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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE(08246321000182), GLEDSON LIMA BEZERRA(62257943368) Interessado(s): PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO MIGRADO DO TCM (PROCESSO ELETRONICO). N° DO PROCESSO TCM: 10279818 Assunto: PROCESSO: 40268/2018-7 27/04/2018 17:15:05 Entrada: Exercício: 2017 Espécie: PRESTAÇÃO DE CONTAS Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Procedência: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Setor Responsável: 4a. INSPETORIA DE MUNICÍPIOS Relator: David Santos Matos Município: JUAZEIRO DO NORTE
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tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Apr 24, 2023

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Page 1: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE(08246321000182), GLEDSON LIMA BEZERRA(62257943368)Interessado(s):

PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO MIGRADO DO TCM (PROCESSOELETRONICO). N° DO PROCESSO TCM: 10279818

Assunto:

PROCESSO: 40268/2018-7

27/04/2018 17:15:05Entrada: Exercício: 2017

Espécie: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Entidade:CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Procedência:CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Setor Responsável:4a. INSPETORIA DE MUNICÍPIOS

Relator: David Santos Matos

Município:JUAZEIRO DO NORTE

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Data e Hora da Autuação: 27/04/2018 17:15

Responsável: GLEDSON LIMA BEZERRA

Unidade gestora: Camara Municipal de Juazeiro do Norte

Unidades Orçamentárias: Camara Municipal

Período de Exercício: 01/01/2017 à 31/12/2017

Município: JUAZEIRO DO NORTE

Tipo do processo: PCS

Número processo: 10279818

ESTADO DO CEARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – CEP 60.822-325 – Fortaleza-CE

www.tcm.ce.gov.br

1/1

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Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeir<J do Norte

Câmara Municip-al

GESTOR:

Gledson Lima Bezerra

01/01 /2017 à 31/12/2017

(PCS) Prestação de Contas de Ge~ tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E.' e 23 de dezembro de 2013

Anexo I - Art. 6°

Elaborado por:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDt C>E L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FI LHO, 65, CENTRO, 63.605-000, I 'IQUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

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Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

OFÍCIO N°. 00014/2018.

JUAZEIRO DO NO .~TE - CE, 6 de Abril de 2018

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS

(PCS) Prestação de Contas de Gestão - 2017 Município de JUAZEIRO DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL

GLEDSON LIMA BEZERRA, brasileiro(a), F-RESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, de CPF n°. 622.579.433-68, residente à RUA ARNC -310 BACELAR CANECA, 16, Bairro LAGOA SECA, JUAZEIRO DO NORTE-CEvem à present,a de V.Exa. apresentar a sua (PCS) Prestação de Contas de Gestão- 2017, Período do 01 /01 /2Cil 7 a 31/12/2017, conforme os seguintes documentos;

1. Ofício de encaminhamento, assinado pela autoridade compete 1te, acompanhado da portaria de nomeação e exoneração, caso esta última tenha ocorrido - \rt. 6° - Anexo I

2. informações cadastrais dos ordenadores de despesas/gest. -res e contador ou empresa responsável pela elaboração da Prestação de Contas (mode :>s n°s 01 e 02, em anexo) -Art. 6° - Anexo li

3. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstraç~ J das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutaçõ( s do patrimônio líquido, todos com suas respectivas notas explicativas, além dos Anexos I, I , VI, VIl , VIII, IX, X, XI, XVI e XVII da Lei n° 4.320/64, de forma que as demonstraçõe contábeis devem conter a identificação da entidade do setor público, da autoridade respc 1sável e do contabilista; -Art. 6°- Anexo 111

4. Demonstrativo dos adiantamentos concedidos (modelo n° 03, 1 m anexo);- Art. 6°- Anexo IV

5. Demonstrativo das doações, subvenções, auxílios e contrib ições concedidos, pagos ou não, quando for o caso (modelo n° 04, em anexo);- Art. 6°- At exo V

6. Demonstrativo das responsabilidades não regularizadas, com a indicação das providências adotadas para sua regularização (modelo n° 05, em anexo); -, .rt. 6°- Anexo VI

7. Quadro dos Restos a Pagar inscritos, discriminando os proc ·essados e não processados, identificando a classificação funcional- programática e, ainda, a relação dos restos a pagar pagos e os cancelados (modelo n° 06 anexo); -Art. 6°- Anexe VIl

8. Relatório do responsável pelo setor contábil (modelo n° 07, err anexo);- Art. 6°- Anexo VIII

9. Termo de conferência de caixa e as conciliações bancárias re ltivas ao primeiro e último dia de gestão (modelo n° 08, em anexo);- Art. 6° - Anexo IX

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Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

1 O. Cópias dos extratos bancários completos do primeiro e d.:.> último dia de gestão dos responsáveis, relativos a todas as contas correntes e de aplic ·:~ções financeiras da unidade gestora; - Art. 6° - Anexo X

11 . Atos de nomeação dos componentes da Comissão de Licitaç8 ·::> e do Pregoeiro e Equipe de Apoio; - Art. 6° - Anexo XI

12. Relação das entidades beneficiadas por convênio, corn a indicação dos valores empenhados e dos valores pagos (modelo n° 11, em anexo);- Art. 6°- Anexo XII

13. Demonstrativo dos subsídios dos vereadores, nos casos das contas de gestão de câmara municipal (modelo n° 09, em anexo);- Art. 6°- Anexo XIII

14. Cópia da lei que fixou os subsídios de prefeito, vice-prefeito ~ secretários para o período, assim como da lei que fixou o dos vereadores, nos casos da~ contas de gestão de câmara municipal; - Art. 6° - Anexo XIV

Atenciosamente,

Ao Dr. Francisco de Paula Rocha Aguiar Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios Av. General Afonso Albuquerque Lima, N° 130 Cambeba Fortaleza-C E

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Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeirc.~) do Norte

Câmara Municip;al

GESTOR:

Gledson Lima Bezerra

01/01/2017 à 31/12/2017

(PCS) Prestação de Contas de Ges.tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. ~;:e 23 de dezembro de 2013

Anexo 11 - Art. 6°

Elaborado por:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDt DE L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, 'IQUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

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Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

I.N. 03/13- MODEL0-01

Município: JUAZEIRO DO NORTE

DADOS DA UNIDADE GESTORA

Código da Unidade Gestora (conforme o SIM): 01.01

Nome da Unidade Gestora (conforme o SIM): CÂMARA MUNICIPAL

Nome do Servidor (Ordenador/Gestor)

GLEDSON LIMA BEZERRA

Cargo/Função: CPF:

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 622.579.433-68

Matricula: Período de Gestão:

121125 01/01/2017 à 31/12/2G '17

Nomeação/Designação: Data do ato

Ato N" 1° ATA ELETRON 01/01/2017

Delegação de Competência: Data do Ato: Data da Publicação:

20170001 02/01/2018 02/01/2018

Endereço Residencial:

Rua: RUA ARNOBIO BACELAR CANECA

Bairro/Distrito : LAGOA SECA

Município: JUAZEIRO DO NORTE

UF: CE CEP: 63.040-270 «

Exercício: 2017

Data da publicação

02/01/2017

Data da Comunicação ao TCM:

30/01/2018

No 16

Telefone fixo: (88) 3587-2634 Telefone celular: (88) :)707-9001

e-mail: [email protected]

Preenchido por: Cargo:

Paulo de Tarso Lucena Saraiva Contador ~ .. Matricula: Data: As··

13139 31/12/2017

.;inatura: \ A

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Lucena asses~l'fli'iiimi-Q'III'I

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I.N. 03/13- MODEL0-02

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL

Município: JUAZEIRO DO NORTE

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 01.01

Mêsi.\no: Dezembro/2017

1.0 Identificação

Nome completo

Empresa: Contador:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA PAULO DE TARSO Ll JCENA SARAIVA

C.N.P.J.: CPF:

08.246.321/0001-82 806.477.743-72

C.R.C.-CE: C.R.C.-CE:

015094/0-8 CE-015094/0-B

Endereço Comercial : Endereço Residencir; ~ :

Endereço Endereço

AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO- N° 65 AVENIDA JOSE CHA ,AS FILHO- N° S/N

Bairro/Distrito : CEP: Bairro/Distrito : CEP:

CENTRO 63.605-000 CENTRO 63.605-000

Cidade: UF: Cidade:

PIQUET CARNEIRO CE PIQUET CARNEIRO

Telefone: Telefone:

(88) 9912-9357 (88) 9912-9357

2.0 Responsavel pelo período

De 01/01/2017 a 31/1212017

Contador

UF:

CE

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88

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Page 19: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

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.. ~ . .-- d . . . . ~ ..... . ·. :_: : .::i:, ! . . • .J.. . d . . ' h ' : e. .. . u,n '~>=l. . e .... ~'r():_;p.9'::'!J:;lj..i~..::..::~ãl-~:r.9-'-.:M.?. .. " .. "· ... 4~'f .. ~9.1J:.~~ .;. _lJ).~ . • i'n..!L.:.~-'4 ... 1. .~ :1 .. -e.t •.. •:-n .l n ...... 9. p~ :~

f.': 1,r>&:;, . d .e .. ,-n;;Q(!:J? ... 1 ... p*-o.7~Ãj:-~i.~:~. n\i~:n~:::.:·:·~.ct.-i:L~.tg_~:.. . .... .p.~hJ.i:Yl . -~-~~- _,=e>t u~~,;...t: _r)~u 1 . • ..· ..... -~ • .._ -· ..... •

'V~~ O... pkn~- .:~· . -n~. ·;;:·':'{IJ.:?.:~; :iP~ .. . :~~"I"'Q':o.l')... q\I.E-.-..... :•~ .. b~t:lc, .. ; . .\I.Q:I~ ... _,q _ pfl-,c- .;

... \JOtA. d.1!1-co.1t.. Q r~ ~Jf~~i,; ~e·.me... .'·.N'Nik.\e.. .. ·. j ·-~~-. ·fZó:l..-~',Jk . . c. .. ·cnf.l.i ..... Q_J ~Jo.de--I..ÁY'I':I>''f\l:.O .~ .... '(\-\')Y:\:t. . ... ... p .ne.!'>:~t~ ... : .. ~~ . roi:1.Ú'io .... ·9\j~:da, ~~M-'(, .. fh.l:'n .. ~~cU:; .. .Bc~.:..~~

d-e . )~~~.cz..~"? . . 1. &w,_.;:t ..... .. p:ti7.'Joc,..... ·-· ·9\J-2· .... tbdo.t? .. CJ'?,.. .\l ... e:c.-;::,~ .... J.J.!'oA- · .. dti~'r-{'"~· foe..u.;, .. Ai-~vt:::> 'I")O..l:> . r.n~-<1.?: .. :.· d~~b ~ ..... e. ... ~:.b. ...... ~.p:ni..u., . .. 0. ... .. . Q..\ol.~.r:.c..\'dÇ)c\Jt. ... d-e . --f>.~ 1 ~ ... p:n.s .. !:>~T)<.I O.· . c.lo n"!Qt..

•· , \ · ·-·· ·· ... n·'--- . L ·1:1 ~~ ~ 1 bt>·,...-.. Llo-•1<:.\>J...~c .... .... .'Ol:m:\~ .•• ·.~~-- .. --~-~~ .. ... ~~ . ·~.::.. .. , ... Rt>~~"'-c..::<:-r-" ... m~-:-.... --· ... ...... -;-- .

U:;,·:f\ 11_c;!1-l..r..,..nl'/l'\.k.·. .. .:.p:~x~;~;_:-. .-. 'rt'l; n'nP .... . -~:v~-""-rCc~ . ~) ~l~J .e' ®~V"T:r.:- --r 9,vJ? ·Cf·vi:o ..... pc>-t.Q .... .+<;>cU.> ~ .... . 0\-:> . ·pJ"'MP . ... d·t... .... ;.J~·z,e.i.M.C.,. F-\Z. ._!Jm<:>,.. .. ~''"f·l~l

D~v... d~ (~lilo-t\- .• -=- 9~ hc.:: dt. m t l ~~

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Page 20: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

.:-; · ,•

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vo.

Page 21: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeirc:.~" do Norte

Câmara Municip:al

GESTOR:

Gledson Lima Bezerra

01/01/2017 à 31/12/2017

(PCS) Prestação de Contas de Ges tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. I e 23 de dezembro de 2013

Anexo 111 - Art. 6°

Elaborado por:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDJ DE L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, 'IQUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001 -82

Page 22: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO l011 câm ara Munici pal de Juazeiro do Norte

Receitas corre ntes (I) Receita trib utária Receita de contribuições Receita patr i ~ o ni a 1 Receita agropm ári a Receita i ndu stri a 1 Receita de serviços Transferências correntes outras receitas correntes

Receitas de cap i ta 1 (II) Operações de crédito Alienação de oens Am ortiza~ão de empréstimos Transferencias de capital outras rece itas de capi ta 1

RECEITAS OR~AMENT ÁRIAS

SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I t II)

Operações de crédito/Refi nanei amento (V) Opera~ões de crédito internas

Mob1l i á ri a contra tua 1

(\,. .... .. ... ;: .. ~ .! ... .. .. ! J!.... .. .. '- !'I ""': .. ,. . ·Mobiliária contratua 1

SUBTOTAL COM RE fiNANCIAMENTO (VI) = (IV t V)

Déficit (VII)

TOTAL (VIII) = (VI t VII)

saldos de exerc íc ios anteriores (Utilizados para créditos adicionais) Recursos arr ec adados em exerClCios anteriores superávit fi nane e i r o

NOTAS

001 OOl OOl 004 OOI 006 OOI 00~ 009 010 011 Oll Oll 014 011

016 011 01~ 019 n1 n .

I Oll I on

I Oll I

I I Ol4 ou O li

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PERÍODO : 01/01/1011 A l1/1l/l011

PREVISÃO INICIAL

(a)

o 100 o 100 o, 00 o 1 00 0,00 o 100 0,00 0,00 o 100 o 100 o 100 o 100 o 100 o, 00 o, 00

o, o o I o, 00 o 1 00 0,00 0,00 n nn

ó: aó I o 100

o I 00 I

PREVISÃO ATUALIZADA

(b)

o 100 o 100 o 100 o 100 o 100 0,00 0,00 0,00 o 100 o ,00 o 100 o 100 o 100 o ,00 o 100

o I 00 I o 100 0,00 o 100 0,00 n nn o: o o

1

·

o 100

o I 00 I

RECEITAS REALIZADAS

(c)

(

o 100 o ,00 o ,00 o 100 o 100 o 100 0,00 o 100 o 100 o ,00 o ,00 o 100 o 100 o 100 o 100

o I 00 I o 100 o 100 o 100 o 100 0' ~ r.

o; o o I o 100

o I 00 I

SALDO

d=(c-b)

o 100 o 100 o 100 o 100 0,00 o 100 0,00 0,00 o 100 o 100 o 100 o 100 0,00 o 100 o 100

o I 00 I

o 100 o 100 0,00 o 100 n nn

o; o o I 0,00

o I 00 I o,oo I ll.6ll.949,46 I ll .m.949,46 I

o I 00 I o,oo I ll.6ll.949,46 I ll .m .949,46 I

o 100 o 100 o ,00 o 100 o 100 o 100

PÁGINA: 0001 valores em Reais

Page 23: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO [011 Câmara Municipal de Juaze iro do Norte

Reaoert ura de créditos ad icionais I Ot6 I

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS I NOTAS I

Despesas co rren tes (IX) m Pessoa 1 e en cargos soei ais 0L9 Ju ros e encargos da dívida O lO Outr as despes as correntes Oll

Des pesas. de cap ital (X) Olt In ves tm ntos Oll Inversões fi nane e i r as Ol4 Amort ização da dívida OJ)

Re serva de cont ingência (XI) Ol6

SUiTOTAL DAS DE SPESAS (XII I) = (IX t X t XI t XII) I I Amo rtização da dívida I Refinanciamento (XIV) Ol8

Amortização da dívida interna Ol9 Dívida mooi liária 040 outr as dívi das 041

Amortização da dívida externa 04L Dívida mooili ária 04l octw rl ivid~: : Q4A :

SUiTOTAL COM REFI NANCIAMENTO (XV) = (XII I t XIV) I I super á vi t (XVI) I I TOTAL (XVII) =(XVtXVI) I I Reserva do RPPS I Ol1 I

GOVE RNO MUNICI PAL DE JUAZEIRO DO NORTE iALANÇO ORÇAMENTÁR IO

PERÍODO : 01/01/1011 A l1/1[/[011

o,oo I

DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUAL IZADA

(e) (f)

1l . m. lll,6~ 1U10.11J,)9 11.]~1 ' lll,6~ 1U1U6l,~6

o 100 o, 00 1.69) ' 000100 1.m.m,1J 1.0~1 .000,00 1.])8.960,09

6lUOO,OO 1.4ll.960,09 o, 00 0,00

m .ooo,oo m.ooo,oo 0,00 0,00

1U69 .1ll,68 I 1U69.lll ,6~ I

0,00 o 100 o 100 o 100 0,00 o 100 o 100 o 100 o 100 0,00 o 100 o, 00 o; 00 1 0 ~ 00 I

1U69 .11l,68 I 1U69.11l,68 I

I I 1U69.11l,68 I 1U69.11l,68 I

o,oo I o I 00 I

o,oo I

DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS

(g) (h)

1[.00[,1J),JL 1U01. m ,16 1o.m.m,o6 10.9lU~~,06

o 100 0,00 1.010.W,L6 1.010.4l9,)0 1.6lU14,14 m.6)4,0) l.lll.664,11 ~uo4, o~

0,00 L99.149,91

o 100 [99 .149,91

0,00 0,00

ll.6ll.949,46 I 1U90.Jn,61 I

o 100 0,00 o ,00 0,00 o 100 0,00 0,00 0,00 0,00 o ,00 o 100 o ,00 0,00 : o ;OÜ 1

ll.6ll.949,46 I 1U90.l81,61 I

I I 1l .6ll .949,46 I 1L.l90.l81,61 I

o I 00 I o I 00 I FONTE: SIS TE MA: Asp ec Informáti ca - UNIDADE RESPONSÁVE L: Câmara Mun ic ipal de Juaze iro do Norte - DATA DA EMISSÃO :Ol/04/[018 - HORA DA EMISSÃ0:16:11 :46

DES PE SAS

I PAGAS

(i)

11.941.)91 ,~9 10 . ~19.4l1,99

o, 00 1.06U6) I 90 l~U)4,0) ~uo4, o~

o 100 [99 .149,91

o 100

1UJo.m,94 1

o 100 o, 00 o 100 0,00 o 100 o 100 n nn •J : ' ) ~

1UJo .m,94 1

I 1t.llO.m,94 I

o I 00 I

SALDO DA DOTA~ÃO i=( -g)

~OU1~,U 44L.9ll,~O

o 100 l6U4L ,41 m .W,91 10U9) ,9L

o 100 [U)O,Ol

0,00

PÁGINA: 000[ valo res em Reai s

9lU64,n I

0,00 o 100 o 100 0,00 0,00 o 100 n nn " í '_:'} :

9lU64 ,n I

I 9lU64,n I

o I 00 I

Page 24: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO lOll Câmara Municip ~ de Juazeiro do Norte

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE . BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

~ERIODO : 01/01/lOll A H/ll/lOll

.. -IA EM CONTABILIDADE LT ontador

PÁG INA: 000) va1ores em Re ais

Page 25: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO 101) câmara Munici pal de Juazeiro do Norte

Notas Explicativas

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANÇO ORÇAME NTÁRIO

PERÍODO : 01/01/1011 A )1/11/1011 PÁGINA: 0004 valores em Reais

Quadro : RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 001 - Rece itas correntes (I)

Receit a~ Correntes são constituída pelas rece itas tributária, de contribui ções, patri monial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financ eiros recebidos de outras pessoas de direito público ou prmdo, quando destinaâas a atender aespesas classificáveis em Despesas Correntes.

001 - Recei ta tributária Receita Tributária são os ingressos provenientes de arrecadação de impostos, taxas e contribui ções de melnoria. É receita privativa das entidades investidas do poder de tributar: união, estado, Distrito Federal e ~lunicípios .

00) - R e~e il~ de contbri~u j ções, . d d d _ d . d 'b . _ . . d . . d , . , . " . d · f' · · • · Rewta ue contr1 u1çoes e omn a e arreca açao e rewta e contr1 u1çoes som1sj e 1ntervençao no om1n1o economo e ue 1nteresse as categoms pro 1ss1onm ou economms, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Os Estados, o Distrito Federa e os Municípios poderão instituir contri buição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefí ci o destes, de sistemas de previdência e assistência social.

004 - Re~e i ta patrim~n,l'a1 . d d d - f l d f' . d f . - d . , . . d d b . b'l. , . b'l .. . . . . -Rec~lt a , P~tmonla e omn a a arreca açao re erente ao resu ta o mncem a ru1çao o patmon1o, seJa ecorrente e ens 1mo 1 m1os ou mo 1 m1os, seJa part1c1paçao soc1 en tan a,

001- Recei ta agropecuária Receita Agropecuária é oriunda da arrecadação de receita de produção vegetal, animal e derivados e outros. Receitas decorrentes das seguintes atividades ou explorações agro~ecuarias : a)agricultura (cultivo do solo), inclusive nortaliças e flores; ó) pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de ani mais de pequeno porte); c) atividades de beneficmento ou transformação ae produtos agro~ecuários em instalações existentes nos ~róprios estabelecimentos (excetuam-se as usinas de açucar, fábricas de po1pa, de madeira, serrarias e unidades indust riais com produção licenmda, que são classificadas como industmis),

006 - Recei ta industrial Receita Industrial é oriunda da arrecadação da receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros , provenientes das atividades industriais definidas como tais pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

001 - Re~ei t ad de serviços , . d d d _ d . . . , . d _ d , . . 'd d . . f' . d d · - d 'd ~ ~ c ~~ ~ ~z - ~ ~~~ ~ ~, ~~~./ ~- o~l ~~ - i ~~ ; :: ~r ~ e ~~ c~mgi~o ~ ~c J ~ t~ ~~ ~~ ~~~~ ~ ~ a ~ç ~ r. ~,~~~m~~ / G~~~ v1 ços, tm como: atlVl a es comerem s, 1 nancems, e transporte, e comun1 caçao , e sau e,

00~ - Trans ferenms correntes Transfe r ê ncia~ correntes são recursos recebidos de outras outras pessoas de direito público ou privado ; independentemente de contraprestação direta de bens e serviços.

009 - outras rew tas correntes Outras Rec eitas Correntes são os ingressos co rrentes tais como multas, juros, restituições, indenizações, receita da dívida ativa, aplicações financeiras e outras.

010 - Recei tas de capital (II) Receitas de Capital são decorrentes da categoria econômica que compreende as operações de crédito, alienação de bens , amortização de emprés timos, transferências de capital e outras.

011 - Operaçõe s de crédito Operações de crédito são receitas decorrentes da co locação de títulos públicos ou de empréstimos obtidos junto a entidades estatais ou particulares internas ou externas.

011 - Ali e nação de bens Alienação de Bens são decorrentes da alienação de bens móveis e imóveis.

OB - Amort ização de emprésti mos Amortizações de Emprésti mos são relativa à amo rtização de emprés timos concedidos em títulos e contratos .

Page 26: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO 1011 câmara ~~u~ici~ ~ l de Juazeiro do Norte

Notas E x ~ lmt lVas

\

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PERÍODO : 01/01/1011 A )1/11/1011

(

PÁGINA: 0001 valores em Re ais

014 - Trans ferências de ca~i ta 1 Transferências de ca~ital são recursos receoidos de outra esfera de gove rno, i nstitui~ões ~rivadas, exterio r e/ou ~essoas, te ndo ~or finalidade concorrer ~ara a forma~ão de um oem de ca~ital , estando vinculadas à constitui~ão ou aquisição do mesmo.

011 - outras receitas de ca~i ta 1 Outras Rece it as de ca~ital são os ingressos de outras receitas vinculadas ao acréscimo ~atrimonial da unidade.

016 - o~era ç ões de crédito/Refinanciamento (V) Re~rese n ta o valor da receita decorrente da coloca~ão de títulos púolicos ou de empréstimos, ootidos junto a entidades estatais ou particulares internas ou externas , destinadas ao refinanciamento da dívida púolica.

011 - Operações de crédito internas Operações de crédito Internas são oriundas da arrecada~ão decorrente de emp réstimos internos ootidos junto a entidades estatais ou particulares.

m - MODl lia ri a OP.era~õ e s de Crédito Internas Mooiliária são oriundas da ar recadação decorrente da coloca~ão no mercado interno de títulos do governo federa l, estadual ou municipal para a dívida ~úo l ica .

OB - contratua l Opera~õ e s de Crédito Internas contratual são oriundas da arrecada~ão da receita com opera~ões de crédito internas ~ara refinanciamento da dívida contratual,

010 - Operações de crédito externas Operações de crédito Externas são oriundas da arrecadação decorrente de empréstimos ootidos junto a orga n iza~ões sediadas no exterior .

011 - M001l iária Opera~õ e s de crédito Externas Mooiliária são oriundas da arrecadação de receita de títulos púolicos, colocados no mercado para refinanciamento da dívida ~úolica.

011 - Contratua 1 o~eraçõ e s de crédito Externas Contratual são oriundas da arrecada~ão da receita com o~era~ões de crédito externas ~ara refinanciamento da dívida contratual.

0B - DéfH it (VII) Re~rese n ta a eventual diferen~a, a menor entre as receitas real izadas e as des~esas e m ~ennadas.

014 - saldos de exercícios anteriores (Utilizados ~ara créditos adicionais) Re~re~e n ta o valor de ,recursos ~rovententes de su~er~vjt fina~c~iro.de exer~ícios anteriores, que está sendo utiliz~d9 como f9nte de recurso~ ~~ra aoertura de crédit~s.adicionm. ~ eVP r ª_ d r ~ o ~ str a ~ . t ~ mb{!m i oJ va1an:s reierP. ntes ~o~ ~ ~ ~ d _; t ns ~. d 1~1 o n~. 1 ~ }.U!0nzatcs nn r u l t 1 ~o s n ~?. tr e me~~ s do ?. X t: r (l r ~ o an ter1 o: ar. d: r ~f er~~t 1 3 . reírb t;- t n~ ~ c 2x er~ ~ r. 1 n : r.r ; ~~t c

011- su~e rav it financeiro · · Re~rese n ta os saldos apurado no Balan~o Patrimonial do exercício anter ior e os créditos adicionais acertos cuja origem de recursos seja su~erávit Financeiro.

016 - Reaoe rtura de créditos adicionais Re~rese n ta os saldos referentes a reaoertura de crédi tos es~ecia i s e extrao rdinários cujo ·ato de autorização tenna sido ~romulgado nos últimos quatro meses do exercício anterior.

01l - Recursos arrecadados em exercícios anteriores Re~rese n ta os saldos referentes a reaoertura de créditos especiais e extraordinários cujo ato de autoriza~ão tenna sido ~romulgado nos últimos quatro meses do exercício anterior.

Quadro : DESPE SAS ORÇAMENTÁRIAS m - Des~e s as correntes (IX)

Despesas correntes são t9d~s as des~esas que não contriouem, diretamente, ~ara a formação ou aquisi~ão de um oem de ca~ital, 019 - Pessoal e encargos som1s

Pessoal e Encargos Sociais são despesas com ~essoal ativo 1 inativo e ~ensionistas~ relativas a mandatos eletivos, cargos, fun~ões ou empregos, civis, militares e de moras de Poder, com quaisquer espécies remuneratórios, tais como venmentos e vantagens, rixas e va riáveis, suosídios, proventos da a~osentadoria, reformas e ~ensões, inclusive adicionais,

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EXERCÍCIO l01/ Câmara Municip al de Juazeiro do Norte

Notas Exp 1 i c a ti v as

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PERÍODO : 01/01/1011 A 11/1l/l01/ PÁGINA: 0006 valores em Reais

gratifi c a~ões, noras extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, ~em como encargos sociais e contri~ui~ões recolnidas pelo ente as entidades de previdência, conforme esta~elece o caput do artigo H da Lei comp 1 ementa r 101, de lODO.

010 - Juros e encargos da dívida Juros e Encargos da Dívida são as despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de opera~ões de crédito internas e externas contratadas, ~em como da dívida pú~lica mo~iliá r i a.

OH - outras despesas correntes outras Despesas Correntes são as despesas com aquisi~ão de material de consumo pagamento de servi~os prestados ~or ~essoa física sem vínculo empregatício ou pessoa jurídica independente da forma contratual, pagamento de diárias, contri~ui~ões, su~ven~ões, va 1 e-alimenta~ão, vale-transporte, além de outras da categor ia econômica "Despesas Correntes" não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.

01l - Despesas de capi ta 1 (X) Despesas de Capital são as despesas que contri~uem, diretame nte, para forma~ão ou aquisi~ão de um ~em de capital.

OJJ - Inves timentos Investi mtos são as despesas com o planejamento e a execu~ão de obras, inclusive com a aquisi~ão de imóveis considerados necessários a realiza~ão, das mesmas, e com a aquisi~ão de instalaíões, equipamentos e material permanente.

OH - Inversões financeiras Inversões Financeiras são as despesas com a aquisi~ão de imóveis ou ~ens de capital já em utiliza~ão; aquisi~ão de títulos representativos do caP.ital de empresas ou entidades de qualque r espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste gru po.

OJ) -Amortização da dívida Amortiz a ~ão da Dívida são as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pú~lica interna e externa, contratual ou mobiliám.

016 - Reserva de contingência (XI) Reserva de Contingência é a dota~ão constante da lei orçamentária

1 sem destinação específica nem vincula~ão a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de

cancelamento para a abertu ra de créditos adicionais, ao longo do exercím (art. 91 do decreto-lei l00/1961). 011 - Reserva do RPPS

::~ r: t ~·/: .! ~ ~. n p s ~ ~ ~ ~ f ~ ~ :nr. : ~cç ~ + ~ ~ : ~ ~ur ~. C ; ;·~~~ r ~ c:~~t ; ~ ~ :~n,.nt\1"'1 +~ v ~ ~~~~- ~ ~ : ~ ~~ ~- ~5 c ~ 2: c ~ ça~c r. ~: d ~ ~~ " :. ~ " '"' n r ;- .{ "~ :- , (1m n ~ ~ ~ e ~ ~ 'JC de r.on '" ~ ~ .. ~~~ ~ t •• ., ~r " :' ,. ; J.S ~ey ur t; r ~ pagamento dos benefícios futuros ·. · · · · ·

018 - Amortização da dívida I Refinanciamento (XIV) Amortiz a ~ão da Dívida I Refinanciamento são as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida interna e externa, contratual ou mobiliária.

019 - Amort i za~ão da dívida interna Amortiz a ~ão da Dívida Interna são as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna, contratual ou mob iliám.

040 - Dívida m o~iliária Dívida Mobiliária são as despesas or~amentária com o refinanciamento do principal da dívida pública mo~iliária interna, inclusive corre~ão monetária ou cambial, com recursos provenientes da emissão de novos títulos da dívida púb lica mo~iliária.

041 - Outras dívidas outras Dívidas são as desP.esas or~amentárias com refinanciamento do principal da dívida pú~lica contratual interna, inclusive correção monetária ou cambial, com recursos provenientes da emissão de títulos da dívida pu~lica mobiliária.

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EXERCÍCIO 1011 câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Notas Exp 1 i c a ti v as

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PERÍODO : 01/01/1011 A J1/11/1011 PÁG INA: 0001 valores em Re ais

041 - Amort ização da dívida externa Amortj~ a ~ão da Dívida Externa são as despesas com o pa~amento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública externa, contratual ou mob1lm1a.

04J - Dívida mobiliária Dívida Mobiliária são as despesas orçamentária com o refinanc iamento do principal da dívida pública mobiliária externa, inclusive correção monetária ou cambial, com recursos proveni entes da emissão de novos títulos da dívida pública mobiliária.

044 - outras dívidas Outras Dívidas são as desResas or~amentárias com refinanciamento do principal da dívida pública contratual externa, inclusive correção monetária ou cambial, com recursos provenientes da emis são de títulos da ~ívida publ ica mobiliária.

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~

GOVERNO MUNICIPAL.DE JUAZEIRO DO NORTE .

EXERCÍCIO 1011 Câmara Munic ipal ~e Juazeiro ~o Norte

ANEXO I · DEMONSTRATIVO DE EXECUÍAO DOS RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS PERÍODO : 01/0 /1011 A J1/11/1011

INSCRITOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS I NOTAS I EM EXERCÍCIOS LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS

EM H,DE DEZ. ANTERIORES EXERCI CIO (c) (d) (e)

(a) ANTERIOR (b)

Despesas correntes 001 1.610,00 ~.010,00 ~.010,00 8.010,00 0,00 Pessoal e encargos soçiais 001 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ju ros e encargos da d1vi~a OOJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 outras ~ esp e sas correntes 00 4 l .610,00 8.010,00 8.010,00 8.010,00 0,00

Despesas. ~ e capital 001 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 rnvestuenfos 006 0,00 0, 00 0,00 0,00 0,00 Inversões lnanceiras 001 0,00 0, 00 0,00 0,00 0,00 Amortização ~ a ~ivi~a 008 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TO TAL I I 1.610,00 I 8.010,00 I 8.010,00 I 8.010,00 I o,oo I

FON TE: SISTEMA: Aspec Informática · UNIDADE RESPONSÁVEL : Câmara Municipal ~e Juazeiro ~ o Norte · DATA DA EMISSÃO:OJ/04/1018 · HORA DA EMISSÃ0:16:11:1J

LUCENAl\1Srn~ RIA E~\ CONTABILIDADE LT conta~or

PÁGINA: 0001 valores em Reais

SAL DO

f=(atb·C·e)

1. 610,00 o 100 0,00

1.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.610 ,00 I

Page 30: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO lO ll Câmara Munic i ~ al de Juazeiro do Norte

Notas Explicat1vas

GOVERNO MUNICI PAL.DE JUAZEIRO DO NORTE . ANEXO I · DEMONSTRATIVO DE EX ECUCAO DOS RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

PERÍODO : 01/01/l01l A 51/1l/l01l

Quadro : EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 001 - Despesas correntes

Despesas correntes são tqd~s as despesas que não contri~ue m 1 diretamente! para a formação ou aquisição de um ~em de capital.

PÁGI NA: OOOl valores em Re ais

OOl - Pessoal e encargos soc1a1s Pessoal e Encargos Sociais .são despe~a~ com pessoal ,ativo 1 ioativo e pen$ionistas 1 relativas a.mandatos e1etjvos 1 cams 1 funções ou emp regos! civi$ 1 militares e de m§ moro$ de Pqder 1 ço~ qu~1squer e$P.~Cle~ remuneratorlOS 1 ta1s como venc1men tos.e vantagens 1 t1xas e var1ave1s 1 su~s1a1os 1 prqventos da ap,os~ntaaorla 1 r~form as e pensoes1 1nclus1ve ad1c1ona1s 1 grat1t1caçoes1 noras extras e vantagens P,essoals de qualque r naturezaA ~em como encargos soc1a1s e contr 1 ~u1 ç oes recoln1das pelo ente às entidades de previdencia 1 con forme es t a~elece o caput do artigo 18 aa Le i complementar 101 1 de luOO .

005 - Ju ros e encargos da ~ ívida Juro~ e Encgrgqs da Qlyia~ são as despesas com o pagamento de juros! co missões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contrataaas 1 oem como da d1 v1da pu~11ca mo~1l1ar1a.

004 - outras despesas correntes outras Despe~as Çorrentes são as aespesas co m aquisição de material de consumo~ pagamento de serviços prestados por pessoa física sem vínculo empregatício ou pessqa,jur1d1ca 1ndeRendente da_ forma çootrat~al 1 pagameoto de diarias 1 contri~uicoes 1 su~venções 1 val e-alimentação! va le-transporte i além de outras da catego ri a econom1ca "Despesas co rrentes" nao class1f1cave1s nos aema1s grupos ae natureza de ~espesa .

00) - Des ~ e sas de capital Despe sa s.de Capital são as despesas que contri~uem 1 diretamente! para formação ou aquisição de um ~em de capital.

006 - Invest1mentos Inves timeotqs _são a$ despe~as com.o planejamento e.a execução de o~ r as 1 inclusive co m a aquisição de imóveis considerados necessários à real ização! das mesmas! e com a a qy1s1ç~o de 1nstalaçoes 1 equ 1 ~amentos e mater1al permanente .

007 - Inversoes t1nance1ras Inver sões Financeiras são as despesas com a aquisição de imóve is ou ~e n s de capital já em uti lização; aquisição de títulos representativos do caP,ital de emp resas ou en ti dades de qualquer .e~péçie 1 já consti tu1das 1 quando a operação não importe aumento de capital; e com a constituição ou aumento do capital oe empresas 1 al ém de ou tras despesas class1f1cave1s neste grupo.

AAO A ~ · · • 1' ·· r•· J . ~! •. : rJ , ;1:' ,-:)v' , _.n ra" 'j t: :, ! 1'' . ~

·· - Amort izâÇao da ÕíyiÇ~- . são as despesas co m o ~agamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou ca m ~ial da dívida pública inter na e externai contratual ou mo~1l1ar1a.

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GOVER~O MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE . . ANEXO II · DEMONSTRATIVO DE EXECUCAO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS

E ~ ERCICIO ~O ~ l . PERÍODO : 01/01/l01l A J1/1l/l01l . camara Mun1c1pal de Juaze1ro do Norte

INSCRITOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS jNOTASj EM EXERCÍCIOS PAGOS CANCELADOS SALDO

EM H.DE DEZ. (c) (d) e=(at~ · d) ANTERIORES EXERCICIO

(a) ANTERIOR (~)

Despesas correntes 001 l16 1 99 0100 0100 0100 l10199 Pessoal e encargos soç1a1s OOl 010) 0100 0100 0100 010) Juros e encargos da d1v1da OOJ o 00 0100 0100 0100 o 00 Outras despesas correntes 004 l16: 94 0100 0100 0100 l16:94

Despesas.de cap1tal 00) 0160 0100 0100 0100 0160 Investmn}Qs 006 0160 0100 0100 0100 0160 Inversões 1nance1 ras 001 0100 0100 0100 0100 0100 Amort1zação de dívída 008 0100 0100 0100 0100 0100

TOTAL I lll l)9 I oloo I oloo I oloo I llll)9 I FONTE : SISTEMA: Aspec Informát1ca · UNIDADE RESPONSÁVEL: mara Munícípal de Juazeíro do Norte - DATA D~ EMISSÃO:OJ/04/l018 - HORA DA EMISSÃ0:16:1J:19

IA EM CONTABILIDADE LT contador

PÁGI NA: 0001 valores em Rea1s

Page 32: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

E~ERCÍCIO ?0!7 . PE~ÍODO : 01/01/l017 A J1/1l/l017 camara Mun1c 1r, al de Juaze1ro do Norte

Notas Ex~licat i vas

Quadro : EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROC. E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS 001 - Des ~ e sas correntes

Desr,e j a ~ Correntes são tod~s as des~esas que não contri~uem, diretamente, para a formação ou aqu1s1çao de um ~em de cap1tal.

OOl - Pes soal e encargos soçiais P~s~o a l ~ Çncargos soc1ais são desP,esas com pe~soal ativq, .inativo e perysjonista~, relativas.a mandatos eletivos, çargos, fuoçõe~ ou emp~egos, c1v1s , m1l1tares e de mem~ros de Poaer, com qua1squer espec1es remunerator1os, ta1s como venc1mentos e vantagens, f1xas e var1ave1s, su~s1d1os, prove ntos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, noras extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, ~em como encargos sociqis e contri~uições recoln1das pelo ente às entidades ae previdência, conforme estabelece o caput do artigo 1~ da Lei Compl ementar 101, de lOOO.

OOJ - Juros e encargos da dívida Juros e Encargos da Dívi9a. são, a~ desp~s~~ çom o pagamento de juros , comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadqs, óem como da d1v1da pu~l1ca mob1l1ar1a.

00~ - Out ras despesas correntes outras D~sp,esas Correntes . s~o. as Çespesas com aquisição de material de consumo, pagameoto.de serviço~ pre~tados por pe~soa física s~m vínc~lo emDre gatlClO ou pessoa ]Ur1d1ca 1ndependente da forma contratual , r,agamento de d1ar1as, contr1~u1çoes, su~vençoes, vale-al1mentaçao, va·le- transporte, ~lém de outras da categoria econômica ,Despesas correntes' não classificáveis nos demais grupos de natureza ae despesa.

00) - Des pesas de cap1tal Despe sas.de Capital são as despesas que contri~uem, diretamente, para formação ou aquisição de um ~em de capital.

006 - Invest1mentos Inve~ t i m~ntos são as despesas com. Q _planejamento .e a e~ecução de o~ra~, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à real1 zaçªo, d~s mes~as, e com a aqu1s1çao de 1nstalaçoes, equ1pamentos e mater1al permanente.

007 - Inversoes f1nance1ras Inv~rs Q e~ Financeiras são ~s desP,esas com a aqujsiç q de imÇvejs ou ~ens de capital _já ~m vtilização; aquisição Çe títulos representatjvgs do - - ~ ,~ ;· ' ·V ; ... ~ · ·~ ::c .: ~ I' ~n • 1 nu • h · Ha nu·1que r ~ s ~ ~f'~ . · ~ n " t ~ t ; : ~ h: •'U ' n d ~ i ~ "p ~·- ~ · "" 0 ~ '"r~ r ~· ~"r""· ~· · ~o -- ~ · t- 1· .~ ' ~~ . 'An •t''"" 1";'' ~ , . ãümen tà ~õ ca p \ tal" de.émpr~sa~~ - alem de aàutras ' d~spesas ~ lasslf1cáveis ; n ~ ste gr~pQ ~ ~ , U ~u V l ldv ' '''r ' "· • U"'"I o. l' " ' C ~. ~ "Q 'I • . v ,,~ '" " ·' • ·~ · · • r ~ ~ "'

00~ - Amo rtização de dívida ~mort i zação da Dívida são as despe~a~.cqm o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cam~ial da dívida pú~ l ica 1nterna e externa, contratual ou mo~1l1ar1a.

PÁGINA: OOOl valores em Re ais

Page 33: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO lOll câmara ~lunicip a l de Juazeiro do Norte

Receita orçamen tari a (I) ordinaria

Recursos oroinários

ESPECIFICAÇÃO

Taxa de adm inistração - RPPS Vinculada

Recursos destinados à educação li% Recursos destinados à saúde 11% Contribuição RPPS compesação financeira Recursos ao RPPS- plano Previdenciário Recursos ao RPPS - p 1 ano financeiro outros recu rsos destinados à saúde outros recu rsos destinados à educação Recursos do sus Recursos do FNDE CIDE Contribuição de iluminação pública Transferências do FUNDEB 60% Transferências do FUNDEB 40% Trans. de convênios União/educa~ão Transferênc ias de convênios uniao/saúde Trans. conv ên io Uni ão/assi stênci a soei a 1 Trans. conv ên ios união/outros Trans, de convênios Estados/educação Tr,Js . ;. ~ cc~~ ~ ~ i v; ~5 t a rlo s / s ai!rl ~ Transf. con vênios Estados/assistência so Trans. conv ên ios Estados/outros Transferênc ias de convênios outros Recursos do FNAS Recursos do FN HIS Rec , dos di rei tos da criança e a do 1 escen Recursos de stinados ao meio ambiente Multas de trânsito Taxas vincul adas Recursos vi ncu lados de royalties Recursos de operações de crédito Recursos de alienação de bens/ativos

INGRESSOS

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANÇO FINANCEIRO

PERÍODO : 01/01/l01l A J1/1l/l01l

\._

DISPÊNDIOS

I NOTAS I EXERCÍCIO ATUAL I EXERCÍCIO ANTERIOR I ESPECIFICA\ÃO

001 1 0100 0100 Despesa orçamentária (VI) OOl 0100 0100 ordinária

0100 0100 Recursos ordinários 0100 0100 Taxa de administração - RPPS

OOJ I 0100 0100 Vinculada 0100 0100 Recursos destinados à educação li% 0100 0100 Recursos destinados à saúde 11% 0100 0100 Contribuição RPPS compesação financeira 0100 0100 Recursos ao RPPS - plano Previdenciário 0100 0100 Recursos ao RPPS - plano financeiro 0100 0100 outros recursos destinados à saúde 0100 0100 outros recursos destinados à educação 0100 0100 Recursos do sus 0100 0100 Recursos do FNDE o I 00 o I 00 CI DE 0100 0100 contribuição de iluminação pública 0100 0100 Transferências do FUNDEB 60% 0100 0100 Transferências do FUNDEB 40% 0100 0100 Trans. de convênios União/educa~ão 0100 0100 Transferências de convênios uniao/saúde 0100 0100 Trans. convênio união/assistência social 0100 0100 Trans. convênios união/outros 0100 0100 Trans. de convênios Estados/educação C.OO 9,00 : I r~ns. de co nv~~io s estados/ ~~ 6d • o;oo 0100 Transf. convênios Estados/assistência so 0100 0100 Trans. convênios Estados/outros 0100 0,00 Transferências de convênios outros 0100 0,00 Recursos do FNAS 0100 0,00 Recursos do FNHIS 0100 0,00 Rec. dos direitos da criança e adolescen 0100 0,00 Recursos destinados ao meio ambiente 0100 0,00 Multas de trânsito 0,00 0,00 Taxas vinculadas 0,00 0100 Recursos vinculados de royalties 0,00 0,00 Recursos de operações de crédito 0,00 0100 Recursos de alienação de bens/ativos

PÁGI NA: 0001 v a 1 ores em Reais

INOTASI EXERCÍCIO ATUAL I EXERCÍCIO ANTERIOR

Oll I B.6B.949146 1U10.9911l0 OU B.6B.949,46 1U10.9911l0

1UB.949,46 0,00 0100 0100

019 I 0100 o,oo 0.00 0100 0100 0100 0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o' 00 o' 00 0,00 0, 00 o' 00 o' 00 0,00 0,00 0100 0,00 0100 0, 00 0.00 0,00 0100 0,00 0.00 0100 0100 0100 o 1 00 o 1 00 o' 00 o' 00 n,or r, : nc 0100 0100 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 .' -0,00 0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

Page 34: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANJO FINANCEIRO

EXERCÍCIO L011 PERÍODO : 01 01/L011 A Jl/1L/L011 PÁGIN A: OOOL Câmara Munic ip~ de Juazeiro do Norte valo res em Re ais

Recursos da admi ni nstração indireta o 100 o 100 Recursos da admin instração indireta o 100 0, 00 outras dest inações vinculadas de recurso o 100 o 100 outras destinações vinculadas de recurso o 1 00 0, 00 Trans . rec. do Fund. Estad. Assist. soei o ,00 o 100 Trans. rec. do Fund . Estad. Assist. Soei o 100 0, 00

Transferências fi na ne e i r as receb idas (II) 004 B.8L9.916,00 1U41.616,10 Transferências financeiras concedidas (VII) OLO o 100 0,00 Transferências recebidas ~ara a execução orçament OOI B.8L9.916,00 1U41.616,10 Transfe rências concedidas ~ara a execução orçamen OL1 o 100 0, 00 Transferências recebidas 1ndependen tes da execuçã 006 o 100 o 100 Transferências concedidas 1ndependente da execuçã ou o 100 0,00 Transferências recebidas para Aportes de recurso 001 o 100 o 100 Transferências conced idas para aportes de recurso on o 100 0,00 Transferências recebidas para Aportes de recurso o 100 o 100 Transferênc ias conced idas para aportes de recurso o 100 0,00

Recebime ntos ex traorçamentários (III) 008 4.409.416,86 ).1L8.996,88 Pagamentos extraorçamentários (VI II) 014 U14.911,11 L .416.411, 91 Inscrição de restos a pagar não processado s 009 U4U61,81 8.010,00 Execução de restos a pagar não processados 011 8.010,00 0,00 Inscrição de restos a pagar processados 010 60.1L9,61 o 100 Exec ução de restos a pagar ~rocessados 016 o 100 0,00 Depósitos res tituíveis e valores vinculados 011 J.091.84J,OL UL0.946,88 Depós1tos rest ituíveis e va ores vinculados on U91.009,LI U09.101,41

V a 1 ores res tituíveis J.091. 84J ,OL o 100 valores resti tuíveis U91.009,LI 0, 00 IND ENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES 6.9L4,18 o 100 INDENIZAÇÕES E RESTI TUIÇÕES 6.9L4,18 0,00

_04J ·outras restituiçoes 6.9L4,18 o 100 ~4) - outrªs restituiçoes 6.9L4,18 0, 00 PENSAO AL IMENTICIA 80.916,00 o 100 PENSAO ALIMENT ICIA 80' 916,00 0, 00

0)1 · PENSÃO ALIMENTÍCIA 80.916 ,00 o 100 OJI · PENSÃO ALIMENTÍCIA 80.916,00 0, 00 RE T EN~ÕES - ENT IDADES REPRESENTATIVAS DE CLAS 1U4l,OJ o 100 RE T EN~ÕES · ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLAS ]9.199,19 0, 00

Ol · CONTRIBUIÇ~O SINDIC~L 1L. 4l8,98 0,00 0 l · CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 1l.891,H 0, 00 0!6 · CONTR~BUIÇAO PARTIDARIA 1l.JOL,OI 0,00 01Q · CONT RI~UIÇÃO PARTIDÁRIA 1l.JOL,OI 0, 00

RETEN~OES · EM PRESTIMOS E FINANCIAMENTOS l.OJ8' 9L4,14 o 100 RETEN~O E S · EMPR ESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.081 .lll,41 0, 00 08 · BIC-EMPRESTIMO CONS IGNAVEL 81.n9,16 o, 00 0 8 - BIC-EMPRESTIMO CONSIGNAVEL 81.n9,16 0,00

009 - CEF-EMPRESTIMO CONSIGNAVEL 9LO' 019,91 0,00 009 - CEF-EMPRESTIMO CONSIGNAVEL 966.411, lO 0, 00 016 - MULTIP LA CREDITO 1.601,68 0,00 0L6 - MU LTIPLA CREDITO 1.601,68 0, 00 0)9 - MULT IPLA- EMPRESTIMO CONSIGNADO n. 168,9J 0,00 0)9 - MU LTIPLA-EMPRESTIMO CONSIGNADO n. 168,9J o, 00

OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS L8 .810,14 0,00 OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS L8.810,14 o, 00 1\1 n 1\r"'l'r"'TTI 1\TIIt"nf' l 10 D(n rJ n nn 01 9_ . ~ f, fr.TTA ~TI/rpr I

1H:m : ~~ · n no .

i,; ~ \) :\t.\. i... ~l / ~J,. ; :..h'J I'l

199.6iU~ '.1 ;- \i J j .... _~, ·· - "' "' !. ~ 1. ,.:.: _, ....

õ;óo RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGEN o 100 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGEN 0)) · PREVIJUNO-PREV, SERVIDORES DE JUAZ í99.61í,J8 o 100 0)) - PREVIJUNO-PREV. SERVIDORES DE JUAZ m. 198,19 0,00

IMPOSTO SOBR E A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.068.4ll,41 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.0]] .169,11 o 100 OOí - RETENCAO IRRF J.m ,o1 0,00 OOí - RETENCAO IRRF 1U16,69 0, 00 OLí - RETENÇÃO IRRF - FOPAG 1.064. 99L ,46 0,00 ÜLÍ - RETENÇÃO IRRF - FOPAG 1.064.99L,46 0, 00

ISS m,ío o 100 ISS í.OB,61 0,00 004 - RETENCAO ISSQN 116, íO 0,00 004 - ~ETE N CAO ISSQN í.Dn,61 o, 00

CONTRIBUIÇÃO AO RGPS i48.m,18 0,00 CONTRIBUIÇAO AO RGPS L48.Lll,H o, 00 006 - INSS SEGURADOS W.9B,88 0,00 006 - INSS SEGURADOS W.9B,88 o 100 044 - INSS PESSOA FISICA m,Jo 0,00 044 - INSS PESSOA FISICA m,Jo o 100

outros recebi mentgs extraorçam~ntários 01L 9.916,JL 0,00 Outros pagamentos_ extraorçamen!ários Oi 8 9.916,]1 L.B4.ín,í0 VALORES EM TRANSITO REALIZAVEIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 VALORES EM TRANSITO REALIZAVEIS A CURTO PRAZO o 100 o 100 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO M 1.800,00 0,00 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO M 1.800,00 o, 00

Page 35: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO 1011 Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

01l - LI CENCA GESTANTE CR~DI T OS A RECEBER POR REEMBOLSO DE AUXÍL IO D CR~DITOS A REC EBER POR REE MBOLSO DE SALÁRIO F

001 - SALÁR IO FAMÍ LIA saldo do exercí ci o an teri or (IV) 1 Oll

caixa e equivalentes de caixa 014 CAIXA CONTA ÚNICA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

001 - BB .. .11 ,114-4 (MOVIM ENTO) 016 - BRADESCO ... 14.091-1 (CONTA-FOPAG )

Depósito rest i.tuíve is e valores vincu lados 1 011 Investimentos e ap licações temporárias a curto pr 016

TOTAL (V) = (I t II + III + IV)

uoo,oo 0,00

1.110,l1 1.116,l1 1.14l,01 1.14l,01

0,00 o ,00

1.14l,01 999,01 144 100

o 100 0,00

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANJO FINANCEIRO

PERÍODO : 01 01/1011 A l1/11/1011

o 100 01l - LICENCA GESTANTE o ,00 CR~D I TO S A RECEB ER POR REEMBOLSO DE AUXÍLIO D o 100 CR~DITO S A RECEBER POR REEMBO LSO DE SALÁRIO F o 100 001 - SALÁRIO FAMÍ LIA

lll.9l1,19 Saldo para o exercício seguinte (IX) lll .9J1,19 caixa e Equ iva lent es de caixa

0,00 CAIXA 0,00 CONTA ÚN ICA 0,00 BAN COS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 001- BB .. .l1 .114-4 OiOVHIENTO) 0,00 016 - BRADE SCO ., .14 .091-1 (CONTA-FOPAG) 0,00 De pós i to restituíveis e v a 1 ores vi ncu 1 a dos 0,00 Investimentos e ap l ica~ões temporár ias a curto pr

11.188 .146,11 ITOTAL (X) = (VI + VII+ VI II + IX)

FONT E: SISTEMA : Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁV EL : Câmara M u n i c i ~ l de Juaze iro do Norte - DATA DA EM ISSÃ0:03/04/1018 - HORA DA EMISSÃ0: 16:14:01

L UC Et81~~RIA E ~l CONTABILIDADE LT contador

PÁG INA: OOOl valores em Re ais

1.800,00 o 100 o, 00 o 100

1.11D,l1 o 100 1 '116,l1 0,00

019 1.191.610,81 1.14 l,01 O lO 1.191.610,81 1.14l, 01

0,00 0,00 1.848,08 0,00

1.189.801,]] o, 00 1.189.801,]] o 100

o 100 0,00

o, 00 o, 00

o 100 o 100

I 18.140 .111,88 I 11 .m .l46, 11 I

Page 36: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO t01l Câmara Municipal de Juaze iro do Norte

Notas Explicati vas

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BA LANÇO FINANCEIRO

PERÍODO : 01/01/t01l A l1/1t/t01l PÁG INA: 0004 valores em Re ais

Quadro : Recei ta orçamentária 001 - Recei ta orçamentária (I)

R~ceita orçamentária são as receitas que estiverem previstas no orçamento de modo que serão consideradas quando da fixação das despesas púolicas, as quais inco rreram no exercício v1gente .

