimos aos leitores que

-imeaitem bem sobre a desgraça"que seria para o Brasil a vitóriaido entreguismo (Lacerda é o seu

representante máximo) no Brasil.' Fiquemos, nn entanto, absolu-.lamente tranqüilos quanto a essa«hinótcFC meimn porque "quem

[Quer se razêr não pôde; quem é^bom já nasce feito..."

COMO 0 POVO BRASILEIRO É ROUBADO PELOS TRUSTES

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Lucros fabulosos das empresas(estrangeiras) distribuidoras deó!eos lubrificantes —^ Necessidadedo tabelamento dos preços de

venda desses produtosA 21 de agosto do ano passado, o Plenário do Conse-lho Nacional do Petróleo, em sua 969; sessão ordinária,

aprovou uma Indicação do conselheiro Jesus Soares Perei-ra, referente ao estabelecimento do tabelamento dos pre-ços de venda dos óleos lubrificantes. Foi então recomen-dada ao presidente do CNP a constituição imediata de umGrupo de Trabalho, integrado por técnicos do Conselho eda "Petrobrás", a fim de levar a efeito os estudos naquelesentido, tal eram a gravidade e a premêncla da situaçãoapontada. Somente cinco semanas depois, no entanto,justamente a 26 de setembro, o CNP solicitou à "Petro-brás", por intermédio da Presidência da República (ofí-cio n.° 4.429), a designação de dois técnicos para, junta-mente cornos elementos do Conselho, constituírem o Gru-po de Trabalho. A 1.° de outubro, a direção da "Petrobrás"designou para essa tarefa o engenheiro Azalr Jauffrct Leale a Sra. Heloísa de Figueiredo Rodrigues Parente, chefedo Setor de Custo é Rentabilidade da Consultoria Econô-mica; comunicando-o na mesma data ao Presidente da Re-pública. Somente a 14 desse mês foram designados os fun-clonários c!b CNP. A 24 de novembro, contudo, o Grupode Trabalho ainda não tinha sido convocado pelo presl-dente do Conselho, que era — não é preciso dizer — oCoronel Alexínio Bittencourt, então multo ocupado em fa-zer campanha contra a "Petrobrás". Assim, enquanto tãoexpedito e pressuroso se mostrava em descobrir falhas eerros na orientação dessa empresa estatal, tardo e dlspli-cente se revelava o Coronel Alexínio na tomada de medi-das que viessem pôr cobro à ganância desenfreada dasempresas ESTRANGEIRAS distribuidoras de óleos Iubrlfi-cantes, cujos lucros o conselheiro Jesus Soares Pereira cal-culou em cerca de 3 bilhões de cruzeiros anuais, razãopor que considerou de Inadiável necessidade o tabelamentodos preços de venda desses produtos.

Chamamos a atenção do Congresso e do público emgeral para esse importante trabalho, em que mais umavez se demonstra o acerto de nossas denúncias relativa-mente ao roubo descarado de que é vítima o povo brasi-leiro por parte dos trustes internacionais.

distribuidor nas diver-),00 — Fundamentos le-gais desta proposição —Conforme o Decreto-lei n.°395, de 29-IY-1938, que de-claroti de utilidade públicae regulou a importação, ex-portação, distribuição e co-mércio de petróleo bruto eseus- derivados, no territó-rio nacional, compete ; ex-clusivamente ao GovernoUnião (art. 2.°, item III):

"estabelecer, sempreque julgar conveniente,na dfesa dos interessesda economia nacional e.cercando a indústria derefinação de petróleode garantias capazes deassegurar-lhe êxito, oslimites, máximo e mi-nimo, dos preços devenda dos produtos re-finados — importadosem estado final ou ela-borados no País, tendo

, em vista, tanto quantopossível, a sua unifor-midade em todo o ter-ritório da Rsoública".

1.02 — Esse mesmo Pe-crcto-lci, no seu art. 4.°,criou o Conselho Nacionalde Petróleo, cujas atribui-ções só foram estabelecidasdnoois, pelo Decreto-lei n.°538, de 7.VII. 1938, entreas quais, literalmente (art.10, alíneas "e" e "g"), a depor em execução a políticaefe preços traçada no dis-positivo acima transcrito.

