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TRIBUNAL DE JUSTIA________________________________________
EMES
EDITAL DE COMUNICAO DE REALIZAO DE PROVA PARA INGRESSO NA ESCOLA
DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO
ESPRITO SANTO.
VITRIA/ES
EDITAL N. 2/2009
O DR. SRGIO RICARDO DE SOUZA, JUIZ DEDIREITO E DIRETOR DA ESCOLA
DAMAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPRITOSANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIESESTATUTRIAS, E O DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULIN,
PRESIDENTE DAASSOCIAO DOS MAGISTRADOS DESTEESTADO,
FAZEM SABER AOS INTERESSADOS A ABERTURA DASINSCRIES PARA O EXAME
DE SELEO AO CURSO DEESPECIALIZAO E PREPARATRIO CARREIRA
DAMAGISTRATURA, (MATUTINO/NOTURNO) BINIO: 2010/2011.ESTO SENDO
OFERECIDAS 120 (CENTO E VINTE) VAGAS NONCLEO DE VITRIA, SENDO 60
(SESSENTA) VAGAS NO HORRIOMATUTINO (DAS 8H S 11H) E 60 (SESSENTA)
VAGAS NO HORRIONOTURNO (DAS 19H S 22H), COM AULAS TERICAS DE
SEGUNDA QUINTA-FEIRA. AS INSCRIES SERO RECEBIDAS NO PERODODE 30 DE
NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2009, DAS 08H S18H, NA SEDE DA ESCOLA,
NA AV. NOSSA SENHORA DOSNAVEGANTES N 495, LOJA 07, ENSEADA DO SU
(AO LADO DALOJA CLARO). OS CANDIDATOS DEVERO COMPARECERMUNIDOS DO
COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DEINSCRIO, NO VALOR DE R$ 80,00
(OITENTA REAIS), DEPOSITADANA C/C N 1.278.332, AG. 271 BANESTES, 1
(UMA) FOTO 3 X 4 E DAFICHA DE INSCRIO QUE ESTAR DISPONIBILIZADA NO
SITE(www.emes.org.br) DEVIDAMENTE PREENCHIDA.
A PROVA SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRODE 2009
(QUARTA-FEIRA), DAS 19H S 22H EM VITRIA, NA SEDEDA EMES. O EXAME
SER CONSTITUDO DE 50 QUESTESOBJETIVAS, SOBRE CONHECIMENTOS GERAIS
EM DIREITO CIVIL,PROCESSO CIVIL, DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E
DIREITOCONSTITUCIONAL.
O RESULTADO SER DIVULGADO NO DIA 10 DEDEZEMBRO DE 2009, NA SEDE
DA EMES E ATRAVS DO SITE(www.emes.org.br), OS ALUNOS APROVADOS
DEVERO FAZER SUASMATRCULAS NO PERODO DE 14 A 18 DE DEZEMBRO DE
2009,OCASIO EM QUE DEVERO DECLARAR QUE AT O DIA01/03/2010,
CONCLUIRO A GRADUAO EM DIREITO.
PARA CONSTAR, O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADOPELO DIRIO DA
JUSTIA DESTE ESTADO.
VITRIA/ES, 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
JUIZ SRGIO RICARDO DE SOUZADIRETOR DA EMES
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULINPRESIDENTE DA AMAGES
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
Ato n 1608/09
O EXM SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEEM EXERCCIO DO EGRGIO TRIBUNAL
DEJUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO,USANDO DE ATRIBUIO LEGAL
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS dos atos que colocaram os seguintesservidores
disposio deste Egrgio Tribunal de Justia:
- ANDREA RIBEIRO DE CARVALHO, Escrevente Juramentado da Vara
derfos e Sucesses do Juzo de Vitria, Comarca da Capital, de
EntrnciaEspecial.
- ANGELINA MOYSES CABRAL, Comissrio da Infncia e Juventude
doJuzo de Vitria, Comarca da Capital, de Entrncia Especial.
- CAMILA LELLIS DE OLIVEIRA RIBEIRO, Escrevente Juramentado da2
Vara da Fazenda Pblica Estadual, do Juzo de Vitria, Comarca da
Capital, deEntrncia Especial.
- ERALDO GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, Escrivo Judicirio do 3Juizado
Especial Cvel do Juzo de Cariacica, Comarca da Capital, de
EntrnciaEspecial.
- FLVIO BARROCA E GARCIA, Escrevente Juramentado da 5
VaraCriminal do Juzo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrncia
Especial.
- KARLA MARQUES ZAMPIER, Escrevente Juramentado da 6
VaraCriminal do Juzo de Vitria, Comarca da Capital, de Entrncia
Especial.
- LEILAH DALLA SILY GUIMARES, Escrevente Juramentado do
Cartriodo 3 Ofcio da Comarca de Fundo, de 1 Entrncia.
- MARIA INS MARTINS VELTRI COSTA, Escrevente Juramentado da
7Vara Criminal do Juzo de Vila Velha, Comarca da Capital, de
Entrncia Especial.
- PENELOPE VERVLOET FEU ROSA, Escrevente Juramentado doCartrio
do 2 Ofcio da Comarca de Joo Neiva, de1 Entrncia.
- ROSAINES RICHA, Escrevente Juramentado da 3 Vara Criminal do
Juzode Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrncia Especial.
- VIRGNIA HEMERLY, Comissrio da Infncia e da Juventude do Juzo
deVila Velha, Comarca da Capital, de Entrncia Especial.
P U B L I Q U E - SEVitria-ES, 24 de novembro de 2009.
DESEMBARGADOR LVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON
Presidente em exerccio
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ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
Ato n 1609/09
O EXM SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEEM EXERCCIO DO EGRGIO TRIBUNAL
DEJUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO,USANDO DE ATRIBUIO LEGAL
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS dos atos que colocaram os seguintesservidores
disposio da Egrgia Corregedoria Geral da Justia:
- ALDERITA ANDERIS DE OLIVEIRA GARCIA, EscreventeJuramentado da
1 Vara de Famlia do Juzo de Vila Velha, Comarca da Capital,de
Entrncia Especial.
3 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
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- CLOTILDE DE OLIVEIRA JESUS, Comissria da Infncia e da
Juventudeda Comarca de Ibirau, de 2 Entrncia.
- MARLENE LEAL PEREIRA, Agente de Servios Funo Servios Geraisda
Diretoria do Frum do Juzo de Vitria, Comarca da Capital, de
EntrnciaEspecial.
P U B L I Q U E - SEVitria-ES, 24 de novembro de 2009.
DESEMBARGADOR LVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON
Presidente em exerccio
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA
DIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRSSIMOSENHOR DIRETOR GERAL
DA SECRETARIA DESTE EGRGIOTRIBUNAL DE JUSTIA.
ATO A N 761/09 - ELEVAR o Adicional de Tempo de Servio do
Sr.LETCIA FABRES DE CARVALHO JUDICE, Assessor de Nvel Superiorpara
Assuntos Jurdicos deste Egrgio Tribunal de Justia, para o
percentual de 10% (dez por cento), a partir 15/10/09, nos termos do
artigo 106 da LeiComplementar n 46/94, conforme consta do processo
n 200400607165 daDiretoria Judiciria Administrativa.
P U B L I Q U E - S EVitria, 23 de novembro de 2009.
JOS DE MAGALHES NETODIRETOR GERAL
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PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA
DIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRSSIMOSENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRGIOTRIBUNAL DE JUSTIA.
ATO A N 762/09 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento desade, a
Sr. SANDRA CRISTINA DO SACRAMENTO BORGES, AssessorJudicirio deste
Egrgio Tribunal de Justia, por 05 (cinco) dias a partir de09/11/09,
na forma do art. 129 da Lei Complementar n 46/94.
ATO A N 763/09 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento desade, a
Sr. ANNAH GABRIELA PINTO CORRA, Adjunto Judiciriodeste Egrgio
Tribunal de Justia, por 02 (dois) dias a partir de 16/11/09,
naforma do art. 129 da Lei Complementar n 46/94.
ATO A N 764/09 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento desade, a
Sr. VERGNIA EMLIA DE SOUZA CAMPANA, Agente deServios Funo Servios
Gerais deste Egrgio Tribunal de Justia, por 03 (trs)dias a partir
de 11/11/09, na forma do art. 129 da Lei Complementar n 46/94.
ATO A N 765/09 - PRORROGAR a licena para tratamento de sade do
Sr.LEONARDO RAMALHO, Servidor Estvel deste Egrgio Tribunal de
Justia,por 60 (sessenta) dias a partir de 12/11/09, na forma do
art. 129 da LeiComplementar n 46/94.
P U B L I Q U E - SEVitria-ES, 20 de novembro de 2009.
JOS DE MAGALHES NETODIRETOR-GERAL
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PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA
PORTARIA N 199/2009
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DOESPRITO SANTO,
no uso de suas atribuies legais, tendo em vista adelegao de
competncia de que trata o Ato n 29/2008, publicado no DJ dodia
04/01/2009 e de acordo com a Resoluo n 17/2009, publicada no DJ
de05/08/2009. RESOLVE conceder dirias aos MMs. Juzes de Direito
abaixorelacionados, conforme requerimentos, observado o limitador
contido no Art. 9,Pargrafo nico, da Resoluo supracitada:
25 e 26/11/09JurisdioEstendida
Nova VenciaJuiz de DireitoDr. Juracy Jos da
Silva200901095139
PERODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da
Secretariado Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
Vitria, 24 de novembro de 2009.
JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral
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ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIA
RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAO DE SERVIOS DE
ENGENHARIA
Processo n TJ-439/09 (2 Vol.)
CONTRATANTE: Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
CONTRATADA: Bertoli Construes Ltda-ME
OBJETO: Acresce ao contrato os servios complementares descritos
naclusula primeira do termo aditivo. Em decorrncia, o valor do
contrato ficareajustado em R$ 12.254,79 (doze mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais esetenta e nove centavos).
Vitria, 24 de novembro de 2009.
Dr. JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral da Secretaria
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA
DISTRIBUIO
EM 26/10/2009 FORAM DISTRIBUDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:
PARA:CMARAS REUNIDAS1 - MANDADO DE SEGURANA N 100090037118REQTE
EDUARDO CESTARO RIBEIROADVOGADA SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDESA.