OOt - o r di nári a Receita orçamentária ordinária é aquela cuja aplicação é livre, ou seja, isenta de qualquer tipo de vinculação ou destinação específica.

OOl - Vincu lada Receita orçamentária Vinculada é aquela receita arrecadada com finalidade específica previamente determinada. Normal mente tem sua destinação vincu lada a um orgão ou a um programa governamtal, com oase em disposição cons titucional ou legal.

Quadro: Trans ferências Financeiras Receoidas 004 - Transferências financeiras receoidas (II)

Transfe rências Financeiras Receoidas refletem as mo v imenta~ões de recursos financeiros entre orgãos e entidades da admin istração direta e indireta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias. Aquelas efetuadas em cumprimento à execuçao do Orçamento são as cotas, repasses e suo-repasses. Aquelas gue não se relacionam com o orçamento em geral decorrem da transfe rência de recursos relativos aos restos a pagar. Esses valores, quando ooservados os demonstrativos consolidados, são compensados pelas Transferências Financeiras concedi das.

OOí - Transferências recebi das para a execução orçamentári a Transfe rências Recebidas para a Execução orçamentá ria compreende as transferências fina nceiras receoidas e co rrespondência de créditos em virtude da execução orcamentária (cota, repasse e sub-repasse). Não inclu i o valor repassado para aportes no RPPS ou RGPS. ·

006 - Transferências rece~idas independentes da execução orçamentária Transfe rências Recebidas Independentes de Execução orçamentária compreende as transferências financeiras, de oens ou va lores recebidos para restos a pagar e outras finalidades independen tes da execu~ão orçamentária.

OOl -Transferências receb1das para Aportes de recurso para o RPPS Transfe rên cias Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS compreendem as transferências para aportes financeiros do ente para cobertura de ins uficiências financeiras, formação de -,- .,, .• · i Q~· r•t u ·· A· rl ~f~ ·it• t Í"'n·•i•oç n1' •• ll"" l·a; t ~-. nnnr • •ntrn· ' ~"""'" •" · • to 0" d•rnr re nto• d'"l l'n ll r. t• ~n · n ·•-i~ u i r''' "'nlrm" "., r · ":.;.!'·~Vy. ; ~·~-o :.r·l~ ... ~ \.\ ~~: \.. ,.. ,.:~:·.) ! . 1: 1,!. 1 \; 'i iJ, \i• CL,J.d !.,. ,,H, ''f"T,; I; _! .. , 1;,.':: 'l j-:\'' 1.t. :: : \~ ' ,, l ;'l t;~ ~ · · . \,.: t t! ~ b·ll fi !( •: \. 1.: 'i!.. ;; ,

1(ll • .:\.1 :! ' . 1· \. ULI' .

Quadro : Receb imentos Extraorçamentários 008 - Receb imentos extraorçamentários (III)

Receui mentos Extraorçamentários são evidenciados os ingressos não previstos no orçamento, que serão restituídos em época ~rópria, por decisão administrativa ou sentença judicial. 009 - Inscri ção de restos a pagar não processados

Inscriç ão de Restos a Pagar Não Processados compree nde os valores inscritos em restos a pagar não-processados relativos às despesas empenhadas e não liquidadas até o último dia do exercíci o financeiro.

010 - Inscri ção de restos a pagar processados Inscrição de Restos a Pagar Processados compreende o somatór io dos valores inscritos em restos a pagar processados relativos às despesas empenhadas, liquidadas e não pagas no exercício financeiro em que foi empenhado.

011 - Depósi tos restituíveis e valores vinculados Depósitos Restituíveis e valores Vinculados compreende os valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor púolico for fiel depositaria, exigiveis no curto prazo.

Page 37: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO l011 câmara ~lunici ~a l de Juazeiro do Norte

Notas Exp 1 i catms

01l - outros recebimentos extraorçamentários outros Recebimentos Extraorçamentários.

Quadro : Saldo do Exercício Anterior

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANÇO FINANCEIRO

PERÍODO : 01/01/1011 A J1/1l/l011 PÁGINA : 0001 valores em Re ais

011 - Saldo do exercício anterior (IV) Saldo do Exercício Anterior comP.reende o somatório dos saldos de exercício anterior em cai xa e em bancos, bem com equivalentes , que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entida~e e para os quais não naja restrições para uso imediato e os depósitos e cau~ões efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bem como.para dir~ito de uso, exP,loração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demm recursos vinculados, realizáveis no curto prazo.

014 - ema e egum 1 entes de ema cai xa e Eqmalente de cai xa compreende o saldo do exercício anterior do nu merário em es~écie e depósitos bancários disponíveis, além das aplicações financeiras de curto prazo, de alta liqu1dez, que são prontamente convers íveis em um montante connecido de caixa e que estao sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

011 - Depós1to restltUíveis e valores vinculados Depósi tos Restituíveis e Valores Vinculados compreende o saldo do exercício anterior dos depósitos e cau~ões efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bem como para di reito de uso, exploração temP.orária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demm recursos vinculados , realizáveis no curto prazo.

016 - Inves timentos e ap 1 i c ações tempo r á ri as a curto prazo Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados compreende o saldo do exercício anterior dos depósitos e cau~ões efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bem como para direito de uso, exploração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demm recursos vinculados, realizáveis no curto prazo .

Quadro : Despe sa Orçamentária 011 - Despesa orçamentária (VI)

Despesa orçamentária é o f1u xo que deriva da utilização de crédito consignado no orçamento da entidade, podendo ou não diminuir a situação líquida patrimonial. 018 - ordinária

Despesa Orçamentária ordinária é aquela cuja aplicação é livre. 019 - Vincu lada

Despesa orçamentária Vinculada é aquela despesa com finalidade específica previamente determinada .

Quadro : Transferências Financeiras Concedidas OlO -Transferências financeiras concedidas (VII)

Transfer ên cias-Financeiras Concedidas refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentári as e representam a contra~arti da das Transferências Financeiras Recebi das.

Ol1 - Trans ferências concedidas para a execuçao orçamentária Transfe rên cias Concedidas para a Execução orçamentária compreendem as transferências financeiras concedidas e correspondência de créditos em virtude da ex ecu ção orçamentária (cota, repasse e sub-repasse). Não inclui o valor repassado para aportes para o RPPS ou RGPS.

Oll - Transfer ências concedidas independente da execução orçamentária Transfer ên cias Concedidas Independentes de Execu ção Orçamentária compreendem as transferências financeiras, de bens ou valores concedidos para restos a pagar e outras finalidades independentes da execução orçamentária.

OlJ - Transferências concedidas para aportes de recurso para o RPPS Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS compreendem as transferências para aportes financeiros do ente para cobertura de insuficiências financeiras, forma ção

Page 38: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO 1011 Câmara Munici~ a l de Juazeiro do Norte

Notas Explicat1vas

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANCO FINANCEIRO

PERÍODO : 01/01/1011 A 51/11/1011

de reserva, e cooertura de déficits financeiros ou atuariais do RPPS e outros aportes, exceto os decorrentes de alíquota de contriouição suplementar.

Quadro : Pagamento Extraorçamentários 014 - Pagamentos ex traorçamentários (VIII)

Pagamen tos Extraorçamentários são evidenciados pelos pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária. 011 - Execução de restos a pagar não processados

Pagamen tos de Restos a Pagar Não Processados compreendem o pagamento dos Restos a pagar não processado liquidados após sua inscrição. 016 - Execução de restos a pagar processados

Pagamen tos de Restos a Pagar Processados compreendem o pagamento dos restos a pagar process ados.

PÁGINA: 0006 valores em Re ais

011 - Depós itos restituíveis e valores vinculados Depósitos Restituíveis e valores Vinculados compreendem os valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositaria, exigíveis no curto prazo.

m - Outros pagamen tos extraorçamentários outros Pagamentos Ext r ao rçamentár i os.

Quadro : Saldo para o Exercício Seguinte 019 - saldo para o exercício seguinte (IX)

saldo para o Exercício Seguinte compreende o somatório dos saldos de exercício seguinte em caixa e em bancos, bem com equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para ap licação nas operações da entidade e para os guais não ~aja restrições para uso imediato e os depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, 5em como para direito de uso, exploração temporaria de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demm recursos vinculados, rea lizáveis no curto prazo.

050 - caixa e Eguivalentes de caixa ~~i ~ ~ t ~ ~~u~n~~nt~." d\c~~ ~~t; ~ ~ ~~~e~~~. ,~.~~!~ ~~ /!~ a " ~ ~~;~~!~io ~:~~~~~; -~~ ~~~~:á:i ~ :· em ,; :~~c!~~~; d;~ósi ~ ~s ; ~~~~áfi~; ,~l ; P~~! vei s! ~ lj~ .. ~~~J ~ P l,i ~a~ões financeiras de curto prazo, · I "~··~'· • 1 q~ ~oJt,~-. : q-~ • ..! UJ tolu!l ~ot:.tuÇa\. '- -.. v lh;.!.J!i' C t.! ;.. ,,: ..1,! .• :l.i1. l.rt:: !.( C-~:. 1 - .. ' ~- - .· . ~.o i!.S"' -~ iJ€: "' "-;;. iJ!.! ; U .~ ~.:; t ~.:..; 2 l!~! 1 : : !~~ ~ ~ - .ur.;·.~ :,i ( Ü rl t :·tt. . .r, i' .;. ,tê ~J ..[l ~,

Page 39: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO 1017 câmara Munic i p ~ de Juazeiro do Norte

EXERCÍCIO ATUAL

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANÇO FINANCEIRO

PERÍODO : 01/01/1011 A 51/11/1011

EXERCÍCIO ANTERIOR

PÁGINA: 0001 valores em Re ais

ESPECIFICAÇÃO I

NOTAI RECEITA IDEDUÇÕES DA RECEITAISALDO ORÇAMENTÁRIA (a) ORÇAMENTÁRIA (a) (c) = (a - o)

ESPECIFICAÇÃO I

NOTAI RECEITA IDEDUÇÕES DA RECEITA ISALDO ORÇAMENTÁRIA (d) ORÇAMENTÁRIA (e) (f) = (d - e)

ordinária I 0011 0,001 0,001 0,001 ordinária Vinculada OOJ 0,00 0,00 0,00 Vinculada I I

Receita orçamen tária (I) I 0011 0,001 f 0,001 O,OOIReceita orçamentária (I)

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Munici ifal de Juazeiro do Norte - DATA DA EMISSÃO:OJ/04/1018 - HORA DA EMISSÃ0:16:11:46

~ LUCEN~RIA EM CONTABILIDADE LT

contador

0,001 0,001 0,001 0,00 0,00 0,00

0,001 0,001 0,001

Page 40: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO lOll câmara Mu nicipal de Juazeiro do Norte

Notas Exp 1 i catms

Quadro : Recei ta orçamentária

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANCO FINANCEIRO

PERÍODO : 01/01/l011 A J1/1l/l011 PÁG INA : OOOl Valores em Re ais

001 - Rece ita orçamentária (I) R~ceita orçamentária são as receitas que estiverem previstas no orçamento de modo que serão consideradas quando da fi xação das despesas públicas 1 as quais incorreram no exercício v1 ~ente ,

OOl - ordinária Receita orçamentária Ordinária é aquela cuja aplicação é livre 1 ou sejal isenta de qualquer tipo de vinculação ou destinação especifica.

OOJ - Vincu lada Receita orçamentária Vinculada é aquela receita arrecadada com finalidade específica previamente determinada. Normalmente tem sua destinação vinculada a um ór~ão ou a um pro~ram a ~overna m e ntal 1 com base em disposição constitucional ou le~al.

Page 41: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO i017 Câmara Munic ipal de Juazeiro do Norte

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANCO PATRIMONIAL

PERÍODO : 01/01/i017 A J1/1i/ i017

ESPECIFICA~ÃO I NOTA I EXERCÍCIO ATUAL I EXERCÍCIO ANTERIOR

ATIVO

Ativo circul ante caixa e eq uivalentes de cai xa .

1.1.1.1.1.0i.OO.OO .OO - CONTA UNICA 1.1.1 .1. 1. 19.00.00.00 - BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

créditos a curto prazo 1.1.5.~.1 . 0 6.00.00.00 - VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 1.1 . 5.~.1 . 0 9.00.00.00 - CR~DITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNI DADE PAG 1.1.5.~.1 . 1 1.00.00.00 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE AUXÍLIO DOEN~A E AC IDEN 1.1.J.~.J . 0 ~.00.00 . 00 - CRÉDITO~ A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍCIA PAGO

Investimentos e aplicações temporarias a curto prazo Estogues

1.1.~ . 6.1 . 0 1.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Ativo não circulante mantido para venda VPD Ragas antec ipadamente

Total ao ativo circulante

Ativo Não Circulante Realizáve l a longo prazo

créditos a lo ngo prazo Investime ntos temporários a longo prazo Estoques VPD p,agas antecipadamente

r ~ u e~ t; ~ e ~ t o; rffiào1liza~õ - .

1.i.J.1.1 .01.07.00.00 - MAQ UINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 1.i.J.1.1 .0 i.01.00.00 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.i.J.1.1 .0 i.Oi.00.00 - EQUIPAMENTOS DE 'TECNOLOGIA DA INFORMA~ÃO 1.i.J.1.1 .0 J.01.00.00 -APARELHOS E UTEN~ÍLIOS DOMÉSTICOS 1.i.J.1.1 .0 J.Oi.00.00 - MÁQUIN~S E UTENSILIOS DE ESCR ITÓRIO 1.i.J .1.1 .0 J.OJ.00.00 - MOBILIARIO EM GERAL 1.i . J.1.1 . 0 4.0~ . 00.00 - EQUIPAMENTOS PARA ÁU DIO, VÍDEO E FOTO 1.i.J.1.1 .0 ).01.00.00 - VEICULOS EM GERAL 1.i.J . 1.1 . ~ 9.08 . 00 . 00 - BENS MÓVEIS A CLASSIFICAR 1.i.J .1.1.99.99.00 .00 -OUTROS BENS MÓVEIS 1.i .J.i.1. 01.98.00.00 - OUTROS BENS !MOVEIS DE USO ESPECIAL

I I

U91.6~0,8~ 1.14J,Oi 1.84~,0~ o 00

U~9.~0i,77 1. w I Oi ~00.1)~,66 )00.1~~:66 4~9.m,n 4~9.m,u

i.416,67 i.416,67 U10,4i U10,4i i.996,46 U96,46

0,00 0,00 i6.701,41 u . ~oJ,n i6.701 ,41 u.~oJ,n

0,00 0,00 0,00 o 00

1.~1~.~07,9l m . 1oi:4~

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 n oo . o 00 '

i40.64~:o~ 1~U~4; 71 m,~~ J77,~~

u.m,n 0,00 U66,n 0,00

u.on,oo 0,00 1 4. )81,~~ 0,00 8.500,00 o 00

m,oo ~6o:oo 7.900,00 0,00 ~ . 917 ~o o 00

147 .007:59 17U47:u uoo ,oo uoo 100

PÁGINA: 0 0 ~ 1 valores em Re a1s

Page 42: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO i0 l7

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZE IRO DO NORTE BALANÇO PATRIMO NIAL

PERÍODO : 01/01/i017 A )1/1L/L017 Câmara Munic ipal a e Juazeiro ao Norte

Intangível Difm ao

Total ao ativo não circulante

TOTAL DO ATIVO

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Passivo Circu lante oorigações t r aoal~istas, previaenciárias e assistenc iais a P,a gar a curto prazo

L.l.l.4.1 .06.00.00 .00 - CONTRIBUI!QES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO L.1.1. 4.L .01.00.00.00 - CONTRIBUI AO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) L.1.1. 4.) .01.01.00 .00 - CONTRIBUI QES AO RGPS SOBRE SALÁR~OS E REMUNERAÇÕES L.1.1. 4.) .06.00.00 .00 - CONTRIBUI OES PREVIDENCIÁRIAS - DEBITO PARCELADO

Empréstimos e financ iamentos a curto prazo Forneceaore s e contas a paqar a curto Rrazo

L.l.).1 .1.01.99.00 .00 - DEMAIS FORNECEDORES A PAGAR L.1.).1.4 .01.99.00.00 - DEMAIS FORNECEDORES A PAGAR

oorjgaçges fi scais a.c~rto prazo oor1gaçoes ae repart1çoes a outros entes Prov1soes a curto prazo Demais oori ~ ações a curto prazo

L.1 .8.8.1. 01.1).00 .00 - RETEN~QES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES L.1.8.8.1 .01.1).00.00 - RETEN~OES - EM P RÉSTIMO~ E FINANCIAMENTOS ~-: ~ ~ . 3l : : gg_OO .OO , OC OUTRO~ VALORES RESTITU!~EI~ L.1.8.8.i .01.01.00 .00 - RPPS - RETENÇOES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS L.1 .8.8.i .01.04.00.00 - IMPOSTO SOBRt A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF L.1.8.8 .i .Ol.08.00.00 - ISS L.1 .8.8.).01.0i.OO.OO -CONTRIBUIÇÃO AO RGPS

Total ao pass ivo circulante

Passivo Não Circulante oorigaçoes t rao~l~istas, previaenciárias e assistencia is a pagar a longo prazo Emprest1mos e f1nanc 1amentos a longo prazo ForQecegore s. e cqntas a pagar a longo prazo 00r1gaçoes flSCalS a longo prazo Prov1soes a longo prazo Demais oori gaç ões a longo prazo

0,00 o 00

i40.649:0)

U)9.1)6,97 I

4.087.0)7 ,L4 J61.668 ,i0 )1,8)6,07

0,0) un.m,n

0,00 U91,14 8.)8),89

lO),L) 0,00 0,00 0,00

U9U10,)8 U.919 Li

m.8o9:8o A1 nrn r1 IJ I J JIJ i JJ..

4U14 67 9)4.m:8)

o 00 m.m:)) ).688.8)8,96

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 o 00

18U84:71

m. 487,16 I

0,0) 0,00 0,00 0,0) 0,00 o 00

i17 :)4 11L,i9 lO),i)

0,00 0,00 0,00

1.8)0.m,u iU77 48

t)U41:u o nr0 r1 ·;.) , J Jv 1 J.!. i

L06.77L,80 96UL7 I))

4.897 1) m.m:)) 1.8)0.469, n

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, 00

PÁGI NA: OOOi valores em Re ais

Page 43: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO iO l l Câmara Mun icipal ae Juazeiro ao Norte

Resultaao aiferiao Total ao pass ivo não circulante

TOTAL DO PASS IVO

Patrimônio Lí ~ u iao Patrimônio so cial e capital social Aaiantamento para futuro aumento ae capital R~servas ae capital AJUStes ae ava·liação patrimonial Reservas ae lucros Demais rese rvas Resultaaos ac umulaaos

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANÇO PATRIMONIAL

PERÍODO : 01/01/i017 A 51/1i/i01l

o,oo I 0,00

U88.8~8,96 I

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

i . 5.7.1.1 . ~ 1.0i.00.00 - (-) DEFICITS DO EXERCICIO (PASSIVO A DESCOBERTO) 2 . 5.7.1.1 . ~ i.Oi.00.00 - (-) DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (PASSIVO A DESCOBERTO

(-) Ações / .CQt9S e~ t~souraria Total ao patr lffi OnlO l1qU1d0

-Ul9.701,99 ·l, ~11.719 145 -1.117.98i,~6

0,00 -5.6i9.701,99

TOTAL DO PASS IVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO / U~9.n6,97 I

o,oo I 0,00

1.850.469Ji I

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

-1.117.98i,~6 0,00

-1.117.98i,~6 0,00

-1.117.98i,~6

m.487,16 1

FONTE: SISTE MA : Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: jcâmara Municipal ae Juazeiro ao Norte - DATA DA EMISSÃ0:05/04/i018 - HORA DA EMISSÃO:l6:16:i5

LUCEN~RIA EM CONTABILIDADE LT contaaor

PÁGINA: 0005 valores em Re ais

Page 44: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO i01 7 câmara Munici pal de Juazeiro do Norte

ATIVO (I )

Ativo financeiro Ativo Pe rmane nte

Total do Ativo

PASSIVO (!!)

Passjvo financeiro Pass1vo permanente

Total do Passivo

saldo Pat ri monial (III) = (I - II)

ESPECIFICAÇÃO

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANÇO PATRIMONIAL

PERÍODO : 01/01/i017 A )1/1i/i017

I NOTA I EXERCÍCIO ATUAL I EXERCÍCIO ANTERIOR

I I

I I 1.791.8061)1 I i6U)0 146

L.0)9.1)6197 I

i.904.87) 1691 4.0)U01 11L

6.940.076181 I

-4.880.9191 84 I

)0U98 I 68 I Lll.188 148

m.4871 10 I

1.846.1691n I 0100

1.846.1691n I

-1.1B.68i l)6 I FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVE ~: Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - DATA DA EMISSÃ0:0)/04/i018 - HORA DA EMISSÃ0:16 :16:l)

RIA EM CONTABILIDADE LT contador

PÁGI NA: 0004 valores em Re ais

Page 45: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

l

EXERCÍCIO LO l l Câmara Munic ipal de Juazeiro do Nor te

ESPECIFICA~ÃO

Atos Potencia is Ativos

Garantias e contra garantias receoidas Djrejtos conveniadçs e outros instrumentos congêneres D1re1tos cont ratua1s. . outros atos potenc1a1s at1vos

Total dos ato s potenciais ativos

Atos Potencia is Passivos

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANCO PATRIMONIAL

PERÍODO : 01/01/L017 A J1/1L/L011

(_

I NOTA I EXERCÍCIO ATUAL I EXERCÍCIO ANTERIOR

I I 0,00 0,00 0,00 0,00

o,oo I

0,00 0,00 0,00 0,00

o,oo I

Garantias e contra garantias concedidas 0,00 0,00 ooriga~ões co nveniaaas e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00 ooriga~ões co ntratuais 0,00 0,00 outros atos potenciais passivos 0,00 0,00

Total dos ato s potenciais passivos I I 0,00 I 0,00 I FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVE : Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - DATA DA EMISSÃO:OJ/04/L018 - HORA DA EMISSÃ0:16:16:Lj

LUCENA ~~RIA EM CONTABILIDADE LT contador

PÁGINA: 000) valores em Reais

Page 46: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO iOll Câmara Mun1c1pa1 de Juaze1ro do Norte

ESPECIFICAÇÃO

FONTES DE REC URSOS

001 - Recursos ord1nár1os OOi - Recursos destinados ~educação i)% 003 - Recursos dest1nados a saúde 1)% 004 - contr1bu1ção RPPS compesação f1nance1ra 00) - Recursos ao RPPS - p1ano Prev1denc1ár1o 006 - Recursos ao RPPS - p 1 ano fl ~anc~1 r o OOl - outros recursos dest1nados a saude 008 - outros recursos dest1nados à educação 009 - Recursos do sus 010 - Recursos do FNDE 011 - CIDE 01i - contr1buição de 11um1nação Búb11ca 013 - Transfe renc1as do FUNDEB 60% 014 - Transfe rênc1as do FUNDES 40% 01) - Trans. de convên1os un1ão/educação 016 - Transfe rências de convên1os ~n1ao/saúde 011 - Trans. conven1o un1ão/ass1stenc1a soc1a1 018 - Trans. convên1Qs un1ão/outros 019 - Trans. de conven1os Estados/educação OiO - Trans. de convên1os Estados/saúd~ Oi1 - Transf. convên1os Estados/ass1stenc1a so ~ ~ ~ "'" ~~: ~~ .... ~:: 2n~os ~~ tafr~s / :t~~· r G s Oi3 - Transfe rênc1as de conven1os outros Oi4 - Recurso s do FNAS Oi) - Recursos do FNHIS Oi6 - Rec. Jo s ~ire1tos da cr1ança e ado1escen Oil - Recursos dest1nados ao me1o amb1ente Oi8 - Mu1tas de trâns1to Oi9 -Taxas v1ncu1adas 0)0 - Recursos v1ncu1ados de roya1t1es 0)1 - Recursos de operações de créd1to Q)i - Recursos de a·l1enação de bens/at1vos 0)3 - Recursos da adm1n1nstração 1nâ1reta 0)4 -outras dest1nações v1ncu1adas de recurso Q)) -Taxa de adm1n1stração - RPPS

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANÇO PATRIMONIAL

PERÍODO : 01/01/i01l A )1/1i/i01l

(

I NOTA I EXERCÍCIO ATUAL I EXERCÍCIO ANTERIOR

I I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 n or ",l. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 n nn v 1 J',: '

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PÁGINA: 0006 va1ores em Re a1s

Page 47: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO iOll Câmara Mun1c1pal de Juaze1ro do Norte

056- Trans. rec. do Fund. Es tad. Ass1st. soc1

Total das Fontes de Recursos

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE BALANCO PATRIMONIAL

PERÍODO : 01/01/i01l A 51/1i/i01l

c

o,oo I o,oo I

o,oo I FONTE: SISWIA: Aspec Informát1ca- UNIDADE RESPONSÁVEL: C~ara Mun1c1pal de Juaze1ro do Norte -DATA DA EMISSÃ0:05/04/l018- HORA DA EMISSÃ0:16:16:B

LUCENA~ LT

PÁGINA: 0001 val ores em Rea1s

Page 48: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO L01l Câmara Munic i ~a1 de Juazeiro do Norte

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

PERÍODO : 01/01/L01l A j1/1L/L017

VARIA~ÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS I NOTAS I EXERCÍCIO ATUAL I EXERCÍCIO ANTERIOR

VARIA~ÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Impostos, taxas e contri~uições de m e1~oria Impostos Taxas contri~u i c õ es de me 1 ~oria

Tota1 de impostos, taxas e contribuições de me1~oria

contri ~ui ~õe s contrioui ções sociais contribui ções de intervenção no domínio econômico contribui ções de i1uminaçao ~úb1ic a contribui cões de 1nteresse das categorias ~rofiss i onais

Tota1 de con t ribuições

Exp1oração e venda de, bens, servi ços e direitos Vendas de mercador1as vendas de ~ rodutos Ex~1oraçã o de bens, direitos e prestação de serviços

Tota1 de exp1oração e venda de ~ens, serviços e dire1tos

variações ~a t r imoniais aumeQtativas financeiras Juros e encargos de emprestimos e financiamentos concedidos 1;: r r,, <:> .:. ~·· ;: Fgu·,, " ·~ "'1·r. ?"· ,., ... \,..I .... 11 \. ... ,J U\. l oV l a variações monetárias e cambiais Descontos financeiros obtidos Remuneraç ãQ d§ depósitos QaQcários e ap,1icaçõe~ finaQceiras outras va r1açoes patr1mon1a1s aumentat1vas - f1nance1ras

Tota1 das va riações patrimoniais aumentativas financeiras

Transferênci as.e d~ 1 egações recebid~s Transferenc1as 1ntragovernamenta1s

4.~.1.1 . L .0L.~L.00.00 - REPASSE RECEBIDO - UNIDADE GESTORA EXTERNA Transferências 1ntergovernamentais Transferências das inst ituições privadas Transferências das instituições mu1tigovernamentais

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

o,oo 1 ~ ~ ~ ~ I 4 f O 0 ._rv · • f '

0,00 o'oo 0,00 o'oo 0,00 o'oo 0,00 o'oo 0,00 o:oo

1UL9.9l0,00 1U41.616,~0 1UL9.916,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PÁGINA: 0 0 ~ 1 va1ore s em Re a1s

Page 49: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO i011 Câmara Muni cipal de Juazeiro do Norte

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DEMONSTRAÇAO DAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS

PERÍODO : 01/01/i011 A 51/1i/i011

Transfer ências de consórcios púolicos Trasferências do exterior Execução orçamentária delegada de entes Trasferências de pessoas f1sicas Outras t ransferências e delega~ões receoidas

Total de transfe rências e delegaçoes receoidas

valorizaç~o ~ gan~os.com ativos e desincorporação de passivos Reava11açao de at1vos Gan~os com alienação Gan ~ os com incorgoração de ativos

4.6.5 .9.1.00.00.00.00 -OUTROS GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS - CONSO 4.6.5 .9.).00.00.00.00 -OUTROS GANHOS COM INCOR PORAÇÃO DE ATIVOS - INTER

Gan~os com desincorgoração de passivos 4.6.4.0 .1.00 .00 .00.00 -GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS - CONSOLI

Reversão de redução ao valor recup,eráve l Total de val orização e gan~os com ativos e desincorporação de passivos

out ras varia ~ õ es patrimoniais aumentativas variação patrimonial aumentativa a classif icar Resultªdo positiyo _de participações R~versao de p,roy1soes e . aJU~t~s para pergas D1versas var1açoes gatr1mon1a1s aumentat1vas

Total de out ras variaçoes patrimoniais aumentativas

Total das va riações patrimoniais aumentativas (I)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

U.8i9.916,00

0,00 0,00

i9.98iJ1 U60,00

i6.6LLJ1 B.ll),Ji B.ll),Ji

0,00 6).1)8 ,05

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

U.89) .1H,OJ I

(

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1U41. 616, )0

0,00 0,00

8.819,)0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8.819,)0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1U)0.496,00 I ... , . . >-.-. 1., .... -~~· • ..,..,~L... ..:·-t-Jt.Q;..~-., .. ~ ... 5~~- .............. . _g;.·...r-,~, ... cz- - · -~-~-........_..:. .... -~..,;-._ ' "''-'-.~ -< ~---·'"· .:_ ........ .. ._..,;. .... ,..._ .... __ , . ...;;... - -~---- ...:~~:.,--~-,._ .. _:·-~ _;,...- \"• .. - r-----·~-.... · ;_s~;;;..:~ .. s.::U· a~......._...,._,... ._._...,~:._...-.u.,___.,...;;.,._..,.,_.._._..-;_ . .• -~-

VARIAÇÕES PA TR IMONIAIS DI MINUTIVAS

Pessoal e ·en car gos Remuneraç ão a pessoal

5.1.1.i .1 .01 .01.00.00 -VENCIMENTOS E SALÁRIOS Enca rgos pa tronais

5.1.i.1 .i.01 .00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 5.1.i.i .5.01.00 .00.00 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENC IÁRIAS - RGPS

Benefícios a gessoal outras va riacoes pat rimoni ais di minutivas - pessoal e encargos

Total de pes so al e encargos

9.400.846,40 9.400 .846, 40 l.)J0.441,66

694.10),Ji 8J6.B6,H

0,00 0,00

10.9H.L88,06

11.m.5i0,4o 0,00

i0.901,81 0,00 0,00 0,00 0,00

11.m.ns,n

PÁGI NA: OOOi valores em Re ais

Page 50: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO L01 / Câmara Muni cipa1 de Juazeiro do Norte

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

PERÍODO : 01/01/L01/ A J1/1L/L01/

Benefícios P, revidenciár ios e assistenciais Apos~nta oo rias e re for mas Penso~s Benef1cjos de prestação continua da Ben~f1c 1 os eventua1s Pol1ticas púolicas de transferência de renda ou t ros o e n ~fícios previdenciários e as~istenciais

Total de oe netícios previdenciarios e ass1stenciais

uso de oens , . se r viços e consumo de capi ta 1 fixo Uso ma te ml de consumo

J.J.l.l. 1.99.00.00.00 - OUTROS MA TERIAIS DE CONSUMO serviços

J.J.L .1.1.01.00.00.00 - OlARIAS PESSOAL CIVIL J.J.L.L .1.99.00.00 .00 - OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR PE~SOA FISICA J.J.L. J . 1.~6.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO~AO J.J.L. J.1.99.00.00.00 -OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ J.J.?. J : ~.99.00.~0.0~ -OUTROS ~ERVI~OS TERCEIROS - PJ

oeg rec1aç ao , amort1zaçao e exaustao 3.J.J.l.1.01.0L .00.00 - DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Total de uso de oens, serviços e consumo de capital fixo

variações pa tr imoniais dimiQutivas financeiras Juros e enc argos de emgrestimos e financiamentos ootidos

J.~.1.1.~.99.01.00.00 - OUTROS JUROS DA DÍVIDA CONTRATUAL Juros e encargos de mora ·: ~r ~ , --f. . .;: rr n t'lf'L~ ~ ~"! -l, ;; ;: ~ ti\lllhi ; ~ r • .... i , C.\ :J .. ..: : . .'J tl '-.. . :.. l · .... .. ·., .. U nl>.J 1 · ... ; .J

Descontos financeiros concedidos outras va riações patrimoniais diminutivas - financeiras

Total das var iações patrimoniais diminutivas financeiras

Transferências.e d~legações concediÇas Transfer~nc]as ]ntragovernamenta]s Transfere nc1as 1ntergovernamenta1s Transferê nc ias a instituições privadas Transferê nc ias a instituições mu1tigovernamentais Transferê ncias a consórcios púolicos Transferê ncias ao ex terior Execução orçamentária delegada de entes outras transferências e delegações concedidas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

48.1l~,JO 48.1l~,JO

l.OJO.H4,LO 40.900,00 69.8L6,4J L6.641 90

m.6n:n m,6o

JUJ9,/4 JL.B9,/4

1.110./L9,L4

4.B4.B1,09 4.B4.B1,09

0,00 :J ~ ~a . o·oo o'oo

4.B4J~l:o9

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8.804,~0 0,00

1.m.m,o8 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LI .8~4,01 0,00

1. ~49 .011, ~9

0,00 0,00 0,00 0.00 . o·oo o'oo o'oo '

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

. o 00 o'oo '

PÁGI NA: OOOJ va1ores em Re ais

Page 51: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO tOli Câmara Munic ipal de Juazeiro do Norte

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS

PERÍODO : 01/01/i01i A J1/1t/t01i

Total de transferências e delegações concediaas

Desvalorização e perda de gtivos e.incorporação de passivos Reduçao a valqr reçuperavel e aJuste para perdas Perdas com al1~naçao Perdas Involutarias

J.o.J.3 .1.0o.00.00.00 - PERDAS INVOLUNTÁRIAS COM ALMOXARIFADO Incqrporação ge Rassiyos Des1ncorgoraçao ae atlVOS

J.o.).0 .).90.00 .00.00 - DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS Total de des valorização e perda de ativos e incorporação de pass ivos

Tri outári as Impostos 1 taxas e contriouições de melnor ia Contn ouwe~

Total de tn ~ u tari as

custo das me rcadorias e produtos vendidos 1 e dos serviços prestados custos das mercadorias vend idas custos dos produtos vendidos custos dos serviços prestados

Total de cus to das mercadorias e produtos vendidos~ e aos se rviços prestados

outras varia ções patrimoniais aiminutivas Prem1açoe s Result~do negativo de participações ~ ~ cent !vo s suovençõe s econômicas Partiçlpgçges e contriºuições CQnStltUl çao. ae_provm~s . , , . . DlVersas var1 açoes uatr1mon1a1S d1m1nut1vas

Total ae out ras variaçoes patrimoniais di minutivas

Total aas va riações patrimoniais aiminutivas (II )

Resultaao pat rimonial ao período (I) - (II)

oloo I

0100 0100

n.mloi n.mloi

0100 3.360100 UoOIOO

H.08) 10i

0100 0100 0100

0100 0100 0100 0100

oloo I 0100 0.00 . o·oo 0100

01

00 0100

o:oo

10 .407.miH I

-i.)ll.i19143 I

oloo I

0100 0100

n .o40I43 0100 0100

n.190 io4 0100

)8.8H 1 0i

0100 0100 0100

0100 0100 0100 0100

oloo I 0100 ~ . 00 i o·oo 01

00 01

00 01

00 o:oo

1U81. 07018i I

-o3UHI8i 1

FONTE: SISTEMA: Aspec Informát ica - UNIDADE RESPO NSÁVEL : Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - DATA DA EMISSÃO:OJ/0~/t018 - HORA DA EMISSÃ0:16:1i:4)

PÁGINA: 0 0 0 ~ valores em Re ais

Page 52: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

\

EXERCÍCIO i 011 Câmara Mun1c1pa1 de Juaze1ro do Norte

OVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DE~NSTRAÇÃO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS

P~ ÍODO : Ol/01/i017 A ~1/li/i017

LUCENA

(

LT

PÁGINA: 000) va1ores em Re a1s

Page 53: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO L0 11 Câm ara Munici ~ a1 ae Juazei ro ao Norte

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

GOVERNO MUNIC IPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

PERÍODO : 01/01/L011 A )l/1L/L011

I NOTA I EXERC :CIO ATUAL

Ingressos 16.~) ~ .1)~,)~ Receitas aer ivaaas e originárias 001 0,00 Tr a nsfe r ~ n c i as correntes r ece~iaas OOL l).~L 9 .~16,00 outros in gressos o~eracionais 00) ).10 ~ .11~,)~

-----------------------------------------Desem~o 1 sos lU 1\ m I ~6

Pess oa1 e aemais aesP,esas 00~ ll.~~ S .6~1~~~ Juro s e enca rgos aa aivi aa 00~ 0,00 T r ansfer~nci a s conceaiaas 006 0,00 out ros aesem~o1sos o ~erac i onais 001 ).)0 6 .~11,11

-----------------------------------------F1uxo ae ca ixa 1iquiao aas ativi aaaes o~eracionais (I) 1.61 5 .161,~~ I

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTI MENTO

Ing ress os A1iena~ão ae ~ens Amor t i z~ ~ ão ae emP, r é~ti m os. e financiame ntos conceaiaos Out ros 1n gressos ae 1nvest1 mentos

Desem~ o 1 sos Aquisi~ão ae ativo não circ u1ante Concessão ae e m ~ r ésti m os e financiamentos outros aese m ~o1sos ae investimentos

F1uxo ae caixa 1iquiao aas ativiaaaes ae investimento (II)

FL UXOS DE CAI XA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

00~ 00~ 010

011 O li OB

Ingressos 0,00 O~era~ õ es ae créai to 01~ 0,00 Integ r a1iza~ão ao ca~ita1 socia1 ae em~resas ae~enaentes 01~ 0,00 Transfe r ~nc 1 as ae caQita1 rece~iaas 016 0,00 outros ing ressos ae financiamentos 011 0,00

De sem~o1sos L~::.l~~,H Amortiza~ão/ R efinanciamento aa aiviaa 01~ 0,00 Outros a ese m~ o 1 sos ae finan ciamentos 01~ L~ .. l~~~~1

-----------------------------------------F1uxo ae caixa 1iquiao aas at ivi aaaes ae financiamento (III) -L~ S .l4~,~1 I

GE RA~ÃO lÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVAlENTE DE CAIXA (Itiitiii) OlO l.l~ U .IOl,~) Ca ixa e Equiva1ente ae Caixa Ini cia1 OH .;.W,Ol caixa e Equiva1en te de ca ix a Fina1 OLL l.L~ ~ .610,~1

EXERCÍCIO ANTERIOR

1U6U6U~ 0,00

li .H1.61UO UL0.~~6,~~

11.m.m,11 lUOL.m,iO

0,00 0,00

L.4l6.~11,~1

-m.m,n 1

0,00 0,00 0,00

o,oo I

PÁGINA: 0001 va1ores em Reais

-------------FONTE: SISTEMA : As~ec In formática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Munici~a1 ae Juazeiro 10 Norte

DATA DA EMISSÃO : 0 )f0~/L01~ - HORA DA EMISSÃO: 16:l~:L~ NOTA : Neste re1 atório, estao e x ~ressos os va1ores ae ingressos e ae aesem~o1sos extrao : ~amentários.

Page 54: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO i01l Câmara Mun i c i ~a1 de Juazei ro do Norte

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

PERÍODO : 01/01/i01l A J1/1i/i01l

I NOTA I EXERC . :I O ATUi.L

EXERCÍCIO ANTERIOR

LT

PÁGINA: OOOi va1ores em Reais

Page 55: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO 101/ Cimara Munici~al de Juazeiro do Norte

Notas Ex~licativas

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

PERÍODO : 01/01/101/ A 51/11/101/

Quadro : FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 001 - Receitas derivadas e ori~inarias

Receitas derivadas e ori~1narias são os in~ressos da receita tri~utaria, rece ;ta de contri~uições 1 receita ~~trimqn j a j , receita a~ro~ecua\ia, receita industrial, receita ôe sErviços, remuneraçoes das Ols~on 1 ~11 1 ôades e outras rece 1tas .

001 - Transferências correntes rece~idas Transferências correntes rece~idas são os ingressos das transfer incias intergovernamentais, intragovernamentais e outras transferências correntes.

005 - outro~ ingressos oper~cio~ais outros 1ngressos operac1ona1s.

00 ~ - Pessoal e demais despesas Pessoal e demais despesas são as despesas orçamentarias com pessoal ativo, inati vo e pensionistas, \e lat ivas a. ,andatos eletjvçs, cargçs, funções ou.empregos, civis, militar~s e de mem~ros.de Poder, com qua1squer espec1es remunerator1as, ta1s como vencimentos e va ~ tagens f1xas e var1ave1s, su~síôios, proventos da aposentadoria, reformas e ~ensões, inclusive adicionais 1 gratificações, ~oras extras e vantagens pessoais de qualquer natureza~ ~em como encar~os sociais e contri~u i çoes recolnidas ~elo ente às entidades de previdência, conforme esta~e1ece o caput do artigo 1~ da Lei compl ~ mentar 101, de 1000.

001 - Juros e encargos da dívida Juros e encargos da dív ida são os desem~olsos de juros1 comissões e outros encJrgos de operações de crédito internas e externas contratadas, ~em como da dívida pú~1ica mo~iliária.

OOo - Transferências concedidas Transferências concedidas são os desem~olsos com transferências inter go vernamentais, transferências intragovernamentais, transferên~ias a instituições multigovernamentais, transferências a instituições pr1vaoas com ou sem f1ns lucrativos, transferenc1as a convênios, transferências ao exterior e execuções orçamentarias delegadas.

001 -outros ôesem~olsos operacionais outros desem~olsos operacionais.

Quadro : FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 00~ -Alienação de ~ens

Alienação de ~ens são ingressos financeiros com origem esP.ecífica na classifi cação orçamentaria da receita proveniente da alienação de ~ens móveis ou imóveis de propriedade do ente pú~li c o.

00~ - Amortização de em~restimos e financiamentos concedidos Amor ti zação de empréstimos e financiamentos concedidos são ingressos financeiro s provenientes da amortização de financiamentos ou empréstimos concedidos pelo ente púólico em títulos ~ contratos. Na classifica~ão orçamentaria da receita são receitas de caP.ital, origem específica "amortização de empréstimos concedidos e representam o retorno de recursos anteriormente emprestados pelo poder pú~ i ico. Em~ora a amortização de emp r ~stjmos seja orige' ~a categoria ecçn~mica "Receitas de capjtal", os j~ros : ~ce~idqs, associados a esses emprest1mos, sao class1f1cados em "Rece1tas correntes I de serv1ços I serv1ços f1nance1ros".

010 - outros ingressos de investimentos outros ingressos de investimentos.

011 - A~u i siçao de ativo não circulante Aqu1sição de ativo não circulan te são os desem~olsos com o~ras e Instala~ões 1 Eguipamentos e Material Per,anent~, ,Aquisiç~o de Imóveis,. Aquisição de Título de cr~dito, Aquisição ~ e T1tu1so.Represent~tivos _ de c~p1tal .Ja 1ntegral1zado e const1tu1çao ou Aumento de cap1tal ôe Empresas úos 1nvest1mentos e 1nversoes f1n ance 1ras.

011 - concessão de e m ~ r éstimos e financiamentos concessão de emP. réstimos e financiamentos são os desem~olsos com concessão de Empréstimos e Financiamentos das inversões financeiras

PÁGINA: 0005 valores em Reais

Page 56: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

--~

EXERCÍCIO i01l Cimara Mun i c i ~al de Juazeiro do Norte

Notas Expli cativas

01) - outros desemoolsos de investimentos outros desemoolsos de investimentos.

GOVERNO MUNICIPAl DE JUAZEIRO DO NORTE DEMONSTRAÇÃO DOS FlUXOS DE CAIXA

PERÍODO : 01/01/i01l A )1/1t/t01l

Quadro : FlUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 014 - Opera\Ões de crédito

~pera\Ões d~ crédito sãç os i~gressos,provenientes da contrata\ão de emprést imos e financiamentos ootidos JUnto a ent1dades estata1s ou pr1vadas, 1nternas ou externas.

011 - Integraliza\ão do capital social de empresas dependentes Int~graliZa\ãO 00 capital social de empresas ae~enaentes são ingreSSOS oriundos da integraliza\ãO ao capital soc1al, com Recursos do Tesouro e com recursos oe outras fontes.

016 - Transferências de capital receoidas Transferências de capital receoidas de atividades de financiamento são os icgressos de transferências da u ~iãç, dos Estados, dos Municipios, Institui\Ões Privadas, do Exterior, de Pessoas e de outras Institui\Ões Puolms.

011 - outros ing ressos de financiamentos outros ingressos de financiamentos.

0 1~ - Amortiza\ão /Refinanciamento da dívida Amortiza~ão f Refinanciamento da dívida são os desemoolsos com refinanciamento uo principal e da atualiza\ão monetária ou camoial da dívida p~olica interna e externa, contratual ou mooiliâria.

019 - outros aesemoolsos de financiamentos outros aesemoolsos de financiamentos .

Quadro : GERA\~0 llQUIDA DE CAIXA E EQUIVAlENTE DE CAIXA (Itiitiiil OiO - GERA\AO li~UIDA DE CAIXA E EQUIVAlENTE DE CAIXA (Itiitiii

Gera\ãQ l í~~1da de caixa ,e E~uivalente de caixa é a somatória das atividades Of! eracionais, de investimentos e de f1nanc1a mento do ~er1odo .

Oll - Caixa e Equivalente oe Caixa Inicial cai xa e E~u1valentes de caixa inicial compreende o somatório ao saldo inicial e ~ caixa e em oancos, oem como e~uivalente~, ~~e re~resenta~ _recursos co~ ljvre movimenta\ão para aplica~ ã o. nas operações da entidade e para os ~ua1s nao ~aJa restrl\Oes para uso 1med1ato.

Oii - caixa e Equivalente de caixa Final caixa e E~u 1 valentes de cai xa final compreende o somatório ao saldo final em caixa e em oancos, oem como e~uival~nte~, ~u~ repres~ntam recursos çom jivre movi mentação para aplicação nas opera\Ões da ent1aaae e para os ~ua1s nao naJa restrl\Oes para uso 1med1ato.

PÁGINA: 0004 valores em Reais

Page 57: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

'-._...•

EXERCÍCIO iOll Câma ra Munici~a 1 ae Juazeiro ao Norte

RE CEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ANEXO I - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

PERÍODO : 01/01/i01/ A )1/1i/i011

EXERC ÍCIO ATU ,•.L

EXERCÍCIO ANTERIOR

Rece it a t ributár ia 001 0,00 0,00 Receita ae contr ib uições OOi 0,00 0,00 Re cejta ~at r i m on j a 1 004 0,00 0, 00 Rec e1ta a~ r o~ecuar 1 a 00) 0,00 0,00 Receita ina ustr ia1 006 0,00 0,00 Receita ae serv iços 001 0,00 0,00 Remuneração aas diSP,Onibi1iaaaes 008 0,00 0,00 outras receitas aer ivaaas e ori~i n árias 00) 0,00 0,00

PÁGINA : 0001 va1ores em Reais

-------To ta1 aas rece it as aerivaaas e ori~in 'ríaS 0,00 I 0,00 I

-------FONTE: SISmlA: As ~ ec Info rmática UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara M unic1~a1 ae Juazeiro 10 Norte

DATA DA EMISSÃO: 0) /04/ i01 - HORA DA EMISSÃO: 16:18:)8

LUCE NA ASSES LT

Page 58: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXE RCÍCIO i01l Câmara Munici~a1 ae Juazeiro ao Norte

Notas E x ~1icativas

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ANEXO I - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

PERÍODO : 01/01/iOll A )1/1l/l01l

Quaaro : Anexo I - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 001 - Receita t r i~utária

R ec e i t~ Tri~utárja são .os . in~ressos ~rovenientes a~ arretaaa~ão ae im~os t osl ta~ªs e contri~ui~ões.ae me1~orla. E r~C~Ita ~rlvatlva aas entlaaaes InvestiDas ao ~oaer ae tri~U t ar: UnlaOI Estaaosl DistritO Feaeral e M un1c1~1os.

OOi - Receita ae contri~u i ~ões Receita ae contri~ui~ões é o in~resso ~roveniente ae contri~ui~ões sociais.

OOJ - outras receitas aerivaaas e ori~inárias outras Receitas Der ivaaas e ori~inárias.

00~ - Receita ~atrimonial Receitª ~'trimonia l é, o in~ressg ~rov~nient~ a, fruição ao ~atrim~nio 1 seja aa:orrente ae ~ens imo~iliários OU m0~1l1ar10S 1 OU , S~]a 1 ae ~artiCI~a~aO SOC1etar1a.

OOí - Rece1ta a~ro ~ ec u ar1a Re~eita A~ro~ecuária , é o in~resso ~roveniente aa ativiaaae ou aa ex~loração a~r ! ~ecuária oe or1gem ve~etal ou an1 mal.

006 - Receita inoustrial Receita Inaustrial é o in~resso ~roveniente oa ativiaaae inaustrial ae extrac)o mineral 1 ae transforma~ã0 1 ae cgnstrução e outr~S 1 ~rove~ie~tes aas ativiaaaes inaustriais aefiniaas c~~ tal ~ela Funaação Instituto Bras1le1ro oe Geo~raf1a e Estat1st1ca - IBGE,

OOl - Receita oe serVIÇOS Receita ae servi~os é o ingresso ~roveniente aa ~restação ae serviços de atividades comerciais! financeiras! ae trans~orte 1 de saúde 1 ae comunicação! ae armazenagem~ e serviços científicos e tecnló~icos de metrolo~ia e out ros serv1ços.

00~ - Remuneração das ais~oni ~ iliaaaes Remuneração de Dis~oni~il i aaaes aos recursos que I tem~orariamentel ~assam ~or contas ao governo federal no ~anco ao Bras il 1 seja antes ae se rem re~assaaos à Conta única ou ~ara ~a~amento s ae forneceaores aiversos .

PÁGINA: OOOi va1ores em Reais

Page 59: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXER CÍCIO !011 Câmara Mun ic i ~ a 1 oe Juazeiro ao Norte

TRANSF ER ÊNC IAS CORR ENTES REC EBI DAS

Intergovernamen tais oa Uni ão oe Estaoos e Distrito Feoe ra1 oe M un icí~ i os ,

Intragove rn amenta1s outras t ransferênc ias correntes rece ~i oas

Tota1 oas transferências r ece~ioas

TRANS FERÊ NCI AS CONCE DID AS

I n t erg~ye rn ame nt a i s a Un1ao a Estaoos e Distrito Feoera1 a ~lu n i cí~ i os ,

Int ragovernamenta1s outras transfe rências conce aioas

To ta1 oas transferências conceoioas

GOVERNO MUNIC IPAL DE JUAZE IRO DO NORTE ANEXO II - TRANS F ER~NCIAS RECEBIDAS E CONCEDI ~AS

PERÍODO : 01/01/!011 A )1/1!/!011

I NOTA I

00! 00) 00~ 00) 006

I oo1 I

001 00~ 009 010 011

EXERC lCIO EX ER CÍCIO ATU -\L ANTER IOR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1U!U 16,00 1U~l.616 , )0 0,00 0,00

u.m .9l6,oo 1 1 U~l.6 1 6,)0 I

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

o,oo I o,oo I

EM CONTAB ILIDADE LT a:.lor

PÁGINA: 0001 va1ores em Reais

Page 60: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

J

EXERC ÍCIO 1011 Câmara M un l c l ~a1 de Juazel ro do Norte

Notas Ex ~ 1l catlv a s

GOVERNO MUNICIPAl DE JUAZEIRO DO NORTE ANEXO II - TRANSFER~NCIAS RECEBIDAS E CONCEDICAS

PERÍODO : 01/01/1011 A )1/11/1011

Quad ro : Anexo II - TRANSFER~NC I AS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 001 - Tota1 aas transfe rências receoiaas

Transferê ncias Co rr enes Receoiaas são os in~ressos ae outras ~essoas ae aireito ~úo1ico ou ~rivado, in derenae ntemente ae contra~resta~ão aireta ~e oens e servi~os, aesae ~ue o oojeto seja a a~1lca~ão em desresas corre ntes.

