UE-PAANE - Programa de Apoio aos Actores Não …...UE-PAANE - Programa de Apoio aos Actores Não Estatais “Nô Pintha pa Dizinvolvimentu” –Fase di Kambansa (Julho 2016 –Junho

UE-PAANE - Programa de Apoio aos Actores Não Estatais

“Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” – Fase di Kambansa

(Julho 2016 – Junho 2018)

2º Comité de Pilotagem

19 de Julho de 2017

Financiado pela União Europeia: Implementado pelo

Instituto Marquês de Valle Flôr:

Projeto UE-PAANE - Programa de Apoio aos Actores Não Estatais“Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” – Fase di Kambansa

Projeto UE-PAANE – Fase di Kambansa




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O que é O UE-PAANE fase di kambansa?

Uma ação que visa dar continuidade ao longo de 24 meses ao programa financiado pela União Europeia na Guiné-Bissau UE-PAANE - Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” que decorreu de Maio de 2011 a Julho de 2016

Qual é o seu público alvo?

Organizações da Sociedade Civil (OSC)

Órgãos de Comunicação Social e Comunitários (OCSC)

Direção Geral de Coordenação da Ajuda Não Governamental (DGCANG) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades (MNECIC)

Secretaria Geral de Comunicação Social (SGCS) do Ministério da Comunicação Social (MCS).

Qual a lógica de intervenção?

Objetivo Geral: Contribuir para a consolidação da boa governação

Resultado 1: As Organizações da Sociedade Civil melhoram as suas capacidades de incidência e implementação das suas iniciativas;

Objetivo Específico : Reforçar a participação, concertação e capacidade de influência das Organizações da Sociedade Civil e Órgãos de Comunicação Social da Guiné-Bissau

Resultado 2: Os Órgãos de Comunicação Social melhoram as suas capacidades para realizar uma atividade jornalística de qualidade.

Quais são as principais

actividades?

Atividades transversais associadas aos 2 resultados:AT.1. Divulgação do site das organizações da sociedade civil e atividades do UE-PAANE - Fase di kambansa.

AT.2. Funcionamento do centro de recursos UE-PAANEAT.3. Criação e funcionamento do Gabinete de apoio permanente UE-PAANE (GAP UE- PAANE) para OSCs e OCSs

AT.4. Dinamizar as reuniões com as autoridades, parceiros do sector, grupo-alvo do programa e comité de pilotagem.

Atividades específicas do resultado 1:A.1.1. Promover espaços de partilha e debate sobre temáticas de interesse para a sociedade civil

A.1.2. Atividades de apoio à DGCANG

Atividades específicas do resultado 2:A.2.1. Realização de uma Jornada Nacional sobre igualdade e equidade de género no sector da comunicação social em Guiné-Bissau

A.2.2. Formação de formadores CENJORA.2.3. Atividades de apoio à SGCS

Quais são as principais actividades?Para atingir o Resultado 1: As Organizações da Sociedade Civil melhoram as suas capacidades de incidência política e implementação das suas iniciativas:



Promover espaços de partilha e debate sobre temáticas de interesse para a sociedade civil

6 djumbais em Bissau

4 djumbais nas Regiões

Atividades de apoio à DGCANG

Ações que mais contribuam para o diálogo estratégico com a sociedade civil guineense e que melhor se adequem à sua situação institucional


Quais são as principais actividades?Nível de implementação das atividades associadas ao Resultado 1





50%

1º djumbai UE-PAANE Fase di Kambansa “O Direito à saúde na Guiné-Bissau”

Local: Centro Cultural FrancêsData: 13 de Dezembro de 2016Nº participantes: 72Sinergia: Quinzena dos Direitos promovida pela Casa dos DireitosConvidado Internacional: Representante SPONG – Plataforma ONGsBurkina Faso

Workshop “Monitorização de Políticas Públicas” (atividade não prevista)

Local: Sala de formações do UE-PAANE fase di kambansaData: 14 de Dezembro de 2016Nº de participantes: 29 (bolsa de formação do UE-PAANE I e sessãoesclarec.)Enquadramento: atividade complementar do 1º djumbai






50%

2º djumbai UE-PAANE Fase di Kambansa “A educação na Guiné-Bissau”

Local: Anfiteatro do INEPData: 30 de Março de 2017Nº participantes: 70

3º djumbai UE-PAANE Fase di Kambansa “A cadeia de Distribuição de medicamentos gratuitos no âmbito dos programas de cooperação em saúde, pode ser melhorada?”