COATORA SECRETRIO DE ESTADO DA SAUDERELATOR:NAMYR CARLOS DE SOUZA
FILHO
PARA:TRIBUNAL PLENO1 - RECURSO N 100090025147RECTE ALEMER JABOUR
MOULINADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRPRIARECDO JUIZ DE
DIREITORELATOR:JOSENIDER VAREJO TAVARES
2 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSO N M100090037167REQTE ESTADO
DO ESPRITO SANTOADVOGADO EVELYN BRUM CONTEREQDO JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPUBLICA ESTP. INT. ATIVA LOCAU CAR
LOCADORA DE VEICULOS E SERVIOSLTDA.P.INT.PASSIVA PREGOEIRA DA
SEGERRELATOR:PRESIDENTE DO EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA ES
4 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
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PARA:CRIMINAL
1 - APELAO CRIMINAL N 35080201532APTE GEORGE PEREIRA
NEVESADVOGADO JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORADVOGADO TANIA MARIA P
GONCALVESAPTE FELIPPE RIBEIRO GUIMARAESADVOGADO RICARDO
TSCHAENADVOGADO ROGERS W CAPUCHOAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
2 - APELAO CRIMINAL N 68080000265APTE MINISTRIO PBLICO
ESTADUALAPDO JOSIAS FERREIRA GOMESADVOGADO EDIVAN FOSSE DA
SILVAAPDO MARIA HELENA FELIX DA SILVAADVOGADO EDIVAN FOSSE DA
SILVARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN
3 - APELAO CRIMINAL N 24070001763APTE MINISTRIO PBLICO
ESTADUALAPDO ANDERSON ADRIANO BARCELOS FERREIRAADVOGADO MARCIO
AUGUSTO GONALVES CARDOSORELATOR:SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE
MENDONA
4 - APELAO CRIMINAL N 42070003084APTE RONEI DO NASCIMENTO
SOARESADVOGADO FERNANDO A SANTOS JUNIORAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN
5 - APELAO CRIMINAL N 24070616065APTE CARLOS ALBERTO
MATIASADVOGADO RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
6 - APELAO CRIMINAL N 24070180203APTE ELI CARLOS GOMES
PEREIRAADVOGADO MARCIO AUGUSTO GONALVES CARDOSOAPDO MINISTRIO
PBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA
7 - APELAO CRIMINAL N 48099076811APTE ANTONIO RICARDO VILELA
MATTEDIADVOGADO LECIO SILVA MACHADOAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:JOS LUIZ BARRETO VIVAS
8 - APELAO CRIMINALN 1099000059APTE MINISTRIO PBLICO
ESTADUALAPDO SIMONE JOVINO DA SILVA SPADETOADVOGADO HELMA SONALI
HABIB FAFARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA
9 - APELAO CRIMINAL N 14080082754APTE MINISTRIO PBLICO
ESTADUALAPDO MARCOS DOS SANTOS SILVAADVOGADO CARLA SIMONE
VALVASSORIRELATOR:JOS LUIZ BARRETO VIVAS
10 - APELAO CRIMINAL N 41080004355APTE DIRLEI FERREIRA
GOMESADVOGADA EDINEIDE SANTOS FIGUEIRA PACHECOAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
11 - APELAO CRIMINAL N 21060020639APTE SILAS RAMIRO
RAMOSADVOGADA HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTAAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN
12 - APELAO CRIMINAL N 35060114598APTE GERONIMO MARTINS DOS
SANTOSADVOGADA GEANA CRUZ DE ASSIS SILVAAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA
13 - APELAO CRIMINAL N 37030003224APTE ADRIANO ROCHA DA
SILVAADVOGADO LUCIANO SOUZA CORTEZAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA
14 - HABEAS CORPUS N 100090037191PACTE ADRIANO SANTANA DOS
SANTOSADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3
VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR:ADALTO DIAS TRISTO
15 - HABEAS CORPUS N 100090037241PACTE JOSE DAMIAO XAVIER
SANTOSADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3
VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR:ADALTO DIAS TRISTO
16 - HABEAS CORPUS N 100090037225PACTE WELLINGTON SANTOS
ANDREADVOGADO EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHOADVOGADO FREDERICO VON
RONDOW DE ABREU BASTOSPANDOLPHOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA
CRIMINAL DE SERRARELATOR:ADALTO DIAS TRISTO
17 - HABEAS CORPUS N 100090037183PACTE HERCULES PIMENTA FERREIRA
JUNIORADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3
VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRELATOR:JOS LUIZ BARRETO
VIVAS
18 - HABEAS CORPUS N 100090037217PACTE JOSE DAMIAO XAVIER
SANTOSADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3
VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR:PEDRO VALLS FEU
ROSA
19 - HABEAS CORPUS N 100090037209PACTE CHARLES ZEQUINE
QUARESMAADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA
3 VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR:JOS LUIZ BARRETO
VIVAS
20 - HABEAS CORPUS N 100090037233PACTE PATRICK ARTHUR
ALVESADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3
VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR:ADALTO DIAS TRISTO
21 - HABEAS CORPUS N 100090037175PACTE CRISTIANO DA
SILVAADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3
VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR:ADALTO DIAS TRISTO
22 - HABEAS CORPUS N 100090037159PACTE EMANOEL DE SOUZA SILVAA
COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARIACICARELATOR:SRGIO LUIZ
TEIXEIRA GAMA
23 - HABEAS CORPUS N 100090037142PACTE HENRIQUE GONALVES
LARANJAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL
DEGUARAPARIRELATOR:ADALTO DIAS TRISTO
24 - HABEAS CORPUS N 100090037134PACTE J C O ( MENOR
PBERE)ADVOGADO BRUNO PEREIRA DE MEDEIROSA COATORA JUIZ DE DIREITO
DA 1 VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES
BARCELLOS
5 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
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25 - HABEAS CORPUS N 100090037126PACTE M P (MENOR PBERE)ADVOGADA
VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA
VARA DA INFANCIA EJUVENTUDE DE CACHOEIRORELATOR:SRGIO LUIZ TEIXEIRA
GAMA
26 - HABEAS CORPUS N 100090037100PACTE WANDERSON DA SILVA
LEITEADVOGADA LIETE VOLPONI FORTUNAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE AGUA DOCE DONORTERELATOR:SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE
MENDONA
27 - RECURSO SENTIDO ESTRITO N 11970071921RECTE JOACIR FERREIRA
COIMBRARECDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU
ROSA
28 - APELAO CRIMINAL N 50080028991APTE JULIANO SILVEIRA DA
COSTAADVOGADO BRUNO PEREIRA DE MEDEIROSAPTE DANIEL PEREIRA DA
VITRIAADVOGADO BRUNO PEREIRA DE MEDEIROSAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN
29 - APELAO CRIMINAL N 24080446404APTE MINISTRIO PBLICO
ESTADUALAPDO FELIPE GOMES DA SILVAADVOGADO LEONARDO JOSE SALLES DE
SARELATOR:SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
30 - APELAO CRIMINAL N 47070039137APTE EDUARDO LIMA DA
SILVAADVOGADO WISTONRUS DE PAULA ALVESAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA
31 - APELAO CRIMINAL N 35099003242APTE WANDERSON
SANTONINIADVOGADO ALOISIO LIRAAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA:CVEL1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 57090000100AGVTE
MEDITERRANEO MARMORES E GRANITOS LTDA.ADVOGADO FELIPE OSORIO DOS
SANTOSADVOGADO SIRLEI DE ALMEIDAADVOGADA CLAUDIA RODRIGUES
NASCIMENTOADVOGADO ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAAGVDO GRANITOS
E MARMORES MACHADO LTDA.ADVOGADO PEDRO PAULO BICCASADVOGADO MARCELO
ZON NASCIMENTORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 12099001013AGVTE BANCO GMAC
S/AADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS ROSAAGVDO MARIA PAIVA
MENEGUSSIADVOGADO TYARA ORLANDO CARVALHORELATOR:CARLOS ROBERTO
MIGNONE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168973AGVTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO LIANA MOTA PASSOSAGVDO SWELLEN JULLIEN GOMES DA
SILVAADVOGADA KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRAADVOGADO JOSE MARIO
VIEIRARELATOR:NEY BATISTA COUTINHO
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168221AGVTE TODOS OS ANJOS
MINERAO LTDA.ADVOGADO FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE
PAIVABRITTOADVOGADO LUIZ GUSTAVO TARDINAGVDO AGEO LTDA.ADVOGADO
JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHOAGVDO GRANLIMA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
ADVOGADO HUMBERTO DE CARVALHO MATOSRELATOR:CARLOS ROBERTO
MIGNONE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 41099000063AGVTE ENOI MACEDO
PEANHAADVOGADO WESLEY OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOAGVTE CELME REGINA
PEANHAADVOGADO WESLEY OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOAGVDO ALCIDES
CLAUDINO MAIAADVOGADO JOSE AMARO ALVES DA SILVAAGVDO MARIA
ALVESADVOGADO JOSE AMARO ALVES DA SILVAAGVDO CABLOCO COELHOADVOGADO
JOSE AMARO ALVES DA SILVAAGVDO MANOEL COELHOADVOGADO JOSE AMARO
ALVES DA SILVAAGVDO OSWALDO COTAADVOGADO JOSE AMARO ALVES DA
SILVAAGVDO REGINALDO ROZINDOADVOGADO JOSE AMARO ALVES DA
SILVARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168957AGVTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO LIVIO OLIVEIRA RAMALHOAGVDO JOAO PAULO FELIXADVOGADO
DANIEL GARCIA PRATAADVOGADO ISAAC BEBER PADILHARELATOR:JOS PAULO
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 46099000088AGVTE JEFFERSON TEIXEIRA
JARDIMADVOGADO VANDER APARECIDO DE ARAUJOAGVDO MARIA DE FATIMA
TEIXEIRA OLIVEIRA JARDIMRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168965AGVTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO EVELYN BRUM CONTEAGVDO WILSON THOMPSON NETOADVOGADO
JOAO SILVA DE JESUS RELATOR:JORGE GES COUTINHO
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168916AGVTE DEMERVAL
CASTIGLIONE PAVANADVOGADO SIMONE SILVEIRAAGVDO BANCO DO BRASIL
S/AADVOGADO ADILSON GUIOTTO TORRESRELATOR:BENICIO FERRARI
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168924AGVTE ESCELSA
S/AADVOGADO IMERO DEVENSADVOGADO IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO
MAURICIO MESQUITAADVOGADO ALINE MENDONA NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO
FELIPE VIEIRA NOGUEIRAADVOGADA SHELLEY LUCY RODRIGUESADVOGADO ANDRE
FERNANDES BRAZADVOGADA TAMARA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTAADVOGADO
EDUARDO ROCHA LEMOSADVOGADA LUCIA PAOLIELLO GUIMARAESADVOGADA
CAROLINA GIACOMINADVOGADA CONSUELO G. DE MACEDOADVOGADO MARCELO
PAGANI DEVENSAGVDO MOVEIS PRISCILA LTDA.ADVOGADO RICARDO TADEU
RIZZO BICALHORELATOR:NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 35099003234AGVTE A L C N (MENOR
IMPBERE)ADVOGADO ANDERSON R ZUCOLOTO FERNANDESAGVTE CLIVIAN
OLIVEIRA COSWOSCKADVOGADO ANDERSON R ZUCOLOTO FERNANDESAGVDO
FRANCISCO NETORELATOR:JORGE GES COUTINHO
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 50099000197AGVTE COMERCIAL HAND
LTDA.ADVOGADO LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
6 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
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AGVDO MARIA TEREZA EMERYADVOGADO RENATO DIAS JACCOUDAGVDO ESTADO
DO ESPRITO SANTOADVOGADO CESAR EDUARDO BARROS DE
SIQUEIRARELATOR:JOSENIDER VAREJO TAVARES
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168890AGVTE PIERTRANS
LOGISTICA LTDA.ADVOGADO LORENA JALLES GUALBERTO E SILVAAGVDO ESTADO
DO ESPRITO SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINRELATOR:FABIO CLEM DE
OLIVEIRA
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168908AGVTE ARTFORMULA
FARMACIA LTDA. MEADVOGADO RODRIGO BRAGA FERNANDESADVOGADO PAULO
CASTRO CABRAL DE MACEDOAGVTE SOARESFARMA LTDA. MATRIZADVOGADO
RODRIGO BRAGA FERNANDESADVOGADO PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDOAGVTE
SOARESFARMA LTDA. FILIALADVOGADO RODRIGO BRAGA FERNANDESADVOGADO
PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDOAGVTE DROGARIA FLORESTA LTDA.
MATRIZADVOGADO RODRIGO BRAGA FERNANDESADVOGADO PAULO CASTRO CABRAL
DE MACEDOAGVTE DROGARIA FLORESTA LTDA. FILIALADVOGADO RODRIGO BRAGA
FERNANDESADVOGADO PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDOAGVTE DEFARMA COM.
PRODUROS FARMACEUTICOS LTDA.MATRIZADVOGADO RODRIGO BRAGA
FERNANDESADVOGADO PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDOAGVTE DEFARMA COM.
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.FILIALADVOGADO RODRIGO BRAGA
FERNANDESADVOGADO PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDOAGVTE FARMAFACIL
COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA.ADVOGADO RODRIGO BRAGA
FERNANDESADVOGADO PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDOAGVTE DROGARIA SO
THIAGO LTDA.ADVOGADO RODRIGO BRAGA FERNANDESADVOGADO PAULO CASTRO
CABRAL DE MACEDOAGVDO MUNICPIO DE VITRIARELATOR:CARLOS SIMES
FONSECA
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 39099000117AGVTE CARLOS JOSE
MEDEIROSADVOGADO RMULO QUEDEVEZ GROBRIOAGVDO HENRIQUE PIEPER
FILHORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168882AGVTE BRATEC MAQUINAS E
SERVIOS LTDA.ADVOGADO ROBERTO TENORIO KATTERAGVDO EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAES S/A -EMBRATELRELATOR:ARNALDO SANTOS
SOUZA
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168874AGVTE FRANCIELI GONALVES
DOS SANTOSADVOGADO ANDRE PIM NOGUEIRAAGVTE SILVANA PIRES ROCHA
BRASILEIRAADVOGADO ANDRE PIM NOGUEIRAAGVDO ESTADO DO ESPRITO
SANTORELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA
18 - APELAO CVEL N 24060222312APTE PETROLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRASADVOGADO ANTONIO CARLOS DE FREITASADVOGADO RODOLFO PRANDI
CAMPAGNAROADVOGADA GABRIELA MILBRATZ FIOROTADVOGADO NILTON ANTONIO
DE ALMEIDA MAIAADVOGADO NELSON SA GOMES RAMALHOADVOGADO GUILHERME
RODRIGUES DIAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIORADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIORADVOGADO
EDUARDO JORGE LEAL DE C E ALBUQUERQUEADVOGADO WELBER QUEIROZ
BARBOSAADVOGADA ANA CECLIA DE ALMEIDA MANGARAVITEADVOGADA SOFIA
VAREJAO FILGUEIRASADVOGADO CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDOAPDO
COMPANHIA DOCAS DO ESPRITO SANTO - CODESAADVOGADO LUCIANO KELLY DO
NASCIMENTOADVOGADO MARCELLA RIOS GAVA FURLANADVOGADO ALINE DUTRA DE
FARIAADVOGADO CARLOS LEONARDO DALLAS FREITASADVOGADA LIGIA MENEZES
SANTOS NEVESADVOGADO DIOGO K. PROTASIORELATOR:CATHARINA MARIA
NOVAES BARCELLOSRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
19 - APELAO CVEL N 24070108584APTE A GAZETA S/AADVOGADO NEULAN
BASTOSADVOGADO PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIROAPDO GEORGE RODRIGUES
VIANAADVOGADO DIOGO MORAES DE MELLOADVOGADO ADEIR RODRIGUES
VIANARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATOR:CATHARINA
MARIA NOVAES BARCELLOS
20 - APELAO CVEL N 35070046137APTE ALFREDO MARTINS
PIZZINADVOGADO LEE STEPHAN DE ALMEIDAAPDO BANESTES SEGUROS S.A -
BANSEGADVOGADA MARIA DAS GRAAS FRINHANIADVOGADA GRAZZIANI FRINHANI
RIVARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATOR:CATHARINA MARIA
NOVAES BARCELLOS
21 - APELAO CVEL N 35030113092APTE ANTOVILO LUIZ DA
SILVAADVOGADO JOSE EDUARDO COELHO DIASAPTE REGINA HELENA SILVEIRA
DA SILVAADVOGADO JOSE EDUARDO COELHO DIASAPDO LILIA FERREIRA
OLIVEIRAADVOGADO TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO LOWGAN BASTOS DA
SILVAAPDO VANDERLEY VIRGILINOADVOGADO TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO
LOWGAN BASTOS DA SILVAAPDO SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
VIRGILINOADVOGADO TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO LOWGAN BASTOS DA
SILVAAPDO FABIO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO TIAGO SIMONI
NACIFADVOGADO LOWGAN BASTOS DA SILVAAPDO EDUARDO PEREIRA DE
OLIVEIRAADVOGADO TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO LOWGAN BASTOS DA
SILVAAPDO MARIA DA CONCEIAO LIMA MARQUESAPDO ADEMIR MARQUESADVOGADA
MARIA MIRANDA DE SOUZA POASRELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
22 - APELAO CVEL N 24010052181APDO IRB - BRASIL RESSEGUROS
S/AADVOGADO SEBASTIAO TRISTAO STHELAPTE/APDO LIBERTY SEGUROS
S/AADVOGADO PEDRO MOTA DUTRAAPDO/APTE NEYDEMAR PEREIRAADVOGADO LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRARELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
23 - APELAO CVEL N 11050107454APTE CERAMICA SARTORIO LTDA.