1.03 — Na regulamenta-cão das duas leis mencio-nadas (Decreto n.° 4.071,de 12.V. 1939) foi confir-mado o dispositivo em can-sa (art. 8.°) com0 matériaa ser posta cm execuçãopelo Conselho ''sempre quejulgar conveniente", e é ba-seadó ' nele que o C.N.P.,progressivamente, tabelouos preços de venda, emgrosso e a varejo, da gaso-lina comum (tipo "a"), alitro, inclusive em. latas de20 litros e em caixas, deduas latas; o querosene, alitro; o óleo diesel a litroe a tonelada; o óleo com-bustível, a tonelada o gásliqüefeito de petróleo, aquilograma; e a gasolina es-pecial (tipo "B"), a litro.

1.04 — Ao ser instituídoo monopólio estatal da pes-quisa e lavra o do refino depetróleo, e do transportede petróleo e derivados pe-Ia cabotagem e por oleotfu-tos, essa disposição legalnão foi derropada; ao eonîrário, além de confirma-das as atribuições do Con-selh0 (Lei n.° 2.004, de3.X'. 1953, art. 3.°), tendosobrevindo antes o tabela-mento geral de preços acargo de outro, órsão go-vernamental que não 0 C,N. P„ pela lei que instituiua cobrança do im-jôsto úni-co sôbre os derivados donetróleo em bases "ad valo-rem" ficou estabelecido.(Lei n.° 2.975. de 27.XI.56);"Art. 17. N0 cumpri-

mento dó disposto noart. 2.°, item III, doD?cretO-lei n.° 395. de29 de abril de 1938, edo art. 10, alíneas "c"e "g" do Decreto-lei n.°538. de 7 de julho de1938, o Conselho Na-• cional do Petróleo fi-xará os preços de ven-da dos derivados dopetróleo, para o reven-dedor atacad!sta, bemcomo para o varejista

sas bases de provimen-to do território nacio-nal, para períodos e emrelação aos derivadosque o Poder Executivojulgar conveniente ta-belar.-

Parágrafo único. Ospreços de venda, tantopára o atacado comopara o carejo, fixadospelo Conselho Nacionaldo Petróleo, não estarãosujeitos a homologaçãopela Comissão Federalde Abastecimento ePreços".

1.05 — Dessa forma, des-de que devidamente auto-rizado pelo Poder Executi-v0 Fderal, este Conselhopoderá incluir qualquerdos derivados d"e petróleonão tabelados no regime depreços a que estão sujeitos1,03, 0u noutro regime quese lhe afigure mais adeqtia-do. Nsta oportunidade dese-jo suscitai" o exame da con-veniência, "na defesa dosinteresses da economia na-cional" (art. 2.° item III,do Decreto-lei n.° 395, ei-tado) de 0 Conselho tabe-lar os preços de venda dosóleos lubrificantes distri-buídos no País. Para isso,examinarei, sucessivamen-te, de forma sumária, oscustos c.i.f. médios de im-portação, o custo-depósito,o mercado nacional do pro-duto, a necessidade do ta-belamento, a complexidadede tal tarefa, para sugerir,por fim, as medidas que.,me parecem adequadas àoportuna solução do pro-blema.

2.00 — O custo c.i.f. mé-dio dos óleos lubrificantes:

O consumo nacional deóleos lubrificantes expan-de-se, naturalmente, não sócom o crescimento do par-que de auto-veículos, mastambém com a industriali-zação do País.

Como o Brasil é quasetotalmente suprido do ex-terior — já que ainda nãohá produção interna dessesderivados e é incipiente aindústria nacional de re-refino dos óleos lubrifican-tes usados — o c onsumoanual com0 que coincidecom as importações, leva-dos em conta os estoquesde fim de ano.

2.02 — No quadro a se-guir dou as importações en consumo aparente eci óleoslubrificantes ,a partir de1954, devendo-se ter emconta, porém, nue a mu-dança verificada de 1956para 1957 no regime fiscalreferente ao produto in-fluiu poderosamente nasimportações e vendas inter-nas, em grosso, das emprê-sas distribuidoras. Por is-so, na 3.a coluna, dou umaestimativa do consumo ba-seada no incremento quese verificou de 1954 para195, adotando mais a hipó-tese de que o consumo te-nha-se estabilizado no biê-nio 1956-1957, como ocor-reu np conjunto das ativi-dades .econômicas nacioais,e de que a exoancão tenha-se restabelecido este ano.Dessa forma, o total dasimportações em 1958 foramutilizados os dado* d-, pri-'roeiro trimestre. Todos osdados estão referidos T.000 bb.