Local: Casa dos DireitosData: 5 de Abril de 2017Nº de participantes: 58Sinergia: Projeto Direito á Saúde“Gabinete do Utente” financiado pela EU”




4 djumbais nas regiões


50%

1º djumbai regional UE-PAANE Fase di Kambansa “O acesso à FormaçãoTécnico-profissional ao nível das regiões: uma alternativa Para Promover o emprego”

Local: Club Desportivo de CatióData: 16 de Março de 2017Nº participantes: 93

2º djumbai regional UE-PAANE Fase di Kambansa “Ambiente E desenvolvimento - As lagoas de cufada como zona húmida de importância internacional”

Local: Sede ONG Rede Ajuda de BubaData: 24 de Março de 2017Nº de participantes: 45








Atividades de Apoio à ICANG (DGCANG)


0%

Nº de encontros mantidos: 8

Local: Gabinete da DG

Objetivos: definir os apoios a serem disponibilizados pelo projeto nesta data

Apoio solicitado: Financiamento de missões de seguimento às OSC regionais (Bafatá e Gabu)

Ponto de situação: definir objetivos, resultados, informações que se pretendem compilar e estratégia destas missões para validação da DUE.

Quais são as principais atividades?

Para atingir o Resultado 2: Os Órgãos de Comunicação Social melhoram as suas capacidades para realizar uma atividade jornalística de qualidade



Realização de uma Jornada Nacional sobre igualdade eequidade de género no sector da comunicação social emGuiné-Bissau

Formação de formadores CENJOR

Atividades de apoio à SGCS






Realização de uma Jornada Nacional sobre igualdade e equidade degénero no sector da comunicação social em Guiné-Bissau

100%

1ª Jornada nacional sobre Igualdade e equidade de Género no sector da Comunicação Social na Guiné-Bissau”

Local: Casa dos DireitosData: 21, 22 e 23 de Março de 2017Nº participantes: 32Convidado Internacional: Amadou Tidiane, experto em género e media

Objetivos :

*Refletir sobre exercício da profissão e o papel das mulheres em diferentes áreas da comunicação social, público, privado e comunitário;*Analisar a situação atual em termos de abordagem e conteúdos de género nos media guineenses;*Realizar uma análise do quadro jurídico dos media tendo em conta uma perspetiva de género;*Analisar como a comunicação social pode ser um canal para divulgar, fazer advocacia ou discutir temas que são do interesse ou afetam principalmente à mulher;*Incentivar a participação feminina na luta pela promoção dos seus direitos e liberdades fundamentais.





Realização de uma Jornada Nacional sobre igualdade e equidade degénero no sector da comunicação social em Guiné-Bissau 100%





Realização de uma Jornada Nacional sobre igualdade e equidade degénero no sector da comunicação social em Guiné-Bissau 100%

Entrega das recomendações surgidas da jornada aoMº da Comunicação social:

Revisão do quadro jurídico dos media desde umaperspetiva de género com proposta demodificações incluída, resultado de um dos painéisda jornada, que espera-se que seja tida em contapelo Ministério aquando da revisão do quadrojurídico que, segundo foi informado, seráfinanciada pelo UNIOGBIS.





Realização de uma Formação de formadores CENJOR 25%

Requisitos exigidos:: Possuir uma qualificação de nível superior e mais de 5 anos de experiência profissional numa área específica OU:: Possuir mais de 5 anos de experiência profissional e no mínimo 9ª classe E:: Perfeito domínio da língua portuguesa

Documentação obrigatóriaA. cv atualizadoB. PassaporteC. certificado de habilitações literáriasD. Ficha e questionário de seleção

CENJOR

O que é a Formação de formação pedagógica inicial de formadores do CENJOR?