7 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
ADVOGADO JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO ANDRE ARAUJO ALVES
DA SILVAAPDO ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO RAFAEL INDUZZI
DREWSRELATOR:JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
24 - APELAO CVEL N 24020174413APTE COIMEX ADMINISTRAAO DE
CONSORCIOS LTDA.ADVOGADA PAOLA CARDOSO BABILONAPDO LOIDE RODRIGUES
DA COSTARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA
25 - APELAO CVEL N 24950190512APTE BAIMEX BARROSO IMPORTAO
EXPORTAO LTDA.ADVOGADA CRISTINA DAHER FERREIRAAPDO FLOMAR
TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAO LTDA.ADVOGADO EDNO PAVIOTTI DO
NASCIMENTORELATOR:JORGE GES COUTINHO
26 - APELAO CVEL N 24099168940APTE UNIMED VITRIA - COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICOADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO
LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO GRACYELLEN LEITE
MOREIRAADVOGADO RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO ADVOGADO RODRIGO ZACCHE
SCABELLOADVOGADO FELIPE RUBIM SEABRA DE MELLOADVOGADA CARLA
PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIAADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
COFFLERADVOGADO JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIORAPDO LUZIA DA
CONSOLAAO ALVARENGAADVOGADO RODOLPHO RANDOW DE FREITASADVOGADA
ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTERELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
27 - APELAO CVEL N 24070257399APTE PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAISADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO
GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO LEANDRO FIGUEIRA VAN DE
KOKENADVOGADO MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO RUDOLF JOAO RODRIGUES
PINTO ADVOGADO RODRIGO ZACCHE SCABELLOAPDO DALCI SILVA
TIMBOHIBAADVOGADO VALDECI AMORIM TARDEMRELATOR:FABIO CLEM DE
OLIVEIRA
28 - APELAO CVEL N 14060083814APTE EVA LUZIA LUCAS DOS
SANTOSADVOGADO FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAPTE TEREZA MARIA LUCAS
SERAFINADVOGADO FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAPDO MARGARIDA FERREIRA
LUCASADVOGADO DEVALDO RADAELI MAESTRIAPDO JOAO LUCAS NETOADVOGADO
DEVALDO RADAELI MAESTRIRELATOR:JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA
GAMA
29 - APELAO CVEL N 6080065763APTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO
DO ESPRITO SANTOADVOGADO FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAPDO ALDERICO
TRIVILINADVOGADO ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOSADVOGADO JOAO DOS
SANTOS OLIVEIRARELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA
30 - APELAO CVEL N 6080066159APTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO
DO ESPRITO SANTOADVOGADO FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAPDO LOURENO
CAVALHERI
ADVOGADO ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOSADVOGADO JOAO DOS SANTOS
OLIVEIRARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
31 - APELAO CVEL N 24090146382APTE ANDRE LUIZ CRUZ
NOGUEIRAADVOGADA RINARA DA SILVA CUNHAAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
32 - APELAO CVEL N 48050047876APTE VITRIA APART HOSPITAL
S/AADVOGADO MARCELLO GONALVES FREIREAPDO ERALDO NUNES LIMAADVOGADO
FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTIRELATOR:ARNALDO SANTOS
SOUZA
33 - APELAO CVEL N 24080254915APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO CEZAR PONTES CLARKAPDO SINDICATO DO PESSOAL DO GRUPO
TAF NO EST DO ESADVOGADO GILMAR LOZER PIMENTELRELATOR:RONALDO
GONALVES DE SOUSA
34 - APELAO CVEL N 47070029419APTE LUZIA DALA BERNARDINA
SARDIADVOGADO JOSE ANISIO GAVAADVOGADO JACOB ALVES DINIZAPDO
ANTONIO PEGORETTIADVOGADO ANA PAULA PEREIRA MACIELRELATOR:NAMYR
CARLOS DE SOUZA FILHO
35 - APELAO CVEL N 24099168932APTE EDEMILSO JOSE
GALLETTIADVOGADO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTEAPDO
MARCOS EUSTAQUIO FERREIRAADVOGADO LEONARDO BATTISTE GOMESAPDO
CLAUDIA MIRANDA GONALVES FERREIRAADVOGADO LEONARDO BATTISTE
GOMESRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
36 - APELAO CVEL N 12070140749APDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESADVOGADO ADILSON GUIOTTO
TORRESADVOGADO ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO EMIR JOSE TESCHADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESADVOGADO PAULO CESAR
BUSATOAPTE/APDO MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/AADVOGADO PAULO CELIO
GOMESADVOGADO WELBER ALBERTO CORREAADVOGADO CARLOS AUGUSTO
JENIERAPDO/APTE CAMPO VERDE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.ADVOGADO AGLIMAR
VELOSO NETORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO
37 - APELAO CVEL N 24069012078APTE ALICERCE ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA.ADVOGADO LUCIANO RODRIGUES MACHADOAPDO WYLDSON PINA
RIBEIROADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORRELATOR:CARLOS ROBERTO
MIGNONE
38 - APELAO CVEL N 24990038374APTE WILSON SONS AGENCIA MARITIMA
LTDA.ADVOGADO FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVAAPDO COMPANHIA DOCAS
DO ESPRITO SANTO - CODESAADVOGADO LUCIANO KELLY DO
NASCIMENTOADVOGADO MARCELLA RIOS GAVA FURLANADVOGADO ALINE DUTRA DE
FARIAADVOGADO CARLOS LEONARDO DALLAS FREITAS
8 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
ADVOGADA CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIROADVOGADA LIGIA MENEZES
SANTOS NEVESADVOGADO DIOGO K. PROTASIOADVOGADO THIAGO KLEIN
DIASADVOGADA JANAYNA COSTA RIBEIRORELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE
ABREU
39 - APELAO CVEL N 24040070765APTE BANESTES S/A BANCO DO ESTADO
DO ESPIRTO SANTOADVOGADO IARA QUEIROZAPDO BASEFLEX INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. MEADVOGADO CARLINDO SOARES DE ARAUJOAPDO MARIA
GORETTI FERREIRA RODRIGUESADVOGADO CARLINDO SOARES DE ARAUJOAPDO
RENATO GUEDES FURTADOADVOGADO CARLINDO SOARES DE
ARAUJORELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
40 - APELAO CVEL N 24990207680APTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA
ARARIBOIA LTDA.ADVOGADO LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOAPDO TELEST
TELECOMUNICAOES ESPRITO SANTO S/AADVOGADO BERNARDO SA ANTUNES
STRAUCH RELATOR:BENICIO FERRARI
41 - APELAO CVEL N 24060097367APTE ROBSON QUEIROZ DO
NASCIMENTOADVOGADO FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAPDO REAL SEGUROS
S/AADVOGADO RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO ADVOGADA SAMYNA TINOCO
FERREIRAADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANORELATOR:NAMYR CARLOS DE
SOUZA FILHO
42 - APELAO CVEL N 24070578919APTE BANCO FINASA S/AADVOGADO
EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO EDSON DIAS DA CUNHARELATOR:JOS PAULO
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
43 - APELAO CVEL N 24070216098APTE BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/AADVOGADO ROSANE ARENA MUNIZAPDO IRACY RIBEIRO DE CASTROADVOGADA
ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL
JUNIOR
44 - APELAO CVEL N 24070655501APTE NOVA ERA CONSULTORES S/S
LTDA.ADVOGADO RICARDO DE SOUZA CASTELLO BRANCOAPDO MINATTI
ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA.ADVOGADO FLAVIA MOTTA
PRETTIRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
45 - APELAO CVEL N 24070166186APTE BANCO SANTANDER BRASIL
S/AADVOGADO ROSANE ARENA MUNIZAPDO SUELY VIGUINIADVOGADO LUIS
FELIPE PINTO VALFRERELATOR:NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
46 - APELAO CVEL N 35000117131APTE CONCESSIONARIA RODOSOL
S/AADVOGADO ARTENIO MERONAPDO NEWTON STURZENEKERADVOGADO FLAVIO
CHEIM JORGEADVOGADA CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSAPDO JUASETTE
STURZENEKERADVOGADO FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADA CRISTINA CORDEIRO
DOS SANTOSRELATOR:JOSENIDER VAREJO TAVARES
47 - APELAO CVEL N 24070072095APTE VASQUEZ INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA.ADVOGADO ANILTON COELHO PAGOTTOAPTE ADEMIR PEREIRA
DE MELOADVOGADO ANILTON COELHO PAGOTTOAPTE MARIA APARECIDA LOPES DE
MELOADVOGADO ANILTON COELHO PAGOTTOAPTE FLAVIO PEREIRA DE
MELOADVOGADO ANILTON COELHO PAGOTTOAPTE LUCIANA CLAUDIA
DAVELADVOGADO ANILTON COELHO PAGOTTOAPDO BANCO DO BRASIL
S/AADVOGADO LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADA ANA LUIZA BORGES
DE CASTRORELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
48 - APELAO CVEL N 24050115344APTE/APDO HSBC BANK BRASIL S/A -
BANCO MULTIPLOADVOGADO MARIO CESAR GOULART DA MOTAAPDO/APTE COPYMAC
COMERCIO E SERVIOS LTDA. MEADVOGADO LUIZ FELIPE LYRIO
PERESRELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
49 - APELAO CVEL N 24070629399APTE BANESTES S/AADVOGADO UDNO
ZANDONADEAPDO CARLOS AUGUSTO FRANCA DE SOUZAADVOGADO LUIZ OTAVIO
PEREIRA GUARONI DUARTERELATOR:CARLOS SIMES FONSECA
50 - APELAO CVEL N 24060190741APTE NASSAU EDITORA, RADIO E
TELEVISO LTDA.ADVOGADO FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPDO LEONARDO
CHARLISGTON PAGANIADVOGADO EVILMAR ANDREI PAGANIAPDO JEAN CARLOS
MORAIS CABIDELIADVOGADO EVILMAR ANDREI PAGANIAPDO MARIO CEZAR
MIRANDA NUNESADVOGADO EVILMAR ANDREI PAGANIAPDO ELIEZER VIEIRA DE
SOUZAADVOGADO EVILMAR ANDREI PAGANIAPDO VICTHOR ANGELO DE MATTOS
PAGANIADVOGADO EVILMAR ANDREI PAGANIAPDO NALDIMAR AMARALADVOGADO
EVILMAR ANDREI PAGANIAPDO HUSON NORBERTO DA SILVAADVOGADO EVILMAR
ANDREI PAGANIAPDO JOSEMAR SOEIROADVOGADO EVILMAR ANDREI PAGANIAPDO
SHIRLEY ANTUNES BELTRAME ALMEIDAADVOGADO EVILMAR ANDREI PAGANIAPDO
WANDHER RUFINO LIMAADVOGADO EVILMAR ANDREI PAGANIRELATOR:CARLOS
HENRIQUE RIOS DO AMARAL
51 - APELAO CVEL N 24070278221APTE BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO
UDNO ZANDONADEAPDO CARLOS JOSE BARCELLOSADVOGADO ANTONIO AUGUSTO
GENELHU JUNIORAPDO NELCINEA MILHOLI BARCELLOSADVOGADO ANTONIO
AUGUSTO GENELHU JUNIORRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA
52 - APELAO CVEL N 17060011669APTE/APDO VENAZIO EWALDADVOGADO
BERILO BASILIO DOS SANTOS NETOAPDO/APTE BRADESCO SEGUROS
S/AADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIRELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA
53 - APELAO CVEL N 24080043383APTE BANCO SANTOS NEVES S/A
9 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
ADVOGADO NATALINO PEREIRA DE SOUZAAPDO JACY PEREIRA
PIMENTELADVOGADO DOMINGOS DE SA FILHORELATOR:BENICIO FERRARI
54 - APELAO CVEL N 24080062029APTE BANCO FINASA S/AADVOGADO
EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO GEOVANI FERNANDES ALVESRELATOR:MANOEL
ALVES RABELO
55 - APELAO CVEL N 47070027553APTE AGUA MINERAL LITORANEA
LTDA.ADVOGADO FABIOLA FURTADO MAGALHAESAPDO PAULO CESAR
MOREIRAADVOGADO URIEL ANTONIO MOREIRARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE
LIMA
56 - REMESSA EX-OFFICIO N 11070159915REMTE JUZO DE DIREITO DA 2
VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL CACHPARTE FRANCISCA DE ASSIS
BALBINOADVOGADO ARY JOSE GOUVEA DERCYPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR:NEY BATISTA
COUTINHO
57 - REMESSA EX-OFFICIO N 24910083682REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1
VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL VITORPARTE APARECIDA DELFINO
BONFIMADVOGADO ANAILDO FRANCISCO FEREIRAPARTE AMANDA LUCIA
BONFIMADVOGADO ANAILDO FRANCISCO FEREIRAPARTE MARCELO LUIZ DELFINO
LUCIO BONFIMADVOGADO ANAILDO FRANCISCO FEREIRAPARTE ESTADO DO
ESPRITO SANTOADVOGADO NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO* APELAO VOLUNTRIA
N 24910083682APTE ESTADO DO ESPRITO SANTOAPDO AMANDA LUCIA
BONFIMRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