001 - da uni ão Transferências co rr entes Receoidas Intergovernamena1 união são os ln~resso s oriundos da ~artici~a~ão na recejta da unlão, .~e m como os r ec~rsos oriundos ~e çonvênlo~ fjrma~os, .c o ~ ou sem contra~resta~o~s de serv1~os, com a Un1ao ou com suas ent1dades, ~ara rea11za~ao de oo]et1vos de 1nteresse comum dos ~art1c1~es, e destlnados a custear desresas correntes. Quando o convênio for entre entidades federais, a entiaade transferidora não ~oder integrar o or~amento da segurldade socia1 da união.

00) - de Estados e Distri to Federa1 Transferências correntes Receoidas Intergovernamena1 de Estados e Distrito Federa1 são os lngressos rece oidos re1as demais esferas de governo e res~ectativas entidades da aa ~ inistra~ão descentra11zada e transferidos de convênios ~e1os Estados e Distrito Federa1.

004 - de Municí~ios Transferências correntes Receoidas Intergovernamena1 de Estaaos e Distrito Federa1 são os ingressos receo idos re1as demais esfe ras de governo e resrectativas entiaaaes aa a~Ministra~ão aescentra11zaaa e transferidos de convênios ~e1os Estados e Distrito Federa1.

001 - Intragovernamentais Transferências correntes Receoidas Intragovernamenta1 são os ingressos oriundos Das receitas ~ue decorrem de orgão, autar ~ uias, funda~ões, emrresas de~endentes e ae outras entidaaes integrantes aos or~amentos fisca1 e aa seguridade soc1a1, quanao o fato ~ue ori~inar a receita aecorrer de 6esresas de orgão, autar~uia, funaa~ão, em~resa derendente ou ae outra entiaa~e constante aesses or~amentos, no âmoito aa mesma esfera ae gover no.

OO o - out ras t ransferências correntes receoidas out ras t ransferênc ias correntes receoidas.

001 - a união Transferências correntes concedidas Inter~overnamena1 união são os desemoo1sos rea1izados mediante trans ferência de recursos financeiros à uniao, inc1usive ~ara suas entiaaaes da administra~ão indireta.

00~ - a Estados e Distrito Federa1 Transferências corre ntes concedidas Intergovernamena1 a Estados e Distrito Feaera1 são os desemoo1sos rea1izados me di ante t ransferência de recursos financeiros aos Estaaos e ao Dis 7rito Federa1, inc1usive rara suas enti dades aa administra~ão indireta.

00~ - a Municí~ios Transferênc ias correntes conceaiaas Intergovernamena1 a Municírios são os de semoo1sos rea1izados mediante t r a~sferênc ia de recursos financeiros aos Municí~ios, inc1usive ~ara suas entidaaes da administra~ão 1na1 reta.

010 - Int ragovernamentais Transferênc ias Correntes Concediaas Intragovernamena1 são os aesemoo1sos real :zaaos meaiante transferência de recursos fi nanceiros a entiaaaes rertencentes à administra~ão rúo1ica, aentro ~a mesma esfera ae governo.

011 - outras t rans ferências concedidas outras t ransferências concedidas.

PÁGINA: 0001 va1ores em Reals

Page 61: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ANEXO III - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS fOR FUN~ÃO

PÁGINA: 0001 EXERCÍCIO 1011 PERÍODO : 01/01/1011 A ll/11/1011 Câmara Munici~a1 de Juazeiro do Norte va1ores em Reais

I NOTA I EXERctc iO EXERCÍCIO A TU!\ L ANTERIOR

DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUN~ÃO

Le~j s1 gtj v a 001 1U~U~1,~~ ll.lOU~UO )U lCWla 001 0,00 0,00 Ess~nçia1 ajusti~a OOl 0,00 0,00 A dm1st r a~ao 00~ 0,00 0,00 Defesa Namna 1 00) 0,00 uo se~uran~a Púo1ica 006 0,00 0,00 Re a~ões Exteriores 001 0,00 0,00 Ass istência socia1 00~ 0,00 0,00 Previdência socia1 00~ 0,00 0,00

~I saúde 010 0,00 0,00 Traoa1~o 011 0,00 0,00 Educa~ão o li 0,00 0,00 cu 1tu r a Oll 0,00 0,00 Direitos da cidadania 014 0,00 0,00 uroanim 01) 0,00 0,00 Haoita~ão 016 0,00 0,00 saneamento 01/ uo 0,00 Gestão Amo ienta1 OH 0,00 0,00 ciência e Tecno1o~ia 01~ 0,00 0,00 A~ric~1tura , . 010 0,00 0,00 or~gnlz~~ao A~rar1a OL1 0,00 0,00 In ustm on 0,00 0,00 comé rçio ~ servi~os 01l 0,00 0,00 comun1ca~oes 01~ 0,00 0,00 Ener~H QL) 0,00 0,00 Trans~orte 016 0,00 0,00 Des~orto e Laz~r . OLl 0,00 0,00 Encar~os Es~ec1a1s m 0,00 0,00

To ta 1 dos desemoo 1 sos de ~esso a 1 e de ma · - des~esas ~o r fun~ão 1U~U~1,~~ I ll.Joun)o 1

FONTE: SISTEMA: As~ec Informática -DATA DA EMISSÃO: Ol/0~ / 101~

NIDADE RESPONSÁVEL: câmara Munici~a1 de Juazeiro no Norte HORA DA EMISSÃO : 16:l~:l~

LUCENA AS EM CONTABILIDADE LT c o n t a ~] o r

Page 62: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ANEXO III - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS ~O R FUN~ÃO

E~ERCÍCIO !0+1 . PERÍODO : 01/01/1011 A j1/11/1011 camara Mun1c1~a l ~e Juaze1ro ~o Norte

No tas Ex~licat i vas

Qu a ~ro : Anexo III - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUN~ÃO 001 - Legislativa

c om ~ r een ~ e m os ~esemoolsos com Pessoal e ~emais ~es~esas com o Legislativo. 001 - Jua1 c1ar1a

c o m~ r een~e m os ~esemoolsos com Pessoal e ~ema1s ~esresas com o Ju~1c1ar1o. OOj - Essenc ial à just1\a

c o m~ r een~em os ~esemoolsos com Pessoal e ~emais ~es~esas essencial à Just1\a. 004 - Aam1n1stra\ão

com~ r een~e m os ~esemoolsos com Pessoal e ~emais ~es~esas com Aaministra\ão. 001 - Defesa Nacional

com~reen~e m os ~ese m oolsos com Pessoal e ~emais ~es~esas com Defesa Nacional. OOó - seguran\a Púolica

Co m ~ree n ae m os aesemoolsos com Pessoal e aemais aes~esas com Seguran\a Púolica. 001 - Rela\Ões Exterio res

com~ reen~em os ~esemoolsos com Pessoal e ~emais ~es~esas com Rela\Ões Exteriores. 00~ - Assistência social

co m rreen~em os ~esemoolsos com Pessoal e ~emais ~es~esas com Assistência social . 00~ - Previ~ência Social

co m ~reenaem os ~esem o o l sos com Pessoal e ~emais ~esresas com Previ~ência social , 010 - saúae

co m ~reenaem os aese moo lsos com Pessoal e aemais ~es~esas com saú~e. 011 - Traoalno

Co m ~reenaem os aesemoolsos com Pessoal e aemais aes~esas com Traoalno. 011 - Eauca\ão

co m ~reenaem os ~ese m oolsos com Pessoal e aemais aes~esas com Eauca\ão. 015 - cultura

com~reen~em os ~esemoolsos com Pessoal e ~emais ~es~esas com cultura. 014 - Direitos aa Ci~aaania

Com~reen~em os ~esemoolsos com Pessoal e aemais ~es~esas com Direitos aa Ci~a~an ia. 011 - uroanismo

com~ r een a em os ~esemo o lsos com Pessoal e ~emais ~es~esas com uroanismo. 01ó - Haoitação

comrreendem os ~esemo o lsos com Pessoal e aemais ~es~esas com Haoita\ão. 011 - saneamento

com~reendem os desembolsos com Pessoal e ~emais des~esas com saneamento. 01~ - Gestão Ambiental

co m ~reen~em os ~ese m oo l sos com Pessoal e ~e mais ~es~esas com Gestão Amoiental. 01~ - ciência e Tecnolo gi a

com~reenaem os ~ese m oo l sos com Pessoal e ~emais ~es~esas com ciência e Tecnologia .. 010- Agricultura

comrreen~e m os ~esemoolsos com Pessoal e ~emais ~es~esas com Agricultura. 011 - organiza\ão Agrar ia

Com~r~e n ~~m os desemoolsos com Pessoal e ~emais aes~esas com OrganiZa\ãO Agrari : . 011 - Inaust r1a

Com~ree n aem os aesemoolsos com Pessoal e aemais aes~esas com Inaústria. 01j - comé rcio e servi\OS

com~reenaem os ~esemoolsos com Pessoal e aemais aes~esas com comércio e serv1~o 5 . 014 - comun1ca\Ões

com~reenaem os ~esemoolsos com Pessoal e aemais aesresas com comunica\Ões. 011 - En ergi a

com~ r een~em os ~esemoolsos com Pessoal e ~emais ~es~esas com Energia. 016 - T r ans~orte

com~ r een ~ em os ~esembolsos com Pessoal e aemais ~esresas com Trans~orte. 011 - Desror to e Lazer

PÁGINA: 0001 valores em Reais

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GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ANEXO III - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUN~ÃO

E~ERCÍCIO !O+r . PERÍODO : 01/01/L011 A j1/1L/L011 camara Mun 1 c1~a1 ~e Juaze1ro ~o Norte

Notas Ex~ 11 cat1vas

com~reen~em os ~esemoo1sos com Pessoa1 e ~ema1s ~es~esas com Des~orto e Lazer. OL~ - Encargos Es~ec1a1s

com~reen~em os ~esemoo1sos com Pessoa1 e ~ema1s ~es~esas com Encargos Es~ec1a1s .

PÁGINA: 000j va1ores em Rea1s

Page 64: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EX ER CÍCIO ~m Câmara Munici~a1 ae Ju aze i ro ao Norte

JUROS E EN CARGOS DA DÍVIDA

GOVERNO MUNICIPAl DE JUAZEIRO DO NORTE ANEXO IV - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

PERÍODO : 01/01/~01/ A j1/1~/~01/

I NOTA I EXERcf CIO ATUH

EXERCÍCIO ANTERIOR

Juros e corre\ão monetá ria aa aíviaa interna 001 0,00 0,00 Juros e corre \ão monetá ria aa aíviaa externa 00~ 0,00 0,00 out ros encargos aa aívi aa 00j 0,00 0,00

Total aos juros e encargos oa oívioa 0,00 I 0,00 I

FONT E: SISTEMA: As~ec In formátic - UNIDADE RESPONSÁVEl: Câmara Munici~al oe Juazeiro do Norte DATA DA EMISSÃO: Oj/04/lO ~ - HORA DA EMISSÃO: l~:lO:lO

lT

PÁGINA: 0001 valores em Reais

Page 65: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXE RCÍCIO L~1l Câmara Munici~a1 ae Juazeiro ao No rte

Notas Ex~1icativas

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ANEXO IV - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

PERÍODO : ~1/~1/L~1l A J1/1L/L~1l

Quaaro : Anexo IV - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ~~ 1 - Juros e correção monetária aa aíviaa interna

Juros e correção Monetá ria aa Díviaa Interna são os aesem~o1sos com a aív iaa interna com juros so~re a aíviaa ~or contrato, ju ros, aeságios e aescontos aa aíviaa mo~i1iária , encargos so~re o~erações ae créaito ~o r antec i ~ação aa receita, com correção monetária ou cam~ia1 aa aívida contratua1 e/ou mo~i1iária resgatada, da aíyiaa ae ~~~rações , a~ crédito ~or anteci~ação aa receita.

~~L - Juros e co rreçao monetar1a da a1v1aa externa Juros e cor reção Monetária aa Díviaa Interna são os aesem~o1sos com a aív iaa externa com juros so~re a aíviaa ~o r contrato, juros, aeságios e aescontos aa aívida mo~i1iária, encargos so~re o~erações ae créaito ~or anteci~ação aa receita, com correção monetária ou cam~ia1 aa aíviaa contratua1 e/ou mo~i1iária resgataaa, aa díviaa ae o~erações de crédito ~or anteci~ação da receita.

OOJ - outros encargos da aívida outros Encargos da Díviaa são os aesem~o1sos com outros juros e encargos aa aíviaa so~re a aíviaa ~or ~ontr~to, _ soore a ,a í y i ~a mo~i1iária, com sentenças juaiciais, aes~esas ae exercícios anteriores, 1n aen1zaçoes e rest1tu1çoes

PÁGINA: ~~~L va1ores em Reais

Page 66: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EXERCÍCIO 101/ câmara Municipal de Juazeiro do Norte

GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PERÍODO : 01/01/101/ A 51/11/101/

(

ESPEC ifi CAÇÃO PATRIMÔNIO ADIANTAMENTO !RESERVA DEIAJUSTE ~E !RESERVA~ DEIRESERVAS DEIDEMAIS SOCIAL PARA FUTURO CAPITAL AVALIAÇAO AVALIAÇAO LUCROS RESERVAS

RESULTADOS IAÇÕES/COTASI TOTAL ACUMULADOS EM

saldos Iniciais

Ajustes de Exercí cios Anteriores

Aumento de Capi tal

Resgate/Reemissão de Ações e Cotas!

Juros sobre Cap ital Próprio

Resultado do ex ercício

Ajuste de Avali ação Patrimonial

cons ti tu i ção/ reversão de reservas I

Dividendos a di s tribuir(R~/ação)

saldos finais

CAPITAL AUMENTO DE PATRIMONIAL PATRIMONIAL TESOURARIA SOCIAL CAPITAL(AFAC)

-l.lll.981,1ol

-1.111./19,451

-5.019 ./01,991

FONTE: SISTEMA : Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL : Câmara Munit ipal de Juazeiro 9-o--!J.orte - DATA DA EMISSÃ0:05/04/1018 - HORA DA E~IISSÃO:l0:10 : 40

-1.m.m,1o

-U1l.l19,B

-5.019 ./01,99

PÁGINA: 0001

Page 67: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL Gover no M u nici~a1 ~e Juazeiro ~o Norte câmara Municipal de Juazeiro do Norte Anexo 1, ~a Lei n° mo I ~e ll/Oj/64 ' (Portaria SOF n° 8, ~e 04/0L/8))

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DE ;PESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔ MICAS

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE L0ll Adendo II

Em R~ UO ~I

R E C E I T A D E S P E S A

DÉFICIT DO OR~AMENTO CORRENTE

DÉ FICIT

RECEITAS CORRENTES.,,,,, R~CEITAS DE CA PITA L. ,,,, DE FI CIT I I I I I I I I I I I I I I I I I

TOTAl . I I I I I I I I I I I I I I I I I I

T O T A L

T O T A L

0,00 0,00

B.6B .949,46 B .óB.H~, 4 6

lUOL.BUL Des~esas corrente . Pessoa1 e Encar.:,os sociais

lUOL.BUL outras Des~esas correntes

T O T A L B, 6B. 949,46

B, 6B, 949,46 DÉFICIT DO OR~AME ! TO CORRENTE Des~esas.de ca~it ~ 1

Investmntos Amortização da nivida

T O T A L

R E S U M O DESPE ~AS CORRENTES , , , , , DESPE ~ AS DE CAPI1 L,,,,,

do Norte, 31 de

LUCENA ASSESSORIA Jõrl"t-\-~TABILIDADE L T con

10.m.i8U6 l.Ol0.W,L6

lUOL.BUL

lL.OOL.Bl,ji

l.BL.66Ul i99.14Ul

B.6B.949,46

lUOi.m,JL 1.6jU14,14

1 6jU4~,46

Page 68: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL Governo Mun i c i ~a1 ~e Juazeiro ~o Norte câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Anexo L I ~a Lei n° mo I de 11/0)/o4' (Portaria SOF n° ~I ~e 04/0L/~í)

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS E( ONÕMICAS

CÓDIGO I E s p E c I F I c A \ Ã o DESDOBRA~IEN ·· O FONTE

do Norte 1 31 de oezemb.ro

LUCENA ASSESSORIA E TABILIDADE LT con ....... ~·-""'-

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE LÜll Adendo III

Em R~ 1100 M

CATEG, ECONÔMICA

Page 69: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Gove rno Mu ni cipal ~e Juaze iro ~o Norte BALANÇO GERAL

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE lOll câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Anexo l, ~a Le i n° mo, ~ e ll/01/64. (Portaria SOF n° ~, ~e 04/0l/~1) Balanço Fiscal

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGO ~ IAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO ... ,,,,,,,,,,,,,: 01 cama r a Municipal UN IDA DE OR~AME NTÁRIA.: 0101 Camara Municipal

CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O DESDOBRAMEN'! ')

u .oo.oo .oo Despesas corre nt es l.l.OO. OO.OO Pessoal e Encargos sociais l.l.90. 00.00 Aplicações Diretas 1o.m.m,;4 l.l.90.11 .00 venci mentos e vant . Fixas Pessoal civil 9.01l.BO, B U. 90 .1l .OO Oo rigações Pat r o n gi~ , m.m, ~ 4 l, 1.90, 9UO Despesas ~e Exerc1c1os Ante r1o res m.llD, 'l u' 91.00' 00 A~l: Dir. entre órgãos Integ r. ~o orçam. 69UOI, ) l, 1.91.1UO o r1gaçoes Patrona1s 69UOI, l l.l.OO.OO .OO outras Despesas correntes l.l.90.00.00 A~ 1 i ~ações ~i\e t as l.OlO.W, 5 l.U0.1UO Dmw - ClVl l 40.900, o l.l.90JO.OO Material ~ e consumo 4UB, 6 l.l.90Jl.OO Passage ns e Despesas ~om Locomoção, . l6.641, ·0 l.l '90.)6 '00 out ros serv. ~e Terce1ros Pessoa F1s1ca 69.m,J l.l. 90 .lUO out ros serv. ~e Tere . Pessoa Jurí~ica m.m, 1 l.l. 90 .9UO Despesas ~e Exercícios Anteriores 1U1l I :l 4.0.00.00.00 Des pesgs ~e cap it al 4.4.00. 00.00 Invest1mentos 4.4.90.00.00 A~licações Di retªs 1.m .664, .1 4.4.90.11.00 o ras e Instalaçoes l.H0.\60, ;g 4.4.90.\UO Eq uipamen tos e Material Permanente 9U04, ~ 4.6.00 .00.00 Amor tização ~a Dívi~a 4. 6.90.00.00 Aplicações Diretas m.149, 1 4.6.90.11.00 Pri nc ipal ~a D ív i ~a Contratual Resgata~o l99.149 1 ': ]

Juazeiro do Norte, 31 de Dezembr)

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LT contador

ELEMENTO

1o.m.nu6

l.OlO.W,lfi

Lm.664,1l

m.149,9l

Adendo III Em R~ UO

M

NATUREZA DA DESPESA

CATEG. ECONÔMICA

1UOUlUl

UlU1U4

ll.6Jl.949,46

Page 70: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALAN ÇO GERAL Governo Munic i ~al ae Juazeiro ao Norte Câmara Munici~a l ae Juaze iro ao Nor te Anexo ó, aa Lei n° mo, ae ll/05/ó~. (Portaria SOF n° 8, ae 0~/01/81) Em R~ 1,00

ÓRGÃO .. . ... . .. , .... ,.: 01 cama r a Munici~a l UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Camara Munici~al

CÓDIGO I E s p E c I F I c A ~ Ã o

01 Le~islativa 01 on A~ao Legislativa 01 on ooo1 A~ões ao Poaer Legislativo 01 OJ1 0001 1.001 Am~ l ia~ão e Reforma ao Pa lácio Dr .

Floro Bartolomeu PROMOVER ADEQUA~ÃO FÍS ICA À EXPANSÃO DO PARLAMENTO MUNI IPAL

01 OJ1 0001 1.001 Aaministra~ão aa câmara ae vereaaores ae Juazeiro ao Norte

ASSEGURAR PLENO EXERCÍCIO DAS FUN~ÕES LE GISLATIVAS FISCALIZADORAS

01 OJ1 0001 1.001 Manuten~ão ao Plenário e a~ At iviaaae Parlamentar AS EGURAR PLENO EXERCICIO DO DESEMPENHO DOS VER EADORES NO EXERCÍCIO DA

01 011 0001 1.00J VEREAN~A

O~eracional1za~ão aas Ativiaaaes ao controle Ex terno

ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PRO H.TOS

1. Wl.lóO I 09 U~G.I ó0,09 U~Uó0 , 09

U~O .Ió0,09

TOTAL I l. W.IóO,O

EX ERCÍCIO FINANCEIRO DE 1011 Bala n ~o Fisca l - Aae nao v

ATIVI DADES

11.595.589,)1 1L ' J9U89 I jl 11.595.)89,51

Uó8.01~,91

~.llUó~,~~

10.100,00

M

PROGRAMA DE TRABALHO

TOTAL

1UB.9~9,~ó 1UB.9~9,~ó 1UB.9~9,~ó

U~O.Ió0,09

8.108.014,91

~.llUó~,~~

10.100,00

--~----------------

Juazeiro ao Norte, Jl ae Dezemoro ae 1111.

CONTABIL IDADE LT o r

Page 71: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Governo Mun1c1~a1 ae Juaze1ro ao Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

BALANÇO GERAL

Anexo l, aa Le1 n° 010, ae ll/OJ/64. (Portar1a SOF n° 8, de 04/0i/81) Em R~ UO

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE i01l

Balanço Fiscal - Adendo VI

~~

E PROGRAMAS PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES POR PROJETOS E ATIVIDADE.,;·,=,==========

CÓDIGO I E s p E c I F I c A \ Ã o I PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

01 le~1s1at1va 01 OJ1 Açao leg1s1at1va 01 OJ1 0001 Ações ao Poder leg1s1at1vo

TOTAl U40.í60 J1 ~ ---------.----r---~~---------

31 de Dezembro

LUCENA ASSESSORIA EM CONTA IDADE LT contador

Page 72: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1011 Governo Mu n 1c1~a1 de Juaze1ro do No rte

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Balanço jeguridade social - Adendo VI

Anexo l, da le1 n° 4)10, de ll/0)/o4. (Portar1a SOF n° 8, de 04/01/81) Em R~ 1, 00

CÓ DI GO

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕE ~ E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADE 3

I E s p E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES

í TOTAl 0, (0

TOTAl

----f-----~~-------

do Norte, 31 de Dezembro d

Page 73: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL Governo Mu ni c i ~a1 ~e Juazeiro ~o Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

An exo~, ~a lei n° 45LO, ~e 1l/0)/o4. (rortaria SOF n° ~, ~e 04/0i/~)) Em R ~ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE i01l

Balanço Fiscal - Adendo VII

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓE S E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECU RSOS

.,-========== CÓDI GO I E S r E C I F I C A ~ Ã O VINCUlADOS ORDINÁRIOS TOTAl

01 le~ i s 1 ativa 01 0)1 A~ao legis1ativa 01 051 0001 A~ões ~o r o~e r leg is1at ivo

TOTAl

do Norte, 31 de Dezemo ro

LUCENA ASSESSORIA co

NTABILIDADE L T

Page 74: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Governo Munici~a1 ae Juazeiro ao Norte BALANÇO GERAL

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE iOll Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Balanço s ~ guridade social - Adendo VII Anexo~~ da Lei n° 4ll0 1 de ll/OJ/6~. (Portaria SOF n° 81 de 0~/0L/~1) Em R~ 1100

CÓDIGO

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VINCULO DOS R~CU R SOS ·====================

I E S P E C I F I C A \ Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL

do No r te, 31 de Dezemb ro

Page 75: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL Gove rno M unici~al ~e Juazei ro ~o Norte

Câmara M un ici~al ~e Juaze i ro ~o Norte A~en~o VIII Anexo ~' ~a Lei n° mo , ~e ll /Oj /64. (Portar ia SOF n° 8, ~e 04 /0L /81 ) Em R! 1, 00 , H

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO S

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE LOll

M E FUNÇÕES

ÓRGÃOS FU N ~ÕES Le~i s la ti v a !Essencial à Justiça

01 camara M unici~a l B . 63U4~, 46 0,00 0,00

LUCENA ASSESSORIA con

TOTAL lj , 633.~4~,46 I

do Norte, 31 de Dezemh ··o

TABILIDADE L T

Page 76: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Gover no Munici~al ~ e Juaze i ro ~o No rte C~ m ara Mun i c i~ a l ~e Juazei ro ~o Norte A~en~o VIII

Anexo 9, ~a le i n° mo, ae 1l/0)/o4. (Portaria SOF n° 8, ~e 04/01/81) Em R~ UO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO S E FUNÇÕES

BALANÇO GERAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1011

=================== ÓRGÃOS

FUN\ÕES A~ministração Defesa Nac ional 1 segurança P~~lica

===================================-==================== 01 cam ara M un ic i ~ a l 0,00 0,00 0,00

TOTAl o I 00 I

do No r te, 31 de Dezemb ro

BILIDADE L T

Page 77: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL Governo Mu n 1c1~a1 ae Juaze1ro ao Norte

Cimara Munici ~ a1 de Juazeiro ao Norte Aaenao VIII Anexo 9, da Le 1 n° 45LO, de ll/0)/o4. (Portaria SOF n° 8, de 04/0L/81) Em R~ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO S

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE [Qll

E FUNÇÕES ===================·-=· ==========

ÓRGÃOS FUN~ÕES 1Re1ações Exteriores IAssist~ncia 5 c1a1 1Prev1d~nc1a Soc1a1

01 camara Mu nici~a1 0,00 0,00 0,00

TOTAL o I 00 I

]U do Norte, 31 de Dezembro

Page 78: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL Governo Munici~a1 ~ e Juazeiro ~o Norte

Câmara Munici~a1 ~e Juazeiro ~o Norte A~en~o VIII Anexo ~~ ~ a Lei n° 4JL0, ~ e ll/0J/6t (Portaria SOF n° 8, ~e 04/0l/81) Em R~ 1,00 , _

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO S

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE lOll

E FUNÇÕES

ÓRGÃOS saú~e Traoa H o · E~ucação

01 camara Municipa1 0,00 0,00 0,00

TOTAL o,oo I 0,00

Juazeiro do Norte, 31 de Dezemb ro d

LUCENA ASSESSORIA E NfABILIDADE LT conta

Page 79: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Governo M unici~al ~e Juazeiro ~o Norte Câmara Munici~al âe Juazeiro ao Norte Aaenao VIII

Anexo ~~ aa Lei n° 4Jl0, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF n° 8, ae 04/0L/8í)

BALANÇO GERAL EXERCÍCIO FIN ANC EIRO DE LOll

Em R~ UO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO S E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

01 camara Municipal

LUCENA ASSESSORIA co t

FUN~ÕES cultura 1 Di relto a a c i ~-a~a ni a 1 uroanismo

-:====================

TOTAL o,oo I

do No r te, 31 de Dezem b o d

NTABILIDADE L T

Page 80: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL Governo Munici~al ae Juaze i ro ao Norte

C~mara Mun i c i~ a l ae Juazeiro ao Norte Aaenao VIII Anexo~~ aa le i n° 4JL0, ae ll /0)/o4, (rortaria SOF n° 8, ae 04/0L/8~) Em Ri UO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO ~

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE LÜll

M E FUNÇÕES

===================-~========== H a oi tação J Gestão Amoiental

ÓRGÃOS FUN ~Õ E S saneament l;

===================================~================== 01 camara Mun i c i~ a l

LUCENA ASSESSORIA co

o,oo I o,oo --~~----~---------

do No r te, 31 de Dezemb ·o

LT

Page 81: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL Governo M unici~a l ~e Juazei ro ~o Norte

cimara Munici~al ~e Juaze i ro ~o Norte A~en~o VIII Anexo 9, ~a lei n° 4JL0, ~e ll /0jfo4 . (Portaria SOF n° ~' ~e 04/0t/~í) Em R~ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO S

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE tOll

E FUNÇÕES ======================================-=====================

ÓRGÃOS FU N ~ÕES !ciência e Tecnologia! Agricultufa lorganiza~ão Agrária

"===================== 01 camara M unici~al

TOTAl

do No r te, 31 de Dezem bro

LUCENA ASSESSORIA ;-*T~ TABILIDADE L T co

Page 82: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Go vern o Mu ni c i~ a1 ae Juazeiro ao Nor te Cimara Mun ici~a1 ~e Juazeiro ao No rte Aaenao VIII

An exo~~ aa Lei n° 4JL0, ae ll / 05 /6~ . (Por tar ia SOF n° 8, ae 0~ / 0i / 8)) Em R ~ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃG ~

BALANÇO GERAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE i01l

E FUNÇÕES

ÓRGÃOS FUN \ÕES Inaústria 1 Comércio e sm i ~os 1 comuni c a ~õe s

===================--·=========== 01 cam ara M u n ici ~ a1

TOTAL

do Norte, 31 de Dezembro

LUCENA ASSESSO RIA E TABILIDADE LT co ~'l"lfNo.-"\.

~

GLE SON LIMA BEZERRA PRES DENTE DA CAMARA

Page 83: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL Governo Mun i c i ~a1 ae Juazeiro ao Norte

Cim ar a M un ici~a1 de Juazeiro ao Norte Aaenao VIII Anexo~~ aa Lei n° 4JL0 1 ae ll / OJ / 6~. (Portar ia SOF n° 81 ae 0~/0t/81) Em R~ 1100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO ~

ÓRGÃOS FUN~ÕES Ener~ia Trans~ort .:

01 Cama ra Munici~a 1

TOTAL o I 00 I

No r te 1 31 de Dezemb.ro

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE L01l

E FUNÇÕES

1 Des~orto e Lazer

EZERRA C AMARA

Page 84: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

E FUNÇÕES

BALANÇO GERAL Gover no M u nici~a1 ae Juazeiro ao Norte

C~ma r a Munici~a 1 ae Juazeiro ao Norte Aaenao VIII Anexo ~I da Lei n° mo, ae ll/05/ó ~ . (Portaria 50~ n° ~I ae 0~/0l/~í) Em R~ UO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO S

EXERCÍCIO ~INANCEIRO DE lOll

================== ... ========== ~UN~ÕES !Encargos Es~eciais Reserva ~ d

contingência ÓRGÃOS TOTAL

01 camara Munici~a1

TOTAl o I 00 I

No r te, 31 de Dezemb ro d

LUCENA ASSESSORIA EM ILIDADE LT conta~~~-"

Page 85: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Anexo 10 I a a Lei n° mo I a e ll/OJ/64' '

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Em R$ 1,00

M

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA

CÓDIGO I E s p E c I F I c A ~ Ã o PREVISTA

LUCENA ASSESSORIA co

TOTAIS

do No r te, 31 de Dezembro

ONTABILIDADE LT

I

D I F E RI E N ~ A ARRECADADA PARA MAIS PARA MENOS

Page 86: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL EXERCÍCIO DE 2017 Gover no Municipal de Juazeiro do No rte FINANCEIRO

câma ra Munic ip al de Juazeiro do Norte Em R$ 1,00 Anexo 10, ~ a lei n° m, ~ e ll/0)/64 . N ' M

DE MONSTRAÇAO DA DIVIDA FU NDADA I NTERNA

A U T O R I Z A ~ Õ E S MOVHIENW DO EXERCÍCIO SA lDO P/ EXERC SEG UI NTE IQUAN TIDAD E I VAlOR DA SA lDO AN TERIOR

I QUANT' I VAlOR l E I S N° E DATA EMISSÃO DIS C RI M I NA~ÃO EM CIRC UlA~ÃO EMI SS ÃO RESGATE

DÍVIDA FUNDADA I CONTRATOS

!O TER MO DE PAR INSS - RFB - CM J 0,00 m .líU~ 1U~4,0t t44.l6t,H L

0 TERMO DE PAR INSS - RFB - CMJ 0,00 m.í4U~ J6.140 ,lí 6ío.J~U4 5° TER MO DE PAR INSS - RFB - CMJ 0,00 1 ~4.m . o t B.6lO,ll 161.0Ll,H 4° TE RMO DE PAR INSS - RFB - CMJ 0,00 U4U6L,OO m.m,oo U1U4~,40 PARCElAM ENTO - P CMJN 0,00 44UOO; O~ ~UH , ~~ J61.m,tO

I T o T A l GE RA l I I 4.0JU01,1L

do Norte , 31 de Dezemb ro

Page 87: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

BALANÇO GERAL Governo Municipal de Juazeiro do Norte câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Anexo ll, aa Lei n° mo, ae ll/0)/ot N '

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Em R$ 1,00

M

DEMONSTRAÇAO DA DIVIDA FLUTUANTE ==================================~-··====================

T Í T U L O S I SALDO DO I MOVIMENTO DO EXERCÍCIO I SALDO PARA

EXERCÍCIO ANTERIOR INSCRI~ÃO I BAIXA EXERC SEGUINTE .

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 101) - CMJN 1.m,oo 0,00 0,00 1.m,oo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 101o - CMJN UIO,OO 0,00 UIO,OO 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 1011 - CMJN 0,00 :l . W.Iól,~l 0,00 U4Uo1 , ~1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 100~ - CMJN 1,11 0,00 0,00 1,11 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 1010 - CMJN o 0) 0,00 0,00 o 0) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 101) - CMJN 10'14 0,00 0,00 10:14 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 1014 - CMJN 10o:1o 0,00 0,00 10o,1o RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 101o - CMJN 0,00 UIO,OO UIO,OO 0,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 1011 - CMJN 0,00 o0.119,o1 0,00 o0.119,o1

TOTAL DE RESTOS A PAGAR 11.911,19 U11. 141,11 10.100,00 U11.101,11

DE PÓ SITOS

RECEITA DIVERSA - CMJN 4).])0,11 1UIO,I4 n.m,l4 4UIO,Il ASCAMJUN - CMJN 400 00 0,00 0,00 400 00 BIC-EMPRESTIMO CONSIGNAVEL - CMJN m.m:16 ~U19,1o ~1.119,)6 m.m:16 BRADESCO EMPRESTIMO CONSIGNAVEL - CMJN H.m,~1 o 00 o 00 H.m,~1 CEF-EMPRESTIMO CONSIGNAVEL - CMJN 46.4H,B 910.019:91 966.411:)0 0,00 CONTRIB U I~~O PARTIDÁRIA - CMJN 1U19,11 11. )01,01 11. )01,01 1U19,11 CONTRIBUI AO SINDICAL - CMJN 11.m,16 11.m,9~ 1U91,14 o 00 FOLHA DE PAGAMENTO-VEREADORES - CMJN 100,00 o 00 o 00 1oo:oo INSS PESSOA FISICA - CMJN o 00 m'Jo m'Jo o 00 INSS SEGURADOS - CMJN m.m:B 141.m:~~ w.m:~~ m.m:B MULTIPLA CREDITO - CMJN m,n 1.601,6~ 1.601,6~ HL,16 MULTIPLA-EMPRESTIMO CONSIGNADO - CMJN 41.nü,46 n.m,9J n.m,9J 41.110,46 outrªs rest 1 tuj~oes - CMJN 0,00 6.914,n 6.914,n 0,00 PENSAO ALIMENTI IA - CMJN o 00 ~0.916 00 ~0.916,00 0,00 PREVIJUNO-PREV. SERVIDORES DE JUAZ - CMJN 1o6.m:~o 199.611:)~ 161. Qlj ,11 4Ul4,61 RETENCAO IRRF - CMJN U% 6~ 5.4~0,01 1U1o,o9 0,00 RETEN~ÃO IRRF - FOPAG - CMJN 914.m:~~ Uo4 .991,4o Uo4. 991,46 914.llü,~l RETENCAO ISSQN - CMJN U91,11 1L6,10 I.OB,61 0,00

TOTAL DE DEPÓSITOS 1.m.m,u ?.09U4J,01 J.m.m,11 U9U10,1~

TRANSF. DE UNIDADES GESTORAS EXTERNAS

DUODÉCIMO CÂMARA - CMJN 0,00 n .m.916,oo 1U19. 916,00 0,00

TOTAL DE TRANSF. DE UNIDADE~\GESTORAS EXTERNAS 0,00 1U1 .916,00 B' 9' 9 I 00 0,00

LUCENA ASSESSORIA EM con t

TABILIDADE L T

Page 88: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

- continuação -

T Í T U l O S

T O T A l G E R A l

LUCENA ASSESSORIA EM CO contado

I SAlDO DO I MOVIMENTO DO EXERCÍCIO I SAlDO PARA

EXERCÍCIO ANTERIOR INSCRI~ÃO I BAIXA EXERC SEGUINTE

U46.mJi I H.m. --+-----~~-------­

Norte, 31 de Dezembr·o

LIDADE L T

Page 89: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazein:. do Norte

Câmara Municip:al

GESTOR:

Gledson Lima Beze.rra

01/01 /2017 à 31 /12/2017

(PCS) Prestação de Contas de Ges.tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. ( e 23 de dezembro de 2013

Anexo IV - Art. 6°

Elaborado por:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDt DE L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, 'IQUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

Page 90: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

I.N. 03/13- MODEL0-03

Município: JUAZEIRO DO NORTE

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 01 .01

Responsavel

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

(

Exercício: 2017

DEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS (SUPRIMENTO DE FUNDOS)

Comprovação

Vr concedido I Processo n° Data

Lucena a

Data limite para aplicação

Comprovação

Processo n° I Data

""""'

Período: 01/01/2017 à 31/12/2017

Valor Devolvido Observação

Page 91: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeir<~ do Norte

Câmara Municip~al

GESTOR:

Gledson Lima Bezerra

01/01/2017 à 31/12/2017

(PCS) Prestação de Contas de Gestão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. de 23 de dezembro de 2013

Anexo V - Art. 6°

Elaborado por :

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDJ!~DE L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, ~·1 1QUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

Page 92: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

I.N. 03/13 - MODEL0-04

Município: JUAZEIRO DO NORTE

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 01 .01

Entidade Beneficiada

(

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

(

Exercício: 2017 Período: 01/01/2017 à 31/12/2017

DEMONSTRATIVO DAS DOAÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

"""" IIP=' R" I-- ___,

Concessão

Valor concedido Processo n° Data do pagamento

~,,7l,,1i-r;rt111\1lF 1\1 r-t:t-~tf ~ w ~ io.il t;V ;u ............

I

~ J..J~ !;.11 w~ · ~ u

soria em Contabilidade Ltda CRC: 015094/0-8

~ w ~ ... ~

..

P. C. junto ao Órgão Repassador

Processo n° Data

Pj ...........

Page 93: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte·

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeirc)1 do Norte

Câmara Municip:al

GESTOR:

Gledson Lima Beze:lrra

01/01 /2017 à 31/12/2017

(PCS) Prestação de Contas de Gestão - 2017

Instrução Normativa no 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. ve 23 de dezembro de 2013

Anexo VI - Art. 6°

Elaborado por :

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDt DE L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, ·IQUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

Page 94: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

I.N. 03/13- MODELO-OS

Município: JUAZEIRO DO NORTE

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 01.01

Nome

Matrícula

Nome

Matrícula

Nome

Responsável

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Exercício: 2017

DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS

Natureza da responsabilidade Processo n° Valor

1 2 3

s I

Período: 01/01/2017 à 31/12/2017

Observação

I !Viatricuia j j 1 I 1 j I

LEGENDA : 1. Impugnações de despesas feitas por adiantamento 2. Desfalque ou desvio de Bens 3. Outras Irregularidades

Contador

Lucena

Page 95: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeirr·! do Norte

Câmara Municip1.al

GESTOR:

Gledson Lima Beze·rra

01/01 /2017 à 31/12/2017

(PCS) Prestação de Contas de Ges;tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. 1j e 23 de dezembro de 2013

Anexo VIl -Art. 6°

Elaborado por:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDl DE L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, :"'IQUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

Page 96: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

I.N. 03/ 13 - MODEL0-06

Município: JUAZEIRO DO NORTE

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 01 .01

O Processados

Processo n° Processo n°

Elaborado por

~

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

O Não Processados O Pagos

Nome/Razão social Programa de trabalho Natureza.da despesa

-DL: R A r" A r\ L. liA Al\IL. 1\.LLr\ \Jr-1\....1 L lVI r11VJL

I Conferido por I I I

/

Lucena asse~ em Contabilidade Ltda CRC: 015094/0-8

Exercício: 2017 Período: 01/01/2017 à 31 /12/201 7

O Cancelados

Fonte Número do Número do empenho empenho

Vtr"l V\ \....I

TOTAUTransporte

Visto I Data

I

Page 97: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Ceari RELA~ÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRI~ ~ Governo Munici~al ~e Juazeiro ~o Norte NO EXERCÍCIO DE l011 Câmara M u n i ci~al ~e Juazeiro ~o Norte

DOTA~ÃO EMPENHO VALOR EMPENHO CREDOR

01 01. camara Munici~al 01 OJ1 0001 l.001 A~ministração ~a câmara ~e verea~ores ~e Juazeiro ~o Norte

J.1.91.1J.OO obrigações Patronais 001 Recursos or~ i nirios

01/1l/l011 0 1 1~0011 est R~ 11.~16,01 FUNDO MUN.DE PREV J.SOCIAL DOS SERV.DO MUNIC

).).90.)0.00 Material ~e consumo 001 Recursos Or~ i nirios

01/1l/l011 011l001l glo RI 01/1~/~011 011l0014 glo R 01/1~/~011 0 1 1~0011 glo R

J.J.90.J9.00 outros serv. ~e Tere. Pessoa Jurí~ica 001 Recursos or~inirios

TOTAL CLASSIF ..

491,10 WICTOR EMANUEL RO [M DE ARAUJO-ME ~14,11 WICTOR EMANUEL RO IM DE ARAUJO-ME 4)0,01 E R INDUSTRIA E C ~ M ERCIO LTDA - ME

TOTAL CLASSIF ..

01/1l/l011 011~001~ glo R~ 4.1)1,10 JOSE CELSO PONTES ~ARIAS-ME

01 01. camara Mu n ici~al 01 0)1 0001 ~.00) O~eracionalização ~as Ativi~a~es ~o Controle Externo

J.J.90.JO.OO Material ~e consumo

TOTAL CLASSIF ..

001 Recursos or~inirios l0/1~/l011 ~01~0001 glo R~ l.~OO,OO FRANCISCA ELIZABE j PINTO LOPES- EPP

TOTAL CLASSIF ..

TOT "l

VALOR A PAGAR (R~)

+-------------------Juazeiro ~o Norte, J1 ~e Dezembro ~e ~011.

ABILIDADE lT

Page 98: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Ceará R~lA~ÃO O~ RESTOS A PAGAR PROC~SSAOOS INSCRIT0S Govern o Mun i c i ~ a 1 ~e Juazei ro ~o Nor te NO ~X~RCÍCIO o~ lOll câmara Mun i c i~ a 1 ~e Juazei ro ~ o Norte Res umo ~ o r fon te

FONT~ D ~SCRIÇÃO

001 Rec ursos orai nár ios

TOT~ l FONT~ (PROC~SSADOS), , ,,,

M

Página : OOOl

TOTAl DAS FONT~S

oo.m,ol oo.m,ol

Page 99: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Cea rá RELA~ÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCR:TOS Governo M un1c1~a1 ~e Juaze1ro ~o Norte NO EXERCÍCIO DE lOll câmara Mun1c1~a1 ~e Juaze1ro ~o Norte

DO TA~ÃO EMPE NHO VALOR EMPENHO CREDOR

01 01. camara Mun1c1~a1 01 OJ1 0001 1.001 Am~11ação e Reforma ~o Pa1ic1o Dr. F1oro Barto1omeu

4. 4. ~0.1 1 .00 o~ras e Insta1ações 001 Rec ursos o r ~1nir1os

ll/1l/l01l ll1l0001 ~1o R~ 1.!40.1~0,0~ WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME

01 01. camara M un1c1~a1 01 OJ1 0001 !.001 A~m1n1stração ~a câmara ~ e verea~ores ae Juaze1ro ~o Norte

J.J.~O.JO . OO Mater1a1 ~e consumo 001 Recursos Ora1nár1os

TOTAL CLASSIF.,

08/01/!011 0801000! ~1o RI ).801,00 CEVEMA - COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LT

4. 4.~0.1!.00 Eq u 1~a mentos e Mater1a1 Permanente 001 Recursos Ora1nár1os

01 /1l/l01l 011l001J ~1o R~

TOTAL CLASSIF.,

!.~00,00 WICTOR EMANUEL RO IM DE ARAUJO-ME TOTAL CLASSIF.,

Juaze1ro ao Norte, J1 ae Dezem~ro ae lOll.

LT

M Pá~1na : 0001

VALOR A PAGAR (R~)

Page 100: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Ceari RELA~ÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCR ~ TOS Governo Munici~a1 ~e Juazeiro ~o Norte NO EXERCÍCIO DE lOll Câmara Mun i c i ~a1 ~e Juazeiro ~o Norte Resumo ~or fonte

FONTE DESCRI~ÃO

001 Recursos or~inirios

TOTAL FONTE (NÃO PROCESSADOS),

M Pi~ina : OOOl

TOTAL DAS FONTES

l.l4).~ol,~~

Page 101: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará Governo M un i c i ~a1 ~e Juazeiro ~ o Norte Câma ra M unici~a 1 ae Juazeiro ao Norte

EXERC. EMPENHO CLASSIFICA\ÃO ANTERIOR

LDlo

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS · MOVIMENTOS DE PAGAMENTO M 01/01/l011 a ~ : /1l/l011 Página : 0001

CREDOR DOC.CAIXA VALOR CÓD .FINANCEIRO C~/Ref/T1

0~110001 01 01. 01 0~1 0001 l.001 ~.~.90.~9.00 INSTITUTO DE COMUNICA\ÃO E AR1E ANANDUÀ 1~/0l/l011 1~0l0010 RI ~.0~0,00 MOVIMENTO OllíO~

SUB-TOTAL, , , .RI ~ . 010,00

TOTAL GERAL .. RI U~O,OO

Page 102: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará Governo M u nici~al ~e Juazeiro ~o Norte cimara Munici~al ~ e Juaze iro ~o Norte

EXERC . EMPENHO C L ASSIFICA~ÃO ANTE RIOR

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - ~OVIMENTOS DE PAGAMENTO 01/01/l011 a ~ : /1l/l011

M Página : 0001

CREDOR DOC.CAIXA VALOR CÓD.FINANCEIRO C~/Ref/Tl

SEM MOVIMENTO NO PERÍODO

Page 103: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Estado do Ceará Governo Municipal de Juazeiro do ··\lorte Câmara Municipal de Juazeiro do : .lorte

CNPJ 05.466.164/0001-22

JUSTIFICATIVA

A justificativa . nada ma1s é que uma

explicacão, a : xposição de motivos ou

razões que leva) ·tm a determinado ato.

Ref. ao pagamento de despesas de exercícios anteriores ~ ~m prévio empenho.

II-FUNDAMENTACÃO:

1. Aspectos Gerais:

Preliminarmente, há que se esclarece que o enquadramento da

despesa como "despesas de exercícios anteriores" advém de· fato gerador da dívida que,

no regime de competência, tem que ser atribuído ao ano c ~ surgimento da dívida, ou

seja, do ano que foi contraída a obrigação pela Administr~ ;ão. Já os "restos a pagar"

referem-se às despesas empenhadas e não pagas dentro do e :.ercício.

Baseado no critério de competência ac:otado para a contabilização

das despesas públicas pela Lei n. 0 4.320/64, há de se •:oncluir que pertencem a

"exercícios anteriores" aquelas despesas cujos empenhos fo , am anteriormente emitidos

e cancelados, ou que deveriam ter sido emitidos à conta de e:· ercícios já encerrados.

N os termos d artigo 58 da Lei no 4.320/64 "O empenho da

despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria ?ara o Estado obrigação de

Palácio Dr. Floro Bartolomeu- Rua do Cruzeiro, 217- Centro- Juazl ro do Norte- CE. - 63010-212

Page 104: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Estado do Ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do IJ.Iorte

CNPJ 05.466.164/0001-22

pagamento pendente ou não de implemento de condição". Apesar de o empenho não

ser a fase inicial de uma despesa, pois outros atos vão antecedê-lo, não há dúvida de que

se constitui em uma das fases mais importantes.

O reconhecimento de dívida de exercícios anteriores é o termo

· jurídico adotado para classificar as despesas de exercícios encerrados, para as quais o

orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las,

que não se tenham processado na época própria, bem cumo os restos a pagar com

prescrição interrompida e os compromissos reconhecidm~ após o encerramento do

exercício correspondente.

O reconhecimento de dívida de exercícios anteriores é

regulamentado pela Lei n. 0 4.320/64, pelas Leis de Diretri.:.es Orçamentárias anuais e

por Decretos. Todavia, somente a existência da legislação regulamentando a matéria não

garante que uma dívida de exercício anterior seja automaticamente reconhecida e paga.

Assim, apesar de contar com legislação específica que autorize sua

apuração, o reconhecimento de dívida de exercícios anteriores é procedimento de

exceção, pois desvirtua diretamente o planejamento orçameutário e financeiro anual do

governo, wna vez que, grosso modo, trata-se de despesa estranha à previsão

orçamentária vigente.

Nesse giro, não obstante o cumprimento da legislação específica

de regência da matéria, que determina os critérios e condições para que o

reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores possa ser realizado, estabelecendo-se,

desse modo, uma trilha a ser seguida pelo Ordenador de Despesas; há ainda a

necessidade de que as dívidas reconhecidas estejam alicerçadas e fundamentadas em três

pilares básicos, quais sejam: a certeza, a liquidez e a exigibilidade da dívida.

A certeza da dívida consiste em certificar-se da existência

indubitável da dívida, evidenciando com absoluta exatidão todos os elementos

Palácio O r. Floro Bartolomeu - Rua do Cruzeiro, 217- Centro- Juaze·ro do Norte- CE. - 63010-212

Page 105: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Estado do Ceará Governo Municipal de Juazeiro do !Norte Câmara Municipal de Juazeiro do ~orte

CNPJ 05.466.164/0001-22

caracterizadores da respectiva relação jurídica (sujeitos, vínc:.Ilo jurídico e prestação). A

liquidez, por sua vez, consiste em certificar-se que se pode calcular o valor exato da

dívida. Já a exigibilidade consiste em certificar-se que a dív;da é crédito vencido e não

pago. É dívida que não se subordina a qualquer condição, termo, encargo, prescrição ou

decadência.

No caso sob análise foram pagas pelo atual Presidente da

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Senhor Glêdson Lima

Bezerra, dívidas do exercício anterior e não empen hadas, que englobavam

serviços de água, energia elétrica, telefonia, execução dos serviços de assessoria

e consultoria tecnológica da informação, desenvolv::mento dos sistemas de

transparência pública e gerenciador de conteúdo do Pod er Legislativo Municipal

e a folha de pagamento dos servidores efetivos referente ao mês de dezembro do

ano de 2016, todos os créditos apresentando liquidez, certeza da dívida e

exigibilidade (documentos em anexo).

Desta forma, atuando sempre em :·:onsonância aos ditames

da Lei e aos Princípios Gerais do atuar Administrativo, o atual gestor/ ordenador

de despesas certificou-se de que as dívidas ree:)nhecidas estavam em

conformidade, não só com os dispositivos constantes :i.la legislação de regência

da matéria, mas com os fundamentos determinados acir.t[la.

2. Dívida de exercícios anteriores ecorrente de despesa sem

prévio empenho:

Inicialmente cumpre esclarecer que a despesa realizada sem prévio

empenho infringe, por si só, os dispositivos constantes do art. 60, parágrafo único, do

art. 62 da Lei n.0 8.666/93; e do art. 60, 62 e 63, § 2°, inciso I e li, da Lei n.o 4.320/64.

Palácio Dr. Floro Bartolomeu- Rua do Cruzeiro, 217- Centro -Juazeíro do Norte- CE.- 63010-212

Page 106: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Estado do Ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do hJorte

CNPJ 05.466.164/0001-22

Nesse viés, a legislação atual não esr:1belece qualquer faculdade

em não se observar o rito de empenho e contrato prévios · execução de despesa, pelo

contrário. A legislação apresenta um rito a ser atendido, sempre em consonância com os

princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade administrativa,

publicidade e eficiência, que deve ser perseguido diuturname .te pelo Administrador.

Podem, entretanto, ocorrer situações, decorrentes de fatos e ações

inapropriadas realizadas pela a Administração, que neceL sitam ser resolvidas, não

significando daí que as decisões estão sendo tomadas ao arrepio da legislação e de forma

arbitrária, mas situações que necessitam ser remediadas err.1 tempo, como no caso de

reconhecimento de dívidas decorrentes de despesas sem prévio empenho e/ ou

cobertura contratual, as chamadas despesas decorrentes integralmente de serviços

extracontratuais ou extraordinários.

Desse modo, não obstante a possibilidade de responsabilização de

quem deu causa a esse tipo de situação, o que deve ser regularmente apurado em

Processo Administrativo onde sejam garantidos a ampla defesa e o contraditório, é

inegável que a alternativa que resta ao Ordenador de espesas para promover o

pagamento das dívidas decorrentes de despesas sem prévio empenho e/ ou cobertura

contratual circunscreve-se à exegese do parágrafo único do ·a~:t. 59 da Lei de Licitações e

à teoria do enriquecimento sem causa de que trata o ar tigo 884 do Código Civil

Brasileiro.

Note-se que o reconhecimento pagamento de dívidas

decorrentes despesas sem prévio empenho e/ ou a devida c bertura contratual se trata

de um procedimento excêntrico decorrente de uma situação fática que infringe a

legislação em espécie e gera, para o Administrador Público, a possibilidade de

responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal, sem prejuízo, se constatado

lesão ao Erário, da abertura do devido processo de tomada de contas especial.