É um curso que tem por objetivo que os/as participantes desenvolvam competências para preparar, gerir, animar e avaliar, eficazmente, ações de formação na sua área específica de intervenção.

Plataforma de gestão da certificação

Certificado de competências pedagógicas homologado IEFP sempre que:

1- Assiduidade mínima de 95% da carga horária do curso;2- Obtenha-se aproveitamento em todos os 9 módulos de formação;






Consequências

Formação não homologada pelo sistema nacional português mas sim uma formação na qual o CENJOR garante:

1) executar o programa homologado em Portugal

2) com formadores/as autorizados

Problemas que podemos encontrar

Todos/as ou algum/a dos participantes não terem:

i. Passaporteii. Certificado de

habilitações literárias

iii. experiência exigida

Certificado de Formação profissional






Ponto de situação da atividadeEm coordenação com o SGCS e com o CENJOR:

1- Desenhada ficha de inscrição e o processo de seleção de jornalistas

2- Realizada uma proposta de Datas para realizar a formação

3- Decidida a representatividade dos órgãos de comunicação social na formação:

Área Natureza do órgão Nº de

participantes

Imprensa escrita Público 1

Imprensa escrita Privado 2

Televisão Público 1

Televisão Comunitária 1

Rádio Público 1

Rádio Privado 2

Rádio Comunitária 2

Indiferente Profissionais

reconhecidos ao

nível nacional

mesmo não

adscritos a nenhum

OCS

2

Número máximo de participantes 12





Atividades de Apoio a SGCS 25%

Nº de encontros mantidos: 4

Local: Escritório do SGCS

Objetivos: definir os apoios a serem disponibilizados pelo projeto nesta data

Apoio solicitado: Reforço da formação em “gestão administrativa e financeira para órgãos públicos de comunicação social e entidades ligadas à comunicação social” na sequência da formação ministrada na fase anterior.

Ponto de situação: Apoio validado pela DUEDefinidos os TDRs

Quais são as principais atividades?Atividades transversais ao Resultado 1 e Resultado 2



•Divulgação do site das organizações da sociedade civil e atividades do UE-PAANE - Fase di kambansa.

•Dinamização e Funcionamento do centro de recursos UE-PAANE

•Dinamizar as reuniões com as autoridades, parceiros do sector, grupo-alvo doprograma e comité de pilotagem.

•Criação e funcionamento do Gabinete de apoio permanente UE-PAANE (GAPUE- PAANE) para OSCs e OCSs

O projeto dará continuidade ao apoio à inscrição e atualização do registoPADOR e ao reforço de capacidades em gestão de financiamentos.


Quais são as principais atividades?Nível de implementação das atividades associadas ao Resultado 1 e Resultado 2




Divulgação do site das organizações da sociedade civil e atividades doUE-PAANE - Fase di kambansa 50%

O site das organizações da sociedade civil é divulgado em todas as atividades do projeto :

i. Nos encontros de apoio às organizações para inscrição/atualização no PADOR

ii. Durante as duas sessões públicas de esclarecimento (07/12/2016 e 18/01/2017) do GAP foi feita uma breve apresentação da Plataforma Online das OSC pela técnica de comunicação, uma vez que estar inscrito nesta base de dados é um dos requisitos para aceder aos apoios do GAP.

iii. A divulgação do site das OSC ocorreu também durante a missão de identificação de temáticas para os Djumbais Regionais de Tombali e de Quinara (respetivamente), que teve lugar entre os dias 01 e 03 de Fevereiro de 2017.

iv. A divulgação foi também feita em coordenação com outro projeto do IMVF, o UE-ACTIVA que exigiu a inscrição no site como requisito para apresentar proposta ao seu fundo de subvenções.





Dinamização e funcionamento do Centro de Recursos 50%

Divulgação feita do Centro de RecursosI. Divulgadas duas notas informativas no início do projeto, uma no mês de setembro e outra em outubro

2016, para informar que o Centro de Recursos do UE-PAANE já encontrava-se ao dispor das OSC e dos OCSC.