58 - REMESSA EX-OFFICIO N 24060315173REMTE JUIZ DE DIREITO DA
VARA DE EXECUOES FISCAISVITRIAPARTE RIBEIRO ENGENHARIA
LTDA.ADVOGADO IGOR BASLIO ARAJOADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIPARTE
ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROS* APELAO
VOLUNTRIA N 24060315173APTE RIBEIRO ENGENHARIA LTDA.APDO ESTADO DO
ESPRITO SANTORELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
59 - REMESSA EX-OFFICIO N 11070053266REMTE JUZO DIREITO 4 VARA
CVEL CACHOEIRO ITAPEMIRIMPARTE ABERENIAS FONTOURAADVOGADA CIRENE DE
SOUZA FERNANDES PARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSSADVOGADA MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO 11070053266* APELAO
VOLUNTRIA N APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSAPDO
ABERENIAS FONTOURARELATOR:JORGE GES COUTINHO
60 - REMESSA EX-OFFICIO N 47060067106REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2
VARA CVEL DE SO MATEUSPARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALADVOGADO RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDAPARTE ISAIAS BARBOSA DE
SOUZAADVOGADO ADENILSON VIANA NERY* APELAO VOLUNTRIA N
47060067106APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAPDO ISAIAS
BARBOSA DE SOUZARELATOR:JORGE GES COUTINHO
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA
DISTRIBUIO
EM 27/10/2009 FORAM DISTRIBUDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:
PARA:CMARAS REUNIDAS
1 - MANDADO DE SEGURANA N 100090037274REQTE PONTAL COMRCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL ESERVIOS LTDA. - MEADVOGADO JOAO HERNANI
MIRANDA GIURIZATTOA. COATORA SECRETRIO ESTADUAL DE SEGURANA
PUBLICADO ESPRITO SANTOA. COATORA PRESIDENTE DA COMISSO DE LICITAAO
EPREGOEIRO OFICIAL DO ERELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
2 - MANDADO DE SEGURANA N 100090037258REQTE MARCOS ALVARENGA
MATOSADVOGADO ALCIDES JOS GIACOMIN JNIORA. COATORA SECRETRIO
ESTADUAL DE JUSTIARELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PARA:CVEIS REUNIDAS1 - AO RESCISRIA DE ACRDO N 100060044912AUTOR
LAURITA SATHLER FARIAADVOGADO LUCIANO VIANAADVOGADO LEONNY MIGUEL
DALMASO SILVAADVOGADO BRUNO OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO FABIANO
CARVALHO DE BRITORU AGENOR CARLOS GUIMARAES FILHOADVOGADO DANIELLE
SILVARES CURY ADVOGADA DANIELLE CASTRO NOGUEIRAADVOGADO ALVINO
PADUA MERIZIOADVOGADO FABIO SIQUEIRA MACHADO ADVOGADO BRUNO JOSE
CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKYADVOGADO IVON ALCURE DO
NASCIMENTOADVOGADO MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO ALEXANDRE
PUPPIMADVOGADO WANDERSON GONALVES MARIANOADVOGADO FABIO NEFFA
ALCURERU MARIA DA GLORIA PIRES GUIMARAESADVOGADO FABIO SIQUEIRA
MACHADO ADVOGADO ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO ALVINO PADUA
MERIZIOADVOGADO BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKYADVOGADA
DANIELLE CASTRO NOGUEIRAADVOGADA DANIELE SILVARES CURYADVOGADO
FABIO NEFFA ALCUREADVOGADO IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO MARCUS
FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO WANDERSON GONALVES MARIANORU PAULO
SERGIO MONTOVANELLIRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
2 - MANDADO DE SEGURANA N 100090011618REQTE MARCOS SOEIRO
BARBOSAADVOGADA VALERIA MARCIA CARDOSOA. COATORA SECRETRIO ESTADUAL
DE SAUDE DO ESTADO DOESPRITO SANTOADVOGADO REPRESENTANTE
LEGALRELATOR:JORGE GES COUTINHO
PARA:CRIMINAL1 - HABEAS CORPUS N 100090037266PACTE CARLO JEAN
SANTOS ANDRADEADVOGADA PATRICIA BENICIO DA SILVA MARINHOA COATORA
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE SOMATEUSRELATOR:CATHARINA
MARIA NOVAES BARCELLOS
10 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
2 - HABEAS CORPUSN 100090037340PACTE NICOMEDIO MORAES
NETTOADVOGADO ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONEA COATORA JUIZ DE
DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:SRGIO LUIZ TEIXEIRA
GAMA
3 - HABEAS CORPUS N 100090037324PACTE LEONARDO DOS
SANTOSADVOGADO ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONEA COATORA JUIZ DE
DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:CATHARINA MARIA
NOVAES BARCELLOS
4 - HABEAS CORPUS N 100090037308PACTE VALUSSE ALVES DE ARAUJOA
COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE BARRADE SO
FRANCISRELATOR:JOS LUIZ BARRETO VIVAS
5 - HABEAS CORPUS N 100090037282PACTE GEORGE BISPO DE
CASTROADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA COATORA JUIZ DE DIREITO
DA 3 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
6 - HABEAS CORPUSN 100090037290PACTE RENAN DUARTE
PALMEIRAADVOGADO PATRICK LIMA MARQUESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3
VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE
MENDONA
7 - HABEAS CORPUS N 100090037316PACTE JORDANIA PEREIRA DE
SOUZAADVOGADO SERGIO MORAES NETTOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5
VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN
8 - APELAO CRIMINAL N 35040085751APTE FABIO MACHADO
CURTIADVOGADO OTONIEL AMARAL DE MATTOSAPTE EDNEI MARTINS
CUNHAADVOGADO OTONIEL AMARAL DE MATTOSAPTE ALCIDES MONFARDINI
FILHOADVOGADO OTONIEL AMARAL DE MATTOSAPTE MARCOS VINICIO
FERREIRAADVOGADO OTONIEL AMARAL DE MATTOSAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
9 - HABEAS CORPUS N 100090037332PACTE MAGNO CARVALHO DA
SILVAADVOGADO LINCOLN MELOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRELATOR:SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA:CVEL1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8099000203AGVTE RICARDO
CORREIA RUELAADVOGADO GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRAAGVDO ESPLIO DE
ROBERTO KIISTERADVOGADO WESLEY PEREIRA FRAGAADVOGADO VILMAR DE
OLIVEIRA SILVARELATOR:JORGE GES COUTINHO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169070AGVTE LOIANA ALVES
CALDEIRA
ADVOGADO JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVAADVOGADO FERNANDO CARLOS
DILEN DA SILVAADVOGADO VINICIUS ALVESADVOGADO JORGE EDUARDO DE
ARAUJO SAADIAGVDO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE
ABREU
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169088AGVTE GERALDO JOSE
FREIREADVOGADA MONICA PERIN ROCHA E MOURAAGVDO ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO CAROLINA BONADIMAN ESTEVESRELATOR:CARLOS HENRIQUE
RIOS DO AMARAL
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 21099001063AGVTE LUIZ HENRIQUE
CORDEIRO LEALADVOGADO JOSE RICARDO MACHADO MILAGRESADVOGADA
LUCICLEIA LEITEAGVDO MARIA APARECIDA GUIMARAES CASSANIADVOGADO
HILTON DE OLIVEIRA FILHORELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169054AGVTE FUNDAAO CECILIANO
ABEL DE ALMEIDA FCAAADVOGADA FERNANDA FREITAS HERINGERADVOGADO
EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADA RENATA FERRARI PADILHAAGVDO MINISTRIO
PBLICO ESTADUALRELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 1099000067AGVTE VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOSAUTOMOTORES LTDA.ADVOGADO DOMINGOS FLEURY DA
ROCHAADVOGADO LEONARDO S TOLEMEI MONTENEGROADVOGADO PEDRO JORGE
ABDALLAADVOGADO SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO RODRIGO CARLOS DE
SOUZAADVOGADO FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO CHRISCIANA DE
OLIVEIRA MELLOADVOGADO MARIANA MARTINS BARROSADVOGADO RODRIGO SILVA
MELLOADVOGADA ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLIADVOGADA TAYSA BALDO
DO NASCIMENTOADVOGADA MIRIAM BATISTA DE MORAESADVOGADO ANDRE LUIZ
MALBAR DO NASCIMENTOADVOGADO RAMON FERREIRA COUTINHO
PETRONETOADVOGADO MARCELLO GONALVES FREIREAGVDO ECLEZIO MOREIRA
MASCARELLOADVOGADO JOADIR DTTMANNRELATOR:CARLOS SIMES FONSECA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169047AGVTE ESCELSA S/AADVOGADO
IMERO DEVENSAGVDO CESAR ABAURREADVOGADO AROLDO LIMONGEADVOGADA
BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSADVOGADO ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA
BERNADINAADVOGADA JULIANE GALDINO DOS SANTOSADVOGADA LARISSA
BERMUDES DAMACENOADVOGADO CELSO BITTENCOURT RODRIGUESRELATOR:CARLOS
SIMES FONSECA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 48099076829AGVTE FIBRAVIT ENGENHARIA
E SERVIOS LTDA.ADVOGADO CLARISSE GOMES ROCHAADVOGADA JULIA LYRIO
PEREIRAAGVDO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR:NAMYR CARLOS DE SOUZA
FILHO
11 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 47099000656AGVTE QUALIMEC- QUALIDADE
EM MECANICA LTDA-MEADVOGADO ANTONIO PEREIRA JUNIORAGVDO HILDO
ANASTACIO MARTINSADVOGADO GETALVARO GOMES DA SILVARELATOR:JORGE GES
COUTINHO
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169021AGVTE ANTONIO CARVALHO
MAGALHAESADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO VITOR
BARBOSA DE OLIVEIRAAGVDO J.P.L. DA SILVA LOCAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. MEAGVDO ROMPMAR SERVIOS MARITIMOS LTDA. MEAGVDO ROSANGELA
APARECIDA DA SILVA CARVALHORELATOR:BENICIO FERRARI
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 35099003259AGVTE GILMAR FERNANDES
CECATTOADVOGADO LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIAGVDO MITSUI SUMITOMO
SEGUROS S/AADVOGADO MARIA HELENA GURGEL PRADORELATOR:BENICIO
FERRARI
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 35099003267AGVTE BANCO BRADESCO
S/AADVOGADO ALESSANDRE TOTTIAGVDO PAMELA NATHALIA MARQUES KEMPER
CINTRARELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 48099076837AGVTE VITRIA APART
HOSPITAL S/AADVOGADO MARCELLO GONALVES FREIREAGVDO ABRAHAO FELIX
DOS SANTOSADVOGADO CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRARELATOR:CARLOS
ROBERTO MIGNONE
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169039AGVTE MARIA APARECIDA
STHEL GARCIA NEVESADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHESADVOGADO
FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO HENRIQUE FARIA SANTOS RABELO
DE AZEVEDOAGVDO MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZAADVOGADO GERALDO DE
AQUINO CARNEIRORELATOR:JORGE GES COUTINHO
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 28099000136AGVTE JOAQUIM JOSE
VALERIOADVOGADA CAMILA MARIA DIAS PAGUNGAGVTE ANA MARGARIDA DE
OLIVEIRAADVOGADA CAMILA MARIA DIAS PAGUNGAGVDO LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZAADVOGADA HORDALHA GOMES SOARES OLIVEIRAAGVDO
LOURDES ABEL FARIAADVOGADA HORDALHA GOMES SOARES
OLIVEIRARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 47099000664AGVTE SERVIO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DE SOMATEUS SAAEADVOGADO RICARDO PIREVANI DE
ALMEIDAAGVDO HUGO XAVIER DA CRUZADVOGADA IZABETE CHAVES DE SOUZA
LUCASADVOGADO JAIMILTON CHAVES DE SOUSA LUCASRELATOR:NAMYR CARLOS
DE SOUZA FILHO
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 14099000854AGVTE BANCO DO BRASIL
S/AADVOGADO FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESAGVDO ESPLIO DE MESSIAS
MASSARIOLADVOGADO RODRIGO BASSETI TARDINRELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE
ABREU
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 19099000028AGVTE VTS MINERAAO
LTDA.ADVOGADO HERCULES CIPRIANI PESSINIADVOGADA LEILANE COSTA
SILVAAGVDO MONICA KALIL ISAAC TORRESADVOGADO LUIZ ANTONIO TARDIN
RODRIGUESRELATOR:JOSENIDER VAREJO TAVARES
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169013AGVTE MARIA DE FATIMA
LEMOSADVOGADO LUCIANO PALASSIADVOGADO ELIEL SANTOS JACINTHOAGVDO
BANCO ITAU S/AADVOGADO ANTONIO NACIF NICOLAURELATOR:SAMUEL MEIRA
BRASIL JUNIOR
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169005AGVTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO ARTENIO MERONAGVDO CARTONAGEM PENEDO LTDA.