Palácio O r. Floro Bartolomeu - Rua do Cruzeiro, 217- Centro- Juaz ,ro do Norte- CE. - 63010-212

Page 107: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Estado do Ceará Governo Municipal de Juazeiro do r1\Jorte Câmara Municipal de Juazeiro do !Norte

CNPJ 05.466.164/0001-22

Deve-se registrar que, para os casos de reconhecimento de divida

de exercícios anteriores decorrentes de despesas sem prévi - empenho e/ ou cobertura

contratual, incumbirá ao Ordenador de Despesas demonstrar nos autos, dentre outros

aspectos, os seguintes: demonstração de boa-fé do particular; anuência do Poder Público

quanto a situação irregular; efetiva comprovação da prestação dos serviços e sua

quantidade; avaliação quanto a regularidade do custo da atividade; aferição da

disponibilidade orçamentária específica; apuração d _ responsabilidade pela

irregularidade; comprovação da regularidade com os preço•· praticados no mercado e

observância do disposto na Decisão n. 0 437 /2011-TCDF.

No caso sob comento o atual gewtor do Poder Legislativo

Municipal no início do exercício do seu mandato foi surpreendido com algumas

despesas provenientes do exercício anterior que não tinham sido devidamente

pagas e empenhadas, tendo por conta disto, ob jetivando, também, a

continuidade da p restação do serviço público, haja vista, os serviços não pagos

englobarem serviços essências como água, luz, telefonia e o salário dos

servidores efetivos deste poder referente a dezembro de 2016, adimplindo os

referidos débitos , classificando os mesmos como despesas de exercícios

anteriores, respeitando, criteriosamente, todas as ':~xigências legais acima

pormenorizadas (documentos em anexo).

3. CONCLUSÃO:

Em síntese, o reconhecimento de dividas de exercícios anteriores

e restos a pagar é um procedimento excêntrico que, na m -.dida do possível, deve ser

evitado pelo Gestor Público.

No entanto, caso haja a necessidade de realização do

procedimento de tal reconhecimento, o Ordenador de De~pesas deverá seguir, caso a

Palácio O r. Floro Bartolomeu- Rua do Cruzeiro, 217- Centro- Juazeiro do Norte- CE. - 63010-212

Page 108: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Estado do Ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do ~\J orte

CNPJ 05.466.164/0001-22

caso, todos os requisitos e condições estipulados na legislaç:1o de regência e, ainda, caso

a dívida decorra de despesa sem prévio empenho e/ ou cobertura contratual, deverá estar

convicto de que o procedimento está alicerçado em todos os requisitos necessários à

validação da despesa, o que inquestionavelmente foi reaEzado no caso em análise

conforme documentação em anexo.

Juazeiro do Norte, 19 de abril de 2018

Glê son M]rra Presidente da Mesa Diretora da âmara M .{ucipal de J tazeiro do Norte/CE.

Palácio Dr. Floro Bartolomeu- Rua do Cruzeiro, 217- Centro- Juazeiro do Norte- CE. - 63010-212

Page 109: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

EsTADo Do CEARÁ PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO T\ iORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE Di'VIDA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, GLÊDSON LIMA BEZERRA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas através da Lei Munici:.Jal n° 4353, de 14 de Novembro de 2015 e em atenção ao que preceitua ao art3 7 da Lei Federal4.320 de 17 de março de 1964:

CONSIDERANDO que a despesa abaixo especificada foi realizada em proveito desta Câmara ainda no Exercício Financeiro de 2016.

CONSIDERANDO que a liquidação da despesa foi < onfirmada pelo setor competente desta CÂMARA:

RESOLVE:

Art. 1° - RECONHECER como despesa de exercício ante,·ior, na forma disposta no art. 37 da Lei Federal 4.320/64, as despesas para a manutenção das atividades administrativas do Legislativo Municipal, corre~~;pondente ao exercício de 2016, abaixo relacionadas:

CREDOR NOTA FISCAL / FATURAS VALOR R$ TELEMAR NORTE Dezernbro/2 01 6 99 4, 91 LES TE S/A COM PANHIA 45 23 244 8 7 23 7,37 ENERGÉT I CA DO CEARÁ COM PANHIA 45 8 63 5017 3 12 0,7 6 ENERGÉTICA DO CEARÁ COM PANHIA DE Novernbro/ 2 016 117,4 2 ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ COM PANH I A DE Dezernbro/2 01 6 3 97, 46 ÁGUA E ESGOTO DO

Rua do Cruzeiro, 217- Centro- Juazeiro do Norte- Ceará - -CEP: 63.010-212 Fones: (88) 3511-2583 I 3511-1820 I 3511-2,::.65

CNPJ: 05.466.16410001-22 - CGF N!l 06.920. ~i 28-8

Site: www.camara juazeiro.ce.gov.br Email: contabi lidadec:[email protected]

Page 110: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CEARÁ INS TIT UTO DE 20 1 6038 8 . 05 0 , 00 COMUNICAÇÃO E ART E ANANDUÁ FOLHA DE Dezembro/20 1 6 383 . 71 0 , 2 7 PAGAMENTO DOS SERVI DORES EFETIVOS

396.628 ,1 9 Total Geral

...... . . ... ........... . . . ............... . . . . . . . .

Art. 2° - AUTORIZAR o Setor de Contabilidade a proceder ao empenho da despesa a conta da dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 01.01-Funcional Programática 01.031.0001.2.001 Categoria Econômica 3.3.90.92.00 -Despesa de Exercícios Anteriores.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Ju eiro do Norte, em 4 de Janeiro de 2017 .

. ledson~a V READOR PRES DENTE

Rua do Cruzeiro, 217- Centro - Juazeiro do Norte - Ceará - · CEP: 63.010-212 Fones: (88) 3511-2583 I 3511-1820 I 3511-2<!-65

CNPJ: 05 .466.16410001-22 - CGF Nº 06.920.328-8 Site: www.camarajuazeiro.ce.gov.br Email: [email protected]

Page 111: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará MOVIMENTOS DE \GAI·IEN TO M Governo Munici~a l ~e Ju a z e iro~~ No rte 01/01/1017 a 51/11/1 017 class. 5.5.90.91.00 Pág ina : 0001 Câma ra Mun i c i ~a ] ae Juaze iro ao :Nor te

DOTAÇÃO DO C.CAIXA EMPENHO SUBEMP, ~Ó D . FI NANC CH /R EF /TL VALOR

01 01. 01 051 0001 1.001 A~ ministração ~a câmara ~e vere a~ores ~e Juaze i ro ~o Norte

5.5.90.91 .00 Des~esa s ~e Exercícios Anter iores 5.5.90.91.00 Des~esas ae Exercícios Anteriores

001 Recursos o r ~inár i os 11/01/1017 TE LEMAR NORTE LESTE S/A 11010001 0~010001 glo 11010001 ~lOVHI E N TO o mo~ R JIO,jg ..

\\OVH\ENTO 011109 R 66,41 / IIOVIM ENTO 011110 R 69 ~~ / ~OV I M E N T O 011111 R 101:59 / ,1\0VH\ENTO 011111 R m,61 /

11/01/1017 COMPANHIA ENERGETICA DO CEA 11010005 10010001 o r~ MOV IMENTO 011106 R m ,57 ~~ 11/01/10ll COMPAN HIA EN ERG ETICA DO CEA 11010004 10010001 ora MOV IMENTO 011107 R U10)6 ... 11/01/1017 COMPAN HIA DE AGUA E ESGOTO 11010007 10010005 o r a MOVIMENTO 011105 R 117,41 ~ 11 /.01/1 Oll COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO 110 1 0 0 0~ 10010004 o r ~ :IIOVHIENTO 0111 04 R m,46-11/01/1017 TELEMAR NORTE LESTE S/ê 110100B 04010001 glo 11010010 MOVIMENTO 011107 R 71,49 / B/05/1017 INSTIT UTO DE COMUN ICAÇAO E B050001 H010005 ora MOV IMENTO R UIO,OO ---

T TAL FONTE RECURSO .... .R 1U17,91 T fA L-SUBELE MENTO .... , .. R 11.917,91 T TA L CLASSIF, ECON ...... R 1U17,91

T TA L PROJ/ATIV .. .. .... , R~ 1U17,91

TOTAL G RA L DE PAGAM ENTOS., .Ri 11.917,91

Page 112: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará MOVIMENTOS DE AGAMENTO GQverno Mu~içi~al ~e Juaz~iro ~o Norte camara MunlCl~al ~e Juazmo ~o :: Norte

01/01/l01l a ~1/1l/l01l class. ~.1.90.9l.OO ,,

DOTA~ÁO DOC.CAIXA EMPENHO

01 01. I

01 0)1 0001 i.001 A~ministraçáo ~a câmara ~e verea~ores ~e Juazeiro ~o Norte ~.1.90.9l.OO Des~esas ~e Exercícios Anteriores ).1.90.9i.OO Des~esas ~e Exercícios Anteriores

001 Recu rsos or~inários l0/01/i01l FOLHA DE PAGAMENTO-SERVIDOR l0010009 06010006 or~

SUBEMP. CÓD.FINANC CH/REF/TL

IRRF l001001l R EMP .BIC i00100B R I~ULT, EMPRE [0010014 R Insqrev. l001001) R EMP. CEF [0010016 R )lOVUIENTO 01i00i R

MOVIMENTO o mo~ R ~IOVIMENTO Oll009 R MOVIMENTO 01l010 R ~IOVHIENTO 01101) R MOVIMENTO 011010 R

P TAL FONTE RECURSO .. .. . R TLTAL -SUBELEMENTO . . ,,.,. R rr. TAL CLASSIF. ECON .... .. R

T0TAL PROJ/ATIV . .. .. .. .. Ri

TOTAL G ~ RAL DE PAGAMENTOS., .R~

M Pá~ina : 0001

VALOR

~U09 1 6t U~O)i 4.0B,B ~U16~4~ 41.0)4 H

m.m:16 U191H ~.m~o~ L.OUl uo11n mn

m.m:n mJioln m.noln

m.m)l A

m.mln

Page 113: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará 1 •

Governo Municipal de Juaze1ro do Norte Câmara Municipal d ~ Juazeiro do Norte

I

PROCESSO DE DESPESA O R ÇAMENTÁRIA

DOC. CX : N° 25010001 SUBEMPENHO 25010001

CREDOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A

EMPENHO :04010001 C.P.F./C.N.P.J . :33.000.118/0001~79 QAT6 DO PAGAMENTO :25/01/2017 . o 0' ORGAO :01-camara Mun1c1pal CLAS~IFICAÇÃO :01 01 . 01 031 0001 2.001 3.3.900 ~ 2.00 VA~OR PAGO. o •• o o . o :R$ 919,42

HIS TÓR ICO: REFERENTE AS CO NTAS TElEFONICAS ~IES DE DEZHIBR0/1010.

Page 114: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

' '

N OTA DE SUB EM P E N H O 250100 01 ceará . Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Exercício de 2017

DATA : 25/01/ 2017

Doe caixa : 25010001 ==============================~=======~=====================

E M P E N H O O R I G I A L

NOTA DE EMPENHO . .. 04010001 'ALOR ... . .. , R$ 994,91 DATA DO EMPENHO . .. 04 / 01/2017 rODALIDADE . , global

Credor .... TELEMAR NORTE LESTE S/A · Endereço .. AV. SANTOS DUMONT,~, 6355,ALDEO -\-Fortale zê.-CE 60175-053 C.N.P . J ... 33.000.118/0001-7~ • CG.F .. . .. 06.106.205-7

C L A S S I F I C A Ç Ã O . O R Ç A M E N T Á R I A

UNIDADE ORÇA~ENTÁRIA.. . . . . . . 01 01. Cqr r a Munici pal FUNC.PROGRAMATICA 01 031 0001 2.G01 Adr 'nistração da câmara de vereadores

de Juaze i ro do Norte ' CATEGORIA ECONÔ MICA .... 3. 3.90.92.00 De< pesas de E i~ ercícios Anteriores FONTE DE RECURSO . .. .. .... .. .. 001 Re( ~ rsos Ordi nários

D E M O N S T R A T I V O D ~· D O T A Ç Ã O - em R$

SALDO ANTERIOR VALOR SUBEr ' ENHADO SALDO DISPONÍVEL 994,91 919,42 75,49

ES PECI FI CAÇÃO: VALOR SUBEMPENHADO (R $)

Pagamento da NEG 04010001 emitida em 4/01/2017 REFERENTE AS CONTAS TELEFONICAS ES /D.~. DEZEMBR0/2016. L_ ~·"-, ===========. ====J=~7~?~~e=i=r=o=d=o==No=r=t=e=,=2=5=~c=J=a~~=i=r=o=.:==d=e=2=0=1=7=. ==============

!/ r· (~ Autorizo

~~ ~f) A~~ N:-- \ •G~ EfÍSON LIMA BEZERRA l o/ Sir: CRETARIO "'--0'RDENDOR DE DESPESAS

919,4 2

Page 115: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte câmara Munici~al de Juazeiro do Norte Exercício de 2017 ·

EMPEN H O 04010001

Data: 04/01/2017

Moda l ·i da de: global =====================-.:: .. ===========

I N T E R E S S A D O

credor .... Endereço ..

TELEMAR NORTE LESTE S/A . .

C. N. P. J .. . AV. SANTOS DUMONTA 63)5,ALDEOTA-Fortaleza-CE 33.000.118/0001-7~ 06.106.205-7

60175-053 C. G. F .... .

C L A S S I F I C A Ç Ã O

unidade orçamentar1a........ 01 01. Func.programática 01 031 0001 2.001

categoria econômica .... 3.3.90.92.00 Fonte de recurso .......... ~ .. 001

origem dos recursos .... Despesa fixada

Processo de compra ..... não aplicável ·

D E M O N S T R A T I V O

O R Ç A M E N T Á R I A

camara Municipal Administração da Câmara de Vereadores

de Juaze1ro do Norte · Despesas de E'ercícios Anteriores Recursos ordi nários

D A D O T A Ç Ã O - em R$

saldo anterior 10.000,00

Valor empenhado 994,91

saldo disponível 9.005,09

· · Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços, obedecidas as condições e especifitações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico .. : Valor que se empenha P.ara fazer fa ce às despesas com serviços em telefonia fixa para manutenção das atividades administrativas da camar1 Munic1pal de Juazeiro do Norte, correspodente ao mes de dezembro de 2016.

Item Quantioaoe Unia. Es~ecificação oa oes~esa

001 O Oi 00) 00~ OOI 006

1,0000 UNIOAO CONTA TEL 5111-~l!~ 1,0000 UNIDAD CONTA TEL Jlll-i461 1,0000 UNIDAD CONTA TEL 5111-1~!0 1,0000 UNIDAD CONTA TEL 5111-!I~J 1,0000 UNIDAD CONTA TEL Jí11-1~l6 I 1, 0000 UNIDAD CONTAS DE TELEFONE / /

Valor unitário valor total (Rn

Page 116: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

' \

NOTA DE LIQUIDAÇ Ã O ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Exercício de 2017

25010001

DATA: 25/01/2017

====================···'·=========== E M P E N H O O R I G I N A L

NOTA DE EMPENHO ... 04010001 VALOR . . . .. , . R$ 994,91 DATA DO EMPENHO ... 04/01/2017 MODALIDADE . . global

Credor .... TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço . . AV . SANTOS DUMONTA 6355,ALDEOTA-Fortale za-CE 60175-053 C~N~P.J . .. 33~000.118/0001-7~ t.GIF. I ... 06 1106.205-7

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ..... I.. 01 011 FUNC.PROGRAMÁTICA 01 031 0001 2~001

camara Munic ipal Administração da câmara de vereadores de Juazeiro do Norte

CATEGORIA ECONÔMICA .... 3.3.90.92.00 FONTE PE RECURSO . ..... I I .. I .. 001 .

Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ordi nários

D I S C R I M I N A ç Ã o D E I T E N S

~uant1aaae uniaaae es~ecificatão valor unitário 110000 UNIDAD CONTAS DE ElEFO NE 00 10 1;0000 UNIDAD CONTA TEL 1111·1~10 6~~~~ 110000 UNIDAD CONTA TEl )111-19/6 l\49 1i0000 UNIDAD CONTA TEL )111-~/19 m:B 110000 UNIDAD CONTA TEL )111~1~61 ml61 110000 UNIDAD CONTA TEL 5111"11~1 ml J9

D A D O S D A L I Q u I A Ç Ã O

VALOR LIQUIDADO: 994,91

Juazeiro do Norte, 25 de Janeiro de 2017. ~i· ,

F RANCISC~ bo~i DE MENEZES PINHEIRO PRES 1 DA CCtMISSAO DE COMPRAS E SE R VIÇO

valor total 661H 6U~ /14~ m:B

ml61 101 1H

Page 117: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE PAGA M ENTO ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do No~te

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

óRGÃO .. . .. . .................. 01 camara Municipal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ... : . 01 01. (amara Municipal CLASSIFICAÇÃO 01 031 0001 2.001 Administração da câmara de vereadores

· . de Juazeiro do Norte CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.92.00 Despesas de Exerç ·íçiqs Anteriores FPNTE DE RECURSO ............. 001 Recursos Ord1 anos

D A D O S D O E M P E

NOTA DE EMPE NHO N° 0~010001 VALOR DO EMPENHO . . RI~~~~~~ TIPO DE LICITA~ÃO . não a~]jcável -DATA DO niPENHO ... 0~/01/LOll ~\ODALIDADE ....... , gMal

SALDO AN TE RIOR .... RI ~ ~~~~1 VALOR PAGO .. , .... . RI ~1~,~l SALDO DO EMPENHO .. RI l~,~~

L I Q U I D A Ç Ã O

DATA NOTA DE L IQ U IDA~ÃO VALOR DA NF PAGAMENTO ATUAL NOTA FISCAL l) /01/lOl/ l~OlOO O l ~~~~~~ ~~~~~~

Atestamos o recebimento . ~\1}\ ,;j . '· dos produtos I se r v i ç os r-----:.._;::::,.,,-----;;.fv--;.fj\\

1--l.,if-/__;,::;_·· -----,-----------

. . /FRAN0~SCO IJpSE DE MENEZES PINHEIRO I PRES. 'DA COMISSAO DE COMPRAS E SERVIÇO

PAGUE-SE a importância { ~ tons ta n te na presente nota ----''~-v"'i'-.;---r-----------------. · \ GLEDS~N LIMA BEZERRA

\. ORDYJ'DOR DE DESPESAS ,...__, D O C U M E N T O D E C A I X A N° 25 010001, de 25/01/2017

BANCO/FONTE BB ................. 17. 5 54-4 !MOVIMENTO BB •.•......••.•.... 17. 5 54-4 MOVIMENTO ~B ......... , .. , .... 17. 5 54-4 MOVIMENTO

CHEQ/REF 035039 006641 006958 020239 023065

VALOR 350,39 66,41 69 58

202:39 230,65

SB,, , ...... , . , , .. , .17. 5 54-4 MOVIMENTO /_' BB ~, , ...... , ..... , .17.554-4 MOVIMEdNTO

I ---==-"'-«------~~~~~!+--~~~~·._··~---------- ----------ANTO~vD ~~d~NtTO 1° SECREThft'IÓ.

Identificação do credor:

Credor .... TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço .. AV. SANTOS DUMONTA 6~55,ALDEOTA-Fortal e za-CE C.N.P.J ... 33.000.118/0001-7~ . C.G.F .. . . . 06. 106.205-7

60175-053

Page 118: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

TELEMAR I~ORTE LESTE S/ A CNPJ: 33.000. i i8/00í5-74 - iNSC. ESTADUAL: 06 . í06.205-7 AV SANTOS DUMONT,6355 - FORTALEZA - CE CEP: 60175- 053 MATRiZ CIIIPJ: 33.000. 1 íB/0001-79

~.!!, ••• ~~.~! ...• ~ . !.~i. ,,,,!.i~.~ ••• ,! , ~,.ii , i

MUNICIPIO DE J UAZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL AV PE CICER0,334 CA A SL 103 SALES I ANO 63050-292 JUAZEIRO DO NORTE-CE

Te~efone l Velrilcimel1ilto Jll----...;. ( 88) 3511 -8729 i 05!01!2017 350,39

~ [ Resumo da sua fatura ]~~---------------

\

....... .

Oi VELOX ................. : ........ . . .. . R$ OFERTA VELDX E SERVICOS DE BANDA LfiRGfl

ASSINATURA VELOX 91,89

t + ~ EXCEDENTES, OUTROS SERV!COS E TAXAS IR$ 258,5úl LIGACOES FIXO-FIXO LIGACOES FIXO~NOVEL SERVICOS OUTRAS PRESTADORAS E DE TERCEIROS OUTROS VALORES

TELEMAR NORTE LESTE S/ A CI,PJ: 33.000. 118/0015-74 - iNSC. ESTADUAL: 06.106.2.05-7 AV S~NTOS DUMONT .6355 - FORTALEZA - CE CEP: 60175-053 MATRIZ CNPJ: 33 .000 . 11 8/000 1- 79

í3,67 86,01 82,80 76,02

MUN!Cilf'~U DE JUAZJaRO DO NORTE CAilfflARA MUNi TELEIFON'~'-fCONTIIA TO: 35'1 18729 C.J O Si..l 5

CO~HA '1~ :' 2!}16 lOCAl 3435 IDV 2

FAI RA N.: 0900082357635

VEI\• ;IMENTO: 05101/2017

VAl 'Ri p. PAGAR R~ 350,39

CÓD ;o PARA DÉBITO AUTOMÁTICO: 050900913580

Page 119: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

~O~AL: 03485, TELEFONE/CONTRI.TO: .35 i 1-8729

PAG. / LINHA DATA DESCRJ CAO

ISS

PRESTADORA TIM CELULAR S/A CNPJ:04.206 . 050/0087- 50- JNSC. ESTADUAL: 056996970

CJ: O SU: 5 CONTA MES: 12/2016 DATA DE EMI'SSAO: 11/12/2016

1EL. ORIGEM TEL . CHAN~DO HORARIO DURACAO TARIFA VALOR

RESERVADO AO FISCO

f9d5 .51a7 _ 8c1Z.Z016. fdcd.b158.cfee . ~.538

NFST N. 00000005503/SER IE 86 /SUB- SER :'.

AV BR STUOART, 2575 SL06 - FORTALEZA - CE CEP: 60120-002.

TELEFOI~E 03485 351 í-8729 O 5

LI G. LONGA DISTANCI A NACIONAL PARA CELULAR 0001 / 12. 2.1/ 1 i/2016 CE - COD AREA 85 0001/13 22/11/2016 CE- COD AREA 85 OOO i / 14 08/12/2016 CE - COD AREA 85 SUBTOTAL SUB TOTAL DO TELEFONE 03485 35 i i - 8729 O 5

BASE DE CALCULO ICMS AL I QUOTA VI1LOR

iSS

82.80 30%

24,84

85 99921-8888 15:13:53 00:01:18 NORMAL 85 99921-8888 12:41:44 Q0:00:30 NORMAL 85 99921-8888 13:57:25 00:24:30 NORMAL

TOTAL NOTA FISCAL SERVICOS

RESERVADO AO FISCO

440c . 1655. 1b6c·.7eD8 . 58bf . 44Za . 7d99.3.2.77

4.08 I ,56

77' 16 82.,80 8Z,80

82.,80

FATURA H.: 0900082357635 6~~J~AA~3 N8§6E 1 TiJlb~ 1 ~~ ~ 4- _AyNSEAN~~~ A8~~e~T Ó~318úb~~iALEZA - CE CEP: fJ i75-053

OUTROS VALORES OI FIXO TELEFONE 03485 3511 - 8729 O 5

0001!15 21/11/2016 JUROS DE MORA 000 1/16 21/11/2.016 MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO SUBTOTAL DO TELEFONE 03485 3511-872.9 O 5

CONTA 10/2016 CONTA 10/2016

---------------------------

2,81 5,53 8,34

TOTAL OUTROS VALO';ES 8,34 -----------------------------------R-ES-U-MO_G_E-RA-L-----------------r----------------------~-

LOCAL TELEFONE CJ SU 03485 35 í 1- 8729 o 5 03455 508-5973 o 1

TOTAL

VALOR 258,50

91 89 350;39

" J.R IBUICOES: PARA O FUST( 17. ) FUNTEL(0 ,5%) DO VALOR DOS SERV! COS, NAO REPASSADAS AS TAR IFAS. FiM DO DETALHAMENTO DA CONTA "'"

""'

Page 120: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Pagamento de outros convênios

SISBB SISTEMA DE INFORMACpES BANCO DO BRASIL 25/01/2017 AUTO-ATENDIMENTO 16.17.13 0433200433

COMPROVANTE DE AGE~DAMENTO

CLIENTE: CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE AGENCIA: 433 -2 CONTA: 17.554-4 EFETUADO POR: ANTONIO VIEIRA NETO

Convenio TELEMAR RJ (OI FIXO) Codigo · de Barras 84610000003-9

15034850351-0 Data do pagamento Valor Total Pagamento agendado.

50390024030-3 18729051612-4

25/01/2017 350,39

Atenção: Esta transação está sujeita a avaliação de segurança e será processada após análise. o comprovante definitivo somente sera emitido apos a quitacao.

Assinada por JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

25/01/2017 13:58:09 25/01/2017 16:17:24

Page 121: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

25/01/2ü1i J

Emissão de 2" via

2" VIA RESUMIDA - NOTA FISCAL - SERVIÇOS DE TELECOMUNICA( ÕES

Te! em ar Norte LesteS/A Av. Borges de Melo, 1677 Fortaleza- CE CEP 60415-510 CNPJ 33 .000.118/0015-74 IE.06.106.205-7

Cliente

MUNICll'IO DE JUAZEIRO DO NORTE C AMARA MUNICIPAL CIC/CNPJ: 05466164/0001-22

·-- --- - -. -

Pra perto ou pra longe use sempre o 31.

.. . _. ___________

Cod.Deb.Au.Jmático

:1:1 0509009 : 3572 li Mais infonnações, ligue 0800 313131

I Plano derB 'viço

................ :1:1

. ·-

BASI ''O .......... -......... ., ......... -... ____ .. , ......

--· . . ·· -· ... - ·-. .. ):ji~!órico j)Or CO]l~llll!.Cl de pulsos · ·-· -- . . I -.

i I I 10/2016 0000000 09/2016 0000000 08/2016 Mês I Consumo

I I

07/2016 0000000 _I 06/2016 0000000 05/2016

Prestadora N"NFST Valor (R$) Prestadora N"NFST

TELEMAR 0000000175078 66,41 - -·

Dobre

NOTA FISCAL- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Emissão

25/0112017

Mês

OUTUBR0/20 16

·-· . ····- --··- ..

Vencimento

07/11/2016

Valor a Pagar (R$)

66,41 ·····-·--···· -··-····-····

' I 0000000 '

' 0000000 i

Valor (R$)

.. - ..

Aqui

. ----· ·- --- ·-

Mês ~ Telefone/ Acesso I OUTUBR0/2016 11 3511-1976

·- - . -···

Vencimento

07/1112016 l L~~_ ;_Iidad~ -•• 11 Valo~-~ Pagar (R$(r· JU}\ZNORTE Jl .. 66,41 .. / " !J

D Local

03485

{~flt~; Te!emar Norte Leste S/ A Av. Borges de Melo, 1677 Fortaleza- CE c ·EP 60415-510

.CNPJ 33.000.118/0015-74

AUTEN'JlJCAÇÃO

I

I

'LlE~.0~6~.1~06~.2~0~5-=7~~~~=-==·-=~=========h==========-=---=- =·--=·· · · ·=- =-=-==-=-··=·· =· ,,~- =·=- =-~- ~==~~~~~==~

Dobre

84650000000-1 66410024030-1 15034850351 -0 11976031610-7

1111111111~11 1 ~1111111111111~ 11111~ 11111111111111111111111111111111111111111111111111111 11 111111111111 111

O pagamento desta fatura deve ser efetuado na rede bancária c nveniada ou nos estabelecimentos credenciados com a TELEM. R.

Aqui

htto://seoundavia.ol.net.br/ctoo04.aso 1/1

Page 122: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

._I

Pagamento de outros convênios

SISBB SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL 25/01/2017 AUTO-ATENDIMENTO 16.17.14 0433200433

COMPROVANTE DE AGE~DAMENTO

CLIENTE: CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE AGENCIA: 433-2 CONTA: 17.554-4 EFETQADO POR: ANTONIO VIEIRA NETO

Convenio TELEMAR RJ (OI FIXO) Codigo de Barras

Data do pagamento Valor Total l"agamento agendado.

84 650000000-1 15034850351-0

66410024030-1 11976031619-7

25/01/2017 66,41

Atenção: Esta transação está sujeita a avaliação de segJrança e será processada após análise. O comprovante definitivo somente sera emitido apos a qu itacao.

Assinada por JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

25/01/2017 13:59:20 25/01/2017 16:17:24

Page 123: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

2slo112:uw

Tejemar Nmte Leste S/ A Av. Borges de Melo, 1677 fo rtaleza- CE CEP 60415-510 CNPJ 33 .000.118/0015-74 IE.06.1 06.205-7

Cliente

Emissão de 2• via

2" VIA RESUMIDA- NOTA FISCAL - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Emissão 25 /01/20 17

MUNI C IPI O DE JUAZEIRO DO NORTE C AMARA MUNICIPAL CIC/CNPJ : 05466164/000 1-22

Mês EZEMBR0/2016 .

--·----······-................... t ....... ___ __ , Cod.Deb.Aurmnático Vencimento

r-~--~~P~r=a~p~e~~-t~o=o=u~p~r~a~l o=1=1g=e=u=s~~=-~e~-.~~=~r~- e~o~31~.~==~====1 050900913564 05/01/201 7

Mais infonnações, ligue 0800 31 31 31 Plano de S e1viço Valor a Pagar (R$)

BASICO 69,58

·r-~------~~------------~--~----------==============···· =········=········=· =·· ~ .I Mês I Consumo :

l Prestadora

TELEMAR

Dobre

- ··· -··· -- ..

12/2016 0000000

09/20 16 0000000

N"NFST 000000017 1083

Histórico por consumo de pulsos

ll/2016

I I

08/2016

Valor (R$)

69,58

0000000

0000000 -.

Prestadora

NOTA FISCAL- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Cliente

.I 10/2016

L 07/2016

N"NFST

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CAMARA MU.'ITCIPAL

0000000

0000000

Valor (R$)

Aqui

- -· - ·-

Mês 1

Telefone/Acesso l'l Local ,DEZEMBR0/20161 3511 -1820 I 03485 ... . ..... 1..... . ..... . -·~.~~~f:·~f':, ~-

Te) em ar Norte Leste S/ A Av. Borges de Melo, 1677 Fortaleza - CE Cj3P 60415-510 CNP J 33.000. 118/00 15-74 1E.06. 106.205-7

Vencimento I Localidade 11 Valor a Pagar (R$) _

.. 0~/01(201 7 j IUJ\.Z N()RTE Jl _ 69,58 ,__.-

AUTENl lCAÇÃO

846Q0000000-6 69580024030-8 15034850351-0 11 820021612-5

Dopre

11111 11111 1 ~11111111 1111 ~1 1111 1111111 1 1 1 1 111111 1 1111111 111 ~ 111! 11111111111111111111 111 11111111111111111111111

O pagamento desta fatur~ deve ser efetua? o na rede bancá•~-~pri~~,ou nos estabelecimentos credenciados com a .Jm:f~A~·,-,, \\ 1;·,,··· .\

/_,·;:\',:~.~·,'~.·~~:·- ·; , ~,~::· ·~:~:·\:>\ Caso a conta não seja paga até o ~~~H~~-á~J~~~~ cfl . , · ;.t~ ~ ~~I ta \\

\v v . -.;.-- ' . \) , .. :: - ~--:·. ; . .. :::~::~;;-.-·· \ ,.----~'-- ~;'~~}: ~:~·::;~ ·"

\;:/T~

D

Aqui

http://segundavia.ol.net.br /ctpg04.asp 1/1

Page 124: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Pagamento de outros convênios

SISBB 25/01/2017 0433200433

SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL AUTO-ATENDIMENTO 16.17.14

COMPROVANTE DE AGENDAMENTO

CLIENTE: CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE AGENCIA : 433-2 CONTA: EFETUADO POR: ANTONIO VIEIRA NETO

Convenio TELEMAR RJ (OI FIXO) Codigo de Barras B4600000000-6

15034850351-0 Data do pagamento Valor Total Pagamento agendado.

17.554-4

695B0024030-B 11B20021612-5

25/01/2017 69,5B

Atenção: Esta transação está sujeita a avaliação de segurança e será processada após análise . O comprovante definitivo somente sera emitido apos a quitacao.

Assinada por JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Tran·sação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

25/01/2017 14:01:14 25/01/2017 16:17:24

Page 125: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

TEL~MAR NOI1TE LESTE S/ A CI~PJ: 33.000.1 1 8/0015-7~ - INSC. ESTADUAL: 06. 106.2ll5-7 AV SANTOS DUMONT,6355 - FORTALEZA- CE CEP : 60175-05.3 MATR IZ CNPJ : 33.000 . 11 8/000 1-79

-DATA Di". EMISSAO TELEFONE / CONTRATO 17/ 12/2016

MUN ICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL RUA PE CICER0 ,334 AN 1 SL 102

CENTRO 63010-020 J UA ZEIRO DO NORTE-CE

PLANO LOCAL: HI STOR ICO DO CONSUMO DE MINUTOS:

11 TER~IATIVO

12/16:

09/ 16:

'AG. /LINHA DATA DESCRI CAO TEL. ORIGEM

3511-1820 o 2 C~IPJ I CPF Oõ 466 1ô4000 i 22

INSCRICAO ESTADU.L VALOR A PAGAR 69203288

TIPO DÊ TERM INAL R$ 69,58 NAO RESI DENCIAL

COD. DI'.B. AUTOM/>,1 I CO VENCIMENTO 050900913564

CODIGO bDD 88 05/01/2017 - -:-

11/ 16: 10/16:

08/16: 07/16:

TEL . CHAMADO HORARIO ' URACAO TARIFA

:ODIGO PHOX IMO AO VALOR DO lfEM IDENTIF ICA SERV ICO REFATURADO, DESCONTO E/OU PARTICIPACAO EM PI.ANõ PROMOCIONAL, CONFORME ABAIXO: VD - VALOR COM DESCO~ITO

' RESTADORA TELEMAR NORTE LESTÊ S/ A

TELEFONE 03485 36 1 1-1 820 O 2

. I GACOES LOCA I S )00 1/01 17/1 2/20 16 CONSUMO MlNUiõS lUBTOTAI.

rc VOICE NET

0:00 FRANQUIA

)00' 17/12/2016 TC VOICE·ASSi~IATURA TERMI~IAL OI A 30/12/16 lUB 1

3ASE DE CALCULO ICMS ~LI QUOTA vALOR

67,68 30%

20,30

NFST N. 00000171083/SERIE /SIJB··SERJE

õ :OO MINUTOS ALEM DA FRANQUIA 0:00

24,65%

TOTAL NOTA i= ISCAL SERVICOS

RESERVADO AO F I SCO

• • .. ..., \ .· . .. ! ·()<. "'- • . . · - . .. ··<_,·s""· LOCAL TELEFO.NE CJ SU VALOR . ' \)r,. · .-. . . \ •' r .-·"'' ..,. .;;:~'-'

VD

VALOR I

0,00' 0 ,00

67,68 67,68 I

67,68

0,64 1,26 1, 90

RESt.J,!lio"GERA~ . . '· .:.c '·I~· ~ ,.,~·· ~

. .. \'>. ~.... \ 1 . .-· ...... ~ \..., 03485 35 11-1820 o 2 69' 58 \:.;, ~···- y

oo.m<~::,,,,, o '""' "' '"""''·'" oo """ ::;':,>V<cos, •'7'-~---------------

~ ' . .;S) ANTERIOR(ES) TOTALIZANDO R$ 69,58. PAGUE SUA CONTA EM DI A E

E\, n:. SUSPENSAO DOS SERVICOS, CONFORME PREVISTO NA REGULAMENTACAO ANATEL . Fique atento. Efetue os pagamelltos em clin e evite; • Cobranv.:J do Mul ta Uo 2% -t· juros do 1% ao mâs. • Suspmu;;)tl do liorviç.o: Pí:lrcial. 1!3 t.lia!l apóa onvlo d:l 1~ noUiicaçilo o, r.:om mais 30 diCJs, Sllspensão Total. • Ouranto o pmlodo c.Jo Bloquolo Paccial, a ousint.ihJca do !llia linha Gore! cobrada normalmente do :3Cordo com os

vatoros contratados. pois ala conlinua :1pta r1 t t.•GI~>Or dlanmdas. · C<:~ ru::olamonto o inclusão llt)S Órgãos dO Pmtc-ç.1o ao C:uXllto (SPC/Som~m) , 30 dias após a Suspens~o Total.

fElEMAR NõRTE LESTE S/A

RESUMO DA FATURA smvicos OI FI XO

SERV !COS MENSAI S ~ EVENTUA l.. E LIG. FI XO-F I XO LJGACOES PARA CELULAR

smVICOS OUTRAS PRI':SfADORAS

SERVICOS DE TERCEIROS

OUTROS VALORES

VALOR A PAGAR

VENCIMENTO

67,68 67 ,68

0,00 .

0,00 .

0,00 1,90 I

R$ 69,58 05/01/2017

FIX O CNPJ: 33.000. 11 8/0015-74 - INSC. ESTADUAL: 06.106.205-7 AV SI\~ITúS DUMONT,6355 - FORTALEZA - CE CEI': 60175-053 MI\Tfl! Z CNPJ: 33.000. 118/000 1-79

MUNiCIPIO O~ JUAZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL iELE.FONEJCUNTRATO: 3511-1820 CJ O SU 2 CONTA 12/201.5 LOCAL 03485 DV 3

FATUFlA N.: 0900082357444 VENCib1ENTO: 05/01/2017 VALOf. A PAGAR R$ 69,58

CÓOIGCJ l"ARA DÉBITO AUTOMÁTICO: 050900913564 ~-

Page 126: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

2'5)01/2'1)17 ' I

Tclemar Norte Leste S/ A Av. Borges de Melo, 1677 Fortaleza· CE CEP 60415-51 O

Emissão de 2" via

2" VIA RESUMIDA- NOTA FISCAL- SERVIÇOS DE TELECOMUNICA'ÇÕES

CNPJ 33.000.118/0015-74 IE.06.106.205-7

···:=JD .. 1·1

1

Emissão ,~ I 25/01/2017 ·;, ........ .... ... .!'L.· ·=~=~==~.....!

~---------------------C-li-en-te----------------~~~

Telefone.' ' ,cesso ;i Mês MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE C AMARA MUNICIPAL CIC/CNPJ: 05466164/0001-22

3511-2583 il DEZEMBR0/2016 .

Pra perto ou pra longe use sempre o 31. Mais infonnações, ligue 0800 313131

Vencimento

05/01/2017

Valor a Pagar (R$)

202,39

!"'-----~"""-'-r-~----==r~==·-=-=--~!:li~.Y~J(JF·!"!..~·c_a~_]J~_Q_~r ~;;,;:CJ.,;;;;!lS;.;;tl;;;lrl;;.2_'"'!d·ef<!·· ]J~1J!;;:.so:;:.~=-- = =·-=--·= .. ·=···=,.·· .,.=-.. ·=- ~· -= ·=--·-.. -~·=· -=-;r-~~~~~ ! 1112016 12/2016 0000000 0000000 I 0/2016 0000000

Mês I Consumo Ir---~~~.,...~==~~~· + .. ' ~=~~~r~~~~--t-~~~-.......,t-~~~~~=1 09/2016 0000000 ' 08/2016 0000000 07/2016 0000000

Prestadora N•NFST

0000000171113 Valor (R$)

202,39 Prestadora N"NFST Valor (R$)

TELEMAR

Pobre

NOTA FISCAL- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Cliente

MUNI C IPI O DE JUAZEIRO DO NORTE C AMARA M UNICIPAL

Telefone/ Acesso Local

3511-2583 03485 Vencimento

05/0112017 Localidade" i

JUAZ NOR f E .i Valor a Pagar (R$)

202,39 l./·····!

TclemarNorte Leste S/ A AUTE TICAÇÃO Av.l3orgcs de Melo, 1677 Fortaleza- CE

.q:;p 60415-510 CNPJ 33 .000.118/0015-74 1E.o6, 106,205:? _ _ _____ ... _ __ __ ___ _____ .. ............ .... ........... ......... _ ................ - .. - -........... ___ _ ________ __ ... _

Dobre

84630000002-9 02390024030-2 15034850351-0 12583031612-6

lllllllllllllll lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll m lllllllllllllllllllllllll l ll~ llllllllllllllll O pagamento desta fatura deve ser efetuado na rede bancária conveniada ou

nos estabelecimentos credenciados com a TELEM

. .. ·. · , ·~- .

\\,//~/~ . ~ .... ~ ........

•,

Aqui

Aqui

~ttp://segundavia.o\.net.br/ctpg04.asp 1/1

Page 127: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

TELEMAR NORTE LESTE S/ A

FIX O

Ci"PJ: 33 .000. iiô/0015- 74 - INSC. ESTADUAL: 06.106.205-7 .W SANTOS DUMONT,6355 - FORTALEZA - CE CEP : 60i75- 053 MATRiZ CNPJ: 33.000 . 118/000i - 79

PAG , : í/4

MUN ICIPIO OE J UAZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL RUA DO CRUZEIR0,217 CENTRO 63010-212 JUAZEIRO DO NORTE-CE

l Teie1fone J 11

[ Vencimento ~1!----......

{ 88) 3511-2583 05/01/2017

Resumo da sua fatura

: DEZEMBRO /2016

( fotai a pagar 11-----....

.l R$ 202,39

Oi VELOX ...... _ .. ____ ..... __ . ___ _____ _ _ R$

t + ~

OFERTA VELOX E SERVICOS DE BANDA LARGA

ASSINATURfl VELOX

TELEMAR NORTE LESTE S/ A CNPJ: 33.000. 118/0015- 74 - INSC. ESTADUAL: 06 . 106.205-7 AV SANTOS DUMONT,6355 - FORT.~LEZA - CE CEP: 60175-053 MATRIZ CNPJ: 33.000.1 i B/OOOi-79

116,62

85,17 11,09

7 ,00

67,68

MUNiiCiiPIO DE JUAZEiRO DO NOIFITE CAMAAA . . MU~! I

TELEFONE/CONTRATO: 35112583 CJ O SU 3 COI'Hi! 12/2016 LOCAL 3485 DV 2

(

!FATURA N.: 0900082357474 'lrENCIMENTO: 05/01/2017

LOR A PAGAR RS 202,39

~X)DJGO PARA DÉBiTO AUTOMATICO: 0509009!9239

Page 128: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

' '

Pagamento de outros convênios

SISBB 25/01/2017 04 33200433

SISTEMA DE I NFORMACOES BANCO DO BRASIL AUTO-ATENDIMENTO 16. 17.14

COMPROVANTE DE AGENDAMENTO

CLIENTE : CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE AGENCIA: 433-2 CONTA : 17.554-4 EFETUADO POR: ANTONIO VIEIRA NETO

Convent o TELEMAR RJ (OI FIXO) Codi~o de Barras B4630000002-9

15034B50351-0 Data do pagamento Vqlor 'l'otal Pagamento agendado.

02390024030-2 125B3031612-6

25/01/2017 202,39

Atenção: Esta transação está sujeita a avaliação de segurança e será proce·ssada após análise. O comprovante definitivo somente sera emitido apos a quitacao.

Ass inada por JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

25/01/2017 14:03:08 25/01/2017 16:17:24

Page 129: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

FIX O

TELEMAR NORTE LESTE S/ A CNPJ : 33 . 000 . 118/0015-74 - i NSC . ESTADUAL: 06 . 106 . 205-7 ~.V SANTOS DUMONT, 6355 - FORTALEZA - CE CEP: 60175-053 MATRIZ CNPJ: 33.000.11 8 /0001 - 79

PAG. : 3 / 4

4 DE EMISSAO TELEFONE/CONTRATO

12/2016

J I CPF 35H- 25133 o 3 MUNICIPIO DE JU AZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL RUA DO CRUZEIR0,217 CENTRO

66164000122

IN::-CRICAO ESTADUAL

63010- 212 JUAZEIRO DO NORTE- CE 69? ~03288 VALOR A PAGAR

1 ll

N/·

•O DE TERMINAL

) RESIDENCIAL

) . DEB. AUTOMATI CO Cl

O!'.C

C(:

8!'

1900979239

•IGO DDD

202,39

VENCIMENTO

05/01/21117

PLANO LOCAL :

ALTERNAT IVO

PAG./LINHA DATA

HISTORICO DO CONSUMO DE MINUTOS : 12/16: 110: 18

09/16: 1 13: 18

OESCRICAO TEL.ORIGEM

-11 / 113: afl : 36 10/ 16: 92:36

08/ í(): ll' . 00 07 / 16: ~0:48

TEL. CHAMADO HORI\RIIJ DURACAO o TA .. IFA

CODIGO PROX iMO AO VALOR DO iTEM IDENTIFiCA SERVICO REFATURADO, DESCONTO E/OU PARTICIPACAO EM PLANO PRI)Y:)CIONAL , CONFORMe ABAI XO: VD - VALOR COM DESCONTO

PRESTADORA TELEMAR NORTE LESTE S/A

TELEFONE 03485 3511-2583 O 3

- .:iACOES LOCAIS 0001/01 17/12/2.015 CONSUMO MINUTOS SUBTOTAL

LIGACOES LOCAIS PARA CELULAR

110 : 18 FRANQUIA

0001/02 06/12/2016 COMUNICACAO LOCAL TEL. FI XO P/ CELULAR SUBTOTAL

LIGACOES LOCAIS A COBRAR DE CELULAR

NFST N. 00000171113/SERIE /SIJB- sa=m

0:00 MINUTOS ALEM DA FRANQUIA 110:18

00019 , 05 MINUTOS

0001/03 23/11/2016 LOCAL A COBRAR ORI GINADO CELULAR SUB TOTAL

88 99670-8215 16:: 16: 00 00:00:42 NORMAL

TC VOICE NET 0001/04 17/12/2016 TC VOICE-ASSINATURA TERM I NAL 0 1 A 30/12116 SUBTOTAL

OI VELOJ( - SERV ICOS MENSAIS E EVENTUAIS 0001/05 17/12/2016 ASS. OI VELOX NRES 10MB SUB TOTAL

01 A 30/12/16 505- 3205

SUBTOTAL DO TELEFONE 03485 35 11- 2583 O 3

Bf1SE DE CALCULO ICMS AlíQUOTA VALOR

I SS

202,39 30%

60,71

RESERVADO AO FISCO

TOTAL NOTA FIS( ~\L SERV I COS

371a.9ef0 . 74dc.d398.6266.85bc. 7d8f .e5dd

PRELADO CLIENTE, ATE 17/12/16 NAO CONFIRMAMOS O PGTO DE CONTA(S) DE V.ES(ES) ANTER IOR(ES) TOTALIZANDO R$ 440,84 . PAGUE SUA CONTA EM DIA E ~VITE SUSPENSAO DOS SERVICOS,CONFORME PREVISTD NA REGULAMENTACAO ANATEL. Fique atento_ Efetue os pagamentos em di;;: e evite: - Golll<llll:i:l V.: Mullli dt: ZC'l:.. -i· jUio::> dt: 1% iJO 01~.

- Su:>iJVfl ~ilu do serviço: Pmd1ll. 15 tli<!:.; <J~ós ert\io da 1!! nolfficaçija c. cmn rnois 30 di<~::>, Su:;pcnsâo T-ola!. - Dumntu o pmiodo U<:: BloQ.Juio P<lrt..i<JI, <:1 as:;irwb.Jrd dl! :m<: linllGI ~rt: cobrdda norrm:lrncnte de ar:mUo com os

valol!..'!i contmléldo:;, 11ois d<.! continua a~Ja <.1 r<.!t:cllcr dtcmad<Js. - CWit:di:lmcn!o <! indus~o ucr.; Órg.ilo~ de ProtcC;iio i:io Cródilo (SPGlSt:rdS<J). 30 d"a~ <liJÕS a Suspcn::;~o To~l.

24,65%

74 , 35%

VD

VD

R$

VALOR

i i ,09 11 , 09

5 , 75 6,75

0 , 25 0,25

67,68 67,68

116,62 116,62 202,39

202 , 39

Page 130: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

25/01 /2Ü1l (I

tr:~:~::~/i~\ ·~:r.j-·\•

Te!emar Norte Leste S/ A Av. Borges de Melo, 1677 Fortaleza- CE

Emissão de 2• via

2" VIA RESUMIDA- NOTA FISC \L- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Emissão

25/01/2017 CEP 60415-510 ~~, DO i' CNPJ 33.000. 11 8/0015-74 ;

1,

mr_.o_6_. 1_o_6._2o_s_-7 ____ ~------------------, • - . . .. ...... '"- ~~-~~~~----" Cliente

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL CIC/CNPJ: 05466164/0001-22

M "

I i DEZEMB~0/2016 ~==--=-'

Pra perto ou pra longe use sempre o 31. Mais infonnações, ligue 0800 313131

Mês I Consumo

Prestadora

TELE MAR

Dobre

-. .. ·-·- - - .

12/2016 0000000

09/2016 0000000

N'NFST

0000000171108

J:Iistótjco _p_qr co_n_sumo -~_qJUjsos ___ _

11/2016

08/20 16

Valor (R$)

230,65

0000000

0000000

Prestadora

NOTA FISCAL- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Cliente

10/2016

07/2016

N'NFST

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL

Vencimento

05/01/2017

Valor a Pagar (R$)

230,65

0000000

0000000

Valor (R$)

Aqui

-· --·- - - - --- --· - - - - . ·-- -·. Mês I Telefonei Acesso

DEZEMBR0/20161 3511-2465

Te! em ar Norte Leste S/ A Av. Borges de Melo, 1677 Fortaleza- CE cgr 60415-510 CNPJ 33 .000.118/0015-74 IE,06.106.205-7

Local

03485 Vencimento I; Localidade I Valor a Pagar (R$) ~

05/0112017 _: JUAZ NORTE . 230,65 c/ !I

AUTEN'i'ICAÇÃO

8461 0000002-1 30650024030-5 15034850351-0 12465051612-1

Dopre

11111111111111111 1111111111111111111111 w 11111

O pagamento desta fatura deve ser efetuado na rede bancária conveniada ou nos estabelecimentos credenciados com a TELEMAR.

Caso a conta não seja paga até o vencimento incidirá juros de nora e multa

D

Aqui

http://segundav!a.oi .net.br /ctpg04.asp 1/1

Page 131: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ: 33.000. ii8/00í5-74 - iNSC. ESTADUAL: OS. i06.2.C::, --7 AV SANTOS DUMONT, 6355 - FORTALEZA - CE CEP : 60175-053 MATRIZ CNPJ : 33 . 000 . 118/0001-79

PAG. : 1/Z

MUN ICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL AV PE CICER0,334 A SL 102

SA LES I ANO 63050-292 JUAZEIRO DO NORTE-CE

DATA DE EMI SSP.I .- - I ELE FONE /CONTRA I 0 17/íZ/2.016 3511 - 2465 o 5 CNPJ I CPF 0546616400012.2

!NSCRICAO ESTA ;UAL 69203288

TIPO DE TERM i N . . L NAO RESIDENCii<

VALOR A PAGAR

R$ 230,65

l ~~89o8~~9z~gTI " lATI CO VENCIMENTO CODIGO DDD

~==============~r=========================================B=B=======-------- 05/01/2017 PLANO LOCAL:

I HiSTORICO DO CONSUMO DE MiNUTOS: 12/16: i95:30

09/16: 59:06

i1 /16: i5ê' 48

08/i6: 95 . .:i6

i0/ 16: i40: 54

07 /i6 : 64:48 ALTERNATIVO

PAG./LINHA DATA DESCR!CAO TEL.ORIGEM TEL.CHAMADO HORARIO DURACAO TARIFA

COD IGO PROXIMO AO VALOR DO iTEM IDENTIFICA SERVICO REFATURADO, DESCONTO E/OU PARTICiPACAO EM PLANO PRO\~L.CIONAL, CONFORME ABAIXO: VO - VALOR COM DESCONTO P0466 - PL DISTANC CERTA 3i

PRESTADORA TELEMAR NORTE LESTE S/ A

TELEFONE 03485 351 1-2.465 O 5

ACOES LOCAIS - J i/O i 17/ 12/2.016 CONSUMO MINUTOS SUBTOTAL

LIGACOES LOCAIS PARA CELULAR

195:30 FRANQUIA

OOOi/02. i6/12./2.016 COMUNICACAO LOCAL TEL.Fi XO P/ CELULAR SUBTOTAL

UGACOES LONGA DISTANCIA NACIONAL COM 31 0001/03 16/í2/20i6 CE FORTALEZA SUBTOTAL

. LONGA DISTANCIA NACIONAL PARA CELULAR COM 31 J1/04 2.4/i i /2.0i6 Pi - COD AREA 86

0001/05 Oi I 12/2016 P i - COD AREA 86 0001/06 08/ 12/20i6 Pi - COD AREA 86 OOOi/07 21/i 1/2.0 i 6 PI - COD AREA 86 SUBTOTAL

TC VOICE NET 000 1/08 17/12/2016 TC VOICE- ASSINATURA TERMiNAL Oi A 30/ 12/16 SUBTOTAL

BASE DE CALCULO ICMS ALI QUOTA VALOR

ISS

225.35 30%

67,60

NFST N. 00000171108/SERIE /SUB- Sl-fi!E

0:00 MINUTOS ALEM DA FRANQUI A 195:30

00 i2.9 , 54 :~ iNUTOS

85 340i - 9685 09:4>1 15 00:06:00 FL.4T D4

86 98897-2274 1i :49 : 42 00:08:00 NORMAL 86 98897-22.74 i0:4S: 36 OO:i2.:30 NORMAL 86 98897-22.74 ii:2.9: 16 00:2.6:12. NORMAL 86 99472-4276 13: S:l. 58 00:04:36 NORMAL

2.4,65;%:

TOTAL NOTA FiSCAL SERVICOS

P0466

P0466 P0466 P0466 P0466

VD

VALOR

19,65 19.65

45 00

A-5 :99

3, 03 3, 03

11,64 22,82 47,85 6,69

89,00

67.68 67 ,68

2.2:>, 35

--------------------------------------------------------- -----------------------------

FATURA N. : 0900082.357469

RESERVADO AO FISCO

1090. 91d3. 7a88. 69cd A d80-4bb6_ 8338.57d9

TELEM!l.R NORTE LESTES/A - AV SANTOS DUMONT,6355 - FORTALEZA - CE •:EP: 60175- 053 CNPJ: 33. 000.118/0015-74- !NSC. ESTADUAL: 06.106.205-7

-----------------------------------------------------------------------------------------------------OUTROS VALORES 0 I FIXO

TELEFONE 03485 3511-2.465 O 5

0001/DS 21/1 1/2.0i6 JUROS DE MORA 000 1/10 2i/ll/2016 MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO

LOCAL TELEFONE CJ SU VALOR 185 35il-2.lj65 o 5 2.30,65

CONTA i0/2.016 CONTA 10/2.016

RESUI/.0 GERAL

TOTAL OUTROS VALORES

i' 79 3 ,51 5,30

TOTAL 2.30 ,65 ··~------------------------------~~-~~~ .... ~. ~·-~( t-Li.;~.~, ~-~·-----------------COi.TRIBUICOES:PARA O FUS 1( 1%) FUNTEL(0 ,5%) DO VALOR DOS SERVICOS, NAO REPASSADAS AS TAR!f.AS. ,, \r-~\: ,. ·-)· .