Ano

195419551955Í9571958 (est.)

Imoportação

• 1.4551.3881.352Li» i

933

Consumo Consumoaparente adotado

1.303 1.3001.361- 1.3602.088 1.430"l,12Fvr". "1.430

"*f:ÍBr'="""'-" 1:500

2.03 — Graças à Reso-lução n.° 5-56, aprovadana 885.» sessão ordináriadeste Plenário, e ao novoregime fiscal instituído pela

'Lei n.° 2.975, citada, oPaís deixou praticamentede importar óleos lubrifl-cantes enlatados, caindode 40,4% 0 valor médio uni-tário dos produtos adquiri-dos no exterior, de 1956 pa-ra 1957. No quadro abaixodou os valores das impor-tações nacionais desses pro-

dutos, a partir de 1954, to-tais e médios por barril, e omercado nacional a custosc.i.f. médios, conforme aestimativa constante da 3.Rcoluna do quadro anterior.Nessa estimativa, adoteipara 1958 0 valor unitáriode USS 11,75/b, ao invésdos US$ 11,61/b apuradosno primeiro trimestre desteano. Os dados estão expies-em TJS$ 1.000.00, salvo na-tiiralmciito o valor unitá-

Valor Consumo Ano Importaçãounitário adotado

1954 28.664 19.70 25.6101955 28.079 20.23 27.5131956 29.744 22.00 31.4601957 15.888 13.12 18.7621958 (est.) 11.122 11.61 17.625

3.00 — Custos médios pa-ra as vendas em grosso:

Partindo do custo c.i.f.m'édio adotad9 para. esteano procurarei estimarqual o preço razoável paraa venda do produto nomercado grossista. Consi-deremos que a média deUSS 11.75/b compreendeos óleos de características

máximo atribuído nas es-truturas de preços vigentesc0rresponde à gasolina, CrS0,1612/1, ou 3,7% do me-nor custo-depósito — o doDistrito Federal. Atribui-mos à distribuição de óleoslubrificantes um lucro deCrS 1,00/1, 0n 270% maiordo que o correspondente àgasolina, 9,1% do custo-dc-

responder a média da dis-tribulção, pois esta nãose processa exclusivamenteem unidades de um litro.Além das parcelas distri-buídas em unidades maio-res, de um galão e de cin-co litros, a distribuição rea-lizada em tambores e emcaminhões-tanque reduzconsideravelmente os custosmédios, possibilitando , aadoção de uma política depreços que resguarde, defato, os interesses do consti-midor nacional,

4.00 — O mercado nacio-nal de óleos lubrificantes:

Sabe-se, entretanto, queo consumidor nacional pa-ga até Cr$ 5,0/1 de 'motoroil" nas bases de provimen-to. Há, assim, uma grandis-sima diferença entre o pre-ço razoável. para a distri-buição em grosso e a veadano varejo.

4.02 — Para termos umaidéia do vulto dos lucrosque a distribuição e o va-rejo desses produtos estãoproporcionando, no Brasil,atribuímos o preço médiode Cr? 40,0/1 para as v*"-

dades de diferentes capaci-dades, os acondlcionados emtambores e os distribuídosom oaminhões-tanque. Nes-se preç0 médio de venda es-tão compreendidas as loca-lidades afastadas das basesde provimento a granel econtidas, é óbvio, as despe-sas médias de transferên-cias marítimas e terrestrespara todo o País, despesasque admitimos alcancem...CrS 1,50/1, contra a médiainferior a Cr$ 0,50/1 esti-muda para as referentes àgasolina. A hipótese exige,também, a redução do custode Cr$ 8,00/1 para aditivos,lata e envasamento, já quea média compreende osprodutos enlatados em úni-dades maiores de um litroe os acondicionados emtambores e transportadosem caminhões-tanque. Afalta de dados objetivos sô-bre as parcelas assim dis-tribuídas, reduzamos essecust0 de apenas CrS 2,00/1fi conservemos os CrS 0,50/1para as despesas de trans-porte urbano.