MERELATOR:JOSENIDER VAREJO TAVARES
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168999AGVTE ANDRESSA PAULO
SARTORIO PORTINHOADVOGADO KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDAAGVDO BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESPRITO SANTO -BANDESADVOGADO BRUNO BORNACHI
SALIM MURTARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 22099000097AGVTE MARIA DE LOURDES
VERGNA BOZIADVOGADO ALECIO JOCIMAR FAVAROAGVTE JEAN VERGNA
BOZIADVOGADO ALECIO JOCIMAR FAVAROAGVTE GEISIANE VERGNA
BOZIADVOGADO ALECIO JOCIMAR FAVAROAGVDO BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO
CELSO MARCONRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099168981AGVTE FERNANDO RODRIGO
PONTESADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRPRIAAGVDO ESTADO DO ESPRITO
SANTORELATOR:JOSENIDER VAREJO TAVARES
24 - APELAO CVEL N 24070132584APTE ANDREA DE FREITAS
MAIAADVOGADO PAULO PIRES DA FONSECAAPDO ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO EVA PIRES DUTRARELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE ABREU25 -
APELAO CVEL N 24080084619APTE NAIR DE OLIVEIRA SILVAADVOGADA URSULA
DE SOUZA VAN-ERVENAPTE REGINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA URSULA DE
SOUZA VAN-ERVENAPDO MUNICPIO DE VITRIAADVOGADA ROSA CRISTINA
MAYERRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO
26 - APELAO CVEL N 24099169112APTE CONSORCIO MSADVOGADO ANDERSON
PIMENTEL COUTINHOAPDO MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO RUBEM FRANCISCO DE
JESUSAPDO ARTE INFORMATICA LTDA.ADVOGADO ARTHUR VILLAMIL
MARTINSADVOGADO LEONARDO SILVA FARESADVOGADA SILVIA BARREIRA DE
VARGASRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO
27 - APELAO CVEL N 24090014648APTE ELIZETE SANTOS DE
SOUZAADVOGADA URSULA DE SOUZA VAN-ERVENAPDO MUNICPIO DE
VITRIAADVOGADO ROBERTO FRANA MARTINSRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL
JUNIOR
12 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
28 - APELAO CVEL N 24070315817APTE GABRIELLY GOMES
GRAZZIOTIADVOGADO ANA CAROLINA LOUREIRO SILVAAPTE MUNICPIO DE
VITRIAADVOGADA WILMA CHEQUER BOU HABIBAPDO BARBARA CALIARI LUCHI DA
SILVAADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO ROGERIO NUNES
ROMANOADVOGADA JEANINE NUNES ROMANORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL
JUNIOR
29 - APELAO CVEL N 11070106973APTE/APDO ROBERTO VALADAO
ALMOKDICEADVOGADA FELIPE TELES SANTANAADVOGADO OLAVO RENATO BORLANI
JUNIORADVOGADO ALEXANDRE COSTA SIMOESAPTE/APDO GLAUBER BORGES
VALADAOADVOGADA FELIPE TELES SANTANAADVOGADO OLAVO RENATO BORLANI
JUNIORADVOGADO ALEXANDRE COSTA SIMOESAPDO/APTE ANGELA CRISTINA
CELESTINO DE OLIVEIRAADVOGADA JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADA SIMONE
DA SILVA ZANI ERLERADVOGADO EVERALDO VASQUEZ BUTTERRELATOR:MANOEL
ALVES RABELO
30 - APELAO CVEL N 24960233377APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOAPDO TENDER INDUSTRIA
COM. DE TEMP. E CONDIMENTOSLTDA.APDO CARLOS ALBERTO FRANCISCO
REISAPDO JOSE CARLOS NETOAPDO SIMONE CRISTINA GOMESRELATOR:JORGE
GES COUTINHO
31 - APELAO CVEL N 24030151484APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINAPDO VELD ELETRODOMESTICOS
LTDA.APDO CARLOS FERREIRA DA SILVAAPDO JOAO FERREIRA DA
SILVARELATOR:NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
32 - APELAO CVEL N 6080024109APTE MUNICPIO DE ARACRUZADVOGADO
BRUNO CARLESSO DOS REISADVOGADA DULCIMAR ALVES VIEIRA
BROETTOADVOGADO AUGUSTO MANOEL BARBOSAAPDO MARIA DAS DORES DE
ALMEIDA FARIASADVOGADO JOSE LOUREIRO OLIVEIRAAPELAO ADESIVA N
6080024109*APTE MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FARIASAPTE MARIA DAS
DORES DE ALMEIDA FARIASAPDO MUNICPIO DE ARACRUZAPDO MUNICPIO DE
ARACRUZRELATOR:JOSENIDER VAREJO TAVARES
33 - APELAO CVEL N 48020078340APTE UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO ANTONIO LIMA
FILHORELATOR:MANOEL ALVES RABELO
34 - APELAO CVEL N 24030092696APTE SINDSAUDE SINDICATO DOS
SERVIDORES DA SAUDEPUBLICA NO ESADVOGADA JALINE IGLEZIAS
VIANAADVOGADA GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO BRENO PAVAN
FERREIRAAPDO ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO JOAO PEREIRA DE
ANDRADE FILHORELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA
35 - APELAO CVEL N 24050198365APTE MARINALVA BARRETO DE
OLIVEIRAADVOGADO LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO ANDR RIBEIRO
MACHADOADVOGADO BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO LORENA BOTELHO DE ANDRADE ADVOGADO FLAVIA MIRANDA
OLEAREADVOGADA MARIANA GUIMARES FONSECAADVOGADA SABRINA T DA
FONSECAAPDO FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO
JNIORAPDO GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO
JNIORAPDO OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO REQUERIDO EM
CAUSA PRPRIARELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
36 - APELAO CVEL N 6099000942APTE MUNICPIO DE ARACRUZADVOGADA
DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETTOADVOGADO JOAO AROLDO CYPRIANO
FERRAZAPDO ZULEIDE DOS SANTOS LYRIO VIEIRAADVOGADO WELLINGTON
RIBEIRO VIEIRARELATOR:BENICIO FERRARI
37 - APELAO CVELN 24050228212APTE VIXBRAS LOGISTICA
LTDA.ADVOGADO LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO ANDR RIBEIRO
MACHADOADVOGADO FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADA LORENA DE MELLO
REZENDE COLNAGOADVOGADO ERICA CARVALHO LEALADVOGADO BRUNO DE PINHO
E SILVAADVOGADA MARIANA GUIMARES FONSECAADVOGADA SABRINA T DA
FONSECAAPDO GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO OMAR DE ALBUQUERQUE
MACHADO JNIORAPDO OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADOADVOGADO REQUERIDO EM
CAUSA PRPRIAAPDO FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO OMAR DE ALBUQUERQUE
MACHADO JNIORRELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
38 - APELAO CVEL N 24099169096APTE SUELY DE SOUZA LEITE
CARDOSOADVOGADO NIVALDO LUIZ BOURGUIGNONAPDO CARLOS ROBERTO
CARDOSOADVOGADO LUCIANA ROCHA NASCIMENTO* APELAO ADESIVA N
24099169096APTE CARLOS ROBERTO CARDOSOAPTE CARLOS ROBERTO
CARDOSOAPDO SUELY DE SOUZA LEITE CARDOSOAPDO SUELY DE SOUZA LEITE
CARDOSORELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
39 - APELAO CVEL N 24099169062APTE ARLINDO PRATTI E CIA
LTDA.ADVOGADO THIAGO NADER PASSOSAPDO ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULIN - PROCURADOR
DOESTADORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
40 - APELAO CVEL N 24930015870REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZ PUBLICA MUNICIPALDE VITRIAAPELAO VOLUNTRIA N 24930015870*APTE
MUNICPIO DE VITRIAAPDO IVAN VIEIRARELATOR:NAMYR CARLOS DE SOUZA
FILHO
41 - APELAO CVEL N 24900180738APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOAPDO ESQUADRIAS MARUIPE
LTDA.RELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
42 - APELAO CVEL N 24980074546APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROSAPDO MARCELLA CONFECOES
LTDA.RELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
13 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
43 - APELAO CVEL N 48020078365APTE UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO CELIA MARA
CARVALHO SATLERADVOGADO JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTERELATOR:ARNALDO
SANTOS SOUZA
44 - APELAO CVEL N 24080034960APTE WANDERLEY GAVA JUNIORADVOGADA
RENATA GOES FURTADOAPDO ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO DAX WALLACE
XAVIER SIQUEIRARELATOR:CARLOS SIMES FONSECA
45 - APELAO CVEL N 51030014719APTE TERWAN ENGENHARIA DE
ELETRICIDADE INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA.ADVOGADA PATRICIA
SCHNEIDERAPDO MUNICPIO DE PEDRO CANARIOADVOGADO MARCOS ROBERIO
FONSECA DOS SANTOSRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO
46 - APELAO CVEL N 24030154777APTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO IGNZ PINTO BARBOZAADVOGADO FABIO ALEXANDRE
FARIA CERUTTIAPDO ARLEN BARRETO CLIMACOADVOGADA MARIA DAS GRAAS
SOBREIRA DA SILVARELATOR:MANOEL ALVES RABELO
47 - APELAO CVEL N 24050213149APTE TATIANNY SILVA VIANAADVOGADO
ANDR RIBEIRO MACHADOADVOGADO LUCIANO RODRIGUES MACHADOAPDO OMAR DE
ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRPRIAAPDO
GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JNIORAPDO
FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO
JNIORRELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
48 - APELAO CVEL N 12030104835APTE/APDO DESPORTIVA CAPIXABA
S/AADVOGADO LEOPOLDO DAHER MARTINSADVOGADA ADRIANA VILLA FORTE DE
OLIVEIRA BARBOSAAPTE/APDO VILLA-FORTE E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS
EPARTICIPAES S/AADVOGADA ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA
BARBOSAADVOGADO LEOPOLDO DAHER MARTINSAPDO/APTE ASSOCIAO DESPORTIVA
FERROVIARIA VALE DORIO DOCEADVOGADO FELIPE JOS SILVA
LOUREIROADVOGADO SERGIUS DE CARVALHO FURTADOADVOGADO ONILDO TADEU
DO NASCIMENTOADVOGADO JOSE CARLOS CORREA DE SOUZAADVOGADO CAROLINA
DINIZ FURTADORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
49 - APELAO CVEL N 24990055709APTE WILSON SONS AGENCIA MARITIMA
LTDA.ADVOGADO FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVAAPDO COMPANHIA DOCAS
DO ESPRITO SANTO - CODESAADVOGADO LUCIANO KELLY DO
NASCIMENTOADVOGADO MARCELLA RIOS GAVA FURLANADVOGADO ALINE DUTRA DE
FARIARELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
50 - APELAO CVEL N 24040238420APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAAPDO CONSTRUTORA TAPAJOS
LTDA.RELATOR:JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
51 - APELAO CVEL N 14090026411APTE BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO
EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO CARLOS ROBERTO DE ARAUJORELATOR:SAMUEL
MEIRA BRASIL JUNIOR
52 - APELAO CVEL N 24060097516APTE EXECUTIVOS S/A - ADMINISTRAAO
E PROMOAO DESEGUROSADVOGADO ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE
MATOSADVOGADO HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSADVOGADA BIANCA
MONTENEGRO VALENTIMAPDO MOACIR VIEIRA LIMAADVOGADO MARCO TULIO
NOGUEIRA HORTAADVOGADO LARA ANTONIELLA GERLIN HORTARELATOR:BENICIO
FERRARI
53 - APELAO CVEL N 6060069686APTE ARACRUZ CELULOSE S.A.ADVOGADO
CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOAPDO ALCINO ALVES DA SILVAADVOGADA
MARCELA PINTO MODENESIRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA
4 - APELAO CVELN 6090000131APTE BANESTES S/AADVOGADO FRANCISCO
DOMINGOS VIEIRAAPDO WILSON DEL PUPOADVOGADO ANTONIO CEZAR ASSIS DOS
SANTOSRELATOR:JORGE GES COUTINHO
55 - APELAO CVEL N 6080050773APTE BV FINANCEIRA S/A CFIADVOGADO
EDUARDO MALHEIROS FONSECAAPDO CLEBER DA SILVA PIRESADVOGADO DALTON
ALMEIDA RIBEIRORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
56 - APELAO CVEL N 6080055541APTE BANESTES S/AADVOGADO AMANTINO
PEREIRA PAIVAAPDO AVANIR VIANAADVOGADO CHAIM FERREIRA
FARAGERELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA
57 - APELAO CVEL N 6080057380APTE BANCO ITAU S/AADVOGADO UDNO
ZANDONADEAPDO DIANA ROCHA COUTINHOADVOGADO ANTONIO CEZAR ASSIS DOS
SANTOSRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA
58 - APELAO CVEL N 6080066191APTE BANESTES S/AADVOGADO FRANCISCO
DOMINGOS VIEIRAAPDO ROBERTO MESQUITAADVOGADO ANTONIO CEZAR ASSIS
DOS SANTOSRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA
59 - APELAO CVEL N 8080008371APTE RONILSO MIGUELADVOGADO ANTONIO
MESSIAS PEREIRA NETOAPDO R M J(MENOR IMPBERE)ADVOGADO AMARILDO
MARTINS FILIPEAPDO S D L M(MENOR IMPBERE)ADVOGADO AMARILDO MARTINS
FILIPEAPDO ERNANDA DANUBIA LIMA RAMOSADVOGADO AMARILDO MARTINS
FILIPERELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
60 - APELAO CVEL N 6080065888APTE BANESTES S/AADVOGADO FRANCISCO
DOMINGOS VIEIRAAPDO EDIVALDO MONTEIROADVOGADO ANTONIO CEZAR ASSIS
DOS SANTOSRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
61 - APELAO CVEL N 14080001275APTE MARIA PASQUINA VARNIER
BALARINIADVOGADO DIONISIO BALARINE NETOAPDO ROGERIO LIBERATO
PORTORELATOR:JOSENIDER VAREJO TAVARES
62 - REMESSA EX-OFFICIO N 24960083111REMTE JUZO DIREITO FAZ.
PUBL. EST. PRIV. EXEC. FISCAISVITRIA
14 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
PARTE ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO DANIELA RIBEIRO PIMENTA
VALBAOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINPARTE FUNDIO E MECANICA MARTINS
LTDA.ADVOGADO WAGNER DOMINGOS SANCIOPARTE JOSE FERNANDES
MARTINSPARTE PAULO ROBERTO MARTINSPARTE LUIZ ANTONIO
MARTINSRELATOR:JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
63 - REMESSA EX-OFFICIO N 24990029019REMTE JUZO VARA FAZ. PUBL.
EST. PRIV. EXECUOES FISCAISVITRIAPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINPARTE FORMATEL FORNECEDORA
MATERIAL ELETRICO LTDA.PARTE ANGELINO ALVES GONALOPARTE MANUEL DO
NASCIMENTO ALVES GONALO* APELAO VOLUNTRIA N 24990029019APTE ESTADO
DO ESPRITO SANTOAPDO FORMATEL FORNECEDORA DE MATERIAL ELETRICO
LTDA.RELATOR:JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
64 - REMESSA EX-OFFICIO N 24970006979REMTE JUZO DIREITO FAZ.
