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c.CO~;OPAil{;!5!QI;: RE;.GlstR~ DE P-BJ::Ç05Nó 3~/2Ô/...!1~6
.....;;.....;.JAos dias do mês de do ano de 2016: presente de um
lado o ESTADO DA~BAHIA, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ/MF sob o n.13.937.032/000 1-60, por intermédio do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIÁ, órgão doPoder Judiciário,
inscrito no CNPJ/MF sob n. 13.100.722/000 1-60, com scde e foro
nestacidade' do Salvador, Estado da Bahia, na Quinta Avcnida,
n.560, Ccntro Administrativo daBahia - CAB, rcpresentado pclo sua
Presidente, Desembargadora MARIA DO'SOCORRO BARRETO SANTIAGO, nos
termos das normas constantes da Lei Federaln.8.666/93, Lei Estadual
n.9.433/05, alterada pela Lei na. 9.658/05 e 10.967/08,
LeiComplementar n.123/06, Decretos Judiciários n.12/03, 13/06 e
28/2008 do Tribunal deJustiça do Estado da Bahia, em face da
classificação das propostas apresentadas no PrcgãoElctrô'lIico 11°
60/2016: RESOL VE registrar, conformc abaixo, o(s) preço(s)
ofertado(s)pelo(s) fornecedor(cs) bcneficiário(s):
LOTE 2 - Empresa KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
03.400.949/0001-77 representada por seu sócio, DERMIVAL RIBEIRO
COSTA, portador do CPF n"760,078.398-34, RG 7611402 SSP/Sl'.
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P'.lSta PlálSica de Regimo de lIli6\'ci~. na ('li( aluI, com100
fls. Pláslicos. tom hnprcsslto 110 dODO c capa ((ndicclJos im6veis
pelas Ruas), IllcdimJo 315mlll x 2651ll1ll x53111m.com parafuso em
lIIelal inoxidá .••.eI. ruslluC'".Idol'll1Uma da••polllas, mro.
Aproximadamente 5 em. Com ilh6snas capas. Código TJBA
008.005.(0).
Pastll Plásticn de Registro de Imóvcis. na cor prcla. com100 ns.
PI1sticos. com imprc!os:to no dorso e capa(Registro Geral
Matriculas). mlo'dindo )151"0I.r; :l65111l1lx53mm. com pararuso em
metOlI inoxiJJvcl. wsqucaclo cmullla das pontas. IlIlo-d.
Aproxim:ul:ullcnlc 5 ~1Il.Com ilhósnas capas. Código TJOA
008.005.001.
Pasla Plástica de Regislro de Imóveis. na cor \'ennclha.com 100
fls. Pláslicos, com imprcssilo no lIo!'}o c lo'apa(Registro de
Imóveis Auxiliar). medindo 31 51llm x 265111111x 53111111, com
parnfuso em melaI inoxic.1ável, mStluc:ldoem uma das pont.:l.s.
meti. AprollhmuJamcntc 5 em. Comilhós na.••capas. Código TJDA
008.005.002.
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37.21
37.21
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7.442.00
18.605.00
7.442.00
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___ o _.~_~_ ••
Tribunal de Just.içado Estado da Bahia
I. DO OBJETOA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
p:ml futura c cvcntual fornccimcntodc pastas plásticas, em
conformidade com o cdital do Prcgão Elctrônico nO 6o/ioÍ6 e
scusancxos, partes intcgrantes dcsta Ata, juntamente com as
propostas aprcsentadas 'pelos licitantcsclassificados, conforme
consta dos aulos supracitados, para atender às demandas do Tribunal
deJustiça do Estado da Bahia.
2. DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Rcgistro dc Prcços terá validade de 12 (doze)
mescs, contados a partir da datade sua assinatura c eficácia legal
após a publicação de seu extrato no Diário da Justiça
Eletrônico.
Durante o seu praz!J de validade, as propostas selecionadas no
Registro de Preços ficarão àdisposição do CONTRATANTE para que
efetue as contratações nas oportunidades c quantidadesde que
necessitar, até o limite estabelecido.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS REGISTRADOS E
EXIGÊNCIAS
~ 1° - Os preços registrados, as especificações técnicas. as
quantidades ofertadas c exigências daLei 9.1133/05,no Processo
Adminislrdtivo n° 2016/56173 e Prcgão Elctrônico n 60/2016.
integramesta Ata de Registro de Preços. independcntcmcnte de
transcrição.
Nos prc,ços ora registrados estão inclusas todas as despesas
nceessárias que se relacionem direta ouindirctamente com o fiel
cumprimento das obrigações do FORNECEDOR contratado, no que
serefcre a frcte, seguros, tributos e outros.
O LTDA
CONTRATANTE:
TRIBUNAL D'Dcsa. MARI
FORNECEDOR:
Este instrumento não obriga ao CONTRATANTE a firmar contratações
nas quantidadesestimadas, podendo ocoO'cr licitações específicas
para a aquisição do (s) objeto(s), obedeci
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TJLlA - DIARIO DA JUS Tl'-"A ELETRÔNICO ,....~< 1.811 • Dis
,nn:hlliz(i'. n j'l-ll,ta.jH";, :._ r;f,
rjf'ln~i1~'O(1~~:t(l1f)
C.ssAo DE USO DE BEM PUBLICO"," 29!16CICU
Parles: O ES1;\DO DA BAHIA. por intermédio do TRIBUNAL DE
JU£TIÇA 00 ESTADO DA BAHIA (CEDENTE) e MUNlclplO DE
UNA (CESSIONARIO). inscrita no CNPJ de nQ 13.672.605/0001_60.
Objeta. Cessão de uso gratuita do imóvel 51tUéldo na RUi!
~\genor r.,,'kanda na 70, Cen:ro. Una-Bahia. destlo.:.dc ao
funcionamento da Secretaria Municipal de Educaçáo e Cultura.
comprazo d~ 'JigênClB de 24 (vinte e ~ualro'l mese~, contados a
partir da dalé) de sua assmalura, consoante P. A, nC
201õ/43272.Data.' 21/12/2016.
;\TA DE R"GISTRQ O" PREÇOS ~J" 033i2016
Palil:s,: O ESTADO DA BAHIA. ror intcrméclloco TRI6UNALOE
JUSilÇAOO ESTADO OA8AHIAe KR lN::JUSTRIAE COkít"RCIO
UDA inscrita no CNPJiMF sob o n" 03.400 !!49i0001-77. firmam a
;:JrE:senteAta de Reglslro de Preços, referente ao PregãoElelróqicG
n° 060/2016, decorrente (ia :Icltaç:io no processo
adlTlinislr;)!tvo PIJ."de na TJ.ADM-2016t56113. Objeto. ReglSlrode
Preços para fulura e eventual forneClfllen!o de P;;lst~lSplás!icas
Validade: 12 (doze) meses. conl~t1os a oartir da data rjpdssinalura
e efrcác'(1 lega! após a pubhcaçá •. O"ta 21/12/2016.
C.~",CElAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PI