4.03 — Segundo essas hi-póteses, para um consumo

de limitar os lucros de dis-tribuição e de venda no va-rejo — uma vez que a par-tir do ano próximo a PE-TROBRÁS produzirá essederivado na refinaria "Lan-dulpho Alves". O tabela-mento poderia implicar nu-ma redução dos lucros daempresa estatal, em con-fronto com os que ela pode-ria obter vendendo os lu-brificantes básicos a'preçosnão tabelados pelo Conse-lho.

5.03 —A experiência In-duz a uma perspectiva con-traria a essa, pois a vendados óleos re-refinados, pe-los produtores às empresasdistribuidoras, não se pro-cessa esm grandes dificul-dades, quanto a preços,sendo de esperar que difi-culdades idênticas surjamquando a PETROBRÁS co-meçar a dispor dos tiposbásicos dos óleos lubrifi-cantes.

5.04 — Demais, a legisla-ção vigente consagra a pa-ridade de preços entre osprodutos oriundos das refi-nariss nacionais e os impor-tados. O Conselho não po-

especiais não importados agranel. O c.i.f. médio dostipos comuns, importados agranel, deve ser inferior aUSS 11.61/b, còrresponden-te às importações do pri-meiro trimestre; nã„ obs-tante, adotemos por segu-rança US$ 11.75/b, no cál-culo.

3.02 — Nessa base, ocusto c. i. f. médio dosóleos lubrificantes Impor-tados, em moeda nacional,ao câmbio de 58,82/ USS 1.00, é de CrS 4,35/1.Como o impsôto único querecai sôbre o produto é de150% "ad valorem", ou Cr$6,53/1, no caso, o custoc.i.f. médio mais os ônusfiscais somam CrS 10,88/1.A maior despesa portuária,acrescida de taxas aduanei-ras, que as estruturas depreço consignam, sem pro-test0 das empresas impor-tadoras, é a referente aoóleo diesel no porto do Riode Janeiro: CrS 0,0806/1.Estimemos tal despesa, pa-ra os óleos lubrificantesimportados a granel, - emmédia cerca de 50% maiordo què a mais elevada queocorre em relação a qual-quer outro produto, tabe-lado (CrS 0,12/1), e tere-mos CrS 11,00/1 com,, custo-depósito de tais óleos, ouseja o seu custo médio aose Iniciar a distribuição noPaís.

3.03 —,As mais elevadasdespesas gerais das emprê-sas disrtibuidoras, cobraseptclas estruturas de pre-ços vigentes, são relativasà gasolina, fixadas em CrS0,6516/1. Formulemos a hi-pótese de que a distribuiçãodos óleos lubrificantes exl-ja despesas gerais da or-dem de CrS 1,00/1, ou 53%maiores do que as da gaso-lina.

3.04 — Quanto ao lucrode cada empresa distribui-,dora, consideramos què o

pósitó.. Deve-se considerar,aliás, que no cálculo daunidade"unidade" lucro élevaã0 em conta o patrimô-nio líquido da empresa dis-os enumerados no item.tribuidora e não o valorunitário do produto a dis-tribuir.

3.05 — A distribuição deóleos lubrificantes proces-

. sa-se em latas de um litro,um galão, cinco litros, ouem tambores e mesmo emcaminhões-tanque, no casode grandes consumidores.Não disponh0 de elementospara medir o custo de talserviço; mas, -tenho indíciosde que o custo dos aditivosquímicos, da lata e da ope-ração de envazamento emunidades de um litro é in-íerior a CrS 8,00/1, para o"motor oil" de maior consti-mo. obviamente 0 custo caipara as unidades de umgalão e, mais, para as decinco litros, sendo multomenor nos casos de distri-buição em tambores re-cuperáveis e mínimo quan-d0 se processa m cami-nhõs-tanque.