II. Difundido durante sete dias do mês de setembro, um spot nas duas rádios de alcance nacional, nomeadamente, Rádio Difusão Nacional (RDN) e Rádio Sol Mansi.

III. Divulgado na página do Facebook criada para a Fase di Kambansa bem como no site do UE-PAANE.

Utentes37 novas inscrições no centro de recursos realizadas neste período22 Reservas feitas da sala de formações do EU-PAANE para atividades das organizações (Importante via de

informação das atividades das organizações nacionais e internacionais)





Dinamizar as reuniões com as autoridades, parceiros do sector, grupo-alvo do projeto e comité de pilotagem 50%

Total encontros

Com quem? nº encontros

Autoridades envolvidas no projeto 12

Outros parceiros do sector 34

Comité de pilotagem 2

TOTAL 48





Criação e funcionamento do Gabinete de apoio permanente UE-PAANE(GAP UE- PAANE) para OSCs e OCSs 25%

Gabinete de apoio permanente - GAP

Atividade Data Participantes

Criação Abril a Julho de 2016

Validação do processo e documentação (DUE e Lisboa) Setembro a Outubro 2017

Lançamento 17 de Novembro de 2016 165

Prazo entrega solicitudes 17/11/2016 a 1/03/2017

2 Sessões de esclarecimento 07/12/2016 e 18/01/2017 90

nº solicitudes entregues 58

nº solicitudes seleccionadas 19

Lançamento TDRs 07-07-2017






Gabinete de apoio permanente - GAP

Avaliação de solicitudes

Atividade Participantes Data Local

1ª Reunião do comité de avaliação completo (observadores e avaliadores)

UE-PAANE, IMVF, DGCANG; DUE eCAONFED

10-04-2017 Sede UE-PAANE

Fase de avaliação da conformidade administrativa e elegibilidade das solicitações

UE-PAANE, IMVF 10/04 a 20/04/2017 Sede UE-PAANE

Data inicial Pedidos de esclarecimentos N/A 21-04-2017 Sede UE-PAANE

Data final de entrega de pedidos de esclarecimentos

N/A 27-04-2017 Sede UE-PAANE/via email

Fase de avaliação técnica das solicitações UE-PAANE 20/04/2017 a 31/05/2017

Sede UE-PAANE

Encontros de esclarecimentos UE PAANE FdK e OSC/OCSC pré selecionda

05/06/2017 a 15/06/2017

Sede das OSCs (Bissau, Nhacra, Bigene, Ingoré, Bafatá, Buba, Catió e Fulacunda)

2ª Reunião do comité de avaliação completo

Os membros do comité foramconvidados mas não conseguiramparticipar

27-06-2017 Sede UE-PAANE






Outros Apoios GAP

Tipo de Apoio OSC/OCSC DataTécnico/a EU-

PAANE

Inscrição/atualização PADOR 62 organizações apoiadassetembro 2016 a junho 2017

Iaia Djau e RacinelaSilva

Actualização siteANADEC - Associação Nacional de Desenvolvimento Comunitário 31-11-2016 Paula Fortes

Reforço de capacidades de OSC de Quinara e Tombali membros da LGDH sobre quadro lógico Liga Guineense de Direitos Humanos 1 e 2-12-2016 Iaia Djau

Reforço de capacidades de OSC de Bissau membros da LGDH sobre quadro lógico Liga Guineense de Direitos Humanos 27 a 30-12-2016 Iaia Djau

Inscrição na plataforma online de OSCAJPA - Associação de Jovens para a proteção meio ambiental 21-02-2017 Paula Fortes

Inscrição na plataforma online de OSC SINETSA - Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de saúde e afins 21-02-2017 Paula Fortes

Apoio no desenho de Manual de procedimentos Cabaz di Terra 18-04-2017 Sonia Sánchez

Cronograma Geral Revisto e cronograma GAP(Versão Papel)




Obrigada!




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