,. . ...-" < :~}"'-: -......

"'' FIM DO DETALHAMENTO DA CONTA ••• _.///;: .. i:· ~.~.~~·.~.;~-·.:,~_,:·-:.::;:,·., ..•. :.~_:_..,:, ·. , . . ~ .... ·: ...... -.. :.~ ?;;.·(~· ' _;;: :

.. ~ ... ~ ··~ . -~·. -~ " .. '· '·' <.:;·;_t_ ·l,

\ _}~}-:: - · ·

. ._:)~ ·

\ ',

Page 132: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

' 1

Pagamento de outros convênios

SISBB 25/0 1 /2017 0433200433

SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL AUTO-ATENDIMENTO 16 . 17.14

COMPROVANTE DE AGENDAMENTO

CLIENTE : CAMARA Mill~ICIPAL DE JUAZE AGENCIA: 433 - 2 CONTA: 17.554- 4 EfET~ADO POR: ANTONIO VIEIRA NETO

Convenio TELEMAR RJ (OI FIXO) Codigo de Barras 84610000002-1

Data do pagamento Valor Total Pagamento agendado.

15034850351-0 30650024030-5 124650 51612-1

25/01/2017 230, 65

Atenção: Esta transação está sujeita a avaliação de segurança e será processada após análise . O comprovante defini tivo somente sera emitido apos a quitacao.

Assinada por JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTON IO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

25/01/2017 14:04:38 25/01/2017 16:17:24

Page 133: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

' I

TELEM.AR NORTE LESTE S/ A CNPJ: 33 . 000. 118/0015-74- INSC. ESTADUAL: 06. 106.205- · AV SANTOS DUMONT , 6355 - FORTALEZA - CE CEP: 60175- 053 MATRIZ CNPJ : 33.000.118/0001 -79

PAG.: 2/2

------------~---------------------------------------------------------- ·---------------------------~

LOCAL : 03485 TELEFONE/CONTRATO: 351 i-2465 CJ: O SU: 5 CONTA MES: 12/2016 DATA DE E~HSSAO : 17/ 12/2016

• •• ATENCAO: UTILIZE O CODIGO DE BARRAS ABA IXO PARA EFETUAR O PAGAMENTO **'

i '.._.

PREZADO CLIENTE, ATE 17/12/16 NAO CONFiRMAMOS O PGTO DE CONTA(S) DE MES(ES) Ai,TERIOR(ES) TOTAL!ZANDO R$ 12 1,27 . PAGUE SUA CONTA EM DiA E EV ITE SUSPENSAO DOS SERV ICOS,CONFORME PREVI STO NP. REGULAMENTACAO ANATEL .

1que a enro. _ t:Je ue os pagamen os em <Ua e evne: • Coi.Jrd/lÇ~ de MuHa ú<:: 2~t +juros do 1% ao mf.-s. - tiu:>f.!t:11:;ilo do :;f..1n;h,:o: Pmd<:~l , 15 dias í:lpci::; cnvio da 1 ~ notifiC<:~yào c, com m<lis 30 di~:>. ::iUSíJ!.!tl::iilo TobJL - Dur.ml~ o pt:riudo de Bloq>Jdo Pi:lrt.ial, <t atõsinalure &.! sua linha scrJ coi.Jrad<:l norrn<.:lmcnb d~ ucorqo corn os

vaiOT(.'S t:untrat:ll.b:>, J.lOb ela continua <l!Jt:l ~ Jt!Ccllcr L'll<nn<ld<J:>. • Cancclrm ;cnlo c indu:.são nos Órgdos do Pru:Cção ao Grédilo (SPCIS<::re~a). 30 di<~:> <= J.!Ô:tl éJ Suspcns~o To~!.

RESUMO DA FATURA SERVICOS OI FIXO

SERVICOS MENSAIS E EVE1·lTUAIS E LIG. F IXO- FIXO LIGACOES PARA CELULAR

SERVICOS OUTRAS PRESTADORAS

SERVICOS DE TERCEIROS

OUTROS VALORES

ZZ5,35 80,36

134 , 99

0 , 00

0,00

5 , 30

VAlOR A PAGAR R$ 230,~5 ---------------------=~~~~

VENCiMIE~ITO 05/01/2017

TELEMAR NORTE LESTE S/ A CNPJ: 33.000.1 18/0015-74- INSC. ESTADUAL : 06.106.205-7 AV SANTOS DUMONT ,6355 - FORTALEZA - CE CEP: 60175-053 MATRiZ CNPJ: 33.000 .11 8/0001 -79

84610000002-1 30650024030-5 15034850351-0 12465051612-1

11111 111 1111 111 i 11111 1111 111 1111111 11111 1111 111 111 rm111111111 1 1~11111 ~~~~ 111 ~11111111 llllllllllllllllllllillll 11

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL TELEFONE!CONTRATO: 3511-2465 CJ O SU 5

CON"\":1'. 1212016 LOCAL 03485 DV 7

FATIJRA i\1_: 0900082357469

VENCIFJIENTO: 05/01/2017

VALOR A PAGAR RS 230,65

r-r\nrr.n PIIRII OEBITO AUTOr.IÁT!CO: 050900979220

Page 134: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Oi,

FI XO

0146 - CTCE FORTALEZA CE PL6

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL RUA DO CRULCIR0,217 CEN1RO 63010 -212 JUAZEIRO DO NORTE-CE

!li li 11 111;1 lllllillll 1111 lllll!lllllllllllilllililllilili lli 7213512820120310000006231530261216

CAMARA

Pra simplificar a sua vida, a Oi envia as suas contas de telefone fixo todas junias. A partür de agom, não se esqll.JiEH_;a: na !hora dle pagar, as collilitas estão todas d)eraltm dlo mesmo eil1rvelope. Cada conta tem um código de barras diferente. E todas devem ser pagas.

Atenção: Caso você tenha alouma conta em débito automáiico. a fatura serve apenas para sua conferência.

~Myuiser mais informações, ligue pra 0800 031 8031 (Cliente Cüiporativo) ou pra 0800 031 0800 (Cliente Empresarial).

Confira as contas que você recebell.Ji 111este enve~ope:

Jtmem do seu IFixo ~ ipo dle Documento Vencimento Vaior - R!~ Seqii.Jiêncõa Qtdle d!e ifo~ilias -~ 88 3511 -2583 Fatura 05/01/2017 202,39 1 2

f@ 88 3511-1976 Fatura 05/01/2017 75,49 2 1

l otai de documentos: 2 u otaD de IFoBhas: 3

Page 135: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

< I

)

Emissão de 2• via

2" VIA RESUMIDA- NOTA FISC,>.L - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Clie~te

MUNICJPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL CIC/CNPJ : 05466164/0001-22

Pra perto ou pra longe use sempre o 31. Mais infonnações, ligue 0800 31 31 31

-- ---- .. -- - . -· . ----- --Histórico por consumo de pulsos

! I

I 12/2016 0000000 .I 11/2016 0000000 :j Mês I Consumo

09/2016 0000000 11 08/2016 0000000 I

. il 10/2016

j 07/2016 I I -·-· -- ·----- ---· --. ·-- ... --·-···--- . . -- .. . ... .. .

Prestadora

TELEMAR

Dobre

··--·.

...

N"NFST Valor (R$)

0000000171269

Prestadora N" NFST

TIM CELULAR 0000000006503

SIA

NOTA FISCAL - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES ···--- - -···· -- ·-. . ......... .. --·--····---.. --

Cliente

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL -- -·· ··-··- . . -- ... . - .... .... _

----~- -- ···-···· ----- --· --- -- ...

i

i I

Emissão

25 /0 1/2017

Vencimento

05/01/2017

Valor a Pagar (R$)

350,39

- -0000000

0000000

Valor (R$)

Aqui

······ -·-- ·· ""''

---

. DEZE~~0/20161 Telefone! Acesso

11

Local Vencimento I Localidade 11 Valor a Pagar (R$) I ,~ D

' JUAZ NORTE I

<~~~f# '

J "' <\J· ~~~~-;/"

Dobre

3511-8729 03485 05/01/2017 350,39 &-·······: .. ··-

AUTENTICAÇÃO

-84610000003-9 50390024030-3 15034850351-0 18729051612-4

1111111111111111 ~~ I ~1111111! 1111111 ~~ ~~ 1111111111111111111111111111 111111111111111111111111111111111111111

O pagamento desta fatura deve ser efetuado na rede baucália c<m.veniada ou nos estabelecimentos credenciados com a TELEMA.R.

h~p:l/segundavia.oi . net.br/ctpg04.asp

I

Aqui

1/1

Page 136: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará Governo Municipal ide Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA

DOC. CX : N° 15020013 SUBEMPENHO 15020010

CREDOR: TELEMAR NORTE LEST ~ S/A

EMPENHO :04010001 C.P.F./C.N.P.J. :33.000.118/0001-79 QAT6 DO PAGAMENTO :15/02/2017 ORGAO :01-camara Munici~al CLASSIFICAÇÃO :01 01. 01 031 0001 2.001 3.3.90 92.00 VALOR PAGO ....... . :R$ 75,49

HIST~RICO: REFERENTE A CONTA TELEFONE J~ll-1~1~ - MES DE DEZEMBRO DE lOl~.

Page 137: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE SUB EMPENHO 15020010 ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Exercício de 2017

DATA: 15/02/2017

Dof .Caixa: 15020013

E M P E N H O O R I G I N A L

NOTA DE EMPENHO ... 04010001 VALOR ..... ~ . R$ 994,91 DATA DO EMPENHO ... 04/01/2017 MODALIDADE , . gl oba 1

Credor .... TELEMAR NORTE LESTE SfA Endereço .. AV. SANTOS DUMONTA 6355,ALDEOTA-Fortaleza-CE 60175-053 C.N.P . J ... 33.000.118/0001-7~ C.G.F ..... 06.106.205-7

C L A S S I F I C A Ç Ã O

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA........ 01 01. FUNC.PROGRAMÁTICA 01 031 0001 2.001

CATEGORIA ECONÔMICA .... 3.3.90.92.00 FONTE DE RECURSO. . . . . . . . . . . . . 001

D E M O N S T R A T I V O

O R Ç A M E N T Á R I A

camara Muni ci pal Administração.da Câmara de Vereadores

de Juaz e1ro do Norte Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ordi nários

D A D O T A Ç Ã O - em R$

SALDO ANTERIOR 75,49

VALOR SUBEMPENHADO 75,49

SA~DO DISPONÍVEL 0,00

ESPECIFICAÇÃO: VALOR SUBEMPENHADO (R$)

Pagamento da NEG 04010001 emitida em 04/01/2017 REFERENTE A CONTA TELEFONE 3511-1976 - MES E DEZEMBRO DE 2016. , ""- 75,49

J uaãéi r o do No r te, 15 de F e /I

~~---ANTO~=vFrÊIRA NETO

1° SECRETARIO

Page 138: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE PAGA~ENTO Ceará Governo Municipal ide Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

óRGÃO ........................ 01 camara Municipal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ..... 01 01. Camara Municipal CLASSIFICAÇÃO 01 031 0001 2.001 Administração da Câmara de Vereadores

de Juazeiro do Núrte CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.92.00 Despesas de ExerçíçiQS Anteriores FONTE DE RECURSO ............. 001 Recursos Ord ·l nanos

D A D O S D O E M P E N H O

NOTA DE EMPENHO N° 0~0 10001 VALOR DO EMPENHO., RI ~~~~~1 TIPO DE LICITA~ÃO . não a~llcivel -DATA DO EMPE NHO.,, 0~/01/L01l MODALIDADE . .... ,,, glooal

SALDO ANTERIOR,,,, RI~~~~~ VALOR PAGO .. ,,, ... RI~~~~~ SALDO DO EMPENHO .. RI 0,00

DATA NOTA DE LIQUIDA\ÃO L~/01/i01l i~010001

Atestamos o recebimento dos produt~s I serviços

L I Q U I D A Ç Ã O

VALOR DA NF PAGAMENTO ATUAL NOTA FISCAL ~~~~~1 ~ ~~~~~

F RAN d 5 CO JW D: ME N É Z_E_S_P_I N_H_E_I-RO ______ _ PRES. DA CO~ISSAO DE OMPRAS E SERVIÇO

PAGUE-SE a importância ~ ~ constante na presente nota: -~~~ ..l....--+1. ------·-----------­

GLEDSQ~N LIMA BEZERRA 'R.Il.E.N'DOR DE DESPESAS

D O C U M E N T O D E C A I X A N° 1 ~0 20013, de 15/02/2017

BANCO/FONTE BB .......... . ...... 17. 5 54-4

Identificação do credor:

(MOVIMENTO) /:;;

,/ r AJL.l /

ANTONIOdJI·E-iRA NETO 1° SECREtTARIO

'

Credor .... TELEMAR NORTE LESTE SLA Endereço .. AV. SANTOS DUMONTÀ 6355,ALDEOTA-Fortal C.N.P.J ... 33 . 000.118/0001-7~ C.G.F ..... 06.106.205-7

CHEQ/REF 031612

za-CE 60175-053

VALOR 75,49

Page 139: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

FI XO

TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ: 33 .000 . 118/0015-74- INSC. ESTADUAL: l1.3_ 106.205- 7 AV SANTOS DUMONT, 6355 - FORTALEZA - CE CEP . 60175- 053 MATRIZ CNP,J : 33. 000 . 118/0001 - 79

DATA DF EMISSAO TE LEFONE/CONTRATO i7 /12/~ .) 16 3!511 - Hil76 o 3 CNPJ I .PF 05466 H: ~000 122

MUNIC I PI O DE JU AZEIRO DO NORTE C AMARA MUNICIPAL INSCRIC O ESTADUAL VALOR A PAGAR RUA DO CRUZEIR0,217 6920328 ~

C AMARA TIPO DE. TERMINAL R$ 75 ,49 NAO RE~= 1DENCIAL CENTRO 630í0-2í2 JUAZEIRO DO NORTE- CE COD. DE:- - AUTOMATICO

VENCIMENTO 0509009 ' 3572

CODIGO 'DD 88 05/01/2011

--PLANO LOCAL :

I HISTORICO DO CONSUMO DE MINUTOS: 12/16: 77:00 11/1 '3: 12:18 10/16: 34:18

ALTERNATiVO 09/16: 22:36 08/1 ci : 50:00 07/16: 97:36

PAG./LINHA DATA DESCRICAO TELORI GEM TEL .CHAMADO HOr: RIO DURACAO TARI FA

CODIGO PROXJMO AO VALOR DO ITEM I DENTI FI CA SERVICO REFATURADO, VD - VALOR COM DESCONTO

DESCONTO E/OU PARTICIPACAO EM PLAN(' PROMOCiONAL, CONFORME ABAI XO:

PRESTADORA TELEMAR NORTE LESTE S/A NFST N_ 00000171090/SERIE / SJB-SERIE

TELEFONE 03485 35 11-1975 O 3

UGACOES LOCAIS 0001/0 1 17/12/2016 CONSUMO MINUTOS 77:00 SUBTOTAL

FRANQUIA 0:00 MINUTOS ALEM DA FRANQlilA 77:00

~ VOICE NET •• JOí/02 17/ 12/2016 TC VOICE- ASSINATURA TERMINAL 01 A 30/12/16 24, 65% VD SUBTOTAL

BASE DE CALCULO ICMS 75,49 TOTAL NOTA FISCAL SERVICOS ALI QUOTA 30% VALOR 22,64

ISS -

RESERVADO AO FISCO

39e1 .45aZ.e6f8.acbb.caf6. 9b63.8286. 27f5

FATURA N.: 0900082.35745 1 TELEMAR NORf E LESTE S/ A - AV SANTOS DUMONT, 6355 - FORTALEZA - CE CEP: 60175-053 CNPJ: 33.000.118/0015-74 - INSC. ESTADUAL: 06. 106.205- 7

RESUMO GERAL

LOCAL TELEFONE CJ SU VALOR 03485 3511-1976 o 3 75,49

TOTAL 75,49

NAO RePASSADAS AS

VALOR

7,81 7,81

67,68 67,68

75 ,49

--··-· CONTRIBUICOES :PARA O FUST(í%) FUNTEL(0,5%) DO VALOR DOS SERVJCOS, 1ARIFAS . ,

· a~JAtefQ QUE OS BENS OOliiSTAMU IDA • ,UENTE NOTAS FISÇ.\IS FOII-

_ p,r: =· ~·_u : :~mn:; / ~~:,,Liü~S ~~r~.?,~.~.;:~.~ !tS: :~~~:;:~ . ~·: .~ ~ T · g~!\ i.._,. f.·.{) P .UBtlt ~' -~ .. r., ,_, , -."~ ··J.l ·. l .-~,..

-· l o::: !:·:~~:.~ : ·~ ,:-', · ;: : ::: ::~~~- ~- ~~~~;;h·-~-~-§t:.Q.f': .::~~-~$ l . ~

~Ti l: ;

~-

1-'rlt LAlJU L: L! I:N 11:, A I t 1 ~~! ~~ I ti NAU CUNt-lHMAMUS U 1-'l:i I U l)t _CUN ~~.\,:;_) IJI: l -R~Ril;;:, •'$JI!!J . MES (ES) ANTER10R(ES) TOTAUZANDO R$ 140,09 . PAGUE SUA CONTA EM OI A E SERVICOS OI F XO !.\RVMJ ~ • . fcULA Nfl =---'1..0.-EVITE SUSPENSAO DOS SERVICOS,CONFORME PREVISTO NA REGULAMENTACAO ANATEL. SERV I COS ME' • -· ;: · , vM•v c: J"'- rl'U' '!XU 75>i9 Frque atento. ECelue os pagamentos em dia e evite: LIGACOES PARA CELUl.Af1 \ 0 ,00 - Co!..mm~ tb Mull-t.J &..! 2% +juro~ de 19'., <!O m~.

SERVICOS OUTRAS PRES-,'ADORAS 0,00 - Suât.KJII~O do scn.1~o: Pardcl, 15 dias apõs envio da 1 ~ notffica?o c. cum mais 30 dia::>. Su::pcn:;âo T".>li.:l. - Dumnk: o pcrludo dt: 81o~do P<:~rdal. a asslnalur-.J de sua linha !i!.!id t:obl3da normalmente do at:ordo t:orn os

SERVICOS DE TERCEIRm; 0 , 00 vn!mc:; oJn lidtildo:i. poi!; t.itJ t:onlinua t.lJJ!tJ í:l rc..-cebcr dtamadas. - Gam:•ja111cntn c htdu~ão nus Ó~os de Pro\L~o ao CrC-dto (SPCISmasa). 3IJ dia~ ap6!; a Susp!..'llSâo T otal. OUTROS VALORES O.!?,Q...

/ 1 . ti 1(>;)

í VALOR A PAGA~~ \. '

R~· 75,49

VENCIMENTO 05/lll1/20H I -- / -- - --- ----- - - --- - - --- - -- - -- --- - -- - - - - -- - - --- - -- --- - -- - ------ - - - - -- -- -- - - - ---- -- - - - - ---- - --- -- - - ---~-~

TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ: 33.000 . 118/0015-74 - INSC . ESTADUAL: 06 . 106. 205- 7 AV SANTOS DUM0NT , 6355 - FORTALEZA - CE CEP: 60 175- 053 MATRIZ CNPJ : 33.000 . 118/0001- 79

1\llUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORlE CAMARA MUNICIPA L

TELE.FONEICONTilATO: 3511-1976 CJ O SU 3

CON'if'i< 12/2016 LOCAL 03485 DV-

r FATIJRA N.: 0900082357451

I VENCIMENTO: 05/01/2017

I VALOR A PAGAR RS 75,49 -

i CÓDIGO PARA DI~BITO AUTOP,1ATICO: 050900913572

Page 140: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Pagamento de outros convênios

SISBB SISTEMA DE INFORJ:v!ACOES BANCO DO BR!;SIL 15/02/2017 AUTO-ATENDIMENTO 12 . 56.31 0433200433

CO!>JPROVANTE DE AGENDAMENTO

CLIENTE: C.~-~JARA lVJUNICIPAI.. DE JUAZE AGENCIA : 433 - 2 CONTA : 17 . 554 - 4 EFETUADO POR: ANTONIO VIEIRA NE'l'O

Convenio TELEHAR P.J (OI FIXO) Codigo de Barras 84620000000 - 4

15034850351-0 Data do pagamento Valor Total Pagamento agendado .

75490024030-2 11976031612 - 3

1 5/02/2017 7 5 , 49

Atenç!o: Es t a transaçao está su j eita a ava1iaçao de segurança e será p r ocessada após análise. O comprovante def i nitivo somente sera e mitido apos a quitacao.

Assinada por JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

15/02/2017 12:45:43 15/02/2017 12:56:40

Page 141: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeirb do Norte

PROCESSO DE DESPESA O R ÇAMENTÁRIA

DOC. CX : N° 25010003 CREDOR: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

EMPENHO :10010001 C. P.F:/C.N.P.J. :07.047.251/0001-70 QAT~ DO PAGAMENTO :25/01/2017 ORGAO :01-camara Municipal CLASSIFICAÇÃO :01 01 . 01 031 0001 2.001 3. 3.90 .92.00 VALOR PAGO .. . ..... :R$ 237,37

HISTÓRICO : RErE RENTE AO MES DE N OVHI~RO · DE LOlo,

Page 142: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE ceará , Governo Municipal ~ e Juazeiro do Norte Câmara Munici~al d~ Juazeirb do Norte Exercício de 2017

EMPENIH O 10010001

Data: 10/01/2017

Moda1idade: ordinário

I N T E R E S S A D O

Credor., . . COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Endereço .. AV, BARAO DE STUDART 2917,ALDEOTA-Forta1eza-CE 60127-900 C.N.P.J ... 07.047.251/0001-70 · · ~ one ( 88) 512-3111 CG.F > .... 06 .105.848-3 . ·.

C L A S S I F I C A Ç Ã O

Unidade orçamentária........ 01 01. Func.programática 01 031 0001 2.001 . . ,

categoria econômica .... 3.3.90.92.00 Fonte de recurso ... , ! •• , •• ,,. 001

origem dos recursos ... , Despesa fixada

Prócesso de compra .. ; .. não aplicável

D E M O N S T R A T I V O

O R Ç A M E N T A R I A

camara Munic i pal Administração da Câmara de Vereadores

de Juaze1ro dó No~t~ Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ordi nários

D A D O T A Ç Ã O - em R$

saldo anterior 9!005,09

valor empenhado 237,37

saldo disponível 8.767,72

· . Autoriza~o~ o forneci~eQto ~os materiais ou execução dos serviços, obedec1das as cond1çoes e espec1f1caçoes tonstantes desta NOTA DE EMPENHO.

i . . -·---.:....· --------

Histórico .. : valor que se. empenha · para· fa~er fa ce às despes~s com tqm serv1ços de ~ fornec1mento de. ~nerg1a eletr1ca Rara· manutençao da camara Mun1c1pal de Juaze1ro ~o No~te, correspondente ao mes de NOVEMBR0/2016. ·

001 1,0000 UNIDAD CONTAS DE ENERGIA EL~TRICA

/ /.. - --A N T o:N-I-0- V-I-ETRA N E TO P S&éRETARIO ; >

,,/

:· ,:,.

Ja,neiro de 2017 .. : ' ~ J.j uto r1 zo

I ~~ ,

Page 143: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE LIQUIDAÇ Ã O 25010003 ceará 1 .

Governo Municipal me Juazei o do Norte câmara Municipal de Juazeir rlo Norte Exercício de 2017

DATA: 25/01/2017

======================================~·~======================= E M P E N H O O R I G I N A L

NOTA DE EMPENHO ... 10010001 VALOR ....... R$ 2 3 7, 3 7 DATA DO EMPENHO ... 10/01/2017 MODALIDADE .. ordinário

Credor .... COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Endereço .. AV. BARAO DE STUDAkT 2917,ALDEOTA-Fortal e za~CE 60127-900 C.N.P.J ... 07,047.251/0001-70 ' Fone ( 88) 512-3111 C.G.Fl. i •• 06,105.848-3 ~ .

C L A S S I F I C A Ç Ã O

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.. . . . . . . 01 01. FUNC.pROGRAMÁTICA 01 031 0001 2.001

CATEGORIA ECONÔMICA.,., 3.3.90.92.00 FONTE DE RECURSO ....... , ... ,. 001 .

O R Ç A M E N T Á R I A

cam~r~ Muniçipal A

Adm1n1straça da camara de vereadores de J~azeiro D Norte Despesas ~ de ~x~rçícios Anteriores Recursos ord1nar1os

D I S C R ~ M I N A Ç Ã O

quant1oaoe un1oaoe es~ec1f1cação liOOOO UNIOAO CONTAS DE tNERGIA ELETRICA

D E I T E N S

va1 o r un1tár1 o . m,H

D A D O S D A L i Q U I .o A Ç Ã O

VALOR LIQUIDADO: 237,37 Nota fiscal serviço 452324487 série B

J u a z e i r o d 6 ~~~~e ., 2 5 .. de J a n e i r o d e 2 O 17 .

. ~~ . . ~~ I . '· .

FRANCISCQ ( JO~É DE MENEZES PI.NHEIRO PRES. DA C~MISSAO DE COMPRAS E SERVIÇO

.. .

·.•' . ...

Page 144: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

.' . ·. ;

NOTA DE PAGA f·IJ E NTO ceará . Ggverno MuQiçipal de Juaz~irq do Norte camara Mun1c1pal de Juaze1ro do Norte

C L A S S I F I t A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

ÓRGÃO ..... . ..... :····· ·!·· ·· · 01 camara Municipal . . UNIDADE ORÇ~MENTARIA.:. ; . 01 01. cam~r~ Mun1ç1pal A

CLASSIFICAÇAO 01 031 0001 2.00l Adm1n1str,açao da camara de Vereadores · · . · de .Juaze1ro do N rte

CATEGORIA ECONÔMICA 3.3!90 .92.00 Despesas de Exer çíçiqs Anteriores FONTE DE RECURSO ............. 001 Recursos Ord1nanos : .

D A D O S D O E M P E N H O

NOTA DE EMPENHO N° 10010001 PATA DO EMPE NHO . , . 10/01/lOll

SALDO ANT ERIO~ . . .. R ~ l~l,~l

DATA NOTA DE LI QUIDA~ÃO lí/01/l01l tl01000 l

Atestamos o recebimento dos produtos I serviços

VALOR DO EMPENHO . . RI lJl,Jl MODALIDADE. , , ,, ... or~lnirlo

TIPO DE LICITA~ÃO . não ap1icáve1 -

VALOR PAGO ... . ... . RI lJl,Jl . SALDO DO E~I PENHO, RI O ,00 ;·

L I Q U I D A Ç Ã O

VAlOR DA NF PAGAMENTO ATUAl NOTA FISCAL lll,Jl ~w 1H,ll s erv1~o n° mJHm sér1e B ae 10 /01mll

~ \~~t } : ~

!f "\ j\/ ~ RANCIS\Ç01j DOSE DE MEN EZES PINHEIRO

RES, DA (OMISSAO DE C MPRAS E· SERVIÇO . .

PAGUE - SE a importância (~~ constante na presente nota --"'a,·~. __,

1f------- -----------

. · . · . GLEDSON LIMA BEZERRA ORDENj}óR DE DESPESAS .___.....

DO CU M E N TO D E C A I X A N° 25 010003, de 25/01/2017

BANCO/FONTE 1 CHEQ/REF VALOR BB . ...... . . .. ...... 17.554-4 (MOVIMENTO) - 023737 237,37

~------ANTONIO 'i4E-~R'i\;~fro ~~----------p SECRETAR--IO •.

Identificação do credor :

Credor .. . , COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Endereço. , AV. BARAO DE STUDART 2917,ALDEOTA-Fort · leza-CE 60127-900 C.N . P.J ... 07.047.251/0001~70 . . . Fone ( 88) 512-3111 C.G . F ..... 06.105.848-3 . ·

. t : : . (

.•. ··

.· · ...

Page 145: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

i

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA CNPJ 07.047.251/0001-70- C.G.F. 06.105.848-3

........................................................... .... ... i

Nota Fiscal Grupo 8 : i Série Única - 1 i

\:~:j;2{~~5~:~~:i~~~~~~~E~:~~í!.~~~~J~~~:~~j:ifi~J[~t{f!J.~j~i~~~-~~~~º~:g~Q§~Çf.~~~~]I"[~1rA~1~~~~~mZ?.~l

~~~f:l~~NUM~ERô~~~1~ l 452.324.487 i

~~~~~0~.?::;'\;~~:.~:~@?:~à~I~?E::II i ENDEREÇO: RU PDE CICERO 00334 SL 101 i

BAIRRO : CENTRO CEP :

! MUNICIPIO : JUAZEIRO DO NORTE ESTADO: CE ;

RECIBO DE SEGUNDA VIA ~~--~;~~~ ~-~-~; · r~~~;:·::.!~~:!~o~9.P.~~llifíY.g'Ri~~~~~Ji~7.~X;j ······-·-- ... -· ...... .. . ................ ,. _____ , _____________ ~ . ·-·--··· .. ···---- · ·-·----------·· -l

NO DO CLIENTE : 7869831 DV : 6

MUNICIPIO : JUAZEIRO DO NORTE :ORIODO /REF. :

ROTA : 01 13000 06 373400 - o 11/2016

VEN(.;MENTO :

FATU(JAMENTO :

25/11/2016

07/11/2016

NOME : CONSUMIDOR ATUALIZE O CADASTRO CLAS SIFICAÇÃO : T:92 C:OS S:01

! ENDEREÇO : RU PDE CICERO 00334 SL 101 CEP : i ; ~ ! [ DOC.: SEQL 'ENCIAL: i c:.~_:;~~;-~;::~~~~J:.~:x~~~~~~F~~;!JJ~J1h~&~~DEZÃ\~~~~m$:~~~®.~wrT.:rr.~1!f&t.tr~~~=tJ~~ >~1~tÃrcuLos~~~~};~~~~r~ I FAT LIDA I VALOR CONSUMO DOMES 252,12 i ! ENERGIA ATIVA- kWh 354 354 · RETENCJl.O DE TRIB. FEDERAIS -14,75

ADICIONA BANDEIRA AMARELA MES ( R$ 1,05 )

ENERGIA ATIVA- kWh HR o DEM FATKWFP 0,00 0,00

-· FATOR DE POTIÔNCIA 0,0000 %

ENERGIA ATIVA- kWh

ENERGIA ATIVA - kWh HR

ATUAL

34714

o

ANT

34360

DEMANDA FP

b:::.,. : BASE CÁLCULO 252,12 l % 27,00 VALOR 68,07

r:~S:I:<:~:~::~!!':~~E~~~!Çi?fJÀ~i?Ã"~1:WRt~16''F'6~firófê'Wi~cA ;