3.06 — Mesmo adotandoCrS 8,00/1 para o custo dosaditivos, lata e envasamen-to, para unidades de um li-tro, o preço médio d0 pro-duto para venda em grossoalcançará Cr$ 21,50/1, nasbases de provimento a gra-nel, se admitirmos uma co-bertura de Cr$ 0,50/1 parao transporte urbano, nãoconsiderado nas estruturasde preços dos demais pro-dutos, ' exceto querosene.Atribuída ao revendedorvarejista uma comissã0 de30% sôbre o preço de com-pra em grosso, teremos CrS26,65/1 como o razoávelpreço de venda aos consti-midores nas bases de pro-vimento a granel.

3:07. — Ora, o preço deCr$ 21,50/1 para as>endàsem grosso nãò poderá cor-

das em todo o Pais, com-preendendo, portanto, osprodutos enlatados em uni-

nacional da ordem de 240milhões de litros por ano,temos:litro Mercado %

Especificação Por 1,00) Milhão)(Cr?

Custo-depósito 11,00 2.640 27,5Despesas gerais das em-

presas distribuidoras 1,00 240 2,5Aditivos, lata e envasa-

mento •'••.. 6,00 1.440 15,0Transporte urbano e

transfernêcias 2,00 480 . 5,0Custo médio para as

vendas em grosso ... 20,00. 4.800 50,0Lucro de distribuição e ,

com. do varejista ... 20,00 4.800 50,0Mercado a preços, mé-

dios do varejo 40,00 9.600 100,0

4.04 — Formulemos maisa hipótese, plausível, deque ao revendedor varejis-ta seja atribuída pelas em-presas distribuidoras á co-missão de 30% sôbre 0 pre-ço de compra em grosso, ouCrS 9,20/1 na média geralacima estimada; seria decerca de CrS 2,2 biliões oem todo „ mercado. Aos dis-montante dessa comissão,em todo o mercado. Aosdistribuidores caberiamnessa hipótese. CrS 10,80/,ou CrS 2,8 bilhões anuais.Em verdade, porém, os lu-cros dos distribuidores de-verão-ser maiores, salvo ahipótese de que a comissãopara o varejista seja supe-rior a 30%, pois parte con-slderável das vendas se pro-cessa diretamente ao con-sumidor.

4.05 — Como assinaladoacima, trata-se tão só daformulação de hipótesesapoiadas em dados muitogerais e para conhecimentodo problema de forma glo-bal; Não será de surpreen-der, entretanto, que a apu-ração de dados objetivos re-veie margens de lucros su-periores às aqui estimadas,polis as hipóteses que for-

mulei são todas pessimistassob esse aspecto. O tabela-mento dos preços de vendanão poderia ser Implanta-do, é óbvio, sem dados maisprecisos do que os ora dis-ponlveis.

5.00 — Necessidade do ta-belamento:

Os dados de que dispuspara examinar a questãode forma global bastam pa-ra evidenciar, a meu ver, a• necessidade do tabelamntodos preços de venda dosóleos lubrificantes, pois oconsumidor nacional, estásendo onerado em escalainjustificável pelo comérciodistribuidor, submetido aocontrole estatal.

5.02 — Nos termos da le-gislação vigente, acimatranscrita, o- tabelamentode preços não deve proces-sar-se, aliás, endo em con-ta apenas o interesse doconsumidor, de há muito

onerado em excesso; deveter m vista, também, a co-nomia da indústria do re-fino, cujo êxito está con-fiado ao Conselho. Seria oças0 de se indagar, então,se é oportuno tabelar ospreços dos lubrificantes —obviamente com o objetivo

deriad eixar de estabele-cer essa paridade em rela-ção a' produtos tão valio-sos quanto os óleos Iubrlfi-cantes," ao se iniciar a suaprodução interna.

5.05 — Assim o interesseda economia nacional, tan-to de consumo quanto deprodução, reclama o tabe-lamento dos preços de ven-da dos óleos lubrificantes;e convém que o tabelamen-to se inicie antes mesmo deentrar em produção a novaunidade especializada darefinaria "Landulpho Al-ves", para que se reduzamao mínimo as dificuldadesdo serviço de controle.

6.00 — Complexidade dotabelamento:

Dado o grande númerode tipos de óleos lubrifican-tes consumidos no País, nãoserá fácil, de início, insti-tuir u mtabelamento depreços de tais produtos, senão se restringir aos tiposde maior consumo. O estu-do do problema tem queser empreendido, aliás, como firme propósito de 'supe-rar dificuldades, do fatoaté hoje nã0 enfrentadasdevidamente por sete Con-selho.