PUBL. EST. PRIV. EXEC. FISCAISVITRIAPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO ADVOGADO ALEMER JABOUR
MOULINPARTE INTERLINE MOVEIS LTDA.PARTE CLAUDIO JOSE DA SILVAPARTE
ARILDO CORREIA* APELAO VOLUNTRIA N 24970006979APTE ESTADO DO
ESPRITO SANTOAPDO INTERLINE MOVEIS LTDA.RELATOR:JOSENIDER VAREJO
TAVARES
65 - REMESSA EX-OFFICIO N 24060248911REMTE JUZO DE DIREITO DA
VARA FAZENDA PUBLICAMUNICIPAL DE VITORIPARTE MUNICPIO DE
VITRIAADVOGADO LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAESPARTE ESPLIO DE
JOAO DE DEUSADVOGADO JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCALADVOGADA GERUZA
LEBRANCK DE PAULAPARTE MARA DA PENHA FRANCISCA DE DEUSADVOGADO JOSE
ELIAS DO NASCIMENTO MARCALADVOGADA GERUZA LEBRANCK DE PAULA* APELAO
VOLUNTRIA N 24060248911APTE MUNICPIO DE VITRIAAPDO ESPLIO DE JOAO
DE DEUSRELATOR:BENICIO FERRARI
66 - REMESSA EX-OFFICIO N 24099169120REMTE JUZO DE DIREITO DA 2
VARA FAZENDA PUBLICAESTADUAL VITRIAPARTE RUI SERGIO MAIERAADVOGADO
LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO KATIA LEAO BORGES DE
ALMEIDAADVOGADO MARCELO MARTINS ALTOEPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO KATIA BOINA* APELAO VOLUNTRIA N 24099169120APTE
ESTADO DO ESPRITO SANTOAPDO RUI SERGIO MAIERARELATOR:MANOEL ALVES
RABELO
67 - REMESSA EX-OFFICIO N 24020188587REMTE JUZO DE DIREITO DA 2
VARA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VITOPARTE EMBRAS EMBALAGENS BRASIL
LTDA.ADVOGADO FREDERICO LUS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO ALEXANDRE
MARAL PEREIRAADVOGADO RAFAEL CARAO LUCASPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHORELATOR:ARNALDO
SANTOS SOUZA
68 - REMESSA EX-OFFICIO N 24990029068REMTE JUIZ DE DIREITO DA
VARA FAZENDA PUBL ESTADUALEXECUES FISC
PARTE ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO KLAUSS COUTINHO
BARROSADVOGADO ALEMER JABOUR MOULIN - PROCURADOR DOESTADOPARTE
ARTEPEDRA LTDA.ADVOGADO FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO LORENA
BOTELHO DE ANDRADE PARTE JOSE ANTERO VERSIANI MACHADOADVOGADO
FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO LORENA BOTELHO DE ANDRADE APELAO
VOLUNTRIA N 24990029068*APTE ESTADO DO ESPRITO SANTOAPDO ARTEPEDRA
LTDA.RELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
69 - REMESSA EX-OFFICIO N 24030046437REMTE JUIZ DE DIREITO DA
VARA FAZENDA PUBL ESTADUALEXECUES FISCPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINPARTE FIBRALAR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.ADVOGADO INEXISTENTE* APELAO VOLUNTRIA N
24030046437APTE ESTADO DO ESPRITO SANTOAPDO FIBRALAR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.RELATOR:NEY BATISTA COUTINHO
70 - REMESSA EX-OFFICIO N 24980181424REMTE JUIZ DE DIREITO DA
VARA FAZENDA PUBL ESTADUALEXECUES FISCPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIORPARTE LOPES
CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.* APELAO VOLUNTRIA N 24980181424APTE
ESTADO DO ESPRITO SANTOAPDO LOPES CONSULTORIA E SISTEMAS
LTDA.RELATOR:MANOEL ALVES RABELO
71 - REMESSA EX-OFFICIO N 24980105829REMTE JUIZ DE DIREITO DA
VARA DE EXECUOES FISCAIS DEVITRIAPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO PARTE FRIGORIFICO INDUSTRIAL
CAPIXABA S/A* APELAO VOLUNTRIA N 24980105829APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOAPDO FRIGORIFICO INDUSTRIAL CAPIXABA S/ARELATOR:NEY BATISTA
COUTINHO
72 - REMESSA EX-OFFICIO N 24010003325REMTE JUIZ DE DIREITO DA
VARA DE EXECUOES FISCAIS DEVITRIAPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINPARTE M L MACARIO ME* APELAO
VOLUNTRIA N 24010003325APTE ESTADO DO ESPRITO SANTOAPDO M L MACARIO
MERELATOR:NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
73 - REMESSA EX-OFFICIO N 21099001055REMTE JUIZ DE DIREITO DA
FAZENDA PUBLICA ESTADUALMUNICIPALPARTE MUNICPIO DE
GUARAPARIADVOGADO BRUNO BORNACKI SALIM MURTAPARTE MARLON DE ANDRADE
PASSOSADVOGADO GERSON LAICER FUCHSRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE
LIMA
-**********-
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO TRIBUNAL DE
JUSTIA
DISTRIBUIO
EM 28/10/2009 FORAM DISTRIBUDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:
15 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
PARA:CMARAS REUNIDAS
1 - MANDADO DE SEGURANA N 100090037498REQTE ILARIO
ENTRINHAADVOGADA KADMA MINIELY SANTORIOA. COATORA SECRETRIO DE
ESTADO DA SAUDERELATOR:MANOEL ALVES RABELO
2 - MANDADO DE SEGURANA N 100090037365REQTE GLAUCO RIBEIRO
ROSETTIA. COATORA SECRETRIO DE ESTADO DA JUSTIARELATOR:JOS PAULO
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PARA:TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANA N 100090037399REQTE ALESSANDRO CARLOS
FAUSTINIADVOGADO DALILA MARIA SILVA FAUSTINIREQTE WALTER JOSE DA
CRUZADVOGADO DALILA MARIA SILVA FAUSTINIA. COATORA SECRETRIO DE
ESTADO DE GESTAO E RECURSOSHUMANOSA. COATORA GOVERNADOR DO ESTADO
DO ESPRITO SANTORELATOR:CARLOS SIMES FONSECA
2 - CONFLITO DE COMPETNCIA N 100090037514SUCTE DESEMBARGADOR NEY
BATISTA COUTINHOSUCDO DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA
NOVAESBARCELLOSP. INT. ATIVA CONSTRUTORA TERRABRASIL
LTDA..P.INT.PASSIVA RUBENS INACIO PINONRELATOR:PRESIDENTE DO EGRGIO
TRIBUNAL DE JUSTIA ES
3 - MANDADO DE SEGURANA N 100090036862REQTE JOAO SOARES
JUNIORADVOGADA LILIAN MAGESKI ALMEIDAREQTE MARIA NAZARETH
HERZOGADVOGADA LILIAN MAGESKI ALMEIDAREQTE MARIA DA PENHA
FABEMADVOGADA LILIAN MAGESKI ALMEIDAA. COATORA GOVERNADOR DO
ESTADOA. COATORA SECRETRIO DE ESTADO DE GESTAO E
RECURSOSHUMANOSRELATOR:JORGE GES COUTINHO
PARA:CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO N 100090037456RECTE RAPHAEL FERREIRA DE SOUZARECDO
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR:ARNALDO SANTOS
SOUZA
2 - RECURSO N 100090037449RECTE AOJES ASSOCIAAO DOS OFICIAIS DE
JUSTIA DO ESTADODO ESPRADVOGADO SANDRA RIBEIRO VENTORIMRECDO JUIZ
DE DIREITORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA
3 - RECURSO N 100090037472RECTE FORCA CONSTRUTORA SAADVOGADO
ORLANDO DIASADVOGADO MARIA LUISA DE CARLIRECTE MARIA LUISA DE
CARLIADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRPRIARECTE OLRANDO DIASADVOGADO
REQUERIDO EM CAUSA PRPRIARECDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO
SANTORELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
4 - RECURSO N 100090037407RECTE RODALBA FL0RES RIBEIRO DE
CARVALHORECDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO
SANTORELATOR:SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA:CRIMINAIS REUNIDAS
1 - REVISO CRIMINAL N 100090031277REQTE JOAO BATISTA DE
ALMEIDAADVOGADO MARCO AURELIO QUINELLATO
REQDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR:JOS LUIZ BARRETO
VIVAS
PARA:CVEIS REUNIDAS
1 - AO RESCISRIA DE ACRDO N 100050042546AUTOR EDVALDO PONTES
OLIMPIOADVOGADO MOACYR ROSADOADVOGADA ESMERALDA FIOROTTI DA ROCHA
ROSADO RU CMARA MUNICIPAL DE VILA VELHAADVOGADO WILSON AUGUSTO
CORREA SOUTORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PARA:CRIMINAL
1 - APELAO CRIMINAL N 27030005444APTE MINISTRIO PBLICO
ESTADUALAPDO BRAZ ADOLPHO ARRIVABENEADVOGADO ALCEU BERNARDO
MARTINELLIADVOGADO GRINAURA MARIA DELBONIAPDO OLGA FELICIA CABALERO
GILARDI MANTOVANIADVOGADO ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADO
GRINAURA MARIA DELBONIRELATOR:ADALTO DIAS TRISTO
2 - HABEAS CORPUS N 100090037373PACTE SILVITAO GERALDO
SCHMIDELADVOGADO RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA PACTE DEIVIDY LUIZ ALMEIDA
NUNESADVOGADO RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA
2 VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR:JOS LUIZ BARRETO VIVAS
3 - APELAO CRIMINAL N 19080000706APTE RODRIGO CORATO
ROMANHAADVOGADA MICHELLE GUASTI DE JESUSADVOGADO ARLINDO LUIZ DA
SILVAAPTE JONATHAS ELOY DOS SANTOSADVOGADO JOAO BATISTA DE SOUZA
MUQUIAPTE MARCELO AMARAL DO NASCIMENTOADVOGADO JOAO BATISTA DE
SOUZA MUQUIAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ
MOULIN
4 - APELAO CRIMINAL N 35080108018APTE WEBERSON MIRANDA
VIEIRAADVOGADA ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOS BIANCHIAPDO MINISTRIO
PBLICO ESTADUALRELATOR:SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
5 - APELAO CRIMINAL N 23080012794APTE JAYME ALVES DA
SILVAADVOGADO GENESIO MOFATI VICENTEAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA
6 - APELAO CRIMINAL N 35020315608APTE YARA MARTINS DE
CASTROADVOGADO MARCO ANTONIO GOMES ADVOGADO JOSE GUILHERME MACHADO
DE VICTAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS
TRISTO
7 - HABEAS CORPUS N 100090037415PACTE LUIZ ALBERTO LEALADVOGADO
MARIA TEREZA PICALLO ALBERT LIMAADVOGADO DURVAL ALBERT BARBOSA
LIMAPACTE DIANDRIA CLARICE COIMBRA DALLE CRODE LEALADVOGADO MARIA
TEREZA PICALLO ALBERT LIMAADVOGADO DURVAL ALBERT BARBOSA LIMAA
COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE
ITAPEMIRRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
8 - HABEAS CORPUS N 100090037423PACTE L S W (MENOR
PBERE)ADVOGADA VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADOA COATORA JUIZ DE
DIREITO VARA DA INFANCIA E JUVENTUDECOMARCA DE CACHRELATOR:SRGIO
BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA
16 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
9 - HABEAS CORPUS N 100090037381PACTE ALEX SILVA DOS
SANTOSADVOGADO EDUARDO LEITE MUSSIELLOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA
2 VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA
10 - HABEAS CORPUS N 100090032796PACTE ILCIMAR MILANIADVOGADO
THIAGO TRISTO LIMAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
PIUMAADVOGADO THIAGO TRISTAO LIMARELATOR:JOS LUIZ BARRETO VIVAS
11 - HABEAS CORPUS N 100090037506PACTE ELIZANGELA ALMEIDA DA
SILVAADVOGADO SAULO ALVIM COUTOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR:JOS LUIZ BARRETO VIVAS
12 - HABEAS CORPUS N 100090037480PACTE IRAN TEIXEIRA
MARTINSADVOGADO RAFAEL FREITAS DE LIMAADVOGADO LEONARDO RODRIGUES
LACERDAADVOGADO ONOFRE CAMILO DUQUEPACTE JARDEL DA COSTA
OLIVEIRAADVOGADO RAFAEL FREITAS DE LIMAADVOGADO LEONARDO RODRIGUES
LACERDAADVOGADO ONOFRE CAMILO DUQUEPACTE GLEIDE MACHADO
MARINHOADVOGADO RAFAEL FREITAS DE LIMAADVOGADO LEONARDO RODRIGUES
LACERDAADVOGADO ONOFRE CAMILO DUQUEA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7
VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
13 - HABEAS CORPUS N 100090037464PACTE VINICIOS PIRES
MENDESADVOGADO RAFAEL FREITAS DE LIMAADVOGADO LEONARDO RODRIGUES
LACERDAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE
VILAVELHARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN
14 - HABEAS CORPUS N 100090016633PACTE WAGNER COELHOADVOGADO
FABIO RIBEIRO BITTENCOURTADVOGADO RUBENS PEDREIRO LOPESADVOGADO
EDILSON LOZER JUNIORADVOGADO JOAO GABRIEL CORREA DA CUNHAADVOGADO
CLAUDINER REZENDE SILVAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL
DE VIANARELATOR:ADALTO DIAS TRISTO
15 - APELAO CRIMINAL N 38080055288APTE JOELITON
SEGANITINIADVOGADO JOSE FERNANDES NEVESAPTE FABRICIO MACEDO
LOPESADVOGADO EBER ALVES TRISTAO JUNIORAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONARELATOR:SRGIO
BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA
PARA:CVEL
1 - REMESSA EX-OFFICIO N 24060064755REMTE JUIZ DE DIREITO DA
VARA DE EXECUES FISCAIS DEVITRIAPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGASPARTE TRANSPORTADORA
GOBO LTDA..ADVOGADO ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA* APELAO VOLUNTRIA N
24060064755APTE ESTADO DO ESPRITO SANTOAPDO TRANSPORTADORA GOBO
LTDA..RELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
2 - REMESSA EX-OFFICIO N 24050079193REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2
VARA DA FAZENDA ESTADUAL DEVITRIAPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOPARTE GLADYS NUNES LEITE
PIMENTAADVOGADA CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO HOLLANDAADVOGADA
THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT APELAO VOLUNTRIA N
24050079193*APTE ESTADO DO ESPRITO SANTOAPDO GLADYS NUNES LEITE
PIMENTARELATOR:NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
3 - REMESSA EX-OFFICIO N 24020152906REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2
VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VIPARTE YARA HANNA COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA..ADVOGADO LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO BRUNO
REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE
SIMONIADVOGADA LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAPARTE ESTADO DO