C9FD.E5CF.EOB3.78AB .4 6C3.3A5E.45D6.FF7F !

~~~~~~~~~mWEOSBENSC~~~r CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE A CONTA PAGA APÓS A DATA DO VENCIMENTO SOFRERÁ MULTA t ,., ! ··.· ,. ·.· :•.- ''.i''' .. 7< {;TAS ·f I s CAIS FO RA"tl

'-,

E PODERÁ PROVOCAR A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO \ ,.; .f;. . · ' ' ' t:. ' . · . ..,.,, ·-··:'"> ,..ja PAGUE suA coNTA soMENTE EM BANcos E AG~NCIAs AUTORIZADAs l AG 'Ti.· . . -. 1 ::-:r: ,\U.:.AOOS EM PP.O\n 1 .J: ~~ "'1'·

A COBRANÇA DE EVENTUAL MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO SERÁ FEITA EM CONTA POSTERIOR l A(~;\ 1

. ~ ' :, • ::, _- i,)\.:~' i':Ú () L1 (,Ô;, .,l; ,~-: i~-~-Ü '.~.(\_!.r ~

! c-·h·;::;~: ·. : ,t, l çr:!:~: ;\Ç"O f'f:R"tlr'lc:Ai ;:;. ! t 1 '1', . , , · .. . · .. : . . , _ _.._ I _ ' I "'\ f \

\ ~li-'Z L<;i, • ~~-,~ c E _oh .1-0..hOc- --~ j u __ .,,~~R- MATRICUlA"!:!..::N~• --~t-i i , ........ . .................................................... .. ............................................................................. ········~· ·············! ................................. ... ........ .

AUTENTICAÇÃO MECÂNICA i . .. , ....................................................... ...................................................................... !

i

!

COMPROVANTE COELCE

N° DO CLIENTE 7869831 -6

..... ~?.~~L A PA~~~ ·m- -~37 ,37 !

PER[ODO I REF 11/2016

MUNIC[PIO JUAZEIRO DO NORTE

VENCIMENTO

ROTA 01 13000 06 373400- O TO .ALA PAGAR

0007869831 00001 43 05 2 54

25/11/2016

r t

237,37: ··'1"·

I I

83890000002-1 37370031000-7 00 78698310-8 00014305254-3 I

I I

Page 146: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Pagamento de outros convênios

SISBB 25/01/2017 0433200433

SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL AUTO-ATENDIMENTO 16.17.13

COMPROVANTE DE AGENDAMENTO

CLIENTE: CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE AGENCIA: 433-2 CONTA: 17 . 554-4 EFETUADO POR: ANTONIO VIEIRA NETO

Convenio COELCE CIA ENERGETICA CE Cpdigo de Barras 83890000002-1

00078698310-8 Data do pagamento Valor em Dinheiro Valor em Cheque Valor Total

37370031000-7 00014305254-3

25/01/2017 237,37

0,00 237,37

Pagamento agendado. Atenção: Esta transação está sujeita a avaliação de segurança e será processada após análise. O comprovante definitivo somente sera emitido apos a quitacao.

Assinada por JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

25/01/2017 13:54:32 25/01/201716:17:24

Page 147: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

\· · · =

ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeirb do Norte

PROCESSO DE DESPESA O R ÇAMENTÁRIA

DOC. CX : N° 25010004 CREDOR: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

EMPENHO :10010002 C.P.F./C.N.P.J. :07.047.251/0001-70 QAT~ DO PAGAMENTO :25/01/2017 ORGAO· : 01-Camara Muni c i ~a l CLASSIFICAÇÃO :01 01. 01 031 0001 2.001 3.3.90 .92.00 VALOR PAGO ........ :R$ 3~120,76

~ISTÓRICO: REFERENTE AO . m DE DEZEMBR0/1016,

. ; .

Page 148: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE EMPEN H O 10010002 ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Exercício de 2017

Data: 10/01/2017

Modal ídacje: ordinário =====·=·=' ===================================~========================

I N T E R E S S A D O

Credor, ... COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Endereço .. AV. BARAO DE STUDART 2917,ALDEOTA-Fortal eza-CE 60127-900 C.N.P.J ... 07.047.251/0001-70 . Fone ( 88) 512-3111 C.G.F., ... 06.105.848-3 · ..

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

unidade orça~eQtária........ 01 01. FUnc . programat1ca 01 031 0001 2.001

i .

categoria econômica .... 3.3.90.92.00

camara Munici pal Administração da câmara de vereadores

de Juaze1ro do Nort~

Fonte de recurso ....... , .... i 001 Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ordi nários

origem dos

Processo de

D

recursos .... Despesa fixada

compra .. ~·· não aplicável

E M O N S T R A T I v o D A D O T A Ç Ã O - em R$

saldo anterior 8.767,72

valor empenhado 3.120,76

saldo disponível 5.646,96

. Autoriza~o~ o forneci~eQtO gos materiais ou execução dos serviços, obedec1das as cond1çoes e esp~c1f1caçoes constantes desta NOTA DE EMPENHO. --Histórico .. : valor que se. empenha para fa~er fa e às despesas

com com serv1ços de fornec1mento de energia eletrica Rara .manutenção da .camara MUnicipal de Juaze1ro do Norte, correspondente ao mes de DEZEMBR0/2016, · . .

Item Quant iaaae Unia. Es~ec1f1caçáo aa aes~esa Valor unitário va1or total (R~)

001 1,0000 UNIOAO CONTAS DE ENERGIA E~}~RICA Ul0,/6 J.m,n Juazeiro/ do Norte, 10 de J11lei. ro de 2017 ..

; \ I · : · ""' J'1uton zo ~--·-· .. . \).:.\:3 . J' .

~+---~-~~~~~---------------

ANTONIO VIEriA"NEtO \ .·. ~ L EI}{ON LIMA BEZERRA 1° SECRET/.A.RIO : · ~~~W'SIDENTE DA CAMARA

Page 149: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE L I QUI DAÇJS, O 25010004 ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte câmara Municipal de Juazeiro do Norte Exercício de 2017

DATA: 25/01/2017

E M P E N H O

NOTA DE EMPENHO ... 10010002 DATA DO EMPENHO.,, l0/01/2017

Credor .... COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

O R I G I N A L

VALOR ....... R$ 3.120,76 MODALIDADE., ordinário

Endereço .. AV. BARAO DE STUDART 2917,ALDEOTA-Fortal za-CE 60127-900 C.N.P.J ... 07,047.251/0001-70 . • . Fone ( 88) 512-3111 C.G.F ..... 06 ~ 105.848-3 .

C L A S S I F I C A Ç Ã O

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ... , , . . . 01 · 01. FUNC.P~OGRAMÁTICA 01 031 0001 2.001

O R Ç A M E N T Á R 1 A

cam~r~ Muniçipal A

Adm1n1straçao da camara de vereadores de Juaze1ro do Norte

CATEGORIA ECONÔMICA. , ., 3.3,90.92.00 FONTE DE RECURSO.,.!; ...... ,, 001

Despesas " ~e Exercícios Anteriores Recursos :ordi ná rios ·

P I S C R I M I N A ç Ã o D E I T E N S

~uant1 ~ a~e un1 ~ a~e es~ecifica~ão · va1or unitário . l iOOOO UN IDAD CO TAS DE NERGIA ELETRICA UI01lo

D A D O S D A L I Q U I D A Ç Ã O

VALOR LIQUIDADO: 3.120 76 Nota fiscal serviço 4Sê63501! sé ri e B

Juazeiro do ~No r te, 2 5 de Janeiro de 2017. :\ - / \ ., .

\. ~ \ ' . \. \: ;;

FRANCISCO\ J\ost -DE MENEZES PIN·: EIRO PRES. DA . CO~ISSÀO DE COMPRAS . E SERVIÇO

va1or tota1 u1ol lo

Page 150: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE PAGAM L:NTO ceará GQverno MuQiçipal de Juazeiro do Norte camara Mun1c1pal de Juazeiro do Norte ====================~====================. ,=====================

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

óRGÃO ........... :· .... .. .... , 01 camara Municipal UNIDADE ORÇAMENTARIA ... ,. 01 01 ; Camara Mun1c1pal CLASSIFICAÇÃO 01 031 0001 2.001 Administração da Chmara de vereadores

· de J u a z e 1 r o do No r ,: e . · CATEGORIA ECONÔMICA 3.3 , 90 . 92 ~ 00 Despesas de Exerçi çiqs Anteriores FONTE DE RECURSO .. . ... ,, ... , , 001 Recursos Ord1n anos · .

' . \. .

D A D O S D O E M f E N H O

NOTA DE EM PE NH O Nt 100100 01 bATA DO E M PE N~O.,, 10/01/1011

SAlDO ANTE RIOR .. ,, R ~ 5. 110,1ó

VAlOR DO EMPENHO .. RI ~.~1~,1~ MODALIDADE . . ,. ,,,, or~1nar1ó

VAlOR PAGO.' I' ' '' I RI J.110,]b

L I Q U I D A Ç Ã O

TIPO DE LICITA~ÃO. não aplicável -

DATA ií /01/1011

NOTA DE l i Q U IDA~ÃO · m1000~

VAlOR DA NF PAGAMENTO ATUAl NOTA FISCAl ) 1 110,1ó d .ll0,1ó servi~o n° mmm série 8 ae 10/0lml1

(\,~ X\ .f" -

Atestamos o recebi menta /\ \\ (V) , dos produtos I serviços -

/F RANCI SCO J0 ~1É! dE MENEZ ES PINHEIRO I PRESI DA COM~ SAO DE co PRAS E SERVIÇO

PAGUE-SE a importância ( ~ c o n s ta n te na presente nota -"""'·~+' :--. --:

1:....___, ____________ ___,.. -----------

. \ GLEDSO~ LIMA BEZERRA '0~-~0R DE DESPESAS

D O C U M E N T O D E C A I X A

BANCO/FONTE BB .. I ' ... . .. . ... . . . 17.554-4 (MOVIMENTO)

a · ~' -- · ANTONI~VIÊlRA NETO 1° -SEÇRETARIO .

Q U I T A Ç Ã O

250 ~ 0 004, de 25/01/2017

CH EQ/REF VALOR :12076 ' 3.120,76 ..... _____ ,

Rec e~i(e mos) a q u a n ti~ de RI ],110,16 ( Tr~s Mil, cento e Vinte Reais e setenta e seis cent avos) re ferente a com serviços de forne cimento de ener~ia eletrjca ~ara m anuten~ão da camara Mu n ici~a1 de J ~ a zeiro do Norte, correspondente ao mes de DEZEM BR0/1 016. ( REFERE NTE AO MES DE DEZEMBRO/l016 , ) . - · · •

Juazeiro do Norte, 25 de Janeiro de 2017

Ass.inatura ....... , . , . . ...... , ... , , , . , ..... , ,· .. ,, I.,., ... ,, I .. Cr edbr .... COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA : . . · . . Endereço .. AV. BARAO DE STUDART 2917,ALDEOTA-Fortal eza -CE 60127-900 c . N . p . J . , ; O 7 . O 4 7 , 2 51 I O O 01 ~ 7 O · ·" • Fo ne C 8 8) 512 - 3111

06.105.848-3 ; • . . .· c I G I F' ' I I I ..

Page 151: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

{ (

COJVIPANHIA ENERGETICA DO CEARA REFERENCIA 12/2016 PAGINA 14 40 RELACAO DE FATURAMENTO DO SUBGRUPO 411003 PM JUAZEIRO NORTE CAMARA !YlUNIC VENCIMENTO 20/01/2017 DATA 02/ 01/ 2 017

N O M 8 CONTA CLI EMTE TFCLSCTR

TOTAL DO SUBGRUPO 411003 N. CONSUMIDORES CONSUMO LIDO CONSUMO FATURADO TOTAL IMPORTE TOTAL TIP TOTAL PARCELAMENTOS TOTAL TAXAS DE SERVICO TOTAL JUROS E ACRESIMOS TOTAL SALDO ANTERIOR TOTAL FATURADO TOTAL IMPOSTOS

ENDERECO CTE IR LEITURAS CONSUMO IMPORTE

ANTER ATUAL KWH

PM JUAZEIRO NORTE CAMARA MUNIC 3

4319 4319

3119,52 0 , 00 0,00 0,00 1 , 24 0,00

3120,76 842,26

NUMERO NOTA FISCAL NUM . MEDIDOR PARCELA TAXA IL . TAXA TOTAL FAT. AJUSTES I CMS SALDO

DEBI TO PUBLICA SERVICO ANTER

Page 152: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

. '

Pagamento de outros convênios

SISBB SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL 25/01/2017 AUTO-ATENDIMENTO 16. 17.13 0433200433

COMPROVANTE DE AGENDAMENTO

CLIENTE: CAMARA MUNICIPAL DE JPAZE AGENCIA: 433-2 CONTA: 17.554-4 EFETUADO POR: ANTONIO VIEIRA NETO

Convenio COELCE CIA ENERGETICA CE C0digo de Barras 83830000031-4 20760031000-0

Data do pagamento Valor em Dinheiro Valor em Cheque Valor Total Pagamento agendado .

00006287370-9 05095604211-9 25/01/2017

3.120 , 76 0100

3.120,76

Atenção: Esta transação está sujeita a avaliação de segur·ança e será processada após análise. · O comprovante definitivo somente sera emitido apos a quitacao.

Assinada por JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

25/01/2017 13:56:27 25/01/2017 16:17:24

Page 153: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

---·

Nota Fiscal · Conta de Energia Elétrica Grupo B I Série E ';. I N° Companhia Energética do Ceará A Tarifa Social de Energia Elétrica

foi criada pela Lei no 10.438 de 26 de abril de 2002

Rua Padre Valdevino, 150 I CEP 60135 040 I Fortaleza CE CNPJ 07.047.251/0001-70 I CGF 06.105.848-3 ~D"AD®S•OO ·ê_i:iÉNÍE -,..-':: _ . Rota 13 13000 06 074000-7

Nome CAMARA MUNICIPAL JUAZEIRO Esta é a sua conta de Me~I\18P05 OOOQ:>~.!J

GRUPO: 411003 DEZ/2016 Endereço Postal RU DO CRUZEIRO 00217 - JUAZEIRC• JO NORTE CEP

63010 - 212

End . da Unidade RU DO CRUZEIRO 00211

Consumidora

RG I CPF I CNPJ 00546616410001-22

PPU TRIFASICO

CGF Fator de Potência

flli~(;)RJiill,~~~~]",0iF.A:i'\ij)3EME_ffl:QDQ ÇQ)'JSúfl!,} LeLtura Atual~ Le1tura Antenor r Constante r Consumo (k ,\ i Consumo lnc1. i Consumo Faturado

46867 43385 1 34oa o 3482

21/12/16 2111111s ao ov~e

©f2:CJJ~~~~[~~tJTIL:;;;J~li"2 :. Quantidade E'aTarifa evalor (R$) VALOR CONSUMO 00 MES

JUROS 'oo I.IES Rof. 12/2016

li.IPORTE P IAGRUPA/.IENTO CONTAS

2.507,56

1,24

611,96

11-r-rur1 ~ -:;:;.: s '';""-·.~-c· Ql. •r. ·o<; '" '""~r.. cna.~stAHTtsl --·· !"'J · . .. .., .. .• r. .. .,. ... .. l t: ... l;lre.l~...; u~

In ,-. ~··' ,. ··~TE : : :::rr ;:.5 ~l 5 CAIS FORAM l ~ --~ · .. :. . . : ;.<.' .\U } :'~OOS EM PROVENTO DA i i· , . \·~ · · • .. ,:·, ~:;:;oUCA, (Qj.;FCú: i'<:iE

1;.: ;T'·.~·. ,~ :: · . ..,•r.; l: t\ ! .

l Jtl1•1i;t.:i; I ·.:U ~~ :.:1C. ..::2!5.:á:d:Lii.''1 ...... "

I ~1:\fC\ )/ r-t .. _.. . ~iR~PoR J MATRicUlANI

~@.§.ffiN.li~-~~~~~~-l'!,E"C02 (kg/kWh) Compense suas emissões pelo consumo de energia elétrica. Emitido kg (C02J I Compensado kg (C02J I C:nsciência Eco/6gica(%C02)

100

~'D,,tiiEi:Tii!lM':. Data de êmissão/ I Prev. Próxima

Ap~;:'';~;2016 Leit~r;/01/2017 IAAfi;fj<r-?._@_i[@_E~_o-coNTROLE FISCAL D9AO,f.I BO. 2CC1 .F904 ,10CC. 200E. CF49. 7741

~l ~.t~ie~-Base de C!lcu/o IR$) I Alfquota I Valor do Imposto

> . 119,52 27,00% 842,26

fl-_:h~EJ~_@.@E}Q.ClFORNECIMENTO Veja a 1t%enda no verso desta conta. Conjunto JUAZEIRO DO NORTE

Mês OUT 12016

l~:~~!ro~l~~~i·d~U:~ual ~~~;~ç~ã~ril~~i~v!~~~~~ ore lhl s ,o1 o,oo o,oo o,oo o,oo o,oo FIC (uni I 3,23 0,00 o,oo o,oo o,oo o,oo OMIC (h) 2,BG 0,00

~1!ijff_~Ç~S8'&10 (últimos 12 meses)

.ol tJ8

~onsta d~sta fat ura R$ 121 146 1 raforontos a PIS e COFIHS.Aliquotas: PIS:1,14~ e COFIHS:S,24" [Art. 9 Res, 100/2005- AHEEL e lais n . 8 Cotl~ umo médio dos 12 últimos meses :t.P.:o.6.ll/~Ei1.º-rJI..U"/ .. O..!k±:t!li:':!::-~~ ~ Co ; umo mensal

I autenticação mecânica cliente - --------------- ------------,

N' do Cliente: 628737-9 N' da Nota Fiscal: 458635017 Total a Pagor :R$): 3.120,76

Data de Emissão: 2211212016 Referência: DEZI2016 NO de Controle: 0000628737 00509 56042 11

614 1977

.... N

"'

Page 154: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte câmara Municipal de Juazeiro do Norte

PROCESSO DE DESPESA O ~ÇAMENTÁRIA

DOC. CX : N° 25010007 CREDOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGO' ·o DO CEARA

EMPENHO :10010003 C.P.F . /C.N.P.J. :07.040.108/0001-57 QAT~ DO PAGAMENTO :25/01/2017 ORGAO :01-camara Municipal CLASSIFICAÇÃO :01 01 . 01 031 0001 2.001 3.3.90 92 .00 VALOR pAGO ....... . :R$ 117,42

HISTÓRICO: RE FERE NTE AO MES DE OUTU BR0/101~.

Page 155: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de J~azeirb do Norte Exercício de 2017 ·

EMPEN H O 10010003

Data: 10/01/201

Moda l idade: ordinário

I N T E R E S S A D O.

Credor ... . COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA Endereço .. Av. Lauro Vieira Chaves, 1030,Vila UniatJ-Fortaleza-CE 60420-280 C.N.P.J ... 07.040.108/0001-57 ~ one ( 85) 3571-2214 C~G.F ... . . 06.859.236-1 .

C L A S S I F + C A Ç Ã O

unidade orçamentária.... . ... 01 01. Func.programática 01 031 0001 2.001

categoria econômica .... 3.3.90.92.00 Fonte de recurso . . ! . . ........ 001

origem dos recursos.! .. Desp~sa fixada

Processo de compra ..... não aplicável

D E M O N S T R A T I V O

O R Ç A M E N T Á R I A

cam~r~ Muniç i pal Admlhlstraçao da Câmara de Vereadores

de Juaze1ro do Norte Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ord nários

D A D O · A Ç Ã O - em R$

saldo anterior 5~646,96

Valor empenhado 117,42

saldo disponível 5.529,54

Autoriz~mos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços, obedecidas as condições e especificações constant~s desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico .. : Valor que ~e empenha para faz~r face às despesas com fornec1mento de agua e serv1ços de esgoto para abastecimento do Pred1o da camara Municipal de Juazeiro do Norte, correspondente ao mes de OUTUBR0/2016 ..

Item Quanti aaa e Unia . Es~ e cificação aa aes~esa va1or un1tário va1or tota1 (R!)

0~1 1,0000 UNIDAD CO NTA DE AGUA WlARA ~lUNICIPAL- RUA DO CRUZEIRO W /~ll,4L

.·.

Page 156: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE LIQUIDAÇ .·~o 25010006 ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte câmarg ~unicipal de Juazeiro do Norte

DATA: 25/01/201i

Exerc1c1o de 2017 ·

E M P E N H O O R I G I N A L

NOTA DE EMPENHO ... 10010003 VALOR ...... R$ 117,42 DATA DO EMPENHO ... 10/01/2017 MODALIDADE . . ordinário

Credor, ... COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA Endereço .. Av. Lauro Vieira Chaves, 1030,Vila Unia.\)-Fortaleza-CE 60420-280 C.N.P.J ... 07.040.108/0001-57 ~ one ( 85) 3571-2214 C.G.F. ~ ... 06.859.236-1

C L A S S I F I C A Ç Ã O

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ... ,.,., 01 01. FUNC.PROGRÁMÁTICA 01 031 0001 2.001

O R Ç A M E N T Á R I A

camara Muni ci pal Administraçã da Câmara de Vereadores de Juazeiro o Norte

CATEGORIA ECONÔMICA ... , 3.3.90.92.00 FONTE DE RECURSO ... , ... , ..... 001

Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ord i nários

D I S C R I M I N A Ç Ã O D E I T E N S

~ua n t1~a~e un1~a~e es~ec1ficação valor unitário 1;~~~~ UNIDAD CONTA DE AGUA CAMARA MUNICIPAL - RUA DO CRUZEIRO lll 111 14l

D A D O S D A L I Q U I D A Ç Ã O

VALOR ~IQUIDADO: 117,42

Juazeiro do Norte, 25 de Janeiro de 2017. uppt ~·

FRANCISCO ~ Jbs~ DE MENEZES PI NHEIRO PRES. DA COMI~ SAO DE COMPRAS E SERVIÇO

valor total lll,4l

Page 157: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE PAGA ri iJENTO ceará Governo Municipal ~e Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte =======:;:=:============1"============

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

ÓRGÃO .............. , ....... ,. 01 camara Municipal UNIDADt ORÇAMENTÁRIA., ... 01 01; Camara Municipal CLASSIFICAÇÃO 01 031 0001 2.001 Administração da Câmara de Vereadores

" de Juazeiro do NGrte " CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.92.00 Despesas de ExerÇíçiQS Anteriores FONTE DE RECURSO .. , ......... , "001 Recursos 0rd1nanos

D A D O S D O E M P E N H O

NOTA DE EMPENHO N° 1001000~ DATA DO EMPENHO.,, 10/01/~011

SALDO ANTERIOR.' I I R~ 1111~~

DATA NOTA DE LIQUIDA~ÁO 11/01/1011 ~1010006

Atestamos o recebimento dos produtos I serviços

VALOR DO EI~PENHO .. R~ lll~~l " TIPO DE l!CITA~ÁO. não a~1icáve1-MODALIDADE .. ,,,,,. or~inário

VALOR PAGO ........ R~ 111 1 ~1 SALDO DO EMPENHO ,, Ri 0100

L I Q U I D A Ç Ã O

VALOR DA NF PAGAMENTO ATUAL NOTA FISCAL 11]1~~ ~4, 1~! ~~~ -

\hP4". FRt...-t~êiscs,[jJbs~ DE MEN EZES PINHEIRO PfÉS ~ DA ª ,OMISSAO DE OMPRAS E SERVIÇO

PAGUE-SE a importância { (\, ,~ constante na presente nota t-1 ----"">À":;2j-r~~1'-----------------­G\LEDSON LIMA BEZERRA

O~~ND03YBE DESPESAS

D O C U M E N T O D E

BANCO/FONTE . BB .. , .............. 17. 554-4

C A I X A N° 2L010007, de 25/01/2017

CHEQ/REF 011742

~--------------- -.

Q U I T A Ç Ã O

VALOR 117,42

R~ce~i(emos) a quantia ~e R! lll 1 ~t (cento e Oe?essete Reais e Q~arenta ,e Doiqentavos ) referente a fornec1mento ~e agua e serv1~os ~e esgoto ~ara a~astec1mento ~o Pre~1o ~a camara Mun1c1~a1 ae Juaze1ro ~o Norte 1 corresron~ente ao mes ~e OUTU BR0/~016. ( REFERENTE AO MES DE OUTUBR0/~016, ) "

. ·. · .... :

Juazeiro do Norte, 25 de Janeiro :de 2017

Assinatura ............... , ..... , ............ . .. . .... . ...... . credor ... . COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO " CEARA Endereço .. Av. Lauro Vieira Chaves, 1030,Vila Uniao-Fortaleza-CE 60420-280 C.N.P.J ... 07.040.108/0001-57 ., . Fv ne ( 85) 3571-2214 C.G.F ..... 06.859.236-1 ·

:.· ~ ,.

Page 158: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

; \

I õ. .

•, ..

Cageêe

DADOS. DO CLIENTE

GoVERNOoo EsTADO DO CEARÁ Sur~llltlll Ju CIJ11Ju

Nome::: · .CAHARA HUN I CLPAL JI;JAZE I RO

·E~;!,l~i!<~~{:! R(j : p~ S_RWZfJRci;.::zi7; : t:;ENTRO .. ·

· 'CÍdodet 'JIJ_i\l:i{J'RO ··

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.· . ECON0~1iAs :;-.;. · ••· c. • :

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CEP; fi3010··2J2

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0108 Comp: 0000

11eslcÍen~I~i: :"fOSJ?:~ l · iior.~e\·ci_Ó!: :, . .. :.qoo,. .c" l.lndustiial: ooo · I Público: 001 --~--~-------------.. · lN.EORMAç'OES.SpB.iÍE MEDI~ÃO; .

·serviço · ~ -M~didõr : -1 ieit"Ura~Antel-ior l. l ei tura Atllal AGIJA · A06F.41960 1423' 1433

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'I; »

Page 159: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Pagamento de outr<Ds convênios

SISBB 25/0 1 /2017 0433200433

SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRAS I L AUTO - ATENDIMENTO 1 6. 1 7,13

COMPROVANTE DE AGENDAMENTO

CLIENTE: CAMARA MUNICIPAL DE J UAZE AGENCI A : 433-2 CONTA: 17 . 554-4 EFETUADO POR: ANTONIO VIEIRA NETO

Convenio CAGECE Codig o de Barras 62640000001-2

Data do pagamento Va l or Total Pagamento agendado.

02146663001-9 17420 0 09000 - 2 00066322015 - 6

25/01/2017 117,42

At enção: Esta t ransação es t á s u jeita a avaliação de seg4rança e será processada após anál ise . o c omprovante defini tivo soment e sera emit i do apos a quitacao.

Assinada por JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

25/01/2017 13:50:55 25/01/2017 16:17:24

Page 160: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

PROCESSO DE DESPESA O R ÇAMENTÁRIA

DOC. CX : N° 25010008 CREDOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGO fO DO CEARA

EMPENHO :10010004 C.P.F./C.N.P.J. :07.040.108/0001-57 DATA DO PAGAMENTO :25/01/2017 ÓRGÃO :01-camara Municipal · C~ASSIFICAÇÃO :01 01. 01 031 0001 2.001 3.3.90 . 92.00 VALOR PAGO ........ :R$ 397,46

HIST~R ICO: RE FERENTE AO MES DE DEZEMBRO/lOl~.

Page 161: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE EM·PENHO 10010004 ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte ~xercício de 2017

Data: 10/01/201;

Mod alidade: ordinário

I N T E R E S S A D Q

Credor., .. COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA Endereço .. Av. Lauro Vieira chaves, 1030,vila uni a.o-Fortaleza-CE 60420-280 C.N.P.J . . . 07.040.108/0001-57 Fone ( 85) 3571-2214 C.G.F .. , .. 06.859.236-1

C L A S S I F I C A Ç Ã O

Unidade orçamentária........ 01 01. F~nc.programática 01 031 0001 2.001

' categoria econômica ... , 3.3.90.92.00 Fonte de recurso ...... ;, ..... 001

origem dos recursos ... , Despesa fixada

Processo de compra.,,. , não aplicável

D E M O N S T R A T I V O

O R Ç A M E N T Á R I A

camara Municipal Administração da câmara de vereadores

de Juaze1ro do Norte Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ordinários

D A D O T A Ç Ã O - em R$

saldo anterior 5.529,54

Valor empenhado 397,46

Saldo disponível 5.132,08

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços, obedecidas as condições e especificações constante ~ desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico .. : valor que ~e empenha para faz~r f ce às despesas com fornec1mento de agua e serv1ços de esgoto para abastecimento do Pred1o da camara Municipal de Juazeiro do Norte, correspondente ao mes de DEZEMBR0/2016.

Item Quantiaaae Un1a. Es~ecifica~ão aa aes~esa Valor un1tar1o Va1or tota1 (Ri)

001 1, 0000 UNIDAD CO NTA DE AGUA C AMARA ~\UNICIPAL - RUA DO CRUZEIRO H1 / . ~ J9l ,46 m ,46

Jua_ lz~jr ro do Norte, ·10 de Jani~ ro de 2017 .. Li . , \ Autonzo n . , :~n

I,~~~ . ~~---41----·~~~~~j -7~------------------ANTO~IRA NETO \ G LED~ifN LIMA BEZERRA

\~(SECRETARIO \~.P-~S·'IDENTE DA CAMARA

Page 162: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE LIQUIDAÇ )\O 25010007 ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte câmara Municipal de Juazeiro do Norte

DATA: 25/01/2017

Exercício de 2017 ========================================-~.= =======================

E M P E N H O O R I G I N A L

NOTA DE EMPENHO ... 10010004 VALOR .. .. .. R$ 397,46 DATA DO EMPENHO ... 10/01/2017 MODALIDADE . . ordinário

Credor, . .. COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA Endereço .. AV. Lauro Vieira Chaves, 1030,Vila Uniao-Fortaleza-CE 60420-280 C.N.P.J . .. 07.040.108/0001-57 · Fone ( 85) 3571-2214 C.G.F ..... 06.859.236-1

C L A S S I F I C A Ç Ã O

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .. , , , , , , 01 01. FUNC.PROGRAMÁTICA 01 031 0001 2.001

O R Ç A M E N T Á R I A

camara Munic ~ pal Administração da câmara de vereadores de Juazeiro do Norte

CATEGORIA ECONÔMICA.'. I 3.3.90.92.00 FONTE DE RECURSO ...... : I .... I 001

Despesas de Exercicios Anteriores Recursos ord i nários

D I S C R I M I N A Ç Ã O D E I T E N S

~uant1o a oe unioaoe es~ec1f1cação va1or unitário . 1;0000 UN IDAD CONTA DE AGUA CAMARA MUNICIPAL - RUA DO CRUZEIRO lll ~91,4~

D A D O S D A L I Q U I D A Ç Ã O

VALOR LIQUIDADO: 397,46

. .. ,

Juazeiro do N2~J1~· ·~e J~nei ro de 2017.

IT~I FRANCISCO bJo!sÉ DE MENEZES PI NHEIRO

PRES. DA COMITSSAO DE COMPRAS E SERVIÇO

va1or tota1 m,4~

Page 163: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

___ I

NOTA DE PAGA M ENTO ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte c~mara Municipal de Juazeiro do Norte =========================================~~- ======================

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A ~ E N T Á R I A

ÓRGÃO ........... ~ ............ 01 camara Municipal UNIDADE ORÇ6MENTARIA ... ;. 01 01. cam~r~ Mun1 Çl pa l A

C~ASSifiCAÇAO 01 031 0001 2.001 Adm1n1straçao da : amara de vereadores · de Juaze1ro do No r te · ·

CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores FO NTE DE RECURSO ....... , ..... 001 Recursos Ordi á ri os . ; . . .

--------------~------

D A D O S D O E M P E N H O

NOTA DE EM PE NHO N° 100 1000~ QATA DO EMPENHO., , 10/01/t01/

~ AlDO ANTERIOR .. ,, R~ )~/,~o

VAlOR Do EMPENHo .. R~ )~/,4o MODAliDADE.,, , ,,,, or~inário

VAlOR PAGO. , ,,,,, , R~ )~/,4o

L I Q U I D A Ç Ã O

TIPO DE liCITA\ÃO. não a~11cáve1 -

SAlDO DO EMPENHO .. R~ 0,00

DATA NOTA DE liQUIDA~ÃO VAlOR DA NF PAGAMENTO ATUAL NOTA FISCAl il/~1m11 , il~ l~o~l m ,~o \L ~ J~ ,~Q_

Atestamos o recebimento ~ 'x dos produtos I serviços

l~ANcrS'c;o J~ SÉ DE MEN EZ ES PINHEIRO j PRES. DA CO~ ISSAO DE COMPRAS E SERVIÇO

PAGU"-SE a importância ( . Q-.y~ · c o n s ta n te na presente nota -~· ·Ç-. -~+--------. ---- -------------------. . \ GLEDSQN LIMA BEZERRA

· ~O..RD-&N'DOR DE DESPESAS

D O C U M E N TO D E C A I X A N° 2t 010008, de 25/01/2017

BANCO/FONTE .-/~· CHEQ/REF VALOR BB ................. l7.554-4 (MOVIMENTO) · ,/ / 039746 . 397,46

·~ /~----~ --

. L /" -~ ·:::::r--A N TO N'ff> ~V=ftíl"RIA' N E TO ID S ECRET kRIO .

Q U I T A Ç Ã O

, Rece ~i (e mo s) a qua~tia ~ e R~ )~/,4o ( Tr~zentos e Noyenta_ e Sete Re ajs,e Quarenta e.seis centavos) referente a f o rn~c1me n t o ~e a ~ua e serv1~os ~e es~oto ~ara a~astec1mento ~o Pre~1o ~a camara M ~ n1c1~a1 ~e 1uaze1ro ~o Norte, corres~on~ente ao mede DEZEMBRO/lülo. ( REFERENH AO MES D[ DEZEMBRO/LO 10, ) . ,

Juazeiro do No r te, 2 5 de Janeiro· de 2 ·17

As si natura .. . .. . ..... . ... , ..... , , .... , .. , . , . , . , . " ....... , . , .. ( redor.,,. COMPAN HIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

20 280 Endereço .. Av . Lauro Vieira chaves, 1030;vila ~n )o-Fortaleza-CE 604 - . c. N.p.J ... 07.040.108/0001-57 · · ~;one ( 85) 3571-2214 C.G.f ..... 06.859.236-1

Page 164: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

I · ~1'7 1 ~~'-agece

fi.-~ t

"" DADOS DO CLIENTE

GüVERNOoo . EsTADO 1)0 C EARÁ s~tr~lnri~> ''"' Ci,lndt l

Nome: !tRHRRR t·IUN I r: I PRI • .llJRZE I RO

End. Leitura: RU i! O CRUZE I RO, 21 7. CE~!TRO

Cidade: f Jt.JA? E 1 RO . .

End. Entrega:

CEP: : ]01(1-·2 12

CEP: Cidade:~ . Local: if)r.l 1 I, - setor: o 1 8 . Quadra: CJ o o 7

Subsetor: () () .. Subquadrai · __ .()[) Lote: -... .O 1 08 Comp: DOi !, I

ECONàMIAS ! .

Residen~ial: ooo· I Comercial: ooo· ! · Industrial: QOO Públicn: 001.

INFORMAÇÕES SOBRE MEDIÇÃO

Serviço -~~ !,Medidor · _ I leitura Anierior RGUR 1 ROGF·HB60·•1 14-1~ . . I

LeiÍ ur9- ~tu. ai . 1483

· 1 Volume~6 · 1 Média ;, nes~alim'l

. .

DATAS ! leitura Ã

1Lai: ?1. 1 12 ,' 7.:01 8-l Emi~s5o: '21 ,' 1 ~ /20 Hf; La~re Ág~iJ : .

Leitura Anterior: 1 ~} i L .I ·/ ~ 0'1 ~)Pró_~imil Leitura: 2 0 / 9 :1 /20 J. ·t Lac,re Esgoto:

QUALII:Ít PE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA REFERENTE A: 1 I l ~·() . J 13:

. N° de Amostias I CI01

I'O Turbidez ~ - Cor I Coliform~s Totais EKigidas Í 1· 11 1 ' 1] Oé':t . H I Analisad!s H · i H -1 1. + 1· ·t · i i Em conf~imidade H ' i 11 7 125 ·. . ·14 ~;;:

MENSAG~NS /INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Esd 1erichit:1 Coli [ c[]

1·'1 ·1 1·1 •1

Cons .. :atamos debito de R$ i 17, 42. tasb Rago~ :. desconsiderar. RELA~ORIO DA QVAL!DADE DA AGUA VEJA ~9_ SIJ:E CAGECt

r

. GOVERN~~o ,·EsTADÓ oo·CwÁ ·. S~trt!ll;ill~ d~i é!_da4u . . .. ,

Esgoto,(m3)

11 9

'19 Q

u · 1:.2

8 1L

2 7 q 8

. DADOS DO CLIENTE 3529670539·12599. - . 6986 lnscriçã:Q: o·2 ·i ··I t::s(;] () Cá-digo de Respon~âvel : Mês/AnO:-L ~~, ·2 0 1 ~1

--'---

Locni: _,; O"l l Setor: 01 ,.._ Quadra: 0 0 0 7 Lote: 0108 Comp: OOOO Subsetor: n7J Subquadra: O O

Cidader J ufi7 EIRO Vencimento: ·a.s;o1;:zo17 Totai(R$): 387 , ~6

r0000003 6 9]480009100 9

1 0214Bff30T9 ooolfUf!'llll

Page 165: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Pagamento de outros convênios

SISBB 25/01/2017 0433200433

SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL AUTO-ATENDIMEN~O 16 . 17 . 13

COMPROVANTE DE AGENDAMENTO

CLIENTE : CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE AGENCIA: 433-2 CONTA: 17.554-4 EFETQADO POR : ANTONI O VIEIRA NETO

Convenio CAGECE Codigo de Barras 82660000003-6

Data do pagamento Valor Total Pagamento agendado.

021 48863001-9 97460009100-9 00068622015-3

25/01/2017 397,46

Atenção: Esta transação está sujeita a avaliação de segurança e será processada após análise. o · comprovante definitivo somente sera emitido apos a quitacao.

Assinada por JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

25/01/2017 13:51:55 25/01/2017 16:17:24

.. ..

Page 166: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará Ggverno Muryiçipal de Juaz~iro do Norte camara Mun1c1pal ;de Juaze1ro do Norte

PROCESSO DE DESPESA O RÇAMENTÁRIA

DOC. CX : N° 2303000 : CREDOR: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E ARTE ANANDUÁ

EMPENHO :18010003 C.P.F./Ç.N.P.J. :07.649.371/0001-48 QATê D~ · PAGAMENTO :23/03/2017 ORGAO :01-Camara Municigal CLASSIFICAÇÃO :01 01. 01 031 0001 2.001 3.3.90 92.00 VALOR PAGO ....... . :R$ 8.050,00

HISTÓRICO : Referente a NF N°L~lo~)8.

Page 167: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará NOTA DE EMPENHO 18010003

Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Exercício de 2017

Data: 18 /0 1/20J

Mod ~ lidade: ordinário

Credor .... Endereço ..

C.N.P.J .. . Banco .... .

I N T E R E S S A O U INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E ARTE ANANDU Á RUA M~RTINIANO SANTANA~ 755,TIRADENTES­Juazelro do Norte-CE o3031-160 07.649.371 / 0001-48 Fone ( 88) 98835-9314 004 Agência: 0029 C/ C.: 33.906-8

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orça~e~tária........ 01 01. Func.programat1ca 01 031 0001 2.001

Categoria econômica .... 3.3.90.92 .00

camara Municipal Administraçã da Câmara de Vereadores

de Juaze1ro do Norte

Fonte de recurso ............. 001 Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ordinários

origem dos recursos . ... crédito suplementar

Processo de compra ..... não aplicável

O E M O N S T R A T I V O O A O O T A Ç Ã O - em R$

saldo anterior 8.132,08

valor empenhado 8.050,00

saldo disponível 82,08

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços, obedecidas as condições e especificações constante s desta NOTA DE EMPENHO .

Histórico .. : valor que se empenha para fazer f ace às despesas

Item

001

com SERVIÇOS DE . EXECUÇAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNOLOGICA DA INFORM~ÇÃO, DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMA DE TRANSPARENCIA PÚBLICA E GERENCIADOR DE CONTEÚ DO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE / CE, INCLUINDO OTIMIZAÇÃO DO PORTAL ELETRONICO, HOSPEDAGEM DE DADOS, WEBTV, G RENCIADOR DE NOTICIAS, SERVIDOR DE E-~AIL E G STÃO/ENVIO DA NEWSLETTER, CONFORME PREGAO PR SENCIAL N° 2014.04.10.1.

Quan tidade unid. E speci f ica~ão da despesa valor unit ário valor total (R~ )

1, 0000 MÊS SERV I.ros INERE NTES A TE CNO lOGIA DA INFORMArÃo INSTITUCI OWAl DA CA~ARA DE JUAZEIR 'r /.--·-g-;-Q-)0,00 8.0\0,00

J'u1

//a 12: e i r o do No r te , 18 de J a n e i r o i e 2 O 17 . 1_ ( Autorizo

~ - - ---·.+-· -~~~\)1--(}--+-, ----ANTo~61V IEIRA NETO hDSON LIMA ;BEZERRA

1 oe~ SECRETARIO R'ESIDENTE D,~ CAMARA " // "'------

Page 168: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

I ,__

NOTA DE LIQUIDA <;:ÃO 23030002 ceará 1

Governo Municipal de Juazeiro do Norte câmara Municipal Ide Juazeiro do Norte Exercício de 2017

E M P E N H O O R I G I N A L

NOTA DE EMPENHO ... 18010003 VALOR .... : .. R$ 8.050,00 DATA DO EMPENHO ... 18/01/2017 MODALIDAD t .. ordinãrio

credor .... Endereço ..

INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E ARTE ANANDUP RUA MARTINIANO SANTANA~ 755,TIRADENTES ­Juazeiro do Norte-CE o3031-160

DATA: 23/03/20 :

C.N.P.J .. . 07.649.371/0001-48 Fone ( 88) 98835-9314 004 Agência: 0029 C/C.: 33.906-8 Banco .... .

C L A S S I F I C A Ç Ã O

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA........ 01 01. FUNC.PROGRAMÁTICA 01 031 0001 2.001

CATEGORIA ECONÔMICA .... 3.3.90.92.00 FONTE DE RECURSO .... . ........ 001

O R Ç M E N T Á R I A

camara Muni cipal Administraç ; o da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte Despesas de _çx~rçícios Anteriores Recursos or ~1nar1os

D I S C R I M I N A Ç Ã O D E. I T E N S

quantiaaae uij iaaae es~ecifica~ão . va1or unitário 1,0000 MES SERVI ~OS INERE NTES A TECNOLOGIA DA INFORMA~AO INSTITUCIONAL

DA CÂMA RA DE JUAZEIR (Referente ao mês ae Dezemoro/tOlí.) ~.010,00

D A D O S D A L I Q U I D A Ç Ã O

VALOR LIQUIDADO: 8.050 00 Nota fiscal serviço 20i6038 série ELT

va1or tota1

UíO,OO

Juazeiro ~:' ~3 de Março de 2017,

'~> FRANCIS~n\ JbSÉ DE MENEZES p:·NHEIRO PRES. DA C~M ISSAO DE COMPRAS E SERVIÇO

Page 169: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE PAGA~ ENTO ceará Governo Municipal 1de . Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A I

óRGÃO ........................ 01 camara Municipal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ..... 01 01. Camara Municipal CLASSIFICAÇÃO 01 031 0001 2.001 Administração da Câmara de Vereadores

de Juazeiro do N rte CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.92.00 Despesas de Exer .íçiqs Anteriores FONTE DE RECURSO ........... . . 001 Recursos Ord1nanos

D A D O S D O E M P E N H O

NOTA DE EMPENHO N° 1~010005 DATA DO EMPENHO.,, 1~}01/l011

SAlDO ANTERIOR.,,, R~ U)O,OO

VAlOR DO EMPENHO,, Ri ~.0~0,00 MODAliDADE .. . ..... orainário

VAlOR PAGO.,,,,,,, Ri ~.0~0,00

L I Q U I D A Ç Ã O

TIPO DE liCITA~ÃO. não aplicável -

SAlDO DO EMPENHO ., Ri 0,00

DATA NOTA DE liQUIDA~ÃO VAlOR DA NF PAGAMENTO ATUAl NOTA FISCAl 15/~5/1~11 15~5~0~l

Atestamos o recebimento dos produtos I serviços

PAGUE-SE a importância

U)~,~~ \ . p)~,~~ s ervi~o n° l~lbOH série ElT ae H/~1/1011

c o n s ta n te na presente nota --+--~"-----+----------------

D O C U M E N T O D E N° de 23/03/2017

BANCO/FONTE ~~ CHEQ/REF VALOR BB .. ... .. . ......... 17.554-4 (MOVIMENTO) ,. 8.050 ,00

~- ---

Identificação do credor:

credor .... Endereço ..

C. N. P. J .. . Banco .... .

INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E ARTE ANANDUÁ RUA MARTINIANO SANTANAJ 755,TIRADENTES ­Juazeiro do Norte-CE o3031-160 07.649.371/0001-48 FQ e ( 88) 98835-9314 004 Agência: 002 9 C/C . : 3 3. 906-8

Page 170: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL JUAZEIRO DO NORTE

SECRETA RIA DE GESTÃO

JUAZEIRO DO NORTE-Clc

DADOS DO PRESTADOR DO SERVIÇO

Execução dos serviços de assessoria e consultoria Tecnológica da Informação, desenvolvimento dos sistemas

de transparência pública e gerenciador de conteúdo do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro d Norte/CE,

incluindo, otimização do portal eletrônico, hospedagem de dados, webtv, gerenciador de notícias, servidor

de e-mail e gestão/envio da newsletter, referente ao mês de Dezembro de 2016.

102/102/ 620230001 - Programação.

TRIBUTOS FEDERAIS

http://www.juazeiro.ce.gov.br

ISENTA DE ISS

Impressa em: 18/01/17 09 :14

Nota N° 0002016038

SÉRIE

ELETRÔNICA

2016035

NÃO

0,00

Page 171: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

DOC ou TED Eletrônico

Debitado

Agência

Conta corrente

Creditado

Banco

Agência (sem DV)

Conta corrente (com DV)

CNPJ

Nome favorecido

Finalidade

Número documento

Valor

Data transferência

"C" - CNPJ diferente

Autenticação SISBB

Assinada por

433-2

17554-4 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE

237 BANCO BRADESCO S.A.

692 PE CICERO,U.JUAZEIRO DO NORTE

506370

07.649.371/0001-48

INSTITUTO DE COMUNICACAO E ARTE ANADUA

CREDITO EM CONTA CORRENTE

32.318

8.050,00

23/03/2017

B85039978E49A3B4

JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

23/03/2017 11 :36:07 23/03/2017 12:00:59

Page 172: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Páq:i .. na l cl r;') 1

CERTIDÃO NEGl\TIVA DE DÉBI TQ3 TRABALHISTAS

Nome: INSTITUTO DE COMUNICACAO E ARTE ANADUA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 07.649.371/0001-48 Certidão n ° : 87250524 /2 016 Expedição: 06/09 / 2016, às 08:12:11 Validade: 04 / 03 / 2017 - 180 (cento e oitenta) d~as, contados da data de sua e xpedição.

Certifica-se que INSTITUTO DE COMUNICACAO E ARTE ANADUA (~TRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.64 .. . 371/0001-48, NÃOCONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tr.ibunais do Trabalho e estão atualizado s até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão ates t a a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Sup e rior do Trabalho na Internet (http: / /www.tst.jus.br) Certidão emitida gratuitamente.

I NFCRI'vf\ÇÃO I rvPffiTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhi s tas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimp l entes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõ es estabelecidas em sentença condenatória trans i tada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a hono r ários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados m lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévi a .

D~vidds e S\lgestôes: [email protected] :

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2210.21201] GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA[','\ FAZENDA

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Procuradoria Geral do Estado

Certidão Negativa de Débitos Estaduais N° 201701010890

Emitida para os efeitos da Instrução Normativa N° 1.3 de 02/03/2001

I IDENTIFICAÇÃO DO(A) REQUERENTE

Inscrição Estadual:

************************************************************

ICNPJ I CPF:

. 07.649.371/0001-48

RAZÃO SOCIAL:

************************************************************

I

Ressalvado o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobra r as dívidas que venham a ser apuradas, certifico, para fins de direito, que revendo o registros do Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual - CADINE, verm cou-se nada existir em nome do(a) requerénte acima identificado(a) até a present e data e horário, e, para constar, foi emitida esta certidão.

EMITIDA VIA INTERNET EM 22/02/17 ÀS 1 ,:18:46 VÁLIDA ATÉ 23/04/2017

A autenticidade deste documento deverá ser comprovada v 1a Internet, no endereço www .sefaz.ce.gov. br

http://www .sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/servicos _ online/certidao/em issao/certidao.asp?ca=AP6389858?8??88;3A7 A7B3A5B7B8%3E8@857 A .. 1/1

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22/Q2/2Q17 https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSimprimirPapel.asp?VARPessoaMatri; .- :14554472&VARPessoa=14554472&VARUf=CE&V ...

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

1 Inscrição: 0764937110001-48

1 Razão Social: I NSTITUTO DE COMUNICACAO E ARTE ANANDUfl Endereço: RUA MARTINIANO SANTANA 755 I TIRADENTES j JUAZEIRO DO NORTE

ICE I 63 03 1-160

' A Cai xa Econômica Federal, no uso da atribui ção que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Ga rantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova co t ra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou _ncargos devidos, 1

1 decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 06/02/2017 a 07/03/2017

Certificação Número: 2017020602323589581636

Informação obtida em 22/02/2017, às 16:28:10.

A utili zação deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no si te da Cai xa: www.caixa.gov.br

https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSimprimirPapeloasp?VARPessoaMatriz=14554472&VARPessoa=14554472&VARUf=CE&VARinsco 0 0 1/1

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~2/Q2/201 7

MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: INSTITUTO DE COMUNICACAO E ARTE ANADUA CNPJ: 07.649.371/0001-48

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é C:!rtificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrado<· pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União j nto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculac os. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de "ulho de 1991 .

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www. receita. fazenda. gov. br> ou <http://www. pgfn. fazenda. gov. br> .

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGF nº 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 16:59:46 do dia 17/01/2017 <hora e data de Brasília>. Vál ida até 16/07/2017. Código de controle da certidão: 07DB.7CBA.A24D.ODBA Qualquer rasura ou emênda invalidará este documento.

1/1

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CONTRATO

Contrato de prestação de serviços finna.{o entre a Câmara Municipal de Juazeiro do Nmie e INSTITUTO D.2 COMUNICAÇÃO E ARTE ANANDUÁ, para o fim que nele se declar::t.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o 11.0 05.466.164/0001-22, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o Sr Presidente Antonio Vieira Neto, residente e domiciliado nesta Cidade, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado INSTITUTO D G COMUNICAÇÃO E ARTE ANANDUÁ, estabelecida na Rua Martiniano Santana, 755 -Tiradentes- fuazeiro do Nmie/CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.649.371/0001-48, neste ato representada por Franciscc Dias da Silva Filho, portador do CPF no 566.752.163-68, apenas denominado de CONTRATADO, resolve m firmar o presente CONTRATO, tendo em vista o resultado da Licitação procedida na modalidade PREGÃI-) n° 2014.04.10.1, tudo de acordo com as normas gerais da Lei n° 10.520/2002 e da Lei n° 8.666/93, e sm.·; alterações posteriores, mediante cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO FUNDAMENTO LEGA.L 1.1 -Processo de Licitação na modalidade PREGÃO n.' 2014.04.10.1, de acordo com as

Leis Federais no 10.520/2002 e 8.666/93, devidamente homologado pelo S .. Antonio Vieira Neto, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO 2.1 - O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física para

execução dos serviços de assessoria e consultoria tecnológica da informaçào, desenvolvimento dos sistemas de transparência pública e gerenciador de conteúdo do Poder Legislativo lv! unicipal de Juazeiro do Nmie/CE, incluindo, otimização do portal eletrônico e hospedagem de dados, confc-nne especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se ven< .~dora, na forma discriminada no quadro abaixo:

Lote 01 -Assessoria e consultoria tecnológica da informação Fornecedor: INSTITUTO DE COMUNICAÇAO E ARTE ANANDUA

Fornecedor/Especificação Unid. Qtd .. Valor Unitário Valor Total I Serviços de assessoria e consultoria tecnológica da informação, Mês 8 7.000,00 56.000,00 desenvolvimento dos sistemas de transparência pública e gerenciador de conteúdo do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte/CE, incluindo, otimização do portal eletrônico e hospedagem de dados

Total do Fornecedor: 56.000,00

CLAUSULA TERCEIRA- DA FORMA DE EXECUÇ. ·~o DOS SERVIÇOS 3.1- A CONTRATADA se obriga a executar os serviços n0 regime de execução indireta.

CLÁUSULA QUARTA- DO PREÇO, DAS CONDI~,. _ :ÕES DE PAGAMENTO, DO REAJUSTAMENTO E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINAN< EIRO

4.1 - O objeto contratual tem o valor mensal de R$ 7.00(. 00 (sete mil reais), totalizando o valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)

4.2 - Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a pa1iir da data final do período de adimplemento da prestação dos serviços, objei ) do presente Contrato, mediante

Rua do Cruzeiro N° 217, Centro- JUAZEIRO DO NORTE/CE- CNPJ: 05.466.16:'i 0001-22- FONE: 8835111976

Page 177: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

apresentação dos documentos hábeis de cobrança junto à Tesouraria da Câuara Municipal de Juazeiro do Norte.

4.3 - A Câmara Municipal se reserva no direito de cancelar o presente PREGÃO, no todo ou em parte, de acordo com as condições estabelecidas na legislação pertinente, assim como reduzir ou aumentar respeitados os limites de 25% sem que caiba ao Contratado o direitc' de reclamação ou indenização.

4.4 - Poderá ser restabelecida a relação que as partes p-:-ctuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição do Poder Legislativo para a justa remu.,1eração dos serviços, desde que objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do com:rato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, · etardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fmtuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, nos termos do Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, devendo ser formalizado através de ato administrativo.

CLÁUSULA QUINTA- DA VIGÊNCIA CONTRA TUA , 5.1- O presente Contrato terá vigência até 31112/2014, ou enquanto decorrer a prestação dos

serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por ig ai período, convindo as pmtes contratantes, nos termos do A1t. 57, da Lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULASEXTA-DOSRECURSOSORÇAMENTfJ.UOS 6.1 - As despesas deste Contrato correrão por conta de recursos próprio, previstos na

seguinte dotação orçamentária:

Orgão 01

Unid. Orç. Projeto! Atividade Elemento de Despesa 01 01 .031 .0001 .2.001 33903900

CLÁUSULA SÉTIMA- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 7.1 -A Contratante obriga-se a: 7.2 - Exigir do Contratado o fiel cumprimento do Edital e Contrato, bem como zelo na

prestação dos serviços e o cumprimento dos prazos. 7.3 - Colocar a disposição da Contratada toda a documentação necessária para a perfeita

execução dos serviços solicitados. 7.4- Efetuar o pagamento na forma convencionada neste Instrumento.

CLÁUSULA OITAVA- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 8.1 -A Contratada obriga-se a: 8.2 - Manter durante toda execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por

ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na 1icitação. 8.3 - Cumprir fielmente o objeto do presente instrumento, seguindo a legislação vigente. 8.4 - Guardm· sigilo sobre informações e documentos fornecidos pela Contratante, em

decorrência dos serviços objeto do seguinte contrato, adotando medidas internas de segurança. 8.5 - Responder por todos os ônus referente aos serviços ora contratados, desde os salários

do pessoal neles empregados, como também os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, que venham incidir sobre o presente contrato.

CLÁUSULA NONA- DAS PROIBIÇÕES 9.1- É vedado a CONTRATADA subcontratação dos sen riços, parcial ou total, sem a prévia

e expressa anuência e autorização da CONTRATANTE.

Rua do Cruzeiro N° 217, Centro- JUAZEIRO DO NORTEICE- CNPJ: 05.466::6410001-22- FONE: 8835111976

Page 178: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CLÁUSULA DÉCIMA- DO INADIMPLEMENTO 10.1 - O Inadimplemento das obrigações previstas no preset1"ie Contrato, ou a ocorrência de

quaisquer das situações descritas no Att. 78, da Lei 8.666/93, e suas demais aji,:erações, será comunicado pela parte prejudicada à outra, mediante notificação por escrito, entregue diretamePte ou por via postal, com aviso de recebimento, a fim de que seja providenciada a reguladzação no prazo de ) (cinco) dias úteis.

10.2 - A não regularização poderá ensejar, a critério da pç~ tte prejudicada, a rescisão do Contrato, sem prejuízo de outras sanções, bem como no caso de não pagam~nto, a suspensão da prestação dos serviços pela CONTRATADA até a sua nom1alização.

10.3 -A CONTRATADA, pela sua inadimplência no cumprimento do contrato, enquanto durar o vínculo contratual, estará sujeita às seguintes sanções:

10.3.1- advetiência; 10.3.2- suspensão temporária do direito de patticipar de licitação; 10.3.3- impedimento de contratar com o Poder Legislativo Municipal; 10.3.4- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar om a Administração Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES 11.1 - A CONTRATADA pagará à CONTRATANTE a título de multa pelo não

cumprimento do estabelecido no presente Contrato, ocorrendo as seguintes situações: 11.2 -Atraso injustificado na execução dos serviços, causan o, consequentemente atraso nos

prazos, multa correspondente a 3% (três por cento), calculada sobre o montante total da contratação. 11.3 - Inexecução total ou parcial dos serviços, sr.:m prévia justificativa, multa

correspondente a 10% (dez por cento), calculada sobre o montante total da contratação. 11.3.1 - Caso ocorra qualquer uma das situações dest~ritas no sub-item anterior, a

CONTRATANTE fica desobrigada do pagamento da(s) parcela(s) restante(s), independentemente da multa pela CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DA RESCISÃO 12.1 - O não cumprimento das disposições especificadas neste Contrato implicará

automaticamente em quebra de Contrato, ensejando rescisão administrativa · revista no ati. 77 da Lei Federal 8.666/93 , reconhecidos desde já os Direitos da Administração, com relação às normas contratuais e as previstas em Lei ou Regulamento dispostas no presente Instrumento.

12.2 - O presente contrato é rescindível ainda, independentemente de qualquer interpelação judicial ou Extrajudicial, nos casos de:

12.2.1- Omissão de pagamento pela CONTRATANTE; 12.2.2 - Inadimplência de qualquer de suas cláusulas por qualquer uma das partes; 12.2.3 - Acetio em comum acordo por iniciativa de urna das pmtes, mediante aviso por

escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, sem ônus para ambas as pattes; 12.2.4- No caso de não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato, a patte que

se sentir prejudicada poderá rescindi-lo sem que se faça necessário um·~ comunicação por escrito com a antecedência definida no sub-item anterior.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 13.1- Quaisquer alterações que venham a ocorrer na execução dos serviços serão efetuadas

mediante Termo Aditivo.

Rua do Cruzeiro N" 217, Centro- JUAZEIRO DO NORTE/CE- CNPJ: 05.466.1~4/0001-22- FONE: 8835111976

Page 179: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA- DA PUBLICAÇÃO 14.1 - Este Contrato deverá ser publicado por afixação em loc.al de costume até o 5° (quinto)

dia útil do mês subseqüente ao de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- DOS ANEXOS 15.1 - Integram o presente contrato todas as peças que formaram o procedimento licitatório,

a proposta apresentada pela Contratada, bem como eventuais correspondência['; trocadas entre as pattes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1 - O Foro competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato é o