6.02 — O tabelamentodos preços de venda dosóleos lubrificantes exigirá,por exemplo, uma mçlhoranálise das despesas geraise dos lucros das empresasdistribuidoras, pois, quedentro dos critérios já esta-belecidos pelo Conselho, ocálculo das-"unidades" cor-respondentes, para as estru-turas trimestrais, passará aabranger alta percentagemdas vendas de tais emprê-sas. Sabe-se que, depois dagasolina, aos óleos lubrifi-canes corresponde o maiorfaturamento do conjuntodas empresas distribuidorasde derivados do petróleo eque, como n seu preço foi

(Conclui na B." páirlna)

Q TRISTE FIM DÁ USINA ATÔMICA DE DE CALDASSendo a região de Poços de Caldas-Aguas da Prata, uma

cias mais ricas em minérios atômicos, tais como zircônio ura-nííero e tório, o Almirante Álvaro Alberto pensou em insta-lar ali uma usina para o aproveitamento de tão formidávelriqueza. Veio, porém, o governo de Café Filho e Juarez Tá-vora e um dos seus primeiros atos foi demiti-lo do Conse-lho Nacional de Pesquisas. Esta demissão no momento pa-receu para o governo uni ato de bravura, mas foi um atoque o futuro veio revelar prejudicial não só para Poços deCaldas, como também para a política nacionalista do Brasil,como provou soberbamente o grande Dagoberto Sales, emcujo livro me estribo ao escrever este artigo.

Entra então para o Conse-lho Nacional de Pesquisas, dl-retamente convidado pelo Gal.Juarez Távora, o prof. JoséBaptista Pereira. Este. asses-sorado por um engenheironarra que ambos, estudando oassunto, chegaram à conclu-são de "que os estudos das ia-zldas em que Sg devia basearc funcionamento da usina, si-ruada em Poços de C-Idas,ainda não estavam bastanfeadiantados para assegurar aexistência de uma reserva mi-neral que permitisse instalaressa usina com suficiente *••gurança de funcionamento pa-ra um prazo razoável"

Em vista disto, resolveu oprof. Baptista Pereira pagar osestudos ja feitos e cuidadosamente engavetar o contra«aas fábricas, acrescentandoconclusivamente:

"Nunca afirmei nem aiir-•mo que não exista em Po-ços de Caldas reserva queposta iustificar a instaia

. ção dr, usina; "afirmo, sim,que até agora não se pro-vou a existência dessa re-serva. E enquanto ela nãoestiver provada, é umaaventura instalar uma fabrica'"C|ilí eustã "centenas Memilhões de cruzeiros basea-da em dados de suposição s

palpite. E' preciso reserviprovaria p»rs que s^ possainstalar uma fábrica".

Sabe-se que a reserva pro-vável do urânio associado aozircônio Poços de Caldas é deum minimo de 20 mil tonela-tias e o máximo de quase 'unnfilhão, com um minério- deteor médio de 0,3% de urâniometálico.

Contudo, será muito difícilpara nós provarmos tais supo-sições concretamente, não obs-tante elas tenham sido feitaspor técnicos, não obstante nos-sos campos estejam todo* es-buracados, com buracos emque morrer até vacas quandocaem dentro deles e não obs-tante os vagões da Cia. Mo-giana transportem toneladas etoneladas. Já em 1938 fizemospublicar na "Revista de Po-ços de Caldas" uma noticia in-seita no "Correio da Ásia"sob a direção do cônsui RaulBopp, na qual. por aquelas ai-turas remotas, até no Orientelongínquo já se sabia de nos-

- sas reservas minerais Nadadisso, porém, convenceu o prof.Bautista Pereira, pois, além dohomem ser professor e t:r es-

;t»7 -convicção — «- quem, meuDeus, demove w convicção de-um professor? — também ti-nha por ii aiSffsorcs de iguais

idéias..No entanto, como acon-tece quase sempre, o professorBaptista Pereira encontrou ou-tro professor que pensava di-ferentemente, e quanat ocor-rem coisas assim — praza aoscéus! — bom é que os leigos,tomo eu, saiam do campo edeixem que o povo apreciequal "dos dois estava com a ra-zão. Ouçamos, então, t prof.Marcelo Damy de Souza San-tos, membro da Comissão deEnergia Atômica, órgão doConselho Nacional de Pesnui-sas: \