ESPRITO SANTOADVOGADA SANTUZZA DA COSTA PEREIRA RELATOR:MANOEL
ALVES RABELO
4 - REMESSA EX-OFFICIO N 24070016837REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2
VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VIPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADA SANTUZZA DA COSTA PEREIRA PARTE METALPRESS
S/AADVOGADO LEONARDO FIRME LEAO BORGESRELATOR:JOS PAULO CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
5 - REMESSA EX-OFFICIO N 24070207659REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2
VARA DA FAZENDA ESTADUAL DEVITRIAPARTE MARTA HELENA TOMASADVOGADO
NEI LEAL DE OLIVEIRAPARTE DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESPRITOSANTOADVOGADA ADELIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADA ANDRESSA
RESENDE COSTARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
6 - REMESSA EX-OFFICIO N 24040178956REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2
VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VIPARTE LISEO ROSSMANNADVOGADO
SEBASTIAO LUIZ DA SILVAPARTE DETRAN / ESADVOGADO SONIA MAURICIO DE
OLIVEIRAADVOGADA ROSIANE TRESENA DA SILVAADVOGADO NADYR FERNANDES
NASCIMENTOADVOGADO GISLANE LOPES DE SOUZARELATOR:CARLOS ROBERTO
MIGNONE 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 22099000121AGVTE COMCAULA
TRANSPORTES LTDA..ADVOGADO PAULO OSCAR NEVES MACHADOAGVDO BANCO
ITAU S/AADVOGADO CELSO MARCONADVOGADO CARLOS ALESSANDRO SANTOS
SILVAADVOGADO CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRARELATOR:NEY BATISTA
COUTINHO
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 22099000113AGVTE COMCAULA
TRANSPORTES LTDA..ADVOGADO PAULO OSCAR NEVES MACHADOAGVDO BANCO
ITAU S/AADVOGADO CELSO MARCONADVOGADO CARLOS ALESSANDRO SANTOS
SILVAADVOGADO CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRARELATOR:NAMYR CARLOS DE
SOUZA FILHO
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 22099000105AGVTE COMCAULA
TRANSPORTES LTDA..ADVOGADO PAULO OSCAR NEVES MACHADOAGVDO BANCO
FINASA BMC S/A
17 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
ADVOGADO WELBER FABRISADVOGADO GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS
SANTOSADVOGADO ALINE RANGEL FERREGUETTIADVOGADO GEORGIA ATAIDE
FERREIRARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 12099001021AGVTE UNIMED NOROESTE
CAPIXABA - COOPERATIVA DETRABALHO MEDICOADVOGADO FILLYPE
SIQUEIRAADVOGADO ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO MARCIO DELL
SANTOADVOGADO JOUBERT GARCIA SOUZA PINTOADVOGADO RODRIGO BASSETI
TARDINAGVDO ELECI DE JESUS LOPES BATISTAADVOGADO ANTONIO JOSE
PEREIRA DE SOUZAADVOGADO SIMONE FRINHANI NUNESADVOGADA CLEUSINEA L
PINTO DA COSTAADVOGADO SIMONE FERREIRA POPERELATOR:MAURLIO ALMEIDA
DE ABREU
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 11099002096AGVTE VAGNER BERNARDO
PINTOADVOGADA VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADOAGVDO MINISTRIO
PBLICO ESTADUALRELATOR:NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169237AGVTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADA LUCIANA MERON VIEIRAAGVDO WINDSOR EISENHOWER MANOEL
TRISTAO CALMONFERNANDESADVOGADO MARIZE BERNARDES MIGUELADVOGADA
REBECCA LYGIA CALMON FERNANDES TRINDADERELATOR:JOSENIDER VAREJO
TAVARES
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169211AGVTE RODNEY BARROS DO
NASCIMENTOADVOGADO GIORDANE DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADA DIONE DE
NADAIAGVDO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR:JOS PAULO CALMON NOGUEIRA
DA GAMA
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169229AGVTE CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DOBRASIL-PREVIADVOGADO FERNANDA
ANDREAO RONCHIAGVDO NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/AADVOGADO
RODRIGO LOUREIRO MARTINSRELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169203AGVTE ADA MARIA
CARNIATOADVOGADO GIORDANE DE OLIVEIRA PEREIRAAGVDO ESTADO DO
ESPRITO SANTORELATOR:BENICIO FERRARI
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169187AGVTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO EMPRAL EMPRESA INDUSTRIAL
DE ALIMENTOS LTDA..RELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169195AGVTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO EMRPAL EMPRESA INDUSTRIAL
DE ALIMENTOS LTDA..RELATOR:JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 48099076845AGVTE BANCO ITAULEASING
S/AADVOGADO WELBER FABRISADVOGADO MOISES BATISTA DE SOUZAADVOGADO
GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO LIA DIAS
GREGORIOAGVDO RANJA MARIA SIMMER SENAADVOGADO CLAUDIO JOSE CANDIDO
ROPPERELATOR:JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169161AGVTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO LIANA MOTA PASSOSAGVDO ANGELA MARIA LIMA DE
ALMEIDAADVOGADA URSULA DE SOUZA VAN-ERVENRELATOR:JOS PAULO CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 11099002088AGVTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO LIVIO OLIVEIRA RAMALHOAGVDO RONALD HENRIQUES DE
SOUZAADVOGADO ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR:RONALDO GONALVES DE
SOUSA
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169179AGVTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO EMPRAL EMPRESA INDUSTRIAL
DE ALIMENTOS LTDA..RELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 48099076860AGVTE HSBC AUTO FINANCE
- HSBC BANK BRASIL S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAGVDO NEUZA
CRUZ DE AMORIMADVOGADO CARLOS MAGNO DE JESUS
VERISSIMORELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 48099076852AGVTE OMNI S/A -
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO FLAVIO DE PAULA
CECCATTOAGVDO ELIAS CONSTANTINO TELESADVOGADO ISAAC
PANDOLFIRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169146AGVTE FEDERAL DE SEGUROS
S/AADVOGADO CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAETADVOGADO ADAM STEHING
MIRANDA SAADVOGADA VERSCHKA ROCHA LIMAADVOGADO GUSTAVO
DRESTRIADVOGADO FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTOADVOGADO EDER
JACOBOSKI VIEGASADVOGADO JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSAGVDO PLANASSEG
ADMINISTRADORA E CORRETORA DESEGUROSADVOGADO MARQUIVALDO DIAS
CUNHAADVOGADO MARCELO LOUREIROADVOGADO JAIME MONTEIRO
ALVESRELATOR:JORGE GES COUTINHO
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169153AGVTE ALCI DA SILVEIRA
INACIOADVOGADA MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRESADVOGADO JOSE
GERALDO NUNES FILHOADVOGADA LILIAN MAGESKI ALMEIDAAGVDO PODIUM
VEICULOS LTDA..AGVDO FIAT AUTOMOVEIS S/ARELATOR:MANOEL ALVES
RABELO
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 35099003275AGVTE JOAO CARLOS
QUEIROZ AYRESADVOGADA JULIANA TAVARES DOS SANTOSAGVDO JOSE
VASCONCELOS PINTOADVOGADO NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOAGVDO LEDA
MARIA VASCONCELOS PINTOADVOGADO NELSON TAVARES DOS SANTOS
FILHORELATOR:NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 35099003283AGVTE CONSTRUTORA CANAL
LTDA..ADVOGADO BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKYADVOGADO
IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO MARCUS FELIPE BOTELHO
PEREIRAADVOGADO ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO WANDERSON GONALVES
MARIANOADVOGADO FABIO NEFFA ALCUREAGVDO MARIA JOSE MELO
LUMBRERASADVOGADO SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO MONICA PERIN
ROCHAADVOGADO LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA
18 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
RELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 24099169104AGVTE JOAO MARCOS LOPES
DE FARIASADVOGADO MARCIA LEAL DE FARIASADVOGADA ANDRESSA A MATTOS
OLIVEIRA CAODUROADVOGADO LEONARDO RANGEL GOBETTEADVOGADO MARCO
AURELIO RANGEL GOBETTEAGVTE ANA MARIA RANGELADVOGADO MARCIA LEAL DE
FARIASADVOGADA ANDRESSA A MATTOS OLIVEIRA CAODUROADVOGADO LEONARDO
RANGEL GOBETTEADVOGADO MARCO AURELIO RANGEL GOBETTEAGVDO MINISTRIO
PBLICO ESTADUALRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 47099000672AGVTE RS COMERCIO E
EDIFICAAO LTDA..ADVOGADA RAFAELA COSTA DA SILVAAGVDO MUNICPIO DE SO
MATEUSRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO
30 - APELAO CVEL N 35050020227APTE VANDIR RODRIGUES PEREIRA
MEADVOGADO VICTOR BELIZARIO COUTOADVOGADO HENRIQUE ROCHA MARTINS
ARRUDAAPDO PEDRO MATOZALEM DONATTIADVOGADO JOSE HENRIQUE
DECOTTIGNIESAPDO HILDA GERALDINA VULPI DONATTIADVOGADO JOSE
HENRIQUE DECOTTIGNIESAPDO JOSE LUIZ VULPIADVOGADO RENATO
ANTUNESAPDO MARIA APARECIDA SARNAGLIA VULPIADVOGADO RENATO
ANTUNESRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
31 - APELAO CVEL N 16050005145APTE SILVIO GUARNIER
MOREIRAADVOGADO LUCIANA DIAS VITELLIAPTE MARIA AGUIDA FIORESE
MOREIRAADVOGADO LUCIANA DIAS VITELLIAPDO ESPORTE CLUBE
JATOBAADVOGADA LUCIANA MARAATRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO
AMARAL
32 - APELAO CVEL N 24080180581APTE UP UNIO DE PROFESSORES
LTDA..ADVOGADO THIAGO BRAGANCAADVOGADO IGOR REIS DA SILVA
OLIVEIRAADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADA JEANINE NUNES
ROMANOADVOGADO ROGERIO NUNES ROMANOAPDO LUCIANO FONTENELA
KOCKRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE
33 - APELAO CVEL N 16070008129APTE ROBERTO CARLOS LEAL
LOVATIADVOGADO ANGELA NUNES LAGEADVOGADO EWERTON MIRANDA
TREGGIAAPDO JOSE GOTARDO SPADETTOADVOGADO DIOGGO BORTOLIN
VIGANORRELATOR:MANOEL ALVES RABELO
34 - APELAO CVEL N 16080006428APTE BV FINANCEIRA S/A CFIADVOGADO
EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO RENILDO COCO SANSOADVOGADO JULIA
APARECIDA STOFEL PIANISSOLLIRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA
35 - APELAO CVEL N 16070006263APTE SERGIO ROGERIO
SANTANAADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZAADVOGADA CLEUSINEA L
PINTO DA COSTAAPDO LUCIA RITA CASSANDROADVOGADA LUCIANA
MARAATRELATOR:BENICIO FERRARI
36 - APELAO CVEL N 67080000358APTE GEDILSON PANDOLFI
CAZZOTTI
ADVOGADO CRISTIANO NILSON L FELICIANOAPDO C A R C (MENOR
IMPBERE)ADVOGADO FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTIADVOGADO
JOSE PAULO ROSALEMADVOGADO RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIAPDO
GIOVANA RORIZADVOGADO FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO
COMETTIADVOGADO JOSE PAULO ROSALEMADVOGADO RODRIGO LEONARDO
PIGNATON COMETTIRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO
37 - APELAO CVEL N 55020001396APTE ROMA JASEN COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA..ADVOGADO KLEBER CORRADIAPDO MARIA DA PENHA
MUCIACCIA ALMEIDA-MEADVOGADO EMERSON ENDLICH ARARIPE
MELORELATOR:BENICIO FERRARI
38 - APELAO CVEL N 23090006794APTE PENHA FERNANDA CAPRINI
BIANCARDIADVOGADO LUCAS ALENCAR DA CRUZAPDO MUNICPIO DE
ICONHAADVOGADO AMELIA GOMES DE SOUZARELATOR:RONALDO GONALVES DE
SOUSA
39 - APELAO CVEL N 9080010524APTE IPAJM INSTITUTUTO DE PREV E
ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO ESADVOGADO RODRIGO DA ROCHA
RODRIGUESADVOGADO MARIANA DE FRANCA PESTANAADVOGADA AUDIONETE ALVES
PINHEIRO DA ROCHAAPDO TEREZA CELESTE PASSEBOM BETTEROADVOGADO
ANDERSON GUTEMBERG COSTARELATOR:JOSENIDER VAREJO TAVARES
40 - APELAO CVEL N 24099169245APTE OSMAR DOMINGOS
SCARPINIADVOGADO LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUESAPDO JANUSA
OLIVEIRA COZER TELLESADVOGADO MARCELLO GONALVES FREIREAPDO MARCO
AURELIO NUNES DA SILVA TELLESADVOGADO LUIZ ANTONIO LOURENCO
RODRIGUESADVOGADO MARCELLO GONALVES FREIRERELATOR:SAMUEL MEIRA
BRASIL JUNIOR
41 - APELAO CVEL N 24070008933APDO BANESTES SEGURO S/AADVOGADO
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTAAPTE/APDO VIVALDO BELEM
RIOSADVOGADO CLAUDIA MARTINS DA SILVAAPDO/APTE REDE BRASILEIRA DE
AUTOMOTORES LTDA..ADVOGADO BRUNO DA LUZ DARCY DE
OLIVEIRARELATOR:CARLOS SIMES FONSECA
42 - APELAO CVEL N 24070283692APTE SINDFER - SIND. DOS TRAB. EM
EMP. FERROV. DOS ESTA. ESE MGADVOGADO BERGT EVENARD ALVARENGA
FARIASAPDO ALBERTO HERZOGADVOGADO DANIEL DIAS DE
SOUZARELATOR:CARLOS SIMES FONSECA
43 - APELAO CVEL N 47080044432APTE MANOEL MARTINSADVOGADA ANGELA
MARIA MARTINS RODRIGUESAPDO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIALADVOGADO RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDARELATOR:RONALDO GONALVES
DE SOUSA
44 - APELAO CVEL N 21040040855APTE TEREZA CRISTINA ZANOL PEREIRA
DE SOUZA PUPPINADVOGADA JORGINA ILDA DEL PUPOAPDO ALACIR DE ARAUJO
SILVAADVOGADO GUSTAVO MACIEL TARDINRELATOR:JORGE GES COUTINHO
45 - APELAO CVEL N 21040040848APTE ALACIR DE ARAUJO