da Comarca de JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Declaram as partes que este Contrato corresponde à manifestação final, completa e exclusiva de acordo entre elas celebrado, assinando o mesmo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

TESTEMUNHAS:

JUAZEIRO DO NORTE/CE,

· t@JÜe- · · ·~ e to Ordenado; d Despesas

Câmara Municipá'l de Juazeiro do N01te . C~RATANTE

-~k.;>,;\,.~ .......... a~ ... .............. ~ .... ........... ... ....... ........ ... . Francisco Dias da Silva Filho

INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E ARTE ANANDUÁ CONTRATADA

1 . ... .......... ..... .... ... ......................... .... ........... ..... ..................................... CPF .... .. ........ .... ........... ......... ........ .

2 ........................ ..... ... .... ... ..... ... ... ........................................................... CPF ..... ... .. .. .... ... ..... .. ........... ..... .. . .

Rua do Cruzeiro N° 217, Centro- JUAZEIRO DO NORTE/CE- CNPJ: 05.466.164/00 >1-22- FONE: 8835111976

Page 180: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

"---'

I I

Câmara Municipal de Jui:;:. zeiro do Norte PODER LEGISLATIVO CN PJ n° 05.466.164/0001-22

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE ENTRE

SI CELEBRAM A CÂMA (A MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO

NORTE/CE E A EMPRES.\ INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO

E ARTE ANANDUÁ - I.I.~,CA, PARA FIM QUYER NELE SE

DECLARA.

A CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ sol1 o nQ 05.466.164/0001-00, com

sede na Rua do Cruzeiro, 217- Centro, Juazeiro do Norte/CE, nesta ato re v esentado pelo seu presidente o

Sr. Antônio Vieira Neto, residente e domiciliado na cidade de Juazeiro do norte/Ce, Estado do Ceará,

doravante denominada CONTRATANTE, e o outro Lado, a empresa INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E ARTE

ANANDUÁ - lACA, estabelecida na Rua Martiniano Santana, 755, Tirac. ,~ ntes - Juazeiro do Norte, Ce,

inscrita no CNPJ sob o nQ 07 ~649.371/0001-48, neste ato representada pelo. Sr. Francisco Dias da Silva Filho,

portador do CPF/MF, 566.752.163-68, apenas denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente

Termo Aditivo ao Contrato; oriundo do Processo licitatório na modalidad •c) Pregão nQ 2014.04.10.1, tudo

em conformidade com a Lei nQ 8.666/93, e suas alterações posteriores, nediante clausulas e condições

seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETIVO

1.1- Trata-se do TERMO ADITIVO ao Contrato, oriundo do Processo liciti· tório na modalidade Pregão nQ

2014.04.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços inerentes a Tecnolo~;1a e Informação Institucional do

Poder legislativo Municipal de Juazeiro do Norte?CE, conforme especific·•·;ões constantes nos termos do

Contrato Original.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1 - O presente instrumento será regido pelas disposições da lei Federal nQ 8.666/93, e suas alterações

posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso 11, nos termos do Prc;. cesso licitatório na modalidade

Pregão nQ 2014.04.10.1.

CLÁUSULA TERCEIRA- DO ADITAMENTO

3.1- As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de .ireito, obedecendo ao que diz o

inciso li de Art. 57 da Lei nQ 8.666/93, ACORDAM em prorrogar até o dia 3J de dezembro de 2015, o prazo

de vigência do Contrato original, a constar da data da assinatura d~ste, podendo, entretanto, ser

rescindindo antecipadamente em comum acordo entra as partes, ou UNILATERALMERNTE, convido à

Administração deste Poder Legislativo.

Rua do Cruzeiro N° 217, Centro- JUAZEIRO DO NORTE/CE • CNPJ: 05.466.164l)J001·22 ·FONE: 8835111976

Page 181: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipa l de Juj zeiro do Norte PODER LEGISLJJ\TIVO CNPJ n° 05.466.164/« 001- 22

CLÁUSULA QUARTA- DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 - RATIFICAM as demais cláusulas e condições insertas no Instrumento Contratual original, que não

foram alteradas por este Termo aditivo.

TESTEMUNHAS:

-~)là;\.~ . - - I , !---

INSTITUTO DE COMUNICAÇAO E ARTE ANANDUA lACA Francisco Dias da Silva Filho

CPF: 566.752.163-68 CONTRATADA

01) -------,------------CPF: ____ ._ ____ _

Rua do Cruzeiro N° 217, Centro- JUAZEIRO DO NORTE/CE- CNPJ: 05.466.164i~~001-22- FONE: 8835111976

í I

Page 182: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte PODER LEGISLJL\ TIVO CNPJ n° 05.466.164/!!)001-22

SEGUNDO TERMü ADITIVO AO CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE Jl .AZEIRO DO NORTE/CE E A EMPRESA INST TUTO DE COMUNICAÇÃO E ARTE ANANDU 1. - lACA, PARA FIM QUER NELE SE DECLAR ~ -

A CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE inscrita no CNPJ sob o no 05.466.164/0001-00, com sede na Rua do Cruzeiro, 217- Centro, Jl azeiro do Norte/CE, neste ato representado pelo seu presidente o Sr. Danty Bezerra Silva, residen ·e e domiciliado na cidade de Juazeiro do norte/Ce, Estado do Ceará, doravante denominada CON f RATANTE, e o outro Lado, a empresa INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E ARTE ANANI UÁ - lACA, estabelecida na Rua Martiniano Santana, 755, Tiradentes - Juazeiro do Nmie, Cr-, inscrita no CNPJ sob o n° 07.649.371/0001-48, neste ato representada pelo Sr. Francisco Dia.) da Silva Filho, portador do CPF/MF, 566.752.163-68, apenas denominada de CONTRATADA resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato, oriundo do Processo licitatório na modal·;dade Pregão ll0 2014.04.10.1, tudo em conformidade com a Lei n° 8.666/93, e suas alterações po:steriores, mediante clausulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETIVO

1.1- Trata-se do TERMO ADITIVO ao Contrato, oriundo do Processo licitatório na modalidade Pregão n° 2014.04.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços inere1 tes a Tecnologia e Informação Institucional do Poder legislativo Municipal de Juazeiro do NmiE CE, conforme especificaç-es constantes nos termos do Contrato Original.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1 - O presente instruinento será regido pelas disposições da le Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, § 1°, nos te os do Processo licitatório na modalidade Pregão n° 2014.04.10.1.

CLÁUSULA TERCEIRA- DO ADITAMENTO

3.1 As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma je direito, obedecendo ao que diz o § 1 o do Art. 65 da Lei n° 8.666/93, ACORDAM acrescer em R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) valor mensal, passando a ser de R$ 7.000,00 (sete mll reais) para R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais) o Contrato original, a contar da data da as«inatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum a ordo entre as partes, ou UNILATERALMENTE, convido à Administração Municipal. Fie· ndo acrescidos os seguintes serviços: WebTV, Gerenciador de noticias e Servidor de Emails.

Rua do Cruzeiro N" 217, Centro- Juazeiro do Norte/CE- CNPJ: 05.466.164/C 001-22 - FONE: 8835111976

Page 183: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte PODER LEGISLATIVO CNPJ n° 05.466.164J ·oo01-22

----·------·------·

CLÁUSULA QUARTA- DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 -RATIFICAM as demais cláusulas e condições inse1ias no htstrumento Contratual original, que não foram alteradas por este Termo aditivo.

Dar ty Bezerra Silva Presidente da Câmar Municipal de Juazeiro do Nmie

CO~TRATANTE ..

~,~~LiJl INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E ARTE ANA. DUÁ- lACA

Francisco Dias da Silva Filho CPF: 566.752.163-68

CONTRATADA

TESTEMUNHAS :

01) CPF: ------------------------------------- -~~--------------

02) CPF: ---- -------------------------

Rua do Cruzeiro N° 217, Centro- Juazeiro do Norte/CE- CNPJ: 05.466.164/f; 001-22- FONE: 8835111976

Page 184: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte câmara Municipal de Juazeiro do Norte

PROCESSO DE DESPESA O F~ ÇAMENTÁRIA

DOC. CX : N° 20010009 CREDOR: FOLHA DE PAGAMENTO-SERviDORES

EMPENHO :06010006 C.P.F./C.N.P.J. : DATA DO PAGAMENTO :20/01/2017 ÓRGÃO :01-Camara Municipal CLASSIFICAÇÃO :01 01. 01 031 0001 2.001 3.1.90. 92.00 VALOR PAGO ... , .... : R$ 383.710,27

Page 185: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Exercício de 2017

EMPENHO 06010006

Data: 06/01/201:

Moda ~ idade: ordinário ==========================================

I N T E R E S S A D o.

Credor .... FOLHA DE PAGAMENTO-SERVIDORES Endereço .. RUA DO CRUZEIRO 217,CENTRO-Juazeiro do ~. orte-CE 63010-070

C L A S S I F I C A Ç Ã O

uni da de orçamentária........ 01 01. Func.programática 01 031 0001 2.001

Categoria econômica .... 3.1.90.92.00 Fonte de recurso ............. 001

O R Ç A M E N T Á R I A

camara Munic "pal Administraçã0 da câmara de vereadores

de Juazelr( do Norte Despesas de Exercícios Anteriores Recursos ord i nários

origem dos recursos .... crédito suplementar

Processo de compra ..... não aplicável

D E M O N S T R A T I. V O D A D O l A Ç Ã O - em R$

saldo anterior 383.710,27

valor empenhado 383.710,27

saldo disponível 0,00

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços, obedecidas as condições e especificações constante' desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico .. : valor qu~ se empenha para fazer f ~ ce às de~Resas com venc1mentos e vantagens dt s serv1~ores efetivos da camara Municipal de Juazeiro do Norte, correspondente ao mes de DEZEMBR0/2 016.

--------------------Item ~uantiaaae Unia. Es~ecifica~áo aa aes~esa Va1or unitár1o Va1or tota1 (R~)

001 1,0000 UNIDAD FOLHA DE PAGAMENTO

ANTÕNJ:o) frTÍRA NETO -· ·· ­!~SECRETARIO

/ " de J~neiro de 2017.

/ ·~· Autorizo ( í' ··-fl

.. "-\) I ~----~~~-------------------\\_;-G ioSON LIMA BEZERRA

P,tSIDENTE DA CAMARA I

Page 186: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

NOTA DE PAGA M ENTO ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

ÓRGÃO .. . ..... , ............... 01 camara Municipal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .... . 01 01. Camara Municipal CLASSIFICAÇÃO 01 031 0001 2.001 Administração da câmara de vereadores

de Juazeiro do Nor te CATEGORIA ECONÔMICA 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores FONTE DE RECURSO ....... .. .... 001 Recursos Ordi , árias

----------------------D A D O S D O E M P E N H O

NOTA DE EMPENHO N° 0~01000~ VAlOR DO EMPENHO .. RI ~~~.110,11 TIPO DE liCITA~ÃO. não a~]jc~vel -DATA DO EMPENHO .. . 0~/01/1011 MODAliDADE.,,,,,,, or~in~rlo

SA LDO ANTERIOR .... RI m. 110,11

DATA NO TA DE LIQUIDA~ÃO 10/01/10 11 10010001

Atestamos o recebimento dos produtos I serviços

VALOR PAGO .... . , ,, RI ~~~.110,11 SALDO DO EMPENHO .. RI 0,00

L I Q U I D A Ç Ã O

VALOR DA NF PAGAMENTO ATUAL WTA FISCAL

m.m,n ~-, . j~/m,n _ -11' " -~ '

P,~ANCTSCO p o~É l DE MENE7ES PINHEIRO / PRES. DA COMISSAO DE COMPRAS E SERVIÇO

I r\ PAGUE-SE a importância ~ ~~ c o n s ta n te na presente nota ~M'-'\CL-.---f1 ----------- ;...------------------

\ GLEDS~N LIMA BEZERRA \ ORD~)J-DOR DE DESPESAS

D O C U M E N T O DY C A I X A N° 20010009, de 20/01/2017

BANCO/FONTE Desconto de IRRF (talão de receita 20010012) Desconto de EMP.8IC (talão de receita 20010013)

CHEQ/REF

Desconto de MULT.EMPRE ftalão de receita 20010014 Desconto de Inst.prev. talão de receita 20010015 Desconto de EMP.CEF (ta ão de receita 20010016) BB .•......••....... 17.554-4 MOVIMENTO 012002 BB ••....••• , •..•••. 17. 554-4 MOVIMENTO 012008 88 -............... . . 17.554-4 MOVIMENTO 012009 BB ......... ~ •...... 17. 554-4 MOVIMENTO~ 012010 88 ................. 17.554-4 MOVIMENTO . ;. 012015 BB, ••...... , .... .. • 17. 5 54-4 MOVIMENTO ;, 012016

? / ----

ldentificação do credor:

ANTONIO VIlrt~TO 1° SECRETARIO

VA~OR 45. 309 ', 62 8.530,12 4.033,19

39.916,48 41.034 41

231.226:56 3.119;34 3.870,04 2;431,51 3.402,78

836,22

Credor .... FOLHA DE PAGAMENTO-SERVIDORES Endereço .. RUA DO CRUZEIRO 217,CENTRO-Juazeiro do Norte-CE 63010-070

Page 187: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CÂMARA MUNICIPAL DE JliAzEIRO DO NORTE

SERVIDORES EfETIVOS

IDIEZIEMIUI2()/~()1 G3 r-

Page 188: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

, Logç CA.MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE FOLHi\ DE PAGAMENTO « AGRUPAMENTO: GERAL .. ·> FILTROS UTILIZADOS : VÍNCULO(S): I 02 - EFETIVO I

Kl

10 13 INSALU BRIDADE P~:i

14 GRAT.REPRESENTACAO PM 4 7.800,00 28 GRATIFI C.ADI C.VEN':IMENTO

Al ABONO DE PERMANÊNCIA 2 2.490,51 G7 GRAT.ADIC.ESPECI/-.LI Z. PM

Zl ANUENIO 57 72.976,86

K9 I R R F 51 45 .309,62 ·' WJ PREVIDENCIA M UI\ iCIPAL

62 BIC/SA EMPRESTIMOS 14 8.530,12 .' 74 CAIXA ECONOMIU,

89 MULTI 12 4.033,19 ., ..

BASE DE CÁLCULO CUSTO SUP LE MENTAR

DEZEMBR0/2016

5.216, 19

2 2.073,97

1 1.500,00

57 39.916,48 .....

81 41.034,41 _ .......

o 0,00

~vALOR FUNDO DE RESERVA 0,00% 0,00

. vA.lP~ . i>Ai'RbNit$9}:1~§Çí''~9::.f.ffi:~J:~~f-9ii~9j~Ji=~~~I;K~~S.9I~~·o,-gjfQ.~g\1i_~jiqi~~~"Mi~t~13I ~ :f!1E.~1K!,"f~1}~~;;;;~,g;~::~:~;;;:::m;·:~t~c~:;;:i! SALÁRIO FAMÍLIA

02 EFETI VO

02 EFETIVO

F.P.L. Módulo Folha de Pagamento Ver.:16.12E

layout Sistemas- (85) 3215-7600 I

o

19/01/2017 17:20:47

12 I 12

Page 189: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE LOQO. FOLI-lA DE PAGAMENTO «AGRUPAMENTO: GERAL ·.·>

FILTROS UTI LIZADOS : VÍNCULO(S): I 02- EFETIVO I

SECRETARIA: 004 PLEN ARIO E ATIVIDADES LEGISLATIVAS SETOR: 402 - DEPARTAMENTO LEGISLAT /0

K1

Z1

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANU ENIO

REMUNERAÇÃO: 8.243,82

REF .......... VALOR .....

30 d 6.390,56

29% 1.853,26

PROVENTOS: 8.243,82

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNI<: PAL

LÍQUIDO : 6.188,<i 8

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMIN ISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 - DEPARTAMENTO ADMINIS _ _'RATIVO

PROVENTOS REF .......... VALOR .... . DESCONTOS

1(1 SALARIO BASE 30 d 1.238,52 W1 PREVIDENCIA MUNicfPAL K4 ADICIO NAL NOTURNO 374 421,10

Z1 ANUEN IO 18% 222,93

RE MUNERAÇÃO: 1.461,45 PROVENTOS: 1.882,55 LÍQUIDO : 1.721, ( 9

SECRETARIA: 004 PLE NA RIO E ATIVIDADES LEG ISLATIVAS SETOR: 402 - DEPARTAMENTO LEGISLATll/0

K1

Z1

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUEN IO

REF .......... VALOR .....

30 d 3.081,86

18% 554,73

REMUNERAÇÃO: 3.636,59 PROVENTOS: 3.636,59

PROVENTOS .... ............................. ......... .......... .. REF .......... VALOR ... ..

K1 SALARIO BASE 30 d 5.325,44

G7 GRAT.ADIC.ESPECIALIZ. PM 1.500,00

Z1 ANUENIO 19% 1.011,83

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNIU PAL

62 BIC/SA EMPRESTIM O$

89 MULTI

74 CAIXA ECONOMICA

LÍQUIDO: 2.473~4i5

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICI?AL

74 ' CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

--sECRETARIA: 004 PLENARIO E ATIVIDADES LEGISLATIVAS SETOR: 402 -DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUENIO

............. ....... .................................. REF .......... VALOR ... ..

K1

Z1

REMUNERAÇÃO: 4.197,74

30 d 3.229,03

30% 968,71

PROVENTOS: 4.197,74

PROVENTOS ....... ..... .......... ...................... ... ... .. .. REF .......... VALOR .. . ..

K1 SALARIO BASE 30 d 6.559,37

Z1 AN UENIO 18%

REM UNERAÇÃO: 7.740,06 PROVENTOS:

fflflt. F.P.L. Módulo Folha de Pagamento Ver.:16.12E

... 'lf61}F layou t Sistemas- {85) 3215-7600 I

1.180,69

7.740,06

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNI CIPAL

62 BIC/SA EMPRESTIMO$

89 MULTI

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

K9

LÍQUIDO: 1.812,~4

DESCONTOS

I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICI'>AL

LIQUIDO: 6.011,139

DEZEMBR0/2016

REF .......... VALOR .... .

27,5%0 1.148,32

11,00 906,82

DESCONTOS: 2.055,14

REF ........ .. VALOR .... .

11,00 160,76

DESCONTOS: 160,76

REF .......... VALOR .... .

15%0 130,69

11,00 400,02

162,87

168,40

300,96

DESCONTOS: 1.162,94

REF .......... VALOR ... ..

27,5%3 945,93

11,00 697,10

1 462,46

749,22

REF .. .. ...... VALOR .... .

15%2 151,69

11,00 461,75

196,00

207,86

880,00

488,00

DESCONTOS: 2.385,30

REF .......... VALOR .... .

27,5%3 876,76

11,00 851,41

DESCONTOS:

19/01/2017

1.728,17

17 :20:47

1112

Page 190: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CJ\MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

LOQQ FOLI-iA DE PAGAMENTO «AGRUPAMENTO: GERAL ·,> FILTROS UTILIZADOS : VÍNCULO(S): I 02- EFETIVO I

K1

Z1

PROVENTOS

SALARIO BASE

AN UEN IO

REMUN ERAÇÃO : 3.636,S9

REF ··········VALOR·····

30 d 3 .081,86

18% 554,73

PROVENTOS: 3.636,59

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNI C1PAL

74 CAIXA ECONOMICA

LÍQUI DO: 2.956 >2

SECRETARIA : 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINIS ~,RATIVO

K1

28

PROVENTOS

SALARIO BAS E

GRATIF IC.ADIC.VENCIMENTO

Z1 ANUEN IO

REMUNERAÇÃO: 5.636,18

REF ·· ········ VALOR ····· DESCONTOS

30 d 4.437,94 K9 I R R F

1Q90T 823,97 W1 PREVIDENCIA MUNICIPAL 27% 1.198,24

PROVENTOS: 6.460,1S lÍQUIDO: 5.330,,)8

:CRETARIA: 004 PLENARIO E ATIVIDADES LEG ISLATIVAS SETOR: 402 -DEPARTAMENTO LEGISLATiVO

Kl

Z1

PROVENTOS

SALARIO BAS E

AN UENIO

REF ········· ·VALOR ·····

30 d 5.647,60

28% 1.581,33

PROVENTOS ··············· ····················· ············· ····· REF ··· ······ · VALOR ·····

Kl SALARIO BASE

A1 ABONO DE PERMAN ÊNCIA

14 GRAT.REPRESENTACAO PM

Z1 ANUE NIO

REMUNERAÇÃO: 20.121,83

30 d 15.016,29

2.039,63

2.000,00

34% 5.105,54

PROVENTOS: 24.161,46

DESCONTOS

K9 I R R F

Wl PREVIDENCIA MUNICIPAL

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICI<'AL

62 BIC/SA EMPRESTIMO!>

89 MULTI

74 CAIXA ECO NO MICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

LfQUIDO: 12.224,5 8

DEZEMBR0/2016

REF ··········VALOR·····

15%1 103,73

11,00 400,02

176,32

DESCONTOS: 680,07

REF ·········· VALOR ·····

27,5%0

11,00

510,09

619,98

DESCONTOS: 1.130,07

REF ··········VALOR ·····

27,5%0

11,00

899,92

795,18

REF ········ ·· VALOR .... .

27,5%3 4.457,20

11,00 2.213,40

1

1.600,00

113,21

1.300,00

1.487,95

480,00

285,12

DESCONTOS: 11.936,88

PROVENTOS ... .. ..... ... ......... ........... ..................... REF ········ ·· VALOR ····· DESCONTOS ···· ································· ······ ········· REF ····· ····· VALOR ·····

K1 SALARIO BAS E 30 d 5.325,44

Z1 ANUENIO 18% 958,58

REMUNERAÇÃO: 6.284,02 PROVENTOS: 6.284,02

F.P.L. Módu lo Folha de Paga mento Ver.:16.12E

Layout Sistemas - (85)3215-7600 I

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICIPAL

LÍQUIDO: 4 .924,

27,5%0 668,65

11,00 691,24

DESCONTOS : 1.359,89

19/01/2017 17 :20 :47

2 I 12

Page 191: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Cr'~MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

logo FOLHA DE PAGAMENTO FILTROS UTILIZADOS: VÍNCULO(S): I 02- EFETIVO I

«AGRUPAMENTO: GERAL •>

SECRETARIA: 004 PLENARIO E ATIVIDADES LEGISLATIVAS SETOR: 402 - DEPARTAMENTO LEGISLA·; VO

DEZEMBR0/2016

PROVENTOS ·········· ·· ········ ········ ······ ······· ···· ········· REF ........ .. VALOR .... . DESCONTOS ·- .......... ...................... ..... ............. REF ....... ... VALOR .... .

K1 SALARIO BAS E 30 d 3 .698,24 K9 I R R F

Z1 ANUENIO 18% 665,68 W1 PREVIDENCIA MUNI: IPAL

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECO NO MICA

74 CAIXA ECONOMICA

PROVENTOS: 4.363,92 LfQUIDO : 2.431 51

SECRETARIA: 004 PLENARIO E ATIVIDADES LEGISLATIVAS SETOR: 402 -DEPARTAMENTO LEGISLAl; vo

22,5%0 237,75

11,00 480,03

189,54

429,98

595,11

DESCONTOS: 1.932,41

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUEN IO

........ ....... ................................... .... REF .......... VALOR .... . DESCONTOS ·· ,······················· ······················ ···· REF .......... VALOR .....

K1

Zl

REMUNERAÇÃO: 4.807,71

K1

PROVENTOS

SALARIO BAS E

21 ANUENIO

REMUNERAÇÃO: 6.976,33

30 d 3.698,24

30% 1.109,47

PROVENTOS: 4.807,71

REF ....... ... VALOR ... ..

30 d 5.325,44

31% 1.650,89

PROVENTOS: 6.976,33

K9 IR RF

Wl PREVIDENCIA MUNIU PAL

62 BIC/SA EMPRESTIM OS

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECO NO MICA

LfQUIDO: 3.119,34

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICIPAL

74 CAIXA ECONOMICA

89 MULTI

LfQUIDO: 4.383,11

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

'<1 _1

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUENIO

REMUNERAÇÃO : 4.400,91

REF .......... VALOR .....

30 d 3 .698,24

19% 702,67

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNIC!PAL

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECO NO MICA

74

SECRETARIA: 004 PLENARIO E ATIVIDADES LEGISLATIVAS SETOR: 402 -DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

K1

13

Zl

PROVENTOS

SALARIO BASE

INSALUBRIDADE PM

ANUENIO

REF .......... VALOR .....

30 d 5.325,44

20% 1.065,09

18% 958,58

REMUNERAÇÃO: 6.284,02 PROVENTOS: 7.349,11

F.P .L. Módulo Folha de Pagamento Ver.:16.12E

Layout Sistemas- (85) 3215-7600 I

K9

W1

62

89

DESCONTOS

IR RF

PREVIDENCIA MUNICI. AL

BIC/SA EMPRESTIMO_

MULTI

LfQUIDO: 5.261,~6

22,5%1

11,00

286,18

528,85

598,00

50,98

129,54

94,82

DESCONTOS: 1.688,37

REF .. .... .. .. VALOR .... .

27,5%1 788,68

11,00 767,40

689,65

347,49

DESCONTOS: 2.593,22

REF .. .... .... VALOR .... .

22,5%0 245,15

11,00 484,10

510,45

289,01

520,00

REF ........ .. VALOR .... .

27,5%3 813,29

11,00 691,24

420,00

163,22

DESCONTOS: 2.087,75

19/01/2017 17:20:47

3 112

Page 192: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE lo.gp_ FOLHA DE PAGAMENTO «AGRUPAMENTO: GERAL ·>

FILTROS UTILIZADOS: VÍNCULO(S): I 02- EFETIVO I

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINIS1·~ATIVO

K1

Zl

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUENIO

REMUNERAÇÃO: 2.525,28

REF .......... VALOR .... .

30 d 2.140,07

18% 385,21

PROVENTOS: 2.525,28

DESCONTOS

W1 PREVIDENCIA MUNIC.d'Al

62 BIC/SA EMPRESTIMO

89 MULTI

74 CAIXA ECONOMICA

LfQUIDO : 1.883, ll

DEZEMBR0/2016

REF ·········· VALOR ·····

11,00 277,78

DESCONTOS:

173,72

98,80

91,17

641,47

PROVENTOS ............... .. ................. ........... ....... .. REF ········· · VALOR ..... DESCONTOS ··· ······· ·· ··· ···················· ·········· ········ REF ·········· VALOR ··· ··

K1 SALARIO BASE 30 d 5.325,44 K9 I R R F Z1 ANUENIO 23% 1.224,85 W1 PREVIDENCIA MUNI(I AL

74 CAIXA ECONOMICA

LfQUIDO:

SECRETARIA: 003 GESTAO ADM INISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADM INISTRATIVO

1<1 10

Z1

PROVENTOS

SALARIO BASE

INSALUBRIDADE

ANUENIO

REMUNERAÇÃO: 5.813,61

REF ·········· VALOR ·····

30 d 4.437,87

30% 1.331,36

31% 1.375,74

PROVENTOS: 7.144,97

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICIPAL

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

LfQUIDO : 3.870,011

SECRETARIA: 003 GESTAO ADM INISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

27,5%4 536,14

11,00 720,53

331,79

REF ····· ·····VALOR·····

27,5%1

11,00

504,10

639,50

267,96

527,15

914,17

422,05

DESCONTOS: 3.274,93

PROVENTOS ························ ············· ··············· ·· REF ··· ······· VALOR ····· DESCONTOS ··· ···•·························· ·· ·············· ···· REF ······ ···· VALOR ··· ··

K1 SALARIO BASE 30 d 4.270,39 K9 I R R F

13 INSALUBRIDADE PM 40% 1.708,16 W1 PREVIDENCIA MUNICIPAL 71 ANUENIO 18% 768,67

.\AUNERAÇÃO: 5.039,06 PROVENTOS: 6.747,22 LfQUIDO: 5.507,49

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 301 - GABINETE

PROVENTOS .......... .......... ............. ..................... REF ·· ········ VALOR·····

Kl

14

SALARIO BASE 30 d 6.390,56

GRAT.REPRESENTACAO PM 2.500,00

Z1 ANUENIO 26% 1.661,55

REMUNERAÇÃO: 8.052,11 PROVENTOS: 10.552,11

((i'~ F.P.l. Módulo Folha de Pagamento Ver.:16.12E

·-· 'flj)J Layout Sistemas- (85) 3215-7 600/

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICIPAL

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECO NO MICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

LÍQUIDO: 3.886,8!'>

27,5%3 685,43

11,00 554,30

DESCONTOS: 1.239,73

REF ········ ··VALOR .....

27,5%1 1.739,47

11,00 885,73

1

1.472,00

460,00

460,00

838,06

810,00

DESCONTOS: 6.665,26

19/01/2017 17:20:47

4 112

Page 193: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE I LO.gp. FOLHA DE PAGAMENTO «AGRUPAMENTO: GERAL ··>

DEZEMBR0/2016 FILTROS UTILIZADOS; VÍNCULO(S): I 02 - EFETIVO I

PROVENTOS ..... ... .... ... .. ... ................ ....... ....... .... REF ........ .. VALOR .....

K1 SALARIO BASE

21 ANUEN IO

K1

Z1

-

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUENIO

REM UNERAÇÃO: 10.199,36

K1

Z1

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUENIO

REM UNERAÇÃO: 19.671,34

30 d 6.390,56

32% 2.044,98

REF .. ...... .. VALOR .....

30 d 7.668,69

33% 2.530,67

PROVENTOS: 10.199,36

REF .......... VALOR ... ..

30 d 15.016,29

31% 4 .655,05

PROVENTOS: 19.671,34

DESCONTOS · .... ...... .. ...................... .... .. ........ .. REF .... ...... VALOR .... .

K9 I R R F

W1

1.195,24

927,91

DESCONTOS ··················· ·· ······· ························· REF .......... VALOR .....

K9 IR RF 27,5%0 1.626,93

W1 PREVIDENCIA MUNI C:PAL 11,00 1.121,93

89 MU LTI 383,45

62 BIC/SA EMPRESTIMO~ 200,00

62 BIC/SA EMPRESTIM ~ 1.230,00

74 CAIXA ECONOMICA 1 67,98

74 CAIXA ECONOMICA 1 128,01

74 CAIXA ECO NO MICA 1 115,12

74 CAIXA ECONOMICA 1 129,30

74 CAIXA ECONOMICA 1 66,33

74 CAIXA ECONOMICA 1 280,00

74 CAIXA ECONOMICA 1.290,00

74 CAIXA ECONOMICA 157,53

lÍQUIDO: 3.402,78 DESCONTOS: 6.796,58

DESCO NTOS

I R R F

.. .. .. ...................... ........ ........ ...... .. REF .......... VALOR .... .

K9

W1 PREVIDENCIA MUNIC! AL

LfQUIDO : 13.611,/ 1

27,5%1 3.895,78

11,00 2.163,85

DESCONTOS: 6.059,63

SECRETARIA: 004 PLENARIO E ATIVIDADES LEGISLATIVAS SETOR: 402 - DEPARTAMENTO LEGISLATIII O

PROVENTOS ..... ..... .... ........ .... ....... ................... .. REF .......... VALOR ... ..

K1

13

SALARIO BASE

INSALUBRIDADE PM

21 ANUENIO

REMUNERAÇÃO: 5.325,53

30 d 4.437,94

20% 887,59

20% 887,59

PROVENTOS: 6.213,12

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICI, AL

LÍQUIDO: 4.949,1.~

REF .. ...... .. VALOR .....

27,5%0

11,00

678,15

585,81

DESCONTOS: 1.263,96

SECRETARIA: 004 PLENARIO E ATIVIDADES LEGISLATIVAS SETOR: 402 -DEPARTAMENTO LEGISLATI1 '0

K1

Zl

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUENIO

...... ........ ............................... ....... .. REF ..... ..... VALOR ... ..

30 d 1.238,52

30% 371,56

REMUNERAÇÃO: 1.610, 08 PROVENTOS: 1.61 0,08

F.P.l. Módulo Folha de Pagamento Ver. :16.12E

Layout Sistemas- (85) 3215-7600 I

DESCONTOS ........ .............. .................... ...... . .. REF ......... . VALOR .. .. .

Wl PREVIDENCIA MUNICI{l>AL

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

LfQU IDO: 989,7 õ

11,00 177,11

1 149,26

1

DESCONTOS:

19/01/2017

135,95

158,00

620,32

17:20:47

5 /12

Page 194: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

C.!\MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , logq FOLHA DE PAGAMENTO

FILTROS UTILIZADOS: VÍNCULO(S): I 02- EFETIVO I

[Q[Q@l:!!W.Qâ~[BWgto0.&_UI • ÇA._f(t; Q: ig:t,. f\ [J\:tp"~AI?9(ÂJ IV. ,,, SECRETARIA: 003 GESTAO ADM INISTRATIVA PARLAMENTAR

«AGRUPAMENTO: GERAL. ·> DEZEMBR0/2016

PROVENTOS ·-······-········ ·······-····························· REF .......... VALOR ..... DESCONTOS

I R R F

· .. ............................................... REF .......... VALOR .... .

K1 SALARIO BASE 30 d 6.559,37

14 GRAT.REPRESENTACAO PM 2.500,00

Z1 ANUENIO 23% 1.508,66

REMUNERAÇÃO: 8.068,03 PROVENTOS: 10.568,03

PROVENTOS ........ .. ......................... ................. .. REF .......... VALOR .....

1<1

14

Z1

SALARIO BASE

GRAT.REPRESENTACAO PM

AN UE NIO

- REMUNE RAÇÃO: 4.400,91

30 d 3.698,24

800,00

19% 702,67

PROVENTOS: 5.200,91

K9

W1

62

62

74

PREVIDENCIA MUNI(lPAL

BIC/SA EMPRESTIMü :i

BIC/SA EMPRESTIMC ' 'i

CAIXA ECONOMICA

LfQUIDO : 3.864 '! 1

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICI PAL

62 BIC/SA EMPRESTIMCJ:

74 CAIXA ECONOMICA

LfQU IDO: 3.134,'85

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINIW RATIVO

27,5%2 1.693,95

11,00 887,48

1.200,00

600,00

2.321,69

DESCONTOS: 6.703,12

REF .......... VALOR .....

22,5%4 263,41

11,00 484,10

529,25

789,30

DESCONTOS: 2.066,06

PROVENTOS ...... ........... .. ............................. ...... REF .......... VALOR ... .. DESCONTOS .. . ................................... ........... .. REF .......... VALOR .....

K1 SALARIO BASE 30 d 5.325,44 1<9 I R R F

Z1 ANUENIO 33% 1.757,40 W1 PREVIDENCIA MUNI Çl PAL

89 MULTI

REMUNERAÇÃO: 7.082,84 PROVENTOS: 7.082,84 LÍQUIDO : 4.795,1-6

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

K1

Z1

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUENIO

REMUNERAÇÃO: 2.632,30

K1

PROVENTOS

SALAR IO BASE

Z1 ANUENIO

REMUNERAÇÃO: 4.844,69

REF ....... ... VALOR ... ..

30 d 2.140,08

23% 492,22

PROVENTOS: 2.632,30

REF ....... ... VALOR ... ..

30 d 3.698,24

31% 1.146,45

PROVENTOS: 4.844,69

F.P. L. Módu lo Folha de Pagamento Ver.:16.12E

Layout Sistemas- (85) 3215-7600 I

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNI CIPAL

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECO NO MICA

74 CAIXA ECO NO MICA

K9

LfQUIDO: 836,22

DESCONTOS

I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNIO AL

LÍQUIDO: 4.018,! 9

27,5%3 715,91

11,00 779,11

792,66

DESCONTOS: 2.287,68

REF .......... VALOR .... .

7,5%1 19,43

11,00 289,55

300,26

299,79

887,05

DESCONTOS: 1. 796,08

REF .......... VALOR .....

22,5%1 293,58

11,00 532,92

DESCONTOS:

19/01/2017

826,50

17:20:47

6 I 12

Page 195: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE l ogp FOLHA DE PAGAMENTO «AGRUPAMENTO: GERAL ,;>

FILTROS UTILIZADOS : VÍNCULO(S): I OZ ·EFETIVO I

!~~~~7iJ~!~f:!~-~---···· ·- ·· ··· ·~ '·········- · ·· ···"·······º · ··· · SECRETARIA : 004 PLENA RIO E ATIVIDADES LEG ISLATIVAS SETOR: 402 ·DEPARTAMENTO LEGISLAT · /0

PROVENTOS .. ...... .... ............. ...... ... ... ......... ...... .. REF .......... VALOR .....

1<1 SALARIO BAS E

Z1 ANUENIO

REMUNERAÇÃO: 5.813,61

30 d

31%

4.437,87

1.375, 74

PROVENTOS: 5.813,61

K9

DESCONTOS

IR RF

W1 PREVIDENCIA MUNICi PAL

LÍQUIDO: 4.620,, 9

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMIN ISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 - DEPARTAMENTO ADMINIS 3ATIVO

PROVENTOS

SALARIO BASE

A tWENIO

... .... .... .... .. .......... ........... ......... ....... REF ....... ... VALOR ... ..

K1 Z1

REMUNERAÇÃO: 9.892,61

1(1

Z1

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUENIO

REMUN ERAÇÃO: 6.550,29

... . . 1 .. .

30 d 7.668,69

29% 2.223,92

PROVENTOS: 9.892,61

REF .......... VALOR .....

30 d 5.325,44

23% 1.224,85

PROVENTOS: 6.550,29

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNIC\'AL

K9

LÍQUIDO: 7.252, :;6

DESCONTOS

I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICIPAL

74 CAIXA ECONOMICA

lÍQUIDO: 4.550,98

SECRETARIA: 003 GESTAO ADM INISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINIS~MTIVO

K1

Z1

PROVENTOS

SALARIO BAS E

ANUENIO

REMUNE RAÇÃO:

K1 Z1

K1

PROVENTOS

SALARIO BAS E

ANUENIO

PROVENTOS

SALARIO BAS E

Z1 ANUENIO

REF .. ... ... .. VALOR ... ..

30 d 6.390, 77

25% 1.597,69

.. .... ................... ............. .... ............ REF .......... VALOR .....

30 d 13.941,41

32% 4.461,25

.......................... .. .......... ................ REF ...... .... VALOR .....

30 d 8.589,30

18% 1.546,07

REMUNERAÇÃO: 10.135,37 PROVENTOS: 10.135,37

F.P.L. Módulo Folha de Pagamento Ver.:16.12E

Layout Sistemas· (85) 3215-7600 I

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICl PAL

74 CAIXA ECONOMICA

74

K9

W1

K9

DESCONTOS

I R R F

DESCONTOS

I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICIPA L

LfQUIDO: 7.409,21.

DEZEMBR0/2016

REF .. ........ VALOR ... ..

27,5%0 553,S2

11,00 639,50

DESCONTOS: 1.193,02

REF .......... VALOR ... ..

27,5%0

11,00

1.551,86

1.088,19

DESCONTOS: 2.640,05

REF .......... VALOR .....

27,5%0 733,82

11,00 720,S3

544,96

DESCONTOS: 1.999,31

REF .......... VALOR .....

27,5%0 1.085,82

11,00 878,73

844,72

9S9,13

3.768,40

REF ..... ... .. VALOR .... .

27,5%0

11,00

3.634,69

2.024,29

REF ..... ... .. VALOR .... .

27,5%0 1.611,27

11,00

DESCONTOS:

19/01/2017

1.114,89

2.726,16

17:20:47

7 I 12

Page 196: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CAMARA MUN ICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , log_Q FOLHA DE PAGAMENTO «AGRUPAMENTO: GERAL. ·-·>

FILTROS UTILIZADOS: VÍNCULO{S): I 02- EFETIVO I

SECRETARIA: 004 PLE NARIO E ATIVIDADES LEGISLATIVAS SETOR: 402 - DEPARTAMENTO LEGISLA' ,yo

K1

PROVENTOS

SALARIO BASE

21 ANU ENIO

REMUNERAÇÃO: 1.461,4S

REF .. ....... . VALOR ... ..

30 d

18%

PROVENTOS:

1.238,52

222,93

1.461,45

DESCONTOS

W1 PREVIDENCIA MUNI( IPAL

LfQUIDO: 1.30Q,t;9

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADM INI ~ 'RATIVO

K1

13

21

PROVENTOS ....... ...... .............. ..................... .... ..

SALARIO BASE

INSALUBRIDADE PM

ANUENIO

REF ........ .. VALOR .....

30 d 4.437,94

25% 1.109,48

17% 754,45

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNIC PAL

74 CAIXA ECONOMICA

74

, ECRETARIA: 003 GESTAO ADM INISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINIS-1 RATIVO

DEZEMBR0/2016

REF .......... VALOR .....

11,00 160,76

DESCONTOS: 160,76

REF .......... VALOR .....

27,5%3 558,32

11,00 571,16

148,48

129,38

PROVENTOS

SALARI O BASE

REF .......... VALOR ... .. DESCONTOS

I R R F

.. •................................. ............... REF ... ....... VALOR .... . I

K1 30 d 3.081,86 K9

A1 ABONO DE PERMANÊNCIA 450,88 W1 PREVIDENCIA MUNI •PAL Z1 ANUEN IO 33% 1.017,01 62 BIC/SA EMPRESTIMQ-') .

74 CAIXA ECONOMICA

lÍQUIDO:

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMIN ISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINISí.RATIVO

K1

21

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUENIO

......... ............................ ................. REF .......... VALOR .....

30 d 9.207,81

29% 2.670,26

DESCONTOS

K9 I R R F

Wl PREVIDENCIA MUNICtPAL

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

89 MU~TI

74 CAIXA ECO NO MICA

74

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 - DEi'ARTAMENTO ADMINISTHATIVO

15%0 192,40

11,00 450,88

368,00

1.131,12

REF .......... VALOR .... .

27,5%0 2.037,80

11,00 1.306,59

889,99

499,52

211,30

600,01

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUENIO

REF .......... VALOR ... .. DESCONTOS . .. ( ............................................... REF ...... .... VALOR ... ..

K1

Z1

30 d 2.140,08

23% 492,22

REMUNERAÇÃO: 2.632,30 PROVENTOS: 2.632,30

F.P.L. Módulo Folha de Pagamento Ver. :16.12E

Layout Sistemas- {85) 3215-7600 I

K9 IR RF

Wl PREVIDENCIA MUNICIPAL

62 BIC/SA EMPRESTIMO'

74 CAIXA ECONOMICA

LÍQUIDO: 1.798,:19

7,5%0

11,00

DESCONTOS:

19/01/2017

32,91

289,55

352,28

158,77

833,51

17:20:47

8 112

Page 197: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

, LOQ9 FOLH;(\ DE PAGAMENTO «AGRUPAMENTO: GERAL ..,> FILTROS UTILIZADOS: VÍNCULO(S): I 02- EFETIVO I

CQio1i~&JJ~@~!ft!W&m:w : çA, ~(;Q:' Q2~' :ASSJSIE:.~::r.F·$QÇ1At .IY SECRETARIA : 003 GESTAO ADM INISTRATIVA PARLAMENTAR

PROVENTOS ........................................... ........... REF ·········· VALOR ·····

K1 SALARIO BASE 30 d 4.910,95

Z1 ANUEN IO 21% 1.031,30

REM UNERAÇÃO: 5.942,25 PROVENTOS: 5.942,25

K9

DESCONTOS

I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNII;IPAL

LÍQUIDO: 4.802,44

SECR ETARIA: 003 GESTAO ADM INISTRATIVA PARLAM ENTAR SETOR: 301 -GABINETE

K1

28

PROVENTOS

SALAR IO BAS E

G RA TI FIC.ADIC.VENCI MENTO

Z1 ANUENIO

REMUNERAÇÃO: 6.603,55

REF ······· ··· VALOR ·····

5.325,44

1T 1.250,00

24% 1.278,11

PROVENTOS: 7.853,55

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PR"EVIDENCIA MUNIC! PAL

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECO NO MICA

LÍQUIDO: 3.938. 16

SECRETARIA : 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

K1

PROVENTOS

SALARIO BASE

Z1 ANUE NIO

REF ·········· VALOR ·· ···

30 d 5.325,44

24% 1.278,11

K9

DESCONTOS

I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICIPAL

89 MULTI

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

K1

PROVENTOS

SALARIO BASE

Z1 ANUENIO

REF ·········· VALOR ·····

30 d 7.974,47

19% 1.515,15

K9

DESCONTOS

IR RF

W1 PREVIDENCIA MUNICiPAL

' ECRETARIA: 004 PLENARIO E ATIVIDAD ES LEGISLATIVAS SETOR: 402 -DEPARTAMENTO LEGISLATiVO

K1

PROVENTOS

SALARIO BASE

Z1 ANU ENIO

REMUNERAÇÃO: 1.461,45

REF ·········· VALOR ····· DESCONTOS

30 d 1.238,52 W1 PREVIDENCIA MUNI .PAL

18% 222,93

PROVENTOS: 1.461,45 LfQUIDO: 1.300,69

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 301 -GABINETE

K1

PROVENTOS

SALARIO BAS E

..... ..... .. ... .................... .. ........ ....... .. REF ·· ····· ··· VALOR ·····

30 d 5.325,44

Z1 ANUENIO 19% 1.011,83

REMUNERAÇÃO: 6.337,27 PROVENTOS: 6.337,27

F.P.L. Módulo Folha de Pagamento Ver.:16.12E

Layout Sistemas- (85) 3215-7600 I

K9

DESCONTOS

IR RF

W1 PREVIDENCIA MUNICi AL

LfQUIDO: 5.007,90

DEZEMBR0/2016

REF ··· ······· VALOR ··· ··

27,5%2

11,00

DESCONTOS:

486,16

653,65

1.139,81

REF ·········· VALOR ··· ··

27,5%0 746,86

11,00 726,39

629,04

58,45

826,03

599,42

329,20

DESCONTOS: 3.915,39

REF ······ ··· ·VALOR···· ·

27,5%1 697,44

11,00 726,39

814,97

REF ····· ····· VALOR ·····

27,5%0

11,00

1.453,22

1.043,86

REF ········· · VALOR ·· ···

11,00 160,76

DESCONTOS: 160,76

REF ·· ········VALOR ·····

27,5%1

11,00

632,27

697,10

DESCONTOS : 1.329,37

19/01/2017 17:20 :47

9 112

Page 198: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE l ogç FOLHA DE PAGAMENTO

FILTROS UTILIZADOS: VÍNCULO(S): I 02- EFETIVO I «AGRUPAMENTO: GERAL . ·>

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINIS "RATIVO

DEZEMBR0/2016

PROVENTOS ...... ....... ................ ..... .................. .. REF .. ...... .. VALOR ... .. DESCONTOS ... ...... .... ........................ ...... ......... REF .......... VALOR .....

K1 SALARIO BASE 30 d 2.568,20 K9 I R R F

Z1 ANUENIO 18% 462,28 W1 PREVIDENCIA MUNif>PAL

74 CAIXA ECONOMICA

REMU NERAÇÃO: 3.030,48 PROVENTOS: 3.030,48 LfQUIDO : 2.037,<! 1

SECRETARIA: 004 PLENA RIO E ATIVIDADES LEG ISLATIVAS SETOR: 402 -DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

PROVENTOS

SALARIO BASE

AN UE NIO

.................................. ......... .... .. ..... REF .......... VALOR .....

K1

Z1

REM UNERAÇÃO: 4.996,36

30 d 4.270,39

17% 725,97

PROVENTOS: 4.996,36

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNi l..l PAL

74 CAIXA ECONOMICA

89 MULTI

LfQUIDO : 2.928,:Ca

- SECRETARIA : 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAM ENTAR SETOR: 302 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

7,5%0 59,48

11,00

DESCONTOS:

333,35

599,84

992,67

REF .......... VALOR .... .

22,5%0 364,39

11,00 549,60

497,20

656,66

DESCONTOS: 2.067,85

PROVENTOS

SALARIO BASE

REF .. ... ..... VALOR ... .. DESCONTOS . .. ........ .............. .... .. ......... .... ... .... REF .......... VALOR .... .

K1 30 d 1.238,52 W1 PREVIDENCIA MUNICiPAL

Z1 ANUENIO 25% 309,63

REMUNERAÇÃO: 1.548,15 PROVENTOS: 1.548,15 lÍQUIDO: 1.377,8 5

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 - DEPARTAMENTO ADMINIS'JRATIVO

K1

13

Z1

PROVENTOS .............................. ...................... ..

SALARIO BASE

INSALUBRIDADE PM

ANUENIO

REF ..... ..... VALOR ... ..

30 d 1.783,48

25% 445,87

18% 321,03

DESCONTOS

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICi AL

89 MULTI

74 CAIXA ECONOMICA

.ECRETARIA : 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 - DE::"ARTAMENTO ADMINISTRATIVO

11,00 170,30

DESCONTOS: 170,30

REF .......... VALOR .....

7,5%0 31,12

11,00 231,50

75,17

235,36

PROVENTOS

SALARIO BASE

AN UENIO

REF .......... VALOR ..... DESCONTOS .... . ....... ........................... ... .. .... .. .. REF .......... VALOR .....

K1

Z1

REM UNERAÇÃO: 3.030,48

30 d 2.568,20

18% 462,28

PROVENTOS: 3.030,48

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICIPAL

74 CAIXA ECO NO MICA

74 CAIXA ECO NO MICA

LfQUIDO: 978,35

7,5%1 46,01

11,00 333,35

742,93

929,84

DESCONTOS: 2.052,13

SECRETARIA: 003 GESTAO ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINIST-RATIVO

PROVENTOS ..... ........ .. ..... .. ........... .................... REF ........ .. VALOR .... .

K1 SALARIO BASE 30 d 2.123,14

Z1 ANUENIO 18% 382,17

REM UNERAÇÃO: 2.505,31 PROVENTOS: 2.505,31

~~J)r F.P.L. Módulo Folha de Pagamento Ver. :16.12E

Layout Sistemas - (85) 3215-7600 I

DESCONTOS .... • ........... ............. ...................... REF .. .... .... VALOR .... .

K9 I R R F

W1 PREVIDENCIA MUNICI.,A l

LfQUIDO: 2.218,7'-f

7,5%1

11,00

DESCONTOS:

10,95

275,58

286,53

19/01/2017 17:20:47

10 I 12

Page 199: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE LOQ,O FOLHA DE PAGAMENTO

FILTROS UTILIZADOS: VÍNCULO(S): I 02- EFETIVO I «AGRUPAMENTO: GERAL ">>

SECHETARIA: 003 GESTAO ADM INISTRATIVA PARLAMENTAR SETOR: 302 -DEPARTAMENTO ADMINt.: ·:-RATIVO

DEZEMBR0/2016

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUENIO

REF ·········· VALOR ····· DESCONTOS · ····· ·············································· REF ··· ······· VALOR··· ··

Kl Zl

K1 Z1

K1 Z1

30 d 4.437,94 K9 I R R F 22,5%3 362,32

26% 1.153,86 W1 PREVIDENCIA MUNI.IPAL 11,00 615,10

74 134,58

PROVENTOS

SALARIO BASE

ANUEN IO

REF ·········· VALOR ····· DESCONTOS .! ................................................ .. REF ·········· VALOR ·····

30 d 5.325,44 K9 I R R F

18% 958,58 W1 PREVIDENCIA MUNI IPAL

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

REF ·········· VALOR ····· DESCONTOS

30 d 9.207,81 K9 I R R F

27% 2.486,11 Wl PREVIDENCIA MUNIO PAL

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECO NO MICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOM ICA

74 CAIXA ECONOMICA

74 CAIXA ECONOMICA

PROVENTOS: 11.693,92 • / LÍQUIDO/ 5.433,:!!0

,.-·· // .. /

F.P.L. Módulo Fo lha de Pagamento Ver.:16.12E

Layout Sistemas- (85) 3215-7600 I

-7;~ .. -:::~ // '\. j . &~ . ./ /~/,/ /I

27,5%2 569,81

11,00 691,24

501,54

342,18

398,83

156,31

484,02

REF ·········· VALOR ·····

27,5%5 1.745,63

11,00 1.286,33

1

1

299,15

559,06

599,67

393,19

418,55

743,63

215,51

DESCONTOS: 6.260,72

19/01/2017 17:20:47

11 I 12

Page 200: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CÁMA..l?A MU~IClllA.L UE .JUAZEmü ()() ~ül?lLE VA.LÁCD() U~. f'L()~() EA.~T()L()~U::U UA. ~()ST A

Page 201: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Logo OFÍCIO FOLHA DE PAGAMENTO

AUTORIZACÃO PARA LIBERAÇÃO DOS CRÉDITOS

BANCO BRADESCO SA-FOPAG FILTROS UTILIZADOS : VÍNCULO($): I 02- EFETIVO I Com Conta Corrente I

DEZEMBR0/2016

050080-1 WANILDA MARIA LOPES OLIVEIRA 308.170.053-15 237 000 0692-0 00019788-2 5.433.20

REMESSA: 1 TOTAL GERAL: 52 Registros 231.226.56

SOLICITAMOS E AUTORIZAMOS A LIBERAÇÃO PARA PRCCESSAMENTO DO ARQUIVO GERADO PELO PROGRAMA APLICATIVO, TRANSMITIDO ELETW)NICAMENTE EM 19/01/2017 CONTENDO 52 LANÇAMENTOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 231 .22E ,56 COM DATA DE CRÉDITO EM 19/01/2017, EM FAVOR DOS ACIMA RELACIONADOS. PREFIXO DA AGÊNCIA. .... : 0692-0

CONTA CORRENTE DEBITADA: 0000240915

({I{& F.P. L. Módulo Folha de Pagamento Ver.:16.12E

.. 'ffl}}F Layout Sistemas- (85) 3215-7600 I

CAMARA j\ilUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

19/01/2017 17:3330 l 2 I 2

Page 202: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Logo OFÍCIO FOLHA DE PAGAMENTO

AUTORIZACÃO PARA LIBERACÃO DOS CRÉDITOS

BANCO BRADESCO SA-FOPAG FILTROS UTILIZADOS: VÍNCULO(S): I 02- EFETIVO I Com Conta Corrente I

050017-8

, 0,5006(l-T !:

050004-6

050082-8

050061-5

150172-7

050028-3

050022-4

050074-7

:os 050023-2

FRANCISCA RITA DE CASSIA LEANDRO

FRANCISCO ALMIR AMORIM MACEDO

IRIA MARIA BANDEIRA FERREIRA DE

MARIA IVONE PEREIRA DA SILVA

MARIA MARLEIDE DUARTE

MARIO MALZONI NETO

RIVANA PARENTE DE MORAES

F.P.l. Módulo Folha de Pagamento Ver. :l6.12E

Layout Sistemas- (85) 3215-7600 I

..... 1

092.225 .103-72

574.510.953-04

574.463.003-10

431.328.983-68

276.308.623-34

308.357 .633-15

172.954.753-20

213.996.623-68

DEZEMBR0/2016

237 000 0692-0 00025902-0 4.383.11

237 000 0692-0 00025904-7 5.261.36

237 000 0692-0 00020407-2

237 000

237 000

237 000 0692-0 00025813-0 3.464,75

237 000 0692-0 00025815-6 1.300,69

237 000 !)692-0 00025892-0 978,35

19/01/2017

Page 203: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE l; OQ0 Oi'ÍCIO FOLHA DE PAGAMENTO

AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DOS CRÉDITOS

BANCO BRADESCO SA-FOPAG FILTROS UTILIZADOS: VÍNCULO{S): I 02- EFETIVO I Sem Conta Corrente I

REMESSA: 1

DEZEMBR0/2016

TOTAL GERAL: 5 Registros 13.659.89

SOLICITAMOS E AUTORIZAMOS A LIBERAÇÃO PARA PROCESSAMENTO DO ARQUIVO GERADO PELO PROGRAMA APLICATIVO, TRANSMITIDO ELETRO!JICAMENTE EM 19/01/2017 CONTENDO 5 LANÇAMENTOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.659,89 COM DATA DE CRÉDITO EM 19/01/2017, EM FAVOR DOS ACIMA RELACIONADOS. PREFIXO DA AGÊNCIA ..... : 0692-0

CONTA CORRENTE DEBITADA: 0000240915

fK/A. ·- F.P.L. Módulo Folh a de Paga~ento Ver.:16.12E

Vfi}}J Layout Sistemas - {85) 3215-7600 I

CAMARA M JNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

19/01/2017 17:35 :45]

111

Page 204: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

DOC ou TED Eletrônico

Debitado

Agência

Conta corrente

Creditado

Banco

Agência (sem DV)

Conta corrente (com DV)

CNPJ

Nome favorecido

Finalidade

Número documento

Valor

Data transferência

"C" - CNPJ diferente

Autenticação SISBB

Assinada por

433-2

17554-4 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE

237 BANCO BRADESCO S.A.

692 PE CICERO,U.JUAZEIRO DO NORTE

240915

05.466.164/0001-22

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- CAM \RA

CREDITO EM CONTA CORRENTE

12.002

231.226,56

20/01/2017

BBEA6068C67E88A8

JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

20/01/2017 14:29:35 20/01/2017 14:40:48

Page 205: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

..

DOC ou TED Eletrônico

Debitado

Agência

Conta corrente

Creditado

Banco

Agência (sem DV)

Conta corrente (com DV)

CPF

Nome favorecido

Finalidade

Número documento

Valor

Data transferência

"C"- CNPJ diferente

Autenticação SISBB

Assinada por

433-2

17554-4 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE

104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

32 JUAZEIRO DO NORTE

3156261

276.297.833-53

FRANCISCA ELIANE MORAIS BORGE~;

CREDITO EM CONTA CORRENTE

12.008

3 . 119,34~

20/01/2017

6C4FECC689B9E2E2

JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

20/01/2017 14:59:11 20/01/2017 15:08:58

Page 206: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

DOC ou TED Eletrônico

Debitado

Agência

Conta corrente

Creditado

Banco

Agência (sem DV)

Conta corrente (com DV)

CPF

Nome favorecido

Finalidade

Número documento

Valor

Data transferência

"C"- CNPJ diferente

Autenticação SISBB

Assinada por

433-2

17554-4 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE

104 CAIXA ECONOMICA FEDERA

32 JUAZEIRO DO NORTE

422920

308.702.083-49

FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJ1 ;

CREDITO EM CONTA CORRENTE

12.009

3.870,04

20/01/2017

2CE597F979F1 FOCO

JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

20/01/2017 14:59:49 20/01/2017 15:08:58

Page 207: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

' I

DOC ou TED Eletrônico

Debitado

Agência

Conta corrente

Creditado

Banco

Agência (sem DV)

Conta corrente (com DV)

CPF

Nome favorecido

Finalidade

Número documento

Valor

Data transferência

"C" - CNPJ diferente

Autenticação SISBB

Assinada por

433-2

17554-4 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE

104 CAIXA ECONOMICA FEDERAl

32 JUAZEIRO DO NORTE

574666

346.499.563-15

FERNANDO VIEIRA DE ARAUJO

CREDITO EM CONTA CORRENTE

12.010

2.431,51 v 20/01/2017

054F979C44DAC04B

JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

20/01/2017 15:02:11 20/01/2017 15:08:58

Page 208: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

DOC ou TED Eletrônico

Debitado

Agência

Conta corrente

Creditado

Banco

Agência (sem DV)

Conta corrente (com DV)

CPF

Nome favorecido

Finalidade

Número documento

Valor

Data transferência

"C" - CNPJ diferente

Autenticação SISBB

Assinada por

433-2

17554-4 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE

104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

32 JUAZEIRO DO NORTE

21527

191 .930.173-91

IRENE MOREIRA DE OLIVEIRA CRUZ

CREDITO EM CONTA CORRENTE

12.015

3.402,78

20/01/2017

5273D763D1585953

JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

A33B201545680926016 20/01/2017 15:49:04

20/01/2017 15:29:55 20/01/2017 15:49:04

Page 209: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

' .,

DOC ou TED Eletrônico

Debitado

Agência

Conta corrente

Creditado

Banco

Agência (sem DV)

Conta corrente (com DV)

CPF

Nome favorecido

Finalidade

Número documento

Valor

Data transferência

"C" - CNPJ diferente

Autenticação SISBB

Assinada por

433-2

17554-4 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE

104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

32 JUAZEIRO DO NORTE

3080320

214.280.853-00

KATHIA MATOS RODRIGUES

CREDITO EM CONTA CORRENTE

12.016

836,22

20/01/2017

89F939A316FC41B9

JB508813 GLEDSON L BEZERRA J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO . .

20/01/201715:30:48 20/01/201715:49:04

Page 210: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

PALÁCIO DR. FLORO BARTOLOMEU DA COSTA

SERVIDORES EFETIVOS

(OMPETÊN(Ili- DEZEM:BR0/2016

Page 211: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norh1 Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeir<.~ do Norte

Câmara Munici~l ai

GESTOR:

Gledson Lima Bezerra

01/01/2017 à 31 /12/2017

{PCS) Prestação de Contas de Ges tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. '1 e 23 de dezembro de 2013

Anexo VIII -Art. 6°

Elaborado por:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDf. DE L TDA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, 110UET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

Page 212: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

------------ ----------- ----------------------I.N. 03/13- MODEL0-07

Município: JUAZEIRO DO NORTE

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL

Unidade orçamentária : 01.01

Exercício: 2017

RELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR C··JNTÁBIL