"O assunto foi tratadovárias vezes, na Comissãode Energia Atômica Infor-mo que na mencionada Co-missão, foi apresentada a

. proposta, no sentido de se-rem construídas essas duas.usinas sem perda de tempo.Foi aprovado o projeto pe-Ia Comissão de EnergiaAtômica. Entretanto sendoela apenas m órgão con-sultivo do Conselho Nacio-nal de Pesquisas, encami-nhado a este o assunto pa-ra solução final, o seu Pl"e-sidente pediu vistas do pro-cesso, a fim de estudar, cui-dadosamente, o problema dadisponibilidade da matériaprima e o assunto aindaestá em discussão. Eu de-sejaria, entretanto, decla-rar que, segundo c meuVonto-de-vista, no que serefere à existência de vin-te mil toneladas de matériaprima, a zirconita em Po-ços de Caldas, justifico pie-

. namente, a construção des-sa usina. 5" muito simples

.- -4-.-razio.-Na Conferência deGenebra, o problema dos,Rspectos econômicos dos ei-cios de combustíveis foi es-

EDMUNDO .M. GENÓFRE/¦tudado pelo prof. Lewis,

diretor do laboratório deChalk River, no Canadá,sem dúvida uma das maio-res autoridades em energiaatômica, no mundo Peloseu relatório,' pode se veri-ficar o seguinte: se admi-tirmos que o urânio sejautilizado num reator queconverta energia térmicaem energia elétrica, comefieíência dé 25% — e ad-mitindo-se que o custo dourânio seja de 44 dólarespor quilo, então a consti-tuição do custo do com-bustivel, para energia elé-trica. é de 0,0078 milésimosde dólar por kllowatt Ora,é fato sabido que. na usi-,na termoelétrica o combus-tfvel onera c custo dp ener-gia produzida em r.êrca de3 milésimo* de dólar porkilowntt. Pode-se ver assim,que o fator 100 no custo dáprodução de urânio repre-senta algo de desprezívelno que diz respeito à pro-dução de energia.

Portanto, se o urànic eus-tasse, náo 40. mas 4.G0O dóla-res por quilo, ainda seria con-veniente"...

Agora apenas -quero lembrarcue o prof. Baptista Pereira éo mesmo que mandou deixarna Alemanha as máquinas pa- •ra a separação de isoíonos, má-quinas essas que, segundo in-formou o Almirame Álvaro Al-oerto, estavam depositadas noInstituto de Goetingen sob aguarda de Konrad Bayeri», pa-pas e orontas. Mercu que asmesmas não tiunam aplicação

imediata para nós nãc obs-tante fossem nossas e cons-truldas por encomenda e paratlns imediatos!

Hoje, porém, sabe-se que fo-mos impedidos por tradicionaisamigos de possuir tais equipa-mentos. Contratamos a com-pra das ultra-centrlfup.as naAlemanha. Pagamos USS 80.000,00- por este primei-io material ao Banco Germâ-nico dn América do Sul des-de 21 de janeiro de 1954 sendotsta transação cercada de tô-das as cautelas e sigilo não sóporque a Alemanha se encon-trava ocupada e dividida co-mo também, provavelmentesara evitar embaraços da es-pionagem internacional Pas-mem. agora, senhores, pasmemdiante da revelação final dosr. Renato Archer:

"... à Alemanha foi per-mitido fabricar o equipa-mento, porém, foi impedidoo seu embarque para o Bra-sil, exatamente pela inter-venção dos Estados Unidosda América do Norte".

E foi assim que Poços deCaldas ficou sem a sua usina;,tômica e o Brasil roubado emseus justos sonhes d,, expansãoe grandeza porque a verdadeé que sendo, como somos umpovo 'radicionalmente pacífi-co, sonhamos, desejamos eQueremos o poder atômico, masapenas para fins pacíficos epare o bem da humanidade Bo fato é que, que-, queiram,auer não caminharemo} parao poder atômico, vencendo to-rios or- obstáculos, inclusive o§derrotistas nacionais.

ULOSOS DAS CIAS LU BR

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