SILVAADVOGADO GUSTAVO MACIEL TARDIN
19 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
APDO TEREZA CRISTINA ZANOL PEREIRA DE SOUZA PUPPIMADVOGADO
ADVOGADO INEXISTENTEADVOGADA JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO MIRIAN
DE ALMEIDA CASSAADVOGADO ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORADVOGADO
FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJORELATOR:JORGE GES COUTINHO
46 - APELAO CVEL N 24980186910APTE FERNANDO SANT ANAADVOGADA
URSULA DE SOUZA VAN-ERVENAPDO MERCANTIL REIS MAGOS LTDA..ADVOGADO
MARCO ANTONIO BESSA SOARESAPDO JOAO GILBERTI SARTORIOADVOGADO MARCO
ANTONIO BESSA SOARESAPDO LUIZ CARLOS TOFANO SARTORIOADVOGADO MARCO
ANTONIO BESSA SOARESAPDO RONALDO PINTO BENEVIDESADVOGADO MARCO
ANTONIO BESSA SOARESAPDO HENRIQUE LUIZ HARCBARTADVOGADO MARCO
ANTONIO BESSA SOARESRELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
47 - APELAO CVEL N 8030010246APTE LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS
S/AADVOGADO PEDRO MOTA DUTRAAPDO IRENI LUCAS DE SOUZA LOPESADVOGADO
RENIVALDO VIEIRA MELGAORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
48 - APELAO CVEL N 24060184447APTE IPAJMADVOGADO LEANDRO BARBOSA
MORAISAPDO MARIA CHRISTINA DE MORAESADVOGADO NARA NASCIMENTO DE
JESUSRELATOR:BENICIO FERRARI
49 - APELAO CVEL N 24060237344APTE/APDO ASSOCIAO DOS
PROCURADORES DO MUNICPIODE VITRIA APROVIADVOGADO NERLITO SAMPAIO
NEVES JUNIORAPDO/APTE MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO JADER FERREIRA
GUIMARESRELATOR:RONALDO GONALVES DE SOUSA
50 - APELAO CVEL N 24060321288APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO PAULO JOSE SOARES SERPA FILHOAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO
51 - APELAO CVEL N 24060248044APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAPDO LUZINETE REBLIN
PORTELAADVOGADO JEFERSON DA SILVARELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE
ABREU
52 - APELAO CVEL N 24060164019APTE RAPHAEL FERREIRA DE
SOUZAADVOGADO ROGER NOLASCO CARDOSOAPDO ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAPDO FUNDAAO UNIVERSIDADE
DE BRASILIA - FUB/UNBADVOGADO NANCI APARECIDA DOMINGUES
CARVALHORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
53 - APELAO CVEL N 24060349727APTE CARLOS AUGUSTO DIAS
SABARENSEADVOGADO RONALDO MOREIRA MACHADOAPDO ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR:MANOEL ALVES
RABELO
54 - APELAO CVEL N 24060150067APTE SCAP- SOCIEDADE CAPIXABA DE
ATENDIMENTOPSICOLOGICO LTDA..ADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRAAPDO
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DOESTADO DO ES
ADVOGADO PERICLES DO SACRAMENTO KLIPPELRELATOR:CARLOS HENRIQUE
RIOS DO AMARAL
55 - APELAO CVEL N 24030060263APTE DUCOURO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/AADVOGADO NOEMAR SEYDEL LYRIOAPDO ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO JORGE GABRIEL RODNITZKYRELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE
ABREU
56 - APELAO CVEL N 24050125095APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO EVELYN BRUM CONTEAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA
57 - APELAO CVEL N 24980194419APTE/APDO ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADA SANTUZZA DA COSTA PEREIRA APDO/APTE VIVO S/AADVOGADO
JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIORADVOGADO RODRIGO CHAGAS SARAIVAADVOGADO
BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMARELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO
AMARAL
58 - APELAO CVEL N 24080071996APTE/APDO THIAGO CUSTODIO DA SILVA
ROBERTOADVOGADO RENATO DEL SILVA AUGUSTOAPDO/APTE CETURB GVADVOGADO
MARCELLA RIOS GAVA FURLANADVOGADO THIAGO KLEIN DIASRELATOR:SAMUEL
MEIRA BRASIL JUNIOR
59 - APELAO CVEL N 24060149259APTE IDALIA MARIA VIEIRAADVOGADO
WELBER FABRISAPDO ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO CEZAR PONTES
CLARKRELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
60 - APELAO CVEL N 24099169138APTE IDALIA MARIA VIEIRAADVOGADO
WELBER FABRISAPDO ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO CEZAR PONTES
CLARKRELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
61 - CONFLITO DE COMPETNCIA N 100090037530SUCTE JUIZ DE DIREITO
DA 9 VARA CVEL DE VITRIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CVEL DE
VITRIAP. INT. ATIVA ELCIA MARINS PINTOP. INT. ATIVA ALIPIO RIBEIRO
DA COSTAP. INT. ATIVA DENISE FERNANDES BORGESP. INT. ATIVA ELCIO
FERREIRA DE PAULAP. INT. ATIVA ESTANISLAU ZANOTELIP.INT.PASSIVA
BANCO DO BRASIL S/ARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE 62 - CONFLITO DE
COMPETNCIA N 100090037522SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CVEL DE
VITRIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA CVEL DE VITRIAP. INT. ATIVA
JOSE INOCENCIO DA ABREUP.INT.PASSIVA BANCO DO BRASILRELATOR:CARLOS
ROBERTO MIGNONE
63 - CONFLITO DE COMPETNCIA N 100090037357SUCTE JUIZ DE DIREITO
DA VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VITORSUCDO JUIZ DE DIREITO DA
VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VILAP. INT. ATIVA FERREIRA FOTO
E VIDEO LTDA..P.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR:CARLOS
SIMES FONSECA
64 - REMESSA EX-OFFICIO N 11080023366REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1
VARA DA FAZENDA PUBLICA DECACHOEIROPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO PERICLES FERREIRA DE ALMEIDAPARTE JULIETA MACEDO DA
SILVA
20 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
ADVOGADO ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO
65 - REMESSA EX-OFFICIO N 11080089995REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1
VARA DA FAZENDA PUBLICA DECACHOEIROPARTE BITIO JUNIOR PAULINO DE
ANDRADEADVOGADO ARY JOSE GOUVEA DERCYPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADA LUCIANA MERON VIEIRARELATOR:JOSENIDER VAREJO
TAVARES
66 - REMESSA EX-OFFICIO N 24070583463REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2
VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VIPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO CAROLINA BONADIMAN ESTEVESPARTE AGNALDO DA SILVA
BRAGAADVOGADO GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO FERNANDO ANDRE SAIDE
MARTINSPARTE ADEZIEL SOARES BORGESADVOGADO GILBERTO MARTINS
FILHOADVOGADO FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINSPARTE CELIO
MARTINSADVOGADO GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO FERNANDO ANDRE SAIDE
MARTINSPARTE JAILSON RIBEIRO SOARESADVOGADO GILBERTO MARTINS
FILHOADVOGADO FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINSPARTE MARCOS LUIZ
DIASADVOGADO GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO FERNANDO ANDRE SAIDE
MARTINSPARTE MARLIRIO DA SILVA ZANIADVOGADO GILBERTO MARTINS
FILHOADVOGADO FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINSPARTE VILMAR
CUNHAADVOGADO GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO FERNANDO ANDRE SAIDE
MARTINS* APELAO VOLUNTRIA N 24070583463APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOAPDO AGNALDO DA SILVA BRAGARELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO
AMARAL
67 - REMESSA EX-OFFICIO N 24080196975REMTE JUIZ DE DIREITO DA
VARA DA FAZ PUB MUNICIPAL DEVITRIAPARTE JAIRO DIAS COELHOADVOGADO
GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE CARLOS FREDERICO DA CUNHALIMAADVOGADO
GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE ANGELO ANDRE VIEIRA SEGATTOADVOGADO
GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE SERGIO HELIODORO NOGUEIRAADVOGADO
GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO ERON
HERINGER DA SILVA* APELAO VOLUNTRIA N 24080196975APTE MUNICPIO DE
VITRIAAPDO JAIRO DIAS COELHORELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA
68 - REMESSA EX-OFFICIO N 24070109616REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2
VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VIPARTE LOUZADA E PAIVA LTDA.. -
MEADVOGADO FABRICIO COELHO DE CARVALHOPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDORELATOR:JOSENIDER
VAREJO TAVARES
69 - REMESSA EX-OFFICIO N 24050186063REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2
VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VIPARTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO JOS RICARDO DE ABREU JUDICEPARTE 3 PODERES PLASTICOS
ESPUMAS E COLCHOES LTDA..ADVOGADO LARISSA PORTUGAL G AMARAL* APELAO
VOLUNTRIA N 24050186063APTE ESTADO DO ESPRITO SANTOAPDO 3 PODERES
PLASTICOS ESPUMAS E COLCHOES LTDA..
RELATOR:JORGE GES COUTINHO
70 - REMESSA EX-OFFICIO N 24070626254REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2
VARA DA FAZENDA ESTADUAL DEVITRIAPARTE MARIA DE FATIMA LIMA VAN
DOELLENGER POMPEUADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUSPARTE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA JERONIMOMONTEIRO IPAADVOGADA
AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHAADVOGADO MARIANA DE FRANCA
PESTANAADVOGADO EVA PIRES DUTRARELATOR:CARLOS SIMES FONSECA
-**********-
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO TRIBUNAL DE
JUSTIA
DISTRIBUIO
EM 29/10/2009 FORAM DISTRIBUDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:
PARA:CMARAS REUNIDAS
1 - MANDADO DE SEGURANA N 100090037605REQTE DROSDKY INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS LTDA..ADVOGADA ROSILENE TEIXEIRA A. COATORA
SECRETRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO,
AQUICULTURELATOR:JORGE GES COUTINHO
PARA:TRIBUNAL PLENO
1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSO N M100090037761REQTE MUNICPIO
DE CONCEIO DA BARRAADVOGADO ARISTIDES GOMES LAGEREQDO JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE CONCEIO DABARRAP. INT. ATIVA GERALDO CARDOZO
BANDEIRAP. INT. ATIVA VANDERLEI GALDINO DE ARAUJORELATOR:PRESIDENTE
DO EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA ES
2 - NOTIFICAO PARA EXPLICAES N 100090037712NOFTE ARION
MERGARADVOGADO WAGNER DOMINGOS SANCIONOFDO SERGIO RICARDO DE
SOUZARELATOR:JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
3 - MANDADO DE SEGURANA N 100090037696REQTE GABRIELLA JACOBSEN
LENZI BITTIADVOGADA ROSANA JLIA BINDAADVOGADA DUILIA VIANNA MOTTAA.
COATORA DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRGIOTRIBUNAL DE JUSTIAA.
COATORA CORREGEDOR GERAL DA JUSTIARELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE
ABREU
PARA:CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO N 100090037720RECTE SRGIO RICARDO DIAS SOUZAADVOGADO
SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADA MONICA PERIN ROCHA E MOURAADVOGADO LUIS
CLAUDIO DIAS DA SILVARECDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO
SANTORELATOR:RMULO TADDEI
2 - PROCESSO CONSELHO N 100090037431REQTE CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIAREQDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR:SRGIO
LUIZ TEIXEIRA GAMA
3 - RECURSO N 100090037670RECTE SANDRA CARVALHO MOREIRA
FORARECDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR:SRGIO
LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA:CRIMINAIS REUNIDAS
1 - DESAFORAMENTO N 100090037621REQTE MINISTRIO PBLICO
ESTADUAL
21 Quarta-Feira 25 de novembro de 2009 Edio n 3684 D.J. ESPRITO
SANTO
-
REQDO ORLANDO DINIZ DA SILVAADVOGADO ZIRALDO TATAGIBA
RODRIGUESRELATOR:SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA:CVEIS REUNIDAS
1 - AO RESCISRIA DE ACRDO N 100090037589AUTOR BANESTES SEGUROS
S/AADVOGADA MARIA DAS GRAAS FRINHANIRU DANIELLE LOURA
CALIMANADVOGADO JOSE CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZRU GIMACOL GIACOMIN
MATERIAL DE CONSTRUAO LTDA..ADVOGADO LUIZ ANTONIO LOURENCO
RODRIGUESRELATOR:MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
PARA:CRIMINAL
1 - APELAO CRIMINAL N 59080001478APTE EDUARDO DA SILVA
RODRIGOADVOGADO FERNANDO ADMIRAL SOUZAAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALADVOGADO REPRESENTANTE LEGALRELATOR:SRGIO LUIZ TEIXEIRA
GAMA
2 - APELAO CRIMINAL N 19060006467APTE ALEXSANDRO
RODRIGUESADVOGADO JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUIAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALADVOGADO INEXISTENTERELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - APELAO CRIMINAL N 19070006366APTE CLAUDIO SANTOS DA
SILVAADVOGADO JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUIAPDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALADVOGADO INEXISTENTERELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA
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