Examinada a PRESTAÇÂO de contas dos ordenadores de despesas, referent(; ao exercício de 2017, constatamos:

prestação I tomada

Sim Não Não . .plicável

a) a regularidade dos documentos comprovantes que 0 D deram origem aos registros contábeis

b) a propriedade e regularidade dos registros contábeis

0 D c) a regularidade da execução orçamentária da despesa

0 D d) a regularidade da execução orçamentária da receita

D D ~ e) a existência de ilegalidade ou irregularidades, bem como

D 0 falhas que tenham causado ou possam causar prejuízo ao erário

Observações

Responsável pelo Setor Contábil Cargo (\ LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE L TOA Assessoria Contábil

~

Mátricula Data Assinatura ~i .. 015094/0-8 31/12/2017

/"-"\.v ~

I R~ootmlo lotemo ~do~ ~ I ·"

\ \ . Ivan i a Pereira da Silva

---... Lucena assess~ ~\. Contabilidade ~~Um o""'' " 1\1 átricula: 13140 :a!P~ Preside te da C: ara unicipal

C 5094/0-B

Page 213: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte·

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeirc::; do Norte

Câmara Municipal

GESTOR:

Gledson Lima Beze:rra

01/01 /2017 à 31 /12/2017

{PCS) Prestação de Contas de Ges)tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. ,_, e 23 de dezembro de 2013

Anexo IX - Art. 6°

Elaborado por:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDJ! DE L TDA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, 'IQUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

Page 214: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará Governo Municipal de Juazeiro do Norte Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

T E R M O D E C O N F E R Ê N C I A D E C A I X A

Nesta data, em cumprimento às exig ~ ncias estabelecidas por Lei, o abaixo assinado, tesoureiro do~1) câmara Municipal de Juazeiro do Norte, procedeu à verificaça11 dos valores existentes no caixa deste(a) câmara, tendo encontrad 1> o seguinte:

a) CAIXA .... : R$ 0,00 (Zero Real).

b) BANCOS ... : R$ 1.291.650,85 (Um.Milhão , Duzentos e Noventa e um Mil, seiscentos e C1nquenta Reais e Oitenta e cinco centavos).

c) EXATORES.: R$ 0,00 (Zero Real).

os valores acima mencionados for 1m verificados por mim à vista do(a) Sr.(a). PRESIDENTE DA CAMA~A que também assina o presente e achado certo com os regist ;os do Livro de caixa exist~nte nesta Tesouraria, nesta data, n0 ato do encerramento do exped1ente.

visto: Juazeiro do Norte, i1 de Dezembro

Page 215: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

I.N. 03 /13- MODELO-OS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte­

Linha 1

Linha 2

Município: JUAZEIRO DO NORTE

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 01.01 Exercício: 2017 Período: 01/01/2017 à 31/12/2017

TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇj 10 BANCÁRIA

Aos 31 de Dezembro de 2017, efetuou-se uma verificação dos .:alores existentes nos cofres desta Unidade, obtendo-se os resultados:

Conta N° Banco Valor R$

· 'otal:

01. Em Caixa R$ 0,00 (zero)

02. Em Banco R$ 0,00 (zero) ,

03 Total Geral (1 +2) R$ O 00 (zero) I I

04. Demonstrativo das Conciliações Bancárias:

Conta N° Vr Extrato R$ Créditos R$ Débitos R$ Obs !rvação Saldo real R$

fll=l'=l lt~ n .1!7! n 9~"11\. H .-Jrl\11 A 1\11-- X t( } .. ...._.... w loT.OI IJil "' ' ... , .... r -"-' "' -

Total:

j (\

Pág(s) 1 de 1

Page 216: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceará SALDO DAS FICHAS DO SI STEMA FINANCEIRO M Governo Mun1c1pa1 ae Juazeiro ao Norte Jl/ll/lOll - em R ~ Pá~1 n a : 0001 Câmara Mun1c1pa1 ae Juazeiro ao Norte

DENOM I NA~ÃO SA LDO PRÉ-PAGAMENTOS SALDO NÃO CONTÁBIL JÁ PR EVISTOS COM PROM ETIDO

cai xa CAIXA GERA L 0,00 0,00

Ban co BB.,,,,,,,,,,,,,,, .1U~4-4 MOVIMENTO) U8UOl,ll U8UOl,ll BRADESCO., ,, ,,, ,,, .l4 .091-í CONTA-FOPAG) 0,00 0,00 CEF., oo,,,, oo oo,,, .ll.Oll-0 FOPAG) 1.848, 08 l.W,08

TOTAL GE RAL ., , , ,,, , , l.ln.ól0,8~ 0,00 1.m.o~0,8~

Page 217: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeirc· do Norte

Câmara Municipal

GESTOR:

Gledson Lima Beze·rra

01/01/2017 à 31/12/2017

{PCS) Prestação de Contas de Ges tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 O. O. E. ,-e 23 de dezembro de 2013

Anexo X - Art. 6°

Elaborado por:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDt,DE L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, '.'>IQUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

Page 218: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Bnnco Bradesco S/A

Extrato Mensal f Por Período

Brades co

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE I CNPJ: 005.466 .164/0001-22

Nome do usuário: GLEDSON LIMA BEZERRA

Data da operação : 03/02/2017- 16h50

Net Empresa

Agência I Conta

·oo692 1 0024091-5

Total Disponível (R$)

9.043,28

Extrato de: Ag: 692 1 CC: 00 2409 1-5 I Entre 01/01/2017 e 31/01/2017

Data Lançamento Dcto.

29/12/2016 SALDO ANTERIOR

20/01/2017 TED-TRANSF ELET DISPON 1941965 REMET.CAMARA MUNICIPAL DE TED-TRANSF ELET DISPON

1941983 REMET.CAMARA MUNICIPAL DE

TED-TRANSF ELET DISPON 1942000

REMET.CAMARA MUNICIPAL DE

TED-TRANSF ELET DISPON 2068207

REMET.CAMARA MUNICIPAL DE

23/01/2017 PAGAMENTO FUNCIONARIOS 6142 PAGAMENTO FUNCIONARIOS 6143 PAGAMENTO FUNCIONARIOS 6144 PAGAMENTO FUNCIONARIOS 6146

Total

Os dados acima têm como base 03/02/2017 às 16h50 e estão sujeitos a alterações.

Últimos Lançamentos

Não há lançamentos para este tipo de extrato .

Créd ito (R$ )

231.226,56

101.635,78

224.398,10

3.652,36

560.912,80

https://www.nel2.bradesconetempresa.b.br/ibpjsei/imprimirPopup.jsf

Total (R$)

9.043,28

Débito (R$)

-223.383,80 -3.652,36

-231.226,56 -93.750,80

-552.013,52

Página 1 de 1

Saldo (R$)

144,00

231.370,56

333.006,34

557.404,44

561.056,80

337.673,00 334.020,64 102.794,08

9.043,28 9.043,28

03/02/2017

Page 219: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Extrato conta corrente GOVEfl i\IO

[_ç~~~~!~.:.Ç.?..~!§! ... é:l!~é:il Agência 433-2 Conta corrente Período do extrato

17554-4 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE 01/2017

Dt. movimento Dt. balancetEJ_ 29/12/2016

Histórico Saldo Anterior

05/01/2017 05/01/2017

06/01/2017

Cheque Compensado BB CP Admin Supremo

05/01/2017 + Cheque Devolv sem Fundos

Cheque devolvido por motivo 11

Documento

860.686 70

860.686

06/01/2017 +Taxa BACEN Devoluç -~ocum Tarifa referente a 06/01/2017

810.060.700.014.928

06/01/2017 06/01/2017

06/01/2017 09/01/2017

09/01/2017

17/01/2017

17/01/2017

18/01/2017

18/01/2017

18/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

20/01/2017

05/01/2017 Estorno Resgate Automátic BB CP Admin Supremo

BB CP Admin Supremo

70 70

70 +Tarifa Devol de Cheque

Tarifa referente a 06/01/2017

890.090.700.016.471

BB CP Admin Supremo

+ TED-Crédito em Conta

104 0032 7974082000114 PREF MUNIC DE

BB CP Admin Supremo

+Impostos _ DARF - 05.466.164/0001-22-2414

+Impostos

DARF- 05.466.164/0001-22 -2414

BB CP Admin Supremo

70

3.586.503

70

11.801

11 .802

70

+Transferência on line 550.433.000.003.01 o 20/01 0433 3010-4 PMJN FPM

Cheque

Cheque

+ TED Transf.Eietr.Disponiv

237 0692 005466164000122 MUNICIPIO DE

+ TED Transf.Eietr.Disponiv 237 0692 005466164000122 MUNICIPIO DE

+ TED Transf.EI_etr.Disponiv

237 0692 005466164000122 MUNICIPIO DE

+ TED Transf.Eietr.Disponiv

237 0692 66235820372 NILDENE CARTAXO D

+ TED Transf51etr.Disponiv

237 0456 78486807387 MONICA CRISOSTOMO

+ Emissão de DOC

237 0456 85572276391 SABRINA MARTINS A

+ TED Transf.Eietr.Disponiv

104 0032 34649956315 FERNANDO VIEIRA D + TED Transf.Eietr.Disponiv

104 0032 27629783353 FRANCISCA ELIANE

+ TED Transf.E_Ietr.Disponiv

104 0032 30870208349 FRANCISCO FERREIR

+ TED Transf.Eietr.Disponiv

104 0032 34649956315 FERNANDO VIEIRA D

+ TED Transf.Eietr.Disponiv

104 0032 27629783353 FRANCISCA ELIANE

+ TED Transf .Eietr.Disponiv 104 0032 30870208349 FRANCISCO FERREIR

+ TED Transf.Eietr.Disponiv

104 0032 19193017391 !RENE MOREIRA DE

+ Emissão de DOC

104 0032 21428085300 KATHIA MATOS RODR

860.693

860.697

12.001

12.002

12.003

12.004

12.005

12.006

12.007

12.008

12.009

12.010

12.011

12.012

12.013

12.014

A33R031409118372012 03/02/2017 14:21:23

Valor R$

1.150,00 D

Saldo 0,00 c

1.000,75 C 149,25 D

1.150,00 c

0,35 D

1.000,75 D 1,00 c 0,65 D

45,50 D

45,50 c 8.468,04 c

8.468,04 D 20,78 D

4.950,60 D

4.971,38 c 1.020.000,00 c

7.884,98 D

7.835,56 D

101 .635,78D

231.226,56 D

224.398,1 O D

3.000,00 D

2.811,00 D

937,00 D

2.431,51 D

3.119,34 D

3.870,04 D

2.431,51 D

3.119,34 D

3.870,04 D

3.452,26 D

853,83 D

0,00 c

0,00 c

0,00 c

0,00 c

Page 220: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

20/01/2017 + TED Transf.Eietr.Disponiv 12.015 3.402,78 o 104 0032 19193017391 !RENE MOREIRA DE

20/01/2017 + Emissão de DOC 12.016 836,22 o 104 0032 21428085300 KATHIA MATOS RODR

20/01/2017 + TED Transf.Eietr.Disponiv 12.017 3.652,36 o 237 0692 005466164000122 MUNICIPIO DE

20/01/2017 + TED Transf.Eietr.Disponiv 12.018 39.916,49 o 104 0032 008919882000103 FUNDO MUNICIP

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201 .200.375.4 70 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 +Ta r DOC/TED Eletrônico 860.201 .200.375.471 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201.200.375.472 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 +Ta r DOC/TED Eletrônico 860.201.200.375.473 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201.200.375.474 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201 .200.375.475 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201.200.375.476 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201.200.375.477 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201 .200.375.4 78 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201 .200.375.479 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201 .200.375.480 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201 .200.375.481 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201.200.375.482 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201.200.375.483 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201 .200.375.484 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201.200.375.485 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201 .200.375.486 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.201.200.375.487 8,60 o Tarifa referente a 20/01/2017

20/01/2017 BB CP Admin Supremo 70 369.160,50 o 0,00 c 23/01/2017 Cheque 860.692 4.711 ,63 o 23/01/2017 Cheque Compensado 860.690 7.736,72 o 23/01/2017 BB CP Admin Supremo 70 12.448,35 c 0,00 c 24/01/2017 + Tarif Adie Ch_eque Compe 820.240.700.051 .135 8,51 o

Tarifa referente a 23/01/2017

24/01/2017 Cheque Compensado 860 .698 7.687,30 o 24/01/2017 BB CP Admin Supremo 70 7.695,81 c 0,00 c 25/01/2017 Cheque 860.695 7.687,30 o 25/01/2017 +Transferência on line 550.433.000.011.652 643,84 o

25/01 0433 11652-1 ANA CLAUDIA MA 25/01/2017 +Transferência on line 550.433.000.011 .652 3.747,74 o

25/01 0433 11652-1 ANA CLAUDIA MA

25/01/2017 + TED Transf.Eietr.Disponiv 12.501 54.141,080

104 0032 005466164000122 MUNICIPIO DE -

25/01 /2017 + TED Transf.Eietr.Disponiv 12.502 87.465,74 o 104 0032 005466164000122 MUNICIPIO DE

25/01/2017 + Pgto conta água 12.503 117.42 o CAGECE

25/01/2017 + Pgto conta água 12.504 397,46 o CAGECE

Page 221: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

25/01/2017 + Pagamento conta luz 12.505 119,640

COELCE CJA ENERGETJCA CE

25/01/2017 + Pagamento conta luz 12.506 237,37 D

COELCE CIA ENERGETICA CE

25/01/2017 + Pagamento conta luz 12.507 3.120,76 D

COELCE CIA ENERGETJCA CE

25/01/2017 + Pagto conta te lefone 12.508 350,39 D

TELEMAR RJ (OI FIXO)

25/01/2017 + Pagto conta te lefone 12.509 66,41 D

TELEMAR RJ (OI FIXO)

25/01/2017 + Pagto conta telefone 12.510 69,58 D TELEMAR RJ (OI FIXO)

25/01/2017 + Pagto conta te lefone 12.511 202,39 o TELEMAR RJ (OI FIXO)

25/01/2017 + Pagto conta te lefone 12.512 230,65 o TELEMAR RJ (OI FIXO)

25/01/2017 + Pagamento de Titulo 12.513 255,04 o ECT DEGER - DR 72 SPM

25/01/2017 + Pagamento de Titu lo 12.514 1.500,00 o ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODU

25/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.250.900.010.832 8,60 o Tarifa referente a 25/01/2017

25/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 860.250.900.010.833 8,60 o Tarifa referente a 25/01/2017

25/01/2017 Cheque Compensado 860.694 7.687,30 D 25/01/2017 BB CP Admin Supremo 70 168.057,31 c 0,00 c 30/01/2017 Cheque 860.689 7.687,30 D 30/01/2017 + Transferência on line 550.433.000.020.243 267,25 o

30/01 0433 20243-6 PMJN- IRRF

30/01/2017 +Transferência on line 550.433.000.020.243 125.200,33 D 30/01 0433 20243-6 PMJN - IRRF

30/01/2017 88 CP Admin Supremo 70 133.154,88 c 0,00 c 31/01/2017 +Transferência on line 550.433.000.003.01 o 202.487,29 c

31/01 0433 3010-4 PMJN FPM

31/01/2017 + Transferência on line 550.433.000.020.027 279,00 o 31/01 0433 20027-1 JOSE CARVALHO

31/01/2017 + TED Transf.Eletr.Disponiv 13.101 40.055,05 D

104 0032 008919882000103 FUNDO MUNICIP

31/01/2017 + TED Transf.Eietr.Disponiv 13.102 40.874,31 D

104 0032 008919882000103 FUNDO MUNICIP

31/01/2017 + TED Transf.Eietr. Disponiv 13.103 40.193,43 D

104 0032 008919882000103 FUNDO MUNICJP 31/01/2017 + TED Transf.Eletr.Disponiv 13.104 39.823,46 D

104 0032 008919882000103 FUNDO MUNICIP

31/01/2017 + TED Transf.Eletr.Disponiv 13.105 41.541,04 o 104 0032 008919882000103 FUNDO MUNICIP

31/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 850.311 .200.541.739 8,80 D Tarifa referente a 31/01/2017

31/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 850.311 .200.541 .740 8,80 D

Tarifa referente a 31/01/2017

31/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 850.311 .200.541.741 8,80 D Tarifa referente a 31/01/2017

31/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 850.311.200.541.742 8,80 o Tarifa referente a 31/01/2017

31/01/2017 + Tar DOC/TED Eletrônico 850.311.200.541 .743 8,80 D

Tarifa referente a 31/01/2017

31/01/2017 Pagamento de DARF/RF8 42.151 4.971 ,38 o 31/01/2017 88 CP Admin Supremo 70 5.294 ,38 c 31/01/2017 SA L DO 0,00 c

OB SERVAÇÕES:

Page 222: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

A33R031409118372015 03/02/2017 14:27:10 16 Consultas -Investimentos Fundos -Mensal

GOVEnNIO

Agência Conta Mês/ano referência

433-2 17554-4 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE JANEIR0/2017

S PUBLICO SUPREMO- CNPJS PUBLICO SUPREMO

Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 30/12/2016 SALDO ANTERIOR

05/01/2017 RESGATE 999,38 298,120317

Aplicação 20/12/2016 06/01/2017 APLICAÇÃO

06/01/2017 ESTORNO DE RESGATE 06/01/2017 RESGATE

Apl icação 20/12/2016 09/01/2017 RESGATE

Ap licação 20/12/2016 17/01/2017 APLICAÇÃO 18/01/2017 RESGATE

Apl icação 20/12/2016

Aplicação 06/01/2017

Aplicação 17/01/2017

20/01/2017 APLICAÇÃO

23/01/2017 RESGATE

Aplicação 17/01/2017

Aplicação 20/01/2017

24/01/2017 RESGATE

Aplicação 20/01/2017 25/01/2017 RESGATE

Aplicação 20/01/2017

30/01/2017 RESGATE

Aplicação 20/01/2017 31/01/2017 RESGATE

Aplicação 20/01/2017

31/01/2017 SALDO ATUAL

Resumo do mês SALDO ANTERIOR APLICAÇÕES(+) RESGATES(-) RENDIMENTO BRUTO(+) IMPOSTO DE RENDA(-) IOF(-) RENDIMENTO LÍQUIDO SALDO ATUAL =

Valor da Cota

30/12/2016 31/01/2017

3,352258271 3,376689106

No mês 0,7287 No ano 0,7287 Últimos 12 meses 9,5059

1.000,75 1.000,75

0,65 1.000,75

1,00

1,00

45,50

45,50 8.468,04 4.971 ,38

957,15

0,65

4.013,58

369.160,50

12.448,35

4.461,48

7.986,87

7.695,81

7.695,81

168.057,31

168.057,31

133.154,88

133.154,88

5.294,38

5.294,38

47.517,19

999,38 377.629,19 331.668,61 557,23 0,00 0,00 557,23 47.517,19

Transação efetuada com sucesso por: JB508813 GLEDSON L BEZERRA.

Serviço de Atendimento ao Consumidor- SAC 0800 729 0722

298,120317 3,356857319

298,120317

O, 193566 3,358015054

298,120317 3,358015054

0,297795 3,358015054

0,297795

13,544947 3,359186281

13,544947

2.515,869063 3,365850840 1.476,525375 3,366945183

284,277575 O, 193566

1.192,054234

O, 193566 298,313883

298,016088

284,471141

2.800,340204 1.323,814829

109.573,280186 3,369074097 110.897,095015

3.693,688826 3,370167490 107.203,406189

1.323,814829

2.369,873997

2.282,780268 3,371244315 104.920,625921

2.282,780268

49.834,170821 3,372330817 55.086,455100

49.834,170821

39.446,411019 3,375589225 15.640,044081 39.446,411019

1.567,920479 3,376689106 14.072,123602

1.567,920479

14.072,123602 14.072,123602

Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088

Page 223: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Transação efetuada com sucesso por: JB508813 GLEDSON L BEZERRA.

Serviço de Atendimento ao Consumidor- SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088

Page 224: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ceara Governo Munici~al de Juazeiro do Norte Cimara Munici~al de Juazeiro do Norte

BANCO: 001-Banco do Brasil S.A, AGENCIA: ~))l-AGÊNCIA 0~11-l CONTA: 11.~~4 - 4 (MOVIMENTO) U.G. :câmara ~lunici~al de Juazeiro do Norte

SALDO DO EXTRATO BANCÁRIO EM 11/1L/l01l

saldo de a~l1caçáQ fjn~nceira não demonstrado no extrato Data H1stomo Doe

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA EM H/1L/l01l

11/1l/l01l saldo da conta de a~licação (+) 1.l96.~96~~~

saida na conta~ iljda~e. não considerada ~elo banco (~r~ditos na fic~a contibil) Data Hl sto rlCO Doe 01/1[/[011 des~esa extra-orçament. ~6094í 01/1[/[0ll despesa extra-orçament. ~61016 -01/1l/l01l des~esa extra-orçament. ~610l0 -01/1l/t01l des~esa extra-orçament. ~60946 -iO/.li/.iO ll despesa orçamentaria ~610í1 -iO/li/iOl/ des~esa orçamentária ~olO~o -iO/.li/.iOll des~esa orçamentária ~o10il -i0/11/101/ des~esa orçam en tária ~oO~~~ -10/11/.LOlrl .despesa orçamentária ~oom -[0/.1[/.lfl.i despesa orçamentária ~60960 -L6/1Lf01l despesa orçamentiri a ~61061 -

\ ~ ) {!j!b....--..... G~EDSON LHIA BEZpRA ANTONIO)'IEIRA NETO PR~~~~IARA 1° rECRETARIO

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Pag.: 0001

Page 225: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

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CAI XA ECONOMICA FEDERAL I A425 lt 2 0 I AUTO ATENDIMENTC I 08/01/2018

------------------------------------- ----------- - -- - - -------- - - -- ----------- - - ->>P/ EXTRATO ALEM DO PERIODO INFORMADO,INFORME AS DATAS EXTRATO

PAG: 004 AG: 0032 - JUAZEIRO DO NORTE

PERIODO : 01122017 ATE: 31122017 NOME: CAM JUAZ DO NORTE - FOPAG

DATA MOVTO 15/12/2017

15/12/2017 15/12/2017 1 5/12/2017 15/12/2017 15/12/2017 15/12/2017 15/12/2017 15/12/2017 15/12/2017

NR . DOC 147091

147143 147172 147182 14 7204 147235 147262 147278 1 47293 013679

HISTORICO ENVIO TED

ENVIO TED ENVIO TED ENVIO TED ENVIO TED ENVIO TED ENVIO TED ENVIO TED ENVIO TED ENVIO TEV

OPER: 006 CONTA: ·; l.Q17-6 CGC: 05.466.164/0001 - 2 '

LIMITE FLUTUANTE GIM: LIMITE CHEQUE AZUL: VLR.BLQ.JUDICIAL

V A L O R 1.888,68 o 1.954,44 o 1.888 , 68 D 1.769,66 D 2.135,85 o 1 . 890,41 o 3.797,85 D 1.478,22 D

632,76 D 2.151,39 D

0,00 o 1 00 0,00

S A L O O 28.734,17 c 26.779,73 c 24.891,05 c 23.121,39 c 20.985,54 c 19.095,13 c 15.297,28 c 13.819,06 c 13.186,30 c 11.034,91 c

SALDO EM 05/01/2018 R$ 1.848,08 C Fl AJUDA F2 EXTRATO ANTERIOR F5 EXTRATO P.A.I. F7 VOLTAR " AG F3 RETORNAR F4 POS.INVESTIMENTOS F6 RESUMO LIMITES F8 AVANCA PAG F12 FINALIZAR CAI XA

ECONOMICA FEDERAL I A425 iF20 I AUTO ATENDIMENTO I (IH/01/2018

>>P/ EXTRATO ALEM DO PERIODO INFORMADO,INFORME AS DATAS EXTRATO

AG: 0032 - JUAZEIRO DO NORTE PERIODO: 01122017 ATE: 31122017 NOME: CAM JUAZ DO NORTE - FOPAG

DATA MOVTO 15 / 12/2017

18/12/2017 18/12/2017 18/12/2017 18/12/2017 20/12/2017

NR.DOC 0138 66

104546 104756 104979 105269 301855

HISTORICO ENVIO TEV

ENVIO TED ENVIO TED ENVIO TED ENVIO TED FOL PAGTO

PAG: 005 OPER: 006 CONTA: ·. L.017-6

CGC: 05.466.164/0001-L2 LIMITE FLUTUANTE GIM: LIMITE CHEQUE AZUL: VLR.BLQ.JUDICIAL

V A L O R 1. 778,26 D

2 . 149,61 D l. 600,95 D 2.054,13 D 1. 602,87 D

1,01 D

0,00 0,00 0,00

S A L D O 9.256,65 c 7.107,04 c 5 . 506,09 c 3 . 451,96 c 1.849,09 c 1.848,08 c

SALDO EM 05/01/2018 R$ 1.848,08 C F1 AJUDA F2 EXTRATO ANTERIOR FS EXTRATO P . A.I. F7 VOLTAR PAG F3 RETORNAR F4 POS.INVESTIMENTOS F6 RESUMO LIMITES F8 AVANCA PAG F12 FINALIZAR

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Page 226: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Consultas - Investimentos Fundos - Mensal

r;:----- - -----------·- ----------------l ... ~~~::.õl_~~- --··- -Agência 433-2 Conta Mês/ano referência

17554-4 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE DEZEMBR0/2017

1.~::-~_l}_f!.~?_t!~-~~~----- ·-------·--·--------·-- ------- - ------------------- -- -----·----· SALDO ANTERIOR APLICAÇÕES (+) RESGATES(-) RENDIMENTO BRUTO (+) IMPOSTO DE RENDA(-) IOF(-) RENDIMENTO LIQUIDO SALDO ATUAL=

1.337.842,60 736.213,22 780.287,75 2.828,38 0,00 0,00 2.828,38 1.296.596,45

'

.................... - ........................ - ........................... _ .. _. ______ _. _____________ ................. - ......................... - ..... ..

Valor da Cota 30/11/2017

29/12/2017

3,534751031

3,542572639

rR · b ' l":-~ ' l.-~~~~!__1_ ~~~~~------·------------------------------------No mês 0.2212 No ano 5,6771

Últimos 12 meses 5,6771

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

A35G021139376088014 02/01/2018 11 :52:24

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Page 227: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

A35G021139376088010 02/01/2018 11:46:35

Cliente - Conta atual

Agência Conta corrente Período do extrato

Lançamentos

433-2 17554-4 CAMARA MUNICIPAL DE JUAZE 12/2017

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00000 855 BB CP Admin Supremo 6.462,61 C 0,00 C

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08/12/2017 1981 13079102 Cheque Compensado 860.947 41,67 O

:: :: R~i.j}~iqJ.fs~~!:~.illi~l~~ti41}€1fu~I.1~1i2~lfi11iªJ,lG.!~~~!~ll&~~lffi~Ifill~E1~4}~E~[9i!J~ll~~~~~~0I~~)~E:1:.E·iíti16i1t .• a::g a·~s-11/12/2017 1981 13079102ChequeCompensado 861.017 41,670

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12/12/2017 0000 13105 393 TED Transf.Eietr.Disponiv ·· ... ---------· -------·- ·-------1-õ4.õ632 '43.13289s368FRA'Ncis·c c ·.iõsE".o[r --· ---

Page 228: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

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12/12/2017 0000 13113 310 Tar DOCfTED Eletrônico .. - ·~-~-··· ·--·· - ··- -·--· ---.... ~ .................. ·.--- ---------·~·----··-... ---·--------~--- ... ---·-..-··"·"'-~- .. -~-· 8ú3.461 .300.149.038 9,40 D

Tarifa referente a 12/12/2017

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0000 13113 310 Ta r DOC!TED Eletrônico 8E;3.461.300. 149.042 . .. .......... ..... ...... ·~ · -- ----- --------------------···------------·~---·--·--------·- ·-·-----------------·- ·····---·· 9,40 D

Tarifa referente a 12/12/2017

20/12/2017 0433 99015 470 Transferência enviada 5.:0.433.000.045.483 -··. -... . . . . . . . . ... .. .. ...... .. ....................... _ ..................... -......... 2õ71Tõ4:3'3'"45483-~4· i=i·É·RsE-Ri-oE .. 'iJ!t'5'R"'"'-·--.............. ...... .

20/12/2017 0433 99015 470 Transferência enviada 5 i1 .024.000.013.538 ·· · ·-· ·- -----·-·-- -... .... ·· ......................... - ............................ .. ------··--- .... 2.õi12 .. 1.õ241-353a~·õ-FR"Ã.Nc·i·s·c:õ-.Jc·:;a-·-- .. -·-·· ··· ........... · ·

20/12/2017 0433 99015 470 Transferência enviada ...... ------.... - .......... ____ ... ______ ..... ·-------·2õ/12-15~ú3-3s·2-3o-6 JosÊ"'E'RiVA:l..Cic.; ---- -----

20/12/2017 99015 470 Transferência enviada 5;}1.747.000.017.656 -.. .. ........ .... ··------ .. ..... -----· .. -·-----·----2õ71_2_1.74717656--7-MARIÃic'AsiFió ________ __ ... ... ..

Page 229: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

20/12/201 7

20/12/2017

20/12/2017

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20/12/2017 0000 13105 393 TED Transf.Eietr.Disponiv 122.032 . .. !:~~~:~-~ - !?. ... .. ·· ··-···· ···-- ~- .. ...... -~ ... ~--~-- · -~~- ... - --~-~-"~--····--· ·~-~ .. -- -··-237-ó692''2.2291555391J~õAO.CAR~c.;s-RCS'DRI-----·-~-- - .. --.. ··-· v--.

20/12/2017

Page 230: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

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20/12/2017 0000 13105 393 TED Transf.Eietr.Disponiv 122.040 .... ······ •. -~ ... ~.~ ..... , .. n· · N~·-· ··· ... .. , ...... ,. ...... M . ..... ...... ~.-"237'-0692.~31"9'1''6'93'742"à~·lui·z·\/ú~~-~RA :)Ã~ST·~ ... ~-- -.

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20/12/2017

20/12/2017

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237 0692 45814139315 MARIA ADRiANA CAL

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237 0692 45890552368 MARIA DO S'XORRO

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20/12/2017 ........... .... Qg9.Q ___ .. _ !. ~.:!.9.?.~.~-l"_§.IJ. .!~~n..~f.:.§~~!E: Di~5:_~.~-·-··· ..... ·-··· ·-· . __ 122. 056 4.171,40 O 104 0032 08382166504 DALTRO M.A.~OS CARO

20/12/2017 ...... ......... ·-····--· .. .9.QQ.O.._ ... ~.~~Q_5_ ~.~~.:I§!.? _!!~.f.l..~f:.§.l~!.r~Disp.E_~~\I ........ ... ·-·-·-· ·- .. 104 0032 43132898368 FRANCISCO ,JOSE DE

20/12/201 7 000 0 13105 166 Emissao de DOC . .. ....... -.... ........... .. ... .... .......... .... 1.õ4"3·s·â7 555-87879372-FRA.NCISCO ;-i E LIO A

20/12/2017

Page 231: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

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13105166 Emissão de DOC ·· · ··-···-------~~- .. --.. - ---· -··--·-- ·---~-----·---~----·-···-· ·· . .. -- .. ~----·· ·-------·-········· .

237 0692 00631011307 PAULA TARCIANE TO

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13105 166 Emissão de DOC -·· --. - ------- --· ··--· · ·· -·---2á7-o456-iã486-iiõ7387- iVi6~J'ícà __ c_Rr.sos'TõiVi'o

0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 873.541.300.054.866 .... . ...................... ·- ···--··-·-··· · --·-·-·····- ··· ··-·--- -~------ -- .... ·-· -- · ·· · -·· ··--- -··· · ·-"··----·-~--.. -·--'--.. ---·- ---·-··-~-------·-.-·-· ··--- ·- --- -· --·-··----- .... - 9,40 D

20/12/2017 ........ ....... ..... --·- ·-·--·-·· 0000 13113 310 Tar OOC/TED Eletrônico 1? 7'3.541.300.054.868

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8?3.541 .300.054.870 ······--········-----···············- .. ~------·-········----------------.. ·-----·--··--···-· 9,40 o Tarifa referente a 20/12/2017

20/12/2017 0000 13113 310 Tar OOC/TED Eletrônico 873.541.300.054.872 9.40 D Tarifa referente a 20/12/2017

20/12/2017 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 873.541.300.054.874 • ''"' "" ,tt, ·o· l•- o.ol-" ,.,t· ·"' '' ,,,.,, .t .. t-o• .-•-., ;,,, ,_ ,, k: ... - tU· m-" " '' ~·lololot- t~ . .. ;·~t . •.hO<,;Ut•O ,M.tU•IO OIOt"""'"""'""'~ '-t "U.O tLo.,,,,~ IOtt•llt.O.O ~'M I .. <IIt ut .. O.Oot"''-'•"ll~ < rlo<t .. I , < .O.O,O~ot"'llh""'"'" .. "'""•"t-~ ll• •< o ~ ll . .. tl , o' t to .. t' "-' • loi~·~• Utn.•,o.<to•"I ••·•- •""•"'• ""V •I •> · U"'• ''~

9,40 D Tarifa referente a 20/12/2017

20/12/2017 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 8"13.541.300.054.876

Tarifa referente a 20/12/2017

20/12/2017 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico " . ·.. ......... . ,, ......... . :•. .. .. , ......... '· '-'·'""·~-·-·~= .. :k. :.: ~~ ·-•·•'-' ............... ... ,, ___ , ....... , .. ~~ .. ~·-· · ··· ·-- ~ ~;<~ ,..., .·::::• : o.·t.o'" '"-"'"'""•'•''~·-· ... ··~·""'"~"-"'"""""'"'""""~"'"'"'"'

Tarifa referente a 20/12/2017

20/12/2017 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico t•: 3.541.300.054.880 9,40 D .. ... · ------·· ...................... ........ ·--· .... ......... ... "' ........................ --........................... ·--........................ :r~·;ir;·;~7~-~~;;t·;;;2õi12'/2o"Fl"'-·· ·---...... . . ............ _,_, ........... _ .................................................... ........ ... .

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Page 232: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

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Tarifa referente a 20/12/2017

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9;Aôh .. .. ,._.. ,;· ... ,. ... .-._ .·.

8 73.541 .300.054.904 9,40 D Tarifa referente a 20/12/2017

Tarifa referente a 20/12/2017

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Tarifa referente a 20/12/2017

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20/12/2017 0000 1311 3 310 Tar OOC!TEO Eletrônico s -.-3.541 .300.054.91 o 9,40 o . ,. . ...... . ... -

Tarifa referente a 20/12/2017

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20/1 2/2017 0000 13113 310 Tar DOC!TEO Eletrônico 87:3.541 .300.054.912 9,40 o •-• ••-•~ ·• • --- -·• • • - •-· • •••~· -··~ •-''' ''"·" ' ''"'' ' ·--···- - ·- •· •··•-•·•-••• V--o•• •• -•••• ••. •••·•• •-·•••••··-·"-•••- ·· - • •••- -·• • ''· •

Tarifa referente a 20/12/2017

20/12/2017 Tarifa referente a 20/12/2017

Page 233: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

20/12/2017 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 8 1 3.541 .300.054.922 9,40 D

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20/12/2017 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 873.541.300.054.926 9,40 D Tarifa referente a 20/12/2017

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Tarifa referente a 20/12/2017

0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 873.541 .300.054.934 ••-• ,. .,_. •·-- ~•·•• •••••••••••• • ••·•-·••••••--··-·--••"'"'-•-••••· .... -,_,, __ , __ ,,, ___ ,.,._,, .. ,,,, ___________ "'''' -••·• ---w • •··••••••••--••••••-•••• ·•··- -··•- ••••• ' 9,_"1_?D Tarifa referente a 20/12/2017

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13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 873.541 .300.054.936 9,40 D

20/12/2017

Tarifa referente a 20/12/2017

20/12/2017 0000 13113 31 O Ta r DOC/TED Eletrônico 8',' 3.541.300.054.940 ............ ...... _., __ . __ .,_ ,. . , .. ..... , .... . ,h •.• - ~ .• -.. ...... , ..... _., ... , •. ,.,._., .... . .......... _, _. ______ .. ....... ~ ...... ,_,. , ....... -..... ... . •. . w . ......... . . . .. . .......... .. ·· - • ~ - . ... ~,40_ 0

20/12/2017 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 8':'3.541.300.054.942 9,40 D

Tarifa referente a 20/12/2017

0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 8? 3.541.300.054.944 9,40 D

Tarifa referente a 20/12/2017

Page 234: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

861.028 1.150,00 D

-· 99015 470 Transferência enviada 5,:0.433.000.011.652

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·~Di4,;;0cl'&'oio!fi2'9· · · .. ;.t .,6os.6e ~ -

" -·.'_·: ...... · ... 21/12/2017 oooo. _. -- -~3.-~9.?. ~.?.~ I.~_I?_.!.~~S.f:_~~~!!: :l?.~s_e9_~iV._ .... _ ... _. 122.101 6.125,00 D

104 4406 014894385000192 L. Z. COMERCI

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21/12/2017 _____________ -- ~~o_o ____ ~~.:!Q~ _393_I_~-!:~~_n-~!~!~!!:~'2.i~P..<:>__n_i~------- _____________ 132.1 03 79.620.62 D 104 0032 005466164000122 MUNICI,; IO DE

21/1 2/2017 ... ___ _____ .. ______ . ______ _9.ggg __ 13~-~1_09 P~~amen!?_d.~ .. I~~~------- ...... _ ... 122.105 124.27 D

ECT DEGER - DR 72 SPM

21/12/2017 0000 ~ 3_~9.?.].?5 Lr:!l.E?.~?.-~. _______ ,. ________ ________ . RFB-DARF CODIGO DE BARRAS

009.9 ...... __ ! ~J-~S.-~6._1 __ F.'_~J<? .. ~_ont~-~-9.~~---·--- ..... ______ _ ... . .. ..... .. .. . CAGECE

21/12/2017 9.40 D

-Z1h2/20W/" . , .............. ,, .... _,, ... _ ....... _. . ... - ~ : . ·,. :' :.:!..~::::.:. :. : : .. ;~ ·:. .. :· ..

Page 235: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

21/1 2/2017 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 87 ~ .551.200.239.006 9,40 D , ...... .,..,.,..,. ·-"'~"-..'·'"'-~"-..•vw•• • . .,. .,. • ·•··· ~ "'''' ' ..... .. .~.,··~•v~· · · ···'-' "·"""~-~- ~•· v·v-

Tarifa referente a 21/12/2017

::}lti?i~Mz::-:.. :· ·:·_,·.·:,li:;'~i!~1i&i*Ilk1~ill~I~Jrr&.9ll~tr?~~~W~:~fWill~!fl~'g~;]f:;}~;_;lNf!f: ;:;~;;~,:z.'&;·~§8::~?~~ .·. t~ 156 ,o9 P. · • 21/12/2017 1981 13079102 Cheque Compensado 860.998 1.150,00 D

•.· .. ·:_~~?~·2J.~olfi'_:y; , .. ;;:!zD;;:y~~é;5~l~~f:lij;~,~t:i~K~:r~~~f~~z~1~~t~i[8~;&I~9.iB:f@~~i.B.i~l~lf;Jk~Z.!~~;~~: · :·~~T:ifi':;;~~~t~:~s'i g~~ ,':· .• ·. )·s~i).oo p·· · --21/12/2017 1981 13079102 Cheque Compensado 861 .036 1.150,00 D

·, i?.iégt;?2\7.·. :~, ·.) o _l;~;r;t.1{:il:.~:lJ;fr~~~~I~~i;~m/zg1ls~~§~![~~~~iP:~~~~jiii~::::~I5~i':,:;,;. :;:·;<I,~B;!;~§.1'ià§~:, · -·• -• 1-1so:op)f, . 21/12/2017 0000 00000 855 BB CP Admin Supremo 70 303.920,88 C 0,00 C

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.. z~?i?.i~~d1J _,'._·_;_~c:,;:·ri:;F-irrYEf:'i~,~~3iff.i~f\~I~12~Yh~~~~;{~~!~~@iWttl~~~I[t~~~: :.: ·· : :F;~:t:'fii!!-?~§~::;9.:~1 :: •1;:i.so;oo·o 22/12/2017 8842 14415 103 Cheque Pago Outra Agência 861 .032 1 _. 150,00 O

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::-:-?~!~ ~r?:tl~·.ztJ::;:;~JJDE0l:.!ER11f'~fi~1F~l~~~ll~w~t~~lªi~llí~:?.t.~~~8JWl1~~~~1~~~~tl .. m~~;n~I;tf~[~1j]~~.·;::. ~ei9_.q·:2 · :. 22/12/2017 8842 17025103 861 .052 1.150,00 o

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22/12/2017 0433 99015 470 Transferência enviada 5~r•.433.000.020.243 124.202,08 o o oo-oAoH- •••- ••-• o ••·---··--·-··~-- •••••-•• •q•-·-------·--·--~--· -•o' ... A••oA•-· •~ .. ,---~--·-.... , •• ,. _______ o O '

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22/12/2017 0433 99015 470 Transferência enviada 55'!.369.000.005.210 766,00 D -·-·• ••-···-··-•••· · -•-_,_.,,_.__,_•-•••-··-n·--·•••~·- • ••••• ••-•••-•••· "-'' ' '-•--··-••••·-·- •·-·-•••·•• • .. •-·--•''" ' ' '"' ''' ••·•- ••• ·'•' ' " ''·' ·'•• •• •

22/12 1369 5210-8 LAY DUT INFO P

99015 470 Transferência enviada 5Ei:0:: .300.000.020.807 ... ,, , ,..,. ,, . ,,J,.,,~ .. ,,, .. ,, .. , --"'''" . , ·•~ •'• "'• ' ''-'-" ' ....," '' """'•~·"'"' ''• ' · ''''''''""""'" ''·,."-'A ' ~"""~ '"'...,.''"-''"""''"-. ' ''"·'"....,'"'_., ... ,,., .,, ,, ,h,,O ., .. ,.,,., ,.,,..,., .. ,,,_ ••or,!. t ' O<<o;o,,,,,,_ , " '''''~ '• .,,,,,., ,, ... ... .-.-.,

22/12 2300 20807-8 LINK CARIRI SE

22/12/2017 0433 99015 470 Transferência enviada 5b2.300.000.020.807 245,00 o •:oi', •' ... ,. o' I"" 1U ' I' ''I'"' 0 o ••m~~- -~~1 "' ''1 •""""''"' ' "'11~1'11<1"1'"'~ ''"" ' ' '"'' ~ ' "' ' 1"' '~11'-l ' ' ' 'il"!"l"•' ll'l'"ll ... .. , .... ~ •• ,~I"I 'Rll wi,U ... : .. :••"'~ ..... MKII I' • ' •Uol,,,..,,,,... ,, ... lll'lll'l"l .. ll U • , , , ~.' lll w ••oo_..,. #~ I"' I ••'• '" • • '

22112 2300 20807-8 LINK CARIRI SE

··-· 22/12/2017 0433 99015 470 Transferência enviada 5t:,-"-.145.000.037.000 1.900,00 o

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22/12 4145 37000-2 A AMARO F DA~>

22/12/2017 0000 13105196 INSS Arrecadação 122.202 ,• • •>, o ~ ....... ,., .... ,., ,..,_,,,,.,., .. ~ UII II '>'>II'I , . ,,,,,., ~,~ M' II IUII MI M•-•"'"-'~"~O'I M_II .. I"'I!I IIIUo'l'"'~ l ... l 'l lll l ' ll .. ~w,.l~ 'll'""''"" "" .. ' """"' """"'"" ' ' " ... - ........ , . ,,,. , , ,, ,,., , , ,..,.,,, '' ' 0 U ol o' l' ... 't!l • l 'l'o''""" « I ' " " I • w., ,• 0"~' 1 ••

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Page 236: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

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Tarifa referente a 22/12/2017

860.984 1 8~o,oo o ~~tf·:tit;'if2:I~ê?.:~~-~:~~:. . ~52 ;gg; Ç)

861.018 41,67 o· /§;~~[s~~;;r; .. ~~;1,~1~c, :. • ,1:1 5pi6t!J:

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-· ..... ··-·-- ........ --·--···-··· ·---~~-~~~~~~-~s--~~~2~-~aç~c:_ ___ _ GPS-Ident. : 12445376612- 12/2017

Transação efetuada com sucesso por: J8968541 ANTONIO VIEIRA NETO.

Serviço de Atendimento ao Consumidor- SAC 0800 729 0722 Ouvidori ê~ BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088

Page 237: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeircll do Norte

Câmara Municip· .. al

GESTOR:

Gledson Lima Beze.rra

01/01 /2017 à 31 /12/2017

{PCS) Prestação de Contas de Ges· tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. r e 23 de dezembro de 2013

Anexo XI - Art. 6°

Elaborado por:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILID/. DE L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, 'IQUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

Page 238: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO N )H.TE PALÁCIO DR. FLORO BARTOLOMEU DA C< )ST A

PORTARIA No 81/2017 EMENTA: Altera a Po1-taJ ia n° 02/2017 dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos servic ) res abaixo indicados para comporem a Comissão ele Licitação do Poder Legislativo Municipal de . '.Iazeiro do Norte e adota outras ]JI'vviclências.

O CIDADÃO GLEDSON LIMA BEZERRA, presidente da Câman: Municipal ele Juazeiro elo Nol'te, estado elo Ceará, no uso das atribuições legais e de conformidad l.' com o artigo 5 l §4°. CC, Art. 6° inciso XVI da lei n° 8.666/93, atualizada pela lei n° 8.883 de 08 d ·~ junho ele 1994 e etc; com a le i orgânica e regimento interno do Poder legislativo Municipal, etc.

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR os seguintes servidores sob a presidência do primei r 1 , constituírem a Comissão ele Licitação para procederem-na forma da lei, as licitações pe11inentF·s a Câmara Municipal de Juazeiro elo Norte Estado do Ceará.

MEMBROS EFETIVOS:

PRESiDENTE: ANDRÉ PIITHER DE MENEZES PlNT-IElRO- Matric lda n° 050037-2 1 o MEMBRO:- -FRANCISCO HELIO ALVES DA SILVA- Matricul n° 121184- 6 2o MEMBRO: FRANCISCO FERREJRA DE ARAUJO- Matricula nc 050020-8

SUPLENTES:

I" SUPLENTE- !RENE MOREIRA DE OLIVEIRA CRUZ- MATRICULA N" 050040-2 2° SUPLENTE- CICERO ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS- MATRIC ULA N°050031-3 3° SUPLENTE- FERNANDO VIEIRA DE ARAUJO- MATRICULA N" 0500Ci-8

Art.2°- A duração do mandato dos membros desta Comissão ele Licil'" ção será até o dia 31 ele clezem bro ele 201 7.

Art.3°. Esta Po1iaria entra em vigor na data ele sua publicação, revc.gaclas as disposições em contrário.

Leia-se, Pub li que-se e Cumpra-se

/--" Sala ela Presidência cla; tâmari ' Municipal ele Juazei ro do Norte,

Ceará, aos (07) sete dias elo mês de feverej{o do ano ci~ dois mil e dezessei.e (20 17). Estado elo

/ i 1 /-.....-;

l_· f \ ,\J / \..J:\.\1 I t .. •. /

GLEDSON LJMA,;BEZERRA ,Rfl§§!.JJÉNTE

Page 239: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEffiO DO' NORTE PALÁCIO DR. FLORO BARTOLOMEU DA COSTA

PORTARJA No 120/2017 EMENTA: ALTERA A PORTARIA No 03/2017 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃ_9 DO PREGOEill.O OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEill.O DO NORTE E OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CIDADÃO GLÊDSON LIMA BEZERRA, PRESIDENTE DA CÂMARA NlUNICJPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTÁDO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAJS E ETC;

RESOLVE:

Art. 1°. NO:MEAR.o Sr. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PLNHEIR.O, CPF N°574.483 .703-59, para atuar como Pregoeiro Ofi'cial, sendo responsável pelos trabalhos dos pregões a serem realizados pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e FRANCISCO HELIO ALVES DA SILVA, CPF N° 555.878:793-72 e FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO, CPF N° 308.702.083-49, para· integrarem a respectiva Equipe de Apoio.

PARÁ GRAFO ÚNICO - Ein suas faltas, ausêr.cias ou impedimentos, o Pregoeiro designado será substituído pelo Sr. FRANCISCO HELIO ALVES DA SILVA, a quem caberá todas as atribuições de Pregoeiro Oficial.

Art.. 2° - O período de investidura do Pregoeiro e da respectiva Equipe de Apoio não poderá exceder a um ano, admitindo-se a recondução para o período subsequente.

Art. 39 - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio exercerão as atribuições previstas na Lei Federall0.520 de 2002, Art. 3°, Inciso N .

Alt. 4o - A presente Pmtaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em con:t:i'ário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sala da Presidênci~~a :rv!unicip~l de Juazeiro do Norte, Ceará, aos ( 1 O) dez dias ·ao mês de mfço do aq.o de. dois mil e dezessete (20 17).

I~ \~ .. ~-GLÊnsoN ~BEZERRA

. \ PRESj})'ÉNTE \ / \,_______/

Estado do

,.''\.

i~

Page 240: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeirc, do Norte

Câmara Municip~a l

GESTOR:

Gledson Lima Beze:rra

01/01/2017 à 31/12/2017

(PCS) Prestação de Contas de Ge~: tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. t 'e 23 de dezembro de 2013

Anexo XII -Art. 6°

Elaborado por:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDA DE L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, : ''IQUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001 -82

Page 241: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

I.N. 03 /13 - MODEL0-11

Município: JUAZEIRO DO NORTE

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 01 .01

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Exercício: 2017 Período: 01/01/2017 à 31/12/2017

RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS POR. CONVÊNIO

Entidade Beneficiada

Respnsável pelo preenchimento:

Paulo de Tarso Lucena Saraiva Matricula: 13139

Valor Empenhado R$

Cargo: Contador

Valor Pago R$

-..r:1 .~ "" -Ll ( :n ( ] 11 Y'liif 'i1---

Page 242: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeir<'f do Norte

Câmara Municipal

GESTOR:

Gledson Lima Beze·rra

01/01 /2017 à 31 /12/2017

(PCS) Prestação de Contas de Ge~;tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. ; e 23 de dezembro de 2013

Anexo XIII - Art. 6°

Elaborado por:

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDt··cOE L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, ;.·11QUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

Page 243: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Logo CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE­

RELATÓRIO ANUAL DE EVENTOS DE JAN A DEZ/2017

Dl-SUBSIDIO FIXO FILTROS UTILIZADOS :

Matrícula Nome

<<AGRUPAMENTO: GERAL>>

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL

Função

MAIO JUNHO .

Lotação

JULHO

Vínculo

AGOSTO SETEMBRO

121123-4 ANTONIO VIEIRA NETO 004- VEREADOR- lo SECRETARIO 004.402 OS-AGENTE POLITICO

1 0.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,sol 10.012,Sol 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI -

121132-3 AURICELIA BEZERRA 007- VEREADOR{A) 004.401 OS-AGENTE POLITICO

1 0.012,sol 10.012,sol 10.012,SOl 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,sol 10.012,so 1 ~0.012,SOI 10.012,SOI

121124-2 CICERO CLAUDIONOR LIMA MOTA 007 - VEREADOR{A) 004.402 OS-AGENTE POLITICO

1 0.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,sOI 10.012,SOI 10.012,SOI 1o.o12,so I :i0.012,SOI 10.012,SOI

121141-2 CICERO JOSE DA SILVA 007- VEREADOR{A) 004.403 OS-AGENTE POLITICO

10.012,sOI 10.012,sol 10.012,SOI 10.012,sol 10.012,sol 10.012,Sol 1o.o12,soT 10.012,SOI 10.012,SOI

12113S-8 DAMIAN LIMA CALU 007 - VEREADOR{A) 004.401 OS-AGENTE POLITICO

10.012,SOj 10.012,SOI 10.012,sOI 10.012,sol 10.012,sol 1o.o12,soT 10.012,Sol 10.012,SOI 10.012,SOI

121246-0 DIOGO DOS SANTOS MACHADO 071- VEREADOR SUPLENTE 004.401 OS-AGENTE POLITICO

o,ool o,ool o,ool o,ool o,ool o,ool o,ool o,ool 10.012,SOI

121134-0 DOMINGOS SAVIO MORAIS BORGES 007- VEREADOR{A) 004.401 OS-AGENTE POLITICO

1 0.012,sOI 10.012,sol 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,Sol 10.012,sOI 1o.o12,soT 10.012,SOI 10.012,SOI

121142-0 FRANCISCO DEMONTIER ARAUJO GRANJEIRO 007 - VEREADOR{A) 004.403 OS-AGENTE POLITICO

10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,sOI 10.012,sol 10.012,SOI 10.012,S01 1o.o12,so I 10.012,SOI 10.012,SOI

12112S-O GLEDSON LIMA BEZERRA 001- VEREADOR PRESIDENTE 004.402 OS-AGENTE POLITICO

22.ooo,oo1 22.ooo,ool 22.ooo,ool 22.ooo,ool 22.ooo,oo l 22.ooo,ool 22.ooo,ool 22.000,001 22.ooo,ooj

121249-4 HERBERT DE MORAIS BEZERRA 071- VEREADOR SUPLENTE 004.401 OS-AGENTE POLITICO

o,ool o,ool o,oo l o,ool o,ool o,ool o,ooT o,ool 10.012,SOI

121138-2 JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA 007 - VEREADOR{A) 004.401 OS-AGENTE POLITICO

lO.OlZ,SOj 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,sol 10.012,SOI 10.012,sor 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI

121129-3 JOSE ADAUTO ARAUJO RAMOS OOS- VEREADOR- Zo SECRETARIO 004.402 OS-AGENTE POLITICO

10.012,SO I 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,sol 1o.o1z,so I 10.012,SOI 10.012,SOI

121139-0 JOSE BARRETO COUTO FILHO 007- VEREADOR{A) 004.401 OS-AGENTE POLITICO

l O.OlZ,sol lO.OlZ,sol 10.012,SOI 10.012,SOj 10.012,SOI 1o.o12,soT 10.012,SO I 10.012,SOI 10.012,SOI

121140-4 JOSE DAVID ARAUJO DA SILVA 007 - VEREADOR{A) 004.403 OS-AGENTE POLITICO

10.012,SOI 10.012,SOI 10.01Z,sol 10.012,SOI lO.OlZ,sol 10.012,SOI 1o.o1z,so I 10.012,SOI lO.OlZ,SOj

121128-S- JOSE NIVALDO CABRAL DE MOURA 007 - VEREADOR{A) 004.402 OS-AGENTE POLITICO

10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI 1o.o12,soT lO.OlZ,SOj 10.012,SOI

121127-7 JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA 007 - VEREADOR{A) 004.402 OS-AGENTE POLITICO

10.012,SOI 10.012,sol 10.012,sol 10.012,sol 10.012,sol 1o.o1z,soT 1o.o1z,so I 10.012,SOI 10.012,SOI

121136-6 LUCIENE TELES DE ALMEIDA 007 - VEREADOR(A) 004.401 OS-AGENTE POLITICO

10.012,SOI 10.012,sol 10.012,SOI 10.012,sol 10.012,sol 10.012,sol 10.012,SOI 10.012,SOI o,ool

121131-S MARCIO ANDRE LIMA DE MENESES 002- VEREADOR- lo VICE-PRESIDENTE 004.402 OS-AGENTE POLITICO

10.012,SOI 10.012,SOI lO.OlZ,sol 10.012,sOI 10.012,SOI 10.012,S01 1o.o12,so I 10.012,SOI 10.012,sol

121126-9 PAULO JOSE DE MACEDO 007 - VEREADOR{A) 004.402 OS-AGENTE POLITICO

10.012,sol lO.OlZ,sol 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,sol 10.012,SOI 10.012,sol 10.012,sol 10.012,sol

ler F.P. L. Módulo Folha de Pagamento Ver.:17.12N

www.layoutsistema s.com.br

Layout Sistemas- {85) 3215-7600 I - } \

DEZEMBR0/2017

OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL ---- . - -- --

10.012,SOI 1o.o12,so I 10.012,SOI 120.1SO,OO

10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOJ 120.1SO,OO

10.012,SOI 1o.o12,so 1 10.012,SGI 120.1SO,OO

10.012,SOI 1o.o12,so I 10.012,SOI 120.1SO,OO

10.012,SOI 1o.o12,so 1 10.012,SOI 120.1SO,OO

10.012,SOI 10.012,SOI 1o.o12,so I 40.0SO,OO

10.012,SOI 1o.o12,so 1 10.012,SOI 120.1SO,OO

10.012,SOI 1o.o12,so 1 10.012,sOI 120.1SO,OO

22.000,001 22.000,001 22.000,001 264.000,00

10.012,SOI 1o.o1z,so I 10.012,SOI 40.0SO,OO

10.012,SOI 1o.o1z,so 1 10.012,SOI 120.1SO,OO

10.01Z,Sol 1o.o1z,so I 10.012,SO] 120.1SO,OO

10.012,sol 1o.o1z,so 1 10.012,SOI 120.1SO,OO

10.012,SOI 10.012,sol 10.012,sOI 120.1SO,OO

10.012,sol 1o.o1z,so I 10.012,SOI 120.1SO,OO

10.012,SOI 10.012,SOI 1o.o12,so I 120.1SO,OO

o,ool o,ool o,ool 80.100,00

10.012,501 1o.o1z,so 1 10.012,SOI 120.1SO,OO

10.012,SOI 1o.o12,so I 1o.o12,so I 120.1SO,OO

11/04/ 2018 10:39 :14

1 /2

Page 244: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Logo CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE­RE LATÓR IO ANUAL DE EVENTOS DE JAN A DEZ/2017 Dl-SUBSIDIO FIXO FILTROS UTILIZADOS :

Matrícula Nome Função

MAIO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL

121148-0 RITA DE CASSIA MONTEIRO GOMES 007- VEREADOR{A)

10.012,SOI 10.012,SO I 10.012,SOI 10.012,501 10.012,SOI

121143-9 ROSANE MATOS MACEDO 007- VEREADOR{A)

1 0.012,SOj 1~: 012,SOj 10.012,SOj 10.012,soj 10.012,SOI

121130-7 RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO 007- VEREADOR{A)

10.012,SOI 10.012,sol 10.012,SOI 10.012,501 10.012,SOj

121133-1 VALMIR DOMINGOS DA SILVA 007- VEREADOR{A)

10.012,sol 10.012,sol 10.012,sol 10.012,sol 10.012,sol

Total do Agrupamento: 23

I {lê, 'v11r

F. P.L. Módulo Folha de Pagamento Ver.: i7.12N

www.layoutsistemas.com.br Layout Sistemas - {85) 3215-7600 I

\

<<AGRUPAMENTO: GERAL >>

Lotação Vínculo

JUNHO JULHO AGOSTO- SETEMBRO -~

004.401 OS-AGENTE POLITICO

10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,SOI 10.012,501

004.401 OS-AGENTE POLITICO

10.o12,soL 10.012,SOI 10.012,SOj 10.012,501

004.402 OS-AGENTE POLITICO

10.012,50( 10.012,SOj 10.012,SO I 10.012,SOI

004.401 OS-AGENTE POLITICO

10.012,sol 10.012,sol 10.012,sol o,ooi

OUTUBRO

10.012,SOI

10.012,SOI

10.012,501

o,ooJ

DEZEMBR0/2017

NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

10.012,SOI 10.012,SOI 120.1SO,OO

:J!l.012,5o 1 1o.o12,so 1 120.1SO,OO

1o.o12,so I 10.012,soj 120.1SO,OO

o,ooJ o,ooJ 80.100,00

Total do Evento: 2.667.000,00

11/04/2018 10:39:14

2 /2

Page 245: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Linha 1

Linha 2

Câmara Municipal de Juazeir< ; ~ do Norte

Câmara Municip;al

GESTOR:

Gledson Lima Beze)rra

01/01/2017 à 31 /12/2017

(PCS) Prestação de Contas de Ge!!~tão - 2017

Instrução Normativa n° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 D.O.E. de 23 de dezembro de 2013

Anexo XIV - Art. 6°

Elabo rad o por :

LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILID,t',DE L TOA AVENIDA JOSE CHAGAS FILHO, 65, CENTRO, 63.605-000, 'IQUET CARNEIRO-CE.

CNPJ: 08.246.321/0001-82

Page 246: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

PALÁCIO DR. FLORO BARTOLOMEU Rua do Cruzeiro, 217- CEP 63010-070- Telefone (088) 511-1976- Caix:a Postal D-4

LEI 4038 DE 09 DE JULHO DE 2012

Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Juazeiro elo Norte, Estado do Ceará, para o quadriênio 2013/2016 e adota outras providências.

O Presidente elo Poder Legislativo de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso ele suas atribuições legais, de acordo com o Art. 4 7 V e VI da Lei Orgânica do Município e o Art. 4 7 "F" elo Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO os tennos desta ·

§ 3°- As Sessões remuneradas.

/ /

Art. 3°- O Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do/ Ceará, perceberá um subsídio de R$ 22.000,00 (vinte e doi9dnÜr~ais). //.,

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Page 247: tribunal de contas do estado do ceará - AWS

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

PALÁCIO DR. FLORO BARTOLOMEU Rua do Cruzeiro, 217- CEP 63010-070- Telefone (088) 511-1976- Caixa Postal D-4

Art. 4°- O substituto legal que, na forma regimental, assumir a presidência, nos impedimentos ou ausências do Presidente, fará jus ao recebimento do valor do subsídio mensal do Presidente previsto no miigo anterior, proporcionalmente ao período de substituição.

Art. 5°- É condição de legalidade, para pagamento do subsídio mensal dos Vereadores a observância dos limites impostos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 6°- O subsídio mensal dos Vereadores será pago normalmente durante os independeptem~nte.,.de convocação ..

···•, . ;_ ;,_-;_ .. __ .· .· ... •·• ;;·_!: .,··.:.·.:.: ··:·······- .

Autoria: Mesa Diretora